Anos dourados

Marcio Pochmann

Folha de S.Paulo

Mulher é beneficiada por programa de expansão do acesso à luz, na Bahia

Para uma diversidade de medidas estatísticas, o período de 2003 a 2014 consagra inédita experiência na redução da pobreza e desigualdade na renda domiciliar dos brasileiros.

Esses verdadeiros anos dourados foram interrompidos pelo curso da recessão econômica e ficam para a história diante das atuais medidas antissociais.

Tomando-se como referência as informações do IBGE, que sistematicamente capta rendimentos da população desde o Censo Demográfico de 1960, os anos de 2003 a 2014 expressam maior queda na pobreza registrada até então (17 pontos percentuais).

Antes disso, a pobreza havia caído na virada da ditadura militar para a democracia (13 pontos percentuais) e no Plano Real (8 pontos percentuais).

Enquanto os países desenvolvidos elevaram a pobreza em quase 6% recentemente, o Brasil saiu do Mapa da Fome, com uma queda de 82% da população subalimentada (FAO/ONU).

Para os anos de 2003 a 2014, os mais pobres ampliaram o acesso à educação em 346% (47% no país), em 53% à rede geral de água (7% no país), em 114% ao esgotamento sanitário (18% no país), em 21% à eletricidade (3% no país), em 107% à geladeira (12% no país) e em 1.455% ao telefone celular (164% no país).

Mesmo que outros países tenham registrado queda na pobreza, poucos conseguiram diminuir simultaneamente o índice Gini da desigualdade na renda domiciliar.

A redução do Gini em 11,9% entre 2002 (0,59) e 2014 (0,52) permitiu que o Brasil saísse dos primeiros lugares no ranking da desigualdade mundial (PNUD/ONU).

No caso da China e Índia, por exemplo, a redução na pobreza foi seguida de maior desigualdade, ao passo que nos países da OCDE o crescimento da pobreza se aliou ao avanço da concentração da renda.

Pela série da distribuição funcional da renda que compõe os rendimentos no Produto Interno Bruto, constata-se que, de 1995 a 2004, as remunerações dos trabalhadores perderam participação (de 42,6% para 39,3%) em relação aos rendimentos do capital. Depois disso, a situação melhorou para os trabalhadores até 2014 no país.

Toda essa inédita experimentação econômica socialmente inclusiva em pleno regime democrático no início do século 21 possibilitou ao Brasil encurtar a distância do desenvolvimento relativo aos países ricos.

Mas o projeto de igualdade que estava apenas no seu início foi bruscamente abandonado pela recessão e demais medidas atuais antipovo, responsáveis pela volta da pobreza e da desigualdade.

Interessante destacar ainda que, quando as políticas públicas começaram a deslocar o foco governamental da base da pirâmide social para o conjunto da população, razão do sucesso na redução da pobreza e da desigualdade na renda do trabalho, o Brasil sofreu brusca inflexão democrática.

A ascensão do novo governo que retomou a exclusão dos pobres do orçamento público não apenas consolida a regressão dos indicadores socioeconômicos até então alcançados como pavimenta o caminho dos mais ricos.

Isso justamente no topo da distribuição de renda (2,3 milhões de pessoas) que, sem ser prejudicado nos anos dourados, passa cada vez mais a acelerar os seus privilégios.

Conforme estudado por Thomas Piketty em outros países, o Brasil pode avançar, para além da qualidade do gasto público, na progressividade do sistema tributário. Esse aspecto, contudo, não faz parte da atual "ponte para o futuro".

MARCIO POCHMANN é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas; foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entre 2007 e 2012 (governos Lula e Dilma)