Gabriel Hetland
Jacobin
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| Os apoiadores do ex-presidente Evo Morales bloqueiam o caminho para uma refinaria de petróleo da Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) como parte de um protesto contra a nova presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, em 17 de novembro de 2019 em El Alto, La Paz, Bolívia. Gaston Brito Miserocchi / Getty Images |
Tradução / Se havia alguma dúvida, os horríveis eventos da semana passada na Bolívia as eliminaram: foi um golpe. Para começar, não deveria haver dúvida. É verdade que os fatos anteriores à deposição de Morales foram complexos e multifacetados, mas não há dúvida de que os militares exigiram sua renúncia. O fato do chefe militar ter usado a palavra "sugerir" é irrelevante. Quando militares “sugerem” a um presidente que renuncie, e ele o faz imediatamente, isso é um golpe. Como Bernie Sanders reconheceu: "No final das contas, foram os militares que intervieram... e pediram [a Morales] para sair. Quando os militares intervêm... isso é chamado de 'golpe'."
Antes da deposição de Morales
O período de tempo mais imediatamente relevante para entender os fatos anteriores à deposição de Morales vai de 2016 até hoje. Focar neste período ajuda a entender a oposição virulenta que Morales enfrentou nas semanas anteriores a sua expulsão. A classe média urbana liderou inicialmente esses protestos, e forças da classe alta da extrema direita logo assumiram o controle e sua direção. A oposição se concentrou em duas acusações. A primeira dizia que Morales não deveria concorrer à eleição de 2019 porque a constituição da Bolívia só permite uma reeleição, e porque Morales – por pouco – perdeu o referendo de 2016 sobre múltiplas reeleições presidenciais. Vale ressaltar – como o NACLA fez na época – que o período que antecedeu o referendo envolveu o que os partidários de Morales consideraram uma “guerra suja” contra ele. Nas semanas anteriores ao referendo, a mídia conservadora noticiou um escândalo envolvendo um “filho amoroso” de Morales, sugerindo que a criança morreu logo após o nascimento ou nunca existiu. É provável que essa campanha tenha tido algum efeito no resultado do referendo, em que Morales perdeu apenas por alguns pontos percentuais.
Uma decisão do tribunal eleitoral de 2017 anulou o resultado do referendo, e permitiu que Morales concorresse este ano, decisão que gerou divergências generalizadas, principalmente das classes médias urbanas. Combinado com a segunda acusação – de que Morales roubou a eleição de 20 de outubro de 2019 – resultou em grandes protestos contra ele nas semanas após o pleito. A Organização dos Estados Americanos (OEA) liderou a acusação de fraude: depois de semanas questionando os resultados oficiais que deram a Morales uma vitória no primeiro turno, em 10 de novembro a OEA divulgou um relatório afirmando que não podia certificar os resultados da votação como precisos. Um relatório do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR) apresentou o argumento convincente de que a OEA agiu de maneira tendenciosa e falhou em apresentar evidências de fraude. Isso significa que Evo Morales venceu a eleição de 20 de outubro no primeiro turno. Independentemente de quaisquer críticas válidas que se possa fazer ao MAS (Movimento ao Socialismo) ou a Morales, é crucial a lembrança desse fato.
Muitos bolivianos, no entanto, estavam convencidos de que havia fraude e foram para as ruas para exigir a anulação da eleição e, em seguida, a renúncia de Morales. Luis Fernando Camacho, um empresário conservador e dirigente do Comitê Cívico de Santa Cruz, liderou o pedido de demissão de Morales. Ao eclipsar o centrista Carlos Mesa, que ficou em segundo na eleição de 20 de outubro, Camacho empurrou os protestos para a direita. Tudo isso está por trás dos eventos finais que levaram à queda de Morales: os motins da polícia de 8 a 9 de novembro e a “sugestão” dos militares de 10 de novembro de que Morales renunciasse, o que ele fez rapidamente.
Uma perspectiva de longo prazo sobre a queda de Morales também precisa levar em conta a decomposição dos movimentos populares ocorrida após o conflito de 2011 do TIPNIS (Parque Nacional Isiboro Sécure e Território Indígena), que colocou Morales e o MAS contra movimentos indígenas e outros, que eram contrários à construção de uma estrada através do parque nacional TIPNIS. Este conflito teve duas importantes consequências a longo prazo.
A primeira foi o crescimento da oposição a Morales e ao MAS em parte da esquerda, como o ex-embaixador de Morales na ONU, Pablo Solón Romero, um dos esquerdistas mais famosos, que se afastou publicamente de Morales por causa do TIPNIS e, em particular, pela repressão a protestos liderados por indígenas, que resultaram na morte de manifestantes. A segunda consequência, igualmente significativa, do conflito do TIPNIS foi a divisão entre organizações do setor popular e mesmo dentro das organizações que anteriormente estavam alinhadas com o governo. Isso levou a um enfraquecimento da capacidade organizacional e mobilizadora de classe popular, sendo um fator sugerido por alguns analistas para explicar a relativa lentidão com que alguns movimentos sociais vieram em defesa de Morales após o golpe de 10 de novembro.
Isso não significa que os eventos não foram um golpe. O fato crítico é que os militares forçaram Morales a renunciar. As implicações deste fato não são incidentais, mas fundamentais, para o horror que agora se desenrola na Bolívia. Também é importante reconhecer que, embora algumas organizações de esquerda e do setor popular tenham participado da recente oposição a Morales, esse movimento era principalmente de classe média. No final, foi decisivamente liderado pela direita, que é a clara “vencedora” do golpe contra Morales.
E agora?
A Bolívia está passando pela consolidação de um regime de terror da extrema-direita. Este regime pode ser visto como uma ditadura em embrião devido à violação sistemática dos direitos políticos e humanos. Desde que Morales renunciou, os seguintes eventos horríveis ocorreram: as forças de segurança do Estado matam manifestantes pacíficos. A presidente “interina”, Jeanine Áñez, emitiu um decreto isentando o pessoal das forças armadas pela consequência do uso da força. Áñez afirmou que o MAS de Morales pode não ser autorizado a participar de futuras eleições, apesar de ser de longe a maior força política da Bolívia. O ministro interino do governo golpista disse que os senadores do MAS serão detidos por “subversão e sedição”. E há uma onda crescente de racismo anti-indígena. Vários grupos queimam publicamente a bandeira indígena Wiphala, e um vídeo mostra a polícia em Santa Cruz cortando uma Wiphala, que se tornou um símbolo nacional oficial.
A maneira pela qual Áñez assumiu a presidência é profundamente preocupante por duas razões. Primeiro, isso não poderia ter ocorrido sem as demissões forçadas de Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Essas demissões não foram de forma voluntária: aconteceram no contexto do sequestro de parentes de funcionários do MAS e da queima de suas casas. Com os que estavam acima dela, Áñez apostou sua reivindicação à chefua do governo, apesar de que, como vice-presidente do Senado, ela não tinha autoridade constitucional para assumir esse papel.
Em segundo lugar, Áñez foi empossada como presidente por um Senado quase vazio, sem quórum, com os senadores do MAS, que controlam dois terços das cadeiras, boicotando, em parte devido a temores por sua segurança. Áñez foi empossada com uma Bíblia de grandes dimensões, e afirmou: “a Bíblia voltou ao palácio.” Em 10 de novembro, o mentor de Áñez, Luis Fernando Camacho, entrou no palácio presidencial vago e beijou uma Bíblia em cima de uma bandeira boliviana. Um pastor, com Camacho, disse: “Pachamama nunca mais voltará ao palácio.” Camacho e Áñez são fervorosamente cristãos e altamente racistas. Não é por acaso que sua ascensão tem sido acompanhada por um aumento sem precedentes no racismo anti-indígena em todo o país, marcado nas semanas anteriores à queda de Morales e ainda mais difundido desde então.
O partido de Áñez recebeu apenas 4% dos votos nas eleições de 20 de outubro. Além da sequência extremamente questionável de eventos que levaram Áñez à presidência, isso mostra sua ilegitimidade e falta de mandato. O partido de Áñez recebeu apenas 4% dos votos nas eleições de 20 de outubro. Além da sequência extremamente questionável de eventos que levaram Áñez à presidência, isso mostra sua ilegitimidade. No entanto, Áñez e seus associados não se despreocupam com esses escrúpulos. Ainda mais preocupante é a maneira pela qual Áñez tem governado. Ela reuniu um gabinete que inicialmente não tinha ministros indígenas. Reorientou completamente a política externa, rompendo relações com a Venezuela e Cuba e falando em deixar a União das Nações Sul-Americanas e a Aliança Bolivariana para as Américas. E desencadeou toda a força da polícia e reconstituiu as forças armadas - ela nomeou um novo alto escalão militar - contra a onda crescente de protestos provocada pelas ações dela e de seus associados.
Imagens da queima de Wiphala provocaram marchas indígenas em todo o país. Essas e outras marchas - pedindo a renúncia de Áñez, novas eleições, o retorno dos militares ao quartel e libertando manifestantes detidos, entre outras coisas - foram enfrentadas com repressão feroz, com forças policiais e militares usando gás lacrimogêneo e balas vivas. De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de novembro, a recente violência da Bolívia resultou em pelo menos 23 mortos e 715 feridos, com policiais e militares responsáveis por grande parte disso. A pior violência da semana passada aconteceu em 15 de novembro, quando forças policiais e militares mataram nove manifestantes não-violentos na cidade de Sacaba, enquanto tentavam atravessar uma ponte para se mover em direção à cidade de Cochabamba. Isso ocorreu logo depois que Áñez emitiu um decreto, a portas fechadas, isentando as forças de segurança estatais de processo judicial pelo uso da força contra protestos públicos, concedendo-lhes efetivamente uma licença para matar.
Imagens da queima Wiphala provocaram enormes marchas indígenas em todo o país. Estas e outras marchas – pedindo a renúncia de Áñez, novas eleições, a volta dos militares aos quartéis e a libertação de manifestantes presos, entre outras coisas, foram recebidas com uma repressão feroz, com a polícia e as forças militares usando gás lacrimogêneo e balas. De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de novembro, a violência na Bolívia resultou em pelo menos vinte e três mortos e 715 feridos, em grande parte vítimas de policiais e militares. A pior violência da semana passada aconteceu em 15 de novembro, quando forças policiais e militares mataram nove manifestantes não-violentos na cidade de Sacaba, enquanto tentavam atravessar uma ponte para se mover em direção à cidade de Cochabamba. Isso ocorreu logo depois que Áñez emitiu um decreto, a portas fechadas, isentando as forças de segurança estatais de processo judicial pelo uso da força contra protestos públicos, concedendo-lhes efetivamente uma licença para matar.
Chegam agora relatos de que as forças do Estado mataram de cinco a sete manifestantes em El Alto, embora o número preciso de mortos ainda não seja conhecido. Isso indica que a condenação internacional que Áñez recebeu na semana passada pelo massacre de Sacaba, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e de alguns democratas nos Estados Unidos, não serviu para impedir que o Estado continue matando manifestantes não-violentos.
A situação política da Bolívia também está se movendo em uma direção terrível. Os apoiadores e líderes do MAS enfrentam uma maior repressão e um fechamento do espaço político. O ministro do governo de Áñez, Arturo Murillo, chamou um ex-ministro de Evo Morales de “animal” a quem ele iria “caçar”. Murillo também disse que tem “uma lista” de senadores e deputados que planeja deter por “sedição e subversão.” Isto vem depois que os senadores do MAS foram impedidos pela polícia de chegar ao Senado e sofreram agressão física. Áñez também afirmou que o MAS pode não ser autorizado a concorrer em futuras eleições e prometeu processar Morales se ele voltar à Bolívia. Houve declarações oficiais ameaçando jornalistas de “sedição”. Na semana passada, um policial colocou gás lacrimogêneo em um jornalista da Al Jazeera que transmitia televisão ao vivo.
Não está claro o que pode impedir a queda da Bolívia em uma ditadura militar de extrema-direita. Existem, no entanto, alguns desenvolvimentos importantes para acompanhar. Há uma condenação crescente de Áñez por organizações internacionais de direitos humanos e políticos progressistas. Políticos proeminentes do Partido Democrata se manifestaram, com Bernie Sanders fazendo isso com mais força e Elizabeth Warren também, embora de maneira mais ambígua. Houve algumas conversações entre o MAS e os setores da oposição sobre a possibilidade de agendar novas eleições. No entanto, a repressão contra o MAS deixa claro até que ponto essas conversações progredirão. Finalmente, há a resposta dos movimentos sociais bolivianos, que se engajaram em marchas e bloqueios em todo o país. É importante observar que essas mobilizações incluem não apenas os apoiadores do MAS, mas também uma ampla faixa de setores populares que repudiam a apreensão do Estado pela direita. Ações por movimentos podem representar uma ameaça real à capacidade de governar de Áñez. A resposta feroz do estado até agora sugere que essa será uma luta longa, desigual e mortal.
Republicado de North American Congress on Latin America.
Colaborador
Gabriel Hetland leciona na University at Albany e escreveu sobre política venezuelana na Nation, NACLA, Qualitative Sociology, e Latin American Perspectives.
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