A China está transformando o mundo?

Na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China agora é apresentada como uma ameaça, um "império" conquistador. Ainda hegemônica no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o crescimento da força chinesa, e suas sucessivas administrações vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa para substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial.

por Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long

Monthly Review

Volume 73, Issue 3 (July-August 2021)

Nos primeiros anos do século XXI, a China era vista por muitos capitalistas ocidentais como um "novo El Dorado". Desde que se abriu mais ao comércio internacional (especialmente a partir do início dos anos 2000) e foi admitida na Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2001, esperava-se que a China se tornasse um imenso mercado acessível a investidores dos países industrializados, onde suas empresas multinacionais poderiam escoar boa parte de sua crônica superprodução. Além disso, com sua enorme reserva de mão de obra — ao mesmo tempo altamente qualificada e relativamente barata —, previa-se que seu papel se restringiria ao de uma “oficina do mundo”, o que lhe permitiu, mais do que a qualquer outra economia do Sul, abastecer os países do Norte com produtos de baixo custo em escala massiva.

Atualmente, na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China é apresentada como uma ameaça, um “império” conquistador, uma potência “imperialista” — embora o termo imperialismo seja tabu quando se trata do comportamento de estabelecimentos bancários globais, empresas ou instituições ocidentais. E essa ameaça parece ainda mais grave pelo fato de o “regime” de Pequim ser prontamente descrito como “ditatorial” ou, em termos diplomáticos, “autoritário”. Ainda hegemônicos no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o fortalecimento da China, e suas administrações sucessivas vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa por substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial. Além disso, isso também se aplica, em menor escala, aos órgãos dirigentes da União Europeia, que percebem terem se tornado reféns do dogma do livre comércio.

Na realidade, em matéria comercial, a China conseguiu de fato esmagar seus principais concorrentes capitalistas jogando segundo suas próprias regras — o livre comércio. No Norte, já é incontável o número de manchetes, editoriais e artigos da imprensa tradicional, bem como de comentários, debates e programas de rádio ou televisão dos grandes canais do establishment dedicados a cobrir o “perigo chinês”, muitas vezes fazendo referência a compras chinesas de diversos ativos: terras, participações em empresas, dívidas e assim por diante — além da forte presença de produtos ou equipamentos fabricados na China nos setores de informática e telecomunicações. Bruxelas, seguindo Berlim, alarma-se com os investimentos chineses nas economias da Europa Central e Oriental, onde se vê por toda parte a mão de Pequim e suas manobras visando à divisão da União Europeia. O que poderia ser mais comovente do que ver Washington — depois de os governos dos EUA terem submetido boa parte dos países árabes ao fogo e ao sangue nas últimas décadas, com a submissa cumplicidade dos europeus — preocupar-se tão espontaneamente com o destino das populações muçulmanas da China, em especial os uigures de Xinjiang? Por trás de tudo isso, há pouca análise séria, muito cegamento ideológico, má-fé, fantasias e uma vasta operação de desinformação

A China Não É a Campeã da "Globalização Feliz"

A partir dos discursos do presidente Xi Jinping, incluindo o que proferiu no Fórum Econômico Mundial em Davos, em 2017, os jornalistas buscavam apenas manter seu apoio à globalização — ou seja, seu elogio ao livre comércio sem obstáculos — e uma denúncia ao protecionismo. É evidente que o presidente chinês estava dizendo que "a globalização econômica forneceu uma poderosa força motriz para o crescimento mundial, facilitando a circulação de capitais e mercadorias, o avanço da ciência, da tecnologia e da civilização humana, bem como as trocas entre os povos".¹ Que doce canção aos ouvidos dos neoliberais! No entanto, não devemos esconder os contratempos e problemas, também sublinhados neste mesmo discurso: “A globalização é uma espada de dois gumes... A contradição entre capital e trabalho é acentuada... As diferenças entre ricos e pobres, entre o Norte e o Sul, estão constantemente aumentando... Os [elementos] mais ricos representam 1% da população mundial, mas possuem mais riqueza do que os 99% restantes.”2

Com seu viés acentuado e leitura seletiva, comentaristas e jornalistas tradicionais revelaram, acima de tudo, um completo desconhecimento da retórica usada pela maioria dos líderes chineses: de fato, a grande maioria dos discursos destes últimos geralmente começa mostrando os aspectos positivos de um processo ou de uma política econômica, depois se esforça para desenvolver seus resultados negativos ou insuficientes e, finalmente, busca a resolução dialética da questão em consideração. No entanto, devemos compreender aqui o ponto de vista dos chineses: suas reformas para abrir a economia foram extremamente benéficas para eles e, portanto, tendem a considerar que todos os países têm interesse no comércio internacional para garantir seu desenvolvimento, mas sob a condição apenas – insistamos neste ponto – de terem o devido controle de tal abertura e suas consequências sobre a economia doméstica, como os próprios chineses sempre fizeram e continuam a fazer hoje.3 Deve-se acrescentar que sua política comercial não é de forma alguma mercantilista: a China importa quase tanto quanto exporta, em geral. Grande parte do déficit comercial bilateral dos EUA é basicamente resultado de sua própria estratégia de offshoring, que saiu pela culatra. Isso pode ser observado em muitas indústrias manufatureiras, desde produtos farmacêuticos básicos e preparações farmacêuticas até componentes eletrônicos.4

Os "Cinco Princípios da Coexistência Pacífica" Devidamente Respeitados

Como lembrete, de acordo com o governo chinês, os “cinco princípios da coexistência pacífica” são: (1) respeito à soberania e à integridade territorial; (2) não agressão mútua; (3) não interferência nos assuntos internos de países estrangeiros; (4) igualdade e benefício mútuo; e (5) coexistência pacífica como tal. Desde 1957, esses princípios, consagrados em diversos tratados internacionais com países parceiros asiáticos, têm sido continuamente reafirmados.

Os líderes chineses insistem, em primeiro lugar, na igualdade soberana: “A ideia central deste princípio, declarou o Presidente Xi Jinping, é que a soberania e a dignidade de um país, qualquer que seja o seu tamanho, o seu poder ou a sua riqueza, devem ser respeitadas, que nenhuma interferência nos seus assuntos internos é tolerada e que os países têm o direito de escolher livremente o seu sistema social e o seu caminho de desenvolvimento.” Esta não é uma simples declaração de princípio. Os chineses sempre quiseram enquadrar as suas ações no quadro das Nações Unidas e das suas instituições internacionais, que têm apoiado cada vez mais. Às vezes surpreende-se a sua passividade ou o seu envolvimento muito fraco nos conflitos sangrentos que marcaram as últimas décadas, mas isso é deliberado. São acusados ​​de serem discretos e de não fazerem nada contra regimes ditatoriais ou teocráticos, que ainda são legião no mundo atual, e de fazerem negócios lucrativos com eles — não deveria o Ocidente começar por retirar o seu próprio lixo, o seu próprio apoio à maioria destes regimes? No entanto, essa postura se deve ao fato de os chineses se oporem resolutamente a qualquer imperialismo disfarçado de falsa fachada democrática ou sob o pretexto de supostas intervenções humanitárias. Cabe apenas aos povos emancipar-se e elaborar sua própria estratégia de desenvolvimento e, se as condições permitirem, realizar sua própria revolução. Os chineses também se mostram relutantes em exportar, pela força ou insidiosamente, seu próprio sistema político e social, e afirmam claramente: "Dispostos a compartilhar nossa experiência de desenvolvimento com os países do mundo, não temos, contudo, intenção de exportar nosso sistema social e nosso modelo de desenvolvimento, nem de impor nossa vontade a eles". Em vez disso, preferem falar de algumas "soluções chinesas", com as quais outros países poderiam "aprender".

Quanto às suas declarações em favor da paz e da resolução pacífica de conflitos, é preciso abordar as coisas de má-fé para não reconhecer que sejam respeitadas. Devemos lembrar aqui que a China, pelo menos em termos de sua história moderna, nunca praticou políticas coloniais ou expansionistas em detrimento de outros povos ou países. Quantos países "ocidentais" ou "do Norte" — incluindo Austrália e Japão — poderiam fingir o mesmo? Hoje, a China não deseja, de forma alguma, ressuscitar um clima de confronto, o que seria contrário à sua própria concepção de paz entre as nações. Além disso, recusa firmemente qualquer forma de aliança militar. Nunca participou diretamente de uma coalizão militar — nem mesmo contra o Daesh. E não estabeleceu a menor base militar no exterior, com a exceção muito recente de uma base em Djibuti, em um local particularmente sensível para o tráfego marítimo, que apresenta como uma "simples instalação logística".

O contraste com as ações de numerosas potências ocidentais é, portanto, impressionante, particularmente em comparação com os Estados Unidos, que fomentaram um número incalculável de golpes de Estado militares ou políticos, lançando ataques e intervenções brutais no exterior ao longo de sua história, a ponto de se poder contar nos dedos de uma mão os anos em que não estiveram em guerra. 5 Isso é especialmente verdadeiro considerando que, há muitos anos, bem antes da guerra comercial desencadeada sob a presidência de Donald Trump, os Estados Unidos mantiveram a China sob forte pressão e multiplicaram os pontos de tensão (Taiwan, Tibete, Xinjiang, Hong Kong e assim por diante) do que parece cada vez mais claramente uma nova Guerra Fria. A intensidade do conflito não diminuiu com o mandato democrata de Joe Biden.

Uma Política a Serviço do Co-Desenvolvimento

A política da China, que enfatiza o serviço do co-desenvolvimento, visa principalmente os países descritos como "menos desenvolvidos" ou "emergentes". Não se trata da clássica ajuda estatal — porque a ajuda oficial ao desenvolvimento fornecida pelos países ocidentais é quase sempre "vinculada", muitas vezes seletiva e, às vezes, até mesmo fonte de corrupção —, mas sim do lançamento de programas de financiamento e investimento de grande porte: empréstimos a juros zero para a construção de infraestrutura pública, concedidos por seus bancos especializados (em particular, o Banco de Desenvolvimento e o Banco de Importação e Exportação); empréstimos "concessionais" (ou seja, a taxas abaixo do mercado) para outros projetos de grande porte, concedidos por outros bancos públicos nacionais; créditos reembolsáveis ​​em recursos (em matérias-primas, por exemplo); investimentos diretos (como a criação de empresas chinesas, estatais ou privadas); bem como uma série de subsídios destinados a apoiar projetos menores com o objetivo de beneficiar os países em questão. Alguns veem isso como evidência de uma ambição hegemônica, implementada por meio do uso de "armas econômicas". No entanto, isso significa ignorar ou negligenciar os princípios em que se baseia esta política de codesenvolvimento, a saber: cooperação, vantagem compartilhada (ou o chamado princípio ganha-ganha) e apoio prioritário ao desenvolvimento.

Nos últimos anos, os investimentos estrangeiros diretos da China têm sido direcionados aos países mais industrializados (por meio de aquisições, investimentos em ações, contratos de serviços, etc.), a fim de acelerar o desenvolvimento da economia chinesa, fornecer-lhe os recursos e tecnologias de que carece e impulsioná-la para o mercado de luxo. Ao mesmo tempo, o investimento nos países que mais precisam não diminuiu. Além disso, muitas outras formas de ajuda estão sendo distribuídas, especialmente na área de treinamento. A China, de fato, oferece muitas bolsas de estudo para estudantes e diversos cursos de treinamento para mais de quinhentos mil profissionais, vindos principalmente de países em desenvolvimento.

É aqui que entra o vasto projeto, já parcialmente implementado, da Rota da Seda: na realidade, rotas terrestres (o Cinturão) e rotas marítimas (a Rota). Mas por que essa cooperação diz respeito principalmente aos países asiáticos? Não é porque a China queira consolidar seu poder criando obrigações para o continente asiático, nem que, dessa forma, busque vingança contra o Ocidente — motivo que não deve ser confundido com certo orgulho reconquistado. É simplesmente porque estes são seus vizinhos, tanto os mais próximos quanto os um pouco mais distantes, como no Oriente Médio, e porque a Rota da Seda precisa passar primeiro por seus territórios, extremamente carentes de investimentos necessários para o desenvolvimento — inclusive no caso da Índia, o único país ainda relativamente relutante. Além dessa "política de vizinhança", a China também vê uma vantagem particular, é claro, em promover o desenvolvimento de suas províncias ocidentais, que estão atrasadas em relação às da costa leste.

E a África, perguntamos? Por que ela está integrada a tal projeto? Uma das razões apresentadas pela China é que, além dos laços de longa data forjados durante e após a Conferência de Bandung com o Terceiro Mundo, foram os países africanos os mais afetados pelas dificuldades do que se chama, no Ocidente ou no Norte, de "subdesenvolvimento". A China é atualmente acusada de neocolonialismo: em suas trocas com este terceiro mundo, importa apenas matérias-primas e compra terras e minas. Isso significa esquecer que, em troca, fornece infraestrutura crucial, incluindo hospitais, estradas, ferrovias, portos, aeroportos, instalações culturais ou esportivas — algo que os ocidentais raramente fizeram. Não é de se admirar que chefes de Estado africanos estejam correndo para Pequim, especialmente porque o governo chinês não impõe nenhuma condição política paralisante. Sejamos francos: essa cooperação está longe de ser perfeita. Apesar disso, as recompensas estão lá, e são substanciais.

As rotas terrestres e marítimas da Rota da Seda terão de ser estendidas até à Europa, e é precisamente isso que incomoda alguns capitalistas, que veem a China como um "competidor estratégico". Como os países europeus, em princípio, têm recursos para se desenvolver, não precisariam realmente de investimentos chineses. Deve-se observar, incidentalmente, que, pelo contrário, os investimentos estrangeiros diretos são bem-vindos quando vêm dos Estados Unidos ou do Japão. No entanto, vale a pena perguntar por que alguns países, como Grécia e Portugal, cederam a exploração de empresas estatais emblemáticas a empresas chinesas. A razão é bastante clara: como vítimas das políticas de austeridade da União Europeia e de constantes injunções para reduzir os seus défices e dívidas e, portanto, de privatizações forçadas por memorandos autoritários, esses países venderam a quem pagasse mais. Os investimentos chineses, nestas condições, são considerados por esses países como um meio de desenvolvimento. Há também outra dinâmica em jogo. Muitos outros Estados assinaram protocolos de adesão à Rota da Seda. Isso ocorre porque eles estão passando por estagnação econômica (como a Itália) ou por um atraso considerável no desenvolvimento (no leste e no sul) em comparação com os países mais avançados da União Europeia, bem como por uma dependência que os torna economias especializadas em uma gama muito limitada de setores de atividade, com muitos subcontratados. Obviamente, tais investimentos são, por vezes, principalmente especulativos (por exemplo, em imóveis e hotéis), mas são publicamente desencorajados por Pequim. É evidente que a grande maioria dos investimentos produtivos, diretos ou indiretos, realizados, em particular aqueles em infraestrutura portuária, também são de interesse definitivo para o comércio exterior chinês, mas em consonância com uma lógica de "ganha-ganha". Sem dúvida, a China investiu fora da União Europeia, especialmente nos Bálcãs, que também estão atrasados ​​neste continente. Não é surpresa, portanto, que dezessete países do leste e sul da Europa, incluindo onze membros da União Europeia, tenham aderido até agora à iniciativa da Rota da Seda.

A Rota da Seda não se limita ao continente euro-asiático e à África. A cooperação também está muito avançada com os países da América Latina e do Caribe, especialmente os mais pobres. A China já se tornou o principal parceiro comercial desta parte do "hemisfério americano". Os chineses não pretendem ser doadores generosos, o que seria apenas uma medida paliativa para eles, mas reconhecem que têm interesse nessa cooperação, em particular como meio de escoar sua produção excedente. Então, por que não, se os produtos chineses apresentam algumas vantagens de custo para os países da América Latina e do Caribe de destino?

O apoio ao desenvolvimento aqui é fornecido principalmente por empréstimos, a taxas muito favoráveis, concedidos por seu Fundo da Rota da Seda (um fundo soberano) e seus bancos públicos. No entanto, a China não quer ser a financiadora exclusiva e deseja envolver todos os países que tenham os meios para isso — e que não imponham condições político-econômicas a esse financiamento (ao contrário do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial) — na participação nesses programas de empréstimos direcionados, que visam promover infraestrutura (por exemplo, trens de alta velocidade, investimentos em energia, oleodutos, tratamento de água), partindo do princípio de que tal infraestrutura constitui uma base sólida para um desenvolvimento rápido. Este é o significado fundamental da criação do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, que hoje conta com cerca de cem membros. Entre estes últimos estão países como França, Alemanha e Reino Unido, mas não, é claro, os Estados Unidos, que não podem de forma alguma controlar esta instituição, como se acostumaram a fazer com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Pelo contrário, a China, maior acionista do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, proíbe expressamente qualquer poder de veto.

Os empréstimos chineses têm sido criticados por terem levado os países a contraírem dívidas excessivas e, assim, a se colocarem em situação de dependência, ou mesmo a cederem a gestão de ativos públicos essenciais para compensar possíveis descumprimentos de reembolsos (é o caso do Sri Lanka, por exemplo, em relação ao seu maior porto). É verdade que esses empréstimos, por vezes, representam uma parcela enorme do produto interno bruto desses países. Reconhecendo esse fato, os chineses têm concordado frequentemente em revisar e renegociar esses programas, e até mesmo expressado a disposição de permitir o cancelamento e a anulação de algumas dívidas. É preciso reconhecer que esses créditos também atendem amplamente aos interesses da economia chinesa, especialmente quando permitem à China, entre outras coisas, aumentar e garantir seu suprimento de petróleo ou gás, mas sempre com base no princípio do benefício mútuo.

A China também é acusada, por meio de sua Iniciativa da Rota da Seda, de exportar seu soft power, em particular seu modelo educacional (considerado o mais eficiente do mundo, segundo o ranking do último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e seu sistema jurídico. Essa é uma acusação indesejada quando sabemos como os Estados Unidos usam suas empresas transnacionais para disseminar seus valores, modo de vida e ideologia, e quando vemos como usam a extraterritorialidade de suas leis para sancionar bancos estrangeiros ou empresas concorrentes. Culturalmente, a China afirma respeitar todas as outras civilizações e deseja enriquecer-se por meio do contato com elas. No plano jurídico, promete combater a corrupção na implementação de seus programas (e não usá-la como pretexto para colocar rivais em dificuldades). Recentemente, Pequim até ajudou a criar diversos tribunais internacionais — tão imparciais quanto possível, para manter boas relações — responsáveis ​​pela resolução de disputas relacionadas a seus empréstimos e investimentos.

Como consequência, em poucos anos, a Rota da Seda prosperou: 124 países já assinaram acordos de associação, juntamente com 24 organizações internacionais, representando, no total, mais de dois terços da população mundial. Gostaríamos de insistir aqui no fato de que este programa pretende ser exclusivo de quaisquer considerações políticas. "Aberto a todos os países", não tem outro objetivo, fundamentalmente, além do codesenvolvimento.

Mencionemos também as parcerias que a China firmou com diversos países, com foco na cooperação econômica e na construção de zonas de livre comércio, sob uma perspectiva multilateral. A mais espetacular de todas — por constituir o maior acordo comercial do mundo até o momento — é a Parceria Econômica Regional Abrangente. Trata-se de um acordo de livre comércio assinado em 15 de outubro de 2020, com os dez países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, além de Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, representando cerca de três bilhões de habitantes e quase 30% do produto interno bruto global.6 Trata-se, obviamente, de um sucesso, principalmente depois que o presidente Trump descartou um tratado concorrente, na medida em que desafia a hegemonia dos Estados Unidos — especialmente porque o comércio e o investimento não serão mais em dólares, mas nas moedas nacionais dos parceiros. Espera-se que Washington responda — inclusive por meio do fortalecimento de alianças militares com a Índia, o Japão e a Austrália, e de novas demonstrações de forças navais, cujo objetivo claro é tentar cercar a China, ocupando e obstruindo suas rotas marítimas. Nesse contexto, é muito provável que o novo governo americano, liderado pelo presidente Biden, intensifique a “corrida armamentista” que outrora serviu para colocar a União Soviética de joelhos. Mas essa perigosa escalada não é mais suficiente para impressionar uma China com boa saúde econômica e com armas de dissuasão suficientes.

Além disso, a China desenvolveu poderosamente sua rede diplomática (agora a maior do mundo, à frente da dos Estados Unidos) e seus diplomatas estão cada vez mais presentes e ativos no cenário internacional. Isso não se deve apenas ao apoio à sua estratégia geopolítica, pois também tem enfrentado campanhas de difamação cada vez mais agressivas.

Como a China está, à sua maneira, se "desglobalizando"?

A globalização tem sido, como sabemos, uma bênção para os capitalistas. Ao oferecer-lhes a possibilidade de romper cadeias de valor e produzir cada vez mais segmentos em países de baixos salários, permitiu-lhes tanto aumentar as taxas de lucro, cujas tendências estavam em queda, quanto manter (de forma bastante precária) o padrão de vida das classes empobrecidas — com a ajuda do sistema de crédito. A financeirização acelerou as desigualdades sociais, que atingiram níveis sem precedentes na história e minaram a soberania de Estados e nações. A crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 demonstrou os custos de se tornar dependente de setores absolutamente vitais para as pessoas. Por fim, o custo ambiental da globalização é tão alto que entra em conflito com a preservação de um planeta habitável a curto prazo — sem mencionar, no futuro imediato, os riscos de propagação de epidemias. Desafiado pela crise sanitária e abalado por revoltas populares em todo o mundo (da Índia ao Líbano e à Colômbia), o sistema capitalista está atualmente atingindo seus limites.

A China, é verdade, se beneficiou enormemente dessa globalização capitalista, mas é igualmente verdade que o fez impondo suas próprias condições, a começar pelo controle do investimento estrangeiro direto e dos movimentos de capital. As autoridades chinesas estão perfeitamente cientes de que os benefícios dessa globalização estão diminuindo e, com eles, as taxas de crescimento econômico. Portanto, estão se voltando cada vez mais para o mercado interno, mesmo em áreas distantes do território nacional.7

Acima de tudo, esperemos que garantam que a nova Parceria Econômica Regional Abrangente não reproduza as mesmas consequências negativas da globalização. O respeito à política de codesenvolvimento deve ir na direção de um controle rigoroso desses efeitos — ou seja, à medida que um país se desenvolve, ele pode se tornar mais autônomo e importar menos. Este é o paradoxo, mas também o desafio, da Rota da Seda: este programa visa aumentar a circulação de produtos e o comércio marítimo e terrestre internacional, mas, ao promover a construção de infraestruturas diferentes das de transporte, deveria e poderia promover a deslocalização, lançando as bases para a reindustrialização e desenvolvendo a produção de energia. Este é, sem dúvida, a nosso ver, um aspeto que não está suficientemente articulado na exposição da concepção oficial chinesa de globalização. Por mais benéficas que sejam as trocas científicas e culturais, a globalização comercial e, sobretudo, financeira, conduz a becos sem saída. Da mesma forma, uma mudança parcial no paradigma produtivo em favor de "baixas tecnologias", menos intensivas em capital e mais acessíveis aos utilizadores locais, facilitaria enormemente a deslocalização, bem como a proteção ambiental.

Vemos, em última análise, que é o próprio capitalismo que se torna insustentável. Condenado à acumulação incessante, o capitalismo é incompatível com um planeta de recursos finitos. Gerador, pela sua própria essência, de desigualdades cada vez mais acentuadas e chocantes, destrói todas as formas de coesão social e até mesmo muitos indivíduos. A China arriscou usar a dinâmica do sistema capitalista para romper com sua lógica e se desenvolver rapidamente, controlando suas contradições e contendo seus efeitos destrutivos. O socialismo de mercado "ao estilo chinês" terá que se distanciar gradual e cada vez mais abruptamente do capitalismo se quiser incorporar um caminho genuinamente alternativo para toda a humanidade.8 E esta é precisamente a sua ambição: segundo altos funcionários chineses, e ainda mais explicitamente hoje em dia, o empréstimo ao capitalismo foi apenas uma forma de "atravessar o rio" e será apenas um "desvio" muito longo — mais ou menos como a Nova Política Econômica deveria ter sido para V. I. Lenin — no caminho para o comunismo.9

Notas

1 Veja a coleção de discursos: Xi Jinping, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité (Pequim: Central Compilation & Translation Press, 2019), 439. As outras citações do presidente Xi Jinping feitas neste artigo também foram retiradas da mesma coleção.

2 Xi, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité.

3 Ver Tony Andréani, Le "Modèle chinois" et nous (Paris: L'Harmattan, 2018).

4 Zhiming Long, Zhixuan Feng, Bangxi Li e Rémy Herrera, "Guerra comercial S.-China: o verdadeiro 'ladrão' finalmente foi desmascarado?", Monthly Review 72, no. 5 (outubro de 2020): 32-43.

5 Ver, sobre as principais intervenções dos EUA na América Latina e no Caribe, os apêndices de Rémy Herrera, Les Avancées révolutionnaires en Amérique latine – Des Transitions socialistes au XXIe siècle? (Lyon: Parangon, 2010).

6 Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.

6 Rémy Herrera e Zhiming Long, "O Enigma do Crescimento Econômico da China", Monthly Review 70, no. 7 (dezembro de 2018): 52–62. Ver também Rémy Herrera e Zhiming Long, La Chine est-elle capitaliste? (Paris: Éditions Críticas, 2019).

8 Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long, "Sobre a Natureza do Sistema Econômico Chinês", Monthly Review 70, no. 5 (outubro de 2018): 32–43.

9 Ver Tony Andréani, Le Socialisme est (a) venir, 2 vols. (Paris: Syllepse, 2001–2004); Tony Andréani, Dix Essais sur le socialisme du XXIe siècle (Paris: Le Temps des Cerises, 2011).

Tony Andreani é professor emérito de ciência política na Universidade de Paris VIII. Rémy Herrera é economista e pesquisador do Centre d'Économie de la Sorbonne. Zhiming Long é professor de economia na Escola de Marxismo da Universidade Tsinghua, em Pequim, China.

Sobre a natureza do sistema econômico chinês

Há um debate considerável na China sobre a natureza da economia, incluindo o reconhecimento de tendências em direção ao capitalismo de estado. Conseqüentemente, a maioria dos escritores concentra-se na teorização dos muitos caminhos possíveis que a economia poderia tomar - seja em direção ao capitalismo ou fora dele. O presente artigo dá um passo adiante, argumentando que o sistema chinês hoje ainda contém alguns componentes-chave do socialismo e é compatível com um mercado, ou socialismo baseado no mercado, que é claramente distinto do capitalismo.

Zhiming Long, Rémy Herrera e Tony Andréani 

Monthly Review

Monthly Review Vol. 70, No. 05 (October 2018)

Debates marxistas sobre a China

Tradução / Hoje em dia, os dirigentes chineses não negam a existência na sua economia um importante sector privado capitalista, autóctone ou estrangeiro. Em geral, eles o consideram antes como um dos componentes de uma economia mista em que a predominância é concedida ao sector público e em que o poder do Estado deve ser reforçado. Os discursos de numerosos líderes avançam que a China ainda se encontraria na "fase primária do socialismo", etapa considerada incontornável para desenvolver as forças produtivas e que exige muito tempo até a sua conclusão. O objectivo histórico permaneceria entretanto o do socialismo desenvolvido – mesmo se, é verdade, seus contornos estarem longe de serem claramente definidos. Serão tais declarações apenas de fachada, a roupagem de uma forma de capitalismo? Mereceriam elas serem tomadas a sério? O socialismo estaria morto e enterrado na China? Não pensamos assim.

Entretanto, nos debates entre autores marxistas, uma clara maioria deles afirma que a economia chinesa seria agora capitalista. Assim, Harvey (2005) crê detectar desde as reformas de 1978 um "neoliberalismo com características chinesas" em que um tipo singular de economia de mercado teria incorporado cada vez mais componentes neoliberais accionados no quadro de um controle centralizado muito autoritário. Arrighi (2009), para explicar o êxito da economia chinesa, mobiliza por sua vez uma releitura a contra-corrente da obra de Adam Smith, mais progressista do que o reconhecem seus discípulos partidários do liberalismo. Segundo ele, as elites chinesas utilizariam "o mercado como ferramenta de governo". Panitch e Gindin (2013) analisam as implicações da integração da China nos circuitos da economia mundial e vêem nisso menos a oportunidade de reorientar o capitalismo global do que a duplicação pela China do papel de "complemento" outrora mantido pelo Japão, fornecendo aos Estados Unidos os fluxos de capitais necessários para conservar sua hegemonia mundial, de onde uma tendência à liberalização dos mercados financeiros conduzindo ao desmantelamento dos instrumentos de controle dos movimentos de capitais e minando as bases do poder do Partido Comunista Chinês (PCC). [1] Outros marxistas, certamente mais raros, mas não menos importantes, chineses ou estrangeiros, [2] continuam entretanto a defender a ideia de que o sistema em vigor na China, ainda que assimilável a um capitalismo de Estado, deixaria aberto um vasto leque de trajectórias possíveis para o futuro. No presente artigo, levaremos mais adiante esta ideia, ao ponto de sustentar que o sistema chinês hoje contém ainda elementos chaves do socialismo. Assim, a interpretação da sua natureza torna-se compatível com a de um socialismo de mercado, ou com mercado, repousando sobre pilares que o distinguem ainda bastante claramente do capitalismo.

Características do socialismo de mercado à chinesa

Para Marx, o capitalismo implica uma separação muito forte entre o trabalho e a propriedade dos meios de produção, enquanto os detentores do capital seriam eles próprios tendencialmente colectivos, já não efectuando trabalho na produção. Isso se realiza plenamente no capitalismo financiarizado actual em que a gestão é delegada a administradores e o lucro da empresa assume a forma de valor accionista. De acordo com este critério fundamental de definição do capitalismo, verifica-se que numerosas pequenas empresas chinesas têm mais a ver com a produção familiar ou artesanal do que com o modo de produção capitalista estrito. Além disso, a lógica do capitalismo é a da maximização do lucro distribuível aos proprietários. Ora, não é isto que se observa nas grandes empresas públicas chinesas, como mostra a fraqueza (mesmo a inexistência) dos dividendos entregues ao Estado, assemelhando-se ao invés a um imposto sobre o capital. A separação capital-trabalho é muitas vezes relativa na China: ela é limitada nas empresas públicas, o que impede de considerá-las rigorosamente como uma forma de capitalismo de Estado, e mais ainda na economia dita "colectiva" onde os trabalhadores participam na propriedade do capital ou têm mesmo a propriedade como nas cooperativas (por acções ou não) e nas comunas populares preservadas. Naturalmente, mesmo nestas entidades colectivas os trabalhadores permanecem "separados" da gestão, mas toda esta economia colectiva não estatal não pode ser ignorada e não poderia ser classificada sob a bandeira do "capitalismo".

Fazemos uma leitura do sistema chinês como um socialismo de mercado, ou com mercado. Assim, este socialismo repousaria sobre os dez pilares seguintes, em grande medida estranhos ao capitalismo:

1. a persistência de uma planificação poderosa e modernizada, que assume modalidades diversas e mobiliza instrumentos distintos conforme os sectores a que se refere;
2. uma forma de democracia política tornando possíveis as escolhas que estão na base desta planificação;
3. serviços públicos muito extensos, que condicionam a cidadania política, social e económica e, enquanto tais, estão fora do mercado ou fracamente mercantilizados;
4. uma propriedade da terra e dos recursos naturais que permanece no domínio público, estatal ao nível nacional, colectivo ao nível local, garantindo assim o acesso à terra pelos camponeses;
5. formas de propriedade diversificadas adequadas à socialização das forças produtivas: empresas públicas (diferindo das firmas capitalistas, nomeadamente pela participação dos trabalhadores na gestão), pequena propriedade privada individual ou propriedade socializada – sendo a propriedade capitalista, durante uma transição socialista longa, mantida e mesmo encorajada, para dinamizar a actividade e incitar as outras formas de propriedade à eficácia;
6. uma política geral consistente em aumentar os rendimentos do trabalho em relação às outras fontes de rendimentos;
7. a promoção manifestada da justiça social numa perspectiva igualitarista;
8. a preservação da natureza, considerada como indissociável, não antagónica do progresso social, como objectivo do desenvolvimento a fim de maximizar a riqueza efectiva,
9. relações económicas entre Estados fundamentadas sobre um princípio ganhador-ganhador;
10. relações políticas entre Estados repousando na busca da paz e das relações mais equilibradas entre os povos.

A análise de cada um destes pontos não é indiscutível e é objecto de debates ásperos tanto na China como no exterior – debates que estão longe de estarem resolvidos, mas que existem e devem ser aprofundados sem a priori nem ideias preconcebidas. Apesar das críticas, veremos que ao confrontar o "socialismo à chinesa" com esta grelha de leitura, ele não está muito afastado. [3]

Empresas públicas, serviços públicos, planificação

Na China, a justificação das empresas públicas é tripla: elas podem distribuir mais a seus assalariados; o Estado é livre para nelas definir o modo de gestão (em matéria salarial nomeadamente); e ele pode mais facilmente colocá-las ao serviço dos seus projectos. Através das ferramentas ao dispor do organismo de gestão das participações, o Estado afecta os dividendos recebidos a um fundo especial de sustentação das empresas públicas, as quais beneficiam igualmente de vantagens em matéria de crédito e de taxa de juro. Isto se inscreve portanto numa via socialista.

Uma explicação para a força destas empresas públicas é que elas não são geridas como as firmas privadas ocidentais, cotadas em Bolsa e orientadas para a maximização do valor das acções por distribuição de dividendos, valorização das acções e retorno sobre o investimento porque pressionam sub-contratantes, locais ou deslocalizados. Se elas se comportassem de modo tão predatório, estas empresas públicas chinesas agiriam em detrimento do tecido industrial local, o que manifestamente não é o caso. Teríamos então negócios sob uma forma selvagem de "capitalismo de Estado" (como se pretende frequentemente) e não se vê como ele poderia produzir um crescimento económico tão dinâmico. Estas empresas públicas chinesas são (ou são tornadas) rentáveis porque a bússola que as guia não é o enriquecimento dos accionistas, mas sim o investimento produtivo e o serviço prestado aos seus clientes. Pouco importa que os seus lucros sejam menos elevados que os dos seus concorrentes ocidentais se eles servem parcialmente para estimular o resto da economia.

Uma das especificidades destas empresas públicas é, assim, a de entregar apenas poucos dividendos ao Estado accionista (cerca de 10%). Hoje, numerosos peritos internacionais preconizam aumentar estes dividendos e a Comissão de Regulação da Bolsa parece por vezes estar de acordo. Esta orientação, inspirada nas práticas capitalistas ocidentais, não parece a boa fórmula, pois as empresas públicas ficariam então privadas dos seus trunfos principais e, mesmo controladas pelo Estado, teriam tendência a distribuir sempre mais para obterem os favores dos accionistas privados, como fazem as firmas ocidentais – que dependem elas próprias muito frequentemente das estratégias de carteira dos oligopólios financeiros mundialmente dominantes. Aqui, mais valeria que o Estado chinês instaurasse um imposto sobre o capital, na forma de renda (loyer) pela colocação à disposição dos seus bens e que as empresas lucrativas pudessem conservar uma parte maior dos benefícios para fins de investimento e de I&D.

Na nossa opinião, as empresas públicas chinesas não devem ser geridas como firmas privadas. O "socialismo de mercado à chinesa" repousa sobre a manutenção de um poderoso sector público com papel estratégico na economia. Tudo leva a pensar que esta é uma das explicações essenciais dos desempenhos da economia chinesa, não obstante os neoliberais exaltarem a propriedade privada e a maximização do lucro individual. Isto sem dúvida também está ligado ao porte destas empresas, mastodontes a engendrarem economias de escala que reduzem os custos a todos os níveis e fornecem a uma miríade de pequenas e médias empresas insumos (intrants) baratos que asseguram condições de fabricação competitivas no mercado.

Uma "superioridade" das empresas públicas chinesas é a participação (limitada, mas real) do pessoal na gestão, através dos seus representantes no Conselho de Fiscalização e no Congresso dos Operários. A lógica accionista iria ao encontro de uma tal participação, que é preciso reforçar. Outra vantagem é que as empresas públicas podem mais facilmente responder aos objectivos da planificação. Não se trata de lhes impor tarefas políticas que poriam em causa a sua autonomia e onerariam os seus resultados. Mas ao controlar a nomeação e a gestão dos dirigentes, os poderes públicos, de que dependem empresas muito numerosas, têm os meios de assegurar que eles agem como convém aos serviços públicos – mas também aos sectores mercantis, que o plano pode orientar (por subvenções, fiscalidade, ...).

Na China, os serviços sociais (educação, saúde, reformas, ...) estão na totalidade ou na grande maioria nas mãos do Estado – governo central ou, mais frequentemente, governos locais. Tais serviços não fornecem bens mercantilizados pelo sector privado, mas bens sociais, necessários ao exercício da cidadania, dando aos indivíduos a capacidade de serem simultaneamente sujeitos políticos, sociais e económicos (formados, em boa saúde, tendo acesso ao emprego, com equipamentos de transporte, informados, etc). Mas a concepção chinesa estende os serviços públicos aos "bens estratégicos", fornecendo insumos essenciais ao resto da economia: energia, infraestruturas, materiais de base e mesmo serviços bancários ou investigação. Se o sector privado serve de complemento ou estimulante, o sector público é favorecido pelo Estado no exercício da concorrência. Esta concepção ampla dos serviços públicos "estratégicos" constitui uma das maiores forças da economia chinesa. O que está aqui em causa é a soberania nacional.

Um traço notável do sistema político-económico chinês é a sua possante planificação que, apesar de ter mudado seus objectivos e instrumentos no decorrer das últimas décadas, continua a ser aplicada. Os discursos apresentados a cada ano diante da Assembleia Nacional Popular indicam se os objectivos quantificados inscritos no plano quinquenal foram realizados – e frequentemente é o caso –, e dão a conhecer o que esperar para o ano seguinte. Esta planificação, que se projecta para o futuro num mundo de incertezas, é o lugar onde são elaboradas e decididas as escolhas colectivas, expressão de uma vontade geral. Ela é o espaço onde uma nação escolhe um destino comum e o meio de um povo de se tornar o mestre, em todos os domínios da existência: modo de vida, modos de consumir, de se alojar, de ocupar o espaço... É o PCC que, hoje, efectua estas escolhas para os cidadãos – o princípio da consulta estando cada vez mais colocado como necessidade. Esta planificação "estratégica" forte, com técnicas modernizadas, adaptadas às exigências do tempo presente e que têm eficácia (taxas bonificadas, controle dos preços, encomendas públicas, etc) é um traço distintivo de uma via socialista.

Entretanto, com toda evidência, estamos hoje bem longe do ideal igualitarista do socialismo. A China é um país onde as desigualdades sociais são fortes. A aplicação da linha igualitarista foi "suspensa" para acelerar o crescimento (daí a palavra de ordem "enriquecer-se antes dos outros"), depois foi novamente retomada com a recente promoção de temas de justiça social. A defesa da "moral socialista" pelos responsáveis do PCC pode prestar-se ao cepticismo, mesmo aos sarcasmos, quando se sabe dos comportamentos da China actual: consumismo, negocismo, arrivismo, gosto do luxo, corrupção... Mas não se deve tomar este discurso moral com ligeireza: é o do Estado chinês, constantemente oposto a esta degradação dos costumes. Se ele se inscreve numa certa continuidade com a tradição, muitas vezes reivindicada, esta ética reclama-se da modernidade dos ideais do socialismo e não de uma justiça social restrita a uma redistribuição limitada dos rendimentos, de uma equidade justificando uma "justa desigualdade" e definida como ligeira melhoria da sorte dos destituídos e de uma democracia representativa que confisca de facto a participação do povo. Mas é no sector púbico que o Estado dispõe dos meios eficazes para reduzir realmente estas desigualdades. Podem aqui ser activados a participação dos trabalhadores na gestão e o papel de "locomotiva social" desempenhado pelas empresas públicas. Eis um argumento a mais que milita em favor de um reforço do sector público.

Controle do sistema bancário e dos mercados financeiros

Alguns julgam o sistema financeiro chinês obsoleto e apelam à sua modernização, devido ao auge dos mercados financeiros que seria, segundo eles, indispensável ao crescimento. [4] A reformas deste sistema financeiro aceleraram-se desde 2005 e tomaram a forma de uma abertura do capital dos bancos do Estado e da criação de bolsas de valores. Elas seguiram as das empresas públicas, tomadas anteriormente. Estas últimas haviam sido autonomizadas em relação às orientações do Plano, transformadas em sociedades por acções e incitadas a adoptar critérios de gestão mercantis, a inspirarem-se em métodos da finança de mercado e a desenvolver parcerias com investidores externos. A introdução em bolsa dos grandes bancos (Bank of China, Industrial and Commercial Bank of China e China Construction Bank) foi antecedida pela entrada de instituições estrangeiras na sua estrutura de capital (respectivamente Goldmann Sachs, UBS et Bank of America), a fim de facilitar a aprendizagem da corporate governance . Entretanto, o sistema de financiamento da economia chinesa hoje continua fundamentado na intermediação bancária – ainda que tenda a afastar-se bastante rapidamente, pois as autoridades políticas pretendem encontrar um "equilíbrio" entre os sistemas de financiamento pelos mercados financeiros e pelo crédito bancário.

Mas não se pode confundir "modernização" e adopção da via capitalista. Está longe de ser claro que uma opção em favor da finança de mercado tenha sido feita definitivamente, pois permanecem maciças as intervenções das autoridades monetárias no sistema financeiro e é perceptível o pragmatismo da sua actuação. Os poderes públicos chineses procedem de facto por solavancos, por avanços e recuos num contexto de integração mais aprofundado, mas contraditório, do país na mundialização. Isto aconteceu sobretudo nas fases de enfraquecimento do crescimento económico após 2007, marcadas por uma activação dos créditos bancários corrigindo as falhas da finança. Na viragem dos anos 1990, os bancos que se haviam empenhado em operações aventurosas (finança, seguros, imobiliário...) foram proibidos de o fazer entre 1992 e 1995, na sequência das desordens provocadas pela crise de 1989-1991 – ainda que tenham sido desde então autorizadas a efectuar operações mistas combinando crédito bancário e mercados financeiros. Mais recentemente, depois de 2008, como já vimos, as autoridades chinesas foram obrigadas a reagir firmemente para limitar o impacto social desestabilizador da crise mundial, fazendo evoluir o quadro institucional ao dotarem-se de instrumentos poderosos de controle e consolidarem suas estratégia de desenvolvimento.

Na China, a tese da "eficiência dos mercados financeiros" não tem partidários, como testemunham os apelos a uma nova ordem monetária e financeira mundial lançados regularmente pelos líderes políticos do país, que conhecem as vantagens da intermediação bancária e estão conscientes das graves disfunções dos mercados financeiros. Estes dirigentes preferem conservar o essencial do sistema bancário sob o controle do Estado, esforçando-se por melhorá-lo, repugnando-lhes abandonar o modelo de "banco universal" e orientando-se antes para um esquema consistente em tolerar operações mistas, mas efectuadas nas filiais especializadas, separadas do holding público e colocadas sob a vigilância da Comissão de Regulação bancária.

Além disso, as taxas de juro permanecem amplamente administradas, apesar das reformas iniciadas. Para aquelas que foram liberalizadas, a oferta de crédito é fortemente controlada pelo Banco Central, nomeadamente através das reservas obrigatórias. E o afrouxamento dos constrangimentos impostos aos bancos para fixar as taxas aplicadas aos depósitos não deve fazer esquecer que historicamente as autoridades monetárias voluntariamente reduziram ao mínimo (sob o ritmo da inflação) a remuneração destes depósitos – o que não influenciou a taxa de poupança nacional, muito elevada. Uma das especificidades (e forças) da China é a torção voluntarista dos preços dos factores. O governo teve razão em não deixar o mercado fixar "livremente" o preço do dinheiro de modo a continuar como mestre da oferta de crédito, difícil de controlar mas vital para a economia. As autoridades estatais, que têm uma visão macroscópica dos riscos, são as únicas em condições de guiar a economia no seu conjunto em função de um plano. Taxas de juros administradas não permitem ajustar rapidamente a oferta de poupança das famílias e as necessidades de financiamento das empresas, conviria talvez preferir um regime de taxas "semi-administradas", com tectos para a oferta de créditos e pisos para a remuneração da poupança – modificando estas taxas conforme as necessidades do plano. Mas neste debate sobre as taxas de juro, pendemos para a manutenção de um certo dirigismo.

A ampliação da esfera privada implica logicamente uma expansão do mercado de acções. Mas segundo a nossa opinião, este último deveria permanecer limitado. Se ele tem a sua utilidade para o sector privado, as empresas públicas em contrapartida deveriam ter cada vez menos necessidade na medida em que expandem suas capacidades de auto-financiamento e dispõem dos fundos de Estado para realizar aumentos de capital. A abertura do mercado de acções aos actores internacionais está no momento restrita aos investidores "qualificados". Os poderes públicos, que desconfiam – com razão – dos movimentos de capitais especulativos, até agora têm proibido às firmas estrangeiras emitirem acções em yuans sobre o mercado interno. Afrouxar estes travões, em particular para avançar rumo à plena convertibilidade do yuan e das suas supostas vantagens, equivaleria a submeter-se aos oligopólios financeiros, especialmente estado-unidenses. O recurso ao mercado de acções deveria permanecer tão limitado quanto possível e não conduzir a um alinhamento na prática do valor accionista. A poupança chinesa é bastante abundante para ser mobilizada por investidores institucionais nacionais, aos quais além disso se pode impor limites de rentabilidade.

Uma estratégia de desenvolvimento coerente e auto-centrada

Um traço frequentemente sublinhado para descrever o êxito desta economia é o florescimento das suas exportações de bens e serviços desde o princípio dos anos 1990 e, sobretudo, 2000. Conclui-se apressadamente que estas exportações seriam o motor do crescimento do país. Isto é esquecer que a estratégia de desenvolvimento, concebida e aplicada com regularidade e pragmatismo pelos dirigentes chineses, apoia-se num modelo mais auto-centrado do que parece, repousando – é um dos "segredos" dos seus desempenhos nos mercados mundiais, ainda que isso desagrade aos neoliberais – na manutenção de um sector estatal muito poderoso (na energia, nos transportes, nas telecomunicações, nos materiais de base e produtos semi-acabados, na construção, mas também no sistema bancário, etc), com papel dinamizador para o conjunto do tecido económico local.

Na China, a grande maioria dos empresários dos sectores manufactureiros chineses interessa-se sobretudo pelos mercados internos para as suas produções. É sobretudo o florescimento da procura interna, estimulada por um consumo das famílias em crescimento acentuado e pelas importantes despesas de capital do Estado que conduz os seus programas de investimento rumo ao optimismo. Graças aos progressos da inovação tecnológica em todos os domínios (inclusive das telecomunicações, na robótica, no espaço, etc), cada vez mais dominados nacionalmente, o esquema produtivo do país pôde evoluir do made in China para o made by China.

O ritmo acelerado dos ganhos de produtividade do trabalho permite acompanhar a alta rápida dos salários reais industriais, sem que o aumento de peso dos custos do trabalho chinês relativamente aos outros países concorrentes do Sul deteriore a competitividade. As exportações – tal como os investimentos directos estrangeiros, pois mais da metade das exportações são feitas por firmas estrangeiras implantadas na China – desempenham um papel complementar. Isso permite compreender porque em 2011, por exemplo, a contribuição líquida negativa das exportações para o crescimento do PIB (-5,8%) não prejudicou o dinamismo deste último (cerca de +10%), nem entravou a alta das margens de lucro. A previsão de crescimento do PIB para 2018 é de 6,7% (com uma taxa de inflação de 1,5%), com contribuições estimadas de 4,5% para o consumo, 2,0% para o investimento, mas apenas 0,2% para as exportações.

Ouve-se frequentemente dizer que o êxito das exportações chinesas seria devido ao custo muito baixo da mão-de-obra. O argumento é insuficiente: os custos de mão-de-obra não representam de facto senão uma parte fraca dos preços de venda (5% a 10% em média), o que não compensa – ainda que os salários chineses tenham tendência para crescer mais rapidamente que os dos concorrentes do Sul – os custos de transporte para os países importadores. O êxito da China na exportação deve-se numa grande medida aos custos menos pesados dos insumos fornecidos por empresas públicas a preços muito mais baixos, pois fixados ou fortemente controlados pelo Estado (exemplo: os combustíveis). Certamente os salários chineses são claramente mais baixos do que no Norte, mas bem mais elevados do que os pretensos "salários de miséria".

Em resposta à crise de 2008, cujo impacto na China se fez sentir alguns anos mais tarde, as políticas anti-crise do Estado têm visado corrigir os desequilíbrios da economia, nomeadamente por um florescimento maciço das infraestruturas públicas (inclusive em zonas rurais), pela promoção de novos pólos urbanos de porte intermediário no interior do país e pela adopção de medidas favoráveis à população agrícola. [5] Os rendimentos líquidos das famílias rurais aumentaram assim, em termos reais e per capita, significativamente mais rápido que os das zonas urbanas. Portanto, as partes consagradas ao consumo no rendimento nacional aumentam em relação à do investimento. Os serviços às famílias e às empresas progridem. O imobiliário também está controlado, em particular pelo crédito.

O destino do yuan

Ainda assim, o florescimento das exportações chinesas de bens e serviços – além das de capitais (refinanciamento do Tesouro estado-unidense, reestruturação de dívidas soberanas na Europa) [6] – cristaliza um outro ponto de tensão. A moeda chinesa, o renminbi, cuja unidade monetária é o yuan, estaria sub-avaliada, lê-se frequentemente no Ocidente, e portanto estaria na origem da persistência de défices comerciais bilaterais com a maior parte dos países do Norte, a começar pelos Estados Unidos [7] . As pressões exercidas por Washington no sentido de uma apreciação do renminbi frente ao dólar deparam-se com a resistência de Beijing, mas redundaram em várias reavaliações – a última datando de Abril de 2012, após a de Julho de 2005. Entre o Verão de 2005 (quando a China decide deixar de ligar as variação da sua moeda ao dólar) e a Primavera de 2012, o valor do renminbi apreciou-se em termos reais em 32% relativamente ao dólar. [8] Mas a lenga-lenga continuou: os produtos exportados pela China, já baratos, seriam tornados ainda mais competitivos por uma moeda depreciada artificialmente...

Sabe-se que as discussões sobre o "justo valor" das moedas, articuladas sobre decisões de políticas comerciais, são polémicas. Ora, dentre os critérios disponíveis, a relação saldo da balança das contas correntes sobre PIB é a mais utilizada pela administração estado-unidense. O referencial assim considerado para definir a taxa de câmbio "de equilíbrio" é um rácio excedente ou défice da balança de pagamentos correntes sobre PIB no intervalo entre +/- 3 ou 4%. Ao aplicar este critério à China, marcado pelo peso das trocas bilaterais com os Estados Unidos, vê-se que o rácio retrocede de 10,6% em 2007 para 2,8% em 2011 e 1,4% em 2012. A "sub-valorização" do renminbi não é evidente quando se utiliza o benchmark mais praticado nos Estados Unidos. O que não impede estes últimos, apesar dos graves desequilíbrios que caracterizam a sua economia, de prosseguir o que se assemelha a uma "guerra das moedas", por depreciação do dólar no mercado de câmbios, para impor a Beijing os termos daquilo que alguns chamam uma "capitulação" [9] – e um de cujos efeitos é desvalorizar as reservas em divisas da China, maioritariamente detidas em dólar.

Um renminbi internacionalizado, especialmente para transformá-lo em moeda de reserva global, exigiria a adopção de condições muito estritas: a abertura da conta de capital, assim como a flexibilidade da taxa de câmbio; a integração dos mercados financeiros chineses no sistema mundial capitalista; políticas macroeconómicas (de luta contra a inflação, de limitação do endividamento público, etc) que visem a obtenção da "confiança" dos mercados; e uma dimensão crítica da economia que justificasse esta ambição de internacionalização da moeda. As duas primeiras condições são exigências sine qua non; as duas últimas, não – e aliás nem sempre têm sido respeitadas pelos países do Norte com moedas utilizadas como reservas internacionais.

A dimensão crítica evidentemente já foi atingida: o peso da China coloca-a no segundo lugar mundial quanto ao PIB, atrás dos Estados Unidos, e entre estes últimos e a zona quanto às exportações. O critério relativo às políticas macroeconómicas parece igualmente cumprido, na medida em que a adopção das medidas anti-inflacionistas, de controle das contas públicas e de domínio do curso do renminbi trouxeram os seus frutos nestes últimos anos. Se as pressões inflacionistas permanecem um perigo, o índice de estabilidade dos preços é melhor na China do que nos outros BRICS. O endividamento das administrações públicas está contido a níveis menos elevados do que na maior parte dos próprios países ocidentais. Os índices de variabilidade da moeda nacional mostram também um renminbi menos instável que o real, a rupia, o rublo e o rand. Contudo, quanto à abertura da conta de capital e à integração mais profunda dos mercados financeiros chineses no sistema mundial, é forçoso reconhecer que, apesar da adopção de mecanismos de mercado em matéria de política monetária e da flexibilização das regulamentações relativas à conta de capital e à paridade do renminbi, as autoridades monetárias chinesas continuam a dispor de poderosas ferramentas de controle. Além disso, e sem estar totalmente ausente, o renminbi ainda é pouco utilizado nos mercados de produtos derivados over-the-counter , e concentrado nos instrumentos clássicos de cobertura (forwards) [10] .

A internacionalização da moeda traria benefícios à China, a começar por um "direito de seignieuriage" , bem visível no caso dos Estados Unidos. Entretanto, uma tal orientação significaria uma submissão prejudicial do país à alta finança mundial dominante, portanto uma perda relativa de controle da política monetária. Como é que a China chegaria a tirar proveito de um renminbi internacionalizado sem pagar demasiado caro – renunciando ao pleno exercício da sua soberania nacional e vendo recusar a autonomia da sua estratégia de desenvolvimento? Hoje, as pressões internas em favor de uma liberalização dos mercados financeiros são fortes, mas ficam atenuadas por discursos oficiais tranquilizantes, críveis, sobre o controle do processo de reformas. Mas estas pressões tornam-se preocupantes quando coincidem com as recomendações dos peritos do FMI ou dos líderes ocidentais que convidam a China a escolher a via do neoliberalismo – e se necessário, integrando o renminbi no cabaz monetário dos Direitos Especiais de Saque . Sobre o assunto, os dirigentes chineses, em geral com declarações nuançadas e prudentes, estão conscientes dos perigos que um renminbi internacionalizado implica para o futuro do socialismo de mercado. Esperamos que saibam resistir às sereias do liberalismo. Nesse meio tempo, eles reforçam suas parcerias com o Sul e o Leste, em particular no quadro do grupo de Shangai, e reabrem uma rota da sede para afrouxar a morsa do cerco agressivo dos Estados Unidos.

Conclusão

A evolução das relações entre, por um lado, o PCC no poder e o bloco social sobre o qual ele se apoia – classes médias beneficiárias do crescimento e empresários privados –, e, por outro, massas operárias e camponesas, que vão no sentido de uma restauração do capitalismo ou então de uma reactivação de um compromisso social mais favorável às classes populares, opera sobre perspectivas de confrontações de grande amplitude entre as forças políticas em presença, e sobre trajectórias divergentes de estruturas da economia. [11] Uma questão subsiste: como as elites dirigentes, cuja legitimidade se vê reforçada pelas repercussões positivas geradas pelo crescimento, chegariam a renovar as condições da "success story" do país sem se apoiarem sobre uma modificação da correlação de forças interna em favor das classes populares e sem reorientar o "projecto nacional" para uma prioridade às políticas sociais? Pois a escolha da via capitalista assumida francamente por estas elites, conducente a quebrar o equilíbrio dinâmico do sistema e a perder o controle sobre contradições crescentes, não garantiria o fracasso da estratégia adoptada até agora? Uma outra preocupação surge: qual será a atitude dos Estados Unidos, inclusive do ponto de vista militar, frente ao reforço de poder da China? O futuro desta última permanece em grande medida indeterminado, pela sua dinâmica própria, mas também porque o capitalismo dos oligopólios financeiros do Norte parece querer entrar frontalmente em conflito com ela – apesar da sua estreita interdependência. Por isso, continuamos a pensar, o sistema político-económico em vigor na China continua a conter elementos (e potencialidades de reactivação) do socialismo, assim como possibilidades de transformação da ordem global, no sentido da construção lenta e progressiva de um mundo multipolar, frente ao hegemonismo estado-unidense. 

Notas

[1] Ver: Harvey D. (2005), A Brief History of Neoliberalism, New York: Oxford University Press; Arrighi G. (2009), Adam Smith in Beijing: Lineages of the 21st Century, London: Verso; Panitch L. and S. Gindin (2013), "The Integration of China into Global Capitalism", International Critical Thought, (3)2, 146-158.

[2] Por exemplo: Wen T. (2001), "Centenary Reflections on the ' Three Dimensional Problem, ' of Rural China", Inter-Asia Cultural Studies , 2(2), 287-295. Amin S. (2013), "China 2013", Monthly Review , 64(10), online.

[3] Andreani T. and R. Herrera (2015), "Which Economic Model for China?", International Critical Thought, 5(1), 111-125.

[4] Mishkin F. (2010), The Economics of Money Banking and Financial Markets, Upper Saddle River: Pearson.

[5] Wong E. e T. Sit (2015), "Rethinking 'Rural China'", in Herrera R. and K.-C. Lau (dir.), The Struggle for Food Sovereignty, 83-108, London: Pluto Press.

[6] Ler: "More UK equities for China?", Financial Times, 3 June 2011.

[7] Ver os relatórios do US Congressional Research Service.

[8] Bank for International Settlements (BIS).

[9] Wolff M. (2010), Financial Times, 12 October 2010.

[10] Herrera R. (2014), "A Marxist Interpretation of the Current Crisis", World Review of Political Economy, 5(2), 128-148.

[11] Amin S. (2010), "Prefacio", in Herrera R., Avances revolucionarios en América Latina, Quito: FEDAEPS.

Zhiming Long é professor assistente na Escola de Marxismo da Universidade de Tsinghua, Pequim, República Popular da China. Rémy Herrera é pesquisador do National Centre of Scientific Research e do Centre d'Économie de la Sorbonne em Paris, França. Tony Andréani é Professor Emérito de Ciência Política na Universidade de Paris 8 Saint-Denis, Saint-Denis, França.