6 de setembro de 2019

O capitalismo incendeia a floresta amazônica

O desmatamento desenfreado, que levou a onda de incêndios a queimar a Amazônia, é impulsionado pelos imperativos do capitalismo. Para deter os incêndios, precisamos combater também esses imperativos.

Tyler James Olsen e Brian Dorman 


Victor Moriyama / Getty Images

Tradução / Os incêndios na bacia amazônica provocaram indignação internacional devido à destruição de uma das florestas tropicais mais importantes do mundo e à aparente falta de vontade das autoridades brasileiras de fazer alguma coisa a respeito. O papel do presidente Jair Bolsonaro, cujo mandato começou em janeiro, é frequentemente apontado como fundamental no desmatamento da Amazônia, mas os incêndios que devastam a floresta não são nenhuma novidade. Esses incêndios ilustram nitidamente como a dinâmica global do desenvolvimento econômico tem impulsionado os processos de desmatamento com o único objetivo de garantir as cadeias de suprimentos globais e maximizar os lucros de corporações transnacionais.

Quase metade das florestas tropicais do mundo se encontram na bacia amazônica, uma enorme extensão de território que abrange o Brasil, em maior parte, e outros oito países. Mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente a quase dois terços do tamanho total do Brasil) são cobertos por uma densa floresta tropical, onde centenas de milhares de espécies de animais e árvores prosperam, fazendo deste o ecossistema de maior biodiversidade no planeta.

A Amazônia também é um importante regulador do CO2 atmosférico no ciclo global do carbono. Cerca de 25% das emissões de carbono são absorvidas pelos ecossistemas terrestres, e a Amazônia, sendo um dos maiores sequestradores de carbono do mundo, desempenha um papel crítico nisso. Se o desmatamento ultrapassar o “ponto de virada” previsto e esse importante sequestrador de carbono for debilitado ou destruído, o ritmo do aquecimento global será acelerado, ameaçando o tecido da civilização humana numa escala planetária.

Enquanto o Brasil — desamparado pelo seu líder reacionário, de extrema direita e até agora relutante a aceitar assistência internacional — parece ser o foco dos recentes incêndios que estampam as manchetes, há queimadas acontecendo por todo o mundo. Em todas as regiões em que as florestas tropicais estão ameaçadas — no Peru e na Bolívia, na bacia do Congo, em Angola e na Zâmbia — há chamas ardendo. Muitos desses incêndios são tão grandes ou ainda maiores do que os do Brasil. O período de incêndios nas regiões equatoriais continuará até a primavera, causando incêndios semelhantes em países do sudeste da Ásia: no Camboja, Laos e na Indonésia, assim como acontece todos os anos.

A maioria desses incêndios são iniciados por pequenos agricultores ou fazendeiros quando preparam áreas da floresta virgem para pasto ou quando limpam porções já desmatadas para uso contínuo, empregando técnicas agrícolas de queimada. Algumas dessas queimadas fogem do controle, resultando nos incêndios amplamente divulgados. No Brasil, os incêndios mais intensos estão concentrados no estado de Rondônia, na porção sudoeste da floresta amazônica, perto da fronteira com a Bolívia. Como grande parte da Amazônia Legal, Rondônia foi povoada pelo governo brasileiro há relativamente pouco tempo.

Pequenos agricultores começaram a migrar em grande número para regiões florestais, como Rondônia, durante a década de 1970. Foi quando a ditadura militar brasileira (1964–1985) passou a adotar uma abordagem muito mais sistemática para o desenvolvimento econômico da Amazônia, apoiando a construção de estradas e barragens e subsidiando grandes corporações em indústrias extrativistas. A origem do desmatamento atual pode ser traçada de volta a essas políticas nacionais, bem como às pressões internacionais para maior desenvolvimento de infraestrutura, com vista a aumentar o investimento estrangeiro em setores lucrativos de exportação. Das regiões fronteiriças ao coração da floresta tropical, essa intervenção — guiada pela demanda do mercado mundial por mercadorias primárias como minério de ferro, cobre, ouro, soja, cana de açúcar, café, cacau, milho, óleo de palma e carne bovina — resultou em mudanças permanentes no uso da terra.

À medida que essas iniciativas de desenvolvimento foram levadas adiante, trabalhadores rurais de todo o país eram expulsos do campo devido ao aumento da modernização agrícola, em que a produção mecanizada em larga escala de algumas culturas comerciais substitui práticas tradicionais de menor escala e intensivas em mão-de-obra. A demanda reduzida por trabalhadores agrícolas, combinada com o preço alto das terras, cada vez mais concentradas em menos mãos, deixou a população camponesa sem outra opção senão ir embora. Esse processo passou a ser conhecido como “êxodo rural” e resultou no aumento populacional das principais cidades por todo o Brasil. Conforme as favelas rapidamente se expandiam nas periferias das cidades e os conflitos sociais disparavam, o regime militar procurava redirecionar as migrações dos agricultores sem-terra para a Amazônia.

O desmatamento em toda a bacia amazônica acompanhou o financiamento nacional e internacional de infraestrutura rodoviária que, em favor do desenvolvimento, penetrou sistematicamente em áreas de floresta densa. O Brasil construiu várias estradas na floresta, incluindo a Rodovia Transamazônica (BR-230), que atravessa a Amazônia da costa atlântica em sentido oeste, até a cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. De Porto Velho, foi construída outra rodovia (BR-364) que segue na direção sul, cortando diretamente o estado de Rondônia e conectando essa parte da floresta amazônica às regiões mais populosas do Brasil ao sudeste. Juntamente com essas novas estradas, o governo nacional forneceu diversos incentivos financeiros aos migrantes dispostos a se reassentar na Amazônia, incluindo a propriedade da terra.

A BR-364 tem sido tema de muitos estudos acadêmicos devido a sua clara relação com o desmatamento em Rondônia. Embora inicialmente não tenha sido pavimentada e ficasse praticamente intransitável durante a estação chuvosa, no final da década de 1970, a ditadura militar buscou financiamento internacional para pavimentar e estender a BR-364 como meio de explorar ainda mais os recursos da região. A idéia era atrair pequenos agricultores para Rondônia a fim de povoar a Amazônia e aumentar a produção econômica através de uma dramática intensificação da produção agrícola voltada à exportação, simultaneamente aliviando a pressão populacional sobre as cidades densamente povoadas. No entanto, dada a crise fiscal do governo brasileiro, o projeto seria impossível sem a assistência do Banco Mundial, que forneceu quase meio bilhão de dólares em empréstimos. Em 1980, a população de Rondônia tinha quadruplicado e, no final dos anos 1990, mais de um quarto da floresta de Rondônia havia sido desmatada.

Mundialmente, todo o desmatamento ocorre dentro de cinco quilômetros de distância de uma estrada ou hidrovia. Antes da construção da BR-364, a perda de florestas primárias na Amazônia brasileira era inferior a 1%. Segundo o World Resources Institute, o desmatamento em Rondônia está um pouco abaixo do seu pico na década de 1990, mas desde 2001 foram perdidos mais de 4 milhões de hectares de cobertura arbórea, majoritariamente concentrados ao longo do corredor da BR-364. Embora seja amplamente compreendido que a construção de estradas em áreas de floresta inevitavelmente leva a mudanças no uso da terra — provavelmente o resultado esperado — o Banco Mundial financia projetos similares no mundo todo, com resultados comparáveis em termos de desmatamento e de impacto em comunidades indígenas.

Todo ano, o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais colaboram com países no desenvolvimento de territórios florestais a fim de aumentar a produção doméstica para exportação, o que requer uma rede rodoviária confiável. O Grupo Banco Mundial comprometeu mais de 3 bilhões de dólares com o setor de transportes no ano fiscal de 2018, em maior parte destinados à América Latina, onde as taxas de desmatamento tropical são as mais altas do mundo. Além de levar ao aumento das áreas sem árvores ao provocar a expansão agrícola, essa atividade fragmenta ecossistemas frágeis e biodiversos e expulsa comunidades indígenas. Controversos projetos rodoviários do Banco Mundial foram identificados na Bolívia, Moçambique, Indonésia e Vietnã. A fundamentação dos funcionários do BM é frequentemente a de que essas regiões precisam de uma melhor infraestrutura rodoviária para o desenvolvimento de suas economias, o que é verdade – mas não precisam, para isso, abrir caminho para o desmatamento.

O processo pelo qual os “países menos desenvolvidos” são guiados para uma posição integrada ao sistema econômico mundial leva consistentemente ao desmatamento e ao subdesenvolvimento crônico desses países, os quais estão presos a um relacionamento tutelar com os países “avançados” da economia global. O ilustre sociólogo Immanuel Wallerstein, falecido em 31 de agosto de 2019, teorizou essa relação em seus estudos sobre sistemas-mundos.

De acordo com Wallerstein, a relação desigual entre os países do “centro” e da “periferia” é uma característica estrutural do capitalismo global que não pode ser superada com a busca pelo tipo de desenvolvimento econômico que atende ao mercado mundial da forma em que ele é hoje organizado. Maximizando a produção de mercadorias primárias extraídas das florestas tropicais ao redor do planeta, os preços desses bens sem valor agregado são reduzidos, fortalecendo assim as cadeias de suprimento mundial a despeito dos danos ambientais e sociais que são causados. Essa é uma boa notícia para as ditas economias avançadas, que dependem desses insumos para a produção de uma variedade de bens de valor agregado que são então vendidos, com lucro, para as economias “em desenvolvimento”.

Em suma, os países descritos como “menos desenvolvidos” ou “em vias de desenvolvimento” pelos tecnocratas do Banco Mundial não conseguem escapar da sua posição de dependência ao simplesmente explorarem suas “vantagens comparativas”, ou seja, ao produzirem bens primários para exportação enquanto importam produtos caros fabricados em outros lugares. Essa situação é ainda mais exacerbada pelo crescente domínio das tecnologias e serviços de informação pelos poderosos países da América do Norte e da Europa Ocidental.

Ao focarmos em Rondônia, podemos ver a intersecção dos imperativos do Banco Mundial (atuando no papel de legislador e financiador global), das exigências do governo federal e das demandas feitas pela população pobre e desapropriada que migra para as regiões de acessibilidade recente com a esperança de uma vida melhor. O resultado tem sido o desmatamento generalizado de grandes extensões da Amazônia e a expulsão de comunidades indígenas.

A propósito, as comunidades indígenas por toda a Amazônia são tradicionalmente as melhores administradoras da floresta, protegendo-a dos sempre vorazes processos de desenvolvimento econômico mundial. Embora muitas dessas comunidades estejam envolvidas em práticas sustentáveis de gestão da terra, elas não geram lucros para as gigantescas empresas do agronegócio, ligadas aos bancos de investimento.

Que fazer? Ao enfrentar esta crise, devemos abordar a dinâmica subjacente que impulsiona os processos de desmatamento. No Brasil, a distribuição altamente desigual das terras agrícolas produtivas é um dos principais fatores que levam migrantes sem-terra para a Amazônia. A reforma agrária igualitária — uma demanda antiga e não atendida das populações rurais — seria um importante meio de reestruturação do sistema social, de forma que os pequenos agricultores possam produzir em terras produtivas fora da fronteira com a Amazônia.

Em termos mais gerais, as normas hegemônicas do desenvolvimento econômico, constantemente reforçadas pelos projetos e políticas financiadas por instituições internacionais como o Banco Mundial, incentivam positivamente a destruição contínua de todas as florestas tropicais, não apenas da Amazônia. Enquanto a produção de mercadorias primárias pelo menor preço possível for o principal imperativo guiando o sistema econômico mundial, as estradas continuarão a ser pavimentadas atravessando a natureza selvagem do nosso planeta — estradas que conectam novas fábricas de papel e minas aos mercados, que atendem oleodutos e gasodutos, e que, acima de tudo, facilitam o desenvolvimento agrícola no interior e ao redor das florestas, a principal atividade impulsionadora do desmatamento. Uma pressão profunda precisa ser exercida sobre a estrutura básica do nosso sistema econômico global, para que esses incêndios sejam extinguidos.

No lugar de esquemas de desenvolvimento convencionais baseados no mercado, instituições baseadas na comunidade contribuiriam muito para a proteção contra o desmatamento contínuo e os incêndios que ele provoca. A silvicultura com base na comunidade é considerada um dos melhores regimes de gestão territorial, que garante às comunidades indígenas seu direito à terra e ao autogoverno. Ela já levou ao sucesso na diminuição do desmatamento em lugares como Nepal e Indonésia.

Embora Bolsonaro não seja amigo da Amazônia, e sua retórica e políticas tenham incentivado muitos a transgredirem descaradamente as limitações legais do desmatamento, esse problema é muito mais profundo do que os eventos dos últimos oito meses. Na verdade, as instituições e normas dominantes do status quo econômico mundial dos últimos setenta e cinco anos estão na raiz desse problema. Porém, até o momento, a cobertura da imprensa internacional não tem estado disposta a adotar uma perspectiva estrutural na cobertura dessa questão. O processo de desmatamento é impulsionado pelos imperativos econômicos do capitalismo mundial, os quais são reforçados pelos próprios Estados ocidentais cujas populações e líderes exigem indignados que o Brasil “ande na linha”.

Culpar Bolsonaro é fácil, e ele certamente faz parte do problema; mas interromper a proliferação desses incêndios (que se alastram por todas as florestas tropicais do planeta) e reverter de verdade o processo de desmatamento que está ajudando a empurrar nossa civilização para o abismo exige uma postura muito mais autocrítica. Ao invés de culpar um único vilão fora da nossa esfera de influência, devemos transcender essa visão de mundo maniqueísta e aplicar nossas críticas a instituições que de fato podemos influenciar. O Banco Mundial seria um bom lugar para começar.

Colaboradores

Tyler James Olsen é doutorando em ciências políticas na CUNY Graduate Center em Nova York e ex-estudioso da Fulbright no Brasil.

Brian Dorman é analista sênior do Bank Information Center e é formado em geografia pela Universidade de Oxford.

5 de setembro de 2019

O Partido Trabalhista pode vencer a próxima eleição

Boris Johnson manteve uma liderança nas pesquisas durante seus problemas com o Brexit. Mas a história recente e o programa radical de Jeremy Corbyn mostram que o Partido Trabalhista não tem o que temer perante uma eleição geral repentina.

Daniel Finn

Jacobin

O líder trabalhista Jeremy Corbyn e o chanceler das Sombras John McDonnell participam de uma manifestação trabalhista antes de uma reunião do gabinete sombra em 2 de setembro de 2019 em Salford, Inglaterra. Anthony Devlin / Getty

Tradução / Todos concordam que haverá, antes do imaginado, uma eleição na Grã Bretanha. O resultado das batalhas parlamentares entre Boris Johnson e seus oponentes decidirá como e quando essa eleição será convocada. Até o momento, o novo primeiro-ministro tem levado a pior nos confrontos. Mas não importa qual tipo de surra Johnson leve na Câmara dos Comuns, a tarefa mais importante ainda estará para ser cumprida.

Quais as perspectivas eleitorais para Jeremy Corbyn, do PArtido Trabalhista, se e quando o parlamento for dissolvido? As mais recentes pesquisas de opinião não parecem promissoras para o Partido Trabalhista, mas a mesma observação poderia ter sido feita em 2017, até com mais força. Será que o Partido Trabalhista conseguirá igualar seu resultado surpreendente de dois anos atrás – que preparou o palco para a atual crise Tory – ou poderá se dar ainda melhor?

A eleição geral no Reino Unido em 2017 é o marco mais próximo que temos para saber o que acontecerá a seguir. Camadas de mitologia se sobrepuseram em torno desta eleição: desmontá-las ajudará a esclarecer se a repetição é provável.

Lendo as Runas

Após uma série de choques eleitorais como Trump e o Brexit, tornou-se normal argumentar que as pesquisas de opinião não são mais confiáveis. Entretanto, é mais certo dizer que não podemos confiar na sabedoria convencional sobre como as pesquisas devem ser interpretadas.

Há duas regras básicas que deveriam ter condenado os esforços dos Trabalhistas em 2017: a primeira dizia que as campanhas eleitorais tiveram um impacto meramente marginal na performance final de um partido; a segunda dizia que sempre que houvesse grande discrepância entre os números da pesquisa entre diferentes agências, o dado médio seria o norte mais seguro.

No mês em que Theresa May convocou uma eleição antecipada, a média de liderança das pesquisas referente ao Partido Conservador era de 18,5%. Uma única pesquisa aquele mês deu aos Tories uma vantagem de menos de 10%. Mesmo aquele valor aberrante – com uma diferença de 9% entre Trabalhistas e Conservadores – teria dado a May uma vitória decisiva se tivesse sido confirmado no dia da votação.

A partir do fim de abril o Partido Trabalhista diminuiu a distância progressivamente, mas as semanas finais de campanha ainda deixavam uma grande margem de indecisão. Das últimas dez pesquisas, apenas três deram aos Tories uma dianteira de menos de 5%; três indicavam os Tories superando os Trabalhistas em mais de 10%. Ainda assim, o resultado final mostrou que o partido de May derrotou seu oponente por apenas 2%. Isto estava de acordo com as previsões das pesquisas mais otimistas em relação aos Trabalhistas.

Não há razão para imaginar que agências de pesquisa erraram grosseiramente quando a eleição foi convocada. O Partido Trabalhista estava muito atrás dos Tories por uma margem que deveria ser insuperável, caso os precedentes servissem como guia. No espaço de dois meses, a diferença diminuiu ao ponto de May perder sua maioria parlamentar e chegar quase a ser totalmente ultrapassada pelo partido de Corbyn.

Explicando

O resultado veio como um grande choque para os politólogos britânicos, que ficaram visivelmente desorientados por algum tempo. Por fim, eles começaram a articular uma história tranquilizadora sobre o que havia acontecido. Tal história possibilitou a negação de qualquer crédito a Corbyn, seus aliados, ou a toda movimentação por trás deles.

De acordo com o argumento, May e o Partido Conservador é que haviam desperdiçado sua vantagem com uma campanha fraca que simplesmente reforçou seus defeitos como líder. Assim que essa história se tornou a ortodoxia a respeito da eleição de 2017, foi possível adicionar mais uma reviravolta: ao invés de receber algum crédito por desmantelar a maioria de May, Corbyn deveria ser culpabilizado por não vencer a eleição contra um oponente tão fraco.

Esta história consoladora é imprecisa e dissimulada sob todos os aspectos. Antes da eleição de 2017, pouquíssimas pessoas consideravam May uma líder fraca e incompetente. Na verdade, ela era vista como uma formidável articuladora capaz de dar um golpe de misericórdia no Partido Trabalhista de Corbyn. Para qualquer um que tenha esquecido o tom das declarações sobre o governo de May, vale a pena ler o perfil admirável de Jason Crowley, editor do liberal New Statesman, que apareceu apenas quatro meses antes do naufrágio eleitoral. Os traços de personalidade que são hoje representados como o calcanhar de Aquiles de May atingiu a maioria dos comentadores como um recurso: ela seria uma política sóbria e séria, ao contrário do ostentoso homem de Relações Públicas, David Cameron.

A ideia de que May fosse a pior premier de tempos atuais, liderando o pior governo, só tomou forma após a eleição de 2017. May desejava encarar todas as tensões da implementação do Brexit desde uma posição de força, contando com uma folgada maioria parlamentar. Ao invés disso, ela teve que lutar com aquelas contradições enquanto os Tories rebeldes – de ambos os espectros do partido – que consideravam sua postura ou muito fraca ou muito dura. Isso sem falar do Partido da Democracia Unionista, cujos membros do Parlamento se mostraram como mais uma pedra do sapato para May.

Qualquer líder nesta posição terminaria parecendo fraco. De nove entre dez vezes na política contemporânea, é a circunstância que faz o homem (ou a mulher), não o contrário.

As conquistas dos trabalhistas

Se a aposta eleitoral de May falhou, isto não se deu por conta de uma derrocada Tory. O resultado final de seu partido, 42,4%, foi o melhor resultado para os Conservadores em três décadas. Foi melhor ainda do que a performance dos Trabalhista sob Tony Blair em 2001, que garantiu uma maioria de quase cem assentos. Foi também 5% maior do que o triunfo de David Cameron em 2015, que também garantiu maioria parlamentar.

O objetivo de May na campanha era o de usar o Brexit como uma alavanca, conquistando eleitores do UKIP, bem como Trabalhistas a favor do Brexit, em número suficiente para converter bastiões Trabalhistas em assentos Tory. A desagregação regional mostra o quão perto May chegou de alcançar seu objetivo. Em algumas regiões-chave a favor do Brexit, a guinada Tory esteve muito maior do que a média nacional: 9,1% no Nordeste da Inglaterra, 7,8% em Yorkshire e Humber, 7,3% nas Midlands Leste e Oeste, 6,3% no País de Gales. Em Londres, os votos aos Conservadores cresceram em todas as regiões da Inglaterra.

Foi a performance Trabalhista que desmontou as ambições de May. A fração de votos para o partido de Corbyn cresceu numa percentagem maior que o crescimento Tory em todas as regiões, exceto o Nordeste da Inglaterra – mas mesmo aí foi somente 0,5% menor – e na Escócia, onde existe uma dinâmica política diferente. Em Yorkshire & Humber, os votos ao Partido Trabalhista aumentaram 9,9%; no País de Gales em 12,1% e no Leste da Inglaterra, em 10,7% (quase o dobro do crescimento Tory na região). Os votos aos Trabalhistas cresceram em todas as regiões britânicas; e em 7 dentre 12 casos, em dois dígitos.

A grande narrativa da eleição de 2017 foi um surto Trabalhista, não um colapso Tory. A participação de 40% dos votos do partido foi superior à performance vencedora nas três eleições precedentes e prejudicou o governo de Theresa May, apesar de sua inesperada vantagem pós-Brexit.

A constante alegação de que Corbyn deveria ter vencido imediatamente não pode ser levada a sério. A performance dos Trabalhistas nas eleições de 2010 e 2015 tinha sido tão ruim que era virtualmente impossível para o partido ganhar a maioria no Parlamento de uma única tacada: simplesmente não havia constituintes suficientes nas quais os Trabalhistas tinham chances de conquistar um assento.

Caso os Trabalhistas tivessem vencido 35% dos votos – já uma grande melhoria em relação aos resultados obtidos por Gordon Brown e Ed Milliband – May teria saído das eleições com sua maioria fortalecida e sem dúvida já teria dado continuidade ao Brexit conforme seus desejos. Ninguém falaria hoje do “pior governo de todos”.

Fora de Controle

O que tudo isto significa para qualquer eleição antecipada? A primeira lição é óbvia: os Trabalhistas não devem se basear numa derrocada Tory, uma vez que isto não aconteceu em 2017. Se os Trabalhistas puderem igualar sua performance na campanha de dois anos atrás, isto será suficiente para por um fim à galopada de Boris Johnson.

É claro que a possibilidade de repetir a performance é agora uma das maiores questões da política Britânica. O terreno sem dúvida mudou desde junho de 2017 e a maior mudança veio nos últimos meses.

Por tudo que foi dito corretamente sobre a falibilidade das pesquisas, elas ainda não são o melhor guia que temos para o estado geral da opinião pública. Da última eleição até os primeiros meses de 2019, a sondagem típica referente ao Partido Trabalhista variava entre os 35% e 40%, as vezes um pouco maior. Os Tories se encontravam basicamente na mesma posição e a distância entre os partidos ficava entre as cifras mais baixas. Então a situação ficou fora de controle, quando a crise do Brexit ocupou o espaço central. Tanto Trabalhistas quanto Conservadores perderam seu apoio para grupos menores que tomavam uma postura mais dura pró- ou anti-Brexit: o Partido do Brexit de Nigel Farage, os Liberais Democratas, os Verdes, ou os nacionalistas Escoceses e Galeses.

Inicialmente os Tories foram os mais afetados por essa tendência, com seu apoio indo abaixo dos 30%. Mas os Trabalhistas logo sofreram um golpe profundo, especialmente depois da eleição Europeia em maio. Desde que Boris Johnson se tornou líder do Tory, seu partido conseguiu conquistar parte do terreno que havia perdido, ultrapassando a linha dos 30% pela primeira vez desde o começo de abril. A média das pesquisas para os Trabalhistas desde o começo de agosto seguia em meados dos 20%. Mas a média da liderança Tory durante este mesmo período foi menor do que a mais baixa liderança Tory em abril de 2017. A posição dos Trabalhistas numa eleição antecipada é mais fraca do que a que seus apoiadores poderiam ter esperado no começo do ano, mas mais forte do que era quando o “Corbinismo” encarou anteriormente.

Complicações

Será que o Partido Trabalhista consegue ser bem-sucedido novamente? Uma eleição realizada no outono (primavera no hemisfério sul) deste ano será diferente da de 2017 numa questão fundamental: o Brexit será absolutamente central. Algo notável sobre a eleição de 2017 foi o abismo entre os eleitorados Tory e Trabalhista: não no sentido de ser pró ou anti-Brexit, mas na importância que davam ao assunto. Uma pesquisa descobriu que o Brexit era de longe o fator mais significativo entre os eleitores Tory: 48% disseram que era o problema mais importante para a escolha de seu voto. Ao contrário, apenas 8% dos eleitores Trabalhistas disseram ser o Brexit a questão mais importante (33% citaram o serviço de saúde britânico).

Foi quase como se duas campanhas eleitorais tivessem sido realizadas em paralelo: uma sobre a relação da Grâ-Bretanha com a União Europeia e outra sobre questões de política social interna. Aqueles para quem a prioridade era tirar a Grã-Bretanha da União Europeia votaram Tory; aqueles que se importavam com a reparação de danos causados por anos de austeridade votaram Partido Trabalhista. A base do Partido Trabalhista de 2015 se dividiu em dois-terços contra e um-terço a favor do Brexit durante o referendo. Em 2017, sua coalizão eleitoral, que era muito maior, manteve a mesma divisão dois-para-um contra e favor do Brext.

Será difícil para o Partido Trabalhista lançar mão da mesma manobra desta vez. Até certo ponto era inevitável que o Brexit chegasse ao topo da agenda, enquanto a data-limite se aproximava e o parlamento eleito em 2017 se mostrava incapaz de concordar a respeito dos termos do acordo. Mas houve também um esforço conjunto entre diversos atores políticos – a ala direita anti-Corbyn do Partido trabalhista, os rivais eleitorais do Partido, especialmente os Liberais Democratas; e a campanha do Voto do Povo – para dirimir a estratégia de Corbyn por um “soft-Brexit”, de estilo norueguês: a opção mais provável de assegurar um consenso amplo.

A eleição europeia sobrecarregou este esforço e forçou o Partido Trabalhista a mudar de direção no verão, numa aposta para reconquistar o apoio perdido aos grupos a favor de uma permanência dura na União Europeia. O Partido agora diz que convocará um segundo referendo sobre os termos de qualquer acordo para o Brexit incluindo “permanecer” na União Europeia, na cédula de votação. De fato, esta nova diretriz significa que o Partido Trabalhista tem a oferecer ao eleitor pró-permanência do que a eleitores pró-Brexit, mas este é o caminho que a liderança partidária escolheu trilhar. A melhor esperança dos Trabalhistas é que seu eleitorado pró-Brexit se preocupe mais com a agenda pela reforma doméstica do que com a saída da União Europeia. Uma eleição antecipada testará esta teoria.

A equipe de Boris Johnson fez uma aposta própria, descrita por Philip Stephens no Financial Times:

“Durante os anos 1960, os Republicanos de direita dos EUA embarcaram naquilo que foi chamado ‘estratégia sulista’ – um discurso populista voltado a classe trabalhadora branca que estavam desencantados com o liberalismo dos direitos civis do Partido Democrata. O Sr. Johnson tem uma “estratégia nortista”. Lançando o Brexit como uma luta contra estrangeiros e contra a imigração ele espera vencer uma eleição conquistando eleitores da classe trabalhadora branca em áreas tradicionalmente Trabalhista. Nos é prometida uma campanha que pode fazer até o Sr. Trump envergonhar-se”.

Entretanto, o paralelo feito aqui é enganoso e (espera-se) delirante. A estratégia sulista de Nixon não apelou apenas para eleitores da classe trabalhadora branca: também abrangeu eleitores brancos no geral. A estratégia foi direcionada a uma região em que um sistema de supremacia racial imperava há gerações, baseada na privação de direitos de Afro-Americanos e violenta repressão sobre aqueles que resistiam. Qualquer tentativa de Johnson de conquistar o Norte e as Midlands – casualmente aglutinadas como “o norte” da Inglaterra – se construirá sobre bases muito menos sólidas.

O Partido Trabalhista possui um programa de reforma capaz de apelar à classe trabalhadora independentemente da raça e de como votaram no referendo do Brexit. Este programa também possui raízes sociais profundas nestas região. Algo que falta aos Tories. A “estratégia nortista” de Johnson com certeza será tão sórdida quando Stephen prevê, mas dificilmente será alcançada.

O panorama eleitoral também será mais congestionada do que foi em 2017, quando os partidos menores foram esmagados. Caso haja performances fortes do Partido do Brexit e dos Liberais Democratas, e também dos nacionalistas da Escócia e de Gales, o sistema eleitoral britânico, pouco representativo, reagirá dos modos mais imprevisíveis e confusos.

Entretanto uma questão permanece firme no poder do Partido Trabalhista. Assim como em 2017, o partido pode lançar uma campanha insurgente, com um manifesto baseado em políticas populares, sociais-democratas, fazendo uso dos filiados para um escrutínio de larga escala, espalhando a mensagem do Trabalhismo online, o que se provou vital há dois anos. Os comentadores políticos britânicos subestimaram demais a força de uma campanha como essa. Corbyn e seus apoiadores terão, em breve, a chance de novamente ensiná-los a lição.

Sobre o autor

Daniel Finn é editor adjunto da New Left Review. Ele é autor de "One Man’s Terrorist: A Political History of the IRA".

O que Marx entendia sobre a escravidão

Marx, como gerações de socialistas, viu o caráter particularmente capitalista da escravidão no Novo Mundo – e o elo inextrincável entre a emancipação dos escravizados e a libertação de toda a classe trabalhadora.

Kevin B. Anderson

Jacobin

Thomas Lohnes / Getty

Tradução / Este ano marca o 400º aniversário da chegada dos primeiros africanos escravizados à Virgínia. Embora esse evento funesto esteja sendo atualmente discutido de maneiras profundas e penetrantes, poucos na grande mídia estão dando atenção para o caráter particularmente capitalista da forma moderna de escravidão do Novo Mundo – um tema que atravessa a crítica ao capital de Marx e suas extensas discussões sobre capitalismo e escravidão.

Marx não via a escravização em larga escala dos africanos pelos europeus, iniciada no começo do século XVI no Caribe, como uma repetição da escravidão Romana ou Árabe, mas como algo novo. Ela combinava formas antigas de brutalidade com a forma genuinamente moderna de produção de valor. A escravidão, escreveu ele em um rascunho de O Capital, atinge “sua forma mais odiosa... em uma situação de produção capitalista”, na qual “o valor de troca se torna o elemento determinante da produção”. Isso leva à extensão da jornada de trabalho além de qualquer limite, fazendo pessoas escravizadas literalmente trabalharem até a morte.

Seja na América do Sul, no Caribe ou nas plantations do sul dos Estados Unidos, a escravidão não era um elemento periférico, mas central do capitalismo. Como o jovem Marx teorizou essa relação em 1846 em A miséria da filosofia, dois anos antes do Manifesto comunista:

“A escravidão direta é o eixo da indústria burguesa, assim como as máquinas, o crédito etc. Sem escravidão, não teríamos o algodão; sem o algodão, não teríamos a indústria moderna. A escravidão deu valor às colônias, as colônias criaram o comércio universal, o comércio universal é a condição da grande indústria. Assim, a escravidão é uma categoria econômica da mais alta importância.”

Tais conexões entre capitalismo e escravidão estão por toda parte nos escritos de Marx. Mas ele também abordou como várias formas de resistência à escravidão poderiam contribuir para a resistência anticapitalista. Esse foi especialmente o caso antes e durante a Guerra Civil estadunidense, quando ele apoiou fervorosamente a causa antiescravista.

Uma forma de resistência abordada por Marx foi a dos afro-americanos escravizados. Por exemplo, ele levou muito a sério o histórico ataque de 1859 a um arsenal em Harpers Ferry, Virgínia, realizado por militantes antiescravistas, tanto negros quanto brancos, sob o comando do abolicionista radical John Brown. Ainda que o ataque tenha falhado em desencadear a insurreição de escravos que os militantes esperavam, Marx concordou com os abolicionistas de que esse foi um evento importante, depois do qual a situação não seria mais a mesma. Mas ele acrescentou uma comparação internacional com os camponeses russos e a ênfase na ação autônoma dos afro-americanos escravizados em seu potencial contínuo de insurreição em massa:

“A meu ver, a coisa mais importante que está acontecendo no mundo hoje é, de um lado, o movimento entre os escravos na América, iniciado pela morte de Brown, e o movimento entre os escravos na Rússia, de outro... Acabei de ver no Tribune que houve uma nova revolta de escravos no Missouri, naturalmente reprimida. Mas o sinal já foi dado.”

Nesse momento, Marx parecia perceber uma insurreição em massa dos escravos como a chave para a abolição, e talvez algo mais no que tange ao desafio da própria ordem capitalista. Logo depois, quando o Sul declarou sua secessão e a Guerra Civil eclodiu, ele declarou seu apoio à causa do Norte, não obstante os ataques abrasadores a Lincoln por sua hesitação inicial em defender, sem mencionar levar a cabo, a abolição da escravidão e o alistamento de tropas negras.

Durante a guerra surgiu uma segunda forma de resistência ao capitalismo e à escravidão, não nos Estados Unidos, mas na Inglaterra. Enquanto as classes dominantes do país ridicularizavam os Estados Unidos como um experimento fracassado de governo republicano e até atacavam o plebeu Lincoln por sua falta de sofisticação, as classes trabalhadoras britânicas viam as coisas de maneira diferente. Ainda lutando por seus direitos diante da necessidade de comprovar exorbitantes qualificações de propriedade os trabalhadores viam os Estados Unidos como a forma mais ampla de democracia que existia na época, especialmente depois que o Norte se comprometeu com a abolição.

Como Marx relatou em vários artigos, as reuniões de massas organizadas pelos trabalhadores britânicos ajudaram a bloquear as tentativas do governo de intervir a favor do Sul. Nesse exemplo magnífico do internacionalismo proletário, os trabalhadores britânicos rejeitaram as tentativas de vários políticos de fomentar a animosidade em relação ao Norte com base no fato de que os bloqueios da União haviam reduzido o fornecimento de algodão, criando assim desemprego em massa entre os trabalhadores têxteis de Lancashire. Como Marx entoou em um artigo de 1862 para o New York Tribune,

“Quando grande parte das classes trabalhadoras britânicas sofre direta e severamente com as consequências do bloqueio sulista; quando outra parte é indiretamente afetada pelos cortes com o comércio estadunidense, devido, como é dito, à egoísta “política protecionista” dos Republicanos [dos EUA] ... em tais circunstâncias, a mais simples justiça exige que se preste homenagem à sensata atitude das classes trabalhadoras britânicas, mais ainda quando contrastada com a conduta hipócrita, intimidatória, covarde e estúpida do John Bull oficial e bem-de-vida.”

Em 1864, a Primeira Internacional era formada, com muitos dos seus primeiros militantes sendo provenientes dos quadros organizadores dessas reuniões antiescravistas. Nesse sentido, um movimento antiescravista da classe trabalhadora ajudou a formar a maior organização socialista que Marx lideraria durante sua vida.

Com o fim da guerra, uma Reconstrução Radical estava em pauta nos Estados Unidos, incluindo a perspectiva de dividir as antigas plantations escravistas para viabilizar as doações de quarenta acres e uma mula para as pessoas anteriormente escravizadas. No prefácio de 1867 a O Capital, Marx comemorou os seguintes desenvolvimentos: “Após a abolição da escravidão, uma transformação radical nas atuais relações de capital e propriedade da terra está em pauta”. O que não ocorreu, pois a medida foi bloqueada pelas forças moderadas no Congresso estadunidense.

No rescaldo da Guerra Civil, Marx discutiu o surgimento, novamente nos Estados Unidos, de uma terceira forma de resistência ao capitalismo e à escravidão, bem como ao racismo. Na sua visão, séculos de trabalho negro escravo convivendo com trabalho branco formalmente livre tinham criado enormes divisões entre os trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. A Guerra Civil varreu parte da base econômica dessas divisões, criando novas possibilidades. Novamente em O capital, ele discutiu essas possibilidades com evidente apreço, quando também pôs no papel sua frase mais notável sobre a dialética entre raça e classe, aqui destacada em itálico:

“Nos Estados Unidos da América do Norte, todo movimento operário independente ficou paralisado durante o tempo em que a escravidão desfigurou uma parte da república. O trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro. Mas da morte da escravidão brotou imediatamente uma vida nova e rejuvenescida. O primeiro fruto da guerra civil foi o movimento pela jornada de trabalho de 8 horas, que percorreu, com as botas de sete léguas da locomotiva, do Atlântico até o Pacífico, da Nova Inglaterra à Califórnia. O Congresso Geral dos Trabalhadores, em Baltimore (agosto de 1866), declarou: ‘A primeira e maior exigência do presente para libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista é a aprovação de uma lei que estabeleça uma jornada de trabalho normal de 8 horas em todos os Estados da União americana. Estamos decididos a empenhar todas as nossas forças até que esse glorioso resultado seja alcançado.”

De fato, os líderes sindicais de 1866 estavam dispostos a pôr o capitalismo diretamente na mira, algo que posteriormente não seria visto com muita frequência nos Estados Unidos. No entanto, o sonho de Marx de solidariedade de classe com transversalidade racial não foi alcançado naquele momento devido à relutância dos sindicatos brancos em incluir trabalhadores negros como membros. O tipo de solidariedade com transversalidade racial que Marx vislumbrava pôde ser vista em larga escala algumas vezes desde então, principalmente na sindicalização em massa na década de 1930.

Quatrocentos anos após a chegada dos africanos escravizados na Virgínia, os afro-americanos continuam a experienciar o legado da escravidão nas condições de encarceramento em massa, no racismo institucionalizado tanto das políticas habitacionais como de emprego, e na crescente desigualdade de riqueza.

Ao mesmo tempo, somos confrontados com o governo mais reacionário e antitrabalhadores de nossa história, um governo que fomenta e se alimenta das mais odiosas formas de racismo e misoginia para obter apoio entre setores da classe média e das classes trabalhadoras. Sob esse prisma, a declaração de Marx, “o trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro”, continua sendo um lema tão relevante quanto era há 150 anos.

Sobre o autor

O brilhante Immanuel Wallerstein foi anticapitalista até o fim

O falecido intelectual Immanuel Wallerstein nos deixou uma mensagem importante: embora seja urgente a necessidade de elegermos líderes progressistas, as soluções para os males do capitalismo não serão encontradas em um único país.

Nicole M. Aschoff 


Immanuel Wallerstein fala com a imprensa no Ministério das Relações Exteriores do Equador, em 1º de agosto de 2011. Cancillería del Ecuador / Flickr

Tradução / Em 31 de agosto nos deixou, aos oitenta e oito anos, Immanuel Wallerstein - um sociólogo imensamente influente e um intelectual radical. Nunca conheci Wallerstein pessoalmente. Eu o assistia em conferências acadêmicas de tempos em tempos, sempre acompanhado por sua esposa, Beatrice, que fazia questão de sentar na primeira fileira em suas palestras. No entanto, Wallerstein foi uma influência gigante no meu desenvolvimento intelectual.

Wallerstein era o último sobrevivente do grupo carinhosamente apelidado de "Gangue dos Quatro" - um conjunto de intelectuais dedicados ao estudo (e à abolição) do capitalismo global, que também incluía Samir Amin, Andre Gunder Frank e meu orientador de doutorado, Giovanni Arrighi. Giovanni e Wallerstein passaram muitos anos juntos no Fernand Braudel Center - um instituto fundado por Wallerstein na Universidade de Binghamton, nos EUA. Ouvi muitas histórias, muitas vezes hilárias, sobre a unida comunidade de acadêmicos radicais que floresceu por lá.

Vou deixar que outras pessoas contem essas histórias. Para mim, Wallerstein deixa como legado uma maneira de pensar - uma abordagem que ele chamava de "análise de sistema-mundo" - que, em sua essência, permanece tão atraente hoje quanto quando comecei a ler o primeiro volume de O Sistema-Mundo Moderno.

A análise de sistemas-mundo se cristalizou no final de 1968. Ao redor de todo o mundo pessoas tomavam as ruas, lutando contra as agressões militares dos EUA e por uma renovação e reconfiguração dos princípios fundamentais da Revolução Russa. O levante mundial durou pouco, mas seu legado foi inesperadamente poderoso, principalmente no meio universitário.

No final dos anos sessenta, uma insatisfação generalizada com os modos de pensar dominantes se espalhou entre os intelectuais radicais. De fato, a análise de sistemas-mundo era apenas uma de várias estruturas de análise dissidentes (teoria da dependência, economia política internacional, sociologia histórica) que surgiram nessa época.

Para Wallerstein, a análise de sistemas-mundo era tanto uma empreitada intelectual quanto protesto político:

A análise de sistemas-mundo... não é uma teoria, mas um protesto contra questões negligenciadas e epistemologias enganosas. É um apelo à mudança social; de fato, é um apelo ao “des-pensar” das premissas da ciência social do século XIX. É uma tarefa intelectual que é e que precisa ser também uma tarefa política, porque a busca pelo verdadeiro e pelo bem é uma busca única.

O ano de 1968 foi fundamental, mas o apelo de Wallerstein por uma nova abordagem também estava enraizado em sua própria trajetória intelectual. Após um período no exército e um mestrado na Universidade de Columbia, Wallerstein foi para a África no início dos anos 50. Por vinte anos ele viajou pelo continente observando os movimentos de massa que lutavam pela descolonização.

Wallerstein vinha de uma família politicamente consciente e havia se envolvido com ativismo na cidade de Nova York, mas suas pesquisas em Gana e na Costa do Marfim mudaram a maneira como ele via o mundo. Ele creditou seus estudos africanos "por abrir meus olhos para as questões políticas candentes no mundo contemporâneo e para as questões acadêmicas sobre como analisar a história do sistema-mundo moderno. A África foi responsável por desafiar as partes mais estupidificantes da minha educação."

Esse despertar intelectual foi solidificado em um chamado pelo rompimento com as suposições que dominavam a academia desde o século XIX. Em particular, Wallerstein argumentava contra as fronteiras disciplinares e, por extensão, metodológicas e epistemológicas que definiam e dominavam as ciências sociais. Sua argumentação, que não foi calorosamente recebida na época, era que "as três arenas presumidas da ação humana coletiva - a arena econômica, a política e a social ou sociocultural, não são arenas autônomas da ação social. Eles não possuem 'lógicas' separadas".

Ao invés de modelos de pesquisa que isolavam vários "fatores", ou que se baseavam em comparações de Estados-nações conceituados como caixas de dados discretas seguindo trajetórias independentes, Wallerstein insistia que a economia mundial era um sistema único e interconectado, conectado por uma divisão de trabalho compartilhada e um conjunto único de restrições - o capitalismo.

Porém, ao caracterizar a economia mundial moderna como uma economia-mundo capitalista, Wallerstein não estava defendendo uma abordagem de cima para baixo, na qual um modelo fixo ou um conjunto de regras é usado para descrever e analisar a realidade. Em vez disso, ele insistia que o capitalismo era um sistema histórico, com começo e fim. Para compreendê-lo - e às suas normas e funções – precisávamos examinar sua evolução no tempo e no espaço.

Wallerstein instava os estudiosos a abandonar suposições retrógradas sobre os estágios históricos e a inevitabilidade do "progresso" e, em vez disso, a desafiar os paradigmas dominantes, desenvolvendo hipóteses e estruturas de análise sistêmicas que capturassem a complexidade do capitalismo como um sistema global e histórico.

Wallerstein foi um estudioso prolífico, propondo muitas de suas próprias hipóteses sobre a natureza do sistema-mundo capitalista em dezenas de livros e artigos. Não concordo com muitos desses argumentos - e o mesmo acontece com outros membros da "Gangue dos Quatro", acadêmicos de Binghamton e membros da seção sobre Política Econômica do Sistema Mundo da Associação Sociológica Americana.

Mas Wallerstein nunca insistia que todos deveriam concordar com ele, ele adorava o debate.

Em última análise, uma abordagem de sistemas-mundo não é sobre sustentar esta ou aquela hipótese sobre as estruturas e instituições do capitalismo global. Trata-se, isso sim, de reconhecer que estamos conectados através do tempo e do espaço – que não podemos compreender o que está acontecendo em um lugar do mundo sem situarmos esse lugar dentro de um quadro global, sem reconhecer a natureza global do capitalismo moderno.

A esse respeito, a análise de sistemas-mundo permanece tão relevante hoje quanto em qualquer outro momento. Ela nos fornece as ferramentas para compreendermos os sobressaltos e os engasgos de nossa economia financeirizada; da turbulência política que envolve Londres, Hong Kong e tantos outros lugares; da carapaça ideológica em ruínas do neoliberalismo.

Uma abordagem de sistemas-mundo também oferece uma lição útil: embora seja urgente a necessidade de elegermos líderes progressistas, as soluções para os males do capitalismo não serão encontradas em um único país.

O nacionalismo é uma rua sem saída. Em vez de fechar as fronteiras e colocar trabalhadores locais contra os trabalhadores de outros países, devemos exigir programas e plataformas que reconheçam nosso destino em comum. Reformas em nível nacional são essenciais, com certeza, mas conquistas duradouras contra as mudanças climáticas e as vorazes corporações multinacionais só podem ser alcançadas no nível do sistema como um todo.

O corolário de nosso destino compartilhado é a força de nossa luta compartilhada. O capital já tem sido global por centenas de anos, mas o mesmo se dá com a luta contra o capitalismo, mesmo que em um grau muito menor. Hoje, apesar dos desafios serem antigos, essa luta tem um novo potencial, recém-descoberto.

Wallerstein foi, ao longo de toda a vida, um participante nessa luta. Sua obra acadêmica, ousada e criativa, foi um protesto político contra o status quo intelectual. À medida que nos esforçarmos para criar algo melhor, vamos nos lembrar dele - e usaremos as ferramentas que ele nos deixou.

Colaborador

Nicole Aschoff faz parte do conselho editorial da Jacobin. Ela é autora de The Smartphone Society: Technology, Power, and Resistance in the New Gilded Age e The New Prophets of Capital.

Antes tarde

Finalmente caminhamos para um consenso de que é necessário rever o teto dos gastos

Laura Carvalho


No setor externo, enquanto as importações cresceram 1%, as exportações recuaram 1,6%. (Eduardo Knapp/Folhapress)

O Orçamento apresentado para 2020 parece ter acendido o sinal de alerta entre membros do governo e do Congresso sobre a extensão do drama que ameaça o país. Afinal, além de reduzir os recursos para investimentos na construção e reparo de infraestrutura para o menor patamar da série histórica, a proposta corta dos programas sociais e pode levar à total paralisação de ministérios.

Diante dos riscos de shutdown, de nossas já limitadas possibilidades de recuperação da economia e de uma reforma da Previdência em vias de ser aprovada, vários economistas vêm deixando de reproduzir falácias como a de que “não há dinheiro” para se dedicarem ao debate econômico sério sobre a necessidade de revisão da regra fiscal mais irracional do planeta: a PEC do teto de gastos.

Não que a insustentabilidade da regra seja uma surpresa: os que realmente gostam de fazer contas vêm demonstrando desde a tramitação da PEC no Congresso, em 2016, que as despesas não obrigatórias teriam de cair a patamar menor que o exigido para manter a máquina pública funcionando, o que inviabilizaria o cumprimento da regra mesmo com a mais draconiana reforma da Previdência.

As comparações internacionais deixam claro que em nenhum outro país com algum tipo de limite para o crescimento dos gastos o reajuste máximo se dá apenas pela inflação do ano anterior. Na maior parte deles, o teto vale para um conjunto de despesas menos abrangente e permite um crescimento de 2% ou 3% ao ano em termos reais —ou de acordo com a projeção de crescimento do PIB potencial para os anos seguintes—, estabilizando, em vez de reduzir, a participação dos gastos públicos na economia.

Aqueles que queriam aproveitar a situação de desequilíbrio fiscal para rever o contrato social de 1988 defenderam colocar na Constituição uma regra fiscal claramente insustentável apenas pelo que afirmaram ser o seu poder de “explicitar os conflitos distributivos sobre o Orçamento”.

Quem sabe, ao colocar os beneficiários de bolsas de pesquisa contra os do Bolsa Família ou a turma da cultura contra os investimentos em segurança, todo o mundo não acabaria apoiando qualquer reforma da Previdência ou o fim da obrigatoriedade de despesas com saúde e educação, não é? Só que, no fim das contas, quem continuou garantindo bom reajuste salarial na disputa pelo Orçamento de 2020 foram os militares, por exemplo.

Mas, como a regra prevê o acionamento de gatilhos automáticos em caso de descumprimento, que impedem o reajuste real do salário mínimo, dos salários de servidores e a realização de novos concursos públicos, muitos aguardam ansiosos pelo clímax da história: o momento em que as despesas vão subir até o teto, acionando os gatilhos. Não importa que o grand finale aconteça em um país com maiores índices de pobreza, viadutos desabando, caminhões perdidos em crateras, pesquisas abandonadas e uma economia que não sai do lugar.

Aos mais razoáveis, que ainda tentam encontrar justificativas não ideológicas para a imposição de um teto fadado ao colapso, insisto: não, não é verdade que a regra foi responsável por ancorar expectativas de inflação e reduzir as taxas de juros no país nos últimos anos.

A inflação já estava caindo antes da aprovação do teto pelos efeitos da própria recessão. E, com a inflação no piso da meta, os juros poderiam ter caído ainda mais se não fosse a alta do dólar puxada pelo ciclo financeiro global e o conservadorismo do Banco Central. Introduzir uma regra fiscal insustentável na Constituição para retirá-la depois de três ou quatro anos não ajuda em nada a construir alguma credibilidade com os agentes econômicos.

Mas o que importa é que estamos finalmente caminhando para um consenso —que hoje só exclui os mais radicais— de que é necessário rever a regra em sua forma atual. Façamos agora, portanto, o debate interditado em 2016 sobre que regras escolher para garantir o ajuste de médio prazo sem causar danos à economia.

Sobre a autora

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

4 de setembro de 2019

A mídia esconde o imperialismo americano

Os veículos de comunicação tradicionais gostam de retratar a Coréia do Norte como um ator irracional determinado a destruir os Estados Unidos. Mas é impossível compreender o programa nuclear da Coréia do Norte sem falar sobre o militarismo dos EUA.

John Carl Baker


Pessoas assistem na TV a uma imagem do lançamento de um míssil norte-coreano na Estação Ferroviária de Seul, em 10 de agosto de 2019 em Seul, Coréia do Sul. Chung Sung-Jun / Getty

Tradução / Na primeira semana de setembro, o The New York Times publicou um alerta na primeira página: Coréia do Norte conduz testes de mísseis que revelam avanços tecnológicos destinados a subversão dos sistemas de defesa antimísseis americanos.

Como em tantas outras reportagens sobre questões relacionadas a Coréia do Norte, o artigo — escrito em co-autoria por David Sanger e William Broad — retrata algo legitimamente preocupante (tensões inflamadas entre países detentores de armas nucleares nunca é uma coisa boa), enquanto ignora convenientemente o papel que o militarismo americano, camuflado como estratégia de defesa, desempenhou na criação desse problema.

Sanger e Broad afirmam que os recentes testes norte-coreanos revelam “maior alcance e capacidade de manobra que podem sobrecarregar defesas americanas na região”. Alguns desses mísseis, eles observam, são projetados para derrotar sistemas de defesa antimíssil como o Aegis e o Patriot, fornecidos pelos Estados Unidos ao Japão e à Coréia do Sul. Os novos mísseis da Coréia do Norte — que podem carregar tanto ogivas convencionais quanto nucleares — ameaçam, portanto, aliados americanos e “ao menos oito bases americanas que abrigam mais de 30.000 soldados nesses países”.

É improvável que estenógrafos do Pentágono, como Sanger e Broad, questionem o porquê de os Estados Unidos terem dezenas de milhares de soldados e oito bases militares no nordeste da Ásia — sendo uma delas a maior e mais cara base militar americana no mundo, a Camp Humphreys. Mas os jornalistas do Departamento de Defesa americano devem ao menos reconhecer os riscos da implantação de tecnologia de defesa antimíssil em uma região ainda tecnicamente em guerra — e onde um dos lados desenvolveu um programa de armamento nuclear. Sanger e Broad não mencionam esse assunto. Em vez disso, eles sugerem — estranhamente — que os testes com mísseis da Coréia do Norte fazem parte de uma campanha de “pressão máxima” contra os Estados Unidos.

A ideia de que um cerco de ostracismo internacional seria capaz de pressionar os Estados Unidos em qualquer coisa, desnecessário dizer, é tola. Mas este é o sistema de política externa sobre o qual estamos falando, em que a própria diplomacia é vista como uma concessão a Kim Jong-un. Uma explicação mais precisa e sensata para os testes atuais é que eles fazem parte de uma espiral antagônica de desenvolvimento armamentista e de contra-desenvolvimento. Os Estados Unidos, que investem pesadamente em tecnologias de defesa antimíssil, alegremente encorajaram o Japão e a Coréia do Sul a implantá-las nos últimos anos (quem se lembra do sistema THAAD?). Os norte-coreanos, compreendendo esses movimentos como uma ameaça às suas próprias capacidades, responderam de maneira bastante lógica: desenvolvendo novas tecnologias para impedi-los. Isso não é chocante ou surpreendente — é basicamente a primeira lição de relações internacionais.

Embora totalmente previsível, é lamentável que Sanger e Broad ignorem essa dinâmica — porque a obsessão dos Estados Unidos com a defesa antimíssil está inflamando as relações não apenas na península coreana, mas no mundo todo. A retirada dos Estados Unidos do Tratado de Mísseis Antibalísticos em 2002 marcou o começo silencioso do colapso do controle de armas nucleares. O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, estabelecido entre a União Soviética e os Estados Unidos em 1987, está perdido, em parte devido a uma disputa relacionada às implantações de defesa antimíssil dos EUA na Europa. E as novas armas nucleares assustadoras da Rússia que tanto ouvimos falar? Elas foram projetados para deter as defesas antimíssil americanas. Você pode apostar que a China também está de olho nesses desenvolvimentos.

Não é difícil entender o motivo. A defesa estratégica antimíssil tem um histórico risível, mas potências detentoras de armas nucleares como a China e a Rússia precisam considerar que esses sistemas poderão vir a funcionar algum dia. Elas têm uma escolha a fazer: investir em novas tecnologias hoje ou apostar colocando sua própria existência na reta amanhã. Como James J. Cameron disse após o lançamento da Revisão de Defesa Antimíssil de 2019: “O risco hoje é de Moscou e Pequim enxergarem qualquer expansão na defesa antimíssil como uma intensificação da suspeita de um primeiro ataque americano— em uma crise, destruindo suas forças nucleares ofensivas ao atacá-las preventivamente.” Ele segue: “Isso poderia levar a uma nova corrida armamentista, com adversários dos EUA construindo um maior número de mísseis com maior capacidade [ênfase minha].” Isso é exatamente o que estamos vendo agora — tanto em arenas regionais (Coréia do Norte) quanto globais (China e Rússia).

Convenientemente, o The New York Times deixa de fora todo esse histórico — enquanto também omite o papel central desempenhado pelo presidente sul-coreano Moon Jae-in na redução das tensões na península. O leitor médio pode acabar pensando que a Coréia do Norte — um “reino eremita” irracional que avança com seu programa nuclear em um caso absolutamente excepcional de imprudência internacional — está decidida a aniquilar os Estados Unidos e seus aliados.

Um ponto de partida mais útil seria olhar para os novos mísseis da Coréia do Norte em relação ao fetiche americano pela defesa antimíssil. Mas isso exigiria lançar um olhar crítico sobre o império americano — porém, essa perspectiva terá de ser procurada em outro lugar.

Sobre o autor

John Carl Baker é um oficial de programa sênior do Plowshares Fund. Seus textos apareceram no Bulletin of the Atomic Scientists, The New Republic, Defense One e outras publicações.

1 de setembro de 2019

A guerra suja de Macri

Presidente argentino defende que a expansão do poderio militar pode combater o tráfico de drogas. O mais provável, porém, é que reprima movimentos sociais e ameace os direitos democráticos.

Livia Peres Milani

Jacobin


Tradução / O papel das Forças Armadas argentinas está sendo redefinido após a aprovação de dois novos decretos que ameaçam a militarização do país. Os Decretos 683 e 703, aprovados em 23 e 31 de julho de 2018 respectivamente, desafiam a separação entre segurança nacional e defesa nacional, conforme definida por sucessivos governos após a transição democrática da Argentina. Os novos decretos aumentam a probabilidade de que as Forças Armadas argentinas sejam empregadas dentro do país contra o que se entenda como ameaças internas e carregam consigo graves implicações.

O Decreto 683 afirma explicitamente que o Exército Nacional pode reagir a qualquer ameaça que se origine fora do país, mas que esteja presente dentro do território nacional argentino, como tráfico de drogas ou terrorismo internacional. Ele altera um decreto de 2006 que determinava que a missão das Forças Armadas era combater ameaças militares vindas de outros países. O Decreto 703, também conhecido como Diretiva de Defesa Nacional, dá as condições para que as Forças Armadas formulem estratégias contra o crime organizado e o terrorismo internacional, citando o aumento do transnacionalismo dos problemas de segurança da América do Sul, como o crime organizado e o risco de o terrorismo internacional expandir-se para a região.

Esse movimento para ampliar o escopo da autoridade das Forças Armadas não é nenhuma surpresa considerando o discurso de “modernização militar” que o presidente Mauricio Macri tem empregado desde que chegou ao cargo em dezembro de 2015. O combate ao crime é uma das principais prioridades de sua administração, enfatizada durante sua campanha eleitoral. Em seu primeiro discurso às Forças Armadas como presidente, ele defendeu que os militares da Argentina devem se adaptar às “demandas e necessidades do século XXI”. Com isso ele se referia à participação em missões de paz da ONU, ao combate ao terrorismo e à inserção das mudanças climáticas na agenda de segurança nacional. Em seu discurso às Forças Armadas em maio de 2008, defendeu que o Exército deve colaborar com a luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado.

Para tornar essa visão realidade, tem sido necessário aprovar vários decretos que de fato revogam leis que foram vitais para a redemocratização da Argentina. Após o fim da ditadura militar e a volta do poder civil em 1983, o novo regime procurou promover uma separação importante entre segurança externa e defesa nacional (escopo das Forças Armadas) e segurança interna (função da polícia e das agências de segurança). As Forças Armadas poderiam atuar somente na presença de ameaças militares externas provocadas por outros Estados. Essa distinção não é, de forma alguma, particular à Argentina: está presente na maior parte das democracias avançadas do mundo e tem sido estabelecida nos Estados Unidos desde a lei Posse Comitatus Act de 1878.

Guerras sujas e desmilitarização
Na Argentina, distinguir entre a polícia e o Exército Nacional foi um passo importante para alcançar uma justiça transicional em resposta aos crimes contra a humanidade cometidos pelas Forças Armadas durante a ditadura militar (1976-1982) sob a liderança de Jorge Videla. Durante o regime autoritário, as Forças Armadas tinham como alvo grupos vistos como comunistas ou de esquerda, levando a crimes hediondos contra a humanidade e violações aos direitos humanos, o que incluía sequestro, tortura, desaparecimento forçado e separação de famílias. O modus operandi repressivo do governo era desaparecer com as pessoas que eles acreditavam serem contra o regime. Essas pessoas não tinham nenhum direito a um processo de julgamento legítimo: eram levadas às instalações militares onde seriam presas, torturadas e assassinadas. Cerca de 30.000 pessoas desapareceram durante esse período.

A ditadura militar chegou ao fim em 1983 logo após a Guerra das Malvinas. Depois da derrota, os militares, humilhados, permitiram uma abertura democrática por meio de eleições, vencidas por Raul Alfonsín. A administração Alfonsín revogou a anistia a membros das Forças Armadas, estabeleceu uma comissão para investigar os desaparecimentos e tentou responsabilizar líderes por seus crimes contra a humanidade. No entanto, o processo foi obstruído devido à contínua influência dos militares e às manifestações de soldados. Esse processo não seria concluído até meados dos anos 2000, quando Videla, entre outros, finalmente foi condenado pelos crimes contra a humanidade.

Após esse período obscuro da Argentina, uma das principais metas do regime democrático foi reduzir o poder dos militares e aprimorar a supervisão civil das Forças Armadas. A separação entre segurança externa e interna tem três leis como base. Primeiro, a lei de Defesa Nacional de 1988 determinou que as Forças Armadas só deveriam ser usadas para combater agressões de “origem externa” de maneira a preservar a soberania argentina, a integridade territorial e a vida e liberdade de seus cidadãos. Em 1991, o então presidente Carlos Menem aprovou a lei de Segurança Interna, que permitia às Forças Armadas auxiliar na segurança interna em operações específicas e limitadas, enquanto proibia sua participação no planejamento de tais operações e a aquisição de equipamentos e treinamento para realizar as missões internas. O então presidente Fernando de la Rúa usou essa lei de base para a criação da lei de Inteligência Nacional de 2001.

Em 2006, Néstor Kirchner fortaleceu essas leis com o Decreto 227, que determinava explicitamente que as Forças Armadas estão limitadas à prevenção de “agressões por Forças Armadas de outros Estados”. Também declarava que todas as tentativas de expandir a definição de defesa em resposta ao surgimento de “novas ameaças” deveriam ser rejeitadas.

O fato de a legislação perpassar vários governos sugere que a compreensão da importância da separação entre segurança externa e interna vai além de linhas partidárias e é realmente central ao estabelecimento da democracia civil em si. O não envolvimento das Forças Armadas na segurança pública, especialmente dados os horrores da ditadura, foi um assunto de consenso nacional durante a transição para a democracia.

Ainda assim, sob as administrações de Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015), os militares começaram a atuar em missões nas províncias de Salta e Jujuy na região norte em operações em 2007, e em 2011 em uma missão chamada Escudo Norte. Ambas as operações aconteceram próximo à fronteira com a Bolívia, uma região marcada pela insegurança e pela presença do crime organizado e do tráfico de drogas. Alguns analistas criticaram essas missões por usarem os militares para combater ameaças domésticas.

Amnésia política? Expandindo o mando das Forças Armadas
Acampanha eleitoral de 2015 demonstrou que o consenso da separação entre segurança e defesa interna começou a ruir. Todos os candidatos, incluindo o peronista Daniel Scioli, defenderam a revisão das responsabilidades das Forças Armadas e destacaram o combate às drogas como prioridade, apesar do fato de que medidas repressivas e o uso de militares contra narcotraficantes em outro países da América Latina, como México e Colômbia, não resolveram o problema de forma alguma.

Entretanto, depois de eleito, Macri não revisou a legislação anterior, e sim assinou decretos para contornar as leis. Segundo um manifesto lançado por um grupo de cientistas políticos e sociólogos argentinos, os decretos representam um retrocesso para a democracia porque foram aprovados unilateralmente, criando um “clima de incerteza”.

Todavia, Macri começou a alterar gradualmente as missões institucionais das Forças Armadas em 2016 com o Decreto Emergencial para a Segurança Pública, que afirmava que o país estava em estado de emergência devido ao crime organizado e, portanto, exigia que medidas excepcionais fossem tomadas. O decreto transformou a Operação Escudo Norte da era Kirchner em Operativo Fronteras (Operação Fronteiras), estendendo seu período de atuação indefinidamente. Além disso, ele também permite que a Força Aérea implemente um procedimento para abordar, dissuadir e por fim derrubar aviões a tiros (aviões estes que geralmente são responsáveis pelo transporte de drogas) sem a devida autorização para voar no país.

Os decretos assinados no último verão representam a mais recente e explícita rejeição da separação entre segurança interna e defesa nacional, rejeitando a noção de que os militares só devem ser usados contra ameaças externas. O Decreto 683 menciona as restrições que Kirchner estabeleceu em 2006 em relação aos militares como demasiado regulatórias, constringindo o potencial do Ministério da Defesa, e o governo Macri defende que o Decreto apenas corrige os excessos da lei de Kirchner. Contudo, José Manuel Ugarte, um acadêmico argentino e ex-parlamentar que ajudou a redigir a lei de Defesa Nacional em 1988, afirma que, na verdade, o Decreto altera fundamentalmente todas as leis de desmilitarização aprovadas após a ditadura, não apenas a lei de 2006.

Logo após a aprovação dos decretos, Gastón Chillier do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), uma organização de direitos humanos proeminente na Argentina, contou à BBC que o terrorismo transnacional e o tráfico de drogas não são ameaças urgentes na Argentina. Ele também destacou o fato de que o envolvimento militar no combate a esses problemas na Colômbia e no México não produziram resultados eficazes, e na verdade frequentemente causaram um aumento da violência.

O estudioso Rut Diamint declarou que fortalecer as forças policiais e outras agências de segurança é um caminho mais eficaz para tratar desses problemas do que aumentar a autoridade dos militares. Diamint diz que os equipamentos e o treinamento das Forças Armadas são inadequados para lidar com civis em missões de segurança dado seu maior potencial letal.

Chillier também vê como preocupante a possibilidade de que os decretos contribuam para que as Forças Armadas sejam usadas contra mobilizações sociais. Esse medo de uma criminalização dos protestos sociais é justificado: estudos do CELS concluíram que a repressão policial aumentou sob o governo Macri. Os estudos apontam que houve aumento na violência estatal contra greves e que os movimentos sociais de origem indígena têm sido reprimidos. Um exemplo é a prisão preventiva da liderança social Milagro Sala, da organização Tupac Amaru, que foi presa em 2016 sob a acusação de peculato mesmo antes que seu julgamento começasse. Em 2016, o Conselho de Direitos Humanos da ONU considerou sua prisão arbitrária e exigiu sua soltura. O Ministro da Defesa Oscar Aguad sustentou que os militares não seriam usados nas ruas para conter protestos sociais, mas ainda assim os sinais são preocupantes.

O aumento das possibilidades para o uso das Forças Armadas em assuntos de segurança interna é uma mudança importante que enfraquece os acordos feitos anteriormente para regular seu poder. O fato de Macri ter assinado os decretos unilateralmente ao invés de enviá-los ao Congresso demonstra uma preocupante falta de processo democrático que impediu uma discussão nacional sobre o papel das Forças Armadas. Essa discussão se faz especialmente necessária à medida que a sombra da ditadura militar desvanece da memória da administração Macri.

Artigo originalmente publicado pela NACLA.

Sobre a autora
Livia Peres Milani foi pesquisadora visitante na CLAS - Universidade de Georgetown até maio de 2019 e é doutoranda na Universidade Estadual de Campinas, com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

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