Força da narrativa de Bolsonaro sobre Covid-19 indica que tormento não vai passar tão cedo

Para grupo de análise de conjuntura, bases do Brasil como nação se tornaram ainda mais frágeis com a pandemia

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Intelectuais revisitam projeções sobre o futuro do bolsonarismo feitas no início da pandemia e apontam fatores estruturais e conjunturais que levaram o discurso negacionista do presidente sobre o coronavírus a prevalecer.

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I

Até o momento, o governo de Jair Bolsonaro passa de modo relativamente confortável pelo enorme desafio representado pela pandemia do novo coronavírus. Como explicar que, frente a uma catástrofe humana que ultrapassa 150 mil mortes, Bolsonaro ainda conte com apoio da ordem de 40% junto à opinião pública?

Em 24 de abril passado, publicamos na Ilustríssima um artigo sobre os potenciais efeitos da pandemia no futuro do bolsonarismo, examinando as oportunidades que então se abriam para a oposição. Convém fazer agora um balanço das projeções ali realizadas.

No texto original, dissemos que o governo e, mais amplamente, o bolsonarismo enunciavam um projeto autoritário que se tornava cada vez mais explícito. Lembramos que o caso do Brasil se inseria em um movimento mundial de deterioração democrática, para o qual a pandemia se tornava álibi, como no caso, por exemplo, do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Contudo, o presidente do Brasil não vinha usando o combate à Covid-19 como pretexto para reforçar o Poder Executivo. Ao contrário, decidira questionar a importância da doença.

Bolsonaro ampliou o ataque às instituições pela via do negacionismo, refutando os enormes riscos à saúde pública trazidos pelo vírus e travando uma guerra contra outros atores estatais e Poderes constitucionais, especialmente órgãos técnicos federais e governadores pró-medidas de isolamento social.

A questão fora colocada em termos dicotômicos: era preciso escolher entre o combate à provável morte física pela doença e a luta contra o inevitável óbito econômico decorrente das recomendadas medidas de isolamento. O presidente optou claramente pela segunda e apareceu como defensor irrestrito (e quase único) do emprego e da renda da população, imagem continuamente sustentada pelo mantra do direito de ir e vir, de trabalhar etc.

À época, avaliamos que essa seria uma estratégia de alto risco, ainda que condizente com a postura belicosa e polarizante do atual mandatário. O risco elevado devia-se ao quadro catastrófico previsível, com a doença se espalhando rapidamente, o sistema de saúde em várias regiões próximo ao colapso e o negacionismo presidencial dificultando, quando não impossibilitando, a coordenação das políticas públicas necessárias.

Observamos que tal situação abria uma janela de oportunidade para a luta da oposição contra o projeto autoritário de Bolsonaro: dado que o vírus é um inimigo invisível e que a luta contra ele só é eficaz se for coletiva, a situação trazia o potencial de colocar em destaque afetos e valores antagônicos à corrente ideológica encarnada pelo presidente, como solidariedade e espírito de comunidade, além de requerer um modelo de Estado oposto àquele defendido pelo governo, sobretudo no plano econômico.

Localizamos aí uma vulnerabilidade crucial do bolsonarismo: a pandemia demandava um Estado forte de um governo cujo ministro da Economia pregava o Estado mínimo, quando não, em determinadas áreas, o próprio fim do Estado.

II

O que vimos acontecer? Bolsonaro jogou simultaneamente em duas posições opostas: de um lado, adotou —ainda que, em parte, por pressão da sociedade civil repercutida no Poder Legislativo— importantes medidas emergenciais de sustentação de emprego e renda; de outro, continuou a reforçar, via Paulo Guedes, a realização das reformas estruturais liberais programadas, que desidratam a capacidade do Estado de enfrentar crises.

Na verdade, a pandemia, ao jogar para segundo plano, mesmo que momentaneamente, os impasses da política econômica, criou uma janela de oportunidade favorável ao governo, diferente da que esperávamos. Com a aprovação, pelo Congresso, do estado de calamidade e do chamado orçamento de guerra, criou-se a chance de o governo efetuar concessões reais à população, sem que isso significasse um rompimento com o mercado.

A aprovação do auxílio emergencial trouxe um aporte de renda da maior importância para os estratos carentes da população durante uma das maiores quedas econômicas da nossa história. O benefício, que foi prorrogado até o fim de agosto e reduzido pela metade entre setembro e dezembro, chegou a mais de 65 milhões de pessoas (um terço da população), tendo sido o principal responsável por atenuar a queda prevista do PIB brasileiro de 2020, mesmo se comparada com a recessão projetada em países que obtiveram sucesso em controlar a enfermidade.

O volume de recursos destinados ao programa, considerados apenas os três primeiros meses de vigência, ultrapassou o valor anual do Bolsa Família, compensando o aumento das desigualdades nas rendas do trabalho em meio à grande perda de empregos.

O expressivo ganho de popularidade do presidente junto aos setores mais carentes da sociedade, decorre, ao que tudo indica, da concessão do auxílio emergencial. Essa alteração acabou compensando a perda de apoio sofrida junto às camadas de renda mais elevada, resultante do negacionismo e dos péssimos resultados do governo no enfrentamento da doença, podendo também ter tido peso aí os problemas policiais da família Bolsonaro e a saída de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça.

Bolsonaro percebeu o impacto positivo de robustos programas de transferência de renda. Insistiu, por isso, na criação do Renda Brasil, um Bolsa Família algo mais generoso e de maior escopo. No entanto, em cenário dominado pelos humores do mercado, com seus agentes ainda vendo em Guedes um emissário no Poder Executivo, e com o andamento das políticas governamentais em uma conjuntura pós-pandemia, amarrado pelo teto de gastos, Bolsonaro viu-se obrigado a abrir mão do projeto.

O capítulo mais recente da novela, com o tumultuado anúncio do Renda Cidadã, não mudou nada, pois a fonte de financiamento do “novo” programa continua a ser vista pelo mercado financeiro como simples manobra para furar o teto.

O involuntário sucesso do governo no plano da política econômica durante a pandemia e os desafios agora enfrentados para manter uma versão desidratada de auxílio emergencial confirmam nosso diagnóstico de fins de abril, de que os desafios colocados no plano econômico constituem a principal encruzilhada do atual governo.

Sem estado de calamidade e sem orçamento de guerra, a combinação de qualquer programa musculoso de transferência de renda com o teto de gastos é uma impossibilidade, a menos que outros direitos sociais sejam retirados ou reduzidos. Este pode vir a ser, de fato, o caminho escolhido, apesar de não significar a resolução do problema.

De todo modo, o perfil ultraliberal do governo apresenta sua conta —vide a proposta de Orçamento do Ministério da Economia para 2021, que não deixou qualquer espaço para uma expansão de gastos em áreas com enormes desafios, como saúde e educação—, o que só aguça o dilema entre agradar ao mercado ou à nova base social que o bolsonarismo quer conquistar.

III

Mas se acertamos na indicação de que os impasses postos pela adoção de uma política ultraliberal deveriam se aguçar com o agravamento da situação econômica provocado pela pandemia, a quantidade impressionante de mortos pela Covid-19, que ainda cresce dia a dia, colocando o Brasil como contraexemplo internacional do que deve ser feito, não parece ter provocado os estragos que vislumbrávamos, seja em relação à comoção fruto do desastre, seja em relação à própria popularidade do presidente. Por quê?

Uma primeira e importantíssima hipótese, como já antecipado, relaciona-se ao papel decisivo do auxílio emergencial para a minimização dos impactos da crise sobre as camadas mais carentes da população, que são também as mais afetadas pela informalidade nas relações de trabalho. Outras medidas do governo aprovadas pelo Congresso, como o benefício para a manutenção do emprego e da renda de trabalhadores formais, também podem ter influenciado no mesmo sentido.

Uma segunda hipótese está ligada à mudança de postura de Bolsonaro, agora de caráter mais acomodatício frente a forças políticas tradicionais.

No meio da pandemia, em meados de junho, a prisão de Fabrício Queiroz e o avanço no inquérito sobre fake news emudeceram os constantes ataques de Bolsonaro aos poderes constituídos, forçando-o a uma aliança com o pântano político conhecido como centrão. Sem essa reconciliação com suas origens políticas, os inúmeros processos de impeachment na Câmara poderiam vir a prosperar, já que o governo, até então, não havia formado base parlamentar consistente.

Por fim, no início de julho, para a sua própria sorte, Bolsonaro foi forçado a se isolar por cerca de duas semanas após ter contraído o coronavírus, tendo saído do confinamento com postura mais contida e aparentemente mais próxima ao centrão. O afastamento de Moro e o desmonte da Lava Jato promovido pela Procuradoria-Geral da República, em conjunto com a indicação de Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), representam o coroamento dessa aliança.

Enfim, a mudança de estratégia a partir de meados de junho trouxe à tona novela conhecida e perigosíssima: a normalização do presidente junto aos meios políticos e à grande imprensa.

As elites conservadoras podem até torcer o nariz para Bolsonaro e para seu jeito grosseiro, vulgar e brigão (da mesma forma como a aristocracia e elites econômicas da Itália dos anos 1920 se comportaram com Mussolini), mas isso não basta para que se unam com o fito de derrubá-lo, como fizeram com Dilma, ainda mais agora que o presidente mostra-se, mesmo que temporariamente, dócil com o sistema político.

Os chamados por união nacional que proliferaram no auge da pandemia no Brasil não visavam de fato um impeachment, mesmo se evidências materiais contra Bolsonaro existissem abundantemente.

Na verdade, essas conclamações e o próprio cabedal de provas de crime de responsabilidade serviram, junto com Queiroz, inquérito das fake news et caterva como peças adicionais para a renegociação dos sistemas de partilha de poder no interior do Estado brasileiro e para a enésima tentativa de "domesticação" de Bolsonaro. Tudo isso, claro, visando evitar qualquer possibilidade de a esquerda disputar o poder novamente.

Em suma, o andar de cima teme mais o retorno da esquerda que o aprofundamento do autoritarismo por meio do fascismo à brasileira de Bolsonaro.

Porém, esses elementos —do auxílio emergencial à normalização do presidente— são fatores conjunturais no quebra-cabeça. Apesar de terem seu peso, certamente não dão conta do fenômeno como um todo. Por isso, arriscamos, a partir daqui, sugerir algumas outras hipóteses ancoradas, desta feita, em elementos de ordem estrutural.

Um primeiro elemento está relacionado à postura antissistema de Bolsonaro, que data de muito antes da pandemia e que o presidente soube instrumentalizar ao colocar-se em oposição às medidas de isolamento social (suposto autoritarismo dos governadores e de órgãos técnicos), posando, ao mesmo tempo, de paladino das liberdades individuais.

Ademais, o fato de Bolsonaro ter aparentado defender sozinho o emprego e a renda da população, apagando o importantíssimo papel do Congresso na aprovação das medidas emergenciais, reforçou o mito do “salvador acorrentado”, refém de instituições corruptas e antinacionais —dos governadores ao STF, do Parlamento ao próprio Ministério da Saúde.

Em paralelo, a renitente negação da gravidade da doença trouxe à tona elementos intrínsecos ao bolsonarismo, que têm raízes na tradição fascista brasileira, como a glorificação da violência, o desprezo aos fracos e a destruição da solidariedade social genérica.

Porém, a força desses componentes ideológicos não pode ser sobre-estimada. Em princípio, eles teriam eco apenas no núcleo duro do bolsonarismo, a parcela de aproximadamente 12% da opinião pública que apoia o presidente de forma quase incondicional, tal como detectado pela análise dos dados da pesquisa Datafolha.

Para ir além desse plano, é preciso trazer à cena outra marca estrutural e substantiva da sociedade nacional: a clivagem entre as classes no Brasil, onde a socialização dos estratos médios e altos se dá em um espaço hierárquico muitos graus acima do das camadas pobres, o que pode ter produzido angústias e dilemas bem diferentes frente à pandemia.

Enquanto o primeiro grupo temeu principalmente a morte pela doença, o segundo (sem deixar de temer a própria doença, é claro) parece ter receado, principalmente, a completa destituição econômica em virtude das medidas de isolamento —o que, evidentemente, reforça o significado que veio a ter, junto aos segmentos de baixa renda, a concessão do auxílio emergencial.

A primazia conferida ao agravamento da situação material, ao invés de à ameaça representada pelo vírus, pode estar associada ao fato de a experiência da morte violenta ser uma contingência desde sempre presente no cotidiano dos segmentos populares no Brasil.

Se a morte pela doença assusta e fragiliza as classes médias e altas, essa é só uma possiblidade dentre várias às quais as populações periféricas, em geral negras, são constantemente submetidas no seu cotidiano, repleto de violência criminal e brutalidade policial. Dessa forma, quando Bolsonaro reage à pandemia com o discurso do “e daí?”, do “não sou coveiro”, e do “todo mundo morre um dia”, talvez esteja ressoando a dura experiência presente no dia a dia de parte significativa da população.

Na análise desse fenômeno da “naturalização” das mortes, é imperativo considerar o fator racial. Como demonstram estudos abalizados, o racismo não é um corpo estranho ou um componente exterior da formação social brasileira; pelo contrário, é historicamente um dos elementos organizadores de nossa sociabilidade, em seus aspectos ideológico, jurídico, político e econômico.

Assim, uma hipótese plausível para a indiferença em relação às mortes no Brasil pode estar no fato de o racismo estrutural conter uma dimensão ideológica, cuja análise é fundamental para a compreensão de como a violência se normaliza no cotidiano.

É por meio da produção de um imaginário social racista, disseminado pelos meios de comunicação de massa, pelo sistema educacional e pela cultura popular (negros são representados de forma subalterna ou como criminosos), que a atuação violenta das instituições e a desigualdade econômica ganham sentido, justificação e até racionalidade.

Em consequência, ao invés de evidenciar o caráter insuportável do permanente extermínio das camadas vulneráveis da população, sobretudo negros, a situação criada com a pandemia permitiu que Bolsonaro utilizasse a seu favor essa normalização aberrante. Não se sabe até que ponto tal comportamento derivou de um cálculo estratégico ou se igualmente foi mero acerto involuntário, mas é preciso conferir peso a esse fator.

Vale notar ainda que a insistência do governo em tratar a pandemia como uma “questão privada”, como algo que “cada indivíduo” deveria cuidar, e não como uma questão coletiva, compartilhada, de vida comum, converge com a política de produção de indiferença social, que é elemento fundamental do bolsonarismo e que, no caso específico da catástrofe da pandemia, traz consigo a completa ausência de luto coletivo, de dolo e de comoção que a situação de mais de uma centena de milhares de mortos naturalmente tenderia a provocar.

Na mesma chave, cabe chamar a atenção para a congruência da narrativa presente no discurso privatista, seja com o ideário neoliberal e a importância aí conferida ao indivíduo, à meritocracia e ao empreendedorismo, seja com o contexto da teologia da prosperidade neopentecostal, cada vez mais disseminada, que valoriza a manifestação da graça na satisfação de desejos de proteção e de prosperidade individual.

Por fim, lembremos que o fenômeno não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, Donald Trump exibe a mesma postura negacionista, de defesa da liberdade econômica e de contrariedade com as políticas de isolamento —não por acaso, até o momento, EUA e Brasil são, em termos absolutos, o primeiro e o segundo países do mundo em número de mortos e o primeiro e o terceiro em número de infectados pelo novo coronavírus. No entanto, os presidentes de lá e de cá mostram surpreendente resiliência junto a cerca de 40% do eleitorado.

Uma análise comparativa dos efeitos da pandemia implicaria examinar a gestão sistêmica da economia e política mundiais em contexto de predomínio de valores e práticas neoliberais, o que não temos espaço para desenvolver aqui.

Incluem-se nesse âmbito temas como o desgaste do potencial de moderação das democracias liberais e o enfraquecimento de instituições como partidos, sindicatos e movimentos sociais, a desorganização das classes e do mundo do trabalho, com o deslocamento de empresas para o setor de serviços, e a disseminação de atividades informais, intermitentes, uberizadas e de alta rotatividade.

A menção a resultados semelhantes no Brasil e nos EUA, a nação mais rica e poderosa do planeta, parece suficiente, no entanto, para perceber que o fenômeno brasileiro está ancorado em transformações de monta, que atingem globalmente a economia e a sociedade modernas.

Em resumo, por força de razões conjunturais e estruturais, a narrativa de Bolsonaro de que seria preferível a (provável) morte física à (certa) morte econômica acabou por prevalecer. Isso ajuda a explicar por que o gesto contundente e decisivo das forças oposicionistas, conclamado no artigo original que escrevemos, acabou não ocorrendo.

É preciso igualmente reconhecer que não se consumou a expectativa de que a necessária solidariedade, exigida pelo enfrentamento de uma crise de saúde pública de tamanha gravidade, fosse colocar a nu o desprezo pela vida humana inscrito na estratégia negacionista de Bolsonaro.

Em meio ao despontar de elementos fascistas que estamos presenciando, o estoque de solidariedade da sociedade brasileira parece estar muito rebaixado, existindo apenas local e pontualmente, no interior de determinadas comunidades; não, porém, na amplitude e profundidade que a situação exige.

Não cremos estar muito longe da verdade se afirmarmos, neste ponto, que os fundamentos constitutivos do país como nação, que nunca foram muito firmes, a começar da clivagem de partida constitutiva da escravidão e do racismo que nos marca histórica e politicamente, vão se tornando ainda mais frágeis neste período de ascenso de valores fascistas e de eleição de inimigos internos.

IV

Quais lições podemos tirar da pandemia e dos efeitos políticos do negacionismo de Bolsonaro? A primeira é que dilema econômico do governo foi temporariamente afastado, mas de forma alguma extinto. O impasse entre teto de gastos e políticas neoliberais versus programas consistentes de transferência de renda é cristalino, e tende a estar presente no próximo ano, com o fim do auxílio emergencial, do estado de calamidade e do orçamento de guerra.

Não estando primordialmente na pandemia, a arena de luta deverá fixar-se na bomba-relógio econômica e social representada pelas consequências do fim do auxílio emergencial, conjugado a um contexto de desemprego recorde, economia letárgica e milhares de empresas e empreendimentos destruídos, muitos dos quais sem possibilidade de se reerguer, mesmo com a plena normalização das atividades.

A segunda é que as oposições de modo geral não se mostraram preparadas para enfrentar um tipo de fenômeno como o bolsonarismo, que se revela, depois de oito meses de pandemia, mais profundo e complexo do que se poderia imaginar.

Considerando que a crise sanitária ainda é uma triste realidade para milhares de brasileiros e que a evolução da doença segue envolta em incógnitas, não é de pouca importância a prevalência da narrativa presidencial quanto à necessidade de evitar a morte econômica mais do que combater o vírus.

Em vista do cansaço da sociedade com a quarentena e da possibilidade de vacina nos próximos meses, o campo de luta da oposição tenderá a deixar de fora a pandemia, mas isso não significa que se deva negligenciar os fatores estruturais e conjunturais discutidos acima que contribuíram para a vitória da narrativa bolsonarista.

Dada a clara intenção de ter algum programa que amorteça efeitos potencialmente devastadores para sua popularidade de uma crise econômica pós-pandemia e diante das restrições que o governo enfrenta junto ao mercado para se livrar do teto de gastos, é possível que Bolsonaro aprofunde a estratégia de compensar o gasto adicional com um desmonte mais completo das estruturas de políticas públicas e a redução de direitos constitucionalmente consignados.

Se a estratégia vingar, estarão abertos os caminhos de uma aliança mais duradoura de forças conservadoras, tendo por pivô um líder autoritário de extrema direita que, mantendo bons índices de popularidade e aparentando observar as regras do jogo democrático, prosseguirá no trabalho de corroer pouco a pouco os alicerces da democracia.

Contudo, não se pode descartar um cenário com bem menos margem a eufemismos, no qual a redução de direitos em proveito de uma política de transferência de renda, combinada com uma crise econômica profunda após a pandemia, lance lenha na fogueira do conflito social intraclasse, a opor trabalhadores que vivem na informalidade àqueles que detêm direitos trabalhistas, tachados de privilegiados.

Essa segunda possibilidade, ao contrário da anterior, pressagia situação de altíssima instabilidade política. A história do século 20 nos ensina que conjunturas similares raramente favorecem as forças democráticas e de esquerda. Dependendo das alternativas disponíveis, pode até mesmo reaguçar o ferrão fascista que o bolsonarismo carrega consigo.

Sobre os autores

André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Cicero Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Laura Carvalho é professora associada do Departamento de Economia da USP.

Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da USP.

Ruy Braga é professor titular do Departamento de Sociologia da USP.

Silvio Almeida é professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da USP.

Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira

Intelectuais da USP comparam bolsonarismo ao movimento integralista da década de 1930

André Singer
Christian Dunker
Cicero Araújo
Felipe Loureiro
Laura Carvalho
Leda Paulani
Ruy Braga
Vladimir Safatle

Folha de S.Paulo

Bartolomeu/Folhapress

A proposta presidencial, na reunião ministerial gravada em 22 de abril, de armar a população para a defesa daquilo que Jair Bolsonaro chama de “liberdade”; as agressões físicas e as tentativas de intimidação a jornalistas e a membros do Supremo Tribunal Federal (STF); o acampamento dos 300 do Brasil em Brasília —um grupo armado bolsonarista, segundo o Ministério Público do Distrito Federal; e a propalada ligação do bolsonarismo com as milícias são fatos que deram urgência à pergunta sobre se estamos diante de uma ascensão fascista no país.

Não existe um consenso entre estudiosos sobre a definição de fascismo. Em parte, a dificuldade vem da própria natureza do fenômeno, que escapa a identificações fáceis. O fascismo foi reacionário e revolucionário; buscou a tradição, mas admirava a tecnologia; pregava a ordem por meio da rebelião; apresentava-se contra o sistema, mas tinha fortes ligações com as elites; falava em povo, apesar de ser profundamente autoritário e de sufocar qualquer crítica à liderança.

Como argumenta o historiador Robert Paxton, talvez seja melhor guiar-se pela estrutura das paixões que caracterizaram o fascismo. Algumas delas foram o culto à violência e ao militarismo; a crença de que a salvação da pátria requer a eliminação dos inimigos internos por meio da mobilização permanente; o uso da identidade nacional através de uma concepção imunitária e agressiva de corpo social. Unindo tudo, a obediência ao líder, percebido como uma encarnação da vontade nacional.

Não se pretende enfrentar aqui a complicada e necessária discussão acadêmica sobre o caráter do fascismo em geral, que foge ao escopo de um artigo voltado para os temas urgentes da conjuntura brasileira. Deseja-se, antes, lembrar que o bolsonarismo ressoa discursos e estratégias de uma velha tradição fascista local, cuja atualização, nos parece, ajuda a explicar o que está acontecendo.

A AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, formada em 1932, no contexto dos efeitos da Grande Depressão, constituiu uma importante iniciativa fascista. No seu auge, chegou a ter ao redor de um milhão de aderentes. Em 1938, após um fracassado golpe armado contra o Estado Novo varguista, a AIB se desintegraria, levando Plínio Salgado para o exílio em Portugal.

O líder integralista voltaria ao Brasil em 1946 para assumir a presidência do PRP (Partido de Representação Popular), agremiação que daria roupagem pseudodemocrática ao integralismo no contexto da democracia do pós-guerra. Após o golpe militar de 1964, o PRP seria extinto, dessa vez com a decretação do AI-2 por Castelo Branco.

A filiação de Plínio Salgado e de seus seguidores mais fiéis ao partido pró-ditadura (Arena) acabaria por dispersar os herdeiros da AIB, tendência reforçada pela morte do líder integralista em 1975.

Os integralistas enxergavam a nação como um organismo em estado de profunda crise, ameaçada em sua unidade e ferida de morte pela corrupção oligárquica e por graves conflitos estaduais. Para os seguidores de Plínio Salgado, a nação também sangrava em função do materialismo e da insensibilidade dos liberais. Se ideologias radicais ateias e internacionalistas vingassem, alertavam os membros da AIB, isso representaria a própria morte do corpo social: a escravização do Brasil frente ao movimento comunista planetário.

Para salvar a nação, os integralistas defendiam o desmantelamento da democracia liberal e a construção de um “Estado orgânico”, baseado em representações corporativas (classes e grupos de interesse) e intermediadas por uma liderança incontestável —o “chefe nacional”.

A corrupção oligárquica, o separatismo, o materialismo burguês, a desordem e os conflitos de classe representariam um repúdio profundo aos valores fundamentais e imutáveis da “alma brasileira”, entre os quais “os princípios eternos da religião do povo” e o “sentimento da família e dos deveres para com ela”.

Como se vê, a religião cristã e a família constituíam os pilares do projeto fascista brasileiro nos anos 1930. A partir da família patriarcal se ergueriam as bases da “família brasileira”, imersa nos princípios atemporais do cristianismo. Não à toa, o lema integralista era “Deus, Pátria, Família”. Colocava-se a pátria no meio dos dois sustentáculos da alma nacional —Deus e família— exatamente porque ela constituía, nos termos de Plínio Salgado, a “síntese do Estado e da nação”.

Há paralelismos na retórica de integralistas e bolsonaristas. A retomada da religião cristã —agora em versão neopentecostal—, da família e da pátria parece servir para rearticular um núcleo fascistizante de longa data na sociedade brasileira. É notória a relação existente entre Bolsonaro e parte dos líderes evangélicos. Uma aliança que repercute na popularidade de Bolsonaro entre os fiéis, assim como na adesão da chamada bancada da Bíblia aos projetos do governo federal.

A proximidade de Bolsonaro com um tipo de fundamentalismo religioso permite sublinhar a contraposição, tão cara às milícias virtuais alinhadas ao presidente, entre o “vagabundo” e o “pai de família”. Essa polaridade revela a intenção das hostes bolsonaristas de purificar violentamente a nação de seus “inimigos”.

Tal como o bordão deixa claro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), a saída para acabar com a sangria do país, causada pela corrupção, crise na segurança pública e avanço do globalismo comunista, envolve colocar uma suposta homogeneidade nacional acima de quaisquer outras identidades e compromissos, respeitando seu pilar fundamental —a religião cristã—, algo que vai ao encontro das tradições do fascismo à brasileira.

O manifesto da Aliança pelo Brasil, partido em construção por Bolsonaro, afirma que o primeiro e mais importante objetivo da nova agremiação política será o de “respeitar Deus e a religião”, reconhecendo “o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro”.

Segundo o manifesto, o brasileiro caracteriza-se por ser um povo “religioso e solidamente educado nas bases do cristianismo”. Mais do que isso: haveria no Brasil um verdadeiro amálgama entre Deus e nação, uma vez que esta última teria sido fundada sob a cruz (“Terra de Santa Cruz”), portanto alfabetizada e educada desde o início segundo o primado da religião cristã.

O mesmo manifesto da Aliança pelo Brasil caracteriza a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”. Trata-se, logicamente, de um tipo particular de família: patriarcal, monogâmica, heteronormativa e baseada em rígidos estereótipos de gênero.

Comportamentos e relações que se afastam desse padrão —de relações homoafetivas a estruturas familiares alternativas ao paradigma nuclear— não constituem meras questões de pluralidade afetiva, mas temas de segurança nacional (“chaga ideológica de nosso país”, diz o manifesto), sobre os quais o Estado, principalmente por meio de políticas educacionais e culturais, deve dedicar especial atenção.

A família também ocupa lugar decisivo no discurso de Bolsonaro, tanto porque se encontraria genericamente em perigo quanto pelo fato de que a sua” família constitui um valor tão supremo que se impõe ostensivamente a decisões políticas.

A família cristã é ainda um espaço pretensamente idílico, em que lugares de autoridade não estariam em conflito e divisões sociais de gênero não seriam questionadas. Em meio a uma sociedade antagônica, espera-se que a família cristã imponha a paz de uma ordem natural e, por isso, supostamente inquestionável do ponto de vista moral.

Os deslizes de estilo, as alterações de tom, as inadequações de vocabulário tornam-se, no interior do sistema de linguagem, a prova e a marca de autenticidade de Bolsonaro, criada pela dissolução da fronteira entre público e privado. É a linguagem de um pai que fala com a sua família, tomado pela cólera da impotência, revertida em delírio de perseguição, cujo objeto flutuante vai da imprensa às universidades e aos padrões não heteronormativos, calcado em neologismos como esquerdopata e gaysista.

Quanto à pátria, o assunto é mais complicado. O integralismo não só era crítico ao crescente controle da economia pelo “estrangeiro” —subordinador da pátria “às oscilações caprichosas de Londres e depois de Nova York”, nas palavras de Salgado—, como defendia a necessidade de forte intervenção do Estado na economia, coordenando a produção aos objetivos nacionais e protegendo os mais frágeis dos “abusos do capitalismo”.

Como sabemos, o bolsonarismo defende o contrário: se apresenta estranhamente submisso a outro país —no caso, aos Estados Unidos. O ideólogo máximo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, vê no trumpismo a trincheira final da defesa da nação contra as garras do globalismo comunista —justificando, assim, o apoio de Bolsonaro a Donald Trump. Ao mesmo tempo, Bolsonaro vem aprofundando a agenda neoliberal e desmontando o Estado, o que deixa os mais vulneráveis crescentemente desamparados frente ao mercado.

Apesar de invulgar quando considerado do ponto de vista histórico, porque inverte o sentimento de proteção que liga as massas ao líder nas experiências clássicas, o script bolsonarista parecia caminhar relativamente bem até a eclosão da pandemia.

As assim chamadas reformas estruturais, em sua maioria destinadas a flexibilizar o mercado, retirando direitos e garantias sociais consagrados na Constituição Federal de 1988, iam sendo efetivadas e socialmente aceitas; até porque faziam coro com a ideia da meritocracia, que já grassava há algum tempo dentre os setores médios, e que a ascensão do pentecostalismo, com sua teologia da prosperidade, ia ajudando a difundir junto aos pobres.

O fato é que, aclimatada a um país periférico e em tempos ainda de hegemonia neoliberal, mesmo que decadente, a exortação à nação servia para convalidar uma política econômica ultraliberal e de destruição planejada da capacidade de intervenção do Estado, o que claramente a contradiz. Como não faria nenhum sentido o "make Brazil great again", fica o “Brasil acima de tudo”, mas abaixo dos Estados Unidos.

Esse traço não estava presente na experiência pretérita do integralismo, entre outras razões, porque o momento histórico era outro. Vivia-se um período em que não só as classes médias —de onde provinham os quadros intelectuais mais importantes do integralismo—, mas parte significativa das próprias elites econômicas mostravam-se bem mais dispostas a apostar e agir pela construção, no Brasil, de um Estado nacional com relativa força.

Um fascismo ultraliberal como o de Bolsonaro seria viável? Até que ponto um movimento com essas características pode ser considerado fascista? É verdade que a maior parte das experiências historicamente identificadas como fascistas não foram economicamente liberais, bem ao contrário, mas isso não quer dizer que exista uma relação unívoca entre fascismo e estatismo.

Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, exaltava as virtudes do líder dos camisas pretas italianos pelo resgate que este promovera do princípio da propriedade privada. O próprio Mussolini iniciou seu governo nos anos 1920 com o economista liberal Alberto De Stefani à frente do Ministério da Fazenda, concentrando-se inicialmente em realizar políticas de livre-comércio, redução de impostos, privatizações e cortes de gastos e empregos públicos.

Foi somente durante a Grande Depressão dos anos 1930 que o governo fascista passou a investir em obras públicas para a geração de empregos e na socialização dos prejuízos de setores industriais.

Ainda que o ultraliberalismo econômico não sirva para descaracterizar o bolsonarismo como movimento fascista, é indubitável que a ideologia do Estado mínimo de Paulo Guedes distingue substancialmente o atual momento do fascismo brasileiro daquele dos anos 1930.

No entanto, mesmo considerando as diferenças, o bolsonarismo está muito mais próximo das marcas características do integralismo do que da tradicional direita conservadora brasileira, pela simples razão de que ambos, bolsonarismo e integralismo, representam um fenômeno mobilizador, que vem de baixo para cima.

Nos termos da historiadora Sandra Deutsch, os conservadores visam, sobretudo, manter uma ordem considerada em dissolução; os reacionários vão além, buscando conservar, mas também restaurar um passado mítico. Conservadores e reacionários podem até pregar vias autoritárias para atingir seus objetivos, mas não há neles, como há no fascismo, a pulsão mobilizadora de massas e do culto à violência, profundamente desumanizadora do “outro” configurado como uma mácula de grupo, tornando-o alvo de extermínio literal.

Quando, em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo, fizeram-no de forma puramente restritiva, com o intuito de esvaziar o conteúdo social da Constituição de 1988. Pelejando para transformar a democracia em um mero arremedo oligárquico sem disfarce, o establishment social e econômico parecia então ter desistido de oferecer ao país uma alternativa crível.

É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira. Mesmo tendo sido oportunisticamente atiçado, no início, por uma oposição sem força eleitoral suficiente para derrotar a esquerda nas urnas, o bolsonarismo acabou libertando-se da tutela conservadora.

Eis a novidade: pela primeira vez na história do Brasil republicano, um autoritarismo vindo de baixo para cima não teve seu voo interceptado no meio do caminho por uma alternativa conjurada pelas elites, como se deu com Getúlio Vargas nos anos 1930 e com o golpe de 1964.

Na conjuntura 2015-2018, o bolsonarismo não apenas credenciou-se para exprimir, a seu modo, a raiva plebeia contra a destrutiva estagnação econômica, como também capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade, em sua patente incapacidade para estender, contra a penúria material e a insegurança crescente, o manto protetor das estruturas que comandam.

Nesse sentido, a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988. De modo análogo às experiências clássicas, o fascismo à brasileira surfou nessa onda, apresentando-se como uma força que repudiava o jogo institucional predominante na vida política do país.

Cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato. Depois de 40 anos de silêncio, o movimento bolsonarista resgatou grupos como TFP (Tradição, Família e Propriedade), as bases do janismo e do malufismo da década de 1980, caracterizadas pelo sociólogo Flávio Pierucci como protofascistas, e políticos como Enéas Carneiro, que no primeiro turno da eleição presidencial de 1994 chegou a ter 7,4% dos votos.

Diferentemente dos integralistas e seus camisas-verdes, os bolsonaristas ainda não têm uma estrutura paramilitar organizada, mas conexões com as milícias policiais e a normalização de “camisas-pardas” pró-Bolsonaro em espaços públicos apontam para este caminho: a sedimentação do apoio de massa a uma ideologia e movimento fascista à brasileira, com o cortejo de horrores que sempre traz consigo.

Parte da história moderna do país e um dos subprodutos de suas fundas mazelas, o fascismo à brasileira sempre esteve por aí, com seu rosto e gestos ameaçadores, ainda que, em geral, perambulando nas margens da vida nacional.

Agora, contudo, galgou um dos centros decisórios do Estado brasileiro, o que significa que a velha ameaça logrou dar um alarmante salto de qualidade. É tarefa número um de todos os democratas não só impedir que ela se consume, mas fazê-la regredir ao espaço marginal de onde nunca deveria ter saído.

Sobre os autores

André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Cicero Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Laura Carvalho é professora associada do Departamento de Economia da USP.

Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da USP.

Ruy Braga é professor titular do Departamento de Sociologia da USP.

Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da USP.

Coronavírus reforça urgência da união de forças democráticas contra Bolsonaro

Pandemia mostra a face desumana e violenta do projeto autoritário no poder, dizem professores da USP

André Singer

Christian Dunker

Cicero Araújo

Laura Carvalho

Felipe Loureiro

Leda Paulani

Ruy Braga

Vladimir Safatle

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Em meio à escalada autoritária e negacionista patrocinada por Bolsonaro, Covid-19 possibilita janela de oportunidades para setores democráticos ao mobilizar esforços de solidariedade e abrir espaço para a construção de um plano efetivo de transformação social, o que pode se constituir no embrião de uma nova agenda de combate político.

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O PROJETO BOLSONARISTA E A PANDEMIA

Nas comunidades antigas, costumava-se escolher chefes com poderes excepcionais em duas ocasiões: na guerra e na epidemia. Os romanos chamavam esse poder concentrado de ditadura.

Na época contemporânea, ditadura passou a ser o nome não de um instrumento de governo passível de ser implementado em contextos de crise, mas de um regime político autoritário, necessariamente resultado de uma usurpação. A coincidência do nome nos lembra uma distinção sutil que o século 20 provou fazer toda a diferença, confirmando um velho adágio: “a ocasião faz o ladrão”.

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de instrumentalizar a Polícia Federal, que ocasionou a demissão do ministro Sergio Moro, é apenas o último elo de uma longa cadeia de um projeto autoritário. Antes da explosão do coronavírus, o núcleo duro do bolsonarismo vinha lançando as bases de um regime antidemocrático assentado na submissão das práticas de governo à lógica da mobilização permanente —nas redes, nas ruas, nas igrejas e, perigosamente, nos quartéis.

Tal mobilização parte do diagnóstico do esgotamento dos espaços de negociação próprios à democracia liberal, mas não no sentido de reformá-la, muito menos substituí-la por mecanismos de democracia direta. Trata-se de uma guinada autoritária que se centra em uma liderança de culto personalista, cujos atos e palavras pretendem simbolizar a verdade, sem qualquer abertura para o dissenso.

Vemos o modelo espalhar-se pelo mundo. Tendo o presidente norte-americano Donald Trump como líder, Bolsonaro e o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán formam alguns dos principais integrantes dessa internacional autoritária de extrema direita.

Orbán usou a crise do coronavírus para obter poderes excepcionais, representando o experimento autoritário furtivo mais bem realizado até agora. Diz-se furtivo, nos termos de Adam Przeworski, porque não decorre de um golpe de Estado, mas se implementa aos poucos, alicerçado na letra da lei, e conduzido por líderes democraticamente eleitos —semelhante, aliás, à maneira pela qual determinados regimes fascistas ascenderam ao poder, como o nazismo alemão.

Ainda candidato à Presidência, Bolsonaro dera inúmeras provas de seu projeto autoritário, indo de declarações favoráveis à ditadura militar (1964-1985) ao encorajamento de execuções extrajudiciais pela polícia; da negativa à legitimidade de adversários políticos a ameaças de golpes de Estado. Uma vez presidente, os ataques ao Estado de Direito continuaram.

No final de outubro de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, porta-voz informal do presidente, ameaçou editar, em caso de radicalização, um novo AI-5. Um mês depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu a ameaça.

Em janeiro deste ano, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a Constituição prevê a suspensão de garantias e liberdades individuais e coletivas em caso de necessidade. Em fevereiro, o motim de policiais militares no Ceará, apoiado indiretamente pelo presidente, representou uma ameaça ainda maior à democracia, com quebra de autoridade militar, esvaziamento do poder de governadores e demonstração da fidelidade de lideranças dos amotinados a Bolsonaro.

No Brasil pré-pandemia, o pretexto que vinha se formando para o fechamento da democracia era a missão de vencer o inimigo interno, caracterizado como antinacional e anticristão. Aqui se amalgamam um conjunto de estereótipos e preconceitos que perpassam concepções sobre família, sexualidade, gênero, raça, drogas, segurança, educação, cultura, ciência, propriedade privada, relações internacionais e, unindo tudo, o papel do Estado na sociedade e no mundo.

Assentado na construção do inimigo doméstico, o projeto bolsonarista de poder impõe uma dinâmica de contínua transformação do país, visando à consolidação de uma sociedade intolerante, violenta, e voltada à preservação e ao aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza.

O horizonte maior do bolsonarismo é a mutação ideológica de setores da sociedade, que passam a operar, sem recalque algum, a partir de profunda indiferença, aversão à solidariedade e falta de respeito ao próximo. Estamos diante de uma tentativa de revolução conservadora.

Essa revolução conta com uma base altamente mobilizada —e, o mais dramático, parte dela armada—, disposta a seguir cegamente os passos do líder. Alicerçado em sindicalismo militar, culto à violência e glorificação das Forças Armadas e das polícias, Bolsonaro mantém seguidores fiéis nas fileiras dessas corporações, além de nas milícias. Trata-se de um poder que não se pode subestimar.

De que forma a pandemia afeta esse projeto? Na Hungria, a fim de empregar a Covid-19 como pretexto para fechar ainda mais a democracia, Orbán teve que reconhecer a gravidade das ameaças à saúde pública que se abatem sobre o mundo.

A adoção urgente de medidas restritivas para frear a transmissão do vírus serviu para que o primeiro-ministro húngaro disfarçasse as ambições ditatoriais. No contexto pandêmico, o Parlamento do país, controlado pelo partido de Orbán, aprovou a possibilidade de o primeiro-ministro governar por decreto, cancelar eleições e punir disseminadores daquilo que o próprio Executivo considerasse como informações falsas que pusessem em risco a saúde da população. Ficou claro, ali, que a pandemia pode se transformar em grande ameaça à democracia, por tratar-se de um álibi perfeito para a necessidade de estabelecer um regime de exceção.

Porém, a posição de Bolsonaro tem sido, ao contrário, a de negar e esconder os enormes riscos trazidos pela doença. Em um primeiro momento, até mesmo a profundidade do colapso econômico causado pela pandemia foi minimizada: em 16 de março, o ministro da Economia Paulo Guedes ainda declarava que a economia brasileira “poderia perfeitamente crescer 2,5% neste ano”.

Em um segundo momento, o Planalto passou a reconhecer o perigo econômico, porém apenas para atribuí-lo às medidas restritivas tomadas por prefeitos e governadores. Nesse sentido, ao minimizar a pandemia, Bolsonaro abriu mão da possibilidade de tomar ele próprio as rédeas da situação, acumulando poderes excepcionais como Orbán; ao contrário, vem se apresentando como paladino das liberdades individuais, do direito de trabalhar, de ir e vir e, até mesmo, da privacidade dos dados.

Para a perplexidade geral, porém, os sinais de que o horizonte continuava a ser a concretização do projeto autoritário não cessaram em meio ao negacionismo. Em 15 de março, suspeito de portar o vírus, Bolsonaro decidiu misturar-se a manifestantes em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns dias depois, declarou que decretar tanto o estado de sítio quanto o estado de defesa seria algo “relativamente fácil”, coisa de “poucas horas”, por meio de “medida legislativa para o Congresso”. Se aprovadas pelo Congresso, isso permitiria restringir direitos de reunião, sigilo telefônico e liberdade de imprensa, além de viabilizar busca e apreensão em domicílio sem mandado judicial e até mesmo prisão por “crime contra o Estado”.

Em 19 de abril, Dia do Exército, Bolsonaro discursou diante de manifestantes pró-intervenção militar em Brasília, na frente do QG do Exército, dizendo que não haveria mais “negociação” possível com os patifes (leia-se: Rodrigo Maia e STF, principais alvos da manifestação), e que “agora é o povo no poder”.

A escalada contra o Estado de Direito, o negacionismo e a tática de esgarçamento das instituições vêm inflando a oposição ao presidente no Legislativo, no STF e dentro de seu próprio ministério, além de ter provocado perda de apoio ao governo em parte das elites econômicas do país.

A garantia por parte do STF da autonomia de estados e municípios para determinarem políticas de isolamento social e as dificuldades para demitir o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, cujas políticas opunham-se diametralmente à retórica presidencial, sinalizam um contexto menos favorável ao projeto bolsonarista. Do mesmo modo, a saída do ministro Sergio Moro representa um movimento de desconstituição da rede de apoios institucionais que sustentavam o presidente.

Ocorre que o isolamento político e institucional de Bolsonaro funciona para reforçar o mito do “salvador acorrentado”, refém de instituições corruptas e antinacionais, permitindo-lhe manter a prática de jogar nas costas de supostos inimigos internos —agora representados especialmente pelos governadores e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia— a culpa por uma potencial perturbação da ordem pública, enquanto o presidente seria o único preocupado com a defesa do emprego e da renda da população.

Com isso, Bolsonaro visa ampliar apoio junto às camadas populares desprotegidas e consolidar sua relação com setores empresariais —como o varejo, por exemplo—, que sofrerão impactos profundos do que deve ser a maior queda anual de PIB de nossa história.

Apesar de ser uma aposta de altíssimo risco, ela poderá prosperar a depender da longevidade e gravidade da crise. Somando-se o culto quase religioso à personalidade de Bolsonaro com o fato de parte significativa dos apoiadores estar armada, concentrando-se nas fileiras inferiores do Exército (cabos, sargentos, tenentes e capitães), nas polícias e nas milícias, temos uma combinação explosiva para contextos de instabilidade e incerteza, ainda mais em se tratando de uma figura cujo projeto é exatamente o de destruir a democracia. Trata-se, em suma, de um projeto de revolução conservadora que é capaz de colocar Jesus Cristo atrás de uma arma e de militarizar nossas escolas.

AS CONTRADIÇÕES DO BOLSONARISMO

No entanto, a pandemia também cria uma oportunidade para os opositores do presidente. Por constituir um inimigo literalmente invisível, o combate ao vírus precisa ser coletivo para ser eficaz.

Agir em coletividade, no entanto, representa diluir as divisões com que o bolsonarismo opera, com sua desumanização de inimigos internos e sua permanente polarização do bem contra o mal. Daí também o porquê de Bolsonaro negar a existência de uma ameaça à saúde pública, recriando dicotomias que mantenham os adeptos permanentemente mobilizados.

O ponto crucial de seu argumento é: como comparar a morte física de alguns à morte econômica do país, impedido de produzir, trabalhar e sustentar os filhos, o que resultaria em número infinitamente maior de mortes? O Brasil está sendo colocado diante de uma escolha falsa: ou a morte física provável ou a morte econômica certa.

A terceira e óbvia saída, que recusa o dilema entre a morte econômica e a morte física, envolve minimizar o quanto possível a letalidade do vírus, via isolamento social —este último coordenado com estados e municípios e amparado por amplo apoio emergencial ao sistema público de saúde— e atenuar também, na magnitude e no tempo necessários, a perda de renda e emprego, a partir da aprovação de medidas de proteção e de apoio a setores econômicos em colapso.

A adoção do terceiro caminho exigiria o abandono de dois dos principais pilares do bolsonarismo. Para frear o contágio do vírus e evitar o colapso do sistema hospitalar, é necessário valorizar mais do que nunca a ciência e a universidade, deixando de lado o anti-intelectualismo que está na essência, sobretudo, da ala olavista.

Para preservar ao máximo a renda da população durante a fase de isolamento e impedir uma depressão da economia após o controle da pandemia, é preciso pôr fim ao fundamentalismo de mercado que ajudou a eleger Bolsonaro. Essa questão não precisou ser enfrentada, por exemplo, por Orbán na Hungria, que une à plataforma autoritária uma forte oposição ao neoliberalismo e à globalização.

Para eleger-se presidente em 2018, ao invés de culpar estrangeiros pela perda de empregos, como fizeram líderes de extrema direita em países do Norte global, Bolsonaro aproveitou-se da frustração crescente da população com a piora das condições de vida desde 2014-16 para reforçar o senso comum de que a corrupção do establishment político —e da esquerda, em particular— teria sido a responsável pela recessão econômica. Para a economia voltar a crescer, seria necessário, portanto, livrar-se do próprio Estado em suas diversas esferas de atuação, exceto a da segurança e do encarceramento.

Em meio à crise atual, que requer mais do que nunca a atuação do Estado, o governo se vê em uma encruzilhada. De um lado, se não abandonar o fundamentalismo de mercado, terá de lidar com a perda de popularidade entre os mais afetados pela crise. De outro, ao mudar radicalmente o discurso na economia, expõe contradições intestinas. Assim, o que estamos vendo são tentativas de fazer um pouco de cada.

Em uma mudança improvisada, mas substantiva, ao ser pressionado por projetos aprovados a toque de caixa pelo Congresso, o governo acabou implementando medidas radicalmente contrárias ao DNA neoliberal, entre as quais a concessão de vultosos recursos para o programa de renda básica emergencial, o pagamento de parte do seguro-desemprego para trabalhadores com redução de jornada, a desoneração de diversos setores econômico e a oferta de linhas de crédito subsidiado para empresas em dificuldade.

No último dia 22 de abril, sem a presença de nenhum representante do Ministério da Economia, o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, anunciou um plano de recuperação econômica de R$ 30 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2022. De outro lado, apesar das importantes mudanças, a equipe econômica mantém o discurso neoliberal de que serão necessárias reformas estruturais, cortes agressivos de despesas e privatizações no contexto pós-pandemia.

No caso do pilar anti-intelectual, a resposta foi menos ambígua. O presidente recusou-se por completo a valorizar a ciência e a apoiar as medidas de isolamento, optando, em sua qualidade de chefe de Estado e de governo, por uma verdadeira sentença de morte aos grupos de risco.

Ao mostrar-se indiferente à tarefa de proteger os cidadãos contra a ameaça da morte, Bolsonaro rompe com o princípio basilar do pacto social e com a justificativa da existência do próprio Estado: a garantia do direito à vida.

As informações que surgem a cada dia sobre a dinâmica de espraiamento da pandemia, a natureza da doença produzida pelo coronavírus e as terapias eficazes para tratá-la ou preveni-la ainda precisam ser submetidas ao método científico de verificação e refutação empíricas, algo que requer tempo e cautela.

Entretanto, com base no que já aconteceu em outros países, acumulam-se evidências sobre o grau de letalidade da Covid-19 e a grande variedade dos grupos de risco. No contexto em que a realidade tende a se impor sobre teorias conspiratórias com a força persuasiva do número de mortos e doentes, o modus operandi típico do bolsonarismo arrisca-se a perder força.

Há também fortes evidências de que os mais pobres serão muito mais afetados, não só pelo maior número de contaminações (transporte público, número de pessoas no domicílio, falta de acesso a saneamento, dificuldade de manter o isolamento sem perda excessiva de renda ou emprego), mas também pela maior gravidade dos casos pela incidência de comorbidades.

A desigualdade no acesso à saúde é abissal: quase cinco vezes mais leitos de UTI por 10 mil habitantes na rede privada do que no SUS. Ou seja, os mais vulneráveis à morte econômica também são os mais vulneráveis à morte física, o que pode fazer das pressões por menos desigualdade uma questão de sobrevivência.

Nesse sentido, é na profunda indiferença do bolsonarismo ao direito à vida que jaz seu calcanhar de Aquiles em contexto de pandemia. Esta fraqueza merece toda a atenção dos setores democráticos, uma vez que pode ser convertida em fator poderoso para barrar o projeto autoritário e retirar seu chefe da Presidência. A solidariedade e o espírito de comunidade que se formam em torno da experiência coletiva do adoecimento representam a antítese dos afetos típicos da onda neofascista.

A pandemia vem desencadeando uma coordenação de esforços de solidariedade que confronta diretamente o profundo descaso social do governo. Um caleidoscópio de movimentos com foco na assistência de áreas periféricas das grandes cidades ganhou força, especialmente na região metropolitana de São Paulo, a maior do país e a mais afetada pelo vírus até aqui em termos absolutos.

Alguns desses grupos são antigos, outros nasceram do próprio acontecimento ou da união de movimentos populares pré-existentes. Todos, porém, do G10 Favelas ao UNAS Heliópolis e Região, do Movimentos Populares Contra o Covid-19 à Campanha Jd. Ângela Contra o Covid 19, articulam-se pelas redes sociais, com a ajuda de voluntários, religiosos e laicos, que atuam in loco nas periferias, formando uma linha de frente tão importante contra a crise quanto aquela constituída por profissionais de saúde em hospitais.

A constituição das experiências vinculadas à dependência mútua e à vulnerabilidade tem o potencial não somente de quebrar a polarização entre patriotas e inimigos da nação, mas também contêm, em seu germe, a própria negação da lógica de esvaziamento da capacidade estatal de atuação e de mobilização de recursos, indo ao encontro, a partir da base da sociedade, das políticas de cunho social recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional e das novas formas de “governar” suscitadas pela pandemia. As iniciativas de solidariedade podem se constituir no embrião de uma nova agenda de combate político.

É fácil perceber o potencial de mobilização que há aí para tornar permanentes as medidas de proteção social adotadas durante a fase de combate à pandemia e para a criação de sistemas efetivos de tributação da renda e do patrimônio dos mais ricos, a fim de distribuir melhor os custos da crise e impedir o retorno das políticas de austeridade.

A garantia de recursos para a saúde pública, a pesquisa científica, o saneamento básico e outras áreas que a pandemia torna prioritárias exigirá também a mobilização intensa da sociedade civil em torno da revisão do teto de gastos.

Certamente essas demandas enfrentarão forte resistência dos adeptos do Estado mínimo, mas o contexto engendrado pela agressividade do novo coronavírus abriu espaço para a construção de uma agenda efetiva de transformação social, que deve servir como pilar na luta da sociedade contra o autoritarismo.

A HORA DA DECISÃO

O problema é que, ao provocar o que pode se tornar a maior crise econômica da história do capitalismo, em meio ao grande número de óbitos derivados diretamente do vírus, o coronavírus ameaça, também, produzir um ambiente turbulento e propício aos ataques contra a democracia.

Uma liderança autoritária, como a do atual presidente, vai se lançar a todo tipo de aventuras, usando os piores estratagemas —desde doses cavalares de desinformação e cortinas de fumaça até a instigação de violência contra “inimigos”.

Bolsonaro é o tipo de figura que não economiza no hábito de apontar o dedo e linchar “culpados”, insuflando seguidores a destruir os obstáculos que estariam mantendo o “mito” acorrentado e que o impediriam de governar para o bem da nação. Tudo em meio a uma malta armada e fanática. Alguém duvida de quão trágica poderá ser essa história se nada for feito para barrá-lo?

Dado que a pandemia abriu janelas de oportunidades para os setores democráticos, expondo as contradições desse projeto nefasto, é esta a hora de agir. Nunca estivemos tão próximos do precipício, como deixa evidente o discurso de Bolsonaro no Dia do Exército, quando nem se deu ao trabalho de disfarçar sua disposição para golpear mortalmente as instituições democráticas.

Não há como imaginar que os fanáticos que o seguem se restringirão ao plano da retórica, furtando-se de sacar as armas caso sejam convocados a salvar aquele que cegamente idolatram. Editoriais de jornal, admoestações, “broncas”, sermões edificantes, mesmo as resoluções de contenção dos demais poderes constitucionais, nada disso terá o dom de os dissuadir. Aliás, quanto mais essas manifestações se repetem sem trazer consequências, mais perdem autoridade.

Só um gesto contundente e decisivo poderá alcançar aquilo que as palavras apenas não são mais capazes de obter. Sabemos que setores conservadores e liberais, predominantes no Congresso Nacional, e importantes em vários setores da sociedade civil, hesitam em dar esse passo e ainda buscam modos de evitar o confronto incontornável.

A eles, lembremos o que disse o então parlamentar Winston Churchill sobre a estratégia dos governantes de seu país, à época liderados pelo também conservador Neville Chamberlain, a fim de apaziguar Hitler no contexto imediatamente anterior à eclosão da Segunda Guerra Mundial: “Preferem perder a honra a ter a guerra. No fim, perderão a honra e terão a guerra”. Só que com uma diferença: terão a guerra em condições piores.

Quando a pandemia mostra de modo cru a face desumana e violenta do bolsonarismo, é urgente que todas as forças democráticas do Brasil unam-se de vez para dar um basta à escalada do projeto autoritário, colocando o afastamento de Bolsonaro do poder como prioridade número um da agenda. Antes que seja tarde demais.

André Singer é professor titular do departamento de ciência política da USP.

Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Cicero Araújo é professor titular do departamento de ciência política da USP.

Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Laura Carvalho é professora associada do departamento de economia da USP.

Leda Paulani é professora titular do departamento de economia da USP.

Ruy Braga é professor titular do departamento de sociologia da USP.

Vladimir Safatle é professor titular do departamento de filosofia da USP.