11 de maio de 2015

Política por outros meios

Arundhati Roy sobre o motivo de estar devolvendo seu Prêmio Nacional à principal instituição literária da Índia.

Por Arundhati Roy


Arundhati Roy em 2011. Francesco Alesi

Embora eu não acredite que prêmios sejam uma medida do trabalho que fazemos, gostaria de adicionar o Prêmio Nacional de Melhor Roteiro que ganhei em 1989 à crescente pilha de prêmios devolvidos. Além disso, quero deixar claro que não estou devolvendo este prêmio porque estou "chocado" com o que está sendo chamado de "crescente intolerância" fomentada pelo atual governo.

Primeiro de tudo, "intolerância" é a palavra errada para usar para o linchamento, tiro, queima e assassinato em massa de outros seres humanos. Segundo, tivemos bastante aviso prévio do que nos aguardava — então não posso dizer que estou chocado com o que aconteceu depois que este governo foi entusiasticamente eleito com uma maioria esmagadora*. Terceiro, esses assassinatos horríveis são apenas um sintoma de um mal-estar mais profundo. A vida é um inferno para os vivos também. Populações inteiras — milhões de dalits, adivasis, muçulmanos e cristãos — estão sendo forçadas a viver em terror, sem saber quando e de onde o ataque virá.

Hoje vivemos em um país em que, quando os bandidos e apparatchiks da Nova Ordem falam de "abate ilegal", eles querem dizer a vaca imaginária que foi morta — não o homem real que foi assassinado. Quando falam em tirar "evidências para exame forense" da cena do crime, querem dizer a comida na geladeira, não o corpo do homem linchado.

Dizemos que "progredimos" — mas quando os dalits são massacrados e seus filhos queimados vivos, qual escritor hoje pode dizer livremente, como Babasaheb Ambedkar disse uma vez, que "Para os intocáveis, o hinduísmo é uma verdadeira câmara de horrores", sem ser atacado, linchado, baleado ou preso? Qual escritor pode escrever o que Saadat Hassan Manto escreveu em sua "Carta ao Tio Sam"?

Não importa se concordamos ou discordamos do que está sendo dito. Se não tivermos o direito de falar livremente, nos transformaremos em uma sociedade que sofre de desnutrição intelectual, uma nação de tolos. Em todo o subcontinente, tornou-se uma corrida para o fundo do poço — uma corrida à qual a Nova Índia se juntou entusiasticamente. Aqui também, agora, a censura foi terceirizada para a máfia.

Estou muito satisfeito por ter encontrado (em algum lugar no meu passado) um Prêmio Nacional que posso devolver, porque me permite fazer parte de um movimento político iniciado por escritores, cineastas e acadêmicos neste país que se levantaram contra um tipo de crueldade ideológica e um ataque ao nosso QI coletivo que nos destruirá e nos enterrará profundamente se não o enfrentarmos agora.

Acredito que o que artistas e intelectuais estão fazendo agora é sem precedentes e não tem paralelo histórico. É política por outros meios. Estou muito orgulhoso de fazer parte disso. E muito envergonhado do que está acontecendo neste país hoje.

*Para registro, recusei o Prêmio Sahitya Akademi em 2005, quando o Congresso estava no poder. Então, por favor, me poupe daquele velho debate Congresso vs BJP. Foi muito além de tudo isso. Obrigado.

Colaborador

Arundhati Roy é autora de muitos livros, incluindo Field Notes on Democracy. Seu último livro, The End of Imagination, será publicado em abril pela Haymarket Books.

7 de maio de 2015

Quatro mitos sobre a "classe freelancer"

Os freelancers têm mais em comum com outros trabalhadores do que com pequenos empreendedores.

Sarah Grey

Jacobin

Ashley Barron / Open Book Toronto

Tradução / Eu recebi uma estranha ligação no ano passado vinda de Duane Morris, uma firma internacional de direito baseada na Filadélfia. A mulher no telefone disse que a Duane Morris estava trabalhando com o ex-senador Blanche Lincoln e algumas das maiores corporações do mundo, como a Microsoft e o Google, para construírem juntos um “movimento popular” para auxiliar freelancers.

Eu então perguntei como esse movimento faria isso e ela respondeu que as leis trabalhistas tornam os empregadores vulneráveis a processos legais e multas por intencionalmente priorizarem diferentes tipos de trabalhadores – ou seja, contratarem trabalhadores autônomos ao invés de optarem por empregados permanentes (que, por sua vez, teriam acesso à benefícios legais). Essa “vulnerabilidade” cria um desincentivo para que se contratem freelancers e, de acordo com os organizadores desse “movimento”, esse é o maior problema – maior até mesmo que conseguir um seguro saúde, pagar as contas, conseguir sanar o esmagador problema dos empréstimos estudantis ou até mesmo ter acesso a capital – que os freelancers enfrentam nos dias de hoje.

E já que eu sou uma escritora e editora freelancer, ela então me perguntou se eu não queria me unir a essa luta pela minha liberdade de operar meu próprio negócio.

A mulher no telefone me conduziu ao website do movimento – que estava cheio de infotretenimento sobre como defender o direito dos freelancers conduzirem seus próprios negócios – isso sem mencionar palavras cruzadas, fotos felizes de pequenos empresários e um incrível jogo em Flash onde o jogador pode lançar bolas de neve em zumbis com dentes afiados e de terno, supostamente representando os políticos.

O website avisava que leis como a Payroll Fraud Prevention Act (ou Lei da Prevenção de Fraude na Folha de Pagamento) e a Employee Misclassification Prevention Act (ou Lei de Prevenção para Classificação Incorreta dos Empregados) “poderiam forçar milhares de pessoas a fechar seus negócios e demitir seus funcionários. Se isso acontecer, haverá desastrosas consequências para a economia”.

Estava bastante claro que essa tentativa de assustar desse “movimento popular” para tornar mais fácil para as corporações classificarem os trabalhadores como temporários era, de fato, uma tentativa de negar benefícios a uma enorme parcela dos trabalhadores. A presença da Microsoft aqui era uma pista bastante óbvia – a gigante dos softwares é notória por tais práticas e foi processada várias vezes por operários.

Em um contexto econômico onde há uma enorme variedade, nunca antes vista, de trabalhadores como motoristas de táxi, médicos plantonistas e cabelereiros, todos eles estão sendo forçados a trabalhar como “autônomos” ao invés de serem empregados com algum grau de estabilidade. O problema, então, não é que os pequenos negócios precisem de liberdade para operar, mas sim que o que antes era considerado um emprego hoje é considerado um pequeno negócio.

Apagar os limites entre a classe trabalhadora e a pequena-burguesia é algo que beneficia o grande capital – e não pessoas como eu. E eu decidi não me juntar ao “movimento”.

Freelancers que não compram o argumento de que eles são uma parte pequena dos grandes negócios geralmente argumentam que eles são parte daquilo que se chama hoje de “precariado”. O termo emergiu por volta de 2001, diante dos protestos anti-globalização contra o G8 em Genova – ele seria uma mistura entre proletariado e precário, visando com isso descrever a tendência global que se afastava dos empregos formais e ia em direção a um trabalho fragmentado, não-sindicalizado (especialmente em países desenvolvidos) e um enorme crescimento do setor informal (particularmente em economias em desenvolvimento).

Desde então tem havido um considerável debate acerca do termo. O economista Guy Standing escreveu um livro sobre essa nova classe (The precariat: the new dangerous class), composta por “trabalhadores temporários e parciais, sub-contratados, empregados de call centers, e muitos presidiários”, argumentando então que esses trabalhadores não eram parte do proletariado – que ele define de forma bastante precisa como “trabalhadores de longo prazo, com estabilidade, jornada de trabalho fixa, com rotas promocionais definidas, sujeitos à sindicalização e acordos coletivos, com empregos que seus pais e mães podem compreender, lidando com empregadores locais cujos nomes e características eles estariam familiarizados.”

Outros estudiosos questionam as implicações desse termo. Charlie Post argumenta que, antes da Primeira Guerra Mundial, “a vasta maioria dos trabalhadores viviam em condições incrivelmente precárias”, com pouco acesso aos empregos que Standing qualifica como típicos da “classe trabalhadora”; Jan Breman, em sua resenha sobre o livro de Standing, destaca que no Manifesto Comunista Marx e Engels argumentavam que uma das condições que definiam a “proletarização” era a precariedade: “Extirpados dos meios de subsistência da terra, os trabalhadores só podiam sobreviver vendendo sua própria força de trabalho.”

Compondo essa confusão sobre como entender e identificar classes no capitalismo moderno está o fato de que os freelancers, cujos números dispararam nas últimas décadas, são construídos ideologicamente como parte da pequena-burguesia, ainda que da sua parte mais baixa, apesar de terem que vender seu trabalho por salários e, geralmente, viverem receosos, sem acesso a seguro saúde ou outros benefícios – uma espécie de “precari-burguesia”.

Argumentos vindos de cima e de baixo sobre a existência dessa pseudo-classe acabaram popularizando uma série de mitos sobre ela e seus membros. Vamos analisar alguns dos mais comuns para ver se esse conceito de “precari-burguesia” consegue se sustentar.

Mito 1: A extremamente pequena burguesia

A designação de freelancers como uma nova classe empreendedora – um grupo de extremamente pequeno-burgueses e mini-CEOs controlando pequenos negócios que estariam destinados a se tornar verdadeiras corporações – é um dos mitos centrais conectados ao trabalho precário na atualidade.

Eu me tornei uma escritora e editora freelancer em tempo integral em 2011 e, como a maioria dos novos freelancers, me deparei com a penetrante ideologia do empreendedorismo. Há toda uma indústria de livros que propagam esse mito, incluindo The wealthy freelancer, The well-fed writer e – o meu favorito – The Hell Yeah Diaries: Uncensored outbursts on the path to 7 figures. Seja um freelancer com uma renda de seis dígitos! Tome conta de seu destino! Você não é um freelancer, você é o CEO da Você S.A.!

A ideologia é clara: adote uma mentalidade de CEO e em pouco tempo você estará contratando empregados, mudando-se para um lindo escritório e comprando Ferraris. Dúzias de redes de café promovem essa narrativa. Caso você escolha por uma, precisará praticar seus discursos de elevador e trocar cartões de visita com outros trabalhadores de terno. O networking não faz com que você fique mais rico, é claro – é mais provável que você fique agonizando ao perceber que está perdendo uma hora de trabalho produtivo, ao invés de passar semanas lidando com vendedores autônomos de seguro de vida.

A sede de Nova York do Sindicato dos Freelancers (cuidado: não é um sindicato de verdade) define os freelancers como “indivíduos que encararam um contrato de trabalho suplementar, temporário ou projetado nos últimos 12 meses”. Isso, por si só, define 53 milhões de americanos – 34% do total da força de trabalho nacional. De acordo com a fundadora do Sindicato, Sara Horowitz, durante a “Grande Recessão após 2008, o número de americanos que começaram seus próprios negócios atingiu a marca mais alta nos últimos quinze anos – e a maioria deles tinham apenas um proprietário.”

O Sindicato dos Freelancers recentemente fez um levantamento com 5 mil auto-identificados contratantes e descobriu que 40% da força de trabalho independente – 21.1 milhões de pessoas – tem como ocupação seu trabalho autônomo. Outros 14.3 milhões fazem “bicos” enquanto possuem um trabalho permanente. Outros 9.3 milhões têm um trabalho temporário para dar conta de seu trabalho como freelancer e 5.5 milhões são considerados apenas temporários. Apenas 5%, 2.8 milhões, podem ser classificados como freelancers donos de negócios, empregando de uma a cinco pessoas.

Quanto aqueles freelancers que teriam renda de seis dígitos, eles não estão conseguindo esse dinheiro vendendo seu trabalho por hora. A maioria deles vende produtos – como e-books ou videoaulas sobre o que um freelancer deve fazer para ganhar uma renda de seis dígitos (por módicos $49,95). Eles também conseguem isso ao contratarem empregados, ou (mais provável) contratarem vendedores e explorar o trabalho deles – em outras palavras, por adentrarem nas fileiras da verdadeira pequena-burguesia. E, em muitos desses casos, fazer essa transição exige ter acesso a algum capital.

Na verdade, as divisões de classe entre os freelancers é um reflexo das divisões de classe do restante da sociedade – os freelancers são, em sua grande maioria, membros restantes da classe que eles pertenciam antes de se tornarem autônomos. Os 99%, por assim dizer, do mundo freelancer permanecem dentro da classe trabalhadora, vendendo seu trabalho, presos na constante luta contra a classe capitalista pela taxa de exploração do trabalho – mas agora esses capitalistas aparecem como clientes e não mais como chefes.

Rotular os freelancers como empreendedores ao invés de trabalhadores acaba poupando fortunas aos capitalistas em termos de salários, benefícios e tributos trabalhistas. E não é surpreendente, então, que classificar trabalhadores como “contratados independentes” seja uma forma extremamente comum de fraude corporativa – precisamente o tipo de fraude que as companhias que contrataram a Duane Morris querem legalizar.

Além disso, enquanto já é difícil para os trabalhadores que trabalham no mesmo espaço, são pagos salários padronizados e têm contato diário uns com os outros – algo que poucos freelancers experienciam – os trabalhadores autônomos também têm de lidar com a Sherman Antitrust Act (ou Lei Antitrustes Sherman), que serve como mecanismo para definir a padronização salarial como intervenção no mercado e, portanto, ilegal.

Enquanto é certo que as estruturas de classe podem e mudam de fato com o tempo (como Bertell Ollman apontou em Marx’s uses of class, Marx foi rápido em perceber isso, especialmente em relação aos Estados Unidos), é importante definir elas não com uma lista de atributos em comum, mas em termos de relações de produção – o conflito que está presente no cerne da luta de classes.

Alinhar ideologicamente freelancers com os objetivos de uma pequena-burguesia (algo que até mesmo alguns marxistas fazem, como Eric Olin Wright afirma em sua obra Classes), ainda que eles tenham muito mais em comum com a classe trabalhadora, acaba construindo uma barreira para preveni-los de se organizar e lutar por direitos enquanto trabalhadores. Como Richard Seymour afirma: “a tentativa de obscurecer, ou desaparecer com o conceito de classe é uma missão política deliberada”.

Mito 2: A classe criativa

E que tal a “classe criativa” de freelancers que veem o trabalho como uma tarefa prazerosa, que colocam muitas horas nele por puro amor pelo jogo? Como diz o ditado, “faça o que você ame e você nunca trabalhará um dia sequer em sua vida”.

Por esse ponto de vista, o trabalho criativo seria a “antítese da alienação” – tal como Nicole Cohen situa –, já que trabalhadores culturais que lidam com ideias ou expressão de si recebem “relativa autonomia no processo do trabalho”, com um grau de controle e direcionamento em sua própria obra. Trabalhar em casa, em particular, é algo que liberta o trabalhador do rígido controle do empregador – códigos de vestimentas, filtros de internet, restrições nas pausas; capitalistas perceberam que, como Cohen descreve, “o controle sobre a produção pode ser abandonado desde que isso não seja um empecilho para a exploração”. Se o trabalhador não for assalariado, tudo o que importa é se o trabalho ficará pronto.

Freelancers são comumente tomados como trabalhadores criativos, de colarinho branco e em áreas como mídia, publicidade e tecnologia. Mas a categoria é bastante expansiva e inclui pessoas tão variadas quanto marceneiros, babás, trabalhadoras do sexo, agentes de seguros, assistentes administrativos, artistas, tradutores e intérpretes (e até mesmo a minha própria ocupação que é a de editora).

Algumas dessas ocupações, tais como artistas e escritores, são criativas; algumas ultrapassam a linha entre criatividade e a (mais frequentemente) produção mecânica corporativa (tais como tradutores, editores e redatores); outros trabalham em tarefas “não-criativas” como cuidar de crianças, trabalhos sexuais, trabalhar de babá ou fazer faxina.

A razão pela qual os setores de criatividade, mídia e tecnologia estão tão frequentemente identificados com atividades de freelancer é que essas indústrias adotaram um modelo casuístico para essa posição muito antes de outros ramos industriais adotarem. Como Cohen destaca, a indústria cultural foi pioneira na mudança para formas precárias de emprego, que por sua vez, “serviram como um modelo de trabalho flexível e baseado em projetos, adotado então por outras indústrias”.

Esse modelo agora é reproduzido em toda parte, de universidades à hospitais, até mesmo em salões de beleza. Mas trabalhar como freelancer não significa uma “fuga da exploração existente no antagonismo capital-trabalho”, como percebe a autora – “corporações que dependem do trabalho do freelancer desenvolveram métodos alternativos de extração de mais-valia dos trabalhadores... incluindo aí um aumento no trabalho não-remunerado e na busca agressiva por direitos autorais”. Esse tempo não-remunerado inclui tudo desde pesquisar e pinçar artigos para citação, gerenciamento de projetos, marketing e vendas, trabalho administrativo, tudo que antes era responsabilidade do empregador.

Mas há um pouco de verdade aqui: o trabalho criativo pode, de fato, ser realizador. Pessoalmente, eu gosto de trabalhar em casa, editando para clientes como Haymarket Books e Historical Materialism, certamente bem mais do que quando eu editava materiais para treinamento corporativo em um escritório sem janelas. Eu realmente acabo trabalhando por muitas horas somente para levar adiante projetos que eu realmente amo.

Mas a “carreira de portfólio”, onde os trabalhadores criativos têm que fazer malabarismo com múltiplos clientes e projetos simultâneos para conseguir fazer valer a pena, ao mesmo tempo que usam esses projetos para divulgar suas habilidades no mercado e conseguirem um próximo projeto, é um ato de equilíbrio.

Para cada incrível biografia de Franz Fanon, há muitas horas de ilegíveis relatórios corporativos, produção de websites para corretores imobiliários para conseguir pagar o aluguel, as dívidas estudantis e os planos de saúde.

Os jornalistas freelancers entrevistados por Cohen tratam o jornalismo tradicional como uma certa luxúria, algo que eles fazem durante vários entediantes “bicos” que tomam a grande parte de seu tempo. Enquanto freelancers conseguem aproveitar mais “individualidade... liberdade, independência e auto-controle” (como Marx uma vez disse) do que trabalhadores tradicionais, isso é restringido pela necessidade de vender a sua força de trabalho em uma atmosfera de intensa competição e resiliente pressão para achatar seus pagamentos.

Mito 3: Mas é voluntário!

Os freelancers são empurrados abismo abaixo, ou eles se jogam? Faz alguma diferença?

As pessoas resolvem trabalhar como autônomas por inúmeras razões. Alguns realmente estão em busca de fortuna e glória, tal como se mostram nos estereótipos dos despreocupados millenials; a pesquisa do Sindicato dos Freelancers descobriu que muitos dos freelancers estão felizes com sua escolha de carreira.

E não há dúvidas que não ter um chefe é algo realmente incrível: sem políticas de escritório, sem meias-calças, sem assédio sexual de supervisores sanguessugas, sem ter que pegar café para ninguém, sem ter que viajar à trabalho. E os freelancers também têm o direito de recusar tarefas, ainda que essa liberdade esteja contingenciada à quantidade de trabalho.

Mas por mais interessante que sejam essas coisas, elas não são necessariamente os principais impulsos que orientam a decisão de trabalhar como freelancer.

Uma grande quantidade de trabalhadores autônomos trabalha através de contratos independentes porque suas indústrias foram reestruturadas, eliminando com isso empregos fixos e seguridade empregatícia. Na mídia editorial e de publicidade, por exemplo, escritores, editores, designers e outros profissionais do ramo midiático agora trabalham como freelancers porque a indústria é estruturada em volta de uma equipe-esqueleto que é intensamente explorada nos escritórios, tendo então um exército de reserva de freelancers prestes a serem subcontratados.

Outros recorrem ao trabalho como freelancer porque suas indústrias foram reestruturadas antes mesmo deles chegarem lá, ou até mesmo porque elas foram criadas já dentro desse modelo de exército de reserva. Esse é o caso particular dos trabalhadores mais jovens nas mídias tecnológicas e digitais, onde os tipos de trabalho estável que Guy Standing consideraria como “verdadeiramente proletários” praticamente nunca existiram.

E finalmente, há uma categoria, geralmente subestimada, de trabalhadores que são forçados à condição de freelancer porque as condições tradicionais de emprego acabaram pressionando eles cada vez mais a medida que elas limitaram direitos básicos, como abonar faltas por motivo de saúde, ou licenças para cuidar dos filhos.

A Lei do Abono Saúde Familiar (Family Medical Leave Act), que permite que as trabalhadoras possam tirar licenças-maternidade, se aplica a 10% da força de trabalho; os Estados Unidos e a Papua Nova Guiné são os únicos países no mundo que não garantem legalmente a licença-maternidade.

De acordo com o Escritório de Estatísticas do Trabalho, aproximadamente 75% dos trabalhadores estáveis e 27% dos trabalhadores temporários americanos receberam por ausências ligadas à motivo de saúde. Um trabalhador estável médio, que consiga estabilidade de cinco anos, recebe de oito a nove dias de ausência por saúde anualmente. E esse período pode, ou não, incluir feriados, já que muitos empregadores preferem adotar uma política de “pagar pelo tempo livre” tanto em casos de saúde como em casos de férias.

Já os pais (principalmente os solteiros) e pessoas lidando com doenças crônicas ou lesões, geralmente lidam com uma escolha: trabalhar doente e não tomar cuidados médicos, ou ser demitido por conta da política de seu empregador. Se você não consegue dispensa médica ou não pode ficar em casa cuidando de seu filho, a única saída resta é trabalhar como freelancer. Mais de 40% dos entrevistados pelo Sindicato marcaram que a flexibilidade seria sua primeira motivação para trabalhar como autônomo.

Dado que os fardos de cuidar das crianças e dos idosos geralmente recaem sobre as mulheres, a balança de gênero da força de trabalho dos freelancers é bastante desequilibrada. Eu recentemente participei de uma conferência de editores freelancers onde mais de 75% dos presentes eram mulheres.

Surpreendentemente, as pesquisas recentes do Escritório de Estatísticas do Trabalho apontam que a diferença salarial para as mulheres (que é de 77 cents por dólar nas mulheres brancas e chega a 51 cents nas mulheres negras e latinas) aparece reduzida e quase inexistente no mundo dos freelancers, dependendo claro, de outros fatores como raça. Isso sugere que algumas dessas trabalhadoras podem calcular que a discriminação no mercado de trabalho torna essa situação praticamente impossível, fazendo com que elas abandonem a ideia de estabilidade dos empregos formais tradicionais.

Então, fica a dúvida: podemos dizer que essas trabalhadoras se jogaram no abismo, ou foram empurradas para ele?

Mito 4: A classe impossível

Já nos disseram muitas e muitas vezes, em tons entristecidos, mas firmes, que o setor freelancer é praticamente impossível de se organizar. A verdade dessa afirmação ainda está para ser confirmada, ainda que seja verdade que as tentativas de organizar esse setor não se mostraram bem-sucedidas.

Há alguns poucos sindicatos independentes de faz-de-conta que os trabalhadores podem participar: por exemplo, o Sindicato dos Freelancers, que garante aos trabalhadores conselhos, networking, descontos em negócios e serviços e, em algumas partes do país, a oportunidade de comprar planos de saúde coletivos. Ainda que a instituição advogue pelos interesses dos freelancers, ela não organiza ou se envolve em conflitos salariais ou qualquer tipo de luta de classes. De fato, Atossa Abrahamiam argumentou que ao pacificar os freelancers, o Sindicato dos Freelancers presta um serviço valioso ao capital.

Outros freelancers (inclusive eu) fazem parte do Sindicato Nacional de Escritores (Registro Local 1981 do Sindicato Nacional de Autônomos), que foi criado como uma organização independente de escritores freelancers em 1983 e se tornou parte do Sindicato Nacional de Autônomos em 1991.

O nosso sindicato intervém em disputas salariais e em casos onde há exploração flagrante e coletiva o suficiente para a organização dos trabalhadores – como por exemplo, ao ir atrás de revistas que cotidianamente enganam escritores e os deixam sem receber. Ele também oferece oficinas educacionais e conselhos legais para seus membros.

Mas nenhuma dessas organizações podem ser chamadas de sindicatos no sentido mais tradicional do termo e nem sequer possuem força suficiente para definir salários. Esses métodos de organização ainda exigem algum tipo de concentração dos próprios trabalhadores para serem eficientes.

Freelancers talvez precisem de novas formas de organização. Uma possibilidade pode ser juntar-se a empregados domiciliares em suas atividades – algo que os recentes esforços organizacionais ocorridos na empresa Gawker Media podem nos ensinar muito.

Mas se uma parte daquilo que definimos como classe é a própria consciência de classe, fica cada vez mais claro que enquanto trabalhadores mal remunerados lutam por um salário de 15 dólares a hora e que estudantes se recusam a pagar suas dívidas universitárias, os freelancers não podem mais se alinhar ideologicamente à pequena-burguesia. Essa categoria cada vez mais vem das fileiras da classe trabalhadora, labutando por salários baixos e compartilhando os interesses mais primários – além de toda sua precariedade – com a grande maioria dos trabalhadores.

Nós não somos uma "precari-burguesia" – nós somos o futuro da luta de classes.

Colaborador

Sarah Grey é uma escritora freelancer e editor. Ela vive em Fishtown, Filadélfia.

6 de maio de 2015

Chegou a hora

O medo de uma saída da Grécia da zona do euro não deve mais nos paralisar.

Stathis Kouvelakis


Jacobin Mag

A decisão do governo do Syriza de transferir todos os fundos disponíveis do setor público ao Banco da Grécia marca uma virada política. Esse movimento de alto risco expõe de modo mais claro a natureza da situação que se desenvolveu nos dois meses e meio desde o acordo de 20 de fevereiro.

À época, o argumento em favor do acordo era de que "comprava tempo" para as negociações chave do verão.

A reivindicação era a de que por um período de 4 meses o Banco Central Europeu iria parar com a tortura imposta à economia do país desde 5 de fevereiro, quando decidiu cessar o mecanismo mais importante de financiamento dos bancos gregos. Como já é amplamente reconhecido, o governo foi forçado a assinar aquele acordo desigual em função da fuga acelerada de dinheiro e da ameaça de um colapso.

Agora, com os cofres públicos esvaziando para prevenir um corte nos serviços de débito e obrigações estatais inescusáveis, é evidente que o único "tempo comprado" foi o que trabalha a favor das instituições européias e que expõe a Grécia a uma chantagem intensa.

O clima de guerra na reunião do Eurogrupo em Riga, com o ministro das finanças grego Yanis Varoufakis sendo exposto ao pelourinho e ridicularizado por suas contrapartes (mesmo aquelas de países com o peso de Eslováquia e Eslovênia), mostra claramente o quanto de humilhação o governo tem tido que engolir nos últimos dois meses.

Atrás do erro

Numa declaração notável em 23 de abril, Euclid Tsakalotos, o ministro responsável pelas relações econômicas internacionais, sucessor de Varoufakis como chefe do time de negociação grego, disse: “quando assinamos o acordo do 20 de fevereiro cometemos o erro de não assegurar que aquele acordo seria um sinal para o Banco Central Europeu iniciar a contagem regressiva para a liquidez".

Mas esse “erramos” nada tem a ver com algum aspecto secundário mas sim com o ponto central do acordo. Há uma razão específica para isso, e essa razão é de natureza política, não técnica. O lado grego não levou em consideração o que era óbvio desde o princípio, o Banco Central Europeu e a União Européia não iriam ficar sentados mexendo os polegares enquanto encaram um governo da esquerda radical. A maior arma em seu arsenal é a liquidez e era inteiramente lógico e previsível que iriam usar esse recurso imediatamente. Naturalmente, os credores têm toda a razão para continuar “a apertar o nó” (como o primeiro-ministro Alexis Tsipras coloca) até que tenham forçado o lado grego em total capitulação.

Dizendo de outro modo, se com o acordo do 20 de fevereiro os credores tivessem concordado em “assegurar liquidez”, se tivessem desvinculado sua provisão dos planos específicos de austeridade que querem impor, teriam simplesmente privado a si mesmos de seu maior poder de pressão. Tsakalotos acreditava que eles cometeriam essa ingenuidade política, se não cegueira intencional, particularmente quando uma seção maior do seu próprio partido tem alertado desde o principio em relação à inevitabilidade desse desenvolvimento.

O “erro”, portanto, resulta de uma hipótese fundamentalmente equivocada, na qual toda a estratégia do governo tem se baseado desde o princípio: “iremos finalmente chegar a um acordo com os credores permitindo que o Syriza implemente seu programa enquanto permanece na zona do Euro”. Eis a lógica maldita do “europeísmo de esquerda.”

O que vem a seguir?

Mesmo a frase tendo sido pisada e repisada, é difícil encontrar uma melhor forma de descrever a presente situação do país do que dizendo que está por um fio.

Com o método e conteúdo da legislação sobre a transferência de fundos, o governo se encontra numa situação muito complicada não só financeiramente mas também politicamente. As pré-condições para os panelaços gregos já começam a se criar.

A única rota para escapar do memorando e do descarrilamento do projeto do governo está na ativação da mobilização popular, recapturando o clima combativo e esperançoso que prevaleceu anteriormente ao acordo do 20 de fevereiro.

Não é tarde demais. Agora é a hora precisa para uma conversa curta e grossa - a única capaz de reativar o povo precisamente porque os trata com o devido respeito, como adultos e agentes de seu próprio destino.

O que está em jogo na Grécia é a possibilidade de uma mudança radical e uma virada política na direção da emancipação não só de um povo e de sua classe trabalhadora, mas dos trabalhadores de toda Europa.

O medo da saída da Grécia da zona do euro não deveria mais nos paralisar. É hora de esclarecer que quaisquer fundos canalizados sob a nova legislação nos cofres públicos estão destinados para a cobertura das necessidades públicas e sociais - não para o pagamento dos credores.

Chegou a hora de findarmos a enrolação anestesiante das “negociações indo bem” e dos "acordos a caminho".

Chegou a hora de acabar com as sonháticas referências às "soluções mutuamente vantajosas" e aos "parceiros" com quem somos supostamente “proprietários conjuntos da União Europeia”.

Chegou a hora de revelar à opinião publica grega e internacional os dados que exporiam a implacável guerra travada contra o governo grego.

Sobretudo, finalmente chegou a hora de preparar-se política, técnica e culturalmente para a única solução honrada: despedir-se da intransigência neoliberal.

Chegou a hora de tornar concreto o conteúdo e explicar a viabilidade da proposta alternativa, começando com a iniciativa dupla de uma suspensão de pagamentos aos credores e a nacionalização dos bancos e progredir, se necessário, à escolha de uma moeda nacional, aprovada pelo público por meio de um referendo popular.

Chegou a hora de uma reflexão séria, mas também de agir com determinação. É um momento em que o desastre e a redenção estão lado a lado.

É hora de reagir.

Colaborador

Stathis Kouvelakis é um pesquisador independente de teoria política. Membro do Comitê Central do Syriza entre 2012 e 2015, foi candidato pela MeRA25-Aliança pela Ruptura nas eleições gerais gregas de maio de 2023.

É o momento

“O medo de sair do euro não pode continuar a nos paralisar.”

Stathis Kouvelakis

Jacobin

Créditos: Kostas Tsironis/ Bloomberg.

Tradução / A decisão do governo do Syriza de transferir todos os fundos disponíveis do setor público ao Banco da Grécia marca uma virada política. Esse movimento de alto risco expõe de modo mais claro a natureza da situação que se desenvolveu nos dois meses e meio desde o acordo de 20 de fevereiro.

À época, o argumento em favor do acordo era de que "comprava tempo" para as negociações chave do verão.

A alegação era a de que por um período de 4 meses o Banco Central Europeu iria parar com a tortura imposta à economia do país desde 5 de fevereiro, quando decidiu cessar o mecanismo mais importante de financiamento dos bancos gregos. Como já é amplamente reconhecido, o governo foi forçado a assinar aquele acordo desigual em função da fuga acelerada de dinheiro e da ameaça de um colapso.

Agora, com os cofres públicos esvaziando para prevenir um corte nos serviços de débito e obrigações estatais inescusáveis, é evidente que o único "tempo comprado" foi o que trabalha a favor das instituições europeias e que expõe a Grécia a uma chantagem intensa.

O clima de guerra na reunião do Eurogrupo em Riga, com o ministro das finanças grego Yanis Varoufakis sendo exposto ao pelourinho e ridicularizado por suas contrapartes (mesmo aquelas de países com o peso de Eslováquia e Eslovênia), mostra claramente o quanto de humilhação o governo tem tido que engolir nos últimos dois meses.

Atrás do erro

Em uma declaração notável em 23 de abril, Euclid Tsakalotos, o ministro responsável pelas relações econômicas internacionais, sucessor de Varoufakis como chefe do time de negociação grego, disse: “quando assinamos o acordo do 20 de fevereiro cometemos o erro de não assegurar que aquele acordo seria um sinal para o Banco Central Europeu iniciar a contagem regressiva para a liquidez".

Mas este "erro" não tem a ver com algum aspecto secundário, mas com o ponto central do acordo. Há uma razão específica para isso, e essa razão é de natureza política, não técnica.

O lado grego não levou em consideração o que era óbvio desde o princípio, ou seja, que o Banco Central Europeu e a União Européia não iriam ficar sentados mexendo os polegares enquanto encaram um governo da esquerda radical. A maior arma em seu arsenal é a liquidez e era inteiramente lógico e previsível que iriam usar esse recurso imediatamente. Naturalmente, os credores têm toda a razão para continuar “a apertar o nó” (como o primeiro-ministro Alexis Tsipras coloca) até que tenham forçado o lado grego em total capitulação.

Dizendo de outro modo, se com o acordo do 20 de fevereiro os credores tivessem concordado em “assegurar liquidez”, se tivessem desvinculado sua provisão dos planos específicos de austeridade que querem impor, teriam simplesmente privado a si mesmos de seu maior poder de pressão. Tsakalotos acreditava que eles cometeriam essa ingenuidade política, se não cegueira intencional, particularmente quando uma seção maior do seu próprio partido tem alertado desde o principio em relação à inevitabilidade desse desenvolvimento.

O “erro”, portanto, resulta de uma hipótese fundamentalmente equivocada, na qual toda a estratégia do governo tem se baseado desde o princípio: “iremos finalmente chegar a um acordo com os credores permitindo que o Syriza implemente seu programa enquanto permanece na zona do Euro”. Eis a lógica maldita do “europeísmo de esquerda.”

O que vem a seguir?

Mesmo a frase tendo sido pisada e repisada, é difícil encontrar uma melhor forma de descrever a presente situação do país do que dizendo que está por um fio.

Com o método e conteúdo da legislação sobre a transferência de fundos, o governo se encontra numa situação muito complicada não só financeiramente mas também politicamente. As pré-condições para os panelaços gregos já começam a se criar.

A única rota para escapar do memorando e do descarrilamento do projeto do governo está na ativação da mobilização popular, recapturando o clima combativo e esperançoso que prevaleceu anteriormente ao acordo do 20 de fevereiro.

Não é tarde demais. Agora é a hora precisa para uma conversa curta e grossa - a única capaz de reativar o povo precisamente porque os trata com o devido respeito, como adultos e agentes de seu próprio destino.

O que está em jogo na Grécia é a possibilidade de uma mudança radical e uma virada política na direção da emancipação não só de um povo e de sua classe trabalhadora, mas dos trabalhadores de toda Europa.

O medo da saída da Grécia da zona do euro não deveria mais nos paralisar. É hora de esclarecer que quaisquer fundos canalizados sob a nova legislação nos cofres públicos estão destinados para a cobertura das necessidades públicas e sociais - não para o pagamento dos credores.

Chegou a hora de findarmos a enrolação anestesiante das “negociações indo bem” e dos "acordos a caminho".

Chegou a hora de acabar com as sonhadas referências às "soluções mutuamente vantajosas" e aos "parceiros" com quem somos supostamente “proprietários conjuntos da União Europeia”.

Chegou a hora de revelar à opinião publica grega e internacional os dados que exporiam a implacável guerra travada contra o governo grego.

Sobretudo, finalmente chegou a hora de preparar-se política, técnica e culturalmente para a única solução honrada: despedir-se da intransigência neoliberal.

Chegou a hora de tornar concreto o conteúdo e explicar a viabilidade da proposta alternativa, começando com a iniciativa dupla de uma suspensão de pagamentos aos credores e a nacionalização dos bancos e progredir, se necessário, à escolha de uma moeda nacional, aprovada pelo público por meio de um referendo popular.

Chegou a hora de propostas sérias e resolutas. Desastre e redenção encontram-se lado a lado.

Chegou a hora de reagir.

Sobre o autor

Stathis Kouvelakis teaches political theory at King’s College London. He formerly served on the central committee of Syriza.

As ruínas do capitalismo

Ao retratar a decadência urbana e a crise ecológica, a imagética da ruína mostra as pessoas e os lugares que o capitalismo deixou para trás.

Dora Apel

Jacobin

Birches Growing In Decayed Books, de Detroit Disassembled (2010). Andrew Moore

Tradução /As imagens do abandono e da decadência urbana produzidos pela desindustrialização e pelo desinvestimento estão em toda parte. E nenhuma cidade é tão retratada em livros, exposições, web sites, filmes e mídias populares quanto Detroit. Ainda que as paisagens desindustriais estejam espalhadas por todo o mundo, notadamente nos centros que costumavam liderar a produção fabril, Detroit tornou-se o exemplo mais evidente de decadência urbana, a metáfora global para o declínio capitalista e o epicentro de um gênero fotográfico: a imagética da ruína desindustrial.

Ao ressaltar a pobreza, a deterioração urbana e as crises econômica e ecológica, a imagética da ruína acentua o fato de que a sociedade capitalista é incapaz de proteger os seus cidadãos e as suas cidades. Enquanto os imperativos econômicos nacionais colidem com as demandas do capital globalizado, a decrepitude de cidades como Detroit, Buffalo e Cleveland, nos EUA, alimenta um pessimismo cultural ubíquo que prevê a desintegração violenta e o colapso — seja através de um vírus pandêmico, da destruição ecológica, da guerra ou da desindustrialização.

Daí o apelo paradoxal da imagética da ruína: conforme a fé num futuro melhor se desgasta, a beleza da decadência nos ajuda a lidar com o terror de um declínio apocalíptico. No imaginário cultural, a ideia de Detroit veio servir de repositório para o pesadelo do declínio urbano num mundo onde a maioria das pessoas vive em cidades.

A imagética da ruína em Detroit também tem outra função — ela circunscreve geograficamente e isola a ansiedade do declínio, fazendo dessa cidade predominantemente afro-americana uma espécie de zona alienígena. As onipresentes fotos de arranha-céus, igrejas, escritórios e casas dilapidados, de fábricas abandonadas como a da Packard — a maior ruína do país — são frequentemente comparadas com zonas de guerra, destroços de furacão e com o resultado de uma explosão nuclear.

Os efeitos do arruinamento são certamente eloquentes: em 2014, a taxa de desemprego em Detroit foi a mais alta entre as 50 maiores cidades e mais de três vezes maior do que a média nacional, enquanto a taxa de educação superior ficou abaixo da média. Os serviços públicos na cidade são lentos e inadequados mas os impostos territoriais são altos, o que para os residentes mais pobres representa uma ameaça permanente de execução de hipoteca e para a cidade significa mais casas dilapidadas e abandonadas. Quase 40% da população da cidade vive abaixo da linha da pobreza. Mas as fotos de bairros em desintegração, por natureza, explicam muito pouco a respeito das complexas causas desse declínio ou das ramificações do arruinamento para o futuro da cidade ou mesmo do país. Ao contrário, a cidade, tal como produzida através das imagens, assume diferentes significados em diferentes contextos. Na imaginação popular, Detroit é vista como exemplo de decadência urbana e como uma cidade singularmente mal administrada.

Como ex-líder da produção manufatureira no mundo e, atualmente, como cidade debilitada predominantemente pobre e negra, Detroit é construída ao mesmo tempo como resultado de tendências econômicas irresistíveis e como uma cidade altamente racializada que causou seu próprio declínio por causa de líderes incompetentes ou corruptos.

Detroit é considerada uma demonstração tanto do declínio inescapável quanto de sua própria história de irresponsabilidade. Desse modo, o resto do país é levado a acreditar que a espiral descendente de Detroit é merecida, ou inevitável, ou uma combinação das duas coisas.

Essas concepções a respeito da cidade permitem que os verdadeiros agentes da degeneração — as corporações e o Estado capitalista — fujam da responsabilidade e justifiquem o controle da cidade pelo Estado, a falência forçada da cidade, o ataque às aposentadorias dos trabalhadores, a privatização dos serviços urbanos e outras medidas de austeridade.

Elas servem também como alerta para cidades e municípios em dificuldades do Maine à Califórnia. Atribuindo o ônus da dívida às pessoas pobres, negras e trabalhadoras sem responsabilizar ninguém, nem a própria cidade, por essas iniquidades, Detroit e suas representações assumem um papel fundamental na definição do futuro da vida nas cidades americanas.

Um tropo padrão na imagética da ruína é a sugestão da eterna luta entre natureza e cultura. As fotos de Andrew Moore, em Detroit Disassembled [Detroit Desmontada], ou Yves Marchand e Romain Mefre, em The Ruins of Detroit [As Ruínas de Detroit], são exemplos conhecidos focados na regeneração pastoral do ambiente construído.

Birches Growing in Decayed Books, Detroit Public Schools Depository [Bétulas Crescendo em Livros Apodrecidos, Depósito das Escolas Públicas de Detroit], de Moore, mostra mudas de árvores que crescem num carpete de livros podres e apontam para o céu através de uma abertura no teto do antigo depósito de livros. A perspectiva diagonal ascendente e a luz morna criam um senso de renovação na adversidade, evocando o ciclo aparentemente natural que vai das árvores aos livros e de volta às árvores. Com suas cores vibrantes, a foto oferece um tributo comemorativo ao ressurgimento da natureza.

As fotos de Marchand e Meffre foram tiradas em situações nebulosas e obscuras. Frias e sem vida, elas sugerem um lamento melancólico por um estado de rigidez irreversível e mortal. A última imagem do livro mostra os próprios fotógrafos: duas silhuetas diminutas percorrendo uma ruela entre os prédios abandonados do complexo industrial da Packard. A ruela parece terra devoluta e as instalações desertas são uma metonímia para a cidade que, por implicação, também estaria vazia e abandonada. A imagem oferece uma despedida fúnebre, ainda que celebre a aparência pitoresca da cidade.

São os dois lados de uma mesma estratégia estética. A foto de Marchand e Meffre lamenta o declínio da cidade como deserto desindustrial mesmo quando encontra beleza na decadência, enquanto a foto de Moore embarca em devaneios românticos sobre a luta entre natureza e cultura e vê a mesma beleza na decadência.

A metáfora da natureza retomando a idade, seja em termos negativos ou redentores, neutraliza os processos reais que têm um impacto tão destrutivo sobre a cidade: um racismo virulento, o antissindicalismo e a reestruturação industrial. Essa neutralização é agravada pelo fato de que a maior parte das imagens raramente mostra a multidão urbana — muitos observadores se surpreendem ao saber que Detroit ainda tem quase 700.000 residentes.

Em dezembro de 2013, o New York Times publicou três fotos de Marchand e Meffre para ilustrar um artigo de primeira página anunciando a decisão de uma corte federal que autorizava Detroit a declarar falência sem proteção para as aposentadorias municipais.

A foto superior mostrava a Estação Central de Michigan, uma estrutura cívica grandiosa cujo abandono serve como símbolo do fracasso urbano. Abaixo, imagens do antes luxuoso salão de baile do Lee Plaza hotel, com seu teto finamente pintado e um piano caído de lado, e da sala de aula de uma antiga escola católica.

Omitindo a presença ativa das pessoas na cidade e a resposta local de luta contra a decisão judicial, o trio de fotos de primeira página sugeria uma cidade já morta e mumificada. Isso era reforçado pela legenda em negrito, “Visões de uma cidade perdida”, que por sua vez dava suporte ideológico para o corte nas aposentadorias dos servidores municipais: se a cidade já está perdida, não é preciso se preocupar com milhares de pessoas que lutam para sobreviver ou proteger suas magras aposentadorias (em média apenas $19.200 por ano).

Se as vítimas do declínio da cidade desaparecem, o discurso do arruinamento se torna um discurso sobre a arquitetura, a paisagem e a inevitável “retomada” da cidade pela natureza, o que pode significar tanto um retorno a um estado pré-civilizado quanto a reemergência de um novo idílio ecológico. Fotos que se concentram apenas na beleza da decadência na arquitetura afastam o observador dos efeitos dessa decadência sobre as pessoas e obscurece a crise da pobreza e desemprego que está em curso.

Esse apagamento da população também reflete e reforça sua invisibilidade para as corporações e o Estado capitalista, que ajudaram a criar os padrões de pobreza segregada e racializada que há muito prevalecem na cidade e ao mesmo tempo se isentaram de qualquer responsabilidade.

A questão não é sugerir o que artistas e fotógrafos deveriam ou não deveriam retratar; ao invés disso, é importante examinar o trabalho cultural realizado pela imagética da ruína e o uso político a que ela se presta. A narrativa romântica sobre a beleza da decadência presente na imagem da ruína produz prazer por conter e controlar a ansiedade do declínio através da segurança e da distância da representação.

Essa é a função cultural da imagética da ruína; o domínio mental daquilo que nos apavora é sua natureza e propósito. Ainda que ela evidencie os efeitos desastrosos do capitalismo, quanto mais esteticamente refinada e agradável for a imagem mais efetivo é o distanciamento.

Não é de surpreender que a proliferação de imagens da ruína tenha ativado um debate sobre a “pornografia da ruína”, expressão que questiona se tais fotos deveriam ser desconsideradas por serem voyeurísticas e abusivas ou se elas dão visibilidade a algo que de outra forma poderia ficar escondido da história. A crítica da pornografia da ruína depende de uma dicotomia entre os “de dentro” e os “de fora”, entre aqueles que se veem como leais à cidade, cuja vida e trabalho são afetados pela cidade (e portanto adquiriram o direito de lucrar com ela), e aqueles que estão apenas “de passagem”.

Para muitos dos moradores pobres de Detroit, as imagens de ruínas na mídia nacional são uma fonte de desmoralização e constrangimento — independentemente de quem fez a foto — e existem muitos fotógrafos locais que registram a paisagem decadente. Eles temem a marginalização irreversível da cidade e a indiferença de uma nação que vê a cidade a partir de uma posição de fascinação estetizada, a uma distância confortável.

Essa sensação de impotência evoca sentimentos de raiva e ressentimento — não contra as condições da cidade diretamente, mas contra as imagens que retratam essas condições. Elas parecem agravar essas condições por divulgá-las, fazendo a cidade parecer estranha e patética e, talvez o pior de tudo, estimulando a compaixão como resposta despersonalizada ao “sofrimento longínquo”, como acontece com as fotos de crianças famintas na África.

Mas a história está repleta de cenas de desastre e decadência que atraem fotógrafos e repórteres de fora, e eles são responsáveis tanto por um sem número de imagens indeléveis quanto pela história escrita. Retratar a miséria sempre carrega um risco de abuso, mas as imagens também são testemunhas da história. Como todas as testemunhas, são subjetivas e imperfeitas. Ainda assim, elas oferecem perspectivas que de outra forma não estariam disponíveis.

A “pornografia da ruína” é, portanto, uma ferramenta de análise crítica altamente problemática, porque o apetite pelas imagens da ruína só cresce conforme o abandono e a decadência se espalham, e porque os moradores da cidade não têm “direito de propriedade” sobre as ruínas. As ruínas de Detroit, como as de Baltimore ou St Louis, são ruínas dos EUA.

Essa imagética intensifica visualmente a realidade da deterioração econômica e cultural. Esses efeitos devastadores ficam tão cruamente visíveis nos serenos retratos da decadência que eles induzem uma série de emoções, desde o prazer até a inquietação. Assim como a arte e a literatura românticas, que criticavam as pretensões imperiais do império, a imagética da ruína contemporânea também funciona como uma crítica implícita do status quo doméstico americano. A estética da decadência serve como um aviso de declínio na medida em que as imagens participam, conscientemente ou não, da construção da narrativa dominante a respeito de Detroit.

Essas imagens podem lamentar, elogiar ou celebrar a decadência que representam; podem criticar implicitamente as forças ou os efeitos do declínio; podem acolher a beleza ou a melancolia desses efeitos; mas não podem disfarçar o impasse do progresso que as ruínas representam. Conforme o medo do declínio aumenta, o limiar do prazer estético compensatório também cresce, exigindo mais imagens de deterioração e desastre pós-apocalíptico para alcançar uma sensação de segurança. Desse modo, a imagética da ruína se investe de um poder cultural ainda maior.

Não é de surpreender que a fascínio das ruínas urbanas de Detroit tenha se intensificado no momento em que a cidade negociava sua falência. E apesar da narrativa que busca marginalizar e isolar a cidade como responsável por seu próprio declínio, Detroit se tornou um símbolo das cidades fragilizadas em qualquer lugar.

Ainda assim, ao desafiar a lógica do neoliberalismo e do Estado capitalista como um protetor efetivo dos seus cidadãos e uma fonte de progresso e racionalidade, a imagética da ruína também nos desafia a considerar como as nossas decadentes cidades podem ser recuperadas e reimaginadas.

Ela nos convida a pensar sobre a reorganização econômica e o planejamento democrático, partes importantes da construção de uma sociedade igualitária baseada em necessidades e não no lucro — onde as cidades obedecem os requisitos de sua população, fornecendo as bases para a realização individual e ajudando a preservar o meio ambiente.

4 de maio de 2015

O significado antisectário da Comuna de Paris

O que a experiência socialista que uniu marxistas e anarquistas pode oferecer para as lutas emancipatórias hoje?

Uma entrevista com
Kristin Ross

Entrevistado por
Manu Goswami


Communards nas barricadas durante a Comuna de Paris.
Tradução / Em 18 de março de 1871, artesãos e comunistas, trabalhadores e anarquistas, tomaram a cidade de Paris e estabeleceram a Comuna. Esse experimento radical de autogoverno socialista durou 72 dias, antes de ser esmagado num massacre brutal que estabeleceu a 3ª República francesa. Mas socialistas, anarquistas e marxistas nunca deixaram de discutir o significado daquela ação.

Kristin Ross, em seu novo livro, o poderoso Communal Luxury: The Political Imaginary of the Paris Commune [O luxo da Comuna: imaginário político da Comuna de Paris], expõe com máxima clareza os debates acumulados sobre a Comuna, os quais, como ela diz, calcificaram falsas polêmicas: anarquismo versus marxismo, camponês versus operário, terrorismo jacobino revolucionário versus anarco-sindicalismo e assim por diante.

Agora que a Guerra Fria acabou e o Republicanismo francês está exaurido, argumenta Ross, podemos afinal livrar a Comuna dessa esclerose. Essa emancipação pode, por sua vez, revitalizar a esquerda contemporânea para agir e pensar sobre os desafios de hoje. Nenhum trabalho especifica mais o que disse Marx, para quem a maior conquista da Comuna de Paris foi sua “existência real em operação”. A seguir, sua entrevista.

Manu Goswami

Seu livro reencena a Comuna de Paris para nossos tempos. Por que o movimento é um recurso para pensar as demandas do presente?

Kristin Ross

Fico contente que você tenha escolhido “recurso”, em vez de “lição”. Em geral as pessoas insistem em que o passado nos daria lições, ou ensinaria que erros evitar. A literatura em torno da Comuna é cheia de palpites, de engenheiros de obra feita, de gente que goza ante a lista de erros: ah, se os Communards tivessem feito isso ou aquilo, saqueado dinheiro do banco, marchado sobre Versailles, feito a paz com Versailles, se se organizassem melhor, aí, sim, teriam sido bem-sucedidos!

Para mim, esse tipo de superioridade teórica post-fato é, ao mesmo tempo, estúpida e profundamente a-histórica. Nosso mundo não é o mundo dos Communards. Quanto mais cedo compreendermos esta diferença, tanto mais fácil será perceber os pontos nos quais o mundo deles é, de fato, muito próximo do nosso – mais próximo de nós, talvez, que o mundo da geração dos nossos pais.

O modo como vivem hoje as pessoas, particularmente os mais jovens, assemelha-se muito à instabilidade econômica enfrentada pelos operários e artesãos do século 19, que fizeram a Comuna. Muitos deles passavam mais tempo em busca de trabalho do que propriamente trabalhando.

Depois de 2011, com a volta virtualmente em todos os lugares, de uma estratégia política baseada em tomar espaços, ocupar locais e territórios, converter cidades inteiras – de Istanbul a Madrid, de Montreal a Oakland – em teatros para operações estratégicas –, a Comuna de Paris voltou a ser visível, como se recebesse nova iluminação, entrou novamente na figurabilidade do presente.

Suas formas de invenção política tornaram-se novamente viáveis para nós — não como lições, mas como recursos, ou como o que Andrew Ross, ao comentar meu livro, chamou de “um arquivo usável”. A Comuna tornou-se imagem para uma história, e talvez para um futuro — diferente dos rumos que a modernização capitalista tomou; e, por outro, dos caminhos que o Estado socialista utilitário seguiu.

É um projeto que, creio, muita gente partilha hoje, e o imaginário da Comuna é central para aquele projeto. Por essa razão, tentei, no livro, pensar sobre a Comuna ao mesmo tempo como pertencente a nosso passado e como uma espécie de abertura do campo dos futuros possíveis, em meio a nossas atuais lutas.

Manu Goswami

O luxo comum (fr. le luxe communal) foi slogan da seção dos artistas da Comuna e dá título ao seu livro. Você pode nos falar sobre a gênese dessa expressão?


Kristin Ross

Diferente de “a república universal”, “o luxo comum” não foi um dos slogans retumbantes da Comuna. Encontrei a expressão metida na última frase do manifesto que artistas e artesãos produziram sob a Comuna, quando se auto-organizavam numa federação. Para mim tornou-se uma espécie de prisma pelo qual refratar várias invenções e ideias chaves da Comuna de Paris.

O autor da expressão, o artesão de artes decorativas Eugène Pottier, é mais conhecido até hoje como autor de “A Internacional”, composto ao final da Semana Sangrenta, antes de o sangue dos massacres ter secado nas calçadas. O que ele e outros artistas queriam dizer com “luxo comum” era alguma coisa como um programa de ação para “beleza pública”: melhoria de vilas e cidades, o direito de todas as pessoas viverem e trabalharem em ambiente agradável.

Pode-se ver aí uma demanda pequena, talvez mesmo só “decorativa”. Mas de fato implica não só completa reconfiguração da nossa relação com a arte, mas também com o trabalho, as relações sociais, a natureza e o ambiente vivido. Significa mobilização total na direção das duas palavras de ordem da Comuna: descentralização e participação. Implica arte e beleza desprivatizadas, plenamente integradas na vida diária, não escondidas em salões privados ou centralizadas numa monumentalidade nacionalista obscena.

Os recursos e realizações estéticas de uma sociedade não mais tomariam, como os Communards mostraram em atos, a forma do que William Morris chamou de “aquela peça básica da estofaria napoleônica”, a Coluna Vendôme. Na pós-vida da Comuna, no trabalho de Elisée Reclus, Morris e outros, mostro como a demanda de que a arte e a beleza florescessem na vida quotidiana continha as ideias chaves do que hoje chamaríamos de desejo “ecológico”, e que pode ser percebido na “noção crítica de beleza” de Morris, por exemplo; ou na insistência de Kropotkin sobre a importância da autossuficiência regional.

Nas suas fronteiras de alcance mais especulativo, “o luxo comum” implica um conjunto de critérios os sistemas de valorização diferentes do que o mercado fornece, para decidir o que uma sociedade valoriza, o que considera precioso. A natureza é valorizada não como um estoque de recursos, mas como fim em si mesma.

Manu Goswami

Seu livro estende a vida da Comuna aos trabalhos de Kropotkin e do socialista britânico William Morris, dentre outros.


Kristin Ross

É muito fácil deixar-se tomar, num transe de horror, pelo que Flaubert chamou de a “goticidade” da Comuna, expressão pela qual espero que ele tenha querido referir-se aos horrores da Semana Sangrenta, ao massacre de milhares que levou ao fim da Comuna. De modo algum minimizo o significado do massacre. De fato, vejo aquela espantosa tentativa, pelo Estado, de exterminar um a um e em massa seus inimigos de classe, como o ato de fundação da 3ª República.

Mas me ocupei mais em documentar o que, para mim, seria o prolongamento da Comuna – o modo como o pensamento communard continuou a ser elaborado depois do fim da Semana Sangrenta, com sobreviventes da Comuna exilados reunindo-se e trabalhando juntos com os apoiadores que você mencionou – camaradas de uma mesma viagem, para quem os eventos da Comuna haviam alterado profundamente o que Jacques Rancière chamaria de “a distribuição do sensível”.

Descrevo como a onda de choque produzida pela Comuna e as discussões e a sociabilidade que se seguiram, com os que sobreviveram à Comuna, mudaram os métodos desses pensadores, as questões sobre as quais se debruçavam, os materiais que selecionavam, a paisagem intelectual e política que mapearam para si mesmos – em resumo, o caminho deles. Essas ondas imediatas de pós-choque são a continuação da luta, por outros meios. São parte do excesso do evento, e são tão absolutamente vitais para a lógica de qualquer evento, como as ações iniciais pelas ruas.

Talvez a maior modificação possa ser detectada na trajetória de Marx, depois da Comuna – uma mudança que assume a forma paradoxal tanto de um fortalecimento de sua teoria como de uma ruptura com o próprio conceito de teoria. A Comuna mostrou muito claramente, aos olhos de Marx, que as massas não só modelam a história como também, ao modelá-la, transformam o presente e também transformam a própria teoria. Isso, de fato, é o que Henri Lefebvre tinha em mente, quando falou da “dialética do vivido e do concebido”.

O pensamento e a teoria de um movimento só são desencadeados com o movimento e depois do movimento. São as ações que criam os sonhos, não o contrário.[1]

Manu Goswami

Piotr Kropotkin, Elisée Reclus e William Morris estavam, como você argumenta em seu livro, preocupados em mobilizar as “energias do antigo”, associadas a formas pré-capitalistas e não capitalistas, com o potencial radical de práticas emergentes


Kristin Ross

Não só esses, mas também Marx era preocupado com a existência, “anacrônica” em seu próprio tempo, de formas e modos de vida pré-capitalistas.

O destino das obshchina, aquelas formações agrárias comunitárias russas, que perduraram por séculos, foi importante foco das preocupações dos socialistas ocidentais. O desafio teórico que tomou forma depois da Comuna girava em torno da questão de uma forma-comuna revitalizada: como pensar juntas (a) a espantosa insurreição que aconteceu numa grande capital da Europa e (b) a persistência daquelas antigas formas comunistas no campo.

Esses pensadores eram todos extremamente atentos ao que se pode chamar “fissuras no tempo” – momentos nos quais a ininterrupta continuidade da modernidade capitalista parece rachar-se e abrir-se como um ovo. Historiadores em geral temem o anacronismo como o maior erro possível. Tendem, por exemplo, a desconsiderar o interesse de Morris pela Islândia de seu tempo, e pelo passado medieval da Islândia, como se fosse nostalgia obcecada. Morris foi, realmente, capaz de ver formações pré-capitalistas e modos de vida como os que haviam florescido na Islândia medieval como passados, parte da história, e, ao mesmo tempo, como figuração de um futuro possível.

Isso é sinal, na minha opinião, não de nostalgia, mas de um modo de pensar profundamente historicizado. Sem isso, não temos como pensar a possibilidade de mudança, nem de viver o presente como algo contingente e sem desfecho conhecido.

Colaboradores

Kristin Ross is a professor of comparative literature at New York University and the author of Communal Luxury: The Political Imaginary of the Paris Commune.

Manu Goswami é professora associada de história na Universidade de Nova York (NYU).

1 de maio de 2015

Bernie para presidente?

Devemos saudar a corrida presidencial de Bernie Sanders, apesar de termos conhecimento de seus limites.

Bhaskar Sunkara


Bernie Sanders comemora sua primeira vitória eleitoral como prefeito de Burlington em 1981.

Tradução / "Eu não sou um soldado do capitalismo. Eu sou um revolucionário proletário... Eu sou contra todas as guerras, exceto uma". Foi o que disse o senador Bernie Sanders, em 1979, ao citar, para uma coletânea da Folkways Records, o discurso do famoso candidato presidencial pelo Partido Socialista norte-americano Eugene V. Debs.

A linguagem estava deslocada, em um país prestes a viver a era Reagan, onde até mesmo as mais modestas conquistas do Estado de bem estar social norte-americano estariam sob ameaça. Ainda assim, dois anos depois, Sanders tornou-se o prefeito da maior cidade do estado de Vermont. O Vermont Vanguard Press celebrou a “República Popular de Burlington” com uma edição especial. Sanders pendurou um quadro de Debs em seu novo escritório. O quadro hoje está na parede do seu escritório no Colina Hill.

Tecnicamente, Sanders é um independente que disputa as convenções partidárias junto ao Partido Democrata. E sua própria variedade de socialismo é mais semelhante à do ex-primeiro-ministro sueco Olof Palme, também um social democrata, do que à de Debs, um simpatizante dos bolcheviques. Sanders gosta de comparar o sucesso dos países escandinavos, com seus Estados de bem estar social, com a desigualdade no interior da sociedade americana, destacando a miséria infantil e falta a assistência médica acessível. Suas soluções – cobrança progressiva de impostos e serviços públicos robustos – não estão muito distantes daquelas que seus colegas mais liberais no Senado, como a senadora Elizabeth Warren – propõem.

Para Sanders, o manto de socialista é acima de tudo um aceno à rica história americana de radicais e reformadores, aqueles que foram amplamente apagadas da história do progresso nacional por forças conservadoras no país, assim como pela Guerra Fria no exterior. O próprio padrão de Sanders em suas votações, alinha-se muito com os progressistas no Partido Democrata. Como Howard Dean afirmou em Meet the Press, em 2005, “ele é basicamente um democrata liberal... A verdade é que Bernie Sanders vota 98% das vezes com os democratas”.

A base democrata concorda. Por anos, eles evitaram que o partido colocasse candidatos para concorrer contra ele em Vermont – mais um sinal de que o rótulo de socialista já não evoca imagens de filas para o pão e gulags.

Sanders não oferece aquela visão emancipatória, ou com princípios políticos anti-imperialistas, que devemos reivindicar da esquerda, mas sua defesa incondicional do Estado de bem estar social contrasta fortemente com as políticas, favoráveis às corporações, de sua concorrente Hillary Clinton. E como Elizabeth Warren provavelmente não concorrerá em 2016, apenas Sanders pode empurrar as primárias para a esquerda, obrigando Hillary a assumir uma série de compromissos audaciosos para apaziguar (e depois afastar, quando eles não forem cumpridos) uma descontente base progressista.

Ao contrário da maior parte da Europa, os Estados Unidos nunca tiveram um forte partido trabalhista que disputasse o poder e construísse um generoso Estado de bem estar social. Porém, durante boa parte do século passado, muitos no Partido Democrata foram capazes de construir alguns fragmentos disso, dentro de certos limites.

Os movimentos que exerceram esse papel – sindicatos, organizações de direitos civis e grupos comunitários – ainda estão por aí. Mas por não terem controle estrutural algum sobre um partido que, fundamentalmente, representa os interesses do capital, são facilmente colocados de lado. À medida em que a distância entre eles e as políticas perseguidas por líderes do partido, como Barack Obama, torna-se mais evidente, não surpreende que comecem a erguer suas vozes.

Hillary Clinton está profundamente enraizada na tradição Novos Democratas, e teve um papel na criação das políticas que se tornaram o senso comum dentro do partido. Os Novos Democratas juntaram-se sob o auspícios do já falecido Democratic Leadership Council (DLC), no final dos anos 1980. Quando o “tribute-e-gaste” tornou-se eleitoralmente inviável, os democratas supostamente deveriam promover um governo cada vez mais reduzido e menos atuante (ainda que brincassem com uma política social progressista, nas margens)

É inegável o papel dos Clintons na transformação do Partido Democrata em plano nacional, ao longo dos anos 1990 (no processo, obtiveram recompensas eleitorais de curto prazo). Afinal de contas, foi o presidente Bill Clinton – e não Ronald Reagan – que equilibrou o orçamento e colocou um fim ao “bem estar social como o conhecemos”. E foi Hillary Clinton, então primeira-dama, que apoiou de maneira forte as mudanças promovidas pelo DLC, como a emenda de reforma no Estado de bem-estar social de 1996.

O presidente Obama, apesar de suas promessas de mudanças na batalha das primárias em 2008 contra Hillary, não se desviou da agenda de interesses do DLC. Os liberais mais tradicionais opuseram-se às políticas dos Novos Democratas, à falta de ação de Hillary quanto às mudanças climáticas e à agressiva política externa que incluiu o apoio à invasão do Iraque.

Nos últimos anos, a maré política continuou a se mover contra os Clintons, especialmente quando começou a crise financeira de 2008. À direita, o movimento Tea Party, politicamente engajado e ativo, ganhou a maior parte das manchetes. Porém, o movimento Occupy, as insurgências trabalhistas como a greve do Sindicato dos Professores de Chicago, as ações dos trabalhadores de fast-food, os protestos contra a violência policial e a maior atenção dada a desigualdade de renda – tudo isso aponta para a incipiente reemergência da esquerda americana.

Eleitoralmente, um mix eclético de personalidades lutou para preencher os espaços que as ações populares abriram – desde o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, até populistas no Senado como Elisabeth Warren. Mas exceto Sanders, nenhuma dessas figuras está preparada para disputar em 2016.

Sanders descreveu sua possível candidatura como uma tentativa de construir organização e pressão a partir da esquerda: “Se eu concorrer, meu trabalho será ajudar reunir gente para um tipo de coalizão capaz de vencer e transformar a política”. Isso seria a mais profunda tentativa de fazer algo do tipo entre o Partido Democrata desde a eletrizantes campanhas de Jesse Jackson na década de 1980.

Sanders pode apenas sonhar em reunir as forças políticas que Jackson conseguiu, e as razões para que os liberais mais convencionais queiram que Hillary vença as primárias são fáceis de entender. Na esfera nacional, ela é figura mais conhecida e popular na corrida do Partido Democrata; e pode sustentar a popularidade do partido entre as mulheres. Ela é dura de ser batida, e uma grande vitória em 2016 pode pavimentar o caminho para um Congresso de maioria democrata.

Mas as pesquisas indicam que, assim como o Partido Republicano despenca para a direita, o eleitorado que se declara democrata está tendendo de maneira coerente e uniforme para posições progressistas. No núcleo de uma potencial base para a campanha de Sanders, está a divisão cada vez maior entre a liderança centrista do partido e os eleitores que ainda mantêm a visão dos democratas como o partido do New Deal e da Grande Sociedade.

Talvez como resposta ao renovado fervor na direita, mais democratas afirmam ser a favor de um governo ativo, capaz de regular as corporações e garantir serviços sociais. Esse grupo de liberais enxerga os poucos êxitos de Obama – a reforma na assistência médica, por exemplo – como insuficientes, considerando as concessões oferecidas por seu governo às corporações. A ausência de uma organização como um Tea Party, para articular politicamente esses sentimentos, abre espaço para que Sanders consolide os progressistas em um bloco eleitoral coerente.

Enquanto isso, como o site Politico reportou, Hillary é vista, por alguns grandes doadores liberais, como alguém muito centrista para merecer apoio. Até mesmo aqueles que não compartilham das políticas social-democratas de Sanders querem que ela seja desafiada pela esquerda e veem o candidato como uma potencial alavanca para tirar o Partido Democrata da posição de centro-direita.

É mais provável que seja Sanders quem altere o tom e o conteúdo do debate, do que alguém como Dennis Kucinich, o congressita de Ohio que atuou com a voz progressista solitária nas recentes primárias presidenciais, mas jamais conseguiu conquistar um apoio maciço. Sanders é levado a sério pelos eleitores. Ele tem a credibilidade, e a bagagem, de alguém que é um senador, e é uma voz poderosa na defesa da redistribuição de riqueza.

Em uma era de estagnação econômica, as frustrações que outrora foram caladas podem ferver, em descontentamento aberto. Há um número suficiente de pessoas à esquerda, da coalizão democrata, para dar dor de cabeça à campanha de Hillary. Seus planos de se descolar para o centro, para turbinar o mais rápido as perspectivas para as eleições gerais, saíram sem dúvidas dos trilhos, por conta do crescimento de Sanders.

Não será, é claro, suficiente para vencer desta vez; mas, se vista como uma oportunidade para a construção de um movimento, a candidatura de Sanders pode fortalecer a esquerda no longo prazo. As tensões entre os democratas são sérias e podem aumentar a possibilidade para o realinhamento das forças progressistas em bases totalmente diferentes.

Este é um projeto diferente das tentativas de Michael Harrington (e outros) para converter os democratas em um partido social-democrata mais tradicional, ao forçá-lo para a esquerda. Nosso objetivo deve transcender o Partido Democrata por completo.

Está longe de ser um plano à prova de falhas, mas nesse momento a melhor aposta para a esquerda na arena eleitoral é apoiar tanto as campanhas políticas eleitorais independentes, e as candidaturas primárias de socialistas insurgentes, como as de outros radicais. Ter Sanders defendendo abertamente o socialismo, e contestando o histórico dos Novos Democratas perante uma audiência nacional é um pequeno passo na direção certa.

Certamente há perigos em uma candidatura presidencial de Sanders. Em ocasiões anteriores, tentativas de fortalecer movimentos sociais através de “alguém de fora” nas primárias – como as campanhas de Jesse Jackson – acabam em becos sem saída, e os esforços políticos independentes possivelmente até mesmo enfraquecidos.

Mas a candidatura de Sanders não precisa ser apenas uma convergência das forças de esquerda contra uma nomeação quase certa de Hillary. Ao invés disso, pode ser um caminho para que os socialistas reagrupem-se, organizem-se e articularem o tipo de política que se comunique com as necessidades e aspirações da ampla maioria das pessoas. E poderia começar a legitimar a palavra “socialista”, servindo como estopim para deflagrar conversas a respeito – mesmo que o socialismo de bem estar social de Sanders não vá tão longe.

Uma vibrante campanha de Sanders seria um sinal de que as perspectivas sombrias quanto ao emprego, e a pressão cada vez maior sobre os trabalhadores americanos, estão criando um espaço político para a mudança. Há grande razão para acreditar que, se ele falhar, que vozes radicais poderão tomar seu lugar, levando de volta, ao palco principal da política, a memória de Eugene Debs.

Colaborador

Bhaskar Sunkara é o editor fundador e editor da Jacobin e autor de The Socialist Manifest: The Case for Radical Politics in an Era of Extreme Inequality.

O guia essencial da Jacobin

A Jacobin tem publicado conteúdo socialista em um ritmo acelerado desde 2010. Aqui está um guia prático de algumas das obras mais importante...