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31 de dezembro de 2022

Discurso de Lula na posse terá críticas à herança de Bolsonaro e defesa pela união do país

Presidente eleito dirá que Brasil está dividido, exaltará a política e pregará combate à fome

Catia Seabra
Julia Chaib
Victoria Azevedo

Folha de S.Paulo

Em seu primeiro discurso como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, 77, descreverá um cenário de dificuldades econômicas e sociais herdado das mãos de Jair Bolsonaro (PL), sem obrigatoriamente citar o nome de seu antecessor.

Ao tomar posse neste domingo (1º) para seu terceiro mandato presidencial, Lula também falará sobre os desafios à frente do governo, além de pregar a união e a pacificação do país.

A programação da posse prevê dois pronunciamentos: pouco depois das 15h no Congresso Nacional e às 16h45 no parlatório do Palácio do Planalto. Os discursos deverão ter duração de cerca de 15 a 20 minutos cada.

Às vésperas da cerimônia de posse, a redação final dos pronunciamentos estava restrita a poucos colaboradores de Lula, segundo os quais o texto ainda poderá sofrer mudanças. Aliados do presidente apostam na inclusão de seus habituais improvisos, especialmente no parlatório.

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante anúncio de ministros. - Pedro Ladeira -29.dez.2022/Folhapress

Há a possibilidade ainda de Lula dar uma declaração à noite, durante um dos shows do Festival do Futuro na Esplanada dos Ministérios —mas a decisão só será tomada no dia, após avaliação sobre as condições de segurança.

O discurso no Congresso Nacional, que ocorrerá logo após a assinatura do ato que o efetivará no cargo, será voltado a autoridades e terá caráter mais institucional. Lula tem dito em conversas com deputados que não quer cansar a audiência.

Segundo aliados, o presidente pretende exaltar a política como ferramenta para fortalecimento da democracia.

Aos parlamentares e demais autoridades no Congresso deverá seguir mais fielmente o texto redigido e enaltecer o respeito às instituições.

O presidente prometerá previsibilidade na condução da política econômica e reconquista de credibilidade internacional, evocando seus dois mandatos anteriores como prova de sua responsabilidade fiscal.

Ele afirmará ainda que o Brasil vai recuperar suas relações internacionais, o que contribuirá para a economia do país.

Para aliados, a descrição dos problemas deixados por Bolsonaro servirá para fundamentar a promessa de um futuro melhor. Ele deverá condenar, por exemplo, a política armamentista do atual chefe do Executivo para propor a paz.

Lula também deverá citar os níveis de desmatamento para estabelecer como meta a defesa do meio ambiente.

Já no discurso no parlatório, em que simbolicamente ele se dirige aos populares na Praça dos Três Poderes, Lula definirá como prioritária a retirada do Brasil do mapa da fome.

Tanto no Congresso como no parlatório, Lula deverá afirmar que o Brasil voltou a ter fome e que combater a miséria é sua prioridade. Segundo aliados, Lula apontará que a sociedade saiu dividida das eleições e pregará a reconciliação do país.

O petista foi eleito em 30 de novembro, no segundo turno, com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de Bolsonaro, uma diferença de 2,1 milhões de votos.

Desde então, apoiadores de Bolsonaro têm realizado protestos pelo país e inclusive acamparam em frente a quartéis militares questionando o resultado das urnas, em atos antidemocráticos com pedidos de intervenção das Forças Armadas.

O discurso de posse ainda ocorrerá nove dias depois de um bolsonarista armar um explosivo em um caminhão em local próximo ao aeroporto de Brasília. O artefato foi encontrado e desativado pela polícia.

George Washington de Oliveira Sousa, o apoiador que planejou o atentado, disse em depoimento que a ideia era "dar início ao caos" que levaria à "decretação do estado de sítio no país", o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas".

Diante dos acontecimentos, Lula criticará no Congresso ameaças à democracia e ressaltará a importância da política no processo de reconstrução do país.

O petista entregou 9 dos 37 ministérios a MDB, União Brasil e PSD, partidos de centro que não o apoiaram na eleição. O objetivo foi atraí-los para sua base de apoio no Parlamento.

Tanto em conversas reservadas como publicamente, Lula tem dito não ter "medo de escolher político" para sua equipe.

"Porque sou daqueles que acha que, fora da política, a gente não encontra solução para quase nada neste planeta", afirmou o petista recentemente, numa prévia do discurso que deve adotar na posse.

Segundo aliados, Lula deve dizer nos discursos que começará o mandato com o Brasil em situação econômica e socialmente difícil; também falará sobre os desafios que enfrentará.

Deverá afirmar que o Brasil, no governo Bolsonaro, ficou posicionado como pária no mundo e que isso prejudica o país do ponto de vista econômico.

Um dos principais aspectos do discurso no Parlamento será a avaliação de que o governo dará foco às relações internacionais com vários países e que isso se refletirá em um ambiente favorável à atração de investimentos.

Lula condenará o discurso de ódio e fake news que predominou durante a campanha presidencial.

De acordo com aliados, o discurso será semelhante ao que ele fez quando ganhou a eleição. Naquele dia, Lula afirmou que "não existem dois Brasis" e prometeu trabalhar pela conciliação do país.

O petista não mencionou na ocasião o nome de Bolsonaro e defendeu ainda o retorno à normalidade democrática e a volta de políticas de combate à desigualdade social. Ele também colocou o combate à fome como prioridade.

9 de dezembro de 2022

Espero que seja esperto para ajudar com PEC, diz Lula sobre anúncio de Haddad na Fazenda

Presidente eleito disse que, "se fosse para atrapalhar", não teria indicado petista ao cargo

Julia Chaib
Victoria Azevedo
Alexa Salomão


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (9) esperar que o anúncio de Fernando Haddad (PT) como futuro ministro da Fazenda ajude na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição na Câmara.

"Espero que seja esperto para ajudar [na tramitação da PEC]. Espero. Se fosse para atrapalhar, não seria indicado", afirmou Lula em entrevista à imprensa sobre a escolha de Haddad.

Parlamentares reclamavam da demora do petista em anunciar quem comandaria a pasta responsável pela economia. Deputados e senadores cobravam de Lula a definição do nome com o qual poderiam negociar termos da PEC e posteriormente cobrar acordos, já que a pessoa estaria sentada na cadeira de ministro.

O presidente eleito Lula e Fernando Haddad, ex-prefeito de SP e anunciado como ministro da Fazenda, participam da COP27, em Sharm el-Sheik, Egito - Joseph Eid - 17.nov.2022/AFP

O texto, que foi aprovado nesta semana pelo Senado, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, além de conter outras medidas.

Embora tenha sido aprovada por um placar folgado —64 votos favoráveis, quando eram necessários 49—, o cenário de aprovação na Câmara está mais nebuloso porque deputados defendem algumas alterações.

Lira havia afirmado a Lula que a Câmara aprovaria o texto que saísse do Senado, sem alterações, mas uma ala do centrão insiste na redução do prazo de dois anos para um ano. A pressão vem, principalmente, dos partidos que estão na base do presidente Jair Bolsonaro (PL) –Republicanos, Progressistas e PL, além da União Brasil.

Além disso, a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) acabar com as emendas de relator em julgamento em análise pela corte também piorou o clima na Casa.

O receio de a proposta ser desidrata levou Lula e petistas a entrarem em campo para dizer a Lira que o partido não tem relação com o julgamento em curso no Supremo.

"Eu já ouvi boatos que a PEC vai ter problema na Câmara dos Deputados. Eu não acredito. Eu farei quantas conversas forem necessárias para a PEC ser aprovada na Câmara dos Deputados da mesma forma que foi aprovada de forma extraordinária por 64 votos no Senado", disse Lula.

"Espero que as pessoas compreendam que essa PEC não é para o governo Lula, essa PEC é para fazer o reparo no orçamento do presidente Bolsonaro e para que a gente possa garantir o mínimo necessário às pessoas mais necessitadas nesse pais", continuou o presidente.

Lula afirmou ainda que o processo das emendas de relator está no Supremo antes das eleições e que, portanto, em algum momento seria pautado.

"Se está na suprema corte, em algum momento eles vão pautar. E eu, sinceramente, não tenho ainda nenhuma interferência e nenhum poder de interferência na suprema corte para defender quando e como eles vão votar. É uma decisão da corte de tomar a decisão de votar", comentou Lula.

O presidente eleito também disse que ele é um defensor das emendas parlamentares, mas afirmou que elas não "precisam ser secretas".

"A emenda do deputado, ela pode ser uma emenda muito importante se estiver acoplada ao Orçamento do governo e às obras preferenciais do governo. E quem decide liberar a emenda na verdade é o poder executivo."

"O presidente lira sabe que eu penso isso. Se tiver qualquer problema, nós vamos conversar. Eu já conversei duas vezes com o presidente Lira, com o presidente Rodrigo Pacheco e se for preciso conversar dez vezes, eu conversarei dez vezes para que a gente possa fazer aquilo que for melhor para o povo brasileiro no começo do nosso governo. Eu estou muito tranquilo", concluiu Lula.

Na primeira sessão de julgamento das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o instrumento é constitucional.

23 de outubro de 2022

Senado enfrenta Câmara e retoma comissões mistas de MPs; Lira ameaça boicotá-las

Sem acordo, 29 medidas provisórias do governo Lula estão paradas; presidente da Câmara diz que falta liderança de Pacheco

Thaísa Oliveira
Victoria Azevedo


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar as comissões mistas para MPs (medidas provisórias) e desistir da tentativa de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Pacheco vinha sendo pressionado pelos líderes da Casa para resolver o impasse, à revelia da vontade de Lira, e retomar o rito que está previsto na Constituição —e que enfraquece o presidente da Câmara.

Sem perspectiva de acordo após semanas de tensão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma questão de ordem na sessão desta quarta (22) e cobrou uma posição definitiva do presidente do Senado.

Nesta quinta (23), Lira elevou o tom e questionou a liderança de Pacheco na condução do Senado.

"O Senado está com algumas dificuldades. [Não entendemos] quem manda ou quem dirige o Senado. Se são as questiúnculas de Alagoas, que não devem interferir na dinâmica do Brasil, [ou] se são posicionamentos políticos", disse Lira, inimigo político de Renan em seu estado.

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (esq.), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante solenidade de diplomação do presidente Lula - Pedro Ladeira-12.dez.22/Folhapress

A instalação das comissões mistas foi decidida por unanimidade na reunião de líderes do Senado desta quinta (23) e contou com o apoio dos líderes do governo no Senado e no Congresso —que também estão pressionados com 29 MPs travadas no parlamento há 50 dias.

"Eu externei desde sempre o meu ponto de vista [a Lira]. Não havendo mais pandemia, não há mais razão para que haja excepcionalidade. A Constituição determina que haja apreciação por comissões mistas", afirmou o presidente do Senado após o encontro.

Lira criticou a posição de Pacheco e disse que a decisão "não vai andar um milímetro" na Câmara. O deputado afirmou que recebeu solicitação expressa de lideranças de Lula para que fosse mantido o rito atual da análise dos textos, e que o "prejuízo vai ser para o governo atual".

"Se o Senado insistir numa decisão draconiana de fazer unilateralmente a instalação e unilateralmente as indicações, porque o presidente do Senado só pode indicar líderes e vice-líderes da Câmara. Como os líderes da Câmara estão contra, o que vai sair disso? Instala, não delibera, pode derrubar as medidas provisórias todas do governo."

Ainda sobre as dúvidas levantadas sobre a condução do Senado, Lira criticou a atuação dos senadores Renan Calheiros e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda que sem citá-los nominalmente, afirmando que eles colocam interesses regionais acima do nacional.

"Eu lamento, lamento e lamento muito claramente que a política regional, local de Alagoas interfira no Brasil. O Senado não pode ser refém de Alagoas nem do Amapá. O Senado é muito maior, é uma Casa federativa, representa todos os estados", afirmou.

O presidente da Câmara disse ainda que não é "na truculência e na força" que esse problema será resolvido. Apesar disso, afirmou que está com "toda boa vontade" de se sentar com Pacheco para encontrar uma solução, mas não com "senadores com mais radicalidade na condução desse tema".

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a decisão da Câmara de rejeitar as alternativas que estavam sendo discutidas "acabou praticamente botando um ponto final nesse processo de negociação".

Afirmou ainda que não faria exercícios de "futurologia", quando foi questionado sobre a possibilidade de os líderes da Câmara não indicarem deputados federais para participar das comissões mistas.

Líderes do Senado também ficaram de procurar seus correspondentes na Câmara para tratar do tema.

"Eu, sinceramente, acho muito pouco provável que o PT não vá indicar os membros de uma comissão mista para tratar de uma medida provisória que o maior interessado é o governo. Não acredito que haverá uma sabotagem coletiva, até porque a indicação não é do presidente da Câmara, é dos líderes", afirmou o líder do PDT, senador Cid Gomes (CE).

Depois da fala de Lira, Pacheco disse que cada um deve arcar com as "consequências de suas opções políticas". "Os líderes, se não indicarem [os membros], estão autoindicados às comissões. [Se não deliberarem], é uma opção política."

A decisão do presidente do Senado vale para todas as medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a negociação, os presidentes acertaram que as MPs de Jair Bolsonaro (PL) serão analisadas diretamente no plenário, seguindo o rito da pandemia.

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor imediatamente, mas dependem do aval do Congresso para não perder validade. Assim, Câmara e Senado têm até 120 dias para aprovar ou reverter a iniciativa do governo.

Uma das MPs de Lula que espera aprovação é que a reestruturou e criou ministérios, como o dos Povos Indígenas e da Cultura. Outro texto aguardado pelo governo é o que estabelece o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Financeiros).

Após semanas de crise, os dois presidentes das Casas se reuniram a sós na quarta-feira (22), mas não chegaram a acordo.

Segundo Lira afirmou nesta quinta, houve um gesto de Pacheco, que enviou 13 medidas provisórias editadas no governo Bolsonaro à Câmara. A ideia é que haja uma força-tarefa na próxima semana para aprovar todos os textos na Casa.

Lira disse que a ideia com isso era dar mais prazo para que Câmara e Senado pudessem chegar a um consenso sobre a tramitação das MPs.

Na visão dele, o caminho é construir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que "atenda à nova realidade", seja por meio do aumento proporcional dos membros das comissões mistas —ideia já rejeitada por Pacheco— ou por "mudança do rito".

Lira disse que "o maior interessado na vigência das MPs" é o Senado, porque "eles que indicaram ministros, eles que têm ministérios".

"Longe de qualquer um que queira colocar que nós estamos querendo gerar crise institucional. Eu recebi apoio do PT, fiz acordos e vou honrar. Vou ajudar o governo a governar, na medida do possível, mantendo sempre uma postura equilibrada. Mas eu não tenho ministérios indicados, a Câmara não tem ministérios indicados, portanto, nós estamos tranquilos."

O rito constitucional foi suspenso em março de 2020 em meio à redução de atividades no Congresso para evitar a propagação da Covid-19. Desde então, as MPs estavam sendo votadas diretamente no plenário das duas Casas, começando pela Câmara, sem comissões formadas por deputados e senadores.

Na tarde desta quinta, a presidência da Câmara divulgou nota afirmando que a tramitação das MPs sem o rito das comissões mistas "se mostrou dinâmica e eficiente", além de contar com "amplo respaldo" na Casa, e sinalizou uma tentativa de diálogo com o Senado —numa tentativa de amenizar as declarações de Lira mais cedo.

O texto reforça entendimento de Lira de que é "positiva" a atitude do Senado de enviar 13 MPs do governo Bolsonaro que serão analisadas num "esforço concentrado" na próxima semana.

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