Lenio Luiz Streck
Marco Aurélio de Carvalho
Folha de S.Paulo
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| O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Rodolfo Buhrer/Reuters |
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal dão a abrangência do fenômeno.
A par da gravidade de tudo o que já foi noticiado, as revelações do último dia 1º de agosto mostram que a força-tarefa atravessou o Rubicão na medida em que seus membros, liderados pelo procurador Deltan Dallagnol, demonstraram um agir à socapa e à sorrelfa para tentar envolver ministros do Supremo Tribunal Federal porque contrariaram seus interesses no contexto da operação Lava Jato.
Os diálogos de Dallagnol com seus colegas são a quintessência do vale-tudo processual-punitivista. Para alcançar seus objetivos, tudo era permitido. A eles, é claro.
Chafurdar nas relações pessoais de ministros buscando comprometê-los ou constrangê-los não são práticas republicanas. Dallagnol, em “investigações” informais, sem indicar fontes, incitou colegas a buscar elementos que, de algum ou qualquer modo pudessem incriminar os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A par da gravidade de tudo o que já foi noticiado, as revelações do último dia 1º de agosto mostram que a força-tarefa atravessou o Rubicão na medida em que seus membros, liderados pelo procurador Deltan Dallagnol, demonstraram um agir à socapa e à sorrelfa para tentar envolver ministros do Supremo Tribunal Federal porque contrariaram seus interesses no contexto da operação Lava Jato.
Os diálogos de Dallagnol com seus colegas são a quintessência do vale-tudo processual-punitivista. Para alcançar seus objetivos, tudo era permitido. A eles, é claro.
Chafurdar nas relações pessoais de ministros buscando comprometê-los ou constrangê-los não são práticas republicanas. Dallagnol, em “investigações” informais, sem indicar fontes, incitou colegas a buscar elementos que, de algum ou qualquer modo pudessem incriminar os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Para tanto, valia tudo: buscar informações sobre sociedade com primo de ministro, reforma de apartamento, algum contrato advocatício de esposa(s) de ministro(s) e coisas do gênero. “Sei que o competente é a PGR (Procuradoria-Geral da República)” —mas, enfim, ele, Dallagnol, queria “ajudar” com dados de inteligência. A notícia do dia 6 de agosto escancara mais ainda o problema: a Lava Jato (leia-se Deltan Dallagnol) buscou “arapongar” o ministro Gilmar Mendes até na Suíça.
Tanto ou quanto mais graves foram as tentativas de atingir a Procuradoria-Geral da República, que agora tem a chance e o dever de agir de forma enérgica e pedagógica com os envolvidos neste triste e lamentável episódio, sob pena, inclusive, de se desmoralizar e desacreditar ainda mais.
No fundo, Dallagnol vendia um pacote de intrigas tipo "A Vida dos Outros", famoso filme que retrata o papel de um espião da Stasi, a polícia secreta da antiga Alemanha Oriental. E sua opinião sobre o Supremo não era muito lisonjeira: "Quando chega no Judiciário, eles se fecham", disse aos colegas em 21 de agosto de 2016, um dia após reportagem da revista Veja sobre Toffoli chegar às bancas. "Corrupção para apurar é a dos outros."
Como acreditar em um agente politico do Estado que, em conversações com colegas, destila toda sorte de aeticidades? "A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a spea (Secretaria de Pesquisa e Análise) de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz que terão mais alguns assuntos para a veja", disse o procurador Orlando Martello no Telegram. "Não é nada relevante, mas acho que dá uns 500 mil". “A esposa do rapaz”, disse um dos procuradores a Dallagnol.
“Rapaz” é apenas o presidente do Supremo, e sua esposa é uma advogada respeitada e reconhecida. Eis o nível da conversação —em aparelhos celulares públicos, pagos pelo contribuinte— entre os componentes de uma força-tarefa que tinha, como alto valor de face, a ética, a moral, o novo na Justiça e na política. Muito mais poderia ser arrolado.
Mas o que importa aqui é o nível simbólico. O filósofo Cornelius Castoriadis dizia: "O gesto do carrasco que decepa a cabeça do condenado é real por excelência, mas simbólico em sua essência". E vale mais por seu conteúdo simbólico. Pois no caso das conversas de Dallagnol e seus colegas, o simbólico é lancinante. Mostra esse lado obscuro da Justiça.
Quem está seguro se aqueles que devem zelar pelo sigilo dos dados bancários e pessoais usam a máquina pública para buscar informações, não para fazer processos judiciais —eis que para isso a prova é zero—, mas sim para constranger autoridades pelo fato de terem sido contrariadas?
Isso tudo sem considerar os prejuízos às reputações das esposas de Toffoli e Gilmar, envolvidas por arrastamento, face a interesses contrariados pelos maridos-ministros em importantes decisões. Aliás, houve investigação sem que os ministros e esposas soubessem. O lado obscuro em mais uma face.
O mais grave disso tudo é que são dois ministros da Suprema Corte. Se se vende um pacote de intrigas sobre eles, o que restará para os não-ministros, o restante do povo?
Tanto ou quanto mais graves foram as tentativas de atingir a Procuradoria-Geral da República, que agora tem a chance e o dever de agir de forma enérgica e pedagógica com os envolvidos neste triste e lamentável episódio, sob pena, inclusive, de se desmoralizar e desacreditar ainda mais.
No fundo, Dallagnol vendia um pacote de intrigas tipo "A Vida dos Outros", famoso filme que retrata o papel de um espião da Stasi, a polícia secreta da antiga Alemanha Oriental. E sua opinião sobre o Supremo não era muito lisonjeira: "Quando chega no Judiciário, eles se fecham", disse aos colegas em 21 de agosto de 2016, um dia após reportagem da revista Veja sobre Toffoli chegar às bancas. "Corrupção para apurar é a dos outros."
Como acreditar em um agente politico do Estado que, em conversações com colegas, destila toda sorte de aeticidades? "A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a spea (Secretaria de Pesquisa e Análise) de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz que terão mais alguns assuntos para a veja", disse o procurador Orlando Martello no Telegram. "Não é nada relevante, mas acho que dá uns 500 mil". “A esposa do rapaz”, disse um dos procuradores a Dallagnol.
“Rapaz” é apenas o presidente do Supremo, e sua esposa é uma advogada respeitada e reconhecida. Eis o nível da conversação —em aparelhos celulares públicos, pagos pelo contribuinte— entre os componentes de uma força-tarefa que tinha, como alto valor de face, a ética, a moral, o novo na Justiça e na política. Muito mais poderia ser arrolado.
Mas o que importa aqui é o nível simbólico. O filósofo Cornelius Castoriadis dizia: "O gesto do carrasco que decepa a cabeça do condenado é real por excelência, mas simbólico em sua essência". E vale mais por seu conteúdo simbólico. Pois no caso das conversas de Dallagnol e seus colegas, o simbólico é lancinante. Mostra esse lado obscuro da Justiça.
Quem está seguro se aqueles que devem zelar pelo sigilo dos dados bancários e pessoais usam a máquina pública para buscar informações, não para fazer processos judiciais —eis que para isso a prova é zero—, mas sim para constranger autoridades pelo fato de terem sido contrariadas?
Isso tudo sem considerar os prejuízos às reputações das esposas de Toffoli e Gilmar, envolvidas por arrastamento, face a interesses contrariados pelos maridos-ministros em importantes decisões. Aliás, houve investigação sem que os ministros e esposas soubessem. O lado obscuro em mais uma face.
O mais grave disso tudo é que são dois ministros da Suprema Corte. Se se vende um pacote de intrigas sobre eles, o que restará para os não-ministros, o restante do povo?
Lenio Luiz Streck
Jurista, pós-doutor em direito, professor de direito constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados
Marco Aurélio de Carvalho
Advogado, atua na defesa de Fábio Luís Lula da Silva na área tributária
Jurista, pós-doutor em direito, professor de direito constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados
Marco Aurélio de Carvalho
Advogado, atua na defesa de Fábio Luís Lula da Silva na área tributária
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