25 de outubro de 2008

Implosão financeira e estagnação

Uma investigação sobre como a implosão financeira global alimentou uma estagnação prolongada da economia capitalista — e o que isso revela sobre os limites estruturais do sistema.

John Bellamy Foster e Fred Magdoff


Monthly Review Vol. 60 (2008–2009), No. 07 (December 2008)



Mas, podem perguntar, não irão os poderes instituídos, mais uma vez, aguentar a pressão e fazer abortar a crise antes que ela tenha possibilidade de seguir o seu curso? Sim, obviamente. Até aqui, isso tem sido um procedimento operacional padrão e não se pode pôr de lado a hipótese de voltar a ter êxito, no mesmo sentido ambíguo do que aconteceu após o colapso do mercado de acções de 1987. Se assim for, teremos que passar de novo por todo o mesmo processo, mas a um nível mais elevado e mais precário. Mas, mais tarde ou mais cedo, da próxima vez ou noutra a seguir, não haverá êxito… Nessa altura estaremos numa situação sem precedentes tal como as condições das quais ela terá surgido. 
- Harry Magdoff e Paul Sweezy (1988) [1]

Tradução / "A primeira regra da banca central", escreveu há pouco o economista James K. Galbraith, é que "quando o barco começa a afundar, os banqueiros centrais devem danar-se para o salvar". [2] Em resposta a uma crise financeira duma dimensão nunca vista desde a Grande Depressão, o Federal Reserve e outros bancos centrais, apoiados pelos seus departamentos de tesouraria, têm vindo a "danar-se" há mais de um ano. A partir de Julho de 2007, quando o colapso dos dois fundos de pensões Bear Stearns, que tinham especulado fortemente em títulos de crédito suportados por hipotecas, assinalou o início duma importante sufocação de crédito, a administração do Federal Reserve e o Departamento do Tesouro dos EUA manobraram todos os cordelinhos à medida que a finança implodia. Inundaram o sector financeiro com centenas de milhares de milhões de dólares e prometeram derramar mais uns milhões de milhões, se necessário – manobrando a uma escala e com um estendal de ferramentas sem precedentes.

Numa cena altamente dramática, o presidente da administração do Federal Reserve, Ben Bernanke, e o secretário do Tesouro, Henry Paulson, apareceram perante o Congresso na tarde de 18 de Setembro de 2008, informando os legisladores estupefactos, nas palavras do senador Christopher Dodd, "que estavam literalmente a dias de um colapso total do nosso sistema financeiro, com todas as suas implicações quer internamente quer a nível global". Logo a seguir Paulson apresentou um plano de emergência para uma operação de salvamento da estrutura financeira, no valor de 700 mil milhões de dólares, em que seriam utilizados fundos do governo para adquirir títulos de crédito suportados por hipotecas praticamente sem qualquer valor (referidas por "lixo tóxico") na posse das instituições financeiras. [3]

A explosão de fúria e desacordo generalizados, na sequência da proposta do secretário do Tesouro, levou a uma inesperada revolta na Câmara dos Representantes, que votaram contra o plano de salvamento. Apesar disso, poucos dias depois o plano de Paulson (com alguns acrescentos destinados a dar cobertura política aos representantes que mudassem o seu sentido de voto) conseguiu a aprovação do Congresso. No entanto, logo que o plano de salvamento foi aprovado, o pânico financeiro alastrou globalmente e as acções caíram a pique em todas as partes do mundo – quando os negociantes se aperceberam da gravidade da crise. O Federal Reserve reagiu inundando literalmente a economia com dinheiro e emitindo um comunicado de que estava preparado para ser o comprador de última instância de todo o mercado de papel comercial (dívidas a curto prazo contraídas pelas grandes empresas), possivelmente até ao limite de 1,3 milhões de milhões de dólares.

Mas, apesar da tentativa de abastecer o sistema com dinheiro para efectuar a continuação das operações de crédito mais básicas, a economia viu-se apanhada no terreno da armadilha da liquidez, que originou o amontoar de dinheiro e a paragem dos empréstimos entre bancos que preferiram guardar o dinheiro por consideraram esses empréstimos demasiado arriscados. Uma armadilha da liquidez é uma ameaça quando as taxas de juro nominais caem quase a zero. O habitual instrumento monetário de baixar as taxas de juros perde a sua eficácia dada a impossibilidade de fazer baixar as taxas de juro abaixo de zero. Nesta situação a economia sofre de um acentuado aumento do que Keynes chamava a "propensão para amontoar" dinheiro ou valores equivalentes a dinheiro, como os títulos do Tesouro.

O medo do futuro perante o que estava a acontecer na crise cada vez mais profunda traduziu-se em que os bancos e outros participantes do mercado preferiram a segurança do dinheiro vivo, por isso nada do que o Fed injectou serviu para estimular o empréstimo. A corrida para a liquidez, reflectida em parte em compras de títulos do Tesouro, fez baixar a taxa de juros desses títulos para uma fracção de 1 por cento, ou seja, entrou-se ainda mais profundamente no terreno da armadilha da liquidez. [4]

Perante o que o Business Week designou como a "idade de gelo financeiro", quando cessaram os empréstimos, as entidades financeiras nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, seguidas em bloco pelas potências do G-7, anunciaram que iriam comprar acções nos principais bancos, a fim de injectar capital directamente, recapitalizando os bancos – uma espécie de nacionalização parcial. Entretanto, alargaram o seguro de depósitos. Nos estados Unidos o governo propôs-se garantir 1,5 milhões de milhões de dólares em novas dívidas emitidas pelos bancos. "No total", afirmou o New York Times a 15 de Outubro de 2008, um mês apenas depois do colapso do Lehman Brothers que desencadeou a crise da banca, "o custo potencial para o governo do último pacote de salvamento atinge os 2,25 milhões de milhões de dólares, o triplo do pacote de salvamento inicial de 700 mil milhões de dólares, que se concentrou na compra de activos problemáticos aos bancos". [5] Mas, poucos dias depois, o mesmo jornal corrigia a sua estimativa sobre os custos potenciais de todas as operações de salvamento, declarando: "Em teoria, os fundos comprometidos para tudo, desde as operações de salvamento do Fannie Mae e do Freddie Mac e da firma de Wall Street, Bear Stearns e da seguradora American International Group, até ao pacote de ajuda financeira aprovado pelo Congresso, para proporcionar garantias para protecção de mercados financeiros seleccionados [como o do papel comercial] é de facto um número muito grande: uma estimativa de 5,1 milhões de milhões de dólares". [6]

Apesar de tudo isto, a implosão financeira continuou a alastrar e a aprofundar-se, enquanto vemos por todo o lado fortes contracções na "economia real". Os principais fabricantes de automóveis dos EUA estão a sofrer graves quebras económicas, mesmo depois de Washington, em Setembro de 2008, ter concordado em conceder à indústria um empréstimo de 25 mil milhões de dólares a juros baixos. A construção de habitações unifamiliares atingiu o ponto mais baixo de 26 anos. Prevê-se que o consumo sofra quedas recorde. Os empregos estão a desaparecer rapidamente. [7] Dada a gravidade do choque financeiro e económico, existem agora receios generalizados entre os que estão no centro do poder empresarial de que a implosão financeira, mesmo se estabilizada de modo suficiente que permita o desenredamento e o assentamento ordenados das múltiplas insolvências, conduza a uma estagnação profunda e duradoura, como a que atingiu o Japão nos anos 90, ou até mesmo a uma nova Grande Depressão. [8]

A crise financeira, como se sugere acima, foi inicialmente considerada como uma falta de dinheiro ou de liquidez (o grau em que os valores podem ser comercializados rapidamente e prontamente convertidos em dinheiro com preços relativamente estáveis). A ideia era que este problema de liquidez podia ser resolvido injectando dinheiro nos mercados financeiros e baixando as taxas de juros. No entanto, há uma grande quantidade de dólares no mundo financeiro – hoje mais do que antigamente – o problema é que os que detêm esses dólares não estão dispostos a emprestá-los aos que possivelmente não podem vir a reembolsá-los, e esses são praticamente todos os que precisam de dólares nos dias de hoje. Portanto, isto deve ser preferivelmente considerado como uma crise de solvência em que o capital contabilístico das instituições financeiras americanas e britânicas – e muitas outras na sua esfera de influência – tem sido desvalorizado pelo valor em queda dos empréstimos (e empréstimos securitizados) que detêm, os seus activos.

Do ponto de vista contabilístico, a maior parte dos grandes bancos americanos estava insolvente em meados de Outubro, o que levou a uma série de precipitadas fusões de emergência, incluindo a compra do Washington Mutual e do Bear Stearns pelo JP Morgan Chase, a absorção do Countrywide e do Merrill Lynch pelo Bank of America, e a aquisição do Wachovia pelo Wells Fargo. Tudo isto está a criar um sector da banca mais monopolista com o apoio do governo. [9] A injecção directa de capital governamental nos bancos sob a forma da compra de acções, juntamente com as consolidações de bancos, poderá quando muito comprar o tempo necessário para liquidar de modo ordenado a vasta massa de empréstimos duvidosos, restaurando a solvência, mas a um ritmo muito mais baixo de actividade económica – o de uma grave recessão ou depressão.

Nesta crise que vai piorando, logo que se remenda um buraco aparece uma série de outros. Ainda se desconhece a total extensão do valor dos prejuízos das hipotecas securitizadas, das dívidas de consumidores e de empresas, e dos diversos instrumentos que tentaram combinar essas dívidas com formas de seguro contra a sua falta de pagamento (como as "obrigações sintéticas de dívida colateralizada" (CDO's), que contêm permutas crédito-débito "empacotadas" com CDO's. As principais categorias destes instrumentos financeiros foram reavaliadas recentemente para 10 a 20 por cento menos na sequência da falência do Lehman Brothers e da aquisição forçada do Merrill Lynch. [10] À medida que os fortes cortes no valor de tais activos são aplicados genericamente, a base do capital próprio das instituições financeiras vai desaparecendo juntamente com a confiança na sua solvência. E assim, os bancos estão a fazer o que John Maynard Keynes disse que fariam em tais circunstâncias: a amontoar dinheiro. [11] Por detrás disto tudo, na base da economia, está a deterioração da situação económica das famílias, debilitadas por décadas de salários reais congelados e por uma dívida de consumo cada vez maior.

"Isso" e o emprestador de última instância

Para compreender o significado histórico total desta evolução é necessário olhar para a função do governo dos EUA e dos demais países capitalistas como "emprestador de última instância". Actualmente assumiu a forma de oferta de liquidez ao sistema financeiro em crise, seguido pela injecção directa de capital nessas instituições e, por fim, se necessário, nacionalizações abertas. É este compromisso do estado em ser o emprestador de última instância que tem conferido confiança no sistema ao longo dos anos – apesar do facto de a super estrutura financeira da economia capitalista ter ultrapassado em muito a sua base no que os economistas chamam de economia "real" de bens e serviços. Portanto, nada é mais assustador para o capital do que aparecer o Federal Reserve e outros bancos centrais a fazer tudo o que podem para salvar o sistema e não conseguir impedir que ele se afunde cada vez mais – uma coisa que antigamente era considerada impensável. Embora o Federal Reserve e o Tesouro dos EU tenham intervindo maciçamente, parece que as dimensões totais da crise continuam a escapar-lhes.

Há quem lhe tenha chamado um "momento Minsky". Em 1982, o economista Hyman Minsky, conhecido pela sua hipótese de instabilidade financeira, fez a pergunta crucial: "Poderá 'isto" – a Grande Depressão – voltar a acontecer?" Conforme observou, não havia respostas fáceis para esta pergunta. Para Minsky a questão fundamental era se um colapso financeiro podia despedaçar uma economia real já em dificuldades – como na Grande Depressão. O sistema financeiro inerentemente instável crescera em escala ao longo de décadas, mas o mesmo acontecera ao governo e à sua capacidade de servir como emprestador de última instância. "Os processos que contribuem para a instabilidade financeira", observou Minsky, "são uma parte inevitável de qualquer economia capitalista descentralizada – i.e., o capitalismo é defeituoso por natureza – mas a instabilidade financeira não leva inevitavelmente a uma grande depressão; 'Isso' pode não acontecer". [12]

Mas aí estava implícita a ideia de que 'isso' também podia voltar a acontecer – nem que fosse pela possibilidade de uma explosão financeira e de uma instabilidade crescente poderem concebivelmente exceder a capacidade de resposta do governo – ou uma resposta suficientemente rápida e decisiva. Teoricamente, o estado capitalista, em especial o dos Estados Unidos, que controla o que equivale a uma divisa mundial, tem capacidade para impedir uma crise tão perigosa. A principal preocupação é uma "dívida-deflação" maciça (um fenómeno explicado pelo economista Irving Fisher durante a Grande Depressão) como demonstrado não só pela experiência dos anos 30 como no Japão nos anos 90. Nesta situação, conforme Fisher escreveu em 1933, "uma deflação provocada pela dívida recai sobre a própria dívida. Cada dólar de dívida ainda não pago torna-se num dólar maior, e se o sobre-endividamento com que começámos for suficientemente grande, a liquidação da dívida não consegue competir com a queda dos preços que provoca". Por outras palavras, os preços caem quando os devedores vendem bens para pagar as suas dívidas, e quando os preços caem as restantes dívidas têm que ser pagas em dólares mais valiosos do que os que se pediram emprestados, provocando mais falhas de pagamentos, provocando preços ainda mais baixos, e portanto uma espiral de deflação. [13]

A economia ainda não está nesta situação medonha, mas o espectro aproxima-se. Como afirmou Paul Asworth, principal economista americano no Capital Economics, em meados de Outubro de 2008, "Com a taxa de desemprego a subir rapidamente e os mercados de capitais em tumulto, quase tudo aponta para a deflação. A única coisa em que se pode ter esperança é que a rápida acção dos políticos talvez consiga evitá-la antes". "As economias do mundo rico", alertou a revista Economist no início de Outubro, "já estão a sofrer um processo moderado desta 'dívida-deflação'. A combinação da queda dos preços das casas e da contracção do crédito está a forçar os devedores a reduzir as despesas e a vender bens, o que por seu turno ainda faz baixar mais os preços das casas e de outros bens… Uma queda geral nos preços ao consumidor tornará as coisas ainda piores". [14]

Supunha-se que a simples ideia de que tais acontecimentos se pudessem repetir hoje na economia dos EUA estivesse afastada pela função do emprestador de última instância, com base no conceito de que o problema era principalmente monetário e podia ser sempre resolvido através de meios monetários, inundando a economia de liquidez ao menor sinal de perigo. Assim, o presidente da administração do Federal Reserve, Ben Bernanke, fez um discurso em 2002 (enquanto governador do Federal Reserve) significativamente intitulado "Deflação: Assegurar que 'Isso' Não Vai Acontecer Aqui". Nesse discurso sustentava que havia muitas formas de garantir que "Isso" não aconteceria hoje, apesar da crescente instabilidade financeira:

O governo dos EUA tem uma tecnologia, chamada impressora (ou, hoje em dia, o seu equivalente electrónico) que lhe permite produzir todos os dólares americanos que quiser, praticamente sem qualquer custo. Ao aumentar o número de dólares americanos em circulação, ou apenas ao ameaçar credivelmente que o vai fazer, o governo dos EU está também a reduzir o valor do dólar em termos de bens e serviços, o que equivale a aumentar os preços em dólares desses bens e serviços. Chegamos à conclusão de que, num sistema de papel moeda, um determinado governo pode sempre gerar despesas mais altas e portanto uma inflação positiva. 
Claro que o governo dos EUA não vai imprimir dinheiro e distribuí-lo a esmo (embora como veremos depois, haja políticas práticas que se aproximam deste comportamento). Normalmente, o dinheiro é injectado na economia através de compras feitas pelo Federal Reserve. Para estimular despesas maciças quando as taxas de juros a curto prazo chegam a zero, o Fed tem que aumentar a escala das suas compras de activos ou, possivelmente, alargar o menu de activos que adquire. Em alternativa, o Fed pode encontrar outras formas de injectar dinheiro no sistema – por exemplo, fazendo empréstimos a bancos a taxas de juro baixas ou cooperando com as entidades fiscais. [15]

Nesse mesmo discurso, Bernanke sugeria que nessas circunstâncias "um corte de impostos, financiado por dinheiro" destinado a evitar a deflação, era "equivalente na sua essência à famosa 'chuva de helicóptero' de dinheiro, de Milton Friedman" – uma afirmação que lhe granjeou a alcunha de "Helicóptero Bem". [16]

Economista académico que conquistou a sua reputação graças aos seus estudos sobre a Grande Depressão, Bernanke foi produto do conceito proposto mais influentemente por Milton Friedman e Anna Schwartz na sua conhecida obra, A Monetary History of the United States, 1867-1960, de que a origem da Grande Depressão tinha sido monetária e podia ter sido combatida quase exclusivamente em termos monetários. A falha na abertura das comportas monetárias no seu início, segundo Friedman e Schwartz, tinha sido a principal razão para que os maus tempos económicos tivessem sido tão graves. [17] Bernanke opunha-se profundamente a concepções anteriores da Depressão que a consideravam produto das fraquezas estruturais da economia "real" e do processo de acumulação subjacente. Ao falar no 75º aniversário da queda do mercado de acções de 1929, afirmou:

Durante a Depressão propriamente dita, e durante várias décadas a seguir, a maior parte dos economistas defenderam que os factores monetários não tinham sido uma causa importante da Depressão. Por exemplo, muitos observadores apontaram para o facto de que as taxas de juros nominais estiveram perto do zero durante grande parte da Depressão, concluindo que a política monetária tinha sido o mais confortável possível e no entanto não tinha produzido qualquer benefício tangível para a economia. A tentativa de usar uma política monetária para arrancar uma economia duma profunda depressão foi frequentemente comparada a "empurrar uma corda". 
Durante as primeiras décadas depois da Depressão, a maior parte dos economistas procurou explicações na evolução do lado real da economia, em vez de nos factores monetários. Alguns argumentaram, por exemplo, que se assistira nos efervescentes anos 20 a um excesso de investimento e a um excesso da construção, que levaram ao colapso quando se chegou à conclusão de que os retornos desses investimentos eram menores do que os esperados. Outra teoria, outrora muito popular, era que fora um problema crónico de "subconsumo" – a incapacidade de as famílias comprarem suficientes bens e serviços para utilizar a capacidade produtiva da economia – que tinha precipitado a queda. [18]

A resposta de Bernanke a tudo isto foi reafirmar solidamente que o que tinha precipitado (e explicado) a Grande Depressão, eram os factores monetários praticamente por si sós, e eram eles os meios fundamentais, na verdade quase os únicos, para combater a dívida-deflação. Quase não valia a pena abordar as tendências na economia real, tais como o aparecimento do excesso de capacidade na indústria. Quando muito, eram uma ameaça deflacionária que seria contrariada pela reflação. [19] Nem, conforme argumentou noutro sítio, era necessário explorar o ponto de vista de Minsky de que o sistema financeiro da economia capitalista era instável por natureza, visto que esta análise dependia da irracionalidade económica associada a loucuras especulativas e portanto se afastava do modelo formal de "comportamento económico racional" da economia neoclássica. [20] Bernanke concluiu um discurso, que comemorava o 90º aniversário de Friedman em 2002, com as palavras: "Gostaria de dizer a Milton e a Anna: Quanto à Grande Depressão, vocês tinham razão, fomos nós que a fizemos. Lamentamos muito. Mas graças a vocês, não voltaremos a fazer isso". [21] "Isso", claro, era a Grande Depressão.

Na sequência da queda do mercado de acções em 2000, desenvolveu-se um debate nos círculos da banca central sobre se deviam fazer-se "ataques preventivos" contra futuras bolhas de valores para evitar tais catástrofes económicas. Bernanke, representando a ortodoxia económica reinante, deu o tom argumentando que não se devia tentar fazer isso, visto que era difícil de saber se uma bolha era mesmo uma bolha (quer dizer, se a expansão financeira era justificada por fundamentos económicos ou por novos modelos de negócio, ou não). Além do mais, rebentar uma bolha seria atrair o desastre, como nas tentativas do Federal Reserve para o fazer nos finais dos anos 20, levando (segundo a interpretação monetarista) às falências da banca e à Grande Depressão. E concluiu: "uma política monetária não pode ser dirigida de modo suficientemente primoroso para guiar preços de valores, sem correr o risco de graves danos colaterais para a economia… Embora não seja possível eliminar a volatilidade da economia e dos mercados financeiros, temos que ser capazes de a moderar sem sacrificar as enormes forças do nosso sistema de mercado livre". Em resumo, defendia Bernanke, sem dúvida com alguma razão dada a natureza do sistema, o melhor que o Federal Reserve podia fazer, face a uma bolha importante, era restringir-se principalmente à sua função de emprestador de última instância. [22]

Mesmo no pico da bolha da habitação, Bernanke, na altura presidente do Conselho de Consultores Económicos de Bush, declarou com os olhos completamente fechados: "Os preços das casas subiram quase 25 por cento nos últimos dois anos. Embora tenha aumentado a actividade especulativa nalgumas áreas, a nível nacional as subidas dos preços reflectem fortes fundamentos económicos, incluindo um robusto crescimento em empregos e receitas, taxas de hipotecas baixas, taxas sólidas de formação familiar, e factores que limitam a expansão da oferta de habitação nalgumas áreas". [23] Ironicamente, foram estas opiniões que levaram à nomeação de Bernanke para presidente da administração do Federal Reserve (em substituição de Alan Greenspan) no início de 2006.

A bolha da habitação começou a esvaziar no início de 2006 na mesma altura em que o Fed estava a aumentar as taxas de juro numa tentativa de conter a inflação. O resultado foi o colapso do sector da habitação e dos títulos suportados por hipotecas. Confrontado com uma importante crise financeira no início de 2007, Bernanke, na qualidade de presidente do Fed, pôs a impressora em marcha a todo o vapor, inundando de dólares a nação e o mundo, mas cedo constatou para seu grande desespero que tinha estado a "empurrar uma corda". Não houve quantidade de infusões de liquidez capazes de ultrapassar a insolvência em que as instituições financeiras estavam atoladas. Incapazes de cumprirem as suas exigências financeiras correntes - se fossem instados a fazê-lo – os bancos recusaram-se a renovar empréstimos enquanto acumulavam o dinheiro disponível em vez de emprestarem e estimularem de novo o sistema. A crise financeira depressa se tornou tão universal que os riscos de emprestar dinheiro aumentaram em espiral, visto que muitos beneficiários de empréstimos anteriormente dignos de crédito se viam agora possivelmente à beira da insolvência. Numa armadilha da liquidez, como ensinara Keynes, pôr a funcionar as impressoras apenas ajuda à acumulação de dinheiro mas não a novos empréstimos e gastos.

No entanto, como veremos, as verdadeiras raízes da falência financeira penetravam muito mais profundamente: a estagnação da produção e do investimento.

Da explosão financeira à implosão financeira

Em poucas palavras, a nossa explicação é que a explosão financeira nas últimas décadas e a implosão financeira que agora ocorre se explicam principalmente em relação às tendências para a estagnação no interior da economia subjacente. Os economistas e os especialistas dos meios de comunicação têm dado uma série de outras explicações para a crise actual (na sua maioria concentrando-se nas causas próximas). Essas explicações incluem a redução das regulamentações do sistema financeiro; as taxas de juros muito baixas introduzidas pelo Fed para combater os efeitos da queda da bolha de acções "Nova Economia" de 2000, levando à bolha da habitação; e a venda de grande quantidade de hipotecas "subprime" a muita gente que não tinha posses para comprar uma casa e/ou não tinha percebido totalmente as condições das hipotecas.

Tem sido dada muita atenção às técnicas pelas quais as hipotecas eram empacotadas e depois "fatiadas e sorteadas" e vendidas a investidores institucionais em todo o mundo. Também pode ter estado envolvida uma fraude aberta nalgumas dessas manobras financeiras. A queda dos valores das casas depois do rebentamento da bolha da habitação e a incapacidade de muitos detentores de hipotecas subprime de continuarem a fazer os seus pagamentos mensais, juntamente com as consequentes penhoras, foi certamente a palha que quebrou a espinha ao camelo, levando a esta falência catastrófica do sistema. E poucos duvidam hoje que tudo piorou por causa do entusiasmo de desregulamentação, avidamente promovido pelas firmas financeiras, que as deixou com menos defesas quando as coisas deram para o torto.

Apesar de tudo isso, o problema de raiz era muito mais profundo, e devia ser procurado numa economia que passava por um crescimento mais lento, dando origem à explosão financeira quando o capital procurou "alavancar" a sua saída para o problema aumentando a dívida e ganhando lucros especulativos. Podemos observar na tabela 1 a extensão a que a dívida disparou em relação ao PIB durante as últimas quatro décadas. Tal como os números indicam, a característica mais notável no desenvolvimento do capitalismo durante este período tem sido a expansão da dívida.

Tabela 1. Dívida interna [*] e PIB (milhões de milhões dólares)

PIB
Dívida
total
Dívida por sector
Habitação
Firmas
financeiras
Negócios
não financeiros
Governo
(locais, estaduais & federal)
19701,01,50,50,10,50,4
19802,74,51,40,61,51,1
19905,813,53,62,63,73,5
20009,826,37,08,16,64,6
200713,847,713,816,010,67,3


[*] A parte federal da dívida local, estatal e federal inclui apenas a porção na posse do público. A dívida total em 2007, se se acrescentar a dívida federal na posse de organismos federais, passa para 51,5 milhões de milhões de dólares.



Fontes: Flow of Funds Accounts of the United States, Table L.1 Credit Market Debt Outstanding, Federal Reserve and Table B-1, Gross domestic product, 1959-2007, Economic Report of the President, 2008.

Este fenómeno ainda é mais claro no gráfico 1 que mostra a subida em flecha da dívida privada em relação ao rendimento nacional desde os anos 60 até ao presente. A dívida do sector financeiro como percentagem do PIB elevou-se pela primeira vez do nível rasteiro nos anos 60 e 70, acelerou a partir dos anos 80 e disparou depois de meados dos anos 90. A dívida da habitação como percentagem do PIB subiu fortemente a partir dos anos 80 e depois aumentou ainda mais depressa no final dos anos 90. A dívida de negócios não financeiros em relação ao rendimento nacional também subiu durante o período, embora menos espectacularmente. O efeito geral é um aumento maciço na dívida privada em relação ao rendimento nacional. O problema ainda se agrava mais se se acrescentar a dívida governamental (local, estatal e federal). Com todos os sectores incluídos, a dívida total em percentagem do PIB sobe de 151 por cento em 1959 para uns astronómicos 373 por cento em 2007!

Esta subida na carga da dívida acumulada em percentagem do PIB estimulou fortemente a economia, especialmente no sector financeiro, alimentando enormes lucros financeiros e marcando a financiarização crescente do capitalismo (a mudança de gravidade da produção para a finança no seio da economia como um todo). A imagem dos lucros, associados a esta financiarização acelerada, está representada no gráfico 2, que fornece um índice de série tempo (1970 = 100) dos lucros americanos financeiros versus não financeiros e o PIB. A partir de 1970, os lucros financeiros e não financeiros tendiam a aumentar ao mesmo ritmo do PIB. Mas, nos finais dos anos 90, a finança pareceu assumir vida própria, com os lucros das corporações financeiras americanas (e em menor grau os lucros das corporações não financeiras também), projectados para a estratosfera, aparentemente divorciados do crescimento do rendimento nacional, que se manteve relativamente estagnado. As corporações, jogando no que se transformou num gigantesco casino, usaram e abusaram da alavancagem – ou seja, apostavam frequentemente trinta ou mais dólares emprestados por cada dólar seu que era utilizado. Isto ajuda a explicar os lucros extraordinariamente altos que conseguiram ganhar enquanto as suas apostas tiveram êxito. Claro que o crescimento da finança não se restringiu meramente aos Estados Unidos mas foi um fenómeno global com exigências especulativas de riqueza muito distanciadas da produção global, e com a mesma contradição essencial que percorreu todo o mundo capitalista avançado e as economias "emergentes".



Já nos finais dos anos 80 a gravidade da situação se estava a tornar clara para os que não estavam comprometidos com as formas de pensamento institucional. Olhando para a situação em 1988, no aniversário da queda do mercado de acções de 1987, os editores da Monthly Review, Harry Magdoff e Paul Sweezy, afirmaram que mais tarde ou mais cedo – ninguém poderia prever exactamente quando ou como – ocorreria provavelmente uma grande crise do sistema financeiro que derrotaria a função de emprestador de última instância. Isto simplesmente porque nessa altura toda a precária super estrutura financeira teria crescido a uma escala tal que os meios das entidades governamentais, embora maciços, deixariam de ser suficientes para deter a avalanche, principalmente se não agissem suficientemente depressa e decididamente. Conforme afirmaram, era bastante possível que na próxima vez o esforço de salvamento tivesse "êxito no mesmo sentido ambíguo do que aconteceu após o colapso do mercado de acções de 1987. Se assim for, teremos que passar de novo por todo o mesmo processo, mas a um nível mais elevado e mais precário. Mas, mais tarde ou mais cedo, da próxima vez ou noutra a seguir, não terá êxito", gerando uma grave crise da economia.

Como exemplo duma avalanche financeira à espera de acontecer, apontaram para o "mercado de acções de Tóquio em grande alta", como um possível prelúdio para uma enorme implosão financeira e uma subsequente estagnação profunda – uma realidade que se iria materializar pouco tempo depois, resultando na crise financeira do Japão e na "Grande Estagnação" dos anos 90. Os valores dos activos (tanto no mercado de acções como no imobiliário) caíram num valor equivalente a mais de dois anos de PIB. Quando as taxas de juro chegaram ao zero e se instalou a dívida-deflação, o Japão ficou preso na clássica armadilha da liquidez sem forma expedita de relançar uma economia já profundamente atolada na sobrecapacidade da economia produtiva. [24]

"No mundo actual dominado pela finança", escreveram Magdoff e Sweezy em 1987 na sequência imediata da queda do mercado de acções nos EUA:

O crescimento subjacente da mais-valia não consegue acompanhar o ritmo da acumulação do capital em dinheiro. Na ausência de uma base de mais-valia, o capital em dinheiro acumulado torna-se cada vez mais nominal, fictício mesmo. Provém da venda e compra de papéis, e baseia-se na presunção de que os valores dos activos continuarão inflacionados indefinidamente. Por outras palavras, o que temos é uma especulação em marcha baseada na crença de que, apesar das flutuações no preço, os valores dos activos prosseguirão sempre numa única direcção – para cima! Com este cenário como pano de fundo, a queda do mercado de acções de Outubro [1987] assume um significado de longo alcance. Ao demonstrar a falácia de um movimento infindável para cima dos valores dos activos, denuncia o cerne irracional da economia de hoje. [25]

Estas contradições, associadas a bolhas especulativas, têm sido evidentemente, até certo ponto, endémicas no capitalismo através de toda a sua história. Mas, na era pós Segunda Guerra Mundial, conforme argumentaram Magdoff e Sweezy, em linha com Minsky, a carga da divida tornou-se cada vez maior, apontando para o crescimento de um problema que era acumulativo e cada vez mais perigoso. Em The End of Prosperity, Magdoff e Sweezy escreveram: "Na ausência de uma grave depressão durante a qual as dívidas são forçosamente eliminadas ou drasticamente reduzidas, as medidas de salvamento do governo para evitar o colapso do sistema financeiro resumem-se apenas a preparar o terreno para mais camadas de dívidas e constrangimentos adicionais durante o avanço económico seguinte". Conforme Minsky disse, "Sem uma crise e um processo de dívida-deflação para contrabalançar as crenças no êxito de riscos especulativos, estimula-se a propensão para a subida dos preços e para uma estratificação financeira ainda mais alta". [26]

Os economistas e os analistas de negócios da corrente dominante foram momentaneamente confrontados com estas questões inconvenientes, mas rapidamente as puseram de lado. Embora o crescimento espectacular da finança não pudesse ter deixado de criar nervosismo de tempos a tempos – por exemplo, a famosa referência de Alan Greenspan à "exuberância irracional" – a presunção predominante, promovida pelo próprio Greenspan, era que o crescimento da dívida e da especulação representava uma nova era de inovação do mercado financeiro, i.e., uma mudança estrutural sustentável no modelo de negócios, associada a novas técnicas revolucionárias de gestão de risco. Greenspan estava tão apaixonado pela "Nova Economia" tornada possível pela financiarização que fez notar em 2004: "Não só as instituições financeiras individuais se tornaram menos vulneráveis aos choques de factores de risco subjacentes, como também o sistema financeiro no seu todo tornou-se mais elástico". [27]

Foi apenas com a chegada da crise financeira em 2007 e a sua persistência até 2008 que encontramos analistas financeiros em sítios surpreendentes a falar abertamente com perspectivas diferentes. Assim, como observou Manas Chakravarty, colunista económico do site investidor da Índia na Web, Livemint.com (em parceria com o Wall Street Journal), em 17 de Setembro de 2008, no contexto do colapso de Wall Street,

"o economista americano Paul Sweezy assinalou há muito que a estagnação e a enorme especulação financeira surgiram como aspectos simbióticos do mesmo impasse económico irreversível de raízes profundas. Ele disse que a estagnação da economia subjacente significava que o negócio estava cada vez mais dependente do crescimento da finança para preservar e aumentar o seu capital em dinheiro e que a superstrutura financeira da economia não podia expandir-se inteiramente independente da sua base na economia produtiva subjacente. Com uma presciência notável, Sweezy disse que o rebentamento de bolhas especulativas seria, portanto, um problema recorrente e crescente". [28]

Evidentemente, Paul Baran e Sweezy em Monopoly Capital, e posteriormente Magdoff e Sweezy na Monthly Review, tinham assinalado outras formas de absorção de mais-valia tais como as despesas do governo (em especial as despesas militares), o esforço de vendas, o estímulo proporcionado por novas inovações, etc. [29] Mas todas elas, embora importantes, mostraram-se insuficientes para manter a economia em coisas como o pleno emprego, e nos anos 70 o sistema estava atolado numa profunda estagnação (ou estagflação). Era a financiarização – e o crescimento da dívida que esta promovia activamente – que ia surgir como o estímulo quantitativamente mais importante para a procura. Mas apontava inevitavelmente para um dia de avaliações financeiras e de uma cascata de incumprimentos de pagamentos.

Na verdade, alguns analistas preponderantes, sob a pressão dos acontecimentos, foram forçados a reconhecer no verão de 2008 que poderia vir a ser inevitável uma desvalorização maciça do sistema. Jim Reich, o chefe da investigação de crédito do Deutsche Bank, examinando o tipo de relação entre lucros financeiros e o PIB exibida no gráfico 2, publicou uma análise intitulada "Uma reversão de um milhão de milhões de dólares?" em que argumentava que:

Os lucros financeiros dos EUA desviaram-se da média durante a década passada numa base acumulativa… O sector financeiro dos EUA fez cerca de 1,2 milhões de milhões (1 200 mil milhões de dólares) de lucros 'excessivos' na década passada em relação ao PIB nominal… Portanto a reversão da média [a teoria de que os retornos nos mercados financeiros com o tempo "revertem" para uma projecção da média a longo prazo, ou linha tendencial] pode sugerir que será necessário anular 1,2 milhões de milhões de dólares de lucros antes de o sector financeiro americano ficar limpo dos excessos da década passada… Dado que… Bloomberg informa que, até agora nesta crise, os financeiros americanos já registaram 184 mil milhões de dólares, se acreditarmos que a dimensão do sector financeiro tem que encolher até ao nível da década passada, então temos que chegar à conclusão de que o sector ainda tem que sofrer a perda de mais um milhão de milhões de dólares antes de voltarmos à tendência de período longo em lucros financeiros. Uma ideia assustadora e que, a estar correcta, levará a um longo período de permanente intervenção das autoridades numa tentativa de fazer parar a sua destruição potencial. Será fundamental encontrar qual a dimensão adequada do sector financeiro no "novo mundo" para saber qual o grau de destruição que vai ser necessária no sector.

A ideia duma reversão da média de lucros financeiros à sua linha tendencial a longo prazo na economia como um todo foi adiantada apenas para sugerir a dimensão da mudança iminente, visto que Reid aceitava a possibilidade de que existem razões estruturais do "mundo real" para explicar o peso relativo da finança – embora ainda não estivesse disposto a aceitar nenhuma delas. Como reconheceu, "avaliar a dimensão 'natural' adequada para o sector financeiro em relação ao resto da economia é uma charada impressionantemente difícil". Com efeito, será de pôr em dúvida se existe mesmo um nível "natural". Mas só a ideia de que era possível ocorrer uma maciça "destruição de lucros", antes que o sistema pudesse continuar a sua marcha e que isso implicaria um "longo período de permanente intervenção das autoridades numa tentativa de fazer parar a sua destruição potencial", demonstrava bem o facto de que a crise era muito mais grave do que na altura se supunha – uma coisa que pouco depois se tornou evidente. [30]

O que tal raciocínio sugeria, em linha com o que Magdoff e Sweezy tinham defendido nas últimas décadas do século XX, era que a autonomia da finança em relação à economia subjacente, associada ao processo de financiarização, era mais relativa do que absoluta, e que viria a ser necessário por fim uma grande época económica negra – maior do que o simples rebentar duma bolha e a inflação de outra. E provavelmente seria tanto mais devastadora quanto mais o sistema a adiasse. No entretanto, conforme Magdoff e Sweezy tinham feito notar, a financiarização podia continuar durante algum tempo. E com efeito não havia outra resposta para o sistema.

De volta à economia real: O problema da estagnação

Paul Baran, Paul Sweezy e Harry Magdoff defenderam incansavelmente desde os anos 60 até aos anos 90 (muito em especial em Monopoly Capital ) que a estagnação era o estado normal da economia de capitalismo de monopólio, para além de factores históricos especiais. A prosperidade que caracterizou a economia nos anos 50 e 60, insistiram, era atribuível a factores históricos temporários, tais como: (1) o amontoar de poupanças do consumidor durante a guerra; (2) uma segunda grande vaga de automobilização nos Estados Unidos (englobando a expansão das indústrias do vidro, do aço e da borracha, a construção do sistema de auto-estradas inter-estados e o desenvolvimento dos subúrbios); (3) a reconstrução das economias europeia e japonesa devastadas pela guerra; (4) a corrida ao armamento da Guerra Fria (e duas guerras regionais na Ásia); (5) o aumento do esforço de vendas marcado pela ascensão de Madison Avenue; (6) a expansão do FIRE (finança, seguros e imobiliário); e (7) o predomínio do dólar como divisa hegemónica. Logo que se desvaneceu o extraordinário estímulo destes factores, a economia começou a afundar-se de novo na estagnação: crescimento lento e aumento do excesso de capacidade e desemprego/subemprego. Por fim, foram os gastos militares e a explosão da dívida e a especulação que constituíram os principais estímulos que mantiveram a economia afastada da depressão. Mas estes não foram suficientes para evitar o reaparecimento das tendências de estagnação, e o problema foi piorando com o tempo. [31]

Podemos observar a realidade duma estagnação crescente no quadro 2, que mostra as taxas de crescimento real da economia, década após década, durante as últimas oito décadas. O baixo ritmo de crescimento nos anos 30 reflecte a profunda estagnação da Grande Depressão. Esta foi seguida pela extraordinária ascensão da economia dos EU nos anos 40 sob o impacto da Segunda Guerra Mundial. Durante os anos 1950-69, hoje frequentemente referidos como uma "Idade de Ouro" económica, a economia, alimentada pelo conjunto de factores históricos especiais acima referidos, conseguiu um forte crescimento económico numa economia de "tempo de paz". Mas veio a provar-se que isso também era demasiado temporário. A acentuada queda das taxas de crescimento nos anos 70 e seguintes apontam para uma tendência persistente para uma expansão mais lenta da economia, à medida que se desvaneciam as principais forças que impulsionavam as taxas de crescimento nos anos 50 e 60, impedindo que a economia regressasse à sua prosperidade anterior. Nas décadas seguintes, em vez de recuperar a sua anterior taxa tendencial de crescimento, a economia afundou-se lentamente.

Tabela 2. Crescimento do PIB real 1930-2007

% média anual
Década de 19301,3
Década de 19405,9
Década de 19504,1
Década de 19604,4
Década de 19703,3
Década de 19803,1
Década de 19903,1
2000 – 20072,6


Fonte: National Income and Products Accounts Table 1.1.1. Percent Change from Preceding Period in Real Gross Domestic Product, Bureau of Economic Analysis.


Foi a realidade da estagnação económica a partir dos anos 70, conforme recentemente sublinharam os economistas heterodoxos Riccardo Bellofiore e Joseph Halevi, que levou ao aparecimento do "novo regime capitalista financiarizado", uma espécie de "keynesianismo financeiro paradoxal" no qual a procura na economia era estimulada basicamente "graças a bolhas de valores". Além disso, foi o papel de liderança dos Estados Unidos em gerar essas bolhas – apesar (e também por causa) do enfraquecimento da acumulação de capital propriamente dita – conjuntamente com o estatuto de divisa de reserva do dólar, que fez com que o capital monopólio-finança americano fosse o "catalisador da efectiva procura mundial", a partir dos anos 80. [32] Mas esse padrão de crescimento financiarizado foi incapaz de produzir um rápido avanço económico, nem por muito nem por pouco tempo, e era insustentável, conduzindo a novas bolhas que rebentavam periodicamente, fazendo com que a estagnação aparecesse cada vez mais à superfície.

Um elemento fundamental para explicar toda esta dinâmica encontra-se no rácio em queda dos salários e ordenados em percentagem do rendimento nacional nos Estados Unidos. A estagnação nos anos 70 levou o capital a desencadear uma guerra de classes acelerada contra os trabalhadores para conseguir lucros forçando a descida dos custos do trabalho. O resultado foram décadas de desigualdade cada vez maior. [33] O gráfico 3 mostra uma acentuada queda na parte de salários e ordenados em PIB entre os finais dos anos 60 e o momento actual. Isto reflecte o facto de que os salários reais dos trabalhadores privados não agrícolas nos Estados Unidos (em dólares de 1982) atingiram um pico em 1972, a 8,99 dólares por hora, e em 2006 tinham descido para 8,24 dólares (equivalente à taxa de salários horários reais), apesar do enorme crescimento na produtividade e nos lucros durante as últimas décadas. [34]


Isto fez parte duma redistribuição maciça de receitas e riqueza para o topo. Ao longo dos anos de 1950 a 1970, por cada dólar adicional ganho pelos 90 por cento de pessoas que estavam em baixo, os que estavam no topo - 0,01 por cento – receberam 162 dólares adicionais. Em contrapartida, de 1990 a 2002, por cada dólar acrescentado ganho por esses 90 por cento de baixo, os tais 0,01 por cento do topo (actualmente cerca de 14 mil famílias) ganharam 18 mil dólares adicionais. Nos Estados Unidos os 1 por cento dos muito ricos em 2001, no seu conjunto, detinham mais do dobro do total dos 80 por cento da população em baixo. Se medíssemos isto apenas em termos de riqueza financeira, i.e., excluindo o património da habitação ocupada pelos seus proprietários, os 1 por cento do topo possuíam mais do que o quádruplo dos 80 por cento de baixo. Entre 1983 e 2001, os 1 por cento do topo apoderaram-se de 28 por cento da subida no rendimento nacional, de 33 por cento dos ganhos totais em situação líquida e de 52 por cento de todo o crescimento em valor financeiro. [35]

O facto verdadeiramente notável nestas circunstâncias foi que o consumo familiar continuou a aumentar de um pouco mais de 60 por cento do PIB no início dos anos 60 para cerca de 70 por cento em 2007. Isto só foi possível porque passou a haver maior número de famílias com dois ordenados (visto que as mulheres engrossaram a força do trabalho), as pessoas passaram a trabalhar mais horas e a ter múltiplos empregos, e a dívida do consumidor foi aumentando constantemente. A dívida da habitação foi estimulada, principalmente nas últimas fases da bolha da habitação, por uma subida dramática nos preços das casas, levando os consumidores a contrair empréstimos maiores do que o valor da propriedade (o chamado "efeito riqueza" da habitação) – um processo que acabou subitamente quando a bolha rebentou e os preços das casas começaram a cair. Conforme se mostra no gráfico 1, a dívida da habitação aumentou de cerca de 40 por cento do PIB em 1960 para 100 por cento do PIB em 2007, com um aumento especialmente acentuado a partir dos finais dos anos 90. [36]

Este crescimento do consumo, baseado na expansão da dívida familiar, veio a provar-se ser o calcanhar de Aquiles da economia. A bolha da habitação assentava num acentuado aumento da dívida familiar com base na hipoteca, enquanto que os salários reais tinham estado essencialmente congelados durante décadas. Os consequentes incumprimentos entre novos proprietários marginais originaram a queda dos preços das casas. Isto originou um número cada vez maior de proprietários que ficaram a dever mais pelas suas casas do que aquilo que elas valiam, criando mais incumprimentos e uma queda maior dos preços das casas. Os bancos, procurando reforçar os seus balanços começaram a rejeitar novas extensões da dívida de cartões de crédito. O consumo entrou em queda, perderam-se empregos, desapareceram as despesas de capital e começou uma espiral descendente de duração desconhecida.

Durante os últimos trinta anos, mais ou menos, o excedente económico controlado pelas grandes empresas, e nas mãos de investidores institucionais, como as companhias de seguros e os fundos de pensões, derramou um fluxo cada vez maior num estendal exótico de instrumentos financeiros. Pouca porção dos vastos excedentes económicos foi utilizada para expandir o investimento, que se manteve num estado de simples reprodução, reduzido a uma simples substituição (embora com uma tecnologia nova e mais avançada), em oposição a uma reprodução alargada. Dado que as grandes empresas se revelaram incapazes de encontrar a procura para a sua produção – uma realidade reflectida no já longo declínio da utilização da capacidade da indústria (ver gráfico 4) – e foram confrontadas com a escassez de oportunidades de investimentos lucrativos, o processo da formação líquida de capital tornou-se cada vez mais problemático.


E assim, os lucros foram sendo cada vez mais desviados do investimento na expansão da capacidade produtiva e canalizados para a especulação financeira, enquanto que o sector financeiro parecia gerar tipos ilimitados de produtos financeiros destinados a fazer uso deste capital em dinheiro. (Este fenómeno existia à escala global, levando Bernanke a referir-se em 2005 a uma "abundância de poupanças global", com enormes quantidades de capital à procura de investimento circulando por todo o mundo e canalizado cada vez mais para os Estados Unidos dado o seu papel de liderança na financiarização). [37] Podemos observar as consequências disso no gráfico 5, que mostra o dramático divórcio entre lucros e investimento líquido em percentagem do PIB nos últimos anos, como investimento fixo privado não residencial como parte do rendimento nacional a cair significativamente durante o período, mesmo quando os lucros como parte do PIB se aproximam de um nível nunca visto desde os finais dos anos 60/princípios dos anos 70. Isto marca, na terminologia de Marx, uma viragem da "fórmula geral para o capital" D(Dinheiro)-M(Mercadorias)-D' (dinheiro original mais mais-valia), em que os bens eram centrais para a produção de lucros – para um sistema cada vez mais assente no circuito do capital em dinheiro por si só, D-D' , em que o dinheiro gera mais dinheiro sem qualquer relação com a produção.


Como a financiarização pode ser considerada como a resposta do capital à tendência de estagnação na economia real, uma crise de financiarização significa inevitavelmente um ressurgimento da estagnação endémica subjacente à economia do capitalismo avançado. A desalavancagem da enorme dívida acumulada durante as últimas décadas está agora a contribuir para uma profunda crise. Além disso, com a financiarização paralisada, não se vê outra saída para o capital monopolista-financeiro. O prognóstico é pois que a economia, mesmo depois de estabilizada a actual crise de desvalorização, será caracterizada, na melhor das hipóteses, por algum tempo de crescimento mínimo, e por um alto desemprego, subemprego e excesso de capacidade.

O facto de o consumo americano (facilitado pelo enorme défice contabilístico americano actual) ter proporcionado uma efectiva procura crucial para a produção de outros países significa que o abrandamento nos Estados Unidos já está a ter efeitos desastrosos externamente, com uma liquidação financeira a nível global a todo o vapor. As economias "emergentes" e subdesenvolvidas foram apanhadas por uma série de problemas desconcertantes. Estes englobam a queda de exportações, a descida dos preços dos bens, e as repercussões de altos níveis de financiarização no topo duma base económica instável e altamente exploradora – enquanto são sujeitas a renovadas pressões imperialistas dos estados centrais.

Os próprios estados centrais também estão em dificuldade. A Islândia, que tem sido comparada ao canário na mina de carvão, sofreu um colapso financeiro total, exigindo ajuda do exterior e possivelmente um assalto maciço aos fundos de pensões dos cidadãos. Durante mais de dezassete anos a Islândia tem tido um governo de direita liderado pelo ultra-conservador Partido da Independência em coligação com os partidos centristas sociais-democratas. Sob esta liderança a Islândia adoptou em força a financiarização neoliberal e a especulação e assistiu a um crescimento excessivo dos seus sectores da banca e da finança com os activos totais dos seus bancos a aumentar de 96 por cento do PIB no final de 2000 para nove vezes o seu PIB em 2006. Agora os contribuintes islandeses, que não foram responsáveis por estas acções, têm que aguentar a carga das dívidas especulativas externas dos seus bancos, o que se traduz num drástico declínio do seu nível de vida. [38]

Uma economia política

A economia na sua fase clássica, que abrangia a obra não só de individualistas-possessivos, como Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, e John Stuart Mill, mas também de pensadores socialistas, como Karl Marx, chamava-se economia política. Esta designação era significativa porque apontava para a base de classes da economia e para o papel do estado. [39] A bem dizer, Adam Smith introduziu a noção da "mão invisível" do mercado que substituía a anterior mão visível do monarca. Mas, apesar disso, o contexto político de classe da economia mantinha-se presente em Smith e em todos os outros economistas clássicos. Nos anos 1820, conforme Marx observou, havia "disputas magníficas" entre economistas políticos que representavam diversas classes (e fracções de classes) da sociedade.

No entanto, a partir das décadas 1830 e 40 em diante, quando a classe trabalhadora surgiu como uma força na sociedade, e quando a burguesia industrial conquistou o controlo firme do estado, desalojando interesses instalados (muito especialmente com a rejeição das Leis dos Cereais), a economia passou da sua anterior forma de discussão para a "má consciência e intenção malévola da apologética". [40] O fluxo circular da vida económica foi sendo reconceptualizado a pouco e pouco como um processo envolvendo apenas os indivíduos, o consumo, a produção e os lucros marginais. O conceito de classe desapareceu assim da economia, mas foi abraçado pelo novo campo da sociologia (em formas cada vez mais abstraídas das relações económicas fundamentais). Também se dizia que o estado não tinha nada a fazer directamente com a economia e passou para o novo campo da ciência política. [41] A economia foi assim "purificada" de todos os elementos de classe e políticos, e apresentada cada vez mais como uma ciência "neutra", tratando de princípios universais e trans-históricos das relações entre capital e mercado.

Tendo perdido quaisquer raízes significantes na sociedade, a economia neoclássica ortodoxa, que se apresentava como um simples paradigma, tornou-se numa disciplina dominada por abstracções largamente sem sentido, modelos mecânicos, metodologias formais e linguagem matemática, divorciada das evoluções históricas. Era apenas uma ciência do mundo real; a sua principal importância residia no seu papel enquanto ideologia auto-confirmada. Entretanto, os negócios reais prosseguiam ao longo das suas próprias linhas, esquecidos completamente (por vezes também intencionalmente) das teorias económicas ortodoxas. A incapacidade de a economia aceite aprender as lições da Grande Depressão, i.e., as falhas inerentes de um sistema de acumulação com base em classes na sua fase de monopólio, incluía uma tendência para ignorar o facto de que o problema real reside na economia real, e não na economia monetário-financeira.

Actualmente, nada parece mais míope do que a laminar rejeição de Bernanke das teorias tradicionais da Grande Depressão que traçaram as causas subjacentes ao desenvolvimento da sobrecapacidade e procura fraca – convidando a uma rejeição semelhante de tais factores hoje em dia. Tal como o seu mentor Milton Friedman, Bernanke defendeu a opinião económica neoliberal dominante das últimas décadas, com a sua insistência em que ao escorar "a rocha que inicia um deslizamento de terras" era possível impedir indefinidamente uma avalanche financeira de "proporções importantes". [42] Se o estado do terreno por cima estava em movimento, e se isso se devia a processos reais, relacionados com o tempo, não era motivo para preocupação. Ironicamente, Bernanke, o académico especialista da Grande Depressão, adoptou a política de "não ver o mal, não ouvir o mal, não falar do mal" que tinha sido descrita por Ethan Harris, principal economista americano do Barclays Capital, em relação às bolhas de valores. [43]

Devemos pois voltar-nos para a opinião contrária que sublinha as contradições socioeconómicas do sistema. Durante algum tempo, em resposta à Grande Depressão dos anos 30, na obra de John Maynard Keynes, e de outros pensadores associados às tradições keynesianas, institucionalistas e marxistas – o mais importante dos quais foi o economista polaco Michael Kalecki – houve um certo revivalismo de perspectivas político-económicas. Mas a seguir à Segunda Guerra Mundial, o keynesianismo foi sendo reabsorvido a pouco e pouco pelo sistema. Isto ocorreu em parte através do que se chamou a "síntese neoclássica-keynesiana" – que, como afirmou Joan Robinson, um dos colegas mais jovens de Keynes, teve o efeito de abastardar Keynes – e em parte através do crescimento estreitamente relacionado do keynesianismo militar. [44] Por fim, surgiu o monetarismo como a resposta dominante para a crise de estagflação dos anos 70, juntamente com a ascensão de outras ideologias conservadoras do mercado livre, tais como a teoria do lado da oferta, as expectativas racionais, e a nova economia clássica (resumida como ortodoxia neoliberal). A economia perdeu a sua categoria explícita político-económica e o mundo voltou de novo para a mitologia dos mercados auto-reguladores, auto-equilibradores, isento das questões de classes e de poder. Quem quer que questionasse isto, era caracterizado como um político e não como um economista, e portanto excluído da discussão económica dominante. [45]

Não é necessário dizer que a economia nunca deixou de ser política; o que aconteceu é que a política que era promovida estava tão entrelaçada no sistema do poder económico que quase se tornava invisível. A mão visível do monarca, de Adam Smith, estava transformada na mão invisível, não do mercado, mas da classe capitalista, que estava escondida por detrás do véu do mercado e da concorrência. No entanto, em cada crise económica grave esse véu ia sendo parcialmente rasgado e expunha a realidade do poder de classe.

O pedido do secretário do Tesouro Paulson ao Congresso em Setembro de 2008, de 700 mil milhões de dólares para salvar o sistema financeiro pode constituir um ponto de viragem no reconhecimento e escândalo popular do problema económico, levantando pela primeira vez em muitos anos a questão da economia política. Tornou-se de imediato visível para toda a população que a questão crítica na crise financeira e na profunda estagnação económica que estava a surgir era: Quem vai pagar? A resposta do sistema capitalista, entregue às suas próprias manobras, foi a mesma de sempre: os custos seriam suportados desproporcionalmente pelos que estão em baixo. O velho jogo da privatização de lucros e da socialização de prejuízos seria jogado de novo pela enésima vez. A população seria chamada a "apertar o cinto" para "pagar a factura" de todo o sistema. A capacidade de o público em geral ver para além desta fraude nos próximos meses e anos dependerá, claro, duma enorme quantidade de esclarecimento pelos sindicalistas e activistas dos movimentos sociais, e do grau com que o império do capital fique desnudado pela crise.

Não há dúvidas de que a actual bancarrota económica crescente e o escândalo político produziram uma rotura fundamental na continuidade do processo histórico. Como é que as forças progressistas vão abordar esta crise? Primeiro que tudo, é importante rejeitar quaisquer tentativas para apresentar os graves problemas económicos que agora enfrentamos como uma espécie de "desastre natural". Têm uma causa, e ela reside no próprio sistema. E embora a crise não tenha sido com certeza bem recebida pelos que estão no topo da economia, a verdade é que foram eles os principais beneficiários do sistema, enriquecendo descaradamente às custas do resto da população, e devem ser responsabilizados pelas pesadas cargas agora impostas à sociedade. São os ricos que devem pagar a factura – não só por razões de elementar justiça, mas também porque eles, colectivamente, e o seu sistema constituem a razão de as coisas estarem tão mal como estão; e porque a melhor forma de ajudar a economia e os que estão em baixo é tratar directamente das necessidades destes últimos. Não pode haver pára-quedas dourados para a classe capitalista pagos à custa dos contribuintes.

Mas o capitalismo tira partido da inércia social, usando o seu poder para roubar descaradamente quando não pode confiar apenas na exploração "normal". Sem uma revolta de baixo, a carga recairá pura e simplesmente sobre os que estão em baixo. Tudo isto requer um levantamento de massas, social e económico, tal como aconteceu na segunda metade dos anos 30, incluindo a revivificação dos sindicatos e dos movimentos sociais de massas de todos os tipos – utilizando o poder para a mudança garantido ao povo pela Constituição; indo mesmo ao ponto de ameaçar a actual bipolaridade do sistema de dois partidos.

Que irá tentar fazer nestas circunstâncias esse movimento radical a partir de baixo, se vier a surgir? Aqui hesitamos responder, não porque haja falta de acções necessárias a fazer, mas porque um movimento político radicalizado determinado a varrer décadas de exploração, desperdício e irracionalidade será, se surgir, como uma tempestade em fúria, abrindo novas perspectivas para a mudança. Qualquer coisa que se possa sugerir nesta altura corre o duplo risco de parecer demasiado radical agora e demasiado tímido no futuro.

Alguns economistas e comentadores liberais argumentam que, dada a presente crise económica, nada será eficaz sem um programa de importantes obras públicas destinado a promover o emprego, uma espécie de outro Novo Acordo. Robert Kuttner defendeu no Desafio de Obama que "uma recuperação económica exigirá mais do que 700 mil milhões de dólares por ano em novos gastos públicos, ou em compensação um corte de 600 mil milhões de dólares em despesas militares. Porquê? Porque não há mais nenhuma estratégia plausível para conseguir uma recuperação económica geral e para o reequilíbrio da economia". [46] Mas isto é mais difícil de fazer do que de dizer. Há razões para crer que os interesses económicos dominantes bloquearão o aumento dos gastos civis governamentais a uma escala destas, mesmo numa crise, por interferirem com o mercado privado. A verdade é que as compras civis do governo em 1939 se situavam em 13,3 por cento do PNB – o que Baran e Sweezy em 1966 teorizaram como estando a aproximar-se dos seus "limites máximos" – e desde então pouco mudaram, com o consumo civil do governo e as despesas de investimento desde 1960 até ao presente numa média de 13,7 por cento do PNB (13,8 por cento do PIB). [47] Portanto não se deve subestimar as forças de classe que podem bloquear um importante aumento nas despesas governamentais não militares, mesmo numa profunda estagnação. Quaisquer avanços nesta direcção exigirão uma forte luta de classes.

No entanto, não pode haver dúvidas de que a mudança deve ser dirigida primeiro e acima de tudo para a satisfação das necessidades básicas da população no que se refere à alimentação, à habitação, ao emprego, à saúde, à educação, a um ambiente sustentável, etc. Irá o governo assumir a responsabilidade de proporcionar trabalho útil a todos os que o desejarem e dele necessitarem? Irá haver habitação disponível (livre de hipotecas esmagadoras) para toda a gente, alargando-se também aos sem abrigo e aos que vivem em habitações degradadas? Irá ser instituído um sistema de saúde nacional para cobrir as necessidades de toda a população, substituindo o pior e mais caro sistema de saúde do mundo capitalista avançado? Irão as despesas militares ser reduzidas drasticamente, renunciando-se ao domínio imperialista global? Irão os ricos pagar pesados impostos e as receitas e riqueza ser redistribuídas? Irá o ambiente, quer global quer local, ser protegido? Irá o direito a organizar tornar-se uma realidade?

Se estes pré-requisitos elementares de qualquer futuro decente parecem impossíveis no actual sistema, então o povo deve tomar nas suas próprias mãos a criação de uma nova sociedade que proporcione estes bens genuínos. Acima de tudo é necessário "insistir em que tanto a moral como a economia apoiam o sentimento intuitivo das massas de que os recursos humanos e naturais da sociedade podem e devem ser usados em benefício de toda a gente e não apenas de uma minoria privilegiada". [48]

Nos anos 30 Keynes condenou o crescente domínio do capital financeiro, que ameaçava reduzir a economia real a "uma bolha num redemoinho de especulação", e recomendou a "eutanásia do senhorio". Mas a financiarização é tão essencial para o capital monopólio-finança de hoje, que tal "eutanásia do senhorio" não pode ser conseguida – contrariando o sonho de Keynes de um capitalismo mais racional – sem passar para além do próprio sistema. Neste sentido estamos nitidamente num ponto de viragem global, em que o mundo talvez esteja finalmente preparado para dar o passo, como Keynes também visionou, de repudiar e alienar o código moral de "o justo é ilegal e o ilegal é justo" – utilizado para justificar a ganância e a exploração necessários para a acumulação do capital – virando-o do avesso para criar uma ordem social mais racional. [49] Para tal, porém, é necessário que a população assuma o controlo da sua economia política, substituindo o actual sistema de capitalismo por algo que se assemelhe a uma real democracia política e económica; aquilo que os actuais dirigentes do mundo mais temem e condenam – como o "socialismo". [50]

Notas:

1. Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, The Irreversible Crisis (New York: Monthly Review Press, 1988), 76.
2. James K. Galbraith, The Predator State (New York: The Free Press, 2008), 48.
3. "Congressional Leaders Were Stunned by Warnings," New York Times, September 19, 2008.
4. Manas Chakravarty e Mobis Philipose, "Liquidity Trap: Fear of Failure," Livemint.com, October 11, 2008; John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money (London: Macmillan, 1973), 174.
5. "Drama Behind a $250 Billion Banking Deal," New York Times, October 15, 2008.
6. "Government's Leap into Banking Has its Perils," New York Times, October 18, 2008.
7. "Single-Family Homes in U.S. Fall to a 26-Year Low," Bloomberg.net, October 17, 2008; "Economic Fears Reignite Market Slump," Wall Street Journal, October 16, 2008.
8. Ver "Depression of 2008: Are We Heading Back to the 1930s," London Times, October 5, 2008. Sobre a estagnação japonesa, ver Paul Burkett e Martin Hart-Landsberg, "The Economic Crisis In Japan," Critical Asian Studies 35, no. 3 (2003): 339–72.
9. "The U.S. is Said to Be Urging New Mergers in Banking," New York Times, October 21, 2008.
10 "CDO Cuts Show $1 Trillion Corporate-Debt Bets Toxic," Bloomberg.net, October 22, 2008.
11. "Banks are Likely to Hold Tight to Bailout Money," New York Times, October 17, 2008.
12. Hyman Minsky, Can "It" Happen Again? (New York: M. E. Sharpe, 1982), vii–xxiv; "Hard Lessons to be Learnt from a Minsky Moment," Financial Times, September 18, 2008; Riccardo Bellofiore and Joseph Halevi, "A Minsky Moment?: The Subprime Crisis and the New Capitalism," in C. Gnos and L. P. Rochon, Credit, Money and Macroeconomic Policy: A Post-Keynesian Approach (Cheltenham: Edward Elgar, forthcoming). Para as opiniões de Magdoff e Sweezy sobre Minsky ver The End of Prosperity (New York: Monthly Review Press, 1977), 133–36.
13. Irving Fisher, "The Debt-Deflation Theory of Great Depressions," Econometrica, no. 4 (October 1933): 344; Paul Krugman, "The Power of De," New York Times, September 8, 2008.
14. "Amid Pressing Problems the Threat of Deflation Looms," Wall Street Journal, October 18, 2008; "A Monetary Malaise," Economist, October 11–17, 2008, 24.
15. Ben S. Bernanke, "Deflation: Making Sure 'It' Doesn't Happen Here," National Economists Club, Washington, D.C., November 21, 2002, http://www.federalreserve.gov .
16. Ethan S. Harris, Ben Bernanke's Fed (Boston, Massachusetts: Harvard University Press, 2008), 2, 173; Milton Friedman, The Optimum Quantity of Money and Other Essays (Chicago: Aldine Publishing, 1969), 4–14.
17. Ben S. Bernanke, Essays on the Great Depression (Princeton: Princeton University Press, 2000), 5; Milton Friedman and Anna Schwartz, A Monetary History of the United States, 1867–1960 (Princeton: Princeton University Press, 1963). Para opiniões mais realistas sobre a Grande Depressão, tendo em consideração a economia real, assim como factores monetários, e encarando-a sob a perspective da estagnação do investimento, que caracterizou sobretudo a Depressão, ver Michael A. Bernstein, The Great Depression (Cambridge: Cambridge University Press, 1987), e Richard B. DuBoff, Accumulation and Power (New York: M.E. Sharpe, 1989), 84–92. Sobre as teorias clássicas da Grande Depressão, ver William A. Stoneman, A History of the Economic Analysis of the Great Depression in America (New York: Garland Publishing, 1979).
18. Ben S. Bernanke, "Money, Gold, and the Great Depression," H. Parker Willis Lecture in Economic Policy, Washington and Lee University, Lexington, Virginia, March 2, 2004, http://www.federalreserve.gov.
19. Ben S. Bernanke, "Some Thoughts on Monetary Policy in Japan," Japan Society of Monetary Economics, Tokyo, May 31, 2003, http://www.federalreserve.gov.
20. Bernanke, Essays on the Great Depression, 43.
21. "On Milton Friedman's Ninetieth Birthday," Conferência de homenagem a Milton Friedman, Universidade de Chicago, 8 de Novembro de 2002. Ironicamente, Anna Schwartz, agora com 91 anos, indicou numa entrevista ao Wall Street Journal que o Fed sob a batuta de Bernanke estava a travar a última Guerra, esquecendo que o problema era a incerteza quanto à solvência dos bancos, e não um problema de liquidez como o que levou à Grande Depressão. "Bernanke is Fighting the Last War: Interview of Anna Schwartz," Wall Street Journal, October 18, 2008.
22. Ben S. Bernanke, "Asset Prices and Monetary Policy," discurso ao New York Chapter of the National Association for Business Economics, New York, N.Y., October 15, 2002, http://www.federalreserve.gov; Harris, Ben Bernanke's Fed, 147–58.
23. Ben S. Bernanke, "The Economic Outlook," October 25, 2005; citado em Robert Shiller, The Subprime Option (Princeton: Princeton University Press, 2008), 40.
24. Magdoff e Sweezy, The Irreversible Crisis, 76; Burkett and Hart-Landsberg, "The Economic Crisis in Japan," 347, 354–56, 36–66; Paul Krugman, "Its Baaack: Japan's Slump and the Return of the Liquidity Trap," Brookings Papers on Economic Activity, no. 2 (1998), 141–42, 174–78; Michael M. Hutchinson and Frank Westermann, eds., Japan's Great Stagnation (Cambridge, Massachusetts: MIT Press, 2006).
25. Magdoff e Sweezy, The Irreversible Crisis, 51.
26. Magdoff e Sweezy, The End of Prosperity, 136; Hyman Minsky, John Maynard Keynes (New York, Columbia University Press, 1975), 164.
27. Citação de Greenspan, New York Times, October 9, 2008. Ver também John Bellamy Foster, Harry Magodff, e Robert W. McChesney, "The New Economy: Myth and Reality," Monthly Review 52, no. 11 (April 2001), 1–15.
28. Manas Chakravarty, "A Turning Point in the Global Economic System," Livemint.com, September 17, 2008.
29. Ver John Bellamy Foster, Naked Imperialism (New York: Monthly Review Press, 2006), 45–50.
30. Jim Reid, "A Trillion-Dollar Mean Reversion?" , Deutsche Bank, July 15, 2008.
31. Ver Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1966); Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, The Dynamics of U.S. Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1972), The Deepening Crisis of U.S. Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1981), e Stagnation and the Financial Explosion (New York: Monthly Review Press, 1987).
32. Bellofiore e Halevi, "A Minsky Moment?"
33. Ver Michael Yates, Longer Hours, Fewer Jobs (New York: Monthly Review Press, 1994); Michael Perelman, The Confiscation of American Prosperity (New York: Palgrave Macmillan, 2007.
34. Economic Report of the President, 2008, Table B-47, 282.
35. Correspondents of the New York Times, Class Matters (New York: Times Books, 2005), 186; Edward N. Wolff, ed., International Perspectives on Household Wealth (Cheltenham: Edward Elgar, 2006), 112–15.
36. Para a discriminação por classes da dívida familiar, ver John Bellamy Foster, "The Household Debt Bubble," capítulo 1 em John Bellamy Foster e Fred Magdoff, The Great Financial Crisis: Causes and Consequences (New York: Monthly Review Press, 2009).
37. Ben S. Bernanke, "The Global Savings Glut and the U.S. Current Account Deficit," Sandridge Lecture, Virginia Association of Economics, Richmond Virginia, March 10, 2005, http://www.federalreserve.gov .
38. Steingrímur J. Stigfússon, "On the Financial Crisis of Iceland," MRzine.org, October 20, 2008; "Iceland in a Precarious Position," New York Times, October 8, 2008; "Iceland Scrambles for Cash," Wall Street Journal, October 6, 2008.
39. Ver Edward J. Nell, Growth, Profits and Prosperity (Cambridge: Cambridge University Press, 1980), 19–28.
40. Karl Marx, Capital, vol. 1 (New York: Vintage, 1976), 96–98.
41. Ver Crawford B. Macpherson, Democratic Theory (Oxford: Oxford University Press, 1973), 195–203.
42. Friedman e Schwartz, A Monetary History of the United States, 419.
43. Harris, Ben Bernanke's Fed, 147–58.
44. Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman, e Robert W. McChesney, "The U.S. Imperial Triangle and Military Spending," Monthly Review 60, no. 5 (October 2008): 1–19.
45. Para a discussão da estagnação da economia desde os anos 70, ver Perelman, The Confiscation of American Prosperity. Ver também E. Ray Canterbery, A Brief History of Economics (River Edge, NJ: World Scientific Publishing, 2001), 417–26.
46. Robert Kuttner, Obama's Challenge (White River Junction, Vermont: Chelsea Green, 2008), 27.
47. Baran e Sweezy, Monopoly Capital, 159, 161; Economic Report of the President, 2008, 224, 250.
48. Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, "The Crisis and the Responsibility of the Left," Monthly Review 39, no. 2 (June 1987): 1–5.
49. Ver Keynes, The General Theory of Employment, Interest, and Money, 376, e Essays in Persuasion (New York: Harcourt Brace and Co., 1932), 372; Paul M. Sweezy, "The Triumph of Financial Capital," Monthly Review 46, no. 2 (June 1994): 1–11; John Bellamy Foster, "The End of Rational Capitalism," Monthly Review 56, no. 10 (March 2005): 1–13.
50. Sobre este aspecto, é necessário, pensamos, ir mais além da economia liberal, e tentar uma crítica impiedosa de tudo o que existe. Mesmo um economista liberal relativamente progressista, como Paul Krugman, recentemente galardoado com o prémio de economia do Banco da Suécia em honra de Alfred Nobel, torna claro que o que o torna num pensador predominante, e daí ser membro do clube no topo da sociedade, é o seu profundo compromisso com o capitalismo e os "mercados livres" e o seu desdém pelo socialismo – proclamando altivamente que "há bem poucos anos… uma revista chegou mesmo a dedicar-me um ataque numa notícia de capa por causa das minhas opiniões pró-capitalistas". Paul Krugman, The Great Unraveling (New York: W. W. Norton, 2004), xxxvi. Neste contexto, ver Harry Magdoff, John Bellamy Foster, e Robert W. McChesney, "A Prizefighter for Capitalism: Paul Krugman vs. the Quebec Protestors," Monthly Review 53, no. 2 (June 2001): 1–5.

John Bellamy Foster é editor da Monthly Review e professor de sociologia na Universidade de Oregon. É o autor de Naked Imperialism (Monthly Review Press, 2006), entre muitas outras obras. Fred Magdoff é professor emérito de ciências das plantas e do solo na Universidade de Vermont em Burlington, professor adjunto de cereais e solos na Universidade Cornell, e director da Fundação Monthly Review. Este artigo é o capítulo final do livro de John Bellamy Foster e Fred Magdoff, The Great Financial Crisis: Causes and Consequences (Monthly Review Press, Janeiro de 2009).

21 de outubro de 2008

O direito à cidade

David Harvey examina a ligação entre urbanização e capitalismo, sugerindo que analisemos a remodelação de Paris por Haussmann e o crescimento explosivo das cidades de hoje como respostas à crise sistêmica de acumulação de capital, ao mesmo tempo em que clama pela democratização do capitalismo.

David Harvey
NLR 53 • SEPT/OCT 2008

Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é:

a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo. [1]

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

Revoluções urbanas

Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (...). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs. [2]

Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão III, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. [3] Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanização dos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e Vida das Grandes Cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefebvre escreveu A Revolução Urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. [4] Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 1968 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975. Como indicó William Tabb, la respuesta a las consecuencias de esta última avanzaron, de hecho, La construcción de la respuesta neoliberal a los problemas de perpetuar el poder de clase reanimando la capacidad de absorber los excedentes que el capitalismo debe producir para sobrevivir. [5]

Preparando o mundo

Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997-1998; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou. Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 1980 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca. [6]

Propriedade e pacificação

Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana. [7] La defensa de los valores de la propiedad se convierte en un interés político tan fundamental que, como señala Mike Davis, las asociaciones de propietarios en el esta do de California se han convertido en bastiones de la reacción política, si no de fascismos fragmentados a escala de barrio. [8]

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo:

está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência. [9]

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

Desapropriações

O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (...) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (...) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte. [10]

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos. [11]

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação via espoliação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. [12] E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em 2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero. [13]

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários. [14]

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? [15] Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

Formulação de demandas

A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta das favelas”. [16] Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 1970. [17] Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 1960. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção. [18]

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.

Notas:

[1] Robert Park, On Social Control and Collective Behavior, Chicago, 1967, p. 3.

[2] Para uma análise abrangente, ver David Harvey, Paris: Capital of Modernity, New York, 2003.

[3] Robert Moses, “What Happened to Haussmann?”, Architectural Forum, vol. 77 (Julho, 1942), pp. 57–66.

[4] Henri Lefebvre, The Urban Revolution, Minneapolis, 2003; e Writings on Cities, Oxford, 1996.

[5] William Tabb, The Long Default: New York City and the Urban Fiscal Crisis, New York, 1982.

[6] Richard Bookstaber, A Demon of Our Own Design: Markets, Hedge Funds and the Perils of Financial Innovation, Hoboken (NJ), 2007.

[7] Hilde Nafstad et al., “Ideology and Power: The Influence of Current Neoliberalism in Society”, Journal of Community and Applied Social Psychology, vol. 17, no. 4 (Julho, 2007), pp. 313-327.

[8] Mike Davis, City of Quartz: Excavating the Future in Los Angeles, London e New York, 1990.

[9] Marcello Balbo, “Urban Planning and the Fragmented City of Developing Countries”, Third World Planning Review, vol. 15, no. 1 (1993), pp. 23–35.

[10] Friedrich Engels, The Housing Question, New York 1935, pp. 74–7.

[11] Engels, Housing Question, p. 23.

[12] Harvey, The New Imperialism, Oxford 2003, capítulo 4.

[13] Usha Ramanathan, “Illegality and the Urban Poor”, Economic and Political Weekly, 22 jul. 2006; Rakesh Shukla, “Rights of the Poor: An Overview of Supreme Court”, Economic and Political Weekly, 2 set. 2006.

[14] Kelo versus New London, CT, decidiu em 23 de junho de 2005, no caso 545 US 469 (2005).

[15] Much of this thinking follows the work of Hernando de Soto, The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else, New York 2000; see the critical examination by Timothy Mitchell, ‘The Work of Economics: How a Discipline Makes its World’, Archives Européennes de Sociologie, vol. 46, no. 2 (August 2005), pp. 297–320.

[16] Mike Davis, Planet of Slums, London e New York, 2006.

[17] OECD Factbook 2008: Economic, Environmental and Social Statistics, Paris, 2008, p. 225.

[18] Edésio Fernandes, “Constructing the ‘Right to the City’ in Brazil”, Social and Legal Studies, vol. 16, no. 2 (June 2007), pp. 201–19.

9 de outubro de 2008

Não faça apenas algo, fale: A crise financeira

Uma das coisas mais impressionantes sobre a reação ao atual colapso financeiro é que, como disse um dos participantes: "Ninguém sabe realmente o que fazer". A razão é que...

Slavoj Žižek


Vol. 30 No. 19 · 9 October 2008

Tradução / Um dos traços mais impressionantes da reação ao atual derretimento do mercado de ações é que, como disse um dos atores: “Ninguém, de fato, sabe o que fazer.” Isso, porque expectativas são parte do jogo: como o mercado reage a uma determinada intervenção depende não só de o quanto banqueiros e corretores confiam na intervenção, mas, e mais, de o quanto eles creem que os outros confiarão neles. Keynes comparou o mercado de ações a uma competição na qual os participantes têm de escolher várias lindas garotas de uma centena de fotos: “Não se trata de escolher as que, pelo juízo de cada um, são as mais bonitas, nem, sequer, de escolher as que sejam tidas como mais bonitas, de fato, pela opinião média. Alcançamos já o terceiro estágio, no qual devotamos nossa inteligência a tentar antecipar o que a opinião média esperará que seja a opinião média. Somos forçados a escolher sem ter o conhecimento que nos capacitaria a escolher. Ou, como disse John Gray: ‘Somos forçados a viver como se fôssemos livres’.”

Joseph Stiglitz escreveu recentemente que, embora haja crescente consenso entre os economistas de que nenhum resgate baseado no plano de Henry Paulson funcionará, “é impossível, para os políticos, nada fazer numa crise como essa. Assim sendo, temos de rezar para que um acordo construído da mistura tóxica de interesses especiais, economias viciadas e ideologias de direita que gerou a crise consiga, sabe-se lá como, produzir plano de resgate que funcione – ou cujo fracasso não cause excessivo dano” Está correto: uma vez que os mercados são, sim, baseados em crenças (inclusive em crenças sobre crenças de outras pessoas), o modo como mercados reagem ao resgate depende não só das consequências reais, mas de os mercados crerem na eficiência do plano. O resgate pode funcionar, ainda que seja economicamente errado.

Há íntima semelhança entre os discursos de George W. Bush desde o início da crise e os discursos que fez ao povo norte-americano depois do 11/9. Nas duas oportunidades evocou a ameaça ao American way of life e a necessidade de ação rápida e decisiva para enfrentar o perigo. Nas duas, pediu a suspensão parcial de valores dos EUA (das garantias de liberdade individual, num caso; do capitalismo de mercado, no outro), para salvar os mesmos valores que queria suspender.

Postas diante de desastre sobre o qual não temos influência efetiva, é comum que as pessoas digam, estupidamente, que “Não basta falar, é preciso fazer algo!” Parece que, nos últimos tempos, temos feito demais. Talvez seja hora de dar um passo atrás, pensar e, afinal, dizer coisa com coisa. É verdade que, em geral, falamos sobre fazer, mais do que fazemos – mas às vezes fazemos coisas para evitar falar e pensar sobre o que fazemos. Como enfiar $700 bilhões num problema, em vez de pensar sobre o que fez surgir o problema.

Dia 23/9, o senador Republicano Jim Bunning acusou o plano do Tesouro dos EUA para o maior resgate financeiro desde a Grande Depressão de ser “antiamericano”: “Alguém tem de assumir essas perdas. Podemos deixar que os que tomaram decisões erradas sofram as consequências de suas escolhas, ou podemos transferir as dores para outros. Isso, exatamente, é o que o Secretário propõe que se faça: peguem as dores de Wall Street e transfiram para os contribuintes (...) Esse resgate massivo não é a solução, é socialismo financeiro e é antiamericano.” 

Bunning foi o primeiro a expor o substrato da revolta dos Republicanos contra o plano de resgate, que alcançou o clímax quando o plano foi rejeitado, dia 29/9 [2008]. A resistência foi formulada em termos de “luta de classes”, Wall Street contra a Rua Principal: por que deveríamos ajudar os responsáveis pelos erros (‘Wall Street’) e deixar que os tomadores comuns (da Rua Principal) paguem por eles? Não é perfeitamente o caso do que os economistas chamam de “risco (a)moral” [ing. moral hazard]. É o risco de que alguém aja imoralmente, porque um seguro, a lei ou outros agentes o protegem contra qualquer eventual perda que o comportamento imoral ou criminoso possa causar: se tenho seguro contra incêndio, por exemplo, pode acontecer de eu me tornar descuidado ou, mesmo, de por fogo à casa que me custa manter. Vale o mesmo para grandes bancos, que são protegidos contra grandes perdas e, sempre, podem preservar seus lucros.

Que a crítica do plano de resgatar grandes financeiras tenha vindo, simultaneamente, tanto dos Republicanos quando da esquerda deve nos faz pensar melhor. Nesse caso, esquerda e direita partilham o mesmo desprezo por grandes especuladores e gerentes de grandes corporações que lucram com decisões arriscadas, mas são protegidos contra a falência por “paraquedas de ouro”. Sobre isso, o escândalo da Enron em janeiro de 2002 pode ser interpretado como comentário irônico à noção de sociedade de risco. Milhares de empregados que perderam os empregos e todas as economias estavam, sem dúvidas, expostos ao risco, e pouco podiam fazer ou opinar sobre os negócios da empresa. Mas os altos diretores e gerentes, que sabiam dos riscos e tinham meios para agir, minimizaram os próprios riscos, vendendo ações e opções antes da bancarrota. Portanto, embora seja verdade que vivemos em sociedade que nos impõe escolhas arriscadas, é sociedade na qual os poderosos fazem as escolhas, e os outros correm os riscos.

Se for mesmo medida “socialista”, o plano de resgate é socialista de modo bem estranho: medida ‘socialista’ para ajudar não os pobres, mas os ricos, não os que tomam empréstimos, mas os emprestadores. Parece que ninguém tem nada contra o ‘socialismo’, desde que sirva para salvar o capitalismo. Mas... e se houver um “risco (a)moral, um “moral hazard”, inscrito na estrutura fundamental do capitalismo? O problema é que não há como separar o bem-estar da Rua Principal e o bem-estar de Wall Street. A relação entre as duas é não transitiva: o que é bom para Wall Street nem sempre é bom para a Rua Principal, mas a Rua Principal não pode prosperar se Wall Street andar mal das pernas – e essa assimetria assegura uma vantagem a priori para Wall Street.

O argumento “torto” contra a redistribuição (mediante taxação regressiva, etc.) é que, em vez de tornar os pobres mais ricos, ela torna os ricos mais pobres. Contudo, essa atitude só aparentemente anti-intervencionista esconde um argumento a favor da atual intervenção estatal: embora todos desejemos que os pobres melhorem de vida, é contraproducente ajudá-los diretamente, porque os pobres não são o elemento dinâmico e produtivo. A única ‘boa’ intervenção será ajudar os ricos a ficar mais ricos, e, então, automaticamente, os lucros espalhar-se-ão e chegarão aos pobres. Jogue muito dinheiro em Wall Street, que ele, eventualmente, escorrerá até a Rua Principal. Se você quer que o povo tenha dinheiro para construir, não dê o dinheiro diretamente ao povo, mas ajude os que vivem de emprestar dinheiro ao povo. Só assim se cria prosperidade genuína – a alternativa será o estado meramente distribuindo dinheiro para os mais necessitados à custa dos que realmente criam riqueza.

É fácil demais descartar esse raciocínio como defesa hipócrita dos ricos. O problema é que, enquanto vivermos presos ao capitalismo, temos de encarar que há alguma verdade naquele argumento: o colapso de Wall Street realmente atingiu os trabalhadores comuns. Por isso os Democratas que apoiaram o resgate não tiveram atitude inconsistente com suas tendências de esquerda. Teriam sido inconsistentes, sim, se aceitassem a premissa dos Republicanos populistas para os quais o capitalismo e a economia de livre mercado seriam assunto sobre o qual devessem ouvir a classe trabalhadora, e que intervenções estatais seriam estratégia da classe ‘alta’, para explorar os trabalhadores.

Nada há, de novidade, em intervenções estatais fortes no sistema bancário e na economia em geral. O “crack”, ele mesmo, é efeito dessa intervenção: quando, em 2001, explodiu a “bolha” das empresas pontocom, resolveu-se facilitar o crédito para redirecionar o crescimento na direção de construírem-se mais residências. A verdade é que as decisões responsáveis pelas relações econômicas internacionais são sempre decisões políticas. 

Há alguns anos, uma matéria da CNN sobre o Mali expôs claramente a realidade do “livre mercado” internacional. Os dois pilares da economia do Mali são o algodão no sul e o gado no norte, e as duas regiões estavam em crise por causa do modo como as potências ocidentais violam as regras que elas mesmas impõem tão brutalmente às nações do Terceiro Mundo. O Mali produz algodão de altíssima qualidade, mas o estado, nos EUA, gasta mais dinheiro em subsídios aos produtores norte-americanos de algodão que o orçamento nacional do Mali. Não é surpresa para ninguém que o Mali não consiga competir no mercado. No norte, a culpa é da União Europeia: a EU subsidia cada vaca europeia, com quinhentos euros por ano. O ministro da economia do Mali disse: não precisamos de ajuda nem de assessoria nem de conselhos nem de aulas sobre os efeitos benéficos de abolirem-se regulações estatais excessivas. Basta, por favor, que vocês respeitem as regras que vocês mesmos inventaram, para o “livre mercado”, e acabam-se os problemas. Por onde andavam, então, os republicanos que defendem o “livre mercado”? Sumiram de cena, porque o colapso do Mali é resultado do que significa os EUA porem “nosso país em primeiro lugar”.

O que tudo isso indica é que o mercado jamais é neutro: todas as suas operações são sempre reguladas por decisões políticas. O real dilema jamais é “intervenção estatal ou não?”, mas “que tipo de intervenção estatal?” E esse é um dilema político: a luta para definir as condições que governam nossa vida. O debate sobre os negócios do resgate dos bancos, com decisões sobre traços fundamentais de nossa vida social e econômica, mobilizando, até, o fantasma da luta de classes. Como acontece em muitas verdadeiras questões políticas, essa questão é suprapartidária. Não há opinião “objetiva” de especialista que possa ser apenas aplicada: é indispensável enfrentar a decisão política.

Dia 24/9[2008], John McCain suspendeu a campanha eleitoral e foi para Washington, dizendo que seria hora de pôr de lado as diferenças partidárias. Foi gesto que realmente sinalizava que estaria disposto a pôr fim à política partidária, para enfrentar os reais problemas que nos dizem respeito a todos? Definitivamente, não: foi um momento “McCain parte para Washington”, mais nada. Política é, precisamente, a luta para definir o terreno “neutro”, razão pela qual a proposta de McCain, de que se apagassem as linhas partidárias era puro jogo de cena política, política de partido, mascarada como não partidária, tentativa desesperada para impor sua posição como se fosse universal-apolítica. Pior ainda que política partidária, é política partidária que tenta mascarar-se como não partidária: que visa a impor-se, ela mesma, como se fosse alguma voz do Todo. Essa política reduz os oponentes, porque os põe como agentes de interesses particulares. (...) Nas eleições de 1992, Clinton venceu com o mote “É a economia, estúpido!” Os Democratas precisam incorporar outra mensagem: “É a economia POLÍTICA, estúpido!” Os EUA não precisam de menos política. Precisam de mais.

7 de outubro de 2008

Mudança de regime financeiro?

À medida que os mercados de ações despencam e os governos lutam para resgatar o setor financeiro, Robert Wade argumenta que estamos saindo do paradigma neoliberal que prevaleceu desde os anos 1980. Causas e repercussões da crise e erros do modelo que a levou a cabo.

Robert Wade


NLR 53 • SEPT/OCT 2008

Tradução / Desde os anos 30 o mundo não-comunista experimentou duas mudanças substantivas o suficiente nas regras econômicas internacionais para serem chamadas de “mudanças de regime”. Elas foram separadas por mais ou menos um intervalo de trinta anos: o primeiro regime, caracterizado pelo Keynesianismo e governado pelos acordos internacionais de Bretton Woods, durou de 1945 a 1975; o segundo começou depois da queda do regime Bretton Woods, e durou até a Primeira Crise Mundial da dívida, de 2007 a 2008. Este último regime, que ficou mais conhecido por neoliberalismo, Consenso de Washington (1) ou consenso da globalização, centrado na noção de que todos os governos deveriam liberalizar, privatizar, desregular – prescrições que têm sido de tal forma dominantes no âmbito da economia global que constituem, nas palavras e Stuart Mill, “o sono profundo de uma opinião irreversível”. 

Os dois regimes diferem no papel que atribuem ao estado, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. O regime Bretton Woods favoreceu o “liberalismo embutido”, como ficou depois sendo conhecido, que permitia o movimento de capitais em várias economias, mas o disciplinava no quadro de uma série de limites estabelecidos através de um processo político. O regime neoliberal que o sucedeu, particularmente associado a Reagan e a Thatcher, trouxe de volta as regras do laissez-faire abraçadas pelo liberalismo clássico e, desde esse paradigma, prescreveu um passo atrás na “intervenção” estatal e uma expansão do capital mercantil na vida econômica. Porém, deu mais ênfase que o liberalismo clássico à ideia de que a competição não é o estado “natural” dos negócios, e de que o mercado pode produzir resultados sub-otimizados onde quer que os produtores tenham o poder do monopólio (como observou Adam Smith, as “pessoas de uma mesma atividade de mercado raramente se juntam sem planejar uma conspiração contra o público”).

O neoliberalismo aceitou conceder a intervenção do estado não apenas para fornecer uma escala de bens públicos que não poderiam ser rentáveis no contexto da competitividade lucrativa (como o fez o liberalismo clássico), mas também, enquanto “neo”, para estruturar e reforçar as regras de competição, privilegiando interesses privados para dar conta desse objetivo. Seu principal parâmetro para julgar o sucesso dos negócios era o valor do acionista, e a sua noção fundamental de interesse econômico nacional era a eficiência enquanto determinada pela competição numa economia completamente aberta aos mercados mundiais; não deveria haver barreiras “artificiais” entre os preços de mercado nacionais e os mundiais, tais como impostos e subsídios às indústrias nacionais. É claro, no nível político, muitas modificações táticas e pragmáticas foram feitas para realizar esses princípios, susbsidiando corporações, canalizando mais saúde para os ricos e estabilizando a economia e a sociedade com políticas keynesianas sub-reptícias (2). Porém, no nível das normas, a diferença estava clara.

No campo da finança as prescrições neoliberais foram justificadas por “hipóteses de mercados eficientes”, que exigiam os preços de mercado contivessem todas as informações relevantes e que a transparência dos mercados fosse ininterrupta – tornando desequilíbrios contínuos, como bolhas, improváveis; e fazendo da ação política para interrompê-los desaconselhável, à medida que constituiria “repressão financeira”. Milton Friedman e a Escola de Chicago nomearam essa teoria; mas, como disse Paul Samuelson, “Chicago não é um lugar, mas um estado de espírito”, e ela começou a prevalecer nos ministérios das finanças, bancos centrais e nos departamentos de economia das universidades, em todo o mundo não-comunista.

Os choques do ano passado – trinta anos depois da última grande mudança – deram suporte à conjectura de que estamos testemunhando um terceiro regime de mudança, impulsionado por uma perda geral de confiança no modelo anglo-americano das transações orientadas do capitalismo e da economia neoliberal que o legitima (e pela perda da autoridade moral norte-americana, agora desvalorizada em boa parte do mundo). As respostas governamentais a essa crise sugerem fortemente que estamos entrando na segunda etapa do “duplo movimento” de Polanyi, o padrão recorrente no capitalismo por meio do qual (para tornar mais simples) um regime de mercados livres e de crescente transformação de mercadorias em commodities (commodification) gera tanta angústia e deslocamento que chega rapidamente a impor a regulação negociada de mercados e a reversão do regime de commodities (de-commodification) (portanto, "liberalismo embutido”) (3). O primeiro passo do atual duplo movimento foi o longo reinado do neoliberalismo e do seu consenso da globalização. O segundo ainda não tem nome, e talvez venha a se tornar um período marcado mais pela falta de acordo do que por qualquer consenso.

Está em curso uma certa precaução. Há um recorrente ciclo de debates diante da explosão da crise financeira, com um excesso inicial de propostas radicais que dão lugar a uma confusão crescente, seguida pela retomada da normalidade dos negócios. Há dez anos, as crises do sudeste asiático, da Rússia e do Brasil, em 1997-98 contaminaram o Alto Comando da finança mundial com pânico, e foram seguidas por uma vigorosa discussão em torno de uma “nova arquitetura financeira internacional”. Mas, uma vez que se tornou claro que o coração do Atlântico não seria afetado, a conversa radical rapidamente retrocedeu. O resultado foi o deslizamento de um novo ou revigorado corpo internacional público e privado compromissado com a formulação de padrões de boa prática na governança corporativa, supervisão bancária, contabilidade financeira, disseminação de dados e coisas do gênero (4). Esses esforços desviaram a atenção da questão da re-regulação, e o setor financeiro no Ocidente tornou-se capaz de assegurar que as iniciativas governamentais não incluiriam novos constrangimentos, como limites sobre alavancamento e sobre novos produtos financeiros. Não houve mudanças de normas no que concerne ao desejo de uma finança claramente regulada.

Tremores Sistêmicos
Quando o Bank of International Settlements (BIS) (5) disse, no seu relatório anual em junho de 2007, que “anos de política monetária desregulada inflaram uma gigantesca bolha global de crédito, deixando-nos vulneráveis a outra depressão nos moldes dos anos 30”, sua análise foi amplamente ignorada pelas empresas e pelos reguladores, não obstante a reputação de cautela do bis. Até o mês de maio deste ano alguns comentaristas ainda estavam argumentando que a crise era uma mancha, análoga a uma distensão muscular num atleta campeão que poderia ser curada com algum descanso e fisioterapia – como oposto a um ataque cardíaco num fumante de 60 cigarros por dia cuja cura requereria cirurgia e grandes mudanças no estilo de vida.

Os eventos de setembro de 2008, contudo, tornaram difícil evitar a conclusão de que entramos numa nova fase. As condições do mercado financeiro na maioria dos países da OECD (6) afundaram ao mais baixo nível desde a quebra dos bancos de 1932, cujo fator individual mais poderoso foi a retração econômica de 1929 e a quebra do mercado de ações que se tornou a Grande Depressão. (Entre 1929 e 1933, algo como 11mil bancos nacionais e estaduais faliram nos EUA). Um operador de títulos descreveu essa situação como “o equivalente financeiro do Reino do Terror durante a Revolução Francesa” (7). Nessas circunstâncias, a hipótese dos mercados eficientes e as prescrições dela derivadas têm sido completamente desacreditadas.

Em particular, a segunda quinzena de setembro deste ano assistiu a não apenas um, mas a três convulsões “game-changing” no mais sofisticado sistema financeiro do mundo. Isso não inclui a nacionalização de Freddie Mac e Fannie Mae: por mais gigantes que sejam, essas “instituições quase-governamentais” tiveram uma confirmação de uma rede pública de proteção. Antes, a primeira reviravolta foi preservar mais dois dos cinco bancos de investimentos e grandes corretoras de Wall Street, seguindo o resgate anterior do Bear Stearns – em cada caso seguido de bancarrota de bancos. Só o Morgan Stanley e o Goldman Sachs permanecem de pé – por enquanto – e eles alteraram seu status para o de holding de companhias bancárias, o que significa que estarão sujeitos a uma regulação mais rigorosa do que anteriormente.

A bancarrota do Lehman Brothers no meio de setembro reteve fundos de mega-investidores, espalhou pânico pelos mercados financeiros e despencou o fluxo de crédito mesmo para negócios regulares. Isso poderia ter tido consequências muito mais graves, à medida que o Lehman tinha um grande volume de negócios de derivativos, e que jamais tinha havido um default de uma contraparte em contratos de derivativos em nada dessa escala.

A perda de três dos cinco gigantes fundamentalmente muda a política da finança internacional, porque esses bancos de investimento são atores imensamente poderosos no processo político – não apenas nos EUA mas também na União Européia. Das suas bases em Londres, os bancos de investimento norte-americanos deram a forma ao conteúdo da legislação financeira em Bruxelas. A vantagem de seu desaparecimento é, então, que ele enfraquece um dos maiores obstáculos à re-regulação financeira.

A segunda mudança de setembro foi a injeção de liquidez do Tesouro americano na AIG com uma promessa de 85 bilhões de dólares; não apenas a americana mas a maior ajuda do mundo. Como permaneceu fora do sistema bancário, essa ajuda quebrou a barreira de proteção separando intermediários financeiros da economia “real”. Agora, é provável que o contágio se espalhe para outras seguradoras, e para milhares de fundos hedge altamente alavancados, enquanto períodos de lock in (8) se encerrem no fim dos próximos dois trimestres e os investidores se tornem capazes de sacar seus fundos. A terceira grande convulsão ultrapassou inclusive a segunda: na mais dramática operação de resgate governamental da história, o Tesouro norte-americano anunciou um plano para comprar 700 bilhões de títulos tóxicos de bancos com problemas, num preço muito acima do valor corrente de mercado. Notavelmente, esse resgate foi improvisado quase no ato – a proposta original que o secretário redigiu tinha apenas três páginas digitadas –, indicando que o Tesouro tinha sido convencido de que poderia haver muito tumulto sem um plano de contingência. Como se propôs, dar-se-ia a Wall Street quase acesso irrestrito à receita pública, a baixos custos. No fim de setembro a ajuda foi rejeitada pela Câmara de Deputados e depois modificada pelo Senado, ambos partes do alarmado Congresso diante da fúria pública num ano de eleição. A versão aprovada no Congresso no começo de outubro promete reverter grande parte dos lucros futuros em receita pública, a despeito do uso da receita tributária para socializar as perdas do setor financeiro – uma distribuição sem precedente para esses responsáveis pela crise, em primeiro lugar.

Repercussões
As quedas nos mercados imobiliários nos EUA e na Grã Bretanha, enquanto isso, continuam se dirigindo para uma descida em espiral. Os mercados futuros dos EUA estimam em no máximo 33% as perdas nos preços no período (baseados no Caso Shiller Home Price Index), durante um ano, ainda. O Reino Unido, que desde 2000 teve a segunda maior bolha imobiliária depois da japonesa dos anos 80, pode experimentar uma queda de 50% no máximo, no período; ainda assim os preços das casas, como rendimento múltiplo, ficariam mais altos do que em 1997. Enquanto a contração do crédito se alastra por regiões e setores, o prejuízo na economia real é crescente, medido pelo aumento do desemprego – nos EUA, o total de desempregados cresceu 2.2 milhões nos últimos 12 meses – e pela diminuição da velocidade do consumo; ainda que seja surpreendente como essas coisas estão ocorrendo gradualmente, desde 2007. Do mesmo modo como, no início de outubro de 2008, a crise varreu muitos bancos continentais europeus, que antes se orgulhavam de terem escapado do tumulto.

Até agora, contudo, a crise permaneceu no centro da economia do Atlântico, e teve pouca repercussão no leste asiático. Na verdade, é notável que a extrema iliquidez do mercado ocidental coexista com poupanças transbordantes e trocas de reservas estrangeiras no leste asiático e nas petro-economias da Rússia e do Golfo. Uma outra característica da crise atual que a torna sem precedentes é o fato de que o Ocidente esteja apostando suas fichas para recobrir o rápido crescimento no mundo em desenvolvimento, especialmente no leste asiático – e que os bancos ocidentais, lutando para evitar a bancarrota, estejam buscando injeções de capital desses países, e dos fundos soberanos de riqueza nacional de estados como China, Dubai e Cingapura, entre outros.

O Japão, a segunda maior economia do mundo, procura passar relativamente bastante incólume. Há poucos sinais de aperto no crédito, ainda que o crescimento econômico gire em torno de zero. A explicação rápida para isso é que os bancos japoneses permanecem muito cautelosos depois da amarga experiência dos anos 90, quando foram obrigados a limpar os estragos da bolha dos 80. Eles vêm sendo criticados no país e em outros lugares por estarem segurando muito caixa e muitíssimo pouco débito; um exemplo recente do Herald Tribune Internacional torna claras as normas que têm dominado a política econômica anglo-americana e global ao longo das últimas três décadas:

“O país tem 14 trilhões de poupanças familiares...Esta bênção também tem sido uma maldição para os investidores... A riqueza do Japão é protegida das pressões para encontrar padrões globais standards de crescimento econômico e lucratividade corporativa. É isso o que permite ao país aceitar um crescimento próximo a zero desde os anos 90 e o que permite a sobrevivência das práticas corporativas japonesas, como valorizar empregados e clientes, antes dos acionistas.” (6)

Já a China é outra história. Desde 1980 vem experimentando muitos booms seguidos de depressões agudas; a despeito do crescimento fenomenal na sua performance econômica na última década, uma depressão futura é bastante possível. Uma potencial fonte de problema é a acumulação de preços de vastas quantias de ativos segurados cujo valor tem caído precipitadamente; em junho de 2007, dados do tesouro norte-americano estimavam o valor desses ativos em 217 bilhões de dólares. Outro é a alta proporção de empréstimos não-pagos nos bancos chineses –mais de 6% no último trimestre de 2007, de acordo com dados oficiais. Uma terceira é a alta inflação, especialmente no preço dos alimentos. Outros investidores do leste e sudeste asiático também estão pensando em segurar grandes quantidades de títulos tóxicos. Isso sugere que pode haver, cedo ou tarde, consequências inesperadas do leste asiático para os EUA e a Europa, gerando outro desvio para baixo.

Causas da quebra
Se as guerras no Iraque, Kosovo e Afeganistão foram uma expressão do triunfalismo da América pós-guerra fria, a finança globalizada, lançada na administração Clinton, foi outra. A grande imprensa gabou-se de que o sistema financeiro norte-americano tinha quebrado a barreira do som e agora operava numa nova dimensão, como se estivesse empreendendo mais e mais apostas impressionantes. Eles estavam certos ao enfatizar a novidade do modo no qual a finança operava nos anos 2000, e no sentido de que não havia limites. As causas profundas, contudo, repousam nos desenvolvimentos econômicos. Na maior parte do mundo ocidental a taxa de lucro das corporações não-financeiras caiu exorbitantemente entre 1950-73 e 2000-06 nos EUA, em quase um quarto. Em resposta, empresas “investiram” fortemente na especulação financeira e o governo dos EUA ajudou a compensar os resultados deficitários dos investimentos privados não-residenciais, ao estimular o gasto militar (ocorreu de o orçamento anual do Pentágono ser aproximadamente o mesmo do recente plano de resgate do Tesouro).

Além do mais, os mercados de câmbio externo têm, desde 2000 persistentemente dirigido a taxa de câmbio na direção errada, fazendo com que muitas economias mantenham grandes déficits externos para experimentar valorização monetária, e outras façam superávits para experimentar depreciação ou não variação. Déficits externos e superávits cresceram, aumentando a fragilidade da economia global. Contudo, comentaristas que insistem em que o tumulto atual é simplesmente o mais recente na longa trajetória da dinâmica das bolhas não entenderam o problema que, desta vez, a bolha de ativos propagou-se pelo mundo através da tecnologia de securitização e do modelo bancário “originar e distribuir”, que só chegou à fruição nos anos 2000. O modelo incentivou altas alavancagens, instrumentos financeiros complexos e mercados opacos; tudo isso dá a essa crise uma gravidade própria.

Houve muito estresse especialmente com a bolha imobiliária, como se ela fosse condição necessária e suficiente para a crise. Isto é apenas uma parte de um aumento muito rápido de endividamento. A tabela 1 mostra a razão da dívida para o PIB na economia norte-americana como um todo, e nos dois maiores setores de endividamento – economias familiares e finança – de 1980 a 2007. A razão total mais do que duplicou e no setor financeiro aumentou mais do que cinco vezes.

A combinação tóxica de dívida, bolha de ativos e tecnologia de securitização era por si mesma capaz de flexibilizar a regulação. O locus da explosão não foi o dos fundos hedge, mas os bancos supostamente regulados. Até recentemente era aceitável, sob os olhos das autoridades, bancos de investimentos operarem com uma dívida sobre o lucro líquido na razão de 30-35, para 1. Não é exagero dizer que a crise deriva da maior falência regulatória da história moderna. Muitos políticos e comentaristas não param de dizer “todos somos responsáveis” - a economia internacional, banqueiros, investidores, agências de classificação, consumidores. Mas isso apenas desvia a atenção daqueles cujo trabalho era regular: os reguladores e as autoridades políticas que os autorizaram. 

O papel do Reino Unido na crise merece destaque, porque, contrariamente à sabedoria tradicional, o coração da dinâmica começou lá. O governo Thatcher começou a atrair negócios financeiros de Nova York, anunciando Londres como um lugar em que as firmas poderiam escapar da onerosa regulação doméstica. O governo de Tony Blair e do Chanceler Gordon Brown deu continuidade a essa estratégia, levando Brown a gabar-se de que o Reino Unido tinha “não apenas uma leve, mas uma limitada regulação”. Em resposta, o impulso político cresce nos EUA para além do que ocorreu nos anos 90, para anular a era do ato Glass-Steagall (10), que separou os bancos comerciais dos de investimento. Essa anulação, em 1999, produziu de fato uma liberalização financeira, ao facilitar um crescimento irrestrito do sistema shadow-banking (11), dos fundos hedge, private equity funds, corretores de hipotecas e coisas do gênero. Esse sistema shadow-banking, então, realiza operações financeiras ligadas a bancos, e foi isso que eventualmente levou-os à quebradeira.

O que é notável a respeito da autoridade de serviços financeiros do Reino Unido é que ela levou a uma fanfarra de Brown em 1997, ao mesmo tempo em que ele concedeu ao Bank of England [BC britânico] uma semi-autonomia na política monetária; isso abrangeu a jurisdição do setor financeiro britânico – em contraste com o sistema norte-americano de múltiplos e fragmentados reguladores. Ainda que se tenha regulado timidamente, e que evidentemente se tenha pretendido pouco mais que uma medida cosmética. Howard Davies, o presidente da FSA [Financial Services Authority], descreveu esse princípio regulador com notável candura: “A filosofia quando eu o lancei tem sido dizer: 'Pessoas adultas lidando entre si? Isso é problema delas, na verdade” (12). Assim, a FSA, na sua bem sucedida e opaca oferta para atração de companhias norte-americanas a Londres, permitu que bancos e seguradoras operassem desde a City com muito menos capital do que seria necessário a suas similares, em Nova York. Seu compromisso com uma leve e limitada regulação significava que lidar com mercados financeiros britânicos de um terço do tamanho dos mercados nos EUA tinha tido onze vezes menos menos agentes de custódia do que a Securities and Exchange Commission (SEC) - 98 comparado com 1.111.

É irônico que a crise possa terminar salvando Brown de ter de renunciar do cargo. Já está claro, agora, que sua aversão à regulação financeira, e sua falta de cuidado com respeito à bolha imobiliária – a qual, desde que o partido trabalhista chegou ao poder fez com que a performance da economia do Reino Unido parecesse muito melhor do que qualquer outro poderia ter feito – estão profundamente implicados na construção da crise. Por uma década, os acordos do mercado imobiliário e do setor financeiro recompensaram o cachorro da economia britânica, enquanto nos EUA o consumo cresceu mais rápido que o PIB, financiado pela contratação de dívidas graças ao boom dos preços das casas. Um eleitorado muito agradecido reconduziu os trabalhistas ao governo duas vezes seguidas.

Respostas governamentais
A queda em espiral de contração de crédito está sendo conduzida por um colapso penetrante de confiança no todo da estrutura das intermediações financeiras que sustentam as economias capitalistas. Com índices de endividamento chegando aos níveis mais elevados e com o clima econômico piorando, muitas empresas na economia real devem ser levadas à bancarrota; então, credores e compradores de hipotecas (14) serão postos fora do mercado. Os governos portanto devem se mover para estabilizar os mercados de crédito adotando medidas para incentivar os compradores a se reintegrarem no mercado de títulos – mais especialmente o Tesouro norte-americano, com 700 bilhões de de dólares no esquema de resgate. Muitos estados europeus se moveram para fortalecer o setor bancário, com a Islândia, a Grécia, a Alemanha, a Áustria e a Dinamarca garantindo os depósitos até o início de outubro de 2008. As regras de competitividade foram deixadas de lado, com a adoção de mega-fusões. No Reino Unido, as fusões recentes do HBO [Halifax Bank of Scotland] e do Lloyds criaram um banco com 30% das ações do mercado de varejo.

O poder absoluto do monopólio desses conglomerados está provavelmente instigando uma resposta regulatória mais forte. Outra área-chave para observar, em termos de grau de robustez da resposta governamental é o mercado de balcão dos contratos de derivativos – os quais Warren Buffet na famosa afirmação, em 2003, descreveu como “armas financeiras de destruição em massa”. Buffet chegou a dizer que, enquanto o sistema Federal Reserve, foi criado em parte para impedir o contágio financeiro, “não há banco central com a competência de impedir o efeito dominó da quebra de seguros e derivativos”. No caso de ser implementada mais regulação no mercado de balcão – mesmo na forma mais elementar de exigir o uso de um contrato em formato standard e o registro dos detalhes de cada contrato com um corpo regulatório – Brooksley Born terá alguma satisfação. Ela foi a cabeça da Comissão da Bolsa de Mercadorias Futuras de Chicago no fim dos anos 90, e propôs num discutido artigo que o mercado de balcão deveria operar sob alguma forma de regulação. Alan Greenspan, o presidente Arthur Levitt e o secretário do tesouro Robert Rubin ficaram tão bravos por ela ter levantado uma idéia dessas que pediram a permissão de Clinton para demiti-la; em janeiro de 1999 ela se demitiu alegando “razões familiares”.

Para além dessas respostas imediatas, a crise também voltou a atenção para a questão da estabilidade do sistema como um todo – e especificamente para o impacto do modelo financeiro internacional nos sistemas nacionais. Um debate furioso tem sido travado nos últimos anos com respeito a padrões de contabilidade. Tanto a iniciativa de listar companhias ao redor do mundo – o norte-americano Generally Accepted Accounting Principles e a International Financial Reporting Standards (também conhecida como IAS) – exigiram companhias listadas “de mercado para mercado”, quer dizer, frequentemente reavaliar suas ações nos preços da moeda de mercado ou, se as ações são ilíquidas, e não têm preço de mercado, reavaliá-las de acordo com o custo das suas garantias. Defensores desse método – principalmente investidores – tendem a chamá-lo de “fair value standard” [padrão de valor justo] (quem poderia opor-se a um “valor justo”?), argumentando que sua adoção é crucial para manter os investidores confiantes nas contabilidades públicas das firmas (15).

Críticos, incluindo o International Institute of Finance [IIF] – o mais importante grupo de lobby dos banqueiros – afirmaram que esse tipo de regulação ampliava o aumento de booms e de explosões. Em fases de tendência de queda do “valor justo” a contabilidade obriga os bancos a gravar uma queda no valor dos ativos que poderia ser justificada por “fundamentos” econômicos. Para manter sua solvência elas são assim obrigadas a levantar novo capital a alto custo ou reduzir os empréstimos. As fases de tendência de alta, por outro lado, permitem aos bancos estimularem seus balanços além de níveis justificados pelos “fundamentos”. Mas os métodos alternativos de “marcação a mercado”, ou “mark to model”, no qual cada firma usa seu próprio modelo para avaliar os preços-sombra [shadow prices] são, por sua vez, abertos ao ataque. Warren Buffet observou que o modelo de marcação a mercado tende a degenerar em “marcação à fantasia”, enquanto Goldman Sachs, em junho de 2008, renunciou à condição de membro do IIF num movimento de protesto que se chamou "contabilidade Alice no país das maravilhas".

Os críticos da marcação a mercado tendem a tratar juntas a importante distinção entre modelos de contabilidade e padrões prudentes. Os primeiros estão consternados com a informação fornecida aos acionistas e aos outros quanto à “integridade” do mercado; sua função é assegurar informações contínuas e acuradas sobre a situação das companhias como base para decisões de investimento. Padrões prudentes, por outro lado, enfatizam a estabilidade financeira e a prevenção de que os agentes financeiros se comportem de modo que ponha a estabilidade em risco. Manter essa distinção e revisitar alguns padrões de prudência é importante no atual contexto.

Crédito e credibilidade
Um tipo de padrão prudente é oportuno para revisar a adequação de capital dos bancos. O modelo Basel II (16) de adequação de capital, que vigorou com força no início de 2007, após uns nove anos de negociação, marcou uma mudança da regulação externa do Basel I para a auto-regulação – tornando-a um convite para o comportamento descuidado e de “moral arriscada” num tempo em que os grandes bancos estão mais confiáveis do que nunca de que serão resgatados pelo estado. Basel II exige que os bancos usem agências de classificação e seus próprios modelos internos de ações de risco – ambos os quais têm se mostrado pró-cíclicos e fracassaram espetacularmente no desenrolar da crise atual – ao tempo em que requer elevar padrões de capital em períodos de iliquidez, precisamente quando bancos são menos capazes de encontrá-los. Mais ainda, a experiência do Basel I e a simulação dos efeitos do Basel II sugerem que ambos os conjuntos de regras inclinam o fluxo de capital dos bancos dos países desenvolvidos para o mundo em desenvolvimento, em favor de bancos de crédito de curto prazo, o tipo mais perigoso (17). Basel II também aumenta o custo financeiro para os bancos no Sul, em relação ao dos países desenvolvidos, cimentando a vantagem competitiva dos últimos. Acréscimos ao Basel II não estão endereçados a quaisquer dessas questões; para isso, é preciso uma renegociação total.

Dentre as muitas vítimas da crise, então, está o modelo global dominante da arquitetura financeira das últimas duas décadas, cuja credibilidade vem sendo seriamente danificada. Todos os seus três pilares funcionaram mal nesta crise. Primeiramente, os serviços regulatórios financeiros deveriam proteger os depositantes dos bancos e os consumidores do comportamento doente de firmas individuais, como segurar reservas inadequadas; como vimos, contudo, a regulação era frouxa ao extremo. Segundo, os mercados financeiros visam a, independentemente, alocar capital de investimento e consumir crédito entre indivíduos, firmas e estados, com pouca influência do governo; mas a opacidade criada pelos alavancamentos e engenharias financeiras complexas resultaram no derretimento do mercado e num eventual resgate do estatal.

O terceiro pilar é a manutenção da estabilidade monetária – definida como mantendo a inflação sob rédea curta – pelo banco central. Ao focar na indexação de preços no varejo, os bancos centrais optaram por manter taxas de juros muito baixas e permitir o rápido crescimento do crédito, ninado pelo baixo preço da inflação devido ao barateamento das importações da China. O rápido crescimento do crédito explodiu bolhas de ativos, especialmente nas economias familiares – as quais muitos bancos centrais ignoraram, à medida que seu mandato estava confinado ao consumidor de preços. Na verdade, eles e os políticos por trás deles aplaudiram o boom imobiliário porque isso espalhou crescimentos agudos no PIB. O novo regime que emerge da crise atual, então, consiste provavelmente em incluir tentativas de revisar o papel do terceiro pilar ao ampliar o mandato dos bancos centrais, e assegurar que eles dêem mais peso aos preços dos ativos. À medida que a taxa de juro é um instrumento muito duro, os dirigentes dos bancos centrais e reguladores terão de apostar na expansão de um conjunto de medidas prudenciais. Exemplos incluiriam uma exigência para novos produtos financeiros obterem aprovação regulatória, a fim de assegurar que seu risco característico possa ser prontamente determinado por uma terceira parte; que qualquer organização que possa esperar um sistema público de segurança – e especialmente segurança pública dos depósitos – deveria submeter ao controle seu portfolio de empréstimos, para reduzir o crédito de setores “superaquecidos”. (10) 

Demise of the consensus?

As economias neoliberais têm poderosos anticorpos contra evidências contrárias ao seu modo de ver as coisas. Contudo, a crise atual pode ser suficientemente grave para acordar os economistas do “sono profundo da opinião irreversível”, e torná-los mais receptivos a provar que o consenso da globalização pós-Guerra Fria enfraqueceu notavelmente sobre bases empíricas. De acordo com uma perspectiva convencional, nas décadas após 1945, os governos “intervinham” rotineiramente na economia, especialmente nos países em desenvolvimento, onde a industrialização para substituição de importações (ISI) era a norma. Enquanto o mundo desenvolvido era liberalizado, o sul global era mantido para a ISI e, conseqüentemente, sua performance econômica relativa restava defasada. Mas, em torno de 1980, sob o incentivo do Banco Mundial, FMI e os governos norte-americano e inglês, os países em desenvolvimento progressivamente adotaram as prescrições do consenso da globalização e mudaram para uma estratégia de simpatia ao mercado, crescimento das exportações e desenvolvimento de políticas monetárias e fiscais austeras (supply-side). Como resultado, sua performance relativa melhorou não apenas em comparação com o passado mas também com os países desenvolvidos; eles finalmente começaram a alcançá-los. Essa evidência empírica, por sua vez, validou a pressão do Banco Mundial e do FMI sobre os seus devedores para adotarem políticas neoliberais.


O problema dessa história é que ela é amplamente equivocada. A figura 1 mostra a média de renda de um número de regiões do Norte, expressas na paridade com o dólar de 1950 a 2001. América Latina e África exibem um declínio relativo tanto antes como depois de 1980; o Leste Europeu, não mostrado, acompanha a linha da América Latina. A China, no fundo do gráfico na maior parte do período, começa a crescer nos 80 e continua daí em diante, alcançando o índice do Sul em 2001; a linha da Ásia aumenta um pouco, também, depois de um atraso – mas isso também inclui a China, que responde por boa parte do seu crescimento.


A figura 2, oposta, mostra a média de renda do mundo desenvolvido, excluindo as “economias de transição” do antigo bloco soviético, com relação ao do Norte, expresso nas taxas de câmbio do mercado. O topo de linha representa o todo do Sul, o fundo da linha do Sul excluindo a China. Em ambos os casos, a tendência, de 1960 a 2008 é muito diferente daquele postulado pela narrativa da globalização. A razão era mais alta no período anterior a 1980, caiu agudamente nos 80, chegando a um nível baixo durante os anos 90, e tendo tido um pequeno aumento depois de 2004 por causa do boom induzido de commodities pelo rápido crescimento da China. Considerando a renda expressa em termos de paridade, a tendência é consistente com a narrativa da globalização, virando para cima no começo dos anos 80 e continuando a ascender desde então; mas, exclua-se a China e a tendência é quase a mesma que a da figura 2. (19)

A ideia de que a globalização gera crescimento econômico, então, resta principalmente no alto crescimento da China. Ainda que as políticas aplicadas por Pequim estejam longe de serem idênticas aquelas endossadas pelo Consenso de Whashington; ela seguiu os preceitos de Friedrich List e das políticas de mercado norte-americanas do século XIX, durante o salto de desenvolvimento, mais do que aquelas de Adam Smith ou do neoliberalismo dos dias que correm. O estado tem sido um promotor integral do desenvolvimento, e tem adotado como objetivo medidas de proteção como parte de uma grande estratégia para promover novas indústrias e tecnologias; está agora investindo pesadamente em sistemas de informação para ajudar as empresas de engenharia chinesas em torno de patentes no ocidente.

A American Economic Association (20) fez uma pesquisa de opinião com seus membros em 1980, 1990 e 2000 (21). Os resultados indicam um vasto consenso quanto às proposições relativas aos efeitos desejáveis da abertura e aos efeitos prejudiciais do controle de preços. Por exemplo, em todas as três pesquisas a proposição de que “tarifas e controle de importações diminuem o bem-estar econômico” obteve um grau muito alto de concordância; em 1980, 79% dos economistas norte-americanos disseram concordar com a afirmação, no lugar de “concordo com qualificações” ou “discordo”. (Economistas em quatro países continentais europeus também pesquisaram em 1980; só 27% dos economistas franceses disseram que concordavam com a mesma proposição.) Parece uma boa aposta a de que em 2010 a enquete registrará significativamente menos acordo sobre a desejabilidade para o comércio livre, a livre circulação de capitais e outras formas de abertura econômica – fornecendo uma evidência concreta do enfraquecimento do consenso da globalização entre economistas e, em seguida, dando apoio à conjectura de que devemos adotar um novo regime.

Repensando o modelo
Em tempos de crise, argumentos que antes estavam nas margens podem, de novo, ganhar grandes correntes. Se o desaparecimento de três ou cinco grandes bancos de investimento indica a gravidade do abalo presente, também oferece uma oportunidade para ampliar a extensão de possibilidades para uma revisão do modo como a finança global opera; a queda nos fundos de pensão e o declínio do preço das casas também deveriam aumentar os votos para uma reforma maior. Hoje, estudiosos enfrentam o desafio de repensar alguns dos modelos intelectuais básicos que têm legitimado a política ao longo das últimas três décadas. O desmanche dos complexos produtos financeiros opacos pode persuadir muitos dos benefícios da substancialidade do setor financeiro menor em relação ao real, e talvez de uma “economia mista” na finança, em que algumas firmas combinariam interesses públicos e privados – operando mais como utilidade do que maximização de lucros.

Porém, mais fundamentalmente, o próprio modelo de globalização precisa ser repensado. Ele ultra-enfatizou a acumulação de capital ou o ajuste fiscal (supply-side) na economia, em detrimento do fortalecimento da demanda (à medida que a pressão sobre o crescimento da exportação implicou fosse a demanda ilimitada) (22). O fracasso em alcançar o crescimento, visto nas figuras 1 e 2, deve-se em parte à falta de atenção do neoliberalismo com a demanda interna, refletindo o domínio da economia neoclássica e a marginalização das abordagens keynesianas. A demanda pelo desenvolvimento nacional e regional envolveria grandes esforços voltados para alcançar igualdade na distribuição de renda – e então um papel maior dos padrões do trabalho e dos sindicatos, do salário mínimo e de sistemas de proteção social.

Também seria necessária a administração estratégica do comércio, seja para frear os os efeitos da guerra fiscal e do crescimento de exportações direcionadas, e estimular a indústria doméstica e os serviços que poderiam oferecer melhores condições de vida e de renda para as classes média e trabalhadora. Controle do fluxo de capital, como para evitar surtos especulativos, seria outro instrumento-chave para uma demanda orientada pelo processo de desenvolvimento, à medida que daria uma maior autonomia aos governos, no que concerne à taxa de câmbio e ao cenário das taxas de juros.

O fortalecimento recente dos processos de integração regional, por sua vez, deveria dirigir sua atenção para longe dos padrões globais de arranjos que, por causa do seu objetivo maior, são, na melhor das hipóteses, necessariamente áridos. Os acordos de comércio regional entre países em desenvolvimento têm vantagens distintas sobre os arranjos multilaterais, cujos termos frequentemente servem para quebrar economias abertas do Sul, enquanto preservam intactas as proteções para a indústria e a agricultura, no Norte. As moedas regionais – como as da Unidade Monetária Asiática, que vêm sendo discutidas por estados do leste asiático, com base no peso das medidas das moedas locais – poderiam agir como uma referência independente do dólar americano, reduzindo a vulnerabilidade do mercado às turbulências em Wall Street. (23)

Os regimes da economia global devem, acima de tudo, ser repensados a fim de permitir a diversidade das regras e dos padrões, em vez de impor mais uniformidade. No lugar de buscar, nos termos de Martin Wolf, fazer todo mundo alcançar os mesmos índices de integração econômica encontrados no interior das estruturas dos EUA, de modo que cada estado-nação tenha não mais influência sobre as suas fronteiras do que os EUA tem sobre as transações domésticas (24), deveríamos buscar inspiração numa analogia com o “middleware” (25). Designado para capacitar diferentes tipos de software para comunicarem-se entre si, middleware oferece a muitas organizações uma alternativa para fazer com que um programa atravesse sua estrutura inteira; isso permite mais objetivos para a escolha de programas descentralizados. Se a segunda perna do atual “duplo movimento” se tornar um período do qual o consenso estará fortemente ausente, também será possível fornecer-se um espaço para uma ordem mais ampla de padrões e instituições – alternativas econômicas e financeiras para o sistema de amplas prescrições do neoliberalismo. Isso pode dar ao novo regime que emerge da atual reviravolta mais estabilidade do que o seu predecessor. Se isso vai oferecer as bases para um mundo mais igualitário, contudo, permanece uma questão aberta – e um desafio urgente – para algum tempo por vir.

7 de outubro de 2008

(1) A expressão “Consenso de Washington” foi criada por John Williams em 1989, para se referir a uma série de recomendações políticas, que vieram a ser aplicadas em sentido muito mais amplo, compreendendo desregulação financeira, livre circulação de capitais, aquisição irrestrita de empresas locais por multinacionais e o estabelecimento irrestrito de subsidiárias.

(2) Dean Baker, The Conservative Nanny State: How the Wealthy Use the Government to Stay Rich and Get Richer, Washington, DC, 2006.

(3) Karl Polanyi, The Great Transformation, Boston, 2001 [1944].

(4) Para maiores detalhes, ver Robert Wade, “A New Global Financial Architeture?”, NLR, n.46, Julho-Agosto de 2007; e “Global Financial Regulation Versus the Engines of Financial Eatwell”, eds, Issues in Finance and Industry, Basingstoke, no prelo.

(5) John Jansen, ‘America’s Reign of Terror’, SeekingAlpha.com, 2 October 2008.

(6) Martin Fackler, “Japan Mostly Unscathed by Global Credit Crisis”, International Herald Tribune, 22 de setembro de 2008.

(7) Jesse Eisinger, “London Banks, Falling Down”, Portfolio.com, 13 de agosto de 2008.

(8) Nicolas Véron, Mathieu Autret e Alfred Galichon, Smoke & Mirrors, Inc: Accounting for Capitalism, Ithaca, NY, 2006

(9) Jean-Marc Figuet e Delphine Lahet, “Les Accords de Bâle II: quelles conséquences pour le financement bancaire extérieur des pays émergents?”, Revue d'Economie du Dévelopment, n. 1 (Março 2007), pp. 47-67.

(10) Stephen Bell e John Quiggin, “Asset Price Instability and Policy Responses: The Legacy of Liberalization”, Jounal of Economic Issues, vol. 40, n. 3 (Setembro 2006), pp. 629-49.

(11) No seu livro Why Globalization Works, Martin Wolf não apresenta evidências desse tipo. O mais próximo que chega é a uma tabela (8.1), dando taxas de crescimento de sete regiões em vários períodos de tempo, de 1820 a 1998, o que mostra que seis de sete regiões tiveram crescimento menor entre 1973-98, a era da globalização e de sua orientação exterior, do que entre 195-1973, a era anterior da intervenção estatal e da ISI; mas Wolf não comenta esse declínio.

(12) Dan Fuller e Doris Geide-Stevenson, “Consensus among Economists: Revisited”, Jounal of Economic Education, vol. 34, n. 4 (Outono de 2003), pp. 369-87.

(13) Thomas Palley, “Developing the Domestic Market”, Challenge, vol. 49, n. 6 (novembro-dezembro 2006).

(14) Wade, “The Case for a Global Currency”, Internacional Herald Tribune, 4 de agosto de 2006.

(15) Wolf, Why Globalization..., p. 4.

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