Somente com justiça social superaremos as violências estruturais que ainda atingem o campo
João Pedro Stedile
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| O massacre de Eldorado de Carajás, que tirou a vida de 21 militantes do MST no sul do Pará em 1996, completa 25 anos neste 17 de abril. |
As mortes e as imagens da violência desnecessária e desproporcional da Polícia Militar para desobstruir uma estrada tiveram repercussão internacional e foram denunciadas pelas fotos de Sebastião Salgado.
A data foi declarada como Dia Mundial da Luta Camponesa pelos movimentos populares do campo de todos os continentes. Foi preciso tudo isso para que, enfim, 350 famílias pudessem ter o direito à terra naquelas imensidões de latifúndios improdutivos do Pará.
A violência é o modus operandi permanente do latifúndio desde a Colônia forjada em 388 anos de escravidão no Brasil e que está em sua raiz.
Existe a violência física dos assassinatos, mas há também a violência invisível da exclusão dos direitos básicos, como acesso à terra, trabalho, renda, cidadania e educação de milhões de brasileiros que vivem no campo.
Recordar nossos mártires suscita a reflexão sobre o futuro da agricultura e do nosso país. Nas últimas três décadas, houve um confronto permanente entre três modelos de agricultura.
O primeiro modelo é do latifúndio atrasado, que se apropria das terras públicas, florestas, águas e bens comuns da natureza para fazer a chamada acumulação primitiva. É a concentração por poucos das riquezas com os bens da natureza de toda a população sem retornar nada para a sociedade.
O segundo modelo é o do agronegócio, dito moderno, que se implantou em grandes fazendas monocultoras, que produzem apenas commodities agrícolas para exportação. Dispensam mão de obra, contaminam o solo e as águas, destroem a biodiversidade com os agrotóxicos e alteram o clima.
Isentos de pagar impostos na exportação com a Lei Kandir, não contribuem com a sociedade. Estudos revelam que 65% de toda a riqueza agrícola produzida pelo agronegócio é apropriada por empresas transnacionais, em detrimento das populações locais e do desenvolvimento regional.
O terceiro modelo é o da agricultura familiar, que reúne mais de 5 milhões de estabelecimentos, produz alimentos para o mercado interno e garante o abastecimento da maior parte da população com os itens da cesta básica.
Na atual conjuntura, o latifúndio e o agronegócio são parte estruturante do governo Jair Bolsonaro. Controlam parte da máquina, aprovam as leis que querem no Congresso, apropriam-se de recursos públicos e dos bens da natureza.
Assim, está em curso uma política radical contrária à democratização do acesso às terras, à agricultura familiar, à proteção do meio ambiente e da soberania sobre os recursos naturais.
O veto do presidente ao chamado “auxílio emergencial dos camponeses”, aprovado pelo Congresso Nacional, que estimulava a produção de alimentos durante a pandemia, ilustra o caráter desse governo insano.
Nesses 25 anos, a partir da experiência da luta pela terra e na organização dos assentamentos conquistados, formulamos uma nova proposta de modelo de agricultura, que chamamos de Reforma Agrária Popular.
Essa proposta defende a distribuição de terras dos latifúndios para garantir trabalho a milhares de camponeses e coloca centralidade na produção de alimentos saudáveis para todo o povo brasileiro.
Além disso, propõe aplicar a agroecologia, com a defesa da natureza, desmatamento zero, proteção das águas e plantio de árvores, conjuntamente com a implantação de agroindústrias cooperativadas para gerar renda e emprego.
Esse projeto de agricultura do futuro, que beneficiará todos os brasileiros e brasileiras com trabalho, renda, comida boa e respeito à natureza, depende da construção de um novo projeto para o Brasil, de justiça social, democracia e soberania.
Somente com justiça social e respeito às lutas dos trabalhadores será possível evitar os massacres e superar as violências estruturais que ainda atentam contra as populações do campo.
Sobre o autor
Economista, é integrante da direção nacional do MST.
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