FHC supunha ser marxista nos anos 60, mas já era liberal

Marxistas neoliberais se viam como revolucionários e combateram desenvolvimentismo, mas subordinaram Brasil ao império

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Autor, ministro no primeiro governo FHC, qualifica como marxistas neoliberais os líderes do seminário de "O Capital", objeto de estudo do sociólogo Fábio Mascaro Querido em livro recente. Para Bresser-Pereira, FHC e intelectuais de seu entorno elegeram o desenvolvimentismo como adversário e abandonaram o marxismo ainda nos anos 1970 para, na década de 1990, se tornarem neoliberais, se associarem ao império e levarem a economia brasileira ao estado de quase estagnação.

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Fábio Mascaro Querido acaba de publicar "Lugar Periférico, Ideias Modernas", no qual estuda o que denomina marxismo acadêmico da USP —um grupo de sociólogos que, nos anos 1960, se aproximou do marxismo, que havia emergido com força na Europa no pós-guerra e alcançado o Brasil.

Esses sociólogos, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, criaram um seminário para estudar Marx e "O Capital". Quando Cardoso assumiu a Presidência em 1995, o seminário se tornou célebre, sempre citado pela imprensa conservadora de maneira simpática porque os autores envolvidos já haviam abandonado havia tempos o marxismo. Querido afirma que esse foi o mito fundador do grupo.

A imagem mostra três pessoas em um ambiente formal, possivelmente em uma reunião ou evento. À esquerda, um homem de cabelo grisalho e terno escuro conversa com uma mulher de óculos e blusa clara, que está no centro. À direita, um homem de terno claro e gravata está falando com a mulher. Ao fundo, outras pessoas estão visíveis, algumas em um ambiente decorado com quadros.A imagem mostra três pessoas em um ambiente formal, possivelmente em uma reunião ou evento. À esquerda, um homem de cabelo grisalho e terno escuro conversa com uma mulher de óculos e blusa clara, que está no centro. À direita, um homem de terno claro e gravata está falando com a mulher. Ao fundo, outras pessoas estão visíveis, algumas em um ambiente decorado com quadros.

Fernando Henrique (esq.) e Ruth Cardoso conversam com José Arthur Giannotti no auditório do Conselho Universitário da USP durante comemoração dos 25 anos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) - Adriana Zehbrauskas - 2.mai.94/Folhapress

O núcleo do grupo —aqueles que proponho chamar de marxistas neoliberais— foi constituído por Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti e Francisco Weffort.

Trata-se de um oximoro que se aplica bem a eles, que se encantaram com o marxismo nos anos 1960, quando ainda estava viva a esperança na revolução socialista, tornaram esse marxismo menos contraditório e revolucionário, definiram o desenvolvimentismo como o adversário e abandonaram o marxismo já nos anos 1970, enquanto Cardoso desenvolvia a teoria da dependência associada, que implicou a subordinação do Brasil ao império. Em síntese, nos anos 1960, eles supunham ser marxistas mas já eram liberais; nos anos 1990, se tornaram neoliberais.

A denominação marxismo neoliberal naturalmente não se aplica a Roberto Schwarz e Francisco de Oliveira, que eram do grupo, nem a Octavio Ianni e Florestan Fernandes, que não eram realmente do grupo.

Florestan foi o mestre de todos, o maior sociólogo que a USP já teve. Inicialmente, se associou à sociologia da modernização e, depois, indignado com o que via no Brasil, se tornou um marxista revolucionário. Querido, naturalmente, não usa essa expressão, porque ele era antes um admirador que um crítico do marxismo neoliberal.

Querido distingue Roberto Schwarz dos demais, alguém que permaneceu marxista ao longo dos anos e, como escreve, "radicalizou a dimensão 'negativa' da crítica". Como crítico literário e escritor, Schwarz não se preocupou em propor políticas nem fez concessões para ser aceito no seu entorno. Ao contrário do núcleo duro do grupo, Schwarz continuou nacionalista como havia sido antes dele seu grande mestre, Antonio Candido, e se associou a Paulo Arantes, um crítico do marxismo neoliberal.

Entre todos, Schwarz é o único que, no plano teórico, é reconhecido internacionalmente. (A teoria da dependência associada teve repercussão internacional, mas, além de ser equivocada, não pode ser considerada uma teoria —é apenas uma sofisticada e pouco clara justificação de subordinação.)

Querido usou o pensamento de Schwarz como referência ou fio condutor do livro e lhe dedicou dois excelentes capítulos. Salientou o amplo papel que teve Adorno em seu pensamento, como também a crítica da modernização realizada por Robert Kurz em 1991, um momento em que a União Soviética entrava em colapso.

Querido deu pouca importância ao nacionalismo do crítico, o que contradiz a sua perspectiva negativa, mas, no final do segundo ensaio, cita um texto significativo: "A última palavra não pertence à nação, nem à hegemonia ideológica internacional, mas pertence ao presente conflituado que as atravessa". Este presente conflituado é o da luta de classes dos grupos de interesse específicos para esse ou aquele problema.

Nos anos 1960 e 1970, o núcleo neoliberal marxista e, mais amplamente, a esquerda antivarguista combateram o desenvolvimentismo nacionalista porque pretendiam ser revolucionários, enquanto o desenvolvimentismo implicava um compromisso da classe trabalhadora e da esquerda social-democrata com a burguesia.

O núcleo acadêmico neoliberal marxista seguiu o mesmo caminho: ao contrário da visão desenvolvimentista, pretendia não fazer concessões e acabou concedendo tudo nos anos 1990, quando se tornou neoliberal. A esquerda anti-Vargas o combateu porque definiu um "culpado interno" pela derrota: haviam sido os desenvolvimentistas, que, em vez de serem revolucionários, haviam apostado em um acordo da classe trabalhadora com a burguesia industrial intermediado pela burocracia pública.

O núcleo só passou a ter alguma relevância a partir do golpe militar de 1964, a grande derrota da social-democracia desenvolvimentista. Derrotados os adversários sem que fosse preciso lutar contra eles, estava agora na hora dos sociólogos da USP assumirem o comando intelectual da esquerda.

No capítulo "A revanche dos paulistas", Querido relata a nova fase. Revanche por quê? Ele não explica, porque não foi realmente uma revanche. Na partida anterior, nossos amigos não tinham sido derrotados: eles estavam simplesmente fora do jogo. Em 1964, entraram no jogo e se tornaram bem conhecidos. Os que estavam no jogo até então eram os nacional-desenvolvimentistas social-democratas como Celso Furtado, Guerreiro Ramos, Helio Jaguaribe e Ignácio Rangel. Na época, eu já era desenvolvimentista, discípulo dos últimos.

Celso Furtado em entrevista à Folha em 1989 - Niels Andreas - 3.mai.1989/Folhapress

Eles estavam fora do jogo, mas desesperados para entrar, especialmente para derrotar os dois mais importantes sociólogos dos anos 1950, Guerreiro Ramos e Gilberto Freyre. O golpe militar se encarregou de derrotar Guerreiro ao cassar seu mandato de deputado federal e seu direito de se recandidatar. Enquanto Celso Furtado foi exilado, ele e seus companheiros do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) Jaguaribe e Rangel foram submetidos a intenso ataque pela esquerda alienada, para a qual o nacional-desenvolvimentismo associado a Getúlio Vargas era inaceitável. Isto além do ataque pela direita.

O próximo passo foi o livro de Cardoso e Enzo Faletto, "Dependência e Desenvolvimento na América Latina" (1969), no qual a dependência se torna a causa do desenvolvimento, em vez de obstáculo. Era a teoria da dependência associada que surgia. A nova verdade, que se espalhou rapidamente por toda a esquerda intelectual, afirmava taxativamente que uma coalizão de classes desenvolvimentista associando os empresários industriais às esquerdas e à classe trabalhadora era impossível.

A burguesia não existia nem poderia existir (na verdade, a burguesia industrial desenvolvimentista existiu no Brasil em dois breves períodos: 1950-1964 e 1967-1980), mas a falta de uma burguesia nacionalista não era problema, porque o chamado império era na verdade apenas um "hegemon" benevolente —suas empresas multinacionais estavam contribuindo para o desenvolvimento do país e bastava que o Brasil se associasse a ele que se desenvolveria.

Não foi isso que aconteceu: em 1990, a submissão aconteceu e, em 1995, se aprofundou. O país entrou em quase estagnação.

Não se imagine, porém, que os intelectuais nacionalistas e desenvolvimentistas tenham escapado do ataque de Cardoso e Faletto, ainda que esse ataque não fosse perfeitamente claro.

Em um primeiro momento, a Cepal de Raúl Prebisch e Furtado percebeu que estava sob ataque e não quis publicar o livro por meio do Ilpes (Instituto Latino-americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social). Mais tarde, porém, ela se adaptou à crítica, se acomodou ao império e perdeu qualquer relevância no plano das ideias.

A Cepal somente existiu como uma ideia —a do desenvolvimentismo estruturalista clássico voltado para a industrialização— entre 1949 e 1963, sob o comando de Raúl Prebisch. Em 1964, os desenvolvimentistas foram derrotados e obrigados a ficar em silêncio. No começo dos anos 1970, a Cepal abandonou o desenvolvimentismo.

Nos anos 1970, essa mesma esquerda, desprevenida, se deixou envolver pelas ideias propostas por Cardoso e Falleto. No plano econômico, essas ideias foram aceitas provavelmente porque a ideia de associação ao império não estava clara no livro e nos trabalhos que seguiram —e porque a esquerda estava ressentida com o golpe de 1964.

Por outro lado, a versão realmente marxista da teoria da dependência, a teoria de André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, também era equivocada porque contava com a revolução socialista na América Latina a curto prazo.

Essa versão sofreu um ataque violento e injusto em artigo assinado por José Serra e o próprio Cardoso. Creio que a iniciativa tenha sido mais de Serra que de Fernando Henrique, porque este é um homem da melhor qualidade e cuja personalidade é incompatível com uma atitude como essa.

Em 1969, sob a liderança de Cardoso e com apoio da Fundação Ford, o Cebrap foi criado. Logo, ele se tornou o grande centro de estudos em defesa da democracia e de crítica à desigualdade.

Foi nessa época em que fui convidado a ser membro do conselho da nova entidade de pesquisa e me juntei a eles. Estava isolado na Fundação Getulio Vargas e precisava de diálogo. Percebia que minhas ideias desenvolvimentistas não eram ali bem vistas, mas fui muito bem recebido e me associei à luta do Cebrap, onde, além dos intelectuais já citados, estavam figuras notáveis como Chico de Oliveira e Paul Singer. Lutávamos todos contra o regime militar.

Nessa época, porém, muitas das coisas que estou narrando aqui não estavam claras para mim. Entre 1995 e 1999, participei do governo FHC e, sob influência do que me envolvia, minhas convicções desenvolvimentistas e meu interesse pelo marxismo diminuíram por algum tempo.

Fiquei, porém, decepcionado com o caráter neoliberal que assumiu a direção da economia e, em 2003, revi minha posição em relação a meu amigo Fernando Henrique. Voltei a ler seu livro com Faletto e escrevi o ensaio "Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência", publicado em 2005, cuja primeira cópia entreguei a ele. Não era um rompimento pessoal, mas intelectual. Havia compreendido o sentido de sua obra e de seu pensamento.

Estimulado pelo excelente livro de Querido, decidi, nesta resenha, voltar agora ao tema da história intelectual. Uma resenha mais crítica do que fora o artigo de 2005, uma crítica ao marxismo neoliberal. Afinal, me pergunto: qual foi a contribuição ao Brasil desse grupo de sociólogos, cientistas políticos e filósofos? Como compará-la com a contribuição dos desenvolvimentistas social-democratas?

Os desenvolvimentistas se associaram a Vargas, ainda que ele tenha sido um ditador entre 1937 e 1945, porque ele foi o grande estadista que promoveu a industrialização e o grande desenvolvimento econômico do Brasil. Os principais desenvolvimentistas tiveram uma influência significativa na realização da revolução capitalista brasileira, que aconteceu entre 1930 e 1980. Alguns deles eram socialistas, mas sabiam que a revolução socialista não era uma possibilidade realista.

Enquanto isso, nossos marxistas neoliberais flertaram com a revolução sem muito empenho e, mais tarde, se associaram ao império e se tornaram neoliberais.

Na conclusão de "Lugar Periférico, Ideias Modernas", Querido afirma que, enquanto os intelectuais do ciclo nacional-desenvolvimentista popular das décadas de 1950 e 1960 estavam interessados em um projeto de modernização nacional (anti-imperialista, acrescentaria), "os acadêmicos paulistas expressavam a redefinição entre intelectuais e política ocorrida na esteira das transformações pelas quais passaram tanto a sociedade quanto a universidade brasileira, a partir dos anos 1970".

Ou seja, eles lograram se adaptar à realidade social e política que os circundava em vez de tentar mudá-la. Algumas vezes, vi Fernando Henrique, enquanto presidente da República, agir procurando se adaptar em vez de procurar moldar o que estava acontecendo. Ele e seus companheiros eram mais sociólogos que agentes republicanos.

O livro de Querido é uma notável contribuição à história intelectual do Brasil.

Lugar Periférico, Ideias Modernas: aos Intelectuais Paulistas as Batatas
Preço R$ 64 (288 págs.); R$ 54,90 (ebook) Autoria Fabio Mascaro Querido Editora Boitempo Link: Lugar Periférico, Ideias Modernas: aos Intelectuais Paulistas as Batatas

Economia brasileira está presa em círculo vicioso da quase estagnação

Juros altos e câmbio apreciado desestimulam investimentos, privilegiam rentistas e limitam o desenvolvimento do país

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Apesar de concessões e privatizações desde os anos 1970, os investimentos privados no país se mantém em patamar muito baixo, desestimulados pelos juros exorbitantes que, junto à taxa de câmbio valorizada movem o círculo vicioso da quase estagnação que caracteriza a economia brasileira há 30 anos.

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Um dia desses, um dos meus filhos me perguntou por que o governo Lula estava privatizando estradas de rodagem que são monopolistas e, por isso, não devem ser privatizadas. Não seria esse governo neoliberal? Ou neoliberal progressista, acrescentei parafraseando a filosofa americana Nancy Fraser.

Não, o presente governo é social-progressista e desenvolvimentista: defende uma diminuição da desigualdade e a intervenção do Estado na economia para aumentar o investimento público e promover o investimento privado. Não obstante, esse governo não tem alternativa senão privatizar as rodovias que exigem investimentos para os quais não tem recursos. O Brasil está preso no círculo vicioso da quase estagnação.

Estação ferroviária de Sorocaba, no interior de São Paulo, sucateada - Adriano Vizoni - 12.out.24/Folhapress

Entendo por quase estagnação o fato de um país não realizar o "catch-up" —o fato de seu crescimento per capita ser quase sempre inferior aos dos Estados Unidos, de forma que o padrão médio de vida dos brasileiros se afasta cada vez mais do padrão americano. Apesar de um desempenho econômico razoável neste ano e nos dois últimos anos, nada aconteceu de novo na economia brasileira que nos permita afirmar que escapamos da quase estagnação, inclusive porque a taxa de investimento continua muito baixa.

A economia brasileira está quase estagnada desde 1980. Hoje, a distância em relação aos Estados Unidos é maior do que era em 1980. A causa direta dessa quase estagnação é a taxa de investimento muito baixa. Tanto o investimento privado quanto o público é sistematicamente inferior a 17% quando deveria girar em torno de 25% do PIB. Sete pontos percentuais é uma diferença muito grande.

Se compararmos a presente situação com meados dos anos 1970 (a última década em que o Brasil cresceu satisfatoriamente e estava realizando o "catch-up"), veremos que o investimento privado, que naquela década estava em torno de 15% do PIB, se manteve nesse nível, embora devesse ter crescido devido às privatizações —deveria ter crescido para pelo menos 20% do PIB.

Já o investimento público, que deveria ter caído um pouco devido às mesmas privatizações, caiu muito; correspondia a aproximadamente 8% do PIB, agora está em torno de 2,5%. Em consequência, o investimento total caiu de 23% para aproximadamente 16% do PIB, e a taxa de crescimento caiu correspondentemente.

A primeira razão para isso é a taxa de juros exorbitante que existe no Brasil desde a abertura financeira (1992). A taxa de juros real vem sendo desde então em média cerca de 6% a 7% ao ano, quando deveria se manter em torno de 3% ao ano, ou seja, igual à taxa de juros real internacional mais um adicional que dê conta do risco dos brasileiros em investir no Brasil (não dos estrangeiros), que eu estimo ser de aproximadamente 1%.

Duas vezes menor, portanto, que a taxa real que o Banco Central pratica e, portanto, uma taxa que desestimula o investimento. Eu falei em risco dos brasileiros, que deve ser menor que o risco Brasil, calculado pelos mercados internacionais para potenciais investidores de fora do país, de cerca de 2,5%.

A segunda razão é a tendência de apreciação da taxa de câmbio no Brasil, que tem por trás quatro motivos: (1) porque a taxa de juros é alta para poder atrair capitais; (2) porque o Brasil incorre sistematicamente em déficits na conta corrente de aproximadamente 2% do PIB, quando deveria mantê-los em torno em zero; (3) porque o Brasil não reconhece e não neutraliza a doença holandesa, não tendo, portanto, uma política que evite que a taxa de câmbio se torne valorizada para as empresas industriais, a qual reduz a competitividade internacional dessas companhias; e (4) porque a taxa de poupança no Brasil é muito baixa, não sendo por isso compensada pelo recurso a financiamento interno ou externo.

Os atores

Para sabermos o porquê das três primeiras razões, precisamos considerar os atores que causam a baixa taxa de investimento e o círculo vicioso da quase estagnação. São eles os capitalistas rentistas e seus financistas, o agronegócio, o Norte Global ao qual os dois primeiros grupos estão associados, os empresários industriais, os eleitores e os políticos. Todos são responsáveis pela taxa de câmbio apreciada, a baixa taxa de investimento e a quase estagnação do Brasil.

Os rentistas e financistas, dominantes, querem uma taxa de juros real (descontada a inflação) alta e uma taxa de inflação baixa (para garantir o objetivo anterior). Os dois grupos são liberais: não querem que o Estado invista ou intervenha na economia; não querem, por exemplo, que o Estado tenha uma política cambial que estabilize a taxa de câmbio e evite que ela seja apreciada.

Assim, estão felizes com um déficit na conta corrente em torno de 2% do PIB e não querem saber da doença holandesa, embora esta surja quando o preço das commodities exportadas pelo Brasil sobe e torna as empresas industriais não competitivas, ainda que sejam competitivas no plano técnico.

Rentistas e financistas estão satisfeitos. Eles têm poder suficiente sobre a sociedade brasileira para capturar indevidamente cerca de 3% do PIB graças à diferença entre a taxa de juros média razoável (de 3% ao ano, como vimos acima) para a taxa praticada de 6% ao ano. Esses juros altos naturalmente desestimulam o investimento, a não ser que a taxa de lucro esperada seja alta e a desigualdade econômica, acentuada.

O agronegócio, embora recebendo altos subsídios do Estado, se afirma liberal e, como os dois grupos anteriores, não quer saber de uma política de neutralização da doença holandesa; quer realizar lucros extraordinários quando há um boom de commodities.

A doença holandesa é uma apreciação de longo prazo e cíclica da taxa de câmbio para a indústria causada por um substancial aumento de preços das commodities exportadas pelo país, que causa uma apreciação da taxa de câmbio geral ou corrente. Enquanto, para o setor exportador de bens primários (agronegócio e exportador de minérios e petróleo), essa taxa de câmbio mais apreciada é satisfatória porque o aumento de seus preços compensa a valorização da moeda nacional, para a indústria essa apreciação é desastrosa. É papel do Estado garantir uma taxa de câmbio competitiva para a indústria.

Nos países exportadores de commodities, a taxa de câmbio é cíclica porque os preços das commodities também tendem a ser cíclicos: ela se deprecia fortemente quando há uma crise financeira e depois se aprecia, chega à taxa de equilíbrio geral (que equilibra a conta corrente do país) e afinal se torna mais apreciada à medida que o déficit na conta corrente aumenta devido à política que os países adotam equivocadamente de incorrer em déficits na conta corrente ("poupança externa"). Começa então o endividamento externo que, afinal, levará o país a nova crise de balanço de pagamentos e a nova depreciação violenta da taxa de câmbio, encerrando-se assim o ciclo.

O Norte Global (o conjunto dos países ricos liderados pelos Estados Unidos) não tem qualquer interesse em uma taxa de investimento alta na sua periferia. Pelo contrário, visa evitar que os países em desenvolvimento se industrializem, porque não querem concorrência no futuro.

Para isso, além de nos recomendarem que tenhamos déficits na conta corrente desde que esses não levem o país a uma crise de balanço de pagamentos, buscam manter economicamente abertos os países em desenvolvimento para a exportar capitais (investimentos diretos e empréstimos) e para manter a troca desigual —a troca entre bens tecnologicamente sofisticados, que pagam bons salários e lucros, e bens pouco sofisticados que se caracterizam por baixo valor adicionado per capita.

As empresas industriais, que não precisam de proteção com base no argumento da indústria infante, precisam dramaticamente de proteção contra a doença holandesa que, em boom de commodities, as tornam não competitivas. Não obstante, seus dirigentes ou empresários não sabem ou não querem saber o que é a doença holandesa, que pode ser mortal para eles.

O setor interno de serviços, muito amplo e diversificado, quer que a taxa de juros seja baixa, mas seus dirigentes não têm poder político capaz de influenciar o Banco Central. Ao contrário, eles acabam sendo corresponsáveis pelos altos juros porque as associações que os representam são ocupadas por economistas neoliberais.

Os eleitores, principalmente a classe trabalhadora e de empregados, criticam a taxa de juros elevada, mas estão satisfeitos com uma taxa de câmbio apreciada que aumenta o poder aquisitivo de seus salários e demais rendimentos.

Os políticos, finalmente, acompanham seus eleitores e estão felizes com uma taxa de câmbio apreciada que facilita sua reeleição.

Os déficits na conta corrente e os investimentos privados

Os liberais afirmam que o principal problema da economia brasileira é o déficit público que causa aumento da dívida pública em relação ao PIB e causaria inflação. De fato, manter o equilíbrio fiscal é importante, mas mais importante é manter a conta corrente do país (a conta externa comercial mais os serviços) equilibrada, algo que só acontece raramente.

Na verdade, rentistas, financistas, agronegócio, interesses estrangeiros, eleitores e os políticos estão todos satisfeitos com um déficit na conta corrente moderado, porque esses déficits aumentam o poder aquisitivo dos seus rendimentos e mantêm tudo como está, inclusive a quase estagnação.

Ora, uma das características do populismo é procurar dar rendimentos artificiais aos eleitores que são, afinal, prejudiciais ao país. Ao aceitarem como bons os déficits na conta corrente (porque implicam acesso à poupança externa), nossos atores são todos populistas. Mas não teriam eles razão? Afinal, seria mais que natural que os países ricos em capitais transfiram seus capitais para países pobres em capitais como é o Brasil.

Não, a política de crescimento com poupança externa ou de déficits na conta corrente é uma política que contém a causa do seu fracasso). Ao incorrer em déficit na conta corrente, as entradas de capitais são maiores que as saídas, a taxa de câmbio se aprecia e, além de estimular indevidamente o consumo, desencoraja o investimento.

Esse caráter autofracassante da política de crescimento com endividamento externo deixa de sê-lo se o país adota uma política cambial capaz de compensar o excesso de entradas de capitais. Tudo, portanto parece desestimular o investimento privado que, por isso, não aumentou sua participação no PIB como seria de se esperar.

Finalmente, é preciso considerar que a poupança brasileira é muito baixa e, ainda que esse fato possa ser superado pelo recurso ao financiamento interno (por isso Keynes e Kalecki disseram nos anos 1930 que o investimento precede a poupança), ela precisa ser considerada. A poupança deveria ser, em princípio, quase igual aos lucros, os quais, para os empresários industriais, são necessariamente baixos, dada a taxa de juros alta e a taxa de câmbio apreciada.

Eles, portanto, não têm recursos necessários para financiar os investimentos de modernização de suas fábricas e de expandir sua produção, o que leva à desindustrialização. Além disso, ao não investirem, ficam atrasados tecnologicamente e a produtividade da economia permanece estagnada.

Já o agronegócio realiza lucros elevados, mas seus empresários investem na própria agricultura e pecuária e se opõem a qualquer política industrial e de neutralização da doença holandesa. Os rentistas e financistas, por sua vez, recebem juros e aluguéis elevados, mas não investem na indústria porque ela não dá o retorno que desejam. Preferem investir seu dinheiro no mercado financeiro e seus altos juros ou em imóveis que rendem bons aluguéis e se valorizam.

Em síntese, a taxa de investimento na indústria em relação ao PIB não aumentou apesar das privatizações que ocorreram desde os anos 1970. Em todo o período, os investimentos foram fortemente desestimulados porque apresentaram uma taxa esperada de lucro insatisfatória, incapaz de motivar os investimentos, dada a taxa elevada de juros que desde 1992 caracteriza a economia brasileira. Foram, portanto, claramente insuficientes para que o país retome o desenvolvimento e volte a realizar o "catch-up".

A cultura dos juros altos

Além de rentistas e financistas defenderem juros altos e estes serem necessários para atrair capitais que financiem um déficit na conta corrente que não deveria existir, há uma causa subjacente para os juros serem altos: a cultura de juros altos, a acomodação de todos com os juros altos, que decorre do poder estrutural do capital e de um hábito cultural existente há muitos anos.

Duas indicações desse fato. Em 1964, já no quadro do regime militar, garantiu-se para as cadernetas de poupança, além da correção monetária, uma taxa de juros real de 6% ao ano. Em 1988, a nova Constituição limitou a 12% a taxa de juros real. Um limite muito alto, mas foi tanta a pressão do capital contra esse dispositivo que o STF decidiu depender de lei complementar do sistema financeiro internacional. Assim, a Constituição se tornou letra-morta nesse ponto, enquanto o Congresso não se move para discutir a lei necessária.

A falta de poupança pública e o investimento público

Voltando à comparação entre os anos 1970 (a última década em que o crescimento foi satisfatório no Brasil) e o presente, foram os investimentos do setor público que mais sofreram na virada dos anos 1970 para os anos 1980. A poupança pública que girava em torno de 4% do PIB caiu de repente para -2%, uma diferença de seis pontos percentuais.

Dois fatores foram determinantes da queda da poupança pública e do investimento público: a crise da dívida externa e a crise fiscal do Estado, que estudei bastante naquela época. Pergunto agora: seria possível o Estado voltar a realizar uma poupança pública e recuperar pelo menos uma parte daqueles seis pontos percentuais? Isto não parece provável. O Brasil continua com uma poupança pública negativa e a possibilidade de voltar a ter uma poupança pública positiva parece impossível.

Para aumentar a poupança pública, a maneira mais óbvia seria aumentar impostos para, assim, compensar o excesso de juros que são pagos aos rentistas locais e aos do Norte Global. Como vimos que esse excesso é de 3% do PIB, a carga tributária em relação ao PIB deveria aumentar na mesma proporção, mas ninguém quer pagar mais impostos.

A solução dada por rentistas e financistas ou, mais amplamente pelos, neoliberais é reduzir as despesas do Estado exceto os juros. Vimos que os investimentos públicos já foram reduzidos ao mínimo. Quanto às despesas sociais, é impossível reduzi-las. Seria, sim, possível reduzir os penduricalhos que a burocracia pública logra incluir em seus salários. O atual governo vem tentando fazer alguma coisa em relação a esse problema.

Seria também possível reduzir os incríveis e absurdos subsídios e isenções de impostos, como vem tentando o atual ministro da Fazenda, mas além de ter de neutralizar o lobby dos interessados nos subsídios e nas isenções, o Ministério da Fazenda tem que convencer muitos dos próprios membros do governo, que se julgam representantes dos interesses de suas áreas, e o próprio presidente da República que deve ser reeleito. Nessa área, como na dos juros, há bilhões a ser economizados, mas os interesses contrários são poderosos.

Demitir funcionários? No plano federal, não há excesso de servidores públicos. Nos governos estaduais e municipais, o excesso deve ser pequeno e o problema precisa ser enfrentado, mas não fará grande diferença. Onde faria uma grande diferença seria a redução da despesa com juros, que se obteria com a baixa da taxa para um nível civilizado e perfeitamente compatível com o controle da inflação. Mas quem será capaz de dobrar os rentistas e os financistas?

Assim, sem poder reduzir significativamente as despesas e sem conseguir aumentar os impostos para financiar essas despesas, o Estado não consegue realizar a poupança pública que seria necessária para financiar os investimentos públicos, que compensariam o não aumento do investimento do setor privado. Na verdade, o país não consegue zerar seu déficit público, que lhe permitiria realizar alguma poupança pública, a qual permanece negativa.

Os rentistas e financistas, porém, estão satisfeitos, porque não querem que o Estado invista —o que eles denominam "estatização". Os rentistas e financistas (o "mercado financeiro") querem que o Estado realize o superávit primário, uma métrica que lhes agrada porque exclui (esconde) os juros e, não obstante, garante que a dívida pública em relação ao PIB não aumente. Mas mesmo esse superávit o governo tem grande dificuldade de conseguir.

O círculo vicioso se fecha

Em consequência de tudo isso, o Brasil está preso no círculo vicioso da quase estagnação. Um círculo que tem alguma semelhança com o fluxo secular de Schumpeter, definido em 1911. Nesse fluxo circular, que decorre da lógica da teoria econômica neoclássica ou ortodoxa e do seu ideal de concorrência perfeita, não há lucros (existe apenas o lucro normal, igual à taxa de juros), os investimentos são iguais à depreciação efetivamente ocorrida e não há crescimento.

Já no caso do círculo vicioso da quase estagnação brasileira, há lucros, mas são baixos para a indústria de transformação; há investimentos e há crescimento porque setores do agronegócio, da indústria e o setor de serviços investem, mas esses são poucos, insuficientes para que o país saia da quase estagnação em que está mergulhado desde os anos 1980.

Por outro lado, o Estado não tem recursos para complementar o setor privado. Nos anos 1970, investia cerca de 8% do PIB. Hoje, investe apenas cerca de 2%. Não consegue nem sequer financiar os investimentos públicos em infraestrutura que são necessários para o país crescer. A solução proposta pela ortodoxia liberal é privatizar. Os governos vêm seguindo essa trilha, mas os resultados são parcos. O apetite e as possibilidades do setor privado são restritos.

Entretanto, alguns investimentos em infraestrutura, cujos lucros são certos, como nas concessões de rodovias, atraem muito os rentistas e financistas e são relativamente necessários. O governo Lula, portanto, avança nas concessões por falta de alternativa.

Já outros investimentos muito necessários em infraestrutura não atraem o setor privado, a não ser que o Estado subsidie seus investimentos (parcerias público-privadas). A potencialidade dessas parcerias, porém, é limitada porque envolve gastos do Estado, o qual é mantido no nível de subsistência.

Há 20 anos, afirmo que a economia brasileira está presa na armadilha dos juros altos e do câmbio apreciado. Hoje, apoiado na teoria novo-desenvolvimentista, posso acrescentar que o Brasil está preso ao círculo vicioso da quase estagnação. Um círculo que se fecha com a impotência do Estado de rompê-la.

Ao apresentar o Brasil, sua economia e sua política de uma maneira nova, na qual podemos ver como os diversos atores tratam de manter a economia brasileira presa a esse círculo, sou obrigado a me mostrar pessimista quanto ao futuro do Brasil e do seu povo.

As instituições e o Prêmio Nobel

Faz sentido usar as instituições para explicar o atraso sem considerar as estruturas sociais?

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Folha de S.Paulo

Acemoglu, Robinson e Johnson ganharam o Prêmio Nobel de Economia neste ano. Em 2001, eles explicaram o atraso dos países em relação aos países ricos com a tese de que os países que se atrasaram não foram colônias de povoamento como foram os Estados Unidos ou a Austrália. Estavam em parte corretos, porque essa foi a tese clássica de Caio Prado Júnior. Não discutirei aqui esse trabalho.

Em 2005, eles "descobriram" que o atraso dos países periféricos em relação aos países centrais poderia ser explicado pelo fato de suas instituições não terem garantido suficientemente a propriedade e os contratos e, assim, haverem desestimulado os empresários a investir. Estavam, neste caso, errados.

Afirmar a importância de boas instituições para o desenvolvimento é a mesma coisa que dizer que a água é importante. É óbvio que as instituições —as normas que organizam a vida social— são fundamentais.
A questão real não é essa, mas sim se faz sentido usar as instituições para explicar o atraso em vez de considerar as estruturas sociais, como eles fizeram sem saber no trabalho anterior. Elas nos dizem, no caso do atraso, se o país teve uma colonização de povoamento ou de exploração mercantil, como nos países latino-americanos.

Nos primeiros, formou-se logo uma classe média e a evolução para o capitalismo foi quase natural, enquanto nos países periféricos o caráter tradicional da sociedade e a condição colonial ou dependente se mantiveram por muito tempo; no caso da dependência, até agora. Nos dizem qual foi o peso do escravismo em cada sociedade.

O que os novos nóbeis de Economia —ou a escola novo-institucionalista à qual pertencem— subestimam é que as instituições são endógenas. Elas dependem das estruturas sociais; elas mudam conforme mudam essas estruturas.

A partir do livro de 1990 de Douglas North, "Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico", o institucionalismo se transformou em uma teoria de desenvolvimento. Surgiu, não por acaso, em torno de 1980.

Foi nesse momento que os Estados Unidos e os demais países ricos fizeram a "virada neoliberal" e perceberam que as instituições eram uma forma muito mais cômoda de explicar o atraso da periferia. Dessa maneira, a nova escola livrava-se não apenas de questões estruturais mais difíceis de mudar mas também do imperialismo ao qual os países periféricos foram e continuam sendo submetidos.

No painel, Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson, ganhadores do Nobel de Economia 2024 - Zhang Yuliang/Xinhua

A tese novo-institucionalista da propriedade e dos contratos parece verdadeira à primeira vista, mas realmente não faz sentido.

Tomando-se como referência os primeiros anos do século 19: como seria possível comparar países em que a estrutura social era tradicional e a população em grande parte indígena ou descendente de escravos com a estrutura social de países como os Estados Unidos ou a Austrália?

Dar importância às instituições sem considerar as estruturas tornou mais fácil para o centro neoliberal definir o que os países periféricos deveriam fazer. Bastaria fazer as reformas institucionais —privatizar, desregular, liberalizar— e tudo seria resolvido.

Há ainda a considerar que em países de renda média é comum haver instituições mais modernas e adequadas do que nos países em desenvolvimento. Nós, por exemplo, temos a regulamentação dos medicamentos genéricos que poucos países ricos têm. Na Grã-Bretanha, a obtenção de documentos é mais demorada do que no Brasil. Nos Estados Unidos, o uso de armas de fogo é permitido senão incentivado.

Mudar as instituições é fácil, mudar as estruturas é mais difícil, e o país se livrar do imperialismo é mais difícil ainda. Muito mais fácil é realizar as reformas neoliberais, principalmente a completa liberalização comercial e financeira. O centro não quer o desenvolvimento da periferia; ele não quer que esta produza bens com mão de obra barata para com ele concorrer e quer manter a troca desigual entre manufaturas e commodities.

Sim, as instituições, assim como a água, são importantes. É impossível viver sem elas, mas assim como por trás da água estão as nascentes, por trás das instituições estão as estruturas econômicas e sociais.

Como pensam os chineses

Como para eles não há teoria absolutamente verdadeira, a regra é fazer experimentações

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Folha de S.Paulo

A revista The Economist publicou em 11 julho artigo com o título "Xi Jinping inabalavelmente comprometido com o setor privado". A publicação tem dificuldade de entender que um país possa estar ao mesmo tempo comprometido com o setor privado e com o setor público.

Para a perspectiva neoliberal, da qual a revista é a principal representante no jornalismo, ou um país está comprometido com o mercado ou com o Estado, porque os dois seriam incompatíveis: o aumento de um setor implicaria a diminuição do outro.

Turbina eólica de 16 megawatts no parque eólico offshore de Fujian, no sudeste da China; trata-se do primeiro do mundo instalado no mar - Lin Shanchuan/Xinhua

A visão do desenvolvimentismo não é oposta, mas é muito diferente. Estado e mercado, setor público e setor privado são complementares. Em certos casos, o avanço do setor público pode expulsar ("crowd out") o setor privado, mas isso é antes a exceção do que a regra. Geralmente, o investimento público cria demanda para o setor privado.

Basta seguir a regra desenvolvimentista: os setores que são monopolistas e os que envolvem segurança nacional devem ser controlados pelo Estado, enquanto os setores competitivos devem ficar por conta do setor privado.

O mercado é uma instituição coordenadora do capitalismo insuperável quando há competição —quando, portanto, há mercado. Quando, porém, não há um mercado para coordenar o setor, é mais racional deixá-lo por conta do Estado.

Mas vejamos o que nos diz The Economist. "Segundo a visão chinesa de fazer políticas públicas, a China adota políticas de cima para baixo, mas também abraça a experimentação de baixo para cima". Para os chineses, experimentar é sempre bom.

Mais do que isso, como para eles não há teoria absolutamente verdadeira, não há uma política pública que possa ser deduzida da teoria, a regra é experimentar políticas diferentes —algo que é mais fácil quando se tem diferentes regiões para fazer as experiências.

Os chineses acreditam no poder das contradições; pensam, portanto, de forma dialética. Pensam o Estado e o mercado não apenas como complementares, mas também como mantendo entre si uma relação de atração e rechaço. Isso é pensar dialeticamente, compatível com a filosofia de Confúcio.

Eles afirmam defender os dois princípios de coordenação econômica de forma "inabalável", "inarredável" —em relação aos quais o governo não cederá. A revista informa que na China existem 867 mil empresas que têm algum grau de propriedade estatal.

Cito The Economist, resumindo: "A sorte das empresas privadas da China piorou. Sua participação no investimento atingiu 59% em 2014, de acordo com dados oficiais. Mas essa porcentagem caiu desde então. No final do ano passado, era de apenas 50%. Em vez de apoio, os empresários privados da China sofrem repressão. Três anos atrás, as empresas privadas representavam 55% do valor de mercado das 100 maiores listadas da China, de acordo com o Peterson Institute. No final do ano passado, esse número era de 37%".

Mas, reconhece a revista, os dois "inabaláveis" são mais compatíveis do que parecem. Segundo o diretor de um think tank em Pequim, "a economia privada não enfraqueceu a economia estatal, mas melhorou a eficiência das empresas estatais".

Continua a revista: "As empresas privadas temem que as empresas estatais as expulsem: 'O Estado avança, o setor privado recua', como os chineses às vezes dizem. Mas, desde a crise financeira global de 2007-9, o setor privado muitas vezes recuou por conta própria em resposta às desacelerações do mercado, não aos avanços do Estado. Nesses casos, os investimentos de veículos estatais, inclusive das empresas de infraestrutura dos governos locais, preencheram a lacuna na demanda deixada por um setor privado intimidado. As ligações entre as indústrias são 'como uma teia de aranha gigante', aponta Xiaohuan Lan, da Universidade Fudan. Funcionários do Partido Comunista disseram repetidamente que os empresários privados são 'nosso próprio povo'. Os funcionários não são indiferentes à iniciativa privada. O compromisso inabalável do partido com o setor é sincero —mesmo que muitos empresários desejem que fosse menor".

Como se vê, The Economist fez suas críticas ao modelo desenvolvimentista chinês. Não poderia deixar de fazê-las, já que a forma de coordenação econômica alternativa ao liberalismo econômico é o desenvolvimentismo. E a revista teme a competição. Não obstante, parece haver aprendido com a China a pensar dialeticamente.

Um Estado forte para uma democracia forte

Há de se resistir às pressões do neoliberalismo e de seu bebê maligno: o nacional-populismo de direita

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Folha de S.Paulo

Para as sociedades capitalistas, o paradigma desejável e possível é o de um Estado forte, capaz, para uma democracia igualmente forte. A ideia de um Estado forte parece estar em contradição com uma democracia forte, mas não é isso o que mostra a realidade. A Suíça e a Finlândia são exemplos de países nos quais esse ideal está próximo de ser alcançado, mas esta afirmação requer definir o que é uma democracia forte e um Estado capaz.

O Estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante, enquanto o Estado-nação é a sociedade político-territorial soberana formada por uma nação, um Estado e um território. Um Estado é capaz quando a Constituição e demais leis do país são cumpridas. Algo que não depende apenas do poder de polícia do Estado, mas também e principalmente da coesão da sociedade em torno do Estado. Em outras palavras, depende de toda a sociedade entender que a lei é necessária para a vida da sociedade, e de que cada cidadão considere seu dever denunciar aqueles que agem contra ela. Ao agir assim, ele não será um "dedo-duro", mas um cidadão que cumpre o seu dever. No plano econômico, é capaz o Estado que tem o poder efetivo de tributar —de aumentar impostos quando isto é necessário para assegurar o equilíbrio fiscal.

O professor e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira - Karime Xavier/Folhapress - Karime Xavier/Folhapress

A nação é a forma de sociedade de cada Estado; ela compartilha uma origem, uma história e objetivos comuns, estes explícitos ou implícitos no sistema jurídico. Uma "boa" sociedade é aquela que é relativamente coesa. Nunca é plenamente coesa, porque há a luta de classes e um número infinito de conflitos entre os cidadãos, mas esta luta ou estes conflitos não são radicais, não implicam uma relação de vida ou morte —e, portanto, podem coexistir com uma nação ou uma sociedade civil (outro nome da sociedade de cada Estado) relativamente coesa.

A democracia forte, por sua vez, é a democracia consolidada. É a democracia existente em um país ou Estado-nação que completou sua revolução capitalista —já formou seu Estado-nação e realizou a sua revolução industrial. E, por isso, a nova classe dominante burguesa já não precisa do controle direto do Estado para se apropriar do excedente econômico (ela pode realizá-lo no mercado através do lucro); é o regime político no qual as novas e amplas classe média e classe trabalhadora que nasceram da revolução capitalista preferem a democracia. Na prática, uma democracia forte é aquela que soube resistir às pressões antidemocráticas do neoliberalismo e, depois, do seu bebê maligno —o nacional-populismo de direita.

Embora a democracia seja o melhor regime político para um país que completou sua revolução capitalista, essa mesma democracia enfraquecerá o Estado dos países que ainda não a realizaram. E poderá igualmente enfraquecer os Estados de países de renda média, que já realizaram sua revolução capitalista, como é o caso do Brasil, ao ser essa democracia caracterizada por uma polarização que a torna incapaz de fazer compromissos necessários para realizar as reformas institucionais. O império sabe disso, e usa a democracia para garantir a sua dominação sobre os países da periferia do capitalismo.

A prioridade dos países de renda média é, portanto, fortalecer o seu Estado, porque assim estarão fortalecendo sua democracia; é tornar sua nação mais coesa; é livrá-la do conflito entre os liberais que se submetem ao império e os que buscam soluções nacionais para os problemas. Não existe um caminho claro para alcançar maior coesão nacional. Porém, o simples fato de as elites sociais —não apenas as econômicas, mas também as políticas, intelectuais e organizacionais— saberem da necessidade dessa maior coesão já é um passo nessa direção.

O Brasil é um "Estado-nação-quase-estagnado" há 44 anos, cresce mais lentamente que os países ricos e mesmo que as demais nações em desenvolvimento —não realiza, portanto, o esperado alcançamento ("catching up"). Precisa, portanto, dramaticamente fortalecer a sua nação e o seu Estado para deixar de ficar para trás —como tem ficado neste quase meio século.

Democracia liberal ou democracia republicana?

A segunda rejeita o individualismo exacerbado

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Fernando Schüler é um brilhante intelectual liberal. Recentemente escreveu um belo artigo nesta Folha (“Rawls em tempo de barricadas”; 10.fev.21) em homenagem a John Rawls —o grande filósofo político liberal progressista que renovou a filosofia politica ao publicar nos Estados Unidos, em 1971, “Uma Teoria da Justiça”. Rawls não foi um neoliberal: não defendeu nem o liberalismo econômico radical nem um individualismo exacerbado, que definem o neoliberalismo.

Em meados do século 19, os liberais se tornaram conservadores e, desde o início do século 20, defensores da democracia —à qual antes se opunham. Mas de uma democracia adjetivada, que chamam “democracia liberal”. Expressam assim seu conservadorismo panglossiano, sua crença de que os países ricos vivem no melhor dos mundos possíveis.

O professor e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira - Karime Xavier - 17.dez.19/Folhapress

Eu respeito o liberalismo político porque foi no seu quadro que, no século 18, foram definidos e começaram a ser garantidos os direitos civis, mas sei o mal que seu vezo individualista causou à democracia americana. Por isso prefiro chamar as melhores democracias hoje existentes no mundo, como a dinamarquesa ou a suíça, de “democracias republicanas”, que rejeitam o individualismo exacerbado e defendem a prioridade do interesse público sobre os interesses individuais.

Schüler lembra que Rawls definiu dois princípios de justiça. O primeiro, o da igualdade de oportunidades; o segundo, o “princípio da diferença” —poderíamos admitir a desigualdade desde que suas causas beneficiassem a todos, não existindo alternativas que beneficiassem mais os menos favorecidos.

Os dois princípios foram apresentados por Rawls como o resultado kantiano do uso da razão moral, mas eu não posso deixar de ver neles seu condicionamento histórico —o fato de seu livro ter sido escrito nos Estados Unidos no pós-guerra.

A igualdade de oportunidades é “o sonho americano” que nunca efetivou. É um princípio meritocrático, que é preciso avaliar criticamente.

O princípio da diferença reflete o sucesso do capitalismo americano naquela época, quando a produtividade não parava de aumentar. A desigualdade era enorme, mas os impostos eram progressivos e todos experimentavam melhoria do seu padrão de vida. Embora Rawls não diga isso, a premissa de sua teoria era a de que os Estados Unidos do seu tempo não estavam longe do ideal de justiça. Eu conheci aquele capitalismo e compreendo esse otimismo, porque estudei ali 18 meses entre 1960 e 1961. Era impressionante a coesão da sociedade americana daquela época, o orgulho de ser americano, que transparecia nas pessoas, e sua convicção de que a democracia americana era o modelo para o resto do mundo.

Sessenta anos depois, o quadro é diferente. Os impostos se tornaram regressivos, a desigualdade aumentou, a taxa de crescimento diminuiu, o padrão de vida de metade da população americana estagnou, a coesão social desapareceu. E hoje a democracia americana se aproxima de uma plutocracia.

Os fatos históricos novos que explicam essa decadência foram a virada neoliberal de 1980 e o abandono do republicanismo. Foi o mergulho da sociedade americana no liberalismo econômico e em um liberalismo político radicalmente individualista. Virada de um país que fora sempre desenvolvimentista (manteve elevadas suas tarifas sobre a importação de bens manufaturados até 1939) e começara a se tornar social com Franklin Delano Roosevelt e o “New Deal”.

A virada neoliberal levou o capitalismo rico a abandonar os princípios social-democráticos, e, no caso dos Estados Unidos, os princípios republicanos que foram influentes desde a Revolução Americana.
Hoje, a democracia liberal é o regime político de sociedades polarizadas nas quais os adversários políticos são transformados em inimigos. É a democracia de “um mundo em barricadas”, como assinala Schüler.

Barricadas que não precisariam existir se a democracia fosse uma democracia republicana; se não estivesse baseada no individualismo, mas no civismo; se não falasse apenas dos direitos, mas também das obrigações que cada cidadão tem para sua nação.

Schüler diz que vivemos em sociedades abertas, não em comunidades. De fato, pensar que sociedades de massa possam ser comunidades é utópico. Mas podemos caminhar nessa direção se deixarmos de reforçar o individualismo liberal e definirmos como valor maior o republicanismo e tivermos como objetivo uma democracia republicana.

A redescoberta da nação

Nacionalismo econômico volta a ser lembrado

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de S.Paulo

Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda - Keiny Andrade/UOL/Folhapress

A grande crise que começou em 2013 dura até hoje. No plano econômico, ela é estrutural; decorre do fato de desde os anos 1980 tanto o Estado quanto o setor privado terem perdido capacidade de investir; no plano político, ela começa com as grandes manifestações de junho de 2013 que marcaram o rompimento da classe média brasileira com o pacto democrático-popular das Diretas-Já.

O rompimento da classe média decorreu da incapacidade dos governos, tenham sido eles de centro-direita ou de centro-esquerda, de retomar o desenvolvimento econômico interrompido em 1980.

A partir de 1990, no quadro da democracia, com a preferência pelo consumo imediato, os interesses financeiros prevaleceram sobre o componente desenvolvimentista do pacto, e a classe média se viu espremida entre uma classe alta, financeiro-rentista, que se beneficiava dos juros e do câmbio apreciado, enquanto os pobres eram beneficiados pelas políticas sociais e pelo aumento do salário mínimo.

O rompimento da classe média ocorreu em 2013, quando essa classe deu uma grande guinada para a direita e se submeteu ao neoliberalismo. Quando, em 2014, o PT ganhou as eleições por pequena margem, não obstante haver perdido o apoio das elites econômicas, esse partido e seu líder foram transformados em “inimigos públicos”, aprofundando a crise política. O desencadeamento de uma crise financeira e fiscal nesse mesmo ano de 2014, cuja culpa foi atribuída ao governo Dilma Rousseff, agravou essa guinada.

Ocorre, então, uma sequência de conluios que aproveitam da hegemonia neoliberal. Primeiro, o vice-presidente Michel Temer, para obter o apoio das elites e da classe média e lograr o impeachment, encomendou a economistas neoliberais o documento “Uma Ponte Para o Futuro”; ao mesmo tempo, para se legitimar as violências contra o Estado de Direito da Operação Lava Jato, o então juiz Sergio Moro e seus procuradores escolheram o PT e Lula como seus alvos; finalmente, e segundo a mesma lógica, o candidato Bolsonaro escolheu um economista radicalmente ortodoxo, Paulo Guedes, para alcançar a Presidência.

Esses três conluios não foram apenas contra a esquerda, foram contra o Brasil. Os governos que deles resultaram colocaram todas as suas fichas em uma incompetente política fiscal procíclica de corte dos investimentos públicos, mostrando-se, assim, incapazes de adotar as políticas necessárias para a retomada do desenvolvimento econômico, enquanto procuravam vender as empresas públicas monopolistas a estrangeiros.

Hoje, o fracasso desse conservadorismo e dessa dependência radical aos Estados Unidos está minando a hegemonia neoliberal. E vemos, de repente, ressurgir a ideia da nação brasileira. Vemos intelectuais e políticos tanto na centro-esquerda quanto na centro-direita, que haviam “esquecido” o nacionalismo econômico, voltarem-se para ele —voltarem-se para uma nação que, não obstante as lutas inerentes à sociedade civil, seja capaz de unir os brasileiros em torno de um projeto nacionalista e desenvolvimentista.

Não há desenvolvimento econômico sem nacionalismo econômico, mas o nacionalismo implica um projeto de desenvolvimento econômico que tenha como principal característica macroeconômica a rejeição radical de déficits em conta corrente que a taxa de câmbio apreciada gera no longo prazo. Não basta para um país a competitividade técnica (a produtividade); é preciso que o país tenha também competitividade monetária, ou seja, uma taxa de câmbio competitiva que assegure às empresas brasileiras igualdade de condições na concorrência com as empresas de outros países.

Não basta ser contra a venda dos móveis da família. É preciso que a família brasileira abandone a não-política de um regime econômico voltado para o consumo e o substitua por um regime de política econômica voltado para a produção e a competitividade. O nacionalismo econômico só faz sentido quando o país, além de rejeitar a dependência, abandona a preferência pelo consumo imediato e se dispõe a competir no nível internacional.

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administração e da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC)

Novo desenvolvimentismo é resposta para a crise, escreve Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de S.Paulo

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda. Keiny Andrade/Folhapress.

RESUMO Economista sustenta que sua teoria, o novo desenvolvimentismo, é capaz de tirar o Brasil da rota de baixo crescimento, dividindo os custos do ajuste entre assalariados e rentistas. Defende que o país, além de ter disciplina na contas públicas, precisa de disciplina cambial, com o dólar em valor mais elevado do que hoje.

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Depois de três anos de dura recessão, a economia brasileira vai aos poucos saindo da crise. Isso não significa, porém, que retome o desenvolvimento e volte a seguir a rasto dos países ricos. É que ainda não se resolveram as causas fundamentais do baixo crescimento desde que, em 1994, a inflação foi controlada.

Essas causas —essencialmente a armadilha de juros altos e taxa de câmbio apreciada (real valorizado diante do dólar), que estimula o consumo em vez do investimento na indústria— foram por mim amplamente discutidas no livro "Macroeconomia da Estagnação" (Ed. 34, 2007), no qual procurei, ao mesmo tempo, fazer a primeira sistematização de uma teoria nova: o novo desenvolvimentismo.

O livro de 2007 não recebeu muita atenção quando foi publicado, porque sobreviera um boom de commodities e a economia brasileira estava bombando. Os anos seguintes, porém, se encarregaram de confirmar meu diagnóstico.

Continuei trabalhando na construção da teoria e sua aplicação ao Brasil. Publiquei mais dois livros: "Globalização e Competição" (2010) e "Macroeconomia Desenvolvimentista" (2016, ambos pela Elsevier), este último com Nelson Marconi e José Luiz Oreiro.

A macroeconomia novo-desenvolvimentista aos poucos ganhou corpo e fundamentação empírica. É uma teoria pós-keynesiana, pois afirma que o desenvolvimento econômico é puxado pela demanda, mas é uma teoria nova, pois afirma que não basta demanda sustentada para haver crescimento; é preciso acesso a essa demanda, algo que uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo não garante.

É nova ainda porque, além de defender disciplina fiscal, mostra que a disciplina cambial também é essencial —que, para o país se desenvolver, deve ter equilíbrio ou superavit em conta corrente, não devendo, portanto, se endividar em moeda estrangeira.

Finalmente, é nova porque trabalha com os cinco preços macroeconômicos: a taxa de juros, a taxa de câmbio e a taxa de salários, que, bem administradas por uma política monetária, fiscal e cambial, garantem taxa de lucro satisfatória para as empresas investirem e taxa de inflação controlada.

Muita gente pensa que a taxa de câmbio só é importante para determinar importações e exportações, mas ela é fundamental para a inflação e, segundo o novo desenvolvimentismo, também determina investimento e poupança e, assim, o desenvolvimento econômico.

Uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo torna a indústria do país não competitiva e desestimula seus investimentos, tornando-se um obstáculo ao crescimento. Além disso, o correspondente deficit em conta corrente acaba levando o país à crise de balanço de pagamentos. Não obstante, a grande maioria dos economistas não dá a importância devida aos deficit em conta corrente.

CONTRAINTUIÇÃO

Uma teoria é boa se, além de verdadeira, for contraintuitiva. Repetir o senso comum não é fazer ciência. A macroeconomia novo-desenvolvimentista parte de um princípio contraintuitivo: países de renda média como o Brasil não precisam de capitais externos. Deficit em conta corrente, necessariamente financiados por recursos externos, dificultam o desenvolvimento econômico, em vez de promovê-lo.

O argumento a favor do endividamento externo é o de que deficit em conta corrente é poupança externa, e de que a poupança externa e a poupança interna são iguais à poupança total, que sempre é igual ao investimento.

Esse, porém, é um raciocínio de contador, baseado em identidades, não de economista, que pensa em termos de relações de causa e efeito. Quando o país entra em deficit em conta corrente, (1) sua taxa de câmbio se aprecia, (2) os rendimentos do trabalho (salários) e do capital (juros, aluguéis e dividendos) aumentam em termos reais, (3) os lucros dos empresários caem e, assim, (4) empresas são desestimuladas de investir, enquanto trabalhadores e rentistas são estimulados a consumir.

Dessa forma, a entrada no país dos recursos externos resulta na substituição da poupança interna pela externa, que geralmente é alta. Ela só não é alta nos raros momentos em que o país já está crescendo muito fortemente, as oportunidades de investimento aumentam e a propensão a investir se eleva. A última vez que isso aconteceu no Brasil foi no "milagre" de 1968-1973.

Como vemos no gráfico 1, há uma correspondência direta entre o saldo em conta corrente e a taxa de câmbio. Um deficit em conta corrente corresponde a uma taxa de câmbio mais apreciada do que a taxa de câmbio que equilibra a conta corrente do país.

 

Gráfico mostra cenários de evolução da taxa de câmbio no tempo. Editoria de Arte/Folhapress

Por exemplo, suponhamos um país parecido com o Brasil. Ele já se industrializou, mas cresce muito lentamente, tem taxas de investimento e de poupança baixas, um deficit público e um deficit em conta corrente elevados.

A taxa de câmbio que zera a conta corrente desse país é de R$ 3,30 por dólar, enquanto a taxa de câmbio que torna competitivas as empresas industriais competentes, de R$ 4 por dólar, corresponde a um superavit em conta corrente de 1% do PIB. Nesse mesmo país, um deficit em conta corrente de 4% do PIB corresponde a uma taxa de câmbio mais apreciada, de R$ 2,80 por dólar. Podemos ver aproximadamente essa correlação no gráfico 1.

Quando o governo decide tentar crescer com poupança externa e, portanto, incorrer em deficit em conta corrente, ele toma uma decisão autoderrotante, porque o aumento do deficit em conta corrente implica uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo, que transforma empresas competitivas do ponto de vista tecnológico (usam a melhor tecnologia disponível) em empresas não competitivas do ponto de vista monetário.

Ao tomar essa decisão ou ao se acomodar com um deficit em conta corrente consumista, o governo está incorrendo em populismo cambial —o país está incorrendo em deficit em conta corrente que apenas atrasam seu desenvolvimento.

DOENÇA HOLANDESA

No nosso exemplo, a taxa de câmbio que equilibra ou zera a conta corrente (R$ 3,30 por dólar) é a taxa de câmbio "de equilíbrio corrente". Por que a taxa de câmbio competitiva ou "de equilíbrio industrial" é diferente, flutuando em torno de R$ 4 por dólar? Porque nesse país há a doença holandesa, que, nesse momento, é de R$ 0,70 por dólar (a diferença entre equilíbrio industrial e corrente).

A doença holandesa é uma sobreapreciação de longo prazo da taxa de câmbio de um país causada pela exportação de commodities que, devido a vantagens competitivas, podem ser vendidas com lucro a uma taxa de câmbio substancialmente mais apreciada do que aquela que torna competitivas as empresas industriais que utilizam tecnologia no estado da arte.

O gráfico 2, no qual a taxa de câmbio está no eixo vertical e o tempo no eixo horizontal, mostra em linhas quase paralelas o equilíbrio corrente e o equilíbrio industrial. Em um país exportador de commodities, a linha inferior, denominada de equilíbrio corrente porque corresponde ao equilíbrio da conta corrente do país, é determinado pelas commodities, porque esse preço (R$ 3,30 por dólar, no nosso exemplo) garante uma taxa de lucro satisfatória para seus produtores.

Neutralizar a doença holandesa é elevar o equilíbrio corrente até que se iguale ao industrial. Como o equilíbrio industrial é menos valorizado que o corrente, isso significa que, para neutralizar a doença holandesa e garantir competitividade para suas boas empresas, o país terá necessariamente um superavit em conta corrente.

Os dois equilíbrios variam no tempo. Basta aqui saber que o equilíbrio industrial varia principalmente com o aumento da produtividade e o aumento dos salários na indústria, ao passo que o equilíbrio corrente varia mais de acordo com o preço das commodities.

Antes de ser conhecida, ela já era neutralizada, intuitivamente, para efeito de mercado interno, pelo uso de altas tarifas aduaneiras na importação de bens manufaturados. Os governos as justificavam com o argumento da indústria infante, e os críticos acusavam os governos de protecionistas, mas, muitas vezes, sua causa não conhecida, mas intuída, era a necessidade de neutralizar a doença holandesa.

Um exemplo interessante é o dos Estados Unidos. O país teve doença holandesa derivada da exportação de petróleo e, por isso, manteve tarifas altas até 1939.

A partir de certo nível de desenvolvimento, o país deverá neutralizar a doença holandesa também em relação ao mercado externo, para que as boas empresas industriais possam também exportar. Para isso, os subsídios à exportação de manufaturados foram no passado a política mais usada. Foi o que o Brasil fez de 1967 a 1990, com grande sucesso: em 1965, as exportações de manufaturados representavam apenas 6% do total das exportações; em 1990, eram 62%.

Hoje os subsídios estão proibidos pela OMC (Organização Mundial do Comércio). A alternativa é criar um imposto sobre exportação de commodities variável com seu preço.

No nosso exemplo, o exportador de uma determinada commodity paga R$ 0,70 por dólar exportado. Em consequência da redução da oferta causada pelo imposto, a taxa de câmbio se deprecia, restabelecendo a oferta. Assim, diante do imposto, o mercado iguala automaticamente o equilíbrio corrente ao industrial.

Essa é uma forma muito interessante de neutralizar a doença holandesa, porque, afinal, os exportadores nada perdem; o que eles pagam lhes é inteiramente devolvido sob a forma de depreciação.

CICLOS

No gráfico 2, há uma terceira curva com um comportamento cíclico expresso em dois picos; é a curva da taxa de câmbio real.

Se o mercado funcionasse como os economistas liberais supõem, ela deveria flutuar docemente em torno do equilíbrio corrente. Sabemos, porém, que essa não é a realidade.

Segundo a macroeconomia novo-desenvolvimentista, nos países em desenvolvimento, sobretudo naqueles com doença holandesa, existe uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio, de maneira que a economia vai de crise em crise financeira, entremeadas por períodos longos de sobreapreciação cambial. Os picos correspondem a crises financeiras, nas quais a taxa de câmbio se deprecia fortemente.

No nosso exemplo, isso aconteceu em 2002 e 2014, quando a taxa de câmbio se tornou por um breve período mais alta do que o equilíbrio industrial. Depois, a taxa de câmbio volta a se apreciar, cruza o equilíbrio industrial, cruza o equilíbrio corrente, entra na área do deficit em conta corrente (a área entre a taxa de câmbio e o equilíbrio corrente) e afinal se estabiliza por alguns anos em um piso que, mesmo para as commodities, não é bom, mas é suficiente para manter as exportações.

São duas as causas que levam a taxa de câmbio a novamente se apreciar depois da crise: a doença holandesa e taxas de juros muito altas. Vimos que a doença holandesa "puxa" a taxa de câmbio só até o equilíbrio corrente. O que explica que ela continue a cair é a taxa de juros alta, que atrai capitais externos. Afinal, a taxa de câmbio atinge o referido piso, no qual permanece alguns anos, e o resultado é desindustrialização e quase-estagnação.

Enquanto a taxa de câmbio continua flutuando em torno do piso, os deficit em conta corrente, incorridos ano a ano, vão aumentando o endividamento em moeda estrangeira das empresas e, portanto, do país. Como o regime é de câmbio flutuante, os deficit deveriam causar a depreciação da moeda do país, mas isso não acontece porque se forma uma bolha de crédito.

Uma parte do deficit externo (mais do que a metade) é financiada por investimentos diretos, o que apenas prolonga o ciclo de sobreapreciação. Mas afinal os credores se dão conta de que correm o risco de uma quebra do país e suspendem a rolagem da dívida externa. Ou então as empresas industriais, altamente endividadas, ficam sem crédito e suspendem os investimentos e, assim, a crise financeira se instaura e encerra o ciclo cambial.

POLÍTICA ECONÔMICA

O papel econômico do Estado nas sociedades modernas é promover uma distribuição equilibrada da renda e garantir as condições gerais do investimento. Na segunda função, ele deve promover a educação, definir instituições que garantam o mercado, investir na infraestrutura, criar um sistema público e privado que financie o investimento, administrar e garantir a estabilidade da moeda nacional e garantir demanda efetiva.

O novo desenvolvimentismo acrescenta uma sétima condição: realizar uma política cambial que garanta às empresas o acesso à demanda; a taxa de câmbio é como um interruptor de luz que liga ou desliga as empresas do mercado externo e interno.

Essa sétima função é necessária porque a taxa de câmbio não é apenas volátil; ela tende a ser apreciada no longo prazo, sendo preciso uma política cambial que neutralize essa tendência.

Por exemplo, no último ciclo de câmbio no Brasil, a taxa de câmbio permaneceu valorizada por sete anos, de 2007 a 2014, período em que flutuou em torno de R$ 2,80 por dólar. Nesse caso, o empresário, ao fazer seus cálculos de investimento, considera essa taxa de câmbio, verifica que com ela não será competitivo, embora use a melhor tecnologia disponível, e não investe.

Como tornar e manter uma taxa de câmbio competitiva? Por meio de uma política cambial que neutralize a doença holandesa, de uma política monetária que mantenha baixa a taxa de juros e de uma política fiscal que ajude a manter a taxa de juros baixa.

A política cambial implica neutralizar a doença holandesa e manter a taxa de juros baixa; para que a taxa de juros seja baixa é preciso rejeitar a política de crescimento com endividamento externo, rejeitar a política de âncora cambial para controlar a inflação e controlar entradas de capitais.

Já vimos como neutralizar a doença holandesa e por que rejeitar as duas políticas referidas.

Quanto à política monetária para baixar o nível da taxa de juros, é preciso considerar por que ela tende a ser muito alta.

Primeiro, devido às duas políticas habituais equivocadas que devem ser rejeitadas. Já vimos que a política de atrair capitais externos é autoderrotante. Quanto ao uso de âncora cambial para atingir meta de inflação, é uma política absurda; bons economistas ficam indignados quando um governo segura o preço das empresas estatais (da Petrobras, por exemplo) para controlar a inflação; deveriam ficar igualmente indignados quando o banco central do país segura o "preço do país" —a taxa de câmbio.

Resta uma segunda causa para a taxa de juros ser alta —os interesses dos rentistas e dos financistas—, mas manter juros altos por essa razão é aceitar a captura do patrimônio público.

Quanto aos deficit, a política novo-desenvolvimentista não tem nada de original em relação à rejeição de deficit fiscais crônicos, mas é inovadora ao condenar taxativamente deficit em conta corrente.

A teoria, portanto, é simples. Explica que países em desenvolvimento crescem pouco porque enfrentam grande desvantagem competitiva: uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo. Em consequência, não conseguem se industrializar, ou então já se industrializaram, mas depois foram convencidos pela ortodoxia liberal a desmontar os mecanismos que realizavam essa neutralização (altas tarifas de importação e subsídio à exportação de manufaturados) e se desindustrializaram, como é o caso do Brasil.

OBSTÁCULOS

Dessa maneira, o novo desenvolvimentismo explica a desindustrialização e oferece as políticas para resolver o problema. Por que os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, não adotam as políticas necessárias?

Primeiro, porque os economistas já formados têm enorme dificuldade de aprender e internalizar coisas novas. A incorporação das novas ideias é muito lenta. São os jovens que se mostram mais interessados.

Segundo, porque, no curto prazo, há um custo para baixar juros e tornar a taxa de câmbio competitiva. A desvalorização necessária reduz o poder aquisitivo dos rendimentos dos trabalhadores e dos capitalistas rentistas. Por isso os economistas heterodoxos, que defendem os interesses de curto prazo dos assalariados, e os liberais, que representam os interesses rentistas e financistas, são contra a desvalorização.

Os rentistas com mais razões do que os trabalhadores. Para estes, a depreciação causará no curto prazo a diminuição do poder aquisitivo dos salários, mas eles logo serão recompensados com o aumento do emprego e, um pouco mais adiante, com o aumento da produtividade e o consequente aumento dos salários.

Para os rentistas, o quadro é diferente. A desvalorização reduz igualmente o poder aquisitivo dos juros, dividendos e aluguéis, diminui o valor de sua riqueza e implica uma baixa do nível da taxa de juros que definitivamente não lhes interessa.

Os economistas liberais não querem nem ouvir falar em câmbio competitivo e, pela educação que recebem nas universidades americanas e inglesas, onde a taxa de câmbio fica sempre em segundo plano, eles "se esquecem" da taxa de câmbio quando discutem os problemas econômicos do Brasil.

Diante do desajuste macroeconômico representado por deficit em conta corrente e deficit públicos elevados, a proposta dos economistas liberais é realizar apenas um ajuste fiscal, o qual, ao causar recessão e desemprego, diminuirá a taxa de juros e, sem que se altere a taxa de câmbio, tornará a moeda nacional mais competitiva porque os salários cairão.

A proposta novo-desenvolvimentista é mais completa: realiza o ajuste fiscal, mas, ao mesmo tempo, reduz a taxa de juros de forma determinada e, por meio da política cambial acima referida, deprecia a moeda.

O resultado será um ajuste mais completo tanto da conta fiscal quanto da conta externa do país e uma distribuição mais equitativa do custo do ajuste: no ajuste liberal, seu custo cai exclusivamente sobre os assalariados; no ajuste novo-desenvolvimentista, a quota é distribuída entre assalariados e rentistas.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 83, é professor emérito da Fundação Getulio Vargas. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC).