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14 de junho de 2021

Por que os trabalhadores não se revoltam

A classe trabalhadora no capitalismo não é uma classe coesa, mas cada vez mais fragmentada – um amálgama de indivíduos tentando sobreviver. Precisamos de uma linha política voltada para as massas e muita ação coletiva para mudar esse cenário.

Sam Gindin


Para os trabalhadores, a competição mina sua arma mais importante, a solidariedade, enfraquecendo seu potencial poder de classe. (@arlington_research / Unsplash)

Resenha do livro Persistent Inequalities: Wage Disparity Under Capitalist Competition, de Howard Botwinick (Haymarket Books, 2018).

Tradução / Por que os trabalhadores – a classe majoritária dentro do capitalismo e indispensáveis ao seu funcionamento – acham tão difícil se unir para desafiar o sistema que os explora?

Em 1993, Howard Botwinick, um militante trabalhista de longa data, explorou um aspecto crucial dessa questão no recém reeditado Persistent Inequalities: Wage Disparity Under Capitalist Competition. Ele olhou para além das desigualdades entre o capital e os trabalhadores e argumentou que as persistentes desigualdades dentro da classe trabalhadora também eram “obstáculos fundamentais no desenvolvimento de um movimento sindical unificado”.

Enfrentar isso significava reverter a compreensão popular da relação histórica entre competição e monopolização. Em vez da trajetória do capitalismo minar a competição e substituí-la pela monopolização, Botwinick argumentou que a era atual do capitalismo é caracterizada por uma competição intensificada. É essa competição capitalista que essencialmente estrutura e reproduz a fragmentação da classe trabalhadora. Isso, junto com a pressão de trabalhadores desempregados desesperados por trabalho, molda a economia política dos mercados de trabalho capitalista.

À medida que Botwinick chega a conclusão de seu trabalho, ele fala sobre o dilema atual. “Como”, ele pergunta, “podemos reconstruir tanto a esquerda quanto o movimento trabalhista para que eles possam trabalhar em conjunto para reconstruir aqueles [sindicatos militantes] e outras instituições de classe que nos permitirão reagrupar e, finalmente, ir além do capitalismo?”

Para muitos ativistas, o foco na “economia política dos mercados de trabalho” parece uma provação bastante árida e técnica. Mas, como Karl Marx observou a respeito da esquerda radical em seu próprio tempo, tais sensibilidades podem ser debilitantes. Um corolário indispensável da ação revolucionária, como Marx escreveu em seu prefácio à edição de 1872 d’O Capital, é o estudo árduo, afirmando que “não existe uma estrada real para a ciência, e apenas aqueles que não temem a escalada cansativa de seus caminhos íngremes têm a chance de alcançar seus picos luminosos.”

Além do mercado dual

Os socialistas afirmam há muito tempo que não existe um grande mistério nas desigualdades no mercado de trabalho. É o desenvolvimento desigual do capitalismo que leva a dois mercados de trabalho distintos. O mercado primário é composto por empregos relativamente estáveis, que exigem mais educação e treinamento e oferecem melhores remunerações e condições de trabalho. Tende a acompanhar grandes empresas de capital intensivo com poder de monopólio e certo grau de sindicalização.

O mercado secundário — com sua super-representação de mulheres e minorias raciais — consiste em empregos precários e de meio período feitos por trabalhadores relativamente não qualificados que enfrentam condições opressivas e, muitas vezes, têm outro emprego semelhante. Está inclinado a firmas menores, com uso intensivo de mão de obra e altamente competitivas, em grande parte sem sindicatos.

Parece haver pouca necessidade de analisar mais os detalhes. Mas Botwinick insiste que, qualquer que seja a validade que tais narrativas incluam, elas são seriamente falhas. Corporações comumente designadas como “monopólios”, como Amazon e Walmart, não necessariamente pagam salários mais altos. E alguns setores com empresas pequenas e altamente competitivas, como construção, estivadores e, por um tempo, a indústria de vestuário, têm remuneração do trabalho acima da média.

Nem essa aparente anomalia é explicada pela ausência ou presença de sindicatos. Mesmo os monopólios com sindicatos não parecem mais se adequar ao modelo. Os salários dos trabalhadores da indústria automobilística, por exemplo, não apenas estagnaram por mais de uma década, mas seus acordos coletivos agora incluem “irmãs e irmãos” sindicais que recebem menos para fazer o mesmo trabalho e são excluídos dos planos de pensão e outros benefícios.

Ao contrário do caso apresentado na teoria do mercado dual, não há nada separando os degraus superior e inferior do mercado de trabalho — aqueles nos degraus mais altos hoje podem estar no mercado de trabalho secundário amanhã. As condições da classe são melhor descritas como gradações da precariedade geral da classe trabalhadora.

Algo muito mais complexo do que mercados de trabalho duais está envolvido aqui, Botwinick argumenta, e a chave está em uma compreensão mais rica de duas características centrais do capitalismo: competição generalizada e grupos de trabalhadores desempregados.

Destruição criativa

Em um artigo pioneiro de 1977 no Cambridge Journal of Economics, Jim Clifton desafiou a noção de que o início do capitalismo era caracterizado pela intenção de competir, com a “monopolização” surgindo apenas depois, por meio do processo de concentração (a expansão em tamanho das unidades de capital) e centralização (menos unidades de capital em cada setor). Na verdade, Clifton afirmou, que ocorreu o inverso. A competição inicial foi, em grande parte, localizada; a competição total entre empresas, setores e regiões só se materializou com o desenvolvimento posterior do capitalismo.

Não estava em debate a realidade da concentração e centralização do capital e a consequente criação de instituições corporativas com grande poder econômico, social e político. Botwinick rotulou essas corporações de “capitais reguladores” por causa de sua influência nos padrões setoriais de produtividade, preços e salários. Mas, como Clifton, ele viu que este desenvolvimento intensificou, ao invés de corroer, a competição capitalista.

A competição capitalista — consequência das estruturas socioeconômicas que impulsionam o capital a inovar, mover em busca de condições mais favoráveis à acumulação e aumentar sua participação nos lucros universais — é baseada na fluidez e mobilidade do capital, não no número de empresas de um setor. À medida que as empresas cresciam em tamanho, também cresciam suas capacidades técnicas, administrativas e financeiras para reestruturar suas próprias operações, entrar em outros setores e expandir-se geograficamente — ou seja, para competir. A globalização universaliza esta competição. A financeirização, por estar relativamente livre de raízes físicas, a acelerou ainda mais.

Nas últimas décadas, as corporações surgiram e desapareceram em um ritmo acelerado. Das dez maiores corporações dos EUA listadas pela Fortune em 1995, apenas uma permaneceu em 2020. Nomes que lideraram seu campo não há muito tempo — Blockbuster no aluguel de vídeo, Compaq na fabricação de computadores — se foram, e outros ex-golias, como General Electric, General Motors e a IBM flertaram com a falência.

Por meio deste processo, as fronteiras dos setores se confundiram. As maiores corporações da indústria de alumínio competiam com a Big Steel para fornecer componentes automotivos. A supremacia do Google nos mecanismos de busca e do Facebook nas mídias sociais não os impediu de se envolver em uma forte competição pelo dinheiro da publicidade. IBM, Amazon e Microsoft podem ser considerados “monopólios” em suas próprias áreas, mas são concorrentes no estabelecimento de vantagens na computação em nuvem.

Marx compreendeu o processo em constante mudança, agressivo e interminável dessa competição: “a velha luta deve começar de novo, e é tanto mais violenta quanto mais poderosos são os meios de produção já inventados”. Das múltiplas implicações socioeconômicas e ideológicas dessa violência, Botwinick estava mais preocupado com sua influência negativa na formação da classe trabalhadora.

Dependências assimétricas

O capitalismo coloca os trabalhadores em competição uns com os outros. Mas, sobretudo, o que fragmenta a classe trabalhadora é a desigualdade do desenvolvimento capitalista nos locais de trabalho e nas regiões.

Há também uma série de circunstâncias corporativas: níveis de tecnologia e habilidades do trabalhador; a intensidade de trabalho da operação e os custos de potencial interrupção; as reservas disponíveis de mão de obra; a proporção de trabalhadores em meio período vs trabalhadores em tempo integral; as especificidades do produto; a capacidade de resistência dos trabalhadores; e decisões corporativas sobre se esta resistência exige maior agressividade ou graus de acomodação.

Além disso, embora os trabalhadores compartilhem uma experiência comum de exploração, sua dependência do sucesso de seu local de trabalho faz com que muitos deles se identifiquem com seu empregador tanto ou mais do que outros trabalhadores — mesmo que, ao mesmo tempo, desprezem seu chefe. Isso é agravado por ambiguidades sobre quem é o inimigo: o empregador que os pressiona por mais lucros ou as pressões incessantes de mercados nebulosos que unem trabalhadores e empregadores na demanda para competir ou morrer.

Essa questão é significativa porque a concorrência leva ao desaparecimento de muitas empresas. Isso, é claro, obscurece uma assimetria crucial. O fato de os capitalistas mais eficazes sobreviverem e assumirem o controle do capital dos mais fracos fortalece os capitalistas como classe. Para os trabalhadores, a competição fragmenta a classe e mina sua arma mais importante, a solidariedade de classe, enfraquecendo seu potencial poder de classe.

Trazer trabalhadores do setor público para o cenário adiciona divisões internas à classe trabalhadora. Eles podem ser ressentidos pelos trabalhadores do setor privado porque, estando fora das pressões diretas do mercado, geralmente têm maior segurança e melhores padrões. Afinal, são os impostos dos trabalhadores do setor privado com salários mais baixos que ajudam a pagar os salários e benefícios do setor público.

A classe trabalhadora que emerge de tudo isso não é uma classe coerente, mas fragmentada — um amálgama de trabalhadores individualizados ou subgrupos tentando sobreviver. Embora isso inclua resistência e contradições também para o capital, o desafio é como uma classe moldada e deformada pelo capitalismo pode se reconstruir.

A opção pública

Uma dimensão especial do impacto da competição na fragmentação da classe trabalhadora e no desequilíbrio entre capital e força de trabalho é o “exército de reserva de trabalho” que Marx apontava. Essas reservas de trabalho são sistematicamente reproduzidas por dispensas entre os locais de trabalho que perdem na corrida competitiva e aqueles cujo sucesso está vinculado a melhorias de produtividade na substituição do trabalhador por meio de maquinário, tecnologia, reorganização do trabalho e aceleração.

Esses trabalhadores desesperados reduzem as pressões sobre os patrões e serve como um aviso disciplinar a todos os trabalhadores sobre o que os espera caso saiam da linha. Botwinick expande a extensão do exército de reserva para além dos desempregados para incluir aqueles que ainda trabalham, mas nas condições mais opressivas. Portanto, mesmo quando, como nos Estados Unidos antes da pandemia, o desemprego cai a níveis históricos, a pressão disciplinar sobre os trabalhadores permanece.

A persistência deste degrau inferior do mercado de trabalho baseia-se no fato de alguns trabalhadores serem particularmente prejudicados na competição por empregos, e especialmente em setores do capital que encontram a competição de seu nicho na “superexploração” deste segmento da força de trabalho. O número desproporcional de negros e latinos nesses empregos levou a demandas para corrigir esse desequilíbrio racista. Acabar com o racismo é um mote da esquerda, como um fim em si mesmo e como algo fundamental para a construção da unidade de classe. Botwinick ressalta, no entanto, que a questão principal é acabar com as condições condenáveis para todos, não objetivando vê-las “equitativamente” distribuídas entre os grupos raciais.

Os pedidos para aumentar o salário mínimo são, claramente, um passo positivo. Mas, dado o extremo desequilíbrio de poder envolvido, deixa em aberto a probabilidade dos patrões encontrarem outras maneiras de obter os salários de volta: reduzir outros benefícios, acelerar ainda mais ou simplesmente ignorar a lei porque, sem sindicalização, esses trabalhadores têm pouco poder de fiscalização. É muito melhor, Botwinick argumenta, estender o objetivo de salários mínimos — dando a todos acesso às necessidades básicas — a necessidades muito mais amplas e por meio de programas universais como assistência médica, moradia adequada, acesso à educação, creches, pensões e segurança da comunidade. Isso não só seria particularmente benéfico para os que estão na base, mas também estabeleceria o terreno estratégico para a criação de alianças de classe que poderiam realmente conquistar tais programas.

No espírito de garantir o essencial da vida mesmo dentro do capitalismo, outra demanda se segue: substituir o capital como o “empregador de última instância” por empregos garantidos pelo Estado em trabalhos que forneçam produtos ou serviços socialmente úteis, sindicalizados e que atendam aos padrões sociais e de local de trabalho. Esta proposta, retomando o apelo de Martin Luther King em março de 1963 em Washington por Empregos e Liberdade e, ainda mais, à Lei de Emprego de 1946, que estabeleceria um padrão sobre as condições de trabalho, forçando até mesmo os patrões mais inescrupulosos à, pelo menos, corresponder a esses padrões melhor para os trabalhadores.

Perspectivas de classe

Um dos muitos pontos fortes do Persistent Inequalities é a abordagem equilibrada de Botwinick sobre o setor mais organizado da classe trabalhadora, os sindicatos. Botwinick aprecia totalmente sua centralidade para a mudança progressiva, mas não se esquiva de examinar seus limites existentes.

Ao abordar o impasse na classe trabalhadora, não é uma resposta recorrer a corporações agressivas, governos hostis, reestruturação econômica ou globalização. Tudo isso reforçou ao invés de causar a fraqueza do trabalho; afinal, foram os limites preexistentes do movimento sindical que permitiram esses desenvolvimentos. Como Botwinick observa, uma vez que o movimento foi confrontado com os ataques mais duros, “a democracia participativa e a solidariedade de classe eram memórias distantes, e eles não sabiam mais como mobilizar efetivamente seus membros”.

A realidade complexa é que, embora os sindicatos surjam da classe trabalhadora, eles não são classes, mas organizações particularistas, representando grupos específicos de trabalhadores que por acaso se encontram no mesmo local de trabalho. Durante as inebriantes décadas do pós-guerra, isso era muito menos problemático — os trabalhadores podiam obter ganhos por conta própria que inspiravam ganhos em outros lugares. Mas essa época, em grande parte por causa de seu sucesso e da reação do capital, há muito acabou.

Não é que o capital tenha escapado de suas contradições. As próprias táticas de capital usadas para reduzir custos produziram aberturas para maior interrupção das cadeias de suprimentos e redes de distribuição pelos trabalhadores, e os trabalhadores da saúde e da educação agora representam o tipo de poder estratégico que os trabalhadores da indústria tinham na década de 1930. Mas essas são apenas aberturas potenciais. Tirar vantagem disso exige uma mudança radical – uma transformação nos sindicatos – para as perspectivas de classe. Ou seja, não apenas buscar aliados entre outros trabalhadores, mas abordar outras dimensões da vida dos trabalhadores e se engajar no desenvolvimento mais profundo dos próprios membros dos sindicatos como condição para a construção da classe.

Considere o fato de que a organização inspirada pela redução das taxas ou mesmo pela estreita orientação para a autodefesa não reverteu as taxas de densidade sindical já enfraquecidas. Nos anos 30, o United Mine Workers, reconhecendo os perigos do isolamento, enviou centenas de militantes para organizar os metalúrgicos. É esse espírito de cruzada para construir a classe, começando com seus próprios membros, e de superar o chauvinismo entre sindicatos fazendo o impensável e cooperando entre outros sindicatos, que é tão essencial para realizar avanços dramáticos.

Na negociação do setor público, agora é geralmente reconhecido que, para evitar o isolamento, os sindicatos devem estar ligados a um interesse comunitário mais amplo (que, na verdade, não são “outros”, mas diferentes dimensões da vida da classe trabalhadora). Isso não pode ser limitado a campanhas de relações públicas; significa reconsiderar as prioridades e estruturas de negociação, a alocação de fundos sindicais, a natureza do treinamento de pessoa e quadros, e convencer os membros a apoiarem totalmente todas essas coisas — sem as quais há sempre o risco de reação.

E no setor privado, a aceitação geral dos direitos de propriedade corporativa e da hipercompetitividade contém fortemente os ganhos dos trabalhadores. Nenhum sindicato, ou mesmo sindicatos coletivos, pode superar essa restrição sem lutas políticas baseadas em orientações claras de classe.

Além da competição

Ao abordar a democracia restrita do capitalismo, a esquerda geralmente aumenta o poder do capital, mas raramente aborda a natureza autoritária dos mercados impulsionados pela competição do capitalismo — um contexto que Botwinick coloca no centro de sua análise.

Por exemplo, apesar de todas as contribuições politicamente valiosas nos programas de Jeremy Corbyn e Bernie Sanders, eles ignoram em grande parte a gaiola de ferro da competitividade. Seu foco era, em vez disso, os representantes dos trabalhadores obtendo assentos em conselhos corporativos e os trabalhadores compartilhando a distribuição de ações. A isso, eles adicionaram a necessidade de quebrar os “monopólios” e os maiores bancos – ou seja, para aumentar a concorrência.

Além de compreender mal as camadas de poder nessas instituições onde os assentos do conselho minoritário e as ações dos trabalhadores não vão superar, a subestimação das pressões do capitalismo para competir também minimiza as possibilidades de reverter radicalmente o esquema corporativo. Corre o risco de os trabalhadores serem integrados às visões de mundo corporativas em vez de desafiá-los. Quanto à reestruturação antitruste, isto historicamente ampliou a carga e a insegurança dos trabalhadores. E desmembrar os bancos parece uma receita para intensificar a competição, que pouco faz pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que provavelmente aumenta a instabilidade econômica geral.

Qualquer estratégia da classe trabalhadora deve começar com o entendimento de que a “competitividade” não é um objetivo compartilhado com o capital, mas sim uma limitação do mundo real que os trabalhadores devem ampliar e limitar como parte do movimento em direção a uma sociedade que a substitua pelo planejamento democrático para uso social igualitário. Já que não podemos, por enquanto, acabar com a competição, e uma vez que tentar regular os mercados que retêm direitos de propriedade privada trouxe, na melhor das hipóteses, resultados mistos, uma alternativa estratégica para limitar o impacto debilitante da competição seria lutar pela criação de certos espaços dentro capitalismo onde os critérios sem fins lucrativos e não mercantis podem assumir o controle.

Considere a crise ambiental como um exemplo. Uma vez que abordá-lo exige transformar tudo sobre como trabalhamos, viajamos e vivemos, envolve um terreno extenso onde podemos argumentar de forma credível e popular que interesses privados, competindo para alcançar seus próprios objetivos estreitos, não podem superar o escopo da emergência. Lidar com o meio ambiente deve ser planejado, e o planejamento requer algum controle sobre o que deve ser organizado. Isso exige o destacamento de instalações de manufatura para produzir os bens materiais necessários ao planejamento ambiental e envolve a criação de instituições para evitar o fechamento de instalações potencialmente úteis, mas não lucrativas para o setor privado, e sua conversão para uso social.

Junto com essas expansões de espaços fora do nexo competição/lucro, devemos também aprofundar a descomodificação dos espaços públicos que já existem ostensivamente à parte da economia competitiva. A hegemonia da economia privada limita os fundos a esse setor, empurra-o para ser administrado em termos comerciais e mantém as corporações (e os Estados) constantemente famintos por privatizações como novos locais de acumulação. Não poderíamos lutar para que esses serviços se tornem modelos de gestão democrática que beneficiem tanto os trabalhadores envolvidos quanto os que recebem os serviços, demonstrando no processo que existem alternativas à propriedade privada e que estas devem ser ampliadas?

Essas tentativas de ir além da competitividade são inseparáveis da limitação do controle disciplinar que os mercados financeiros exercem sobre a economia. Embora ainda não estejamos em posição de socializar a renda, pedidos foram feitos aos bancos públicos para não apenas cuidar do meio ambiente, mas reconstruir a infraestrutura erodida. Mas se isso também for escapar da lógica dominante de competição, esses bancos não podem ser enviados para competir com o resto do sistema financeiro. Eles precisarão de um mandato social claro e de uma fonte independente de financiamento para cumpri-lo. Uma fonte óbvia de tal financiamento é um imposto sobre todas as instituições financeiras, um reembolso parcial das riquezas que o público concedeu a elas.

Estas não são, em si mesmas, reivindicações revolucionárias. Em vez disso, procuram construir sobre a importância estratégica da ênfase de Botwinick na centralidade da competição capitalista na limitação do progresso da classe trabalhadora. Eles visam ligar as necessidades imediatas com a mudança do contexto no qual as lutas dos trabalhadores acontecem e, por meio deste processo, trazem sugestões de uma alternativa socialista.

A velha luta, comece de novo

Em seu posfácio, Botwinick retorna à sua preocupação principal: superar o abismo material e cultural estruturado entre os trabalhadores e construir uma classe trabalhadora confiante, coerente e solidária com capacidade analítica e estratégica para liderar a transformação da sociedade. Ele sabe que os sindicatos são inadequados para essa tarefa, embora, na melhor das hipóteses, possam assumir uma perspectiva de classe e educar seus membros sobre como funciona o capitalismo, talvez abrindo as portas para algumas discussões sobre o socialismo.

Ir além requer um partido socialista, uma organização voltada especificamente para a tarefa de construir e empoderar essa classe. Botwinick reconhece o impasse da esquerda a esse respeito; o partido não pode ser simplesmente “anunciado” como única saída. A urgência da crise ambiental o convenceu da necessidade imediata de uma organização não especificada que possa começar a assumir os atributos de um único partido.

Existem duas razões para complementar a insistência de Botwinick. Em primeiro lugar, a menos que os socialistas possam penetrar na classe trabalhadora, com um pé dentro e o outro fora dos sindicatos, é difícil imaginar um renascimento dos sindicatos como as instituições enraizadas e orientadas para o tipo de classe pelas quais ansiamos. Em segundo lugar na passagem do protesto à política nas últimas décadas, e especialmente na ascensão do Momentum e dos Socialistas Democráticos da América (DSA), tem havido um renascimento emocionante das ideias socialistas. No entanto, sem a organização da classe de massa, esses ganhos serão passageiros.

Não podemos traçar estratégias sem compreender totalmente o que estamos lutando, e não podemos vencer sem a criação de uma força social e agência para liderar a luta. Persistent Inequalities não tenta explicar tudo nem traçar o caminho inequívoco para os “picos luminosos”. Mas para quem vê o capitalismo como inimigo e acredita que a classe trabalhadora tem um papel indispensável na “escalada fatigante” para acabar com ela e construir algo novo, este livro impressionante e cheio de nuances oferece pistas e percepções cruciais.

Sobre o autor

Sam Gindin passou a maior parte de sua vida profissional como diretor de pesquisa do Sindicato de Trabalhadores Automotivos do Canadá (agora Unifor) e é co-autor, com Leo Panitch, de The Making of Global Capitalism: The Political Economy of American Empire (“A Construção do Capitalismo Global: A Política Econômica do Império Americano”) e The Socialist Challenge: Syriza, Sanders e Corbyn (“O Desafio Socialista: Syriza, Sanders e Corbyn”).

9 de agosto de 2019

Como poderia ser realmente uma sociedade socialista

Precisamos enfrentar as complexas questões sobre as engrenagens do socialismo e apresentar a visão de uma futura sociedade em que as pessoas possam acreditar. Aqui está um possível panorama dessa sociedade.

Uma entrevista com
Sam Gindin

Jacobin

Engenheiros em uma fábrica da Rolls Royce que montava aviões, em agosto de 1964, em Derbyshire, Inglaterra. (Foto: Getty Images)

Entrevistado por 
Micah Uetricht

Tradução / Karl Marx certa vez escreveu com desdém sobre “aqueles que escrevem receitas para as cozinhas do futuro”. Ele estava enfatizando como não podemos bolar um plano pré-fabricado de como será a nossa futura sociedade socialista – pois isso não levaria em consideração as condições específicas nas quais tal sociedade seria criada.

Mas Sam Gindin argumenta que não podemos usar essa citação como desculpa para que deixemos de fornecer respostas críveis sobre como pode ser o aspecto de um socialismo futuro. Um número enorme de pessoas não vai embarcar no movimento socialista se não fizermos isso.

Sam decidiu apresentar algumas dessas respostas no artigo “Socialismo para realistas”, publicado originalmente na revista Catalyst e depois aqui na Jacobin. Sam Gindin foi por muitos anos o diretor de pesquisa e assistente do presidente do sindicato dos trabalhadores automotivos canadenses (Canadian Auto Workers, hoje UNIFOR). Ele é o autor de vários livros, incluindo The Making of Global Capitalism (“A Construção do Capitalismo Global”) e The Socialist Challenge Today (“O Desafio Socialista Hoje”), ambos em co-autoria com Leo Panitch, além de colaborar regularmente com a Jacobin.

O editor administrativo da Jacobin, Micah Uetricht, entrevistou Gindin para seu podcast, The Vast Majority (“A Vasta Maioria”), que você pode ouvir aqui. A conversa foi editada a fim de diminuir sua duração e facilitar a compreensão.

Micah Uetricht

Seu artigo se chama “Socialismo para realistas” e presumo que com esse título você queria distinguí-lo de um “socialismo para utópicos”. Por que é importante apresentar uma argumentação em defesa do socialismo para realistas?

Sam Gindin

O discurso socialista ressurgiu nos Estados Unidos, mas grande parte desse discurso ainda é sobre social-democracia, sobre a restauração ou extensão do Estado de Bem-Estar. E as pessoas conseguem imaginar como seria isso. Mas se você fizer a pergunta: “e quanto a uma sociedade em que a propriedade privada dos meios de produção de fato não existisse? Que tal uma sociedade em que houvesse planejamento, mas também democracia? Que tal uma sociedade em que os trabalhadores comuns governassem o mundo?” Aí as pessoas olham para você de uma maneira um pouco diferente.

Chegamos a um ponto em que esse tipo de pergunta começa a aparecer assim que você tem algum sucesso. Ao tentar fazer com que as pessoas se comprometam a construir esse mundo melhor, elas vão dizer: “espere um segundo, não sei se isso é possível.” Você tem que responder a essas perguntas, primeiro para si mesmo como um socialista, para que tenha confiança nisso, e depois para as pessoas que você está tentando conquistar para o socialismo.

Micah Uetricht

Você argumenta que não podemos fingir que não existem barreiras para o mundo que queremos criar, e que precisamos de uma apresentação honesta dessas barreiras. Estou pensando em particular sobre a escassez. Na medida em que tem havido alguma imaginação de como um futuro mundo socialista poderia se parecer, tem havido muito foco na “pós-escassez“, a abordagem do “comunismo gay espacial de luxo totalmente automatizado“. Você está argumentando que a escassez estará conosco por todo o futuro previsível e que precisamos nos planejar de maneira adequada a isso.

Sam Gindin

Quando escrevo “escassez”, o que quero dizer é que escolhas terão de ser feitas. Quando as pessoas presumem que não haverá escassez, é tipo “não teremos de lidar com nenhuma escolha difícil, poderemos ter tanto quanto quisermos, de todas as coisas”. O que estou tentando enfatizar é que teremos de fazer escolhas enquanto as pessoas não tiverem vontade de trabalhar todos os dias. A menos que você assuma que as pessoas estarão prontas para trabalhar de graça porque amam o trabalho, porque daí você não teria escassez. Só que enquanto houver escolha, você precisa ter alguns incentivos.

As pessoas têm que dizer que quando estão abrindo mão de seu tempo de lazer, esperam ser recompensadas. Poderíamos ter todo tipo de coisas diferentes, como bens coletivos e serviços coletivos. Não queremos mais educação, mais espaços públicos, mais espaços verdes, não queremos todos mais tempo para aprender a tocar música?

Você começa a ver que há inúmeras coisas que podemos querer, e isso exige algumas escolhas. As diferentes preferências das pessoas tornam-se muito importantes. Se estivermos falando sério, temos que perguntar: “como podemos resolver esse problema no contexto em que escolhas têm de ser feitas sobre como nossa força de trabalho será usada, para onde ela irá e quão intensivo será o meu trabalho?”

Micah Uetricht

Você escreve que no socialismo teremos de compelir as pessoas a fazerem coisas. Vimos em sociedades como a União Soviética que eles lidaram com essa questão e, obviamente, não somos grandes fãs de como eles fizeram isso. Queremos evitar esses erros horríveis, mas ainda é necessário dar uma solução para a questão da compulsão em uma sociedade socialista.

Sam Gindin

Isso é muito complicado. As pessoas querem planejamento porque precisamos lidar com a questão do meio ambiente, decidir o que vamos fazer sobre isso – mas assim que começamos a falar sobre planejamento, temos de pensar em como colocamos contrapesos e checagens sobre os planejadores. Como transformamos isso numa democracia? Quando falamos sobre os trabalhadores controlando uma fábrica, a questão é “como isso se encaixa em um plano maior? Por que as pessoas simplesmente não se reúnem, descobrem do que todas precisam e fazem o que precisa ser feito?” Bem, o problema é que se você imagina que vai fazer um veículo elétrico, então você tem que saber quantos a comunidade quer, quanto alumínio vai usar e onde mais ele poderia ser usado? E aí, se for uma sociedade dinâmica, qualquer coisa que você estiver fazendo mudará imediatamente. Assim que você termina de examinar tudo isso – como fazer, o que os fornecedores pensam disso, qual é a demanda – alguém muda de ideia. Aí você precisa reunir todo mundo e começar todo esse jogo novamente. E você não quer estar constantemente em reuniões, então você tem que ter mecanismos para lidar com a forma como as escolhas são feitas; com a forma como as pessoas podem ter autonomia na prática; como você pode, como indivíduo, escolher entre diferentes empregos; como o planejamento pode funcionar sem se tornar burocrático. Nós podemos imaginar uma sociedade que seja criativa, que tenha liberdade, que valorize o desenvolvimento das capacidades das pessoas, na qual as pessoas tenham espaço para tomar decisões – mas temos de dar uma solução para como tudo isso se encaixa.

Micah Uetricht

Antes de entrarmos nos detalhes de como fazer isso, seu argumento básico é que o Estado não vai definhar, mesmo no socialismo.

Sam Gindin

A questão do Estado é fundamental porque historicamente ele se desenvolveu para resolver problemas capitalistas, para fazer o capitalismo funcionar. Ele possui todo tipo de capacidades essenciais para fazer o capitalismo funcionar, e não possui as capacidades de que precisamos para expandir a democracia. Precisamos de um Estado com capacidades que nunca existiram antes em seu interior.

Temos que pensar sobre o que os trabalhadores estarão fazendo no Estado. Será que eles dirão “como um sindicato forte no Estado, apenas cuidaremos de nós mesmos, e será mais fácil porque temos um Estado que nos é simpático”, ou será que começarão por dizer “não, nós temos responsabilidades diferentes: como podemos ajudar com a situação da moradia, como ajudar quem tem um problema? É preciso transformar os sindicatos, é preciso transformar a nós mesmos, mas temos que transformar o Estado, porque precisamos desse mecanismo para coordenar como alocar o investimento, como coordenar entradas e saídas, como pensamos sobre para onde estamos indo como um sociedade regionalmente, como decidir com que rapidez nos livramos de bens privados e passamos para bens públicos e gratuitos.”

Essas são questões que exigem mecanismos administrativos e, se você só deseja que elas sumam, nunca começa a lidar com elas – e, então, você se depara com um problema que não consegue enfrentar.

Uma das coisas que você precisa reconhecer sobre o caminho para o socialismo é que será uma estrada tortuosa. Você precisa formular freios e contrapesos. Se for democrático, as pessoas podem acabar dizendo que não gostam dele, depois de um certo ponto. Você precisa continuar conquistando as pessoas e pode acabar as perdendo por um tempo. Estamos falando sobre um evento histórico mundial, sobre a criação de algo que nunca existiu antes, sobre as pessoas na prática dizendo que não vamos apenas nos mover com a História, que estamos fazendo a História. E você está constantemente descobrindo, aprendendo, inventando, e é isso o que o torna empolgante.

Micah Uetricht

Seu artigo delineia muitas dessas complexidades. De certa forma, a tarefa parece mais assustadora do que nunca. Porém, por outro lado, ele também permite que a gente dê um suspiro de alívio – tipo, “ahh, não preciso fingir que tudo isso vai ser fácil”. Aí está alguém que vem realmente tentando enfrentar a confusão de como seria esse processo de transição, alguém que é socialista até os ossos, mas que não está fingindo que esse será um processo simples, com um roteiro fácil.

Vamos falar sobre algumas dessas engrenagens. Você diz que o socialismo precisará tanto de planejamento quanto de mercados. Por que mercados? Que tipo de mercado você visualiza? Por que precisamos disso e como seria o seu aspecto?


Sam Gindin

Tenho dificuldade em imaginar um modelo perfeito onde você possa planejar tudo e deixar que todo mundo faça o que quiser. Não porque as pessoas não sejam aperfeiçoáveis ou porque não sejamos capazes de inventar novas maneiras de fazer as coisas – mas porque, mesmo que as pessoas estejam perfeitamente comprometidas com o socialismo, elas precisam ter uma maneira de decidir por que fazer tal coisa de tal maneira.

Estou falando sobre as pessoas, por exemplo, fazendo um produto em uma fábrica. Eu tenho que ter uma maneira de julgar se o material e a quantidade dele que estou usando seriam realmente a melhor maneira de usá-lo. Você não pode simplesmente decidir isso sozinho porque tem um local de trabalho democrático. Portanto, isso pode ser decidido por meio de planejamento. A questão é que, assim que você tem planejamento, passa a ter essa base material para a burocracia e para pessoas na prática te controlando, então você tem de colocar checagens e contrapesos sobre isso. Esse é um ponto crítico.

Portanto, a questão é como fazer isso? Você pode ter todo tipo de mecanismos democráticos, fóruns para debater o plano, com o plano sendo transparente, as pessoas sendo informadas, mas não dá para lidar com tudo.

Micah Uetricht

Quando você diz que não dá para lidar com tudo o que você quer dizer – deixando de lado as questões democráticas – é que não é possível para algum conselho central de planejamento estabelecer um plano perfeito, certo? Você precisa de algum tipo de contribuição, de informações das pessoas, e um mercado fornece isso. No entanto, você deixa explícito que não se refere a um mercado de trabalho como mercadorias ou um mercado de capitais.

Sam Gindin

Você pode se imaginar andando por uma rua do seu bairro, com mercados para comprar frutas, tomar um café ou comprar uma refeição ou até mesmo para comprar suas roupas; em uma sociedade igualitária, na qual as pessoas tenham uma renda básica e bens sociais básicos, esses mercados não representariam uma ameaça ao sistema.

Mas não dá para ter um mercado de trabalho, porque o ponto principal do socialismo é que você não quer vender sua força de trabalho para outra pessoa, para ela controlar como você desenvolve as suas próprias capacidades como ser humano. Você pode ter escolhas para as pessoas – se elas querem se mudar, adotar um outro emprego. No entanto, não dá para dizer às pessoas que vamos deixá-las simplesmente continuar fazendo o que estiverem fazendo, mesmo que o mercado diga que relativamente elas estão sem saída.

E você não pode ter um mercado de trabalho, e um mercado de capitais, porque se as empresas que tiverem um melhor desempenho puderem investir seu dinheiro em mais equipamentos, então você estará institucionalizando as desigualdades. Você não pode dizer que o capital poderá ser alocado de acordo com quem tiver a melhor oportunidade de obtê-lo por causa dos seus lucros.

Micah Uetricht

Quando você fala sobre um mercado de capitais, você se refere a coisas como bancos de investimento privados, como os Goldman Sachs do mundo, que são aqueles que controlam quais investimentos são feitos e então obtém e acumulam lucros com base nesses investimentos.

Sam Gindin

Estamos nos livrando de um mercado que não é apenas financeiro, mas que na verdade possui praticamente todos os ativos. Precisamos de um mecanismo para alocar capital que não seja baseado em onde ele deveria ir para obter o maior retorno possível. Você pode querer alocá-lo para que as empresas que não estejam indo bem obtenham mais capital para que possam alcançar todas as outras. Você quer que os trabalhadores visitem outras fábricas para ver como fazem as coisas nelas.

Como encontrar uma forma de alocar capital para lidar com questões sociais, em qual região do país você o quer – e como fazer isso de uma forma que fortaleça a igualdade em vez de miná-la? Aí então temos um ponto semelhante com a mão de obra.

Um tema é a questão dos conselhos setoriais. Em um setor – seja ele um setor hospitalar, educacional, de fabricação de automóveis ou de recursos – você na realidade teria uma instituição onde, em vez das empresas competirem como fazem no capitalismo, você teria os trabalhadores das empresas nesse setor elegendo pessoas para um conselho setorial, onde poderiam fazer planos para o setor como um todo que se encaixassem com o plano social mais amplo. Em seguida, eles poderiam distribuir capital dentro desse setor para atender aos planos gerais, mas de uma forma em que isso aumentasse a produtividade e a qualidade de todas as empresas naquele setor.

Além de tentar estabelecer uma equalização por todo o setor e centralizar a pesquisa e desenvolvimento para que todo mundo possa acessá-los – isso significa que teríamos uma outra camada de planejamento separada do conselho de planejamento central. Você pode ter o planejamento central que faz certas coisas, pode ter camadas setoriais que fazem certas coisas, pode ter camadas regionais que fazem certas coisas. Um setor pode estar conectado a conselhos regionais ou urbanos, e aí você tem muito planejamento dentro da própria empresa.

Um dos argumentos que Hayek apresentou é sobre como apenas o capitalismo seria de fato capaz de obter informações latentes das pessoas porque não é óbvio, por exemplo, o que as pessoas realmente querem comprar. Elas não vão se sentar no início de janeiro e dizer: “eu sei o que quero” e entregar a lista aos planejadores centrais. O questionamento dele é sobre como descobrir o que as pessoas desejam e quais são as habilidades que elas realmente possuem sem a propriedade privada e incentivos privados. Ele disse que isso é algo que apenas o capitalismo seria capaz de realizar, por meio dos mercados; que o capitalismo revela capacidades e informações por meio da competição.

É um argumento importante e minha resposta é que, primeiramente, na verdade os mercados – como são no capitalismo – sistematicamente ocultam informações, porque isso beneficia a propriedade privada e a concorrência. O socialismo abre a porta para o compartilhamento de informações.

Hayek está certo sobre as capacidades do capitalismo, mas ele está pensando nas capacidades dos empresários; os trabalhadores são apenas mercadorias para ele. O objetivo do socialismo é enxergar as potenciais capacidades das pessoas comuns. Se você entregasse as fábricas aos trabalhadores agora, eles não saberiam o que fazer com elas. Não há nada no capitalismo que os ensine como administrar as coisas, muito menos como de fato coordenar toda essa complexidade. O socialismo, na realidade, está preocupado não apenas com as capacidades dos empresários, mas também com a capacidade de quem está aprendendo.

Quando você olha para o crescimento da produtividade no capitalismo, fica em torno de 1% ou 2%. O argumento é que o capitalismo possuiria incentivos para uma maior produtividade. Bem, não é difícil imaginar os trabalhadores em um emprego bolando ideias de como fazê-lo melhor que sejam capazes de igualar essa produtividade – e mesmo que eles não conseguissem alcançar essa taxa, haveria tantos outros benefícios.

Micah Uetricht

Você mencionou os conselhos setoriais, mas e quanto ao aspecto dos coletivos nos ambientes de trabalho e as cooperativas de propriedade dos trabalhadores? Eles são um dos menores níveis de organização no esquema que você está delineando.

Sam Gindin

Nos conselhos setoriais, os assentos teriam representantes eleitos pelos seus trabalhadores. Eu estava focando nos setores produtivos, então estamos falando sobre empresas que fazem coisas, mas também que administram coisas na comunidade. Você poderia imaginar uma sociedade socialista onde a produção tem menos ênfase do que outras coisas que você faz em sua vida; então, a maneira como você administra a comunidade é fundamental. É aí que a verdadeira democracia tem que começar, é aí que você desenvolve a confiança de que você sabe e é capaz de fazer as coisas.

Um ponto realmente crucial sobre os espaços de trabalho é que se a gente simplesmente tivesse o socialismo de mercado – em outras palavras, se a gente disser que os trabalhadores seriam os proprietários desses espaços, mas que vamos deixar os mercados e a competição serem o contexto – então o que acontece é que em nome da competição e do sucesso, você acaba deixando a administração para os especialistas porque “eles sabem mais”. Você acaba reproduzindo desigualdades, porque se a base for o mercado, então as pessoas que se saem melhor têm que ficar com mais lucros e podem investir mais.

Se livrar da competição é fundamental para haver uma estrutura democrática na empresa, onde as pessoas possam obter parâmetros sobre o que o plano almeja, em termos gerais, e para que elas possam olhar para os mercados para ver como estão os custos, como a sociedade avalia esses diferentes materiais. Você aplica custos especiais sobre coisas relacionadas ao meio ambiente, e as pessoas realmente começam a trabalhar juntas para compartilhar e reorganizar o trabalho.

Um argumento muito importante ao se pensar sobre as cooperativas é que elas, no capitalismo, podem cair na armadilha de apenas serem negócios. No capitalismo, a questão é: como você politiza as cooperativas de forma que não estejamos apenas dizendo “junte-se a nossa cooperativa para conseguir algo mais barato”, mas “junte-se a nossa cooperativa porque você vai se encaixar em um movimento social”. A gente pode começar a pensar em cooperativas como lugares onde as pessoas podem começar a desenvolver as habilidades de que precisarão no socialismo. No socialismo você pode começar a atender a essas necessidades e espalhá-las para toda a sociedade.

Micah Uetricht

Você menciona algum nível de desigualdade ainda existindo nessa sociedade socialista e que haveria incentivos para coisas relacionadas à produção e, presumivelmente, a qualquer outra coisa. Você pode falar sobre o aspecto da desigualdade e dos incentivos no esquema que você traçou?

Sam Gindin

Você está tentando criar uma sociedade igualitária em todos os sentidos; tentando ter uma sociedade onde mais e mais bens sejam públicos e gratuitos. Ao mesmo tempo, você quer que as pessoas apareçam para trabalhar e que trabalhem duro. Você pode querer que as pessoas se mudem para outra comunidade porque você precisa equilibrar o crescimento, então você quer ter incentivos, que podem ser na forma de uma casa decente em vez de um salário mais alto.

A questão é que há tantas escolhas para se fazer, principalmente entre o tempo de lazer e o de trabalho, o tipo de trabalho, mas também sobre o desenvolvimento regional, o desenvolvimento urbano – todas essas coisas vão exigir algum tipo de incentivo. Mas você precisa limitá-los, para que não haja ninguém acumulando riquezas e precisa buscar estrangular as desigualdades por meio dos bens sociais na sociedade. Depois de fazer isso, aí pode ser um pequeno incentivo, a fim de levar alguém a fazer algo para que possa obter aquele bem extra.

O que estou tentando enfatizar aqui é que não estou tentando provar que o socialismo é possível, apenas que ele possui credibilidade, que é possível acreditar nele. Não é útil ser utópico e dizer que “a melhor maneira de mobilizar as pessoas é lhes prometendo que elas poderão ter tudo o que desejam, sem nenhum inconveniente”. Esse tipo de ilusão vai te fazer afundar assim que você começar a se aproximar do poder e, portanto, tiver de lidar com a realidade.

O que precisamos é de pessoas que estejam preparadas para o fato de que será emocionante e incrível fazer parte disso, mas que também percebam o quanto será difícil. E aí temos de pensar sobre o que teremos de fazer de imediato. Será que os comitês setoriais são importantes? Será que devemos ter um planejamento massivo primeiramente e deixar os trabalhadores esperarem, ou temos que começar com o controle dos trabalhadores logo de cara? E então você tem que pensar em como vamos seguir aprendendo a fazer isso e não estragar tudo, porque podemos estragar tudo.

Micah Uetricht

Você passa grande parte do artigo tentando dar credibilidade ao socialismo e às engrenagens de como uma sociedade socialista pode parecer, mas também diz no final do artigo que “a construção do socialismo deve ser entendida como permanentemente em um estado incerto de devir. Longe de oferecer o nirvana, o que o socialismo oferece é que, tendo removido as barreiras capitalistas para ativamente tornar a vida qualitativamente melhor e mais rica, a humanidade pode então começar a ‘fazer a [sua] própria história de maneira cada vez mais consciente’”

Há muita contingência aí, e haverá uma quantidade incrível de espaço para a criatividade e o florescimento humanos nesse sentido, tanto na arquitetura dessa sociedade futura, quanto também na maneira como a alcançaremos e a construiremos.


Sam Gindin

O capitalismo cria a sensação de que ele é tudo o que existe. O objetivo do socialismo é enxergar que o que podemos fazer de nós mesmos é uma questão em aberto, e o que empolga é justamente o fato de que podemos realmente inventar isso tudo.

E na medida em que lidei com as engrenagens do socialismo, quero enfatizar que o que eu estava fazendo era dizer “aqui estão as coisas que precisamos solucionar”. E algumas delas são intimidantes – então eu pego algumas dessas coisas intimidantes e digo para que realmente pensemos sobre elas, que apresentemos algumas soluções, e cada solução que encontrarmos na verdade levantará outro problema.

Estou tentando convidar as pessoas a dizer “vamos todos pensar sobre isso. Vamos pensar sobre como os hospitais e o sistema educacional poderiam ser administrados. Como funcionaria uma economia internacional?”

Não sei se somos capazes de responder a tudo isso, e não acho que devemos fingir que temos que responder antes de seguirmos em frente. Comecei a pensar sobre isso nos anos 60, quando eu era um estudante. Eu ia fazer minha tese sobre como seria o aspecto do socialismo e cheguei à conclusão de que era uma coisa estúpida de se fazer nos anos 60, quando havia tanta coisa acontecendo. Não acho que foi uma conclusão errada, mas de lá para cá a esquerda foi derrotada – e quando digo isso, incluo a esquerda realmente empolgante que vejo lá fora, que é bem fraca em termos de realmente falar sobre socialismo.

Falamos sobre um “Novo Acordo Verde” (“Green New Deal”), o que é empolgante, mas isso não chega aos trabalhadores porque não temos o poder. Eles sabem que isso exigirá planejamento. Você não pode prometer a eles uma transição justa com as corporações tomando as decisões.

Os trabalhadores ouvem essas coisas, e é abstrato demais. É extremamente emocionante que as pessoas estejam falando sobre isso de uma maneira fácil e colocando o discurso socialista na agenda, e não acho que devemos enxergá-las como nossas inimigas. Vocês estão fazendo um bom trabalho, mas também temos que envolver as pessoas e dizer que, conforme falamos mais sério, precisamos pensar sobre o Estado e a transformação do Estado. Você não pode apenas dizer “essas são as propostas de políticas públicas”, você tem que conversar sobre como vamos trocar as relações de poder, para que possamos fazer isso.

E você não pode assumir que as pessoas são espontaneamente perfeitamente bem informadas. Elas têm que aprender coisas. Parte da empolgação deveria ser – e é uma coisa difícil de equilibrar – que o discurso socialista é eletrizante, e ainda sim às vezes temos de trazê-lo um pouco de volta à terra, sem sobrecarregar as pessoas.

Colaboradores

Sam Gindin passou a maior parte de sua vida profissional como diretor de pesquisa do Sindicato de Trabalhadores Automotivos do Canadá (agora Unifor) e é co-autor, com Leo Panitch, de The Making of Global Capitalism: The Political Economy of American Empire ("A Construção do Capitalismo Global: A Política Econômica do Império Americano") e The Socialist Challenge: Syriza, Sanders e Corbyn ("O Desafio Socialista: Syriza, Sanders e Corbyn").

Micah Uetricht é o editor-chefe de Jacobin e apresentador de The Vast Majority, da Jacobin Radio. Ele é o autor de Strike for "America: Chicago Teachers Against Austerity" e co-autor de "Bernie: How We Go from the Sanders Campaign to Democratic Socialism".

13 de janeiro de 2018

Socialismo para realistas

Para os socialistas, estabelecer a confiança popular na viabilidade de uma sociedade socialista tornou-se um desafio existencial. Sem uma crença renovada e bem fundamentada na possibilidade de funcionamento do socialismo, é quase impossível imaginar como reviver e sustentar o projeto socialista. Este ensaio assume esse desafio ao apresentar um conjunto de arranjos institucionais e relações sociais ilustrativos que promovem a defesa da plausibilidade do socialismo.

Sam Gindin



Tradução / Quando, há cerca de quatro décadas, Thatcher arrogantemente afirmou que "não há alternativa", uma esquerda confiante poderia ter virado de ponta-cabeça essa declaração, ao acrescentar que "sim, de fato não há alternativa real - sob o capitalismo". Só que essa esquerda não existia. A esquerda radical era pequena demais para ter importância, e os partidos social-democratas já haviam abandonado a defesa do socialismo como uma opção sistêmica. Ao longo das décadas que se seguiram, em geral - e apesar do advento de um vago "anticapitalismo" - os passos em direção a uma transformação radicalmente igualitária e democrática da sociedade retrocederam ainda mais.

Das duas tarefas centrais que a construção do socialismo exige – convencer uma população cética de que uma sociedade baseada na propriedade pública dos meios de produção, distribuição e comunicação poderia de fato funcionar, e agir para acabar com o domínio capitalista – a esmagadora maior parte do foco daqueles que ainda seguem comprometidos com o socialismo tem estado na batalha política para derrotar o capitalismo. O verdadeiro aspecto da sociedade no final do arco-íris, com algumas notáveis exceções, tendeu a receber atenção apenas retórica ou superficial. Porém, sob a triste sombra lançada pela marginalização do socialismo, a afirmação improvisada sobre os aspectos práticos do socialismo não será o suficiente. Conquistar as pessoas para um esforço complexo e prolongado para introduzir formas profundamente novas de produzir, viver e se relacionar com os outros exige um envolvimento muito mais profundo com as possibilidades reais do socialismo.

Para os socialistas, estabelecer a confiança popular na viabilidade de uma sociedade socialista é agora um desafio existencial. Sem uma crença renovada e bem fundamentada na possibilidade desse objetivo, é quase impossível imaginar como reviver e sustentar o projeto. É preciso enfatizar, não se trata de uma questão de provar que o socialismo é possível (o futuro não pode ser verificado) e nem de traçar um plano completo (como seria o caso com a tentativa de se projetar o capitalismo antes de sua chegada, tais detalhes não podem ser conhecidos) , mas de apresentar um quadro estrutural que contribua para a defesa da plausibilidade do socialismo.

Quando a esperança “soa estranha em nossos ouvidos”

Afamosa reprimenda do Manifesto Comunista aos utópicos por gastarem seu tempo com “castelos no ar” ia além da tensão entre o sonhar e o fazer, embora, é claro, também falasse disso. Ao enfatizar que nossas visões e as ações que correspondem a elas precisam se basear em uma análise da sociedade e na identificação da agência social, Marx e Engels introduziram o que equivalia a uma exposição inicial do materialismo histórico. Sem uma lente histórica, argumentam eles, os utópicos simultaneamente ficavam para trás e, ainda assim, prematuramente corriam à frente da História: ficavam para trás, ao deixar de notar a importância de um novo ator revolucionário emergente, o proletariado; e precipitadamente se apressavam à frente, ao se deixar absorver no detalhamento de um mundo distante que naquele momento só poderia ser imaginado nos termos mais gerais e abstratos.

Esta crítica mais profunda ao utopismo desencorajou as futuras gerações de socialistas revolucionários de um engajamento a sério com a questão da viabilidade do socialismo – uma relutância que, como já observado, em grande parte ainda persiste. A orientação da política socialista se voltou para a análise da economia política do capitalismo, apreendendo sua dinâmica e contradições e para a facilitação da formação dos despossuídos em uma classe coerente com o potencial de refazer o mundo. Somente no processo de luta para transformar o capitalismo, insistiam os marxistas, poderiam surgir as capacidades coletivas para construir o socialismo, e somente no processo de enfrentamento aos novos dilemas levantados, poderiam vir à tona soluções institucionais.

Tal orientação é claramente indispensável ao projeto socialista, nossa intenção aqui certamente não é menosprezá-la. No entanto, ela não justifica, especialmente na conjuntura atual, o comum desdém marxista por contemplações utópicas. Na esteira da profunda derrota da esquerda socialista e do consequente fatalismo generalizado sobre alternativas transformadoras, não é suficiente se concentrar em chegar lá. Agora, é no mínimo tão importante quanto isso convencer socialistas em potencial de que realmente existe um “lá” para onde ir.

Em retrospecto, as advertências de Marx e Engels contra a fixação em um futuro desconhecido possuem um ar convincente. Naquela fase inicial do capitalismo, nem o carro – sem falar no avião, no computador eletrônico e na internet – ainda não havia sido inventado. Os sindicatos estavam apenas surgindo, o sufrágio universal ainda estava a uma época de distância, o Estado moderno ainda não seria reconhecível e, acima de tudo, a Revolução Russa e as novas questões que ela colocava ainda não haviam surgido no palco político. Debater naquelas condições como poderia ser a aparência do futuro socialista certamente, em retrospecto, confirma quão presunçoso teria sido dedicar atenção demais à operacionalidade de uma sociedade socialista.

Além disso, a relativa juventude do capitalismo na época do Manifesto tornava aquele período comparativamente mais aberto ao vislumbre de sua rejeição: as barreiras dos laços culturais, religiosos e familiares tradicionais bloqueavam o caminho para o domínio total do capitalismo e a absorção da classe trabalhadora no novo sistema social permanecia incompleta. Nas décadas após 1873, o ano em que Marx cunhou o bordão de chacota sobre “escrever receitas para as cozinhas do futuro”, o socialismo estava no ar de uma forma que não está mais atualmente. O socialismo era amplamente discutido entre os trabalhadores, e em Londres estava “na moda até mesmo para os jantares do West End [distrito central] simular o interesse e o conhecimento do tema.” [1] Partidos socialistas de massa estavam surgindo em toda a Europa e esses desenvolvimentos eram amplamente seguidos, com ansiedade ou esperança. Nos Estados Unidos, embora um partido socialista de massas nunca tenha se firmado, a segunda metade do século XIX marcou o início de uma “longa era de anticapitalismo” que incluia um “desejo de derrubar a nova ordem das coisas”. [2]

Essa abertura para o socialismo persistiu após a Primeira Guerra Mundial. Como observa o prefácio de uma obra de Karl Polanyi sobre contabilidade socialista, no início dos anos 1920 Polanyi era “apenas um dos muitos cientistas sociais que consideravam contabilidade, preços e socialismo o tópico mais excitante da época”. [3] Surpreendentemente, essa atitude existia mesmo dentro da economia neoclássica, que emergiu à sombra da Comuna de Paris essencialmente como uma oposição a Marx. [4] No final da década de 1920, o presidente da prestigiada Associação Econômica Americana (American Economic Association) começou sua palestra declarando que “como a maioria dos professores de teoria econômica, descobri que vale muito a pena passar algum tempo estudando qualquer problema específico a partir do ponto de vista de um Estado Socialista.” Continuando a palestra e abordando como uma sociedade sem propriedade privada dos meios de produção poderia determinar preços e alocar recursos, afirmava com segurança que suas autoridades “não teriam dificuldade em descobrir se a avaliação padrão de qualquer fator específico estaria muito alta ou muito baixa” e concluia que “com isso tendo sido aprendido, o resto seria fácil”. [5]

Mais tarde, Murray Rothbard, um discípulo vitalício do arqui-conservador Ludwig von Mises, lamentava que quando ele ingressou na pós-graduação, após a Segunda Guerra Mundial, “o establishment da Economia estava todo decidido, à esquerda, direita e centro, que […] os únicos problemas do socialismo, como poderia ser, eram políticos. Economicamente, o socialismo poderia funcionar tão bem quanto o capitalismo”. [6] Com o socialismo carregando tal grau de credibilidade econômica, a elaboração dos detalhes de uma sociedade socialista funcional parecia algo decididamente menos urgente para os socialistas do que desenvolver a política para alcançá-la.

Mas tais aberturas para um mundo diferente, por mais qualificadas que fossem, hoje se contraíram de maneira impressionante. Erik Olin Wright começa seu monumental tratado sobre “utopias reais” relembrando melancolicamente que “houve uma época, não muito tempo atrás, em que tanto os críticos quanto os defensores do capitalismo acreditavam que ‘outro mundo era possível’. Geralmente era chamado de ‘socialismo’.” Wright segue, lamentando que “a maioria das pessoas no mundo hoje, especialmente em suas regiões economicamente desenvolvidas, não acredita mais nessa possibilidade.” [7]

O frequentemente observado paradoxo de nosso tempo é que mesmo com a intensificação das frustrações populares com o capitalismo, a crença em alternativas transformadoras continua a definhar. Há claramente um apetite por mudança e o discurso de “anticapitalismo” permeia os protestos, mas a sublime linguagem de esperança em uma alternativa sistêmica “soa estranha em nossos ouvidos”. [8] A persistência e até mesmo o fortalecimento do capitalismo diante de grandes crises parecem confirmar ainda mais sua permanência. A fé do Manifesto nos “coveiros do capitalismo” se choca com a atomização dos trabalhadores, a profundidade de suas derrotas, sua integração multidimensional ao capitalismo e sua dolorosa incapacidade de defender os ganhos do passado – quem dirá falar em agendas radicais. A perspectiva avassaladora de assumir um capitalismo global que parece estar além do alcance de qualquer Estado em particular, aparentemente nos deixa sem um alvo tangível, reforçando o senso de que “não há alternativa”, agora difundido entre múltiplas gerações .

Se adicionarmos as traições da social-democracia da Terceira Via, o fatídico colapso da União Soviética, a via chinesa para o capitalismo, os fracassos de outras revoluções dos séculos XX e XXI que ocorreram em nome do socialismo e a recente reversões política na América Latina e na Europa (por um tempo, o corbynismo pareceu uma possível exceção), fica nítido que a “mudança radical” é hoje, na maioria das vezes, um cartão de visitas da direita. O atual zeitgeist de que nenhuma alternativa ao capitalismo seria possível parece, tirando alguns bolsões teimosos, algo estabelecido. A libertadora confiança que o Manifesto irradiava foi substituída por um ceticismo onipresente sobre possibilidades transformadoras.

Nestes tempos desanimadores, está explícita a necessidade de estruturas para organizar e mobilizar as lutas de maneira mais eficaz, mas para se transcender o pessimismo e reviver a esperança revolucionária também é preciso uma visão animadora, uma utopia que seja tanto sonho quanto uma realidade possível. [9] Um bom número de marxistas têm, na verdade, argumentado crescentemente que, longe de ver de maneira negativa (um desvio) a preocupação com alternativas, é a própria ausência de alternativas que contribui para a marginalização da esquerda. Isso os levou a vasculhar a economia política marxista em busca de sacadas sobre o “conceito de alternativas”. [10] No entanto, por mais perspicaz que seja esse trabalho, no contexto desanimador da atualidade ele permanece muito conceitual para ser capaz de reviver e difundir popularmente a ideia socialista. Ir além das frustrações e da desmoralização forjadas pelo capitalismo exige uma defesa mais ampla e convincente das possibilidades práticas do socialismo. Por mais válida possa ter sido na sua época a crítica histórica de Marx e Engel aos utópicos, há um argumento convincente – igualmente motivado historicamente – para que tomemos um rumo diferente em nossos tempos.

O desenvolvimento de uma consideração mais sistemática do possível funcionamento do socialismo, mesmo se aquilo que oferecemos permanece relativamente generalista, incompleto e até especulativo, tornou-se hoje um requisito para reviver a receptividade a utopias realizáveis ​​e para a ação deliberada para alcançá-las. Como afirmou recentemente Robin Hahnel, sem uma alternativa plausível “não podemos esperar que as pessoas assumam os riscos necessários para mudar as coisas”, nem “forjar uma estratégia de como irmos daqui para lá.” [11] Uma alternativa elaborada institucionalmente é agora elementar para encorajar os movimentos sociais a pressionarem para além do protesto, para dar apoio aos socialistas que estão vacilando e para recrutar os recém-descontentes. Essa alternativa, na poética captura do desespero e da esperança por Ernst Bloch, torna-se um estímulo indispensável “para fazer o homem derrotado tentar o mundo novamente.” [12]

Contradições socialistas submersas

Nas ocasiões em que os marxistas se engajaram com a questão da natureza de uma futura sociedade socialista, com muita frequência se esquivaram de problematizar as dificuldades futuras, assegurando aos não convencidos de que as dificuldades envolvidas na construção de uma sociedade socialista têm sido enormemente exageradas. No entanto, os trabalhadores entendem muito bem, por sua experiência no capitalismo, que construir uma nova sociedade passará longe de ser algo simples. Envolver aqueles que esperamos que venham a liderar a construção do socialismo, enganando-os sobre as dificuldades envolvidas, é uma atitude paternalista e, em última análise, autodestrutiva. O que é necessário, em vez disso, é uma apresentação honesta dos riscos, custos e dilemas que o projeto socialista terá de enfrentar, ao lado de exemplos credíveis ​​e indicações promissoras de como os problemas poderiam ser tratados de maneira criativa.

O dilema primário do socialismo reside em como manifestar concretamente a propriedade social dos meios de produção. Os trabalhadores poderão administrar seus locais de trabalho? Se a propriedade social for organizada por meio do Estado, onde se encaixa o controle pelos trabalhadores? Se a propriedade social for dividida entre coletivos de trabalhadores, como os interesses particulares de cada coletivo se mesclarão com o interesse social mais amplo? E esses coletivos fragmentados serão capazes de neutralizar o poder centralizado? Ou seja, será possível democratizar o poder concentrado que acompanha o planejamento abrangente?

Esses dilemas – “contradições” podem ser um termo mais adequado – não podem ser evitados pelo apelo ao aprofundamento do desenvolvimento das forças produtivas herdadas do capitalismo, quer isso envolva o “fim da escassez” ou a explosão do poder computacional, inteligência artificial e big data. Tampouco podem ser resolvidos por meio de expectativas de que a experiência da “práxis revolucionária” em curso no fim do capitalismo trará um nível de consciência socialista que de maneira semelhante eliminaria tais questões. Finalmente, também não se pode escapar da preocupação com a concentração de poder no plano central por meio da afirmação – com base em alguma combinação do fim da escassez, maior consciência social e, esperamos, democratização – do “desaparecimento do Estado”.

Fora de fantasias utópicas, a escassez – a necessidade de se fazer escolhas entre usos alternativos de tempo de trabalho e recursos – dificilmente chegará a um fim, porque as reivindicações populares, mesmo quando transformadas em demandas coletivas/socialistas, são notavelmente elásticas: elas podem continuar crescendo. Pense especialmente em melhores cuidados de saúde, mais educação e de melhor qualidade, maior cuidado com os idosos, a expansão da arte e dos espaços culturais – tudo isso exige tempo de trabalho e, geralmente, também bens materiais complementares. Ou seja, tudo isso exige escolhas.

Além do mais, o cálculo da escassez não pode, em particular, ignorar o tempo livre, que representa o “reino da liberdade”. Mesmo se produzíssemos o suficiente daquilo que queríamos, conquanto parte desse trabalho não fosse completamente voluntário, mas instrumental, então permaneceria a escassez efetiva de tempo de trabalho ou de bens/serviços. Os trabalhadores podem até gostar de seus empregos e vê-los como uma fonte de expressão criativa e de satisfação, mas enquanto periodicamente preferirem não aparecer ou sair mais cedo, algum incentivo adicional será necessário para compensar o sacrifício de fornecer essas horas de trabalho. Esse incentivo é uma medida da persistência da escassez efetiva. E uma vez que a escassez seja reconhecida como um quadro inerente e essencialmente permanente na reestruturação da sociedade, a questão de incentivos estruturados torna-se primordial. Não se trata apenas de motivar horas de trabalho adequadas, mas de afetar sua intensidade e qualidade e influenciar onde esse trabalho será melhor aplicado (ou seja, determinar a divisão geral do trabalho da sociedade).

Quanto à graça redentora do poder computacional, seu papel no controle de estoques e na logística da entrega just-in-time, bem como os potenciais de tirar o fôlego do big data e da inteligência artificial, sem dúvida ajudariam a resolver problemas de planejamento específicos. [13] Talvez ainda mais significativas sejam as emocionantes possibilidades de reconfigurar o poder computacional para que ele forneça informações descentralizadas para facilitar as decisões por coletivos de trabalhadores e que os vincule a outros locais de trabalho. [14] Todavia, não se pode depender dos computadores para resolver os problemas gerais do planejamento socialista. Isso vai além do debate sobre se as futuras conquistas na capacidade computacional serão ou não capazes de lidar com os volumosos dados envolvidos nas interações e vicissitudes simultâneas de uma sociedade viva. Também se trata do fato que os resultados que os computadores nos fornecem depende inteiramente da qualidade e integridade das informações que entram (se entra lixo, sai lixo), algo que computadores mais poderosos não podem resolver sozinhos. [15]

Não é um problema secundário. Uma disfunção comumente observada no planejamento de estilo soviético era a sistemática retenção de informações precisas tanto por gerentes quanto por trabalhadores. [16] Uma vez que a produção anual em qualquer ano influenciava a meta para o ano seguinte, e uma meta básica inferior permitia atingir mais facilmente os bônus subsequentes, os locais de trabalho conspiravam para ocultar os potenciais produtivos reais. Friedrich Hayek, o economista-filósofo e herói thatcherista, apontava para esses incentivos perversos para reforçar seus argumentos de que o socialismo simplesmente não tinha estruturas adequadas para gerar as informações e conhecimentos existentes e potenciais que são indispensáveis ​​ao funcionamento de uma sociedade complexa. E mesmo que isso fosse melhorado e que um plano coerente fosse estabelecido, ainda não significa que o plano seria implementado. No capitalismo, apesar de todos os seus problemas, por meio da competição a disciplina para seguir as regras está integrada nesse processo de coleta, disseminação e aplicação das informações. No socialismo, o centro pode, em nome do cumprimento do plano, instruir a administração ou os conselhos de trabalhadores a agir de acordo com certas diretrizes – mas e se eles decidirem não fazê-lo?

Níveis mais elevados de consciência parecem uma resposta óbvia. Nesse sentido, o impacto edificante da participação na derrota do capitalismo é indiscutivelmente central para a construção da nova sociedade. A fuga da resignação debilitante forjada pelo capitalismo e a estimulante descoberta de novas capacidades individuais e coletivas são claramente indispensáveis para o avanço na construção do socialismo. Porém, na ausência de estruturas de incentivo apropriadas e mecanismos relacionados que sejam totalmente capazes de acessar informações precisas, o momento inebriante da revolução não pode ser sustentado e extrapolado para consolidar uma sociedade socialista.

Para começar, há o problema geracional. Conforme o tempo passa, cada vez menos pessoas terão experimentado o élan estimulante da revolução. Depois, há a realidade de que as habilidades e orientações desenvolvidas no curso da mobilização política para derrotar um tipo de sociedade não necessariamente correspondem com os sentimentos democráticos e as habilidades de governança necessárias para se construir uma nova sociedade. Além disso, mesmo entre os participantes originais da revolução, a consciência elevada daquele momento não pode simplesmente ser projetada para o mundo subsequente, mais terreno, do atendimento às necessidades diárias. À medida que esses trabalhadores se tornam os novos administradores da sociedade, não se pode presumir que as questões da burocracia e do interesse próprio inevitavelmente desaparecerão como problemas de outra época anterior.

Christian Rakovsky, um participante da Revolução Russa e mais tarde um dissidente exilado internamente sob Stalin, observou com atenção essa corrosão do espírito revolucionário. “A psicologia daqueles que estão encarregados das diversas tarefas de direção na administração e na economia do Estado mudou a tal ponto que não apenas objetiva, mas subjetivamente, e não apenas materialmente mas também moralmente, eles deixaram de ser um parte desta mesma classe trabalhadora.” Isso, argumentou, era verdade apesar de um diretor de fábrica ser “um comunista, apesar de sua origem proletária, apesar de ter sido um operário de fábrica poucos anos atrás”. Concluiu, com certo desânimo, que “não exagero quando digo que o militante de 1917 teria dificuldade em se reconhecer no militante de 1928.” [17] Embora isso reflita as circunstâncias especiais da experiência russa, seria um erro ignorar a vulnerabilidade de todas as revoluções a tais regressões.

Crucialmente, mesmo com a heróica suposição de que a consciência socialista universal teria sido alcançada, permanece a questão de como os indivíduos ou coletivos nos espaços de trabalho, limitados por suas próprias localizações fragmentadas, poderiam descobrir qual seria a coisa certa a fazer, no geral. Os níveis mais elevados de consciência socialista não podem, por si próprios, responder a este dilema. Uma coisa é afirmar que os trabalhadores tomarão as decisões; mas como, por exemplo, os trabalhadores de uma fábrica de eletrodomésticos poderiam avaliar se deveriam aumentar o uso de alumínio, ao invés de deixar esse alumínio para fins sociais mais valiosos em outros lugares? Ou, ao decidir como alocar seu excedente de final de ano, quanto deveria ser reinvestido na sua própria empresa e quanto deveria ser investido em outras empresas? Ou, se um grupo de trabalhadores quisesse trocar parte da sua renda por menos horas de trabalho, como eles poderiam medir e comparar os benefícios para si mesmos contra a perda em produtos ou serviços para a sociedade?

Hayek defendia que boa parte desse conhecimento é conhecimento “tácito” ou latente – conhecimento informal sobre as preferências do consumidor e sobre os potenciais de produção que muitas vezes não são explicitamente apreciados mesmo pelos agentes sociais diretamente envolvidos. Esse conhecimento só surge na superfície por meio de reações a restrições institucionais, incentivos e oportunidades específicas como, nas palavras de Hayek, escolhas individuais feitas por meio de mercados e pressões pela maximização de lucros. Isso inclui “conhecimento descoberto” – informações apenas reveladas post hoc (posteriormente) através do processo de concorrência entre as empresas, por exemplo, quais seriam as superiores entre uma uma série de alternativas de bens, máquinas, serviços ou formas de organização. A força do capitalismo, afirmava Hayek, é que ele traz à tona esse conhecimento que de outra forma permaneceria oculto e internalizado, enquanto que o socialismo, não importa o quanto almeje planejar, não seria capaz de avaliar ou desenvolver efetivamente o conhecimento sobre o qual um planejamento bem-sucedido teria de se apoiar.

Apesar de todos os seus preconceitos ideológicos e de classe inerentes, essa crítica não pode ser ignorada. Hayek não pode ser contestado apenas pela argumentação de que os próprios capitalistas planejam. Além do fato de que a escala envolvida na organização de toda uma sociedade em uma forma não baseada no mercado estar em uma ordem de magnitude diferente do que a operação de uma única corporação, mesmo que vasta, no capitalismo os cálculos corporativos internos contam com uma vantagem que o planejamento socialista centralizado não teria: preços de mercado externo e padrões orientados pelo mercado pelos quais podem se avaliar. Mais fundamentalmente, o planejamento corporativo se baseia em estruturas que dão à administração a flexibilidade e autoridade para alocar e empregar a mão de obra. Planejar de uma maneira baseada no controle pelos trabalhadores envolve uma força produtiva completamente nova – a capacidade de administrar e coordenar democraticamente os locais de trabalho.

As expectativas de abundância plena ou quase plena, somadas às de consciência social perfeita ou quase perfeita, têm uma consequência adicional: elas implicam em uma diminuição dramática, se não no fim, de conflitos sociais substantivos e, assim, eliminam qualquer necessidade de um Estado “externo”. Esse fenecimento do Estado também está enraizado na maneira como entendemos a natureza dos Estados. Se os Estados forem reduzidos a apenas instituições opressoras, então a democratização do Estado, por definição, traz o esvanecimento do Estado (um “Estado totalmente democrático” torna-se um oxímoro) . [18] Por outro lado, se o Estado for visto como um conjunto de instituições especializadas que não apenas medeiam as diferenças sociais e supervisionam a disciplina judicial, mas que também dirigem a substituição da hegemonia de classes e dos mercados competitivos pelo planejamento democrático da economia, então o Estado provavelmente terá um papel ainda maior sob o socialismo.

Trata-se de uma questão que vai além da semântica. Uma orientação para o desaparecimento do Estado tende a perpassar toda uma gama de questões: a eficácia do Estado; equilibrar o poder estatal com maior participação a partir das bases; como iniciar experiências e aprendizagens que não repousassem muito pesadamente sobre a práxis original de introdução do socialismo, mas que constituíssem uma práxis constante de fomento à educação, consciência e a cultura socialistas. [19] Por outro lado, aceitar a persistência do Estado muda o foco para a transformação do Estado capitalista herdado em um Estado especificamente socialista e democrático que seja central para o repensar criativo de todas as instituições. Mesmo onde o processo de democratização inclui a descentralização de algumas funções estatais, o avanço do socialismo pós-revolucionário pode também incluir (como veremos) a necessidade de um aumento nas outras funções do Estado.

Em suma, uma coisa é construir a partir do alicerce das forças produtivas herdadas do capitalismo e da consciência desenvolvida na transição para o socialismo, outra muito diferente é depositar sobre elas esperanças socialistas infladas – enxergar o capitalismo como o possibilitador dialético do socialismo. Até que ponto as conquistas produtivas e administrativas do capitalismo podem ser reproduzidas, adaptadas e aplicadas por não especialistas em uma forma democrática e socializada é uma questão a ser colocada, e não presumida de maneira mecânica. [20] É para a concretização desse desafio que nos voltaremos agora.

Parte 2: Estabelecendo a estrutura do socialismo

Socialismo e mercados

No cerne da busca por uma maneira de manifestar a propriedade social está a tensão entre planejamento e mercados. Nesta seção, insistiremos que não se trata de planejamento versus mercados, mas de descobrir mecanismos institucionais criativos que estruturem o lugar adequado para o planejamento e para os mercados. Marx estava correto em argumentar que elogiar a natureza voluntária e eficiente dos mercados, sem levar em consideração as relações sociais subjacentes nas quais eles estão inseridos, é uma atitude que fetichiza os mercados. Porém, os mercados também são fetichizados quando são rejeitados em absoluto e tratados como se tivessem uma vida própria, independente dessas relações subjacentes. O lugar dos mercados no socialismo é uma questão tanto de princípio quanto de praticidade – e de como lidar criativamente com as contradições entre os dois. Alguns mercados serão banidos sob o socialismo; alguns serão bem-vindos e outros serão aceitos com relutância, mas com restrições em suas tendências centrífugas anti-sociais.

Rejeitar os mercados em favor de deixar a tomada de decisões para os planejadores centrais se choca com o fato de que, como observou o planejador central soviético Yakov Kronrod na década de 1970, a vida econômica e social é simplesmente diversa demais, dinâmica demais e imprevisível demais para ser completamente planejada a partir de cima. Não importa o tamanho, nenhuma capacidade de planejamento será capaz de antecipar totalmente as mudanças contínuas encorajadas pelo socialismo entre grupos locais semi-autônomos, e nem – dado que muitas dessas mudanças ocorrem simultaneamente com repercussões e mais repercussões nos locais de trabalho e nas comunidades – responder a elas sem atrasos pronunciados e perturbadores. Colocar uma carga grande demais no planejamento central pode, portanto, ser contraproducente; os planos funcionam melhor quando se concentram em um número limitado de variáveis-chave e não ficam sobrecarregados demais com detalhes. [21]

Além do que, a mão pesada do “vasto e complexo sistema administrativo de alocação” carrega a ameaça, como ilustrado pela antiga URSS, de uma cristalização entre aqueles que ocupam os altos comandos da economia – planejadores centrais, chefes de ministério, gerentes de local de trabalho – naquilo que Kronrod chamou de uma “oligarquia social” que se auto-reproduz. À medida que essa oligarquia pressiona pelo cumprimento de seus planos rígidos, ela também faz crescer o autoritarismo e a burocratização (Kronrod não estava sozinho nesse argumento, mas era especialmente insistente nele). Se a mão pesada for tornada mais leve pela definição de “parâmetros” a serem cumpridos, isso significa bônus por conformidade e penalidades por baixo desempenho. Esses incentivos trazem problemas semelhantes aos do mercado em uma forma diferente, que pode nem mesmo incluir algumas das vantagens de mercados formais.

De maneira semelhante, Albert e Hahnel rejeitam os mercados, mas se voltam para o planejamento administrado de baixo para cima. [22] Seu modelo criativo e meticuloso se baseia em representantes eleitos nos coletivos dos locais de trabalho que se reúnem com representantes de fornecedores, clientes e da comunidade afetada. A comunidade deve estar presente porque ela tem interesse nas decisões do local de trabalho não só pelo lado do consumo, mas também por causa do impacto dessas decisões nas estradas, tráfego, moradia, condições ambientais, etc. Juntas, essas partes interessadas desenvolvem planos sob mútuo acordo e, como esses planos provavelmente não corresponderão imediatamente às condições de oferta e demanda em um nível mais abrangente da economia, um processo iterativo de repetidas reuniões para se chegar mais perto do equilíbrio poderia, argumentam eles, fechar as lacunas em última instância.

Isso pode funcionar em casos específicos e talvez se torne mais significativo com o tempo, conforme sejam aprendidos atalhos, inovações em computação agilizem os procedimentos e sejam construídas relações sociais. Todavia, como solução geral, é simplesmente inviável. O contexto de escassez, vários interesses e nenhum árbitro externo de qualquer tipo provavelmente levará a um conflito interminável, em vez de um confortável consenso mútuo. Dadas as maiores interdependências de produção e consumo envolvidas, juntamente de suas implicações para uma infinidade de decisões sendo tomadas e revisadas simultaneamente, não apenas em sequência, e cada uma com consequências em cascata, tal processo não poderia evitar de levar a uma opressiva tirania de reuniões.

Os mercados serão necessários no socialismo. Contudo, certos tipos de mercado devem ser rejeitados de maneira inequívoca. Isso é especialmente verdade para os mercados de trabalho, de mão de obra tornada mercadoria. O argumento é o seguinte: o planejamento – a capacidade de conceber aquilo que está para ser construído – é uma característica universal do trabalho humano: “O que distingue o pior arquiteto da melhor das abelhas é que o arquiteto ergue sua estrutura na imaginação antes de construí-la na realidade.” [23] Uma crítica central ao capitalismo é sobre como a mercadorização da força de trabalho priva os trabalhadores dessa capacidade humana. Os capitalistas individuais planejam, os Estados capitalistas planejam e os trabalhadores como consumidores também planejam. Ainda assim, ao vender sua força de trabalho para conseguir meios de vida, os trabalhadores, no papel de produtores, renunciam a suas capacidades de planejamento e ao seu potencial humano para criar. Este pecado original do capitalismo é a base para as degradações sociais e políticas mais abrangentes enfrentadas pela classe trabalhadora sob o capitalismo.

No entanto, permanece a questão da realocação da mão de obra, se os trabalhadores terão o direito de aceitar ou rejeitar onde trabalhar – e isso implica em alguma espécie de mercado de trabalho, mas seria um mercado de trabalho de um tipo muito específico, limitado e desmercadorizado. Com base na necessidade de atrair trabalhadores para novos setores ou regiões, o conselho de planejamento central definiria salários mais altos (ou moradias e amenidades sociais mais favoráveis), os ajustando conforme necessário se a força de trabalho fosse insuficiente. Dentro da estrutura salarial definida pelo plano central, os conselhos setoriais poderiam, da mesma forma, aumentar os salários para alocar os trabalhadores entre os locais de trabalho ou para novos espaços de trabalho. Os trabalhadores não poderiam, no entanto, ser demitidos nem perder o emprego devido ao fechamento dos locais de trabalho como consequência de concorrência e, caso houvesse uma escassez geral de demanda em relação à oferta, a demanda poderia ser estimulada ou o tempo de trabalho reduzido como alternativa à criação de um exército de reserva para disciplinar os trabalhadores.

Assim como os mercados de mão de obra mercadorizada devem estar fora dos limites, os mercados de capital também devem ser proibidos. As escolhas sobre para onde vai o investimento são escolhas sobre a estruturação de cada faceta de nossas vidas e definem as nossas metas e opções futuras. Índices econômicos podem ser usados para tomar tais decisões, mas a racionalidade comum a tais índices – sua capacidade de comparar alternativas com base em uma gama muito estreita de critérios econômicos monetários – é compensada pelas complexidades não quantificáveis de avaliar o que deve ser valorizado. E embora vá existir o crédito no socialismo, em termos do fornecimento de crédito para consumidores, fundos para empresas individuais ou pequenas cooperativas em fase de incubação, ou coletivos de ambiente de trabalho lidando com lacunas entre compras e vendas, os mercados financeiros baseados na criação de mercadorias financeiras não teriam lugar.

Por outro lado, quem pode imaginar um socialismo no qual não exista um mercado de cafeterias e padarias, pequenos restaurantes e variedades de pubs, bares, lojas de roupas, de artesanato e de música? Se forem estabelecidas as condições subjacentes de igualdade,de forma que esses mercados tratem de preferências pessoais e não de expressões de poder, não há razão para ficar na defensiva em relação a acolhê-los. É quando nos voltamos para as atividades comerciais dos coletivos dos ambientes de trabalho que o papel dos mercados assume seu maior significado, e também o mais controverso.

Para abordar os dilemas envolvidos em coletivos de trabalhadores que operam através de mercados, é útil começar com um rápido esboço sobre um trabalhador em um coletivo de ambiente de trabalho no socialismo. Fora do trabalho autônomo e das cooperativas com apenas um punhado de trabalhadores prestando serviços locais, os trabalhadores controlariam seus locais de trabalho, mas não seriam proprietários deles. Os locais de trabalho seriam propriedade social; a sua propriedade residiria em órgãos estatais municipais, regionais ou nacionais. Os trabalhadores não possuiriam ações negociáveis em mercado baseadas no seu local de trabalho que pudessem vender ou repassar para suas famílias – não haveria retornos privados sobre capital no socialismo. Embora os trabalhadores individuais pudessem deixar seus empregos e procurar trabalho em outro lugar, os coletivos dos ambientes de trabalho não poderiam decidir fechar seus locais de trabalho, uma vez que não seriam seus. Se a demanda pelos bens ou serviços produzidos enfraquecesse, o coletivo seria parte integrante dos planos de conversão para outras atividades.

Os trabalhadores não trabalharão para “outros”, mas organizarão coletivamente sua força de trabalho, com o excedente líquido posterior aos impostos sendo compartilhado entre eles. A renda não seria baseada em receber “os frutos do seu próprio trabalho (privado)”, uma vez que o trabalho é uma atividade coletiva, não privada. Os que trabalham serão remunerados com base nas horas trabalhadas e na intensidade ou no quão desagradável é o trabalho. Todos, empregados ou não, compartilham de um salário social – os serviços coletivos universalmente gratuitos ou quase gratuitos, distribuídos de acordo com as necessidades (por exemplo, saúde, educação, creche, transporte), bem como moradia e cultura subsidiadas. Aqueles que não fizerem parte da força de trabalho remunerada receberão um estipêndio de consumo, estabelecido em um nível que permita às pessoas viver com dignidade, e a distribuição do excedente líquido pós-impostos de cada coletivo seria realizada na forma serviços coletivos adicionais e/ou bônus individuais. [24]

Na ausência de renda do capital, e com o salário social carregando um grande peso em relação ao consumo individual, a variação efetiva nas condições dos trabalhadores se situará em uma faixa relativamente estreita e igualitária. [25] Nesse contexto, haverá a preocupação de que os preços reflitam custos sociais, como impactos ambientais, mas, para além disso, parece haver poucos motivos para uma angústia socialista em relação aos trabalhadores usarem seus ganhos individuais para escolher quais bens ou serviços específicos preferem. Também não há muitos motivos para se preocupar com a existência de crédito. Com as necessidades básicas essencialmente gratuitas, moradia subsidiada e pensões adequadas na aposentadoria, as pressões para economizar ou pedir emprestado seriam amplamente limitadas a diferentes preferências temporais ao longo do ciclo de vida (por exemplo, economizar para uma viagem na aposentadoria ou querer um eletrodoméstico agora). Como tal, as cooperativas de crédito nos locais de trabalho ou comunitárias, ou, para esse uso, um banco de poupança nacional podem, sob condições e taxas de juros supervisionadas em nível nacional, mediar os fluxos de crédito entre credores e devedores, sem que isso represente ameaça aos ideais socialistas.

No entanto, embora a autoritária disciplina de mercado imposta pelo capitalismo já não existisse, os coletivos nos ambientes de trabalho em geral ainda operariam em um contexto de mercado para compra de insumos e venda de seus bens e serviços ou, se seu produto final não tiver preço de mercado, de metas de produção mensuráveis. Consequentemente, incentivos para que ajam de maneiras socialmente sensíveis (como operar de maneira eficiente) continuarão a ser necessários. Isso assumiria a forma de uma parte do excedente gerado pelo coletivo indo para seus membros como bens coletivos (moradia, esporte, cultura) ou como renda para consumo privado. Isso oferece um mecanismo para trazer para a tomada de decisão os custos de oportunidade, como o quão valioso seria um insumo se usado em outro lugar e o quanto as outras pessoas consideram o produto final.

Isso no entanto também reintroduz o lado negativo dos mercados: os incentivos envolvidos implicam em competição, o que implica vencedores e perdedores e, portanto, resultados não igualitários. Além disso, se os locais de trabalho que ganham um excedente maior optassem por investir mais, suas vantagens competitivas seriam reproduzidas. Especialmente significativo, as pressões externas para maximizar o excedente ganho ou para superar os padrões estabelecidos pelo Estado afetam as estruturas internas e os relacionamentos dentro do coletivo, minando o significado substantivo de “controle pelos trabalhadores”. A ênfase na obtenção de grandes excedentes como objetivo principal tende, por exemplo, a favorecer a replicação das divisões de trabalho “mais eficientes” de outrora e – pelas mesmas razões – deferência à expertise e tolerância às hierarquias no ambiente de trabalho. Com isso, vem a degradação de outras prioridades: um ritmo de trabalho, condições de saúde e segurança toleráveis, cooperação solidária, participação democrática.

Embora o fim da propriedade privada dos meios de produção aborde a crítica às relações interclasses subjacentes aos mercados (sem mais patrões), o que permanece é o conflito intraclasse entre coletivos de ambientes de trabalho conectados por meio de mercados competitivos. No extremo, a competitividade promovida torna-se uma porta dos fundos para pressões no estilo dos mercados de trabalho sobre os trabalhadores para que se conformem com padrões competitivos. [26] Passaremos, na próxima seção, à questão sobre se o uso de mercados pode, por meio de inovações institucionais, ser adaptado para limitar esses seus impulsos negativos.

Conselhos setoriais

Apesar do planejamento e do controle pelos trabalhadores serem os pilares do socialismo, o planejamento excessivamente ambicioso (o caso soviético) e locais de trabalho excessivamente autônomos (o caso iugoslavo) fracassaram como modelos de socialismo. Reformas moderadas a esses modelos, sejam elas imaginários ou aplicados, também não soam muito inspiradoras. Com o planejamento que engloba tudo não sendo eficaz nem desejável, e a descentralização para os coletivos do espaço de trabalho resultando em estruturas economicamente fragmentadas demais para que identifiquem o interesse social e politicamente fragmentadas demais para que influenciem o plano, o desafio é: quais transformações no Estado, no plano, nos locais de trabalho, e nas relações entre eles podem resolver este dilema?

As unidades operacionais do capitalismo e do socialismo são locais de trabalho. No capitalismo, eles fazem parte de unidades de capital em concorrência, as estruturas primárias que dão ao capitalismo seu nome. No socialismo, com a exclusão de tais unidades privadas voltadas à auto-expansão, os coletivos de local de trabalho seriam, em vez disso, incorporados em “setores” constituídos de forma pragmática, definidos vagamente em termos de tecnologias, produtos, serviços comuns ou simplesmente história passada. Esses setores representariam, com efeito, as mais importantes unidades de planejamento econômico e geralmente estariam alojados em ministérios ou departamentos estatais como Mineração, Maquinário, Saúde, Educação ou Serviços de Transporte. Esses poderosos ministérios consolidariam o poder estatal centralizado e seu conselho de planejamento central. Quer esta configuração institucional tente ou não favorecer as necessidades dos trabalhadores, ela não traz o controle pelos trabalhadores defendido pelos socialistas. Adicionar as liberdades políticas liberais (transparência, liberdade de imprensa, liberdade de associação, habeas corpus, eleições disputadas) certamente seria positivo; pode-se até argumentar que as instituições liberais deveriam florescer melhor no solo igualitário do socialismo – mas, assim como no capitalismo, essas liberdades liberais são fracas demais para representar um contrapeso ao poder econômico centralizado. Quanto aos coletivos nos locais de trabalho, eles são fragmentados demais para preencher esse vazio. Além do mais, como observado anteriormente, as diretivas de cima ou as pressões do mercado competitivo limitam o controle substantivo pelos trabalhadores, mesmo no interior dos coletivos.

Uma inovação radical que isso convida é a devolução da autoridade e das capacidades de planejamento dos ministérios fora do Estado, para a sociedade civil. Os antigos ministérios seriam então reorganizados como “conselhos setoriais” – estruturas sancionadas constitucionalmente, mas fora do Estado e governadas por representantes dos trabalhadores eleitos em cada local de trabalho no respectivo setor. O conselho central de planejamento ainda alocaria fundos para cada setor de acordo com as prioridades nacionais, mas a consolidação do poder dos locais de trabalho em níveis setoriais teria duas consequências dramáticas. Em primeiro lugar, diferente de reformas liberais ou de pressões de locais de trabalho fragmentados, tal mudança no equilíbrio de poder entre o Estado e os trabalhadores (o plano e os coletivos de trabalhadores) carrega o potencial material para que os trabalhadores consigam modificar, se não inibir, o poder que a oligarquia social possui por virtude de sua influência material sobre o aparato de planejamento, desde a coleta de informações até a implementação, bem como os privilégios que eles ganham para si próprios. Em segundo lugar, os conselhos setoriais teriam a capacidade e autoridade dos locais de trabalho em sua jurisdição para lidar com o “problema do mercado” de maneiras mais consistentes com o socialismo.

Fundamental aqui é um equilíbrio específico entre incentivos, que aumentam a desigualdade, e um viés igualitário no investimento. Conforme observado anteriormente, os excedentes obtidos por cada coletivo de ambiente de trabalho podem ser usados ​​para aumentar seu consumo comunal ou individual, mas esses excedentes não podem ser usados ​​para reinvestimento. As prioridades nacionais seriam estabelecidas no nível do plano central por meio de processos e pressões democráticas (mais sobre isso mais a frente) e seriam traduzidas em alocações de investimento por setor. Os conselhos setoriais, então, distribuiriam os recursos para investimento entre os coletivos de espaços de trabalho que supervisionassem – porém, ao contrário das decisões baseadas no mercado, os critérios dominantes não seriam o favorecimento aos locais de trabalho que foram mais produtivos, o que serviria para reproduzir disparidades permanentes e crescentes entre os locais de trabalho. Em vez disso, a estratégia de investimento se basearia na busca por trazer a produtividade dos bens ou serviços dos coletivos mais fracos para mais perto daqueles com melhor desempenho (bem como outros critérios sociais, como a absorção de novos ingressantes na força de trabalho e o apoio ao desenvolvimento em certas comunidades ou regiões).

Essa parcialidade pela equalização das condições por todo o setor sem dúvida levaria à resistência de alguns locais de trabalho. Crucialmente, seria apoiada pelo plano central e pelas condições que vêm com as alocações de investimento do centro para os setores. A tensão entre a necessidade de incentivos e o compromisso com ideais igualitários refletiria realidades práticas, e estaria condicionada pela extensão em que os ideais socialistas teriam permeado os coletivos de trabalho e conselhos setoriais, e pelo interesse próprio de alguns locais de trabalho que se opusessem à competição intensiva. No entanto, isso seria equilibrado por preocupações constantes sobre eficiência e crescimento. Com o tempo, na medida em que a orientação ideológica fosse fortalecida e os padrões materiais aumentassem, espera-se que isso facilite um maior favorecimento da igualdade.

O fechamento da lacuna de desempenho entre os coletivos de local de trabalho seria especialmente reforçado pela centralização significativa da pesquisa e desenvolvimento (embora parte dela ainda pudesse ser específica de locais de trabalho) e pelo compartilhamento do conhecimento por todo o setor, em vez de vê-lo como um ativo privado e fonte de privilégio. Da mesma forma, conferências setoriais regulares sobre produção seriam realizadas para compartilhar técnicas e inovações, trocas entre locais de trabalho seriam facilitadas para se aprender as melhores práticas e equipes de “consertadores”, incluindo engenheiros e trabalhadores, estariam à disposição para solucionar problemas específicos e gargalos nos locais de trabalho e entre os fornecedores.

O que distingue o local de trabalho socialista de sua contraparte capitalista, portanto, não é apenas a ausência de um proprietário privado e de uma delegação de gerentes, mas que os trabalhadores não viveriam sob a ameaça externa de competir ou morrer. Não haveria ameaças onipresentes de perda de emprego e dispensas, o alto nível de benefícios universais deixaria as pessoas muito menos dependentes da renda do trabalho e os conselhos setoriais regulariam as disparidades entre os locais de trabalho. Seria apenas em um contexto assim, onde fossem aliviadas as pressões competitivas para se conformar aos padrões de maximização do excedente, que a autonomia e o controle pelos trabalhadores poderiam ter um significado substantivo e não apenas formal.

Sem empregadores pressionando os trabalhadores para que maximizem os excedentes e/ou reduzam os custos, e com significativo apagamento das pressões de mercado para que os trabalhadores se policiem, seria estabelecido o espaço para os trabalhadores fazerem escolhas que pudessem demonstrar poderia realmente significar no dia a dia controle pelos trabalhadores e a desmercadificação. [27] No interior do local de trabalho reencarnado, os direitos básicos não desapareceriam quando fosse cruzada a fronteira de entrada. A rígida divisão de trabalho, incluindo a rigidez construída pelo próprio trabalho organizado em sua autodefesa, se tornaria um campo aberto para experimentação e cooperação. Hierarquias poderiam ser achatadas – não descartando a importância daqueles com habilidades especiais, mas os integrando como mentores (ou “especialistas vermelhos”) comprometidos com a democratização do conhecimento e em tornar compreensíveis questões complexas. Com os trabalhadores tendo tempo, informações e habilidades para participar regularmente durante o horário de trabalho no planejamento da produção e na resolução de problemas, se tornaria possível finalmente imaginar um decisivo desvanecimento da separação histórica entre trabalho intelectual e manual.

A cultura de direitos e responsabilidades que poderia surgir neste contexto, especialmente a nova autoconfiança das pessoas que passariam a se considerar mais do que “apenas trabalhadores”, não poderia ficar confinada ao local de trabalho. Ela fluiria para a comunidade local e além, aumentando as expectativas democráticas de todas as instituições, especialmente do Estado socialista. Essa nova autoridade social da classe trabalhadora, reforçada materialmente pelo peso dos conselhos setoriais dirigidos pelos trabalhadores sobre a influência e implementação do plano nacional, corrigiria um controle e contrapeso anteriormente ausente sobre os planejadores centrais e estabeleceria as bases para iniciativas assertivas de baixo para cima. Nesse mundo sem capital ou mercados de trabalho, com fortes restrições institucionais e contramedidas contra a submissão da força de trabalho à disciplina da competição, pode-se argumentar de maneira crível que a mercadorização da força de trabalho seria efetivamente eliminada.

Camadas de planejamento

Aintrodução de conselhos setoriais eleitos pelos trabalhadores como novas instituições poderosas fora do Estado sugere uma reformulação de como pensamos sobre o planejamento socialista. Debater “o plano” versus “descentralização” não é tão útil. A descentralização envolvida na formação de conselhos setoriais também inclui a consolidação ou centralização dos locais de trabalho em setores. Além disso, como veremos, embora haja um grau em que o plano central estará compartilhando seu poder com outras estruturas, isso não significa necessariamente uma perda em sua eficácia como órgão de planejamento. Portanto, torna-se mais útil contemplar um sistema baseado em “camadas de planejamento”. Essas camadas interdependentes incluem o conselho de planejamento central, é claro, e os conselhos setoriais; também incluem os mercados como uma forma indireta de planejamento e, com o papel fundamental dos conselhos setoriais na restrição do autoritarismo do mercado, o planejamento também se estende às relações internas do ambiente de trabalho, além de incluir uma dimensão espacial que complementa a ênfase setorial.

A ansiedade dominante quanto a organização das condições materiais de vida e o fato prático de que grande parte da interação social ocorre por meio do trabalho (ainda mais se os trabalhadores estiverem intimamente envolvidos no planejamento desse trabalho) conferirão um peso especial dentro das camadas de planejamento para a economia. No entanto, a importância do social e do cultural, do urbano e de sua relação com o suburbano e o rural, exigem uma camada espacial de planejamento. Há, a esse respeito, uma história de experimentos sucessivamente iniciados e abandonados na ex-União Soviética com a descentralização regional. A devolução do espacial para o regional e sub-regional, assim como a devolução dos ministérios para setores controlados pelos trabalhadores, permitiria que o centro antes sobrecarregado pudesse se concentrasse em suas próprias tarefas mais importantes e aproximasse o planejamento daqueles mais afetados, e mais familiarizados com as condições locais. Ao longo do caminho, isso multiplicaria imensamente o número de pessoas potencialmente capazes de participar ativamente do planejamento.

Essa distinção entre o lado da produção e o lado referente ao espacial/consumo no planejamento provavelmente traria novas tensões, não apenas entre diferentes grupos institucionais, mas até mesmo entre os indivíduos, uma vez que esses indivíduos são sempre trabalhadores, consumidores e participantes da vida comunitária. Parte dessas tensões poderia ser aliviada com a inclusão de representantes da comunidade nos mecanismos de planejamento setorial e dos locais de trabalho. No setor de serviços especificamente, e até certo ponto também no caso de algumas manufaturas locais, a “municipalização” da propriedade de hospitais, escolas, serviços públicos, distribuição de energia, transporte, moradia e comunicações abre outra possibilidade. A criação, nesses casos, de “conselhos comunitários” locais poderia facilitar a ponte entre as tensões cotidianas entre as várias dimensões da vida das pessoas. À medida que o socialismo amadurecesse e a produtividade crescentemente se expressasse na redução da jornada de trabalho e no aumento do tempo livre, o papel de tais conselhos – com sua ênfase em repensar a paisagem urbana e a arquitetura da cidade; na expansão da oferta de serviços diários; no desenvolvimento da sociabilidade; no incentivo à arte e à expansividade cultural – espera-se, em consonância com os objetivos finais do socialismo, que ganhem em proeminência comparativa em relação às demandas mais estreitas da organização econômica.

Essas transformações na relação entre o plano central e o resto da economia/sociedade trariam tanto apoio quanto controles e validações mútuos entre as camadas de planejamento que se estendem por coletivos de ambientes de trabalho, conselhos setoriais, conselhos regionais, mercados e o conselho de planejamento central modificado. A isso seria adicionado o papel de mecanismos políticos para estabelecer objetivos nacionais: debates contínuos em todos os níveis, atividades de lobby e negociação entre os níveis, e eleições disputadas em torno da direção futura que – devido à sua importância e genuína abertura à direção pública – esperamos trazer a mais ampla participação popular.

Essa descentralização de poder e aumento dos espaços para participação seriam um poderoso freio aos “oligarcas sociais” que Kronrod e outros têm se preocupado em limitar, mas isso não significaria necessariamente um enfraquecimento da importância do mecanismo de planejamento central. No espírito da crítica de Kronrod ao planejamento excessivo, isso poderia deixar o planejamento menos intrusivo, mas mais eficaz – e a própria dispersão do poder torna a importância de um corpo de coordenação, mesmo que menos diretamente atuante, ainda mais crítica. De fato, mesmo que o conselho de planejamento assista a algumas de suas funções serem deslocadas para outros lugares, isso pode fazer com que o conselho tenha que assumir certas novas funções, como monitoramento e regulação de mercados, introdução de novos mecanismos para geração de receita no desconhecido mundo de mercados estendidos, e transformação dos currículos educacionais para incorporar o desenvolvimento das capacidades populares essenciais para a explosão da participação democrática ativa no planejamento. Provavelmente também será o caso de que, uma vez que o conselho de planejamento central ainda controlará a alocação de recursos de investimento para os conselhos setoriais e regiões, ele será capaz de alavancar as capacidades administrativas existentes fora do Estado formal para ajudar a implementar os planos centrais .

Refletindo as prioridades estabelecidas democraticamente, uma lista das funções de um conselho de planejamento central reformado poderia envolver o seguinte:

  1. Garantir o pleno emprego, o acesso universal aos serviços essenciais e uma renda de sustento.
  2. Estabelecer a relação entre consumo presente e futuro por meio da determinação da parcela do PIB a ser alocada para investimento e crescimento.
  3. Alocar investimentos aos setores e regiões, que por sua vez os realocariam dentro de suas respectivas jurisdições.
  4. Gerar a receita para suas atividades.
  5. Limitar os obstáculos às metas de solidariedade e igualdade da sociedade, não apenas entre indivíduos/famílias, mas também entre coletivos de espaços de trabalho, setores e regiões.
  6. O desenvolvimento constante, por meio de instituições educacionais e no trabalho, das habilidades funcionais populares e das capacidades democráticas e culturais.
  7. Governar o ritmo de desmercadificação por meio da distribuição das despesas entre consumo coletivo e individual.
  8. Regular o equilíbrio entre produção e lazer, por meio da influência sobre a parcela da produtividade que vai para se produzir mais, versus produzir o mesmo com menos horas de trabalho.
  9. Reforçar o cumprimento rigoroso das normas ambientais, com a propriedade estatal e a precificação dos recursos, bem como a alocação do investimento, sendo fundamentais nesse ponto.
  10. Navegar o relacionamento com aquilo que provavelmente ainda será uma economia global predominantemente capitalista. [28]

Parte 3: Eficiência socialista

O socialismo pode ser tão eficiente quanto o capitalismo?

Ninguém prestou maior homenagem econômica ao capitalismo do que os autores do Manifesto Comunista, que se admiraram sobre como o capitalismo “realizou maravilhas que ultrapassaram em muito as pirâmides egípcias, aquedutos romanos e catedrais góticas”. [29] Ainda assim, longe de verem esse ponto como o pináculo da História, Marx e Engels o identificaram como uma possibilidade nova e mais ampla: o capitalismo foi “o primeiro a mostrar o que a atividade do homem pode realizar”. A tarefa era desenvolver esse potencial por meio da socialização e reorganização explícitas das forças produtivas.

Em contraste, para Hayek e seu antigo mentor, von Mises, o capitalismo era o clímax teleológico da sociedade, o ponto final histórico da tendência da humanidade para a troca. Hayek considerava um truísmo que sem propriedade privada e sem mercados de trabalho e de capital, não haveria maneira de acessar o conhecimento latente da população e, sem acesso generalizado a tais informações, qualquer economia iria enroscar, ficar à deriva e desperdiçar talentos e recursos. Von Mises, depois que seu argumento de que o socialismo seria essencialmente impossível foi definitivamente posto de lado, voltou seu foco para o gênio do capitalismo para o empreendedorismo e a eficiência dinâmica e constante inovação trazidos por ele.

Apesar das afirmações de Hayek, na verdade é o capitalismo que sistematicamente bloqueia o compartilhamento de informações. Um corolário da propriedade privada e da maximização do lucro é que a informação é um ativo competitivo que deve ser mantido escondido dos outros. Já para o socialismo, o compartilhamento ativo de informações seria essencial para o seu funcionamento, algo institucionalizado nas responsabilidades dos conselhos setoriais. Além do mais, como argumentou Hilary Wainwright de maneira poderosa, o individualismo míope da posição de Hayek ignora a sabedoria que vem do diálogo coletivo informal, muitas vezes ocorrendo fora dos mercados em discussões e debates entre grupos e movimentos abordando seu trabalho e comunidades. [30]

Mais importante, o arcabouço de Hayek apresenta um condescendente viés de classe – ele está preocupado apenas com o conhecimento que reside na classe empresarial. O conhecimento dos trabalhadores, a grande maioria da população e daqueles com experiência mais direta nos processos de trabalho, não lhe interessa. Ele não dá atenção à possibilidade de que os trabalhadores frequentemente tenham boas razões para esconder seus conhecimentos dos empregadores, uma vez que transmiti-los pode não ajudar suas condições e pode até ter consequências negativas (por exemplo, o endurecimento dos padrões de trabalho) . Em contraste, um propósito primordial do socialismo é liberar e aprofundar o desenvolvimento dos potenciais criativos dos trabalhadores e isso inclui o máximo de compartilhamento mútuo de informações.

Os seguidores de von Mises também excluíram a possibilidade de que o empreendedorismo possa ocorrer em uma variedade de ambientes institucionais. Porém, mesmo no capitalismo, a história dos avanços tecnológicos sempre foi mais do que uma série de pensadores isolados que repentinamente viram lâmpadas se acendendo acima de suas cabeças. Como demonstrou Mariana Mazzucato em seu estudo detalhado sobre algumas das mais importantes inovações estadunidenses, na verdade é o Estado que está “disposto a correr os riscos que as empresas não correrrão” e que “provou ser transformador, criando mercados e setores inteiramente novos, incluindo a internet, nanotecnologia, biotecnologia e energia limpa.” [31]

Isso não significa que um Estado socialista será inevitavelmente tão inovador quanto o Estado estadunidense tem sido, mas sim que a ganância não precisa ser o único motor da inovação. A eficiência dinâmica também pode vir de cientistas e engenheiros com preocupações sociais que recebam os recursos e a oportunidade para atender às necessidades da sociedade, bem como a partir da cooperação mútua dentro dos coletivos de trabalhadores e das interações dos comitês dos ambientes de trabalho com seus fornecedores e clientes. Ainda mais importante, o socialismo pode introduzir um empreendedorismo social florescente e muito mais amplo, focado em inovações em como vivemos e nos governamos em todos os níveis da sociedade.

Uma observação empírica parece apropriada neste ponto. Durante as últimas três décadas, a produção por trabalhador dos EUA cresceu cerca de 2% ao ano (na última década, muito mais devagar que isso). Um pouco menos da metade disso é atribuído pelas estatísticas do Escritório da Mão de Obra dos EUA (US Bureau of Labor) ao “aprofundamento do capital” (mais investimento) e cerca de 0,8% à produtividade multifatorial (definida aproximadamente como o aumento na produção após o impacto de mais mão de obra e insumos de capital já terem sido contabilizados); o resto é explicado por mudanças na chamada “qualidade da mão de obra”. [32] Não há razão para esperar que o socialismo fique atrás do capitalismo no aprofundamento de capital, não quando as corporações estão sentadas sobre hordas de dinheiro que não está sendo investido e quando uma redistribuição radical da renda existente potencialmente liberaria enormes recursos para reinvestimento. Além disso, provavelmente seria de se esperar que o socialismo aumentasse o crescimento da qualidade do trabalho, pois priorizaria o desenvolvimento de habilidades e capacidades populares. Vamos supor, apenas para fins de argumentação, que o socialismo se iguale ao capitalismo em taxas de investimento e de qualidade de trabalho, mas seja capaz de atender apenas à metade do padrão capitalista para produtividade multifatorial (0,4% vs 0,8%). Isso significaria um crescimento médio da produtividade de cerca de 1,6% para o socialismo, em vez dos 2% do capitalismo.

Em um ambiente capitalista competitivo, as empresas cuja produtividade seja baixa correm o risco de ser expulsas do mercado; já em um contexto socialista, ficar para trás em produtividade implica num crescimento mais lento, mas isso não é necessariamente catastrófico. Enquanto a taxa de crescimento capitalista (2%) geraria um aumento composto de 17% ao longo de 8 anos neste exemplo, a sociedade socialista levaria 10 anos para chegar lá – dificilmente uma diferença definitiva em relação às ambições sociais muito maiores do socialismo. Essa lacuna seria ainda menor se permitirmos os potenciais ganhos de produtividade de trabalhadores cooperando para superar os problemas, e o significado muitas vezes não reconhecido para melhorias de produtividade da dispersão sistemática do conhecimento existente – que, como já observado, pode vir a se realizar, uma vez que a barreira da propriedade privada tenha sido removida. [33]

Crescentemente nos últimos tempos, os economistas têm vindo a admitir alguns dos problemas na glorificação dos mercados; os problemas eram óbvios demais para serem ignorados. A concessão crucial foi que os mercados não lidam muito bem com “externalidades”, uma referência a trocas que afetam pessoas que não faziam parte da troca, geralmente de maneira negativa. A resposta dos economistas a tais “exceções” é propor modificações em impostos e subsídios para que a totalidade dos custos reais envolvidos nessas exceções à norma sejam internalizados. A dificuldade nisso é que as chamadas externalidades em jogo incluem coisas como o meio-ambiente e o impacto dos mercados sobre a desigualdade, as capacidades populares e uma democracia substantiva – resultados que são a própria essência da vida. Isso surgiu mais popularmente no caso da crise ambiental, com seus desafios à cultura do consumismo e a mercadorização da natureza subjacentes aos mercados capitalistas e a preocupação prática de introduzir um planejamento abrangente para enfrentar a escala das ameaças ambientais.

A questão aqui não é defender, como Marx pareceu fazer no seu prefácio à sua Contribuição à Crítica da Economia Política de 1859, que com as relações sociais capitalistas tendo se tornado “grilhões” sobre as forças produtivas, a transformação nas relações sociais permitiria ao socialismo continuar o desenvolvimento das forças produtivas e ultrapassar o capitalismo, mesmo nos seus próprios termos. [34] Esse pode ou não ser o caso, mas sua afirmação não é convincente e nem necessária. Intuitivamente, é um exagero afirmar que um sistema social com um amplo leque de objetivos, dentre os quais o desenvolvimento das forças produtivas é apenas um deles, superará uma sociedade consumida pela singularidade desse objetivo. A tensão entre incentivos e igualdade destaca esse equilíbrio entre escolhas. Além disso, se aceitarmos que o caminho para o socialismo envolverá sacrifícios e escolhas ao longo de todo o caminho, incluindo em sua construção, então conquistar as pessoas para a causa socialista e mantê-las nela terá que se basear no desejo delas por algo diferente, ao invés da questionável promessa do socialismo trazer não apenas mais justiça, mais democracia, mais controle no local de trabalho, mas também mais crescimento.

A questão é que a noção de “eficiência” é um terreno em disputa. Para o capital, o desemprego é uma arma funcional para impor disciplina à classe trabalhadora; para os socialistas, representa um desperdício inequívoco. Acelerar o ritmo de trabalho é um ponto positivo para a eficiência corporativa e um ponto negativo para os trabalhadores. O tempo gasto em deliberações democráticas é um custo sem valor agregado para os empregadores capitalistas, mas uma prioridade para os socialistas. Reduzir as horas da jornada de trabalho para os trabalhadores de tempo integral é, para os empregadores capitalistas, uma caixa de Pandora que jamais deveria ser aberta; para os trabalhadores, é uma razão primordial de porquê melhorar a produtividade. O que a defesa do socialismo exige não são comparações de eficiência com o capitalismo, e sim se uma sociedade estruturada para abordar o potencial completo e variado de todos os seus habitantes pode, em seus próprios termos, também ser razoavelmente eficiente na coordenação de suas atividades; promover o desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e formas de organização/administração democrática; e liberar a capacidade da mão de obra, para que ela possa ser aplicada a outras atividades humanas.

Socialismo como processo

Osistema de camadas distintas mas sobrepostas de planejamento edificado neste artigo envolveria uma variedade de mecanismos de planejamento: administrativo direto, consultivo, negociações iterativas, decisões através de órgãos delegados, cooperação direta, mercados com graus de liberdade amplamente diferentes. E, ao contrário da elegância do chamado equilíbrio de mercado e dos algoritmos e modelos de computador de planos centrais imaginários, isso inevitavelmente viria com algo que é um anátema para os defensores ortodoxos do planejamento – um grau significativo de “bagunça”.

Os locais de trabalho poderiam, por exemplo, encontrar-se em mais de um setor. As fronteiras entre os setores seriam freqüentemente borradas e instáveis, sendo afetadas por mudanças tecnológicas e prioridades sociais. No interior de qualquer camada, pode haver não um, mas muitos mecanismos de planejamento. O equilíbrio entre centralização e descentralização será fluido. Permitir a flexibilidade descentralizada de que os trabalhadores e os órgãos regionais com conhecimento específico e localizado precisam para realizar ajustes improvisados constantemente pode ser positivo e perturbador (os planejadores também precisarão de um certo grau de flexibilidade). As relações entre locais de trabalho e comunidades específicos podem envolver interesses conflitantes – conflitos internalizados até mesmo nas mesmas famílias e indivíduos. As tendências para a burocratização e a expressão de interesses velados não desaparecerão completamente. As interações com a economia internacional serão incertas e, na melhor das hipóteses, semi-planejadas. A preferência socialista pela ênfase em bens coletivos gratuitos pode ser contestada democraticamente a partir de baixo (e de cima).

Esse grau de desarranjo reflete em parte as realidades de qualquer organismo social complexo, como fica autoevidente quando nos afastamos da metódica disposição de papeis dos mercados e dos planos centrais. Mas há algo mais aqui. A desordem no interior do socialismo é também uma expressão de suas aspirações mais amplas e multifacetadas: sua recusa em limitar tudo a indicadores fáceis (como aqueles que se encaixam tão perfeitamente com lucros e competitividade); a insistência em desenvolver a mais ampla gama de capacidades humanas para construir, criar e desfrutar; o compromisso de criar a democracia mais genuína. Tudo isso pode produzir uma confusão desconcertante, mas ela seria melhor apreciada como uma manifestação do fato de que, como William Morris colocou em sua crítica à utopia de Bellamy, “a variedade de vida é tanto um objetivo do verdadeiro comunismo quanto a igualdade de condições, e que nada além de uma união desses dois objetivos trará a verdadeira liberdade.” [35]

Fundamental aqui é a natureza do socialismo como um processo. Wlodzimierz Brus, ponderando a experiência com o socialismo na Europa Oriental, advertiu que “a socialização dos meios de produção é um processo e não um evento único”, e que ela pode não tender “automaticamente para uma direção específico … [e] pode inclusive ser regressiva.” [36] Em certo nível, essa ênfase no “processo” pode parecer banal – não seria tudo um processo? Mas insistir nisso é um lembrete da escala e da ambição daquilo que estamos abordando, com todas as incertezas de tentar introduzir algo que nunca foi alcançado com sucesso anteriormente. Não é apenas sobre como sem dúvidas o socialismo enfrentará todo tipo de dificuldades em seus primeiros dias pós-revolucionários e que as insuficiências podem continuar por um longo período de transição. É sobre como a construção do socialismo deve ser entendida como permanentemente em um estado incerto de devir. Longe de oferecer o nirvana, o que o socialismo oferece é que, tendo removido as barreiras capitalistas para ativamente tornar a vida qualitativamente melhor e mais rica, a humanidade pode então começar a “cada vez mais fazer conscientemente a [sua] própria história”. [37]

Esses começos dependerão de uma série de contingências na condução rumo à transformação socialista (contingências essas que farão com que cada transição seja distinta e, portanto, não redutível a um único modelo): Quão destrutiva em termos do capital físico foi a transição para o socialismo (incluindo greves de investimento e a fuga de capitais)? Quão decisiva foi a derrota da classe capitalista? Quão desenvolvida foi a classe trabalhadora que chegou ao poder – por exemplo, ela chegou ao poder por meio de uma longa marcha ou após o colapso repentino do sistema? Quão desigual era a distribuição de moradia entre os trabalhadores e como isso será resolvido? Quão favorável ou antagônico estará o contexto internacional? E, talvez o mais preocupante, qual será a escala da crise ambiental herdada?

Essas contingências continuarão mesmo depois que as velhas bases de poder tenham sido efetivamente tratadas. Em parte, porque as diferenças entre os indivíduos persistirão devido a (por exemplo) variações de idade e gênero, preferências pessoais conflitantes, a influência de funções sociais distintas. Haverá quem defenda mais incentivos e uma reversão do crescimento dos bens coletivos gratuitos em relação ao consumo individual. Haverá apelos para reviver a influência dos “especialistas” contra o domínio democrático daqueles que “não sabem tanto quanto eles”. Uma região será favorecida em comparação com outra e assim por diante. E tudo isso estará ocorrendo em um contexto em que o melhor caminho a seguir simplesmente não é conhecido de maneira definitiva. “A arte do planejamento socialista”, observou Trotsky, “não cai do céu e nem é apresentada plenamente desenvolvida às mãos de alguém com a conquista do poder”. Ela só pode ser descoberta e dominada “por meio da luta, passo a passo, não por alguns, mas por milhões de pessoas, como parte integrante da nova economia e da nova cultura”. [38]

Essa sensibilidade paciente deve infundir todas as discussões sobre os blocos de construção do socialismo, mas sua ênfase democrática não deve ser tomada para negar a importância da liderança (obviamente, dado quem foi Trotsky). À luz das contingências, imperfeições, bagunça e fragilidades do socialismo, a liderança será especialmente importante para facilitar a mais criativa participação democrática. Essa liderança não pode vir da fusão do partido revolucionário com o Estado; o socialismo democrático e o monopólio do partido não são compatíveis. Mas a política partidária disputará essa liderança e o papel pós-revolucionário do partido revolucionário será crítico. A democracia por si só não garante que o socialismo não seja paralisado ou revertido. Seu avanço continuará a depender do papel de um partido ou partidos – no governo ou fora dele – que estejam comprometidos com os mais ambiciosos objetivos igualitários, participativos e de desenvolvimento do socialismo no longo prazo. [39]

Conclusão

Este ensaio insistiu que abordar como será o aspecto do socialismo e como poderemos lidar com seus dilemas é parte integrante de como ganhar as pessoas para o socialismo. Até onde isso exige que entremos em detalhes sobre o funcionamento do socialismo “depende”, porque os problemas específicos que as sociedades socialistas enfrentarão são inseparáveis do tipo de revolução que tiver lhes dado origem e porque só podemos conhecer até certo ponto a forma como o socialismo irá evoluir, independentemente da dialética do fazer. Tudo o que podemos afirmar é que o socialismo é essencial para avançarmos no sentido de satisfazer as necessidades e potenciais individuais e coletivos da humanidade, e que ser socialista significa viver nossas vidas como se o socialismo não fosse apenas necessário, mas também possível. [40]

O problema, evidentemente, é que, mesmo que o “quem me dera” possa sustentar aqueles que já estão comprometidos com o socialismo, para a grande maioria das pessoas isso não é bom o bastante; é essencial que ofereçamos mais que isso. O que propusemos neste ensaio é um “mais que isso, só que contido”, um conjunto de arranjos institucionais e relações sociais ilustrativos – um arcabouço ou estrutura – que possam promover a credibilidade do socialismo. Os elementos dessa estrutura podem ser resumidos nos seguintes pontos.

  • Coletivos nos locais de trabalho: o controle pelos trabalhadores sobre seus locais de trabalho é fundamental para o socialismo. Porém, esse controle fragmentado força as questões de como os interesses particulares dos trabalhadores podem ser mediados com o interesse social e de como manter a autonomia do trabalhador contra as diretivas vindas de cima. É essencial para lidar com isso demarcar um papel para os mercados.
  • Mercados: Mercados que simplesmente acomodem escolhas são bem-vindos ao projeto socialista, mas os mercados de trabalho e de capital, que minam princípios socialistas primários, devem ser proibidos. Os mercados comerciais nos quais estarão inseridos os coletivos de locais de trabalho são necessidades práticas, mas, uma vez que também trazem concorrência, eles ameaçam objetivos igualitários.
  • Conselhos Setoriais: A conversão de ministérios estatais em conselhos setoriais de trabalhadores, constituídos por delegados de cada coletivo de locais de trabalho no setor, atende a dois propósitos críticos. Traz uma grande mudança no equilíbrio de poder entre os trabalhadores e o Estado (entre os coletivos de trabalhadores e o plano central) e fornece aos conselhos setoriais a capacidade e a autoridade para regular os mercados, a fim de diminuir as lacunas produtivas entre os locais de trabalho.
  • Devolução espacial: A devolução regional do planejamento destaca a importância da reestruturação urbana, dos serviços, comunidade e cultura locais. Ela aproxima o planejamento daqueles que são afetados por ele e multiplica o número de participantes nos processos de planejamento. E, ao passo em que o socialismo for cumprindo a promessa de redução do tempo de trabalho, sinalizando a maior proeminência do social, a importância do planejamento espacial-comunitário aumentará em relação ao peso anterior dado à solução dos dilemas mais estreitos da organização da produção.
  • Camadas de planejamento: a proteção à autonomia dos coletivos dos locais de trabalho e o maior papel dos setores, regiões e mercados sugerem uma mudança da dicotomia plano-mercado para um paradigma baseado em “camadas de planejamento”. Ao reduzir o poder concentrado dos planejadores, espalhando de maneira ampla as capacidades de planejamento e introduzindo controles e contrapesos mútuos nas várias camadas, a democracia socialista será aprofundada crucialmente.
  • Conselho Central de Planejamento: Embora a mudança para camadas de planejamento enfraqueça o poder da oligarquia social, não necessariamente enfraquece a capacidade do Conselho Central de Planejamento. Não mais sobrecarregado, o conselho pode se tornar mais eficaz; as novas capacidades setoriais e regionais podem se tornar veículos úteis para a realização dos principais planos do centro; e, à medida em que o conselho central de planejamento abre mão de algumas funções, outras podem se tornar ainda mais importantes e outras novas podem se tornar necessárias.
  • A Transformação do Estado: O Estado não se funde com o partido revolucionário e nem fenece. Em vez disso, é transformado em termos de seu papel de planejamento e superintendência, na democratização do planejamento, no relacionamento com as várias camadas de planejamento e nas novas capacidades que o Estado deve encorajar, incluindo a “competência e compromisso vermelhos” que ele deve desenvolver entre os funcionários públicos .
  • Liberdades Políticas Liberais: as liberdades políticas liberais, incluindo a disputa de eleições, envolvendo partidos políticos capazes de afetar o ritmo e a direção das mudanças, são um aspecto fundamental para a democracia socialista.
  • A “bagunça” do Socialismo: Contra as noções da capacidade onipotente do socialismo de planejar o que está por vir, é provável que ele venha a ser uma forma especialmente “bagunçada” de organização social. Isso não deve ser entendido como uma calúnia; pelo contrário, essa “bagunça” resulta de tudo aquilo que há de inspirador no socialismo: sua contingência como um processo em disputa, de experimentação, descoberta e aprendizado; seus objetivos democráticos e igualitários mais ambiciosos; sua abertura para a participação criativa na grande “variedade da vida”.

Notas

[1] William Morris, “Bellamy’s Looking Backward,” Commonweal, Junho de 1889.

[2] Steve Fraser, “The Age of Acquiescence: The Life and Death of American Resistance to Organized Wealth and Power” (“A Era do Consentimento: Vida e Morte da Resistência Americana à Riqueza e Poder Organizados ”) (New York: Little, Brown and Company, 2016), 152, 178.

[3] Johanna Bockman, Ariane Fischer, David Woodruff, “Socialist accounting” (“Contabilidade Socialista”) de Karl Polanyi; com o prefácio “Socialism and the embedded economy”, de Johanna Bockman, Theory and Society 45, no. 5 (October 2016): 385– 427.

[4] O proeminente economista estadunidense Wesley Mitchell observou que as obras neoclássicas não podiam ser lidas “sem sentir que eles estão interessados em desenvolver o conceito de maximização da utilidade em grande parte porque pensaram que ele respondia à crítica socialista de Marx da organização econômica moderna.” Citado em István Mészáros, Para Além do Capital (p. 80 na edição de Londres: Merlin, 1995). Sobre a fascinante história do desenvolvimento da economia neoclássica e sua relação com os modelos teóricos do socialismo, ver o Capítulo 1 do livro de Johanna Bockman, “Markets in the Name of Socialism: The Left-Wing Origins of Neoliberalism” (“Mercados em Nome do Socialismo: As Origens de Esquerda do Neoliberalismo”) (Stanford: Stanford University Press, 2011).

[5] Fred M. Taylor, “The Guidance of Production in a Socialist State,” (“A Orientação da Produção em um Estado Socialista”) American Economic Review 19, no. 1 (Março de 1929): 1–8.

[6] Murray Rothbard, “The End of Socialism and the Calculation Debate Revisited,” [“O Fim do Socialismo e o Debate sobre o Cálculo Revisitado”], Review of Austrian Economics 5, no. 2 (1991): 51.

[7] Erik Olin Wright, “Envisioning Real Utopias” (“Divisando Utopias Reais”) (Londres: Verso, 2010), 1. O próprio Wright reflete uma redução das expectativas da esquerda, na medida em que recua do ponto de partida clássico da socialização plena dos meios de produção.

[8] Fraser, The Age of Acquiescence, p. 162.

[9] Ver Leo Panitch e Sam Gindin, “Transcending Pessimism, Rekindling Socialist Imagination” (“Transcendendo o Pessimismo e Reacendendo a Imaginação Socialista”), em Leo Panitch and Colin Leys, ed., “Socialist Register: Necessary and Unnecessary Utopias” (“Registro Socialista: Utopias Necessárias e Desnecessárias”) (Londres: Merlin Press, 2000).

[10] Michael Albert e Robin Hahnel têm evangelizado sobre a necessidade de alternativas desde o início dos anos noventa. Ver o seu “Looking Forward: Participatory Economics for the Twenty First Century” (“Olhando em Frente: Economia Participatória para o Século XXI”) (Boston: South End Press, 1990). Mais recentemente, Peter Hudis observou que “uma das maiores barreiras no caminho de uma ação anticapitalista eficaz é uma alternativa a uma sociedade dominada pelo poder onipresente do capital”. Peter Hudis, “Marx’s Concept of the Alternative to Capitalism” (“O Conceito Marxiano de Alternativa ao Capitalismo”) (Chicago: Haymarket, 2013). Ver também Hugo Radice, “Utopian Socialism and the Marxist Critique of Political Economy” (“Socialismo Utópico e a Crítica Marxiana à Economia Política”) Utopian Studies Society (Europe), International Conference, Julho de 2013.

[11] Robin Hahnel, “Of the People, By the People” (“Do Povo, Pelo Povo”) (Chico, CA: AK Press, 2012), 7.

[12] Ernst Bloch, “The Principle of Hope” (“O Princípio Esperança”), Volume 1 (Cambridge, Ma: MIT Press, 1996), 198.

[13] Leigh Phillips e Michal Rozworski, embora escrevendo na tradição da espera de que o capitalismo vai promover involuntariamente as capacidades para o socialismo, trazem contribuições muito ponderadas sobre, entre outras coisas, o desenvolvimento de novas tecnologias corporativas e capacidades administrativas. Ver o seu “The People’s Republic of Wal-Mart: How the World’s Biggest Corporations Are Laying the Foundation for Socialism” (“República Popular do Walmart: Como as Maiores Corporações estão Estabelecendo as Bases para o Socialismo”), (New York: Verso, 2019 – no Brasil deve ser publicado em 2021 pela Autonomia Literária).

[14] Uma experiência inicial e fascinante na aplicação dos potenciais democráticos da informatização a uma sociedade socialista surgiu no Chile, mas terminou com a contra-revolução de Pinochet. Este experimento não se limitava à universalização do acesso aos computadores, por mais importante que isso seja, mas também a facilitar o planejamento ativo de baixo para cima. Ver Eden Medina, “Cybernetic Revolutionaries: Technology and Politics in Allende’ s Chile” (“Revolucionários Cibernéticos: Tecnologia e Política no Chile de Allende”) (Cambridge, MA: MIT Press, 2011).

[15] É revelador que, enquanto o economista político polonês Oskar Lange estava enfatizando os potenciais dos computadores na década de 1960 – os mercados, sugeriu Lange, “podem ser considerados um dispositivo de computação da era pré-eletrônica” – o que estava recebendo o ouvido de planejadores centrais práticos era o apelo dos reformadores liberais pelo aumento do papel dos mercados. Ver Oskar Lange, ‘The Computer and the Market’ (escrito originalmente em 1967), em Alec Nove e D. M. Nuti, eds., “Socialist Economics” (“Economia Socialista”) (Middlesex, UK: Penguin Books, 1973), 401.

[16] Para um resumo, ver Michael Lebowitz, “The Contradictions of Real Socialism” (“As Contradições do Socialismo Real”) (New York: MRP, 2012), Capítulo 1.

[17] Christian Rakovsky, “The ‘Professional Dangers’ of Power,” (“Os Perigos Profissionais do Poder”) Bulletin of the Opposition, Agosto de 1928.

[18] Essa é a fundamentação sobre a qual Ernest Mandel afirma que o “Estado proletário… é o primeiro Estado que começa a definhar no momento de seu aparecimento”. Ernest Mandel, “The Marxist Theory of the State” (“A Teoria Marxista do Estado”) (Londres: Pathfinder Press, 1971). Lebowitz respondeu acertadamente que “não importa se eles preferem chamar esses conselhos articulados de não-Estado ou ‘Desestado’, contanto que todos concordem que o socialismo como um sistema orgânico exige essas instituições e práticas para ser real.” Michael A. Lebowitz, “What Is Socialism for the Twenty-First Century?,” (“O Que é o Socialismo Para o Século XXI”) Monthly Review, (Outubro de 2016): fn. 30.

[19] Paul Auerbach coloca a questão da educação e do desenvolvimento humano constante no centro de sua alternativa socialista. Ver o seu “Socialist Optimism: An Alternative Political Economy for the Twenty-First Century” (“Otimismo Socialista: Uma Política Econômica Alternativa para o Século XXI”) (New York: Pelgrave, 2016).

[20] Às vésperas da Revolução Russa, Lenin também expressou tal otimismo declarando que a “contabilidade e controle necessários [para a administração nos locais de trabalho e do Estado] foram simplificados ao máximo pelo capitalismo e reduzidos a operações extraordinariamente simples – que qualquer pessoa alfabetizada pode realizar – de supervisão e registro, conhecimento das quatro regras da aritmética e emissão de recibos apropriados.” Em V.I. Lenin, “O Estado e a Revolução” (p.361 em “State and Revolution, Selected Works, Volume 2 – Moscow: Progress Publishers, 1970). Quer isso representasse ou não apenas um reflexo da hipérbole que acompanha a tentativa de inspirar confiança revolucionária, sua ilusão logo seria revelada de maneira devastadora. Kautsky, mais tarde se questionando sobre “Que formas assumirá a economia socialista?”, iniciou sua resposta com “certamente não formará uma fábrica única, como pensava Lenin.” (O próprio Lênin logo qualificou sua posição). Karl Kautsky, “The Labour Revolution” (“A Revolução do Trabalhador”) (1925).

[21] O “livro de gaveta” de Kronrod, assim chamado porque ele esperava que os censores o impediriam de jamais tirá-lo de sua gaveta, só alcançou os olhos do público após a queda da União Soviética. Este trabalho pioneiro foi admiravelmente escavado por David Mandel em “Democracy, Plan, and Market: Yakov Kronrod’s Political Economy of Socialism“ (“Democracia, Plano e Mercado: a Economia Política Socialista de Yakov Kronrod”) (Alemanha: ibidem Press, 2017).

[22] Albert e Hahnel, “Looking Forward”.

[23] Karl Marx, O Capital, Volume 1 (p. 284 da edição de Londres: Penguin, 1976).

[24] O emprego traria salários mais altos, mas, dependendo das condições e da política pós-revolucionárias, o salário social mais uma renda vital tornaria o trabalho autônomo ou o trabalho em uma pequena cooperativa opções práticas.

[25] On reasonable assumptions the value of the social wage — free health care, education, transit, childcare, and subsidized housing and culture — would be at least three times that of individual consumption.

[26] Para críticas poderosas ao socialismo de mercado, consultar Ernest Mandel, “The Myth of Market Socialism” (“O Mito do Socialismo de Mercado”), New Left Review (I / 169, maio-junho de 1988) e David McNally, “Against the Market: Political Economy, Market Socialism and the Marxist Critique” (“Contra o Mercado: Economia Politica, Socialismo de Mercado e Crítica Marxista”) ( Nova York: Verso, 1993).

[27] Para uma visão estimulante das possibilidades relacionadas à divisão do trabalho, ver Albert e Hahnel, “Looking Forward”, 15–26.

[28] As relações internacionais trazem à tona uma série de questões não tratadas aqui, que vão desde as relações complexas com os países capitalistas, às relações de solidariedade com o Sul Global (repasse de tecnologia e habilidades e pagamento de “preços justos”), e a negociação de relações planejadas com outros países socialistas.

[29] O Manifesto Comunista, pág. 5.

[30] Hilary Wainwright, “Arguments for a New Left: Answering the Free Market Right” (“Argumentos por uma Nova Esquerda: Respondendo à Direita do Livre-Mercado”) (Oxford: Blackwell, 1994). O viés individualista hayekiano se estende também à natureza dos bens considerados importantes. Tirando serviços difíceis de privatizar como as forças armadas, a perspectiva de Hayek estava em geral restrita a bens adquiridos individualmente que vinham com compensação individual, com pouca apreciação da gama de bens públicos tão vitais em qualquer avaliação da vida social.

[31] Mariana Mazzucato, “O Estado Empreendedor” (pág. 3 na edição de Londres: Anthem, 2013).

[32]Multifactor Productivity Trends – 2017” (“Tendências de Produtividade Multifatorial”), US Bureau of Labor Statistics (“Escritório de Estatísticas do Trabalho dos EUA”) (Março de 2018): pág. 2, Chart 2.

[33] Ver Paul Auerbach, “Productivity Panics – Polemics and Realities,” (“Pânicos de Produtividade – Polêmicas e Realidades”) (não publicado – disponível a partir de contato com o autor: P.Auerbach@Kingston.AC.UK.

[33] “Em um certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes… De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se tornam em grilhões sobre elas. Nesse ponto se inicia uma era de revolução social.” Karl Marx, “Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política”. Ver também o Manifesto Comunista.

[34] Morris, “Bellamy’s Looking Backward.”

[35] Wlodzimierz Brus, “The Economics and Politics of Socialism” (“A Economia e a Política do Socialismo”) (Londres: Routledge, 1973), 89-91. Aijaz Ahmed, em uma entrevista recente, fez uma afirmação semelhante: “A revolução socialista”, frisou, “não é um evento, não é nem mesmo uma série de eventos, ou etapas que podemos identificar. Em vez disso, é um processo contínuo. ” Entrevista de Aijaz Ahmed em Rahnema, The Transition, pág. 29.

[36] Friedrich Engels, “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” (pág. 153 na edição Marx/Engels Selected Works, Volume 1 – Moscow: Foreign Languages Publishing House, 1962).

[37] Leon Trotsky, “The Soviet Economy in Danger” ( “A Economia Soviética em Perigo” ), the Militant, Outubro de 1932.

[38] Ver Leo Panitch e Sam Gindin, “The Challenge of Socialism Today, Syriza, Sanders, Corbyn” (“O Desafio do Socialismo Hoje: Syriza, Sanders, Corbyn”) (London: Merlin Press, 2018), Capítulos 5 e 6.

[39] Esse sentimento vem de Daniel Bensaid, “On a Recent book by John Holloway” (“Sobre um Livro Recente de John Holloway”), Historical Materialism 13, no. 4 (2005)

Sobre o autor

Sam Gindin passou a maior parte de sua vida profissional como diretor de pesquisa do Sindicato de Trabalhadores Automotivos do Canadá (agora Unifor) e é co-autor, com Leo Panitch, de The Making of Global Capitalism: The Political Economy of American Empire (“A Construção do Capitalismo Global: A Política Econômica do Império Americano”) e The Socialist Challenge: Syriza, Sanders e Corbyn (“O Desafio Socialista: Syriza, Sanders e Corbyn”).

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