Terra, cooperação e socialismo

João Pedro Stedile, fundador e porta-voz do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil, reflete sobre os esforços do movimento para construir uma alternativa socialista por meio de ocupações de terras, produção cooperativa e formação política. Ele destaca a importância da luta coletiva e o aprofundamento dos laços do MST com o movimento comunitário venezuelano como parte de um projeto mais amplo de construção de uma sociedade justa e solidária.

João Pedro Stedile

Monthly Review

Volume 77, Number 03 (July-August 2025)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil é o maior movimento social da América Latina, lutando há décadas por uma reforma agrária popular e justiça social no Brasil. Desde sua fundação, no início da década de 1980, o MST tem combinado ocupações de terras, trabalho cooperativista, formação política e internacionalismo para desafiar o sistema latifundiário altamente concentrado do país e resistir à expansão do agronegócio.

O movimento desenvolveu um modelo de luta coletiva baseado na solidariedade e na mobilização de massas, organizando centenas de milhares de famílias no campo brasileiro. Quando o MST ocupa uma área de terra subutilizada ou ociosa, ele primeiro estabelece um acampamento. Um acampamento é um método de ação direta para pressionar o governo a redistribuir terras em conformidade com as leis de reforma agrária do Brasil. Durante esse período, o movimento organiza formação política, trabalho coletivo e autogoverno.

Se a luta for bem-sucedida, o acampamento se transformará em um assentamento, agora reconhecido e legalizado pelo Estado e, portanto, mais estável. Assim como os acampamentos, os assentamentos são projetos coletivos, mesmo que as famílias neles mantenham parcelas individuais. Em um assentamento, a terra não pode ser comprada ou vendida. Tecnicamente, ela pertence ao Estado, mas é administrada pelo coletivo ou pelo que poderíamos chamar de comuna. Os assentamentos também são autogovernados, administram grande parte de sua própria justiça e autogerenciam seus processos educacionais. Em suma, tanto acampamentos quanto assentamentos expressam um alto grau de controle comunitário sobre sua produção e vida cotidiana.

Além da luta pela terra, o MST trabalha para confrontar dinâmicas capitalistas mais amplas, adotando a agroecologia, a produção cooperativa e a educação política. Todos esses são elementos do que o movimento chama de "reforma agrária popular". A ideia da "reforma agrária popular" é que, em um mundo onde o capital financeiro e as corporações multinacionais dominam a agricultura, não basta garantir terra para os sem-terra. É preciso também desenvolver um modelo alternativo de produção e vida, que incorpore princípios socialistas e ecológicos.

Nesta entrevista, João Pedro Stedile, porta-voz e fundador do MST, discute a ênfase do movimento na luta coletiva e na solidariedade, os desafios da organização da produção cooperativa e a evolução dos objetivos do MST em resposta às mudanças na economia capitalista. Ele também examina a estratégia do MST de construir alianças entre a classe trabalhadora rural e urbana e seu engajamento em lutas internacionais, particularmente com o movimento comunitário na Venezuela.

Em um momento em que o capitalismo aprofunda as desigualdades e a destruição ecológica, as experiências e propostas do MST oferecem insights valiosos para a construção de um futuro socialista.

— Cira Pascual Marquina e Chris Gilbert

Cira Pascual Marquina e Chris Gilbert

Desde os primórdios do MST, na década de 1980, a organização tem se concentrado na reforma agrária e fez da ocupação e do uso coletivo da terra uma parte fundamental de seu projeto. Você pode explicar por que a organização enfatiza a coletividade e a cooperação? Que tipos de comunidades — com quais valores e práticas — são criadas antes, durante e depois da ocupação da terra?

João Pedro Stedile

O MST se baseou em dois conceitos-chave da experiência histórica da classe trabalhadora em geral e dos camponeses em particular: luta de massas e solidariedade.

Acreditamos que somente a luta de massas pode alcançar conquistas sociais e organizar as pessoas de forma eficaz. Se você quer mudar de vida, precisa participar da luta de massas, pois é aí que reside a verdadeira força: no povo. Como força organizadora, a luta de massas é mais eficaz do que a mera motivação do trabalho coletivo. É por isso que, no trabalho de base do nosso movimento, vinculamos a luta de massas ao poder político.

Nossa força não vem de nossos argumentos ou ideias; ela vem do número de pessoas que conseguimos mobilizar. Desde o início, adotamos um método que envolve a todos — crianças, jovens, homens, mulheres e idosos. Toda a família deve participar de uma ocupação de terra para que ela tenha sucesso. Uma ocupação de terra é uma ação coletiva de massa que deve gerar força suficiente para criar conflito e obrigar o governo nacional, o Estado, a aplicar as leis da reforma agrária.1

O segundo conceito que permeia o nosso movimento é a solidariedade, que vemos como um princípio civilizatório da razão humana. Os seres humanos só podem se realizar verdadeiramente e encontrar a felicidade por meio da solidariedade, que é, em última análise, a ajuda mútua. O que isso significa? Para ocupar terras e mudar minha vida, devo me unir a outros em um ato de solidariedade como igual. Ao mesmo tempo, essas ações coletivas também geram uma solidariedade mais ampla da sociedade e da classe trabalhadora em relação à nossa luta. Esse princípio definiu nosso movimento desde o início.

Outro desafio importante é organizar a produção depois que as pessoas reivindicam a terra e formam o que chamamos de assentamento no Brasil. Inicialmente, havia uma forte vontade política de desenvolver a produção agrícola coletivamente. No entanto, tanto a nossa experiência quanto a dos camponeses em geral têm mostrado que o trabalho cooperativo na agricultura pode ser bastante difícil. Cada camponês interage com a natureza de forma diferente, seguindo seus próprios ritmos e horários de trabalho. Alguns acordam cedo para começar suas tarefas, enquanto outros dormem até mais tarde e começam mais tarde. Alguns levam seus filhos para o campo, enquanto outros não. Com o tempo, nossa experiência vivida nos ensinou que, quando se trata de cultivar a terra, a coletivização nem sempre funciona.

Como organizar o trabalho camponês [no campo] coletivamente se mostrou desafiador, mudamos nosso foco para estruturas cooperativas em outras áreas de produção. Por exemplo, o MST estabeleceu cooperativas para adquirir máquinas agrícolas ou gerenciar a comercialização de produtos agrícolas, incluindo plantas de processamento e instalações de armazenamento. Avançamos para o estágio de agroindustrialização cooperativa, desenvolvendo empreendimentos para produção de leite, fornecimento de cadeia fria e muito mais. A produção agroindustrial é complexa, exigindo que diversas tarefas sejam realizadas com precisão e colaboração — por exemplo, no processamento e distribuição de alimentos. É aqui que nossos esforços cooperativos estão agora concentrados.

Cira Pascual Marquina e Chris Gilbert

A contradição entre cidade e campo muda ao longo do tempo, resultando em produtores camponeses ou campesinos vivenciando diferentes formas de opressão. Hoje, o capital financeiro e as corporações multinacionais dominam os pequenos produtores, mesmo quando estes possuem suas próprias terras. A resposta deve ser, portanto, uma reforma agrária abrangente e multifacetada. Ela deve incluir a recuperação de terras, a (re)apropriação da ciência e da tecnologia, a promoção da vida cultural e social no campo, o desenvolvimento da agroecologia, a conquista da soberania alimentar e a defesa dos direitos da natureza. Como o MST atua nessas áreas e por que recorre a soluções cooperativas ou comunitárias?

João Pedro Stédile 

Ao longo do século XX, a maioria dos países operou sob a hegemonia do capitalismo industrial. Para o capitalismo industrial, era conveniente integrar os camponeses ao mercado, razão pela qual as reformas agrárias foram implementadas na maioria das nações industrializadas do Norte Global. Chamamos essas reformas agrárias de "clássicas" porque foram as primeiras; envolveram a expropriação de grandes propriedades e a redistribuição de terras aos camponeses. Esses camponeses foram então integrados ao mercado interno. Consumiam o que era produzido pela indústria e também para a agroindústria.

Embora essas reformas agrárias clássicas tenham desempenhado um papel significativo no desenvolvimento das forças produtivas, elas também representaram uma aliança entre a burguesia industrial — que se opunha ao latifúndio e à oligarquia rural — e os camponeses que precisavam de terra para trabalhar. No entanto, como você apontou, desde a década de 1990, o setor hegemônico do capital mudou do capital industrial para o capital financeiro e suas corporações multinacionais que dominam o mercado mundial e, por extensão, a agricultura. Ao contrário do modelo anterior, que mantinha uma aliança com os camponeses, existe um novo modo de exploração da agricultura, conhecido como agronegócio. É a forma do grande capital dominar a agricultura como um todo. Envolve monocultura em larga escala, uso generalizado de sementes geneticamente modificadas, mecanização intensiva e uso generalizado de fertilizantes químicos e pesticidas.

Diante desse novo modelo capitalista, o bloco camponês teve que repensar seu projeto, que não poderia mais se concentrar exclusivamente na posse da terra. Em vez disso, teria que abordar a reorganização da agricultura em geral. Novos programas, não apenas focados na defesa do pequeno produtor, começaram a ser desenvolvidos. Chamamos nosso programa de "reforma agrária popular", mas em outras partes da América Latina ele é chamado de "reforma agrária integral" ou, quando se busca um foco mais político, "reforma agrária radical". Esses são apenas nomes. No entanto, o importante é que o programa agora é diferente. Temos que pensar na agricultura como um todo e responder com novos paradigmas. Em tempos passados, as reformas agrárias em favor dos camponeses, como exemplificadas por excelência pela reforma de Emiliano Zapata durante a Revolução Mexicana, tiveram enorme influência em toda a América Latina. No entanto, o projeto não pode se limitar a distribuir terras; precisa se concentrar em atender às necessidades de todo o povo. Portanto, agora, nosso objetivo é atender às necessidades do povo como um todo, e precisamos fazê-lo com novos paradigmas. Na época de Zapata e nas reformas agrárias asiáticas, os camponeses buscavam se libertar da exploração dos latifúndios ou dos senhores feudais. No entanto, no mundo de hoje, a reforma agrária popular deve visar, acima de tudo, a produção de alimentos saudáveis ​​para toda a população.

Isso significa empregar a agroecologia como método de produção de alimentos. Além disso, devemos defender a natureza. Se não reflorestarmos, protegermos as fontes de água e salvaguardarmos a biodiversidade, a vida neste planeta não será sustentável. Já estamos testemunhando os efeitos devastadores das mudanças climáticas, que estão colocando milhões de pessoas em perigo e ceifando muitas vidas. No verão passado, mais de 50 mil pessoas morreram na Europa devido ao calor extremo. No meu estado natal, no Brasil [Rio Grande do Sul], um dilúvio afetou cerca de 5 milhões de pessoas. Felizmente, o número de mortos foi relativamente baixo — cerca de duzentas —, mas plantações foram destruídas e milhares perderam suas casas, incluindo meu filho. Este é o futuro que o capitalismo está criando. Cabe a nós, no campo, defender a natureza para que a vida neste planeta possa continuar para todos.

A nova reforma agrária popular também se concentra no que chamamos de emancipação humana. Isso significa que, na terra que reivindicamos, além de produzir alimentos, proteger a natureza e salvaguardar a água e a biodiversidade, devemos também forjar novas relações sociais entre as pessoas que a habitam.

Agora, não se trata apenas de defender o modo de vida camponês. Precisamos de escolas, agroindústrias e, acima de tudo, novas relações humanas. A vida deve ser emancipatória, baseada na convivência, no respeito à diversidade, às mulheres, às diversas identidades sexuais, aos negros e pardos, a todas as culturas. Este é o novo paradigma que estamos construindo; uma tarefa contínua e permanente.

Afinal, este não é apenas um programa teórico escrito no papel que as pessoas simplesmente seguirão. É um processo educacional contínuo, um processo de autoformação e autotransformação dentro das comunidades. Requer mudanças na economia de forma a transformar também a sociedade. Por exemplo, não podemos superar o patriarcado sem garantir que as mulheres tenham renda e trabalho autônomo. Ninguém imagina um futuro em que as mulheres trabalhem no campo o dia todo como bestas de carga. O que buscamos é trabalho digno e renda para as mulheres, para os jovens, para todos. Para nós, isso só é possível com o desenvolvimento de cooperativas agroindustriais. A produção cooperativa criará novas relações econômicas e sociais capazes de combater as distorções do capitalismo — patriarcado, discriminação racial e todas as outras formas de opressão.

Cira Pascual Marquina e Chris Gilbert

O capitalismo evoluiu de tal forma que hoje a burguesia é incapaz de liderar um processo de libertação e desenvolvimento nacional; somente a classe trabalhadora pode fazê-lo. Pode-se argumentar que é por isso que, mesmo que o MST tenha começado inicialmente confrontando uma contradição específica do capitalismo — a luta pela reforma agrária —, a dialética da luta levou o movimento a desafiar o sistema capitalista como um todo. Desde 1990, o MST adotou o socialismo como seu objetivo estratégico. Hoje, sua tarefa é nada menos do que organizar toda a classe trabalhadora para enfrentar o capitalismo e o imperialismo. Gostaríamos de ouvir suas reflexões sobre essa trajetória e como a luta do MST pelo controle coletivo da terra e pela construção de cooperativas se insere em uma estratégia nacional mais ampla voltada para o socialismo. Além disso, como esse projeto se traduz em uma estratégia internacional?

João Pedro Stédile

Socialismo não é idealismo nem uma fórmula pronta que resolve tudo. Trata-se de superar o capitalismo em sua totalidade — da exploração das pessoas à concentração de riqueza e muito mais. Embora sejamos um movimento camponês que defende o projeto de uma reforma agrária popular, sabemos que, para alcançar essa reforma hoje, um paradigma centrado apenas nas forças camponesas não é suficiente. Isso é especialmente verdade porque, na maioria dos nossos países, os camponeses são uma minoria. A maioria da classe trabalhadora está nas cidades, o que significa que nosso trabalho político deve ser feito em conjunto com os setores urbanos. Essa unidade será construída por meio de um programa que defenda o acesso à alimentação saudável, renda e trabalho para todos, e também defenda a natureza.

Mas o que está acontecendo agora? Desde a ascensão do neoliberalismo e o domínio do capital financeiro e das multinacionais, vivemos uma época histórica em que o movimento de massas está em declínio, juntamente com uma crise ideológica da esquerda. A dialética da luta de classes tem seus altos e baixos, e eles também afetam o campo. No entanto, devemos reconhecer que esta é uma fase histórica particular — uma fase que, como todas as outras, não durará para sempre. Eric Hobsbawm e os historiadores marxistas britânicos nos ensinaram que a luta de classes, tanto nacional quanto globalmente, ocorre em ondas. Há momentos em que as massas tomam a iniciativa e impulsionam os movimentos, e há momentos de refluxo, quando as massas são derrotadas e a burguesia afirma a hegemonia total.

No entanto, também há períodos em que vivenciamos um retorno ao equilíbrio de forças e as massas começam a se reerguer. Na minha opinião, sofremos uma grande derrota com a queda do Muro de Berlim em 1989 e o consequente fim do bloco socialista. Esse evento provocou um refluxo nos movimentos de massa em todo o Ocidente. Eu diria que ainda estamos nesse momento, mas já conseguimos reequilibrar a situação em muitos países e as massas estão começando a se reerguer. No entanto, ainda não somos um movimento internacional, o que é crucial para o sucesso de nossas lutas. A única vantagem, se podemos chamá-lo assim, é que o capitalismo se tornou totalmente internacionalizado. É por isso que também devemos canalizar nossa energia para a construção de conexões internacionais que, a médio prazo, lançarão as bases para o ressurgimento de movimentos de massa em escala global.

A outra questão a considerar é que, nesta nova fase de renascimento dos movimentos de massa, provavelmente veremos um período de governos populares no poder antes do surgimento do próprio socialismo. A Venezuela é um exemplo. Não houve uma revolução clássica, mas sim um ressurgimento do movimento de massa que começou com o Caracazo em 1989 [uma rebelião popular]. A repressão popular durante o Caracazo provocou profunda indignação em setores das Forças Armadas, levando à rebelião de 1992 e ao surgimento de um líder, Hugo Chávez. Então, em 1998, Chávez foi eleito e um governo popular assumiu o poder. No entanto, ainda não era um governo resultante de uma revolução [clássica].

No Brasil, não temos nem mesmo um governo popular nesse sentido. Lula, embora oriundo de um partido de esquerda [o Partido dos Trabalhadores, PT], governa por meio de uma aliança com setores da burguesia. É um governo de frente ampla que visa conter a ascensão da extrema direita. No Brasil de hoje, as condições políticas e organizacionais necessárias para acumular forças revolucionárias ainda não existem, o que significa que o ressurgimento do movimento de massas ainda está por vir.

Pascual Marquina e Chris Gilbert

O MST mantém uma brigada na Venezuela desde 2005, que tem trabalhado muito com as comunas. O projeto comunal socialista de Hugo Chávez influenciou o MST? Por outro lado, houve influência na direção oposta?

João Pedro Stédile

Acredito que houve um processo de integração e aprendizado mútuo entre venezuelanos, brasileiros e latino-americanos em geral. Desenvolvemos diversas formas de nos unir. Um exemplo importante, de longa data, é o papel do movimento camponês na luta contra o neoliberalismo e a iniciativa dos EUA de impor a Área de Livre Comércio das Américas [ALCA]. A ALCA teria submetido nossos países à completa liberalização do mercado sob o domínio do capital americano. No início dos anos 2000, a luta contra a ALCA resultou na união e no trabalho conjunto de inúmeras organizações latino-americanas. A luta culminou na histórica marcha de 2005 em Mar del Plata [Argentina], onde derrotamos e enterramos com sucesso a ALCA.

A luta continental contra a ALCA também levou à criação de novos órgãos de coordenação, como a Coordenadora Latino-Americana de Organizações Rurais [CLOC-Vía Campesina]. Desde o seu início, camponeses venezuelanos e trabalhadores rurais de toda a América Latina participaram da CLOC. Em seguida, foi criada a ALBA Movements [Aliança Bolivariana para os Movimentos dos Povos da Nossa América], que seria a contrapartida da ALCA. Esses projetos internacionalistas serviram – e continuam a servir – como espaços de integração, onde trocamos experiências e construímos solidariedade. Posteriormente, os Movimentos da ALBA enviaram brigadas pela América Latina com diversos objetivos. Essas brigadas foram inspiradas pela Revolução Cubana, que as desenvolveu desde seus primórdios como um método para organizar a militância em um coletivo que enfrentaria desafios específicos.

A primeira grande brigada que os cubanos organizaram nos primeiros anos da revolução foi uma brigada de alfabetização. Posteriormente, formaram brigadas para colher cana-de-açúcar e, com o tempo, essas brigadas viajariam pelo mundo, refletindo seu espírito internacionalista de solidariedade com outros povos. Milhares de cubanos passaram a apoiar outros países em áreas como saúde, agronomia e educação. Isso representa um processo de aprendizado coletivo que não afetou apenas o Brasil, a Venezuela e Cuba — o espírito das brigadas se espalhou por toda a América Latina.

O MST também promoveu brigadas em vários países — sempre a convite de organizações locais de base e dentro de um contexto de entendimento mútuo. Tivemos brigadas em Cuba, Haiti, América Central, Colômbia e Paraguai, e uma brigada permanente aqui na Venezuela. Também enviamos brigadas para vários países africanos.

Todos nós aprendemos muito com essas experiências, e elas nos ajudam a desenvolver nossas ideias e nossos programas de novas maneiras. As brigadas nos ajudam a abordar problemas comuns na agricultura, na educação em geral, na formação de quadros ou na área da saúde.

Pascual Marquina e Chris Gilbert

Por fim, gostaríamos de ouvir suas reflexões sobre a comuna, entendida em sentido amplo como um mecanismo para desmantelar o metabolismo do capital por meio do autogoverno democrático e do controle coletivo sobre as condições de reprodução da vida.

João Pedro Stédile

Na Venezuela, devido à sua cultura política, as pessoas usam o termo “comuna”. A comuna pode ser entendida de duas maneiras: por um lado, como um espaço de organização dos processos produtivos ou, por outro, como um espaço de poder político nos níveis municipal e distrital. Prefiro pensar na comuna como uma experiência de cooperação produtiva, que é a questão central.

Para acumular forças para superar o capitalismo e alcançar o socialismo, precisamos gerar diversas formas de organização da produção que empoderem as pessoas. É somente no local de produção que as pessoas podem controlar os produtos de seu trabalho e desenvolver novas relações sociais de produção. Como mencionei ao discutir a experiência brasileira, é por meio da cooperação na produção que se pode desenvolver um novo nível de consciência de classe nas massas e entre os militantes. Mesmo que se ofereça educação política, aulas de literatura, cursos de história e assim por diante, a consciência de massa só avançará com a prática.

A comuna é uma forma de organizar a cooperação na produção, mas, sem dúvida, existem outras formas, com nomes diferentes, aqui na Venezuela e em toda a América Latina. Por exemplo, na Venezuela, fala-se do conuco como um modelo agroecológico enraizado nas tradições indígenas. Outras formas associativas ou cooperativas também podem persistir e devem ser levadas em consideração. Existem múltiplas maneiras de desenvolver formas colaborativas de trabalho. No fim das contas, o objetivo é organizar o trabalho e a produção de forma cooperativa.

Nota

1. O MST se baseia em dois marcos legais fundamentais para apoiar suas ocupações de terra e impulsionar uma reforma agrária popular. O primeiro é o Estatuto da Terra de 1964, que define os princípios da posse da terra, enfatizando a produtividade e estabelecendo mecanismos para a desapropriação de terras improdutivas. O segundo é a Constituição Brasileira de 1988, em particular os Artigos 184 e 186, que autorizam o governo a desapropriar terras que não cumpram sua função social da propriedade. Essa função social é definida pelo uso racional e adequado, pela preservação ambiental e pelos benefícios tanto para proprietários quanto para trabalhadores. Tal legislação fornece uma base legal para uma reforma agrária popular, permitindo que terras improdutivas sejam desapropriadas e redistribuídas aos trabalhadores rurais sem terra.

Governo Lula está "meio medroso", e MST vai aumentar pressão, diz Stédile

Principal líder do movimento diz estar tranquilo para enfrentar a quinta CPI instalada no Congresso e afirma que ruralistas querem usá-la para esconder seus próprios "crimes ambientais"

Mônica Bergamo

Folha de S.Paulo

Cinco anos antes de o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos.

"Eu era mais machista, mais ignorante", afirma o principal líder da organização. "Eu mudei junto com o movimento", segue.

Aos 69 anos, quarenta deles à frente do MST, Stedile se prepara para enfrentar a quinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no Congresso para investigar o grupo e suas lideranças.

Ele afirma estar tranquilo e diz que os deputados ruralistas querem usar a comissão para esconder seus próprios "crimes ambientais".

"Vamos tentar fazer do limão uma limonada", diz. "Vamos utilizar aquele palco para denunciar as invasões das terras indígenas, o trabalho escravo, as invasões de terras quilombolas, o uso abusivo dos agrotóxicos."

O dirigente do MST João Pedro Stedile durante entrevista à Folha, no Parque da Água Branca, em São Paulo - Marlene Bergamo/Folhapress

Os atos do movimento, no entanto, já foram criticados até mesmo por ministros do governo Lula, que ficaram contrariados com ocupações realizadas em abril, inclusive em terras da Embrapa.

"Certos agentes públicos se encagaçaram com a luta social", reage Stedile.

Ele afirma ainda que o governo federal está "lento" e que o MST, ainda que defendendo Lula (PT), aumentará a "pressão social".

Leia, abaixo, um resumo da entrevista exclusiva que ele concedeu à coluna, no parque da Água Branca, em São Paulo, onde o MST realiza, desta quinta (11) a domingo (14), a Quarta Feira Nacional da Reforma Agrária.

*

Vocês têm mantido o discurso de que já passaram por quatro CPIs que deram em nada. No entanto, a correlação de forças hoje é diferente da de anos anteriores, com uma bancada ruralista muito mais numerosa no Congresso Nacional. Vocês esperam de fato que nada aconteça? A CPI vai ser um espetáculo de retórica dos ruralistas e dos deputados bolsonaristas.

Como eles têm mais força no Legislativo [do que a bancada de centro-esquerda], estão usando a comissão como palco para criarem uma retórica para as suas redes, postando memes e outras coisas.

Mas de consequência real ela não terá nada, porque nós não cometemos crime nenhum, não há fato [para ser investigado].

Ao focar no MST, que é pública e notoriamente um movimento de esquerda que apoia o Lula e que, sem falsa modéstia, é atuante, os deputados ruralistas tentam jogar os holofotes contra nós para proteger os crimes ambientais que estão cometendo. Quem promove os desmatamentos?

Querem esconder o lado sujo deles.

Querem esconder as invasões que fazem nas áreas indígenas. E nos chamam [de invasores]. Até manipulam esse conceito jurídico, pois as nossas ocupações não têm nada a ver com invasão.

Nós estamos muito tranquilos.

O senhor vai depor na CPI? É óbvio que vão me chamar. Se isso acontecer, serei o primeiro a depor, a falar e a enfrentar. Já enfrentei eles outras vezes. Não me custa fazer isso mais uma vez.

Vamos utilizar aquele palco para denunciar os crimes do latifúndio, as invasões das terras indígenas, o trabalho escravo, as invasões de terras quilombolas, o uso abusivo dos agrotóxicos que causam câncer e têm matado silenciosamente milhares de brasileiros.

Nós vamos tentar, como dizia o nosso deputado Adão Preto [fundador do MST e morto em 2009], transformar o limão numa limonada.

Mas vocês tentaram evitar a CPI, visitando inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar convencê-lo. Nós não queríamos a CPI, em primeiro lugar, porque ela consome muita energia.

Nós temos que organizar a nossa base, temos que resolver os problemas concretos nos assentamentos, resolver o problema da fome no Brasil.

Com uma CPI, você tem que se preparar, tem que ter assessoria jurídica [o movimento firmou parceria com o grupo Prerrogativas, de juristas e advogados, para se defender na comissão].

É uma energia que você gasta, e que não serve para nada.

Por que Lira instalou a CPI no meio do diálogo com o MST? Foi uma traição? Aí são as artimanhas dele com o governo, né?

A leitura [do requerimento de instalação da comissão] não significa que ela vai ser mesmo instalada.
Ele seguiu um ritual para que a bancada ruralista não o pressionasse tanto.

Lira também está entre os ruralistas, e [tem os mesmos] interesses deles de peitar o governo, de fazer com que libere mais verbas, emendas. Esse é o jogo que ele faz.

Nós somos só uma peça aí que ele usa, de acordo com os interesses dele.

INVASÃO NA EMBRAPA

Em abril o MST promoveu uma série de invasões, inclusive em terras da Embrapa, uma empresa pública simbólica. Essa iniciativa não acabou impulsionando a CPI? As ocupações não têm nada a ver com a CPI.

O senhor acha mesmo que não? Não. Houve uma motivação ideológica do [deputado federal] Ricardo Salles [do PL de SP e cotado para ser relator da comissão]. Ele tem ódio ideológico do MST, desde o tempo em que era secretário do Meio Ambiente aqui em São Paulo.

Provavelmente a [empresa de papel e celulose] Suzano tenha financiado as campanhas dele, e ele tem a obrigação agora de defender seus financiadores.

Então a CPI está [inserida] muito mais num cenário de luta ideológica da extrema direita, que quer nos acuar com essa luta permanente para tentar inibir as ações do nosso movimento.

Agora, as nossas ações não têm nada a ver com o Legislativo ou com a direção nacional do MST. Elas são decididas pela nossa base, diante das necessidades.

São 80 mil famílias acampadas que agora veem uma possibilidade de resolver os seus problemas, já que o próprio Lula se comprometeu durante a campanha [a fazer a reforma agrária].

E na área da Embrapa [ocupada em abril] não tem nada, não tem um funcionário.

Eles dizem que há pesquisas sendo desenvolvidas no local. Tem pesquisa porra nenhuma. E na Embrapa há de tudo também. Tem pesquisador sério, tem picareta, e tem também gente de direita.

A Embrapa não é essa prima-dona que todo mundo tem que respeitar. Se ela comete erros, ela tem que se justificar para a sociedade.

O assentamento onde vive hoje o João Daniel [deputado federal do PT de Sergipe] já foi uma área da Embrapa.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que as ocupações eram tão repugnantes quanto os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os agentes da política usam muito a retórica para, às vezes, agradar a sua base, fazer jogo de cena para a imprensa. Nós já estamos calejados, e não damos bola.

Mas o ministro da Agricultura confundiu invasão com ocupação. Quem invade terra pública são os fazendeiros.

Ocupação de terra não é crime e já há uma jurisprudência, consagrada em uma sentença antiga e fantástica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz que ocupação massiva de terra, feita por famílias, não é esbulho possessório porque o objetivo não é se apropriar daquele bem para enriquecer.

Quando um movimento de massas como o MST ou o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupam uma área, é para pressionar o governo a aplicar a Constituição.

O STJ já disse que as pessoas têm o direito democrático de pressionar as autoridades.

Se o governo se antecipasse, não precisaríamos fazer pressão.

FOGO AMIGO

Ministros à esquerda, como Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, também criticaram as ocupações. Não houve um tensionamento? Sinceramente, eu não vi tensionamento algum.

Agora, o que nós criticamos e voltamos a criticar? Que o governo está muito lento. Já perdeu muito tempo.

Em cem dias, já deveria ter adotado um programa de emergência de combate à fome, com a compra de alimentos. E apenas agora estão anunciando recursos para isso.

Um volume maior de alimentos demora cinco, seis meses para ser disponibilizado para quem precisa.

Olha quanto tempo levaram para nomear o Edegar Pretto para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Pelo amor de Deus! Era uma medida administrativa. Queriam o currículo dele? Que currículo? Ele tem uma trajetória, foi candidato ao governo do Rio Grande do Sul [em 2022, pelo PT].

O que estaria levando o governo a atuar de forma lenta? O governo como um todo está meio medroso. Primeiro pelo 8 de janeiro, que foi uma afronta e uma tentativa real de golpe.

Não é que as pessoas [do governo] fiquem medrosas. É que cria um clima em que tudo tem que ser mais cuidadoso.

[Em segundo lugar] Pela forma como nós ganhamos as eleições [presidenciais, em que Lula venceu Jair Bolsonaro], que foi muito tensionada.

Certos agentes públicos se encagaçaram com a luta social.

Parece que não estavam acostumados com isso.

E, de fato, foram seis anos de derrota da luta social. Então, quando as nossas ocupações ressurgiram, alguns ficaram assustados.

Por que em outros governos, mais avessos ao MST, as manifestações refluíram? Fazemos uma autocrítica: a classe trabalhadora em geral e o movimento de massas estão em um descenso desde o golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff].

Lembre-se de que as manifestações da época das Diretas Já [em 1984] colocavam um milhão de pessoas nas ruas.

O descenso do movimento de massas não é vontade ou decisão de direção [de movimentos sociais]. É [consequência do] clima político na sociedade.

Mas isso não faz parte de um contexto maior do Brasil, com mudanças radicais nas relações trabalhistas, terceirizações, trabalho precarizado e sindicatos que perderam verbas? Foram seis anos de derrotas políticas, com o governo de Michel Temer, a prisão de Lula e a eleição de Jair Bolsonaro.

A consequência foram as derrotas da reforma sindical, da reforma que tirou direitos dos trabalhadores e da reforma da Previdência.

Os problemas só se agravaram. Nós temos hoje 70 milhões de trabalhadores fora dos [sistemas de] direitos trabalhistas e previdenciários.

A classe trabalhadora está parada, e isso faz com que o governo seja mais lerdo.

Mas ela está olhando. Somos 140 milhões de pessoas. Em algum momento, essa massa vai se mexer.

ATO CONTÍNUO

E vocês pretendem aumentar a pressão? Claro, óbvio.

Com mais ocupação de terra? Não necessariamente. Nós podemos voltar a fazer marchas e grandes acampamentos.

As formas de pressão são diversas. E essa é a razão de ser dos movimentos da classe trabalhadora.

Certamente o movimento sindical vai voltar a fazer greves. Você viu o que aconteceu aqui em São Paulo com a greve do metrô. Foi uma greve importante, em que [os metroviários] arrancaram conquistas como abono e aumento de salário.

A pressão social faz parte da luta democrática. Quem é contra a luta social é porque não gosta da democracia, quer mandar sozinho.

Um governo como o de Lula é o ideal para sofrer essa pressão, até por ser mais permeável a ela? A natureza do governo não influi tanto na luta de classes —a não ser quando é um governo fascista como o de Bolsonaro.

O que determina a luta é se os problemas sociais estão ou não resolvidos.

Nós vamos pressionar. Mas vamos defender o governo Lula. Não porque somos puxa-sacos, mas porque precisamos defendê-lo de seus verdadeiros inimigos, que são os inimigos da classe trabalhadora: o capital financeiro que não quer baixar os juros, o latifúndio atrasado, a extrema direita.

Ao mesmo tempo, o MST vai manter a sua autonomia, de governos, de igrejas e de partidos —por mais que legendas de esquerda torçam o nariz.

Um movimento popular só tem longa vida e chega aos 40 anos de existência, como o nosso, se caminha com suas próprias pernas.

Quem financia hoje o MST? O segredo, que não é segredo, é a descentralização das finanças do movimento.

Cada atividade tem que procurar cobrir seus custos.

Se vão organizar uma ocupação, tem que alugar o caminhão, levar comida. Quem entra com o dinheiro? As próprias famílias [que vão invadir].

Às vezes a gente pensa que os pobres são idiotas, que não têm ideias, que os trabalhadores não têm nenhuma força.

Uma ocupação não acontece da noite para o dia. As famílias planejam, se preparam e contribuem.

Seria uma estupidez irmos atrás de dinheiro para pagar uma ocupação, porque ela já nasceria morta.

Já os assentados pressionam o governo federal, as prefeituras, para a instalação de escolas, para ter merenda escolar, e isso é dinheiro público.

Terceira coisa: as famílias do MST contribuem com R$ 50 por ano para o movimento. E esse dinheiro paga as ajudas de custo para quem está liberado para fazer política nacional.

LUIZA TRAJANO E O MST

O senhor recentemente agradeceu à empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, a doação de uma cozinha para o MST. Como são as parcerias com empresários? Nós acreditamos que temos que debater um projeto para o país com o empresariado honesto que quer resolver os problemas do povo e que não pensa só em sua conta bancária. Isso do ponto de vista político.

Pontualmente, temos parcerias muito frutíferas em todos os estados com setores empresariais, sobretudo na área de produção. Ou com aqueles progressistas, que têm simpatia pelo que fazemos. Muitos contribuem com nossa cozinha solidária.

Foi o caso da dona Luiza Trajano, que visitou o nosso galpão [no centro de São Paulo] e viu que cozinhávamos para 3.000 pessoas em um fogão mequetrefe. Então ela doou uma cozinha de uma de suas lojas.

Temos parceria, por exemplo, com produtores de ovos orgânicos, para quem fornecemos soja e milho orgânico.

Toda classe tem gente boa e gente perversa, e com o os empresários não é diferente.

FERNANDO HADDAD

Como analisa a política econômica do governo? O papel do ministro Fernando Haddad [da Fazenda], numa conjuntura de crise do capitalismo, em que ele herdou uma PEC que o impede de aumentar gastos sociais, é o de bombeiro.

No meio do incêndio, ele tem que resolver problemas pontuais. E tem sido inteligente ao buscar as brechas.

Eu até me surpreendi com as boas iniciativas do Haddad. Qualquer um de nós lá no lugar dele teria feito até pior.

Ele já foi criticado por integrantes do próprio PT. O que a esquerda [que critica Haddad] tem que entender? Que precisamos debater um novo projeto econômico para o país, que passa por um projeto de reindustrialização e por um plano de pesados investimentos na indústria e na produção de alimentos saudáveis, por exemplo.

E aí entra o problema estrutural que o Lula já percebeu —e por isso ele é o melhor de nós: como haverá reinvestimento pesado na indústria com uma taxa de juros que vai a 18% ao ano?

Não há indústria que se pague.

Esse é o nó que tem que ser desatado agora.

Se os banqueiros tivessem o mínimo de juízo, nos ajudariam.

Na China, onde eu estive há pouco tempo [na comitiva oficial de Lula], a taxa de juros real é de 2%. Na Europa é de menos de 1%, nos EUA também.

Nós teríamos que chegar à taxa de juros internacional e fazer um grande programa de reindustrialização no Brasil, para reativar a economia, gerar emprego e distribuir renda.

Não basta ficar lá brigando com o Haddad, pedindo para ele aumentar o gasto social.

Não é um problema de gasto social, é um problema da estrutura econômica deste país, que está em uma grave crise.

O senhor diz que Lula é o melhor de vocês, mas ele nunca fez a reforma agrária que o MST defende. Não é uma contradição? Os governos do Lula e da Dilma nunca compreenderam a natureza da agricultura brasileira. Até porque eram militantes da esquerda urbana, vamos dizer assim. Podem ter sido mal assessorados pelos intelectuais que entendiam do assunto.

Espero que nesse governo eles consigam compreender o que está em jogo.

Nós temos três modelos hoje disputando a agricultura brasileira.

O primeiro é o do latifúndio predador. O do Ricardo Salles: passar a boiada, tomar conta da Amazônia e enriquecer com os bens da natureza.

Eu li um artigo mostrando que, enquanto o MST colocou 40 milhões de hectares na mão dos trabalhadores, o latifúndio e o agronegócio desmataram 185 milhões de hectares.

Não há paralelo na história da civilização humana em que um determinado território, em 40 anos, tenha sofrido tamanho desmatamento.

Foi isso que eles fizeram na Amazônia, e levaram a essa mudança climática que está afetando todo o planeta.

Está na Constituição: o latifúndio precisa ser combatido, eliminado.

Quais seriam os outros dois modelos? O segundo é o do agronegócio, cantado em verso e prosa como moderno só porque adota tecnologias avançadas. Mas eles não produzem alimentos. Eles produzem commodities para exportação.

A soja só avança na fronteira agrícola porque antes alguém desmatou. Então eles têm uma culpa secundária [no desmatamento].

O agrotóxico que usam é mais devastador do que o fogo, porque tu não vês. Mas ele mata a biodiversidade, desequilibra o meio ambiente e provoca mudanças climáticas.

É preciso debater com os empresários do setor e perguntar: "Vocês acham mesmo que esse modelo do agronegócio tem futuro?". É claro que não.

O terceiro modelo é o da agricultura familiar, que produz alimentos para o povo brasileiro em pequenas unidades.

O mais importante não é discutirmos quantas famílias vamos assentar.

É discutirmos que modelo a sociedade brasileira vai adotar para resolver seus problemas de mudanças climáticas e de alimentos saudáveis.

SUCESSÃO

Quem poderá suceder o presidente Lula como liderança maior da esquerda brasileira? A substituição do Lula, do ponto de vista institucional, até pode ser fácil. Quem se sair melhor como ministro [poderá substituí-lo]. O próprio [vice-presidente] Geraldo Alckmin poderia ser um personagem que seguiria, digamos, um projeto para o país.

Agora, a substituição do Lula como líder de massa ainda não temos. Por quê? Porque não temos o movimento de massa.

A nossa geração é fruto do reascenso do movimento de massas que ocorreu no país entre 1978 e 1989, que foram anos de muita mobilização.

Foi quando nasceu a CUT [Central Única dos Trabalhadores], o sindicalismo combativo, o MST e o Lula.

Depois houve um descenso gradual.

Quando surgir um novo período histórico de grandes mobilizações de massa, e eu espero que isso ocorra logo, essas mobilizações vão gerar pessoas combativas, em quem a massa vai acreditar.

E isso [uma liderança dessa estatura] só aparece a cada 40 anos, mais ou menos.

Nós tivemos o Getúlio [Vargas], tivemos o [líder comunista Luís Carlos] Prestes, tivemos o [ex-governador Leonel] Brizola.

O senhor acha que é sempre necessário existir, no Brasil, uma liderança deste perfil? O líder de massa congrega e expressa a vontade da maioria. É da história da civilização, que sempre dependeu de alguém para fazer isso.

A figura do líder não surge de partidos ou de eleições. Ela surge das lutas.

O Brasil é tão grande que sempre tivemos vários líderes, ainda que regionais.

Olívio Dutra [ex-governador do Rio Grande do Sul] foi um líder de massa muito importante. Mas ele nunca foi nacional, né? Nacional foi o Lula.

O ano da esperança de mudança

É necessário que a população construa, participe e lute por um novo projeto de país

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

O economista João Pedro Stedile, militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Rafael Stedile/Divulgação.

Não conseguimos mudar o governo, apesar dos crimes cometidos e de mais de 130 pedidos de impeachment, mas recuperamos no ano passado as ruas com mobilizações expressivas em mais de 500 cidades do país. A partir desse processo, começamos 2022 com a unidade das forças populares em torno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recolocando-o como porta-voz das necessidades urgentes de mudanças na política e na economia nacional.

O ano que passou foi duro para o povo brasileiro, cujo maior símbolo foi a perda de milhares de vidas pelo negacionismo e incompetência do governo federal. Outros milhões foram jogados na sarjeta, sem trabalho e renda, com a volta da fome, da inflação dos alimentos, dos combustíveis e dos aluguéis. As necessidades da maioria são imensas e, certamente, teremos um período marcado por lutas em defesa de soluções urgentes para esses problemas, que não podem esperar as eleições.

Nunca se viu tantos crimes ambientais praticados pelo capital em todos os biomas. A mineração e o agronegócio, além do uso intensivo de agrotóxicos, afetam a vida das pessoas, com mudanças climáticas, contaminação do ar, água, solo e dos produtos agrícolas.

No campo, as políticas públicas para produção de alimentos, como a distribuição de terras, o programa de compra antecipada de alimentos e da merenda escolar —além de assistência técnica, habitação rural e programas de educação para assentados— foram paralisados. Na fronteira agrícola, multiplicaram-se ações de violência, de invasões a assassinatos contra povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Não bastasse isso, o governo e sua trupe neofascista tentaram impor derrotas ao MST efetuando despejos em áreas simbólicas, como o Centro Paulo Freire, em Caruaru (PE), o assentamento de Campo do Meio, em Minas Gerais, e o uso ilegal da Força Nacional em assentamentos do sul da Bahia. Nas três ocasiões, recebemos solidariedade e impedimos os despejos. Conseguimos derrotar a insanidade da repressão.

Mesmo em uma situação adversa, entregamos milhares de toneladas de comida de forma solidária a famílias necessitadas pelo Brasil sob o lema "plantar alimentos para cultivar solidariedade". Enquanto o capitão insano passeava de jet ski no final do ano, levamos diversos caminhões de comida para o sul da Bahia, como fizemos nos últimos dois anos em que nos dedicamos a aumentar a produção de alimentos e fortalecer as cooperativas da reforma agrária.

Dessa forma, contribuímos para o processo de pedagogia de massas para conscientizar e preparar o povo para se mobilizar em torno de um novo governo. Somente a unidade em torno de um novo projeto nacional viabilizará a reorganização da sociedade para enfrentar a perversidade da maior crise capitalista que já vivemos.

Construir um projeto não é apenas um exercício de redação de ideias. É, sobretudo, debater com a população, a partir dos setores organizados, a gravidade da crise, as suas causas, as medidas emergenciais e as mudanças estruturais. Para resolver os problemas do povo brasileiro, não basta eleger Lula. É necessário que a população construa, participe e lute por um novo projeto de país.

Por isso, existe uma ampla unidade entre as forças populares para combinar uma campanha de massas com o debate em torno de propostas de um novo projeto popular para o Brasil, por meio da organização de comitês populares em todos os espaços possíveis.

Assim, espero que 2022 seja um ano de conscientização e participação popular, como sonhava Paulo Freire, para discutir um projeto de país como sempre defendeu Celso Furtado, e assim superarmos a pobreza e a fome, como lutou Josué de Castro e tantos outros que nos antecederam.

Sobre o autor

Economista, é militante do MST e da Frente Brasil Popular.

A fome voltou

Que o Dia Mundial da Alimentação ajude a refletir sobre a tragédia social que vivemos

João Pedro Stedile

Folha de S.Paulo

Este sábado (16) é o Dia Mundial da Alimentação, data fixada por organismos internacionais. As Nações Unidas decretaram que o alimento é um direito de todo ser humano. Sem distinção de etnia, idade, condição social ou território em que vive no planeta. Mais recentemente declarou também a água como um direito universal.

Desde 1996, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) trabalha com o conceito de segurança alimentar. Foi um avanço no sentido de que cada governo assuma a responsabilidade para garantir que sua população não passe fome. A partir disso, foram se desenhando várias políticas governamentais para viabilizar o acesso, como a entrega de cestas básicas e o programa Bolsa Família, e de estímulo à produção.

Porém, nos últimos anos, estamos assistindo a fome atingir a quase 1 bilhão de pessoas em todo mundo, em quase todos os países, inclusive no poderoso Estados Unidos. Aqui no Brasil os dados revelam que a fome voltou a atingir cerca de 20 milhões de pessoas. Mais 50 milhões de pessoas se alimentam mal, na condição de insegurança alimentar.

Por que mesmo uma sociedade rica como a nossa, com um território com tanto potencial de produção de alimentos, não garante o direito de todos se alimentarem?

Do lado da produção, persiste um modelo do capital, o agronegócio, que organiza a agricultura apenas para produzir commodities agrícolas e lucro. Não se preocupa com o mercado interno e o povo. Por isso, produz de forma monocultiva, basicamente de soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva. Usa agrotóxicos que matam a biodiversidade e agridem a natureza. Eles têm todos os privilégios garantidos pelo Estado, como crédito subsidiado, isenção de impostos para exportação e para compra dos agrotóxicos. Ainda sonegam de forma impune o imposto sobre a terra e o Funrural para a Previdência.

De outro lado, temos uma agricultura familiar, que chegou a vender 367 tipos diferentes de alimentos para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) por meio dos programas de aquisição antecipada de alimentos e da merenda escolar. Sob o governo Jair Bolsonaro, essa política foi totalmente marginalizada, com a redução completa dos programas e fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Do lado da população, só pode comprar alimentos quem tiver renda. Oligopólios controlam o comércio dos alimentos e especulam sobre os preços. Apenas 50 grandes grupos, grande parte estrangeiros, controlam o comércio de alimentos e de insumos agrícolas, inclusive para o agronegócio. Têm uma receita total equivalente ao PIB agrícola. Transformaram os alimentos em mercadorias financeirizadas para ter lucro.

A crise do capitalismo e esse governo insano jogaram na sarjeta 67 milhões de trabalhadores adultos, identificados como desempregados, desalentados, subocupados e precarizados. Sem trabalho nem renda fixa. Não têm direitos sociais e estão à margem da sociedade e do mercado. Assim, passam fome ou se alimentam aquém das necessidades biológicas. Pior: sacrificam mais fortemente as crianças, as mulheres e o povo negro, que vivem nas periferias das cidades.

Com esse governo não há saída possível. Por isso, defendemos o afastamento do presidente como uma necessidade para mudar a política e garantir alimentos, emprego e renda para o nosso povo. Que o Dia Mundial da Alimentação ajude a refletir sobre essa tragédia social.

Sobre o autor

Economista, é militante do MST e da Frente Brasil Popular

25 anos do massacre de Eldorado do Carajás

Somente com justiça social superaremos as violências estruturais que ainda atingem o campo

João Pedro Stedile

Folha de S.Paulo

O massacre de Eldorado de Carajás, que tirou a vida de 21 militantes do MST no sul do Pará em 1996, completa 25 anos neste 17 de abril.

As mortes e as imagens da violência desnecessária e desproporcional da Polícia Militar para desobstruir uma estrada tiveram repercussão internacional e foram denunciadas pelas fotos de Sebastião Salgado.

A data foi declarada como Dia Mundial da Luta Camponesa pelos movimentos populares do campo de todos os continentes. Foi preciso tudo isso para que, enfim, 350 famílias pudessem ter o direito à terra naquelas imensidões de latifúndios improdutivos do Pará.

A violência é o modus operandi permanente do latifúndio desde a Colônia forjada em 388 anos de escravidão no Brasil e que está em sua raiz.

Existe a violência física dos assassinatos, mas há também a violência invisível da exclusão dos direitos básicos, como acesso à terra, trabalho, renda, cidadania e educação de milhões de brasileiros que vivem no campo.

Recordar nossos mártires suscita a reflexão sobre o futuro da agricultura e do nosso país. Nas últimas três décadas, houve um confronto permanente entre três modelos de agricultura.

O primeiro modelo é do latifúndio atrasado, que se apropria das terras públicas, florestas, águas e bens comuns da natureza para fazer a chamada acumulação primitiva. É a concentração por poucos das riquezas com os bens da natureza de toda a população sem retornar nada para a sociedade.

O segundo modelo é o do agronegócio, dito moderno, que se implantou em grandes fazendas monocultoras, que produzem apenas commodities agrícolas para exportação. Dispensam mão de obra, contaminam o solo e as águas, destroem a biodiversidade com os agrotóxicos e alteram o clima.

Isentos de pagar impostos na exportação com a Lei Kandir, não contribuem com a sociedade. Estudos revelam que 65% de toda a riqueza agrícola produzida pelo agronegócio é apropriada por empresas transnacionais, em detrimento das populações locais e do desenvolvimento regional.

O terceiro modelo é o da agricultura familiar, que reúne mais de 5 milhões de estabelecimentos, produz alimentos para o mercado interno e garante o abastecimento da maior parte da população com os itens da cesta básica.

Na atual conjuntura, o latifúndio e o agronegócio são parte estruturante do governo Jair Bolsonaro. Controlam parte da máquina, aprovam as leis que querem no Congresso, apropriam-se de recursos públicos e dos bens da natureza.

Assim, está em curso uma política radical contrária à democratização do acesso às terras, à agricultura familiar, à proteção do meio ambiente e da soberania sobre os recursos naturais.

O veto do presidente ao chamado “auxílio emergencial dos camponeses”, aprovado pelo Congresso Nacional, que estimulava a produção de alimentos durante a pandemia, ilustra o caráter desse governo insano.

Nesses 25 anos, a partir da experiência da luta pela terra e na organização dos assentamentos conquistados, formulamos uma nova proposta de modelo de agricultura, que chamamos de Reforma Agrária Popular.

Essa proposta defende a distribuição de terras dos latifúndios para garantir trabalho a milhares de camponeses e coloca centralidade na produção de alimentos saudáveis para todo o povo brasileiro.

Além disso, propõe aplicar a agroecologia, com a defesa da natureza, desmatamento zero, proteção das águas e plantio de árvores, conjuntamente com a implantação de agroindústrias cooperativadas para gerar renda e emprego.

Esse projeto de agricultura do futuro, que beneficiará todos os brasileiros e brasileiras com trabalho, renda, comida boa e respeito à natureza, depende da construção de um novo projeto para o Brasil, de justiça social, democracia e soberania.

Somente com justiça social e respeito às lutas dos trabalhadores será possível evitar os massacres e superar as violências estruturais que ainda atentam contra as populações do campo.

Sobre o autor

Economista, é integrante da direção nacional do MST.

Uma crise grave e sem saída à vista

Com tantas contradições, solução será mais dolorida

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

Marlene Bergamo/Folhapress

O Brasil vive uma crise profunda. A estagnação da economia, decorrente da dependência do capitalismo mundial, impôs uma grave crise social. Mais desemprego, perda de direitos, precarização e achatamento salarial. Essa situação resultou na atual crise política, em que o governo não representa os interesses da maioria do povo e da nação.

O grande capital quer se proteger da crise e implementa diversas medidas para salvar as grandes empresas e o capital financeiro. Apropriação de bens da natureza (petróleo, minérios, energia, água e biodiversidade) para obter uma renda extraordinária. Corte dos direitos trabalhistas para aumentar sua taxa de lucro. Privatização de 133 empresas que dão muito lucro. Transformação do direito à educação e à saúde em mercadoria. Subordinação ainda maior do nosso destino ao capital dos Estados Unidos.

Para levar adiante esse plano, somente com um governo de extrema-direita. Para elegê-lo, tiveram que prender arbitrária e injustamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito na disputa.

Agora, vem à tona os crimes da dupla de Curitiba que usou o apoio da mídia à Operação Lava Jato para se locupletar com benefícios pessoais. E só conseguiram eleger o capitão com mentiras nas redes sociais, com apoio de robôs do exterior.

A situação do país está piorando, em todos os sentidos. Sem investimentos produtivos, a estagnação seguirá por muitos anos, segundo economistas de todas as correntes.

A concentração ainda maior da renda e da riqueza impede o aumento da demanda e do consumo. Apenas os seis maiores capitalistas do Brasil ganham mais do que a soma da renda de 120 milhões de brasileiros. Os bancos, por sua vez, nunca lucraram tanto.

A crise ambiental se aprofundou com as políticas de desmonte dos órgãos ambientais, os crimes dos madeireiros, a expansão do agronegócio e das mineradoras, especialmente na Amazônia.

Não há futuro com este governo e seu plano para tirar o grande capital da crise. A verdadeira saída é construir um programa de desenvolvimento baseado na reindustrialização, no controle dos bancos, no investimento na produção, na agricultura de alimentos e no mercado interno. As empresas públicas, como Petrobras, Eletrobras e Correios, devem ser defendidas para elevar os investimentos e sustentar um novo ciclo de crescimento, emprego e distribuição de renda.

Os militares que se diziam nacionalistas e defensores do povo estranhamente silenciam. Devem estar envergonhados do capitão que apoiaram. O Poder Judiciário, omisso ou conivente, deveria cumprir a Constituição Federal, agir imparcialmente e soltar Lula da prisão.

O povo precisa ir às ruas lutar por emprego, educação, saúde e em defesa da soberania nacional. Assim, será construída a unidade política de forças populares e setores empresariais que ainda queiram defender o país —e não apenas seus bolsos.

Ainda estamos longe de uma solução. A burguesia tem sido surda e burra. O governo é irresponsável e continua com maluquices. E o povo ainda não se mexeu.

No entanto, essas contradições vão se agravar. Quanto mais tempo demorar, mais dolorida será a solução.

Sobre o autor

Economista, coordenador do MST e da Frente Brasil Popular

Uma saída para o Brasil

É preciso garantir participação de Lula nas eleições

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

O coordenador do MST, João Pedro Stedile, em foto de janeiro deste ano. Marlene Bergamo/Folhapress

O Brasil vive grave crise econômica, política, social e ambiental. Muitos fatores contribuíram para sua eclosão, principalmente a subordinação da nossa economia ao capital financeiro e internacional, que extorque toda a sociedade.

O golpe de 2016 foi a tentativa de a burguesia se salvar sozinha da crise, jogando todo o peso sobre a classe trabalhadora. Para isso, mobilizou seu poder midiático, judicial e parlamentar. O plano era assaltar recursos públicos, retirar direitos, subordinar o país totalmente aos interesses internacionais, entregar os recursos naturais —como o pré-sal, os minérios e a água— e empresas como Petrobras, Eletrobras e Embraer.

Começaram a fazer o serviço sujo contra o povo da forma mais rápida e sorrateira possível. E qual foi o resultado? A crise econômica se agravou. A crise social chegou a patamares de barbárie, com 66 milhões de trabalhadores à margem da economia, enquanto as seis famílias mais ricas ganham mais do que 104 milhões de brasileiros. A crise política também se aprofundou: o governo golpista amarga a maior impopularidade da história republicana. E ninguém mais acredita nos políticos!

A lógica reinante no Judiciário, que vive da soberba e da empáfia, inverte o princípio constitucional: agora todos são culpados até que provem o contrário. O Power Point do "não temos as provas, mas temos a convicção" ganhou status de lei.

Enquanto milhares de pesquisadores correm o risco de perder suas bolsas, juízes como Sergio Moro usurpam recursos públicos, recebendo auxílio-moradia e vivendo em sua própria casa, além de outros privilégios inaceitáveis pagos pelo povo.

O Movimento Sem Terra, assim como as 80 organizações que integram a Frente Brasil Popular, acredita que o país necessita de novo projeto de desenvolvimento, soberano e popular. Mais subordinação, submissão e exploração do povo não representam uma saída para o Brasil.

O povo expressa em todas as pesquisas de intenção de voto e defende como alternativa eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva, por sua trajetória e representatividade —e também em solidariedade, por perceber a perseguição em curso que os poderes midiático e Judiciário executam para obstruir a possibilidade de uma saída popular para a crise.

Se Lula não for candidato, as eleições serão uma fraude, pois impedirão que a maior parte do povo tenha o direito de escolher quem deseja para a Presidência. E as crises se aprofundarão e teremos mais quatro anos de conflitos, violência e agravamento das desigualdades sociais.

Para construirmos um novo projeto para o país, com reformas estruturais na política, no Judiciário, nos meios de comunicação e na economia, é necessário garantir a participação de Lula nas eleições.

Por isso, integrantes dos movimentos populares estão em greve de fome desde o dia 31 de julho por tempo indeterminado. Nesta sexta (10), haverá uma mobilização nacional dos trabalhadores, convocada por todas as centrais sindicais. Os movimentos do campo farão uma marcha nacional rumo a Brasília até quarta-feira (15), quando será registrada a candidatura de Lula.

Esperamos que o Poder Judiciário lembre que, acima de suas vaidades e interesses, está a Constituição, que já foi suficientemente violada e desprezada nos últimos anos. Que os juízes se submetam à vontade popular e à Carta Magna, e não aos interesses da Rede Globo e do projeto golpista do grande capital.

Sobre o autor
Economista, coordenador nacional do MST e da Frente Brasil Popular

Privilégios no campo

João Pedro Stédile

O Globo

Cantam-se loas ao agronegócio brasileiro. Há razões para isso? A que custo, social, econômico e ambiental, é mantido esse modelo agrícola? Será a única alternativa para o desenvolvimento?

As consequências da irracional depredação ambiental, causada pela voracidade de lucros de uma minoria de proprietários rurais, exigirão um posicionamento político que extrapole os interesses do mundo rural.

O agronegócio se vangloria de produzir riqueza para o desenvolvimento. A mídia, tanto pelo alinhamento ideológico com os grandes proprietários quanto por seus interesses econômicos, se encarrega de difundir tal versão.

A truculenta bancada ruralista inibe as possibilidades de debates e adota o discurso de catastrofismo frente as iniciativas que se opõem aos interesses do setor.

O agronegócio é exitoso na estratégia de aparecer como uma atividade moderna. O ex-presidente da Embrapa Eliseu Alves mostrou em estudo que o agronegócio representa apenas 8,2% dos proprietários rurais. São 22,1 mil, de um total de 5,2 milhões.

Esse estrato de proprietários responde pela maior parte da riqueza produzida na agricultura. São dados como este que fazem a fama do agronegócio.

Essa concentração não é mérito da eficiência do agronegócio. Ela se deve a políticas que privilegiaram essa parcela. Modernos e produtivos eram também os engenhos de cana do Nordeste nos séculos XVI- XIX. O que sobrou para a população? Produção de riqueza, por si só, não assegura desenvolvimento.

No outro extremo, há 3,8 milhões de proprietários rurais desassistidos de políticas públicas. Para essa população, o agronegócio tem somente uma preocupação: ganhar tempo para depois empurrá-los às periferias. Esse modelo expulsará 2/3 desses proprietários rurais.

A sociedade está disposta a bancar isso? Por que não logramos impor ao agronegócio restrições para proteger interesses da sociedade? Os grandes proprietários defendem um código florestal contrário à preservação ambiental. É necessária uma legislação que assegure a apropriação social da natureza, para que a qualidade de vida prevaleça sobre os interesses capitalistas.

A reforma agrária representa um ajuste de contas histórico: democratizar as terras agrícolas! Todos os governantes que se subordinaram ao latifúndio alegaram que não seria mais necessária. Essa desculpa esfarrapada escamoteia uma opção de desenvolvimento que menospreza os aspectos culturais, sociais, políticos e ambientais.

Reforma agrária é, também, assegurar vida digna para a população do campo, ter uma política de produção associada à preservação ambiental e se desafiar a promover o desenvolvimento nacional atendendo, prioritariamente, aos interesses do povo brasileiro.

As mentiras paraguaias das elites brasileiras

O maior conflito do Paraguai é reaver a terra usurpada por fazendeiros brasileiros. O país vizinho "cedeu" a estrangeiros 25% do seu território cultivável

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

Mal havia terminado o golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo e flamantes porta-vozes da burguesia brasileira saíram em coro a defender os golpistas.

Seus argumentos eram os mesmos da corrupta oligarquia paraguaia, repetidos também de forma articulada por outros direitistas em todo continente. O impeachment, apesar de tão rápido, teria sido legal. Não importa se os motivos alegados eram verdadeiros ou justos.

Foram repetidos surrados argumentos paranoicos da Guerra Fria: "O Paraguai foi salvo de uma guerra civil" ou "o Paraguai foi salvo do terrorismo dos sem-terra".

Se a sociedade paraguaia estivesse dividida e armada, certamente os defensores do presidente Lugo não aceitariam pacificamente o golpe.

Curuguaty, que resultou em sete policiais e 11 sem-terra assassinados, não foi um conflito de terra tradicional. Sem que ninguém dos dois lados estivesse disposto, houve uma matança indiscriminada, claramente planejada para criar uma comoção nacional. Há indícios de que foi uma emboscada armada pela direita paraguaia para culpar o governo.

Foi o conflito o principal argumento utilizado para depor o presidente. Se esse critério fosse utilizado em todos os países latino-americanos, FHC seria deposto pelo massacre de Carajás. Ou o governador Alckmin pelo caso Pinheirinho.

O Paraguai é o país do mundo de maior concentração da terra. De seus 40 milhões de hectares, 31.086.893 ha são de propriedade privada. Os outros 9 milhões são ainda terras públicas no Chaco, região de baixa fertilidade e incidência de água.

Apenas 2% dos proprietários são donos de 85% de todas as terras. Entre os grandes proprietários de terras no Paraguai, os fazendeiros estrangeiros são donos de 7.889.128 hectares, 25% das fazendas.

Não há paralelo no mundo: um país que tenha "cedido" pacificamente para estrangeiros 25% de seu território cultivável. Dessa área total dos estrangeiros, 4,8 milhões de hectares pertencem brasileiros.

Na base da estrutura fundiária, há 350 mil famílias, em sua maioria pequenos camponeses e médios proprietários. Cerca de cem mil famílias são sem-terra.

O governo reconhece que desde a ditadura Stroessner (1954-1989) foram entregues a fazendeiros locais e estrangeiros ao redor de 10 milhões de hectares de terras públicas, de forma ilegal e corrupta. E é sobre essas terras que os movimentos camponeses do Paraguai exigem a revisão.

Segundo o censo paraguaio, em 2002 existiam 120 mil brasileiros no país sem cidadania. Desses, 2.000 grandes fazendeiros controlam áreas superiores a mil ha e se dedicam a produzir soja e algodão para empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Dupont, Cargill, Bungue...

Há ainda um setor importante de médios proprietários, e um grande número de sem-terra brasileiros vivem como trabalhadores por lá. São esses brasileiros pobres que a imprensa e a sociologia rural apelidaram de "brasiguaios".

O conflito maior é da sociedade paraguaia e dos camponeses paraguaios: reaver os 4,8 milhões de hectares usurpados pelos fazendeiros brasileiros. Daí a solidariedade de classe que os demais ruralistas brasileiros manifestaram imediatamente contra o governo Lugo e a favor de seus colegas usurpadores.

O mais engraçado é que as elites brasileiras nunca reclamaram de, em função de o Senado paraguaio sempre barrar todas as indicações de nomes durante os quatro anos do governo Lugo, a embaixada no Brasil ter ficado sem mandatário durante todo esse período.

Sobre o autor

João Pedro Stédile, 58, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e da Via Campesina Brasil

É preciso um novo modelo agrícola para o país

É fundamental debater isto: de qual modelo agrícola precisamos para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

OS PROBLEMAS do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.

De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.

Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.

Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.

Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a necessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.

A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.

O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.

Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos -sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.

Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.

Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.

A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.

O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.

Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais. Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.

O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.

Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.

Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.

Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.

Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.

Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.

Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.

Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.

É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?

Sobre o autor

JOÃO PEDRO STEDILE, 55, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina.

Reforma agrária, por justiça e soberania popular

Precisamos de uma nova organização da agricultura, submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros

João Pedro Stédile

Folha de S.Paulo

ESTAMOS enfrentando um novo momento da luta pela reforma agrária, no qual a agricultura se apresenta numa verdadeira encruzilhada. De um lado, o futuro de mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais e das nossas riquezas naturais. De outro, as forças do latifúndio aliadas com grandes grupos estrangeiros que adotaram o modelo agroexportador como única forma de organizar a produção agrícola.

O agronegócio dá prioridade às monoculturas em grande escala, por meio da expulsão do homem do campo com a mecanização, do uso de agrotóxicos sem responsabilidade e da agressão ao ambiente. Até matam camponeses e indígenas, como apontam levantamentos da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
O objetivo é o lucro fácil e o aumento das exportações para sustentar o modelo neoliberal. Isso tem como resultado concentração da terra, riqueza e renda. Conseqüentemente, aumenta a desigualdade, o número de pobres e o êxodo rural que engrossa as favelas das cidades.

Os seus porta-vozes em jornais, nas universidades e até no governo Lula se atrevem a dizer que a questão agrária está resolvida. Sim, têm razão! Está resolvida para garantir os interesses do latifúndio e do capital financeiro. Mas as necessidades do povo brasileiro continuam sem solução.

Estamos reunidos em mais de 18 mil trabalhadores rurais para debater a necessidade de um modelo agrícola democrático, que garanta a todos acesso a trabalho, terra, água e sementes. Temos o apoio e a companhia de amigos que atuam em igrejas, universidades e no Parlamento, além do movimento sindical, popular e camponês internacional.

O 5º Congresso Nacional do MST é realizado num momento especial da nossa história, quando o país precisa de um modelo agrícola que aponte para a geração de emprego, distribuição de renda e acesso à educação para as famílias do meio rural. Aí está o significado de uma verdadeira reforma agrária, com justiça social e soberania popular: todo cidadão brasileiro deve ter direito a terra, emprego e renda.

Precisamos de uma nova organização da agricultura, com prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, usando técnicas agrícolas que respeitem o ambiente e preservem a saúde dos consumidores. Para isso, deve estar submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros. Em mais de 20 anos, passamos por momentos importantes da vida do povo. Militamos pela redemocratização e ajudamos a preservar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Resistimos às privatizações e denunciamos os efeitos do neoliberalismo desde a era FHC.

Ajudamos a eleger uma candidatura historicamente comprometida com a luta contra o latifúndio.
Mas não faltam aqueles que nos atacam dizendo que a reforma agrária é cara. Nada dizem sobre os R$ 600 bilhões, denunciados até pelo vice-presidente José Alencar, que foram repassados pelo governo aos bancos nos últimos quatro anos.

Outros repetem que a democratização da terra é ineficiente. Ineficiente é o latifúndio do agronegócio, que impede a atualização dos índices de produtividade no país, sobrevive com financiamentos públicos e faz anualmente renegociações para não pagar suas dívidas com os cofres públicos.

O modelo agroexportador, que escravizou nosso povo por séculos, também era eficiente -à custa do trabalho escravo. Nos nossos assentamentos, todos têm trabalho, alimentação, moradia e educação para todas as crianças. É a dita ineficiência. A reforma agrária não é apenas uma questão de eficiência produtiva, mas de justiça social e soberania popular.

O MST seguirá organizando os trabalhadores para que lutem por seus direitos e por uma sociedade mais justa. É claro que a participação dos pobres é um incômodo para a classe dominante e governante, porque sabe que somente a luta pode sustentar as mudanças sociais.

Estamos convencidos de que a reforma agrária não é só algumas medidas de compensação social ou a mera distribuição de lotes, como a burguesia fez no passado em todos os países industrializados e desenvolvidos.

Um novo modelo de produção agrícola implica a derrota do neoliberalismo e da voracidade do capital internacional, que quer controlar terra, sementes, água, mão-de-obra e o mercado nacional. Temos consciência de que essas mudanças não dependem apenas dos sem-terra, mas de uma grande aliança entre todas as forças sociais do país em torno de lutas da sociedade brasileira.

Sobre o autor

JOÃO PEDRO STEDILE, 52, economista, é integrante da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina.

O modelo agrário neoliberal no Brasil

Apesar de algumas medidas de apoio, o governo Lula priorizou o agronegócio exportador, perpetuando o modelo neoliberal que intensifica a concentração de terras e marginaliza a agricultura familiar e a reforma agrária no país.

João Pedro Stédile

Monthly Review

Monthly Review Vol. 58, No. 09 (February 2007)

Introdução

Desde a vitória eleitoral de Fernando Collor para presidente da república (1990-1992), seguida dos governos FHC 1 e 2 (1995-1998 e 1999-2002, respectivamente), foram sendo implementadas no Brasil medidas de política econômica que representaram a aliança subordinada das classes dominantes brasileiras com o capital internacional, em sua fase financeira. E, infelizmente, agora durante o governo Lula, esses setores se mantiveram hegemônicos e a política econômica seguiu seus interesses.

Todos sabemos qual foi o resultado disso. Desnacionalização e aumento da dependência da economia brasileira, entrega de nossas melhores e mais lucrativas empresas para as transnacionais. Lucros fantásticos dos bancos. As mais altas taxas de juros do mundo. Redução do papel do estado na economia. E aplicação de políticas que priorizam a transferência de renda através do estado para o sistema financeiro.

Agora, o modelo se generaliza na agricultura. Esse modelo neoliberal tomou conta do setor agrícola, com mais força agora, durante o governo Lula. Selou-se uma aliança subordinada entre os grandes fazendeiros capitalistas, com as empresas transnacionais, que controlam o comercio agrícola internacional, as sementes, a produção de agrotóxicos e a agroindústria.

Esse modelo representa uma proposta de agricultura com as seguintes características: prioridade às grandes fazendas com grandes extensões de terra, que usam intensivamente os agroquímicos e os agrotóxicos. Dedicam-se à monocultura de produtos para exportação. Cultivam apenas 60 milhões, dos 360 milhões de hectares agricultáveis. E da área cultivada, 85% é ocupada pela cana, soja e café. Expulsam mão-de-obra do campo, em busca de alta produtividade do trabalho, e superexploram os poucos empregados que restam, pagando os mais baixos salários do Brasil, e certamente do mundo (ao redor de 150 dólares mensais). Essa é a fórmula de competitividade dos sábios capitalistas agrícolas: grandes extensões de terra para aumentar a escala, combinada com os mais baixos salários da agricultura do mundo. Suas técnicas de produção agridem o meio ambiente, com o uso intensivo de agrotóxicos, destroem a biodiversidade e comprometem os recursos naturais, com elevado passivo para a sociedade e as gerações futuras.

As conseqüências desse modelo agrícola neoliberal

Cerca de 300 mil assalariados rurais perderam o emprego somente em 2005 e foram para a cidade. A concentração da propriedade da terra continua aumentando. As fazendas acima de mil hectares incorporaram, nos últimos anos, de 30 milhões de hectares. Nenhum indicador revela diminuição da pobreza ou da desigualdade social no meio rural brasileiro. Dez empresas transnacionais, como a Monsanto, Bungue, Cargill, ADM, Basf, Bayer, Syngenta, Norvatis, Nestlé e Danone controlam praticamente toda produção agrícola, os agrotóxicos, as sementes transgênicas e o comércio agrícola de exportação.

A indústria de máquinas agrícolas brasileiras vendia na década de 1970 cerca de 65 mil tratores por ano; com a concentração do crédito e das terras, em 2005, foram vendidos apenas 32 mil tratores. Ou seja, esse modelo não serve nem para o desenvolvimento da indústria brasileira.

A proposta de um modelo alternativo

Opondo-se a esse modelo, apresenta-se a proposta de um modelo agrícola fundado na agricultura familiar e camponesa - defendida pelos movimentos sociais do campo, pelas pastorais das igrejas, os ambientalistas, as 45 entidades que compõem o Fórum Nacional de reforma agrária, e as mais diferentes representações de trabalhadores rurais e do povo que vive no meio rural. Esse modelo alternativo defende a organização e a ocupação das terras em pequenos e médios estabelecimentos; a viabilização dos cinco milhões de agricultores familiares que possuem pouca terra e a implementação de uma reforma agrária que garanta terra para as quatro milhões de famílias sem terra. Defende a policultura, como forma de aproveitar melhor o potencial do solo, do clima e a preservação da biodiversidade. Prioriza a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. Defende uma agricultura que absorva mão-de-obra, gere trabalho e garanta renda aos que trabalham no meio rural. Defende o uso de técnicas agrícolas que respeitem o meio-ambiente, adotem as sementes convencionais, já adaptadas a nossa natureza e combate os transgênicos.

Há na sociedade brasileira esse enfrentamento permanente na agricultura. De um lado o modelo do capital internacional e financeiro, que une fazendeiros capitalistas e transnacionais. De outro, os agricultores familiares, camponeses, seus movimentos, unidos aos trabalhadores da cidade.

A importância do agro-negócio e da economia familiar pode ser depreendida da tabela 1, tanto em termos de área total e média, pessoal ocupado, uso de agro-tóxicos e tratores, como de caminhões e adubo. Já a participação da agricultura familiar na produção destinada para o mercado interno e mesmo para a exportação pode ser vista na tabela 2. Muito embora os dados nela apresentados sejam de 1996, são ilustrativos da realidade do campo do Brasil.

Medidas realizadas pelo governo Lula com relação à agricultura camponesa e à reforma agrária.

A luta na frente agrícola é incessante no Brasil: de um lado, o modelo do capital financeiro internacional, que une agricultores e pecuaristas capitalistas às multinacionais; de outro, os agricultores familiares, os camponeses e seus movimentos, unidos aos trabalhadores urbanos. O que exatamente o governo Lula fez em relação ao setor agrícola? Quais dos lados opostos se saíram melhor com as políticas de seu governo?

Segundo o Movimento dos Pequenos agricultores (MPA), o Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST), o Movimento dos atingidos por Barragens (MAB), Movimento das mulheres camponesas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação brasileira de reforma agrária (ABRA), em documento apresentado em março de 2006, durante a conferência daOrganização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação ( FAO), as medidas implementadas durante o governo Lula podem ser divididas entre aquelas que resultaram em avanço para a agricultura camponesa e aquelas que implicaram um retrocesso.

A lista de medidas tomadas em apoio à agricultura camponesa é impressionante. Houve uma expansão do seguro-desemprego e de renda para agricultores, a fim de protegê-los contra desastres naturais. Os empréstimos disponibilizados a pequenos produtores rurais quase triplicaram. Os subsídios à eletricidade e à construção de moradias expandiram-se significativamente nas áreas rurais, e orçamentos maiores para programas de educação rural foram promulgados. O governo iniciou um programa de biodiesel que abrirá novos mercados para a agricultura camponesa, exigindo que 2% do volume de óleo diesel seja produzido a partir de matéria vegetal. Mais recursos foram alocados para assistência técnica a assentamentos rurais, embora isso seja feito por meio de organizações não governamentais (ONGs), impedindo a democratização desse programa. O governo Lula apoiou, ainda que de forma fraca, o programa de cisternas, que fornece cisternas de captação de água de tamanho familiar no Nordeste árido. Em Roraima, a Raposa do Sol foi demarcada como área histórica indígena. De grande importância, as forças federais não reprimiram os movimentos sociais nas áreas rurais, embora as polícias militares sob o controle dos governadores ainda os reprimam. (A Polícia Federal já reprimiu movimentos indígenas em vários estados.)

Infelizmente, porém, o governo também apoiou inúmeras medidas e posições que impediram o desenvolvimento da agricultura camponesa e promoveram, explícita ou implicitamente, os interesses de grandes agricultores e financiadores.

É importante notar que as políticas macroeconômicas gerais do governo Lula, especialmente aquelas relacionadas ao comércio internacional, favorecem o agronegócio, proporcionando um contexto propício para medidas específicas do setor rural. Por exemplo, o governo abraçou de todo o coração as políticas neoliberais e apoiou organizações internacionais como a OMC e o Banco Mundial. Na Rodada de Montreal da OMC, o governo brasileiro ajudou a bloquear a iniciativa de tornar obrigatória a rotulagem de produtos transgênicos em todo o mundo, defendendo assim os interesses das empresas multinacionais do agronegócio.

Políticas específicas tendenciosas em favor do grande setor agrícola incluem: a continuação do status de isenção de impostos para suprimentos usados ​​para agronegócios voltados para exportação (um subsídio oculto ao comércio exterior de commodities); legalização, por meio de decreto presidencial, do uso e comércio de soja transgênica; ignorar toda e qualquer pesquisa ambiental e a real violação da lei por meio do contrabando de sementes transgênicas de algodão e milho proibidas; ignorar as demandas de camponeses e ambientalistas no processo de elaboração da lei de riscos biológicos; falta de aplicação da lei que ordena que a indústria alimentícia use rótulos de advertência em todos os produtos que contenham mais de 1% de transgênicos (embora mais de 8 milhões de toneladas de soja transgênica sejam vendidas no mercado interno todos os anos, os rótulos de advertência não são usados ​​para nenhum produto); a continuação do apoio financeiro por meio de bancos públicos para grandes empresas do agronegócio, num montante total que passou de 20 para 42 bilhões de reais por ano (21 bilhões de dólares na última safra) — e para as dez maiores empresas agrícolas transnacionais que, sozinhas, obtiveram cerca de 8 bilhões de reais (4 bilhões de dólares) de bancos estaduais; a concessão de créditos por meio de um banco federal de desenvolvimento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para fábricas de papel e florestas de eucalipto; e a iniciativa de aprovar uma lei que abre parques nacionais para interesses madeireiros.

O governo também serviu aos interesses da elite rural com sua inação. Não cumpriu suas promessas de assentar as famílias sem-terra que ocupam grandes propriedades; de implementar um programa abrangente de reforma agrária; de modernizar o índice de produtividade de terras usado para nacionalizações, atualizado pela última vez em 1975; de aprovar uma lei para desapropriar propriedades que utilizam mão de obra escrava; impedir a criação da Comissão de Inquérito da Câmara e do Senado para assuntos de terras e impedir as conclusões finais que definem ocupações de terras como um grande crime; pressionar pela punição judicial de massacres rurais como os de Corumbiara (1995), Carajás (1996) e Felisburgo (2004); impedir o aumento da violência nas áreas rurais; remover leis e estatutos antigos que bloqueiam a reforma agrária; demarcar terras indígenas pertencentes a vários grupos étnicos, especialmente os Xavantes, Guaranis e Pataxós; controlar o avanço do cultivo de soja e algodão na Amazônia e áreas de mata — um processo que pode ter consequências ambientais terríveis no futuro; e criar uma ampla rede de agroindústrias cooperativas entre os camponeses.

Considerações finais

O estado brasileiro e toda sua estrutura de poder continuam priorizando políticas de apoio ao modelo do agro-negócio. Infelizmente, o governo Lula foi um governo ambíguo, pois, ao mesmo tempo, que seus ministros da reforma agrária e do Meio ambiente apóiam o modelo familiar, seus ministros da economia, da indústria e comércio e da agricultura são promotores do agro-negócio. E nessa disputa permanente, o modelo dos camponeses saiu perdendo. O balanço que fazemos do governo Lula é que ele tomou muito mais medidas favoráveis ao agro-negócio, do que medidas favoráveis à agricultura familiar. De positivo, houve apenas ampliação dos volumes de crédito para a agricultura familiar. Mas os parâmetros gerais da política econômica e agrícola sempre tiveram como prioridade o agro-negócio exportador. E a reforma agrária, principal medida que seria necessária para alterar o modelo vigente, está praticamente paralisada ou restrita a um caráter de compensação social.

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina - Brasil.