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9 de maio de 2026

Por que o desempenho econômico de Lula 3 não se converte em popularidade

  • Governo tem resultados sólidos, mas não consegue repetir a experiência subjetiva de mobilidade social dos anos 2000
  • Lulismo enfrenta o desafio de transformar a sua fase madura em novo ciclo de expectativas positivas e confiança no futuro

Laura Carvalho
Professora da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP e diretora de Prosperidade Econômica e Climática da Open Society Foundations. Autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico"

Guilherme Klein
Professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenador de pesquisa macroeconômica do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP)


[RESUMO] O abismo entre o desempenho macroeconômico do terceiro governo Lula e a percepção da situação econômica do país, sustentam os autores, não se resume à inflação e ao endividamento das famílias. Outros fatores, como a comparação dos eleitores com o milagrinho dos dois primeiros mandatos do presidente e um novo padrão de aspiração de consumo, globalizado e moldado por redes sociais, devem ser incorporados à análise.

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O terceiro mandato de Lula (PT) acumula um conjunto notável de conquistas. O desemprego caiu para os menores patamares da série histórica. O PIB cresceu 2,3% em 2025, 3,4% em 2024 e 3,2% em 2023, superando as projeções do mercado e a média do G20. Milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. Ainda assim, 42% dos entrevistados na pesquisa Ipsos-Ipec de março afirmaram que a situação econômica do país estava pior que seis meses antes, enquanto apenas 27% disseram que havia melhorado.

O que explica essa aparente desconexão entre o desempenho macroeconômico e a percepção dos brasileiros sobre a economia? Duas hipóteses têm circulado no debate público, e vale começar por elas antes de propor outras explicações.

Lula discursa na abertura da Feira Industrial de Hannover, na Alemanha - Ronny Hartmann - 19.abr.26/AFP

A primeira é a inflação. Aqui, o Brasil não é uma exceção: é mais um caso de um fenômeno global. O aumento de preços gerado pela pandemia e pela Guerra da Ucrânia derrubou governos em todo o mundo.

O período 2022-2024 foi um cemitério de incumbentes: nos Estados Unidos, na França, no Japão e no Reino Unido, quem estava no poder pagou a conta de uma inflação que não criou, mas que os eleitores cobraram. A vitória de Donald Trump em 2024 é o exemplo mais gritante. A economia americana crescia e o desemprego estava baixo, mas o preço das compras do supermercado pesou mais na memória do eleitor que qualquer estatística de crescimento. O resultado foi uma derrota eleitoral que desconcertou economistas e analistas.

O padrão se repetiu em outros países: a percepção de piora sobreviveu à melhora dos números. Essa constatação abriu uma agenda política organizada em torno da acessibilidade ("affordability") com propostas que vão da regulação de preços à expansão de serviços públicos gratuitos. A vitória de Zohran Mamdani na eleição para a Prefeitura de Nova York em 2025 é uma expressão disso: o candidato socialista democrático fez da acessibilidade —ônibus gratuitos, congelamento de aluguéis, supermercados municipais— o centro da sua campanha e venceu com folga.

A segunda hipótese é mais específica ao Brasil e coloca o endividamento das famílias e o papel crescente das bets no centro do problema.

"Parcelados", livro recém-publicado de Kauê Lopes dos Santos, documenta com precisão como um dos créditos mais caros do mundo transformou o cotidiano das famílias brasileiras de renda média e baixa em uma corrida permanente contra os juros. Como se não bastassem os juros altos, as apostas online também têm corroído uma parcela significativa dos rendimentos das famílias mais pobres.

Este ensaio não descarta essas duas explicações, mas procura oferecer elementos adicionais. Para entender por que o atual governo não tem conseguido converter os seus ótimos resultados em aumento da popularidade, é preciso revisitar o modelo de crescimento que tornou os primeiros mandatos de Lula (2003-2010) em um momento marcante na história recente do país e compreender por que o governo atual, embora produzindo resultados sólidos em termos absolutos, opera em um contexto social, cultural e político radicalmente diferente.

Esta é a tese deste ensaio: o governo Lula 3 entrega uma macroeconomia de resultados respeitáveis, mas não a experiência subjetiva de mobilidade social que transformou o Brasil dos anos 2000.

Sugerimos cinco hipóteses explicativas para esse abismo entre o desempenho e a percepção: (1) a comparação implícita com os primeiros governos Lula; (2) o nível ainda deprimido da renda após uma década perdida; (3) uma inflação que cedeu, mas em um patamar de preços ainda muito acima do que o consumidor guarda na memória; (4) a transformação cultural produzida pelas redes sociais, que criou padrões elevados de aspiração de consumo; (5) a frustração de uma geração escolarizada que descobriu que o diploma não garante ascensão social.

Lula vs. Lula

Os primeiros dois mandatos de Lula produziram uma transformação econômica e social de magnitude histórica. O modelo de crescimento desse período se sustentou em três pilares que se reforçavam mutuamente: a valorização expressiva e contínua do salário mínimo —cerca de 53% em termos reais entre 2002 e 2010—, a expansão maciça dos programas de transferência de renda e a criação em larga escala de empregos formais no setor de serviços, que absorveu trabalhadores de baixa qualificação em condições melhores que as do emprego informal.

O resultado foi um fenômeno raro na história econômica brasileira: um crescimento com redução da desigualdade por baixo, isto é, pelo estreitamento da distância entre a base e o meio da pirâmide de distribuição de renda. Ao longo do segundo governo Lula, a renda da metade mais pobre da população cresceu em média 5% ao ano em termos reais, enquanto a renda dos 10% mais ricos e dos 40% do meio da distribuição cresceu 2,3% e 2% ao ano, respectivamente.

Já nos dois primeiros anos de Lula 3, a renda dos 50% mais pobres cresceu 3,5% ao ano, um ritmo muito mais próximo aos 2,3% de crescimento real observados no meio e no topo da pirâmide. Na prática, isso significa que a desigualdade no terceiro governo Lula vem caindo, mas em velocidade mais lenta que a observada nos seus dois primeiros mandatos.

Quando o eleitor brasileiro avalia o governo atual, ele não o compara, conscientemente ou não, com o governo Bolsonaro (PL), um período de catástrofe social com desemprego elevado e devastação da renda dos mais pobres. Ele o compara ao que foi vivido nos anos 2000, quando milhões de brasileiros que nunca tinham tido conta bancária, voado de avião ou comprado um automóvel puderam fazê-lo pela primeira vez.

O presidente recorreu a esse imaginário na campanha eleitoral. Em agosto de 2022, Lula disse que o brasileiro "tem que voltar a comer um churrasquinho, a comer uma picanha e tomar uma cervejinha". A frase não era só um bordão de campanha, mas uma promessa concreta de que a recuperação econômica seria sentida na mesa de domingo e no bolso de quem trabalha.

Inflação e acessibilidade

A inflação dos alimentos foi a cicatriz mais visível dos anos Bolsonaro. O terceiro mandato de Lula freou o problema, mas não o reverteu. Entre janeiro de 2024 e março de 2026, a picanha acumulou alta de 12%. Cortes mais populares subiram mais: o contrafilé, 26%, o acém, 31,8%, e o músculo, 25,7%. Comprar o churrasco que Lula prometeu ficou, para muitos trabalhadores, mais caro que antes.

No entanto, é preciso resistir a uma leitura simplista. O problema não é de gestão da inflação, até porque a inflação acumulada em 12 meses caiu de 12,1% em abril de 2022 para 4,1% em março de 2026, e 2025 teve a menor taxa anual em sete anos.

Ao investigar o custo político do aumento do custo de vida no contexto norte-americano, as economistas Stephanie Stantcheva e Claudia Sahm mostraram que eleitores respondem ao nível de preços, não ao seu crescimento. Isto é, as pessoas pagam preços, não inflação.

Apesar da queda na taxa de inflação, os preços no Brasil não voltaram ao que eram em 2019. A memória do que os produtos custavam antes ainda é vívida, e a picanha prometida na campanha continua cara. A maior parte dos brasileiros sente que a promessa não foi cumprida: no fim do mês, não sobra dinheiro para as aspirações de consumo.

Indicadores macroeconômicos bons não geram, sozinhos, percepção de prosperidade. A experiência subjetiva do custo de vida é o termômetro efetivo e é moldada tanto pelos preços que o consumidor enfrenta quanto pelo padrão de vida que ele considera razoável.

Dito de outro modo, a questão da acessibilidade é também uma questão de aspiração. O trabalhador que ganhou mais em termos reais não se pergunta apenas se o seu salário superou a inflação. Ele se pergunta se, hoje, consegue viver o que imaginou quando a promessa de campanha foi feita. A resposta, para muitos, é não.

A renda perdida

Se o milagrinho dos anos 2000 foi o melhor período da economia brasileira em um século, o que veio depois foi um dos piores. Entre 2014 e 2022, a economia brasileira não apenas estagnou: o PIB per capita recuou, em um fenômeno semelhante ao da década de 1980, conhecida como década perdida.

Desde 2023, como os dados deixam claro, essa trajetória se reverteu. O mercado de trabalho bateu recordes de ocupação e de carteira assinada, e a renda média do trabalhador voltou a crescer. O problema é que esses avanços partem de uma base historicamente rebaixada.

Segundo o World Inequality Database, a renda anual a preços de 2024 da metade mais pobre da população subiu de R$ 10.766 no fim do governo Bolsonaro para R$ 11.536 no fim do segundo ano de Lula 3, uma recuperação expressiva em percentual, mas que apenas começa a desfazer um decênio de destruição. Em 2014, essa mesma parcela da população ganhava, a preços constantes, R$ 14.230 por ano. Em outras palavras, dez anos depois, a base da pirâmide consegue consumir apenas 80% do que consumia antes da crise.

O problema não se restringe aos mais pobres, ainda que seja mais severo nesse grupo. Os 40% do meio da distribuição viram sua renda encolher 7,7% em relação a 2014; os 10% do topo, 3,2%. Todos os estratos sociais vivem, hoje, com menos do que viviam há dez anos.

Depois de um decênio de estagnação e queda, uma expansão da renda a 3,5% ao ano, como ocorreu com os 50% mais pobres nos dois primeiros anos de Lula 3, não é sentida como prosperidade, mas como um alívio insuficiente.

A experiência psicológica é profundamente diferente da que marcou os anos 2000. A memória do eleitor brasileiro foi moldada por aquele período de mobilidade ascendente acelerada, e a realidade atual, por mais que os indicadores de hoje sejam os melhores em décadas, não alcança essa memória.

As redes sociais e a nova economia das aspirações

Lula, porém, não compete só com si mesmo. É preciso examinar também o que aconteceu com os padrões de aspiração de consumo no Brasil desde os anos 2000. Naquela época, o horizonte de referência parecia ser local, em grande medida, e a ascensão relevante —por meio, por exemplo, de um aparelho de televisão de tela plana, do primeiro celular com câmera e da faculdade para o filho— se dava no círculo social imediato.

O horizonte de referência mudou radicalmente. Na linguagem de Debraj Ray, professor da Universidade de Nova York, a "janela de aspiração" —o conjunto de vidas observáveis que um indivíduo toma como referência para formar os seus próprios desejos— foi globalizada. As redes sociais e as plataformas de comércio eletrônico com forte componente social, como Shein, Shopee e TikTok Shop, criaram uma vitrine permanente de consumo sofisticado operando 24 horas por dia no bolso de cada trabalhador: viagens internacionais, roupas de grife, restaurantes de alto padrão etc.

A janela de aspiração se globalizou, mas a janela de realização, para a maioria, não a acompanhou. A frustração emerge dessa assimetria.

Essa não é só uma hipótese intuitiva. Estudos têm documentado um efeito negativo das redes sociais sobre o bem-estar devido a "comparações sociais desfavoráveis". No terreno específico do consumo, o economista Christopher Roth realizou um experimento de campo na Indonésia e mostrou que o aumento da renda de vizinhos leva ao aumento do consumo dos chamados bens visíveis por famílias cuja renda não se alterou. Em um mundo em que o vizinho foi substituído pelo feed, essas comparações se amplificam sem limites claros.

A etnografia brasileira parece confirmar essa hipótese. Em um trabalho de longa duração em periferias de Porto Alegre, as antropólogas Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco documentaram como, nos anos Lula, o consumo se tornou o principal vetor de reconhecimento, visibilidade e cidadania para as camadas populares —e como a frustração dessa promessa, a partir da recessão de 2014, deslocou parte desse desejo de reconhecimento para outros registros, inclusive a adesão ao bolsonarismo.

As "redes sociais de comércio" chegam nesse terreno já arado: não são apenas lojas, mas canais pelos quais as classes de menor renda se apropriam, de forma acessível, do vocabulário visual do que imaginam ser a elite. Esses produtos, mais que mercadorias, são símbolos de pertencimento a um mundo que as redes sociais tornaram visível e, por isso mesmo, insuportavelmente próximo.

A escala é expressiva. A Shein declara ter 50 milhões de usuários no Brasil e afirma, com base em uma pesquisa Ipsos, que 88% deles pertencem às classes C, D e E. A Shopee anunciou um aumento de 30% de novos usuários em 2024. Três quartos dos consumidores das classes populares compram regularmente em plataformas internacionais, segundo pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

É nesse contexto que a "taxa das blusinhas" —o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, criado em agosto de 2024, que se somou à elevação do ICMS estadual de 17% para 20% em abril de 2025— adquire uma dimensão política singular. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs a medida como um instrumento de isonomia tributária: as plataformas asiáticas competiam em condições desiguais com o varejo nacional porque os seus produtos não pagavam impostos de importação.

A lógica econômica era defensável, mas a medida abriu terreno para uma onda de ressentimento digital que, alimentada por influenciadores de extrema direita, acabou dando origem a memes ("Taxadd") e a fake news sobre uma suposta taxação do Pix, que, segundo a Receita Federal, prejudicou a fiscalização de fintechs e favoreceu o crime organizado.

O endividamento é consequência, não causa

Os fatores descritos até aqui levam a uma consequência lógica: o endividamento. O desejo de consumir além do que o salário corrente permite —alimentado pelas redes sociais, pela publicidade e pela memória dos anos 2000— leva milhões de brasileiros a recorrer ao crédito.

O endividamento não é só resultado de renda insuficiente, mas também o outro lado da economia das aspirações: o aumento do consumo no topo desloca o quadro de referência em toda a distribuição, empurrando a classe média e as camadas populares ao crédito para recuperar a renda perdida e emular o padrão de consumo normalizado pelas redes sociais.

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), cerca de 77% das famílias brasileiras estavam endividadas em 2024. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, o índice chegou a 80,5%, com 18,7% sem condições de pagar o que deviam. Em média, as dívidas correspondiam a 30% da renda familiar, e um quinto das famílias endividadas tinha mais da metade da sua renda comprometida com pagamentos.

As dívidas em atraso cresceram 12,8% nas capitais entre 2022 e 2024, adicionando 1,45 milhão de lares a essa situação. Note-se que isso aconteceu em um período de crescimento econômico e queda do desemprego.

No caso das bets, há uma conjunção ainda mais perversa. Além do alto potencial viciante, que as torna uma evidente questão de saúde pública, há evidências de que elas atingem desproporcionalmente pessoas de menor renda e maior estresse financeiro. Para esse grupo, as apostas aparecem muitas vezes como tentativa de complementar o orçamento ou de alcançar padrões de consumo que os rendimentos do trabalho simplesmente não permitem.

O endividamento e as bets não são a causa da insatisfação, mas, ao menos em parte, consequências do descompasso entre renda e aspiração. Contudo, à medida que o pagamento das dívidas compromete uma parte cada vez maior do salário, o problema é agravado e se retroalimenta na esperança de renda com apostas. Isso cria um dilema para a política econômica: a taxa Selic elevada, que atua para preservar o poder de compra das famílias por meio do controle da inflação, contribui para corroer a renda dos endividados.

O diploma sem futuro

O quinto fator do paradoxo é geracional. A massificação do ensino superior foi um dos legados mais duradouros dos governos do PT. O Prouni, lançado em 2005, concedeu bolsas em instituições privadas a estudantes de baixa renda, o Fies expandiu o crédito estudantil e as cotas raciais e sociais nas universidades federais transformaram o perfil dos campi. Em 2014, o Fies e o Prouni eram responsáveis por mais de 30% das matrículas do ensino superior privado.

Essa expansão produziu uma geração que foi a primeira das suas famílias a frequentar uma universidade. A promessa implícita era que estudar garantiria uma vida melhor que a dos pais. O diploma seria o passaporte para a classe média consolidada, para o emprego formal e para o salário que permitiria consumir o que as gerações anteriores não puderam.

Dados da OCDE parecem, à primeira vista, confirmar a promessa. Brasileiros com ensino superior completo ganham, em média, 148% a mais que quem tem apenas o ensino médio —a terceira maior vantagem salarial do mundo e quase três vezes a média da OCDE. Em princípio, o diploma ainda vale. O problema é que esse número médio esconde disparidades brutais de qualidade.

Do recorde de 10 milhões de matrículas do ensino superior em 2024, mais de três quartos eram em instituições privadas e mais da metade em cursos de educação a distância. No Enade 2023, as notas mais baixas se concentraram desproporcionalmente no setor privado —onde chegam a cerca de 40% dos cursos— e foram relativamente raras nas instituições públicas. Entre os cursos a distância, apenas 0,8% atingiram a nota máxima, quatro vezes abaixo da média de todos os cursos.

Está claro que o graduado de uma faculdade privada de ensino a distância de baixa qualidade não compete no mesmo mercado que o formado em uma universidade federal.

O resultado é uma geração politicamente volátil: jovens que fizeram o que lhes disseram —estudaram, se endividaram com mensalidades e seguiram as regras— e descobriram que as regras do jogo mudaram. São mais escolarizados que os seus pais, mas não necessariamente mais prósperos. Essa frustração de expectativas é um combustível poderoso para o ressentimento político e tende a se direcionar contra quem está no poder.

O PIB e além

Alguns analistas vêm partindo da aparente desconexão entre PIB e popularidade para questionar o próprio papel da macroeconomia na explicação do bem-estar da população. Frases como "ninguém come PIB" são utilizadas para reduzir a importância de se sustentar uma trajetória robusta de crescimento econômico.

No entanto, um crescimento robusto é uma condição incontornável para um projeto de desenvolvimento que reduza desigualdades e garanta autonomia, sobretudo para países de renda média. O PIB ainda precisa crescer para que a metade mais pobre dos brasileiros possa recuperar o seu nível de renda de 2014 e, mais ainda, para que consiga atingir o padrão de consumo que lhe dê algum nível de satisfação.

Não se trata de defender que todos os brasileiros tenham o padrão de vida ostentado pelos influenciadores digitais, mas que consigam chegar ao padrão de consumo e qualidade de vida de um trabalhador de classe média de um país desenvolvido, por exemplo.

Não se engane: se voltássemos a experimentar uma recessão econômica com elevação do desemprego como a de 2015-16 ou mesmo a estagnação dos governos Temer (MDB) e Bolsonaro, a população estaria ainda mais insatisfeita e todos voltariam a dar importância à macroeconomia, sobretudo os mais pobres e menos escolarizados, que são os primeiros a perder o emprego e o salário em momentos de crise.

O trabalhador informal que faz entregas por aplicativo, por exemplo, depende mais, não menos, de uma economia que gira. Um PIB menor é sentido quase que instantaneamente por quem tem o rendimento determinado por um algoritmo de oferta e demanda.

Isso não quer dizer que mais crescimento econômico é suficiente para que a prosperidade macroeconômica se converta em bem-estar real para a maioria. O desafio agora é aprofundar um movimento de tradução dos bons resultados macroeconômicos em experiências cotidianas mais amplas de bem-estar e segurança econômica, o que demanda consolidar a recuperação da renda, reduzir o peso do crédito caro, avançar na progressividade tributária, expandir serviços públicos que ampliem o poder de compra real e acelerar a criação de empregos compatíveis com uma sociedade mais escolarizada.

Uma parte dessa agenda já está em curso: uma reforma do IR que, pela primeira vez neste século, reduzirá a desigualdade entre o topo e o meio da pirâmide; a reforma tributária do consumo e políticas industriais que podem gerar empregos para uma geração mais escolarizada; e a tramitação no Congresso do fim da escala 6x1 e da redução da jornada para 40 horas, que responde à aspiração dos trabalhadores por mais horas de vida fora do trabalho.

Se conseguir combinar crescimento, redistribuição e um novo padrão de prosperidade vivida —mais baseada em tempo e serviços públicos que apenas em consumo privado—, o lulismo poderá transformar a sua fase madura não em um momento de comparação com a própria história, mas em um novo ciclo de expectativas positivas e confiança no futuro.

11 de junho de 2025

Como o governo Lula pode sobreviver à inflação de alimentos

Aumento de preços pressiona famílias mais pobres, sobrecarrega a classe média e piora a fome no país

Isabella Weber
Professora do Departamento de Economia da Universidade de Massachusetts em Amherst e autora de "Como a China Escapou da Terapia de Choque"

Laura Carvalho
Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e diretora de Prosperidade Econômica e Climática da Open Society Foundations. Autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico"

Folha de S.Paulo

[RESUMO] A alta inflação de alimentos nos últimos anos no Brasil tem um alto custo político e pode ser o maior obstáculo a uma eventual tentativa de reeleição de Lula (PT). Para lidar com a situação, economistas propõem a criação do Observatório Brasileiro de Preços de Alimentos, órgão que identifique pontos de pressão nas cadeias alimentares e subsidie políticas estruturais para prevenir a inflação de alimentos.

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A inflação dos alimentos é sempre uma má notícia: exacerba desigualdades por pressionar mais as famílias mais pobres, sobrecarrega a classe média e piora a fome no país, levando a um alto custo político para governantes. Poderá se tornar o maior obstáculo a uma eventual tentativa de reeleição do presidente Lula em 2026? Não é questão simples de responder.

A conjuntura macroeconômica brasileira, diga-se com clareza, é extremamente favorável à reeleição de Lula. O crescimento do PIB está acima do observado em quase todos os países do G20, o desemprego em patamar historicamente baixo e os níveis de pobreza caem de forma significativa após uma década de estagnação econômica e elevação da desigualdade no país.

A imagem mostra uma barraca de feira com diversos tipos de frutas e verduras expostas. Há batatas, cebolas, pimentões, tomates, e outros vegetais. Os preços estão visíveis em placas de papel penduradas, com valores como 2,00, 4,99 e 9,99. O ambiente parece ser ao ar livre, com um fundo desfocado de um veículo e uma estrutura de barraca.A imagem mostra uma barraca de feira com diversos tipos de frutas e verduras expostas. Há batatas, cebolas, pimentões, tomates, e outros vegetais. Os preços estão visíveis em placas de papel penduradas, com valores como 2,00, 4,99 e 9,99. O ambiente parece ser ao ar livre, com um fundo desfocado de um veículo e uma estrutura de barraca.

Feira livre em Perdizes, na zona oeste de São Paulo - Danilo Verpa - 9.ago.22/Folhapress

A aceleração da inflação nos últimos anos, no entanto, puxada pela alta do dólar e dos preços dos alimentos, dificulta a redução da taxa de juros pelo Banco Central e se torna a pedra no sapato de um governo que não tem conseguido converter seus bons resultados em popularidade. Não à toa, o presidente Lula convocou seus ministros desde o início do ano para estudar medidas que possam ajudar a solucionar o problema.

A alta inflação de alimentos não é um fenômeno apenas nacional. Os alimentos contribuem para acelerar a inflação em diversos países, notadamente na África Subsaariana. Nenhum deles chega perto de ser a potência agrícola que é o Brasil, o terceiro maior exportador mundial de bens dessa natureza. Ainda assim, desde 2020, a inflação de alimentos acumulada é da ordem de 43% no Brasil e o índice segue trajetória de elevação nos últimos meses.

O desfecho fracassado da campanha de reeleição do Partido Democrata nos Estados Unidos acendeu o alerta. Apesar do alto crescimento econômico, do baixo desemprego e dos salários reais crescentes que vigoravam na economia norte-americana ao final do governo de Joe Biden, diversas pesquisas eleitorais associaram o voto em Donald Trump a uma percepção de piora nas condições de vida da população.

Entre as explicações para essa aparente contradição, ganhou destaque a alta na inflação de alimentos e de outros itens essenciais como energia e moradia, quadro que se agravou no mundo pós-pandemia e ganhou tintas dramáticas a partir da eclosão da Guerra da Ucrânia.

Diversos estudos já apontavam uma forte relação entre a inflação de alimentos e a instabilidade social.

No período recente, o aumento da inflação foi uma das principais razões de derrota da maioria dos partidos de situação em eleições ao redor do mundo. Duas exceções se destacam: México e Espanha. Em ambos os casos, governos progressistas criaram ferramentas inovadoras para combater a inflação de produtos essenciais.

Na Espanha, um dos instrumentos adotados foi a criação do Observatório das Margens de Lucro. O observatório espanhol, lançado em 2023, busca calcular e dar transparência aos dados sobre margem de lucro das empresas a partir da colaboração entre o Ministério de Economia, que garante o alinhamento das atividades do observatório com os objetivos da política econômica, o Banco Central, que contribui com dados financeiros e análises econômicas de empresas, e a agência de administração tributária do país, que fornece informações sobre lucros e valor adicionado das empresas.

É possível identificar quais alimentos impulsionaram a inflação no Brasil ao longo do tempo. Mais recentemente, a carne bovina, o café, os laticínios e as frutas se destacaram. Ainda é difícil dizer, no entanto, em que medida esses aumentos de preços são reflexos de aumentos nos custos de produção ou se resultam de déficits de oferta, falta de concorrência ou expansão das margens de lucro. É provável que a explicação seja distinta a depender do tipo de alimento considerado —se é ou não exportado, se é primário ou processado, se depende ou não de insumos importados, por exemplo.

A criação de um Observatório Brasileiro de Preços de Alimentos poderia ajudar a identificar pontos de pressão ao longo das cadeias alimentares, contribuindo para o desenho de políticas de estabilização mais direcionadas e eficazes. A iniciativa poderia ser implementada por meio de parceria entre a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Grande parte dos dados necessários já são coletados por órgãos governamentais, mas precisam ser analisados —e o resultado dessa análise deve ser aberto ao público.

Uma resposta comumente adotada para combater a inflação de alimentos e já implementada no Brasil neste ano é a redução de impostos e tarifas sobre produtos básicos. Os efeitos de medidas de desoneração sobre os preços no varejo podem ser limitados quando intermediários ou comerciantes não repassam integralmente a redução dos custos para o consumidor final.

A versão brasileira do observatório pode dar mais transparência a esse processo, mostrando ao consumidor os ganhos potenciais advindos da redução de impostos.

Tornar essas informações públicas também poderia desencadear investigações antitruste no setor de alimentos, já que os mecanismos de concorrência são frustrados quando isenções tributárias e benefícios semelhantes não são repassados ao preço final.

Finalmente, o governo seria capaz de condicionar tais benefícios ao repasse da redução de custos ao consumidor final: empresas que não fizessem o repasse perderiam acesso a incentivos fiscais e teriam sua posição de mercado prejudicada em relação aos concorrentes dispostos a cumprir tais regras.

A análise sistemática e contínua dos preços pelo observatório também poderia alimentar políticas estruturais de médio prazo para prevenir a inflação de alimentos. Em uma era de mudanças climáticas, os rendimentos agrícolas podem ser voláteis. Em tempos de guerras comerciais, as taxas de câmbio e a demanda por exportações podem mudar rapidamente. Tudo isso pode aumentar as flutuações dos preços das commodities, que são um componente significativo da inflação dos alimentos.

Fortalecer a capacidade da Conab de administrar estoques reguladores que compram commodities no atacado, quando os preços caem, e de vender para o mercado interno, quando os preços sobem, é um passo importante. Além disso, tornar a agricultura mais resiliente às mudanças climáticas e aumentar a produção interna de insumos pode reduzir ainda mais as vulnerabilidades.

Um dos grandes desafios para o controle da inflação de alimentos é a relevância das commodities agrícolas para a pauta exportadora do Brasil, o que faz com que os preços domésticos sejam frequentemente impulsionados pelo aumento dos preços no mercado internacional. Há medidas anticíclicas, contudo, que podem ajudar a resolver esse problema.

Se a oferta nacional for escassa e os preços estiverem subindo, por exemplo, subsídios fiscais e taxas de juros subsidiadas concedidas a exportadores previstos no Plano Safra podem ser condicionados a uma cota de vendas para o mercado interno. Por outro lado, se a demanda mundial por produtos agrícolas brasileiros estiver fraca, o subsídio aos exportadores poderia ser maior para garantir sua posição competitiva no mercado internacional.

As informações do observatório também poderiam ser úteis para subsidiar políticas voltadas a desacoplar os preços de varejo das flutuações do mercado internacional, o que beneficiaria tanto produtores quanto consumidores. Um padrão comumente observado nas cadeias de valor dos alimentos é que os agricultores, em especial os pequenos produtores, tendem a se beneficiar menos de aumentos nos preços dos produtos do que os comerciantes. Isso abre uma porta para o estabelecimento de canais de comercialização direta, conectando os pequenos agricultores aos consumidores finais.

A Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já administram um programa de aquisição com capacidade para comprar comida direto dos produtores. Hoje, as aquisições do programa são distribuídas gratuitamente, por exemplo, para utilização na merenda escolar.

Discussões acerca da possibilidade de expandir esse programa e criar canais de varejo que atendam famílias de baixa renda em desertos alimentares, que sofrem tanto com o acesso limitado a alimentos saudáveis quanto com impactos ainda mais severos dos aumentos de preços, apontam na direção correta: a ampliação do programa de aquisições beneficiaria os produtores e os consumidores mais vulneráveis.

Assistimos hoje ao ressurgimento mundial da extrema direita. Por meio das presidências do G20 e da COP, o governo brasileiro assumiu um papel crucial de liderança no enfrentamento de desafios globais importantes, como o combate à pobreza e às mudanças climáticas, tornando-se um defensor da agenda progressista a nível regional e global.

Agora, para ser capaz de proteger a população brasileira do peso da inflação de alimentos e dar continuidade aos avanços dos últimos anos, o governo não pode acabar no cemitério dos partidos de situação. É essencial que o governo brasileiro faça tudo o que estiver ao seu alcance para aliviar pressões sobre os preços dos alimentos.

A criação do observatório pode ser um primeiro passo importante. As políticas mencionadas aqui são apenas alguns exemplos de instrumentos de estabilização disponíveis. É hora de ampliar essa caixa de ferramentas ainda mais —e a criação de um Observatório Brasileiro de Preços de Alimentos pode fornecer as evidências necessárias para isso.

11 de dezembro de 2020

Economia pode ter recuperação inclusiva pós-Covid com responsabilidade fiscal

Mudança no IR, redesenho do teto e taxação de dividendos podem gerar recursos para investimento social

Laura Carvalho


O ministro da Economia, Paulo Guedes (esq.), e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. Pedro Ladeira/Folhapress

“Eu achava que seria um crescimento em V tipo Nike, uma volta devagar, inclinada, que vai subindo lentamente. Pois bem, o que está acontecendo é uma volta em V mesmo, com uma subida rápida”, vibrava o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência virtual do Congresso em 29 de outubro.

Resgatada pela Secretaria de Comunicação do governo logo após a recente divulgação do PIB do terceiro trimestre, a frase poderia até nos contagiar, caso o autor não tivesse proferido outra de mesmo gênero logo após a chegada da pandemia ao Brasil, em 16 de março: “Nós temos uma dinâmica própria de crescimento, e o Brasil pode perfeitamente crescer 2% ou 2,5% com o mundo caindo”.

Quatro dias depois, o presidente Jair Bolsonaro assinava o decreto de calamidade pública que permitiu (juntamente com a PEC do Orçamento de guerra aprovada em seguida) que o Brasil se tornasse um dos países emergentes a gastar mais com a resposta à crise causada pela Covid-19, atenuando assim sua profundidade.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (esq.), e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 26.nov.2020/Folhapress

Em 2020, o choque de realidade se impôs a tempo de mover as peças na sociedade e no Congresso para que o Brasil se alinhasse ao resto do mundo na resposta à crise pela aprovação do auxílio emergencial, das transferências para estados e municípios e de uma série de outras medidas que custaram ao todo mais de 8% do PIB aos cofres públicos —patamar superior à média de 5,9% do PIB destinada ao combate à crise no conjunto de 183 países da base de dados do Monitor Fiscal do FMI.

Não foram, portanto, as energias cósmicas liberadas pelas sucessivas previsões otimistas do ministro Paulo Guedes que fizeram com que a economia brasileira chegasse a este mês de dezembro com expectativas de queda anual do PIB girando em torno de 5%, em vez dos 6,5% previstos no meio do ano.

A crise só não foi ainda mais profunda no país porque a pandemia provocou uma ruptura temporária na (falta de) agenda do Ministério da Economia, trazendo de volta o papel estabilizador e protetor do Estado brasileiro.

Como tratei no livro “Curto-circuito: O Vírus e a Volta do Estado” (Todavia), lançado em junho, abriu-se nesse contexto uma oportunidade para que esses papéis fossem repensados e aprimorados a curto e a longo prazos, o que envolveria tanto a formulação de um plano de recuperação econômica inclusiva para os próximos anos quanto o redesenho de nossos sistemas de transferências de renda e tributos, de regras fiscais, de saúde e de outras áreas e lacunas sobre as quais a pandemia lançou luz.

O problema é que a equipe econômica teima em considerar que a recuperação não depende em nada de sua atuação. Afinal, se acreditavam que a tal “dinâmica própria de crescimento” não seria afetada nem por uma das maiores crises globais da história, por que raios se preocupariam com os efeitos da retirada abrupta de um auxílio emergencial que injetou mais de 3% do PIB na economia em 2020?

Agravam nosso quadro o fato de a economia brasileira já viver um processo de semiestagnação com elevação das desigualdades desde a crise de 2015-16; o adiamento da retomada de setores de serviços intensivos em mão de obra, em razão das novas ondas de contágio; o fim da estabilidade no emprego garantida aos trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos ou reduzidos em 2020; a redução do número de postos de trabalho causada pelo fechamento definitivo de centenas de milhares de pequenas empresas em meio à insuficiência e à inadequação das linhas de crédito criadas nos primeiros meses da pandemia; e, finalmente, a falta de espaço no Orçamento de 2021 até mesmo para a compra em quantidade suficiente de nossa maior, para não dizer única, fonte de esperança de retomada mais robusta: a vacina.

Diante do descolamento do discurso do ministro da Economia da realidade que nos espera, resta saber se o Congresso estará à altura desses desafios e tomará a iniciativa da agenda econômica de 2021 como fez em 2020. Para isso, no entanto, há um obstáculo adicional: ao contrário do que ocorreu quando o vírus chegou ao país, estamos hoje bem distantes de um consenso sobre os rumos apropriados da política econômica para o próximo ano.

De um lado, há os que enxergam riscos elevados e um potencial descontrole inflacionário associados ao forte aumento do endividamento público em 2020 e defendem, portanto, um retorno imediato à agenda de corte de despesas obrigatórias que vigorava no país desde 2016.

De outro, há os que consideram que um ajuste rápido e prematuro que inviabilize a expansão de gastos sociais em um contexto de desigualdades crescentes e alta fragilidade econômica pode prejudicar nossas possibilidades de recuperação e até mesmo levar o país ao colapso social.

Não à toa, a incompatibilidade entre expandir gastos sociais e preservar o atual desenho do teto de gastos transformou-se em um impasse no Congresso, que passou a ter dificuldades de aprovar o Orçamento de 2021.

Nesse contexto, uma primeira pergunta a ser respondida é: a que tipo de risco estaríamos sujeitos caso optássemos por destinar recursos adicionais para a saúde, para as transferências de renda e para outros itens considerados prioritários em um plano de recuperação pós-pandemia?

A forte alta do endividamento público brasileiro passou longe de fugir à regra em meio à crise causada pela Covid-19 ao redor do mundo: a dívida pública global chegará em 2020 a um recorde de 100% do PIB mundial.

No entanto, o último Monitor Fiscal do FMI projeta que, nas economias avançadas, essa dívida será estabilizada mesmo sem a necessidade de cortar gastos públicos ou elevar impostos, já que a previsão é que o custo médio da dívida (juros) continuará sendo inferior à taxa de crescimento do PIB desses países.

A recomendação do fundo de não retornar à austeridade no pós-pandemia acabou destoando do que foi aconselhado no mesmo relatório no pós-crise de 2008-09, dando o sinal verde para que países da Europa, da Ásia e os EUA do presidente eleito Joe Biden implementem seus novos pacotes de estímulo fiscal em 2021. Alemanha, França e Coréia, por exemplo, já anunciaram planos substantivos de recuperação verde e inclusiva para os próximos anos.

E no caso dos países periféricos? O FMI deixa claro que as economias com alta proporção de dívida pública denominada em moeda estrangeira se verão obrigadas a realizar um ajuste menos gradual que as demais.

No entanto, se o Brasil nem sequer está endividado em dólares —na verdade, conta com valores muito mais altos de reservas internacionais que de dívida pública externa—, por que o caminho escolhido no nosso caso teria de ser o do ajuste rápido via corte de gastos? A ideia de que com a gente é diferente vem sendo justificada no debate econômico doméstico com base em três elementos.

Primeiro, que a dívida mais alta na pandemia obrigou o governo brasileiro a emitir títulos com prazo de vencimento mais curto, dificultando sua rolagem. Segundo, que o real foi a moeda que mais se desvalorizou em 2020 entre as emergentes, o que seria consequência de uma percepção de risco maior da nossa dívida pelos investidores estrangeiros. Terceiro, que a taxa de inflação ficará acima do centro da meta em 2020 em razão desse aumento na dívida e correria o risco de sair totalmente de controle em 2021.

Começando pela primeira parte: é verdade que o governo encurtou os prazos da dívida, mas também conseguiu, com isso e graças à redução da taxa Selic, diminuir os juros pagos sobre ela. O custo médio da dívida pública federal chegou a ultrapassar 14% ao ano no início de 2016, mas caiu para 8,7% ao ano em agosto de 2019 e, novamente, para 6,1% em setembro de 2020.

Em outras palavras, a elevação de mais de 13 pontos percentuais em relação ao PIB da dívida bruta do governo, desde dezembro de 2019, foi acompanhada de uma redução de seu custo médio, facilitando sua estabilização.

Além disso, a maior percepção de risco dos investidores e a demanda menor por títulos públicos de longo prazo do governo brasileiro se devem também à forte incerteza nos mercados financeiros internacionais em meio à pandemia e, assim, à procura por ativos de maior liquidez. Porém, esse cenário externo já começou a ficar mais favorável com as notícias da vacina, a eleição de Joe Biden e o anúncio de pacotes fiscais que contribuirão para uma recuperação mais rápida da economia global.

Passando ao segundo argumento, não há evidência alguma de que a desvalorização mais forte do real em 2020 seja fruto de uma percepção maior do risco associado à nossa dívida pública. Afinal, se tomarmos o período que vai de 2001 a 2019, o real foi sistematicamente a mais volátil entre 15 moedas de países emergentes, seguido pela lira turca.

Em análise dos desvios padrões normalizados dessas moedas, Rodrigo Toneto mostrou que a volatilidade do real só não foi maior que a média em 4 dos 19 anos considerados —a diferença nessa variação em 2020 em relação a outras moedas ainda é inferior que em outros oito anos da amostra.

Além disso, a desvalorização do real frente às outras moedas foi maior nos primeiros três meses de 2020, antes mesmo dos gastos com a pandemia. Ou seja, a volatilidade maior do real é recorrente e parece ser fruto de fatores estruturais, ligados à institucionalidade de nosso mercado de câmbio, tema que está muito além do escopo desse artigo, e não de riscos conjunturais associados à nossa dívida. Aliás, a redução dos níveis de incerteza nos mercados globais mencionada anteriormente já trouxe uma valorização da moeda brasileira frente ao dólar nas últimas semanas.

Talvez por isso, muitos analistas tenham substituído os temores com a alta do dólar por um suposto risco de hiperinflação ao defender a necessidade de um forte ajuste fiscal já em 2021.

Só que, como destacado pelo próprio Banco Central em seus últimos relatórios, grande parte da aceleração da inflação nos últimos meses decorre da forte alta do dólar até outubro: como de praxe, a elevação dos custos com insumos importados e a maior facilidade de competir com produtos estrangeiros acabam fazendo com que o dólar mais alto seja repassado para preços de bens industrializados domésticos dois ou três meses depois.

Com o dólar se estabilizando, não há qualquer razão para esperar uma nova aceleração da inflação: o fim do choque nos preços de alimentos e a baixíssima inflação de serviços associada à escalada do desemprego e à estagnação dos salários se encarregarão de levá-la de volta para patamares historicamente baixos.

Se os riscos de criarmos uma espiral perigosa de alta do dólar, descontrole inflacionário e insolvência do governo parecem bastante reduzidos, o mesmo não vale para aqueles associados à elevação da desigualdade e do desemprego no primeiro semestre de 2021.

O fim dos pagamentos do auxílio emergencial retirará da economia brasileira mais de R$ 250 bilhões transferidos pelo programa em 2020 —um montante que foi capaz de neutralizar, em média, a queda na renda do trabalho da metade mais pobre da população, segundo os dados da Pnad Covid.

O programa, que nos seus três primeiros meses já havia custado dez vezes mais que o previsto pela equipe econômica em sua proposta original de transferir R$ 200 para um universo muito menor de beneficiários, foi grande o suficiente para criar uma situação um tanto ou quanto paradoxal: os níveis de pobreza e de desigualdade de renda caíram no país em meio a uma das mais graves crises da nossa história.

O problema é que, com o fim do auxílio, a forte elevação da desigualdade na renda do trabalho causada pelo efeito desproporcional da pandemia sobre os trabalhadores menos escolarizados, especialmente em setores de serviços e comércio, virá subitamente à tona, como já sinalizam os maiores índices de pobreza observados desde a redução pela metade do valor do benefício em setembro.

É provável que o Brasil nunca tenha passado por um aumento da desigualdade tão súbito quanto o que pode ser causado pelo fim do pagamento do auxílio em dezembro. E, para piorar, tal efeito se dará sobre um nível de desigualdade que já havia subido de forma expressiva desde a crise de 2015-16.

Diversos elementos já apresentados no início do artigo nos impedem de projetar uma recuperação da economia e uma geração de postos de trabalho no primeiro semestre de 2021 forte o suficiente para neutralizar esse efeito por meio do crescimento da renda do trabalho da base da pirâmide. Muito pelo contrário, o fim do auxílio e a elevação da desigualdade funcionarão como uma âncora para nossas perspectivas de retomada.

Por isso, para além das tendências estruturais do mercado de trabalho que vêm reduzindo o colchão protetor e elevando a volatilidade da renda dos mais pobres, os riscos de colapso social a curto prazo também servem para alimentar o debate sobre diferentes formas de ampliar transferências de renda a partir do ano que vem.

Algumas dessas propostas vieram do próprio governo, que se deparou inadvertidamente com os ganhos de popularidade associados à inclusão dos mais pobres, até então totalmente ausentes de suas preocupações, no Orçamento público.

No caso das ideias aventadas pela equipe econômica, como demonstrado na Nota de Política Econômica 001 do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP, com base nos dados da última Pesquisa de Orçamento Familiar, os recursos para a expansão do valor recebido e do número de atendidos pelo Bolsa Família seriam obtidos por meio da redução de benefícios hoje destinados majoritariamente aos estratos médios da distribuição de renda.

Dadas as peculiaridades da nossa pirâmide distributiva, em que há forte concentração no topo e pouca diferença entre o meio e a base, essas propostas reduzem muito menos a desigualdade que o financiamento da expansão das transferências por uma tributação mais progressiva da renda dos mais ricos, por exemplo.

Em uma de nossas simulações, mostramos que seria possível beneficiar os 50% mais pobres com R$ 125 per capita (o dobro do que paga hoje o Bolsa Família para um universo muitíssimo maior de beneficiários) por meio da tributação maior e progressiva das altas rendas, reduzindo a desigualdade medida pelo índice de Gini em 8,9% (ante uma redução de apenas 0,4% na proposta que remaneja recursos de outros benefícios como abono salarial, seguro-defeso, salário-família e Benefício de Prestação Continuada).

Mesmo sendo neutras do ponto de vista do seu impacto direto no Orçamento, medidas desse tipo contribuiriam também de forma mais substantiva para a recuperação da economia, pois os mais pobres consomem uma parcela da renda muito maior que a dos mais ricos.

No entanto, para que um eventual aumento em nossa arrecadação possa ser utilizado para expandir gastos sociais, precisaríamos alterar o desenho um tanto ou quanto peculiar de nosso teto de gastos. Afinal, diante do crescimento das despesas previdenciárias a cada ano (ainda que em ritmo menor pelos efeitos da reforma), o desenho estático do teto já não deixa quase nenhum espaço para a realização de despesas não obrigatórias, levando os analistas mais atentos a darem como certo o seu colapso.

Como costuma ser o caso com as regras rígidas demais, já se criaram meios para driblar essa restrição por meio do uso de fundos extra-teto e outros artifícios cogitados atualmente pelo governo.

O que é melhor para as expectativas dos investidores? Um redesenho que estabeleça de forma transparente um limite para o crescimento dos gastos a cada quatro anos, compatível com um alvo para a razão dívida-PIB e justificado publicamente com base no crescimento esperado do PIB, da arrecadação e dos juros pagos, como adotado em outros países? Ou a manutenção de um teto sem credibilidade, apenas para inglês ver, às custas de manobras recorrentes para cumpri-lo?

Em suas recentes recomendações para o Brasil, o FMI sugeriu preservar o teto de gastos para ancorar a confiança dos investidores e evitar uma retirada rápida dos estímulos fiscais de 2020, se a situação da economia se deteriorar. Como notado por quem conhece mais profundamente o formato e a atual situação do nosso teto, esses objetivos já não são compatíveis.

Diante desse impasse e das incertezas que permeiam a macroeconomia, optar no Brasil pelo tipo de ajuste que o Monitor Fiscal do FMI propõe para países endividados em dólar (com riscos potenciais muito maiores que os nossos) parece nos deixar com boa margem de segurança: “Uma opção para reduzir a queda no consumo e no produto no curto prazo incluiria, por exemplo, elevar transferências focalizadas para proteger os mais vulneráveis, financiadas por impostos progressivos sobre a renda”, sugere o relatório para essas economias.

No caso brasileiro, o aumento progressivo da alíquota efetiva de tributação poderia ser obtido por meio do fim da isenção, no Imposto de Renda da Pessoa Física, sobre lucros e dividendos e do fim das deduções de gastos com saúde e educação privadas, bem como da criação de faixa adicional com alíquotas mais altas de tributação no topo —medidas que hoje já contam com uma boa dose de concordância entre economistas.

Dadas as propostas de remanejamento de recursos aventadas até aqui pela sua equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro não estava equivocado quando anunciou que não quer nem mais ouvir falar de seu próprio programa social, o Renda Brasil, porque não quer “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

No entanto, nem os conflitos crescentes dentro do seu governo acerca dos rumos da política econômica e nem o desejo de capitalizar politicamente um programa mais amplo de transferência de renda fizeram com que o presidente aventasse a alternativa mais apropriada para um país rasgado pela desigualdade: a de tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres.

Ao debater as melhores formas de transição do auxílio emergencial para um Bolsa Família ampliado e, ao mesmo tempo, diferentes projetos de reforma tributária, o Congresso pode fazer diferente e evitar que o Brasil caminhe na contramão do mundo nesse pós-pandemia.

Sobre a autora

Professora livre-docente do Departamento de Economia da USP, é autora de "Curto-circuito: O Vírus e a Volta do Estado" e “Valsa Brasileira: Do Boom ao Caos Econômico", publicados pela Todavia.

28 de outubro de 2020

Força da narrativa de Bolsonaro sobre Covid-19 indica que tormento não vai passar tão cedo

Para grupo de análise de conjuntura, bases do Brasil como nação se tornaram ainda mais frágeis com a pandemia

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)


[RESUMO] Intelectuais revisitam projeções sobre o futuro do bolsonarismo feitas no início da pandemia e apontam fatores estruturais e conjunturais que levaram o discurso negacionista do presidente sobre o coronavírus a prevalecer.

*

I

Até o momento, o governo de Jair Bolsonaro passa de modo relativamente confortável pelo enorme desafio representado pela pandemia do novo coronavírus. Como explicar que, frente a uma catástrofe humana que ultrapassa 150 mil mortesBolsonaro ainda conte com apoio da ordem de 40% junto à opinião pública?

Em 24 de abril passado, publicamos na Ilustríssima um artigo sobre os potenciais efeitos da pandemia no futuro do bolsonarismo, examinando as oportunidades que então se abriam para a oposição. Convém fazer agora um balanço das projeções ali realizadas.

No texto original, dissemos que o governo e, mais amplamente, o bolsonarismo enunciavam um projeto autoritário que se tornava cada vez mais explícito. Lembramos que o caso do Brasil se inseria em um movimento mundial de deterioração democrática, para o qual a pandemia se tornava álibi, como no caso, por exemplo, do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.


Contudo, o presidente do Brasil não vinha usando o combate à Covid-19 como pretexto para reforçar o Poder Executivo. Ao contrário, decidira questionar a importância da doença.

Bolsonaro ampliou o ataque às instituições pela via do negacionismo, refutando os enormes riscos à saúde pública trazidos pelo vírus e travando uma guerra contra outros atores estatais e Poderes constitucionais, especialmente órgãos técnicos federais e governadores pró-medidas de isolamento social.

A questão fora colocada em termos dicotômicos: era preciso escolher entre o combate à provável morte física pela doença e a luta contra o inevitável óbito econômico decorrente das recomendadas medidas de isolamento. O presidente optou claramente pela segunda e apareceu como defensor irrestrito (e quase único) do emprego e da renda da população, imagem continuamente sustentada pelo mantra do direito de ir e vir, de trabalhar etc.

À época, avaliamos que essa seria uma estratégia de alto risco, ainda que condizente com a postura belicosa e polarizante do atual mandatário. O risco elevado devia-se ao quadro catastrófico previsível, com a doença se espalhando rapidamente, o sistema de saúde em várias regiões próximo ao colapso e o negacionismo presidencial dificultando, quando não impossibilitando, a coordenação das políticas públicas necessárias.

Observamos que tal situação abria uma janela de oportunidade para a luta da oposição contra o projeto autoritário de Bolsonaro: dado que o vírus é um inimigo invisível e que a luta contra ele só é eficaz se for coletiva, a situação trazia o potencial de colocar em destaque afetos e valores antagônicos à corrente ideológica encarnada pelo presidente, como solidariedade e espírito de comunidade, além de requerer um modelo de Estado oposto àquele defendido pelo governo, sobretudo no plano econômico.

Localizamos aí uma vulnerabilidade crucial do bolsonarismo: a pandemia demandava um Estado forte de um governo cujo ministro da Economia pregava o Estado mínimo, quando não, em determinadas áreas, o próprio fim do Estado.

II

O que vimos acontecer? Bolsonaro jogou simultaneamente em duas posições opostas: de um lado, adotou —ainda que, em parte, por pressão da sociedade civil repercutida no Poder Legislativo— importantes medidas emergenciais de sustentação de emprego e renda; de outro, continuou a reforçar, via Paulo Guedes, a realização das reformas estruturais liberais programadas, que desidratam a capacidade do Estado de enfrentar crises.

Na verdade, a pandemia, ao jogar para segundo plano, mesmo que momentaneamente, os impasses da política econômica, criou uma janela de oportunidade favorável ao governo, diferente da que esperávamos. Com a aprovação, pelo Congresso, do estado de calamidade e do chamado orçamento de guerra, criou-se a chance de o governo efetuar concessões reais à população, sem que isso significasse um rompimento com o mercado.

A aprovação do auxílio emergencial trouxe um aporte de renda da maior importância para os estratos carentes da população durante uma das maiores quedas econômicas da nossa história. O benefício, que foi prorrogado até o fim de agosto e reduzido pela metade entre setembro e dezembro, chegou a mais de 65 milhões de pessoas (um terço da população), tendo sido o principal responsável por atenuar a queda prevista do PIB brasileiro de 2020, mesmo se comparada com a recessão projetada em países que obtiveram sucesso em controlar a enfermidade.

O volume de recursos destinados ao programa, considerados apenas os três primeiros meses de vigência, ultrapassou o valor anual do Bolsa Família, compensando o aumento das desigualdades nas rendas do trabalho em meio à grande perda de empregos.

O expressivo ganho de popularidade do presidente junto aos setores mais carentes da sociedade, decorre, ao que tudo indica, da concessão do auxílio emergencial. Essa alteração acabou compensando a perda de apoio sofrida junto às camadas de renda mais elevada, resultante do negacionismo e dos péssimos resultados do governo no enfrentamento da doença, podendo também ter tido peso aí os problemas policiais da família Bolsonaro e a saída de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça.

Bolsonaro percebeu o impacto positivo de robustos programas de transferência de renda. Insistiu, por isso, na criação do Renda Brasil, um Bolsa Família algo mais generoso e de maior escopo. No entanto, em cenário dominado pelos humores do mercado, com seus agentes ainda vendo em Guedes um emissário no Poder Executivo, e com o andamento das políticas governamentais em uma conjuntura pós-pandemia, amarrado pelo teto de gastos, Bolsonaro viu-se obrigado a abrir mão do projeto.

O capítulo mais recente da novela, com o tumultuado anúncio do Renda Cidadã, não mudou nada, pois a fonte de financiamento do “novo” programa continua a ser vista pelo mercado financeiro como simples manobra para furar o teto.

O involuntário sucesso do governo no plano da política econômica durante a pandemia e os desafios agora enfrentados para manter uma versão desidratada de auxílio emergencial confirmam nosso diagnóstico de fins de abril, de que os desafios colocados no plano econômico constituem a principal encruzilhada do atual governo.

Sem estado de calamidade e sem orçamento de guerra, a combinação de qualquer programa musculoso de transferência de renda com o teto de gastos é uma impossibilidade, a menos que outros direitos sociais sejam retirados ou reduzidos. Este pode vir a ser, de fato, o caminho escolhido, apesar de não significar a resolução do problema.

De todo modo, o perfil ultraliberal do governo apresenta sua conta —vide a proposta de Orçamento do Ministério da Economia para 2021, que não deixou qualquer espaço para uma expansão de gastos em áreas com enormes desafios, como saúde e educação—, o que só aguça o dilema entre agradar ao mercado ou à nova base social que o bolsonarismo quer conquistar.

III

Mas se acertamos na indicação de que os impasses postos pela adoção de uma política ultraliberal deveriam se aguçar com o agravamento da situação econômica provocado pela pandemia, a quantidade impressionante de mortos pela Covid-19, que ainda cresce dia a dia, colocando o Brasil como contraexemplo internacional do que deve ser feito, não parece ter provocado os estragos que vislumbrávamos, seja em relação à comoção fruto do desastre, seja em relação à própria popularidade do presidente. Por quê?

Uma primeira e importantíssima hipótese, como já antecipado, relaciona-se ao papel decisivo do auxílio emergencial para a minimização dos impactos da crise sobre as camadas mais carentes da população, que são também as mais afetadas pela informalidade nas relações de trabalho. Outras medidas do governo aprovadas pelo Congresso, como o benefício para a manutenção do emprego e da renda de trabalhadores formais, também podem ter influenciado no mesmo sentido.

Uma segunda hipótese está ligada à mudança de postura de Bolsonaro, agora de caráter mais acomodatício frente a forças políticas tradicionais.

No meio da pandemia, em meados de junho, a prisão de Fabrício Queiroz e o avanço no inquérito sobre fake news emudeceram os constantes ataques de Bolsonaro aos poderes constituídos, forçando-o a uma aliança com o pântano político conhecido como centrão. Sem essa reconciliação com suas origens políticas, os inúmeros processos de impeachment na Câmara poderiam vir a prosperar, já que o governo, até então, não havia formado base parlamentar consistente.

Por fim, no início de julho, para a sua própria sorte, Bolsonaro foi forçado a se isolar por cerca de duas semanas após ter contraído o coronavírus, tendo saído do confinamento com postura mais contida e aparentemente mais próxima ao centrão. O afastamento de Moro e o desmonte da Lava Jato promovido pela Procuradoria-Geral da República, em conjunto com a indicação de Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), representam o coroamento dessa aliança.

Enfim, a mudança de estratégia a partir de meados de junho trouxe à tona novela conhecida e perigosíssima: a normalização do presidente junto aos meios políticos e à grande imprensa.

As elites conservadoras podem até torcer o nariz para Bolsonaro e para seu jeito grosseiro, vulgar e brigão (da mesma forma como a aristocracia e elites econômicas da Itália dos anos 1920 se comportaram com Mussolini), mas isso não basta para que se unam com o fito de derrubá-lo, como fizeram com Dilma, ainda mais agora que o presidente mostra-se, mesmo que temporariamente, dócil com o sistema político.

Os chamados por união nacional que proliferaram no auge da pandemia no Brasil não visavam de fato um impeachment, mesmo se evidências materiais contra Bolsonaro existissem abundantemente.

Na verdade, essas conclamações e o próprio cabedal de provas de crime de responsabilidade serviram, junto com Queiroz, inquérito das fake news et caterva como peças adicionais para a renegociação dos sistemas de partilha de poder no interior do Estado brasileiro e para a enésima tentativa de "domesticação" de Bolsonaro. Tudo isso, claro, visando evitar qualquer possibilidade de a esquerda disputar o poder novamente.

Em suma, o andar de cima teme mais o retorno da esquerda que o aprofundamento do autoritarismo por meio do fascismo à brasileira de Bolsonaro.

Porém, esses elementos —do auxílio emergencial à normalização do presidente— são fatores conjunturais no quebra-cabeça. Apesar de terem seu peso, certamente não dão conta do fenômeno como um todo. Por isso, arriscamos, a partir daqui, sugerir algumas outras hipóteses ancoradas, desta feita, em elementos de ordem estrutural.

Um primeiro elemento está relacionado à postura antissistema de Bolsonaro, que data de muito antes da pandemia e que o presidente soube instrumentalizar ao colocar-se em oposição às medidas de isolamento social (suposto autoritarismo dos governadores e de órgãos técnicos), posando, ao mesmo tempo, de paladino das liberdades individuais.

Ademais, o fato de Bolsonaro ter aparentado defender sozinho o emprego e a renda da população, apagando o importantíssimo papel do Congresso na aprovação das medidas emergenciais, reforçou o mito do “salvador acorrentado”, refém de instituições corruptas e antinacionais —dos governadores ao STF, do Parlamento ao próprio Ministério da Saúde.

Em paralelo, a renitente negação da gravidade da doença trouxe à tona elementos intrínsecos ao bolsonarismo, que têm raízes na tradição fascista brasileira, como a glorificação da violência, o desprezo aos fracos e a destruição da solidariedade social genérica.

Porém, a força desses componentes ideológicos não pode ser sobre-estimada. Em princípio, eles teriam eco apenas no núcleo duro do bolsonarismo, a parcela de aproximadamente 12% da opinião pública que apoia o presidente de forma quase incondicional, tal como detectado pela análise dos dados da pesquisa Datafolha.

Para ir além desse plano, é preciso trazer à cena outra marca estrutural e substantiva da sociedade nacional: a clivagem entre as classes no Brasil, onde a socialização dos estratos médios e altos se dá em um espaço hierárquico muitos graus acima do das camadas pobres, o que pode ter produzido angústias e dilemas bem diferentes frente à pandemia.

Enquanto o primeiro grupo temeu principalmente a morte pela doença, o segundo (sem deixar de temer a própria doença, é claro) parece ter receado, principalmente, a completa destituição econômica em virtude das medidas de isolamento —o que, evidentemente, reforça o significado que veio a ter, junto aos segmentos de baixa renda, a concessão do auxílio emergencial.

A primazia conferida ao agravamento da situação material, ao invés de à ameaça representada pelo vírus, pode estar associada ao fato de a experiência da morte violenta ser uma contingência desde sempre presente no cotidiano dos segmentos populares no Brasil.

Se a morte pela doença assusta e fragiliza as classes médias e altas, essa é só uma possiblidade dentre várias às quais as populações periféricas, em geral negras, são constantemente submetidas no seu cotidiano, repleto de violência criminal e brutalidade policial. Dessa forma, quando Bolsonaro reage à pandemia com o discurso do “e daí?”, do “não sou coveiro”, e do “todo mundo morre um dia”, talvez esteja ressoando a dura experiência presente no dia a dia de parte significativa da população.

Na análise desse fenômeno da “naturalização” das mortes, é imperativo considerar o fator racial. Como demonstram estudos abalizados, o racismo não é um corpo estranho ou um componente exterior da formação social brasileira; pelo contrário, é historicamente um dos elementos organizadores de nossa sociabilidade, em seus aspectos ideológico, jurídico, político e econômico.

Assim, uma hipótese plausível para a indiferença em relação às mortes no Brasil pode estar no fato de o racismo estrutural conter uma dimensão ideológica, cuja análise é fundamental para a compreensão de como a violência se normaliza no cotidiano.

É por meio da produção de um imaginário social racista, disseminado pelos meios de comunicação de massa, pelo sistema educacional e pela cultura popular (negros são representados de forma subalterna ou como criminosos), que a atuação violenta das instituições e a desigualdade econômica ganham sentido, justificação e até racionalidade.

Em consequência, ao invés de evidenciar o caráter insuportável do permanente extermínio das camadas vulneráveis da população, sobretudo negros, a situação criada com a pandemia permitiu que Bolsonaro utilizasse a seu favor essa normalização aberrante. Não se sabe até que ponto tal comportamento derivou de um cálculo estratégico ou se igualmente foi mero acerto involuntário, mas é preciso conferir peso a esse fator.

Vale notar ainda que a insistência do governo em tratar a pandemia como uma “questão privada”, como algo que “cada indivíduo” deveria cuidar, e não como uma questão coletiva, compartilhada, de vida comum, converge com a política de produção de indiferença social, que é elemento fundamental do bolsonarismo e que, no caso específico da catástrofe da pandemia, traz consigo a completa ausência de luto coletivo, de dolo e de comoção que a situação de mais de uma centena de milhares de mortos naturalmente tenderia a provocar.

Na mesma chave, cabe chamar a atenção para a congruência da narrativa presente no discurso privatista, seja com o ideário neoliberal e a importância aí conferida ao indivíduo, à meritocracia e ao empreendedorismo, seja com o contexto da teologia da prosperidade neopentecostal, cada vez mais disseminada, que valoriza a manifestação da graça na satisfação de desejos de proteção e de prosperidade individual.

Por fim, lembremos que o fenômeno não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, Donald Trump exibe a mesma postura negacionista, de defesa da liberdade econômica e de contrariedade com as políticas de isolamento —não por acaso, até o momento, EUA e Brasil são, em termos absolutos, o primeiro e o segundo países do mundo em número de mortos e o primeiro e o terceiro em número de infectados pelo novo coronavírus. No entanto, os presidentes de lá e de cá mostram surpreendente resiliência junto a cerca de 40% do eleitorado.

Uma análise comparativa dos efeitos da pandemia implicaria examinar a gestão sistêmica da economia e política mundiais em contexto de predomínio de valores e práticas neoliberais, o que não temos espaço para desenvolver aqui.

Incluem-se nesse âmbito temas como o desgaste do potencial de moderação das democracias liberais e o enfraquecimento de instituições como partidos, sindicatos e movimentos sociais, a desorganização das classes e do mundo do trabalho, com o deslocamento de empresas para o setor de serviços, e a disseminação de atividades informais, intermitentes, uberizadas e de alta rotatividade.

A menção a resultados semelhantes no Brasil e nos EUA, a nação mais rica e poderosa do planeta, parece suficiente, no entanto, para perceber que o fenômeno brasileiro está ancorado em transformações de monta, que atingem globalmente a economia e a sociedade modernas.

Em resumo, por força de razões conjunturais e estruturais, a narrativa de Bolsonaro de que seria preferível a (provável) morte física à (certa) morte econômica acabou por prevalecer. Isso ajuda a explicar por que o gesto contundente e decisivo das forças oposicionistas, conclamado no artigo original que escrevemos, acabou não ocorrendo.

É preciso igualmente reconhecer que não se consumou a expectativa de que a necessária solidariedade, exigida pelo enfrentamento de uma crise de saúde pública de tamanha gravidade, fosse colocar a nu o desprezo pela vida humana inscrito na estratégia negacionista de Bolsonaro.

Em meio ao despontar de elementos fascistas que estamos presenciando, o estoque de solidariedade da sociedade brasileira parece estar muito rebaixado, existindo apenas local e pontualmente, no interior de determinadas comunidades; não, porém, na amplitude e profundidade que a situação exige.

Não cremos estar muito longe da verdade se afirmarmos, neste ponto, que os fundamentos constitutivos do país como nação, que nunca foram muito firmes, a começar da clivagem de partida constitutiva da escravidão e do racismo que nos marca histórica e politicamente, vão se tornando ainda mais frágeis neste período de ascenso de valores fascistas e de eleição de inimigos internos.

IV

Quais lições podemos tirar da pandemia e dos efeitos políticos do negacionismo de Bolsonaro? A primeira é que dilema econômico do governo foi temporariamente afastado, mas de forma alguma extinto. O impasse entre teto de gastos e políticas neoliberais versus programas consistentes de transferência de renda é cristalino, e tende a estar presente no próximo ano, com o fim do auxílio emergencial, do estado de calamidade e do orçamento de guerra.

Não estando primordialmente na pandemia, a arena de luta deverá fixar-se na bomba-relógio econômica e social representada pelas consequências do fim do auxílio emergencial, conjugado a um contexto de desemprego recorde, economia letárgica e milhares de empresas e empreendimentos destruídos, muitos dos quais sem possibilidade de se reerguer, mesmo com a plena normalização das atividades.

A segunda é que as oposições de modo geral não se mostraram preparadas para enfrentar um tipo de fenômeno como o bolsonarismo, que se revela, depois de oito meses de pandemia, mais profundo e complexo do que se poderia imaginar.

Considerando que a crise sanitária ainda é uma triste realidade para milhares de brasileiros e que a evolução da doença segue envolta em incógnitas, não é de pouca importância a prevalência da narrativa presidencial quanto à necessidade de evitar a morte econômica mais do que combater o vírus.

Em vista do cansaço da sociedade com a quarentena e da possibilidade de vacina nos próximos meses, o campo de luta da oposição tenderá a deixar de fora a pandemia, mas isso não significa que se deva negligenciar os fatores estruturais e conjunturais discutidos acima que contribuíram para a vitória da narrativa bolsonarista.

Dada a clara intenção de ter algum programa que amorteça efeitos potencialmente devastadores para sua popularidade de uma crise econômica pós-pandemia e diante das restrições que o governo enfrenta junto ao mercado para se livrar do teto de gastos, é possível que Bolsonaro aprofunde a estratégia de compensar o gasto adicional com um desmonte mais completo das estruturas de políticas públicas e a redução de direitos constitucionalmente consignados.

Se a estratégia vingar, estarão abertos os caminhos de uma aliança mais duradoura de forças conservadoras, tendo por pivô um líder autoritário de extrema direita que, mantendo bons índices de popularidade e aparentando observar as regras do jogo democrático, prosseguirá no trabalho de corroer pouco a pouco os alicerces da democracia.

Contudo, não se pode descartar um cenário com bem menos margem a eufemismos, no qual a redução de direitos em proveito de uma política de transferência de renda, combinada com uma crise econômica profunda após a pandemia, lance lenha na fogueira do conflito social intraclasse, a opor trabalhadores que vivem na informalidade àqueles que detêm direitos trabalhistas, tachados de privilegiados.

Essa segunda possibilidade, ao contrário da anterior, pressagia situação de altíssima instabilidade política. A história do século 20 nos ensina que conjunturas similares raramente favorecem as forças democráticas e de esquerda. Dependendo das alternativas disponíveis, pode até mesmo reaguçar o ferrão fascista que o bolsonarismo carrega consigo.

Sobre os autores

André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Cicero Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Laura Carvalho é professora associada do Departamento de Economia da USP.

Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da USP.

Ruy Braga é professor titular do Departamento de Sociologia da USP.

Silvio Almeida é professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da USP.

9 de junho de 2020

Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira

Intelectuais da USP comparam bolsonarismo ao movimento integralista da década de 1930

André Singer
Christian Dunker
Cicero Araújo
Felipe Loureiro
Laura Carvalho
Leda Paulani
Ruy Braga
Vladimir Safatle

Folha de S.Paulo

Bartolomeu/Folhapress

A proposta presidencial, na reunião ministerial gravada em 22 de abril, de armar a população para a defesa daquilo que Jair Bolsonaro chama de “liberdade”; as agressões físicas e as tentativas de intimidação a jornalistas e a membros do Supremo Tribunal Federal (STF); o acampamento dos 300 do Brasil em Brasília —um grupo armado bolsonarista, segundo o Ministério Público do Distrito Federal; e a propalada ligação do bolsonarismo com as milícias são fatos que deram urgência à pergunta sobre se estamos diante de uma ascensão fascista no país.

Não existe um consenso entre estudiosos sobre a definição de fascismo. Em parte, a dificuldade vem da própria natureza do fenômeno, que escapa a identificações fáceis. O fascismo foi reacionário e revolucionário; buscou a tradição, mas admirava a tecnologia; pregava a ordem por meio da rebelião; apresentava-se contra o sistema, mas tinha fortes ligações com as elites; falava em povo, apesar de ser profundamente autoritário e de sufocar qualquer crítica à liderança.

Como argumenta o historiador Robert Paxton, talvez seja melhor guiar-se pela estrutura das paixões que caracterizaram o fascismo. Algumas delas foram o culto à violência e ao militarismo; a crença de que a salvação da pátria requer a eliminação dos inimigos internos por meio da mobilização permanente; o uso da identidade nacional através de uma concepção imunitária e agressiva de corpo social. Unindo tudo, a obediência ao líder, percebido como uma encarnação da vontade nacional.

Não se pretende enfrentar aqui a complicada e necessária discussão acadêmica sobre o caráter do fascismo em geral, que foge ao escopo de um artigo voltado para os temas urgentes da conjuntura brasileira. Deseja-se, antes, lembrar que o bolsonarismo ressoa discursos e estratégias de uma velha tradição fascista local, cuja atualização, nos parece, ajuda a explicar o que está acontecendo.

A AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, formada em 1932, no contexto dos efeitos da Grande Depressão, constituiu uma importante iniciativa fascista. No seu auge, chegou a ter ao redor de um milhão de aderentes. Em 1938, após um fracassado golpe armado contra o Estado Novo varguista, a AIB se desintegraria, levando Plínio Salgado para o exílio em Portugal.

O líder integralista voltaria ao Brasil em 1946 para assumir a presidência do PRP (Partido de Representação Popular), agremiação que daria roupagem pseudodemocrática ao integralismo no contexto da democracia do pós-guerra. Após o golpe militar de 1964, o PRP seria extinto, dessa vez com a decretação do AI-2 por Castelo Branco.

A filiação de Plínio Salgado e de seus seguidores mais fiéis ao partido pró-ditadura (Arena) acabaria por dispersar os herdeiros da AIB, tendência reforçada pela morte do líder integralista em 1975.

Os integralistas enxergavam a nação como um organismo em estado de profunda crise, ameaçada em sua unidade e ferida de morte pela corrupção oligárquica e por graves conflitos estaduais. Para os seguidores de Plínio Salgado, a nação também sangrava em função do materialismo e da insensibilidade dos liberais. Se ideologias radicais ateias e internacionalistas vingassem, alertavam os membros da AIB, isso representaria a própria morte do corpo social: a escravização do Brasil frente ao movimento comunista planetário.

Para salvar a nação, os integralistas defendiam o desmantelamento da democracia liberal e a construção de um “Estado orgânico”, baseado em representações corporativas (classes e grupos de interesse) e intermediadas por uma liderança incontestável —o “chefe nacional”.

A corrupção oligárquica, o separatismo, o materialismo burguês, a desordem e os conflitos de classe representariam um repúdio profundo aos valores fundamentais e imutáveis da “alma brasileira”, entre os quais “os princípios eternos da religião do povo” e o “sentimento da família e dos deveres para com ela”.

Como se vê, a religião cristã e a família constituíam os pilares do projeto fascista brasileiro nos anos 1930. A partir da família patriarcal se ergueriam as bases da “família brasileira”, imersa nos princípios atemporais do cristianismo. Não à toa, o lema integralista era “Deus, Pátria, Família”. Colocava-se a pátria no meio dos dois sustentáculos da alma nacional —Deus e família— exatamente porque ela constituía, nos termos de Plínio Salgado, a “síntese do Estado e da nação”.

Há paralelismos na retórica de integralistas e bolsonaristas. A retomada da religião cristã —agora em versão neopentecostal—, da família e da pátria parece servir para rearticular um núcleo fascistizante de longa data na sociedade brasileira. É notória a relação existente entre Bolsonaro e parte dos líderes evangélicos. Uma aliança que repercute na popularidade de Bolsonaro entre os fiéis, assim como na adesão da chamada bancada da Bíblia aos projetos do governo federal.

A proximidade de Bolsonaro com um tipo de fundamentalismo religioso permite sublinhar a contraposição, tão cara às milícias virtuais alinhadas ao presidente, entre o “vagabundo” e o “pai de família”. Essa polaridade revela a intenção das hostes bolsonaristas de purificar violentamente a nação de seus “inimigos”.

Tal como o bordão deixa claro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), a saída para acabar com a sangria do país, causada pela corrupção, crise na segurança pública e avanço do globalismo comunista, envolve colocar uma suposta homogeneidade nacional acima de quaisquer outras identidades e compromissos, respeitando seu pilar fundamental —a religião cristã—, algo que vai ao encontro das tradições do fascismo à brasileira.

O manifesto da Aliança pelo Brasil, partido em construção por Bolsonaro, afirma que o primeiro e mais importante objetivo da nova agremiação política será o de “respeitar Deus e a religião”, reconhecendo “o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro”.

Segundo o manifesto, o brasileiro caracteriza-se por ser um povo “religioso e solidamente educado nas bases do cristianismo”. Mais do que isso: haveria no Brasil um verdadeiro amálgama entre Deus e nação, uma vez que esta última teria sido fundada sob a cruz (“Terra de Santa Cruz”), portanto alfabetizada e educada desde o início segundo o primado da religião cristã.

O mesmo manifesto da Aliança pelo Brasil caracteriza a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”. Trata-se, logicamente, de um tipo particular de família: patriarcal, monogâmica, heteronormativa e baseada em rígidos estereótipos de gênero.

Comportamentos e relações que se afastam desse padrão —de relações homoafetivas a estruturas familiares alternativas ao paradigma nuclear— não constituem meras questões de pluralidade afetiva, mas temas de segurança nacional (“chaga ideológica de nosso país”, diz o manifesto), sobre os quais o Estado, principalmente por meio de políticas educacionais e culturais, deve dedicar especial atenção.

A família também ocupa lugar decisivo no discurso de Bolsonaro, tanto porque se encontraria genericamente em perigo quanto pelo fato de que a sua” família constitui um valor tão supremo que se impõe ostensivamente a decisões políticas.

A família cristã é ainda um espaço pretensamente idílico, em que lugares de autoridade não estariam em conflito e divisões sociais de gênero não seriam questionadas. Em meio a uma sociedade antagônica, espera-se que a família cristã imponha a paz de uma ordem natural e, por isso, supostamente inquestionável do ponto de vista moral.

Os deslizes de estilo, as alterações de tom, as inadequações de vocabulário tornam-se, no interior do sistema de linguagem, a prova e a marca de autenticidade de Bolsonaro, criada pela dissolução da fronteira entre público e privado. É a linguagem de um pai que fala com a sua família, tomado pela cólera da impotência, revertida em delírio de perseguição, cujo objeto flutuante vai da imprensa às universidades e aos padrões não heteronormativos, calcado em neologismos como esquerdopata e gaysista.

Quanto à pátria, o assunto é mais complicado. O integralismo não só era crítico ao crescente controle da economia pelo “estrangeiro” —subordinador da pátria “às oscilações caprichosas de Londres e depois de Nova York”, nas palavras de Salgado—, como defendia a necessidade de forte intervenção do Estado na economia, coordenando a produção aos objetivos nacionais e protegendo os mais frágeis dos “abusos do capitalismo”.

Como sabemos, o bolsonarismo defende o contrário: se apresenta estranhamente submisso a outro país —no caso, aos Estados Unidos. O ideólogo máximo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, vê no trumpismo a trincheira final da defesa da nação contra as garras do globalismo comunista —justificando, assim, o apoio de Bolsonaro a Donald Trump. Ao mesmo tempo, Bolsonaro vem aprofundando a agenda neoliberal e desmontando o Estado, o que deixa os mais vulneráveis crescentemente desamparados frente ao mercado.

Apesar de invulgar quando considerado do ponto de vista histórico, porque inverte o sentimento de proteção que liga as massas ao líder nas experiências clássicas, o script bolsonarista parecia caminhar relativamente bem até a eclosão da pandemia.

As assim chamadas reformas estruturais, em sua maioria destinadas a flexibilizar o mercado, retirando direitos e garantias sociais consagrados na Constituição Federal de 1988, iam sendo efetivadas e socialmente aceitas; até porque faziam coro com a ideia da meritocracia, que já grassava há algum tempo dentre os setores médios, e que a ascensão do pentecostalismo, com sua teologia da prosperidade, ia ajudando a difundir junto aos pobres.

O fato é que, aclimatada a um país periférico e em tempos ainda de hegemonia neoliberal, mesmo que decadente, a exortação à nação servia para convalidar uma política econômica ultraliberal e de destruição planejada da capacidade de intervenção do Estado, o que claramente a contradiz. Como não faria nenhum sentido o "make Brazil great again", fica o “Brasil acima de tudo”, mas abaixo dos Estados Unidos.

Esse traço não estava presente na experiência pretérita do integralismo, entre outras razões, porque o momento histórico era outro. Vivia-se um período em que não só as classes médias —de onde provinham os quadros intelectuais mais importantes do integralismo—, mas parte significativa das próprias elites econômicas mostravam-se bem mais dispostas a apostar e agir pela construção, no Brasil, de um Estado nacional com relativa força.

Um fascismo ultraliberal como o de Bolsonaro seria viável? Até que ponto um movimento com essas características pode ser considerado fascista? É verdade que a maior parte das experiências historicamente identificadas como fascistas não foram economicamente liberais, bem ao contrário, mas isso não quer dizer que exista uma relação unívoca entre fascismo e estatismo.

Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, exaltava as virtudes do líder dos camisas pretas italianos pelo resgate que este promovera do princípio da propriedade privada. O próprio Mussolini iniciou seu governo nos anos 1920 com o economista liberal Alberto De Stefani à frente do Ministério da Fazenda, concentrando-se inicialmente em realizar políticas de livre-comércio, redução de impostos, privatizações e cortes de gastos e empregos públicos.

Foi somente durante a Grande Depressão dos anos 1930 que o governo fascista passou a investir em obras públicas para a geração de empregos e na socialização dos prejuízos de setores industriais.

Ainda que o ultraliberalismo econômico não sirva para descaracterizar o bolsonarismo como movimento fascista, é indubitável que a ideologia do Estado mínimo de Paulo Guedes distingue substancialmente o atual momento do fascismo brasileiro daquele dos anos 1930.

No entanto, mesmo considerando as diferenças, o bolsonarismo está muito mais próximo das marcas características do integralismo do que da tradicional direita conservadora brasileira, pela simples razão de que ambos, bolsonarismo e integralismo, representam um fenômeno mobilizador, que vem de baixo para cima.

Nos termos da historiadora Sandra Deutsch, os conservadores visam, sobretudo, manter uma ordem considerada em dissolução; os reacionários vão além, buscando conservar, mas também restaurar um passado mítico. Conservadores e reacionários podem até pregar vias autoritárias para atingir seus objetivos, mas não há neles, como há no fascismo, a pulsão mobilizadora de massas e do culto à violência, profundamente desumanizadora do “outro” configurado como uma mácula de grupo, tornando-o alvo de extermínio literal.

Quando, em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo, fizeram-no de forma puramente restritiva, com o intuito de esvaziar o conteúdo social da Constituição de 1988. Pelejando para transformar a democracia em um mero arremedo oligárquico sem disfarce, o establishment social e econômico parecia então ter desistido de oferecer ao país uma alternativa crível.

É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira. Mesmo tendo sido oportunisticamente atiçado, no início, por uma oposição sem força eleitoral suficiente para derrotar a esquerda nas urnas, o bolsonarismo acabou libertando-se da tutela conservadora.

Eis a novidade: pela primeira vez na história do Brasil republicano, um autoritarismo vindo de baixo para cima não teve seu voo interceptado no meio do caminho por uma alternativa conjurada pelas elites, como se deu com Getúlio Vargas nos anos 1930 e com o golpe de 1964.

Na conjuntura 2015-2018, o bolsonarismo não apenas credenciou-se para exprimir, a seu modo, a raiva plebeia contra a destrutiva estagnação econômica, como também capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade, em sua patente incapacidade para estender, contra a penúria material e a insegurança crescente, o manto protetor das estruturas que comandam.

Nesse sentido, a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988. De modo análogo às experiências clássicas, o fascismo à brasileira surfou nessa onda, apresentando-se como uma força que repudiava o jogo institucional predominante na vida política do país.

Cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato. Depois de 40 anos de silêncio, o movimento bolsonarista resgatou grupos como TFP (Tradição, Família e Propriedade), as bases do janismo e do malufismo da década de 1980, caracterizadas pelo sociólogo Flávio Pierucci como protofascistas, e políticos como Enéas Carneiro, que no primeiro turno da eleição presidencial de 1994 chegou a ter 7,4% dos votos.

Diferentemente dos integralistas e seus camisas-verdes, os bolsonaristas ainda não têm uma estrutura paramilitar organizada, mas conexões com as milícias policiais e a normalização de “camisas-pardas” pró-Bolsonaro em espaços públicos apontam para este caminho: a sedimentação do apoio de massa a uma ideologia e movimento fascista à brasileira, com o cortejo de horrores que sempre traz consigo.

Parte da história moderna do país e um dos subprodutos de suas fundas mazelas, o fascismo à brasileira sempre esteve por aí, com seu rosto e gestos ameaçadores, ainda que, em geral, perambulando nas margens da vida nacional.

Agora, contudo, galgou um dos centros decisórios do Estado brasileiro, o que significa que a velha ameaça logrou dar um alarmante salto de qualidade. É tarefa número um de todos os democratas não só impedir que ela se consume, mas fazê-la regredir ao espaço marginal de onde nunca deveria ter saído.

Sobre os autores

André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Cicero Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Laura Carvalho é professora associada do Departamento de Economia da USP.

Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da USP.

Ruy Braga é professor titular do Departamento de Sociologia da USP.

Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da USP.

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