A China está transformando o mundo?

Na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China agora é apresentada como uma ameaça, um "império" conquistador. Ainda hegemônica no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o crescimento da força chinesa, e suas sucessivas administrações vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa para substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial.

por Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long

Monthly Review

Volume 73, Issue 3 (July-August 2021)

Nos primeiros anos do século XXI, a China era vista por muitos capitalistas ocidentais como um "novo El Dorado". Desde que se abriu mais ao comércio internacional (especialmente a partir do início dos anos 2000) e foi admitida na Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2001, esperava-se que a China se tornasse um imenso mercado acessível a investidores dos países industrializados, onde suas empresas multinacionais poderiam escoar boa parte de sua crônica superprodução. Além disso, com sua enorme reserva de mão de obra — ao mesmo tempo altamente qualificada e relativamente barata —, previa-se que seu papel se restringiria ao de uma “oficina do mundo”, o que lhe permitiu, mais do que a qualquer outra economia do Sul, abastecer os países do Norte com produtos de baixo custo em escala massiva.

Atualmente, na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China é apresentada como uma ameaça, um “império” conquistador, uma potência “imperialista” — embora o termo imperialismo seja tabu quando se trata do comportamento de estabelecimentos bancários globais, empresas ou instituições ocidentais. E essa ameaça parece ainda mais grave pelo fato de o “regime” de Pequim ser prontamente descrito como “ditatorial” ou, em termos diplomáticos, “autoritário”. Ainda hegemônicos no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o fortalecimento da China, e suas administrações sucessivas vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa por substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial. Além disso, isso também se aplica, em menor escala, aos órgãos dirigentes da União Europeia, que percebem terem se tornado reféns do dogma do livre comércio.

Na realidade, em matéria comercial, a China conseguiu de fato esmagar seus principais concorrentes capitalistas jogando segundo suas próprias regras — o livre comércio. No Norte, já é incontável o número de manchetes, editoriais e artigos da imprensa tradicional, bem como de comentários, debates e programas de rádio ou televisão dos grandes canais do establishment dedicados a cobrir o “perigo chinês”, muitas vezes fazendo referência a compras chinesas de diversos ativos: terras, participações em empresas, dívidas e assim por diante — além da forte presença de produtos ou equipamentos fabricados na China nos setores de informática e telecomunicações. Bruxelas, seguindo Berlim, alarma-se com os investimentos chineses nas economias da Europa Central e Oriental, onde se vê por toda parte a mão de Pequim e suas manobras visando à divisão da União Europeia. O que poderia ser mais comovente do que ver Washington — depois de os governos dos EUA terem submetido boa parte dos países árabes ao fogo e ao sangue nas últimas décadas, com a submissa cumplicidade dos europeus — preocupar-se tão espontaneamente com o destino das populações muçulmanas da China, em especial os uigures de Xinjiang? Por trás de tudo isso, há pouca análise séria, muito cegamento ideológico, má-fé, fantasias e uma vasta operação de desinformação

A China Não É a Campeã da "Globalização Feliz"

A partir dos discursos do presidente Xi Jinping, incluindo o que proferiu no Fórum Econômico Mundial em Davos, em 2017, os jornalistas buscavam apenas manter seu apoio à globalização — ou seja, seu elogio ao livre comércio sem obstáculos — e uma denúncia ao protecionismo. É evidente que o presidente chinês estava dizendo que "a globalização econômica forneceu uma poderosa força motriz para o crescimento mundial, facilitando a circulação de capitais e mercadorias, o avanço da ciência, da tecnologia e da civilização humana, bem como as trocas entre os povos".¹ Que doce canção aos ouvidos dos neoliberais! No entanto, não devemos esconder os contratempos e problemas, também sublinhados neste mesmo discurso: “A globalização é uma espada de dois gumes... A contradição entre capital e trabalho é acentuada... As diferenças entre ricos e pobres, entre o Norte e o Sul, estão constantemente aumentando... Os [elementos] mais ricos representam 1% da população mundial, mas possuem mais riqueza do que os 99% restantes.”2

Com seu viés acentuado e leitura seletiva, comentaristas e jornalistas tradicionais revelaram, acima de tudo, um completo desconhecimento da retórica usada pela maioria dos líderes chineses: de fato, a grande maioria dos discursos destes últimos geralmente começa mostrando os aspectos positivos de um processo ou de uma política econômica, depois se esforça para desenvolver seus resultados negativos ou insuficientes e, finalmente, busca a resolução dialética da questão em consideração. No entanto, devemos compreender aqui o ponto de vista dos chineses: suas reformas para abrir a economia foram extremamente benéficas para eles e, portanto, tendem a considerar que todos os países têm interesse no comércio internacional para garantir seu desenvolvimento, mas sob a condição apenas – insistamos neste ponto – de terem o devido controle de tal abertura e suas consequências sobre a economia doméstica, como os próprios chineses sempre fizeram e continuam a fazer hoje.3 Deve-se acrescentar que sua política comercial não é de forma alguma mercantilista: a China importa quase tanto quanto exporta, em geral. Grande parte do déficit comercial bilateral dos EUA é basicamente resultado de sua própria estratégia de offshoring, que saiu pela culatra. Isso pode ser observado em muitas indústrias manufatureiras, desde produtos farmacêuticos básicos e preparações farmacêuticas até componentes eletrônicos.4

Os "Cinco Princípios da Coexistência Pacífica" Devidamente Respeitados

Como lembrete, de acordo com o governo chinês, os “cinco princípios da coexistência pacífica” são: (1) respeito à soberania e à integridade territorial; (2) não agressão mútua; (3) não interferência nos assuntos internos de países estrangeiros; (4) igualdade e benefício mútuo; e (5) coexistência pacífica como tal. Desde 1957, esses princípios, consagrados em diversos tratados internacionais com países parceiros asiáticos, têm sido continuamente reafirmados.

Os líderes chineses insistem, em primeiro lugar, na igualdade soberana: “A ideia central deste princípio, declarou o Presidente Xi Jinping, é que a soberania e a dignidade de um país, qualquer que seja o seu tamanho, o seu poder ou a sua riqueza, devem ser respeitadas, que nenhuma interferência nos seus assuntos internos é tolerada e que os países têm o direito de escolher livremente o seu sistema social e o seu caminho de desenvolvimento.” Esta não é uma simples declaração de princípio. Os chineses sempre quiseram enquadrar as suas ações no quadro das Nações Unidas e das suas instituições internacionais, que têm apoiado cada vez mais. Às vezes surpreende-se a sua passividade ou o seu envolvimento muito fraco nos conflitos sangrentos que marcaram as últimas décadas, mas isso é deliberado. São acusados ​​de serem discretos e de não fazerem nada contra regimes ditatoriais ou teocráticos, que ainda são legião no mundo atual, e de fazerem negócios lucrativos com eles — não deveria o Ocidente começar por retirar o seu próprio lixo, o seu próprio apoio à maioria destes regimes? No entanto, essa postura se deve ao fato de os chineses se oporem resolutamente a qualquer imperialismo disfarçado de falsa fachada democrática ou sob o pretexto de supostas intervenções humanitárias. Cabe apenas aos povos emancipar-se e elaborar sua própria estratégia de desenvolvimento e, se as condições permitirem, realizar sua própria revolução. Os chineses também se mostram relutantes em exportar, pela força ou insidiosamente, seu próprio sistema político e social, e afirmam claramente: "Dispostos a compartilhar nossa experiência de desenvolvimento com os países do mundo, não temos, contudo, intenção de exportar nosso sistema social e nosso modelo de desenvolvimento, nem de impor nossa vontade a eles". Em vez disso, preferem falar de algumas "soluções chinesas", com as quais outros países poderiam "aprender".

Quanto às suas declarações em favor da paz e da resolução pacífica de conflitos, é preciso abordar as coisas de má-fé para não reconhecer que sejam respeitadas. Devemos lembrar aqui que a China, pelo menos em termos de sua história moderna, nunca praticou políticas coloniais ou expansionistas em detrimento de outros povos ou países. Quantos países "ocidentais" ou "do Norte" — incluindo Austrália e Japão — poderiam fingir o mesmo? Hoje, a China não deseja, de forma alguma, ressuscitar um clima de confronto, o que seria contrário à sua própria concepção de paz entre as nações. Além disso, recusa firmemente qualquer forma de aliança militar. Nunca participou diretamente de uma coalizão militar — nem mesmo contra o Daesh. E não estabeleceu a menor base militar no exterior, com a exceção muito recente de uma base em Djibuti, em um local particularmente sensível para o tráfego marítimo, que apresenta como uma "simples instalação logística".

O contraste com as ações de numerosas potências ocidentais é, portanto, impressionante, particularmente em comparação com os Estados Unidos, que fomentaram um número incalculável de golpes de Estado militares ou políticos, lançando ataques e intervenções brutais no exterior ao longo de sua história, a ponto de se poder contar nos dedos de uma mão os anos em que não estiveram em guerra. 5 Isso é especialmente verdadeiro considerando que, há muitos anos, bem antes da guerra comercial desencadeada sob a presidência de Donald Trump, os Estados Unidos mantiveram a China sob forte pressão e multiplicaram os pontos de tensão (Taiwan, Tibete, Xinjiang, Hong Kong e assim por diante) do que parece cada vez mais claramente uma nova Guerra Fria. A intensidade do conflito não diminuiu com o mandato democrata de Joe Biden.

Uma Política a Serviço do Co-Desenvolvimento

A política da China, que enfatiza o serviço do co-desenvolvimento, visa principalmente os países descritos como "menos desenvolvidos" ou "emergentes". Não se trata da clássica ajuda estatal — porque a ajuda oficial ao desenvolvimento fornecida pelos países ocidentais é quase sempre "vinculada", muitas vezes seletiva e, às vezes, até mesmo fonte de corrupção —, mas sim do lançamento de programas de financiamento e investimento de grande porte: empréstimos a juros zero para a construção de infraestrutura pública, concedidos por seus bancos especializados (em particular, o Banco de Desenvolvimento e o Banco de Importação e Exportação); empréstimos "concessionais" (ou seja, a taxas abaixo do mercado) para outros projetos de grande porte, concedidos por outros bancos públicos nacionais; créditos reembolsáveis ​​em recursos (em matérias-primas, por exemplo); investimentos diretos (como a criação de empresas chinesas, estatais ou privadas); bem como uma série de subsídios destinados a apoiar projetos menores com o objetivo de beneficiar os países em questão. Alguns veem isso como evidência de uma ambição hegemônica, implementada por meio do uso de "armas econômicas". No entanto, isso significa ignorar ou negligenciar os princípios em que se baseia esta política de codesenvolvimento, a saber: cooperação, vantagem compartilhada (ou o chamado princípio ganha-ganha) e apoio prioritário ao desenvolvimento.

Nos últimos anos, os investimentos estrangeiros diretos da China têm sido direcionados aos países mais industrializados (por meio de aquisições, investimentos em ações, contratos de serviços, etc.), a fim de acelerar o desenvolvimento da economia chinesa, fornecer-lhe os recursos e tecnologias de que carece e impulsioná-la para o mercado de luxo. Ao mesmo tempo, o investimento nos países que mais precisam não diminuiu. Além disso, muitas outras formas de ajuda estão sendo distribuídas, especialmente na área de treinamento. A China, de fato, oferece muitas bolsas de estudo para estudantes e diversos cursos de treinamento para mais de quinhentos mil profissionais, vindos principalmente de países em desenvolvimento.

É aqui que entra o vasto projeto, já parcialmente implementado, da Rota da Seda: na realidade, rotas terrestres (o Cinturão) e rotas marítimas (a Rota). Mas por que essa cooperação diz respeito principalmente aos países asiáticos? Não é porque a China queira consolidar seu poder criando obrigações para o continente asiático, nem que, dessa forma, busque vingança contra o Ocidente — motivo que não deve ser confundido com certo orgulho reconquistado. É simplesmente porque estes são seus vizinhos, tanto os mais próximos quanto os um pouco mais distantes, como no Oriente Médio, e porque a Rota da Seda precisa passar primeiro por seus territórios, extremamente carentes de investimentos necessários para o desenvolvimento — inclusive no caso da Índia, o único país ainda relativamente relutante. Além dessa "política de vizinhança", a China também vê uma vantagem particular, é claro, em promover o desenvolvimento de suas províncias ocidentais, que estão atrasadas em relação às da costa leste.

E a África, perguntamos? Por que ela está integrada a tal projeto? Uma das razões apresentadas pela China é que, além dos laços de longa data forjados durante e após a Conferência de Bandung com o Terceiro Mundo, foram os países africanos os mais afetados pelas dificuldades do que se chama, no Ocidente ou no Norte, de "subdesenvolvimento". A China é atualmente acusada de neocolonialismo: em suas trocas com este terceiro mundo, importa apenas matérias-primas e compra terras e minas. Isso significa esquecer que, em troca, fornece infraestrutura crucial, incluindo hospitais, estradas, ferrovias, portos, aeroportos, instalações culturais ou esportivas — algo que os ocidentais raramente fizeram. Não é de se admirar que chefes de Estado africanos estejam correndo para Pequim, especialmente porque o governo chinês não impõe nenhuma condição política paralisante. Sejamos francos: essa cooperação está longe de ser perfeita. Apesar disso, as recompensas estão lá, e são substanciais.

As rotas terrestres e marítimas da Rota da Seda terão de ser estendidas até à Europa, e é precisamente isso que incomoda alguns capitalistas, que veem a China como um "competidor estratégico". Como os países europeus, em princípio, têm recursos para se desenvolver, não precisariam realmente de investimentos chineses. Deve-se observar, incidentalmente, que, pelo contrário, os investimentos estrangeiros diretos são bem-vindos quando vêm dos Estados Unidos ou do Japão. No entanto, vale a pena perguntar por que alguns países, como Grécia e Portugal, cederam a exploração de empresas estatais emblemáticas a empresas chinesas. A razão é bastante clara: como vítimas das políticas de austeridade da União Europeia e de constantes injunções para reduzir os seus défices e dívidas e, portanto, de privatizações forçadas por memorandos autoritários, esses países venderam a quem pagasse mais. Os investimentos chineses, nestas condições, são considerados por esses países como um meio de desenvolvimento. Há também outra dinâmica em jogo. Muitos outros Estados assinaram protocolos de adesão à Rota da Seda. Isso ocorre porque eles estão passando por estagnação econômica (como a Itália) ou por um atraso considerável no desenvolvimento (no leste e no sul) em comparação com os países mais avançados da União Europeia, bem como por uma dependência que os torna economias especializadas em uma gama muito limitada de setores de atividade, com muitos subcontratados. Obviamente, tais investimentos são, por vezes, principalmente especulativos (por exemplo, em imóveis e hotéis), mas são publicamente desencorajados por Pequim. É evidente que a grande maioria dos investimentos produtivos, diretos ou indiretos, realizados, em particular aqueles em infraestrutura portuária, também são de interesse definitivo para o comércio exterior chinês, mas em consonância com uma lógica de "ganha-ganha". Sem dúvida, a China investiu fora da União Europeia, especialmente nos Bálcãs, que também estão atrasados ​​neste continente. Não é surpresa, portanto, que dezessete países do leste e sul da Europa, incluindo onze membros da União Europeia, tenham aderido até agora à iniciativa da Rota da Seda.

A Rota da Seda não se limita ao continente euro-asiático e à África. A cooperação também está muito avançada com os países da América Latina e do Caribe, especialmente os mais pobres. A China já se tornou o principal parceiro comercial desta parte do "hemisfério americano". Os chineses não pretendem ser doadores generosos, o que seria apenas uma medida paliativa para eles, mas reconhecem que têm interesse nessa cooperação, em particular como meio de escoar sua produção excedente. Então, por que não, se os produtos chineses apresentam algumas vantagens de custo para os países da América Latina e do Caribe de destino?

O apoio ao desenvolvimento aqui é fornecido principalmente por empréstimos, a taxas muito favoráveis, concedidos por seu Fundo da Rota da Seda (um fundo soberano) e seus bancos públicos. No entanto, a China não quer ser a financiadora exclusiva e deseja envolver todos os países que tenham os meios para isso — e que não imponham condições político-econômicas a esse financiamento (ao contrário do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial) — na participação nesses programas de empréstimos direcionados, que visam promover infraestrutura (por exemplo, trens de alta velocidade, investimentos em energia, oleodutos, tratamento de água), partindo do princípio de que tal infraestrutura constitui uma base sólida para um desenvolvimento rápido. Este é o significado fundamental da criação do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, que hoje conta com cerca de cem membros. Entre estes últimos estão países como França, Alemanha e Reino Unido, mas não, é claro, os Estados Unidos, que não podem de forma alguma controlar esta instituição, como se acostumaram a fazer com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Pelo contrário, a China, maior acionista do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, proíbe expressamente qualquer poder de veto.

Os empréstimos chineses têm sido criticados por terem levado os países a contraírem dívidas excessivas e, assim, a se colocarem em situação de dependência, ou mesmo a cederem a gestão de ativos públicos essenciais para compensar possíveis descumprimentos de reembolsos (é o caso do Sri Lanka, por exemplo, em relação ao seu maior porto). É verdade que esses empréstimos, por vezes, representam uma parcela enorme do produto interno bruto desses países. Reconhecendo esse fato, os chineses têm concordado frequentemente em revisar e renegociar esses programas, e até mesmo expressado a disposição de permitir o cancelamento e a anulação de algumas dívidas. É preciso reconhecer que esses créditos também atendem amplamente aos interesses da economia chinesa, especialmente quando permitem à China, entre outras coisas, aumentar e garantir seu suprimento de petróleo ou gás, mas sempre com base no princípio do benefício mútuo.

A China também é acusada, por meio de sua Iniciativa da Rota da Seda, de exportar seu soft power, em particular seu modelo educacional (considerado o mais eficiente do mundo, segundo o ranking do último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e seu sistema jurídico. Essa é uma acusação indesejada quando sabemos como os Estados Unidos usam suas empresas transnacionais para disseminar seus valores, modo de vida e ideologia, e quando vemos como usam a extraterritorialidade de suas leis para sancionar bancos estrangeiros ou empresas concorrentes. Culturalmente, a China afirma respeitar todas as outras civilizações e deseja enriquecer-se por meio do contato com elas. No plano jurídico, promete combater a corrupção na implementação de seus programas (e não usá-la como pretexto para colocar rivais em dificuldades). Recentemente, Pequim até ajudou a criar diversos tribunais internacionais — tão imparciais quanto possível, para manter boas relações — responsáveis ​​pela resolução de disputas relacionadas a seus empréstimos e investimentos.

Como consequência, em poucos anos, a Rota da Seda prosperou: 124 países já assinaram acordos de associação, juntamente com 24 organizações internacionais, representando, no total, mais de dois terços da população mundial. Gostaríamos de insistir aqui no fato de que este programa pretende ser exclusivo de quaisquer considerações políticas. "Aberto a todos os países", não tem outro objetivo, fundamentalmente, além do codesenvolvimento.

Mencionemos também as parcerias que a China firmou com diversos países, com foco na cooperação econômica e na construção de zonas de livre comércio, sob uma perspectiva multilateral. A mais espetacular de todas — por constituir o maior acordo comercial do mundo até o momento — é a Parceria Econômica Regional Abrangente. Trata-se de um acordo de livre comércio assinado em 15 de outubro de 2020, com os dez países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, além de Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, representando cerca de três bilhões de habitantes e quase 30% do produto interno bruto global.6 Trata-se, obviamente, de um sucesso, principalmente depois que o presidente Trump descartou um tratado concorrente, na medida em que desafia a hegemonia dos Estados Unidos — especialmente porque o comércio e o investimento não serão mais em dólares, mas nas moedas nacionais dos parceiros. Espera-se que Washington responda — inclusive por meio do fortalecimento de alianças militares com a Índia, o Japão e a Austrália, e de novas demonstrações de forças navais, cujo objetivo claro é tentar cercar a China, ocupando e obstruindo suas rotas marítimas. Nesse contexto, é muito provável que o novo governo americano, liderado pelo presidente Biden, intensifique a “corrida armamentista” que outrora serviu para colocar a União Soviética de joelhos. Mas essa perigosa escalada não é mais suficiente para impressionar uma China com boa saúde econômica e com armas de dissuasão suficientes.

Além disso, a China desenvolveu poderosamente sua rede diplomática (agora a maior do mundo, à frente da dos Estados Unidos) e seus diplomatas estão cada vez mais presentes e ativos no cenário internacional. Isso não se deve apenas ao apoio à sua estratégia geopolítica, pois também tem enfrentado campanhas de difamação cada vez mais agressivas.

Como a China está, à sua maneira, se "desglobalizando"?

A globalização tem sido, como sabemos, uma bênção para os capitalistas. Ao oferecer-lhes a possibilidade de romper cadeias de valor e produzir cada vez mais segmentos em países de baixos salários, permitiu-lhes tanto aumentar as taxas de lucro, cujas tendências estavam em queda, quanto manter (de forma bastante precária) o padrão de vida das classes empobrecidas — com a ajuda do sistema de crédito. A financeirização acelerou as desigualdades sociais, que atingiram níveis sem precedentes na história e minaram a soberania de Estados e nações. A crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 demonstrou os custos de se tornar dependente de setores absolutamente vitais para as pessoas. Por fim, o custo ambiental da globalização é tão alto que entra em conflito com a preservação de um planeta habitável a curto prazo — sem mencionar, no futuro imediato, os riscos de propagação de epidemias. Desafiado pela crise sanitária e abalado por revoltas populares em todo o mundo (da Índia ao Líbano e à Colômbia), o sistema capitalista está atualmente atingindo seus limites.

A China, é verdade, se beneficiou enormemente dessa globalização capitalista, mas é igualmente verdade que o fez impondo suas próprias condições, a começar pelo controle do investimento estrangeiro direto e dos movimentos de capital. As autoridades chinesas estão perfeitamente cientes de que os benefícios dessa globalização estão diminuindo e, com eles, as taxas de crescimento econômico. Portanto, estão se voltando cada vez mais para o mercado interno, mesmo em áreas distantes do território nacional.7

Acima de tudo, esperemos que garantam que a nova Parceria Econômica Regional Abrangente não reproduza as mesmas consequências negativas da globalização. O respeito à política de codesenvolvimento deve ir na direção de um controle rigoroso desses efeitos — ou seja, à medida que um país se desenvolve, ele pode se tornar mais autônomo e importar menos. Este é o paradoxo, mas também o desafio, da Rota da Seda: este programa visa aumentar a circulação de produtos e o comércio marítimo e terrestre internacional, mas, ao promover a construção de infraestruturas diferentes das de transporte, deveria e poderia promover a deslocalização, lançando as bases para a reindustrialização e desenvolvendo a produção de energia. Este é, sem dúvida, a nosso ver, um aspeto que não está suficientemente articulado na exposição da concepção oficial chinesa de globalização. Por mais benéficas que sejam as trocas científicas e culturais, a globalização comercial e, sobretudo, financeira, conduz a becos sem saída. Da mesma forma, uma mudança parcial no paradigma produtivo em favor de "baixas tecnologias", menos intensivas em capital e mais acessíveis aos utilizadores locais, facilitaria enormemente a deslocalização, bem como a proteção ambiental.

Vemos, em última análise, que é o próprio capitalismo que se torna insustentável. Condenado à acumulação incessante, o capitalismo é incompatível com um planeta de recursos finitos. Gerador, pela sua própria essência, de desigualdades cada vez mais acentuadas e chocantes, destrói todas as formas de coesão social e até mesmo muitos indivíduos. A China arriscou usar a dinâmica do sistema capitalista para romper com sua lógica e se desenvolver rapidamente, controlando suas contradições e contendo seus efeitos destrutivos. O socialismo de mercado "ao estilo chinês" terá que se distanciar gradual e cada vez mais abruptamente do capitalismo se quiser incorporar um caminho genuinamente alternativo para toda a humanidade.8 E esta é precisamente a sua ambição: segundo altos funcionários chineses, e ainda mais explicitamente hoje em dia, o empréstimo ao capitalismo foi apenas uma forma de "atravessar o rio" e será apenas um "desvio" muito longo — mais ou menos como a Nova Política Econômica deveria ter sido para V. I. Lenin — no caminho para o comunismo.9

Notas

1 Veja a coleção de discursos: Xi Jinping, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité (Pequim: Central Compilation & Translation Press, 2019), 439. As outras citações do presidente Xi Jinping feitas neste artigo também foram retiradas da mesma coleção.

2 Xi, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité.

3 Ver Tony Andréani, Le "Modèle chinois" et nous (Paris: L'Harmattan, 2018).

4 Zhiming Long, Zhixuan Feng, Bangxi Li e Rémy Herrera, "Guerra comercial S.-China: o verdadeiro 'ladrão' finalmente foi desmascarado?", Monthly Review 72, no. 5 (outubro de 2020): 32-43.

5 Ver, sobre as principais intervenções dos EUA na América Latina e no Caribe, os apêndices de Rémy Herrera, Les Avancées révolutionnaires en Amérique latine – Des Transitions socialistes au XXIe siècle? (Lyon: Parangon, 2010).

6 Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.

6 Rémy Herrera e Zhiming Long, "O Enigma do Crescimento Econômico da China", Monthly Review 70, no. 7 (dezembro de 2018): 52–62. Ver também Rémy Herrera e Zhiming Long, La Chine est-elle capitaliste? (Paris: Éditions Críticas, 2019).

8 Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long, "Sobre a Natureza do Sistema Econômico Chinês", Monthly Review 70, no. 5 (outubro de 2018): 32–43.

9 Ver Tony Andréani, Le Socialisme est (a) venir, 2 vols. (Paris: Syllepse, 2001–2004); Tony Andréani, Dix Essais sur le socialisme du XXIe siècle (Paris: Le Temps des Cerises, 2011).

Tony Andreani é professor emérito de ciência política na Universidade de Paris VIII. Rémy Herrera é economista e pesquisador do Centre d'Économie de la Sorbonne. Zhiming Long é professor de economia na Escola de Marxismo da Universidade Tsinghua, em Pequim, China.

Guerra Comercial China-EUA: O verdadeiro "ladrão" finalmente desmascarado

Em 2018, Washington lançou a guerra comercial contra a China. As medidas incluíram o aumento acentuado das tarifas alfandegárias suportadas por certos produtos importados da China, mais barreiras às importações da China e sanções contra empresas chinesas visadas pela proibição do uso de insumos fabricados nos EUA. Em junho de 2019, quando os aumentos de tarifas atingiram novos setores, a China deixou de ser o maior parceiro comercial dos Estados Unidos.

Zhiming Long, Zhixuan Feng, Bangxi li e Rémy Herrera

Monthly Review

Monthly Review Vol. 72, No. 05 (October 2020)

Tradução / Resumidamente, lembremos que Marx admitia que o comércio internacional poderia melhorar, no curto prazo, a situação econômica dos países que dele (soberanamente) participassem, em particular permitindo o aumento do consumo a um custo menor, havia dito Ricardo. No entanto, Marx também acrescentou que, apesar desse ganho imediato, a troca opera às custas da economia menos industrializada e é desigual na medida em que consideramos as quantidades de trabalho incorporadas nas mercadorias trocadas e que medem os esforços produtivos realmente acordados pelos protagonistas da troca.[1] Isso se verifica se um país menos "desenvolvido" apresenta, nos setores de atividade considerados pelo comércio exterior, produtividade do trabalho inferior à de seu "parceiro", de modo que ele obtém menos horas de trabalho incorporadas nas mercadorias que importa em relação às horas que integram suas exportações. A relação das quantidades de trabalho demandadas das exportações e importações (isto é, o que mais tarde será chamado de “termos de troca fatoriais”) é, neste caso, desfavorável ao país menos “avançado”, quando visto pelo ângulo das respectivas contribuições em trabalho. Os marxistas, que se seguiram a Marx, começando com os teóricos do sistema mundial capitalista, mostrarão, mais tarde, que a amplitude das desigualdades entre os países pode depender do diferencial dos salários dos trabalhadores, mais baixos na periferia do que no centro, com produtividade igual.[2] 

Assim, ao revelar a natureza desigual do intercâmbio, Marx refutou a visão de um comércio internacional que leva a equalizar ou corrigir os efeitos das desigualdades e enfatizou os mecanismos de dominação e exploração que afetam as economias menos industrializadas e que levam a sua submissão aos países capitalistas ricos.[3] E se Marx pensava que "a liberdade comercial acelera a revolução social" e optou por "votar a favor do livre comércio", não deixou de insistir que este agrava as desigualdades entre os países, configura uma divisão internacional do trabalho de acordo com o interesses dos capitalistas mais poderosos e representa para a burguesia um instrumento de subordinação – razões pelas quais, sem aderir ao protecionismo, ele rejeitou as conclusões normativas dos economistas liberais.[4]

Será, então, que Marx nos ajuda a decifrar o lado oculto de certos aspectos das atuais relações sino-americanas? O enorme déficit comercial dos Estados Unidos (EUA) com relação à China foi o principal pretexto para o desencadeamento por Washington, a partir do primeiro semestre de 2018, do que se costuma chamar de “guerra comercial” contra Pequim. Além das acusações de "roubo" de propriedade intelectual – e outras cortesias[5] –, os motivos invocados pelo governo dos Estados Unidos referem-se à concorrência supostamente "injusta" de uma China que combinaria as vantagens das exportações impulsionadas por baixos salários com as de uma moeda nacional desvalorizada, por um lado, e, por outro, as vantagens de importações prejudicadas por subsídios às empresas nacionais e por fortes restrições regulatórias que impedem o acesso ao seu mercado interno. O déficit bilateral dos EUA não fornece prova irrefutável de que Donald Trump está correto ao dizer que "os chineses extraem [dos Estados Unidos] centenas de bilhões de dólares a cada ano e os injetam na China" (ao mesmo tempo em que afirma que o presidente Xi Jinping é um de seus “muito, muito bons amigos”[6])? A evolução recente da configuração das cadeias de valor que viram a China ocupar pouco a pouco um lugar decisivo nas redes mundiais de abastecimento de inúmeras atividades certamente tendem a tornar a análise mais complexa. Mas como se pode negar a evidência de que todos esses dólares estão de fato sendo transferidos do país deficitário para o país superavitário? 

Como se sabe, desde a década de 1980 (e mesmo da década de 1970) houve déficits comerciais bilaterais cada vez mais profundos, em detrimento dos Estados Unidos e em benefício da China. Isso é verdade independentemente do sistema contábil usado e apesar das divergências sobre os valores exatos dos déficits entre os dados dos EUA (do Departamento de Comércio dos EUA) e da China (da Administração Aduaneira da China). Essas diferenças de valores podem ser explicadas, entre outros motivos, pelos procedimentos utilizados para se levar em conta reexportações a partir de Hong Kong, custos de transporte e / ou despesas de viagem de cidadãos dos dois países. 

Esta deterioração só desacelerou - temporariamente, antes de voltar a acelerar - como resultado do impacto das crises que abalaram a economia dos EUA em 2001 (estouro da bolha da “nova economia”) e em 2008 (a chamada “crise subprime”, mas na realidade sistêmica, que produziu seus efeitos na China a partir de 2009 e especialmente em 2012) ou das valorizações do yuan (em 2005 e 2011) e após a crise financeira do verão de 2015 nas bolsas chinesas. Esse saldo se deteriorou primeiro lentamente na década de 1990, depois dramaticamente nos anos de 2000 e 2010. Ele ultrapassou a marca dos US $ 100 bilhões em 2002, dos US $ 200 bilhões em 2005, e dos US $ 300 bilhões em 2011, antes atingir, apenas para bens (excluindo serviços), o déficit recorde de US $ 419,5 bilhões em 2018. Nessa data, a China havia se tornado oficialmente o primeiro parceiro comercial dos EUA para o comércio de bens, com um total de US$ 659,8 bilhões: US$ 120,0 bilhões em exportações e US$ 539,5 bilhões em importações. Enquanto isso, o comércio de serviços teve um superávit a favor dos EUA de US$ 40,5 bilhões. 

Foi precisamente nesse ano que a guerra comercial foi lançada. Em janeiro, foram tomadas as primeiras medidas, que consistiram em aumentar drasticamente os direitos aduaneiros sobre alguns produtos importados da China (exemplos: equipamentos domésticos, painéis solares fotovoltaicos, etc.). A partir de março, seguiram-se novos aumentos nas barreiras às importações da China (metalurgia, automotiva, aeronáutica, robótica, tecnologias de informação e comunicação, equipamentos médicos, etc.). Então, em abril de 2018, vieram as sanções contra as empresas chinesas, que foram alvo da proibição da utilização de insumos made in EUA. 

Um ano depois, em junho de 2019, quando os aumentos de tarifas afetaram outros setores, a China não era mais o maior parceiro comercial dos Estados Unidos (foi suplantada pelos parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), México e Canadá). Mas, no final de 2019, o déficit comercial havia se reduzido a US$ 345,6 bilhões, valor inferior ao do final do segundo mandato de Barack Obama. Essa mudança era visível desde os primeiros meses de 2019.

Será, então, que Donald Trump está certo e está vencendo sua luta? A resposta a essa pergunta requer de antemão saber se, como afirmam os economistas do mainstream, o comércio entre os Estados Unidos e a China é justo. Mas é realmente esse o caso? 

A medida do comércio desigual

Ao custo de certas suposições e condições técnicas, se pode calcular os respectivos valores em trabalho dos bens e serviços trocados pelos Estados Unidos e China em seu comércio bilateral.[7] Isso é o que fizemos, usando dois métodos separados.[8] Um primeiro método consiste em estimar diretamente a troca desigual como a razão entre os conteúdos em trabalho integrados nos intercâmbios sinoamericanas: a China exporta uma quantidade de horas de trabalho realizadas pelos trabalhadores chineses e, em troca, importa outro número de horas trabalhadas realizadas, desta vez, pelos trabalhadores norte-americanos, às quais se soma o superávit da balança comercial, ou seja, um número adicional de horas desses mesmos trabalhadores norte-americanos correspondente ao saldo bilateral, visto da China. Precisamos também avaliar quantas horas de trabalho equivalem um dólar nos Estados Unidos e na China, pois nossos cálculos, feitos a preços correntes, devem converter as moedas entre si, utilizando o câmbio oficial. 

Os resultados que obtemos evidenciam, nas últimas quatro décadas, de 1978 a 2018, a existência de um intercâmbio desigual entre os Estados Unidos e a China, à custa desta e a favor daquele. As respectivas evoluções do conteúdo do trabalho integrado em bens transacionáveis foram muito diferentes nos dois países: vemos, para a China, um aumento acentuado até meados dos anos 2000, depois uma queda acentuada e finalmente uma estabilização no início da década. de 2010; mas, para os Estados Unidos, uma evolução bem mais moderada, em aumento contínuo. Descobrimos que, entre 1978 e 2018, uma hora de trabalho nos Estados Unidos foi trocada por quase 40 horas de trabalho chinês em média. No entanto, desde meados da década de 1990 - período de profundas reformas na China, especialmente em matéria fiscal e orçamentária -, observamos uma diminuição muito acentuada da desigualdade comercial, sem que esta desapareça completamente. Em 2018, 6,4 horas de mão de obra chinesa ainda eram trocadas por uma hora de mão de obra americana. A erosão dessa vantagem comercial dos Estados Unidos poderia então explicar a eclosão de sua guerra comercial contra a China? 

Nesse primeiro método, é a comparação da média dos tempos de trabalho necessários para a fabricação dos bens comercializados que pode avaliar diretamente o câmbio desigual. No entanto, a apropriação da riqueza produzida entre os países só se mede realmente por meio da transferência bilateral do tempo necessário do trabalho social, ou seja, dos valores internacionais. Estes últimos podem ser estimados empiricamente - embora seus cálculos não sejam fáceis. Além disso, pelo método anterior, só nos foi possível calcular o trabalho vivo diretamente incorporado nas exportações, enquanto o produto bruto inclui também o trabalho materializado nos diferentes meios de produção mobilizados. Assim, também adotamos um segundo método, baseado na Nova Interpretação da teoria do valor trabalho8, para superar as limitações do primeiro método acima mencionadas e examinar mais precisamente o alcance da troca desigual.[9] 

O cálculo da troca desigual está intimamente relacionado com a aplicação de métodos de insumo-produto porque implica a medição dos fluxos de bens negociados e dos valores subjacentes à divisão do trabalho entre os dois países. O valor que pode ser medido é, na verdade, a quantidade de trabalho total contido na mercadoria, que inclui a quantidade de trabalho direto e o trabalho “materializado” – este último resultante do trabalho contido em bens intermediários (ou processos intermediários de produção) no conjunto produção de mercadorias. A ideia para medir esse valor é, portanto, usar uma matriz insumo-produto para obter insumos de trabalho. No entanto, enquanto a troca desigual envolve comparações de preços, a unidade de trabalho é o tempo. Assim, a unidade de tempo do valor precisa ser convertida em uma unidade monetária, para a qual o esquema de medição de valor baseado na nova interpretação da teoria do valor-trabalho é uma solução possível. Uma cadeia de valor global é uma forma de divisão integrada do trabalho, implicando uma dupla dimensão (países x indústrias). Para representá-lo, as ferramentas mais adequadas são as tabelas de entradas-saídas multirregionais. Aqui, usamos essas tabelas detalhadas de fluxos de mercadorias com medições de valores contidos nas mercadorias para estimar os fluxos internacionais de valor e, finalmente, comparando estes últimos com os fluxos de moeda, os valores de troca desigual.

Neste quadro alternativo, avaliamos assim as quantidades de valores internacionais recém-criados nos diferentes setores de cada país, usando a expressão da taxa de câmbio em paridade do poder de compra para refletir a participação do produto de um país na produção mundial e reduzir o impacto das flutuações da taxa de câmbio real. Calculamos então a diferença entre os valores internacionais recém-criados por cada setor econômico de cada país e os preços no mercado mundial. No total, graças a uma matriz de comércio mundial construída a partir de tabelas de insumo-produto internacionais, para cada setor dos dois países, obtemos os valores das transferências de ou para outras atividades econômicas registradas, transferindo efetivamente os valores líquidos, ou seja, o extensão da troca desigual. Levando em conta os dados disponíveis, nossos cálculos só puderam ser realizados para o período 1995 e 2014, para 55 setores econômicos e para 43 países, incluindo os Estados Unidos e a China. Se nos concentrarmos nestes dois últimos países, cujas relações nos interessam neste artigo, os resultados que obtemos com este segundo método confirmam aqueles previamente obtidos graças ao primeiro método: houve de fato uma desigualdade no comércio sino-americano durante o período 1995-2014 e, no total, as transferências de valores internacionais ocorreram em grande parte para o benefício dos Estados Unidos. Expressa em dólares correntes, o montante dessa "redistribuição", no final do período (2014), era próximo a US $ 100 bilhões, ou quase 0,5% do valor adicionado norte-americano. 

A erosão da vantagem americana

Os resultados das estimativas de nosso segundo método também mostram é que os Estados Unidos (que detém a hegemonia mundial) estão encontrando cada vez mais dificuldades para manter sua vantagem e superar essa competição e, portanto, arcar com todas as implicações do livre comércio para o qual eles uma vez definiram as regras, para seu benefício. De fato, a China conseguiu reduzir significativamente a importância dessa troca desigual, reduzindo gradativamente a transferência de riqueza em seu prejuízo: de -3,7% para -0,9% do seu próprio valor adicionado entre 1995 e 2014. De 50 horas de trabalho chinês por uma hora de trabalho americano que trocava em 1995, passou para apenas sete em 2014. 

Somado a isso, as análises setoriais que podem ser extraídas da aplicação de nosso segundo método para calcular o comércio desigual são muito esclarecedoras. Elas mostram que, embora 43 dos 55 setores de atividade considerados por nosso estudo, entre 1995 e 2014, (ou seja, 78% deles) evidenciem transferências de valores dirigidos da China para os Estados Unidos (os mais significativos sendo o setor têxtil , vestuário e marroquinaria e móveis e insumos), outros 12 setores econômicos estão na origem das transferências de valores na direção oposta, ou seja, operando em detrimento dos Estados Unidos. Entre essas últimas atividade, e para em 2014, destacam-se os produtos de informática, eletrônicos e ópticos (com US$ 6,9 bilhões transferidos dos Estados Unidos para a China), agricultura e pecuária (US$ 3,1 bilhões), veículos motorizados, reboques e semirreboques (US$ 1,1 bilhão) ou ainda produtos farmacêuticos básicos e preparações farmacêuticas (US$ 422 milhões). 

O primeiro desses setores engloba um dos principais eixos da ofensiva lançada por Donald Trump o contra a China e contra os gigantes transnacionais americanos do "globalismo", especialmente aqueles que atuam na área das novas tecnologias de informação e comunicação, que ele critica por terem se deslocalizadas para a China e que ele tenta fazê-las retornar para os EUA. Se costuma considerar o presidente Trump um “louco”, esquecendo que ele é o produto e o representante eminente de uma das frações das altas finanças que atualmente dominam a economia americana: a fração “continentalista”, oposta àquela, mais poderosa ainda, dos "globalistas", encarnados pelo establishmen do Partido Democrata.[10] O segundo setor, o automobilístico, um dos pilares da economia americana, está fortemente abalado (e foi objeto de vários “resgates”) desde a crise de 2008. O terceiro setor, a agricultura e a pecuária, é um dos que mais sofreram duras retaliações chinesas, na forma de taxas alfandegárias impostas aos produtos agrícolas importados dos EUA (principalmente de estados grandes produtores de produtos agrícolas e que votam em Donald Trump nas eleições presidenciais, como Kansas, por exemplo). Essas restrições aumentaram a desvantagem americana. O quarto setor mencionado, entre aqueles em que os Estados Unidos têm as maiores fraquezas, produtos farmacêuticos básicos e insumos para manipulação farmacêutica, revelou recentemente e dolorosamente sua importância estratégica absolutamente vital durante a pandemia da covid19. Nessas condições, não se pode perguntar se o lançamento de uma guerra comercial não constituiria também uma tentativa dos EUA limitar as transferências de valores desses setores fundamentais pela China?

O desafio à hegemonia global  

Para além dos discursos retóricos dos fóruns políticos e das negociações diplomáticas decorativas, as questões econômicas que aqui nos preocupam são muito complexas. Diversos fatores imbricados explicam a tendência de queda observada na razão das trocas de trabalho incluídas no comércio bilateral, entre as quais as mais influentes, entre outras, estão, sem dúvida, as flutuações nas taxas de câmbio e as respectivas dinâmicas de produtividade que refletem, em particular, as mudanças nas diferenças produtivas e tecnológicas entre os dois países. 

O crescimento exponencial das exportações chinesas nos últimos 30 anos foi efetuado sobre a base de uma industrialização bem-sucedida (mas longa e difícil) e de um controle rigoroso da abertura ao sistema mundial, integrado no quadro de uma "estratégia de desenvolvimento" controlado do início ao fim.[11] É por isso que o conteúdo das exportações tem sido capaz de se modificar de modo a envolver, aos poucos, produções cada vez mais elaboradas, a ponto que hoje, bens e serviços de alto padrão. É por isso que o conteúdo das exportações pôde ser modificado, pouco a pouco, para que incorporasse produções cada vez mais elaboradas, a ponto de hoje bens e serviços de alta tecnologia representarem mais da metade do valor total das mercadorias exportado pela China. Graças às inovações tecnológicas realizadas em todas as áreas (incluindo robótica, energia nuclear, espaço), cada vez mais dominadas a nível nacional, as estruturas produtivas do país puderam evoluir de made in China para made by China. Ao longo de várias décadas, a taxa de crescimento da produtividade do trabalho (que se acelerou, em média, de 4,31% na década de 1980 para 7,28% na década de 1990, 11,72% nos anos 2000 e ainda 14,12% em 2010) permitiu acompanhar o aumento muito sustentado dos salários industriais (em termos reais), sem que o peso do “custo do trabalho” chinês em relação aos concorrentes do Sul (Coreia do Sul, México, Turquia, etc.) deteriorasse a competitividade das empresas nacionais, nem mesmo suas margens de lucro. As exportações – e os investimentos estrangeiros diretos, já que mais da metade dessas mesmas exportações são realizadas por transnacionais estrangeiras com sede na China –, pelo contrário, desempenham atualmente um papel coadjuvante no desenvolvimento do país. 

As guerras cambiais e comerciais invariavelmente andam juntas. Além do que, a guerra comercial contra a China foi lançada pelo governo estadunidense num contexto pré-existente onde, durante décadas, os Estados Unidos exerciam pressões extremamente fortes, por meio de sua moeda nacional (que é também a moeda de reserva internacional) em todas as demais economias do mundo. Com o objetivo de tentar melhorar a competitividade dos preços das exportações de um ou de outro dos dois países, a espiral descendente à fraqueza do dólar ou do yuan acelerou-se recentemente quando as autoridades monetárias chinesas reagiram às sanções norte-americanas permitindo sua moeda nacional se depreciar. Assim, o yuan foi "desvalorizado" em agosto de 2019. Mas era ele realmente desvalorizado antes disso? 

O boom das exportações, no qual o "modelo" de crescimento da China se baseou em parte (apenas em parte), cristalizou um importante ponto de tensão nas relações internacionais. O renminbi, cuja unidade monetária é o yuan, há muito estaria claramente desvalorizado, de acordo com a mídia nos Estados Unidos e em outros lugares. Essa suposta desvalorização estaria na origem da piora dos déficits comerciais dos Estados Unidos, pois as mercadorias chinesas exportadas, já muito baratas, teriam se tornado ainda mais competitivas nos mercados mundiais mediante um yuan mantido artificialmente depreciado. Daí a pressão redobrada de Washington no sentido da valorização da moeda chinesa frente ao dólar que levou, apesar da relutância e resistência de Pequim, às apreciações de 2005 e 2012: entre essas duas datas, ou seja, entre o momento em que as autoridades monetárias chinesas decidiram deixar de atrelar as variações de sua moeda nacional ao dólar (julho de 2005) e o da última apreciação (abril de 2012), o valor real do yuan valorizou 32% em relação ao dólar. 

Os debates entre economistas sobre o "valor justo" das moedas são controversos. No entanto, notamos que, entre os critérios discutidos, é sobretudo a relação entre o saldo em conta corrente e o PIB que é mais utilizada pelos diferentes consultores dos governos dos Estados Unidos (sob os presidentes Trump como Obama). A referência utilizada para definir a chamada taxa de câmbio de “equilíbrio” seria a razão entre o superávit ou déficit do balanço de pagamentos corrente e o PIB entre +/- 3 ou 4%. Se aplicarmos esse critério ao caso da China, dada a importância de suas relações bilaterais com os Estados Unidos, vemos que a relação chinesa caiu de mais de 10,6%, em 2007, para menos de 2,8% em 2011 e apenas 1,4% em 2012. E este critério continuou a ser cumprido desde então, situando-se um pouco acima de 3,5%, na “janela de oportunidade” dos EUA. Assim, no início da década de 2010, a China conseguiu reduzir a razão entre o saldo da conta corrente e o PIB a um nível considerado "razoável", ou seja, compatível com a taxa de câmbio do yuan em relação ao dólar. A participação das exportações no PIB está sob controle: depois de disparar para mais de 35% em meados da década de 2000, caiu abaixo de 20%, ou 10 pontos do PIB abaixo da média mundial (30% nos últimos dez anos). Na China, a relação exportações / PIB de menos de 20% é, agora, inferior ao da OCDE (28%) e ainda inferior ao da área do euro (45%). É também esse controle sobre o grau de abertura que garantiu à China condições relativamente mais estáveis em termos de taxas de câmbio (e taxas de inflação) do que em outros países. 

Consequentemente, a "desvalorização" do yuan não teria sido tão óbvia como foi dito – ao contrário da deterioração dos termos de troca da China, que é muito real e geralmente ignorada – quando nos referimos à "bentchmark" mais usada pela administração estadunidense. No entanto, isso não impediu os Estados Unidos, apesar dos gigantescos desequilíbrios gêmeos (déficits orçamentários e déficits comerciais) que caracterizam sua economia, de buscar o que muitos observadores chamaram de "guerra cambial", por meio da depreciação do dólar no mercado de câmbio estrangeiro, e de tentarem impor a Pequim os termos do que parece ser uma “capitulação”, cuja implicação, entre outras, é a desvalorização das reservas em dólares detidas pelas autoridades monetárias chinesas.[12] Mas são estes últimos que são acusados de endurecer esta guerra comercial para transformá-la em uma guerra cambial. 

Será porque a China conseguiu implantar um projeto de desenvolvimento não financeiro e não bélico, autônomo, eficaz e contestador do bloco de poder das altas finanças estadunidenses que, alimentado por capital fictício, os Estados Unidos oferece ao mundo suas crises e suas guerras? 

A hipótese que, portanto, formularemos é que, somada a uma guerra cambial que a precedeu, a guerra comercial lançada por Washington contra Pequim, no marco da nova “Guerra Fria” entre eles, poderia ser interpretada como uma tentativa do governo Trump de conter a deterioração lenta e constante da vantagem que os Estados Unidos conseguiram extrair de seu comércio com a China ao longo de (pelo menos) quatro décadas e, ao mesmo tempo, para manter sua hegemonia decadente. A observação que estabelecemos é que a China certamente angariou receitas dos superávits comerciais bilaterais, mas que esses ganhos foram compensados pelo fato, destacado pelos cálculos que medem a desigualdade comercial bilateral, de serem principalmente os Estados Unidos os beneficiados desse comércio em termos de tempo de trabalho incorporado na mercadoria comercializada. 

Embora esteja longe de ser certo que a atual guerra comercial de Donald Trump terá sucesso em dobrar a China como a de Ronald Reagan fez com o Japão na década de 1980, o estreito entrelaçamento comercial e monetário das duas maiores economias do mundo (uma superpotência em declínio, a outra emergente) apresenta riscos extremamente preocupantes para os Estados Unidos, bem como para a própria economia internacional. De fato, todos sabem que grande parte dos dólares arrecadados pela China com seus superávits comerciais voltam aos EUA na forma de compras maciças pelas autoridades monetárias chinesas de títulos do Tesouro emitidos pelos Estados Unidos com o objetivo de financiar seus próprios déficits comerciais. 

Portanto, vamos nos voltar para Donald J. Trump, com o devido respeito e cortesia, para perguntar simplesmente: "Senhor presidente, se tivermos que remover nossas máscaras por um breve momento, qual é então a identidade do verdadeiro 'ladrão' em tudo isso?"

Notas:

[1] A análise de Marx é infinitamente mais complexa do que a breve apresentação que fazemos aqui, limitados como estamos pelo espaço. Para um relato mais completo de seu pensamento sobre a questão em questão, convidamos o leitor a consultar, entre outros,: Rémy Herrera, “La Colonisation vue par Marx et Engels: évolutions (et limites) d’une réflexion commune,” em Le Colonialisme, Karl Marx e Friedrich Engels (Paris: Éditions Critiques, 2018), 7–73. Vamos apenas salientar que algumas das passagens mais importantes (e difíceis) da interpretação de Marx sobre os efeitos do comércio internacional podem ser encontradas em: Karl Marx, Le Capital, vol. 1, seção 8, cap. 31 (Paris: Éditions sociales, 1974), 195–201; Karl Marx, Le Capital, vol. 3, seção 4, cap. 20 (Paris: Éditions sociales, 1974), 341–42; Karl Marx, Fondements de la critique de l’économie politique e Matériaux pour l'"économie", em Œuvres – Économie II (Paris: Gallimard, 1968), 251, 489–97; e Karl Marx, Théories sur la plus-value (Paris: Éditions sociales, 1975), 636. 2 Veja Samir Amin (Accumulation on a World Scale, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1974), e muitos outros, após Arghiri Emmanuel (Unequal Exchange, Nueva York: Monthly Review Press, 1972).

[2] Leia, entre outros, os artigos que Marx dedicou à colonização da Índia em: Karl Marx e Friedrich Engels (2018), Le Colonialisme, Paris: Éditions Critiques.

[3] Veja o discurso de Marx "Sobre a Questão do Livre Comércio" (9 de janeiro de 1848).

[4] Conforme os tweets presidenciais ou as declarações do vice-operativo Mike Pence, do conselheiro Peter Navarro.

[5] Leia o discurso intitulado “Remarks by President Trup at Signing of the U.S.-China Phase One Trade Agreement” publicado em 15 de janeiro de 2020, disponível em: whitehouse.gov.

[6] Sobre este tópico, ver: Bill Gibson (1980), “Unequal Exchange: Theoretical Issues and Empirical Findings”, Review of Radical Political Economics, vol. 12, nº 3, pág. 15-35; Michael Webber e S.P.H. Foot (1984), “A medição da troca desigual”, Environment and Planning A: Economy and Space, vol. Akiko Nakajima e Hirochi Izumi (1995), “Desenvolvimento econômico e troca desigual entre nações: análise dos EUA, Japão e Coreia do Sul”, Review of Radical Political Economics, vol. 27, n° 3, p. o Zhixuan Feng (2018), “Valor internacional, preço de produção internacional e troca desigual”, em Z. Feng et al. (eds.), Crescimento econômico e transição da estrutura industrial no leste da Ásia, Singapura: Springer.

[7] Zhiming Long, Rémy Herrera e Zhixuan Feng, “Transformando a perda de alguém em vitória? A Guerra Comercial dos EUA Contra a China em Perspectiva” (mimeógrafo, CNRS—UMR8174, Centre d’Économie de la Sorbonne, Paris; Universidade de Tsinghua, Pequim; Universidade de Nankai, Tianjin, 2020), 17.

[8] Veja em particular: Duncan Foley (2000), “Desenvolvimentos recentes na teoria do valor-trabalho,” Review of Radical Political Economics, vol. 32, n° 1, p.1-39; e Jie Meng (2015), “Dois tipos de MELT [Expressão Monetária por Tempo de Trabalho] e suas determinações: notas críticas sobre Moseley e a Nova Interpretação,” Review of Radical Political Economics, vol. 47, n° 2, p. 309-316. Este segundo método, como alternativa ao primeiro, é inspirado no modelo proposto por Andrea Ricci em “Unequal Exchange in the Age of Globalization,” Review of Radical Political Economics 51, no. 2 (2019), 225–45.

[9] Este segundo método, alternativo ao primeiro, é inspirado no modelo proposto por: Andrea Ricci (2019), “Unequal Exchange in the Age of Globalization,” Review of Radical Political Economics, vol. 51, n° 2, p. 225-245.

[10] Wim Dierckxsens e Andrés Piqueras, 200 Years of Marx: Capitalism in Decline (Hong Kong: International Crisis Observatory, Our Global U, 2019).

[11] Rémy Herrera e Zhiming Long, “The Enigma of China’s Growth,” Monthly Review 70, no. 7 (dezembro de 2018): 52–62; Rémy Herrera, Zhiming Long e Tony Andréani, “Sobre a natureza do sistema econômico chinês”, Monthly Review 70, no. 5 (outubro de 2018): 32–43.

[12] Veja: Martin Wolf (2010), Financial Times, 12 de outubro de 2010, disponível em: http://www.ft.com/cms/s /0/fe45eeb2-d644-11df81f0-00144feabdc0.html.

Zhiming Long é professor associado da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Zhixuan Feng é professor assistente na Universidade Nankai em Tianjin. Bangxi Li é professor associado da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Rémy Herrera é pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica em Paris.

O enigma do crescimento da China

O desenvolvimento econômico e o sucesso da China têm sido amplamente mal compreendidos e tratados com perplexidade. Este panorama da economia chinesa fornece uma análise dos motores do crescimento e das crises do país, incluindo a industrialização e a questão agrária.

Zhiming Long e Rémy Herrera

Monthly Review

Monthly Review Vol. 70, No. 07 (December 2018)

Por que falar de enigma?

Tradução / O sucesso evidente da economia chinesa, expresso especialmente por uma acelerada taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) – de fato, em média, a mais elevada do mundo ao longo das últimas três décadas –, mas também pelo papel de líder que hoje tende a ocupar no seio dos países do Sul, é muitas vezes comentado na mídia e na literatura acadêmica. Entretanto, um mistério continua a cercar esse fenômeno, particularmente porque o conteúdo e as vezes a própria realidade dos debates entre os economistas chineses (ainda que muito controversos e abrangendo o espectro político completo, que vai do marxismo ao neoliberalismo) não são percebidos na sua justa medida pelos comentadores ocidentais (Lau e Ping 2003). Estes últimos são obrigados a confiar em dados estatísticos e fontes de informação geralmente elaboradas por instituições ocidentais (ou multilaterais, mas sempre dominadas pelas potências ocidentais), que traduzem visões externas à China. Esta perspectiva centrada no ocidente, ideológica por natureza, é deformadora – pelo menos tanto, há que reconhecer, quanto aquela com que são tratados os discursos oficiais das autoridades chinesas.

Somado a isso, também há dificuldades decorrentes das incertezas que transmitem certos termos utilizados acerca da China (como o de “emergência), ou de certas categorias ambíguas (como a dos “BRICS”), assim como à indeterminação – para não dizer confusão – que acompanha as tentativas de caracterização do sistema político-econômico em curso nesse país. Estas dificuldades, complexas como se vê, explicam que, fora da China, as opiniões sobre a evolução dessa sociedade, por vezes muito categóricas, são frequentemente mal documentadas e pouco embasadas. À direita, o que é celebrado é o triunfo aparente de um capitalismo vigoroso em território chinês, mesmo que se considere aberrante sua combinação com a “ditadura comunista”. À esquerda – ou, digamos, sobretudo entre marxistas –, talvez mais do que em qualquer outro tema, o leque de desacordos está amplamente aberto, indo da franca desaprovação frente às gritantes desigualdades de riqueza trazidas por esse dinamismo econômico até à esperança, finalmente reencontrada, de uma nova superpotência capaz de se contrapor ao hegemonismo estadunidense. O poderio crescente da China intriga, fascina, provocando aqui admiração, ali inquietação, mas, para todos, o crescimento da sua economia permanece um enigma no fundo.

É nesse contexto singularmente nebuloso que, no ocidente, parece estar estabelecido um consenso, no seio das instituições da ideologia dominante, quanto a certas “evidências” sobre a China. Uma das mais enraizadas é a ideia segundo a qual a China teria “emergido” e seu crescimento econômico “decolado”, após as “reformas” ditas de “abertura” do fim dos anos 1970, ou seja, de fato após a morte do presidente Mao Zedong em 1976. O presente artigo pretende por em causa este consenso e fornecer elementos de reflexão para desenredar o “enigma” deste crescimento chinês – sem pretender dissipar, longe disso, toda a complexidade.

Acumulação de capital, crescimento da produção e "emergência" de longo prazo

Uma das ideias mais difundidas sobre a China é, então, que ela teria "emergido" recentemente. O conceito de "emergência" - tal como aquele de "BRICS", forjado pelos think tanks da finança estadunidense - sugere que um "descolamento" seria possível no quadro da mundialização, apesar de as disfunções do sistema mundial capitalista ser tão desfavoráveis aos países do Sul. Entretanto, ao aceitar essa ideia de que a economia chinesa teria "emergido" ou "descolado" exatamente após - e somente após - o desaparecimento de Mao, adere-se, implicitamente, a uma das variantes da seguinte argumentação.

Em primeiro lugar, a economia chinesa teria somente começado a se desenvolver graças à sua “reorientação” e sua “abertura” ao sistema mundial capitalista, adotadas sob a influência do número um chinês, Deng Xiaoping, na sequência do 11º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) em dezembro de 1978 – e, por acaso, algumas semanas mais tarde, do reconhecimento diplomático da República Popular pelos Estados Unidos (EUA), em janeiro de 1979. Em segundo lugar: seria óbvio que a economia chinesa não teria feito outra coisa senão estagnar durante o período maoísta do socialismo – como estagnaria de fato, pela sua natureza por assim dizer, toda economia socialista. E, terceira variante desse mesmo raciocínio, acrescenta-se o argumento segundo o qual a China se teria políticos terem decidido abandonar, se não a etiqueta de “comunismo”, pelo menos as instituições do socialismo, para orientá-las rumo a formas do sistema capitalista.

Ora, assim fazendo, três realidades fundamentais ficam ocultadas ao mesmo tempo. A primeira, ainda agora grandiosa, é a profundidade milenar da história. Pois se é incontestável que a China de fato “emergiu” na cena mundial, isso não foi há 40 anos, como repete o leitmotiv absurdo da mídia dominante, mas, enquanto civilização importante e Estado-nação, há vários milhares de ano. O peso da China pôde atingir um terço do PIB mundial no começo do século XIX (Maddison, A., 2001). E é preciso manter presente que não foi senão graças à vitória da revolução maoísta, em outubro de 1949, que foi possível por fim ao século de guerras que havia dilacerado o país continuamente, desde a agressão britânica na Guerra do Ópio, em 1842, e aos assaltos lançados pelas potências ocidentais que haviam desmembrado o país. A segunda realidade deixada de lado é que quando na China o crescimento do PIB começou a ultrapassar regularmente a marca dos 10%, na década de 1980 (contra 3% registados nos Estados Unidos), o essencial das estruturas e instituições do socialismo ainda estavam em vigor. O terceiro fato que se precisa lembrar, muito frequentemente esquecido na literatura, é a rapidez relativamente forte da taxa de crescimento do PIB chinês antes da morte de Mao. modernizado quase imediatamente depois (por magia?) de seus altos dirigentes.

Esse último ponto é suficientemente importante, e esquecido, para que nele insistamos por um instante. É verdade que o crescimento econômico acelerou-se a partir dos anos 1980 – a ponto de colocar a China, a partir dessa época, e apesar de seu nível bastante fraco de rendimento per capita, longe dos outros países ditos “socialistas” ou de “economia historicamente planificada” durante essa mesma década. Ainda seria preciso reconhecer que o crescimento do produto material líquido (ancestral do PIB) já havia sido muito elevado no decorrer dos dez anos que antecederam a decisão de “reformar” a economia para abri-la ao sistema mundial (MARER, P. et al, 1992).

Segundo os dados fornecidos pelo Banco Mundial, expressos em preços constantes (base 1980) e em médias decenais, a taxa de crescimento econômico da China atingia 6,8% entre 1970 e 1979 – ou seja, mais do dobro daquela dos Estados Unidos nesse período (de 3,2%, a preços constantes de 1980) (World Bank, vários anos). E se se examina as séries oficiais de PIB publicadas pelo National Bureau of Statistics (NBA) da China nos seus China Statistical Yearbooks, fonte de qualidade e confiável desde a sua criação (em 1952) até os nossos dias, expressos em preços constantes com base em 1952 e homogeneizados para levarem em conta rupturas estatísticas que assinalaram a transição da contabilidade do Material Product System (MPS, de tipo soviético) para o System of National Accounts (SNA, “moderno”) (UNSTATS, 2008), observamos que a taxa de crescimento do PIB chinês, que foi de 8,3% em média de 1952 a 2015, foi, por subperíodos, de 6,3% de 1952 e 1978 – o que é forte – e de 9,9% de 1979 a 2015 – o que é muito forte. Mas se se puser entre parênteses todos os primeiros anos da República Popular, que vão de 1952 a 1962 (ou seja, entre o cumprimento da unificação do território continental e o período muito perturbado da ruptura com a União Soviética), a taxa de crescimento média é de 8,2% entre 1963 e 1978 – o que reflete um crescimento muito rápido, considerando que este período compreende a Revolução Cultural.

Mas e quanto à acumulação de capital na China? Essa acumulação pode ser medida. Num artigo que os autores destas linhas publicaram recentemente, nos EUA, na revista científica de referência especializada sobre a China (China Economic Review), chegamos a construir várias séries temporais originais do estoque de capital físico, em período longo (1952-2015) (Long, Z. e Herrera, R, 2016), para utilizar essa nova base em outras investigações, mas também porque, no momento atual, os institutos chineses de estatísticas ainda não puseram à disposição do público dados oficiais de estoque de capital (PEN WORLD TABELS, 2013; Chow, G, 1993). Nossas séries, calculadas pelo método do inventário permanente, podem ser consideradas de boa qualidade em relação àquelas que existem na literatura (na PAC, por exemplo), por várias razões: nossos estoques iniciais são estimados a partir de um procedimento de cálculo mais rigoroso da razão capital-output do que as das outras bases; os fluxos de investimento são estritamente consistentes com o alcance estatístico dos estoques; nossos esforços são concentrados na construção de índices de preços dos investimentos, adaptados ao conteúdo exato desses estoques; e as taxas de depreciação retidas são avaliadas por tipo de bens de capital a fim de deduzir uma taxa de depreciação total da estrutura de conjunto do capital.

Ora, se examinarmos atentamente nossa nova base de dados, constatamos que as taxas de crescimento médio do estoque de capital que chamamos “produtivo” (compreendendo todos os equipamentos, máquinas, ferramentas, instalações industriais, mas não os edifícios residenciais nem o valor das suas terras) foram de fato muito próximas nos dois subperíodos 1952-1978 e 1979-2015: 9,7% para a primeira e 10,9% para a segunda. E se adotarmos um estoque de capital produtivo ampliado, incluindo igualmente os estoques em geral presentes na linha de produção(importantes para calcular a velocidade de rotação do capital circulante em economia marxista), vemos que o ritmo médio de acumulação desse estoque de capital amplo foi ligeiramente mais elevado durante o subperíodo 1952-1978 (10,41%) do que no decorrer do subperíodo 1979-2015 (10,39%). E se selecionamos um capital ainda mais extenso, integrando também os edifícios residenciais e suas terras – portanto componentes não diretamente produtivos –, a taxa de crescimento desse estoque de capital muito amplo ainda era rápida no subperíodo 1952-1978, em média de 9,1% contra 10,9% de 1979 a 2015.

É claro, portanto, que o esforço de acumulação de capital não é um fenômeno recente, mas o que foi decidido e planificado continuamente pelas autoridades chinesas durante as seis décadas decorridas. E é esse esforço prolongado de acumulação – permitido especialmente por transferências de excedente das zonas rurais – que explica o sucesso da industrialização e, em grande medida, a fortíssima taxa de crescimento do PIB.

Despesas de educação e de investigação

Entretanto, outros fatores jogaram certamente um papel nesse dinamismo da economia. Trata-se, em particular, dos investimentos realizados na educação e na pesquisa. Como medi-los? A tarefa não é fácil, mas tentamos fazê-la num outro artigo publicado numa revista acadêmica de Londres (LONG, Z e HERRERA, R., 2018). Nós reconstruímos em séries temporais longas (1949-2015) indicadores de níveis de recursos em educação da população chinesa. Pois tais séries não existem nos anuários oficiais, e as séries relativas aos estoques de “capital humano” existente na literatura, como aquelas das Penn World Tables (2013) ou de Barro e Lee (1993), apresentam graves limites.

Propusemos nossas próprias séries de estoques de formação da população esforçando-nos por trazer elementos de respostas a essas insuficiências. Assim, permanecemos fieis à definição que o NBS dá do nível de educação atingido pela população (o que conduz a integrar não só as pessoas com diplomas, mas também aquelas que ainda se encontram na escola e mesmo aquelas que a ela renunciaram no decorrer de seus estudos). Nós igualmente levamos em conta as mudanças de duração dos ciclos de educação decididos na sequência das reformas educativas sucessivas e levamos em consideração a influência das campanhas de alfabetização e de formação dos adultos. Determinamos, portanto, estoques de recursos em educação, assim como seus respectivos acréscimos – o que requer calcular os números médios de anos de estudos das pessoas por categoria de educação e os pesos desses indivíduos na população.

Nossas estimativas ressaltam que as taxas de crescimento médio do estoque total de recursos em educação chinesa foram extremamente próximas nos subperíodos 1949-1978 (de 4,19%) e no 1979-2015 (4,22%). E se considerarmos o estoque em educação “produtivo”, efetuando os cálculos a partir da população ativa (e não a total, como anteriormente), então as taxas de crescimento médio desse estoque foram de 5,07% de 1949 a 1978 e 3,55% de 1979 a 2015, ou seja, mais elevado no subperíodo que antecedeu as reformas de 1978.

Por consequência, o investimento no setor da educação deve também ser analisado como um processo de longo prazo, que foi importante desde os primeiros anos da República Popular, porque visa a massificação da educação. E isso ocorreu paralelamente à generalização do sistema de saúde pública e à ampliação da infraestrutura a todo o território nacional. Trata-se de um dos pilares centrais da estratégia conduzida pela revolução no longo prazo, que decididamente contribuiu para a solidez e o dinamismo da economia atual.

Mas e quanto aos fluxos de despesas com pesquisa e desenvolvimento (P&D)? A China somente integrou o sistema de contabilidade internacional das atividades em P&D em 1986. Isso não significa que o país tenha começado a investir em P&D senão a partir de 1986, mas que antes desta data, é impossível ter acesso a dados homogêneos sobre o assunto. Diante desse constrangimento, elaboramos séries temporais originais, desta vez para os fluxos de despesas com P&D, voltando tanto quanto possível no passado (1949-2015). Nós consideramos todos os orçamentos, oriundos de entidades econômicas públicas (centro de investigação, universidades, empresas, etc) ou privadas, ainda que a proporção da P&D que provenha dessas últimas nos orçamentos totais permaneça, até o presente, relativamente menor. Recordamos que somente em 1984 uma empresa privada foi autorizada a funcionar na República Popular e que a primeira legislação relativa à atividade das diversas atividades do sector privado data de 1988. Quanto aos anuários do NBS, as “despesas de P&D das indústrias de médio e grande porte” ainda correspondiam a menos de 6,5% do conjunto das despesas de pesquisa do país em meados dos anos 2000.

E os cálculos que efetuamos a partir da base dessas séries reconstruídas dão taxas médias de crescimento das despesas de P&D da ordem dos +14,5% ao ano no período 1949-2015, mas convém observar que o ritmo médio de acréscimo destas despesas de P&D foi claramente mais forte no subperíodo 1949-1978 do que no seguinte (1979-2015). Claramente, os níveis tecnológicos dos primeiros anos e os de hoje são diferentes e, além disso, o sistema de pesquisa pública teve de ser construído a partir do zero – o que explica em parte o crescimento muito rápido das despesas de P&D dos primeiros anos. Entretanto, é preciso compreender que os esforços efetuados pela China em matéria de P&D estão longe de terem sido insignificantes no início da revolução e que eles devem ser analisados como uma estratégia construída pacientemente e continuamente que deu os seus frutos no longo prazo.

Em outras palavras, a China, cujo nível de desenvolvimento científico e tecnológico não tem nada a invejar em relação aos mais avançados países industrializados capitalistas, não começou a promover suas atividades de pesquisa com sua recente integração na mundialização, mas sim muito antes – de fato, desde a vitória da revolução, ainda que a natureza dessas atividades tenha consideravelmente se refinada nesses últimos anos. Em termos simples, o que dizemos é que a estratégia de desenvolvimento da revolução dispôs as condições do sucesso atual da economia e que esse êxito se inscreve na continuidade do passado, ao invés de contradizê-lo.

Comparações internacionais

Para bem capturar que a dinâmica e a potência atuais da economia chinesa não são simples resultantes “naturais” da abertura à mundialização (e em particular da adesão à Organização Mundial do Comércio, em 2001), parece importante ver isso em termos de comparações internacionais. Para assim fazer, utilizaremos uma fonte padrão que ninguém suspeita de favoritismo em relação ao poder comunista: o guia das Historically Planned Economies do Banco Mundial. Este anuário, publicado em 1992 por P. Marer e seus co-autores, permite comparar a China antes de 1991 com uma trintena de países socialistas (que hoje são na maior parte ex-socialistas).

E o que se revela da leitura desse documento é novamente que a economia chinesa era já dinâmica, em seu conjunto, em relação a outros países socialistas, antes (e em torno) da morte de Mao. Este foi o caso, por exemplo, para a taxa de crescimento do sector industrial, que atingiu em média 7,9% na década de 1970, ou seja, o segundo lugar dos países de economia administrada, na frente da URSS (6,2%) e amplamente superior a todos os outros (salvo a Iugoslávia, para a indústria). A velocidade de cruzeiro da economia chinesa foi, portanto, atingida muito tempo antes da sua adesão à OMC. No decorrer dos anos 1980, com efeito, quando o país ainda dispunha da maior parte das instituições socialistas, ela registava taxas de crescimento muito fortes em todos os setores em comparação com os outros países ditos "socialistas". Assim, de 1980 a 1989, a China já se classificava no primeiro lugar desse grupo para o crescimento da agricultura (6,3%), da indústria (12,6%), da construção (12,%) e mesmo dos serviços (10,6%); resultados frequentemente situados claramente adiante dos outros países (Op. Cit., p. 50-51).

Enquanto que um pouco por toda a parte, na academia ou nas mídias dominantes, se lê e se entende que a “decolagem” seria devida à abertura à mundialização, nós pensamos que é útil agregar – o que é raramente o caso – que tal crescimento somente teria sido possível graças aos esforços e realizações implantadas sob Mao. É por ter sido submetida aos imperativos internos de satisfação dos objetivos e necessidades domésticos (e plenamente integrada a uma estratégia de desenvolvimento cuja coerência é sem equivalente nos países do Sul, que esta abertura pôde produzir efeitos positivos sobre a China. Sem esta estratégia, que é a obra do PCC – como esquecê-lo? – a abertura ao sistema mundial capitalista, como em tantos outros lugares no Sul e no Leste, teria inevitavelmente implicado a desestruturação, mesmo a própria destruição, da economia nacional.

Além dos progressos sociais e do êxito do processo de industrialização já mencionados, um elemento essencial que também contribuiu ao desenvolvimento extraordinário da economia foi a resposta dada à questão agrária. Queremos aqui insistir no fato de que a China é um dos raros países do mundo a ter assegurado – e continuar a assegurar –, na lei, o acesso à terra para a vasta maioria das massas camponesas. Este fato é sem igual junto aos seus vizinhos asiáticos – com exceção daqueles que efetuaram uma reforma agrária radical associada a uma revolução socialista, como o Vietnam. Múltiplas violações do direito e tentativas destinadas a limitar esse acesso têm sido observadas nos últimos anos (especialmente pelo viés de cessões indevidas de terras públicas por autoridades locais, seguidas de expropriações de famílias), mas face a esses casos abusivos, certamente numerosos, surgiram resistências camponesas.

Esses fatos dão uma ideia da importância da questão agrária nos debates internos da liderança política chinesa e naqueles que atravessam a sociedade atual no seu conjunto. Percebe-se aqui a impossibilidade de compreender as evoluções profundas desse país sem colocar o campesinato no centro da análise. Pois o constrangimento maior que pesa sobre a China permanece o de dever alimentar mais de 20% da população mundial com menos de 7% das terras aráveis do planeta. Isso corresponde a um quarto de hectare de terra cultivada por habitante, na China, contra o dobro na Índia (e 100 vezes mais nos Estados Unidos). Esse desafio alimentar, imenso, não pôde ser enfrentado senão graças à afirmação do acesso à terra ao campesinato, que continua, até o presente, a contribuição mais preciosa da herança revolucionária maoísta.

Apesar de os modos atuais de organização, de produção e de distribuição do setor agrícola estarem totalmente penetrados pelos mecanismos de mercado e já não terem grande coisa a ver com os da época maoísta, a propriedade fundiária, na China, ainda hoje permanece estatal ou coletiva – ainda que formas degradadas sejam frequentemente encontradas, por vezes mesmo com um controle privado efetivo sobre certas terras. Mas é esta persistência da propriedade pública que é uma chave que permite distinguir a situação – e o sucesso – da China em relação a outros países que têm uma dimensão continental comparável e são pretensamente “emergentes”, tais como a Índia ou o Brasil, ou países regionalmente dominantes (África do Sul), para os quais a questão agrária está longe de ter encontrado condições, mesmo parciais, de solução.

Identificação de uma sucessão de "crises" e identificação da tese de Pr. Wen

Mas, se o crescimento da China foi muito forte durante várias décadas, será que tal fenômeno se realizou sem dificuldades, suavemente? Para responder, retomemos a base de dados do PIB do NBS. O que se constata? Primeiro, vemos que, desde 1952, a evolução do PIB chinês a em preços constantes tem a aparência de uma curva exponencial. E em escala logarítmica, observamos uma situação situada em torno de uma tendência linear fortemente ascendente. Mas se olhamos essa dinâmica do PIB no presente, surgem flutuações, ainda que sua amplitude tenda a reduzir-se com o tempo, e para quatro períodos precisos, surgem taxas de crescimento negativas. À parte esses períodos, todos os outros anos registam um crescimento positivo do PIB mais ou menos pronunciado. Esses quatro períodos com valores negativos são identificáveis para sete anos (dos 64 incluídos na amostra estudada [1952-2015], ou seja, apenas mais de 10% do tempo: de 1960 a 1962 (com, respectivamente, -1,3%, -27,8% (o ano de 1961 apresenta, de longe, o mais forte recuo sofrido pelo país em seis décadas); e -9,2%), associados ao choque provocado pela ruptura das relações com a URSS; depois em 1967-68 (-4,4% e -2,9%), que corresponde ao início da Revolução Cultural; em 1976 (-2,0%), data da morte de Mao; e, finalmente, em 1989 (-4,3%), no momento dos acontecimentos de Tiennamen. Podemos, portanto, identificar “a olho nu”, e num contexto de tendência ascendente da taxa de crescimento econômico, quatro períodos de “crises” no sentido tradicional do termo, ou seja, caracterizadas por uma taxa de crescimento negativa, portanto por uma diminuição do PIB a preços constantes: 1960-62, 1967-68, 1976 e 1989.

Entretanto, essa abordagem é insuficiente para dar conta das dificuldades atravessadas ao longo das seis décadas decorridas desde o início da revolução. Vamos, agora, para além das aparências. Para aprofundar a análise, e tornar mais complexo o conceito de “crise”, optamos por recorrer a indicadores da taxa de lucro para a China. O método que consiste em calcular a taxa de lucro é habitual entre os marxistas para estudar as dinâmicas de acumulação do capital características dos países capitalistas, mas não, em geral, dos países “socialistas”, ou cujas autoridades políticas se reclamam do socialismo. Ora, é inteiramente possível utilizar a taxa de lucro em economia socialista se sua construção e interpretação sejam distintas das dos países capitalistas (HERRERA e LONG, 2017). Construímos, portanto, vários indicadores da taxa de lucro do sector industrial chinês de 1952 a 2015, a partir das nossas séries anteriores de estoques de capital físico. Esses indicadores relacionam, no numerador, um lucro ou excedente, correspondente à diferença entre o PIB e as remunerações dos trabalhadores (diretos e indiretos) e, no denominador, o capital avançado, isto é, o capital fixo tal como o havíamos definido e/ou o capital ao qual é acrescentado um capital circulante calculado a partir de uma estimativa da velocidade de rotação do capital (graças aos estoques em processo).

Pode-se, então, utilizando-se de um método de filtragem, decompor a taxa de lucro em tendência de longo prazo e em ciclos de curto prazo. Duas observações podem ser feitas. A primeira destaca uma tendência à queda da taxa de lucro chinesa de 1952 a 2015, seja qual for o indicador adotado. Se se efetua uma decomposição econômica da taxa de lucro, distinguindo as evoluções respectivas da composição do capital, da produtividade do trabalho e da parte dos lucros, vê-se que o fenômeno mais determinante na explicação da queda da taxa de lucro é a alta da composição orgânica do capital (ou seja, a relação entre as partes constante e variável do capital).

A segunda observação refere-se aos ciclos de curto prazo que marcam as evoluções da taxa de lucro. Verifica-se uma alternância regular de flutuações para a alta e para a baixa e constata-se que essas variações cíclicas reduzem-se claramente entre os anos 1950 e o início da década de 2000, mas que a magnitude dos ciclos tende sensivelmente a acentuar-se novamente no fim do período – ou seja, desde o fim dos anos 2000 e no período atual.

Na amostragem completa (1952-2015), uma sucessão regular de momentos de variações negativas da taxa de lucro pode, assim, ser assinalada. Os anos de recessão encontrados pelas taxas de lucro, marcados por crescimentos dos componentes cíclicos da taxa de lucro com valores negativos, são observados uma trintena de vezes no decorrer dos 64 anos estudados. Mais precisamente, um sinal negativo é assinalado em 1952, 1957, 1960-1963, 1968, 1978-1982, 1985-1987, 1990-1991, 1998-2003, 2009 e 2012-2015. Assim, vemos que já não são apenas quatro períodos que estão identificados (como sugeria o estudo rápido anterior da taxa de crescimento do PIB), mas 10 períodos com valores negativos, registados dessa vez pela taxa de crescimento das componentes cíclicos das taxas de lucro, cobrindo, no total, cerca da metade da amostragem temporal examinada.

Reconhecem-se, através dessas sequências recessivas, as desacelerações que sucessivamente afligiram a história econômica da China desde a fundação da República Popular. Depois das enormes dificuldades que o povo chinês enfrentou após 1949, essencialmente devidas às destruições causadas pelas guerras e convulsões que o país atravessou nas décadas que antecederam a Revolução, encontramos o traço da recessão que começa em 1952 – e cujo ponto baixo foi 1957. A grave crise do início dos anos 1960 – a pior sob a era maoísta, perceptível, sobretudo, em 1961 – provinha dos efeitos combinados da interrupção da ajuda da URSS após a degradação do conflito sino-soviético, do fracasso relativo do Grande Salto à Frente e de catástrofes naturais. O ano de 1968, outro ponto baixo, coincide com o endurecimento da Revolução Cultural, lançada dois anos antes. Os problemas enfrentados, entre 1978 e 1982, traduzem as dificuldades da transição pós-Mao e da implantação das reformas estruturais de “abertura”. O período 1985-1986 é aquele da implantação da reforma fiscal de 1984 – um dos pontos de virada rumo à economia de mercado. Depois, no momento da queda do bloco soviético, foi tentada uma breve experiência que se pode qualificar de “neoliberal”, cujo resultado foi o recuo brusco da economia em 1990-1991, acompanhada de uma explosão da corrupção. Finalmente, num contexto de forte dinamismo do PIB chinês, os declínios dos componentes cíclicos da taxa de lucro a partir de 1998 são cada vez mais atribuíveis ao impacto de choques exógenos importados, ligados à difusão dos efeitos de crises regionais ou globais sofridos pela China: crise “asiática” (1998-1999), depois crises da “nova economia” e “pós 11 de Setembro” (2001-2003), crise nomeada crise “financeira dos subprimes”, em 2008, (na realidade crise sistêmica do capitalismo), cujos efeitos foram sentidos na China em dois tempos: em 2009 e, novamente, de modo mais durável e profundo, de 2012 a até os nossos dias (Op. Cit.).

Paradoxalmente, estes 10 momentos de “crises” são mais frequentemente identificáveis quando, ao mesmo tempo, o crescimento do PIB atingia taxas elevadas – e por vezes muito elevadas, como é o caso, por exemplo, em contextos diferentes, nos anos 1963, 1978, 1986, 1991 e 2003. Em outras palavras, no caso chinês, crescimento não quer necessariamente dizer ausência de dificuldades e, inversamente, crise não significa forçosamente recessão do PIB. Num país como a China, caracterizada por poderosas contradições, não nos pareceu necessário recorrer a um conceito mais amplo de “crise” para dar conta de períodos no curso dos quais surgiam dificuldades estruturais – isso, apesar das aparências de um forte crescimento do PIB, pode fazer crer que tudo vai bem.

À guisa de conclusão

Neste artigo, quisemos sublinhar a importância da análise de longo prazo para compreender os motores profundos do desenvolvimento econômico da China há mais de 60 anos: os progressos sociais, a industrialização ou a resposta à questão agrária. Para aprofundar a reflexão sobre as dificuldades encontradas pela economia chinesa, para além do forte crescimento do seu PIB, propusemos fazer o exame desta última à luz das taxas de lucro industriais, que construímos a partir de séries originais de estoques de capital físico chinês, considerado indicador chave de nosso raciocínio. Ao observar as evoluções das taxas de lucro ao longo de mais de seis décadas, percebemos que a trajetória de crescimento econômico da China, excepcional tanto pela sua forma como pela sua escala, não se operou sem dificuldades. Esta é a razão porque escolhemos qualificar de “crises” os períodos paradoxais, caracterizados por variações negativas das taxas de lucro, mas também por taxas de crescimento do PIB positivas, por vezes muito elevadas.

Notas

1. See Lau Kin Chi and Huang Ping, eds., China Reflected (Hong Kong: ARENA, 2003).

2. Angus Maddison, The World Economy: A Millennial Perspective (Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 2001).

3. Paul Marer, Janos Arvay, John O’Connor, Martin Schrenk, and Daniel Swanson, Historically Planned Economies: A Guide to the Data (Washington, DC: World Bank, 1992).

4. Development Indicators (Washington, DC: World Bank, various years), databank.worldbank.org.

5. China Statistical Yearbook (Beijing: National Bureau of Statistics of China, various years), http://stats.gov.cn/english.

6. Zhiming Long and Rémy Herrera, “Building Original Series of Physical Capital Stocks for China’s Economy Methodological Problems, Proposals for Solutions and a New Database,” China Economic Review 40, no. 9: 2016, 33–53; Penn World Tables (Groningen, Netherlands: Groningen Growth Development Centre of the University of Groningen), http://rug.nl; Gregory C. Chow, “Capital Formation and Economic Growth in China,” Quarterly Journal of Economics 108, no. 3: 1993, 809–42.

7. Zhiming Long and Rémy Herrera, “Una Contribución a la Explicación del Crecimiento Económico en China: Nuevas Series Temporales y Pruebas Econométricas de Varios Modelos,” Cuadernos de Economía—Spanish Journal of Economics and Finance 41, no. 115: 2018, 1–18.

8. As an example, the Barro-Lee Educational Attainment Dataset is of high quality, but only starts from 1970 and is recorded in five-year periods, which is far from sufficient for the requirements of our economic analysis (http://barrolee.com). Meanwhile, the statistical data disseminated by the Penn World Tables undervalues the educational levels of the Chinese population.

9. Paul Marer, Janos Arvay, John O’Connor, Martin Schrenk, and Daniel Swanson, Historically Planned Economies, 52.

10. Paul Marer, Janos Arvay, John O’Connor, Martin Schrenk, and Daniel Swanson, Historically Planned Economies, 50–51.

11. Zhiming Long and Rémy Herrera, “Capital Accumulation, Profit Rates and Cycles in China from 1952 to 2014: Lessons from the Evolution of Chinese Industry,” Journal of Innovation Economics & Management 23: 2017, 59–82.

12. Wen Tiejun, “San-Nong” Issues and Institutional Transformation (Beijing: China Economic Press, 2009). See also Wen Tiejun, Handbook on Economic Crises in China: Ten Lessons from China, 1949–2015, forthcoming.

13. Zhiming Long and Rémy Herrera, “Elementos de Reflexión Sobre el Crecimiento Económico de China en el Largo Plazo: 1952–2014,” Temas de Economía Mundial, Nueva Época II, no. 32: 2017, 63–81.

Zhiming Long é professor assistente na Escola de Marxismo da Universidade Tsinghua, em Pequim, República Popular da China. Rémy Herrera é pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNS, UMR 8174, Centre d’Économie de la Sorbonne) em Paris, França.