Ewald Engelen
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| Onde as elites alemãs antes apresentavam a transição verde como o caminho para a criação de empregos, agora apostam na produção de armamentos. Deixando de lado o pacifismo, os Verdes alemães passaram a apoiar essa indústria ecologicamente destrutiva. (Kay Nietfeld / Picture Alliance via Getty Images) |
Segundo o famoso modelo da "lata de lixo" da tomada de decisões políticas, não há muita racionalidade na política. Criado na década de 1970, esse modelo rejeita a ideia de que as escolhas coletivas são resultado de profissionais da política buscando intencionalmente soluções ideais para problemas bem definidos. Em vez disso, ele retrata essas escolhas como o produto de disputas entre diferentes facções de elites que tentam convencer os cidadãos — e umas às outras — de que a "solução" que defendem pode, no mínimo, superar as de seus concorrentes ao responder a qualquer questão que surja.
Meio século depois, esse modelo ainda explica muitos fenômenos políticos marcantes e persistentes.
Primeiro, o fato de que políticas públicas nunca desaparecem de fato, mas reaparecem repetidamente, como zumbis — ou, mantendo a metáfora, reaparecem como se fossem expelidas por uma lata de lixo transbordante. Segundo, que as políticas podem ser constantemente adaptadas às mudanças nos ventos políticos, sendo rebatizadas e reformuladas. Terceiro, que, no fim das contas, nada parece ser realmente resolvido. Em última análise, o sucesso de uma facção da elite em promover a "solução" de sua preferência não depende de ela realmente resolver algo, mas sim de sua capacidade de identificar, incessantemente, problemas sobre os quais possa, ao menos, alegar estar agindo.
A metáfora da "lata de lixo" parece particularmente apropriada em momentos de mudanças fundamentais nas políticas públicas, como o que vivemos hoje. Na Europa, questões de sustentabilidade e aquecimento global foram repentinamente substituídas por um discurso centrado em guerra, defesa, segurança e geopolítica — inclusive por parte das mesmas elites que, há poucos anos, apresentavam-se como as grandes defensoras da causa climática.
Veja-se o relatório mais recente sobre defesa e política industrial, elaborado pelo braço de assessoria política do Partido Verde da Alemanha. Esse documento, que trata da defesa como motor de inovação, visa ajudar o partido a dar sua própria nuance sutil à Zeitenwende — ou "virada histórica" — anunciada pelo então chanceler Olaf Scholz em fevereiro de 2022.
Abrindo a torneira
Em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia, em 27 de fevereiro de 2022, a maioria do Bundestag alemão decidiu abandonar o pacifismo constitucional do país, estabelecido no pós-guerra, e transformá-lo na maior e mais letal máquina de combate da Europa. Um objetivo que, à luz da história europeia do século XX, deveria causar arrepios em qualquer pessoa com um mínimo de senso histórico.
Alcançar essa meta significou, primeiramente, abandonar a insistência ordoliberal da Alemanha em orçamentos equilibrados (a regra do "zero preto"). Três anos depois, após manobras parlamentares escandalosas, seguiu-se o abandono do "freio da dívida" — uma norma constitucional que obrigava o governo federal a manter a dívida pública alemã total nos níveis de 2009, algo comparável ao teto da dívida dos EUA.
A torneira foi aberta: os gastos com defesa saltaram de US$ 56 bilhões em 2022 para US$ 67 bilhões em 2023 e US$ 88 bilhões em 2024. O governo federal pretende elevar esse valor para US$ 152 bilhões em 2029; nessa altura, a Alemanha deverá ser capaz de resistir a qualquer ataque russo sem a ajuda dos EUA. Isso, é claro, desde que a Rússia se atenha ao roteiro de uma guerra estritamente convencional.
O Partido Verde alemão há muito esqueceu sua herança pacifista (o manifesto de fundação do partido, em 1980, pregava a não violência e a dissolução tanto da OTAN quanto do Pacto de Varsóvia). No entanto, embora este relatório recente tome como certa a necessidade de enfrentar a ameaça russa, seu foco real está em outro lugar.
O verdadeiro foco aqui é o declínio industrial e a depressão econômica. Como resumem os primeiros parágrafos do documento, a economia alemã atravessa uma situação crítica: seu núcleo industrial perde 15 mil empregos por mês, sua famosa Mittelstand (a espinha dorsal manufatureira da Alemanha, composta por pequenas empresas familiares) vê milhares de negócios fecharem as portas todos os anos, e seu PIB permanece estagnado há quatro anos. Tudo isso está criando as condições materiais para vitórias potencialmente expressivas do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD) nas três eleições estaduais de setembro. Na Saxônia-Anhalt, um estado da antiga Alemanha Oriental, espera-se que a AfD conquiste mais de 40% dos votos; enquanto isso, até mesmo em Berlim — há muito um reduto progressista —, o partido parece estar prestes a se tornar uma das maiores forças políticas, registrando 17% nas pesquisas.
Como garantir que o enorme aumento nos gastos com defesa não encha apenas os cofres das fabricantes de armas americanas, mas beneficie também o eleitor alemão comum? Como transformá-lo em uma política industrial "inteligente" 2.0 para a própria Alemanha? Essa é a questão central que o relatório tenta abordar.
É aqui que fica evidente a origem do relatório como uma espécie de "cesto de lixo" de ideias. Ele associa intrinsecamente as preocupações com a segurança geopolítica à política industrial, numa tentativa de atrair também aqueles que ainda não estão convencidos de que o aumento nos gastos com defesa compensa os custos inevitáveis nas áreas de seguridade social, política ambiental e infraestrutura pública.
A mensagem implícita do relatório é: mesmo que você não esteja convencido de que os russos estão chegando e os americanos estão indo embora, você pode muito bem nos apoiar — nós, os Verdes —, pois garantiremos que o aumento dos gastos com defesa beneficie, no final das contas, a todos nós.
É, mais uma vez, a teoria econômica neoliberal do "efeito gotejamento" (trickle-down economics).
Ou, nas palavras do próprio relatório:
A história mostra que o aumento dos gastos com defesa pode desencadear ondas de inovação: o GPS, os primórdios da internet e a ciência moderna dos materiais surgiram, todos, de financiamentos para pesquisas militares. Ainda não está claro se efeitos de transbordamento semelhantes ocorrerão hoje. Mais dinheiro, por si só, não basta. Tudo depende de como ele é utilizado.
A retórica da inovação
Não é difícil perceber, nisso, uma repetição do argumento extremamente popular de Mariana Mazzucato sobre o Estado empreendedor. Em seu livro de 2011, ela utiliza exemplos de desdobramentos civis (spin-offs) de projetos de defesa dos EUA para refutar a alegação neoliberal de que apenas os mercados são inovadores, enquanto o Estado sempre freia o crescimento. Embora a ideia seja verdadeira em tese, pode-se questionar se a escolha de seus exemplos foi das mais felizes. Afinal, tratava-se de partes integrantes de pacotes de defesa que trouxeram morte e destruição a civis em todo o Sul Global — algo que os benefícios ambivalentes da internet e do smartphone mal conseguiram compensar, se é que compensaram de fato. Além disso, um raciocínio que emula o de Mazzucato serve cada vez mais como uma fachada para que antigos progressistas de toda a União Europeia apoiem uma corrida armamentista que não tornará o mundo mais seguro, mas deixará os cidadãos muito mais pobres.
O cerne da questão é a afirmação de que, embora mais dinheiro certamente não baste, o problema reside fundamentalmente na forma como ele é gasto. É nesse ponto que o relatório ganha corpo e passa a soar como um texto típico de consultoria. O documento é repleto de termos como "transbordamento" (spillover), "ecossistemas", "agentes de inovação", "startups", "integradores de sistemas", "ciclos de retroalimentação", "tecnologias de duplo uso", "multiplicadores estratégicos" e outros, sem esquecer os inevitáveis elogios à inteligência artificial.
O mesmo vale para a lista de recomendações. Elas variam desde a inclusão da "segurança" como requisito fundamental em programas nacionais de financiamento à pesquisa até o oferecimento de melhores incentivos para que acadêmicos se voltem para questões de defesa e segurança, além do direcionamento de verbas de pesquisa para projetos de defesa de "duplo uso". Propõe-se também flexibilizar os critérios de avaliação de defesa para PMEs (pequenas e médias empresas) por meio da criação de "programas de integração" (onboarding), baseados em "mapas de oferta e demanda de alta tecnologia" específicos. Oferecem-se, ainda, garantias estatais plenas para empresas privadas e esquemas de cofinanciamento nos moldes dos notórios modelos de parceria público-privada (PPP). Tudo se resume, invariavelmente, à mesma coisa: a privatização dos lucros e a socialização dos riscos e custos.
A linguagem reflete uma crença profunda naquilo que Thomas Frank, em seu livro prestes a ser lançado, The Creativity Con, identificou como uma retórica cosmética de inovação que, por si só, possui um duplo uso. Demonstrar que se sabe falar a linguagem do capital é o primeiro passo. Esse objetivo é particularmente importante para o outrora rebelde Partido Verde alemão — antigos outsiders que foram integrados ao sistema e que, agora na oposição, desejam retornar a ele o mais breve possível. Tornar-se um insider na política europeia, como é sabido, depende de três compromissos: abraçar a UE, aceitar a OTAN e falar a linguagem do capital para demonstrar crença na inviolabilidade dos direitos de propriedade liberais, a pedra angular do capitalismo.
Status de insider
Os Verdes já haviam se tornado insiders — parte do establishment — pelo menos em 1999, quando uma figura de proa do partido, Joschka Fischer, na qualidade de ministro das Relações Exteriores da Alemanha, apoiou o bombardeio ilegal da OTAN ao Kosovo e à Sérvia — ação que, segundo a Human Rights Watch, matou pelo menos quinhentas pessoas. Mais recentemente, houve a participação do partido, a partir de dezembro de 2021, na coalizão "semáforo" liderada pelo já mencionado Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata alemão, e seu apoio à Zeitenwende (mudança de era) anunciada por ele dois meses depois. Os Verdes chegaram até mesmo a governar em aliança com o centro-direita em vários estados alemães.
Essa condição de insider dos Verdes reflete-se claramente na lista de participantes do grupo de trabalho que aprovou o relatório em questão. Conforme revelou o jornal diário alemão Berliner Zeitung, entre os membros estão muitos dos maiores fabricantes de armas da Alemanha e da Europa, incluindo nomes de peso como Airbus Defence & Space, Heckler & Koch, Hensoldt AG e Safran Electronics & Defense. Isso sugere que não se trata tanto de um documento neutro de política pública, mas sim de um relatório de lobby, semelhante aos produzidos por empresas de consultoria em todo o mundo.
Quanto ao eleitor comum, ele se vê em uma Alemanha que caminha, lenta mas gradualmente, para uma escalada militar ainda maior — financiada por cortes drásticos naquilo que seria o pilar da Europa moderna: o tão prezado Estado de bem-estar social.
Pois esse é o aspecto mais marcante do relatório: aquilo que ele não menciona.
No mundo higienizado da classe profissional-gerencial que compõe os Verdes alemães, a guerra é, na pior das hipóteses, um jogo e, na melhor, um problema de gestão que pode ser resolvido com brainstorming, os incentivos certos, uma planilha e alguns cruzamentos de dados. O fato de essas armas serem projetadas e fabricadas para mutilar, matar e destruir é mascarado pela linguagem eufemística típica das consultorias.
Da mesma forma, o relatório ignora a vasta literatura que questiona qualquer alegação de que os gastos com defesa tragam benefícios econômicos. Já em 2009, os economistas políticos Robert Pollin e Heidi Garrit-Peltier haviam calculado que os ganhos de emprego gerados pelos gastos com defesa equivalem à metade daqueles gerados por cada dólar investido em saúde, educação, transporte público ou construção civil. E, naturalmente, esses dados referem-se aos Estados Unidos, país que abriga o maior setor de defesa do mundo. Isso está em consonância com a quantificação econométrica do "multiplicador" (ou seja, quanto um aumento de uma unidade nos gastos públicos acrescenta ao PIB) realizada por macroeconomistas da corrente dominante. Um metaestudo holandês indica que esse multiplicador é próximo de zero. Isso significa que um dólar ou euro adicional gasto em defesa praticamente não acrescenta nada ao PIB. É por isso que economistas se referem constantemente aos gastos com defesa como "consumo morto", e não como investimento; isso quer dizer que tais gastos não geram um retorno quantificável, ao contrário de quando os Estados "investem" em educação, saúde ou infraestrutura. E é também por isso que, sempre que você ouve políticos reclassificando esses gastos como "investimento", sabe que está sendo manipulado de uma forma que parece ter saído diretamente da cartilha do programa de guerra cognitiva da OTAN.
Aumentar os gastos com armamentos é um desperdício vergonhoso — e ambientalmente destrutivo — de recursos públicos escassos. Lamentavelmente, o Partido Verde esqueceu-se completamente disso. Dado que o partido é nominalmente de esquerda, só nos resta esperar que alguns de seus membros decepcionados revirem o lixo e encontrem o manifesto de fundação da legenda. Esse documento defendia que a paz, a distensão, a diplomacia e a dissolução da OTAN ajudariam a salvar o planeta. Os Verdes fariam bem em redescobrir isso antes que o desastre aconteça.
Colaborador
Ewald Engelen é professor de geografia financeira na Universidade de Amsterdã e articulista da revista De Groene Amsterdammer. Ele está trabalhando em um livro sobre os protestos de agricultores na Europa.
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