13 de julho de 2015

Um negócio humilhante para a Grécia

John Cassidy escreve sobre o acordo que manteve a Grécia na zona do euro, por enquanto.

John Cassidy


O primeiro-ministro Alexis Tsipras enfrenta a tarefa de persuadir o parlamento grego a aprovar o que talvez seja o contrato mais intrusivo e exigente entre uma nação avançada e seus credores desde a Segunda Guerra Mundial. Fotografia de Jonathan Raa / Barcroft / Landov

Tradução / Os governantes da Europa que retornaram de Bruxelas a suas capitais, após a maratona de negociações que manteve a Grécia na zona do euro, com enorme custo para a soberania política do país, definiram um novo cenário político para o continente. Ele é ameaçador. Ao forçar o governo de Alexis Tripras a uma rendição abjeta – ignorando os pedidos de alguns de seus vizinhos, em particular a França – a Alemanha exerceu com estrondo, talvez pela primeira vez após a reunificação, seu poder no palco europeu.

Desde que o Syriza, partido grego de esquerda, foi eleito, em janeiro, sobre uma plataforma de acabar com as políticas de “austeridade” impostas pela União Europeia (UE), tornou-se óbvio que Angela Merkel, a chanceler alemã e governante de facto da Europa, reteve a chave que permitiria resolver a crise. Por duas vezes nos últimos meses – primeiro em março e depois na semana passada – expressei a esperança de que a chanceler ultrapassasse a ideologia econômica conservadora alemã, uma espécie de “ordoliberalismo”, e os preconceitos germânicos contra os europeus do Sul. Ele poderia conceber uma solução que, embora obtendo concessões significativas do governo grego, preservasse os ideais de comunalidade e solidariedade que supostamente sustentam a UE. Tragicamente, a chanceler foi incapaz de corresponder ao desafio

Ao invés de adotar o manto de uma estadista europeia, ela colocou-se ao lado de seu ministro de Finanças linha-dura, Wolfgang Schäuble, forçando Atenas a rastejar diante de seus credores, sob pena de deixar a zona do euro – uma opção à qual a sociedade grega se opunha. Agora que Tsipras voltou a Atenas, ele enfrenta a tarefa indesejável de persuadir o parlamento grego a aprovar o que talvez seja o acordo mais impositivo e invasivo entre uma nação avançada e seus credores desde a Segunda Guerra Mundial. Se o Parlamento grego recusar a ceder ao acerto, o país não receberá mais dinheiro, seu governo será forçado a dar calote em mais empréstimos, seus bancos entrarão em colapso e ele será forçado a lançar sua própria moeda.

Uma declaração de seis páginas emitida na tarde de segunda-feira pelos governantes da zona do euro estabeleceu os termos da rendição grega. O documento foi redigido em termos que parecem escolhidos para infligir humilhação máxima sobre Tsipras e seus companheiros do Syriza. Tome-se, por exemplo, o papel de um dos credores da Grécia, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que muitos gregos culpam pelas políticas de “austeridade” impostas como condições, nos empréstimos de 2010 e 2012. Nas últimas duas semanas, à medida em ia sendo forçado a recuar em todos os pontos, Tsipras insistiu que, sob um novo acordo, a Grécia poderia ao menos ver o FMI pelas costas. Ao contrário. A declaração frisa que quando estados-membros da zona do euro requerem assistência do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, em inglês – um fundo de resgate, baseado em Luxemburgo e estabelecido em 2012), eles estão obrigados a pedir ajuda ao FMI. “Esta é uma pré-condição para que o eurogrupo aceite um novo programa do ESM”, diz o texto, e prossegue: “Portanto, a Grécia requererá apoio contínuo do FMI (monitoramento e financiamento) a partir de maço de 2016”.

E sobre a reestruturação da vasta dívida grega, que Tsipras também queria tornar parte do acordo? A declaração diz que o eurogrupo (essencialmente, os ministros de Finanças da eurozona) aceitam considerar a sustentabilidade da dívidas, mas apenas após a implementação, pela Grécia, dos termos do novo empréstimo, para satisfação das “instituições” que irão supervisioná-lo – ou seja, a temida “troika”, que reúne o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia e o FMI.

“O eurogrupo permanece pronto a considerar, se necessário, possíveis medidas adicionais, visando assegurar que as necessidades de financiamento [da Grécia] permanecerão em nível sustentável”, diz a declaração. “Estas medidas estarão condicionadas à completa implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa, e serão consideradas após a primeira conclusão positiva de uma revisão”. Mesmo neste caso, as ações a ser consideradas serão modestas. “O encontro do euro frisa que reduções nominais da dívida não podem ser adotadas”, prossegue o texto.

Os credores aceitaram algum recuo num único aspecto. Modificaram ligeiramente uma proposta que obrigará a Grécia a transferir ativos nacionais avaliados em 50 bilhões de euros para um novo fundo de privatização, com sede fora da Grécia, administrado por estrangeiros e encarregado de leiloar bens pela melhor oferta. Quando o tema emergiu, no sábado, num documento interno do ministro das Finanças alemão que vazou, houve quem enxergasse a imposição como um objeto de barganha, suscitado para forçar concessões do Syriza em outras áreas.

De maneira alguma. Nas negociações da madrugada, entre Merkel, Tsipras, o presidente francês François Hollande e o presidente do Conselho Europeu, Donal Tusk, a chanceler alemã teria dito que o fundo era uma das “linhas vermelhas” da qual não recuaria. Sob pressão dos franceses e gregos, os alemães aceitaram ao final que localizar o fundo de privatização fora da Grécia seria uma humilhação muito extrema. Insistiram, no entanto, no essencial. A declaração emitida na segunda esclarece que o fundo terá sede em Atenas e será “gerenciado pelas autoridades gregas, sob supervisão das Instituições Europeias relevantes.

Exceto por esta mínima concessão, os gregos foram submetidos a uma lição cruciante sobre o funcionamento de uma zona monetária que, para muitos países europeus, converteu-se em uma camisa de força. Os alemães têm as chaves dos cadeados que trancam as correias. No combativo estilo que o tornou famoso, Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego descreveu o acordo como um “novo tratado de Versalhes” e ligou-o a um “golpe de Estado”.

Tal linguagem deveria se usada com cuidado, ao descrever um continente que assistiu a tanto conflito, extremismo e ditadura. Não houve uma guerra, e a Grécia ainda é uma democracia. Mesmo agora, o parlamento grego tem poderes para rejeitar o acordo e coordenar uma retirada grega do euro. De fato, uma das críticas que podem ser feitas a Tsipras e Varoufakis é que eles não desenvolveram mais seriamente a opção de uma saída, durante os cinco meses que gastaram em disputas com os credores da Grécia. Apesar de todos os riscos e dificuldades que acompanhariam tal escolha, ela ofereceria o perspectiva de permitir à Grécia, ao fim, libertar-se e seguir seu próprio caminho.

Mas se o que aconteceu durante o fim de semana não equivale exatamente a um golpe, foi uma exibição rude de poder, por parte da Alemanha e uma lembrança apavorante da lógica impiedosa de uma união monetária dominada por credores e economia pré-keynesiana. Nas palavras de Paul De Grawe, um conhecido economista belga que ensina na London School of Economics, um “alicerce do futuro modo de governo” da zona do euro foi cimentado no fim de semana: “Submeta-se ao domínio alemão ou saia”. Nos próximos anos e décadas, a Alemanha corre o risco de descobrir que muitos europeus preferirão a segunda opção.

John Cassidy é um jornalista anglo-norte-americano, trabalha na revista The New Yorker e contribui com a The New York Review of Books. Foi editor do jornal The Sunday Times of London. Formou-se na Universidade de Oxford e tem mestrado em jornalismo e economia. É autor do livro “Dot.con: The Greatest Story Ever Sold”, e “How Markets Fail: The Logic of Economic Calamities”.

10 de julho de 2015

Do absurdo ao trágico

Aqueles que levam a Grécia e a sua esquerda a se entregar devem ser combatidos.

Stathis Kouvelakis


Créditos: Francois Lenoir / Reuters.

Tradução / Qualquer um que viva - ou siga - o que está acontecendo na Grécia conhece muito bem o sentido de expressões como "momentos críticos", "clima de tensão", "reviravolta dramática" e "pressionando limites". Com os acontecimentos desde segunda-feira uma nova expressão pode ser acrescentada à lista: o "absurdo".

A palavra pode parecer estranha ou exagerada. Mas de que outra maneira poderíamos caracterizar a total reversão de sentido de um evento tão impressionante como o referendo do dia 5 de julho, por parte daqueles - para começar - que chamaram a votar "não"?

Como explicar que os líderes Vangelis Meimarakis da Nova Democracia e Stravos Theodorakis, de To Potami – chefes do campo derrotado de modo esmagador no domingo – possam ter se tornado os porta-vozes oficiais da linha que começou a ser seguida pelo governo grego? Como é possível que um devastador “não” ao memorando de políticas de austeridade possa ser interpretado como uma luz verde para um novo memorando? E, para colocar as coisas nos termos do senso comum: se estavam dispostos a assinar algo ainda pior e ainda mais comprometedor que as propostas do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para quê o referendo e a luta para obter nele um resultado vitorioso?

O senso de absurdo não é apenas um produto dessa reversão inesperada. Ele decorre, acima de tudo, do fato de que acontece perante nossos olhos como se nada tivesse se passado, como se o referendo fosse algo como uma alucinação coletiva que subitamente terminou, deixando-nos continuar livremente com o que estávamos fazendo antes. Como não estamos todos alucinados, vamos dar ao menos um breve resumo do que tem acontecido nos últimos dias.

No último domingo o povo grego abalou a Europa e o mundo respondendo em massa o chamado do governo e, em condições sem precedentes para os padrões de qualquer país na Europa do pós-guerra, avassaladoramente votou “não” às propostas extorsivas e humilhantes dos credores. Tanto a extensão do “não”, como sua composição qualitativa, com enorme vantagem entre os trabalhadores e a juventude, testemunharam profundamente as transformações que estão ocorrendo, ou mesmo que se cristalizaram, em pouco tempo na sociedade grega.

Friday’s mass mobilizations, the climate “from below” that has prevailed over the last week, not to mention the enthusiastic wave of international solidarity, testify to the huge potential that is opened by the choice of popular political conflict rather than retreat.

Mas desde a manhã de segunda-feira, antes de que o grito da vitória nas praças públicas do país tivesse desaparecido por completo, o teatro do absurdo começou. Sob a égide do ativo militante pró-“sim” e presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, o governo convocou os líderes dos partidos derrotados para elaborar os quadros para uma negociação, postulando o euro como um limite inultrapassável da posição grega e declarando especificamente que não existe um mandato para deixar a união monetária.

O público, ainda na alegre névoa do domingo, assistiu os representantes dos 62% se subordinarem aos dos 38% imediatamente após uma sonora vitória da democracia e da soberania popular.

Na terça-feira, o governo, sem nenhuma nova “proposta’ para fazer, transferiu suas operações para Bruxelas, para uma reunião extraordinária do Eurogrupo e, logicamente, confrontou a si próprio com um novo e ainda mais duroultimatum. No dia seguinte Euclid Tsakalotos inaugurou suas funções como ministro das finanças (para sermos breves, passaremos por cima do fator da renúncia de Yanis Varoufakis, simplesmente notando que esta era uma das reivindicações dos credores) enviando ao Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM), a organização que administra a maior parte da dívida grega, uma carta solicitando um novo empréstimo de 50 bilhões de euros, o qual deverá ser acompanhado, é claro, por um terceiro memorando. Prevê-se, na verdade, que o parlamento começará a votar na próxima segunda-feira a legislação relevante para permitir isso.

A carta de Tsakalotos mantém as referências ao compromisso da Grécia “de honrar suas obrigações financeiras a todos os credores de maneira completa e pontual”. É óbvio que, apesar das garantias que foram ouvidas após o anúncio do referendo para “reiniciar as discussões a partir do zero”, as “negociações” continuaram exatamente de onde tinham parado, com os gregos diminuindo as dificuldades para os seus adversários a cada passo do caminho. No mesmo dia, enquanto se aguardavam as novas “propostas”, as quais deveriam ser “confiáveis” e “detalhadas”, o primeiro-ministro Alexis Tsipras dirigiu-se ao Parlamento Europeu e declarou que “se o meu objetivo fosse levar a Grécia para fora do euro, não teria imediatamente após o encerramento da votação feito as declarações que fiz e interpretado o resultado do referendo não como um mandato para uma ruptura com a Europa, mas como um mandato para reforçar os nossos esforços de negociação, de modo a chegar a um acordo melhor”.

Isso equivale a um reconhecimento, mais ou menos explícito, de que o resultado do referendo estava sendo interpretado com um fim específico em mente, o da negociação a todo o custo e evitar uma ruptura.

No mesmo discurso, o primeiro-ministro esboçou muito sucintamente a filosofia que, por muitas semanas, tem informado toda a postura do governo grego e para a qual o parênteses do referendo não trouxe a menor mudança:

“Nessas propostas, temos, evidentemente, empreendido um compromisso poderoso para alcançar as metas fiscais que são necessárias em função das regras, porque reconhecemos, e respeitamos, o fato de que a zona euro tem regras. Mas nós nos reservamos o direito de escolher, o direito de sermos capazes, como um governo soberano, de escolher onde vamos colocar e aumentar a carga fiscal, a fim de estarmos em condições de atingir os objetivos fiscais exigidos”.

Assim, o quadro está dado: é o das medidas restritivas que garantem os superávits fiscais e visam o pagamento de dívidas. É incontestavelmente o quadro dos memorandos. O desacordo é sobre a “distribuição do fardo”. Trata-se de uma variante da austeridade (supostamente) “socialmente mais justa”, apresentada como “redistribuição” ao mesmo tempo em que perpetua a recessão (todas as referências ao compromisso com medidas não recessivas tem sido apagadas) e o empobrecimento da maioria.

Entretanto, e enquanto estas garantias reconfortantes estão sendo apresentadas para demolir o que restava dos compromissos programáticos do Syriza, o país está sendo submetido a um estado de sítio crescente, com o Banco Central Europeu mantendo fechada a torneira da liquidez e aparando cada vez mais o valor das obrigações bancárias, levando inevitavelmente ao colapso.

Mesmo assim, apesar da gravidade da situação e do fato de que, por meio da imposição de controles do capital, parte da estrada já está fechada, ninguém, além de Costas Lapavitsas e alguns quadros da Plataforma de Esquerda, está falando sobre as medidas auto-evidentes e básicas de autoproteção que são necessárias em circunstâncias deste tipo, começando pelo controle público e a nacionalização do sistema bancário.

A explicação para isso, é claro, é muito simples: qualquer coisa desse tipo poderia colocar a Grécia com um pé fora do euro, o que o governo não quer de jeito algum, apesar do fato de que até mesmo economistas do mainstream,como Paul Krugman, afirmarem que “a maior parte dos custos já foram pagos” e que é hora da Grécia “colher os benefícios”.

Uma conclusão simples emerge de tudo isso: com os movimentos que fez nesta última semana, o governo conseguiu nada mais do que um retornar completamente à armadilha anterior, em uma posição muito mais desfavorável, sob a pressão de uma asfixia econômica ainda mais implacável. Ele conseguiu desperdiçar a poderosa injeção de capital político do referendo em tempo recorde, ao seguir em todos os pontos a linha daqueles que se opuseram a ele e que têm todos os motivos para se sentirem vingados, apesar de terem sido derrotados nas urnas.

Mas o referendo aconteceu. Não foi uma alucinação da qual todos já se recuperaram. Pelo contrário, a alucinação é a tentativa de reduzi-lo a uma epifania temporária, antes de retomar o percurso de descida em direção a um terceiro memorando.

E parece que o governo vai precisamente seguir esse caminho suicida. Ontem [quarta-feira, 9 de julho], no final da noite, ele enviou a todos os membros do parlamento um texto de doze páginas, escrito às pressas em inglês por peritos enviados pelo governo francês e com base no pedido Tsakalotos para o ESM de um empréstimo de 50 bilhões de euros.

Isso não é nada além de um pacote de austeridade – na verdade um “copia e cola” do plano Juncker, rejeitado pelo eleitorado poucos dias antes. Seu fulcro é muito familiar: superávits primários, cortes nas pensões, elevação do VAT (imposto sobre valor agregado) e de outras taxas e um conjunto de medidas para dar um leve sabor de “justiça social” (por exemplo, uma elevação de 2% na alíquota do imposto sobre as corporações). O documento foi aprovado por todos os principais ministros, com a exceção de Panos Kammenos, líder do Partido dos Gregos Independentes (Anel) e Panagiotis Lafazanis, o líder da Plataforma de Esquerda.

O parlamento foi convocado para votar esse texto hoje, sob os mesmos procedimentos emergenciais que foram previamente denunciados por Syriza. Em muitos aspectos esse processo pode ser considerado um “golpe parlamentar”, uma vez que o parlamento foi convocado para votar um texto que não é uma lei e nem um acordo internacional, dando um tipo de carta branca ao governo para assinar qualquer compromisso de empréstimo. Essa aprovação parlamentar foi posta explicitamente como uma condição, para qualquer negociação futura, pelo ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schäube.

Como era previsível, e, provavelmente até mesmo planejado, a proposta desse acordo provocou um tumulto dentro de Syriza. No momento, a maioria das reações fortes vieram da Plataforma de Esquerda e outras correntes da esquerda da coligação, como KOE, a organização maoísta que tem quatro deputados. Hoje (quinta-feira), em uma reunião dramática do grupo parlamentar de Syriza, Lafazanis, ministro de Energia e líder da Plataforma de Esquerda, disse que o acordo é “incompatível com o programa do Syriza” e “não oferece uma perspectiva positiva para o país”. Espera-se que os ministros da Plataforma da Esquerda renunciem hoje.

Thanassis Petrakos, um dos três porta-vozes do grupo parlamentar de Syriza e um proeminente membro da Plataforma de Esquerda, declarou:

“O ‘não’ do referendo era um “não” radical e de classe. Alguns camaradas importantes insistem que ‘não há outra maneira’ lógica. Devemos preparar a saída da zona do euro e dizer isso claramente ao povo. A esquerda tem um futuro, quando ele abre suas asas para o desconhecido e não para o nada. Aqueles que insistem em permanecer no euro a qualquer custo sabem que é um desastre. Precisamos de uma saída preparada que abra um novo caminho. Os primeiros passos são o controle público dos bancos e do Banco Central grego e um endurecimento com a oligarquia”.

Dizem que Varoufakis também se opôs ao acordo, bem como alguns deputados do grupo dos “cinquenta e três” (a ala esquerda da maioria) ainda que, em uma reunião interna realizada ontem, um distanciamento significativo apareceu entre os quadros médios e de base, que se opuseram fortemente ao acordo, e os deputados, muito mais inclinados a apoiá-lo. A votação que terá lugar no final da noite terá, certamente, uma importância fundamental para os futuros acontecimentos, mas também para o futuro de Syriza.

Aconteça o que acontecer nas próximas horas e dias, uma coisa precisa estar clara: qualquer tentativa de cancelar a vontade popular para retornar à austeridade e os memorandos aumenta a húbris no antigo sentido grego do termo. Quem se atrever a liderar o país, e a esquerda, para se render e desonrar deve estar pronto para encarar a Nemesis correspondente.

Colaborador

Stathis Kouvelakis ensina teoria política no King's College London. Anteriormente, ele serviu no comitê central do Syriza.

9 de julho de 2015

O socialismo vai ser chato?

O socialismo não é sobre induzir uma branda mediocridade. É sobre libertar o potencial criativo de todos.

Danny Katch

Jacobin

Ubé / Flickr

Tradução / O ano era 2081, e todos eram finalmente iguais. Eles não eram iguais apenas diante de Deus e da lei. Eles eram iguais de todas as formas possíveis. Ninguém era mais inteligente que os outros. Ninguém era mais atraente que os outros. Ninguém era mais forte ou mais rápido que os outros. Toda essa igualdade se devia à 211ª, 212ª e 213ª Emendas à Constituição, e à incessante vigilância dos agentes de Compensação de Desvantagens dos Estados Unidos.

Esta não é a minha versão de 2081, mas a de Kurt Vonnegut nas primeiras linhas de “Harrison Bergeron”, um conto sobre um futuro em que todos são o mesmo. Pessoas atraentes são forçadas a usar máscaras, pessoas inteligentes usam fones nos ouvidos que regularmente distraem seus pensamentos com barulhos altos, e assim por diante.

Como seria de se esperar com Vonnegut, existem alguns momentos sombriamente hilários – como em uma performance de balé em que os dançarinos são contidos com pesos nas pernas – mas diferente da maioria de suas histórias, “Harrison Bergeron” é baseada em uma premissa reacionária: a Igualdade só poderia ser alcançada reduzindo os mais talentosos até as posições medíocres das massas.

O Socialismo tem sido frequentemente retratado na ficção científica nesses termos de distopia cinzenta, que refletem a ambivalência que muitos artistas sentem em relação ao capitalismo. Artistas frequentemente sentem repulsa pelos valores anti-humanos e pela cultura comercializada de sua sociedade, mas eles também estão cientes de que possuem um status único dentro dela que permite a eles expressar sua individualidade criativa – contanto que isso venda. Eles temem que o socialismo os privaria desse status e os reduziria ao nível de meros trabalhadores, por que eles são incapazes de imaginar um mundo que valorize e encoraje a expressão artística de todos os seus membros.

É claro que tem outra razão para que as sociedades socialistas sejam imaginadas como sombrias e monótonas: a maioria das sociedades que se denominaram socialistas eram sombrias e monótonas. Pouco depois das revoluções no Leste Europeu que encerraram a dominação da União Soviética, os Rolling Stones fizeram um show lendário em Praga, em que eles foram saudados como heróis culturais.

O problema é que estamos falando de 1990, Mick e Keith já eram quase cinquentões, e fazia anos desde seu hit mais recente, uma música chamada “Harlem Shuffle” que era simplesmente horrível. Esqueça os livros censurados e as proibições de manifestações. Se você quer entender quão tediosa era a sociedade stalinista, assista ao video de “Harlem Shuffle” e então pense em uma das cidades mais frias da Europa perdendo a cabeça de alegria com a chance de ver aqueles caras.

Será que realmente importa se o socialismo for chato? Talvez pareça bobo, mesmo ofensivo, se preocupar com uma questão tão trivial comparada aos horrores que o capitalismo inflige o tempo todo. Pense nos perigos de furacões cada vez maiores e incêndios causados por mudanças climáticas, o trauma de perder seu lar ou seu emprego, ou a insegurança de não saber se o homem sentado ao seu lado te vê como o alvo para um encontro seguido de estupro. Nós gostamos de assistir filmes sobre o fim do mundo ou sobre pessoas enfrentando adversidades, mas em nossas vidas reais a maioria de nós prefere previsibilidade e rotina.

A preocupação de que o socialismo possa ser tedioso pode parecer o perfeito “problema de gente branca” ou “problema de primeiro mundo”, como a Internet gosta de dize. Claro que seria legal sumir com a pobreza, guerra e racismo... mas e se eu ficar entediado?

Mas isso importa sim, claro, por que nós não queremos viver em uma sociedade sem criatividade e excitação, e também por que se essas coisas estão sendo sufocadas, então deve existir algum grupo ou classe no poder fazendo o sufocamento – pensem eles ou não que isso seja para o nosso próprio bem. Finalmente, se o socialismo for banal e estático, nunca será capaz de substituir o capitalismo, que pode ser apropriadamente chamado de muitos nomes desagradáveis, mas “tedioso” não é um deles.

O capitalismo revolucionou o mundo muitas vezes nos últimos duzentos anos e mudou como pensamos, nos parecemos, comunicamos, e trabalhamos. Apenas nas últimas décadas, este sistema se adaptou rapidamente e efetivamente à onda global de protestos e greves nos anos 60 e 70: fábricas sindicalizadas foram fechadas e realocadas para outros cantos do mundo; o papel declarado do governo passou de “ajudar as pessoas” para “ajudar corporações a ajudar pessoas”; e finalmente todas essas mudanças e outras foram vendidas para nós como se fossem pelo que aqueles manifestantes estavam lutando o tempo todo – um mundo em que cada homem, mulher, e criança seja nascido com direitos iguais de comprar tantos smartphones e jeans rasgados de fábrica quanto eles queiram.

O capitalismo pode se reinventar muito mais rápido que qualquer ordem econômica anterior. “Conservação dos velhos modos de produção em uma forma inalterada,” escreveram Marx e Engels no Manifesto Comunista, é “a primeira condição de existência de todas as classes industriais mais antigas. Constante revolução da produção, distúrbio ininterrupto de todas as condições sociais, eterna incerteza e agitação distinguem a época capitalista de todas as anteriores.” Enquanto sociedades de classe do passado tentavam desesperadamente manter o status quo, o Capitalismo prospera em derrubá-lo.

O resultado é um mundo em constante movimento. O distrito industrial de ontem é a favela de hoje é o bairro hipster de amanhã. Tudo o que é sólido se desmancha no ar. Essa é outra linha do Manifesto e também o nome de um livro maravilhoso de Marshall Berman, que escreve que viver no capitalismo moderno é “se encontrar em um ambiente que nos promete aventura, poder, alegria, crescimento, transformação de nós mesmos e do mundo – e ao mesmo tempo, que ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos.”

Ainda assim a maior parte das nossas vidas está longe da excitação. Trabalhamos para chefes que querem que sejamos máquinas sem cérebro. Mesmo quando uma nova invenção legal chega ao nosso ambiente de trabalho, podemos contar com ela para uma hora dessas ser usada para nos forçar a fazer mais trabalho em menos tempo, o que pode despertar as paixões da administração, mas apenas encherá nossas vidas de mais labuta sem sentido.

Fora do trabalho é a mesma história. Escolas vêem seu papel primário como “preparar para a carreira”, uma frase inofensiva que significa preparar as crianças para lidar com as merdas do trabalho. Mesmo as poucas horas que se supõem serem nossas são gastas na maioria lavando roupas, cozinhando, limpando, checando lições de casa, e todas as tarefas necessárias para nos prepararmos e às nossas famílias para o trabalho no dia seguinte.

A maioria de nós apenas experimenta a excitação do capitalismo como algo acontecendo em outro lugar: novos gadgets para os ricos, festas selvagens para celebridades, performances incríveis pra assistir do nosso sofá. Por outro lado, pelo menos a maior parte disso é melhor que “Harlem Shuffle”.

Pior ainda, quando nós conseguimos tocar diretamente essa excitação, normalmente é por que estamos do lado de negócios dela. São os nossos empregos sendo substituídos por aquele incrível novo robô, nosso aluguel ficando caro demais depois que a bela torre de luxo foi construída do outro lado da rua. Adicionando insulto à injúria, nos dizem que se reclamamos estamos ficando no caminho do progresso.

O sacrifício de indivíduos em nome do progresso social é dito como sendo um dos horrores do socialismo, um mundo gerido por burocratas sem rosto e supostamente agindo em nome do bem comum. Mas existem muitos tomadores de decisões invisíveis e não-eleitos sob o capitalismo, desde agentes de seguro de saúde que não nos conhecem mas que podem determinar se a nossa cirurgia é “necessária”, até fundações bancadas por bilionários que declaram escolas que eles nunca visitaram como sendo “fracassos”.

O socialismo também envolve muito de mudanças, perturbação, e mesmo caos; mas este caos, como Hal Draper pode ter dito, vem de baixo. Durante a Revolução Russa, o governo de Sovietes liderado pelos bolcheviques removeu o casamento do controle da igreja um mês depois de tomar o poder, e permitiu casais se divorciarem ao pedido de qualquer dos parceiros.

Estas leis mudaram dramaticamente as dinâmicas familiares e as vidas das mulheres, como evidenciado por algumas das canções que se tornaram populares em vilas russas.

Tempo havia em que meu esposo punhos e força usaria.
Mas agora é tão carinhoso, pois teme que dele me divorciaria.
Não temo mais meu esposo. Se não pudermos cooperar,
Levarei meu caso à corte, e iremos nos separar.

É claro, o divórcio pode ser tão doloroso quanto libertador. Revoluções mostram tudo sob uma nova luz, dos nossos líderes aos nossos amados, que pode ser excitante ou excruciante. “Eventos gigantes,” escreveu Trotsky em um artigo de jornal de 1923, “desceram sobre a família em sua velha forma, a Guerra e Revolução. E atrás deles veio rastejando lentamente a toupeira subterrânea – o pensamento crítico, o estudo consciente e a avaliação das relações familiares e das formas de vida. Não espanta que este processo reaja na forma mais íntima e, assim, mais dolorosa nos relacionamentos familiares.”

Em outro artigo, Trotsky descreveu a experiência diária na Rússia revolucionária como “o processo pelo qual a vida diária para as massas trabalhadoras está sendo destruída e tornada nova.” Como o capitalismo, estes primeiros passos em direção ao socialismo ofereceram tanto a promessa de criação quanto a ameaça da destruição, mas com a diferença crucial de que as pessoas sobre as quais Trotsky escrevia executavam um papel ativo em determinar como seu mundo estava mudando.

Eles estavam longe de ter controle completo, especialmente sobre a pobreza em massa e a falta de instrução que o Tsar e a Guerra Mundial haviam relegados a eles. Mas mesmo nestas condições miseráveis, os anos entre a Revolução de Outubro e a consolidação final do poder de Stalin demonstraram a excitação de uma sociedade em que novas portas estão abertas para as classes majoritárias pela primeira vez.

Houve uma explosão de arte e cultura. Pintores e escultores de ponta decoraram as praças públicas das cidades russas com sua arte futurista. Que fique registrado, Lenin odiava os futuristas, mas isso não impediu o governo de bancar seu jornal, “A Arte da Comuna”. Balés e teatros foram abertos para audiência de massa. Grupos culturais e comitês de trabalhadores se juntaram para trazer arte e treinamento artístico para as fábricas. O cineasta Sergei Eisenstein ganhou renome internacional por suas técnicas inovadoras em seus filmes descrevendo a Revolução Russa.

A tola premissa de “Harrison Bergeron” foi refutada. O socialismo não considerou os artistas talentosos como uma ameaça à “igualdade” ou encontrou uma contradição entre apreciar artistas individuais e abrir as artes previamente elitistas para as massas de trabalhadores e peões.

As possibilidades do socialismo que o mundo vislumbrou na Russia por poucos anos não foi um experimento estéril controlado por uma porção de teóricos, mas uma criação confusa e emocionante de dezenas de milhões de pessoas se agrupando rumo a uma forma diferente de gerir uma sociedade e de tratar uns aos outros, com todas as habilidades, impedimentos e neuroses que elas haviam adquirido vivendo sob o capitalismo, nas horríveis circunstâncias de um país pobre e rasgado pela guerra. Eles erraram de todas as formas, mas também mostraram que o socialismo é uma possibilidade real, não um sonho utópico que não se encaixa com as necessidades de seres humanos reais. E a sociedade para qual eles apontavam era um lugar onde igualdade não significava baixar, mas aumentar o nível cultural e intelectual geral da sociedade. Nos muitos contos, filmes, e outras representações artísticas do socialismo, há pouca menção às taxas de divórcio subindo ou a debates acalorados sobre arte. A maioria delas imagina uma sociedade sem conflito, o que as faz parecerem tão horripilantes – incluindo as que pretendem promover o socialismo.

Um problema similar existe dentro de muitos movimentos de protesto hoje, em que alguns ativistas querem organizar movimentos e encontros em torno de um modelo de consenso, que significa que quase todos os presentes tem de concordar em uma decisão para que ela passe. Consenso pode às vezes ser um meio efetivo de construir confiança entre pessoas que não se conhecem e que não confiam umas nas outras, especialmente por que a maioria das pessoas nesta sociedade supostamente democrática não tem praticamente nenhuma experiência de participação no processo democrático de discussão, debate, e então um voto majoritário.

Quando organizadores vêem consenso não como uma tática temporária mas como um modelo para como a sociedade deve ser gerida, porém, há um problema. Eu quero viver em uma sociedade democrática com conflitos e discussões, onde as pessoas não tenham medo de defender o que acreditam e que não se sintam pressionadas a suavizar suas opiniões para que, quando um acordo seja atingido, nós possamos fingir que todos concordamos em primeiro lugar. Se sua defesa do socialismo reside sobre a ideia de que as pessoas deixarão de entrar em discussões ou mesmo de ocasionalmente agir feito idiotas, você provavelmente deveria encontrar outra causa.

O socialismo não será criado, Lenin escreveu, com “material humano abstrato, ou com material humano especialmente preparado por nós, mas com o material humano relegado a nós pelo capitalismo. Verdade, não será uma questão fácil, mas nenhuma outra abordagem para esta tarefa é séria o bastante para garantir discussão.”

Para ser um socialista efetivo, é extremamente útil gostar de seres humanos.Não da humanidade como um conceito mas pessoas reais, suadas. Em “Tudo o Que é Sólido se Desmancha no Ar”, Berman conta uma história sobre Robert Moses, o famoso planejador urbano da cidade de Nova Iorque que aplainava bairros inteiros que ficavam no caminho dos pontos exatos em que ele visualizava suas novas rodovias. Moses, disse um amigo uma vez, “amava o público, mas não como pessoas.” Ele construiu parques, praias e rodovias para as massas usarem, mesmo detestando a maioria dos nova-iorquinos da classe trabalhadora que ele encontrava.

Amar o público mas não as pessoas é também uma característica de socialistas elitistas, cuja fé reside mais em planos de desenvolvimento quinquenais, plantas utópicas, ou em vencer futuras eleições do que nas maravilhas que centenas de milhões podem atingir quando são inspiradas e libertas. Por isso suas visões para o socialismo são tão sem vida ou imaginação.

Em contraste, Marx, que é constantemente apresentado como um intelectual isolado, era uma pessoa barulhenta, conflituosa, divertida e apaixonada, que uma vez declarou que seu dito favorito era a máxima: “sou um ser humano, nada do que é humano me é estranho.” Acho difícil como um mundo gerido pela maioria dos seres humanos, com todos os nossos gloriosos e enfurecedores diferentes talentos, personalidades, loucuras e paixões poderia ser possivelmente chato.

Sobre o autor

Danny Katch is the author of Socialism... Seriously: A Brief Guide to Human Liberation.

Mas pelo menos o capitalismo é livre e democrático, certo?

Pode parecer assim, mas a verdadeira liberdade e democracia não são compatíveis com o capitalismo.

Erik Olin Wright

Membros do Sindicato Internacional das Trabalhadoras da Indústria de Vestuário Feminino (International Ladies' Garment Workers' Union) protestam no frio segurando cartazes de greve contra as práticas trabalhistas desleais da empresa Ottenheimer (data desconhecida). Kheel Center / Flickr

Este artigo faz parte do livreto da Jacobin The ABCs of Socialism. Você pode ler o restante dos artigos do livreto aqui.

Tradução / Nos Estados Unidos, muitos tomam como certo que liberdade e democracia estão inseparavelmente conectadas com capitalismo. Milton Friedman, em seu livro “Capitalismo e Liberdade”, chegou a defender que o capitalismo era uma condição necessária para ambos.

É certamente verdade que a aparição e a propagação do capitalismo trouxe consigo uma tremenda expansão das liberdades individuais e, eventualmente, de lutas populares por formas mais democráticas de organização política. Sendo assim, a afirmação de que o capitalismo obstrui fundamentalmente tanto a liberdade quanto a democracia vai soar estranha para muitos.

Dizer que o capitalismo restringe o florescimento desses valores não é argumentar que o capitalismo tem corrido contra a liberdade e a democracia em cada circunstância. Em vez disso, significa que através do funcionamento de seus processos mais básicos, o capitalismo gera uma deficiência severa de liberdade e democracia que ele nunca pode remediar. O capitalismo promoveu o aparecimento de certas formas limitadas de liberdade e democracia, mas impôs um teto baixo impedindo novas realizações para elas.

No centro destes valores está a auto-determinação: a crença de que as pessoas deveriam ser capazes de decidir as condições de suas próprias vidas o máximo possível. Quando uma ação de uma pessoa afeta apenas aquela pessoa, então ele ou ela deve ser capaz de se envolver nessa atividade sem pedir permissão de ninguém mais. Este é o contexto da liberdade. Mas quando uma ação afeta as vidas de outros, então estas outras pessoas devem ter voz nessa atividade também. Este é o contexto da democracia. Em ambos, a preocupação suprema é que as pessoas mantenham tanto controle quanto for possível sobre as formas que suas vidas vão tomar.

Na prática, virtualmente cada escolha que uma pessoa faz vai ter algum efeito em outras. É impossível todo mundo contribuir com cada decisão que diz respeito a eles, e qualquer sistema social que insistisse em uma participação democrática tão abrangente iria impor um fardo insuportável sobre as pessoas. O que nós precisamos, portanto, é de um conjunto de regras para distinguir entre as questões da liberdade e aquelas da democracia. Em nossa sociedade, tal distinção é normalmente feita com referência aos limites entre as esferas privada e pública.

Não há nada natural ou espontâneo sobre essa linha entre o privado e o público; ela é forjada e mantida por processos sociais. As tarefas ocasionadas por esses processos são complexas e muitas vezes contraditórias. O Estado reforça vigorosamente alguns limites entre o público e o privado, e deixa outros para serem acolhidos ou dissolvidos como normas sociais. Muitas vezes o limite entre público e privado permanece vago. Em uma sociedade completamente democrática, o limite em si seria objeto de deliberação democrática.

O capitalismo constrói a fronteira entre as esferas pública e privada de um jeito que restringe a realização da verdadeira liberdade individual e reduz o escopo de uma democracia significativa. Há cinco caminhos em que isso fica claro de imediato.

1. “Trabalhe ou morra de fome” não é liberdade

O Capitalismo se baseia na acumulação privada de riqueza e na busca de renda através do mercado. As desigualdades econômicas que resultam dessas atividades “privadas” são intrínsecas ao capitalismo e criam desigualdades no que o filósofo Philippe van Parijs chama de “liberdade real.”

Independente do que mais a gente queira dizer com “liberdade”, ela precisa incluir a capacidade de dizer “não”. Uma pessoa rica pode decidir livremente por não trabalhar em troca de um salário; uma pessoa pobre sem meios de subsistência independentes não pode fazer o mesmo tão facilmente.

Mas o valor da liberdade vai além disso. É também a capacidade de agir positivamente nos planos de vida de alguém – escolher não só a resposta, mas a pergunta também.

Os filhos de pais ricos podem entrar em estágios não-remunerados, apenas para progredir com suas carreiras; os filhos de pais pobres não podem.

O capitalismo priva muita gente de liberdade real nesse sentido. A miséria em meio a abundância existe por causa de uma equação direta entre recursos materiais e os recursos necessários para auto-determinação.

2. Os capitalistas decidem

A maneira em que a fronteira entre as esferas pública e privada é desenhada no capitalismo exclui decisões cruciais, que afetam quantidades enorme de pessoas, do controle democrático. Talvez o direito mais fundamental que acompanha a propriedade privada de capital seja o direito a decidir investir e desinvestir estritamente baseado em seu auto-interesse.

A decisão de uma corporação de mover sua produção de um local para outro é um assunto privado, apesar de ter um impacto radical nas vidas de todo mundo em ambos os lugares. Mesmo se alguém defender que essa concentração de poder em mãos privadas é necessária para a alocação eficiente de recursos, a exclusão desse tipo de decisão de controles democráticas dizima, sem nenhuma dúvida, a capacidade de auto-determinação de todos, exceto de proprietários de capital.

3. Das oito às cinco é tirania

As empresas capitalistas tem a permissão para serem organizadas como ditaduras no ambiente de trabalho. Um componente essencial do poder de um proprietário de um negócio é o direito de dizer aos empregados o que fazer. Essa é a base do contrato de trabalho: quem procura o emprego concorda em seguir as ordens do empregador em troca de um salário. É claro, um empregador também é livre para garantir aos trabalhadores uma autonomia considerável, e em algumas situações esta é a forma de organizar o trabalho que maximiza os lucros. Mas tal autonomia é dada ou negada ao bel prazer do dono. Nenhum conceito robusto de auto-determinação permitiria que a autonomia dependesse das preferências de elites.

Um defensor do capitalismo poderia responder que um trabalhador que não gosta do comando do chefe pode sempre se demitir. Mas como por definição falta aos trabalhadores meios independentes de subsistência, se eles se demitirem terão de procurar por um novo emprego e, na medida que os empregos disponíveis estão em firmas capitalistas, eles ainda serão objeto das ordens de um chefe.

4. Os governos tem de estar à serviço dos interesses de capitalistas privados

O controle privado sobre as principais decisões de investimento cria uma pressão constante sobre as autoridades públicas para ordenar leis favoráveis aos interesses dos capitalistas. A ameaça do desinvestimento e da mobilidade do capital está sempre no pano de fundo de discussões de políticas públicas, e assim os políticos, não importa a orientação ideológica, são forçados a se preocupar em sustentar um “bom clima para os negócios.”

Valores democráticos são vazios enquanto uma classe de cidadãos tem prioridade sobre todos os demais.

5. As elites controlam o sistema político

Finalmente, as pessoas ricas tem um maior acesso do que os outros ao poder político. Esse é o caso em todas as democracias capitalistas, mesmo que a desigualdade de poder político baseada na riqueza seja muito maior em alguns países do que em outros.

Os mecanismos específicos para esse acesso mais fácil são muito variados: contribuições para campanhas políticas; financiamento de esforços de lobby; contatos sociais na elite de varios tipos; e subornos abertos e outras formas de corrupção.

Nos Estados Unidos não são apenas indivíduos ricos, mas também corporações capitalistas, que não encontram nenhuma restrição significativa em sua capacidade de usar recursos privados para propósitos políticos. Este acesso diferencial ao poder político esvazia o princípio mais básico de Democracia.

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Estas consequências são endêmicas ao Capitalismo como um sistema econômico. Isso não significa que elas não possam às vezes serem mitigadas em sociedades capitalistas. Em diferentes tempos e lugares, muitas políticas foram construídas para compensar pela deformação da Liberdade e da Democracia sob o Capitalismo.

Restrições públicas podem ser impostas sobre o investimento privado de forma a enfraquecer o rígido limite entre público e privado; um forte setor público e formas ativas de investimento estatal podem diminuir a ameaça da mobilidade de Capital; restrições no uso de riqueza privada em eleições e o financiamento público de campanhas políticas podem reduzir o acesso privilegiado dos ricos ao poder político; leis trabalhistas podem fortalecer o poder político coletivo dos trabalhadores tanto na arena política quanto no espaço de trabalho; e uma ampla variedade de políticas de Bem-Estar Social podem aumentar a Liberdade verdadeira daqueles sem acesso a riqueza privada.

Quando as condições políticas são as certas, os aspectos anti-democráticos e de embaraço à Liberdade do Capitalismo podem ser aliviados, mas não podem ser eliminados. Domar o Capitalismo desta forma tem sido o objetivo central das políticas defendidas por socialistas dentro de economias capitalistas mundo à fora.

Mas se a liberdade e a democracia devem ser realizadas por completo, o capitalismo não deve ser meramente domado. Ele precisa ser superado.

Colaborador

Erik Olin Wright é professor de sociologia na Universidade de Wisconsin-Madison e autor de vários livros. Seu livro mais recente é Alternatives to Capitalism: Proposals for a Democratic Economy.

8 de julho de 2015

Onze notas inspirados da situação grega

É urgente internacionalizar a causa do povo grego. Só a anulação total da dívida irá aplicar um "golpe ideológico" no sistema europeu atual.

Alain Badiou

Libération

Atenas, 7 de julho. (Reuters)

Tradução / 1. O "não" massivo do povo grego não significa uma recusa da Europa. Significa uma recusa da Europa dos banqueiros, da dívida infinita do capitalismo mundializado.

2. Uma parte nacionalista, inclusive a direita extrema, também votou "não" às exigências das instituições financeiras? Ao diktat dos governos reacionários europeus? Bom, nós sabemos que todo voto puramente negativo é em parte confuso. A extrema direita, desde sempre, pode recusar certas coisas que a extrema esquerda também recusa. Somente a afirmação do que nós queremos é clara. Mas todo mundo sabe: o que o Syriza quer é o oposto do que querem os nacionalistas e fascistas. Então não é um voto obscuro contra as exigências antipopulares do capitalismo mundializado e seus serviçais europeus. É também um voto que, por enquanto, dá confiança ao governo Tsipras.

3. O que se passa na Grécia, e não, como seria o normal, em qualquer outro lugar na Europa, indica que a "esquerda" europeia está num estado de coma profundo. François Hollande? A social-democracia alemã? O PSOE espanhol? O Pasok grego? Os trabalhistas ingleses? Todos esses partidos são abertamente hoje gestores do capitalismo mundializado. Não há nenhuma, não há mais “esquerda” europeia. Há uma pequena esperança, ainda pouco clara, do lado de formações políticas inteiramente novas, ligadas ao movimento de massas contra a dívida e a austeridade, a saber: Podemos na Espanha e Syriza na Grécia. Ambos, no final das contas, recusam a distinção entre "esquerda" e "direita". Eu também recuso. Essa distinção pertence ao velho mundo da política parlamentar, que deve ser destruído.

4. A vitória tática do governo Tsipras é um encorajamento a todas as propostas novas no campo político. O sistema parlamentar e seus partidos de governo estão numa crise endêmica há décadas, desde os anos 80. O Syriza conquistar sucessos na Grécia, ainda que provisórios, faz parte na Europa do que eu chamei de "o despertar da História". A vitória só pode ajudar o Podemos, e tudo o que vier, a seguir e noutros lugares, sobre as ruínas da democracia parlamentar clássica.

5. Ainda assim, a situação na Grécia permanece a meu ver muito difícil, muito frágil. É agora que começam as dificuldades verdadeiras. É possível que, à vista do sucesso tático do referendo, que eles mesmo assim sejam colocados na posição de réus históricos, que Merkel, Hollande e outras instâncias de poder do capital europeu mudem as suas exigências. Mas é preciso agir sem reparar demais neles. O ponto crucial, daqui por diante, é saber se o voto pelo “não” vai se prolongar num movimento popular potente, que vá sustentar e/ou exercer pressões vívidas sobre o próprio governo.

6. A esse respeito, como julgar hoje o governo Tsipras? Ele decidiu há cinco meses começar pela negociação. Ele quis ganhar tempo. Ele quis poder dizer que tinha tudo pronto para chegar a um acordo. Eu teria preferido que ele tivesse começado de outro modo: por um apelo imediato a uma mobilização popular massiva, prolongada, envolvendo milhões de pessoas, ao redor da palavra de ordem central da abolição completa da dívida. E também por uma luta intensa contra os especuladores, a corrupção, os ricos que sonegam imposto, os armadores, a Igreja… Mas eu não sou grego, e eu não quero dar-lhes lições. Eu não sei se uma ação tão centrada na mobilização popular, uma ação em certa medida tão ditatorial, seria possível. No momento, depois de cinco meses de governo Tsipras, há esse referendo vitorioso, e a situação permanece completamente aberta. O que já é muito.

7. Continuo pensando que o golpe ideológico mais duro que poderíamos desferir sobre o sistema europeu atual está representado pela palavra de ordem da extinção total da dívida grega, dívida especulativa de que o povo grego é perfeitamente inocente. Objetivamente, essa extinção é possível: muitos economistas, que não são de maneira alguma revolucionários, pensam que é necessário que a Europa anule a dívida grega. Mas a política é subjetiva, no que ela é diferente da economia pura. Os governos querem parar absolutamente uma vitória do Syriza neste ponto. Depois dessa vitória, haveria Podemos, e depois outras ações populares vigorosas nos grandes países europeus. Além disso, os governos, pressionados pelos lobbies financeiros, querem punir o Syriza, punir o povo grego, mais do que resolver o problema da dívida. Para punir aqueles que querem essa punição, o calote continua a ser o melhor procedimento, quaisquer que sejam os riscos. A Argentina praticou-o há alguns anos e ela não está morta, longe disso.

8. Levanta-se em todo lugar, a respeito da Grécia, a questão de uma “saída” da Europa. Mas em verdade são os reacionários europeus que brandem essa questão. São eles que consideram o “Grexit” uma ameaça iminente. Eles querem assim desmobilizar as pessoas. A linha justa, que até aqui é a do Syriza assim como do Podemos, está em dizer: “Nós ficamos na Europa. Não queremos apenas, como é nosso direito, mudar as regras desta Europa. Nós queremos que ela deixe de ser uma correia de transmissão entre o capitalismo liberal mundializado e a conservação do sofrimento dos povos. Nós queremos uma Europa realmente livre e popular.” Cabe aos reacionários dizerem o que eles pensam disso. Se querem quebrar a Grécia, que tentem! Sobre isso, a bola está no campo deles.

9. No pano de fundo, se sentem os medos geopolíticos. E se a Grécia se voltar para outros que não os homens do saco europeus? Aí, eu direi isto: todos os governos europeus têm uma política externa independente. Eles cultivam amizades totalmente cínicas, como Hollande com a Arábia Saudita. Contra as pressões a que está submetida, a Grécia pode e deve ter uma política também totalmente livre. Já que os reacionários europeus querem punir o povo grego, ele tem o direito de buscar apoios externos, para diminuir ou parar os efeitos dessa punição. A Grécia pode e deve se voltar à Rússia, aos países balcânicos, à China, ao Brasil, e mesmo a seu inimigo histórico, a Turquia.

10. Mas qualquer que possam ser os recursos, a situação na Grécia será decidida pelos próprios gregos. O princípio do primado das causas internas se aplica à situação. Ora, também são significativos os riscos de que o Syriza fique no poder, mas apenas formalmente. Já se sabe e se sente que as velhas forças políticas fazem intrigas nos bastidores. A despeito do fato de que o poder do estado, obtido segundo as condições regulares e não revolucionárias, seja rapidamente corruptor; poderíamos evidentemente colocar as questões clássicas: o Syriza controla plenamente a polícia, o exército, a justiça, a oligarquia econômica e financeira? Certamente que não. O inimigo interior ainda existe, ele está quase intacto, ele permanece poderoso, e se sustenta sobre os ombros dos inimigos externos, inclusive a burocracia europeia e os governos reacionários. O movimento popular e suas organizações de base devem constantemente vigiar os atos do governo. Ainda outra vez, o “não” do referendo não será uma força verdadeira senão se prolongar em manifestações independentes muito fortes.

11. Uma ajuda internacional popular, manifestante, midiatizada, incessante, deverá apoiar com todas as suas forças o possível levante grego. Hoje, lembro que 10% da população mundial são donos de 86% das riquezas disponíveis. A oligarquia capitalista mundial é muito restritiva, muito concentrada, muito organizada. Diante dela, os povos dispersos, sem unidade política, encerrados pelas fronteiras nacionais, permanecerão falhos e quase impotentes. Tudo hoje é jogado no nível mundial. Transformar a causa grega numa causa internacional com um valor simbólico muito forte é uma necessidade, logo, um dever.

2 de julho de 2015

O referendo como ruptura

Para a Grécia, apenas a voto "não" no domingo pode tornar possível uma alternativa anti-austeridade duradoura.

Panagiotis Sotiris

Jacobin

Um manifestante em um comício do Syriza encorajando os gregos a votar "não" (oxi) às condições de resgate propostas pelas "instituições" europeias. Digby Fullam / Flickr

Tradução / O referendo que será realizado na Grécia no domingo não é um debate político. É uma batalha em uma guerra da sociedade grega contra a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que tentam transformar seu país no mais brutal experimento recente da engenharia social neoliberal.

Carl Schmitt escreveu uma vez que as únicas categorias existencialistas são aquelas de amigo e inimigo. É exatamente isto que pode explicar a tática da UE, particularmente da Alemanha, durante a crise Grega. Nunca houve negociação. Esta foi, desde o começo, uma guerra existencial, no sentido schmittiano, na qual você não procura uma base comum ou um compromisso favorável a você, mas a capitulação completa do inimigo.

Isto reforça a recusa para realmente negociar com o lado grego, apesar das dolorosas concessões que este fez e sua aceitação da austeridade. É por isso sempre surgiram novos termos e novas demandas, emergidas durante as negociações. É por isso que eles recusaram qualquer discussão sobre uma possível redução do fardo da dívida grega, exatamente a dívida tem sido a ferramenta mais conveniente para essa chantagem aberta e cínica sobre uma sociedade inteira.

A decisão do governo grego em realizar o referendo foi um ato de ruptura com a UE. É importante lembrar que a UE é alérgica a referendos depois da traumática experiência de 2005 e é geralmente hostil a qualquer exercício de soberania popular que mine suas politicas neoliberais. Além disso, o referendo trata não de uma política a ser adotada, mas de algo já realizado – na verdade, para o núcleo da atual da Governança Econômica Europeia, rejeitar a proposta dos credores equivale a rejeitar a essência da forma contemporânea da integração europeia.

Consequentemente, para a UE e em especial para a Alemanha, a própria decisão de realizar um referendo significou o fim das negociações. De certa maneira, a tática alemã é simples: sigam adiante com o referendo. Se houver um resultado pelo “sim”, vocês vão levar um pacote de austeridade ainda pior. Se o resultado por “não”, então preparem-se para a saída da Grécia da zona do Euro (“Grexit”).

Neste sentido a ideia do primeiro ministro grego, Alexis Tsipras, de que depois de um massivo “não” haverá uma retomada das negociações é infundada. Mesmo se eles ainda quiserem um acordo humilhante e não uma saída forçada, eles provavelmente vão tirar vantagem da situação atual (bancos sem liquides, controle de capitais, colapso do mercado, cortes de moeda, e possível falta de bens de consumo básicos) e prolonga-la como meio de impor uma versão completa da política de devastação social.

A ideia de um referendo foi correta, e liberou forças sociais e seu potencial de uma maneira que não se via nos últimos meses. Pela primeira vez podemos ver as forças da esquerda lutando realmente, com exceção do Partido Counista, que se mantém preso em um esquerdismo paranoico. Mas o referendo não é uma negociação. É o começo de uma ruptura.

Infelizmente, o Syriza não está preparado para isso. Um exemplo dos limites do Syriza reside no fato de que muitos de seus líderes de peso, como Yannis Dragasakis, Giorgios Stathakis, Dimitros Papadimoulis e outros, terem abertamente proposto a aceitação de qualquer proposta de acordo, desafiando a insistência de Tsipras que é necessário o voto pelo “não” antes. Tsipras tem mostrado coragem e determinação ao rejeitar capitular e ao colocar todo seu peso a favor do Não. Apesar disso, ele ainda apresenta o voto pelo “não” como uma tática de negociação, fazendo propostas até o último minuto, e não como o começo de um confronto maior.

Ao mesmo tempo, já se percebe uma massiva polarização no interior da sociedade grega. A campanha pelo Sim se combina com a mobilização da burguesia e estratos médios (muitas associações profissionais apoiam o Sim), com o uso de todas as formas de guerra ideológica. As mídias privadas se converteram em máquinas de propaganda pelo Sim, e as corporações gregas abertamente ameaçam seus empregados com layoffs em massa se o Não ganhar, se recusando a pagar os salários como uma forma de dar credibilidade à ameaça.

O medo está começando a se tornar um fator determinante. Ao mesmo tempo, também é possível ver sinais de radicalização no campo do Não, com pessoas mais preparadas do que nunca para aceitar o custo integral de uma ruptura se isto abrir um horizonte para acabar com a austeridade.

O maior problema é que ainda falta o que é mais urgentemente necessário: uma narrativa coerente para um ruptura que é inescapável. Uma narrativa sincera que possa falar sobre as dificuldades iniciais e os benefícios de longo prazo do Grexit, construído de uma maneira soberana, e sobre a necessidade de um paradigma de desenvolvimento alternativo. Uma narrativa militante que possa atrair o povo a apoiar essa estratégica de uma maneira energética, aceitar suas dificuldades iniciais e combater o medo. Syriza ainda se recusa a enfrentar este desafio, e a esquerda radical é ainda muito deficiente no que diz respeito a passar dos slogans para propostas programáticas.

Um voto pelo Sim não apenas significa que o governo grego teria que assinar um acordo humilhante. Isto também significa um processo mais amplo de realinhamento da cena política, incluindo uma enorme pressão sobre o Syriza (em parte exercida de dentro) para mover-se à direita. Acima de tudo, esse resultado seria usado para alterar o equilíbrio de forças a favor do capital e preventivamente reverter qualquer aspirações que as classes subalternas possuam.

Uma vitória massiva do Não é a única solução, a única que pode desencadear uma nova dinâmica e dar cabo do piloto automático da austeridade e devastação social. Mas este resultado não será suficiente. É mais urgente do que nunca que a esquerda enfrente os desafios colocados.

O desafio não é recuperar algum respiro digno, alguns momentos de vitória e um breve intervalo de soberania popular, antes da derrota e capitulação. O desafio é provar que pode haver, de fato, uma alternativa definitiva.

Colaborador

Panagiotis Sotiris trabalha como jornalista em Atenas e leciona na Hellenic Open University. É membro do conselho editorial do Historical Materialism.

A cultura não é gratuita

Esperar que os artistas trabalhem de graça entregam as rédeas da produção cultural às elites dominantes.

Miranda Campbell

Jacobin

Um músico de rua em New York City. Sergio Cruz / Flickr.


A lista dos artistas com dificuldades financeiras continua crescendo. Os cineastas mostram seu trabalho em festivais de cinema renomados, mas ainda recorrem ao financiamento coletivo para pagar a conta do veterinário. Escritores agonizam com a forma como os agentes das hipotecas receberão os pagamentos acumulados com contratos de ensino e eventos freelance. Músicos fazem turnês bem-sucedidas, mas voltam para casa com enormes dívidas, enquanto suas músicas amplamente transmitidas ganham uma ninharia.

Em 2012, uma das bandas indie mais populares do mundo, Grizzly Bear, compartilhou o quão pouco suas vidas mudaram desde o seu sucesso – um membro da banda permaneceu no mesmo apartamento de 42 metros quadrados, enquanto o restante ainda não tinha plano de saúde. Como as vendas de discos caíram, a banda passou a ganhar seu sustento por meio de licenças e turnês, mas, como o cantor Ed Droste explica, as vezes não tem como pagar aluguel por alguns meses.

Em uma era pós-Napster, artistas de todas os tipos enfrentam a expectativa de que os frutos de seu trabalho devem circular gratuitamente, tanto online quanto off-line, e quando as receitas do trabalho criativo escorrem, raramente chegam a um salário decente.

A vergonha persistente e o estigma sobre a pobreza fizeram com que alguns artistas tivessem cautela para admitir sua dificuldade em pagar suas contas. Uma blogueira graduada em escrita criativa escreveu: “Eu não tenho falado sobre o quão pobre eu estou, de maneira séria, ou quão aterrorizante é estar à beira do meu 30º aniversário imaginando quando terei moedas suficientes para lavar roupa novamente.”

No entanto, hoje em dia, cada vez mais artistas estão desafiando a postura boêmia de que os artistas devem evitar o capital econômico em favor da arte pela arte. Artistas e trabalhadores da cultura lambem cada vez mais as feridas dos boletos publicamente e desabafam sobre a elaborada dança da autorreinvenção na Era digital. Tornou-se moda discutir e até mesmo quantificar exatamente o pouco dinheiro ganho por projetos criativos. A matemática nunca esteve tão descolada.

Essas confissões vêm do desejo de conscientizar sobre os meios de subsistência dos artistas e chamar a atenção para os desafios contemporâneos de ganhar a vida com o trabalho criativo. Histórias como a do Grizzly Bear trazem imediatismo e detalhes para realidades econômicas amplas e duras e podem ser veículos para a empatia, construindo pontes para o leitor se compadecer com seus semelhantes.

Mas além da compaixão, não está claro se essas histórias desempenham algum papel que instiga mudanças ou cria condições de trabalho mais favoráveis. Histórias de luta se tornaram uma maneira normalizada de falar sobre a dificuldade de ganhar a vida com o trabalho criativo em uma economia pós-crise; mas contar essas histórias faz algum bem, ou desempenha algum papel em ajudar os artistas a encontrar seus pares em tempos economicamente estagnados?

Estamos vivendo em uma Era na qual a fama não significa fortuna, apesar das percepções dominantes de que alcançar visibilidade equivale ao sucesso financeiro. O ensaísta David Rakoff satirizou a “velha fantasia do caos carnal de panos manchados de tinta, cavaletes, terebintina, garrafas de vinho importado embrulhadas com palha segurando gotas de velas, e modelos nus rebolando”, destacando o quão doloroso, tedioso e solitário o trabalho artístico pode ser.

Fazer arte “requer o oposto de sair” e muitas vezes é “uma tarefa profundamente solitária e sem graça tolerar a si mesmo tempo suficiente para colocar algo para fora”, caracterizado por uma “falta de segurança financeira e horas necessárias de solidão gastas se fodendo repetidamente”.

Mas a maioria das pessoas ainda considera fazer arte um privilégio, demonstrada pela reação imediata às conversas sobre artistas sendo pagos de forma justa por seu trabalho, particularmente quando o artista é, ou parece ser, rico. O lançamento do Tidal — um site de streaming de música desenvolvido por artistas, embora longe de ser uma panaceia, busca distribuir mais igualmente os ganhos aos criadores — foi recebido com uma revirada de olhos, e alguns comentários ironizaram a ideia de artistas ricos ficarem mais ricos.

Quando David Byrne, do Talking Heads, declarou recentemente que estava retirando seu catálogo do Spotify por causa das míseras receitas do serviço, além de preocupações com a sustentabilidade desse método de distribuição para artistas emergentes, os comentários não foram nada simpáticos. “As pessoas verdadeiramente criativas têm prazer em compartilhar seu trabalho e ideias gratuitamente”, alguém escreveu. Outro comentário dizia: “Se você está apenas sendo criativo para ficar rico, então eu dispenso a sua merda de arte e espero que você vá à falência.”

Da mesma forma, grande parte da resposta volumosa e acalorada aos desafios pós-fama do Grizzly Bear buscou tirar o crédito da história de luta da banda. Os comentários citavam o pedigree da família de Droste – incluindo um primo que fundou o Hooter’s – e os restaurantes da moda onde ele foi visto.

O célebre autor britânico Rupert Thomson recentemente falou sobre os efeitos esmagadores da Grande Recessão na capacidade dos escritores de ganhar a vida a partir de seu ofício. Aos 60 anos, ele não tem mais condições de alugar um escritório para escrever. Em vez disso, Thompson decidiu transformar um pequeno canto de seu sótão – uma área tão pequena que ele mal pode ficar em pé – em um espaço de trabalho. “Eu não tenho renda privada, nenhuma esposa rica, nenhuma herança, nenhuma pensão. Não tenho nenhuma rede de segurança”, disse ele.

Ainda assim, os comentários online debateram o mérito de dar a Thompson qualquer apoio. Alguns sugeriram que ele deveria ser grato por estar fazendo algo que ama, que ele possui uma casa, que é capaz de converter seu sótão em um pequeno espaço de trabalho. Outros sugeriram que esperar sobreviver da escrita foi imprudente, para começo de conversa.

É difícil imaginar essa reação a histórias de trabalhadores de outras profissões lamentando sua capacidade vacilante de ganhar a vida com um trabalho bem remunerado.

Quando histórias de luta de artistas estão enraizadas na experiência individual de artistas ou bandas, o público muitas vezes reage mal e desmerece, encontrando falhas na história ou sugerindo que o indivíduo não seja um porta-voz confiável para o problema que está sendo articulado. Mas debater até que ponto os membros do Grizzly Bear, Rupert Thompson, ou qualquer outro artista lutam ou não financeiramente é inútil e não aborda por que os artistas lutam, quais lições podem ser aprendidas com suas histórias e quais soluções podem ser desenvolvidas.

Não é uma questão de desenterrar um garoto propaganda mais apropriado para a causa dos artistas passando necessidade. Se quisermos melhorar o lote de artistas, precisamos mudar as engrenagens de um discurso “coitado do artista” para um sobre a importância da arte e a necessidade de apoiar a criação da arte a nível social.

Essa nova conversa dependerá, em parte, do desenvolvimento de novas formas de pensar as lutas dos artistas e da direção do foco da produção cultural para longe dos praticantes individuais. Há alguns trabalhos recentes em particular que nos ajudam a conceituar esses problemas.

Em seu livro The Public Platform: Taking Back Power and Culture in the Digital Age, a autora Astra Taylor primeiro pergunta qual importância dos artistas ganharem dinheiro. Ao responder a esta pergunta, ela se baseia em histórias de dificuldades individuais de artistas, citando até mesmo sua própria experiência de receber US$ 20.000 por uma produtora independente por dois anos de trabalho intenso para fazer seu documentário Examined Life, apenas para ter o filme disponibilizado em sites de torrents logo após sua estreia.

Taylor conta essas histórias não apenas para mostrar os desafios da produção de arte na economia atual, mas também para fazer um argumento mais amplo sobre o papel da arte e da cultura no fomento de uma esfera pública democrática informada e engajada. Para ela, a cultura democrática significa o acesso amplo e igualitário tanto aos instrumentos de criação quanto aos meios de disseminação.

Se artistas não podem ganhar a vida com seu trabalho criativo, eles eventualmente jogarão a toalha. Assim, Taylor afirma que a intervenção política é necessária para garantir que as grandes corporações não monopolizem a esfera cultural. “Nossas vidas são melhoradas pelas externalidades positivas que a arte e as ideias produzem; nosso mundo fica mais bonito, mais interessante, mais ambicioso.”

Em Culture Crash: The Killing of the Creative Class, Scott Timberg também enfatiza o papel das instituições no apoio ao trabalho criativo. Ele observa que, desde a Grande Recessão, não são apenas artistas ou criadores que foram afetados — pessoas que desempenham papéis de apoio, como DJs, atendentes de livrarias, cenógrafos e editores também foram duramente atingidas.

E as instituições não desempenham apenas um papel incubador para a produção cultural — elas também fornecem emprego para uma ampla parcela da população. Então, quando os discos não vendem, não são só os artistas que sofrem. Timberg afirma que não importa se alguém trabalha como artista ou em um papel coadjuvante, “estamos todos juntos nisso.”

Como fomentar esse sentimento de solidariedade, não apenas entre os trabalhadores da cultura e aqueles cujo trabalho acaba sendo um apoio, mas também entre o público em geral?

O primeiro passo importante é enquadrar a produção da arte como obra, não como um privilégio. Apesar do suposto glamour de ser um artista, a maioria ganha uma renda que chega perto ou até abaixo da linha de pobreza.

Além de desafiar essas percepções, precisamos recapturar a ideia de que a arte e a cultura podem desempenhar funções públicas: a arte educa, a arte provoca, a arte transforma, a arte eleva, a arte acalma, a arte imagina outros mundos. O perigo de não apoiar artistas e trabalhadores da cultura é que essas funções são deixadas nas mãos das elites.

Também precisamos ampliar o acesso à criação da arte, como parte de um esforço mais amplo para apoiar o ciclo de produção artística desde a criação até sua disseminação. Isso envolverá a mudança de doação de subsídios individuais para artistas individuais e, em vez disso, o financiamento de instituições públicas — como espaços de trabalho compartilhados e moradias acessíveis — além de garantir que pequenos espaços possam continuar operando e apresentando trabalhos criativos.

A discussão dos detalhes também é essencial – lutar por licenças, licenciamento e zoneamento para a produção cultural poderia impedir o despejo de artistas devido à escalada da especulação imobiliária, reclamações de barulho ou multas por colocar cartazes em espaços públicos quando as áreas forem rezoneadas. Uma enorme parte dos trabalhadores da cultura não têm acesso à plano de saúde, licenças parentais, previdência e outras proteções. Desenvolver uma cultura sustentável também significa abordar essas questões.

Taylor sugere que momentos históricos particulares incentivem novas iniciativas de apoio cultural. A Grande Depressão viu o nascimento da Workers Progress Administration, como parte do New Deal, que empregou músicos, escritores, artistas visuais, atores e diretores em um Projeto Federal.

A Guerra Fria deu origem ao National Endowment for the Arts, após o Congresso decidir que “embora nenhum governo possa criar um grande artista ou estudioso, é necessário e apropriado para o governo federal criar e sustentar não apenas um clima encorajador da liberdade de pensamento, imaginação e investigação, mas também condições materiais que facilitem a liberação deste talento criativo.”

Neste momento econômico, é hora de um novo New Deal. Muitos tipos de trabalhadores sofrem um estresse material substancial, mas precisamos incluir artistas nesses trabalhadores em dificuldades, em vez de descartar suas histórias como o choro desnecessário de pessoas que têm o privilégio de fazer o que amam.

Em vez de assumir que a capacidade de produzir arte é um luxo, podemos apoiar o trabalho criativo para que seja mais acessível e para que mais pessoas possam continuar em suas profissões criativas em vez de ter que desistir dela para encontrar um emprego mais estável.

A teórica da cultura Angela McRobbie sugere que o subemprego estrutural generalizado significa que é hora de reimaginar o trabalho criativo desenvolvendo estruturas para “estratégias de cooperação social” para que as energias criativas dos jovens possam ser direcionadas para o bem comum de maneiras que vão além do voluntariado. A renda básica universal, por exemplo, poderia permitir que os artistas desenvolvessem projetos criativos direcionados para um maior envolvimento da comunidade.

McRobbie pede a renovação de cooperativas e empreendimentos sociais radicais, incluindo programas de alfabetização e educação de rua, oficinas de fotografia ou outros projetos de melhoria urbana e ambiental. Os artistas têm a capacidade de fazer intervenções em problemas sociais prevalentes, mas essa capacidade não pode ser deixada apenas para o mercado ditá-la.

Resta saber como reunir apoio público para tais iniciativas. Quando o problema de ganhar a vida é apresentado como uma história individual, é fácil descartá-lo como fracasso individual.

Espera-se que os artistas se reinventem, recorram ao crowdfunding (financiamento coletivo) e se espremam para sair de suas dificuldades. Mas não podemos depender de crowdfundings para ter um amplo apoio público à cultura ou para abordagens mais sustentáveis da produção cultural. Precisamos deixar de narrar lutas individuais e passar a discutir desafios para toda comunidade com soluções coletivas.

Histórias de luta importam, mas precisamos começar a discutir por que essas histórias importam e o que será perdido se apenas os ricos puderem seguir uma carreira cultural.

Sobre o autor

Miranda Campbell é professora assistente na School of Creative Industries da Universidade Ryerson e autora de Out of the Basement: Youth Cultural Production in Practice and in Policy.

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