Os Brasis da nova Previdência

Reforma teria os idosos mais ricos na capitalização e os mais pobres na renda básica

Laura Carvalho

Folha de S.Paulo

Pedro Ladeira/Folhapress

O texto da Nova Previdência tem pontos positivos e negativos. A despeito da gravidade de nossos problemas fiscais atuais e das iniquidades remanescentes no sistema previdenciário em vigor, a proposta deve ser analisada sobretudo naquilo que supõe e que constrói para o futuro do país.

Nesse sentido, a pergunta a ser feita é menos "qual a economia gerada nos próximos anos", e mais, "quais tendências socioeconômicas o sistema previdenciário desenhado na proposta permitiria acomodar"?

A resposta mais óbvia é o envelhecimento populacional: quanto maior é a expectativa de sobrevida das pessoas após a aposentadoria, maior é o total de benefícios recebidos em relação às contribuições de quem está na ativa.

Para acomodar essa mudança demográfica, os sistemas ao redor do mundo têm sido reformados em três direções: adiar a idade de aposentadoria, reduzir o valor dos benefícios e/ou aumentar a contribuição de quem está na ativa.

Nos casos do aumento da idade mínima, com regra automática atrelada à expectativa de sobrevida, e das alíquotas progressivas de contribuição dos servidores, por exemplo, esse objetivo é cumprido sem prejudicar tanto os mais pobres.

Afinal, a criação de uma idade mínima atinge sobretudo quem hoje se aposenta por tempo de contribuição, ou seja, os trabalhadores que ficaram muito tempo em empregos formais.

Dado o enorme dualismo de nosso mercado de trabalho, os mais pobres já costumam se aposentar por idade (aos 65 anos para homens e 60 para mulheres), pois não conseguem acumular tempo de contribuição suficiente.

O problema é que diversos elementos da proposta não atuam apenas no sentido de se adaptar a mudanças demográficas, e sim a outras tendências —não desejáveis e tampouco inexoráveis— observadas em nossa economia nos últimos tempos, como o desemprego, a queda no grau de formalização das relações de trabalho e um dualismo cada vez maior na relação dos indivíduos com o Estado (educação e saúde privadas versus públicas, etc).

Ao aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, o novo sistema impediria a aposentadoria de uma massa de trabalhadores pobres, sobretudo mulheres, que, além de passar muito tempo no mercado informal de trabalho, também costumam parar de trabalhar por alguns anos para cuidar dos filhos. Hoje as mulheres que se aposentam com um salário mínimo têm, em média, 15 anos de contribuição apenas.

Mas a aparente contradição entre exigir mais tempo de contribuição quando há queda no grau de formalização é denunciada em outro ponto do texto: a ideia é transferir uma massa cada vez maior de trabalhadores com menor tempo de vínculo formal de trabalho da atual aposentadoria por idade (com benefício de um salário mínimo) para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 400 até os 70 anos e de um salário mínimo depois.

Do outro lado do abismo, a reforma abre espaço para que os mais ricos optem por poupar exclusivamente para a sua própria aposentadoria por meio de um sistema de capitalização de caráter obrigatório para quem aderir (em vez de apenas complementar), reduzindo assim a base de arrecadação do sistema de repartição e, eventualmente, o valor dos benefícios.

No dualismo abissal do Brasil previsto e estimulado pela nova Previdência, conviveriam, de um lado, os idosos mais ricos, que conseguirem poupar no regime de capitalização, e os mais pobres, que passariam a depender de uma espécie de renda básica não universal.

Sobre a autora

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

O antirracismo seletivo de Macron

Emmanuel Macron descreveu o anti-sionismo como uma nova forma de anti-semitismo. No entanto, ao associar todos os judeus franceses ao Estado de Israel, corre o risco de alimentar o ressentimento entre as vítimas do racismo.

Uma entrevista com

Maxime Benatouil

Jacobin

O presidente francês, Emmanuel Macron, chega à Cimeira do Euro de outubro, em 17 de outubro de 2018, em Bruxelas, Bélgica. Sean Gallup/Getty Images

Uma entrevista de 

David Broder

Tradução / Se acreditarmos na palavra de Emmanuel Macron, a França tem um problema crescente com o antissemitismo. O presidente se dirigiu ao Conselho Representativo das Organizações Judaicas do país na semana passada, declarando um aumento do antissemitismo “sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial”. Já em 11 de fevereiro, seu ministro do Interior informou que em 2018 houve um aumento de 74% nos ataques a judeus. Fontes do governo também associaram esse desenvolvimento aos protestos dos gilets jaunes, pois os ministros culparam essa “praga marrom” pela vandalização racista de uma loja de bagels em Paris e pelos recentes ataques a jornalistas.

No entanto, muitos judeus franceses criticam essa tentativa de transformar as alegações de antissemitismo em uma arma. As denúncias de envolvimento dos gilets jaune no ataque à loja de bagels logo se mostraram infundadas, e a tentativa do presidente de considerar o antissionismo uma nova forma de antissemitismo obscureceu a distinção entre judeus e Israel. Ao mesmo tempo, os judeus antirracistas enfatizaram os perigos de uma abordagem de dois pesos e duas medidas que não leva a islamofobia e o racismo contra os negros tão a sério quanto o antissemitismo.

Para Maxime Benatouil, um dos principais membros da União Franco-Judaica pela Paz (UJFP), a luta contra o antissemitismo deve ser combinada com uma defesa consistente das minorias. Ele conversou com David Broder, da Jacobin, sobre a presença de atitudes antissemitas entre os protestos dos gilets jaunes, a tentativa de Macron de transformar os ataques aos judeus em armas e o perigo de colocar as minorias umas contra as outras.

David Broder

O filósofo Bernard-Henri Lévy afirmou que o antissemitismo está no centro do movimento dos gilets jaunes. Suas observações se encaixam em uma narrativa mais ampla em que os ministros e a imprensa pró-Macron pintaram o movimento como de extrema direita ou liderado por fascistas. Há alguma evidência de que ideias anti-establishment ou conspiratórias entre os gilets jaunes estejam ligadas ou não a temas antissemitas?

Maxime Benatouil

Os comentários de Bernard-Henri Lévy são sintomáticos da reação contra os gilets jaunes. Esse é um movimento social real das classes trabalhadoras e populares e surgiu fora das estruturas políticas estabelecidas que tradicionalmente enquadram suas atividades. É verdade que houve sinais de antissemitismo nesse movimento, no qual a mídia francesa se concentrou especialmente, e também houve figuras nos protestos, como o ex-comediante Dieudonné [conhecido por usar a saudação quenelle e promover temas antissemitas].

Mas não há antisemitismo específico entre os gilets jaunes como tal, assim como não há no restante da sociedade francesa. E mesmo que o movimento reflita a sociedade em geral, à medida que cresceu, ele se tornou mais politizado e houve mais resistência entre as fileiras dos gilets jaunes contra o racismo, o sexismo, a homofobia e, de fato, o antissemitismo. Nesse sentido, o desenvolvimento político do movimento tem sido realmente surpreendente.

David Broder

Mas há evidências de ataques crescentes contra os judeus, ilustrados de forma mais clara pelo assassinato, no ano passado, da sobrevivente do Holocausto Mireille Knoll. De fato, foi relatado que houve um aumento de 74% nos incidentes antissemitas na França. O que você acha que está por trás disso?

Maxime Benatouil

É terrível que ocorram tantos incidentes antissemitas – foi relatado que houve 531 incidentes desse tipo no ano passado. Mas não tenho certeza se é uma boa ideia apresentar esses números dessa forma. Embora os números que o Ministério do Interior forneceu à mídia francesa tenham relatado um aumento de 74% em relação ao ano anterior, na verdade, há dez anos, o número de incidentes desse tipo era de cerca de 800 por ano, muito maior do que agora. Talvez a decisão de falar de um aumento sem dar uma ideia da tendência geral tenha sido um erro, ou talvez haja motivos políticos para querer pintar esse quadro.

O governo está tentando sugerir que há um aumento nos incidentes antissemitas relacionados aos gilets jaunes – por exemplo, quando houve uma pichação racista em uma loja de bagels em Paris, o fato de ter sido feita com tinta amarela foi considerado pelo governo como prova de que era proveniente desses manifestantes dos “coletes amarelos”, e os ministros tuitaram nesse sentido. Mas descobriu-se que a pichação havia aparecido dois dias antes da manifestação em questão e, de qualquer forma, não estava em seu trajeto.

David Broder

Houve uma tempestade na mídia depois que o escritor Alain Finkielkraut foi chamado de “sionista sujo” na cara por um gilets jaune. Embora a palavra “sionista” possa ou não ser usada como um código para “judeu”, você não acha que esse tipo de incidente deixa o movimento aberto a críticas ou, pelo menos, dá a impressão de não demonstrar solidariedade aos judeus diante do antissemitismo?

Maxime Benatouil

Finkielkraut é um conhecido escritor conservador e é de fato um sionista, com um longo histórico de polêmicas antipalestinas. Mas chamá-lo de “sionista sujo” ou dizer “volte para Tel Aviv” pode claramente ter uma dimensão antissemita.

Além de reconhecer isso, também vale a pena esclarecer duas coisas sobre Finkielkraut e esse incidente. Ele imediatamente procurou instrumentalizá-lo como se ele próprio fosse um antirracista. Mas não foi como se algum cidadão judeu aleatório, talvez usando um kipá, estivesse passando pela manifestação e fosse assediado pelos gilets jaunes.

Pelo contrário, Finkielkraut é uma figura pública bem conhecida. Na verdade, ele próprio é conhecido por ataques racistas, por exemplo, em uma entrevista ao Ha’aretz há alguns anos, na qual chamou o time de futebol francês de “preto-preto-preto” [subvertendo uma descrição comum de seu caráter multirracial, “branco-negro-árabe”], reclamando que não havia jogadores brancos suficientes.

Finkielkraut trabalha para uma das principais estações de rádio do país e convidou para seu programa um polêmico judeu ainda mais conservador, Éric Zemmour. Zemmour encobriu o legado do regime de Vichy do marechal Pétain, alegando que ele havia tentado salvar os judeus franceses e coisas do gênero.

Portanto, é claro que esses incidentes são ruins e não deveriam acontecer, mas dificilmente podem ser usados por essas figuras para caracterizar os gilets jaunes como propagadores do antissemitismo.

David Broder

Após o incidente com Finkielkraut, na última terça-feira, houve dois protestos diferentes contra o antissemitismo em Paris: o que os dividiu?

Maxime Benatouil

Eles representaram duas concepções muito diferentes do que significa “antirracismo”. Anteriormente, falei sobre instrumentalização política e, de fato, um dos protestos foi convocado pelo Parti Socialiste (PS), em uma aparente tentativa de angariar apoio para si mesmo. O PS foi um partido importante por muito tempo, mas caiu para 6% dos votos na eleição presidencial de 2017 e foi forçado até mesmo a abandonar sua sede histórica.

Buscando reavivar sua base, convocou uma manifestação que incluiu os principais partidos, ou pelo menos La République en Marche, de Emmanuel Macron, e os Républicains, de direita. O comício foi um veículo para reunir os partidos do centro político e da direita.

Não apenas o Rassemblement National (ex-Front National) de Marine Le Pen não foi convidado, mas também, a princípio, o La France Insoumise. Essa foi uma tentativa de instrumentalizar o antissemitismo, com o objetivo de dar a impressão de que o partido de Jean-Luc Mélenchon é indiferente a esse problema. No entanto, figuras conservadoras e racistas foram incluídas na marcha convocada pelo Parti Socialiste, incluindo Éric Ciotti, um parlamentar dos Républicains que queria introduzir medidas para proibir o uso de símbolos religiosos, principalmente por mulheres que usam hijab e acompanham crianças em atividades fora da escola.

Para nós da União Judaico-Francesa pela Paz (UJFP) – uma organização judaica antirracista e antissionista – não faz sentido nos manifestarmos lado a lado com pessoas como essas. Ao mesmo tempo, as forças de esquerda – a France Insoumise, o Partido Comunista, mas também aquelas como o Parti des Indigènes de la République, cuja porta-voz Houria Bouteldja vem enfrentando há anos ataques infundados e difamatórios, provavelmente por ser uma mulher árabe que defende a justiça – não devem se envolver em um debate sem sentido sobre se são “antissemitas”, como já foi feito nos contextos britânico e americano.

Na terça-feira, nós da UJFP ajudamos a organizar uma manifestação separada que insistiu na necessidade de tornar a luta contra o antissemitismo parte de um antirracismo consistente. A manifestação no distrito de Menilmontant, em Paris, foi realizada em conjunto com o Novo Partido Anticapitalista e outras organizações, como os Indigènes de la République e outros grupos que representam trabalhadores árabes e pessoas de ascendência africana.

Não podemos combater o racismo de uma forma que simplesmente absolva o Estado de sua própria responsabilidade pela promoção do antissemitismo, da islamofobia, do racismo contra negros e ciganos e, de fato, da dinâmica destrutiva criada quando se tenta priorizar o combate a uma forma de racismo em detrimento das outras.

David Broder,

Enzo Traverso apontou para o sentimento de discriminação que pode surgir quando o Estado leva o racismo contra algumas minorias menos a sério do que outras, fazendo com que elas se sintam menos valorizadas e protegidas. No entanto, ao mesmo tempo em que o Estado francês proclama sua luta contra o antissemitismo, é notável o quão pouco seus líderes têm se manifestado contra a ideia de que os judeus não estão seguros na França, por exemplo, quando, após os ataques de Paris em novembro de 2015, o premiê israelense Benjamin Netanyahu afirmou que os judeus franceses deveriam se mudar para Israel para ter segurança real. Como o antirracismo pode ser desvinculado da “vitimização competitiva” ou de colocar as minorias umas contra as outras?

Maxime Benatouil

Em 2017, Emmanuel Macron organizou a primeira homenagem aos ataques “Vel d’Hiv”, em que os judeus foram reunidos em um velódromo em Paris antes de serem transportados para os campos de extermínio na Alemanha. Escandalosamente, ele fez isso junto com Benjamin Netanyahu, de modo que o chefe de uma potência estrangeira foi retratado como se fosse um representante dos judeus franceses e, portanto, como se esses últimos cidadãos fossem menos franceses. Nesse evento, Netanyahu ficou muito satisfeito, no entanto, ao ouvir Macron retratar o antissionismo e a campanha de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) como uma nova e perigosa forma de antissemitismo.

O que gostaríamos é que a sociedade francesa e o Estado francês levassem todo racismo tão a sério quanto o antissemitismo. A luta contra os ataques aos judeus não pode ser realizada de uma forma que também alimente a islamofobia ou vise outras minorias. Portanto, estamos tentando criar um espaço antirracista onde possamos colaborar e traçar estratégias com outros movimentos antirracistas de uma forma que não se limite a responder ao último ultraje antissemita e depois não dizer mais nada sobre racismo.

Para citar um exemplo disso, quando a sobrevivente do Holocausto Mireille Knoll foi assassinada e houve uma manifestação contra o antissemitismo, certamente não tivemos vontade de participar de uma manifestação que também incluísse a Frente Nacional (FN). De fato, naquela ocasião, até mesmo a Liga de Defesa Judaica, uma organização de extrema direita e ultrassionista, também não quis ficar em silêncio sobre a presença do FN. A forma particular do Estado de combater o antissemitismo, desconsiderando outros racismos e apresentando qualquer ataque a um cidadão judeu como um ataque a toda a República Francesa, pode, em parte, alimentar o pensamento conspiratório e o ressentimento contra os judeus, se eles forem vistos como protegidos de uma forma que outros não são. Estamos fazendo muito mais para combater o antissemitismo quando lutamos contra todo o racismo do que quando o tratamos de forma totalmente isolada.

DB

Nos últimos dias, Emmanuel Macron propôs classificar o “antissionismo” como uma forma de antissemitismo. Houve até a sugestão de que isso poderia levar a uma nova legislação para criminalizar algumas formas de crítica a Israel. Que medidas exatas você espera que isso envolva?

Maxime Benatouil

O antissionismo e a oposição a Israel são uma opinião política que não deve, de forma alguma, ser restringida por lei. É claro que o antissionismo é uma ideia que pode ter muitos significados diferentes, desde a oposição generalizada entre os judeus ao projeto sionista, antes do estabelecimento do Estado de Israel em 1948, até a posição daqueles que não querem destruir Israel, mas sim transformá-lo em um Estado de todos os seus cidadãos, incluindo os cerca de 20% da população que são árabes-palestinos. Recentemente, é claro, a lei do estado-nação, em vez disso, retirou o status oficial do árabe em Israel e impôs uma discriminação ainda mais severa contra os palestinos.

Emmanuel Macron foi convidado a discursar no jantar do Conselho de Organizações Representativas dos Judeus (CRIF), que, apesar de um passado mais progressista, tornou-se uma força pró-Israel de extrema direita entre os judeus franceses – quase como uma segunda embaixada israelense -, embora a mídia francesa muitas vezes a apresente como a voz de toda a “comunidade judaica”. Ela é muito mais direitista e branda com os neonazistas até mesmo do que a AIPAC.

Podemos ver isso em sua completa falta de reação à iniciativa de Netanyahu de oferecer cargos importantes aos kahanistas (supremacistas judeus, que resistem firmemente às críticas à matança de palestinos) com a sua reeleição.

O CRIF tem pressionado para que o antissionismo seja classificado como antissemita e, quando Macron discursou em seu jantar, disse que, por trás da oposição à existência de Israel, havia “a negação do judeu”. Ele disse que a definição de antissemitismo apresentada pela Aliança Internacional para a Lembrança do Holocausto (IHRA) deveria ser adotada como lei, incluindo os exemplos específicos que ela lista. Esses últimos já causaram polêmica no Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, pois especificam que é antissemita dizer que “a existência de um estado de Israel é um empreendimento racista”.

Isso implicaria que um crítico do colonialismo exercido pelos assentados poderia ser considerado um “antissemita” pelo fato de se opor ao “direito do povo judeu à autodeterminação”. Não se sabe ao certo quais medidas específicas serão tomadas. Mas como Macron falou em inserir a definição do IHRA no código penal, isso criminalizaria e impediria ainda mais o trabalho da campanha francesa do BDS e o movimento de solidariedade na Palestina.

Até o momento, os partidos de esquerda - como o France Insoumise (LFI) e o Partido Comunista Francês – mantiveram silêncio sobre suas críticas a essa medida, porque não querem ser arrastados para outra disputa sobre o assunto. Eles não demonstraram muita coragem. Adrien Quatennens, um jovem e brilhante parlamentar do LFI, disse que “não é uma ideia muito boa”.

Mas nós, como organização judaica antissionista, estamos respondendo com mais firmeza. Nós, juntamente com nossos aliados, resistiremos a esse ataque à liberdade de expressão. Como oponentes consistentes do antissemitismo e antirracistas consistentes, defenderemos o direito de criticar Israel e, acima de tudo, de demonstrar solidariedade aos palestinos.

Colaborador

Maxime Benatouil é um membro líder da União Francês-Judaica para a Paz (UJFP).

David Broder é historiador do comunismo francês e italiano. Ele está atualmente escrevendo um livro sobre a crise da democracia italiana no período pós-Guerra Fria.

O pior diplomata do mundo

O principal arquiteto da política externa de Jair Bolsonaro combina retórica nacionalista raivosa com submissão patética aos Estados Unidos.

Andre Pagliarini

Jacobin

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, discursa em conjunto com o secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, em Brasília, Brasil, em 2 de janeiro de 2019. Departamento de Estado dos EUA / Flickr.

Tradução / O novo presidente protofascista do Brasil tem tido dificuldade em controlar a narrativa em seu primeiro mês no cargo. Jair Bolsonaro emitiu várias decisões controversas, apenas para recuar logo depois; seu vice-presidente o contradisse publicamente em várias ocasiões; e ele fez feio em sua primeira aparição internacional no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. Esta última foi particularmente humilhante para um país como o Brasil, que anseia por reconhecimento internacional.

Segundo várias análises, o público exclusivo de plutocratas e filantropos em Davos não ficou impressionado pelos comentários chocantemente curtos e forçados do presidente. Heather Long, correspondente do Washington Post em Davos, chamou o desemprenho de Bolsonaro de um "grande fracasso", notando que "ele tinha o mundo inteiro assistindo e sua melhor fala foi chamar as pessoas para vir de férias ao Brasil". Outro jornalista compartilhou a reação de um amigo presente ao discurso de Bolsonaro: "Nunca passei por nada assim com um presidente aqui... Realmente bizarro". Investidores ansiosos para capitalizar com o novo clima de negócios do Brasil esperavam um comprometimento firme com a Reforma da Previdência do país, entre outras medidas regressivas, mas ficaram decepcionados pela apresentação amadora do presidente. Bolsonaro, em vez de tentar consertar o dano, foi ao Twitter celebrar a notícia de que o deputado de esquerda gay Jean Wyllys fugiu do país por temer por sua vida.

Enquanto Bolsonaro tropeçava fora do país, escândalos políticos acumulavam-se em casa. Relatos de transações financeiras suspeitas envolvendo a esposa do presidente e o assessor de um de seus filhos, senador recém-eleito, apareciam nas manchetes nacionais desde antes da posse de Bolsonaro. Então, enquanto Bolsonaro jantava com executivos e políticos proeminentes na Suíça, um dos principais jornais do Brasil ligava seu filho Flávio a membros de um esquadrão da morte do Rio de Janeiro conhecido como Escritório do Crime. A mesma milícia estava supostamente envolvida no assassinato de Marielle Franco, uma vereadora negra assassinada em março de 2018.

Apesar da atenção crescente da mídia nesses escândalos, o projeto político amplo do clã Bolsonaro permanece intocado. Sua agenda imensamente reacionária é definida por um componente nacional que tem sido amplamente coberto e um componente de política externa que geralmente tem recebido menos atenção.

O componente nacional é sem dúvida o aspecto mais ameaçador da Presidência de Bolsonaro. Porém vale a pena analisar a política externa para entender o que revela do papel que o Brasil está estabelecendo para si num momento em que forças da direita radical juntam mais poder real no mundo do que em qualquer ponto das últimas décadas. Isto é especialmente importante considerando o papel de liderança do Brasil na América Latina e tudo o que está em jogo agora que a era da chamada "Maré Rosa" chega ao fim. O novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o ator principal neste drama.

Cruzada da décima primeira hora

Desde que assumiu, Araújo descartou qualquer pretensão de conciliação com os críticos internacionais de Bolsonaro. Pelo contrário, está ansiosamente traduzindo as opiniões reacionárias do presidente em uma política externa grosseira e imprudente. Já alterou as relações internacionais do Brasil de formas que acenderam alertas entre parceiros-chave de comércio e aliados antigos --com a notável exceção dos Estados Unidos, que vê Bolsonaro como um parceiro natural. Araújo busca satisfazer o fervor reacionário que tomou de assalto o corpo político brasileiro confirmando uma nova visão para o Brasil no cenário mundial. Desse jeito, ele machuca a posição global do país em nome de um projeto nacional radical cujo exemplo perfeito, mas incompleto, é a belicosidade rasa de Bolsonaro.

Como Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco notaram na Jacobin, Bolsonaro "emprega o ódio como mobilizador político e até incita a violência diretamente contra seus competidores políticos". Araújo, que se imagina um pensador profundo, tem em mente algo um pouco diferente. Na sua visão, a presidência de Bolsonaro é uma cruzada de última hora para firmar o edifício de uma civilização ocidental sob sítio.

Não teve pejo em articular o que está em jogo conforme sua visão de mundo. Num artigo de opinião publicado na Bloomberg logo depois de sua posse, Araújo criticou ferozmente o filósofo anglo-austríaco Ludwig Wittgenstein por apresentar uma "desconstrução pós-moderna avant-la-lettre do sujeito humano" que estabeleceu "as raízes filosóficas de nossa ideologia totalitária globalista atual". Entender as idiossincrasias intelectuais de Araújo é a chave para entender o radicalismo simplório e a depravação intelectual do Brasil de Bolsonaro.

Prerrogativas imperialistas

A evolução da política externa de Araújo é uma rejeição maciça da abordagem implementada pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder de 2003 a 2016. A partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil assumiu um papel proativo nos assuntos globais, rompendo com o neoliberalismo da década anterior, quando o governo vendeu ativos valiosos do Estado e abraçou a austeridade em troca de um pacote de resgate de US$ 41,5 bilhões do Fundo Monetário Internacional.

O governo de Lula foi particularmente ativo na América Latina. Em 2005, o Brasil bloqueou a proposta Área de Livre Comércio das Américas (Alca), um projeto americano de longa data para ligar a América do Norte e do Sul e o Caribe (exceto Cuba) em um acordo comercial como o Nafta. As forças progressistas na América Latina resistiram ao que reconheceram como uma imposição neoliberal dos Estados Unidos.

O governo Lula, com um importante aliado na Argentina de Néstor Kirchner, tinha capital político suficiente para fechar o acordo. Em vez de aceitar uma estrutura de livre comércio desenhada por Washington, Lula optou pela integração regional. Trabalhou para fortalecer o Mercosul, um bloco comercial sul-americano a que temerosos políticos brasileiros prestaram pouca atenção desde sua criação em 1991.

Enquanto o PT no poder apoiava inequivocamente outros governos progressistas da "Maré Rosa" --Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, Uruguai, entre outros-- dedicou tanta atenção à América Latina que alguns dos vizinhos do Brasil se queixaram de uma tendência arrogante e quase imperialista. "É óbvio que o Brasil quer apenas nossos recursos", disse Marco Herminio Fabricano, membro do grupo indígena Mojeño da Bolívia, em 2011. "[O presidente] Evo [Morales] acha que pode nos trair para seus aliados brasileiros."

Além destas objeções, os governos do PT enfrentaram críticas crescentes por não terem contemplado um horizonte além de um modelo de desenvolvimento puramente extrativista, uma abordagem que se tornou ainda mais aguda com a sucessora de Lula, Dilma Rousseff (2011-2016). Finalmente, em 2016, as tentativas do PT de mitigar o conflito de classes por meio da cooptação de membros-chaves da elite industrial e financeira entraram em colapso.

Sob o PT, o Brasil também aprofundou seus laços comerciais, culturais e políticos com a África. Como observou Benjamin Fogel, "até o final do segundo mandato de Lula, o Brasil tinha 37 missões diplomáticas na África, a maioria depois dos Estados Unidos, França, Rússia e China, enquanto o comércio africano subiu de US$ 4 bilhões para US$ 24 bilhões". O papel global brasileiro como parte do bloco geopolítico do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) trouxe reconhecimento internacional. Ao mesmo tempo, Brasil chegou a ser visto com certa reticência pelo establishment conservador dos Estados Unidos.

Em 2012, Dov Zakheim, escrevendo para o National Interest de Henry Kissinger, se preocupava que não estava se considerando o suficiente "a herança brasileira do manto do Império Português na África, facilitada por sua crescente influência econômica". Zakheim, que trabalhou no Departamento de Defesa sob os presidentes Ronald Reagan e George W. Bush, não viu "nenhuma indicação que o senso de império, e do direito que o acompanha, está diminuindo [no Brasil]".

Desde a Guerra Fria, os arquitetos da política externa dos EUA sempre desconfiaram da diplomacia sul-sul independente, particularmente quando esta foi a política oficial de uma nação tão grande e economicamente importante quanto o Brasil. De fato, avaliações alarmistas da liderança do Brasil em assuntos globais eram evidentes tanto na administração republicana de George W. Bush quanto na administração democrata de Barack Obama, revelando uma continuidade das prerrogativas imperiais americanas disfarçadas sob discursos oficiais nominalmente tão diferentes.

Enquanto Bush se incomodou com a independência do Brasil na América Latina, Obama irritou-se com o engajamento do Brasil no Oriente Médio, que o então presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad disse que poderia "ajudar na promoção da paz e da estabilidade". Quaisquer que sejam suas falhas e sucessos, a política externa do PT era sem dúvida assertiva, uma qualidade que, através das respostas que provocava, expunha as inseguranças do imperialismo americano do século 21.
Passe "Hail Mary"

Depois do golpe parlamentar que instalou o vice-presidente trapaceiro de Rousseff, Michel Temer, o Brasil deu um gigantesco passo atrás no cenário global. Isto em nome de uma política externa supostamente mais realista.

"A solidariedade pragmática para com os países do Sul global continuará sendo uma importante estratégia da política externa brasileira", declarou, em maio de 2016, o então ministro das Relações Exteriores, José Serra, referindo-se a uma nova abordagem que abandonaria projetos políticos mais amplos --por exemplo, a ideia de que os Brics pudessem eventualmente servir como um contrapeso para a hegemonia global dos EUA-- em favor de uma interpretação mais estreita do interesse nacional. "Esta é a estratégia certa Sul-Sul e não a que foi praticada para fins publicitários, com baixos benefícios econômicos e altos investimentos diplomáticos", argumentou Serra.

Em agosto de 2016, o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, encontrou-se com Serra no Rio de Janeiro e expressou seu entusiasmo com a mudança da guarda política produzida pelo impeachment: "Eu acho que é apenas uma declaração honesta dizer que ao longo dos últimos anos, as discussões políticas aqui no Brasil não permitiram o pleno florescimento, por assim dizer, do potencial dessa relação".

A disposição de Temer em adotar um papel bem menor para o Brasil, sem surpresa, agradou aos Estados Unidos. De fato, a política externa de Temer, enfatizando os interesses materiais imediatos sobre supostos compromissos ideológicos, prefigurava a postura supostamente "não ideológica" de Araújo nos assuntos globais.

Ao contrário de seus antecessores, Donald Trump dificilmente enfrentará um governo brasileiro que desafie suas preferências políticas. Durante a campanha, Bolsonaro não demonstrou esforço algum para reavivar a trajetória independente que caracterizou a política externa do Brasil sob o PT e Araújo saudou Trump como o passe "Hail Mary da Civilização Ocidental", referindo-se a uma jogada de desespero no futebol americano que é a última esperança de um time vencer ou empatar um jogo e que normalmente acontece nos últimos segundos de uma partida.

Durante a campanha presidencial, Araújo buscou as boas graças dos Estados Unidos ao propor uma aliança entre os três maiores países cristãos do mundo --Brasil, Estados Unidos e Rússia-- para combater o que ele chamou de "eixo globalista" formado por China, Europa e a esquerda norte-americana.

Outros gestos simbolicamente importantes incluem a retirada do Brasil do Pacto Global pela Migração da ONU; ambiguidade quanto a abandonar o acordo climático de Paris; a intenção declarada de mudar sua embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, preocupando importantes parceiros comerciais no mundo árabe; e sua participação na agressiva campanha internacional para isolar e, finalmente, remover o venezuelano Nicolás Maduro. A nova disposição do Brasil de ceder sua liderança no hemisfério está ligada ao desejo de se submeter aos Estados Unidos liderados por Trump.

Mas, além dessas considerações, as tendências ideológicas pessoais de Araújo são visivelmente bizarras. Ele representa a epidemia de falsidades explosivas --por exemplo, que o PT queria forçar educação sexual explícita a jovens estudantes ou que a esquerda proibiria carne vermelha e relações heterossexuais-- que tem dominado a política brasileira, disseminada por canais não regulamentados como WhatsApp e Facebook. A orientação ideológica asinina de Araújo parece ser o que lhe rendeu o emprego. O extremista, em resumo, foi elevado exatamente por ser um extremista.
"Nada menos que um milagre"

Aos 51 anos, Araújo é excepcionalmente jovem, nos padrões brasileiros, para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Embora tenha sido diplomata por quase 30 anos, ocupando alguns cargos importantes ao longo de sua carreira, nunca administrou uma embaixada no exterior. De acordo com vários relatos, a hierarquia do Itamaraty aparentemente não ficou feliz com o fato de uma figura tão inexpressiva receber o cargo mais importante.

Araújo pode não ter as credenciais tradicionais para o papel que ocupa agora. Mas ele é um ávido discípulo de Olavo de Carvalho, o guru pseudointelectual da extrema-direita do Brasil que trafega há décadas nas conspirações que ajudaram a impulsionar a ascensão de Bolsonaro. No atual clima político do Brasil, essa conexão vai longe. De fato, em seu primeiro discurso oficial, Araújo disse que, "depois do presidente Jair Bolsonaro, [Carvalho] talvez seja o homem mais responsável pela imensa transformação que o Brasil está passando".

Carvalho concorda plenamente com os relatos de sua própria importância: "Isso nunca aconteceu na história do mundo --um escritor que exerça esse tipo de influência sobre o povo", disse ele a Brian Winter, editor da America's Quarterly. "Isso só poderia acontecer no Brasil."

Carvalho escolheu a dedo Araújo para ser o Ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro (também ajudou a aprovar ou vetar nomes para outras nomeações no governo de Bolsonaro). De forma improvável, por meio de seu engajamento com o governo brasileiro, o mundo tem que encarar agora as ideias absurdas de um eremita que não vive no Brasil, onde seu papel decisivo neste governo poderia ser examinado mais de perto, mas em Virgínia, Estados Unidos.

Carvalho já comentou sobre tantos assuntos diferentes que é difícil chegar a uma teoria unificadora de sua visão de mundo. Mas dois aspectos inter-relacionados das falas de Carvalho em particular se tornaram comuns na direita brasileira nos últimos anos: (1) uma definição excessivamente elástica de comunismo combinada com uma insistência na relevância continuada dessa ideologia como ameaça sociopolítica; (2) um pânico fervilhante sobre o "marxismo cultural", uma nebulosa teoria da conspiração que postula que insidiosos esquerdistas exercem controle total sobre quase todos os aspectos do pensamento na sociedade moderna.

Não é exatamente de todo claro por que as ideias de Carvalho se tornaram tão preponderantes, mas há alguns elementos a serem considerados. O primeiro e indiscutivelmente mais decisivo fator é a gradual radicalização de direita que ocorreu ao longo dos 13 anos de poder do PT.

Depois que o partido de Lula venceu quatro eleições presidenciais consecutivas, milhões de brasileiros passaram a desconfiar abertamente dos processos democráticos, seja porque achavam que as eleições estavam sendo manipuladas ou que os demagogos populistas haviam efetivamente comprado a lealdade dos eleitores indecisos por meio dos programas sociais do governo.

Como notou o psicólogo social Sander van der Linden, "uma série de estudos mostrou que a crença em teorias conspiratórias está associada a sentimentos de impotência, incerteza e falta generalizada de agência e controle". Tais sentimentos certamente floresceram entre um número considerável de eleitores anti-PT e elites conservadoras desde pelo menos 2010. De fato, no início do segundo mandato da Dilma, essa multidão passou a contestar abertamente os resultados de eleições livres.

Uma explosão no acesso à internet é outro fator que explica a proliferação das teorias conspiratórias de Carvalho. Carvalho é um ávido youtuber, postando frequentes críticas na plataforma que a socióloga Zeynep Tufekci chama de "um dos mais poderosos instrumentos de radicalização do século 21".

Por último, o aumento da educação superior nos governos do PT também pode ter produzido um público maior para argumentos pseudointelectuais históricos e sociológicos. Há muito mais a ser dito sobre como Carvalho conquistou o alcance que tem hoje, mas sua influência é agora uma realidade que progressistas no Brasil precisam enfrentar de frente.

O argumento de que as forças progressistas exercem influência decisiva sobre as normas e costumes cotidianos prosperou apesar, ou talvez por causa, do recuo real da esquerda desde pelo menos o fim da Guerra Fria. Enquanto o PT se deslocou gradativamente para o centro para conseguir uma vitória histórica em 2002, seus inimigos inveterados alegaram que ele havia simplesmente desenvolvido uma camuflagem mais eficaz para sua agenda subversiva. Mais recentemente, a noção de que os marxistas ganharam furtivamente a guerra cultural se tornou um auto de fé unificador para os movimentos de direita em todo o mundo.

Mas Carvalho não é um mero imitador. Ele tem protestado contra a ameaça supostamente iminente do comunismo na América Latina há décadas. De acordo com Carvalho, a manifestação mais insidiosa dessa ofensiva secreta é o Foro de São Paulo, uma conferência de partidos políticos de esquerda de mais de 20 países da América Latina e do Caribe estabelecida em 1990. Steve Bannon, o guru do Donald Trump que tem se aproximado do clã Bolsonaro, também critica abertamente o marxismo cultural, buscando formar uma união transnacional de movimentos identitários cristãos brancos para resistir.

Uma reunião de cúpula recente entre Bannon e Carvalho representou um encontro de dois tipos distintos, embora ligados, do reacionarismo histérico. Curiosamente, Bannon tratou Carvalho como o estadista naquele encontro, sugerindo que as teorizações paranoicas de Carvalho estão tendo um impacto orgânico na política global. Da forma como é atualmente invocado pelos conservadores, o marxismo cultural é uma reconstituição da ameaça existencial que o fascismo sempre precisou para florescer. Por causa de seus textos numerosos e presença no YouTube, Carvalho deveria figurar de forma proeminente em qualquer análise futura da atual conjuntura.

Araújo canalizou a escrita prolífica de Carvalho e seus vídeos do YouTube em um blog pessoal que ele manteve antes de se tornar ministro das Relações Exteriores. Nele, Araújo se referiu ao globalismo como um produto do marxismo cultural (uma conexão com claras nuances antissemitas). Para o ministro das Relações Exteriores, Carvalho destaca-se como "talvez a primeira pessoa no mundo a enxergar o globalismo como resultado da globalização econômica, entender seus horríveis propósitos e começar a pensar em como derrubá-lo. Por muitos anos ele também foi a única pessoa no Brasil a usar a palavra 'comunismo' para descrever a estratégia do PT e tudo o que estava acontecendo no país, numa época em que todos pensavam que o comunismo era apenas uma espécie de coletivismo que havia morrido com a União Soviética, cega para a sua sobrevivência em muitas outras formas na cultura e em questões globais".

Araújo também vincula explicitamente Carvalho a Bolsonaro, proclamando em um artigo para a revista conservadora New Criterion que "graças ao boom da internet e, especialmente, à revolução das redes socias, as ideias [de Carvalho] de repente começaram a percorrer todo o país, atingindo milhares de pessoas que haviam sido alimentadas apenas com os mantras oficiais. Essas ideias romperam todas as barreiras e convergiram com a postura corajosa do único político verdadeiramente nacionalista brasileiro dos últimos cem anos, Jair Bolsonaro, dando-lhe um nível totalmente inédito de apoio popular".

Esse foi o ímpeto que o Brasil precisava para se transformar em um "país nacionalista conservador e antiglobalista".

Ele também observou a importância de investigações anticorrupção como a Operação Lava Jato, cujo rosto público, o juiz Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça de Bolsonaro após presidir um julgamento intensamente político que levou à prisão do ex-presidente Lula. "A investigação sobre o esquema de corrupção do PT --talvez o maior empreendimento criminoso já evoluiu e começou a esclarecer as profundezas da tentativa do PT de destruir o país e tomar o poder absoluto", afirmou Araújo, relatando o que se tornou a linha padrão dos eleitores conservadores que buscavam demonstrar que estavam motivados por fatores além da simples hostilidade ao PT.

Para Araújo, a crescente circulação das reflexões de Carvalho produziu algo como uma libertação nacional: "Vivemos por muito tempo frustrados pelo discurso globalista de esquerda. Agora podemos viver em um mundo onde criminosos podem ser presos, onde pessoas de todos os estratos sociais podem ter as oportunidades que merecem e onde podemos nos orgulhar de nossos símbolos e praticar nossa fé. O sistema de controle psicológico está acabado, e isto é nada menos que um milagre ".

O que Araújo vê como previsão na obra de Carvalho é, na verdade, teoria de conspiração elementar. Em um estilo que o ministro das Relações Exteriores claramente imita, Carvalho invoca tantas referências esotéricas e obscuras nas suas falas que seus argumentos podem ser difíceis de identificar. A intenção, certamente, é exatamente essa: ao parecer abastecer-se facilmente de um poço profundo de conhecimento, Carvalho imbui uma pátina de sofisticação para o que é essencialmente clichê reacionário.

Identificar o PT no poder como uma aventura comunista, por exemplo, é afirmar que palavras não têm significado. A campanha presidencial de 2018 estava infestada desse tipo de niilismo ideológico, com uma parte esmagadora de eleitores incapazes ou indispostos a defender Bolsonaro nos méritos de suas propostas desumanas, mas ansiosos para atacar Fernando Haddad, o candidato do PT, com acusações absurdas. É nesse contexto que a política externa brasileira está sendo elaborada agora.
"Eu sei quem sou"

A ironia em tudo isso é nítida: a direita brasileira há muito tempo acusou o PT de politizar a burocracia federal e conduzir as relações exteriores de forma ideológica. Agora, no entanto, Araújo está afastando o Brasil de praticamente todos os grandes países industrializados, exceto os Estados Unidos, reivindicando para si mesmo o manto de políticas racionais e imparciais, apesar das questões existenciais que o chanceler invoca em seus pronunciamentos.

Em nome de um antiglobalismo obscuro, o fervoroso ministro das Relações Exteriores que quer ser visto como uma mão firme atraiu críticas tanto dos neoliberais da Economist quanto dos liberais do New York Times. Os investidores internacionais que veem o Brasil principalmente como um mercado expansivo e produtor de matérias-primas esperam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, economista neoliberal treinado na Universidade de Chicago, possa implementar reformas favoráveis aos negócios, apesar da sede de sangue autoritária de Bolsonaro e a cruzada civilizacional imaginada por Araújo.

Ao desenhar um papel global reacionário para o Brasil, Araújo está claramente tentando marcar pontos políticos em casa, já que o conservadorismo descarado invade o mainstream brasileiro como nenhum momento desde o fim da ditadura. A aposta de Araújo é bastante alta, sendo que "a luta pró ou contra a ordem global tornou-se uma luta pelo controle da ordem global", como Quinn Slobodian recentemente colocou. A onda reacionária transnacional com a qual Araújo comprometeu o Brasil pode muito bem já ter atingido seu auge. Enquanto isso, ele não tem demonstrado a capacidade de trazer o Brasil de volta da beirada radical caso os ventos da diplomacia internacional começarem a mudar.

Que fará ele, por exemplo, se Trump não vencer a reeleição em 2020? Os relacionamentos em que o Brasil aposta hoje poderiam facilmente tornar o país um pária amanhã. Além disso, Araújo pode enxergar uma luta civilizacional que coloca o Brasil ao lado dos Estados Unidos, mas os presidentes americanos nunca trataram a maior nação da América Latina como um parceiro igual. Trump se preocupa pouquíssimo com a América Latina. Não obstante o entusiasmo do senador da Flórida Marco Rubio pelo governo Bolsonaro, Araújo está se iludindo se acha que os Estados Unidos vão colocar de lado um histórico imperialista para travar uma guerra conjunta contra valores progressistas.

Araújo usa seu ministério para proclamar em voz alta um novo papel internacional para o Brasil (e para si mesmo). "Nós nos tornamos diplomatas que só fazem coisas que são importantes para outros diplomatas", argumentou ele em seu primeiro discurso oficial. "Isso deve parar. Vamos parar de olhar no espelho e olhar pela janela. Ou melhor ainda, vamos ao Brasil real. Não tenhamos medo do povo brasileiro. Nós somos parte do povo brasileiro."

O compromisso de Araújo de sacudir a cultura oficial do Brasil não é inerentemente uma má ideia --o Itamaraty é tão elitista quanto qualquer outra instituição em uma sociedade desigual como o Brasil. Mas, ao apelar para um "senso comum", Araújo está alinhando a política externa brasileira com as premissas reacionárias do presidente e do Olavo de Carvalho.

Nesse sentido, o discurso de posse de Araújo ofereceu uma destilação de sua visão emocional de política externa: "Aqueles que dizem que não há homens e mulheres são os mesmos que dizem que os países não têm o direito de proteger suas fronteiras, os que afirmam que o feto humano é um monte de células descartáveis, o mesmo que diz que a humanidade é uma doença que deve desaparecer para salvar o planeta".

Ele continuou com talvez a mais sucinta articulação já vista da onda reacionária que assola o mundo: "Quando adolescente, ouvi muitas pessoas dizendo: 'O mundo está marchando inexoravelmente em direção ao socialismo'. Mas isso não aconteceu. Não marchou porque alguém foi lá e parou. Hoje ouvimos que a marcha do globalismo é irreversível. Mas isso não é irreversível. Vamos lutar para reverter o globalismo e empurrá-lo de volta ao ponto inicial".

Há muito os brasileiros debatem o equilíbrio adequado entre a autoafirmação nacionalista no cenário mundial e o consentimento dos ditames das potências estrangeiras. A ditadura que governou o país de 1964 a 1985, por exemplo, deferiu inteiramente para Washington em seus primeiros anos, com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos proclamando que "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil". Setores mais vigorosamente nacionalistas das Forças Armadas prevaleceram e procuraram fazer o país uma potência hemisférica por conta própria. Araújo combina o discurso agressivo dessa segunda corrente com a essência submissa da primeira.

É possível que, no caos que provavelmente definirá a presidência de Bolsonaro, Araújo caia. Sua autoimportância fumegante encaixa bem com o objetivo de Bolsonaro de alterar drasticamente a orientação da política externa do Brasil --de fato, ambos compartilham a crença de que homens durões e assertivos podem facilmente resolver problemas complexos. Mas é difícil imaginar Araújo conquistando apoio político independentemente de seu presidente ou de seu venerado guru intelectual. Um golpe potencialmente fatal para Araújo, então, será se Carvalho ou suas ideias forem efetivamente desacreditadas nos próximos anos.

Os militares também poderiam pôr em perigo o emprego de Araújo. Desentendimentos com as Forças Armadas já ameaçam reduzir sua influência. Não há dúvida de que em um confronto direto entre Araújo, o guerreiro cultural que se lança em uma luta civilizacional, e os pragmáticos de sangue-frio nas Forças Armadas, Bolsonaro ficaria com os últimos. Afinal, os militares agora ocupam vastos setores do alto escalão no atual governo. Ainda assim, a visão de política externa grosseiramente conspiratória de Araújo já se tornou parte central da imagem nacional e internacional do Brasil sob Bolsonaro. Este é exatamente o rosto que o atual governo parece querer apresentar ao mundo.

Em seu discurso de posse como ministro das Relações Exteriores, Araújo relatou uma lição que aprendeu com Dom Quixote por meio de Olavo de Carvalho. Em certo ponto no clássico de Cervantes, o protagonista encontra-se deitado à beira da estrada em algum lugar em La Mancha, delirante e derrotado. Nesse triste estado, Quixote confunde um camponês com o marquês de Mântua. O camponês exasperado responde que ele não é aristocrata, que ele é vizinho de Quixote e o conhece há anos. O camponês, então, lembra o homem prostrado de ele não é Dom Quixote, como ele afirma, mas Alonso Quixano. Dom Quixote para, pensa e responde: "Eu sei quem eu sou".

Para Araújo, a moral da história é clara: "Alguns dirão que o Brasil não é tudo o que o presidente Bolsonaro acredita que é, e creio que é, dirão que o Brasil não pode influenciar o destino do mundo, defender os mais altos valores da humanidade, que devemos apenas exportar bens e atrair investimentos, porque afinal somos um país bom, quieto e pacífico, mas impotente. Eles dirão que o Brasil é apenas Alonso Quixano. Mas o Brasil responderá: Eu sei quem eu sou". Não sabemos ainda se Araújo conhece o fim da história de Dom Quixote.

Colaborador

Andre Pagliarini é professor assistente visitante de história latino-americana moderna na Universidade Brown. Está atualmente preparando um manuscrito sobre nacionalismo brasileiro no século XXI.

PEC da crueldade social

Na essência, proposta resultará em mais excluídos

Humberto Costa

Paulo Pimenta

Folha de S.Paulo

Marcos Correa/Xinhua

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência de Bolsonaro tem como meta “reformar para excluir”. A proposta é cruel! Afirma que combate privilégios, mas, na essência, produzirá mais pobres e excluídos do sistema de proteção social.

A proposta institui o regime de capitalização para quem começa a trabalhar após a reforma. Na prática, extingue o modelo solidário da Previdência atual, consagrado na Constituição de 1988. O regime de capitalização foi aplicado no Chile e se revelou um desastre.

Ao elevar de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição, a reforma impedirá o acesso à Previdência de quem já vive em trabalho precário e maior rotatividade. Atualmente, metade dos ocupados já está na informalidade. Dos trabalhadores urbanos que se aposentaram por idade em 2014, mais de 60% estariam excluídos da Previdência caso vigorasse a regra proposta.

A PEC eleva a idade mínima para 65 anos para homens e 62 para mulher, desconsiderando diferenças sociais e regionais. Isso, porém, não basta para eles: a proposta exige 40 anos de trabalho para a aposentadoria integral.

A reforma inviabiliza a aposentadoria especial rural, ao exigir a comprovação da efetiva contribuição e não mais da condição de trabalhador rural, que cumpria suas obrigações previdenciárias na venda da produção. Além disso, eleva de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição. Ainda, a agricultora é mais afetada pela equiparação da idade mínima entre homens e mulheres.

Da mesma forma, professoras passam a ter idade mínima para aposentadoria de 60 anos, bem como tempo de contribuição de 30 anos, sem qualquer distinção de gênero.

Uma das maiores crueldades da proposta se refere ao fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se aprovada, os idosos em situação de extrema pobreza só teriam direito a um salário mínimo a partir dos 70 anos. Entre 60 e 70 anos, teriam uma renda de apenas R$ 400.

O legado da proposta de Bolsonaro será um sistema excludente e injusto. Ela não traz qualquer medida voltada a militares e não amplia as fontes de receitas previdenciárias por meio da taxação do andar de cima, como os bancos.

Para garantir a sustentabilidade da Previdência, é essencial rever a política de desonerações que devem ultrapassar R$ 300 bilhões em 2019. É preciso, ainda, retomar os investimentos públicos e privados para movimentar a economia, gerando empregos e o aumento da arrecadação.

Além disso, é necessário enfrentar a impunidade que estimula a sonegação. É preciso acabar com a extinção da punibilidade, um verdadeiro perdão para fraudadores caso paguem os tributos devidos mesmo depois de condenação. Tudo isso a reforma não faz, o que demonstra a falsidade do discurso do combate aos privilégios.

O destempero da PEC é tamanho que desobriga os empregadores de depositar o FGTS e pagar multa rescisória para aposentados que voltarem a trabalhar. É o reflexo do imaginário do governo Bolsonaro: trabalhadores pagam a conta do ajuste, empresários são premiados com redução de suas obrigações.

Até 2015, a Previdência urbana era superavitária. Entre 2014 e 2017, o regime geral perdeu mais de 6 milhões de contribuintes, diante da crise econômica que aumentou o número de desempregados. A arrecadação previdenciária despencou sob as circunstâncias adversas da economia.

O resultado geral da PEC será a diminuição da renda dos mais pobres.

Em vez de reformar para excluir, o Brasil precisa seguir outro caminho, no qual a sustentabilidade da Previdência seja construída à luz da inclusão social.

Humberto Costa é líder do PT no Senado Federal.

Paulo Pimenta é líder do PT na Câmara dos Deputados.

O enigma do crédito da China

Entrevista por Robert Brenner

New Left Review

NLR 115 • Jan/Feb 2019

Robert Brenner

Como um dos principais analistas de finanças e economia da China, você foi um dos primeiros a identificar e quantificar o problema da dívida cada vez mais profunda da RPC e a alertar sobre as implicações de sua desaceleração. Como pano de fundo para isso, você poderia nos dar sua visão do surgimento da China como oficina do mundo e a segunda maior economia da Terra? Claramente, sua ascensão como o produtor de menor custo de uma ampla gama de manufaturas permitiu que ela garantisse, por meio de importações, os bens de capital cada vez mais complexos e insumos intermediários necessários para subir na escada tecnológica, abrindo caminho para um caminho de crescimento orientado para a exportação que era, ao mesmo tempo, uma versão particularmente eficaz da industrialização de substituição de importações (ISI). Também produziu o enorme superávit em conta corrente e enormes reservas de câmbio estrangeiro, principalmente em dólares, o que significava que a China poderia facilmente dotar suas corporações não financeiras com o fluxo constante de empréstimos e subsídios que sustentavam seu crescimento acelerado e impulsionado por investimentos. Mas o que tornou isso possível? Como ocorreu sua ascensão inicial?

Victor Shih

O surgimento da China como uma grande potência exportadora da década de 1980 até meados dos anos 2000 foi, em última análise, fundado em sua rica dotação de mão de obra barata e relativamente qualificada, a liberação dessa força de trabalho no final da década de 1970 por meio de uma descoletivização que resultou em uma onda histórica de comercialização agrícola e industrialização rural (Township–Village Enterprises, ou TVES) e a redução de barreiras comerciais no mundo avançado, culminando no status de Nação Mais Favorecida (NMF) da China e sua adesão à OMC no início do século XXI. A União Soviética havia alcançado uma grande decolagem industrial após a Segunda Guerra Mundial de forma amplamente autárquica, via ISI. A China, por outro lado, lançou sua construção industrial em meio à mudança em direção à globalização da economia mundial, na qual veio a desempenhar o papel decisivo. Com o tempo, como você diz, a mão de obra barata da China — mais subsídios governamentais e empréstimos de baixo custo para exportadores nacionais e estrangeiros — renderam ao país grandes superávits comerciais e reservas cambiais consideráveis. No auge, estas últimas totalizaram quase US$ 4 trilhões e forneceram à China o aumento dos depósitos bancários/oferta de moeda para financiar o aumento dos empréstimos que sustentaram o crescimento histórico do país em PIB e investimento.

Robert Brenner

Qual foi o papel da integração da China nas cadeias de comércio e commodities do Leste Asiático já existentes nisso? Costuma-se dizer que foi essa rede, inicialmente focada no Japão, Taiwan e Coreia, que produziu os bens de capital e insumos intermediários que foram transformados em commodities manufaturadas no continente e exportados de lá para o mercado americano e outras economias capitalistas avançadas. Você concorda com isso?

Victor Shih

Sim, concordo, mas também destacaria mais três razões pelas quais a China conseguiu tirar vantagem de sua posição central na emergente cadeia de valor global de forma tão eficaz. Primeiro, em termos de tamanho e, especialmente, da escala de sua força de trabalho barata, a China superou em muito o Japão e os países da Europa Central e Oriental combinados, com quase um bilhão de pessoas, mesmo já na década de 1980. Essa enorme população resultou em uma oferta de trabalho em crescimento contínuo, o que colocou pressão descendente sobre os custos trabalhistas, especialmente com a entrada no mercado de trabalho de talvez 150 milhões de trabalhadores migrantes do campo. Esses trabalhadores conseguiram fornecer força de trabalho a um preço particularmente baixo porque podiam subsidiar suas rendas com as parcelas camponesas que nunca abandonaram. Segundo, a ascensão da China coincidiu com grandes avanços na tecnologia da informação, o que tornou possível a construção de sofisticadas redes internacionais de comunicação e transporte por meio das quais a economia se expandiu. Terceiro, a globalização e os acordos internacionais de livre comércio, como a OMC e o NAFTA, trouxeram reduções substanciais nas barreiras às importações em todo o mundo, abrindo caminho para a China aproveitar ao máximo suas crescentes vantagens de custo e força competitiva. A RPC tornou-se, assim, parte da cadeia de produção global em uma extensão maior do que até mesmo o Japão havia conseguido. De acordo com um estudo, as importações da China atingiram mais indústrias nos EUA mais rapidamente do que qualquer onda anterior de importações.1

E quanto ao papel do governo chinês em subscrever o crescimento? Como o capitalismo organizado da China, impulsionado por subsídios e empréstimos de órgãos estatais em todos os níveis — central, provincial, condado, local — serviu para impulsionar o crescimento?

Victor Shih

O que temos aqui é um tipo de dependência de caminho, onde produtores transnacionais em muitos setores industriais leves e cada vez mais pesados ​​passaram a depender de insumos chineses para uma parte crescente de suas cadeias de produção. A China gastou bilhões, até trilhões, de dólares americanos em investimentos para manter e expandir seu lugar na cadeia de valor global. O suporte que seu capitalismo organizado fornece para esse esforço vem em parte na forma de terras baratas, infraestrutura de classe mundial, impostos baixos e preços de energia reduzidos, bem como crédito barato para exportadores nacionais e, cada vez mais, para empresas competindo com produtos importados.

O governo da China, em todos os níveis, desempenhou um papel indispensável no fornecimento de todos esses fatores. As administrações provinciais, de condado e locais, assim como os governos estaduais e municipais nos EUA, têm competido entre si para atrair investimentos para suas localidades, e fizeram isso fornecendo os maiores incentivos possíveis para produtores e exportadores corporativos não financeiros — construindo infraestrutura, desenvolvendo terras, oferecendo crédito e assim por diante. Dessa forma, eles permitiram que a indústria chinesa subisse na escada tecnológica, produzindo bens cada vez mais complexos, para poder competir em uma gama cada vez maior de produtos manufaturados.

Você disse que os vastos ganhos de exportação e reservas de conta corrente da China permitiram que ela concedesse grandes quantidades de crédito. Quais foram as implicações para sua moeda?

Havia uma certa lógica de auto-reforço na ascensão milagrosa da China na cadeia de produção global. Ou seja, a dotação inicial de mão de obra barata da China permitiu que ela gerasse esses superávits em conta corrente exportando — pelo menos a princípio — exportações de manufatura leve. Os exportadores chineses eram pagos por nós e outros compradores estrangeiros em dólares ou outras moedas nacionais, mas os trocavam com seus bancos por yuan, porque precisavam da moeda local para pagar seus trabalhadores chineses e comprar os bens de capital e insumos intermediários que garantiam internamente. Os bancos, por sua vez, mais cedo ou mais tarde trocariam esses dólares por yuan com o Banco Popular da China (PBOC), o banco central chinês, que os adicionava às suas reservas em dólares e outras moedas estrangeiras. O resultado foi, por um longo período, um aumento dos depósitos em renminbi em bancos chineses, que podiam ser emprestados a corporações não financeiras, e um aumento espetacular e contínuo das reservas em dólares mantidas pela China.

Tudo o mais constante, os crescentes superávits em conta corrente chineses e o correspondente acúmulo de reservas em dólares significariam que a oferta de dólares ultrapassaria a demanda por eles. Isso teria colocado pressão ascendente no valor do renminbi em relação ao dólar, criando um processo de reavaliação do renminbi que tenderia a minar a competitividade chinesa, reduzindo suas exportações e seu superávit em conta corrente. Mas, comprometido como estava com o crescimento liderado pelas exportações, o governo chinês adotou uma série de medidas para impedir o aumento da taxa de câmbio do renminbi que, de outra forma, teria ocorrido.

Acima de tudo, ele impôs uma taxa de câmbio renminbi-dólar fixa, então minimamente flutuante. Para conseguir isso, ele imprimiu renminbi aproximadamente na medida necessária para cobrir o déficit de demanda por dólares em relação ao yuan, que era a contrapartida do superávit em conta corrente chinês. Em seguida, usou esses yuans para comprar dólares no mercado internacional, aumentando o que de outra forma teria sido uma demanda insuficiente por dólares para impedir que o renminbi subisse e para sustentar a taxa de câmbio em um nível fixo. Isso permitiu que o superávit em conta corrente da China continuasse a aumentar, ao mesmo tempo em que impedia que o valor de sua moeda subisse junto com ele, mantendo a competitividade da China e sustentando seu regime de crescimento liderado pela exportação.

Sem a intervenção do pboc, o acúmulo de dólares nas mãos dos chineses poderia não apenas ter levado a uma moeda em valorização, mas encorajado investidores privados chineses a investir esses dólares em todo o mundo, onde quer que pudessem garantir a maior taxa de retorno. Mas Pequim limitou estritamente a extensão em que os investidores privados poderiam tirar dinheiro do país e esgotar suas reservas cambiais impondo um regime rígido de controles de capital. Esses controles até agora tiveram sucesso em impedir que sua classe rica emergente exportasse muito capital, protegendo a China da fuga desenfreada de capital vista em muitas economias em desenvolvimento, sem mencionar as corridas devastadoras em sua moeda.

Os excedentes e reservas em dólares da China permaneceram, portanto, em grande parte nas mãos do banco central, em vez de investidores privados. Ele os usou para fortalecer ainda mais a posição internacional da China, comprando ativos seguros denominados em dólares dos EUA, especificamente títulos e letras do Tesouro, bem como a dívida de entidades patrocinadas pelo governo dos EUA, notavelmente Freddy Mac e Fannie Mae. Essas enormes compras de dívida do governo dos EUA trouxeram um enorme aumento na oferta de crédito para os EUA em comparação com a demanda por empréstimos e, portanto, reduziram o custo dos empréstimos nos EUA. O banco central chinês, portanto, não apenas aumentou o valor do dólar, mas também reduziu as taxas de juros dos EUA. Como resultado, os consumidores dos EUA puderam tomar empréstimos com mais facilidade e com uma moeda mais valiosa do que de outra forma. Eles aumentaram a demanda por exportações chinesas em relação às importações dos EUA, aumentando ainda mais os superávits em conta corrente da China e suas reservas cambiais em dólares: um poderoso círculo virtuoso que subscreve a expansão chinesa.

Quais foram as implicações disso para a ascensão da China?

A beleza desse processo autônomo era que ele aliviava a China da necessidade de tomar empréstimos do exterior para financiar o ISI, porque ela podia contar com esse financiamento em aumentos na oferta de moeda. O dinheiro fluía para a China na forma de dólares de superávits em conta corrente, investimento estrangeiro direto e entradas de dinheiro quente. Os destinatários desses dólares os vendiam para seus bancos em troca de renminbi. Os próprios bancos garantiam o aumento do renminbi para cobrir os depósitos em dólares trocando os dólares com o pboc. O pboc comprava o aumento da entrada de dólares dos bancos imprimindo dinheiro de alta potência. Então, indiretamente, a criação de dinheiro de alta potência — na forma de renminbi — pelo pboc permitiu que os ganhadores de moeda estrangeira aumentassem seus depósitos em renminbi, mesmo enquanto o câmbio permanecia aproximadamente no mesmo nível.

No seu auge, em meados dos anos 2000, o superávit comercial da China subiu para quase 5% da oferta de moeda, aumentando significativamente o potencial de crescimento da China. O crescimento associado na oferta de moeda, que continuou em ritmo acelerado de meados da década de 1990 a 2008, foi enormemente significativo. Permitiu que a China investisse trilhões de yuans em novos créditos para corporações não financeiras para ajudar a manter a vantagem da China na produção global, subir na cadeia de valor tecnológica e buscar a substituição de importações em uma gama cada vez maior de bens, permitindo a produção e exportação da China de bens que antes tinham que ser comprados no exterior.

Essa dependência mínima da dívida externa permitiu que a China buscasse o ISI sem ter que enfrentar a ameaça de uma crise de pagamentos, que tantos outros países em desenvolvimento tiveram que enfrentar — uma crise desencadeada pela retirada da dívida externa que pode ser motivada pelo aumento dos déficits externos, moedas em colapso e fuga de capitais. Da mesma forma, a China tinha pouca necessidade de se preocupar com especulação contra o renminbi, porque a entrada maciça de dólares tendia, tudo o mais constante, a elevar o renminbi em vez de prejudicá-lo. A China foi, portanto, capaz de empregar um caminho orientado para a exportação para a industrialização para superar o problema clássico que tendia a confrontar, e mais cedo ou mais tarde a interromper, os esforços padrão no ISI na era do pós-guerra. Esse problema era a tendência de incorrer em déficits incontroláveis ​​em conta corrente, resultantes do custo crescente de capital cada vez mais complexo e importações intermediárias para dar suporte às novas indústrias domésticas. Em contraste, os industrializadores da China poderiam resolver esse problema simplesmente em virtude de seus crescentes superávits em conta corrente.

Junto com o resto do mundo, em 2008-09, a China entrou na crise econômica e financeira global. Seu resultado imediato foi a interrupção dos mercados para as exportações de manufaturados da China, produzindo uma redução acentuada e, de fato, permanente, no crescimento da demanda por exportações que vinha impulsionando o PIB chinês. A crise econômica global foi um ponto de virada para a China, pois foi nesse momento que o país se viu obrigado a começar a se afastar do modelo voltado para a exportação que havia seguido por quase três décadas, pois suas exportações deixaram de entregar os dólares que haviam permitido o aumento dos empréstimos. Você poderia explicar o que estava por trás da crise para a China e como Pequim inicialmente tentou lidar com isso?

Na esteira da crise financeira global, o crescimento das exportações chinesas caiu vertiginosamente, e o fato e a forma da crise subsequente sugeriram que a China havia atingido um limite em alcançar o crescimento por meio da exportação para o mundo capitalista avançado. Durante os anos finais do boom da China, as exportações de bens cresceram espetacularmente, em torno de 20 por cento ao ano em média. Mas em 2009, as exportações chinesas caíram para menos 18 por cento. Os aumentos nas exportações voltaram ferozmente, com média de 25 por cento ao ano em 2010-11. Em 2012, no entanto, a lua de mel havia acabado, e o crescimento das exportações de bens despencou para cerca de 7 por cento ao ano em 2012-14, depois menos 2 por cento em 2015-16. O superávit em conta corrente da China ocorreu de forma paralela. Ele havia disparado de 3–4 por cento do PIB em 2004 para 8–10 por cento do PIB em 2008–09. Mas então caiu para 2 por cento do PIB em 2011 e continuou aproximadamente no mesmo nível nos anos seguintes, até 2016.

Mesmo assim, a restrição do colapso das exportações não se materializou imediatamente, porque o regime possuía maneiras de amortecer a queda. A resposta inicial do governo à queda nas exportações e à consequente crise econômica foi compensar a queda na demanda do exterior, estimulando a demanda interna. Ele se voltou para um keynesianismo de um tipo familiar, mas em uma escala historicamente sem precedentes. Wen Jiabao adotou uma combinação de uma política fiscal ativa e uma política monetária frouxa para implementar um pacote de estímulo de 4 trilhões de yuans (US$ 580 bilhões) para 2009 e 2010. No entanto, foi indicativo das dificuldades iminentes da China que uma grande parte dessa pilha de crédito foi canalizada para os mercados de ações e imóveis em vez da economia real — ativos financeiros em vez de bens de capital e salários. Como em outros lugares, também na China, o ganho no PIB para qualquer infusão de crédito caiu significativamente.

Quando a crise atingiu em 2008-09, os bancos estavam tão bem capitalizados e tinham tanta liquidez que puderam responder aumentando os empréstimos em mais de 30 por cento no primeiro ano do estímulo. No entanto, a China só pôde seguir esse caminho por um período limitado de tempo, porque os superávits em conta corrente que haviam sido acumulados durante o boom das exportações foram rapidamente usados ​​pelo programa de estímulo histórico, e o declínio acentuado no crescimento das exportações impediu que fossem repostos. O superávit comercial e os fluxos de câmbio deixaram de infundir o sistema bancário com os grandes novos depósitos que, no passado, permitiam que os bancos rolassem ativos ilíquidos confortavelmente enquanto ainda financiavam novas atividades econômicas. A China teria que encontrar maneiras de infundir crédito na economia em condições muito menos favoráveis.

Como o regime respondeu à necessidade de estender o crédito para impulsionar o crescimento, diante da diminuição dos depósitos que há muito eram fornecidos por seus enormes superávits em conta corrente?

Para manter o crescimento ininterrupto à maneira de seu grande boom, a China teria que gerar um superávit comercial considerável, idealmente na região de 2–3 por cento da oferta de moeda a cada ano. Mas isso exigiria que os mercados emergentes no mundo em desenvolvimento de alguma forma assumissem o controle das economias da OCDE, para fornecer à China maior demanda por exportação, maiores superávits em conta corrente, crescentes entradas de moeda estrangeira e aumento nas contas bancárias em renminbi — um feito impossível, como se viu. A China estava, portanto, condenada a depender do aumento de empréstimos na criação de moeda pelo Banco Popular da China.

No auge em 2008, as entradas líquidas de moeda estrangeira ao longo de um período de 12 meses resultaram em um aumento nos depósitos bancários, totalizando 7 por cento dos ativos bancários. Mesmo em meados de 2011, as entradas líquidas de câmbio estrangeiro ainda estavam aumentando os depósitos no equivalente a 3,5% dos ativos bancários em um período de 12 meses. Mas 2012 foi o fim da linha. Naquele ano, as entradas de câmbio estrangeiro foram o equivalente a meros 0,5% dos ativos bancários em um período de 12 meses. Então, começando por volta de 2012, para sustentar o crescimento, a China começou a expandir o crédito simplesmente imprimindo yuan, em vez de depender do aumento dos depósitos bancários em renminbi que derivavam do aumento das entradas de dólares. A criação fácil de dinheiro a partir das entradas de câmbio estrangeiro havia se tornado uma coisa do passado.

Esse caminho para o crescimento por meio da criação de dívidas cada vez maiores, superando os superávits em conta corrente, é realmente sustentável? Quais problemas você espera que ele gere?

A China enfrenta uma contradição inerente entre o que precisa fazer para manter o crescimento e manter sua vantagem na cadeia de produção global — que é emitir cada vez mais crédito — e o que precisa fazer para evitar o declínio da taxa de câmbio do renminbi e a pressão crescente para que o capital saia do país — que é manter as taxas de juros altas e a criação de crédito baixa. Essa contradição se tornou mais aguda ao longo do tempo, porque está tomando cada vez mais crédito para estimular uma determinada quantidade de crescimento.

Em 2016, a China precisou de três vezes mais crédito para gerar a mesma quantidade de crescimento que em 2008. A escala de criação de dívida necessária para manter a economia avançando aumentou enormemente, e os empréstimos do pboc para instituições financeiras nacionais dispararam de 4 trilhões de renminbi no final de 2010 para 14 trilhões de renminbi em novembro de 2017, um aumento de três vezes e meia no espaço de sete anos. A dívida total cresceu de 163% do PIB em 2009 para 328% do PIB hoje, e esse número provavelmente continuará a crescer no futuro previsível.

O vínculo que essa quantidade extraordinária de dívida cria para a China é aparente nos enormes níveis de serviço da dívida — pagamentos de juros — que ela acarreta. No período de doze meses encerrado em junho de 2017, o tamanho do aumento nos pagamentos de juros realmente excedeu o aumento do PIB nominal em 8 trilhões de renminbi. Como não houve inadimplências em larga escala, o ônus adicional de juros deve ter sido financiado de alguma forma. O aumento nos custos de empréstimos poderia, concebivelmente, ter sido pago pelo próprio PIB (renda), reduzindo diretamente o crescimento do PIB. Mas, muito provavelmente, os novos pagamentos de juros foram cobertos por mais empréstimos, o que resultou em um aumento adicional na dívida total. A economia chinesa, portanto, por definição, tornou-se uma unidade Ponzi — envolvendo-se no que Hyman Minsky chamou de empréstimo Ponzi.

O resultado é que, se a China quiser evitar que a taxa de crescimento caia, terá que continuar a expandir o crédito a uma taxa massiva e cada vez maior, como vem fazendo. Mas se a economia acumular dívidas dessa forma, isso inevitavelmente reduzirá o valor do renminbi e criará pressão para a fuga de capital. Se o muro de controles de capital fosse substancialmente violado, isso abriria caminho para uma crise financeira. Se, por outro lado, a China decidir aumentar as taxas de juros domésticas para desacelerar o crescimento do crédito e fortalecer a moeda, isso reduzirá a tendência de saída de capital do país, mas também reduzirá, ao mesmo tempo, os empréstimos e investimentos domésticos que têm sido tão indispensáveis ​​para sustentar o crescimento.

It seems that China must choose between political stability—which requires growth and therefore a falling currency and rising debt—and financial stability, which means stemming capital flight and therefore a rising currency and slower growth of credit. The country seems to be coming up against the limits of its economic model. In the next three or four years, it will need to choose between, on the one hand, a large-scale devaluation resulting from the continuing build-up of debt, and, on the other hand, the bursting of the domestic financial bubble and an ensuing growth slowdown. It will be a tough choice that will test the Xi Jinping leadership.

In view of the contradictions inherent in depending on rising government-sponsored lending to drive growth, what policy responses are available to the Chinese regime?

The 2008–09 crisis and its sequels prompted several responses from the Chinese state. The smartest policy-makers in China understood the deepening contradictions and conflicts of interest built into the country’s way of doing business. When Xi took office in 2012, he pushed for a slowdown in the expansion of debt, even though it would reduce the growth of gdp, under the slogan of the ‘New Normal’. His advisers realized that the growth rate simply could not be sustained without putting enormous downward pressure on the renminbi, which would increase the pressure for capital flight and open the way to crisis.

The government therefore began to implement a series of steps to try to maintain stability as well as growth. First, slowing the pace of credit expansion—China has announced it is doing this, but whether it can actually accomplish it is not fully clear. Second, China needs to devote a larger share of what credit expansion does occur to fixed investment, to help it maintain its edge in manufacturing exports. It is therefore attempting to deflate asset-price bubbles, especially in land, real estate and equities, in order to reduce the incentive to engage in speculative as opposed to productive investment. Third, in the face of higher interest rates, China needs to secure more money to lend from what current-account surpluses and associated bank deposits and currency reserves it does accrue. The government is therefore committed to reducing banks’ reserve requirements, at least to some extent. Finally, China needs to see what gains in trade it can secure by further developing the so-called Belt and Road Initiative—the network of ports, railroads and highways linking China to Europe across Central Asia and the Indian Ocean, on which the government is counting to further its commercial impact.

It is true that none of these policies has been fabulously successful, but in combination they have succeeded in stabilizing the level of the trade and current-account surplus as a share of the money supply. Without these policies, external surpluses would have shrunk to a negligible share of money supply by now. Still, the future looks at best uncertain. In the likely event that the growth of the us and European economies begins to slow in the coming year or two, China’s trade and current-account surplus growth will also decelerate—and even with the recent effort to slow the increase of credit, in a slowing world economy, money-supply growth will outstrip that of the trade and current-account surplus. Sustaining debt-driven growth is going to become more difficult.

To what extent is the Xi Jinping government, with its ‘New Normal’ policy agenda, in sync with the Chinese elite, which prioritizes the consolidation and enhancement of its recently amassed wealth? Does this layer support the ‘New Normal’?

The Chinese miracle has brought an astounding increase in economic inequality, with a polarization of wealth that has itself entailed an extraordinary concentration of riches in the top 1 per cent and above. In 2010–11, the wealthiest 1 per cent of urban households disposed of assets estimated at up to $5 trillion. Representing this new economic elite has naturally been a top priority for successive governments. Nevertheless, in attempting to do so, they have had to confront an array of difficult choices. Up to 2012–13 or thereabouts, declining real interest rates made for easy credit. But that entailed downward pressure on the renminbi, which meant a fall in the value of Chinese assets in international terms, and a corresponding drop off in the capacity to buy and invest abroad.

China’s new rich, in possession of such a disproportionate share of the country’s wealth, are not prepared to sit idly by and watch their assets being so brutally devalued. They have pressed, directly and indirectly, for a relaxation in the system of capital controls that has played such a central part in the country’s growth strategy. They have not only tried to induce the government to slacken enforcement of capital controls, but have also attempted the sub-rosa export of capital themselves and sought to relocate their children to the us. The government, for its part, understands that capital controls constitute its ultimate line of defence in pursuing an independent economic strategy and has tried to protect that policy space even while avoiding controls that would be too draconian.

How has that been working?

Not too badly, at first. Until recently, the government managed to finesse the problem, because the banking system provided sufficient credit not just to nurture economic growth but to support various asset-price bubbles, from land to real estate to the stock market. The wealthy class was therefore able to make extraordinary profits by investing in China rather than abroad, by putting their money in markets for financial assets. Paradoxically, however, the ‘New Normal’ and the ‘deleveraging’ of the Chinese economy brought in by the Xi Jinping government began to short-circuit this form of money making, by deflating the various asset bubbles that had provided the wealthy elite with an alternative to capital flight.

As asset prices have fallen, the super rich have acquired a greater incentive to move their money out of the country, even though the government was hoping that slower credit growth would end up improving the long-term prospects for investment in China’s real economy. Adding to the new turn to capital flight, the many risks associated with investing in China now included the political risk of getting pulled into a corruption scandal. If returns in China were no longer going to be extraordinary, Chinese investors might as well earn a more modest return in a much safer and more protected way overseas.

The ‘New Normal’ means in the first instance a slowdown in the growth of lending and of debt, for the sake of financial stability. But what about the longer run? What can the government do in qualitative terms to re-ignite China’s economic dynamism?

In financial terms, the easiest thing to do is to copy what Japan did. In essence, the government can drive interest rates down to zero with massive quantitative easing, allow capital outflows and depreciate the currency, and issue a large quantity of government bonds to write down bad debt in the banking system. That could wipe out China’s corporate debt almost overnight and make large-scale borrowing more sustainable, due to the near-zero interest rate. Were this to happen, exports would pick up, supported by a cheaper currency. However, for now, the leadership wants to avoid this approach, because growth would slow and the dollar value of China’s economy would collapse, making it harder to catch up with the us economy in nominal terms.

To what extent does your analysis indicate that the export-based miracle is now behind us, due to the rise of manufacturing over-capacity in the world market and in China? Where does over-capacity fit into the story you have laid out?

Certainly, the combination of Chinese state control of the entire financial system and the lowering of trade barriers elsewhere allowed China to plough its trade surplus into massive investment in various industrial sectors and find demand in growing exports. If financial institutions had not been controlled by the government, private capital would have invested much more heavily overseas and in various services, from the beginning—diversifying its portfolio, so to speak, at the cost of manufacturing output and exports. However, due to the Chinese planners’ priority on infrastructure construction and industrial capacity, the financial system devoted the bulk of its resources to these two areas, and this actually contributed to global over-capacity in a number of sectors, as China force-fed the build-up of fixed capital to aid the domestic production of goods that were already being made in the advanced capitalist countries, although at a higher cost.

In a sense one could say that China expanded through the systematic production of over-capacity in line after line, abroad and at home. This dynamic of over-supply generated trade shocks for industries and workers in advanced countries, as fixed investment soared and lower-cost Chinese goods squeezed the profits of producers abroad. But workers and corporations in China benefited mightily from it, as it detonated an unstoppable process of expansion that allowed China to avoid recession and unemployment for decades.

For China, the global crisis of 2008–09 was in the first instance a crisis of export markets: the upshot of China’s way of appropriating market share via low-price, low-cost goods. Does it seem correct to understand this crisis of exports and the ensuing economic difficulties as an expression of a build-up of over-capacity originating in China and its credit-based wave of investment?

If we are talking about the domestic economy, I don’t think, technically speaking, that over-capacity has been a major problem for China. This is because the regime can deal with the problem of demand in general—and problems of export demand in particular—simply by issuing more debt. Banks will, if necessary, roll over the distressed debt of money-losing state-owned enterprises (soes) and even of state-supported private firms. As we have said, this will lead to downward pressure on the currency, which could drive a crisis by way of capital flight. But this is why China has capital controls—precisely to prevent capital flight. So long as capital controls hold, this can go on forever.

But doesn’t the reliance on credit to drive the economy in this way prevent the shakeout of low-profit businesses and means of production and so exacerbate over-capacity—further discouraging investment, to the extent that that depends on securing decent profits? Isn’t the apparent rise in the amount of credit required to drive a given amount of economic growth evidence of this?

In the medium run, of course, over-capacity does cause a growing problem for policy-makers hoping to staunch capital outflows. There has been such a heavy focus on fixed capital investment in manufacturing industries for so long, with worsening over-capacity, that the rate of return has been driven low enough to discourage further investment. That has provoked a search for alternative investments outside industry, leading to a huge concentration on real estate, making for bubbles, as well as infrastructure. Should real estate and infrastructure also suffer a reduction in their rate of return, the pressure to invest overseas will soar and capital controls will be further tested.

Globally, this has caused major dislocations because banks in capitalist countries wouldn’t support too many money-losing firms in sectors with over-capacity. Because intensive investment allowed China to build up its production capacity so rapidly, many firms in advanced countries, especially the United States, couldn’t adapt—or could only adapt by moving production to China. Their creditors, unlike Chinese banks, wouldn’t carry on providing credit to firms that could not compete with the ‘China price’, so thousands of firms either shuttered or relocated, leaving millions of workers unemployed, or employed in marginal jobs, in the space of less than a decade. Although much of the rhetoric about the incompatibility of capitalism and socialism reflects a Manichean construct of the Cold War, there are some deep incompatibilities between private capital and China’s system of state-controlled capital.

Is China actually capitalist? It has that appearance to some degree, as it attracts investment for manufacturing exports on what would seem to be the capitalist criterion of a high rate of return—secured through relatively low wages and relatively high skills and technology. But what about the widespread refusal to allow firms to go out of business? What about the pressure from government bodies to have firms invest, no matter what their rate of profit? Where do capital controls fit in? How would you understand Chinese officialdom’s access to income without directly investing in private enterprises? Do the soe s, like many state-owned firms elsewhere, adhere to capitalist norms and prioritize profit-making?

This is a tricky question to answer. I would still say that China has a system of ‘state capitalism’—that is, although private households command trillions in financial and physical assets, the government still channels the vast majority of investment, both financial and in the real economy, into the areas it wants to support. The majority of assets held by Chinese banks, for example, are loans and bonds to finance state-sponsored projects or soes. Even Chinese households’ love of property investment has been shaped by government policies to commodify land and housing, promulgated in the early 1990s—as well as by the lack of available alternatives, above all investing overseas.

You have repeatedly warned that there is a significant probability of a financial crisis in China, unless there is a big decline in the value of the renminbi. Could you unpack this for us?

As I have emphasized, the contradiction between the need to create credit, to drive growth, and the need to secure a stable currency, to avoid financial crisis, has intensified in recent years. In order to keep the economy turning over, the pboc already had to carry out a devaluation in 2015, even if a relatively limited one. But this led almost immediately to major waves of capital flight in the fall of 2015 and in early 2016. This accounted for most of the trillion-dollar depletion of foreign-exchange reserves that took place over the period 2014–17, as wealthy citizens rushed their money out of the country. If the Federal Reserve were to increase interest rates in 2019, China would find itself in a still more precarious position. In a world where the interest rate on us treasury bonds, the safest assets in the world, rose to over 4 per cent, while Chinese bank deposits and government bonds offer a return of just 3.5 per cent, the temptation to move money out of China would be irresistible.

Prior to 2013, severe capital flight had been considered only a remote possibility in China. As late as the middle of 2014, foreign-exchange reserves still amounted to 20 per cent of the money supply. In subsequent years, however, the reduction of foreign-exchange reserves and the accompanying increase in the money supply cut the ratio between them to just 10 per cent. This meant that if households and firms were to move the equivalent of just 10 per cent of money supply out of the country, China’s foreign-exchange reserves would basically be gone, leaving the economy profoundly vulnerable to a crisis triggered by capital flight, were the pboc to continue to drive the economy by issuing more credit.

To stave off this eventuality, the Xi Jinping regime has implemented a series of radically escalating capital-control measures. These have included limits on corporations swapping renminbi into us dollars without underlying trade invoices, checks on the veracity of trade invoices to prevent over- and under-invoicing, higher hurdles for individuals to convert renminbi into dollars, and a crackdown on underground banks and popular offshore locations for currency exchange. These draconian steps have significantly restricted the exit of renminbi in the last few years.

But the fact remains that ongoing foreign trade still allows for the over- and under-invoicing of exports and imports, and the ability of Chinese citizens to take trips overseas means they can still whistle funds out of the country, with the consequence that a significant uptick in outflows of dollar reserves remains very possible. Indeed, if these processes were allowed to continue for long enough, they could easily lead to a crisis of confidence in the renminbi. The result might not be catastrophic, but a major devaluation implemented in response to capital flight would lead to several years of negative growth, some external default, and asset deflation. Were such a crisis of confidence in the currency to occur in lockstep with an international panic in the world’s already highly vulnerable emerging markets, the squeeze on China could become very serious indeed.

1 David Autor, David Dorn and Gordon Hanson, ‘The China Syndrome: Local Labour Market Effects of Import Competition in the United States’, American Economic Review, vol. 103, no. 6, October 2013.