Apesar das poucas evidências de fraudes passadas, o presidente Jair Bolsonaro há muito levanta dúvidas sobre o processo eleitoral do Brasil. Agora, os militares estão expressando preocupações semelhantes.
Jack Nicas
Jack Nicas é o chefe da sucursal do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Ele conversou com generais, juízes e políticos brasileiros para este artigo.
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| O presidente Jair Bolsonaro do Brasil participa de uma cerimônia militar em abril em homenagem aos pilotos militares. Crédito: André Borges/Agence France-Presse - Getty Images |
O presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, está por meses consistentemente atrás nas pesquisas antes da crucial disputa presidencialdo país. E por meses, ele questionou consistentemente seus sistemas de votação, alertando que, se perder a eleição de outubro, provavelmente será graças a um voto roubado.
Essas alegações foram amplamente consideradas como conversa. Mas agora, Bolsonaro alistou um novo aliado em sua luta contra o processo eleitoral: os militares do país.
Os líderes das Forças Armadas do Brasil de repente começaram a levantar dúvidas semelhantes sobre a integridade das eleições, apesar de poucas evidências de fraudes anteriores, aumentando as já altas tensões sobre a estabilidade da maior democracia da América Latina e sacudindo uma nação que sofria sob uma ditadura militar de 1964 a 1985.
Os líderes militares identificaram para os funcionários eleitorais o que eles dizem ser uma série de vulnerabilidades nos sistemas de votação. Eles receberam uma vaga em um comitê de transparência que autoridades eleitorais criaram para aliviar os temores de que Bolsonaro havia despertado sobre a votação. E Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que encheu seu gabinete com generais, sugeriu que no dia da eleição, os militares deveriam realizar sua própria contagem paralela.
Bolsonaro, que tem falado com carinho sobre a ditadura, também ele procurará claro que os militares responderão a ditadura.
Autoridades eleitorais “convidaram as forças armadas a participar do processo eleitoral”, disse Bolsonaro recentemente, referindo-se ao comitê de transparência. “Esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Jair Messias Bolsonaro?”
Almir Garnier Santos, comandante da Marinha do Brasil, disse a repórteres no mês passado que apoiava a opinião de Bolsonaro. “O presidente da república é meu chefe, é meu comandante, tem o direito de dizer o que quiser”, disse Garnier Santos.
Faltando quatro meses para uma das votações mais importantes da América Latina em anos, um confronto de alto risco está se formando. De um lado, o presidente, alguns líderes militares e muitos eleitores de direita argumentam que a eleição está aberta à fraude. Do outro, políticos, juízes, diplomatas estrangeiros e jornalistas estão soando o alarme de que Bolsonaro prepara o cenário para tentativa de golpe.
Bolsonaro aumentou a tensão, dizendo que suas preocupações com a integridade da eleição podem levá-lo a contestar o resultado. “Surgiu uma nova classe de ladrões que querem roubar nossa liberdade”, disse ele em um discurso neste mês. “Se necessário, iremos à guerra.”
Edson Fachin, juiz da Suprema Corte e principal autoridade eleitoral do Brasil, disse em entrevista que as alegações de uma eleição insegura eram infundadas e perigosas. “Esses problemas são criados artificialmente por aqueles que querem destruir a democracia brasileira”, disse. “O que está em jogo no Brasil não é apenas uma urna eletrônica. O que está em jogo é manter a democracia”.
Bolsonaro e os militares dizem que estão apenas tentando salvaguardar o voto. “Pelo amor de Deus, ninguém está se envolvendo em atos antidemocráticos”, disse Bolsonaro recentemente. “Uma eleição limpa, transparente e segura é uma questão de segurança nacional. Ninguém quer ter dúvidas quando a eleição acabar.”
O Ministério da Defesa do Brasil disse em comunicado que “as Forças Armadas brasileiras atuam em estrita obediência à lei e à Constituição, e são direcionadas a defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e, por qualquer um deles, a lei e a ordem”.
As táticas de Bolsonaro parecem ter sido adotadas do manual do ex-presidente Donald J. Trump, e Trump e seus aliados trabalharam para apoiar as alegações de fraude de Bolsonaro. Os dois homens refletem um retrocesso democrático mais amplo que se desdobra em todo o mundo.
O tumulto do ano passado no Capitólio dos EUA mostrou que as transferências pacíficas de poder não são mais garantidas, mesmo em democracias maduras. No Brasil, onde as instituições democráticas são muito mais jovens, o envolvimento dos militares na eleição está aumentando os temores.
Garnier Santos disse ao jornal brasileiro O Povo que “como comandante da marinha, quero que os brasileiros tenham certeza de que seu voto contará”, acrescentando: “Quanto mais auditoria, melhor para o Brasil”.
Um relatório da polícia federal brasileira detalhou como dois generais do gabinete de Bolsonaro, incluindo seu conselheiro de segurança nacional, tentaram por anos ajudá-lo a descobrir evidências de fraude eleitoral.
E na sexta-feira, o ministro da Defesa do Brasil, Paulo Sérgio Nogueira, enviou uma missiva de 21 pontos aos funcionários eleitorais, criticando-os por não levarem a sério os pontos dos militares sobre segurança eleitoral. “As forças armadas não se sentem devidamente reconhecidas”, disse ele.
Até agora, os comentários de Bolsonaro foram mais longe. Em abril, ele repetiu a falsidade de que as autoridades contam votos em uma “sala secreta”. Ele então sugeriu que os dados de votação fossem enviados para uma sala “onde as forças armadas também tivessem um computador para contar os votos”. Os militares não comentaram publicamente essa ideia.
Como o apoio dos militares pode ser fundamental para um golpe, uma pergunta popular nos círculos políticos se tornou: se Bolsonaro contestasse a eleição, como os 340.000 membros das forças armadas reagiriam?
“Nos EUA, os militares e a polícia respeitaram a lei, defenderam a Constituição”, disse Mauricio Santoro, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referindo-se às alegações de Trump de uma eleição roubada. “Não tenho certeza se a mesma coisa vai acontecer aqui.”
Oficiais militares e muitos políticos contestam qualquer noção de que os militares apoiariam um golpe. “Ele cairia. Ele não teria nenhum apoio”, disse Maynard Santa Rosa, general do Exército brasileiro por 49 anos que serviu no gabinete de Bolsonaro. “E acho que ele sabe disso.”
Sérgio Etchegoyen, general aposentado do Exército próximo aos atuais líderes militares, chamou de alarmistas as preocupações com um golpe. “Podemos pensar que é ruim que o presidente questione as cédulas”, disse ele. “Mas é muito pior se a cada cinco minutos acharmos que a democracia está em risco.”
Algumas autoridades americanas estão mais preocupadas com os cerca de meio milhão de policiais em todo o Brasil porque geralmente são menos profissionais e apoiam mais Bolsonaro do que os militares, de acordo com um funcionário do Departamento de Estado que falou sob condição de anonimato para discutir conversas privadas.
Qualquer alegação de uma eleição roubada pode enfrentar um público cético, a menos que a disputa fique mais apertada. Uma pesquisa com 2.556 brasileiros no final de maio mostrou que 48% apoiavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comparação com 27% de Bolsonaro. (Se nenhum candidato obtiver metade dos votos, os dois primeiros colocados irão para um segundo turno em 30 de outubro.)
Essa mesma pesquisa mostrou que 24% dos entrevistados não confiam nas urnas eletrônicas do Brasil, contra 17% em março. Cinquenta e cinco por cento dos entrevistados disseram acreditar que a eleição era vulnerável a fraudes, incluindo 81 por cento dos apoiadores de Bolsonaro.
Nos 37 anos da democracia moderna do Brasil, nenhum presidente esteve tão próximo dos militares quanto Bolsonaro, um ex-paraquedista do exército.
Como deputado, pendurou em seu gabinete retratos dos líderes da ditadura militar. Como presidente, ele triplicou o número de militares em cargos civis no governo federal para quase 1.100. Seu vice-presidente também é um ex-general.
No ano passado, ao intensificar suas críticas ao sistema eleitoral, ele demitiu o ministro da Defesa e os três principais comandantes militares, instalando partidários em seus lugares.
O novo ministro da Defesa rapidamente opinou sobre o processo eleitoral, apoiando o impulso de Bolsonaro de usar cédulas impressas além de urnas eletrônicas, o que facilitaria a recontagem. O Brasil é um dos poucos países a contar inteiramente com urnas eletrônicas — 577.125 delas.
Embora Bolsonaro e seus aliados admitam que não têm provas de fraudes anteriores, eles apontam para uma série de problemas: algumas irregularidades percebidas nos resultados das votações; um hack de 2018 dos computadores do tribunal eleitoral, que não se conectam às urnas; e a rejeição geral das preocupações dos funcionários eleitorais.
Diego Aranha, um cientista da computação brasileiro que tentou hackear as máquinas para pesquisa, disse que a falta de backups em papel dificulta a verificação dos resultados, mas que o sistema em geral era seguro.
A Suprema Corte do Brasil acabou rejeitando o uso de cédulas impressas, citando preocupações com a privacidade.
No ano passado, quando as autoridades eleitorais criaram a “comissão de transparência eleitoral”, convidaram um almirante formado em ciência da computação para participar. Em vez disso, o ministro da Defesa do Brasil enviou um general que dirige o cibercomando do exército.
O representante do exército enviou quatro cartas aos funcionários eleitorais com perguntas detalhadas sobre o processo de votação, bem como algumas mudanças recomendadas.
Ele perguntou sobre os selos invioláveis das máquinas, o código de computador que os sustenta e a tecnologia biométrica usada para verificar os eleitores. Autoridades eleitorais disseram no sábado que aceitariam algumas das pequenas recomendações técnicas e estudariam outras para a próxima eleição, mas que outras sugestões não entenderam o sistema.
Em meio ao vai-e-vem, o ex-chefe do Tribunal Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse a repórteres que os líderes militares estavam “sendo orientados a atacar o processo eleitoral brasileiro”, uma afirmação que Nogueira, ministro da Defesa, chamou de "irresponsável".
O tribunal eleitoral também convidou autoridades europeias para observar a eleição, mas rescindiu o convite depois que o governo Bolsonaro se opôs. Em vez disso, o partido político de Bolsonaro está tentando fazer com que uma empresa externa audite os sistemas de votação antes da eleição.
Fachin, que agora dirige o tribunal eleitoral, disse que Bolsonaro é bem-vindo para conduzir sua própria revisão, mas acrescentou que as autoridades já testam as máquinas. "Isso é mais ou menos como arrombar a fechadura de uma porta aberta", disse ele.
O governo Biden alertou Bolsonaro para respeitar o processo democrático. Na quinta-feira, na Cúpula das Américas em Los Angeles, o presidente Biden se encontrou pela primeira vez com Bolsonaro. Sentado ao lado de Biden, Bolsonaro disse que acabaria deixando o cargo "de maneira democrática", acrescentando que a eleição de outubro deve ser "limpa, confiável e auditável".
Scott Hamilton, o principal diplomata dos Estados Unidos no Rio de Janeiro até o ano passado, escreveu no jornal brasileiro O Globo que a "intenção de Bolsonaro é clara e perigosa: minar a fé do público e preparar o terreno para se recusar a aceitar os resultados".
Bolsonaro insiste que está simplesmente tentando garantir um voto preciso.
"Como eu posso um golpe se já sou presidente?" ele perguntou no mês passado. "Nas Repúblicas das Bananas, vemos líderes conspirando para permanecer no poder, cooptando partes do governo para fraudar eleições. Aqui é exatamente o contrário".
André Spigariol contribuiu com reportagem de Brasília e Leonardo Coelho do Rio de Janeiro.
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