Discurso de Lula na posse terá críticas à herança de Bolsonaro e defesa pela união do país

Presidente eleito dirá que Brasil está dividido, exaltará a política e pregará combate à fome

Catia Seabra

Julia Chaib

Victoria Azevedo

Folha de S.Paulo

Em seu primeiro discurso como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, 77, descreverá um cenário de dificuldades econômicas e sociais herdado das mãos de Jair Bolsonaro (PL), sem obrigatoriamente citar o nome de seu antecessor.

Ao tomar posse neste domingo (1º) para seu terceiro mandato presidencial, Lula também falará sobre os desafios à frente do governo, além de pregar a união e a pacificação do país.

A programação da posse prevê dois pronunciamentos: pouco depois das 15h no Congresso Nacional e às 16h45 no parlatório do Palácio do Planalto. Os discursos deverão ter duração de cerca de 15 a 20 minutos cada.

Às vésperas da cerimônia de posse, a redação final dos pronunciamentos estava restrita a poucos colaboradores de Lula, segundo os quais o texto ainda poderá sofrer mudanças. Aliados do presidente apostam na inclusão de seus habituais improvisos, especialmente no parlatório.

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante anúncio de ministros. - Pedro Ladeira -29.dez.2022/Folhapress

Há a possibilidade ainda de Lula dar uma declaração à noite, durante um dos shows do Festival do Futuro na Esplanada dos Ministérios —mas a decisão só será tomada no dia, após avaliação sobre as condições de segurança.

O discurso no Congresso Nacional, que ocorrerá logo após a assinatura do ato que o efetivará no cargo, será voltado a autoridades e terá caráter mais institucional. Lula tem dito em conversas com deputados que não quer cansar a audiência.

Segundo aliados, o presidente pretende exaltar a política como ferramenta para fortalecimento da democracia.

Aos parlamentares e demais autoridades no Congresso deverá seguir mais fielmente o texto redigido e enaltecer o respeito às instituições.

O presidente prometerá previsibilidade na condução da política econômica e reconquista de credibilidade internacional, evocando seus dois mandatos anteriores como prova de sua responsabilidade fiscal.

Ele afirmará ainda que o Brasil vai recuperar suas relações internacionais, o que contribuirá para a economia do país.

Para aliados, a descrição dos problemas deixados por Bolsonaro servirá para fundamentar a promessa de um futuro melhor. Ele deverá condenar, por exemplo, a política armamentista do atual chefe do Executivo para propor a paz.

Lula também deverá citar os níveis de desmatamento para estabelecer como meta a defesa do meio ambiente.

Já no discurso no parlatório, em que simbolicamente ele se dirige aos populares na Praça dos Três Poderes, Lula definirá como prioritária a retirada do Brasil do mapa da fome.

Tanto no Congresso como no parlatório, Lula deverá afirmar que o Brasil voltou a ter fome e que combater a miséria é sua prioridade. Segundo aliados, Lula apontará que a sociedade saiu dividida das eleições e pregará a reconciliação do país.

O petista foi eleito em 30 de novembro, no segundo turno, com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de Bolsonaro, uma diferença de 2,1 milhões de votos.

Desde então, apoiadores de Bolsonaro têm realizado protestos pelo país e inclusive acamparam em frente a quartéis militares questionando o resultado das urnas, em atos antidemocráticos com pedidos de intervenção das Forças Armadas.

O discurso de posse ainda ocorrerá nove dias depois de um bolsonarista armar um explosivo em um caminhão em local próximo ao aeroporto de Brasília. O artefato foi encontrado e desativado pela polícia.

George Washington de Oliveira Sousa, o apoiador que planejou o atentado, disse em depoimento que a ideia era "dar início ao caos" que levaria à "decretação do estado de sítio no país", o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas".

Diante dos acontecimentos, Lula criticará no Congresso ameaças à democracia e ressaltará a importância da política no processo de reconstrução do país.

O petista entregou 9 dos 37 ministérios a MDB, União Brasil e PSD, partidos de centro que não o apoiaram na eleição. O objetivo foi atraí-los para sua base de apoio no Parlamento.

Tanto em conversas reservadas como publicamente, Lula tem dito não ter "medo de escolher político" para sua equipe.

"Porque sou daqueles que acha que, fora da política, a gente não encontra solução para quase nada neste planeta", afirmou o petista recentemente, numa prévia do discurso que deve adotar na posse.

Segundo aliados, Lula deve dizer nos discursos que começará o mandato com o Brasil em situação econômica e socialmente difícil; também falará sobre os desafios que enfrentará.

Deverá afirmar que o Brasil, no governo Bolsonaro, ficou posicionado como pária no mundo e que isso prejudica o país do ponto de vista econômico.

Um dos principais aspectos do discurso no Parlamento será a avaliação de que o governo dará foco às relações internacionais com vários países e que isso se refletirá em um ambiente favorável à atração de investimentos.

Lula condenará o discurso de ódio e fake news que predominou durante a campanha presidencial.

De acordo com aliados, o discurso será semelhante ao que ele fez quando ganhou a eleição. Naquele dia, Lula afirmou que "não existem dois Brasis" e prometeu trabalhar pela conciliação do país.

O petista não mencionou na ocasião o nome de Bolsonaro e defendeu ainda o retorno à normalidade democrática e a volta de políticas de combate à desigualdade social. Ele também colocou o combate à fome como prioridade.

PT tenta aprovar PEC em meio a mal-estar com Congresso

Proposta enfrenta empecilhos na Câmara; análise do texto está marcada para esta terça (20)

Julia Chaib, Nathalia Garcia, Thiago Resende, Cézar Feitoza, Danielle Brant e João Gabriel

Folha de S.Paulo

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam nesta terça-feira (20) aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança mesmo com dificuldades para um texto de consenso e em meio a mal-estar com parlamentares gerado por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para as 9h o início da sessão de votação. Petistas querem que a proposta seja analisada logo, mas tentam buscar um entendimento sobre os termos da PEC antes que ela vá efetivamente a voto.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante cerimônia de diplomação do petista. - Evaristo Sá -12.dez.22/AFP

A matéria será analisada depois de o STF ter resolvido, nesta segunda-feira (19), por seis votos a cinco, declarar inconstitucionais as emendas de relator. A decisão causou atrito entre a nova gestão e o centrão, que tem nas emendas seu principal capital eleitoral.

No dia anterior, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, concedeu uma liminar que retira as despesas com o Bolsa Família do teto de gastos, permitindo que Lula possa assegurar o pagamento de R$ 600 aos beneficiados sem que precise alterar a Constituição.

A proposta de Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional previa um benefício médio de R$ 405. Para cumprir a promessa de manutenção do adicional de R$ 200, o montante necessário é estimado em R$ 52 bilhões.

Mesmo com essa possibilidade, petistas dizem que o melhor é aprovar a PEC, que garante recursos não apenas para o Bolsa Família, mas expande o teto gastos para que outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida, sejam retomados. São necessários pelo menos 308 votos, o que equivale a 60% da Câmara, para alterar a Constituição.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniria-se com Lula na noite desta segunda para debater a articulação em torno da proposta, uma vez que o prognóstico de aprovação na Câmara, que já não era bom, ficou pior depois das determinações do Supremo.

Ambas as decisões da corte foram lidas por integrantes de partidos de centro e deputados próximos de Lira como uma interferência indevida do STF nas atribuições do Parlamento. Mais do que isso, o próprio presidente da Câmara e aliados avaliam que Lula teve influência no voto de Ricardo Lewandowski, que garantiu a inconstitucionalidade das emendas de relator, por mais que petistas neguem interferência.

Por isso, a avaliação entre parlamentares do centrão é que Lula confrontou Lira e parte do Parlamento e que isso dificulta ainda mais a possibilidade de aprovação da PEC. O clima era descrito na tarde desta segunda como "horroroso" por pessoas próximas do presidente da Câmara.

As negociações em torno da PEC, que eleva o teto e libera R$ 168 bilhões em despesas ao novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), patinam desde a semana passada.

A expectativa em torno do julgamento sobre as emendas de relator e a demora de Lula em repartir os ministérios entre partidos aliados já estavam travando a tramitação da proposta.

O PT gostaria de aprovar o texto que saiu do Senado Federal, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas, em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, por um prazo de dois anos, entre outros itens.

Deputados próximos de Lira dizem que Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator da medida na Câmara, comprometeu-se com aliados de partido do centrão, como Republicanos e PP, a reduzir o prazo de validade da medida para um ano —algo a que o PT resiste.

O presidente da Câmara disse a pessoas próximas que é possível chegar a um meio-termo na proposta, como aprová-la com um ano de validade, mas com o valor de R$ 145 bilhões —inferior ao aprovado no Senado, mas superior aos R$ 80 bilhões que uma parte dos deputados querem colocar como teto.

IDEIA É CHEGAR A UM ENTENDIMENTO PARA VOTAR PROPOSTA NESTA TERÇA

De acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o ideal é aprovar a proposta nesta terça, mas é preciso chegar a um entendimento.

Dias elogiou a decisão de Gilmar por abrir "a porta do Orçamento aos mais pobres", mas afirmou que "o reconhecimento e a decisão do presidente Lula, como ele disse desde o início, é encontrar na política uma alternativa".

"A PEC que já está na Câmara é mais completa. Além de colocar os pobres no Orçamento, o pagamento do Bolsa Família, serviços essenciais para a população, o funcionamento de um conjunto de órgãos, também trata de investimentos", disse.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também disse que a determinação da corte não enfraquece a ideia de aprovação da PEC, mas pelo contrário, a fortalece.

"O plano A, B e C é a aprovação da PEC", disse. Segundo Costa, não é preciso medir forças com o Congresso, mas "haver diálogo".

PEC CONTINUA SENDO O PLANO A DO GOVERNO, DIZ HADDAD

Segundo Haddad, a PEC continua sendo prioridade no governo Lula. "Sempre jogo no plano A, que é o plano que dá robustez, indica um caminho, vamos tomar medidas logo no começo do ano para resolver o rombo que foi herdado desse governo", disse.

No domingo, o ministro Gilmar Mendes atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade e disse ser "juridicamente possível" o uso de crédito extraordinário para a manutenção do Bolsa Família.

Isso abre espaço para que Lula edite uma medida provisória ainda em janeiro para garantir o pagamento no valor atual de R$ 600 do Auxílio Brasil, que será rebatizado. Alguns petistas defendem que o presidente eleito acione este mecanismo no lugar de insistir na aprovação da PEC em meio aos diversos impasses em torno da proposta.

Lula, porém, resiste, já que quer garantir também recursos para outros programas.

DECISÃO DE GILMAR DÁ ALÍVIO PARCIAL PARA O NOVO GOVERNO

A decisão de Gilmar Mendes, na prática, dá um alívio parcial ao governo eleito, pois não consegue abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos públicos —outra promessa de campanha de Lula.

No início desta segunda, aliados do petista chegaram a avaliar que, pela decisão do ministro do STF, todos os gastos do Bolsa Família (quase R$ 160 bilhões) ficariam fora do teto de gastos.

Porém, o partido passou a analisar a decisão com mais detalhamento e uma ala entende que isso valeria para R$ 52 bilhões, valor para elevar o benefício médio de R$ 405 (que já está previsto no projeto de Orçamento) para R$ 600.

HÁ DÚVIDA SE DECISÃO FURA TETO PARA BENEFÍCIO ADICIONAL DE R$ 150

Por isso, a Rede Sustentabilidade pretende pedir ao STF um esclarecimento. A ideia é saber se a decisão também permite usar recursos fora do teto para bancar o benefício adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, que foi prometido por Lula na campanha.

O receio de aliados de Lula é que um possível adiamento da votação da PEC possa prejudicar a aprovação do Orçamento de 2023.

Após sair de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que está otimista com aprovação da medida.

"Eu não trabalho com essa hipótese [de PEC não ser votada pelos deputados]. Seria um desastre tão grande para o país se a Câmara fizesse isso", disse.

Castro afirmou que somente com a aprovação da emenda constitucional será possível recompor o orçamento de saúde e habitação.

"Será que alguém vai achar que é normal, pela primeira vez na história, não termos recursos para a habitação popular? Nós não temos. Só com a PEC que estamos recompondo essa rubrica", completou.

Caso haja alterações no mérito da proposta, a PEC teria que passar por nova votação no Senado, ainda nesta semana. O Congresso entra oficialmente em recesso nesta sexta-feira (23).

Espero que seja esperto para ajudar com PEC, diz Lula sobre anúncio de Haddad na Fazenda

Presidente eleito disse que, "se fosse para atrapalhar", não teria indicado petista ao cargo

Julia Chaib

Victoria Azevedo

Alexa Salomão

Folha de S.Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (9) esperar que o anúncio de Fernando Haddad (PT) como futuro ministro da Fazenda ajude na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição na Câmara.

"Espero que seja esperto para ajudar [na tramitação da PEC]. Espero. Se fosse para atrapalhar, não seria indicado", afirmou Lula em entrevista à imprensa sobre a escolha de Haddad.

Parlamentares reclamavam da demora do petista em anunciar quem comandaria a pasta responsável pela economia. Deputados e senadores cobravam de Lula a definição do nome com o qual poderiam negociar termos da PEC e posteriormente cobrar acordos, já que a pessoa estaria sentada na cadeira de ministro.

O presidente eleito Lula e Fernando Haddad, ex-prefeito de SP e anunciado como ministro da Fazenda, participam da COP27, em Sharm el-Sheik, Egito - Joseph Eid - 17.nov.2022/AFP

O texto, que foi aprovado nesta semana pelo Senado, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, além de conter outras medidas.

Embora tenha sido aprovada por um placar folgado —64 votos favoráveis, quando eram necessários 49—, o cenário de aprovação na Câmara está mais nebuloso porque deputados defendem algumas alterações.

Lira havia afirmado a Lula que a Câmara aprovaria o texto que saísse do Senado, sem alterações, mas uma ala do centrão insiste na redução do prazo de dois anos para um ano. A pressão vem, principalmente, dos partidos que estão na base do presidente Jair Bolsonaro (PL) –Republicanos, Progressistas e PL, além da União Brasil.

Além disso, a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) acabar com as emendas de relator em julgamento em análise pela corte também piorou o clima na Casa.

O receio de a proposta ser desidrata levou Lula e petistas a entrarem em campo para dizer a Lira que o partido não tem relação com o julgamento em curso no Supremo.

"Eu já ouvi boatos que a PEC vai ter problema na Câmara dos Deputados. Eu não acredito. Eu farei quantas conversas forem necessárias para a PEC ser aprovada na Câmara dos Deputados da mesma forma que foi aprovada de forma extraordinária por 64 votos no Senado", disse Lula.

"Espero que as pessoas compreendam que essa PEC não é para o governo Lula, essa PEC é para fazer o reparo no orçamento do presidente Bolsonaro e para que a gente possa garantir o mínimo necessário às pessoas mais necessitadas nesse pais", continuou o presidente.

Lula afirmou ainda que o processo das emendas de relator está no Supremo antes das eleições e que, portanto, em algum momento seria pautado.

"Se está na suprema corte, em algum momento eles vão pautar. E eu, sinceramente, não tenho ainda nenhuma interferência e nenhum poder de interferência na suprema corte para defender quando e como eles vão votar. É uma decisão da corte de tomar a decisão de votar", comentou Lula.

O presidente eleito também disse que ele é um defensor das emendas parlamentares, mas afirmou que elas não "precisam ser secretas".

"A emenda do deputado, ela pode ser uma emenda muito importante se estiver acoplada ao Orçamento do governo e às obras preferenciais do governo. E quem decide liberar a emenda na verdade é o poder executivo."

"O presidente lira sabe que eu penso isso. Se tiver qualquer problema, nós vamos conversar. Eu já conversei duas vezes com o presidente Lira, com o presidente Rodrigo Pacheco e se for preciso conversar dez vezes, eu conversarei dez vezes para que a gente possa fazer aquilo que for melhor para o povo brasileiro no começo do nosso governo. Eu estou muito tranquilo", concluiu Lula.

Na primeira sessão de julgamento das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o instrumento é constitucional.