Arthur MacEwan
Jacobin
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| Muitas discussões sobre a desigualdade de rendimentos nos EUA propõem resolver o problema tributando mais pesadamente os ricos. Isso seria um bom começo. Mas também podemos remodelar os mercados para que não gerem tanta desigualdade antes dos impostos. (Scott Olson/Getty Images) |
A desigualdade económica nos Estados Unidos aumentou dramaticamente nos últimos sessenta anos. Na verdade, o grau de desigualdade hoje é provavelmente maior do que em qualquer momento da história do país. Esta grave desigualdade é uma grave doença social. Então, o que devemos fazer sobre isso?
Considere a seguinte analogia. Suponhamos que, em resposta à elevada taxa de mortes causadas por acidentes automobilísticos, os Estados Unidos tivessem realizado grandes investimentos em centros hospitalares de trauma, melhorando os meios do sistema médico para cuidar de pessoas feridas em tais acidentes. Estes investimentos teriam incluído fundos para a formação extensiva de médicos e para equipamento de urgências.
Na verdade, nas últimas décadas, houve um declínio dramático nas mortes por acidentes automobilísticos. Talvez parte do declínio tenha advindo da melhoria do atendimento ao trauma. No entanto, as mudanças realmente importantes que explicam este declínio foram os cintos de segurança e os airbags (e, mais recentemente, a tecnologia de segurança incorporada nos automóveis), a melhoria do desenho das estradas e do controlo do tráfego, e as campanhas (e leis) contra a condução sob o efeito do álcool.
Por outras palavras, a redução das mortes em acidentes de viação deveu-se a mudanças que reduziram o número, ou pelo menos a gravidade, dos acidentes, e não ao tratamento de pessoas que ficaram gravemente feridas em acidentes. Como sociedade, intervimos nas causas das mortes em acidentes de viação, em vez de apenas tentarmos reparar as pessoas feridas após os acidentes terem acontecido. Poderíamos aprender com esta experiência e aplicar a mesma abordagem à desigualdade grave nos Estados Unidos.
Resolver as causas ou aplicar soluções a posteriori?
Assim como tratar pessoas após acidentes automobilísticos, aumentar os impostos sobre os ricos é uma medida corretiva a posteriori para o problema da grande desigualdade econômica. E, tal como ajudar na recuperação de pessoas após acidentes, aumentar os impostos sobre os ricos é certamente desejável. (Um bom ponto de partida seria equiparar as alíquotas de imposto sobre ganhos de capital às alíquotas incidentes sobre a renda do trabalho.) No entanto, em ambos os casos, esses tratamentos não atacam as origens dos problemas: a alta incidência de lesões graves em acidentes de carro e a crescente parcela da renda que se concentra nas mãos dos mais ricos.
Há um problema adicional. Uma política que prioriza reparar os danos sofridos pelas vítimas após os acidentes pode desviar a atenção da necessidade de eliminar ou reduzir a causa desses danos. Da mesma forma, uma política focada em tributar os ricos depois que eles já acumularam fortunas exorbitantes pode desviar o foco das causas da nossa profunda desigualdade e, talvez, sugerir que nada pode ser feito a respeito dessas causas.
Ao mesmo tempo em que tributamos os ricos, podemos agir sobre as causas da grande desigualdade. A desigualdade severa que enfrentamos não é simplesmente resultado da forma como operam os "livres mercados". Na verdade, não existe algo como "livres mercados". Os mercados não são simplesmente a ordem "natural" das coisas, existindo à margem do controle humano. Os mercados são criações sociais, estruturados por governos e por pessoas que detêm poder social. Eles não são imutáveis. Talvez alguns exemplos ajudem a esclarecer esse ponto.
Mercados construídos
Assim como tratar pessoas após acidentes automobilísticos, aumentar os impostos sobre os ricos é uma medida corretiva a posteriori para o problema da grande desigualdade econômica. E, tal como ajudar na recuperação de pessoas após acidentes, aumentar os impostos sobre os ricos é certamente desejável. (Um bom ponto de partida seria equiparar as alíquotas de imposto sobre ganhos de capital às alíquotas incidentes sobre a renda do trabalho.) No entanto, em ambos os casos, esses tratamentos não atacam as origens dos problemas: a alta incidência de lesões graves em acidentes de carro e a crescente parcela da renda que se concentra nas mãos dos mais ricos.
Há um problema adicional. Uma política que prioriza reparar os danos sofridos pelas vítimas após os acidentes pode desviar a atenção da necessidade de eliminar ou reduzir a causa desses danos. Da mesma forma, uma política focada em tributar os ricos depois que eles já acumularam fortunas exorbitantes pode desviar o foco das causas da nossa profunda desigualdade e, talvez, sugerir que nada pode ser feito a respeito dessas causas.
Ao mesmo tempo em que tributamos os ricos, podemos agir sobre as causas da grande desigualdade. A desigualdade severa que enfrentamos não é simplesmente resultado da forma como operam os "livres mercados". Na verdade, não existe algo como "livres mercados". Os mercados não são simplesmente a ordem "natural" das coisas, existindo à margem do controle humano. Os mercados são criações sociais, estruturados por governos e por pessoas que detêm poder social. Eles não são imutáveis. Talvez alguns exemplos ajudem a esclarecer esse ponto.
Mercados construídos
Considere, para começar, o mercado de trabalho. Em 2022, o Departamento do Tesouro dos EUA divulgou um relatório afirmando: "O mercado de trabalho americano caracteriza-se por altos níveis de poder dos empregadores... Uma análise cuidadosa de estudos acadêmicos confiáveis situa a redução dos salários em cerca de 20% em relação ao nível [em que estariam] em um mercado de plena concorrência". Entre os fatores que geram esse resultado estão os "acordos de não concorrência" — que impedem os funcionários de assumir empregos em outras empresas concorrentes — e as leis trabalhistas que tendem a favorecer os empregadores. Quando as próprias leis não favorecem os empregadores, a administração e a falta de aplicação dessas leis frequentemente desempenham esse papel.
Há também os mercados internacionais. Por milênios, os governos estiveram envolvidos no comércio global, estabelecendo regras sobre quem poderia negociar o quê, protegendo navios em alto-mar, construindo e mantendo portos, aeroportos e estradas, restringindo e tributando o comércio de muitas mercadorias e estabelecendo acordos comerciais entre países. Na era atual, tornou-se especialmente claro que os acordos comerciais tendem a favorecer os interesses de grandes empresas poderosas, ao mesmo tempo em que colocam trabalhadores de vários países em competição uns com os outros. Um dos aspectos interessantes — e perversos — dos acordos comerciais dos EUA nas últimas décadas é que eles são frequentemente chamados de "acordos de livre comércio"; na verdade, eles geralmente ampliam o poder de monopólio ao incluir extensões das leis de patentes e direitos autorais dos EUA. O poder de monopólio não se limita ao comércio internacional. Ele também tem crescido dentro dos Estados Unidos e servido de base para o aumento dos lucros corporativos. Existem, é claro, leis para restringir monopólios; essas leis são, elas próprias, exemplos da intervenção governamental no funcionamento dos mercados. No entanto, nas últimas décadas (com uma breve exceção durante o governo Biden), essas leis não foram aplicadas de forma eficaz. Aqui, poder-se-ia dizer que não foram as leis antimonopólio que construíram o mercado, mas sim a escolha do governo de ignorar tais leis. E, assim como ocorre no cenário internacional, as leis de patentes e direitos autorais sustentam o poder de monopólio dentro dos Estados Unidos.
Existem outros exemplos importantes do papel do governo na configuração dos mercados de maneiras que impactam a desigualdade econômica. Subsídios de longa data a empresas de combustíveis fósseis e a manutenção de sistemas escolares que perpetuam a desigualdade social são exemplos relevantes. O que conecta todos os mercados de bens e serviços é o sistema financeiro que, devido à desregulamentação, desvinculou-se de sua função tradicional de alocar recursos para empresas — uma função útil em uma economia de mercado. Segundo Oren Cass, economista-chefe da American Compass — organização descrita pelo New York Times como um "think tank econômico conservador" —, o "setor financeiro é uma farsa". Cass aponta que o setor gerou a chamada "financeirização", fenômeno que ele descreve da seguinte forma:
Há também os mercados internacionais. Por milênios, os governos estiveram envolvidos no comércio global, estabelecendo regras sobre quem poderia negociar o quê, protegendo navios em alto-mar, construindo e mantendo portos, aeroportos e estradas, restringindo e tributando o comércio de muitas mercadorias e estabelecendo acordos comerciais entre países. Na era atual, tornou-se especialmente claro que os acordos comerciais tendem a favorecer os interesses de grandes empresas poderosas, ao mesmo tempo em que colocam trabalhadores de vários países em competição uns com os outros. Um dos aspectos interessantes — e perversos — dos acordos comerciais dos EUA nas últimas décadas é que eles são frequentemente chamados de "acordos de livre comércio"; na verdade, eles geralmente ampliam o poder de monopólio ao incluir extensões das leis de patentes e direitos autorais dos EUA. O poder de monopólio não se limita ao comércio internacional. Ele também tem crescido dentro dos Estados Unidos e servido de base para o aumento dos lucros corporativos. Existem, é claro, leis para restringir monopólios; essas leis são, elas próprias, exemplos da intervenção governamental no funcionamento dos mercados. No entanto, nas últimas décadas (com uma breve exceção durante o governo Biden), essas leis não foram aplicadas de forma eficaz. Aqui, poder-se-ia dizer que não foram as leis antimonopólio que construíram o mercado, mas sim a escolha do governo de ignorar tais leis. E, assim como ocorre no cenário internacional, as leis de patentes e direitos autorais sustentam o poder de monopólio dentro dos Estados Unidos.
Existem outros exemplos importantes do papel do governo na configuração dos mercados de maneiras que impactam a desigualdade econômica. Subsídios de longa data a empresas de combustíveis fósseis e a manutenção de sistemas escolares que perpetuam a desigualdade social são exemplos relevantes. O que conecta todos os mercados de bens e serviços é o sistema financeiro que, devido à desregulamentação, desvinculou-se de sua função tradicional de alocar recursos para empresas — uma função útil em uma economia de mercado. Segundo Oren Cass, economista-chefe da American Compass — organização descrita pelo New York Times como um "think tank econômico conservador" —, o "setor financeiro é uma farsa". Cass aponta que o setor gerou a chamada "financeirização", fenômeno que ele descreve da seguinte forma:
É o termo usado para descrever a transformação dos mercados e transações financeiras em fins em si mesmos, desconectados — e muitas vezes em detrimento — dos benefícios sociais que sustentam o florescimento humano e constituem o verdadeiro propósito do capitalismo. Entre esses benefícios, destacam-se empregos de qualidade que sustentam famílias, bem como produtos e serviços que melhoram a vida das pessoas.A financeirização tornou as empresas americanas menos resilientes, menos inovadoras e menos competitivas. Ela tem sido uma das principais causas do lento crescimento salarial e do aumento da desigualdade, além de ter impulsionado a perda de empregos no setor manufatureiro em toda a região central dos EUA.
E a financeirização tem sido extremamente lucrativa para um pequeno grupo de pessoas, tornando-se, assim, um importante fator de aumento da desigualdade!
A lição que se tira de tudo isso — desse breve relato sobre como os mercados são estruturados de modo a gerar desigualdade extrema nos Estados Unidos — é que precisamos voltar nossa atenção para a forma como os mercados são constituídos e promover uma reestruturação.
Algo mais
A lição que se tira de tudo isso — desse breve relato sobre como os mercados são estruturados de modo a gerar desigualdade extrema nos Estados Unidos — é que precisamos voltar nossa atenção para a forma como os mercados são constituídos e promover uma reestruturação.
Algo mais
Pode-se argumentar que reformular os mercados não é suficiente. Seria, certamente, benéfico tornar os mercados de trabalho mais favoráveis aos trabalhadores, combater o poder de monopólio em diversos setores e organizar o comércio global de modo a mitigar o agravamento da desigualdade — sem falar na necessidade de conter a financeirização. No entanto, além de focar nesses mercados de forma ampla, poderíamos nos beneficiar de uma abordagem sistêmica, que envolvesse uma extensão geral do controle social sobre a atividade econômica e a redução da forte dependência dos mercados como base das relações econômicas. Da mesma forma, retomando a questão das mortes causadas por automóveis, poderíamos argumentar que a verdadeira solução reside em um sistema de transporte público muito mais abrangente, em vez de apenas carros e condições de direção mais seguros.
Esses seriam argumentos razoáveis e que merecem ser considerados. Contudo, nem o controle social da economia nem um sistema de transporte público eficaz e generalizado surgirão da noite para o dia. Enquanto isso, precisamos fazer o possível para que a sociedade — incluindo o sistema de transportes — funcione da melhor maneira possível. Isso não resolverá todos os nossos males econômicos, mas apontaria a direção certa.
Republicado de Dollars & Sense.
Colaborador
Arthur MacEwan é professor emérito de economia na Universidade de Massachusetts Boston e um dos editores fundadores da revista Dollars & Sense.
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