Indígenas combateram golpe e resgataram sonho de Estado plurinacional na Bolívia

Resistência de povos originários foi peça-chave para vitória de Lucho Arce e volta do partido de Evo ao poder

Breno Altman
Jornalista e fundador do site Opera Mundi

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Para jornalista, vitória do candidato do MAS nas eleições deste ano na Bolívia demonstra a importância da luta de etnias indígenas contra o jugo colonial a que foram historicamente submetidas e indica o resgate do Estado plurinacional, sonho do líder mítico Túpac Katari.

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Conta-se que Julián Apasa Nina liderou o povo aimará contra as autoridades espanholas. Depois de trabalhar nas minas do altiplano andino, em regime forçado, e viver do comércio itinerante da folha de coca, juntou-se aos seguidores de Túpac Amaru II, bisneto do último imperador inca, Atahualpa, e chefe da chamada Grande Rebelião, iniciada em 1780 na região de Cusco, hoje território peruano.

Recebeu a tarefa de levar uma carta do líder, com instruções de combate em Potosí e Oruro, para Tomaz Katari, que comandava os rebeldes no Alto Peru, atual Bolívia. Quando chegou ao destino, porém, o cacique aimará tinha sido assassinado pelos espanhóis. Era janeiro de 1781. Quatro meses depois, Túpac Amaru também estaria morto.

Uma assembleia comunitária acabou por decidir que Apasa deveria continuar a luta, designando-lhe o nome composto dos dois mártires: Túpac Katari.

Apoiadores do ex-presidente da Bolívia Evo Morales protestam em La Paz com bandeiras da whipala, símbolo dos povos indígenas. Jorge Bernal/AFP

Formou um exército com mais de 40 mil homens e cercou por duas vezes a cidade espanhola de La Paz. Terminou derrotado, no entanto, pelas manobras políticas e militares dos colonizadores. Seria executado e esquartejado em novembro de 1781, ao lado de outras lideranças da revolta ameríndia, incluindo sua esposa e sua irmã.

Antes de tombar, deixou para o futuro suas últimas palavras. “Matam apenas a mim. Voltarei e serei milhões”, declarou diante dos carrascos.

Essa passagem da história boliviana simboliza a relevância da questão colonial, um tema vital e ancestral para quem quiser compreender a espetacular vitória de Lucho Arce, do MAS (Movimento ao Socialismo), apoiado pelo ex-presidente Evo Morales, onze meses depois que um levante civil e militar parecia ter enterrado o bloco de esquerda, livrando as elites senhoriais da wiphala, a bandeira plurinacional rasgada pelos golpistas em nome da Bíblia dos cristãos.

A compreensão plena desse fenômeno exige ir além do enfoque antirracista. Os estratos ameríndios constituem nações destroçadas —com território, idioma, institucionalidade, cultura e crenças religiosas estabelecidas. Ao contrário de processos nos quais houve extermínio, ampla miscigenação e integração às sociedades forjadas pelo colonialismo, na Bolívia os povos originários persistiram historicamente como pátria desconstruída e ocupada.

O país tem população de 11 milhões de habitantes, dos quais 55% são constituídos por indígenas de 37 etnias. As duas mais numerosas são os quéchuas e os aimarás, somando 5 milhões de homens e mulheres. Os restantes 30% são mestiços, e apenas 15% são brancos.

Até a posse de Evo Morales, em 2006, no entanto, do domínio espanhol ao período independente, essas etnias sentiam-se vivendo sob jugo colonial em sua própria terra, submetidas ao tacão dos interesses políticos, econômicos e sociais dos predadores de riquezas minerais e dos latifundiários que repartiram o país entre si.

As forças de esquerda, até finais do século 20, não tinham muito lugar ao sol, relativamente afastadas da base indígena e camponesa, de seus costumes e organizações. Ainda que certos partidos, em alguns momentos, tenham estabelecido vínculos com núcleos de trabalhadores urbanos e mineiros, além de frações das camadas médias, tampouco essas correntes socialistas eram percebidas pela maioria colonizada como alternativa confiável.

ASCENSÃO DE EVO MORALES

Seria apenas a partir dos anos 1980, com a paulatina ascensão de Evo Morales, que a divisão entre indígenas e socialistas seria superada.

De origem aimará, chefe sindical dos cocaleros no Trópico de Cochabamba, o ex-presidente seria capaz de unificar, nas décadas seguintes, uma ampla gama de movimentos sociais, conduzindo a maioria dos povos originários a uma fusão política com parcelas da esquerda tradicional. O trajeto bloqueado, dos socialistas aos indígenas, fora desimpedido quando o sentido da mão se inverteu, dos indígenas aos socialistas.

As diversas organizações do campesinato indígena se comporiam, em 1995, na Assembleia pela Soberania dos Povos (ASP). Tentaram fundar o seu próprio partido, mas não conseguiram apoio suficiente. Aproximaram-se da Esquerda Unida para disputar eleições em 1997, quando Evo foi eleito deputado nacional.

Depois se afastaram, em 1999, para ocupar uma pequena sigla chamada Movimento ao Socialismo (MAS), com registro eleitoral conquistado quase dez anos antes. Rebatizaram a nova casa, acoplando ao velho nome a denominação complementar Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP).

A bem da verdade, o MAS-IPSP não é exatamente um partido, mas ancoradouro institucional para agrupamentos representados na ASP, que preservam autonomia e controlam o poder decisório sobre a legenda, também reforçada por militantes e tendências de esquerda. O presidente eleito, Lucho Arce, por exemplo, é antigo ativista do Partido Socialista, de orientação marxista, explodido em pedaços há muito tempo.

Esse duplo movimento, de unificação do campesinato indígena e de fusão com a esquerda tradicional, permitiu a Evo Morales e sua agremiação colecionar importantes vitórias desde 2005, quando foi eleito presidente pela primeira vez, com 53,7% dos votos. Nos pleitos seguintes, em 2009 e 2014, faria 64,2% e 61,4%, respectivamente, sempre com triunfo no primeiro turno e o MAS recolhendo maioria nas duas casas do parlamento.

Com sua base social fortemente mobilizada —tendo como eixos a emancipação dos povos originários, a defesa da soberania e a luta contra a desigualdade—, o massismo refundou a República como um Estado plurinacional na Assembleia Constituinte de 2007, com a nova carta referendada cerca de dois anos depois. Sob protestos das elites brancas e mestiças, foram reconhecidos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais das nações indígenas. A wiphala foi oficializada como um dos símbolos nacionais.

Os resultados positivos do governo Evo Morales consolidaram sustentação de ampla maioria, com a elevação das condições materiais e subjetivas de vida dos ameríndios e das classes trabalhadoras. As políticas de nacionalização das riquezas minerais fortaleciam o ingresso público e a capacidade do Estado em fomentar políticas sociais, programas de emprego e renda, expansão do mercado interno e investimentos em infraestrutura. Os setores médios mais conservadores e os oligarcas da planície, centralizados em Santa Cruz, acabaram isolados e enfraquecidos.

A liderança do MAS e de Evo, nessas circunstâncias, decidem convocar um referendo, realizado em 2016, para permitir mais uma reeleição do presidente, no pleito que se realizaria em 2019: a proposta foi rechaçada por 51,3% dos eleitores, pesadamente atacada pela imprensa e pela oposição de direita.

A própria tradição coletivista de quéchuas e aimarás parecia falar mais alto. Com um recurso à Corte Suprema, consegue-se decisão que permitiria anular os efeitos da consulta, mas com o efeito colateral de gerar onda de desconforto perante o aparente desrespeito à soberania popular.
GOLPE

As urnas do ano passado registrariam esse desgaste. Evo Morales caiu para 47% dos sufrágios, perdendo 14 pontos percentuais em relação às eleições anteriores. Uma vitória apertada, com pouco mais de 10% de dianteira sobre o segundo colocado, animou seus adversários a deslanchar uma operação golpista, com apoio dos Estados Unidos e seus aliados, recusando o resultado. Um falso informe de fraude da OEA (Organização dos Estados Americanos) foi a cereja do bolo.

As forças de direita conseguiram mobilizar seus seguidores, encurralar o MAS e atrair apoio tanto nas Forças Armadas quanto nas estruturas policiais. Desarticulado e despreparado diante da reviravolta no cenário político, o governo sucumbiu.

O comando do Estado retornou, então, para as antigas castas senhoriais, sob a batuta da senadora Jeanine Añez, autoproclamada presidente por meio de uma manobra sem respaldo legal. Os novos governantes, cavalgando na soberba, interpretaram a derrocada da esquerda como irreversível e fizeram o de sempre: muita repressão, botim sobre as finanças públicas, medidas de favorecimento às corporações privadas, submissão às demandas dos países capitalistas centrais e atropelo dos povos originários.

Desde a primeira hora, as etnias do altiplano entraram em luta direta contra a ditadura Añez, embora o movimento sindical e outros setores continuassem divididos. Mulheres e homens dos grupos ameríndios, às dezenas de milhares, ocuparam as ruas de La Paz e de outras cidades, trancando estradas e combatendo o golpe.

Era um caso sui generis: a vanguarda estava provisoriamente desbaratada, batendo em retirada, mas as massas indígenas reagiam contra o que lhes parecia a retomada da dominação colonial.

O novo governo tomava medidas que ofendiam os direitos de uma enorme parcela da população. Diante da eclosão pandêmica, meteu os pés pelas mãos e foi incapaz de proteger minimamente a saúde pública. Afora isso, os partidos do golpe se dividiram, fracionados por interesses, ambições e pendengas regionais. Mesmo com sucessivos adiamentos das eleições, inicialmente previstas para maio, a direita inscreveu cinco candidaturas, depois reduzidas a três, com a renúncia da presidente interina e de Tuto Quiroga.

O MAS, ao contrário, manteve sua unidade. Escolheu um candidato branco, indicado pelo ex-presidente, que representa a fusão entre ideias socialistas e movimento indigenista. Para a Vice-Presidência, indicou o líder aimará David Choquehuanca, que expressa uma vertente mais nacionalista e étnica entre os povos originários. Qualquer cisão poderia ter sido mortal.

Bastaram poucos meses de ditadura senhorial, com o massismo reorganizado e em campanha, para o pêndulo do eleitorado se deslocar novamente em direção à esquerda. O mau humor com Evo, motivado aparentemente pelo desrespeito ao referendo, rapidamente foi suplantado pela percepção que, sem o MAS, com a direita, a regressão colonialista seria brutal.

ELEIÇÕES 2020

Esse estado de espírito, encarnado nas ruas em gigantescas mobilizações populares, empurrou para cima e para o alto a fórmula comandada por Arce, eleito com folga no primeiro turno, com 55,1% dos votos, aplastando as duas principais candidaturas restauracionistas, Carlos Mesa (28,83%) e Luiz Fernando Camacho (14%). O partido do presidente eleito ainda conquistou maioria parlamentar, com 21 das 36 cadeiras no Senado e 73 das 130 na Câmara dos Deputados.

Por ora, os antigos senhores estão aparvalhados e confusos, mas ainda detêm força econômica, midiática e militar, além de articulação internacional. Voltarão a atacar, mais cedo ou mais tarde. Porém, se depararam, dessa vez, com povos que tomaram o destino em suas próprias mãos.

Não é à toa que as festas no altiplano se encheram com as cores da wiphala. O Estado plurinacional, sonho de Túpac Katari, sobreviveu e foi resgatado pelas multidões indígenas que, nas ruas e no voto, cumpriram a senda anunciada pelo líder antológico: retornado da morte, converteu-se em milhões.

Vença quem for, esta eleição não será o fim do trumpismo

Joe Biden e os democratas têm se recusado firmemente a articular uma visão política alternativa convincente para a política de direita reacionária de Donald Trump. Parece que Trump perdeu, mas sem criar uma alternativa para derrotá-lo, o Trumpismo pode retornar com uma vingança daqui a quatro anos.

Barry Eidlin

Jacobin

Donald Trump discursa na Casa Branca em 24 de junho de 2019 em Washington, DC. (Mark Wilson / Getty Images).

Tradução / Os votos ainda estão sendo apurados, mas a disputa eleitoral entre Donald Trump e Joe Biden está sendo muito mais acirrada do que as pesquisas previam. Estima-se que os votos válidos estejam na casa de 160 milhões, resultando em uma participação eleitoral de 67% – um nível de participação que não era visto desde a eleição de 1900.

Neste momento, ainda esperamos os resultados finais em vários Estados importantes. Mas independente dos resultados, o que sabemos com certeza é que as eleições de 2020 não vão significar o fim do trumpismo, mesmo que, como parece cada vez mais provável, o Trump acabe perdendo a eleição. Apesar de sua incompetência e insensibilidade diante da pandemia e da crise econômica, que corroeu um pouco sua base, Trump manteve o apoio de uma minoria significativa de eleitores americanos.

Graças a um sistema eleitoral sem controle e antidemocrático, é improvável, mas ainda possível, que esta minoria permita que ele permaneça no poder (não há um cenário neste momento em que Trump ganhe pelo voto popular nacional). Mas mesmo com uma vitória de Biden, a base de Trump não vai a lugar nenhum. Em particular, podemos esperar que alguns dos apoiadores de extrema direita de Trump, encorajados por sua retórica racista e xenofóbica, intensifiquem sua atividade após a eleição.

Além disso, o Senado, que provavelmente vai permanecer sob controle republicano, e um judiciário, repleto de nomeações trumpistas (não apenas a Suprema Corte), fará os apoiadores de Trump manter vias para exercer o poder. Quanto ao próprio Trump, não podemos excluir a possibilidade de que ele apenas continue fazendo campanha para que possa concorrer novamente em 2024. Seja qual for o caso, o Partido Republicano provavelmente continuará sendo o partido de Trump em um futuro próximo.

Quanto aos democratas, eles carecem de qualquer tipo de visão política coerente para combater o trumpismo. A principal – na verdade, a única – mensagem de Biden durante a campanha foi que ele não era Trump. Ele se recusou veementemente a propor qualquer tipo de visão abrangente e progressista para responder às questões urgentes atuais, como mudança climática, crise econômica, justiça racial, saúde e outras mais. Biden chegou a se gabar em vários momentos sobre o fato de ter derrotado candidatos como Bernie Sanders, que estavam promovendo esse tipo de visão, exatamente porque ele a rejeitava.

Mas, ao rejeitar uma visão mais ampla e fazer pouco mais do que prometer um retorno ao “normal”, um presidente Biden se arriscaria a retornar ao mesmo tipo de política que preparou o terreno para Trump. O fenômeno Trump é o sintoma de uma profunda crise de representação política nos EUA. Nenhum dos dois principais partidos pode atender às preocupações da grande maioria dos norte-americanos: segurança econômica, saúde e empregos. Trump pode ter falhado miseravelmente em resolver cada uma dessas preocupações e na verdade nunca teve a intenção de resolvê-las, mas pelo menos ele falou sobre essas questões de uma forma que ressoou em uma parcela significativa e desesperada da população.

Enquanto isso, o Partido Democrata, que supostamente representa os interesses dos eleitores da classe trabalhadora e média, tem, pelo menos desde a era Bill Clinton, promovido políticas que negligenciaram sua base para se aproximar de Wall Street. Em 2016, o partido pagou o preço por essas políticas, quando alguns eleitores brancos da classe trabalhadora no meio-oeste mudaram para Trump, enquanto muitos eleitores não-brancos e desiludidos ficaram em casa, abrindo o caminho estreito de Trump para a vitória. Na ausência de alguma visão política progressista convincente de Biden, é provável que veremos o retorno de uma forma ampliada de trumpismo daqui a quatro anos.

Claro, ninguém deve ter ilusões de que Biden ou o Partido Democrata são capazes de apresentar o tipo de visão política ampla de que precisamos agora. Isso vai depender inteiramente do tipo de pressão que a esquerda conseguirá gerar nas ruas para forçar coisas como o Medicare para Todos, um Green New Deal, retirar fundos da polícia e muito mais na agenda política.

Os eleitores de esquerda que apoiaram Biden relutantemente em 2020 argumentaram que ele criaria um terreno de organização mais favorável. Com Biden como o provável vencedor, é hora de começar a trabalhar moldando esse novo terreno.

Sobre o autor

Barry Eidlin é professor assistente de Sociologia na Universidade McGill e ex-administrador-chefe do UAW Local 2865.

Dilma acertou na desoneração da folha?

O ideal seria tornar permanente a mudança de base de arrecadação da Previdência

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo

O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha. Com isso, em 2021, empresas de vários setores continuarão a contribuir para o INSS com um percentual sobre seu faturamento, em vez de um percentual sobre sua folha salarial.

A desoneração da folha (na verdade, uma mudança de base de arrecadação para o INSS) foi criada pelo governo Dilma, no fim de 2011, como uma “desvalorização fiscal” para compensar o impacto da apreciação cambial daquela época sobre a competitividade de alguns setores.

A ideia era que, mudando a base de contribuição para a Previdência, da folha para o faturamento, o custo relativo do trabalho seria menor, estimulando formalização e aumento do emprego em setores intensivos em trabalho.

A medida não era uma jaboticaba. O mesmo princípio de mudar base de arrecadação para Previdência Social já havia sido realizado parcialmente em alguns países europeus.

Nossa mudança de base de arrecadação se tornou desoneração porque a alíquota inicialmente estabelecida sobre o faturamento não compensava a retirada da contribuição sobre a folha.

O plano era corrigir isso gradualmente no futuro, à medida que os setores beneficiados aumentassem sua produção e emprego, podendo contribuir mais para a Previdência. Tudo mudou de figura a partir de 2012.

Com a mudança do cenário internacional, a “marolinha de 2008” virou a “pororoca de 2012-16”. A longa queda dos preços das commodities exportadas pelo Brasil, ao lado do esgotamento da estratégia de “crescimento por distribuição” iniciada em 2006, mudou a trajetória de expansão da economia brasileira.

O governo respondeu à mudança de cenário com reedição das medidas anticrise de 2008-09, como se o choque negativo fosse temporário. O choque não foi temporário. O choque durou até 2016, e a desoneração da folha entrou no balaio das políticas expansionistas de 2012-14, sendo ampliada para mais setores, nem todos sujeitos a perda de competitividade internacional.

Houve desoneração do transporte urbano, para evitar grande aumento de tarifas. Houve desoneração para a mídia, para desestimular contratação de trabalhadores (sobretudo de alta remuneração) como pessoas jurídicas.

A desoneração da folha se tornou excessiva, com efeito duvidoso sobre emprego e produção, mas perda crescente de receita para a Previdência. A situação começou a ser corrigida em 2015, ainda no governo Dilma, com proposta de elevação da alíquota sobre o faturamento.

O golpe de 2016 embaralhou as coisas, com o “dreadteam” de Temer propondo o fim puro e simples da desoneração da folha. Porém, como a medida de Dilma tinha méritos, não somente falhas, o governo Temer não atingiu seu objetivo e deixou o problema (mais um) para seu sucessor.

Em um acordo político, Temer previu que a desoneração da folha acabaria em 2020. Agora o Congresso reconheceu mais uma vez que Temer estava errado. Que a desoneração de Dilma estava correta e deve continuar.

Porém, como a prorrogação da desoneração da folha tem validade de um ano, voltaremos ao mesmo debate no segundo semestre do 2021, quando a maioria dos pré-candidatos presidenciais de 2022 prometerá prorrogar o benefício.

Enquanto não chegamos lá, o ideal seria tornar permanente a mudança de base de arrecadação da

Previdência, com elevação gradual da contribuição sobre o faturamento. Porém, diante da atual postura de nossa equipe de ideologia econômica, o mais provável é outra prorrogação da desoneração da folha em 2021, deixando o problema para quem ganhar a eleição de 2022.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Deixem todos votar

Mais de 31 milhões de adultos que vivem nos Estados Unidos estão legalmente proibidos de votar nas eleições de hoje. Essa é uma violação obscena dos direitos humanos.

Ben Burgis

Jacobin

Os eleitores preenchem suas cédulas em uma seção de votação em 6 de novembro de 2018 em Miami, Flórida. (Joe Raedle / Getty Images)

Tradução / Bem mais de 91 milhões de pessoas votaram antes do dia das eleições deste ano. Espera-se que mais dezenas de milhões votem hoje.

Existem debates acirrados sobre quais regras devem reger o processo de votação. A “coleta de votos” deveria ser legal? Que tal a votação universal por correspondência? Devem ser exigidos documentos de identidade nos locais de votação? Uma proposição com a qual ninguém discorda abertamente, entretanto, é que os seres humanos têm o direito ao autogoverno – pelo menos no sentido de que todo adulto em uma determinada jurisdição deve poder votar nos representantes políticos que governam essa jurisdição.

Ou, pelo menos, isso é o que a maioria das pessoas diria se a questão fosse colocada a eles de forma abstrata – e se eles não se lembrassem das categorias surpreendentemente grandes de pessoas que constituem exceções a esta regra, exceções geralmente consideradas normais e aceitáveis ​​no EUA contemporâneo.

As pessoas que não têm permissão para votar

Um pouco de matemática simples mostra que pode haver até 31,1 milhões de adultos que vivem nos EUA que não têm permissão legal para votar nas eleições de hoje. Isso representa 2,3 milhões de detentos, 2,87 milhões de outros criminosos ou ex-criminosos que não estão na prisão, mas permanecem privados de direitos civis, 13,2 milhões de titulares de Green Card e pelo menos 10,5 milhões de imigrantes sem documentos.

Não estou contando o grande número de não cidadãos que viveram nos EUA durante anos e planejam continuar morando aqui pelo resto de suas vidas e que ainda não receberam Green Cards. Também não estou contando os 1,1 milhão de estudantes estrangeiros que vivem nos EUA enquanto frequentam faculdades e universidades, embora o princípio pelo eles não possam votar não seja claro.

Os presos podem votar nas prisões de Maine e Vermont. Quando eu subtraio o número total de detentos estaduais nesses dois Estados e todos os jovens encarcerados em todo o país, o total ainda é cerca de 2,3 milhões. Nós prendemos muitas pessoas neste país. Quando Bernie Sanders, senador de Vermont, concorreu à presidência este ano, ele assumiu a posição de que os detentos em todos os lugares deveriam ter os mesmos direitos que os detentos em seu Estado.

Isso foi amplamente tratado como uma gafe. Um entrevistador da CNN perguntou incrédulo se isso significava que até mesmo o Boston Bomber deveria ter permissão para votar. Bernie, para seu grande crédito, manteve-se firme na posição.

O direito ao autogoverno é um direito que não deve ser conquistado com bom comportamento.

Existem pelo menos dezesseis países onde os detentos têm o direito de votar na prisão. O Canadá é um deles. Israel é outro. Até mesmo israelenses na prisão por “crimes de segurança” podem votar, se Dzhokhar Tsarnaev tivesse sido o Tel Aviv Bomber ao invés do Boston Bomber – e se ele fosse um cidadão israelense em vez de um trabalhador convidado ou palestino desprovido de direitos – ele poderia votar nas eleições israelenses. Mas nos EUA, a emancipação de detentos é considerada uma proposta extremamente radical. Por quê?

Mesmo em um país tão feliz com o encarceramento em massa como os EUA, os detentos são uma pequena minoria da população. Pelo que sei, nunca houve uma sociedade com assassinos o suficiente em suas prisões para que, se todos tivessem o direito de votar, pudessem eleger políticos que prometessem legalizar o caos. Nos dois Estados e em vários países onde os detentos podem votar, os políticos que ganham as eleições não são visivelmente diferentes daqueles que vencem em lugares onde os detentos não podem votar. É verdade que Vermont elegeu Bernie – mas eles também têm um governador republicano!

Portanto, se a emancipação de criminosos levaria a consequências negativas, quais seriam?

O direito ao autogoverno

Quando eu levantei essa questão no passado, algumas pessoas me disseram que os presos que não são privados de seus direitos como cidadãos não entenderão que eles violaram as normas da sociedade. Mas ninguém que faz essa afirmação parece estar disposto a dar o passo adiante de realmente afirmar que os presos têm menos probabilidade de serem reabilitados e se tornarem cidadãos cumpridores da lei, digamos, no Canadá do que nos EUA. Certamente tenho dificuldade em imaginar alguém argumentando com uma cara séria que a privação de direitos é um impedimento para o crime. Existem possíveis traficantes de drogas ou ladrões armados que estão dispostos a correr o risco de confinamento na prisão, mas não dispostos a correr o risco de perder sua capacidade de votar no candidato de sua escolha?

Uma justificativa não baseada em consequências que ouvi para privar os detentos é que eles simplesmente não merecem esse direito. Eles quebraram o contrato social. Mesmo colocando de lado a lacuna entre a fantasia idealizada de uma sociedade onde a única maneira de se tornar um detento é escolher livremente cometer algum tipo de crime moralmente hediondo e as realidades sombrias de uma sociedade marcada pela pobreza, proibição das drogas e uma crueldade monstruosa do regime carcerário, a idéia de que uma das consequências da “quebra do contrato social” deveria ser a perda dos direitos de voto é irremediavelmente arbitrária.

As pessoas que “quebram o contrato social” devem perder o direito de praticar sua religião? Seria aceitável, por exemplo, forçar Dzhokhar Tsarnaev a comer carne de porco ou se converter ao cristianismo? E a liberdade de expressão? O Supremo Tribunal decidiu que os direitos da Primeira Emenda dos detentos são violados se as prisões não permitirem que os presidiários enviem e recebam cartas, sujeitas apenas a legítimas questões de segurança, e Mumia Abu-Jamal foi autorizado a escrever vários artigos do corredor da morte. Mas talvez o sistema jurídico norte-americano seja muito frouxo nesse aspecto. Deve ser negada àqueles que “quebram o contrato social” a proteçãodeste contrato que trata da liberdade de expressão?

Mesmo deixando de lado a premissa crucialmente importante de que um enorme número de seres humanos encarcerados sob o sistema atual não deveriam estar na prisão, a melhor razão para permitir que os presos tenham o direito de votar é que o direito ao autogoverno, como a liberdade de expressão e a liberdade de religião é um direito que não deve ser conquistado com bom comportamento. Todos os humanos deveriam tê-lo como padrão.

Liberdade de ir e vir

Se é obsceno privar pessoas que cometeram crimes de um direito tão básico quanto a participação num autogoverno democrático, é ainda mais absurdo negá-lo a residentes de longa data dos EUA, culpados apenas de delito de contravenção de “entrada indevida” no país. Dizer que os imigrantes sem documentos não merecem os direitos da cidadania porque não são cidadãos não faz o menor sentido. Um cidadão é apenas uma pessoa que possui certos direitos legais. Dizer que os imigrantes sem documentos não deveriam ter esses direitos porque eles não os têm pode soar como um argumento, mas é apenas uma maneira de bater na mesa e reafirmar que você gosta do status quo.

Mesmo que você acredite por algum motivo que todos os 10 ou 12 milhões de imigrantes sem documentados merecem ser presos e deportados pelo “crime” de se mudarem pacificamente de uma área geográfica para outra sem permissão do governo – muitas vezes enquanto fogem da pobreza extrema e outras condições intoleráveis – poucos diriam que, entretanto, deveriam ser privados de outros direitos. Ainda estou para ver alguém sugerir abertamente que os imigrantes sem documentos que aguardam deportação devem ser privados de sua liberdade de associação ou liberdade de religião ou quaisquer outros direitos humanos básicos. Novamente: qual é a diferença?

O direito de voto é fundamental para ser uma pessoa autônoma com os mesmos direitos de dignidade e auto-respeito que qualquer outra pessoa.

Se você puder fornecer um contrato de aluguel ou alguma correspondência que foi entregue a você em um endereço, você pode obter um cartão de empréstimo em todas as bibliotecas públicas, sem ter que provar seu status de cidadania. O mesmo se aplica a outros direitos que dependem da idade. Mesmo se você morar em um Estado onde imigrantes sem documentos não podem receber carteiras de motorista, você pode comprar bebidas alcoólicas legalmente se tiver alguma outra maneira de provar que tem mais de 21 anos. O direito de votar é muito mais importante – muito mais fundamental para o que é ser uma pessoa autônoma com os mesmos direitos de dignidade e auto-respeito que qualquer outra pessoa – do que o direito de trazer para casa cerveja artesanal da loja de bebidas ou o último romance de Stephen King da biblioteca.

É ainda mais absurdo que os 13,2 milhões de titulares de Green Card em todo o país tenham o direito de voto negado. Se eu me mudasse para Chicago, seria legalmente elegível para ajudar a tirar a prefeita Lori Lightfoot do cargo em questão de meses – e é assim que deve ser. Pessoas que moram em uma área governada por algum oficial devem ter voz na decisão de quem as representa. Para ser elegível para um Green Card, você precisa ter vivido nos EUA por pelo menos 5 anos. Se você recebeu o direito legal de continuar morando no país por um longo prazo e espera-se que passe o resto de sua vida seguindo as leis estadunidenses, por que não deveria ter a mesma voz que todo mundo tem ao moldar essas leis?

Dizer que apenas “cidadãos cumpridores da lei” devem ter o direito de votar é papo furado – apenas porque estamos acostumados a essas restrições arbitrárias. Houve um tempo em que parecia igualmente sensato dizer que apenas homens brancos com propriedade deveriam ter esse direito. Devemos dizer sobre o primeiro o que diríamos sobre o último: “Foda-se.”

Sobre o autor

Ben Burgis é professor de filosofia e autor de Give Them An Argument: Logic for the Left. Ele faz um quadro semanal chamado "The Debunk", no The Michael Brooks Show.

O primeiro passo na longa caminhada do Vietnã para a liberdade

Hoje, há setenta e cinco anos, o Vietnã lançou uma tentativa de liberdade nacional com sua Declaração de Independência. O regime colonial francês respondeu com repressão brutal, dando início a trinta anos de conflito destrutivo.

Ian Birchall

Jacobin

Soldados reunidos em 2 de setembro de 1945, na Praça Ba Dinh em Hanói para o desfile do Dia da Independência. Foto: Museu Ho Chi Minh

Em 2 de setembro de 1945, a Declaração de Independência da República Democrática do Vietnã foi proclamada em Hanói. Esse acontecimento sinalizou que o mundo emergente da Segunda Guerra Mundial seria muito diferente daquele que existia anteriormente.

Em vez de ceder ao desejo de liberdade nacional, o governo francês tentou restaurar seu regime colonial. Essa recusa em conceder autodeterminação ao povo da Indochina preparou o cenário para trinta anos de um conflito imensamente destrutivo, durante o qual os Estados Unidos assumiram o papel da França em nome do anticomunismo.

As cicatrizes dessa longa luta, tanto físicas quanto psicológicas, ainda são bastante evidentes hoje. Tudo isso poderia ter sido evitado se as autoridades em Paris tivessem respondido à Declaração de Independência do Vietnã com um espírito de democracia e não de dominação colonial.

A Indochina colonial

A França colonizou a Indochina — Vietnã, Laos e Camboja — a partir da década de 1880. O primeiro-ministro francês na época era Jules Ferry, um racista que argumentava que as “raças superiores” tinham o dever de civilizar as “raças inferiores”. Hoje, Ferry é mais lembrado por ter estabelecido a educação secular, independente da igreja, na França. Um sistema educacional controlado pelo Estado, que inculcava os valores do patriotismo e do militarismo, fazia parte do pacote colonialista.

As possessões coloniais da França cresceram rapidamente. Em 1919, a França possuía o segundo maior império do mundo, abrangendo quase um décimo da área terrestre mundial e 5% da sua população. Era o segundo maior em tamanho (e brutalidade), perdendo apenas para o império britânico.

Em 1931, as autoridades francesas organizaram uma exposição colonial em Paris, que foi visitada por 8 milhões de pessoas. O ministro das colônias, Paul Reynaud, descreveu a colonização como “o maior fato da História” e vangloriou-se de que “nosso domínio sobre o mundo está se estreitando a cada dia”. Quando Reynaud morreu em 1966, o império francês havia se desintegrado completamente.

A justificativa francesa para o colonialismo repousava sobre a chamada missão civilizadora — a alegação de que estava levando a civilização a países supostamente “atrasados”. Líderes franceses muitas vezes davam a esse argumento uma conotação progressista, sugerindo que os valores da Revolução Francesa de 1789 estavam sendo exportados para o mundo. No entanto, para os habitantes de uma colônia como a Indochina, havia muito pouca liberdade ou igualdade — e menos ainda fraternidade.

Uma missão de barbárie

Em 1931, uma jornalista francesa, Andrée Viollis, acompanhou uma visita ministerial oficial à Indochina. Isso lhe deu acesso aos círculos oficiais, mas ela também aproveitou a oportunidade para encontrar prisioneiros políticos. O resultado foi um livro, SOS Indochina (1935), que ofereceu um relato devastador da realidade da vida na colônia francesa.

Em vez da tão alardeada “missão civilizadora”, Viollis encontrou exploração e pobreza extrema. Em um distrito, havia apenas um médico para 160 mil habitantes indígenas. O regime colonial enfrentava a resistência com repressão selvagem e o uso frequente da tortura.

Viollis havia visitado anteriormente a Índia, sob domínio britânico. Ela acreditava que a França “usava métodos de colonização mais humanos e inteligentes do que a Inglaterra”. No entanto, como ela observou, “alguns dias na Indochina seriam suficientes para destruir brutalmente essa ilusão”. Ela contou a história horrível de um prisioneiro que “mordeu a própria língua para não falar”.

Viollis também conheceu colonos franceses que reconheciam que o domínio francês estava condenado. Como um funcionário público lhe disse: “Talvez em quinze anos, nós, franceses da Indochina, não estaremos mais aqui, e isso será nossa culpa!”

Libertação ou restauração?

A ocupação da França pela Alemanha em 1940 piorou ainda mais as coisas para a Indochina. Os apoiadores do marechal pró-alemão Philippe Pétain assumiram o controle do país. No último ano da guerra, houve uma fome catastrófica: as estimativas de mortes variam de 500 mil a 2 milhões.

Em 1941, os líderes da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos adotaram a Carta do Atlântico, que reconhecia que todos os povos tinham direito à autodeterminação (embora o líder britânico Winston Churchill tenha tentado afirmar que isso não se aplicava ao Império Britânico). As potências Aliadas afirmavam estar lutando contra os nazistas em nome de liberdades e direitos básicos. No entanto, as populações do mundo colonial nunca haviam desfrutado desses direitos em primeiro lugar.

Esse foi o contexto da Declaração de Independência em 1945. Ho Chi Minh, um lutador de longa data contra o imperialismo e fundador do Partido Comunista Indochinês, formou o Viet Minh, uma coalizão nacional de independência, em 1941. Sua declaração ecoou a Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776:

Todos os homens são criados iguais. Eles são dotados pelo Criador com certos direitos inalienáveis, entre eles a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade.

A mensagem era simples, e sua lógica se espalharia pela Ásia e África nos anos seguintes — se é bom o suficiente para os americanos, é bom o suficiente para nós, vietnamitas.

Mas era uma mensagem que o colonialismo europeu não estava pronto para ouvir. A França ainda estava reconstruindo suas Forças Armadas após a ocupação, então tropas britânicas — enviadas pelo recém-eleito governo trabalhista — assumiram o controle do país e garantiram que a independência fosse sufocada. Quando o deputado trabalhista Tom Driberg, que estava visitando a Indochina, tentou mediar, sua carta foi atrasada pelo General Douglas Gracey, comandante-chefe das Forças Aliadas em Terra.

Ho Chi Minh e “La Lutte”

ADeclaração de Independência respondeu a profundas aspirações do povo da Indochina, que não queria retornar à opressão e miséria dos anos 1930. Em uma área, mineiros elegeram conselhos de trabalhadores para controlar todo o distrito.

Em Saigon, surgiu a demanda por uma reconstrução mais radical da sociedade, incentivada pela organização trotskista La Lutte (“A Luta”), que tinha desfrutado de apoio significativo na década de 1930. O revolucionário Ngo Van descreveu como “numerosos comitês populares… surgiram espontaneamente, como organizações de gestão local”.

Isso não se alinhava com as perspectivas de Ho Chi Minh e do Viet Minh. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, Stalin havia concordado em dividir o mundo entre a União Soviética e as potências ocidentais, e estava determinado a garantir que seus seguidores não perturbassem o novo equilíbrio de poder.

Por sua vez, Ho Chi Minh não queria ver um movimento de autodeterminação de trabalhadores e camponeses crescendo além de seu controle. Ele dependia da liderança soviética para orientação política e acreditava na possibilidade de cooperação com seus antigos camaradas do Partido Comunista Francês, que agora faziam parte do governo em Paris. Em contraste, os trotskistas vietnamitas acreditavam que, se algo fosse alcançado nessa situação, os trabalhadores indochineses teriam que confiar em sua própria força.

La Lutte e seus apoiadores foram brutalmente reprimidos tanto pelas forças coloniais quanto pelo Viet Minh. As forças do Viet Minh mataram Tạ Thu Thâu, um líder de longa data que havia sido preso pelos franceses e eleito como vereador na década de 1930.

Quando Ho Chi Minh foi à Paris para negociações em 1946, ele convidou Daniel Guérin, um militante anticolonial estabelecido, para almoçar em um hotel. Desafiado sobre o destino de Tạ Thu Thâu, Ho respondeu: “Todos os que não seguirem a linha que tracei serão destruídos.”

Apego ao Império

A breve tentativa de independência da Indochina falhou. Se tivesse sido bem-sucedida, teria evitado não apenas uma, mas duas guerras desnecessárias. A longa luta pela liberdade, que deixou pelo menos 3 milhões de mortos, poderia ter sido evitada.

Mas aqueles que governavam a França estavam determinados a manter seu império. O chefe do governo provisório que emergiu da Libertação foi Charles de Gaulle, um militar de direita que havia incentivado a resistência à ocupação nazista a partir de Londres. Mas a maioria das forças de direita na França havia sido desacreditada por seu apoio aos nazistas, de modo que os partidos no governo de De Gaulle eram predominantemente de esquerda: comunistas (PCF), socialistas (SFIO) e democratas cristãos.

Para De Gaulle, não havia dúvida de que a França continuaria em seu papel imperial. Em uma transmissão, ele declarou que a França estava retomando seu “lugar no mundo.” Já no verão de 1945, a França havia entrado em confronto com a Grã-Bretanha sobre o controle da Síria.

Vindo de De Gaulle, isso era esperado. Mais decepcionante foi a resposta da esquerda, que foi muito lenta em abordar a questão do colonialismo. Le Monde, um jornal diário recém-fundado, geralmente expressava um ponto de vista progressista, de centro-esquerda. Mas, em setembro de 1945, notou com prazer a perspectiva de que “a bandeira francesa voltará a tremular no céu indochinês.”

O Partido Comunista, formado em 1920 sob a influência da Revolução Russa, originalmente comprometido em apoiar os movimentos de libertação nas colônias, viu seu compromisso com o anticolonialismo diminuir à medida que refletia cada vez mais os interesses da política externa soviética.

O Tratado de Assistência Mútua Franco-Soviético de 1935 fez com que os comunistas franceses — e indochineses — abandonassem sua oposição à política de defesa nacional da França, para a consternação de muitos socialistas vietnamitas. O PCF abandonou sua demanda por independência colonial: o líder do partido, Maurice Thorez, usou o argumento espúrio de que “o direito ao divórcio não significava a obrigação de divorciar-se.” A implicação aparentemente era que a relação da França com suas colônias constituía um casamento feliz. O povo da Indochina talvez não concordasse.

Brutalidade na Argélia

Sob a liderança do PCF, a Resistência se apresentou como um movimento de independência nacional, muitas vezes usando slogans grosseiramente anti-alemães, em vez de antinazistas. Não abordaram a questão da França como potência colonial e uma nova geração introduzida ao ativismo que não foi confrontada com a questão colonial. A SFIO, com exceção da ala de extrema esquerda, sempre foi mais fraca em questões coloniais.

As coisas mudaram desde o primeiro dia do período pós-guerra. Em 8 de maio de 1945, foi realizada uma celebração da vitória em Sétif, no norte da Argélia. A polícia abriu fogo contra uma manifestação pacífica de nacionalistas argelinos. Isso provocou uma revolta espontânea na qual cerca de cem colonos europeus foram mortos, vítimas da raiva acumulada da população indígena.

O governo francês ordenou uma retaliação maciça, com ataques, bombardeios e esquadrões da morte. Pelo menos quinze mil muçulmanos morreram, provavelmente muito mais. No entanto, o PCF e a SFIO permaneceram no gabinete em Paris e concordaram com a repressão.

A única oposição na França veio da extrema esquerda. Um jornal independente de esquerda chamado Ohé Partisans denunciou o massacre como “Oradour-sur-Glane na Argélia”, comparando-o ao massacre nazista de mais de 600 pessoas na cidade francesa com esse nome. Comparações entre a ocupação nazista da França e o domínio francês em suas colônias tornaram-se cada vez mais frequentes nos anos seguintes.

Enquanto o PCF e a SFIO permaneciam no governo, eles não fizeram nenhuma tentativa de desafiar o domínio colonial da França. Como resultado, as primeiras expressões de apoio à independência da Indochina vieram de indivíduos não alinhados. Em novembro de 1945, o filósofo católico Joseph Rovan, que havia sido preso em Dachau por atividades de resistência, denunciou as “posições desumanas do colonialismo”.

Comentando a afirmação do general francês Philippe Leclerc de que o Viet Minh eram “bandidos e extremistas”, Rovan lembrou “a época em que os resistores franceses também foram descritos como terroristas e criminosos comuns recrutados no submundo.” O novo jornal de Jean-Paul Sartre, Les Temps modernes, pediu a retirada das tropas francesas e publicou vários artigos contrários à guerra, embora sem apoiar explicitamente a independência.

Morrendo pelos plantadores de borracha

Henri Martin, um jovem comunista que havia sido ativo na resistência, permaneceu nas Forças Armadas após a Libertação para ir à Indochina, acreditando que continuaria a luta contra os remanescentes do fascismo. Em maio de 1946, ele escreveu aos pais com a seguinte mensagem:

Na Indochina, o Exército francês está se comportando como os alemães fizeram na França. Estou completamente desgostoso de ver isso. Por que nossos aviões metralham (todos os dias) pescadores indefesos? Por que nossos soldados saqueiam, queimam e matam? Para trazer a civilização?

A determinação francesa de manter o império e a demanda indochinesa por liberdade não podiam coexistir. Em novembro de 1946, um navio francês bombardeou Haiphong, matando seis mil pessoas e iniciando uma guerra em grande escala. Mas o PCF e a SFIO permaneceram no governo; em março de 1947, ministros do PCF votaram a favor de créditos de guerra, enquanto os outros deputados comunistas apenas se abstiveram.

A única oposição veio da seção juvenil da SFIO (que logo seria dissolvida), que organizou uma campanha de panfletagem, colagem de cartazes e reuniões, culminando em uma manifestação militante. Um panfleto dizia:

As pessoas pensam que estão morrendo pela pátria, mas estão morrendo pelos plantadores de borracha… nem um tostão, nem um homem pela Indochina.

Em 1947, após uma greve na fábrica de automóveis da Renault, o PCF foi expulso do governo. Com a intensificação da Guerra Fria, os comunistas franceses agora montaram uma oposição vigorosa à guerra. Houve greves de estivadores e manifestações violentas nas quais apoiadores do PCF atacaram e danificaram munições destinadas à Indochina. Após Henri Martin ser preso por distribuir material antiguerra nas Forças Armadas, uma grande campanha começou em seu apoio, respaldada por intelectuais como Sartre e Pablo Picasso.

Por sete anos, a França lutou para manter a Indochina. Embora o governo francês não tenha usado recrutas, alguns dos soldados regulares reconheceram a natureza da guerra que estavam lutando. Durante a Libertação, Albert Clavier, esperando conhecer o mundo, se alistou na Artilharia Colonial — embora, como ele posteriormente lembrou, “não soubesse muito sobre o que eram as colônias”. Ele descobriu ao fazer amizade com uma família indochinesa e observar as atrocidades francesas. Eventualmente, ele desertou para o Viet Minh.

O movimento de independência empregou Clavier em trabalho de propaganda, abordando tropas francesas com um alto-falante, instando-as a depor suas armas e traçando paralelos entre a luta vietnamita e a Resistência Francesa. Ele compartilhou o padrão de vida de seus anfitriões vietnamitas, subsistindo com dois pratos de arroz por dia.

Uma guerra brutal, depois paz

Os resultados da determinação da França em manter seu império também podem ser vistos em Madagascar. Em 1947, uma insurreição nacionalista se espalhou rapidamente, envolvendo até um milhão de camponeses, que logo foram acompanhados por trabalhadores ferroviários. As forças francesas recorreram a execuções em massa, à queima de vilarejos inteiros e à tortura, e conseguiram reprimir a insurreição em dezembro de 1948.

Apenas doze anos depois, Madagascar conquistou sua independência. A defesa do império pela França foi brutal, mas fútil. Houve pouca crítica às guerras coloniais por parte da esquerda não comunista, exceto por indivíduos como o romancista Albert Camus.

A guerra fútil e assassina na Indochina durou até 1954. Após a derrota francesa em Dien Bien Phu, a Indochina foi dividida; Laos e Camboja já haviam se tornado independentes em 1953. Um estado comunista foi estabelecido no Vietnã do Norte, com um regime pró-americano no Vietnã do Sul.

As eleições prometidas nunca ocorreram. Iludidos por sua própria ideologia da Guerra Fria, os Estados Unidos falharam em reconhecer o apoio popular à independência nacional e enviaram um número crescente de tropas para apoiar um regime fantoche no Vietnã do Sul. Somente em 1975 o Vietnã obteve a independência que poderia, e deveria, ter tido trinta anos antes.

Não se desenvolveu em uma sociedade socialista como alguns haviam esperado. No entanto, parece ter lidado com a pandemia de COVID-19 de forma consideravelmente melhor do que seus antigos mentores imperiais na França, nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha.

Legados imperiais

Os franceses não haviam aprendido nada e não haviam esquecido nada. Pouco depois da liquidação da guerra indochinesa, eclodiu uma rebelião na Argélia. Um governo liderado pelo líder da SFIO, Guy Mollet, intensificou a repressão militar. François Mitterrand (mais tarde presidente socialista) foi responsável pela execução de prisioneiros rebeldes.

O PCF fez uma campanha morna pela “paz” em vez de pedir a independência argelina e falhou em apoiar revoltas de recrutas que se recusavam a ir para a Argélia. Somente em 1962, quando De Gaulle, que havia retornado ao poder após uma crise política, encarou a realidade e negociou a independência argelina. Naquela época, a maior parte do império francês já havia sido liquidada.

O presidente Emmanuel Macron reconheceu que a história colonial da França na Argélia envolveu “crimes contra a humanidade”. Mas a estátua de Jules Ferry ainda permanece no Jardim das Tulherias, em Paris, perto do Museu do Louvre. Talvez esteja na hora dela cair.

Colaborador

Ian Birchall é o autor de Sartre Contra o Estalinismo e de muitos artigos e ensaios sobre a obra de Jean-Paul Sartre.

Encarando o Antropoceno: uma atualização

O conhecimento científico e os debates na ciência da Antropoena se desenvolveram ao longo dos anos, particularmente nos dois principais campos envolvidos: a geologia, que tem se preocupado principalmente em definir formalmente a nova época; e a ciência do Sistema Terrestre, que estuda as mudanças biológicas, químicas e físicas globais que estão remodelando as condições de vida neste planeta.

Ian Angus

Monthly Review

Volume 72, Issue 06 (November 2020)

Tradução / Escrevi Facing the Anthropocene (Encarando o Antropoceno) para ajudar a fazer uma ponte entre a ciência do Sistema Terrestre e o ecossocialismo — para mostrar aos socialistas por que devem compreender o Antropoceno e para mostrar aos cientistas do Sistema Terrestre porque devem compreender o marxismo ecológico.

Quando Facing the Anthropocene foi publicado em 2016, refletia, com o melhor da minha capacidade, o estado do conhecimento científico e do debate na época. Mas o mundo não para, então pode ser útil delinear alguns desenvolvimentos recentes importantes na ciência do Antropoceno nos dois principais campos envolvidos: a Geologia, que tem se preocupado principalmente em definir formalmente a nova época; e a ciência do Sistema Terra, que estuda as mudanças globais biológicas, químicas e físicas que estão remodelando as condições de vida neste planeta.

Formalização

Os geólogos dividiram os 4,5 bilhões de anos da Terra em uma hierarquia de éons, eras, períodos, épocas e idades — divisões que refletem as principais mudanças nas condições e formas de vida dominantes na Terra, conforme revelado nos estratos geológicos. Os procedimentos para alterar a Escala do Tempo Geológico, desenvolvidos ao longo de dois séculos, são rigorosos e demorados: não é incomum que uma proposta de alteração seja investigada e debatida por décadas antes de uma decisão ser tomada.

Em 2016, uma clara maioria no Grupo de Trabalho do Antropoceno era favorável ao reconhecimento de uma nova época, mas eles precisavam de evidências estratigráficas mais específicas antes que uma proposta formal pudesse ser feita aos órgãos de regulação da Geologia, onde uma maioria de 60 por cento dos votos é necessária para aprovar qualquer mudança na Escala do Tempo Geológico. A pesquisa subsequente se concentrou em duas questões.

Quando o Antropoceno começou? Em maio de 2019, após extensa avaliação de múltiplas possibilidades, 88 por cento dos membros do Grupo de Trabalho do Antropoceno votaram que uma nova época começou em meados do século XX. Essa foi uma votação vinculante, então outras possibilidades não estão mais em discussão.

Que evidência física nos estratos geológicos — conhecida informalmente como “cavilha de ouro” [“golden spike”] — é o melhor indicador para o novo começo de uma nova época? Muitas possibilidades estão sendo consideradas, cada uma com vantagens e desvantagens. Por exemplo, um estudo de 2018 discute vários exemplos de “depósitos do Antropoceno” apenas na Inglaterra, incluindo precipitação radioativa, plásticos, cinzas de combustíveis fósseis, concreto e vários poluentes químicos que deixam traços duradouros e prontamente identificáveis. Todos eram raros ou inexistentes antes da Segunda Guerra Mundial e todos tem sido largamente depositados desde então.1

Outro artigo recente propõe os resíduos de frangos de corte moderno, que são “morfologica-, genetica- e isotopicamente distintos dos frangos domésticos antes de meados do século XX… [e] simbolizam vividamente a transformação da biosfera para se ajustar aos padrões de consumo humano em evolução, e mostram claro potencial para ser uma espécie-marcadora bioestratigráfica do Antropoceno.”2

Uma cavilha de ouro deve identificar inequivocamente o início de uma nova época e deve estar acessível para estudo por geólogos, agora e no futuro. A escolha de um que seja aceito por geólogos de todo o mundo — uma comunidade que é cientificamente conservadora quanto às mudanças na escala de tempo — exigirá uma pesquisa geológica detalhada. O presidente do Grupo de Trabalho do Antropoceno, Jan Zalasiewicz, descreve o trabalho como “extenso, complicado e caro” e diz que “provavelmente não será antes, no mínimo, do final de 2022, que os dados terão sido coletados e compilados para que a proposta possa ser formulada corretamente.”3 A pandemia de COVID-19, é claro, pode atrasar esse trabalho ainda mais.

Além da geologia

É importante ter em mente que os debates sobre a aceitação formal do Antropoceno são específicos da Geologia. Em outras ciências da Terra, a ideia de que um estágio qualitativamente novo na história planetária começou agora é amplamente aceita e se tornou uma parte fundamental da análise da mudança global.

Em 2018, por exemplo, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirmou que o “contexto abrangente” para seu relatório sobre o impacto do aquecimento de 1,5 ºC é que “a influência humana se tornou o principal agente de mudança no planeta, fazendo o mundo passar do período relativamente estável do Holoceno para uma nova era geológica, freqüentemente chamada de Antropoceno. Responder às mudanças climáticas no Antropoceno exigirá abordagens que integrem vários níveis de interconectividade em toda a comunidade global.”4

Na visão do IPCC, “o Antropoceno oferece uma compreensão estruturada da culminação das relações passadas e presentes entre ser humano e meio ambiente e oferece uma oportunidade de visualizar melhor o futuro para minimizar dificuldades , ao mesmo tempo que reconhece a responsabilidade diferenciada e a oportunidade de limitar o aquecimento global e investir em perspectivas para um desenvolvimento sustentável climaticamente resiliente .”5

Essas declarações marcam um importante avanço na abordagem do IPCC quanto às mudanças climáticas, indo além dessa (muito importante) questão isolada e passando a vê-la como parte da emergência global que ameaça a relação metabólica da sociedade com o resto do Sistema da Terra — a questão central na ciência do Antropoceno.

A Ciência do Antropoceno Culpa Toda a Humanidade?

No apêndice de Facing the Anthropocene, mostrei que os cientistas dos Sistemas da Terra vem repetidamente rejeitando as afirmações de que “todo mundo é responsável” pelas mudanças climáticas. Mas, aparentemente porque a palavra Antropoceno deriva do grego anthropos, que significa ser humano, alguns críticos continuam a acusar a ciência do Antropoceno de culpar toda a humanidade pela crise ambiental global. Alguns até afirmam que nomear a nova época de Antropoceno é parte de um esforço deliberado para desviar a atenção da responsabilidade do capitalismo.

Quem ainda acredita nisso deve ler dois artigos científicos recentes.

Em agosto de 2018, proeminentes cientistas do Antropoceno escreveram: “diferentes sociedades ao redor do mundo têm contribuído de maneira diferente e desigual para as pressões sobre o Sistema da Terra e terão capacidades variadas para alterar trajetórias futuras”. Em sua seção de informações suplementares, eles acrescentam: “o bilhão de pessoas mais ricas produzem 60% dos GEEs [gases de efeito estufa], enquanto os três bilhões mais pobres produzem apenas 5%.”6

Ainda mais decisivamente, Will Steffen, que liderou os programas de pesquisa que identificaram e definiram o Antropoceno, desafiou diretamente a afirmação comum de que o crescimento populacional é um dos principais motores da Grande Aceleração. Em um livro de 2019 editado por membros do Grupo de Trabalho do Antropoceno, ele destacou que “quase todo o crescimento populacional de 1950 a 2010 ocorreu nos BRICS e em países pobres … [e] em 2010, os 18% da população mundial que vivem em países da OCDE representaram 74% da atividade econômica global.” Ele concluiu que “capitalistas industriais dos países ricos, não ‘a humanidade como um todo’, são os grandes responsáveis pelo Antropoceno, como visto nos padrões da Grande Aceleração.”7

Essas podem não ser análises ecossocialistas perfeitas, mas certamente explodem o mito de que a ciência do Antropoceno culpa a todos. Vamos acabar com essa confusão.

Em direção à Terra Estufa?

A pesquisa contínua na ciência do Sistema da Terra está produzindo cada vez mais evidências que confirmam, como escreveu o ambientalista radical Barry Commoner cinquenta anos atrás, que “o atual sistema de produção é autodestrutivo; o curso atual da civilização humana é suicida.” Aqui estão alguns exemplos de estudos publicados recentemente:

• Aquecimento global: os cinco anos mais quentes já registrados foram 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
• Biodiversidade: as populações de insetos terrestres caíram 25% desde 1990.
• Oceano Ártico: a cobertura de gelo no verão está diminuindo cerca de 13% ao ano.
• Peixes: cerca de 90% das populações de peixes marinhos estão agora totalmente exploradas, superexploradas ou esgotadas.
• Destruição de terras: Dependendo da localização, o solo fértil está sendo erodido entre dez e cem vezes mais rápido do que o solo novo pode se formar.
• Desmatamento: em média, uma área de floresta do tamanho do Reino Unido foi perdida todos os anos de 2014 a 2018.

Essa lista poderia ser estendida exaustivamente — quase todas as partes da biosfera estão sendo degradadas a taxas sem precedentes. Mas o Antropoceno envolve mais do que um acúmulo de problemas ambientais. É uma crise do Sistema da Terra — perturbação dos processos biológicos, químicos e físicos globais que interagem constantemente e em que uma mudança em qualquer parte pode afetar o resto. Algumas das pesquisas atuais mais importantes focam no potencial de processos estressados pelo clima desestabilizarem uns aos outros, levando a uma retroalimentação que pode perturbar todo o sistema.

Um relatório de 2018 assinado por dezesseis dos principais cientistas do Sistema Terra do mundo examinou os possíveis efeitos do aquecimento global nos ciclos complexos e retroalimentados que moldam todo o planeta. Eles identificaram dez processos que têm impactos globais e podem ser radicalmente acelerados por aumentos de temperatura relativamente pequenos, incluindo degelo do permafrost, liberação de hidratos de metano do fundo do oceano, absorção de dióxido de carbono pelo oceano e solo enfraquecido, aumento da respiração bacteriana nos oceanos, desmatamento da Amazônia e/ou de florestas boreais, redução da cobertura de neve do norte, perda do gelo marinho ártico e/ou antártico e derretimento dos mantos de gelo polares.

Qualquer um deles poderia acelerar substancialmente o aquecimento global por si só e, se algum ultrapassar um ponto de inflexão, pode desencadear uma “cascata de inflexão” que acelera permanentemente outras. “Por exemplo, a derrubada (perda) do Manto de Gelo da Groenlândia pode desencadear uma transição crítica na Circulação Meridional de Capotamento do Atlântico. Ao causar o aumento do nível do mar e o acúmulo de calor no Oceano Antártico, esses dois efeitos em conjunto acelerar a perda do Manto de Gelo da Antártica Oriental.”

Se tal cascata acontecer, a Terra poderá ser propulsionada de maneira imparável em direção a “uma temperatura média global muito mais alta do que qualquer interglacial nos últimos 1,2 milhão de anos e a níveis do mar significativamente mais altos do que em qualquer momento do Holoceno.” A resultante “Terra Estufa” (“Hothouse Earth”) experimentaria “condições que seriam inóspitas para as sociedades humanas atuais e para muitas outras espécies contemporâneas”.8

Outro estudo publicado na Science examinou como grandes mudanças em trinta sistemas naturais diferentes podem afetar uns aos outros. Eles descobriram que em 45% dos casos, exceder um ponto de inflexão em um sistema pode levar outros ao limite. “Ecossistemas regionais podem ser transformados pelo manejo de ecossistemas distantes e, inversamente, podem eles próprios impulsionar as transformações de outros ecossistemas distantes.”9

Um artigo na Nature em 2019 também abordou “a ameaça crescente de mudanças climáticas abruptas e irreversíveis”. Os autores concluíram:

Se cascatas de inflexão danosas podem ocorrer e um ponto de inflexão global não pode ser descartado, então esta é uma ameaça existencial para a civilização. Nenhuma análise econômica de custo-benefício vai nos ajudar. Precisamos mudar nossa abordagem quanto ao problema do clima... 

O tempo de intervenção restante para evitar inflexões já pode ter encolhido em direção a zero, enquanto o tempo de reação para atingir emissões líquidas nulas é de 30 anos, na melhor das hipóteses. Consequentemente, podemos já ter perdido o controle sobre a ocorrência ou não de inflexões . Uma possível salvação é que a taxa na qual o dano se acumula a partir da inflexão — e, portanto, o risco apresentado — ainda pode estar sob nosso controle até certo ponto. 

A estabilidade e resiliência do nosso planeta estão em perigo. A ação internacional — não apenas palavras — deve refletir isso.10

Ao colocar firmemente as mudanças climáticas no contexto do Antropoceno, estudos como esses desafiam a visão de que o aquecimento global pode ser resolvido por pequenas mudanças e reformas de mercado. Medidas incrementais, como a precificação do carbono, não podem resolver os problemas sistêmicos que estão incessantemente elevando as temperaturas globais e empurrando a Terra para um estado novo e sem precedentes no qual o futuro da própria civilização está em perigo.

Em Facing the Anthropocene, tentei mostrar como as mudanças no capitalismo durante e após a Segunda Guerra Mundial causaram as mudanças globais que os cientistas chamaram de Grande Aceleração. Como resultado, o que Karl Marx chamou de “uma ruptura irreparável no processo interdependente do metabolismo social” tornou-se uma rede inter-relacionada de rupturas globais. O maior desafio que nossa geração enfrenta é reparar essas imensas quebras nos sistemas de suporte de vida da Terra antes que seja tarde demais.

Notas

1. Jan Zalasiewicz et al., “The Stratigraphical Signature of the Anthropocene in England and Its Wider Context,” Proceedings of the Geologists’ Association (2018): 482–91.
2. Carys E. Bennett et al., “The Broiler Chicken as a Signal of a Human Reconfigured Biosphere,” Royal Society Open Science, 12 de Dezembro, 2018.
3. Correspondência privada, 23 de Abril, 2020.
4. Global Warming of 1.5°C (Geneva: Intergovernmental Panel on Climate Change, 2019), 53.
5. Global Warming of 1.5°C, 54.
6. Will Steffen et al.,”Trajectories of the Earth System in the Anthropocene,” Proceedings of the National Academy of Sciences, 6 de Agosto, 2018, 8252–59.
7. Will Steffen, “Mid-20th-Century ‘Great Acceleration,’” em The Anthropocene as a Geological Time Unit, ed. Jan Zalasiewicz et al., (Cambridge: Cambridge University Press, 2019), 254–60.
8. Steffen et al., “Trajectories of the Earth System in the Anthropocene.”
9. Juan C. Rocha et al., “Cascading Regime Shifts within and Across Scales,” Science, 21 de Dezembro, 2018, 1379-83.
10. Timothy Lenton et al., “Climate Tipping Points — Too Risky to Bet Against,” Nature, 27 de Novembro, 2019, 592-95.

Ian Angus edita o site Clima e Capitalismo. Ele é autor de vários livros e artigos, incluindo A Redder Shade of Green (Monthly Review Press, 2017).

Este artigo foi adaptado do posfácio de Angus para a edição alemã (Unrast Verlag, 2020) de seu livro pioneiro Facing the Anthropocene (Monthly Review Press, 2016).

A pandemia expôs as falhas fundamentais do livre mercado. Precisamos de uma economia democraticamente planificada.

À medida que os casos de COVID-19 disparam novamente, os hospitais permanecem com falta de pessoal e os EPIs e ventiladores ainda são escassos. Não podemos deixar as necessidades básicas das pessoas aos caprichos de atores que buscam o lucro – precisamos de planejamento democrático.

Hadas Thier

Jacobin

Eight months into the pandemic, frontline workers are still not getting the protective equipment they need. According to a report by National Nurses United, 87 percent of nurses have had to reuse PPE at some point, and 27 percent reported that staffing at their hospital declined in recent months. (Unsplash)

Tradução / Numa manhã de abril, às 4 horas, o médico chefe no Baystate Health, em Massachusetts, deixou sua casa e viajou para um armazém fora do estado para receber uma remessa de máscaras e trajes médicos da China. Dois agentes do FBI interviram. Eles o abordaram e ameaçaram confiscar o carregamento em nome do governo federal, cedendo apenas quando o médico chamou um congressista. Ainda temendo que os produtos seriam interceptados em outro estado, o médico dividiu o carregamento em dois caminhões, com a esperança de que pelo menos alguns dos produtos chegariam em Massachusetts.

Enquanto isso, do outro lado do País, oficiais do estado em Illinois escreveram um e-mail para mil pequenas empresas (a maioria das quais não tinha nada a ver com assistência médica) solicitando ajuda para reunir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O e-mail foi respondido por alguém que dirigia uma empresa de mudanças que, por acaso, “conhecia um cara” na China, e que conseguiu fechar contratos suficientes, uma linha de montagem de cada vez em muitas fábricas, para produzir 1,5 milhões de máscaras.

No final, o controlador do estado dirigiu com um cheque de $3 milhões por algumas centenas de quilômetros para encontrar o cara que conhecia um cara no estacionamento de um McDonald’s. Eles tinham que agir rápido: o estado de Louisiana já tinha oferecido $2 milhões a mais pelas máscaras. E Illinois tinha previamente perdido um contrato de trezentos ventiladores durante a noite, quando o estado de New York foi diretamente ao fornecedor e comprou os ventiladores pelo dobro do preço.

Uma pandemia global mal administrada por um psicopata na Casa Branca preparou o cenário para este desastroso estado de coisas. Enquanto a crise atinge seu pico, ao invés de centralizar a aquisição e distribuição de equipamentos e dispositivos médicos, o Presidente Trump deu aos governadores de estado este conselho: “para respiradores, ventiladores, todo o equipamento – tentem conseguir vocês mesmos”.

Mas, enquanto muitos analistas tradicionais criticaram acertadamente a resposta criminosa do governo, poucos questionaram a busca de lucro que levou o preço das máscaras a sextuplicar, e deu prioridade a quem desse o maior lance para garantir acordos que salvam vidas. A dura realidade é que o mercado funcionou exatamente como está configurado para funcionar.

Globalização corporativa virando-se contra nós

Com oito meses de pandemia, os trabalhadores da linha de frente ainda não estão conseguindo os equipamentos de proteção que eles precisam. De acordo com um relatório da National Nurses United (Nota: enfermeiras nacionais unidas), 87 por cento das enfermeiras têm que reutilizar os EPIs em algum momento, e 27 por cento reportaram que o pessoal em seu hospital diminuiu nos últimos meses.

Uma enfermeira escreveu para Salon: “Eu estou tão desapontada com a nossa falta de preparação como um País para uma pandemia… máscaras N95 rapidamente se tornam esparsas e nós somos forçadas a reutiliza-las por dias, basicamente até elas quebrarem, quando elas são destinadas pelo fabricante para serem usadas uma única vez. Nós temos que coloca-las em um saco de papel pardo entre os usos”.

Muitos comentaristas atribuíram isso a uma lamentável falha nas cadeias de fornecimentos globais em acumular EPIs e ventiladores. De fato, nós estamos vendo décadas de globalização corporativa virando-se contra nós. Enquanto as corporações desnacionalizavam a manufatura – perseguindo mão de obra barata em todo o mundo – diminuir dimensões, inventários enxutos e produção “just-in-time” chegou em casa.

Em um artigo intitulado “Why Are There Still Not Enough Paper Towels?” (Nota: Porque ainda nao há toalhas de papel suficientes?), o Wall Street Journal respondeu sua própria questão:

“A escassez está enraizada em uma busca de décadas por empresas em todos os níveis, manuseando muitos produtos diferentes para obter mais lucro operando quase sem folga. Faça apenas o que você pode vender rapidamente. Peça apenas materiais suficientes para manter a linha de produção funcionando. Tenha apenas vagões suficientes pelo valor de um dia de produção. Estoque apenas itens suficientes em uma prateleira para durar até o próximo lote chegar. O conceito, conhecido como manufatura enxuta ou inventário “just-in-time”, nasceu na hiper eficiente indústria automotiva japonesa, nos anos de 1970, e se tornou uma religião para muitos CEOs americanos. Se espalhou primeiro em Detroit, depois para outros fabricantes americanos e finalmente para outras indústrias, da distribuição para o varejo”.

Enquanto a manufatura nos EUA representava 28 por cento da produção interna do PIB no final dos anos 1950, esse valor é apenas 11 por cento hoje. Um total de 85 por cento da capacidade de produção de máscaras está na China, e os ventiladores são produzidos a partir de peças provenientes de todo o mundo.

Especialistas na área há alertam que as recompensas dos investidores pela produção enxuta são adversas às necessidades de saúde pública. Um artigo publicado na Health Security levantou o alarme em 2017:

“Como a maioria dos produtos nos Estados Unidos, a oferta do mercado de EPIs é baseada na demanda. As cadeias de suprimentos de EPI dos EUA têm capacidade mínima para aumentar rapidamente a produção, resultando em desafios para atender a grandes aumentos inesperados na demanda, que podem ocorrer durante uma emergência de saúde pública. Além disso, uma proporção significante da cadeia de abastecimento é produzida no exterior e pode não estar disponível para o mercado americano durante uma emergência, por causa de restrições à exportação ou nacionalização de fábricas”.

Durante crise anteriores, como a pandemia de influenza H1N1 de 2009, cadeias de abastecimento curvaram sob muito menos pressão do que o que nós estamos encarando agora.

Hospitais enxutos

Para hospitais, manufatura enxuta significa pessoal enxuto. A mão de obra, Russell Gold e Melanie Evans reportaram no Wall Street Journal, “é tipicamente a maior despesa em qualquer hospital, e enfermeiras compõem 42,7% das folhas de pagamento dos hospitais, de acordo com dados do departamento de trabalho federal”.

Assim como a produção de EPIs e equipamentos médicos sofreu com suprimentos enxutos, também os níveis de pessoal dos hospitais. Enquanto os estados se envolviam em guerras de lances para máscaras e ventiladores, os hospitais fizeram o mesmo para enfermeiras em contratos de curto prazo, frequentemente recrutando trabalhadoras de outros hospitais.

O artigo do Wall Street Journal continua a explicar:

“Os hospitais, por projeto, deveriam ser enxutos e eficientes, empurrados para esse lado pelo mercado e políticas de governo. Mas isso deixou os Estados Unidos perigosamente despreparados.”

Dirigidos por acionistas para aumentar a receita, os hospitais cortaram custos de mão de obra e transferiram recursos da entrada de pronto socorro para procedimentos cirúrgicos lucrativos. O resultado: menos hospitais e menos capacidade de tratamento intensivo. Desde 1975, o número de hospitais caiu 12 por cento, apesar de um aumento da população de cerca de 50 por cento.

Na cidade de New York, o sistemático desmantelamento do sistema de hospitais públicos destruiu a capacidade da cidade de lidar com a crise. Uma cidade que perdeu mais de uma dúzia de hospitais em tantos anos, agora perdeu mais do que um a cada quatrocentos de seus habitantes para a COVID-19.

Hoje, a maioria dos leitos de hospital da cidade estão nos bem dotados hospitais privados, na maioria das vezes localizados em Manhattan e cuidando de uma clientela mais rica e mais branca. Esses hospitais desfrutam de confortáveis receitas oriundas dos honorários de seus pacientes – a maioria coberta pelo Medicare ou seguros privados. Enquanto isso, os hospitais públicos, que contam com reduzidos pagamentos de Medicaid e servem pacientes que são amplamente sem seguro, foram deixados para definhar.

Manhattan orgulha-se de cinco leitos hospitalares para cada mil habitantes, enquanto no Queens (um dos condados mais atingidos na nação), há apenas 1,8 leitos por mil habitantes, no Brooklyn, 2,2, e no Bronx, 2,4. Não surpreendentemente, esses números se correlacionam fortemente com demografia de raça e classe. A maioria dos habitantes de Manhattan são brancos, e a maioria dos habitantes do Queens, Bronx e Brooklyn são não brancos. A renda mediana no Bronx é de $38.000, comparado a $82.000 em Manhattan.

O que isso significa na prática, o New York Times reportou esse verão, é que pacientes em alguns hospitais públicos comunitários foram três vezes mais prováveis de morrer de COVID-19 do que aqueles nas partes mais ricas da cidade. Nos hospitais públicos, os pacientes foram deixados desatendidos em enfermarias com falta de pessoal. Alguns morreram simplesmente porque não havia ninguém em volta para ajuda-los a ir ao banheiro, e eles eventualmente removiam suas próprias máscaras de oxigênio. A equipe tinha que contar com ventiladores velhos e inefetivos, e não tinha acesso a máquinas de diálise ou a drogas experimentais. As instalações não tinham equipe suficiente para virar os pacientes de bruços, uma estratégia básica para ajudar os pacientes a respirar. Médicos e enfermeiras trabalharam em um total ponto de ruptura.

Enquanto isso, nos hospitais de crosta superior do outro lado do rio em Manhattan, camas giratórias, máquinas de by-pass coração-pulmão e drogas especializadas levaram a resultados muito diferentes. E quando o próprio Presidente foi diagnosticado com COVID-19, nenhuma despesa foi poupada para seu tratamento de última geração. A maioria das estimativas do custo vão de centenas de milhares de dólares a mais de um milhão.

Nós precisamos de uma economia planejada

Nós vivemos em uma sociedade onde cada decisão – seja por chefes corporativos individuais, ou por governos que dependem de receita corporativa – é circunscrita pela busca de lucros de curto prazo. Isso parece tão natural que mal é registrado durante tempos “normais”. Mas, durante uma pandemia, sua barbárie é deixada claro.

Como John Hick, diretor médico no Hennepin Healthcare explicou ao Wall Street Journal, “Você está olhando para uma entidade do setor privado que de repente tem que assumir a maior resposta do setor público do mundo. Eles não estão preparados para isso porque não há incentivo para fazê-lo”.

Lisa, uma enfermeira em Alameda, Califórnia, que recentemente lutou com equipe e segurança do paciente, disse a Salon:

Nós simplesmente não podemos dar o cuidado que você precisa por causa desse esforço corporativo para economizar dinheiro. Nós estamos em desacordo existencial diariamente. E nós precisamos queimar o sistema e nós precisamos do Medicare for All. Fim da história. Nosso complexo médico industrial está quebrado, e é inefetivo e absurdo. E homicida. Enquanto o número de mortos aumentava na primavera e caminhões refrigerados estacionados fora dos hospitais colecionavam corpos, o mercado provou o que ele realmente faz melhor: fomentar a competição e o lucro, não importa o custo humano.

A economia dominante encoraja inabalável confiança no que Adam Smith famosamente apelidou de a “mão invisível” do mercado, para eficientemente prover as coisas que a sociedade precisa. Mesmo assim, Adar Poonawalla, chefe executivo da maior fabricante de vacinas do mundo, recentemente estimou que vai levar pelo menos até o final de 2024 para produzir vacinas suficientes para inocular a população mundial. Simplesmente não há recursos suficientes sendo dedicados para aumentar a produção mais rapidamente.

Nos curto e médio prazos, nós precisamos lutar com força para uma agenda econômica e de saúde que inclua o Medicare for All, financiamento maciço para hospitais públicos, um programa de empregos centrado em saúde da comunidade, restrições à leis de patente para produção e distribuição de vacinas, e o uso do Ato de Produção de Defesa para organizar os recursos dos fabricantes dos EUA e impulsionar a produção de equipamentos médicos.

No longo prazo, nós precisamos conceber uma sociedade organizada em linhas completamente diferentes, na qual o desenvolvimento de curas e vacinas possui recursos adequados, apesar dos maiores lucros associados à medicação contínua para doenças crônicas. Onde, ao invés da competição entre desenvolvedores, cientistas implorando por dinheiro e guerras de lances entre os países, nós enfrentamos uma crise internacional com colaboração internacional. Onde o Estado, ao invés do capital privado, é o superintendente de nossos sistemas de saúde. Onde a produção e distribuição de produtos salva-vidas são democraticamente planejadas, ao invés de deixadas aos caprichos do mercado.

Conceber tal sociedade necessariamente envolve desafiar o imperativo do mercado, particularmente naquelas áreas da sociedade – como assistência médica – que provêm serviços vitais. A indústria farmacêutica deveria ser socializada, e os hospitais privados deveriam ser propriedade pública.

Mais amplamente, nós precisamos de uma economia gerida democraticamente para orientar a produção e o desenvolvimento tecnológico na direção de melhorar a qualidade de vida para a vasta maioria da humanidade. Se quisermos substituir os lucros de curto prazo para poucos por necessidades humanas para muitos, como o motivador das tomadas de decisões, então nós precisamos de um Estado democrático para realizar tal agenda. O Estado, ao invés do mercado, pastorearia inovações em assistência médica e outras tecnologias. Os recursos para pesquisa sobre métodos de produção mais eficientes e sustentáveis seriam sistematizados. A alocação de recursos na sociedade seria organizada por um setor financeiro nacionalizado.

Como Leigh Phillips e Michal Rozworski argumentaram:

“Se algo é lucrativo, não importa quão prejudicial, vai continuar a ser produzido, na ausência de intervenção não mercantil, ou seja, planejamento. Da mesma forma, se algo não é lucrativo, não importa quão benéfico, não vai ser produzido, de novo na ausência de planejamento”.

Os detalhes de exatamente como uma economia planejada aconteceria são discutíveis, e criar uma sociedade onde instituições de Estado são responsáveis pelas necessidades da vasta maioria, ao invés de uma elite corporativa, vai exigir uma tremenda luta de longa distância. Mas é claro que o mercado deve ser deixado de fora da equação em questões de vida ou morte, e que uma visão mais ampla para o que substitui o mercado é desesperadamente necessária. A discussão, como Phillips e Rozworski colocam, deveria ser “que tipo de planejamento, ao invés de se planejar”. Há um futuro para a humanidade no controle democrático, onde o mercado só negociou a morte.

Sobre o autor

Hadas Thier é ativista e socialista em New York, e a autora de “A People’s Guide to Capitalism: An Introduction to Marxist Economics. Ela está no Twitter como @HadasThier.