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31 de dezembro de 2022

Discurso de Lula na posse terá críticas à herança de Bolsonaro e defesa pela união do país

Presidente eleito dirá que Brasil está dividido, exaltará a política e pregará combate à fome

Catia Seabra
Julia Chaib
Victoria Azevedo

Folha de S.Paulo

Em seu primeiro discurso como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, 77, descreverá um cenário de dificuldades econômicas e sociais herdado das mãos de Jair Bolsonaro (PL), sem obrigatoriamente citar o nome de seu antecessor.

Ao tomar posse neste domingo (1º) para seu terceiro mandato presidencial, Lula também falará sobre os desafios à frente do governo, além de pregar a união e a pacificação do país.

A programação da posse prevê dois pronunciamentos: pouco depois das 15h no Congresso Nacional e às 16h45 no parlatório do Palácio do Planalto. Os discursos deverão ter duração de cerca de 15 a 20 minutos cada.

Às vésperas da cerimônia de posse, a redação final dos pronunciamentos estava restrita a poucos colaboradores de Lula, segundo os quais o texto ainda poderá sofrer mudanças. Aliados do presidente apostam na inclusão de seus habituais improvisos, especialmente no parlatório.

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante anúncio de ministros. - Pedro Ladeira -29.dez.2022/Folhapress

Há a possibilidade ainda de Lula dar uma declaração à noite, durante um dos shows do Festival do Futuro na Esplanada dos Ministérios —mas a decisão só será tomada no dia, após avaliação sobre as condições de segurança.

O discurso no Congresso Nacional, que ocorrerá logo após a assinatura do ato que o efetivará no cargo, será voltado a autoridades e terá caráter mais institucional. Lula tem dito em conversas com deputados que não quer cansar a audiência.

Segundo aliados, o presidente pretende exaltar a política como ferramenta para fortalecimento da democracia.

Aos parlamentares e demais autoridades no Congresso deverá seguir mais fielmente o texto redigido e enaltecer o respeito às instituições.

O presidente prometerá previsibilidade na condução da política econômica e reconquista de credibilidade internacional, evocando seus dois mandatos anteriores como prova de sua responsabilidade fiscal.

Ele afirmará ainda que o Brasil vai recuperar suas relações internacionais, o que contribuirá para a economia do país.

Para aliados, a descrição dos problemas deixados por Bolsonaro servirá para fundamentar a promessa de um futuro melhor. Ele deverá condenar, por exemplo, a política armamentista do atual chefe do Executivo para propor a paz.

Lula também deverá citar os níveis de desmatamento para estabelecer como meta a defesa do meio ambiente.

Já no discurso no parlatório, em que simbolicamente ele se dirige aos populares na Praça dos Três Poderes, Lula definirá como prioritária a retirada do Brasil do mapa da fome.

Tanto no Congresso como no parlatório, Lula deverá afirmar que o Brasil voltou a ter fome e que combater a miséria é sua prioridade. Segundo aliados, Lula apontará que a sociedade saiu dividida das eleições e pregará a reconciliação do país.

O petista foi eleito em 30 de novembro, no segundo turno, com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de Bolsonaro, uma diferença de 2,1 milhões de votos.

Desde então, apoiadores de Bolsonaro têm realizado protestos pelo país e inclusive acamparam em frente a quartéis militares questionando o resultado das urnas, em atos antidemocráticos com pedidos de intervenção das Forças Armadas.

O discurso de posse ainda ocorrerá nove dias depois de um bolsonarista armar um explosivo em um caminhão em local próximo ao aeroporto de Brasília. O artefato foi encontrado e desativado pela polícia.

George Washington de Oliveira Sousa, o apoiador que planejou o atentado, disse em depoimento que a ideia era "dar início ao caos" que levaria à "decretação do estado de sítio no país", o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas".

Diante dos acontecimentos, Lula criticará no Congresso ameaças à democracia e ressaltará a importância da política no processo de reconstrução do país.

O petista entregou 9 dos 37 ministérios a MDB, União Brasil e PSD, partidos de centro que não o apoiaram na eleição. O objetivo foi atraí-los para sua base de apoio no Parlamento.

Tanto em conversas reservadas como publicamente, Lula tem dito não ter "medo de escolher político" para sua equipe.

"Porque sou daqueles que acha que, fora da política, a gente não encontra solução para quase nada neste planeta", afirmou o petista recentemente, numa prévia do discurso que deve adotar na posse.

Segundo aliados, Lula deve dizer nos discursos que começará o mandato com o Brasil em situação econômica e socialmente difícil; também falará sobre os desafios que enfrentará.

Deverá afirmar que o Brasil, no governo Bolsonaro, ficou posicionado como pária no mundo e que isso prejudica o país do ponto de vista econômico.

Um dos principais aspectos do discurso no Parlamento será a avaliação de que o governo dará foco às relações internacionais com vários países e que isso se refletirá em um ambiente favorável à atração de investimentos.

Lula condenará o discurso de ódio e fake news que predominou durante a campanha presidencial.

De acordo com aliados, o discurso será semelhante ao que ele fez quando ganhou a eleição. Naquele dia, Lula afirmou que "não existem dois Brasis" e prometeu trabalhar pela conciliação do país.

O petista não mencionou na ocasião o nome de Bolsonaro e defendeu ainda o retorno à normalidade democrática e a volta de políticas de combate à desigualdade social. Ele também colocou o combate à fome como prioridade.

12 de dezembro de 2022

Lula chora, fala em Deus e exalta defesa de democracia ao ser diplomado

Presidente eleito recebe diploma do TSE confirmando que está apto a tomar posse

Mateus Vargas
Marcelo Rocha
Catia Seabra

Folha de S.Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (12), ao ser diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a população reconquistou o direito de viver em democracia.

Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços para cumprir com o compromisso de "fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo".

A declaração foi feita na cerimônia de diplomação no TSE. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), receberam os diplomas confirmando que estão aptos a tomar posse, assinados pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes.

O presidente eleito Lula, durante solenidade de diplomação com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes - Justiça Eleitoral no YouTube

A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.

Lula ainda afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).

Ainda que simbólica, a diplomação ganhou maior relevância em 2022. Bolsonaro e seu partido, o PL, promovem contestações com argumentos frágeis contra o resultado eleitoral e insuflam manifestações antidemocráticas nas estradas e em frente aos quartéis.

A margem para contestar o resultado das eleições fica mais estreita com a diplomação.

A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja "provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a "verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais".

O PL já apresentou uma contestação desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na ação, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anulação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.

Moraes condenou o PL a pagar multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé, afirmando que a ação visava "tumultuar o próprio regime democrático brasileiro".

Essa é a terceira diplomação de Lula. Em 2002, ele elogiou o sistema eletrônico de votação e chorou ao receber o diploma.

Na cerimônia seguinte, em 2006, o petista disse que "acabou-se o tempo em que algumas pessoas ousavam dizer que como povo deveria votar".

21 de junho de 2022

Plano de governo de Lula exclui ruídos, cede a conservadores e sinaliza ao centro

Ex-presidente diz que todas as propostas apresentadas nesta terça-feira podem ser cumpridas

Catia Seabra
Joelmir Tavares

Folha de S.Paulo

A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, divulgada nesta terça-feira (21), eliminou pontos que eram arestas para o diálogo com setores ao centro, como a revogação da reforma trabalhista, e sinalizou a conservadores ao excluir alusões a aborto e acenar a policiais.

A prévia do plano da chapa composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) é descrita por aliados como "um texto possível" a partir dos pontos de vista dos sete partidos que estão na coligação (PT, PSB, PSOL, Rede, PC do B, PV e Solidariedade).

Como mostrou a Folha, a versão atual elevou o destaque a propostas para a Amazônia e a Petrobras, diante de dois temas que pressionam o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas: a disparada no desmatamento e nos preços dos combustíveis.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-presidente Lula (PT) na apresentação das diretrizes do plano de governo, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapress

Nesta terça, Lula e Alckmin criticaram Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, no ato de lançamento do documento, em São Paulo. O ex-presidente se referiu ao rival como "um cidadão desequilibrado", "desumano" e "do mal", além de "um presidente que não conversa com a sociedade brasileira".

"Em um programa de governo, a gente não pode ser irresponsável de propor coisa que a gente já sabe que não vai executar", disse o petista. "Porque, se você não fizer, você vai ser cobrado pela sua ineficiência, pela sua incompetência. Então, é importante que a gente coloque o menos para fazer o máximo."

"Tudo isso que está aqui [no plano] é possível de ser cumprido", afirmou, conclamando a sociedade a participar das decisões para resgatar a democracia e reconquistar a cidadania plena dos cidadãos. Ele disse que, ao questionar as urnas eletrônicas, Bolsonaro põe em suspeição os brasileiros.

Lula fez referências ao desafio de vencer as eleições, comparou as propostas do documento a tijolos e disse que já provou, quando governou país, que é possível combater a desigualdade e recuperar a economia. O petista colocou como prioridade o fim da fome e a melhora da renda da população.

"Este país precisa voltar a ser soberano. [...] Um país será soberano quando o seu povo for respeitado, tiver emprego, tiver educação, tiver salário, comer, tiver saúde, tiver conquistado uma cidadania digna que todo ser humano tem direito, que está na nossa Constituição, na Declaração Universal de Direitos Humanos e que está na Bíblia", disse Lula.

Alckmin, em sua fala, se referiu a Bolsonaro como "este triste presidente" e disse que o atual governo promoveu desmonte generalizado de políticas públicas, o que reforça a necessidade de um dos motes da campanha, a reconstrução do país.

"Não se faz um programa de governo democrático em cima de motociata e jet-ski, mas é ouvindo a população e trabalhando", discursou Alckmin, provocando aplausos. "Este documento foi construído por muitos e muitas, e continuará sendo discutido de forma democrática."

O candidato a vice enalteceu as políticas econômicas presentes no texto, um dos temas aos quais mais se dedicou durante as discussões. "A inflação não é socialmente neutra, atinge mais os mais pobres. A inflação é um dos mais perversos instrumentos de concentração de renda", afirmou.

Ele também fez a defesa de um "crescimento que não destrua o meio ambiente", chamando de "uma coisa inacreditável" o que se vê na Amazônia, com grilagem de terras e destruição. Alckmin frisou a defesa da democracia como uma das bandeiras da candidatura, emendando outra provocação a Bolsonaro.

O ato desta terça, em um hotel nos Jardins (região central), foi marcado pela invasão de bolsonaristas e também por uma queixa pública do vereador da capital Eduardo Suplicy (PT). O protesto dos simpatizantes do presidente deixou o clima tenso e abreviou a fala de Lula.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse no evento que o documento é "uma síntese do que pensam todos que estão nesta caminhada", ressaltando o que chamou de "grande unidade programática", com colaboração de movimentos sociais e sindicais.

Centrais sindicais insistiram na manutenção do ponto sobre a reforma trabalhista, mas o termo "revogação", que apareceu em versão anterior do texto, foi adaptado. Agora a proposta é revogar somente "os marcos regressivos da atual legislação trabalhista".

Para Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), não é possível discutir o tema de forma unilateral. "Foi um texto possível, discutindo dentro de um programa mais amplo", afirma ele, que disse ver o resultado como dentro das expectativas.

Araújo diz que é preciso considerar a possibilidade de Lula, caso eleito, não ter maioria no Congresso, o que exigirá desde já abertura ao diálogo e à conciliação. "É um problema sério, que precisa ser levado em conta. Para nós, foi um avanço ter entrado a proposta das centrais sindicais sobre a reforma."

Tirar pontos "que poderiam atrair mais problemas" foi benéfico, na opinião do presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva. Para Paulinho da Força, que é deputado por São Paulo, o principal no momento é destacar a urgência da geração de empregos e do combate à inflação.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, diz que o documento "traduz uma coalizão", o que explica a necessidade de fazer concessões em alguns aspectos. O dirigente da sigla, que buscava puxar o programa à esquerda, considerou satisfatória a redação atual, após "mediações e diálogos".

"Não é um programa que vai resolver de imediato todos os problemas do país, mas aponta as prioridades do governo, o que é fundamental, entre elas a revogação do teto de gastos, a revisão das medidas regressivas da reforma trabalhista e a defesa do desmatamento líquido zero", diz Medeiros.

A pauta ambiental ganha ênfase no plano na esteira da repercussão da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas. A campanha incorporou o combate ao desmatamento ilegal e a promoção do desmatamento líquido zero (com recomposição de áreas degradadas).

O viés sustentável também foi aplicado à questão da Petrobras, ao lado de dois pontos: a oposição clara à privatização da estatal, proposta apoiada pelo atual governo, e a defesa do fim da paridade internacional de preços, baseada no dólar. O documento fala em "abrasileirar o preço dos combustíveis".

Discussões que provocaram ruídos e apareceram na versão preliminar apresentada pelo PT aos partidos aliados no dia 6 foram excluídas ou abrandadas. É o caso da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres. Lula foi alvo de críticas após dizer que o aborto deveria ser um "direito de todo mundo".

Na redação atual, são oferecidas "políticas de saúde integral", de forma a "fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas".

A relação da campanha com profissionais de segurança pública, que compõem a base eleitoral de Bolsonaro e estiveram no centro de outra polêmica envolvendo o petista depois que ele deu a entender que policiais não são gente, também mereceu um tópico no compilado.

"A valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área." A promessa é a de implementar "canais de escuta e diálogo, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades".

Há ainda menções ao enfrentamento a crimes e violências cometidos contra mulheres, a juventude negra e a população LGBTQIA+. A campanha propõe direitos amplos e vê como inaceitável que brasileiros "sejam agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual".

Uma das novidades é a promessa de segurança para o livre exercício da atividade profissional do jornalismo e a retirada de alusão a interferência na mídia. O texto fala em respeitar a liberdade de imprensa e debater no Legislativo o "direito de acesso à informação e aos meios de comunicação".

Aloizio Mercadante (PT), coordenador do programa de governo, chamou o documento com as diretrizes de "um pacto histórico" dos partidos contra a "tragédia histórica" representada por Bolsonaro.

"Estes são os eixos. As pessoas que quiserem contribuir a partir de agora vão ter um grande instrumento. As diretrizes são apenas o ponto de partida", disse.

Durante o ato foi lançada também uma plataforma virtual para receber contribuições para o programa de governo. Segundo o ex-ministro, a página sofreu ataques de bolsonaristas assim que entrou no ar, o que poderia dificultar o acesso. "Mas nós vamos dar a resposta aos bolsonaristas no dia da eleição."

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