Tradução / Agora que políticas públicas popularizadas por Bernie Sanders nos EUA, como um sistema público de saúde e universidades gratuitas, e outras propostas mais novas, como um
Green New Deal, estão se infiltrando no debate político dominante, seus defensores sempre se deparam com a pergunta: “como você pagaria por isso?” Muito embora existam boas respostas para “essa questão”, que poderiam até ser reduzidas a um tamanho e um vocabulário amigável para o ambiente da TV, nem sempre elas estão disponíveis. Mesmo pessoas que se descrevem como socialistas parecem ter dificuldade para dizer a palavra “impostos”. Como seria bom se a gente pudesse simplesmente dispensar essa pergunta como uma distração irrelevante, né?
Convenientemente, há uma doutrina econômica que nos permite fazer exatamente isso: a Teoria Monetária Moderna ( ou “MMT”, na sigla em inglês). A deputada Alexandria Ocasio-Cortez é no mínimo curiosa sobre a MMT e essa teoria está por toda parte, em grupos de leitura marxistas e nos diretórios locais dos Socialistas Democráticos da América. Ela está até mesmo se infiltrando na imprensa de negócios – Joe Weisenthal, da Bloomberg,
tem simpatia pela doutrina. James Wilson, do New York Times, twittou recentemente: “A velocidade com que jovens militantes estão migrando para a MMT, tanto na esquerda quanto na direita, vai ter um efeito profundo sobre a política dos EUA nas décadas de 2020 e 2030”.
Embora os adeptos professem de maneira extenuante que a MMT é mais sutil e complexa do que isso, seu principal atrativo é como os governos não precisam de impostos ou contrair dívidas para gastar – eles podem simplesmente criar dinheiro a partir do nada. Algumas teclas pressionadas em um computador e todo mundo recebe um plano de saúde, as dívidas estudantis desaparecem e também podemos salvar o clima, sem toda aquela confusão que envolve o conflito de classes.
Essa descrição foi um pouco caricatural, mas, como veremos, não está tão distante da realidade.
No coração da MMT está um pequeno grupo de acadêmicos, reforçados por um exército fervoroso de acólitos nas redes sociais. Os principais nomes acadêmicos incluem
L. Randall Wray, agora no Levy Institute da Bard College;
Stephanie Kelton, na Stony Brook;
Scott Fullwiler, na Universidade do Missouri em Kansas City (a UMKC, que serviu como o Vaticano da MMT – tanto Wray quanto Kelton passaram muitos anos por lá);
Pavlina Tcherneva, também da Bard. Embora não seja um membro central do clube,
James Galbraith, da Universidade do Texas, proeminente economista progressista, é um companheiro de viagem. Pairando acima, por detrás e ao redor deles está a figura de
Warren Mosler, que administra um fundo de cobertura, costuma discursar sobre a MMT e assinar cheques vultosos em apoio à causa. Mosler, a quem Galbraith descreveu como um “tesouro nacional”, não é afligido por falsa modéstia: ele chama seu blog de “o centro do universo” e nele cita uma descrição de seu módico livro “
Economia de Moedas Fracaas” como “o livro mais importante já escrito.” Ele mora nas Ilhas Virgens dos EUA porque é um paraíso fiscal com um clima agradável, um ponto que vale a pena manter em mente quando analisamos mais de perto os pensamentos dos MMTistas sobre tributação.
Dois dos documentos que fundaram a MMT saíram em 1998: o livro de Wray “
Compreendendo a Moeda Moderna” e o artigo de Kelton “
Os Impostos e Títulos de Dívida Podem Financiar os Gastos do Governo?”. Ambos defendem vários pontos que permanecem centrais para a MMT atualmente: os governos designam a moeda oficial de um país ao aceitar apenas essa unidade para o pagamento dos impostos; e um governo “monetariamente soberano” pode emitir essa moeda sem limites – os EUA são um, a Grécia não por causa do euro; o status do Brasil é ambíguo já que emite sua própria moeda, mas não chega nem perto de possuir o poder ou a autonomia dos EUA -. Como Wray coloca, “o governo não ‘precisa’ do ‘dinheiro do público’ para gastar; em vez disso, o público precisa do ‘dinheiro do governo’ para pagar seus impostos. Uma vez que isso seja compreendido, fica claro que nem os impostos e nem os títulos da dívida pública ‘financiam’ os gastos do governo.” Você pode estar se perguntando onde nisso tudo se encaixa a renda ganha no trabalho, mas o mundo da produção não desempenha um papel amplo nessa teoria.
No entanto, depois de explicar como funciona o pensamento de que os impostos seriam dispensáveis, Wray puxa o anzol. Como existe o risco de que o excesso de gastos do governo faça disparar o gatilho da inflação, o governo pode precisar dar uma esfriada nas coisas, o que significa criar uma recessão – apesar de Wray fugir do uso da palavra – através do aumento de impostos. Os impostos, sustenta a MMT, devem ser usados como ferramentas de gestão econômica, mas nunca devem ser pensados como se “financiassem” o governo. Pensar isso seria ceder a uma superstição ortodoxa.
O artigo de Kelton prenunciou aquilo que se tornaria uma marca registrada nos escritos da MMT: exercícios contábeis detalhados projetados para mostrar o que acontece, de maneira mecânica, quando o governo gasta o dinheiro. Esses exercícios são mobilizados para perguntar “por que o governo precisaria tirar do setor privado o dinheiro… que só ele é capaz de criar?… De fato, todo o processo de tributação e de gastos deve, por uma questão de lógica, ter começado com o governo primeiro criando (e gastando) um novo dinheiro.” O governo seria como um Deus, gerando a vida econômica através de seus gastos: até que ele gaste, nós não temos dinheiro. Impostos e empréstimos não passariam de meios para administrar o nível das reservas no sistema bancário.
Grande parte da literatura da MMT é uma elaboração da aritmética das reservas bancárias, o dinheiro que os bancos reservam como uma barreira contra uma situação de “corrida aos bancos”, na forma de dinheiro em cofre ou depósitos mantidos no banco central. A contabilidade das reservas é importante se você for um economista financeiro ou se trabalhar no banco central, mas é um assunto de relevância limitada para qualquer pessoa preocupada com questões econômicas num nível mais geral. Ausente do artigo de Kelton, do livro de Wray, e da maior parte da literatura subseqüente da MMT, está qualquer senso sobre o que o dinheiro significa na economia privada, onde os trabalhadores trabalham, os capitalistas lucram com a sua labuta e competem uns com os outros para maximizar aquele lucro – uma complexa rede de relações sociais mediadas pelo dinheiro.
Embora a política da MMT penda para a esquerda, o ângulo dessa inclinação é difícil de ser medido com precisão. Mosler foi descrito por um colega como um “agnóstico político”; Yves Smith, do blog “
Capitalismo Despido”, que promove a escola, o descreveu como um “conservador”. Wray disse que o MMT é compatível com uma visão de mundo “libertária” (de direita) e favorável a um governo pequeno. Kelton, em uma entrevista com a militante e jornalista Nomiki Konst, na qual descreve a MMT como uma “marca”, graciosamente admite que “Marx foi importante, em algum momento”.
Apesar de anunciar a sua modernidade já no nome, a MMT possui raízes que remontam a mais de um século. Seu primeiro precursor foi o livro “
A Teoria Estatal da Moeda”, do economista alemão de direita Georg Friedrich Knapp, publicado em 1905. É um livro estranho. Usando uma chuva de termos como “hilolepsia” e “sincartismo”, Knapp argumenta que o Estado nomeia a moeda por lei, e pela prática de apenas aceitar pagamentos de impostos denominados nessa moeda. Essa doutrina, conhecida como cartalismo, em certo sentido não tem nada de controverso; os Estados de fato possuem sentimentos muito intensos com relação à sua moeda: eles punem quem a falsifica; você deve pagar impostos na moeda oficial ou vai para a cadeia; nenhum país moderno que não estivesse em crise toleraria múltiplas moedas circulando dentro de suas fronteiras (embora o dólar não tenha se tornado a única moeda legal dos EUA até 1863). No entanto, a maneira pela qual essa moeda oficial se relaciona com o resto da sociedade quase não é abordada.
Um segundo ancestral da MMT, frequentemente citado pelos seus proponentes, é um artigo de 1946 do conselheiro do New Deal e empresário Beardsley Ruml, que apareceu na revista American Affairs: a Quarterly Journal of Free Opinion(“Questões Americanas: Um Periódico Bimestral de Opinião Livre”, em tradução livre), uma publicação do na época bem conservador National Industrial Conference Board. O excêntrico Ruml, identificado nas notas da revista sobre os colaboradores como “um pensador audacioso”, declarou no título de seu ensaio que “
os impostos para a receita estão obsoletos“. A alegação central está nesta passagem:
“A necessidade de um governo cobrar impostos para manter tanto a sua independência quanto sua solvência é verdadeira para os governos estaduais e municipais, mas não é verdadeira para um governo nacional... A liberdade final em relação ao mercado monetário doméstico existe para todos os Estados nacionais soberanos onde exista uma instituição que funcione à maneira de um banco central moderno e cuja moeda não seja conversível em ouro ou em alguma outra mercadoria. Os Estados Unidos são um Estado nacional, que possui um sistema bancário central – o sistema do Federal Reserve, e cuja moeda, para fins domésticos, não é conversível em qualquer mercadoria. Segue-se que o nosso governo federal possui liberdade final em relação ao mercado monetário para o cumprimento de suas necessidades financeiras”.
É uma declaração inicial do tópico favorito dos MMTistas: os impostos podem ser úteis para mexer com a distribuição de renda, para desencorajar vícios, ou para combater a inflação, drenando o poder de compra da economia. Mas os governos não precisam de verdade dessa receita – eles podem simplesmente imprimir o dinheiro.
Como o ensaio de Ruml é baseado em pura afirmação assertiva, seu status como oráculo entre os MMTistas parece vir de seu papel como presidente do Federal Reserve Bank de Nova York. Mas esse posto é sobretudo honorário. (Sua ocupante atual é Sara Horowitz, fundadora do Sindicato dos Freelancers.) Ele não tinha nenhum conhecimento especial sobre o gerenciamento de bancos centrais ou sobre política fiscal. Na década de 1920, Ruml distribuiu dinheiro para a Fundação Rockefeller. Em 1926, ele doou parte desse dinheiro ao Instituto de Genebra, um think tank suíço que viria a se tornar, nas palavras do historiador Quinn Slobodian, “um importante eixo institucional para os futuros neoliberais”. O emprego de Ruml na época em que escreveu o ensaio para a American Affairs era como presidente da Macy’s, um papel que assumiu depois de anos de serviço como seu tesoureiro.
Um tema ocasional para perfis na revista New Yorker durante as décadas de 1940 e 1950, Ruml também atuou em vários conselhos corporativos, incluindo o da Muzak, cujo produto auditivo ele recomendou a um repórter do “Talk of the Town” como uma ótima maneira de melhorar a produtividade em 18% para as pessoas realizando trabalhos “monótonos”. Talvez não por coincidência, mais da metade de seu ensaio na American Affairs é dedicada a denunciar o imposto sobre lucros corporativos como “maligno” – parte da campanha de Ruml para eliminá-lo, delineada em um perfil em três partes na New Yorker, em 1945.
Os MMTistas em geral se esquecem desta parte da obra de Ruml: embora Warren Mosler, escrevendo no Huffington Post, tenha reconhecido que Ruml “escreveu sobre os méritos dos impostos corporativos”, ele não reproduziu a caracterização de Ruml sobre os impostos como um mal, o que poderia alienar os leitores progressistas da publicação.
Além de Knapp e Ruml, os MMTistas se inspiram no trabalho do economista Abba Lerner – em particular em seu artigo de 1943, “
Finanças Funcionais e a Dívida Federal” – que não é nem bizarro, nem de direita. Esse artigo foi escrito no meio da Segunda Guerra Mundial, quando a prudência fiscal não passou apenas a ocupar um papel secundário em relação ao esforço de guerra – ela sequer era considerada. Por causa da experiência de guerra, todas as velhas regras da ortodoxia fiscal sobre orçamentos equilibrados pareciam completamente antiquadas, e crescia a convicção de que uma administração fiscal inteligente poderia domar o ciclo econômico e minimizar o desemprego.
A frase de abertura no artigo de Lerner expressa um desejo para o mundo pós-guerra: “Além da necessidade de vencer a guerra, não há tarefa tão importante diante da sociedade atual quanto a eliminação da insegurança econômica.” A doutrina de finanças funcionais que ele propunha sustentava que “a política fiscal do governo, seus gastos e impostos, as dívidas que contrai e o reembolso dos empréstimos, a sua emissão de dinheiro novo e a sua retirada de dinheiro, tudo deve ser feito tendo em vista apenas os resultados destas ações sobre a economia e não qualquer doutrina tradicionalmente estabelecida sobre o que seria seguro ou não.” Em outras palavras, se o desemprego estiver aumentando, o governo deveria adotar uma política mais solta (impulsionar os gastos, cortar os impostos, reduzir as taxas de juros) e, se a inflação estiver aumentando, uma política mais apertada (o inverso). À primeira vista, parece completamente razoável; mas, pensando melhor, é muito mais complicado que isso.
Por um lado, muitas vezes leva tempo para se entender o que está acontecendo na economia, e leva ainda mais tempo para mudar a política econômica – e, às vezes, como na década de 1970, tanto o desemprego quanto a inflação estão subindo, e não é óbvio que políticas devem ser adotadas em resposta. Qualquer um que já tenha assistido ao Congresso se contorcendo por causa da política tributária e de gastos precisa se perguntar como alguém poderia acreditar que a política fiscal poderia ser ajustada com a rapidez e a precisão necessárias.
Os MMTistas estendem essa arrogância sobre a precisão e o poder da formulação de políticas para o reino das taxas de juros, que eles pensam estar sob controle completo do banco central e que devem ser mantidas o mais próximo de zero possível. (Mosler acha que as taxas deveriam de fato ser zero). Embora os MMTistas tendam a falar casualmente sobre “a” taxa de juros, na verdade existem muitas. Os títulos do governo de longo prazo, por exemplo, quase sempre vão carregar taxas mais altas do que as de curto prazo, porque muitas coisas imprevisíveis podem acontecer antes que o título atinja a maturidade. E ambos vão render menos do que um empréstimo bancário de maturidade semelhante a um prospector de petróleo ou à bodega da esquina, devido ao maior risco de inadimplência.
Sem taxas de juros mais altas para compensar o maior risco de inadimplência ou os prazos mais longos, simplesmente não haveria ninguém disposto a comprar os títulos da dívida ou a conceder os empréstimos. A isso, os MMTistas responderiam que, ao invés, o banco central poderia comprar os títulos; no entanto, se levado a extremos, isso traria o risco de gerar uma inflação descontrolada – e, ainda assim, não ajudaria o prospector ou o dono da bodega. Os MMTistas não falam muito sobre até que ponto esse processo poderia ser levado em frente.
Isso nos leva ao próximo problema: a inflação. Quando as impressoras de dinheiro funcionam livremente, não são só os reacionários que pensam que corremos o risco de uma espiral de preços. Enquanto pesquisava para este artigo, muitas pessoas a quem descrevi a MMT, de democratas a marxistas, levantaram essa preocupação. Os MMTistas são discretos sobre esse tópico – eles nunca dizem o quanto de inflação seria demais, e professam grande confiança em sua capacidade de controlá-la. Em um artigo criticando a MMT, o economista keynesiano de esquerda Thomas Palley diz que ouviu de um dos “principais” MMTistas que uma inflação menor que 40% seria “sem custos”. Isso é quase três vezes o recorde estadunidense moderno de quase 15% em 1980, que foi amplamente considerado – e não apenas pelos detentores de títulos – como uma crise. Como os salários costumam ficar aquém das mudanças nos preços, a inflação pode levar a quedas reais nos padrões de vida.
Embora dizer isso possa escandalizar alguns progressistas, é perigoso ser otimista em relação à inflação. As pessoas a veem como um fator desestabilizante; ela alimenta um desejo por ordem. O crescimento da inflação durante os anos 1970, que culminou naquele recorde de 15%, ajudou a pavimentar o caminho para Reagan. A inflação extrema da Alemanha de Weimar na década de 1920 contribuiu para a ascensão de Hitler. Como um diplomata britânico alocado na embaixada em Berlim escreveu aos seus chefes durante a hiperinflação: “A população está pronta para aceitar qualquer sistema baseado na firmeza ou qualquer homem que pareça saber o que quer e que emita comandos em voz alta e vigorosa.”
A visão padrão sobre a inflação de Weimer diz que a economia alemã, severamente danificada pela Primeira Guerra Mundial e forçada a pagar enormes indenizações aos vencedores, não estava à altura dessa tarefa – ela simplesmente não tinha a capacidade produtiva para isso e seus cidadãos não estavam dispostos e nem podiam pagar os impostos necessários. Então, em vez disso, o governo apenas imprimia dinheiro e o gastava, não apenas para pagar suas próprias contas, mas para dar suporte aos empréstimos bancários para o setor privado. (As impressoras estavam tão sobrecarregadas que não conseguiam acompanhar a demanda por novas cédulas. Pelo menos, a liberação de dinheiro por computador não enfrentaria esse problema.) A inflação atingiu seu ápice em 29.500% em outubro de 1923, o que significa que os preços dobravam a cada quatro dias. O valor do marco desmoronou de 320 por dólar no início de 1922 para mais de 4 trilhões por dólar no final de 1923, o que significa que o marco perdeu 99,999999992% do seu valor em um ano e meio. O valor do salário real, se é que é possível ser medido em meio a uma inflação tão rápida, caiu mais de 80%, conforme os pagamentos iam ficando cada vez mais atrás em relação aos aumentos nos preços.
Em “
Quando Morre o Dinheiro”, uma clássica história popular da inflação de Weimar, Adam Fergusson escreveu que o rebaixamento feroz nos padrões de vida trouxe “fome, doença, miséria e às vezes morte” às massas de alemães. A hiperinflação só foi interrompida com um profundo programa de austeridade – cortes nos gastos do governo, demissões, cortes salariais, o de sempre. Os pagamentos de impostos foram ligados ao valor do ouro, e não às notas sem valor chegando das impressoras. O desemprego disparou – mas a inflação acabou.
A explicação de Wray para a hiperinflação de Weimar, uma das mais incríveis de todos os tempos, é estranha. Os déficits, explicou Wray em seu livro, teriam sido causados pela inflação, e não o contrário. No final, “a Alemanha adotou uma nova moeda e, apesar dela não ter curso legal, foi designada como aceita para o pagamento de impostos. A hiperinflação acabou.” Praticamente nada sobre as impressoras – ele rejeita as explicações sobre “impressão de dinheiro” como “simplistas demais” – e absolutamente nada sobre o programa de austeridade. Não, teria ocorrido apenas uma intervenção monetária (sobre a qual ele não dá explicação), ligada de alguma maneira ao pagamento dos impostos. A Alemanha de Weimar pode ser um caso extremo, mas uma vez que ela é um exemplo frequentemente apontado pelos críticos da MMT – “toda essa liberação de dinheiro digital não vai levar à inflação, como na Argentina ou em Weimar?” -, é uma questão para a qual eles precisam ter uma boa resposta. A relutância de Wray em enfrentar os riscos da impressão de dinheiro faz com que a gente se pergunte o quanto ele realmente confia em sua própria teoria.
Outro sério problema com a MMT é o fato dela estar inserida na perspectiva de um país rico e, em particular, no excepcionalismo estadunidense – neste caso, como um ministro da Fazenda francês disse certa vez, o “privilégio exorbitante” de emitir a moeda dominante no mundo. Os países em todo o mundo mantêm as suas reservas (basicamente, os fundos para dias difíceis, numa escala enorme, mantidos pelos governos nos seus bancos centrais) em dólares, o que os torna na prática um mercado cativo para os títulos do Tesouro dos EUA (que é como esses dólares são mantidos). Além disso, as principais mercadorias, como o petróleo, são precificadas em dólares, forçando os países a acumular a moeda para pagar por importações essenciais. Isso significa que os Estados Unidos, excepcionalmente, podem incorrer em déficits gigantescos e tomar empréstimos em grande escala, com poucas restrições (até agora). Tampouco precisamos nos preocupar com o valor do dólar (pelo menos por enquanto, embora a gente tenha de se perguntar sobre quanto tempo durará esse privilégio exorbitante num mundo onde o domínio dos EUA está se desgastando).
No entanto, países menos privilegiados precisam se preocupar com investidores estrangeiros despejando seus títulos no mercado e reduzindo o valor de suas moedas, o que elevaria as taxas de juros e a inflação. O
governo de Salvador Allende ampliou muito os gastos e aumentou a renda dos mais pobres no Chile no início dos anos 70; isso funcionou bem por um tempo, mas depois a inflação decolou. Allende não estava operando com base nos manuais da MMT, mas apenas recorrendo a políticas adotadas por muitos governos progressistas enfrentando oposição política e restrições de recursos. Contudo, tais experimentos raramente terminam bem, e problemas similares desafiariam um país pobre que tentasse estimular seu caminho para a prosperidade atualmente, como vemos agora na Venezuela.
Em comparação com os Estados Unidos, esses países desfrutam de menos “soberania monetária” – um conceito central da MMT. Um Estado monetariamente soberano é aquele que pode gastar sua moeda à vontade, inclusive apenas pressionando algumas teclas. Os EUA gozam de muita soberania monetária; o mesmo ocorre com Canadá, Japão e Grã-Bretanha, embora num grau menor. Esses países precisam, por exemplo, importar coisas com preços em dólares, como petróleo, e o valor de suas moedas tem um efeito direto sobre os padrões de vida – algo de que os estadunidenses estão protegidos porque podem imprimir a moeda em que esse petróleo é precificado. O Brasil, por sua vez, possui ainda menos liberdade; ele precisa de moedas mais fortes, como dólares e euros, para importar mercadorias e bens manufaturados avançados; e os países mais pobres, como Bolívia ou Gana, possuem ainda menos liberdade nesse sentido. Para comprar importações essenciais, esses países muitas vezes precisam tomar empréstimos nessas moedas fortes; para pagar os empréstimos, precisam receber moeda estrangeira por meio de exportações.
A MMT tem muito pouco de útil a dizer sobre essa situação – de fato, seus defensores às vezes parecem querer dar sermões sobre como o endividamento externo é arriscado, o que é verdade – mas às vezes é a única maneira de comprar usinas de energia e locomotivas. MMTistas como William Mitchell e Wray escrevem como se contrair empréstimos no exterior fosse apenas uma escolha ruim, e não algo que as economias subordinadas se veem forçadas a fazer. Quando perguntei a Mosler o que a MMT tinha para oferecer à Turquia, um país cuja moeda vinha perdendo valor nos últimos quatro anos e que passou por uma crise financeira no verão de 2018, ele respondeu de maneira um pouco irrisória: “Sem a nossa receita para a Turquia, eles são um pato morto.” (Na verdade, a Turquia vinha adotando políticas fiscais e monetárias expansionistas, às quais a MMT é simpática, incluindo garantias estatais para a dívida corporativa privada, e a inflação estava em torno de 11–12% e aumentando). Não satisfeito com aquela resposta, eu disse que embora entendesse os riscos de se tomar empréstimos em moeda estrangeira – algo que a Turquia havia feito, e muito – não há muito equipamento sofisticado de capital à venda em liras turcas. Mosler respondeu, erroneamente, que você poderia na verdade comprar “muito” desses bens em liras, e que “qualquer nação pode sustentar o pleno emprego doméstico sem importações de bens de capital” – ignorando por completo o ponto de que um país que busque ascender na hierarquia econômica do mercado global vai precisar de bens de investimento que são feitos apenas em países como a Alemanha ou o Japão.
Os países membros do euro são em si um argumento. A Grécia e os outros devedores na periferia do continente possuem pouca soberania – eles têm grandes dívidas externas em uma moeda que não podem imprimir. A Grécia poderia ter deixado o euro, como muitos da Esquerda insistiram, mas isso teria sido uma ruptura imensa, e mesmo deixando isso de lado, não teria tratado as fraquezas estruturais de longa data do país, como um Estado subfinanciado e uma infraestrutura industrial subdesenvolvida. Sintomático dessa fraqueza relativa: nos vinte anos anteriores à introdução do euro, o dracma perdeu 88% de seu valor. A inflação nesse período esteve em média acima de 14% ao ano. Em 1980, o PIB per capita grego era de 73% o dos EUA; em 2002, havia caído para 60%. Em outras palavras, os problemas econômicos da Grécia são muito anteriores ao euro. E, embora não possam literalmente imprimir sua moeda, os países centrais da zona do euro, como a Alemanha e a Holanda, dificilmente sofreriam pela sua falta formal de soberania monetária. O que importa muito mais é o seu lugar na cadeia econômica global – e essa condição pode ser irritantemente estática.
A dependência da MMT em relação ao privilégio exorbitante dos Estados Unidos – Mitchell é o único MMTista de alto perfil fora do país -, apesar de não ser aceita por eles, quase nunca é abordada por seus proponentes.
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A MMT é fruto de uma escola de Economia conhecida como pós-keynesiana. Na verdade, vários dos seus principais teóricos se conheceram em uma lista eletrônica de discussão pós-keynesiana no final dos anos 90. O pensamento econômico pós-keynesiano possui várias sub-escolas, e não faz muito sentido nos aprofundarmos aqui sobre cada uma delas, mas há alguns elementos gerais sobre ele que são relevantes para uma discussão sobre a MMT. A maioria dos pós-keynesianos está à esquerda do centro e alguns até são socialistas; eles deploram a guinada ortodoxa de muitos keynesianos tradicionais, que vêem como técnicos do ciclo de negócios desinteressados de questões estruturais mais profundas. Eles enfatizam a importância do dinheiro e do crédito, especialmente as suas possibilidades desestabilizantes por meio de bolhas especulativas, muito mais do que o pessoal mais próximo das linhas econômicas dominantes, que tende a acreditar que o sistema se encaminha para o auto-equilíbrio e que o comportamento do dinheiro não causa muitos estragos por si mesmo.
Uma vertente interessante do pensamento é a teoria da moeda endógena, que é o oposto da teoria monetarista tornada famosa por Milton Friedman. Os monetaristas acreditam que o banco central controla a oferta monetária através do seu poder de criar e disseminar a moeda por meio do sistema bancário: o banco central injeta dinheiro no sistema financeiro ao comprar títulos do Tesouro das mãos de detentores privados (não do próprio Tesouro) e então os bancos ficariam livres para emprestar esses recursos monetários recém-criados. Já os teóricos da moeda endógena, pelo contrário, acreditam que a criação de moeda é impulsionada pela demanda por crédito proveniente dos atores privados, como empresas e consumidores. Os bancos fazem empréstimos e depois se viram para financiá-los. Na maior parte do tempo, o banco central acomoda a demanda dos bancos por dinheiro novo ao injetar fundos no sistema financeiro (exceto quando ele está tentando provocar uma recessão, ao frustrar os desejos deles por novas divisas). Para quem se importa, essa visão de moeda endógena é semelhante à teoria do dinheiro de Marx; também é consistente com a maneira como muitos gestores de bancos centrais veem as coisas. Em tempos normais, o banco central injeta no sistema dinheiro suficiente para manter as rodas do comércio girando, mas não é isso o que o faz girar – e sim a atividade da produção e da distribuição.
Os MMTistas descartam muitas das coisas mais interessantes no pensamento econômico pós-keynesiano. Ao contrário de
Joan Robinson, uma das primeiras a contribuir com a tradição pós-keynesiana, eles raramente refletem sobre aquela que ela chamava de “a maior de todas as questões econômicas… para que serve o crescimento?” (Ou, como ela disse em outro lugar: “Agora que todos concordamos que os gastos do governo podem manter o nível de emprego, deveríamos discutir sobre em que deveriam ir esses gastos. ”) Inspirados pela teoria cartalista de Knapp, eles minimizam o papel da demanda por crédito privado na condução da economia; como Friedman, eles acreditam que o governo conduz a criação de dinheiro (para Friedman, através do banco central; para a MMT, por meio de gastos federais). Wray, que chegou a escrever um livro sobre o assunto, agora descarta a moeda endógena como um “avanço trivial”, perto da MMT.
Os MMTistas mostram uma estranha falta de interesse na especificidade do capitalismo – em como a produção e a distribuição são organizadas; em como a demanda por crédito surge no curso do comércio; como as pessoas ganham a vida e sob quais condições – e a sua rejeição ao trabalho pós-keynesiano anterior sobre a moeda torna quase invisível qualquer ligação entre o dinheiro e as coisas ou entre o dinheiro e as pessoas (ou entre as pessoas e as coisas, por meio do dinheiro). Marx dizia que um homem carrega seu vínculo com a sociedade no seu bolso, um reconhecimento de que o dinheiro é um dos nossos principais modos de organização e controle social. Ou, como Antonio Negri colocou num de seus momentos mais lúcidos, o dinheiro tem apenas uma face, a do chefe. Se você não trabalha e não faz o que te mandam, vai ficar sem dinheiro e passar fome.
Através da fantasia do dinheiro sem esforço, a um pressionar de teclas de distância, todas essas relações de necessidade e de poder supostamente seriam varridas para longe. Contudo, não é a imposição de uma escassez de dinheiro o que produz essas relações.
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A falta de interesse da MMT na relação entre o dinheiro e a economia real faz com que os seus adeptos negligenciem a conexão entre tributação, gastos e alocação de recursos. Temos pessoas sem-teto nas ruas de São Francisco, a algumas quadras de distância das sedes do Twitter e do Uber; temos pontes desmoronando; trens saindo dos trilhos; escolas caindo aos pedaços – toda a estrutura de opulência privada e miséria pública, como John Kenneth Galbraith
disse há muito tempo, porque o setor público passa fome de recursos. A tributação tira esses recursos das mãos privadas e os coloca em mãos públicas, com pelo menos o potencial de que sejam gastos em atividades mais humanas. Menos Lamborghinis, mais trens-bala; menos mansões, mais moradia pública.
A criação nos EUA de um sistema público de saúde, por exemplo, não é apenas uma questão de se acrescentar alguns bilhões ao pressionar os botões num computador; significa desmantelar o aparato administrativo absurdo do sistema de saúde estadunidense, transformar os valores pagos às seguradoras privadas em gastos públicos; mudar o modelo de negócios da indústria farmacêutica, hoje baseado em preços extorsivos; e cuidar dos trabalhadores deslocados por essa renovação.
Pode-se dizer algo semelhante sobre as mudanças climáticas. Kelton, por exemplo, escreveu em seu Twitter:
“Como imagino a conversa entre as duas últimas pessoas na [emoji para a Terra]
“Havia planos para salvar a humanidade, mas os custos não batiam.”
“Eles deveriam ter aprendido a #MMT.”
É só pressionar algumas teclas e salvaremos a Terra! (Só que não). Precisamos de uma reestruturação completa dos nossos sistemas de energia e de transporte, da organização espacial das nossas cidades e dos processos fundamentais da produção industrial e agrícola. Para fazer isso, precisaremos pisar na liberdade de investimento do capital privado, o que será um golpe no coração do poder da classe dominante.
Os MMTistas às vezes dizem que querem taxar os ricos porque são ricos demais, mas em uma conferência recente Wray disse que não vê sentido em se enquadrar a questão como taxar os ricos para expandir os serviços públicos – presumivelmente, porque o governo não precisa dos impostos para gastar. Em outros lugares, ele escreveu que taxar os ricos seria uma “tarefa de tolo” por causa do seu poder político. Ele disse à revista Bloomberg Businessweek que estava “um pouco desapontado” pela deputada Alexandria Ocasio-Cortez ter ligado o New Deal verde a aumentos de impostos; certa vez ele culpou impostos altos demais pela devastação da cidade de Camden, no estado de New Jersey, nos EUA – o que torna difícil explicar a riqueza da cidade de Nova York, com os seus impostos maiores; a verdadeira Camden cobra impostos bem baixos e depende demais de auxílio estadual.
Parece que muita gente na esquerda estadunidense contemporânea ainda está sob o feitiço imposto-fóbico legado pela política pós-Reagan, que faz com que a MMT pareça atraente – uma resposta fácil para “como você vai pagar por isso?” Pouco antes de sua eleição para o Congresso, Alexandria Ocasio-Cortez ficou perplexa com essa pergunta em uma entrevista na TV com Jake Tapper. Depois disso, ela se encontrou com Kelton e passou a dizer coisas agradáveis sobre a MMT.
Os defensores da AOC rapidamente notaram, corretamente (e como ela mesma já havia feito), que ninguém faz essa pergunta quando se trata de financiar o Pentágono ou cortes de impostos para os ricos. Mas há uma boa razão pela qual os cortes de impostos para os mais abastados e os recursos para o Pentágono tenham passe livre em relação à polícia fiscal: Mísseis cruzadores e tornar os plutocratas ainda mais ricos são coisas que reforçam as hierarquias sociais existentes; já um sistema público de saúde ou universidades gratuitas são coisas que as enfraquecem. Depender de empregadores para se ter acesso a um plano de saúde torna os trabalhadores mais flexíveis; forçar os alunos a pedir empréstimos pesados para pagar suas mensalidades torna mais provável que eles sigam na linha depois da graduação. Os chefes e seus escribas pagos não querem criar “novos direitos”, mesmo que um bom sistema público possa cortar seus custos em planos de saúde. A última coisa que eles querem é encorajar a população a fazer novas exigências. É muito melhor manter as massas no seu pé de trás, como dizem os britânicos.
A
tributação pode não ser e expropriação por completo, mas é a melhor coisa que temos depois dela, neste mundo decaído. É uma forma de socialização, mesmo que branda – transformar o investimento e o consumo privado em investimentos públicos. Além disso, divorciar a tributação dos ricos da provisão de serviços públicos joga de lado as vantagens, no sentido material e de agitação, de se travar a guerra de classes pela política fiscal. Os ricos teriam muito mais dificuldade para reclamar sobre seu dinheiro ser usado para educar as crianças e salvar o planeta do que se ele for tomado apenas porque eles são ricos demais.
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Uma parte crítica da agenda da MMT é um programa de garantia de emprego, uma política sob a qual o governo federal se torna o empregador de última instância. Diferente da teorização monetária da MMT, a garantia de emprego não tem nada a ver com o conceito cartalista no cerne da escola, e lida diretamente com um aspecto crucial da economia real – o mercado de trabalho. Com um programa de garantia de emprego, os desempregados crônicos poderiam encontrar um trabalho decente, e os desempregados temporários seriam acomodados até encontrarem um trabalho permanente.
Para um resumo da garantia de emprego, podemos recorrer a um artigo de Pavlina Tcherneva, que tem sido a
especialista nessa proposta na escola da MMT. Com os níveis recentes de desemprego nos EUA, Tcherneva estima que entre 10 e 15 milhões de pessoas poderiam ser empregadas em um programa de garantia de emprego (o que representaria um aumento em torno de 6% a 10% além daqueles que já estão trabalhando por remuneração). A renda adicional recebida pelos participantes do programa, ao aumentar a demanda por bens e serviços, provavelmente impulsionaria o emprego para mais uns 4 milhões, usando os padrões dos modelos econômicos. Isso traria a parcela de empregados da população estadunidense para níveis recordes por uma margem confortável, mesmo que ainda a deixasse abaixo das taxas suecas ou islandesas.
Para Tcherneva os empregos pagariam $ 15 por hora, com todos os benefícios (plano de saúde, creche, licença remunerada e aposentadoria; seu colega Mosler, como bom gestor de fundos de cobertura que é, estabeleceria um salário bem mais baixo). Isso resultaria em uma renda anual de $ 31.200, próxima do nível mediano de renda pessoal nos EUA.
Pelas estimativas dela e de seus colegas de MMT, o programa de garantia de empregos custaria de 1% a 2% do PIB, embora esse valor fosse parcialmente compensado pela redução nos gastos com benefícios para desempregados e em programas de combate à pobreza. Essa estimativa provavelmente está abaixo do valor real, mas quaisquer que sejam os números exatos, os custos orçamentários não seriam nem de longe esmagadores.
O trabalho de cuidados seria uma grande parte do seu modelo de garantia de emprego, não só por causa da necessidade social, mas também para atingir “os grupos menos qualificados e mais marginalizados no mercado de trabalho”. O trabalho tradicional em infraestrutura emprega homens de maneira desproporcional e isso não seria adequado para tarefa da garantia de emprego. Ela imagina os trabalhadores no programa sendo empregados para cuidar do meio ambiente (se inspirando em modelos do New Deal nos EUA, como os “
Corpos Civis de Conservação”, bem como abordando preocupações mais modernas como a redução de desertos alimentares); para cuidar das comunidades (remoção de lixo, hortas escolares, bibliotecas de empréstimo de ferramentas, aulas, restauração de locais históricos) e para cuidar das pessoas (idosos, programas pós-aulas, auxílio a ex-prisioneiros). Por razões não totalmente declaradas, Tcherneva e seus companheiros na MMT querem proteger o setor privado da competição do programa de garantia de empregos. Não está claro se os trabalhadores do setor público estariam protegidos pelo mesmo escudo; pode ser tentador, afinal, substituir a mão de obra sindicalizada e bem remunerada nesse setor por trabalhadores passando pelo programa.
Um programa de garantia de empregos poderia existir sem o resto do aparato da MMT. O toque especial da escola nessa ideia é conceber o programa como parte integrante da regulação macroeconômica. Como outros economistas por todo o espectro político, os MMTistas acreditam que quando a economia excede o nível de pleno emprego, isso resultaria em inflação (embora sejam vagos nos detalhes sobre quando aconteceria o “pleno emprego” ou a “inflação”). Para esfriar a inflação, os MMTistas aumentariam os impostos e/ou venderiam títulos do governo para reduzir o poder de compra na economia privada – isso causaria uma recessão, mas em vez de ficarem desempregados, os trabalhadores entrariam no programa de garantia de empregos. Para aqueles em situação de desemprego crônico, um salário fixo de $ 15 por hora pode parecer um negócio meio que decente, e não viver sob ameaça constante de abuso ou demissão (por causa da garantia do governo e, presumivelmente, de um nível mais alto de exigência para que alguém seja demitido) seria uma grande compensação não monetária. Entretanto, para muitos trabalhadores que entrariam no programa de garantia de emprego por perder seus empregos regulares para uma recessão, $ 15 por hora marcaria um corte salarial – é pouco mais da metade do salário médio por hora – e possivelmente um desperdício de suas habilidades, mesmo que isso evitasse a penúria absoluta. Seria mais suave do que a abordagem convencional, mas ainda não seria indolor.
Há o que admirar no programa de garantia de emprego, mas há alguns problemas. É inexplicável a timidez sobre grandes projetos de infraestrutura – em outro artigo recente, Tcherneva e quatro colegas da MMT diferenciam explicitamente seu esquema de empregos do programa
Administração de Progresso de Trabalhos(WPA, na sigla em inglês) do New Deal. Sim, há muito trabalho de cuidados a ser feito, e ele seria essencial para qualquer agenda política humana. E sim, o trabalho em infra-estrutura tem um prestígio masculino ausente do trabalho de cuidados, que é frequentemente marginalizado como “trabalho de mulher”. O trabalho de cuidados precisa ser levado muito mais a sério (embora seja difícil ver como ser realizado por uma força de trabalho transitória poderia contribuir para isso). Entretanto, as mulheres também podem fazer um trabalho vital em infraestrutura. Tcherneva e outros citam
o livro de Nick Taylor sobre o WPA, para dizer que ele trouxe os Estados Unidos para o século XX. (Uma olhada no catálogo de projetos do WPA no site
Living New Deal, que documenta essa experiência, mostra o quanto nos EUA ainda se vive neles – escolas, rodovias, hospitais, agências de correio, aeroportos, portos, galerias de arte pública – e o quanto na verdade não se constrói nada numa escala comparável, desde então). O programa de garantia de emprego não foi projetado para nos levar ao século XXI, a menos que você pense que mão de obra tornada casual representaria um modelo aceitável para o nosso tempo.
O trabalho realizado dentro do programa poderia atender algumas importantes necessidades sociais, mas quão seriamente dedicado a elas poderia ser o programa se fosse composto por uma força de trabalho transitória? Às vezes, todo o conceito parece com as política sociais que exigem alguma forma de trabalho – ou “workfare”. Invocar essa palavra não é apenas uma questão de polêmica. Em uma resenha de um livro do grande economista pós-keynesiano Hyman Minsky, cujo programa de garantia de empregos é o ancestral direto do programa da MMT, Flavia Dantas, que escreveu sobre o programa para o Levy Institute, cita Minsky (suas palavras estão nas citações embutidas): “Embora bem intencionados”, os esquemas de bem-estar voltados à redução da pobreza entre aqueles aptos a trabalhar seriam “programas mal pensados” que apelariam para o “sentimentalismo em relação à fome e clichês sobre soberania do consumidor”; que criariam dependência do governo e romperiam a “coesão social ou tranquilidade doméstica” (parte disso – “sentimentalismo em relação à fome”! – parece que foi tirado diretamente de mídias muito conservadoras, como o Daily Caller). Para Minsky, negar às pessoas o direito de trabalhar – que ele via como um propensão humana fundamental – seria uma “enorme injustiça social”, nas palavras de Dantas.
De todas as pessoas, foi Beardsley Ruml que, escrevendo em 1944, ofereceu uma crítica persuasiva ao uso de um programa de garantia de empregos como um mecanismo de regulação do ciclo de negócios. Refletindo de maneira bastante ortodoxa – nada de guinadas proto-MMT por aqui – sobre as perspectivas para a uma política fiscal para o pós-guerra, ele advertiu contra o uso de projetos de obras públicas como uma estratégia anticíclica, por que seria
“humanamente indesejável trazer centenas de milhares de homens para a indústria da construção e forçá-los a sair novamente como uma compensação ao livre jogo das forças econômicas em outros lugares do sistema de negócios. Esses homens não são unidades estatísticas que podem ser adequadamente transferidos de uma coluna de uma página contábil para outra, a fim de preservar um nível geral de emprego equilibrado. Eles também não podem ser deslocados por longas distâncias de suas casas para lugares e em tempos convenientes para o ciclo econômico.”
Apesar dos defensores da ideia garantirem que não querem competir com os empregos no setor privado, o pagamento de $ 15 por hora pode ter um impacto substancial na estrutura salarial nacional. Embora represente pouco mais da metade do salário médio por hora, está em torno do trigésimo sétimo percentil da distribuição salarial, o que significa que 37% dos trabalhadores nos EUA recebem isso ou menos. Não seria nada mal elevar os seus salários, mas devemos ser honestos sobre como essa medida pode causar rupturas. Ela colocaria muitos empregadores de baixos salários fora dos negócios – muitas vezes de maneira merecida – e forçaria os sobreviventes a reduzir o número de funcionários, com máquinas tomando o lugar das pessoas, se possível. Isso teria efeitos geográficos massivamente desiguais. Quase uma em cada seis áreas metropolitanas nos EUA – a maioria, cidades pequenas e no Sul – tem um salário médio abaixo de $ 15; mais de dois terços, um salário média abaixo de 18 dólares, representando mais de um terço de todos os empregos no país.
Um programa desse não apenas desafiaria a estrutura salarial estadunidense de maneira profunda, como também mudaria toda a relação patrão-trabalhador. Em um ensaio clássico de 1943, “
Aspectos Políticos do Pleno Emprego“, o economista Michal Kalecki observou – talvez de maneira otimista – que, embora a administração econômica keynesiana pudesse assegurar uma baixa taxa de desemprego próxima de zero no longo prazo, a classe capitalista resistiria a isso. Uma razão para isso é que o investimento e a contratação dependem da confiança da classe dos proprietários e eles querem que os políticos se dediquem a manter esse nível de confiança elevado. Mexa com essa confiança e os gerentes darão um passo para trás e jogarão a economia numa crise. Poderíamos pensar que os mercados fortes de uma economia de pleno emprego seriam atraentes para os gerentes e acionistas, mas haveria um problema político maior. Como Kalecki escreveu, “sob um regime de pleno emprego permanente, a ameaça de ir para a rua deixaria de desempenhar seu papel como medida disciplinar. A posição social do chefe seria minada e a autoconfiança e a consciência de classe da classe trabalhadora aumentariam. Greves por aumentos salariais e por melhorias nas condições de trabalho criariam tensão política… Seu instinto de classe lhes diz que o pleno emprego duradouro é problemático do seu ponto de vista, e que o desemprego é parte integrante do sistema capitalista ‘normal’”.
Todas essas rupturas seriam boas para a classe trabalhadora, mas para os chefes elas pareceriam atos semi-revolucionários. Quando entrevistei Kshama Sawant, a vereadora socialista na cidade de Seattle que colocou um salário mínimo de $ 15 por hora no centro de sua agenda, em 2015, lhe perguntei como ela lidou com o quanto isso desafiava o sistema; ela não recuou. Ela disse que foi “uma batalha de classe total” – e que se o sistema não pode pagar esse valor, o que é muito difícil de se dizer, isso se torna uma ferramenta para mostrar o quanto o sistema é ruim. Esse é o tipo de pensamento que vai ser necessário para conquistar o salário de $ 15 por hora, o que exigiria um tipo muito diferente de política do que aquela que a MMT parece contemplar.
E se tivéssemos um movimento político forte o bastante para forçar as políticas de pleno emprego sobre o Estado, então por que parar com um mero programa de garantia de emprego? Que tal democratizar o local de trabalho, reorganizar a produção para torná-la ecologicamente sustentável, socializar a propriedade via impostos e gastos públicos e, eventualmente, expropriar a classe capitalista? Se for para desafiar o poder da classe dominante, como faria um programa de garantia de emprego, por que parar por aí?
Se a garantia de emprego é a característica mais atraente da MMT, o estilo de argumentação habitualmente empregado pelos seus proponentes está entre as mais feias. Um exemplo clássico é uma
resposta de Wray e seu ocasional colaborador
Éric Tymoigne a uma crítica à escola, feita de maneira bastante amigável pelo economista keynesiano de esquerda Thomas Palley, na qual o acusam de querer combater a inflação com desemprego e pobreza, um insulto desonesto que eles compõem com esta nota de rodapé: “Palley já foi pego em vídeo reclamando que se um programa de garantia de empregos fornecer empregos para todos, os pobres serão capazes de comer...” (O vídeo é de um diálogo entre Palley e Mosler, em que Palley diz que fornecer empregos para os desempregados na África do Sul promoveria a demanda por eletricidade, alimentos, TVs e outros bens que o país não tem a capacidade de produzir.)
A resposta de Tymoigne e de Wray a Palley mal abordava qualquer um dos seus pontos substantivos – entre outras coisas, o quanto são vagos sobre as causas e as consequências da inflação; a sua crença ingênua nos poderes de cura da política fiscal; sua irrelevância para os problemas dos países mais pobres; sua falta de interesse em como o programa de garantia de empregos poderia representar uma tentação para governos anti-trabalhadores pela substituição dos trabalhadores do setor público por trabalhadores temporários mal pagos – e só reafirmou o catecismo, temperado com algumas caricaturas grosseiras. Eles também defendem seu território de maneira despeitada. Quando incitada pelo economista liberal Dani Rodrik a reagir a um esforço educado e amigável de dois economistas de esquerda para reconciliar a MMT com escolas de economia mais tradicionais, Kelton se declarou “nem remotamente” confortável. Rodrik havia chamado o artigo dos economistas de uma “explicação” sobre a MMT; ela o repreendeu sobre como ele deveria ser “cuidadoso ao rotular qualquer postagem com MMT no título com uma ‘explicação da MMT’”. A marca precisa ser protegida.
E eles podem ser extremamente escorregadios. Se você perguntar: “Você realmente acredita que o governo não precisa cobrar impostos ou tomar emprestado para gastar”, que é algo que eles costumam defender, eles vão negar. Quando questionada pelo simpatizante Ryan Grim, do Intercept, sobre o que acontece quando o governo gasta sem cobrar impostos ou tomar empréstimos (algo que os Estados Unidos nunca fazem, mas vamos manter isso de lado, por enquanto), Kelton diz que depende de quem recebe esse dinheiro. Se as pessoas ricas o receberem, provavelmente vão guardá-lo; se as pessoas pobres o receberem, elas “o gastariam na economia”. Ela não tinha nada a dizer sobre se a economia teria a capacidade de acomodar essa demanda. Ela professou “um tremendo respeito [pelas] restrições reais da economia”, mas na verdade os MMTistas não têm quase nada a dizer sobre elas – e Mosler, Tymoigne e Wray responderam aos comentários de Palley sobre o assunto com insultos. Eles também nunca lembram seus fãs nas redes sociais, intoxicados pelo poder do pressionar de teclas, sobre essas restrições.
Às vezes é muito difícil descobrir exatamente em que os MMTistas acreditam. Será que eles estão, de formas muito indiretas, dizendo que não há problema no governo federal trabalhar com um pequeno déficit em tempos normais; e em trabalhar ocasionalmente com grandes déficits, em crises como a de 2008? Seria difícil qualquer um discordar disso, exceto as mais perversas matilhas da austeridade.
Ou será que é sobre como simplesmente não deveríamos nos preocupar com déficits? Kelton, questionada sobre os cortes de impostos feitos por Trump, disse que estava pronta para os Cortes de Impostos 2.0. Então não deveríamos nos preocupar com a crescente proporção da dívida federal em relação ao PIB que acompanha os grandes déficits, e com o aumento da parcela de gastos dedicados ao serviço da dívida (o que é um presente para os detentores de títulos da dívida, que na maioria são muito ricos)? Será que nunca chegaremos num ponto em que até mesmo o governo dos EUA passe a ter dificuldades para criar novos títulos para pagar os antigos e financiar novos gastos? A dívida, como disse o falecido sociólogo James O’Connor, aumenta o poder do capital sobre o Estado: um governo que não esteja adotando políticas favoráveis ao mercado dificilmente obterá empréstimos. Isso não deveria ser uma preocupação? Será que conseguiríamos resolver esse problema fazendo com que o Banco Central comprasse os títulos? Além do fato de que isso é tecnicamente ilegal, não estaríamos dando mais alguns passos na estrada rumo a Weimar? Em que ponto a dívida se tornaria preocupante? Assim como acontece com a inflação, os MMTistas nunca respondem.
Os MMTistas podem ter um relacionamento complicado com os fatos. Em um artigo que oferece uma estratégia para financiar um New Deal Verde – é só gastar o dinheiro, não se preocupe sobre de onde ele virá – Stephanie Kelton, Andres Bernal e Greg Carlock afirmam que “o banco do governo – o banco central – compensa os pagamentos, creditando a conta bancária do vendedor com dólares digitais. Em outras palavras, o Congresso pode aprovar qualquer orçamento que ele escolher, e nosso governo já paga por tudo criando dinheiro novo.” Mas o governo não faz isso; ele gasta apenas dinheiro obtido de receitas fiscais ou da venda de títulos de dívida. (Se você não acredita em mim, é só olhar para uma
Declaração Diária do Tesouro, uma contabilidade diária da receita e da despesa do governo federal dos EUA. Ela se parece muito com qualquer demonstração financeira comum, só que com muito mais zeros.) O FED é proibido por lei de comprar títulos diretamente do Tesouro. O episódio recente de flexibilização quantitativa, projetada para combater a Grande Recessão, foi uma exceção parcial: o FED de fato comprou enormes quantidades de títulos do Tesouro, num esforço para estimular a economia. Esse programa já acabou; mas mesmo nesse caso, o FED só comprou títulos existentes de detentores privados; o governo não pode gastar dinheiro criado do nada, através de um pressionar de teclas.
Combinado com esse erro, Kelton e os outros afirmam que a criação de dinheiro do nada foi “como pagamos pelo primeiro New Deal. O governo não saiu por aí arrecadando dinheiro – tributando e pedindo emprestado – porque a economia havia colapsado e ninguém tinha dinheiro (exceto os oligarcas).” Mas a dívida federal mais do que dobrou entre 1932 e 1939. Isso não é uma coisa ruim, mas não faz sentido negá-la – a menos que você esteja tentando vender ouro de tolo.
Nas redes sociais o estilo de argumentação é ainda mais impressionante. As críticas são recebidas de primeira com a afirmação de que você simplesmente não entende – você não leu o suficiente da literatura para poder comentar com conhecimento. Mas eles são rápidos em recorrer a zombarias e insultos. Um dos meus exemplos favoritos veio de dois dos mais proeminentes entre os membros mais jovens da escola, que apresentaram estas reações persuasivas às minhas críticas no Facebook:
Rohan Grey: “Mas Anlin Wang, Doug está MaIs CoNfiANte SoBRe Sua cRíTiCa dO QUe nUnCA”
Andrés Bernal: “mAS RoHan, e qUAnTo à prOdUçÃO???”
Rohan Grey: “Andrés Bernal cOMo PoDerÍAMos enCHeR Os rIcOs dE iMPoStOs sEm uMA nArRativA sObRe cOMo pAgAR?”
As massas dos defensores da MMT nas redes sociais é incrivelmente fervorosa. Um acólito emitiu 220 tweets em resposta a uma crítica que apresentei.
O estilo mais charmoso de polêmica na MMT vem de Scott Ferguson, acadêmico de cinema e de estudos de mídia, autor de “
Declarações de Dependência: Dinheiro, Estética e as Política de Cuidados”. Sob o feitiço da MMT, Ferguson insta os radicais a jogar no lixo “a imagem marxista do dinheiro como um quantum de valor privado, finito e alienável” e descobrir que “o dinheiro é um centro público ilimitado, que pode ser usado para dar suporte a todos”. Ele prossegue com uma série de declarações de um gênero que você não costuma encontrar em um livro de imprensa universitária:
“Tomem a relação do dinheiro!
Recrutem a estética na expansão do dinheiro!
Saúdem o dinheiro como o centro dos cuidados!
Declarem sua dependência pelos centros de cuidados!
Abandonem os apegos em nome disso!
Imaginem um centro público sem limites!
Nunca abandonem a abstração em nome das atrações da gravidade!
Exaltem a abstração como o locus do cuidado!”
Isso continua por mais de duzentas páginas, conforme Ferguson invoca Heidegger e a Eucaristia para descobrir a beleza e a ternura nessa nova noção de infinitas reservas de dinheiro. Nesse processo ele desenvolve o potencial utópico da MMT de maneiras que estão fora do conjunto padrão de habilidades de um economista, mas acaba mantendo uma relação tênue com a realidade terrena.
Eu não tive muito de bom para falar sobre a MMT, e uma conclusão não é o lugar para mudar isso. Ela é uma voz contra a austeridade, mas com os Estados Unidos operando com déficits na casa dos trilhões de dólares, uma política fiscal apertada não é o principal inimigo por lá nesse momento (é claro, na Europa a história é bem diferente). Os maiores problemas no nível fiscal aqui nos EUA são em que gastamos e em que não gastamos; se podemos dizer algo é que estamos mais próximos da situação terminal do que há cinquenta anos, quando Martin Luther King Jr disse que “uma nação que continua ano após ano gastando mais dinheiro em defesa militar do que em programas de ascensão social está se aproximando da sua morte espiritual.”
De maneira mais ampla, o que temos é uma economia privada impulsionada pela exploração, pelo excesso de trabalho, pela espoliação de ativos e pela destruição ecológica. A MMT nos oferece muito pouco – ou nada – para enfrentarmos tudo isso. A garantia de emprego é uma contribuição, apesar de falha, e não está no núcleo da teoria, que procede da fantasia sobre o pressionar de teclas. Essa fantasia parece uma resposta fraca a décadas de mania anti-impostos vindo da direita, que deixou muitos liberais à procura de uma saída fácil. Seria triste ver a esquerda socialista, que nos EUA parece mais forte do que em décadas, caindo nesse conto da carochinha – é um fantasma, um sonho febril de fim de Império, não uma política econômica séria.
Sobre o autor
Doug Henwood edita Left Business Observer e é o anfitrião de Behind the News. Seu último livro é My Turn.
