Doutrina dos porões: a escola que disciplinou a tortura

Centro de Formação do Exército formou a elite da repressão aos inimigos do regime

Chico Otavio

O Globo

Agentes formados pelo CEP, no Forte Duque de Caxias, seguiam as instruções trazidas da Escola das Américas, no Panamá, base militar americana acusada de treinar quadros da repressão na América Latina Foto: Lucio Marreiro/19/4/1988

Um número enfeita a ficha resumida de oficiais que marcaram a história recente das Forças Armadas: "063". No Almanaque do Exército, o código identifica os militares graduados no curso de Informações do Centro de Estudos do Exército (CEP), no Forte do Leme. Suas bancas escolares forjaram uma geração de majores, capitães e tenentes que operou a máquina de torturar, matar e fazer desaparecer dos porões do regime.

Desde 1964, logo após a derrubada de Jango, os militares contavam com o Serviço Nacional de Informações (SNI) para coordenar as atividades de inteligência e perseguir os inimigos do regime que se estabelecia. Mas foi no Forte do Leme, pelas mãos do general Octavio Pereira da Costa, que jovens oficiais conheceram a doutrina de "operações de informações": o enfrentamento direto, no qual teriam de buscar a qualquer custo, sem os limites impostos por lei, aquilo que era negado pelo adversário.

Os cursos de Informações do CEP, categorias B (para oficiais de nível médio) e C (subtenentes e sargentos), começaram em 1966, motivados pelo crescimento das ações armadas de organizações de esquerda e pelo fantasma do comunismo. Enquanto as altas patentes aprendiam a teoria no curso de Informações oferecido pela Escola Superior de Guerra (ESG), o CEP ensinava os alunos a conduzir interrogatórios, a disfarçar-se, a penetrar em residências sem deixar vestígios e a pensar e agir como guerrilheiros, à paisana, além de estourar "aparelhos subversivos".

Os instrutores não tiveram o trabalho de elaborar as aulas. O projeto chegou pronto do Forte Gulick, no Canal do Panamá, onde funcionava a Escola das Américas, base militar americana acusada de treinar quadros da repressão política na América Latina. Na lista de graduados na escola, figuravam ditadores como o nicaraguense Anastácio Somoza, o argentino Jorge Videla e o paraguaio Alfredo Stroessner.

Execuções: um mal necessário

Era preciso aprender rápido. Baseados em manuais que desaconselhavam o uso de ameaças contra o inimigo, “"a menos que pudessem ser cumpridas", e que consideravam prisões e execuções um mal necessário, os instrutores preparavam os quadros da repressão em menos de seis meses. Até 1971, quando foi transferido para Brasília e assumido pelo SNI, o curso tornou-se o caminho mais curto para quem seguiu carreira nos porões.

Paulo Malhães, o coronel que confessou recentemente às comissões estadual e nacional da Verdade o envolvimento da morte e ocultação de corpos de guerrilheiros, cursou o CEP. Arrancava dedos, dentes e vísceras dos corpos dos militantes para evitar que fossem identificados. Freddie Perdigão Pereira, um dos mais violentos agentes do regime, responsabilizado pela bomba do Riocentro (abril de 1981), também. O então tenente Ailton Guimarães Jorge, que mais tarde seria o Capitão Guimarães do jogo do bicho, só ingressou nas operações repressivas da Polícia do Exército, na Vila Militar, depois de passar pelo Forte do Leme.

Perdigão esteve no curso de janeiro a julho de 1966, logo na primeira turma. Ao concluí-lo, foi elogiado pelo general Octavio Costa pelo "valor intelectual, pela marcante curiosidade intelectual, seu valor humano, pela lealdade e espírito de colaboração". Mas o comandante ressalvou que o jovem capitão poderia produzir mais se mostrasse amadurecimento emocional. Cinco anos depois, mais maduro, Perdigão seria um dos torturadores da Casa da Morte de Petrópolis, um dos mais bárbaros aparelhos clandestinos do Centro de Informações do Exército (CIE).

Violência, mas "aplicada com inteligência". Regras sujas, mas sem perder a hierarquia e a disciplina. Poderes ilimitados, mas sem ceder às tentações pessoais. Era essa a aposta dos comandantes. O próprio CIE, unidade vinculada diretamente ao gabinete do Ministro do Exército, foi ungido à luz dos ensinamentos do CEP, no mesmo momento em que Informações transformava-se praticamente em nova Arma do Exército, tão forte quanto a Artilharia, a Cavalaria, a Infantaria e a Intendência.

Até hoje, o Exército resiste a fornecer dados como ementa, disciplinas, carga horária e nomes de instrutores e de alunos do curso. Chegou mesmo a negar a sua existência. Porém, o número "063" aparece em praticamente todas as fichas resumidas de torturadores. Versados em "Fundamentos de Informações", "Produção de Conhecimento", “"Operações de Inteligência", "Operações de Contrainformações", entre outras matérias, eles operariam uma mudança no combate à luta armada.

Para oferecer a primeira resposta à escalada de ações da guerrilha, o Exército praticamente catou a laço os agentes necessários. Muitos deles foram arregimentados nos quadros das polícias Civil e Militar, trazendo das delegacias e quartéis o pau-de-arara e outras técnicas rudimentares e violentas de interrogatórios de criminosos comuns. Contaminou também as casernas com a expertise das ruas e seus vícios.

Soco na cara não ajudava

O curso de Informações do Leme mudou o cenário. Com as primeiras levas de diplomados, foi possível renovar os quadros e aumentar o grau de controle sobre as operações. A lógica do sopapo e do pau-de-arara não chegou a ser afastada, mas passou a coexistir com métodos de tortura mais técnicos, que envolviam o terror psicológico e a criação de uma rede clandestina de cárceres, onde os agentes passaram a agir com extrema liberdade, sem as restrições de uma unidade militar formal.

Paulo Malhães, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, relatou a experiência pessoal com o processo. Ele admitiu que, nos primeiros anos de interrogador, imitava a polícia na dose de violência contra os presos. Disse que, depois, adotou métodos mais científicos, convencido de que um sujeito que leva um soco da cara jamais teria disposição de colaborar com os seus torturadores.