3 de setembro de 2018

Como Trump trai os americanos "esquecidos"

Desde a Suprema Corte até as regras de organização do trabalho, o presidente enfraquece os maiores defensores dos trabalhadores.

Steven Greenhouse
Steven Greenhouse é um ex-repórter de trabalho e local de trabalho do Times.

The New York Times

Membros do Sindicato Americano dos Trabalhadores Postais em Maryland protestando contra os esforços do presidente Trump para privatizar o Serviço Postal. Crédito... Lake Fong/Pittsburgh Post-Gazette, via Associated Press

Donald Trump se promove como sendo um amigo dos trabalhadores "esquecidos", mas de inúmeras formas seu governo têm minado aqueles quem têm sido tradicionalmente os maiores defensores dos trabalhadores: os sindicatos.

Recentemente, ele se valeu de sua autoridade como presidente para enviar uma mensagem dura de "Dia do Trabalho" para 2,1 milhões de pessoas que trabalham para ele, cancelando aumentos salariais para os funcionários civis do governo federal. Em maio, ele emitiu três ordens executivas a fim de enfraquecer os sindicatos dos funcionários federais, limitando, entre outras coisas, os assuntos sobre os quais eles poderiam negociar. (Em 25 de agosto, um juiz determinou que essa medida violava a lei federal.) Em março de 2017, Trump assinou uma lei que revogava a ordem executiva do presidente Obama, que procurava impedir o governo federal de conceder contratos públicos a empresas que violem leis de proteção do direito dos trabalhadores de sindicalizar, bem como as leis de salário e segurança do trabalho.

Desde que assumiu o cargo, Trump instalou uma maioria conservadora no ‘National Labor Relations Board’ [Conselho Nacional de Relações Laborais], que agiu rapidamente para dificultar a organização de sindicatos. Em dezembro passado, o conselho anulou uma regra, apreciada pelos sindicatos, que facilitava a organização de contingentes menores de trabalhadores em grandes fábricas e lojas. Em outra decisão do conselho, tornou-se mais difícil a sindicalização dos trabalhadores de restaurantes de fast-food e de outras operações de franquias, embora essa decisão estabelecendo um ‘empregador conjunto’ tenha sido anulada mais tarde, quando um membro do conselho se declarou impedido devido a um conflito de interesses. O conselho também está tentando retardar ainda mais o já demorado processo eleitoral para constituição de sindicatos, uma medida à qual os sindicatos se opõem, já que daria às corporações mais tempo para pressionar os trabalhadores a votarem contra a criação do sindicato.

O primeiro indicado de Trump ao Supremo Tribunal, Neil Gorsuch, foi o voto decisivo em um caso que resultou no maior golpe para os trabalhadores em 2018. Em Janus v. AFSCME, a maioria conservadora do tribunal, com 5 votos a 4, decidiu em junho que os empregados do governo não podem ser obrigados a pagar quaisquer taxas associativas aos sindicatos que negociam por eles. Ao permitir que muitos funcionários do governo se tornem ‘negociadores livres’, espera-se que a decisão corte as receitas de muitos sindicatos de funcionários públicos em proporção de cerca de um décimo a um terço.

Com os sindicatos do setor privado bastante enfraquecidos pela paralisação das fábricas [desaceleração e ‘exportação’ da atividade industrial] e pela resistência corporativa aos sindicatos, os sindicatos dos funcionários públicos tornaram-se a parte mais poderosa do movimento operário. Essa é uma das razões pelas quais os bilionários e fundações anti-sindicatos subscreveram o litígio da Janus: para criar obstáculos à parte mais forte da classe trabalhadora. Os irmãos Koch e outros bilionários aproveitaram Janus para financiar esforços, através de e-mails e campanhas de porta em porta, para estimular os funcionários do governo – professores, policiais, bombeiros, assistentes sociais e muitos outros – a deixar seus sindicatos e parar de pagar as taxas sindicais.

It doesn’t look as if Mr. Trump’s latest nominee to the Supreme Court, Brett Kavanaugh, will be a friend to workers or unions. In an astonishingly anti-worker opinion in a case involving a SeaWorld trainer killed by an orca whale, Mr. Kavanaugh wrote in 2014 that the Labor Department was wrong to fine SeaWorld. Dissenting in a 2-to-1 case, he suggested that the Labor Department should not “paternalistically” regulate the safety of SeaWorld’s trainers because they, like tiger tamers and bull riders, were sports and entertainment figures who accepted the risk of injury in hazardous businesses that usually regulated their own dangers. His opinion had echoes of 19th-century state court rulings that factory workers assumed the risk of injuries from machinery that cut off their hands.

Os sindicatos podem receber algum impulso graças aos esforços de Trump em aumentar a produção [nacional] de carvão, aço e alumínio, e de seu esforço para renegociar o Nafta e estimular a produção nacional de automóveis. A administração Trump e muitos sindicatos esperam que esses movimentos tragam de volta dezenas de milhares de empregos em mineração e manufatura. Isso poderia engrossar as fileiras dos sindicatos, mas dificilmente essa adesão aumentada superarias as perdas de arrecadação dos sindicatos resultantes da decisão do caso Janus. Alguns especialistas estimam que mais de um milhão de trabalhadores deixarão seus sindicatos nos próximos anos, como resultado dessa decisão.

Mas há boas notícias para o movimento sindical. Uma nova pesquisa da Gallup descobriu que a aprovação pública dos sindicatos atingiu seu nível mais alto em 15 anos. Os sindicatos obtiveram algumas conquistas significativas recentemente, especialmente entre trabalhadores ‘de colarinho branco’: professores adjuntos de muitas universidades constituíram sindicatos, assim como os jornalistas do Los Angeles Times, do The Chicago Tribune, do The New Yorker, do HuffPost e do Slate, e assistentes de ensino de pós-graduação em Harvard, Columbia, Brandeis e outras universidades. Também houve aumentos de sindicalização entre enfermeiros e motoristas de ônibus, bem como trabalhadores do setor de serviços no Vale do Silício.

O movimento trabalhista nos Estados Unidos já é muito mais fraco do que em qualquer outro grande país industrializado. Apenas um em cada 10 trabalhadores americanos pertence a um sindicato, abaixo do índice mais de um em cada três nos anos 50. Mas em face de décadas de feroz resistência patronal, agravada pela hostilidade do governo Trump, os sindicatos não estão obtendo os ganhos de que precisam para reverter seu declínio. Se os sindicatos americanos não se recuperarem, isso provavelmente significará ainda mais desigualdade de renda e estagnação salarial e ainda mais controle sobre as alavancas do poder por corporações e doadores ricos.

Steven Greenhouse foi repórter de trabalho e local de trabalho do The New York Times por 19 anos. Ele está escrevendo um livro sobre a história e o futuro do movimento trabalhista americano.

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