A vitória de Noboa

Eleições no Equador.

Franklin Ramírez Gallegos

Sidecar

Em 13 de abril, o Equador realizou o segundo turno das eleições presidenciais em meio à violência generalizada, militarização e polarização política. Como de costume, a disputa foi acirrada entre a Revolução Cidadã (RC) – o movimento de esquerda fundado por Rafael Correa, que governou de 2007 a 2017 – e o establishment de direita, liderado pelo atual presidente Daniel Noboa. Embora as pesquisas tenham favorecido a candidata correista, Luisa González, a apuração final mostrou Noboa triunfando por ampla margem, 55,5% a 44,6%. González se recusou a reconhecer o resultado e denunciou o que alegou ser uma possível fraude, observando que o executivo havia efetivamente colocado os órgãos eleitorais do país sob seu controle. Outros líderes regionais – incluindo Gustavo Petro, da Colômbia, e Claudia Sheinbaum, do México – expressaram preocupações semelhantes. Mas os pedidos de recontagem até agora não deram em nada.

Ao mesmo tempo presidente em exercício, candidato oficial da direita, dono de uma enorme fortuna familiar e comandante-em-chefe das Forças Armadas, Noboa conseguiu explorar suas diversas posições de poder durante a campanha. Sua vitória lhe dá liberdade para estender o programa tripartite que vem desenvolvendo desde que assumiu o cargo em 2023: austeridade neoliberal, acumulação extrativista e uma "guerra interna" contra o narcotráfico. Enquanto isso, a esquerda recua, incapaz de contestar o resultado e incerta sobre seus próximos passos.

Para entender a eleição e suas consequências, precisamos primeiro analisar a dinâmica da votação. Cada candidato obteve 44% dos votos no primeiro turno. Na preparação para o segundo turno, todas as pesquisas de opinião pública, incluindo duas pesquisas de boca de urna em 13 de abril, mostraram empate ou ligeira vantagem para González. Suas chances foram reforçadas pelas alianças que ela havia feito com outras forças políticas – principalmente com o veículo eleitoral do movimento indígena, Pachakutik. No entanto, quando os resultados foram anunciados, Noboa parecia ter conquistado quase todos os novos votos em disputa, com 1.343.000 contra 172.000 de González: um aumento de 110%. É possível que a RC tenha perdido um número significativo de seus apoiadores "indecisos" após o primeiro turno, sem conseguir conquistar novos. Mas não há precedentes no Equador, nem na América Latina como um todo, para esse padrão de distribuição de votos entre os dois turnos. Um estudo comparou os resultados de 32 segundo turnos na região e descobriu que o Equador estava 2,7 desvios-padrão acima da média.

A RC alega que houve irregularidades em 13.900 registros de votação, enquanto a OEA relatou problemas técnicos com as cédulas. Embora os observadores eleitorais não tenham encontrado evidências de fraude sistemática, eles destacaram as condições profundamente desiguais em que a votação ocorreu. Em novembro passado, o tribunal eleitoral decidiu pela desqualificação de Jan Topic, um candidato de direita que se candidatava com um programa de "lei e ordem" e que ameaçou dividir o voto de Noboa. No mesmo mês, as autoridades intervieram para suspender a vice-presidente Verónica Abad do cargo para que ela não pudesse assumir o papel de presidente interina enquanto Noboa estivesse em campanha eleitoral – o que significava que, em uma ruptura com o protocolo padrão, ele não precisava solicitar uma licença para disputar a eleição. O tribunal ignorou categoricamente as alegações de que o presidente e seu partido estavam abusando de seu cargo público, ao mesmo tempo em que abriu processos contra vários líderes da oposição, incluindo o popular prefeito da RC de Quito, Pabel Muñoz. O governo também cedeu à pressão do Executivo, cancelando o voto de residentes na Venezuela e implementando uma série de reformas pontuais, como a proibição do uso de celulares durante a votação.

Houve vários outros fatores que contribuíram para inclinar a balança a favor de Noboa. O governo liberou quase US$ 550 milhões em "ajuda" para setores específicos do eleitorado, que foram informados de que as transferências de dinheiro só continuariam se Noboa fosse reeleito. Conseguiu instrumentalizar praticamente toda a mídia: usando emissoras públicas para promover sua narrativa, aproximando-se de emissoras privadas e gastando somas exorbitantes em campanhas digitais, sem regulamentações para controlá-las. As Forças Armadas também intervieram diretamente na campanha, apoiando a decisão de Noboa de não tirar licença e publicando comunicados partidários para dissuadir os eleitores de apoiarem a RC. A declaração de "estado de exceção" pelo governo na véspera da votação reforçou o fato de que a democracia equatoriana está agora sob tutela militar.

A disputa de 2025 foi, em suma, a mais opaca e desigual desde o retorno à democracia em 1979. Houve apelos para que os detalhes da contagem fossem totalmente transparentes, mas os órgãos eleitorais, e o próprio Noboa, permanecem implacáveis. As implicações para o Equador são terríveis, considerando a direção do atual governo. Em janeiro de 2024, Noboa lançou o que descreveu como um "conflito armado" para lidar com o aumento da criminalidade e erradicar o tráfico de drogas. Desde então, a sociedade se tornou cada vez mais militarizada, com casos de desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais se multiplicando a cada dia. Em dezembro passado, quatro adolescentes afro-equatorianos em Guayaquil foram desaparecidos por uma patrulha militar e posteriormente executados, causando ondas de choque em todo o país.

Essa reviravolta repressiva pode ser interpretada como um reflexo da agenda neoliberal estagnada do establishment. Em 2019, o sucessor rebelde de Correa, Lenín Moreno, assinou um acordo com o FMI, implementando uma série de reformas punitivas lideradas pelo mercado e movendo o país bruscamente para a direita. Nos anos seguintes, a capacidade do Estado foi constantemente enfraquecida: ativos foram vendidos, funcionários públicos foram demitidos e serviços ficaram sem financiamento. Ao assumir o cargo, Noboa assumiu uma série de novos compromissos com o Fundo, concordando em acelerar o programa de reformas em troca de US$ 4 bilhões em assistência financeira. Ao final de 2024, o país sofria com uma contração de 2% na atividade econômica; aumentos substanciais na pobreza, que afetou 28% da população, e na pobreza extrema, que subiu para 12,7%; um colapso ambiental sem precedentes, com uma média de cinco vazamentos de petróleo por semana; além de graves problemas de migração e segurança.

A equipe ministerial de Noboa, formada por seus círculos pessoais e pelo estrato mais rico das elites nacionais, carece de experiência básica em administração pública e tem lutado para responder a essas convulsões. Durante seu mandato, o Equador sofreu os piores apagões contínuos da história nacional, com duração de até quatorze horas por dia entre outubro e dezembro de 2024, devido a planejamento inadequado e investimentos inadequados. Em parte como resultado, os índices de aprovação de Noboa vêm caindo, chegando a cair abaixo de 40%. A chamada "guerra ao narcoterrorismo" representa a tentativa do governo de securitizar sua saída desta crise. Noboa insiste que os criminosos são os culpados pelos problemas sociais do Equador e que os "direitos humanos" têm impedido o Estado de lidar com eles adequadamente. Os militares agora podem operar impunemente em "zonas vermelhas", onde se acredita que gangues estejam ativas, e, após um referendo constitucional no ano passado, receberam poderes ampliados para colaborar com a polícia. Em sua campanha presidencial de 2025, Noboa tentou consolidar esse novo senso comum de direita, anunciando contratos com grupos mercenários estrangeiros, enquanto promovia novas bases militares americanas e um potencial acordo de cooperação em segurança com Trump.

Tudo isso anda de mãos dadas com a disposição cada vez mais autoritária de Noboa. Pouco antes do segundo turno, o Tribunal Constitucional criticou as políticas de segurança do presidente e seu uso arbitrário de estados de exceção. Ordenou a criação de uma "Comissão Interinstitucional", com o mandato de enfrentar a violência sem anular a ordem constitucional. Noboa simplesmente ignorou a decisão. Ele deixou claro que seu governo não se regerá por normas legais, como vimos em seu dramático ataque à embaixada mexicana no ano passado. Seu objetivo é se autodenominar o Nayib Bukele do Equador: um homem forte disposto a usar força bruta contra comunidades pobres e racializadas para proteger cidadãos "comuns". Sua proximidade com as Forças Armadas é um sinal claro de como o papel principal do Estado mudou nos últimos anos – de garantir as condições básicas de vida para infligir morte e destruição aos seus oponentes internos.

Já sabemos o que esperar do segundo mandato de Noboa: mais militarização em detrimento de programas sociais; mais financeirização, com a remoção dos controles sobre lavagem de dinheiro; privatizações, flexibilização trabalhista e tratados internacionais de investimento. No entanto, seu plano de convocar uma Assembleia Constituinte marca uma aparente mudança em relação aos governos oligárquicos anteriores. Embora os detalhes permaneçam obscuros, parece que o propósito deste órgão será dar às políticas de Noboa legitimidade suficiente para que possam ser enquadradas como um projeto nacional coerente – não apenas uma série de reformas fragmentadas para redistribuir a riqueza para cima, mas um programa abrangente para reverter o correísmo e reverter as conquistas da Constituição de 2008: direitos sociais, proteção ambiental, plurinacionalidade, o papel do Estado na condução do desenvolvimento, restrições à privatização e bases militares estrangeiras.

O que isso significa para a esquerda equatoriana? Desde o fim da presidência de Correa em 2017, a RC foi consideravelmente enfraquecida por três processos sobrepostos. O primeiro é a percepção de traição ao legado de Correa por Moreno, que foi eleito para dar continuidade ao projeto correista, mas rapidamente firmou um pacto com as elites de direita e capitulou ao FMI – semeando profundo ressentimento e prejudicando a credibilidade do partido. O segundo é o assédio político-judicial aos quadros superiores da RC em nome da "anticorrupção": uma campanha que começou com Moreno e se intensificou em governos posteriores, com o Procurador-Geral, a Controladoria-Geral da União, o Judiciário, o Executivo e a mídia, todos travando uma "guerra judicial" que levou dezenas de líderes de esquerda à prisão ou ao exílio, descartando o devido processo legal. A terceira é uma tentativa mais ampla de minar qualquer expressão de identidade coletiva — equiparando isso ao "comunismo" ou ao "chavismo", na esperança de evitar uma repetição das mobilizações populares que levaram Correa ao poder.

Juntos, esses processos conseguiram deslocar o centro ideológico do Equador, especialmente entre os setores médio e popular. Forjaram um "antipopulismo" que anatematiza tanto a RC quanto os setores mais radicais do movimento indígena: não invocando os discursos tradicionais de esquerda e direita, mas opondo-se à inclusão das camadas mais baixas – estigmatizadas como plebeus ou criminosos – na política tradicional. Diante disso, a RC decidiu redirecionar suas energias. Em vez de montar uma oposição vigorosa ao neoliberalismo, concentrou-se simplesmente em sobreviver como movimento político. Tentou usar suas sucessivas maiorias parlamentares – de 2007 a 2025, foi a maior bancada parlamentar do país – para exercer influência sobre o judiciário e outras instituições envolvidas na campanha anticorreísmo. A justificativa é que pôr fim a esse ataque é uma pré-condição necessária para um dia retomar o poder.

É evidente que essa estratégia fracassou em seus próprios termos, uma vez que não conseguiu efetuar nenhuma mudança no caráter dessas instituições de elite ou desacelerar o ritmo de seus ataques. Também impediu a RC de participar da resistência popular contra as políticas neoliberais, distanciando-a ainda mais de sua base social. Em meio à crise atual, o partido se esquivou de sua responsabilidade de atuar como um canal para a frustração das massas e canalizá-la para uma direção política produtiva. Isso, por sua vez, ajudou a direita a avançar – não apenas impulsionando seu programa fiscal regressivo, mas também difundindo suas ideias na frente cultural: mirando feministas, ecologistas, antirracistas, povos indígenas e assim por diante.

Se há alguma esperança de a RC se reagrupar, ela reside na mudança no conjunto de alianças que vimos nas recentes eleições. No primeiro turno, o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Leônidas Iza, concorreu como candidato pelo Pachakutik, obtendo 5% dos votos e ficando em terceiro lugar. Isso lhe conferiu influência significativa na arena eleitoral, que não é seu habitat político natural, visto que ele vem da base indígena e ganhou destaque por meio das revoltas de rua contra o FMI em 2019 e 2022. O movimento de Iza e a RC têm uma relação antagônica há muito tempo, com o primeiro acusando Correa de excluí-los do sistema político em seu segundo e terceiro mandatos, ao mesmo tempo em que implementava políticas econômicas que prejudicavam a comunidade indígena. A principal linha divisória é a questão do extrativismo, fortemente contestada pela CONAIE e pela Pachakutik, mas vista como um motor necessário de desenvolvimento pela RC. Tais tensões se mostraram fatais em batalhas eleitorais anteriores. Em 2021, Pachakutik se recusou a apoiar a RC no segundo turno presidencial e pediu abstenção, o que efetivamente deu a vitória à direita. Em 2023, o movimento indígena estava dividido e não apoiou nenhum candidato.

Desta vez, porém, Iza assumiu uma postura firme contra Noboa, denunciando seu governo como "neofascista" e negociando um pacto de unidade com González. Em uma série de assembleias, o movimento indígena e a RC elaboraram um programa conjunto, envolvendo outros partidos de esquerda e grupos da sociedade civil (anti-mineração, afrodescendentes, feministas e sindicatos). O acordo final destacou o papel do Estado na redistribuição de riqueza e na garantia de direitos sociais: os principais temas da plataforma original de Correa. A proposta foi contestada por alguns grupos indígenas, que acusaram Iza de chegar a um acordo unilateral com a RC – no entanto, tornou-se cada vez mais evidente que o objetivo dessas organizações não é formar uma ampla frente progressista, mas sim cultivar laços com Noboa na esperança de obter concessões do establishment. Em última análise, a tentativa de diminuir a distância entre o correísmo e as forças populares mais amplas não conseguiu romper o controle da direita sobre o poder. No entanto, é um sinal claro de que, à medida que a oligarquia tenta se fortalecer contra as pressões democráticas, ela pode enfrentar uma oposição mais determinada e unida nos próximos anos.