Presidente eleito disse que, "se fosse para atrapalhar", não teria indicado petista ao cargo
Julia Chaib
Victoria Azevedo
Alexa Salomão
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (9) esperar que o anúncio de Fernando Haddad (PT) como futuro ministro da Fazenda ajude na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição na Câmara.
"Espero que seja esperto para ajudar [na tramitação da PEC]. Espero. Se fosse para atrapalhar, não seria indicado", afirmou Lula em entrevista à imprensa sobre a escolha de Haddad.
Parlamentares reclamavam da demora do petista em anunciar quem comandaria a pasta responsável pela economia. Deputados e senadores cobravam de Lula a definição do nome com o qual poderiam negociar termos da PEC e posteriormente cobrar acordos, já que a pessoa estaria sentada na cadeira de ministro.
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O presidente eleito Lula e Fernando Haddad, ex-prefeito de SP e anunciado como ministro da Fazenda, participam da COP27, em Sharm el-Sheik, Egito - Joseph Eid - 17.nov.2022/AFP |
O texto, que foi aprovado nesta semana pelo Senado, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, além de conter outras medidas.
Embora tenha sido aprovada por um placar folgado —64 votos favoráveis, quando eram necessários 49—, o cenário de aprovação na Câmara está mais nebuloso porque deputados defendem algumas alterações.
Lira havia afirmado a Lula que a Câmara aprovaria o texto que saísse do Senado, sem alterações, mas uma ala do centrão insiste na redução do prazo de dois anos para um ano. A pressão vem, principalmente, dos partidos que estão na base do presidente Jair Bolsonaro (PL) –Republicanos, Progressistas e PL, além da União Brasil.
Além disso, a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) acabar com as emendas de relator em julgamento em análise pela corte também piorou o clima na Casa.
O receio de a proposta ser desidrata levou Lula e petistas a entrarem em campo para dizer a Lira que o partido não tem relação com o julgamento em curso no Supremo.
"Eu já ouvi boatos que a PEC vai ter problema na Câmara dos Deputados. Eu não acredito. Eu farei quantas conversas forem necessárias para a PEC ser aprovada na Câmara dos Deputados da mesma forma que foi aprovada de forma extraordinária por 64 votos no Senado", disse Lula.
"Espero que as pessoas compreendam que essa PEC não é para o governo Lula, essa PEC é para fazer o reparo no orçamento do presidente Bolsonaro e para que a gente possa garantir o mínimo necessário às pessoas mais necessitadas nesse pais", continuou o presidente.
Lula afirmou ainda que o processo das emendas de relator está no Supremo antes das eleições e que, portanto, em algum momento seria pautado.
"Se está na suprema corte, em algum momento eles vão pautar. E eu, sinceramente, não tenho ainda nenhuma interferência e nenhum poder de interferência na suprema corte para defender quando e como eles vão votar. É uma decisão da corte de tomar a decisão de votar", comentou Lula.
O presidente eleito também disse que ele é um defensor das emendas parlamentares, mas afirmou que elas não "precisam ser secretas".
"A emenda do deputado, ela pode ser uma emenda muito importante se estiver acoplada ao Orçamento do governo e às obras preferenciais do governo. E quem decide liberar a emenda na verdade é o poder executivo."
"O presidente lira sabe que eu penso isso. Se tiver qualquer problema, nós vamos conversar. Eu já conversei duas vezes com o presidente Lira, com o presidente Rodrigo Pacheco e se for preciso conversar dez vezes, eu conversarei dez vezes para que a gente possa fazer aquilo que for melhor para o povo brasileiro no começo do nosso governo. Eu estou muito tranquilo", concluiu Lula.
Na primeira sessão de julgamento das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o instrumento é constitucional.
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