Nelson Barbosa
Volto ao Plano Biden de emprego porque várias pessoas perguntaram se seria possível fazer algo semelhante no Brasil. O assunto é complicado, mas tentarei resumir.
Em primeiro lugar, na tributação, o Brasil pode e deve implementar medidas que aumentem a arrecadação sobre grandes corporações e famílias mais ricas. Para ter uma ideia de quanto estamos atrás dos EUA, se adotássemos a estrutura de imposto sobre renda e herança do antigo governo Trump, já seria um avanço.
O problema do Brasil é que nossa mudança tributária é ainda mais complicada do que nos EUA, pois também temos grande distorção na tributação de lucros e dividendos de pequenas empresas, além da confusão de ICMS, ISS, PIS-Cofins e IPI.
Em primeiro lugar, na tributação, o Brasil pode e deve implementar medidas que aumentem a arrecadação sobre grandes corporações e famílias mais ricas. Para ter uma ideia de quanto estamos atrás dos EUA, se adotássemos a estrutura de imposto sobre renda e herança do antigo governo Trump, já seria um avanço.
O problema do Brasil é que nossa mudança tributária é ainda mais complicada do que nos EUA, pois também temos grande distorção na tributação de lucros e dividendos de pequenas empresas, além da confusão de ICMS, ISS, PIS-Cofins e IPI.
Focando só a tributação direta por limite de espaço, no Brasil, várias pessoas físicas se tornam jurídicas (“pejotinha”) para pagar menos tributos —Imposto de Renda e contribuição social— em contratos de prestação de serviços que se assemelham a relações de trabalho. Os EUA também têm esse problema, mas em menor escala.
O caminho técnico para resolver a subtributação do “lucro presumido” é conhecido e foi proposto pelo governo Dilma em 2016: tributar o lucro efetivamente distribuído por “empresas sem empregados”. A dificuldade é mais política. Como o atual governo perdeu a janela política da mudança, o assunto ficou para 2023.
Em segundo lugar, no gasto, o Brasil também precisa de mais investimento público em infraestrutura econômica e social, mesmo que seja com emissão de dívida. Porém, temos menos graus de liberdade do que os EUA, pois não emitimos dólares nem pagamos juros reais negativos, como o Tesouro norte-americano.
Traduzindo do economês, a restrição fiscal é muito mais apertada aqui que nos EUA. Para não gerar grande depreciação cambial e aumento de juro, nosso eventual plano de emprego via gasto público deve ser acompanhado por medidas de elevação de receita e controle de gasto.
Sim, podemos seguir a lógica de “gastar e tributar” adotada pelos EUA, mas por aqui também é preciso controlar o crescimento de várias despesas. A versão brasileira do Plano Biden deve, portanto, “gastar, tributar e reformar”.
Devido à confusão política dos últimos anos, nosso debate fiscal se polarizou em “soluções de canto”, propostas que enfatizam somente elevação de receita (“tributar o andar de cima”) versus propostas que enfatizam somente o corte de gastos (“quebrar o piso”).
A saída do impasse virá quando conseguirmos viabilizar expansão fiscal hoje com elevação do resultado primário no futuro. Quando, no futuro? Provavelmente no horizonte de 4 a 12 anos. Como elevar o primário? Via medidas de aumento de receita e redução relativa de despesa. Qual despesa? Folha de pagamento dos servidores, sobretudo altos salários, onde há distorções.
A engenharia política do reequilíbrio orçamentário é complicada, aqui e nos EUA. Para nossa vantagem, também temos um líder político experiente, quase da mesma idade de Biden, e ainda mais capaz de administrar conflitos... mas isso é para 2022.
A curto prazo, temos problemas mais urgentes. A crise atual justifica aumento imediato de recursos públicos para transferência de renda e saúde pública, mesmo que seja decretando novo estado de calamidade.
Também precisamos de mais investimento público, para gerar empregos e elevar a produtividade da economia.
Tudo isso já era conhecido em 2020, antes do exemplo Biden, quando a oposição apresentou solução para nossos problemas. A proposta foi ignorada, e a crise aumentou.
O caminho técnico para resolver a subtributação do “lucro presumido” é conhecido e foi proposto pelo governo Dilma em 2016: tributar o lucro efetivamente distribuído por “empresas sem empregados”. A dificuldade é mais política. Como o atual governo perdeu a janela política da mudança, o assunto ficou para 2023.
Em segundo lugar, no gasto, o Brasil também precisa de mais investimento público em infraestrutura econômica e social, mesmo que seja com emissão de dívida. Porém, temos menos graus de liberdade do que os EUA, pois não emitimos dólares nem pagamos juros reais negativos, como o Tesouro norte-americano.
Traduzindo do economês, a restrição fiscal é muito mais apertada aqui que nos EUA. Para não gerar grande depreciação cambial e aumento de juro, nosso eventual plano de emprego via gasto público deve ser acompanhado por medidas de elevação de receita e controle de gasto.
Sim, podemos seguir a lógica de “gastar e tributar” adotada pelos EUA, mas por aqui também é preciso controlar o crescimento de várias despesas. A versão brasileira do Plano Biden deve, portanto, “gastar, tributar e reformar”.
Devido à confusão política dos últimos anos, nosso debate fiscal se polarizou em “soluções de canto”, propostas que enfatizam somente elevação de receita (“tributar o andar de cima”) versus propostas que enfatizam somente o corte de gastos (“quebrar o piso”).
A saída do impasse virá quando conseguirmos viabilizar expansão fiscal hoje com elevação do resultado primário no futuro. Quando, no futuro? Provavelmente no horizonte de 4 a 12 anos. Como elevar o primário? Via medidas de aumento de receita e redução relativa de despesa. Qual despesa? Folha de pagamento dos servidores, sobretudo altos salários, onde há distorções.
A engenharia política do reequilíbrio orçamentário é complicada, aqui e nos EUA. Para nossa vantagem, também temos um líder político experiente, quase da mesma idade de Biden, e ainda mais capaz de administrar conflitos... mas isso é para 2022.
A curto prazo, temos problemas mais urgentes. A crise atual justifica aumento imediato de recursos públicos para transferência de renda e saúde pública, mesmo que seja decretando novo estado de calamidade.
Também precisamos de mais investimento público, para gerar empregos e elevar a produtividade da economia.
Tudo isso já era conhecido em 2020, antes do exemplo Biden, quando a oposição apresentou solução para nossos problemas. A proposta foi ignorada, e a crise aumentou.
Sobre o autor
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.
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