Os ricos não merecem ficar com a maior parte do seu dinheiro?

A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.

Michael A. McCarthy

Jacobin

Ilustração por Phil Wrigglesworth / Jacobin

Tradução / Magnatas da tecnologia, artistas e apresentadores adorados, e atletas brilhantes quase sempre surgem em discussões acaloradas sobre impostos. Você não gosta do seu iPod? E do Harry Potter? Economistas neoliberais defendem que figuras como Steve Jobs, J. K. Rowling, LeBron James deveriam ganhar mais dinheiro que o resto de nós. Afinal de contas, nós – os consumidores – somos quem compra seus produtos. Seu pagamento mais alto criaria o incentivo necessário para o trabalho duro e a inovação dos quais mesmo os mais preguiçosos entre nós se beneficiam.

Apesar de bem intuitiva, essa visão não se sustenta. Defensores de baixos impostos sobre os ricos deliberadamente escolhem exemplos das áreas de tecnologia e entretenimento, sugerindo que as elites são grandes inovadores, realmente talhados de uma madeira diferente dos outros. Mas uma olhada de relance na lista dos maiores CEOs nos Estados Unidos nos conta uma história diferente. O executivo mais bem pago é David Zaslav, da Discovery Communications, que recebeu mais de 150 milhões de dólares em 2014. Sua grande contribuição para a obra humana? Ajudar a veicular “Honey Boo Boo”.

A maioria das pessoas entende isso e acredita que os ricos deveriam pagar mais impostos. De acordo com uma pesquisa da Gallup de 2015, 62% acreditam que as pessoas de renda mais alta são “muito pouco” taxados, enquanto apenas 25% acham que elas pagam a sua “justa parte”. 69% acreditam que as corporações não são taxadas o bastante, enquanto apenas 16% estavam satisfeitos com as taxas atuais. Mas a justificação socialista para os impostos se baseia em uma visão – não muito capturada em pesquisas de opinião – sobre como a riqueza capitalista é realmente criada. Para explorar essa visão, precisamos primeiro entender o que são os impostos e o que não-socialistas pensam sobre eles.

A política fiscal faz duas coisas em uma sociedade capitalista. Primeiro, ela determina qual parcela do total do “bolo econômico” será gerenciada pelo público, na forma de receita governamental, e quanto sobrará para o uso de atores privados como indivíduos e corporações. Segundo, ela estipula como aquela parcela pública é dividida entre as necessidades e desejos concorrentes de indivíduos, organizações e corporações. A primeira é sobre controle de recursos, enquanto a segunda é uma questão de alocação.

Mesmo quando um governo toma uma alta receita, ele não a aplica necessariamente para fins progressistas. Apenas considere os enormes benefícios que fluem para as corporações através de subsídios ou Pesquisa e Desenvolvimento financiada pelo Estado [1], e fica fácil de ver como os governos podem redistribuir para cima, para baixo ou horizontalmente. Em uma economia capitalista, onde recursos produtivos permanecem como propriedade privada, Socialistas demandam que uma porção significante do produto social seja controlada publicamente e redistribuída para baixo democraticamente.

Entretanto, nos Estados Unidos hoje, a visão libertariana [2] de que “imposto é roubo” se infiltrou tão fundo nas concepções cotidianas de propriedade que mesmo aqueles que defendem impostos progressivos muitas vezes aceitam a premissa de que existem ganhos pré-impostos que as pessoas recebem e que deveriam possuir por completo. Mesmo o credo progressista [3] de que todos precisam “fazer sua parte justa” está baseada na ideia implícita de que trabalhadores e o Capital pagam impostos, semelhantemente, por causa de uma obrigação cívica de abrir mão de uma parte do que é deles para o melhoramento da Sociedade.

Pelos mesmos motivos, libertarianos defendem que se o ganho pré-impostos é o produto direto do próprio esforço de uma pessoa ou corporação, ele deveria ser deles para que o usem como bem entenderem. Nessa visão, mesmo se o governo decidiu democraticamente cobrar dos ricos uma taxa mais alta, a cobrança de impostos permanece fundamentalmente injusta. Na formulação extrema do filósofo político libertariano Robert Nozick, “taxação de ganhos do trabalho está à par de trabalho forçado.”

Esse ponto de vista tem sido corretamente criticado por progressistas. Mas socialistas não deveriam cair de volta no critério comum progressista para a taxação: de que a capacidade de pagar de uma pessoa ou corporação deveria determinar a quantidade que eles deveriam pagar. A justificação familiar circula mesmo entre esquerdistas, que ouvem nela um eco do ditado “de cada um segundo suas habilidades, a cada um segundo suas necessidades.” [4]

Essa perspectiva sugere uma de duas coisas, ambas incorretas. Primeiro, que impostos são um tipo de “mal necessário” para aqueles que estão sendo taxados. Mesmo que os ganhos pré-impostos [5] de uma pessoa ou corporação seja o resultado de seu próprio trabalho, é mais prático para a Sociedade taxar parte desses ganhos para propósitos públicos do que deixá-los sob controle privado. Ou, alternativamente, que taxar mais os ricos é só uma questão de ser justo. Ambas visões nos deixam presos de volta no matagal libertariano [6] – uma política fiscal dessas não invade os direitos do indivíduo? Então a justeza deveria atravessar os Direitos Individuais? E em última instância o argumento socialista para alta taxação progressiva não viola os direitos do indivíduo também? Por que os Socialistas odeiam tanto a Liberdade?

A visão socialista de redistribuição dentro de uma sociedade capitalista precisa rejeitar uma premissa importante presente em quase todos os debates sobre impostos: que a renda pré-impostos é algo recebido unicamente pelo esforço individual e possuído privadamente antes do Estado intervir e tomar parte dele. Uma vez que rompemos com essa fantasia libertariana, fica fácil de perceber que as rendas individuais e corporativas são possibilitadas apenas através de ação estatal financiada pelos impostos.

A Economia capitalista não é auto-regulável. A primeira pré-condição para que as empresas possam lucrar são Direitos de Propriedade garantidos pelo Estado, que dão a algumas pessoas a posse e o controle sobre recursos produtivos, enquanto exclui outras. A segunda, que os governos precisam gerenciar os mercados de trabalho para ajudar garantir que as necessidades das empresas sobre habilidades sejam supridas. Os Estados fazem isso estabelecendo políticas de imigração e educacionais. Todos os Estados Capitalistas também tentam mitigar os riscos do mercado de trabalho, seja o risco de escassez de trabalhadores para as empresas ou desemprego para os trabalhadores. Terceiro, a maioria dos capitalistas querem que os Estados faça cumprir leis anti-monopólio, contratuais, criminais, de propriedade e de Direito Penal, pois isso torna as interações no mercado mais previsíveis e confiáveis. E finalmente, a Economia Capitalista precisa de uma infraestrutura funcionando. Mesmo a maioria dos libertarianos defende que o controle estatal sobre o suprimento de dinheiro e as taxas de juros é necessário para estimular ou desacelerar o crescimento quando a Economia precisa.

Tudo isso é feito com impostos. Resumindo, a própria noção de renda ou lucros pré-impostos é um truque de contabilidade. A renda de uma pessoa ou os lucros de uma corporação são em parte o resultado do governo coletando impostos e criando ativamente as condições sob as quais eles foram capazes de ganhar dinheiro, em primeiro lugar. Nesta estrutura, “taxar os ricos” não é meramente um grito de rancor ou uma demanda pelo que é justo.

O argumento socialista por taxação e redistribuição progressiva é construído à partir de três fatores básicos sobre como o Capitalismo funciona. Primeiro, como acabamos de explorar, renda pessoal e lucros corporativos não são simplesmente o resultado de trabalho individual e competição entre negócios – ao invés disso, eles são parte de um produto social mais abrangente. A renda total gerada em uma sociedade capitalista é o resultado de um esforço social coletivo, tornado possível por uma arquitetura social e legal específica, e canalizado através tanto de instuições de financiamento público e instituições de controle e financiamento privados.

Segundo, a desigualdade de classes que resulta da geração desse produto social é relativa. Capitalistas são capazes de acumular enormes quantias de riqueza apenas por que os trabalhadores não podem. Tudo sendo igual, as empresas podem subir seus lucros na proporção inversa aos custos de trabalho que eles pagam. A condição para essa relação é, novamente, política – e mantida através da receita dos impostos. As empresas confiam nos Estados para fazer cumprir os direitos de propriedade e os contratos que mantém a posse dos recursos produtivos da sociedade – seus “Meios de Produção” – nas mãos de bem poucos. Como um resultado, no Capitalismo, a maioria das pessoas trabalha para outras; elas não contratam outras para trabalhar para elas. E capitalistas empregam trabalhadores apenas quando acreditam que os esforços desses trabalhadores farão a empresa ganhar mais dinheiro do que eles receberão como salário – o contrário seria suicídio de mercado.

É claro, trabalho duro, astúcia e sorte podem dar a alguns trabalhadores a possibilidade de se tornar capitalistas. Mas a estrutura básica do Capitalismo, em que um pequeno número de pessoas possui a maior parte dos ativos produtivos, garante que a vasta maioria das pessoas (na melhor das hipóteses) gastará sua vida recebendo salários, mas nunca lucros. A taxação fornece um remédio parcial para a desigualdade estrutural e essencial da sociedade capitalista.

Terceiro, a redistribuição através de taxação [7] é uma forma de estender a liberdade individual – não de reduzí-la, como afirmam os libertarianos. A Liberdade, de acordo com o teórico Isaiah Berlin, tem uma composição dupla. Por um lado, existe a Liberdade Negativa, a ausência de coerção ou o “livre de” que é a marca da maioria das concepções comuns de Liberdade nos Estados Unidos hoje. No que diz respeito à coerção, impostos financiam uma variedade de provisões públicas que oferecem aos cidadãos alguma medida de liberdade da tirania privada das empresas. Elas formam a base inteira do aparato estatal que, em uma sociedade capitalista, é a única força cujo poder excede o da classe capitalista como um todo.

Sem leis proibindo a escravidão, escritas por legislaturas e aplicadas em cortes sustentadas pelos cofres públicos, pessoas seriam compelidas pela ameaça de violência ou da fome a trabalhar em troca de dinheiro nenhum. Sem regulações, como aquelas que demandam pelo menos uma segurança mínima no ambiente de trabalho ou aquelas que obrigam a administração a se envolver em negociações coletivas, os trabalhadores perderiam o pouco de voz que têm sobre como o seu trabalho está organizado.

No contexto da política fiscal, porém, Liberdade Positiva importa também. Liberdade Positiva é a “habilidade de” – a capacidade de fazer coisas, e a possibilidade de escolher objetivos e fazer o esforço para realizá-los. Tal liberdade requer recursos. Em sociedades capitalistas com baixos níveis de redistribuição, a Liberdade Positiva é um jogo de soma-zero [8] em que alguns poucos desfrutam muitíssimas dessas habilidades às custas de muitos outros. Uma política fiscal que divide o produto social de uma maneira que permite que algumas pessoas vivam em opulência enquanto outras mal conseguem pagar as contas ou sobreviver, não pode se gabar por promover Liberdade. O sistema público de educação, por exemplo, que oferece aos cidadãos a oportunidade de desenvolver conhecimento e habilidades na busca de suas ambições coletivas e individuais, é um alicerce de Liberdade Positiva que só pode ser sustentado por taxação.

Em uma sociedade verdadeiramente socialista, a combinação de igualdades política e econômica ofereceria a todos um grau bem maior tanto de Liberdade Negativa quanto de Liberdade Positiva do que a que eles desfrutam sob o Capitalismo. Até que tornemos aquele mundo real, a redistribuição progressiva através de impostos é tanto uma maneira de compensar desigualdades estruturais e a forma primária em que podemos expandir e estender a Liberdade para tantas pessoas quanto for possível.

Mas nós estamos seguindo na direção errada. Durante as últimas décadas, os ganhos financeiros de uma crescente produtividade do trabalho tem fluído primariamente para o topo, enquanto as taxas de impostos sobre os altos escalões têm sido baixadas drasticamente e agora se aproximam de níveis anteriores ao New Deal. Mesmo um aumento modesto na carga total de impostos sobre o 1% mais rico para uma taxa de 45%, muito menor do que seus níveis no pós-guerra, geraria 275 bilhões de dólares adicionais de receita. Isso é muito mais do que os 47 bilhões necessários para fazer todas as Faculdades e Universidades Públicas gratuítas. Tais aumentos ainda seguem um longo caminho na direção da geração da receita necessária para financiar um sistema de saúde universal [9], aumentar os benefícios de segurança social, e reconstruir nossa infraestrutura em desintegração.

A maioria concordaria que todos merecemos viver em uma sociedade onde recebemos o que merecemos, onde somos livres, e temos a possibilidade de sermos criativos e alcançarmos nosso potencial. Por menos glamuroso que isso possa parecer, a taxação redistributiva é um passo nesta direção. Os ricos não ‘mereceram’ a sua riqueza – eles estão apenas aproveitando dela por nós.

Colaborador

Michael A. McCarthy is an assistant professor of sociology at Marquette University.

O socialismo não é só um conceito ocidental?

O socialismo não é eurocêntrico por que a lógica do capital é universal - e a resistência a ela também.

Nivedita Majumdar

Jacobin

Ilustração por Phil Wrigglesworth / Jacobin

Tradução / O socialismo está no ar. Ele voltou para os Estados Unidos com a crise econômica de 2008, que tornou a natureza ativamente exploradora do capitalismo clara para uma nova geração, e que desencadeou lutas para desafiar a austeridade e a atordoante desigualdade de rendas. Ativistas em uma série de movimentos ajudaram a criar o ambiente em que um candidato presidencial poderia falar sobre socialismo em um palco nacional.

Mesmo que ele não seja a mais radical das figuras, Bernie Sanders, que abertamente se identifica como um socialista, está atraindo dezenas de milhares para sua campanha, superando as expectativas de todo mundo.

Não é surpresa, então, que a ideia de socialismo também esteja encarando um contra-ataque pesado – e não apenas da direita. Dentro da esquerda mesmo, existe a suspeita de um ideal que muitos veem como unicamente focado em questões econômicas e distante de outros sofrimentos cotidianos, especialmente aqueles das pessoas negras. A evocação específica da social-democracia escandinava por Sanders tem suscitado críticas que endorsam um tipo de “excepcionalismo nórdico” que é hostil com a diversidade. Tais ataques mesmo às versões mais dóceis de socialismo são nutridos, especialmente em campi universitários, por suposições teóricas que veem o marxismo e muitos de seus descendentes como irremediavelmente eurocêntricos.

A premissa subjacente nestas linhas de ataque relacionadas é que o socialismo, uma ideologia supostamente ocidental (e branca), mesmo que capaz de lidar com injustiças econômicas, permanece incapaz de conversar com as experiências de opressão e discriminação vividas no Sul Global, e em grupos oprimidos em outros lugares.

Existe alguma validade nessas críticas? O ideal socialista repousa sobre a crença de que os trabalhadores por todo o mundo sofrem nas mãos de capitalistas e que compartilham um interesse comum em resistir à exploração. Dizer que isso é uma ideia estritamente ocidental seria novidade para os mais de 1.100 trabalhadores têxteis em Dhaka, no Bangladesh, que foram mortos em abril de 2013 quando a construção da fábrica Rana Plaza em que eles estavam trabalhando colapsou sobre eles. O prédio havia sido declarado um risco de segurança, mas os empregadores forçaram que eles continuassem lá sob ameaça de demissão.

Dois anos depois do colapso da fábrica, o Human Rights Watch (“Observatório de Direitos Humanos”) conduziu um estudo detalhado das práticas industriais em Bangladesh. Eles encontraram por toda a área industrial severas retaliações contra o trabalho organizado, que é a garantia efetiva contra condições de trabalho arriscadas e salários terríveis. Para parar atividades sindicais, proprietários de fábricas rotineiramente levaram em frente perversas campanhas de intimidação e retaliação contra os trabalhadores, a maioria deles mulheres. A tentativa de trabalhadores de iniciar organização leva não apenas à perda de seus empregos, mas muitas vezes a serem colocados em uma lista negra de todo o setor.

No outro lado do globo, em abril de 2015, o Walmart fechou 5 de suas lojas, demitindo 2200 trabalhadores com apenas algumas horas de aviso. Enquanto que a razão afirmada para os fechamentos fosse “reparos de encanamento,” foi uma ação de retaliação contra trabalhadores tentando se organizar por um salário mínimo e melhores condições de trabalho. Walmart, onde os trabalhadores recentemente entraram em greve de fome em protesto aos salários de pobreza, é o maior empregador de negros, hispânicos e mulheres dos Estados Unidos.

É Eurocêntrico afirmar que os trabalhadores de vestuário bengaleses tem tanto em jogo na luta por seus direitos econômicos – por uma vida decente e segurança de emprego – quanto os trabalhadores demitidos das lojas estadunidenses do Walmart? Certamente os administradores e proprietários de fábricas bengaleses não pensam assim. Eles não estão menos preocupados e nem menos hostis à ideia de trabalhadores se organizando do que estão os administradores do Walmart.

Capitalistas por todo lado veem os trabalhadores como uma fonte de lucro. Em um sistema guiado apenas pela motivação do lucro, existe pouco incentivo para endereçar as necessidades dos trabalhadores além do que ditar o Mercado. E as leis do Mercado, não importa o que afirmem os economistas neoclássicos, não são justas ou imparciais. O poder econômico e político superior do Capital garante que as leis do Mercado estejam invariavelmente em seu favor.

Em ambos os contextos, porém, uma análise socialista aponta para outra realidade em jogo. Contra todas as possibilidades, trabalhadores invariavelmente contra-atacam. Mas é sempre uma batalha agonizante, com o Capital usando cada arma em seu arsenal para esmagar a resistência dos trabalhadores. Os métodos cruéis dos chefes incluem intimidação física quando eles podem sair impunes, como em Bangladesh, e jogadas mais polidas, como fechar lojas inteiras, como nos Estados Unidos. Para o Trabalho, o resultado das batalhas é sempre arriscado e imprevisível por que o Capital retalha contra a dissidência a cada passo. Mas o Capital não pode estar completamente à vontade, por que a exploração por todo lado faz nascer resistência.

O Socialismo não é Eurocêntrico por que a lógica do Capital é universal – e a resistência a ela também. Especificidades culturais podem dar forma a alguns detalhes da operação do Capital diferentemente nos Estados Unidos e em Bangladesh, na França e na Nicarágua, mas elas não alteram sua priorização fundamental do Lucro sobre as Pessoas. É por isso que, por mais de 100 anos, muitos dos mais poderosos e extensos movimentos sociais no Sul Global tem sido inspirados nos ideais socialistas.

Não importa as suas diferenças, líderes tão diversos como Mao Tsé-Tung na China, Kwame Nkrumah em Gana, Walter Rodney na Guyana, Chris Hani na África do Sul, Amílcar Cabral em Guiné-Bissau, M. N. Roy na Índia e Che Guevara pela América Latina viram o Socialismo como uma teoria e prática não menos relevante em sua experiência do que foi para os sindicalistas Europeus. E sim, estes revolucionários também encararam oponentes que repudiaram suas causas como uma teoria Ocidental, inapropriada para as realidades Orientais: os líderes da Direita religiosa, as classes de proprietários de terra, e outras elites econômicas.

O crime do Capitalismo é que ele força a vasta maioria da população a permanecer preocupada com questões básicas de nutrição, moradia, saúde e aquisição de habilidades. Ele deixa pouco tempo para incentivar a comunidade e a criatividade que os humanos almejam.

Na manhã fatídica do colapso de Rana Plaza, trabalhadores estavam relutantes de entrar no prédio. Grandes rachaduras haviam aparecido nas paredes da fábrica e inspetores tinham declarado o prédio uma ameaça. Mas a administração forçou os trabalhadores a começar a trabalhar. Uma mãe devastada depois lembrou que sua filha de 18 anos, que morreu no colapso, havia sido ameaçada com a perda do pagamento do mês inteiro se escolhesse não trabalhar aquele dia. Essa é uma forma específica de desumanização, nascida da privação e da impotência e familiar para trabalhadores em todas as partes do mundo, que são forçados a escolher entre seu sustento e sua segurança. O Socialismo identifica a fonte de tal desumanização - a propriedade privada dos meios de produção e a exploração – e as rejeita.

O Capitalismo não apenas oprime os trabalhadores no chão de fábrica. Ele cria toda uma cultura em que a lógica da opressão e competição se tornam senso-comum. Ele coloca as pessoas contra as outras e contra sua própria humanidade. Como o personagem de Franz Kafka em A Metamorfose, Gregor Samsa, as pessoas são alienadas de sua própria natureza humana, isolados dos outros seres humanos, e torturados pela perda de tudo o que poderia ser possível.

Não há nada Eurocêntrico em rejeitar a lógica destrutiva do capital e lutar por um mundo melhor para substituí-lo. É a escolha genuinamente universal e humana.

Colaborador

Nivedita Majumdar é professora associada de inglês no John Jay College. Ela é secretária do Congresso de Pessoal Profissional, do corpo docente e do sindicato de funcionários da CUNY.

A pauperização por trás da recuperação

O colapso de Dilma Rousseff, a Richard Nixon do Brasil

Nicholas Lemann

The New Yorker

Dilma Rousseff, a Presidente do Brasil, e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Um escândalo envolvendo a presidência de Dilma Rousseff colocou em risco o futuro do pacto social do Brasil. Fotografia de Igo Estrela / Getty

Richard Nixon foi reeleito de maneira esmagadora em novembro de 1972 e renunciou em agosto de 1974. Dilma Rousseff, presidente do Brasil, parece estar seguindo o mesmo caminho: reeleita (não de maneira esmagadora) em outubro de 2014, ela corre tanto perigo um ano e meio depois que não parece que vai conseguir finalizar seu mandato. Esta semana, o maior partido em sua coalizão de governo, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ou PMDB, votou para deixar o governo, que é o mais grave no que deve parecer uma série interminável de golpes.

A causa óbvia da queda de Nixon foi Watergate, e a causa óbvia de Rousseff é o escândalo Lava Jato. Em ambos os casos, o nome pode ser misterioso para os forasteiros. Lava jato significa lavagem de carros e refere-se a uma operação de lavagem de dinheiro de beira de estrada em Brasília que, quando exposta, forneceu a primeira olhada no que acabou por ser um sistema de corrupção quase abrangente. O promotor-chefe do governo, um jovem juiz chamado Sérgio Moro, de uma cidade provinciana no sul do Brasil, está agora investigando gigantes econômicos como a Petrobras, a companhia petrolífera estatal, e a indústria da construção, que tem estado especialmente ocupada no período que antecedeu aos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, no Rio de Janeiro. Todos os dias parecem trazer notícias de outro alto funcionário sob investigação, outro arranjo corrupto descoberto, outra concessão de imunidade em troca de informações.

Escândalos de corrupção são uma característica constante da política no Brasil. O governo tem um papel bem maior na economia do que costuma ter no mundo desenvolvido: há muito negócios controlados pelo Estado, outros subsidiados e outros protegidos legalmente de qualquer competição. Há um sistema parlamentar especialmente complexo e caótico – atualmente, mais de duas dezenas de partidos ocupam cadeiras no Congresso, o que significa que a única forma de conseguir um governo de coalizão é sob uma troca de favores, que muitas vezes é feita na distribuição de ministérios em troca de apoio. A razão pela qual Rousseff, uma burocrata de carreira que nunca havia concorredo a um cargo antes, foi eleita presidente em 2010 é que as pessoas que estavam na fila para o cargo antes dela foram derrubadas durante um escândalo anterior. Um de seus poucos pontos de discussão restantes em sua campanha para evitar o impeachment é que quase nenhum político brasileiro pode se sentir totalmente seguro se a investigação de Moro puder continuar indefinidamente.

Mesmo para os padrões brasileiros, porém, as coisas parecem ter saído do controle nos últimos anos. Por exemplo, os promotores recentemente acusaram João Santana, um dos consultores políticos de Dilma Rousseff e, portanto, apenas uma figura política de segunda ordem, de receber US$ 7,5 milhões em fundos desviados de propinas que grandes empresas pagaram ao governo em troca de contratos. Há agora quase duas dúzias de investigações separadas em andamento sob a ampla rubrica do escândalo da Lava Jato.

Parece improvável que a força motriz da megacorrupção tenha sido a ganância pessoal da austera presidente. Em vez disso, provavelmente foi uma combinação da atmosfera festiva produzida pelo boom econômico da década – em particular, os altos preços do petróleo e a perspectiva das Olimpíadas – e a inaptidão política de Dilma Rousseff. Sem o charme e a astúcia de seu predecessor e mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma parece ter confiado mais em meios nada sutis para se manter no poder. Em particular, como uma esquerdista muito mais intelectualmente consistente do que Lula, Rousseff carece de seu estranho instinto para encontrar uma mistura de políticas que ao mesmo tempo tranquilizem as elites econômicas e proporcionem uma base política esmagadoramente pobre. A tentativa de Rousseff de trazer Lula de volta à política como seu chefe de gabinete parece ter tido dois propósitos: imunizá-lo da acusação e alistá-lo como lobista-chefe anti-impeachment, um papel para o qual ele é naturalmente adequado. A partir de agora, uma liminar impede a nomeação de Lula de avançar, e isso só aumenta a probabilidade de colapso do governo de Dilma Rousseff.

A revolta contra Rousseff é da classe média, em um país onde a classe média ainda não é maioria, como é nos Estados Unidos. Como tudo que acontece na política, trata-se de poder e política, além de corrupção. A mudança abrupta do Brasil da prosperidade para a recessão, causada em parte pela dramática queda nos preços do petróleo, impossibilitou que investidores e políticos continuassem a obter retornos econômicos espetaculares simultâneos. Agora eles são concorrentes, e o improvável consenso presidido por Lula, no qual ex-revolucionários e banqueiros pareciam coexistir felizes dentro de um governo governado por uma organização chamada Partido dos Trabalhadores, acabou.

Os verdadeiros perdedores na reformulação política que deve acontecer no Brasil não serão os políticos corruptos. As dezenas de milhões de beneficiários dos programas sociais criados nos governos de Lula e Dilma, como o Bolsa Família (doações em dinheiro para as famílias) e Minha Casa Minha Vida (habitação social), estão sob risco também. Estes programas são o coração do pacto social no Brasil, da mesma forma que a Segurança Social e Medicare são aqui. Será uma tragédia se, na corrida louca para formar uma nova coalizão política, ela (coalizão) se torne mais favorável aos negócios e deixe para trás o eleitorado.

Nicholas Lemann é redator da The New Yorker e professor da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade de Columbia. Seu livro mais recente é "Transaction Man: The Rise of the Deal and the Decline of the American Dream".

Um golpe no Brasil?

A direita do Brasil está determinada a remover Dilma Rousseff do poder e estropiar todos os movimentos à sua esquerda.

Alfredo Saad Filho

Jacobin

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tradução / Frequentemente, o sistema político burguês entra em crise. O maquinário estatal estagnado e as aparências de alianças são feitos em pedaços, e as ferramentas de poder tornam-se perturbadoramente nuas. O Brasil está vivendo um desses momentos: é a terra dos sonhos para os cientistas sociais — um pesadelo para todos os outros.

Dilma Rousseff foi eleita presidente em 2010, com uma maioria de 56-44% contra o candidato de oposição da direita neoliberal (PSDB). Ela foi reeleita quatro anos mais tarde, com uma maioria diminuída, mas ainda convincente de 52-48%, ou uma diferença de 3,5 milhões de votos.

A segunda vitória de Dilma provocou pânico entre a oposição neoliberal e alinhada aos EUA. A quarta eleição consecutiva de um presidente filiado ao PT, um partido de centro-esquerda, foi uma má notícia para a oposição, entre outras razões, porque indicava que o fundador do PT, Luís Inácio Lula da Silva, poderia voltar em 2018. Lula foi presidente entre 2003 e 2010 e, quando deixou o cargo, seus índices de aprovação atingiam 90%, tornando-o o líder mais popular da história do Brasil.

Esta ameaça de continuidade sugeria que a oposição poderia ficar fora do governo federal por mais uma geração. Eles rejeitaram imediatamente o resultado da votação. Não havia, porém, indícios credíveis para tanto, mas isso não importava; resolveu-se que Dilma Rousseff seria derrubada por quaisquer meios necessários. Para entender o que aconteceu em seguida, devemos retornar a 2011.

Dilma herdou de Lula uma economia em expansão. Juntamente com a China e outros países de rendimento médio, o Brasil se recuperou vigorosamente após a crise global. Seu PIB cresceu 7,5% em 2010, taxa mais rápida em décadas, e as políticas econômicas híbridas de Lula, neoliberalismo associado ao neodesenvolvimentismo, pareciam ter atingido o equilíbrio perfeito: suficientemente ortodoxas para desfrutar da confiança dos grandes setores da burguesia interna e da classe trabalhadora formal e informal, e heterodoxas o suficiente para promover uma redistribuição de rendimento e privilégios recordes na história do Brasil.

Por exemplo, o salário mínimo real cresceu 70% e 21 milhões de empregos (principalmente de baixa remuneração) foram criados na década de 2000. A provisão social aumentou significativamente, incluindo o programa de transferência condicionada de renda, o mundialmente famoso Bolsa Família, e o governo apoiou uma expansão drástica do ensino superior, incluindo cotas para negros e alunos de escolas públicas.

Pela primeira vez, os pobres poderiam ter acesso à educação, bem como a empréstimos e créditos bancários. Eles continuaram os estudos, começaram a emprestar e a pegar dinheiro emprestado e a ocupar espaços que antes eram, literalmente, reservados apenas à classe média alta: aeroportos, shoppings, bancos, instalações privadas de saúde e as ruas, estas engarrafadas por carros baratos comprados em 72 parcelas facilitadas. O governo desfrutou de uma maioria confortável num congresso altamente fragmentado, e as lendárias competências políticas de Lula conseguiram manter a maioria da elite política ao seu lado.

Então, tudo começou a dar errado. Dilma Rousseff foi escolhida por Lula como sua sucessora. Ela era um par constante e uma gerente e executora competente. Além disso, ela foi a presidente do Brasil mais à esquerda desde João Goulart, que foi derrubado por um golpe militar em 1964. No entanto, ela não tinha antecedentes políticos e logo se tornou evidente que ela não tinha as qualidades essenciais para o trabalho.

Uma vez eleita, Dilma conduziu as políticas econômicas para mais longe do neoliberalismo. O governo interveio em vários setores, com a intenção de promover o investimento e a produção, e pressionou o sistema financeiro intensamente para reduzir as taxas de juros, o que reduziu os custos de crédito e o serviço da dívida do governo, liberando fundos para consumo e investimento. Um círculo virtuoso de crescimento e distribuição parecia possível.

Infelizmente, o governo calculou mal o impacto da duração da crise global. As economias dos EUA e da Europa estagnaram, o crescimento da China vacilou e os chamados superciclos das commodities desapareceram. O orçamento do Brasil foi arruinado. 

Pior ainda, os EUA, o Reino Unido, o Japão e a zona do euro introduziram políticas de flexibilização quantitativa que levaram à saída massiva de capitais para países de rendimento médio. O Brasil enfrentou um tsunami no câmbio, que sobrevalorizou a moeda e diminuiu a industrialização. A taxa de crescimento econômico caiu vertiginosamente.

O governo duplicou o seu intervencionismo através de investimento público, de empréstimos subsidiados e de deduções de impostos, o que devastou as contas públicas. Seu intervencionismo frenético e aparentemente aleatório assustou e afastou a burguesia interna: magnatas locais estavam felizes com o governo do PT, mas não quando gerido por uma ex-presa política que os rejeitou abertamente.

E sua antipatia não se restringia aos capitalistas: a presidenta tinha pouca inclinação para dialogar com movimentos sociais, organizações de esquerda, lobbies, partidos aliados, políticos eleitos ou com os seus próprios ministros. A economia estagnou e as alianças políticas de Dilma encolheram, em uma dança com movimentos rápidos e destrutivos. A oposição neoliberal se aproveitou da situação.

Durante anos, a oposição ao PT tem sido desordenada. O PSDB não tinha nada atraente para oferecer, enquanto (como é tradicional no Brasil) a maioria dos outros partidos reduzia-se a gangues de bandidos para extorquir o governo em ganho próprio. A situação era tão desesperadora que a grande mídia tomou abertamente o manto da oposição, conduzindo a agenda anti-PT e, literalmente, instruindo os políticos ao que deveria ser feito a seguir. Enquanto isso, a esquerda radical permaneceu pequena e relativamente impotente. Ela foi desprezada pelas ambições hegemônicas do PT.

A confluência de insatisfações se tornou uma força irresistível em 2013. A grande mídia é violentamente neoliberal e totalmente cruel: é como se a Fox News e seus clones dominassem toda a mídia dos EUA, incluindo todas as cadeias de televisão e os principais jornais. A classe média alta era seu alvo prestativo, visto que ela tinha razões econômicas, sociais e políticas para estar infeliz.

Os empregos da classe média alta estavam em declínio, com a diminuição de 4,3 milhões de postos que pagavam entre 5 e 10 salários mínimos na década de 2000. Enquanto isso, a burguesia estava indo bem e os pobres avançando rápido: até mesmo empregadas domésticas ganharam direitos trabalhistas. A classe média alta sentiu-se espremida economicamente e excluída dos seus espaços privilegiados. Ela também foi excluída do Estado.

Desde a eleição de Lula, a burocracia estatal tinha sido povoada por milhares de quadros nomeados pelo PT e pela esquerda, em detrimento de seus concorrentes da classe média alta: mais brancos, “mais educados” e, presumivelmente, mais merecedores. Manifestações de massa eclodiram pela primeira vez em junho de 2013, desencadeadas pela esquerda, contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo.

Essas manifestações foram esfriadas pela mídia e capturadas pela classe média alta e pela direita, que pressionaram o governo  —  porém, claramente, não o suficiente para motivá-lo a se salvar. As manifestações retornaram dois anos depois e, em seguida, em 2016.

Após a dizimação do aparelho do Estado pelas administrações neoliberais pré-Lula, o PT procurou reconstruir áreas selecionadas da burocracia. Entre elas, por motivos que Lula pode, em breve, ter bastante tempo para rever e se arrepender, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, por motivos abertamente “democráticos”, porém provavelmente mais relacionados ao corporativismo e à capacidade da mídia em fazer ruídos amigáveis, a Polícia Federal e o MPF ganharam autonomia excessiva; a primeira através da má gestão, enquanto o último se tornou o quarto poder da República, separado e investigando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

A abundância de candidatos qualificados em busca de empregos levou à colonização destes cargos bem remunerados por quadros de classe média alta. Eles estavam agora em uma posição constitucionalmente protegida e podiam cuspir no prato em que comeram, enquanto exigiam, através da mídia, outros recursos para espancar o resto do corpo do PT.

A corrupção foi o pretexto ideal. Desde que perdeu as primeiras eleições presidenciais democráticas, em 1989, o PT se direcionou constantemente em direção ao centro político. A fim de atrair a classe média alta e a burguesia interna, o PT neutralizou ou eliminou a ala esquerda do partido, desarmou os sindicatos e movimentos sociais, acolheu as políticas econômicas neoliberais adotadas pela administração anterior e impôs um conformismo severo que exterminou qualquer liderança alternativa.

Apenas o sol de Lula pode brilhar no partido; todo o resto foi incinerado. Esta estratégia acabou sendo bem-sucedida e, em 2002, o ‘Lulinha Paz e Amor’ foi eleito presidente (eu não estou brincando com você, leitor: este era um dos seus slogans de campanha).

Durante anos, o PT prosperou na oposição como o único partido político honesto do Brasil. Esta estratégia funcionou, mas tinha uma contradição letal: para vencer eleições caras, gerenciar o Executivo e construir uma maioria viável no congresso, o PT teria que começar a sujar as suas mãos. Não há outra maneira de “fazer” política na “democracia” brasileira.

Nós só precisamos de mais um elemento, e nossa mistura estará pronta para entrar em combustão. A Petrobras é a maior corporação do Brasil e uma das maiores empresas de petróleo do mundo. A empresa tem capacidade técnica e econômica considerável, e foi responsável pela descoberta, em 2006, do gigantesco “pré-sal” —  campos petrolíferos de águas profundas há centenas de milhas da costa brasileira. Dilma Rousseff, como ministra de Minas e Energia de Lula, foi responsável por definir os contratos de exploração nessas áreas, incluindo grandes privilégios para a Petrobras. A legislação que permitia isso foi vigorosamente contestada pelo PSDB, pela mídia, pelas principais empresas petrolíferas e pelo governo dos EUA.

Em 2014, Sergio Moro, um juiz até então desconhecido de Curitiba, a capital de um estado do sul do país, começou a investigar um doleiro envolvido em evasão fiscal. Este caso, acidentalmente, culminou em uma ameaça mortal contra o governo de Dilma Rousseff. O juiz Moro tem boa aparência, é bem educado, é branco e bem pago. Ele também é muito próximo do PSDB.

Sua Lava Jato, a operação revelou uma novela extraordinária de propina em grande escala, a pilhagem dos bens públicos e financiamento para os principais partidos políticos, centrada na relação entre a Petrobras e alguns dos seus principais fornecedores  —  precisamente os fiéis ao PT no petróleo, na construção naval e industrial. 

Foi a combinação perfeita e no momento certo. A causa do juiz Moro foi acolhida pela mídia, e ele gentilmente a conduziu para infligir o maior dano possível ao PT, enquanto protegia os outros partidos. Os políticos ligados ao PT e alguns dos empresários mais ricos do Brasil foram sumariamente presos, e permanecerão presos até que concordem com uma delação premiada implicando outros. A nova fase da Lava Jato será enredá-los e assim por diante. 

A operação está agora em sua 26ª fase; muitos já colaboraram, e aqueles que se recusaram a fazê-lo receberam longas penas de prisão, a fim de coagi-los a colaborar enquanto os seus recursos estão pendentes. A mídia transformou o juiz Moro em um herói, ele não pode fazer nada errado, e qualquer tentativa de contestar seus poderes são recebidas com escárnio ou pior. 

Ele é agora a pessoa mais poderosa da República, acima de Dilma, de Lula, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado (ambos afundados na corrupção e outros escândalos), e até mesmo os juízes do Supremo Tribunal Federal têm sido silenciados ou apoiam a cruzada de Moro através do silêncio.

A Petrobras foi paralisada pelo escândalo, derrubando toda a cadeia de petróleo. O investimento privado entrou em colapso em função da incerteza política e da greve de investimento politicamente orientada contra o governo Dilma. O congresso se voltou contra o governo e o Poder Judiciário é esmagadoramente hostil.

Depois de anos de ataque, a mídia está tendo o prazer de ver Lula cair sob o rolo compressor da Lava Jato, mesmo com as alegações sendo muitas vezes absurdas: ele possui realmente um apartamento à beira-mar que sua família não usa, será o pequeno sítio realmente seu, terá pago pelo lago e pelas torres de telefone celular nas suas proximidades, e sobre aqueles pedalinhos? Não importa: em uma revelação de bravura e poder, Moro deteve Lula para interrogatório no dia 4 de março. Ele foi levado para o aeroporto de São Paulo e teria sido levado para Curitiba, mas o plano do juiz foi interrompido pelo medo das consequências políticas. Lula foi interrogado no aeroporto e, em seguida, liberado. Ele estava furioso.

A fim de reforçar seu governo em ruínas e proteger Lula da acusação, Dilma Rousseff nomeou Lula como Ministro da Casa Civil (espécie de chefe de gabinete do presidente que tem status ministerial e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal). A conspiração da direita passou dos limites. Moro (ilegalmente) divulgou uma gravação (ilegal) de uma conversa, pertencente à sua investigação, entre a presidenta Dilma e Lula. Uma vez convenientemente mal interpretado, o diálogo foi apresentado como “prova” de uma conspiração para proteger Lula da ambição de Moro em prendê-lo. 

Grandes massas de direita pertencentes à classe média alta saíram às ruas, furiosamente, em 13 de março. Cinco dias depois, a esquerda respondeu com manifestações não tão grandes contra o desdobramento do golpe. Enquanto isso, a nomeação de Lula foi suspensa por uma medida judicial, restaurada e suspensa novamente. O caso está agora no Supremo Tribunal Federal. No momento, ele não é ministro, e sua cabeça está em jogo. Moro pode prendê-lo sem aviso prévio.

Por que isso é um golpe? Porque, apesar do escrutínio agressivo, nenhum crime presidencial, que garantiria um processo de impeachment, surgiu. No entanto, a direita jogou toda sujeira para cima de Dilma Rousseff. Eles rejeitaram o resultado das eleições de 2014 e apelaram contra sua suposta violação de finanças de campanha, o que removeria do poder tanto Dilma quanto o vice-presidente Michel Temer, agora o líder eficaz da condução do impeachment (e, curiosamente, este caso, está parado). 

A direita iniciou, simultaneamente, os procedimentos de impeachment no Congresso. A mídia vem atacando o governo violentamente, os economistas neoliberais “imparciais” imploraram por uma nova administração “para restaurar a confiança do mercado” e, se necessário, a direita vai recorrer à violência nas ruas. Finalmente, a farsa judicial contra o PT está quebrando todas as regras da legalidade e ainda assim é aplaudida pela mídia, pela direita e até mesmo pelos juízes do Supremo Tribunal Federal.

Porém... o golpe de misericórdia está demorando. Antigamente, os militares já teriam se movido. Hoje em dia, os militares brasileiros são definidos mais pelo seu nacionalismo (um perigo para a ofensiva neoliberal) do que pela sua fé na direita e, de qualquer maneira, a União Soviética não existe mais. Ao abrigo do neoliberalismo, os golpes de Estado devem seguir as sutilezas legais, como foi demonstrado em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012.

O Brasil está propenso a juntar-se a eles, não apenas agora: grandes setores do capital querem restaurar a hegemonia do neoliberalismo; aqueles que uma vez apoiaram a estratégia nacional de desenvolvimento do PT abandonaram o governo, a mídia está uivando tão alto que se tornou impossível pensar com clareza e a maior parte da classe média alta caiu em um ódio fascista contra o PT, a esquerda, os pobres e os negros. 

Seu ódio desordenado tornou-se tão intenso que até mesmo os políticos do PSDB são vaiados em manifestações antigovernamentais. E, apesar do ataque implacável, a esquerda permanece razoavelmente forte, como foi demonstrado em 18 de março. A direita e a elite são poderosas e implacáveis — mas elas também têm medo das consequências de sua própria ousadia.

Não há nenhuma resolução simples para a crise política, econômica e social no Brasil. Dilma Rousseff perdeu o apoio político e a confiança do capital, e é suscetível de ser afastada do cargo nos próximos dias. No entanto, as tentativas de prender Lula poderiam ter implicações imprevisíveis e, mesmo que Dilma e Lula forem lançados para fora do mapa político, a hegemonia neoliberal renovada não pode automaticamente restaurar a estabilidade política ou o crescimento econômico, nem garantir a proeminência social que a classe média alta anseia.

Apesar do forte apoio da mídia ao golpe iminente, o PT, outros partidos de esquerda e muitos movimentos sociais radicais continuam fortes. Um novo ajuste é inevitável. Fique de olho.

Colaborador

Alfredo Saad-Filho é professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional no King’s College London. Seus livros incluem Value and Crisis: Essays on Labour, Money and Contemporary Capitalism.

A roupa suja da economia compartilhada

Empresas de economia compartilhada como Uber e Airbnb não estão ajudando as economias locais — elas estão apenas ajudando a si mesmas.

Tom Slee

Jacobin

Tradução / As empresas mais queridas da "economia da partilha" de Sillicon Valley, Uber e Airbnb, ganharam uma loucura de dinheiro em 2015. Tornando pequenos outros "unicórnios" (startups cujo valor atinge mil milhões de dólares), a Airbnb está agora avaliada em 25 mil milhões – rivaliza com as maiores cadeias de hotéis dos EUA – enquanto o mercado avalia a Uber em 65 mil milhões, semelhante às principais empresas de automóveis. Só no ano passado, a Airbnb angariou 1600 milhões, elevando o financiamento total a mais de 2 mil milhões, e a Uber angariou quase 5 mil milhões, para um total de mais de 6500 milhões de dólares.

Mas para além de angariar dinheiro, as duas empresas estiveram ocupadas com outras coisas. Em 2015 reforçaram o seu lóbi, relações públicas e mobilização de clientes para criar um quadro regulatório que vá ao encontro das necessidades do seu negócio. Uma das setas mais potentes na aljava do seu lóbi é que os legisladores e o público podem ser influenciados pela aparente inevitabilidade de um futuro guiado pela tecnologia: "Não se deixem ficar para trás!" é um apelo a que poucos podem resistir.

Apenas dois exemplos: em julho passado, quando a Uber esmagou o plano do mayor Bill de Blasio para limitar o número de carros nas ruas de Nova Iorque, e em outubro, quando a Airbnb combateu a Proposta F (uma iniciativa para restringir o arrendamento de casas de curta duração) em São Francisco, ultrapassando o número de anúncios televisivos num rácio de 100 para 1.

Mobilizar dinheiro e mobilizar votos andam de mão dada: os investidores só lucram se o quadro regulatório for alterado, não apenas para ser "tech-friendly", mas para apoiar os modelos de negócio específicos que empresas como a Uber e a Airbnb apresentam.

Mas a economia da partilha também mostra outra tática: tanto a Uber como a Airbnb continuam a ser empresas privadas, e nenhuma tem pressa em abrir o capital ao público. Ao adiarem as suas ofertas públicas iniciais (IPO), as empresas dão a si próprias flexibilidade máxima: não têm de agradar aos acionistas ou apresentar lucros a curto-prazo. Não publicam nenhum prospeto, não há auditorias independentes e não podemos verificar as suas contas.

A tática não é nova, mas na atual economia financiarizada ela cria uma tempestade perfeita de maus estímulos. Os investidores estão à procura de uma "saída" (uma IPO bem sucedida) para que possam fazer o encaixe; fortunas serão feitas ou perdidas dependendo da forma como serão reescritas leis em todo o mundo; e ao mesmo tempo, as empresas funcionam, nas palavras de Frank Pasquale, como "caixas negras”, por não terem de apresentar relatórios de atividade públicos e auditáveis.

Manter-se privado é apelativo em particular nos setores tecnológicos onde a competição é intensa e as expetativas altas. Olhemos para uma empresa como a Theranos, do setor privado de saúde. Angariou investimentos devido à sua tecnologia inovadora de análises ao sangue, mas foi logo posta sob pressão para provar que seria uma inovação decisiva.

Quando a sua tecnologia enfrentou problemas, simplesmente ocultaram-nos, recorrendo aos métodos tradicionais de análise de sangue para manter a imagem de sucesso. O site Ashley Madison é outro exemplo: criou milhares de contas falsas para parecer que homens estavam a conhecer mulheres através da sua plataforma. E vemos a posteriori que empresas como a WorldCom ou a Enron foram exemplos precoces desta prática comum.

Para resumir, há enormes recompensas para empresas que consigam fingir até alcançar os seus objetivos, e bancarrota para os que mostram honestamente a sua roupa suja. E as startups tecnológicas são as maiores fingidoras de todas.

Guerra de dados

As plataformas da economia da partilha são construídas através de uma combinação de algoritmos e grandes volumes de dados. Todas as viagens, todos os arrendamentos, todos os cliques são gravados; tal como as avaliações, pagamentos e outros dados. Quem põe a sua casa a arrendar no Airbnb é avaliado pelo tempo que demora a responder a pedidos, os condutores do Uber pelos trajetos que escolhem.

Mas os algoritmos e grandes volumes de dados não são apenas uma parte central do funcionamento das empresas, tornando-se também armas de relações públicas nas batalhas por mudanças nas leis. Já não precisamos das vossas regras velhas, dizem as empresas: a nossa informação fornece novos patamares de eficiência, conveniência e segurança.

A Uber e a Airbnb têm partilhado técnicas, aprendendo uma com a outra como usar os seus dados enquanto ferramenta de relações públicas.

A técnica mais simples é a divulgação seletiva de dados, escolhidos para destacar o lado positivo do seu negócio. Em 2014 a Uber causou impacto ao afirmar que os seus condutores em Nova Iorque estavam a ganhar a considerável soma de 90 mil dólares por ano. A notícia correu na imprensa de todos os EUA. A jornalista Alison Griswold fez uma busca infrutífera por este mítico “unicórnio Uber” e esse anúncio salarial já foi dissecado ao longo do tempo. Ainda assim, no ano seguinte esses 90 mil dólares anuais ainda eram apresentados pela empresa como sendo um facto.

Não era uma mentira direita, mas era concerteza altamente enganadora. A Uber escolheu a cidade: os condutores em Nova Iorque ganham bem mais que em qualquer outra cidade. Escolheu os condutores: os 90 mil dólares era uma média apenas daqueles motoristas que trabalhavam mais de 40 horas por semana (ou seja, alguns conduziam muito mais). E a Uber apresentou um número bruto: as despesas do motorista, como o seguro, combustível e manutenção foram completamente omitidas.

A Airbnb adotou a mesma técnica: quando confrontada com uma polémica num dos seus mercados, começaram a divulgar “relatórios de cidade”, como aquele que dizia dar “provas quantitativas de que os hospedeiros em Nova Iorque têm impacto positivo na comunidade”. O relatório tem apenas 300 palavras e nenhuma metodologia que suporte as suas conclusões, está cheio de factoides com ar credível como “A Airbnb apoiou 950 empregos nas zonas periféricas” ou “82% das casas Airbnb situam-se fora do centro de Manhattan”.

Os números são praticamente desprovidos de sentido – não se percebe o que significa “apoiou”, e quando o Procurador Geral de Nova Iorque conseguiu olhar para os dados da empresa, viu que afinal 97% do seu rendimento em toda a cidade vinha apenas de duas das suas cinco zonas (Manhattan e Brooklyn).

Mas apesar da falta de solidez das afirmações destas empresas, a sua utilização dos dados tem tido um grande sucesso. Gestores de alta potência tecnológica a debitarem números num tom confiante e credível, em cuidada linguagem de marketing, podem ir longe para criar aquela imagem de um irresistível futuro radiante. Quando a verdade vier ao de cima, o mal já estará feito.

Outra técnica é encomendar trabalhos a académicos (sem arbitragem, claro), cativando-os com a oferta de um acesso exclusivo aos dados internos da empresa. Elas são cuidadosas ao não influenciarem abertamente o investigador, mas o simples facto da colaboração e do acesso privilegiado aos dados sugere algo menos que neutralidade.

A Airbnb já usou muitas vezes esta tática para rebater os argumentos dos seus adversários sobre o impacto da empresa nos custos de habitação em algumas das cidades onde é mais contestada, como Los Angeles, e contrata nomes importantes como o antigo conselheiro económico da Casa Branca, Gene Sperling. A Uber encomendou ao economista de Princeton Alan Krueger um relatório sobre as condições de trabalho dos seus motoristas, em coautoria com o responsável da empresa pela política de investigação, Jonathan Hall. Tal como noutros relatórios da empresa sobre rendimento dos motoristas, o relatório Krueger-Hall não contém qualquer dado sobre as despesas dos condutores, alegando que esses dados não estão disponíveis.

Por vezes, estes relatórios são publicados na íntegra (mas sem os conjuntos de dados a acompanhá-los); noutras ocasiões o relatório é mantido em segredo e apenas é divulgado o comunicado à imprensa; por exemplo, um relatório de 2015 pelo professor da UBC Thomas Davidoff sobre o impacto da Airbnb nos preços das casas foi referido pelo Wall Street Journal e outros órgãos, mas nunca chegou a ser divulgado, e a empresa não respondeu aos meus pedidos de uma cópia. É difícil argumentar contra um relatório que não se pode ler.

Empresas como a Uber e Airbnb também dão impulso à sua imagem pública ao prometerem partilhar dados com as cidades. No início de 2015, a Uber juntou-se a Boston para partilhar alguns dados sobre as viagens “para resolver problemas”, e no fim do ano a Airbnb anunciou um “Pacto com a Comunidade”, comprometendo-se a fornecer relatórios sobre a sua atividade nas cidades onde tem presença significativa.

Mas as empresas da economia da partilha são seletivas em relação aos dados que partilham. A Airbnb pode oferecer-se para pagar impostos em vez dos seus hospedeiros em cidades onde o turismo é controverso, mas recusa-se a dizer onde estão as casas que anuncia. Isso torna impossível aos destinos turísticos mais populares limitar o arrendamento a turistas e equilibrar o impacto do turismo com outras preocupações em zonas sensíveis das suas cidades. Em janeiro a Uber foi multada por não entregar dados requeridos pela Comissão de Serviços Públicos da Califórnia.

Os dados a partilhar são cuidadosamente escolhidos. Em dezembro, a Airbnb tornou público um conjunto de dados sobre Nova Iorque, alguns dos quais descreviam o estado do negócio em 17 de novembro de 2015. Uma investigação feita por mim e Murray Cox mostrou que a Airbnb tinha selecionado bem os dados; a empresa retirou mais de mil anúncios do site nas vésperas desta data para ter a certeza de que pintava um quadro mais favorável. Ao início, a Airbnb negou ter feito tal coisa, sugerindo que as flutuações se deviam ao Halloween ou à maratona de Nova Iorque, mas mais recentemente admitiram a manobra.

Quando chega a altura de assumir a reponsabilidade, a Airbnb e a Uber escondem-se frequentemente atrás dos seus algoritmos. Por exemplo, a Uber tem conseguido criar a impressão que as suas políticas de aumento súbito de tarifas [“surge pricing”] são “apenas o bê-á-bá da Economia”, mas os investigadores Alex Rosenblat e Luke Stark mostraram como os seus algoritmos não refletem apenas o aumento da procura, fazendo também parte da gestão ativa do sistema por parte da Uber, apresentando uma “miragem de mercado”. O aumento súbito de tarifas faz parte do jogo do gato e do rato da Uber com os motoristas que querem maximizar o seu rendimento; estes recebem informação sobre as tarifas mas não sobre o número de clientes, a duração esperada desse aumento ou o número de outros carros a dirigirem-se para a zona onde esse aumento está a ocorrer.

Muitos chegaram à conclusão que “correr atrás do aumento” é perder pela certa. Será que os carros que os motoristas veem na sua app são mesmo carros da Uber e estarão mesmo livres? Rosenblat e Stark sugerem que não: que poderá ser (para citar um funcionário da Uber) “mais um efeito visual para informar que os colegas estão à procura de serviço”. Quanto dinheiro faz a Uber por estes aumentos súbitos de tarifas? Não há forma de saber.

Ambas as empresas escondem também os seus algoritmos de reputação baseados na avaliação dos utilizadores. A Uber diz sempre que os seus motoristas apenas são retirados em caso de más avaliações, mas há muitas notícias de executivos da Uber que despedem motoristas por razões pessoais e arbitrárias. E enquanto a Airbnb insiste que o sistema de avaliações mantêm a confiança da plataforma, muitos estudos demonstraram que as pessoas tendem a agradar dando notas altas nessas avaliações, assim servindo para encobrir a insatisfação dos clientes e criar uma falsa impressão de qualidade.

À medida que aumenta a pressão para uma IPO bem sucedida ao nível das atuais estimativas estratosféricas, tanto a Uber como a Airbnb sentirão a pressão para economizarem ainda mais na verdade nas suas apresentações públicas. Para contrariar o feitiço que a tecnologia sofisticada e a apresentação cuidada de dados parece lançar sobre os governos locais, precisamos perscrutar as caixas negras destas empresas.

Houve quem o conseguisse, e não é bonito. Amir Efrati, do Information, relatou que a Uber perdeu 1000 milhões no primeiro semestre de 2015 (a notícia é de leitura paga mas está aqui um resumo), e que o negócio atual depende não só de empurrar todo o risco para cada um dos motoristas, mas também de evitar impostos (nos países fora dos EUA) através de um dispositivo de subsidiárias na Holanda.

Boa parte do futuro da Uber depende do sucesso na China, onde está numa batalha desesperada (e até agora perdedora) com o concorrente chinês Didi Kuaidi para se tornar líder de mercado. O site de informação tecnológica Pando já revelou diversas vezes as frágeis bases em que assenta o discurso da Uber sobre o seu sucesso na China, onde a aldrabice generalizada por parte dos motoristas que inflacionam o número de viagens é um grave problema.

Outros, incluindo críticos e académicos, fizeram a sua própria recolha de dados para terem uma visão alternativa da economia da partilha. Para além das minhas tentativas, o Inside Airbnb de Murray Cox é uma fonte de dados valiosa e usada em muitas notícias sobre o tema. Cada vez mais os académicos estão a usar estas fontes de dados (para além das suas) para a sua investigação sobre o impacto da economia da partilha em cidades de todo o mundo.

Estudos académicos levam tempo a concluir, mas trazem novas e valiosas perspetivas. Por exemplo, um relatório da Harvard Business School argumenta que a plataforma Airbnb promove discriminação racial quotidiana; outro da Universidade de Boston mostra que as avaliações no Airbnb não têm correlação com outros padrões de qualidade; outros ainda defendem que o aumento súbito de tarifas da Uber não é tão transparente como parece. Os especialistas em Direito estarão mais a vontade para destrinçar o complexo conjunto de temáticas à volta da economia da partilha: Vanessa Katz tem um resumo formidavelmente claro acerca de muitos dos assuntos legais inerentes.

Estes investigadores e muitos outros estão a apontar as enormes lacunas nas histórias das empresas da economia da partilha, e há todos os motivos para acreditar que vem aí mais roupa suja.

As críticas com base em dados são parte do esforço de organização mais alargada por parte das comunidades afetadas pelas práticas de negócio de empresas como a Airbnb e a Uber. Os defensores de casas a preços comportáveis estão na linha da frente dos que questionam o impacto do Airbnb nas cidades; alianças como a Share Better em São Francisco e Nova Iorque têm feito lóbi e ação comunitária. Os próprios motoristas da Uber tentam melhorar as suas condições de trabalho (com algum sucesso, como a decisão de Seattle de autorizar a sua sindicalização), há fóruns online ativos no uberpeople.net e no Reddit, e tanto as greves de um dia como outros protestos estão a tornar-se mais comuns.

Os governos municipais também tomaram a iniciativa de enfrentar a Airbnb em cidades de turismo intensivo como Barcelona, onde a explosão da oferta de casas Airbnb levou ao medo da Disneyficação – uma cidade com muitas atrações mas sem habitantes. A nova edil de Barcelona, Ada Colau, é uma antiga ativista de esquerda pelo direito à habitação que endureceu a sua posição sobre arrendamento de curta duração, ameaçando multar a Airbnb se anunciar apartamentos não registados na autarquia.

As IPOs da Airbnb e Uber continuam a ser adiadas, permitindo às empresas funcionar com pouca transparência e muita impunidade. Mas elas vão acontecer, e nessa altura os debates sobre o papel da economia da partilha nas cidades irá intensificar-se. As empresas continuarão a usar os seus próprios dados para criar histórias de sucesso brilhantes, mas também estão a surgir novas narrativas – as que desafiam a visão de um inevitável futuro guiado pela Airbnb e a Uber.

Colaborador

O livro mais recente de Tom Slee, What’s Yours is Mine: Against the Sharing Economy, analisa profundamente o Uber, o Airbnb e a "economia compartilhada" que eles promovem.

Socialismo não termina sempre em ditadura?

O socialismo é muitas vezes misturado com autoritarismo. Mas historicamente, socialistas tem estado entre os defensores mais convictos da democracia.

Joseph M. Schwartz

Jacobin

Ilustração por Phil Wrigglesworth / Jacobin

Tradução / Uma geração de estadunidenses foi ensinada que a Guerra Fria foi disputada entre a “Liberdade” e a “Tirania”, com o resultado decisivamente vencido a favor do capitalismo democrático. O socialismo, em todas as cores e formas, estava amarrado com os crimes da União Soviética e destinado à pilha de lixo das ideias ruins.

Ainda assim, muitos socialistas foram oponentes consistentes do autoritarismo tanto nas variedades de esquerda quanto de direita. O próprio Marx entendia que apenas pelo poder de seus números democráticos os trabalhadores poderiam criar uma sociedade socialista. Para esse fim, O Manifesto Comunista termina com um chamado de clarim para os trabalhadores vencerem a batalha pela democracia contra as forças aristocráticas e reacionárias.

Legiões de socialistas seguiram esse caminho, defendendo ardentemente direitos políticos e civis, enquanto também lutavam para democratizar o controle sobre a vida econômica e cultural através de direitos sociais expandidos e democracia no ambiente de trabalho. Apesar da afirmação comum de que “capitalismo igual a democracia”, os próprios capitalistas, na ausência de pressões de uma classe trabalhadora organizada, nunca apoiaram reformas democráticas. Enquanto o sufrágio universal para homens brancos chegou nos Estados Unidos no período Jacksoniano, socialistas europeus tiveram de lutar até o final do século 19 contra regimes capitalistas autoritários na Alemanha, França, Itália, e outros lugares para alcançar o voto para a classe trabalhadora e para os homens pobres. Os socialistas ganharam apoio popular como os mais consistentes apoiadores do sufrágio universal masculino – e eventualmente, feminino – assim como o direito legal de formar sindicatos e outras associações voluntárias.

Socialistas e seus aliados no movimento trabalhista também entenderam faz tempo que pessoas em um estado horrível de necessidade não podem ser pessoas livres. Assim, a tradição socialista é popularmente identificada fora dos Estados Unidos com a conquista da provisão pública de educação, saúde, creches e aposentadorias; e dentro dos Estados Unidos por apoiar muitas destas lutas.

Para muitos socialistas, o suporte às reformas democráticas era incondicional; mas eles também acreditavam que o poder de classe necessário para restringir o poder do Capital precisava ser aprofundado para que os trabalhadores pudessem controlar completamente seus destinos sociais e econômicos. Enquanto criticam o Capitalismo como anti-democrático, socialistas democráticos tem se oposto consistentemente a governos autoritários que se clamam socialistas.

Revolucionários como Rosa Luxemburgo e Victor Serge criticaram o governo soviético desde o início por banir partidos de oposição, eliminar experimentos em democracia no ambiente de trabalho e falhar em abraçar o pluralismo político e as liberdades civis. Se o Estado possui os meios de produção, a questão permanece: quão democrático é o Estado? Como Luxemburgo escreveu em seu panfleto de 1918 [3] sobre a Revolução Russa:

Sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de associação, sem a livre batalha de opiniões, a vida em cada instituição pública definha, se torna uma caricatura de si mesma, e a burocracia se eleva como o único fator decisivo.

Luxemburgo entendeu que a Comuna de Paris de 1871 [4], o breve experimento em democracia radical ao qual Marx e Engels se referiram como um verdadeiro governo da classe trabalhadora, tinha múltiplos partidos políticos em seu conselho municipal, sendo que apenas um estava afiliado à Associação Internacional dos Trabalhadores, de Marx. Fiéis a estes valores, socialistas, dissidentes comunistas, e sindicalistas independentes lideraram as rebeliões democráticas contra a liderança comunista na Alemanha Oriental em 1953, Hungria em 1956, e Polônia em 1956, 1968 e 1980. Socialistas democráticos também lideraram o breve mas extraordinário experimento do “Socialismo com uma face humana” sob o governo Dubček na Tchecoslováquia em 1968. Todas estas rebeliões foram esmagadas por tanques soviéticos.

A queda da União Soviética, porém, dificilmente significou que a democracia foi conquistada. Socialistas rejeitam a afirmação de que a democracia capitalista é completamente democrática [5]. De fato, os ricos tem abandonado seu compromisso até mesmo com uma democracia básica quando se sentem ameaçados por movimentos de trabalhadores.

A análise de Marx no 18 de Brumário [6] do apoio dos capitalistas franceses para o golpe de Luis Napoleão contra a Segunda República Francesa antecipa de forma arrepiante o apoio posterior ao Fascismo nos anos 30. Em ambos os casos, uma pequena-burguesia declinante, uma classe-média sitiada, e elites agrárias tradicionais ganharam o suporte dos capitalistas para frustrar a crescente militância da classe trabalhadora para derrubar governos democráticos.

Os regimes autoritários dos anos 70 e 80 na América Latina, da mesma forma, se basaram em apoio corporativo de natureza similar. Muito do prestígio da Esquerda europeia no pós-guerra e da esquerda Latinamericana atual vem deles terem sido os mais consistentes oponentes do Fascismo.

Os movimentos socialistas e anti-coloniais do Século 20 entendiam que os objetivos democráticos revolucionários de Igualdade, Liberdade e Fraternidade nunca seriam realizados se um poder econômico desigual pudesse ser transformado em poder político e se os trabalhadores fossem dominados pelo Capital. Socialistas lutam por democracia econômica por causa da crença radicalmente democrática de que “o que afeta a todos deveria ser decidido por todos.”

O argumento capitalista de que a escolha individual no mercado equivale a Liberdade mascara a realidade de que o Capitalismo é um sistema anti-democrático em que a maioria das pessoas gasta a maior parte da vida sendo “mandada” por alguém. Corporações são formas de ditaduras hierárquicas, já que aqueles que trabalham nelas não tem voz em como eles produzem, no que eles produzem, e em como os lucros que eles criam são utilizados. Democratas radicais acreditam que autoridade obrigatória (não apenas a lei, mas também o poder de determinar a divisão do trabalho na empresa) só é válida se cada membro da instituição afetado por suas práticas tem uma voz igual na tomada daquelas decisões.

Democratizar uma economia complexa provavelmente tomaria uma variedade de formas institucionais, variando de propriedades dos trabalhadores e cooperativas, até propriedade estatal de instituições financeiras e monopólios naturais (tais como telecomunicações e energia) – assim como também regulações internacionais de padrões de trabalho e ambientais.

A estrutura geral da Economia seria determinada através de políticas democráticas e não por burocratas estatais. Mas a questão permanece: como se mover para além da oligarquia capitalista rumo a democracia socialista? Pelo final dos anos 70, muitos socialistas democráticos reconheciam que a lucratividade corporativa tinha sido espremida pelas restrições que os movimentos trabalhistas, feministas, ambientalistas e antiracistas dos anos 60 haviam imposto sobre o Capital. Eles entendiam que os capitalistas iriam retaliar através de mobilização política, terceirizações e “greves de capital” [7]. Assim, por toda a Europa, socialistas pressionaram por reformas que pretendiam conquistar um controle público maior sobre os investimentos. O movimento trabalhista sueco abraçou o “Plano Meidner” [8], um programa que taxaria os lucros corporativos por um período de 25 anos para criar a propriedade pública das principais empresas. Uma coalizão socialista/comunista que elegeu François Mitterrand [9] para a presidência da França em 1981 nacionalizou 30% da indústria francesa e melhorou radicalmente os direitos de negociação coletiva.

Em resposta, os Capitais franceses e suecos investiram no estrangeiro ao invés de em seus países, criando uma recessão que interrompeu estes promissores movimentos na direção do Socialismo democrático. As políticas de Thatcher e Reagan, que inauguraram mais de trinta anos de des-sindicalização e cortes para a rede de segurança, confirmaram a previsão da Esquerda de que ou os Socialistas avançariam para além do Estado de Bem-Estar Social para o controle democrático sobre o Capital ou o poder capitalista erodiria os ganhos da Social-Democracia do Pós-Guerra [10].

Hoje, socialistas por todo o mundo encaram o assustador desafio sobre como reconstruir o poder político da classe trabalhadora com força suficiente para derrotar o consenso tanto dos conservadores quanto dos Social-Democratas de “Terceira-Via” [11] em favor da austeridade ditada pelas corporações.

Mas e os muitos governos no mundo em desenvolvimento que ainda chamam a si mesmos de socialistas, particularmente os Estados-de-um-partido-só? De muitas maneiras, Estados comunistas de um-partido-só tem mais em comum com os antigos Estados autoritários capitalistas “Desenvolvimentistas” – como a Prússia (hoje parte da Alemanha) e o Japão no final do século 19, e a Coreia do Sul e Taiwan no pós-guerra – do que com a visão do Socialismo Democrático. Estes governos priorizaram a industrialização liderada pelo Estado acima dos direitos democráticos, particularmente aqueles de um movimento trabalhista independente.

Nem Marx nem o Socialismo europeu clássico anteciparam que partidos socialistas revolucionários tomariam o poder mais facilmente em sociedades autocráticas, predominantemente agrárias. Em parte, estes partidos se baseavam em uma nascente classe trabalhadora radicalizada pela exploração nas mãos de Capital Estrangeiro. Mas na China e na Russia, os comunistas também chegaram ao poder por que a aristocracia e os senhores da guerra falharam em defender seus povos contra invasão – os exércitos de camponeses derrotados queriam paz e terra. A tradição marxista não tinha muito a dizer sobre como sociedades predominantemente agrárias e pós-coloniais poderiam se desenvolver de uma maneira igualitária e democrática. O que a História nos conta é que tentar forçar camponeses que acabaram de receber terras privadas por revolucionários comunistas, de volta para fazendas estatais coletivas resulta em guerras civis brutais que retrocedem os desenvolvimentos econômicos por décadas.

Reformas econômicas contemporâneas na China, Vietnã e Cuba favorecem uma Economia de Mercado mista com um papel significante para o capital estrangeiro e camponeses proprietários de terras. Mas elites de um-partido-só instituindo estes experimentos em pluralismo econômico tem quase sempre reprimido defensores de pluralismo político, liberdades civis e direitos trabalhistas. Apesar do assédio estatal contínuo, as crescentes lutas trabalhistas independentes em locais como China e Vietnã [12] podem reviver o papel da classe trabalhadora na promoção da democracia. É naqueles movimentos, não em governos autocráticos, que os socialistas colocam a sua solidariedade.

É claro, existe também uma rica história de experimentos em Socialismo Democrático no mundo em desenvolvimento, variando do governo da Unidade Popular de Salvador Allende no Chile nos anos 70 até os primeiros anos do governo de Michael Manley na Jamaica na mesma década. A “Onda Rosa” latinamericana na Bolivia, Venezuela, Equador e Brasil hoje representa diversos experimentos em desenvolvimento democrático – embora suas políticas de governo dependam mais da redistribuição de ganhos de exportação de produtos primários (também conhecidos como “commodities”) do que na reestruturação das relações de poder econômico. Mas o governo dos Estados Unidos e interesses capitalistas globais trabalham consistentemente para minar mesmo estes esforços modestos em democracia econômica.

A CIA e a Inteligência Britânica derrubaram o governo democraticamente eleito de Mohammad Mosaddegh no Irã em 1954 quando ele nacionalizou a British Oil. O FMI e o Banco Mundial cortaram o crédito para o Chile e a CIA ajudou ativamente no brutal golpe militar de Augusto Pinochet naquele país. De forma parecida, os Estados Unidos conspiraram com o FMI para estrangular a economia jamaicana na Era Manley.

A hostilidade capitalista com governos mesmo moderadamente reformistas no mundo em desenvolvimento não conhece limites. Os EUA derrubaram violentamente o governo de Jacobo Árbenz na Guatemala em 1954 e a presidência de Juan Bosch na República Dominicana em 1965 por que eles favoreceram modestas reformas agrárias. Para estudantes de História, a questão deveria ser não se o Socialismo necessariamente leva a ditadura, mas se um movimento socialista revivido pode superar a natureza oligárquica e anti-democrática do Capitalismo.

Colaborador

Joseph M. Schwartz is the national vice-chair of the Democratic Socialists of America, and professor of political science at Temple.

Crises econômicas evidenciam reducionismo de modelos teóricos

Luiz Gonzaga Belluzzo

Pedro Paulo Zahluth Bastos

Folha de S.Paulo

RESUMO Em resposta a artigo de Carlos Eduardo Gonçalves e Marcos Lisboa publicado em 14/2, o texto é uma crítica ao apego de economistas neoclássicos a modelos teóricos que remetem ao reducionismo da física clássica. Prova de sua ineficiência, afirmam os autores, é que tais modelos se mostraram incapazes de prever a crise financeira de 2008.

*

Em novembro de 2008, a rainha Elizabeth 2ª ousou fazer a pergunta que os sábios da London School of Economics não queriam ouvir: por que nenhum previu a crise financeira de 2008? A pergunta perturbava a ortodoxia neoclássica, e a comissão formada ofereceu à rainha uma resposta singela: houve uma falha coletiva de "imaginação" de economistas que viam árvores, mas não a floresta.

Mais singela foi a resposta do presidente do Banco Central dos EUA entre 1987 e 2006, Alan Greenspan. Em depoimento à comissão do Senado para investigar a crise, Greenspan admitiu que havia uma falha na "ideologia" e no "modelo" que usava para interpretar o mundo. Nada mal para quem se dedicara por anos à desmontagem dos controles à livre movimentação financeira alegando que os "agentes racionais" do mercado usavam os modelos econômicos corretos e asseguravam o melhor equilíbrio possível na determinação dos preços e na alocação dos recursos.

Não faltou imaginação à resposta do patrono da revolução neoclássica desde os anos 1970, Robert Lucas. Embora há anos defendesse que, se os agentes fossem racionais, usariam as teorias dele (Lucas) para entender a estrutura da economia e prever o futuro da melhor maneira possível, o patrono das "expectativas racionais" escreveu em artigo na revista "The Economist" em 2009: "A crise não foi prevista porque a teoria econômica prevê que estes eventos não podem ser previstos". Ou seja, por axioma (ou ideologia), os indivíduos são racionais, suas interações nos mercados são eficientes e, portanto, a crise que aconteceu não poderia ser prevista.

O argumento que a probabilidade do que ocorreu, como calculou o Goldman Sachs, era igual a de ganhar 22 vezes seguidas na loteria cobria de retórica cientificista o fracasso em prever, ao menos, o movimento do sistema no sentido da instabilidade e da crise. Não era por falta de experiência histórica: desde 1980, a desregulamentação financeira avançou e, com ela, a frequência e a intensidade de crises que supostamente ocorreriam apenas três vezes na vida do universo.

A cada crise, os economistas neoclássicos não jogaram fora modelos teóricos sobre os quais construíram tanto reputação acadêmica quanto laços rentáveis, bem documentados, com instituições financeiras e "think tanks" neoliberais. Eles simplesmente culparam alguns "desvios" da realidade em relação ao modelo (desvios esses, aliás, "descobertos" ex-post). O inferno é a realidade, não o modelo simplório.

Pior para os economistas neoclássicos é que, além das personagens simpáticas do filme "A Grande Aposta", não foram poucos os economistas heterodoxos que previram a crise financeira, embora nenhum super-homem o tenha feito com o nível de exatidão do agente representativo que povoa os modelos neoclássicos de equilíbrio geral. O que explica o fracasso da ortodoxia em ver a floresta?

Axioma
O principal elemento definidor da ortodoxia neoclássica é o axioma de indivíduos racionais e maximizadores de utilidade, que interagem em livre concorrência para alcançar um equilíbrio estável na circulação de bens e serviços. Embora este indivíduo seja um axioma teórico não observado na realidade, é com base na suposição de sua existência que os "desvios" observados na realidade podem atrasar o equilíbrio geral ou gerar equilíbrios sub-ótimos: não há imperfeição na realidade sem a perfeição subjacente ao modelo teórico.

A metafísica e a epistemologia da corrente dominante ocultam uma ontologia do econômico que postula certa concepção do modo de ser, uma visão da estrutura e das conexões da "economia de mercado". Para este paradigma, a "sociedade" onde se desenvolve a ação econômica é constituída pela mera agregação dos indivíduos, articulados entre si por nexos externos e não necessários ou estruturados pela sociedade.

Essa visão se inspirou no paradigma da física clássica. Explicamos melhor este ponto com a ajuda de Roy Bhaskar: se a concepção é atomística, então todas as causas devem ser extrínsecas. E se os sistemas não dispõem de uma estrutura intrínseca (isto é, esgotam-se nas propriedades atribuídas aos indivíduos que os compõem), toda ação deve se desenvolver pelo contato. Os indivíduos "atomizados" não são afetados pela ação e, portanto, ela deve se resumir à comunicação das propriedades a eles atribuídas.

Assim, os indivíduos maximizadores são partículas que jamais alteram suas propriedades na interação com as outras partículas carregadas de "racionalidade". Os fundamentos da teoria econômica dominante definem coerentemente o mercado como um ambiente comunicativo cuja função é a de promover de modo mais eficiente possível a circulação da informação relevante.

Essa ontologia tem uma expressão metafísica e outra epistemológica. A metafísica reivindica o caráter passivo e inerte da matéria e a causação é vista como um processo linear e unidirecional, externo e inconsistente com a geração do novo, ou seja, com a emergência que caracteriza a dinâmica dos sistemas complexos.

Na versão epistemológica, reduto preferido do positivismo, os fenômenos são apresentados como qualidades simples e independentes, apreendidas através da experiência sensível. Nesse caso, a causalidade é vista como a concomitância regular de eventos, que se expressa sob a forma de leis naturais, depois de processada pelo sujeito do conhecimento capaz, então, de prever efeitos no futuro.

Curioso é que, inspirada na física clássica, a ortodoxia neoclássica parou no tempo e não acompanhou a teoria dos sistemas complexos (ou do caos). A teoria da complexidade foi anunciada no final do século 19 por Henri Poincaré ao estudar a formação das órbitas dos planetas no Sistema Solar, mas foi redescoberta pelo meteorologista e matemático Edward Lorenz em 1960.

Lorenz descobriu que, com variações mínimas das condições iniciais (nunca capturadas precisamente pelos modelos), o tempo evoluiria de modo a tornar qualquer previsão inicial de pouco valor. Os erros e incertezas interagem, se multiplicam e formam processos cumulativos. A complexidade do sistema exigiria, mais do que uma previsão exata a partir de supostos iniciais irreais, que se proceda com base em um escrutínio profundo das condições iniciais e do modo como a estrutura do sistema vai se modificando, chegando por aproximações sucessivas aos cenários possíveis da evolução a partir de um arco inicial de trajetórias potenciais.

A irreversibilidade do tempo histórico e a dependência do sistema em relação à sua trajetória são elementos centrais da física do século 20. Em "Entre le Temps et l'Eternité" (entre o tempo e a eternidade), Ilya Prigogine e Isabelle Stengers mostram que as fenomenologias descritas pela termodinâmica, pela física das partículas e pela teoria da relatividade "não só afirmam a seta do tempo, mas também nos conduzem a compreender um mundo em evolução, um mundo onde a 'emergência do novo' reveste um significado irreversível (...) O ideal da razão suficiente supunha a possibilidade de definir a causa e o efeito, entre os quais uma lei de evolução estabeleceria uma equivalência reversível".

Ao manter o paradigma atomista, a ortodoxia neoclássica perde capacidade de explicar e, portanto, prever comportamentos emergentes de um sistema complexo como a economia capitalista. Em "Decoding Complexity" (decodificando a complexidade), James Glattfelder escreve com rigor: "A característica dos sistemas complexos é que o todo exibe propriedades que não podem ser deduzidas das partes individuais. Em suma, a teoria da complexidade trata de investigar como o comportamento macro decorre da interação entre os elementos do sistema".

Ao encontrar problemas de agregação insolúveis na tentativa de reduzir propriedades do sistema a propriedades dos indivíduos, a macroeconomia neoclássica reage não para incorporar a complexidade da realidade, mas para simplificar axiomas fundamentais ainda mais. Quando se demonstrou matematicamente que, dada a heterogeneidade dos indivíduos, não é possível prever o formato da função de demanda agregada e, muito menos, gerar uma função de demanda agregada com o formato propício para o equilíbrio maximizador, os neoclássicos preferiram a simplificação absurda: que o sistema pode ser modelado como se tivesse um único agente representativo que compra, vende, trabalha, contrata, consome e poupa, empresta e toma emprestado, que tem um único modelo sobre como a realidade funciona e que conhece a distribuição de probabilidade de todas as contingências futuras.

Inconsistências de agregação semelhantes para a teoria do capital ou para a curva de oferta agregada foram simplesmente desconsideradas. O método não trata da abstração da complexidade para reter seus aspectos essenciais, mas da eliminação da complexidade para manter a ficção reducionista e simplória do equilíbrio entre indivíduos maximizadores.

Juízos de valor
Tamanho apego da teoria neoclássica ao reducionismo da física clássica e ao axioma do indivíduo atomizado é impregnado por juízos de valor. Herda a previsão feita por Adam Smith e radicalizada pelo modelo de equilíbrio geral que, mantidos livres em sua interação, os indivíduos alcançariam um equilíbrio estável e maximizador, orientados pelo sistema de preços para alocar recursos escassos.

O indivíduo maximizador é tomado como um elemento natural e eterno cujas preferências mudam exogenamente ao sistema de interações. As interações têm sempre o mesmo modelo e não são afetadas pela irreversibilidade da história e por mudanças estruturais que caracterizam a complexidade social.

Tal complexidade é o principal elemento unificador das heterodoxias econômicas. Ao invés de reduzir a ação a um indivíduo representativo, os indivíduos são classificados e posicionados em uma estrutura que os divide como sujeitos sociais cuja harmonia não pode ser pressuposta: trabalhadores e capitalistas, empresários, banqueiros e rentistas. A estrutura é assimétrica pois certos indivíduos controlam a riqueza, mas é mutável e interage com estratégias de organizações empresariais, classes e grupos sociais, Estados e sistemas econômicos nacionais que têm poder desigual e que não podem ser previstas.

Instituições e convenções sociais podem conferir uma estabilidade transitória ao sistema, mas processos de causação cumulativa (feedbacks positivos) o afastam do equilíbrio e geram uma dinâmica instável, sujeita à irreversibilidade histórica. Assim, problemas de coordenação em condições de incerteza impedem a maximização no uso dos recursos ociosos e podem até mesmo provocar crises duradouras.

Concordamos com Marc Lavoie de que são pelo menos sete as falácias de composição que, como propriedades emergentes do sistema capitalista, a ortodoxia não é capaz de compreender e prever. O paradoxo da poupança é o mais conhecido: se todos os agentes buscarem poupar ao mesmo tempo, a queda de suas receitas frustra seus objetivos e pode provocar falências e até crises financeiras.

A recente adesão neoclássica à doutrina da austeridade expansionista mostra que pouco se aprendeu com a complexidade da crise financeira. No Brasil, a ideia de que o aumento da poupança pública animaria o gasto privado e geraria crescimento da arrecadação tributária estava na base da expectativa de mercado que a economia cresceria 0,8% em 2015, depois que Joaquim Levy anunciou seu programa. Já Levy previu que seu programa geraria uma "recessão de um trimestre", antes de persistir em um esforço fiscal que foi o dobro do que propusera, com resultados desastrosos.

Não há receita simples para o economista do século 21, mas Keynes propunha combinar os talentos complexos do "matemático, historiador, estadista e filósofo (na medida certa). Deve entender os aspectos simbólicos e falar com palavras correntes. Deve ser capaz de integrar o particular quando se refere ao geral e tocar o abstrato e o concreto com o mesmo voo do pensamento. Deve estudar o presente à luz do passado e tendo em vista o futuro. Nenhuma parte da natureza do homem deve ficar fora da sua análise. Deve ser simultaneamente desinteressado e pragmático: estar fora da realidade e ser incorruptível como um artista, estando embora, noutras ocasiões, tão perto da terra como um político".

Talvez seja uma receita para o economista do século 21, avessa aos que insistem em imitar os cientistas naturais dos séculos 17 a 19.

Sobre os autores

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor associado do Instituto de Economia da Unicamp.