Partido sem escola

Governo eleito apresenta visão simplista dos problemas nacionais

André Singer

Folha de S.Paulo

Silvia Izquierdo/AP

Passadas as intensas emoções eleitorais, o governo eleito em 28 de outubro começa a desenhar o seu verdadeiro rumo.

Para além do programa escrito, que sempre tem algo de flutuante, esta semana permitiu enxergar algo do que efetivamente espera o país a partir de janeiro. Ao autoritarismo propagado na campanha, soma-se agora uma visão simplista dos problemas nacionais, à qual falta o conhecimento acumulado nos centros de estudos universitários.

Responsável por uma área-chave da era bolsonariana, a segurança pública, Sergio Moro defendeu um "plano forte, mas simples". Com todo o respeito pelo excelentíssimo futuro ministro da Justiça, sua postura faz lembrar a conhecida frase de Mencken: "Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e errada".

As oposições devem reconhecer que os temas relativos à criminalidade alcançaram uma dimensão central no Brasil. Bolsonaro soube fazer do assunto uma potente alavanca política. Não obstante, a tentativa de resolvê-lo por meio só do endurecimento geral da repressão levará ao seu agravamento.

Se de fato, Moro pretende atuar de modo a conter os exageros do capitão reformado, como se deduz da bizarra afirmação segundo a qual o presidente eleito seria figura "moderada", faria melhor se buscasse atalhar o perigo de um aumento generalizado da violência a partir de 2019. A flexibilização de controles sobre o uso estatal da força, assim como a esperada resposta por parte do crime organizado, faz prever um quadro de guerra no próximo período, agravando o já alto índice de homicídios em Pindorama.

Na área crucial da economia, o responsável, Paulo Guedes, apostou na aceleração da reforma da Previdência. Os bolsonaristas defendem a ideia intuitivamente compreensível de que cada um deve ter a aposentadoria que for capaz de amealhar. Trata-se do chamado regime de "capitalização".

Mas conforme mostrou o colega colunista Nelson Barbosa, a tendência desse sistema é criar "uma legião de idosos pobres, recebendo menos que um salário mínimo". Registra, ainda, que o Chile de Pinochet foi um dos poucos casos nacionais "em que a capitalização substituiu a Previdência Social". Os resultados foram desastrosos, conclui.

A extrema direita acredita sinceramente que atitudes descomplicadas e duras resolvem conflitos profundos. O problema é que ao descobrir, na prática, as consequências deletérias de tais gestos, em geral opta por dobrar a aposta na violência repressiva. Caminho aberto para a barbárie.

Sobre o autor

Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.

Sugiro a Bolsonaro já ir se precavendo das ideias mirabolantes de assessores

Consequências foram desastrosas nos casos em que a capitalização substituiu a Previdência

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia de Bolsonaro. Ian Cheibub/Folhapress

Bolsonaro é o presidente eleito do Brasil. Agora cabe respeitar a decisão da maioria, garantir os direitos das minorias, desejar boa sorte ao próximo governo e avaliar suas propostas.

Começo com a reforma da Previdência Social, medida inevitável no próximo mandato, mas cuja implementação foi recentemente complicada por propostas extemporâneas de transição para um regime de capitalização.

Para ficar claro o que está em debate, é melhor chamar as coisas pelo nome: a maioria dos que propõem mudar nosso sistema previdenciário de repartição para capitalização quer, na verdade, reduzir o teto de benefício do INSS.

A Previdência Social é baseada no regime de repartição nas principais economias do mundo. Nesse sistema, as contribuições dos trabalhadores na ativa financiam os aposentados, isto é, a geração adulta de hoje financia os adultos de ontem com base no compromisso de que, quando forem idosos, serão financiados pelos adultos de amanhã.

O sistema de repartição é um regime de benefício definido. O valor da aposentadoria depende das contribuições do trabalhador durante sua vida ativa, mas, uma vez estabelecido o benefício na data de aposentadoria, o valor dele vigorará pelo restante da vida do aposentado, corrigido de acordo com a legislação em vigor.

No regime de capitalização, a lógica é outra, de contribuição definida. A poupança do trabalhador é acumulada em uma conta individual (capitalizada).

Quando chega o momento da aposentadoria, o valor acumulado na conta individual serve de base para o cálculo da aposentadoria. Quanto mais for poupado, maior será o valor da aposentadoria. Quanto mais longa for a expectativa de vida, menor será o valor do benefício.

Os dois tipos de aposentadoria podem coexistir, como já acontece no Brasil, onde o Estado é responsável pela Previdência Social até um valor máximo (5,8 salários mínimos hoje), enquanto o mercado oferece planos complementares de previdência individual.

Se o mercado já oferece planos de capitalização, por que então alguns colegas economistas defendem que o INSS adote o mesmo regime? A resposta é simples: para reduzir a cobertura da Previdência Social!

Mais especificamente, segundo ideias de alguns “economistas sem partido” (e até de assessores de Ciro Gomes durante a campanha), o regime de capitalização para novos contribuintes ocorreria da seguinte forma: o teto do INSS seria reduzido para três salários mínimos, o Tesouro poderia oferecer um plano individual de aposentadoria na faixa de três a seis salários mínimos (um TesouroPrev?) e, acima disso, o trabalhador deveria procurar alternativas no mercado.

Na prática, a transição para a capitalização tem por objetivo reduzir os direitos das novas gerações e, com isso, melhorar o resultado futuro do INSS. Bom para as finanças públicas, péssimo para a população de renda média.

Nos poucos casos nacionais em que a capitalização substituiu a Previdência Social, como no Chile de Pinochet, as consequências foram desastrosas. Criou-se uma legião de idosos pobres, recebendo menos que um salário mínimo. O Brasil não precisa seguir esse erro.

Podemos reformar nossa Previdência Social preservando o teto do INSS, via aumento do tempo e do percentual de contribuição para a aposentadoria, sobretudo por parte dos servidores públicos, como já fizeram outros países.

Nesse sentido, sugiro a Bolsonaro já ir se precavendo das ideias mirabolantes de seus assessores econômicos. Replicar erros da ditadura chilena dos anos 1980 será um péssimo começo para o seu governo.

Sobre o autor

Professor da FGV-SP, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Dirigindo a revolução

Às vezes, o cinema político pode ser muito intelectual para um público de massa. Mas nos anos 1960 e início dos anos 70, o diretor franco-grego Costa-Gavras mostrou que os filmes com uma mensagem revolucionária também podem ser populares.

Kenan Behzat Sharpe

Jacobin

Cannes Film Festival

Em março de 1969, foi realizada em Oakland, Califórnia, uma conferência nacional de três dias para uma frente unida contra o fascismo. O Partido dos Panteras Negras (BPP) estava encarregado da segurança. Inúmeros ativistas e revolucionários de todo o mundo compareceram. Após discursos e outras atividades de conscientização, foi organizada uma exibição para os participantes. O filme? Z, do diretor greco-francês Costa-Gavras.

Embora o filme não tenha sido lançado oficialmente nos EUA até dezembro de 1969, o capitão do BPP, Aaron Dixon, e seus companheiros conseguiram uma cópia antecipada para exibição na conferência.

Z conta a história de um político de esquerda carismático em um país mediterrâneo sem nome, que é assassinado por personagens obscuros conectados às camadas mais profundas do estado. À medida que o filme avança, fica claro que o assassinato foi organizado por figuras maliciosas de dentro de uma aliança político-militar da direita. Eles não podem aceitar a perspectiva de uma esquerda forte, então o jovem deputado (interpretado pelo aclamado ator francês Yves Montand) deve morrer.

O personagem de Montand perece violentamente nos primeiros quinze minutos do filme. Segue-se uma concatenação fascinante de eventos que revela os esforços para levar os assassinos à justiça e a variedade de meios legais e extra-legais usados ​​para manter o assassinato sob um manto de escuridão. Com perseguições de carros, investigações, assassinatos, cenas de tribunais e interrogatórios, a história prossegue com um suspense de morder os dedos.

No final do filme, o espectador se depara com um retrato tão completo da podridão política, histórica e econômica nessa sociedade fictícia que entende que nada além de uma revolução poderia impedir que assassinatos semelhantes ocorram no futuro.

A história da exibição de Z em Oakland, contada de passagem por Aaron Dixon em suas memórias sobre o BPP, é apenas um exemplo de como os filmes de Costa-Gavras, frequentemente focados em temas históricos e situações revolucionárias, deixam o domínio rarificado da cultura e parecem participar diretamente da história e da política. Fora da conferência de Oakland, veio a Frente Unida Contra o Fascismo, que estabeleceu centros comunitários radicais para combater o tipo de fascismo cotidiano insidioso revelado em Z. Um foco contínuo dos esforços do BPP era a autodefesa contra a violência estatal como a que derrubou o personagem de Montand.

Tragicamente vinculando ficção e fato, as exibições futuras de Z provocariam a raiva e a tristeza sentidas após o assassinato muito real de Fred Hampton em Chicago no final de 1969. Enquanto um crítico escreve sobre a subsequente recepção americana do filme, Z “ provocou uma sensação, não apenas transmitindo a crise política européia, mas capturando perfeitamente um clima global de apreensão no momento em que os Estados Unidos estavam mais vulneráveis”.

Seria simplista sugerir que a exibição do filme antifascista e anti-autoritário Z impactou diretamente as decisões políticas ou os eventos históricos previstos. Mas essa exibição quase esquecida na Bay Area, em 1969, revela a maneira pela qual naquela década a arte radical e, em particular, o cinema, respiravam o mesmo ar que os movimentos sociais. A arte e a cultura se inspiraram nas mesmas formas de inspiração desses movimentos e, por sua vez, contribuíram para a atmosfera geral daqueles anos inebriantes - tempos em que parecia que tudo estava prestes a mudar.

Cinema radical

Uma manifestação importante desse clima político da década de 1960 foi a velocidade com que as coisas (pessoas, idéias, slogans, modas, armas) podiam viajar, aparentemente sem restrições, pelo mundo e vice-versa. No centro dessas trocas internacionais estavam objetos de cultura revolucionária: uma brochura desgastada, carregada em uma mala, uma música em um vinil de 45, um roteiro copiado à mão. Ou um carretel de rolo de filme, enviado a Oakland por um diretor grego que fez um filme francês na Argélia.

Compartilhado sem respeito pelas fronteiras nacionais ou outras, um repertório revolucionário tão comum dos anos 1960 de poemas, discos, peças, filmes e mais ajudou a contribuir para a sensação de que o que estava começando aqui também estava acontecendo lá, e que a arte tinha um papel a jogar em tudo.

Hoje, muitos de nós acham difícil abrigar o mesmo otimismo quanto à capacidade da arte de intervir no mundo. Há uma sensação de que seria quase impossível para algo como um filme provocar mais uma genuína controvérsia, muito menos contribuir para uma situação revolucionária. No entanto, é exatamente isso que Costa-Gavras e outros cineastas radicais de sua geração esperavam do cinema - e o público também.

O que diferencia o trabalho de Costa-Gavras de outros diretores de esquerda, como Jean-Luc Godard ou Gillo Pontecorvo, é que ele achava que o cinema poderia ser revolucionário e popular, de conscientização e divertido. Ciente de que a maioria dos telespectadores não se importa muito com experimentos de vanguarda ou com a precisão de um noticiário, Costa-Gavras explicou sua própria abordagem ao cinema com o ditado: "Você não pega moscas com vinagre". O mel de seus filmes é emoção, ação e suspense. Como em Z, ele aproveitou a emoção do enredo e as edições rápidas e elegantes para atrair o espectador. Ciente dos hábitos e expectativas do público comum, ele encontrou uma maneira de fornecer conteúdo radical de uma forma genuinamente popular.

Se um filme que utiliza todas as convenções de Hollywood também pode ser radical, talvez hoje não estejamos tão longe da fusão de política e prazer que Costa-Gavras decretou. Se filmes como Sorry to Bother You e The First Purge (2018) são alguma indicação, um pop-esquerdista saudável pode estar voltando para a tela prateada. Mais uma razão, portanto, para relembrar as tradições anteriores do cinema político e ver quais lições podem ser aprendidas.

Como cineasta, Costa-Gavras representa uma enorme variedade, desde seu primeiro mistério de assassinato em preto e branco em 1965 até sua futura adaptação cinematográfica das memórias de Yanis Varoufakis, Adults in the Room, ou de sua denúncia da ditadura de Pinochet no Chile em 1982. ao seu recente filme sobre a crise de refugiados no Mediterrâneo. Fazer um balanço da vida e obra de Costa-Gavras, em seus pontos altos e baixos, permite avaliar quais elementos do cinema dos anos 1960 podem ser transportados para uma cultura radical genuinamente popular nos dias de hoje.

Hifenizado

Costa-Gavras was born in 1933 in Greece’s Peloponnese region. His given name was Konstantínos Gavrás. (The hyphenated name with which the director became famous was just a typo from his early filmmaking days in France that somehow stuck.) His mother was a devout Orthodox Christian and his father an anti-royalist from Odessa. When the Axis powers brutally invaded Greece in 1941, Panayotis Gavras joined the left-wing resistance against the occupiers.

Though Costa-Gavras’s father wasn’t a communist like the main resistance leaders, he joined forces with other sections of the urban poor and peasantry who hoped to kick out both the Germans and the ruling family of Greece. The leftist partisans eventually routed the Nazis. Widely popular, the EAM/ELAS partisans controlled a large portion of Greece. However, the king and his British supporters soon moved to marginalize the antifascists.

Then came a brutal civil war in which former Nazi collaborators were armed to wipe out the Left. Once heroes for kicking out the invaders, by the time the 1946–49 Greek Civil War ended the majority of antifascist partisans were either killed, exiled, or sent to brutal concentration camps on deserted islands. Hence from the Metaxas dictatorship of the 1930s to the military regime of 1967–1974, the Greek state always perceived leftists as “dangerous citizens” and punished them accordingly.

While Costa-Gavras has spent most of his life in France, his Greek childhood and this history were central to his cinematic imagination and an understanding of politics shaped by dictatorship, famine, occupation, civil war, imperialist intervention, and anticommunist repression.

After the Civil War, the Right was entrenched in power. Former partisans were blacklisted: to get a job, procure a driver’s license, or attend university, one needed a “certificate of civic standing” from the government. These were denied to partisans and their families: Costa-Gavras recalls that after the war “everyone in the left-wing resistance was considered a communist. We became very poor.” Unable to get into university, Costa-Gavras was also denied a visa to go to film school in the US — this was the period of McCarthyism, after all. “I was a victim of the Cold War. It was the worst period of Greek history… But it was fortunate I could come to France and study. Were it not for my father’s problems, I’d have stayed in Greece.”

In 1953 Costa-Gavras instead tried his luck in Paris. He enrolled at the Sorbonne and then at the prestigious French national film school, IDHEC. Spending time in Paris’s Left Bank movie houses; attending rallies against the atom bomb or in support of the Rosenbergs; and reading Jean-Paul Sartre, Victor Hugo, John Steinbeck, Marx, and Lenin; in the mid-1950s Costa-Gavras’s political and cultural sensibilities began to solidify.

Primeiras obras

Costa-Gavras got his start in the French film industry assisting such figures as Jean Giono and René Clair. In 1965 he released his first feature film, The Sleeping Car Murder. His future ability to make films would depend on the box-office success of this directorial debut. Hence, drawing on his passion for US film noir, Costa-Gavras created a fast-paced police thriller and murder mystery that was guaranteed to please.

In Costa-Gavras’s second film, 1966’s Shock Troops, we begin to see traces of the future political filmmaker. Adapted from a World War II novel and meticulously researched for accuracy, the film explores anti-Nazi resistance from the French perspective, following a group of partisans conducting sabotage operations in France’s south. The plot thickens when our heroes attack a German prison compound: they expect to liberate twelve of their comrades but are surprised to find thirteen prisoners instead.

The action of Shock Troops centers around what exactly the partisans should do with this ambiguous, final man — neither an obvious ally nor a certain foe. Like Bertolt Brecht’s teaching-play The Measures Taken, the film centers on whether it is better to kill a single person, perhaps wrongly, for the security of the collective, or to save the individual but put the group at risk. Unlike Brecht’s unsentimental militants, the French partisans take a risk: they save a life and end up vindicated.

The swashbuckling action of prison breaks and bank robberies is punctuated by philosophical disquisitions between the comrades. When a partisan is killed in battle near the end of the movie, the group gathers to mourn. Speaking in eulogy one partisan declares, “Some people can’t understand why others die, why people are willing to die. We will try to understand. Our nature will not be that of our enemies.” Like many of Costa-Gavras’s future films, Shock Troops explores the question of how one can engage in necessary, revolutionary violence and still remain an ethical person. Screened at the Moscow Film Festival in 1967, the film generated significant interest.

The Political Trilogy

With Z (1969), The Confession (1970), and State of Siege (1972), Costa-Gavras reached the peak of his career, directing some of his most memorable work and creating new possibilities for political cinema. Taking them in order, these three films focus on: an assassination and its subsequent cover-up; the travails of a prominent Communist subjected to farcical show-trials in Czechoslovakia; and the anti-imperialist struggles of Uruguay’s Tupamaros guerrillas. The foundational theme of these films is the human being and society, amidst their most extreme moments.

Costa-Gavras treats history as a form of conspiracy. These films are replete with shady backroom deals, malevolent cabals, violent attacks, and suspenseful reversals. To explore these themes, Costa-Gavras has long used characters like journalists, investigators, interrogators, lawyers, and other such figures privy to the inner workings of power.

Like the black-and-white Hollywood thrillers of the 1940s, Costa-Gavras’s films include the good guys we root for and the evil ones we lampoon. Though sometimes leading to cartoonish, one-dimensional villains pitted against protagonists of epic resolve, these films never fail to entertain. As Costa-Gavras has always insisted, the viewer should above all enjoy the experience of the film. Though thorny, indeed crucial, questions are raised, thinking and reflection should come after the movie ends and the lights have come up.

Z

The most influential of all Costa-Gavras’s films, Z deserves particular attention. It’s clearly about an assassination — but whose assassination, where, and when? On these questions the film remains as open-ended and universal as possible. Z’s lack of strong contextualizing details allows the public to fill in the specific content with whatever assassination was most pressing at the time (John F. Kennedy, Mehdi Ben Barka, Patrice Lumumba, Martin Luther King, Fred Hampton). However, the attentive viewer will notice that there are certain clues in the film (the soundtrack by Mikis Theodorakis, a quick glimpse of a bottle of Fix beer, a “No to NATO” sign) that locate the viewer in a particular time and place.

For as much as this is a film about questions of violence and resistance in general it is also very much a film about Greece. As the famous opening title announces, cheekily overturning the typical disclaimers: “Any similarity to real persons and events is not coincidental. It is intentional.”

Indirectly, Z tells the true story of Grigoris Lambrakis, murdered in Thessaloniki in 1963. Lambrakis was a member of parliament for the opposition Union of the Democratic Left at a time of continuous right-wing rule. He was a popular figure — a former Olympic athlete and an accomplished physician. He was also a peace activist, organizing against the placement of US missiles in Greece. After giving a speech at an antiwar meeting on May 22, 1963, he was hit over the head with a club in the street by two right-wing thugs. Five days later he died of trauma to the brain.

Lambrakis’s funeral led to massive protests. During the investigation into the assassination it was discovered that his attackers had links to the army and local police. Meanwhile, witnesses began dying off mysteriously. These revelations had an effect on Greek society analogous to Watergate in the US. Out of this rage the Lambrakis Youth Movement was formed in 1964; it would be a crucial player in the resurgence of the Greek left in the early 1960s.

However, this renaissance was stopped in its tracks when a group of far-right colonels took control of Greece’s civilian government in a coup on April 21, 1967. The few people who had been tried for Lambrakis’s death were rehabilitated, while the prosecutor and others involved in uncovering the plot were targeted.

It is no accident that Z follows these events nearly step by step. Costa-Gavras got the idea for the movie from Vassilis Vassilikos’s 1966 novel of the same name. The novel, which he found on a visit to Athens, could not have been more perfect for Costa-Gavras’s needs. He recalls that “the Lambrakis murder had all the classic elements of political conspiracy posed most clearly. It had police complicity, the disappearance of key witnesses, corruption in government — all those kinds of things.”

A further motivation to adapt the novel was the fact that the military coup took place less than a week after Costa-Gavras left Greece. He suspected that the same forces that killed Lambrakis were behind this junta and thus sought to take a clear stand against the regime.

The title of the film comes from the graffiti used by protestors after Lambrakis’s death. In Greek the word zei, shortened to its first letter, means “he lives.” This claim of Lambrakis’s immortality was a direct affront against the forces that covered up his death. Similarly, the inclusion in the film of a Greek actor, the acclaimed Irene Papas (cast as the MP’s widow), made the accusation leveled against the junta unmistakable.

Even for those who knew nothing about Lambrakis, the film was a sensation. With Jean-Louis Trintignant playing the examining magistrate painstakingly tracking down the perpetrators, the action resembles such 1970s conspiracy films as All the President’s Men and Three Days of the Condor. The contributions of director of photography Raoul Coutard, linked to the French New Wave movement, give the film a stimulating visual aesthetic with handheld cameras, moving shots, and head-spinning montage sequences.

Z won the Academy Award for Best Foreign Language Film in 1969, representing Algeria. When Costa-Gavras and his crew were in Algiers filming during the previous year, the May events were happening in Paris. The director recalled: “1968 was very present in our minds — the use of police and justice in French society too. The movie came out at the right moment.”

Part of the film’s success stems from this timing, as it captured the tensions and energies of the period. Costa-Gavras quipped that if he were still in university, he would have been building barricades in the street. But since he was a mature thirty-six years old, he made Z instead. In the same vein, Costa-Gavras commented, “‘Basically Z is less a political film (what is a political film anyway?) than a political act.”

Z ends with a warning to the viewer. The film lists things banned during the dictatorship, including long hair, labor unions, Tolstoy, The Beatles, miniskirts, Sophocles, learning Russian, “and the letter Z, which means, HE LIVES.” While these prohibitions were lifted by 1974, the warning maintained, and continues to maintain, its urgency: unless the people resist, nothing is safe.

The Confession

The Confession was also a kind of warning. “I made this film because Stalinism is not just a thing of the past; it is forever present. Every single day it begins anew, and not only in Czechoslovakia,” Costa-Gavras wrote in 1970 when the film was released. Also an adaptation, The Confession was based on leading Czech communist Artur London’s 1968 book of the same name.

The memoir detailed London’s harrowing experiences after being arrested in 1951 during a period of high-profile show trials against supposed subversives within the Eastern Bloc bureaucracies. With London portrayed by Yves Montand, who lost a great deal of weight for the role, the film shows the irreproachable veteran Communist as he is tortured, forced to give a false confession, and then paraded in court as an example — all by his erstwhile comrades.

The film is brutal viewing. With none of the slick action of Z, the viewer squirms as Montand’s character is beaten, dehumanized, and broken in seemingly unending scenes of pain. The slowness increases the psychological drama, as the viewer is forced to confront the horror of this historical event.

Though unforgivingly critical of Stalinism, Costa-Gavras and his team were insistent that The Confession was not an anticommunist film. Because its implied argument matched the 1960s New Left ethos — critical of both state capitalism and state communism — some closer to the orthodox French Communist Party objected to the film. For a spell Costa-Gavras remained persona non grata in the socialist republics.

The controversial film not only focused on past excesses but also winked at the present. The Confession ends with the protagonist rehabilitated and free. However, wandering the streets during Czechoslovakia’s 1968 Prague Spring, he is shocked to see Eastern Bloc tanks invading to shut down the hopeful experiment in democratizing communism. Challenging this betrayal of the revolution by the Soviet leadership, the film shows London watching as university students write on the walls of the city: “Lenin, awaken, they have gone mad!”

State of Siege

In 1972’s State of Siege, Costa-Gavras turned his attention to US imperialism’s role in Latin America. The film portrays the fate of a US official from the Agency for International Development (AID) who was kidnapped in 1970 by Uruguay’s Tupamaros guerrillas. In his third role with Costa-Gavras, Yves Montand plays Philip Michael Santore, based on real-life kidnapped AID official Dan A. Mitrione.

Costa-Gavras and scriptwriter Francesco Rosi spent six weeks in Latin America researching Mitrione’s activities and death. Their suspicions were confirmed: though posing as a humanitarian, Mitrione was really one of a number of “traveling salesmen of imperialist America,” as Costa-Gavras put it. Such men traveled the rounds between countries like Greece, Guatemala, Brazil, and Thailand pulling strings in the government, making connections to right-wing elements, and leaving a trail of military coups and repressive regimes.

In the film, as in reality, Santore is kidnapped by the guerillas. They suspect he is involved with training the Montevideo police in illegal torture and counterinsurgency techniques. As we watch the masked guerrillas question Santore — using not violence but the overwhelming weight of facts, dates, and documents to wring their confession — the action cuts to debates going on in the Uruguayan parliament over such torturous practices as the application of electrical shocks to genitalia. The film then flashes back to how these brutal techniques were learned by Uruguayan police officials visiting the International Police Academy alongside their counterparts from the US-allied world.

Faced with this array of telescopically presented evidence, the suspense lies in the viewer’s own decision whether Santore is guilty, and then whether the Tupamaros should put him to death once their ultimatum to the government is left unanswered. While the film tries to preserve factual objectivity, the structure of the action ultimately convinces the viewer to concur that they are right to execute Santore.

The enormity of the challenges the Tupamaros face in ridding their country of foreign intervention and instituting a more just society is cleverly presented in the film’s final scene. On the runway Santore’s coffin is lifted up onto a plane to be sent home. Just at that moment, there touches down another plane bringing in his replacement. Meanwhile, the wary eyes of a Tupamaro watch on.

If State of Siege is an argument-film, laying out the destructive results of US involvement in Latin America, its most fascinating dimension lies in its representation of the Tupamaros’ everyday practices. This film was made in the early 1970s, when the New Left still had a certain romance with the figure of the “heroic guerrilla.” Costa-Gavras presents them as a model of revolutionary seriousness: “What fascinated me about the Tupamaros was their political maturity, their ways of analyzing a situation in terms of the country’s real conditions, the perfection of their technique, their effectiveness on both the military and political levels.”

The film’s careful attention to how the Tupamaros conduct their operations makes it almost a how-to manual for becoming an urban guerilla. The viewer witnesses at length how the group moves undetected through police checkpoints, robs banks, and conducts reconnaissance. The film shows the Tupamaros’s effectiveness and widespread popularity, as separate cells coordinate to capture Santore and whisk him away to their People’s Jail. A dizzying range of vehicles is requisitioned all across Montevideo in order to capture Santore, set up roadblocks, and evade pursuit. As soon as they complete their task, guerrillas or guerrilla-sympathizers melt back into the population.

In another fascinating portrayal of everyday operations, the film’s climax contains a long scene in which shadowy figures get on and off a bus at various stops to make discrete signals to a fellow passenger: without ever physically being in the same location, the entire leadership of the Tupamaros thus subtly debates and votes on the issue of Santore’s execution. All these details reveal a highly effective force of guerrillas who clearly live out the Tupamaro philosophy: “Words divide us, actions unite us.”

The spirit of resistance that so enchanted viewers is best summed up in a scene taking place at the main university campus in Montevideo. Various speakers hanging from different parts of the stone courtyard play the Cuban revolutionary anthem Hasta Siempre as befuddled police officers try in vain to stop it. As soon as one speaker is silenced, another one starts. The song continues.

The Uruguayan scenes were mostly filmed in Chile, under the express approval of president Salvador Allende. He tore through the script of State of Siege “like a detective novel,” supported the project, and even allowed Costa-Gavras’s crew to film for one day in the Chilean parliament. Not long after, Allende too was brought down in a US-backed coup.

Not surprisingly, the film faced controversy in the US for its indictment of intervention in Latin America. At one point Santore’s questioner Hugo asks him: “‘You say you’re defending freedom and democracy… Your methods are war, fascism, and torture… Surely you agree with me, Mr. Santore?” Various US agencies took issue with these claims and released official statements against the film. In 1971 a screening at the American Film Institute Festival in Washington DC was cancelled, sparking massive controversy.

Costa-Gavras maintained that the film was not propaganda but, like all real cinema, “a way of showing, exposing the political processes in our everyday life.” Indeed, more than anything this trilogy of political films succeeded through its representation of the politics of the everyday.

Um legado do cinema político

Ainda hoje Costa-Gavras continua sendo um cineasta prolífico. Como com qualquer trabalhador criativo que produz em tal quantidade, a produção é obrigada a ser desigual. Embora todos os seus filmes subsequentes apresentassem os mesmos temas de poder, corrupção e violência, apenas alguns preservaram a emoção revolucionária e a estética convincente de seus primeiros trabalhos.

1975’s Special Section returned to territory explored in Shock Troops. This time the French World War II setting is centered on French collaboration with the Nazis rather than the heroic exploits of antifascists. In 1979 Costa-Gavras released Clair de Femme. A departure within his oeuvre, this film narrates a love affair. Though it did not contain overt political content, Costa-Gavras saw the film as focusing on the “smallest form of political organization: the couple.”

These films were followed by a return to Latin America in Missing (1982). Adapting the true story of a US journalist disappeared during the 1973 coup against Allende, the Cannes award–winning film condemns the right-wing takeover.

Costa-Gavras continued to make films based on historical and political questions, from the Holocaust to white supremacy, Israel-Palestine, and economic crisis. Like a lone voice in the wilderness, he exposes the deeper power structures behind violent events, portrays the moral conflicts of the individuals attempting to resist, and shows the obscured fascism always threatening to emerge into the light of day. Yet no longer fueled by the energy of the social movements of the 1960s, these films contain something of the hoarseness and monotone quality of a warning repeated ad nauseam.

Indeed, while Costa-Gavras’s films focus on dissecting structural inequalities and injustices, his strategy is still to zero in on human integrity and courageous individual acts of resistance against the conspiracy of the powerful. This clash of the structural and the human remains an unresolved conflict in his films, in the mismatch between structural diagnoses and individualized, moral solutions.

The most successful of Costa-Gavras’s recent films, Eden is West (2009), takes on the refugee crisis in the Mediterranean. The film is innovative in leaving the causes off-screen and focusing on what the director most deftly portrays: the human costs. The film comically and humanely narrates the saga of a Middle Eastern sans-papier as he swims ashore at a Greek resort and faces both the unabashed cruelty and tenderness of strangers while making his halting way to Paris.

Taken as a whole, Costa-Gavras’s cinematic output provides us with an example of what it means to be a political artist, in it for the long haul. His work shows us both the fruits of principled consistency and the limitations of a once-successful approach too-little-reinvented. While there remains much to enjoy and learn from in his films, in the end we can declare, paraphrasing Marx, that the social revolution of the twenty-first century cannot take its poetry from the past; it must above all look to the future.

A popular, radical cinema of the future can best honor its predecessors in creating something altogether unforeseen. The success of Costa-Gavras’s early films emerged from their intertwining proximity with the social movements of their day. May a new synthesis of culture and politics continue to develop in our own present.

Sobre o autor

Kenan Behzat Sharpe writes on the cultural production of 1960s left-wing movements in Turkey, Greece, and the United States. He is a founder and coeditor of Blind Field: A Journal of Cultural Inquiry.

"Moro terá um final melancólico"

Por Morris Kachani

08/11/2018

estadão

https://www.estadao.com.br/brasil/inconsciente-coletivo/moro-tera-um-final-melancolico/

"Ele é um péssimo juiz. Mas um homem competente, o que é diferente. É um homem que hoje, do meu ponto de vista, ao sair de Curitiba e assumir o ministério da Justiça de um presidente que ele ajudou a eleger, é um homem que usou o judiciário".

"Nós vamos ter um embate em muito pouco tempo. Ele terá como chefe uma pessoa que não tem ideia formada sobre nada. O presidente é folclórico, nunca deve ter lido um livro, não tem um plano de segurança nacional, não tem nada, o presidente é feito de pequenas expressões que chocam mas que agradaram um eleitorado carente com essa ideia de corrupção, antipetista e tal".

"Assumir o ministério no governo do Bolsonaro, sendo que ele foi talvez um dos principais atores se não o principal ator, na pré-campanha e na campanha, como um juiz atuando politicamente com prisões, com manifestações, com vazamento de informações, foi um tapa na cara no judiciário".

"Falar por eufemismo que o cargo é técnico e não político, como Moro falou, é desmerecer a inteligência de todo brasileiro. O ministério da Justiça é político por excelência".

"Moro perdeu credibilidade, perdeu legitimidade e endossou essa ideia de que ele sempre foi passional, e agora até pode se dizer partidário - mesmo que ele não seja, essa decisão dele reforça uma ideia de partidarismo. Foi um tiro no pé".

"Nós estamos num momento tão dramático da vida nacional, que o Moro passou a ser um fator positivo no governo do Bolsonaro. Então hoje o que nós temos é a visão de que o elemento digamos de "esquerda" e garantista no governo, é o Moro. Não sei nem em que país nós estamos.

Você imagine um homem que condenou e prejulgou sem prova dezenas de pessoas, ele agora vai ter como companheiro de ministério esse Onyx, vai ter talvez o Magno Malta. Pra imagem dele é lastimável".

"Eu acho que ele deveria ser exonerado imediatamente, ou então o CNJ deveria tomar uma providência. É porque nós temos um poder judiciário muito corporativo. É um acinte ao judiciário ele dar uma entrevista como ministro da Justiça sendo juiz somente afastado e não exonerado".

"É um homem com uma formação de direita, ele não tem nada de humanista. A visão do processo penal dele é a mais retrógrada que nós podemos ver. É uma volta a um autoritarismo penal. Ele é o atraso do atraso. É a direita penal".

"Os juízes das instâncias superiores estão estupefatos. Eu conversei com alguns ministros, todos sem exceção me disseram, 'olha, fique certo de que o poder judiciário e o Supremo Federal resistirá. Nós não permitiremos nenhum tipo de retrocesso'".

"A delação nada mais é do que o início de uma investigação. O Moro inverteu tudo, ele patrocinava as delações, prendia as pessoas, dava publicidade para aquilo que estava nas delações, fazia pré-julgamentos. Ele foi um juiz carrasco".

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, ou Kakay, apelido que inventou para si, defende atualmente 17 pessoas em processos ligados à operação Lava Jato.

Kakay já advogou para três presidentes da República, 80 governadores e dirigentes dos maiores partidos, tendo atuado mais vezes para políticos do PMDB e do PSDB do que para lideranças do PT.

Sua ilustre lista de clientes inclui José Sarney, Romero Jucá, Alberto Youssef...

Nos últimos três anos, Kakay tem cruzado o país em palestras para advogados e estudantes de direito, criticando duramente o que chama de "República de Curitiba" e o que reputa como excessos na operação Lava Jato.

O que você achou da nomeação do Moro para o ministério da Justiça?

Tem que analisar sobre dois aspectos. Primeiro que evidentemente o Moro tem condições de ser ministro da Justiça, ele é preparado para tal. Mas assumir o ministério no governo do Bolsonaro, sendo que ele foi talvez um dos principais atores se não o principal ator, na pré-campanha e na campanha, como um juiz atuando politicamente com prisões, com manifestações, com vazamento de informações, foi um tapa na cara no judiciário. Ele desrespeitou o poder judiciário. Ele próprio havia feito a manifestação um pouco antes dizendo que jamais assumiria um cargo político porque isso poderia fazer com que fosse colocado em dúvida todo o trabalho que fez na Lava Jato.

Nos últimos três anos eu tenho corrido o Brasil inteiro para discutir e debater os excessos da Lava Jato. Como advogado eu reconheço os grandes avanços dessa operação. Foi desnudado um sistema de corrupção capilarizada que ninguém imaginou que pudesse existir, nem o Ministério Público, nem a imprensa.

Mas os excessos são evidentes, excessos em boa parte patrocinados por ele, Moro, ou com o acordo dele, porque o Moro é quem manda no Ministério Público e na Polícia Federal.

Então eu acho que ele não tinha o direito de assumir um cargo público. E falar por eufemismo que o cargo é técnico e não político, como ele falou, é desmerecer a inteligência de todo brasileiro. O ministério da Justiça é político por excelência, é o ministério número 1. Ele, falando de uma maneira "bolsonariana" vulgar, deu um tiro no pé.

Hoje em dia é muito fácil ver, temos acessos a todos os jornais. A reação no mundo inteiro é a pior que poderia ser. Moro perdeu credibilidade, perdeu legitimidade e endossou essa ideia de que ele sempre foi passional, e agora até pode se dizer partidário - mesmo que ele não seja, essa decisão dele reforça uma ideia de partidarismo. É muito triste, acho que ele terá um final melancólico.

Ele evidentemente visa a presidência da República, é um direito dele, mas ele do meu ponto de vista buscou os caminhos errados.

Anteontem foi um dia interessantíssimo porque teve um primeiro embate com o presidente. O presidente é folclórico, ele não tem ideias sobre nada, o Bolsonaro nunca deve ter lido um livro, não tem um plano de segurança nacional, não tem nada, o presidente é feito de pequenas expressões que chocam mas que agradaram um eleitorado carente com essa ideia de corrupção, antipetista e tal.

Mas anteontem, no primeiro dia de glória do presidente, quando ele vai ao Congresso Nacional - no mesmo horário o Moro marcou uma entrevista. A imprensa durante todo o dia deu 3 ou 4 vezes mais espaço ao Moro do que ao presidente.

Então nós vamos ter um embate em muito pouco tempo. É lamentável isso.

Embate?

Eu não tenho dúvida. O Moro é um cara preparado. Eu sou contrário às ideias dele, mas reconheço que ele é preparado. Ele terá como chefe uma pessoa que não tem ideia formada sobre nada. Então anteontem mesmo, na entrevista do Moro, ele já enfrentou 4 ou 5 pontos, que são pontos que de certa forma batem de frente com o Bolsonaro. Só que ele bateu de forma leve por enquanto, ele ainda não assumiu... E foi impressionante. No Jornal Nacional, que é um veículo importante, o Moro teve 15 minutos e o Bolsonaro 7, isso porque era para ser o dia de glória do Bolsonaro.

Por outro lado a indicação de Moro parece ter trazido um pouco de moderação para este governo, não? Imagine se o Gustavo Bebiano tivesse sido indicado para chefiar o Ministério.

Nós estamos num momento tão dramático da vida nacional, que o Moro passou a ser um fator positivo no governo do Bolsonaro. Bolsonaro já falou que queria passar a maioridade penal para 12 anos e o Moro vem pra falar que tem que ser 16 anos, desde que seja crime violento. Bolsonaro não concorda com isso.

Moro quer resumir ou diminuir o alcance de uma das principais propostas do Bolsonaro, que é de dar o direito de porte de armas para todo mundo.

Evidentemente, quando se fala em criminalizar os movimentos sociais, que é um dos sonhos do Bolsonaro, o Moro já disse que isso precisa ser visto com os cuidados devidos.

Então hoje o que nós temos é a visão de que o elemento digamos de "esquerda" e garantista no governo, é o Moro. Não sei nem que país nós estamos.

É interessante isso, ele vai fazer um contraponto positivo, mas claro que com a carga de desmoralizar. Quando ele vai cumprimentar esse Onyx Lorenzotti (sic), não sei bem o nome dele, futuro chefe da Casa Civil, quando Moro diz a seu respeito, se é verdade o que aparece nos jornais, que Onyx "confessou que recebeu dinheiro e já se arrependeu"... se isso for verdade, é algo dramático para a história do Moro, porque é como se ele criasse um novo tipo de extinção de punibilidade, que é o arrependimento.

Você imagine um homem que condenou e prejulgou sem prova dezenas de pessoas, ele agora vai ter como companheiro de ministério esse Onyx, vai ter talvez o Magno Malta. Pra imagem dele é lastimável.

Você deve acompanhar evidentemente a opinião dos jornais internacionais, que estão ridicularizando o Moro. Acho que ele está derretendo a credibilidade que ele conseguiu, à custa de uma dureza, de um enfrentamento a qualquer custo da corrupção. Ele está mostrando quem ele é, ele tirou a capa. Ele sempre fez política mas tinha o poder judiciário do lado dele. Agora ele tira essa capa do judiciário, em muito pouco tempo os companheiros dele vão ser Magno Malta etc...

É muito séria esta interpretação de que uma pessoa que é juiz estava fazendo política.

Isso é muito grave. Todos nós que advogamos com frequência -eu advogo desde o começo da Lava Jato-, nós sabíamos que ele fazia política, mas não imaginávamos que seria, eu diria, tão claro assim. Quando foi descoberto que ele conversou com o Paulo Guedes antes das eleições, isso é vergonhoso para o poder judiciário. Ele não teve nenhum pudor, ele simplesmente não pediu exoneração. Pediu afastamento a pretexto de conseguir continuar recebendo férias, mas claro que a questão dele não é essa, a questão dele era não perder o contato com o judiciário, porque ele tem toda a estrutura do judiciário, ainda.

Eu acho que ele deveria ser exonerado imediatamente, ou então o CNJ deveria tomar uma providência. É porque nós temos um poder judiciário muito corporativo. Eu repito, é um acinte ao judiciário ele dar uma entrevista como ministro da Justiça sendo juiz somente afastado e não exonerado. A exoneração é premente. É uma imoralidade, ele já estar escolhendo nomes para o ministério e participando de reuniões, sem ter sido exonerado. É a cara dele e a cara do governo Bolsonaro.

E como é a cara do judiciário brasileiro? A gente, que está de fora, já não sabe mais em que acreditar.

Parte do judiciário brasileiro não é como ele, parte do judiciário é sério e resiste. Nosso judiciário é digno, eu não diria que ele é representado por um cidadão como o Moro. É por isso que eu digo que ele deu um tapa na cara do judiciário. Você tem uma série de juízes pelo Brasil afora, milhares e milhares, que são sérios, trabalham no dia a dia, que não procuram imprensa, que não fazem política, que não vivem de uma bazófia. A grande maioria é extremamente valorosa, mesmo nos tribunais superiores. Eu conversei com vários juízes das instâncias superiores nestes últimos dias, eles estão estupefatos.

O que os ministros dos tribunais superiores têm falado?

Todos com quem eu falei, e foram vários, acharam inacreditável. Me disseram que eu conhecia o Moro mais do que eles imaginavam. Porque ninguém imaginou que ele simplesmente usaria o cargo para assumir diretamente o ministério. Evidentemente todo mundo sabe que as decisões dele foram importantes para a eleição. Não diria que foram fundamentais, porque foram vários os fatores, mas o fato de ele não ter se exonerado demonstra uma prepotência muito grande.

Dentro da lógica dele, ele tem uma ideia de não perder o espírito da Lava Jato e conseguir institucionalizar ela através desse cargo.

Veja bem, ele agora é ministro da Justiça, já posa como tal. Ele vai fazer aquelas 10 medidas dele, 15, 20, vai chamar o pessoal da Lava Jato, mas nós estamos vivendo numa democracia- por enquanto.

Hoje eu falei com 6 senadores da república. O senado federal e o congresso têm que voltar a existir. Não é possível que você veja um ministro da Justiça que diz que não é ministro político, que é técnico, e já começa a falar sobre a pauta do legislativo. Toda essa pauta dele é da esfera legislativa: "Eu vou mudar a legislação", "Eu vou colocar as 10 medidas aprovadas" - tudo isso chama-se legislativo. Enquanto ele estava sentado na cadeira de Curitiba, sob a capa do judiciário, evidentemente era um homem fortíssimo. Ele vai continuar sendo um homem forte, mas agora ele vai ter que fazer o jogo político, vai ter que sentar com o presidente do Senado, que poderá por exemplo ser o Renan Calheiros. Ele vai ter que discutir com os líderes dos demais partidos, inclusive com o maior partido do Congresso que por enquanto ainda é o PT. Ele é ministro da Justiça, ele não pode baixar decretos. Ele poderá ser presidente no futuro, mas por enquanto não, ele é ministro da Justiça.

Sobre o Lula na prisão, o que você tem a dizer?

Tenho a dizer que considero ilegal, inconstitucional. Porque eu defendo para o Lula o que eu defendo para todos os demais "Silvas" do Brasil, a todos aqueles que estão presos sem o trânsito em julgado. Eu sou contrário porque sou o autor da ADC43 que defendeu a presunção de inocência no Supremo e que está esperando para ser julgado o mérito. Se essa questão tivesse sido julgada quando eu pedi, antes do julgamento do Lula, ela não teria ficado com a cara do Lula. É o julgamento que interessa a todas as pessoas do Brasil e não somente ao Lula, mas infelizmente a ministra Carmen Lúcia não colocou em pauta na época.

Tecnicamente, qual sua opinião sobre o julgamento do Lula?

Eu não conheço a fundo o julgamento do Lula, mas uma questão eu tenho convicção: o juiz Moro não era competente para julgar o Lula, porque nós estamos tratando de um apartamento no Guarujá e o Moro é um juiz em Curitiba. Ele se julgava juiz de jurisdição nacional e então avocou para ele, um processo que começou em São Paulo.

Para mim isso é a base de tudo, um dos primeiros direitos do cidadão é ver o juiz natural seguindo o direito constitucional. Se ele não tem o juiz natural, se ele foi julgado por um juiz que não era competente, o processo evidentemente é nulo. Assim como não tinha competência para julgar uma série de outros casos que julgou pelo Brasil.

Então no meu ponto de vista o processo do Lula é nulo de origem, porque o Moro não tinha competência para julgá-lo, porque não tinha jurisdição para tal.

Você falou de excessos...

Os da Lava Jato? Cada vez mais evidentes: o excesso de prisão preventiva, excesso de delações que agora estão começando a cair. Eu já consegui ganhar 4 processos no Supremo, em que as denúncias foram rejeitadas porque as delações não tinham nenhum tipo de comprovação. O Supremo passou a entender que não basta a palavra do delator.

A delação nada mais é do que o início de uma investigação. O Moro inverteu tudo, ele patrocinava as delações, prendia as pessoas, dava publicidade para aquilo que estava nas delações, fazia pré-julgamentos. Ele foi um juiz carrasco, mais do que nunca você pode agora comprovar. Infelizmente eu vou ter que concordar com ele, quando deu um depoimento à revista Veja, dizendo que jamais teria um cargo político porque assim estaria desmoralizando seu trabalho, estaria dando o direito de questionarem seu trabalho.

Em poucas coisas eu concordo com ele, esta é uma delas.

Como um todo, qual é o seu balanço da Lava Jato?

Tem muita coisa positiva, é uma operação importantíssima porque foi desvendada uma corrupção capilarizada e quase institucionalizada que ninguém poderia imaginar. Sou um crítico dos excessos dela, porque alguns dos operadores dela começaram a se sentir semideuses e realizar uma série de ações que não competiam ao Ministério Público, propondo modificações legislativas absolutamente arbitrárias e inconstitucionais. Tiveram a ousadia de propor naquelas 10 medidas que a prova ilícita passasse a ser aceita no processo penal, desde que obtida de boa fé. Isso é um retrocesso ridículo. Então é uma operação importante que conseguiu desvendar uma série de questões que estavam necessitando ser desvendadas, mas os abusos de meu ponto de vista tiram muito esse efeito.

Você acha que o Moro é um bom juiz?

Ele é um péssimo juiz. Ele é um homem competente, o que é diferente. Mas ele não é juiz, ele é um homem que ocupava o poder judiciário, agora mais do que nunca você vê, através de um objetivo pessoal.

Eu sempre achei que ele tivesse uma visão de mundo diferente da minha e uma visão do direito penal diferente também. Eu sou um cara que acha que a pessoa só pode ser presa depois de comprovada a culpa e ele acha que tem que ser presa antes pra poder fazer um efeito midiático de medo e prender outras pessoas e ter maiores delações. Na operação Lava Jato um procurador reconheceu por escrito que as prisões eram feitas para que as pessoas delatassem. Isso é um escárnio.

Então o Moro é um homem competente mas enquanto juiz evidentemente, ele é um péssimo juiz. Ele não é um juiz. Ele é um homem que hoje, do meu ponto de vista, ao sair de Curitiba e assumir o ministério da Justiça de um presidente que ele ajudou a eleger, é um homem que usou o judiciário.

Ele é um cara de direita?

Ah, não tenho nenhuma dúvida. Toda a formação dele é de um homem de extrema direita. Extrema direita não, extrema direita é o seu chefe. Ele é seu subchefe.

Então ele é um homem com uma formação de direita, ele não tem nada de humanista. A visão do processo penal dele é a mais retrógrada que nós podemos ver. Enquanto nós defendemos um direito penal mínimo, defendemos que a pessoa que vai presa tenha que ter o direito de evoluir, de ter a pena diminuída se se portar bem, tudo aquilo que está na legislação mais humanista no mundo inteiro, ele é o contrário. Tudo que ele está falando agora é um reverso. É uma volta a um autoritarismo penal.

Não o conheço pessoalmente fora do direito. Em termos de direito, ele é o atraso do atraso. Ele é a direita penal.

Como você está visualizando o futuro, Kakay?

Eu penso que o Brasil está num momento tão difícil que eu sou obrigado a torcer muito para que a economia dê certo. Se a economia der certo, nós temos condições de ter um país mais estabilizado. Porque em termos comportamentais, evidentemente, se 10% do que o presidente eleito disse for implementado, nós vamos voltar pra idade da pedra.

O presidente eleito tem uma vantagem, ele não mentiu pro povo, ele falou que é contra os gays, a favor da tortura, a favor de matar as pessoas em determinadas circunstâncias. Ele não mentiu. A sociedade votou sabendo em quem estava votando. Então nós vamos viver um momento de terror, ele é um homem pró violência. Acho que vamos recrudescer fortemente as questões de costumes dentro da sociedade, dentro das faculdades.

Vai ser um atraso. Porque veja bem, o Bolsonaro não é uma pessoa de direita que seja minimamente estruturada. Ele é um nada, ele não é um homem que pensa, não tem um pensamento estruturado sobre a direita. Até a Marine Le Pen veio criticá-lo. Ele é um homem de chavões machistas, misógenos. Se essa agenda for incorporada à sociedade brasileira, nós vamos ter um retrocesso de 150 anos.

Mas você acha que as instituições resistem?

Eu tenho que acreditar que sim. Eu não consigo acreditar que por exemplo as faculdades vão ceder ao obscurantismo, eu não consigo acreditar que boa parte da imprensa, que apoiou o Bolsonaro, vai ceder ao emudecimento.

O judiciário tá rachado?

O judiciário tá muito rachado. Seguramente uma boa parte dele também quer esse endurecimento penal, carrega digamos essa ilusão de efetividade penal, achando que isso ajuda na execução da lei. Acham que a prisão em um primeiro momento é a efetividade penal. Mas a efetividade penal é dar condições para que o judiciário funcione. Um processo não pode durar 10 ou 12 anos. Isso é falta de efetividade, evidente. Mas prender uma pessoa no início do processo não significa que está sendo efetivo. Às vezes está sendo só injusto.

Então eu espero que as instituições resistam.

Como você prevê a relação deste novo governo com o STF?

Eu conversei com alguns ministros, todos sem exceção me disseram, "olha, fique certo de que o poder judiciário e o Supremo Federal resistirá. Nós não permitiremos nenhum tipo de retrocesso". E eu acredito nisso, que o Supremo Tribunal vá fazer cumprir rigorosamente os avanços que foram incorporados à Constituição ao longo de anos.

Populismo e democracia por Jean-Luc Nancy

Sem "povo", não há democracia, e seria vão reduzir o "povo" a uma identidade.

Jean-Luc Nancy

Libération

Sábado, 18 de março, o candidato presidencial Jean Luc Mélenchon organizou uma grande marcha pela 6ª República. Segundo a France Insoumise, sua organização, 130 mil pessoas convergiram para a Place de la République para ouvir seu discurso. (Foto Boris Allin / Hans Lucas para Libération)

Populismo e democracia formam um par singular. O primeiro recusa o caráter pejorativo que o seu nome representa para a segunda, ao mesmo tempo em que denuncia a hipocrisia desta última. A segunda se diz a única forma legítima de existência comum. Ambos se afirmam soberanamente populares. Sua oposição virulenta no discurso ambiente só tem de igual a indecisão que paira sobre os seus respectivos sentidos.

De que “povo” eles falam juntos e separadamente? O “populus” latino e o “demos” grego, que, não obstante diferenças importantes, foram traduzidos um pelo outro, possuem um traço comum: referem-se ao conjunto daqueles que pertencem a uma coletividade organizada enquanto realidade pública (“res publica” —este último termo aparentado a “populus”).

Considerado como totalidade, o povo é idêntico à coisa pública, ela mesma identificada como cidade, nação, pátria, Estado ou precisamente “República”. A palavra funciona como uma espécie de tautologia de um pertencer.

Considerado a partir do interior da República, o povo se distingue ao mesmo tempo das instâncias da autoridade pública (veja a famosa fórmula “senatus populusque romanus”, ou "o senado e o povo romano") e do “povão” cuja pertença permanece duvidosa: a “plebe” (outra palavra da mesma família). Entre as distinções internas e a identidade externa se passam incessantes atrações e repulsões.

Com efeito, para dizer de maneira sumária, a identidade é de razão e não de fato. Ela não está dada, sendo preciso concebê-la e instituí-la, ao passo que as distinções são de fato: o contrato dito social não acontece sem a necessidade de governar nem sem os assaltos das recusas e dissidências. O assentimento à instituição pública não se passa sem o dissentimento das paixões (sejam elas de interesse, de inclinação ou de ímpeto).

É também por isso que não há bem um contrato, mas sobretudo uma contração difícil num processo de parto: o povo deve, em suma, produzir-se como coisa pública ou comum (comunismo) mesmo quando nele se pressione uma anarquia indomável. De ambos os lados, identifica-se a mesma dificuldade, porque se trata da mesma legitimidade profunda que não quer nem pode se deixar reduzir ao idêntico.

Tudo isso é bem conhecido. Isso rumina e atormenta todos os pensamentos da sociedade e da política quando não são representações de uma ordem inteiramente dada e identificada —teocrática, autocrática ou, se for possível dizer, “ontocrática” ou monocrática (patriotismo, nacionalismo, autonomismo).

Ou melhor, tais representações são solicitadas e valorizadas quando o dissentimento atravessa, de maneira dilacerante, o assentimento. Isso se produz tão logo desponta o ressentimento: o fracasso da democracia produz insatisfação, amargura e revolta no povo que não mais se reconhece como povo. Assim “populismo” significa “democracia vingando seu próprio fracasso”.

Ora, o fracasso é inegável. Mas o erro é acreditar que em questão está o fracasso de uma democracia que teria existido. De fato, a democracia só existiu como nome e sua ideia para acompanhar uma transformação gigantesca das condições de vida de toda a população humana (e, mais amplamente, da população de todo vivente).

Essa transformação chama-se “técnica” e compreende tanto as técnicas financeiras e jurídicas como as mecânicas, biológicas e informacionais. Hoje, um patamar já seriamente implosivo ou explosivo dessa transformação foi alcançado em todos os planos: economia (enriquecimento e empobrecimento exponenciais), ecologia (recursos naturais excedidos), escola (nada mais a ensinar a não ser técnicas).

E portanto vão tentar substituir um povo sofrendo o mal da identidade por um povo falsamente identificado como vingador e reparador de sua própria identidade. E vão opor o ressentimento ao dissentimento e aí acreditar encontrar um assentimento. Uma tarefa bem mais exigente nos é proposta: é preciso nos refazer “povo”, é preciso nos repovoar de todos os modos imagináveis.

A hora mais escura

Ao alcançar o governo com respaldo popular, projeto autoritário parece prenunciar um golpe contra a liberdade

André Singer

Folha de S.Paulo

Apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) participam de manifestação na Avenida Paulista, São Paulo. Paulo Whitaker / Reuters

Domingo, 28 de outubro. Vou à janela e não enxergo tanques. Ligo a televisão e ouço o presidente eleito jurar que o seu “governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. No dia seguinte, abro o jornal e leio que a Folha se declara “confiante na Constituição de 1988, na força da democracia brasileira e na construção de um país para todos”.

Por que, então, a vitória de Jair Bolsonaro, com 58 milhões de votos sobre 47 milhões de Fernando Haddad, me parece prenunciar um golpe contra a liberdade? Porque um projeto autoritário alcançou o governo com respaldo popular. E, do ponto de vista da hegemonia, a maioria nas urnas dá mais poder aos antidemocratas do que os tanques de 1964.

“Mas veja”, me dizem colegas, “aí estão as instituições democráticas, funcionando a pleno vapor para preservar o Estado de Direito”. Por exemplo: ao entrevistar o novo presidente na segunda (29), William Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, defendeu a Folha, criticada pelo mandatário. Exercício pleno da liberdade de opinião.

Depois, na quarta (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade uma liminar provocada pela Procuradoria-Geral da República, segundo a qual, invadir universidades lesa “os direitos fundamentais de liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião, previstos no artigo 5º da Constituição”.

Ocorre que no jogo que se começará a jogar em 1º de janeiro de 2019, a força promete falar mais alto do que a retórica. Durante a referida entrevista à Rede Globo, Bolsonaro anunciou uma guerra contra a Folha. Não apenas a chamou de mentirosa, como deu a entender que, em sua gestão, o jornal teria cortada a “propaganda oficial”. Quer, assim, sufocar economicamente a imprensa incômoda, que, aliás, ele proibiu de entrar na sua coletiva da quinta (1º/11).

Para completar, o capitão reformado entregou um superministério da Justiça para Sergio Moro, que teve a falta de juízo (passe o trocadilho) de aceitar. Em um mesmo passo, derrubou a aparência técnica da Operação Lava Jato e deu ao magistrado de Curitiba o comando dos instrumentos policiais da União. Com o gesto, Bolsonaro e Moro deixaram simultaneamente claro de que lado estava o Partido da Justiça e o que se deve esperar em matéria de perseguição político-judicial daqui a pouco.

Bolsonaro aquece os aviões para o bombardeio das cidadelas democráticas. Depois da derrota de domingo, de onde virá a energia para erguer um dique e deter a onda autoritária? Seremos agora capazes de construir a frente democrática que brilhou pela ausência durante a eleição?

Sobre o autor

Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.

A escolha de Antônio

Perda de votos do PT foi menor entre mais ricos e mais pobres

Laura Carvalho

Folha de S.Paulo

Fernando Haddad (PT) durante campanha na favela de Heliópolis (SP), no sábado (27). Amanda Perobelli/Reuters

Segundo pesquisa do Datafolha da véspera das eleições, Jair Bolsonaro venceu, sobretudo, entre eleitores do sexo masculino, com nível superior completo e com renda familiar mensal maior do que cinco salários mínimos.

Os mesmos dados apontam vitória de Fernando Haddad entre eleitores com renda familiar inferior a dois salários mínimos e entre mulheres entre 16 e 24 anos.

A observação desses dados e dos resultados das urnas, que apontam vitória de Haddad na imensa maioria dos municípios mais pobres, tem levado muitos analistas a atribuir a derrota para Bolsonaro ao comportamento dos eleitores mais ricos.

Leituras como essa poderiam indicar que o fenômeno Bolsonaro é muito distinto do fenômeno Trump nos EUA, por exemplo, por vezes atribuído ao descontentamento da classe trabalhadora branca em cidades afetadas pela perda de empregos industriais.

Lá como aqui, as explicações não são tão triviais. Artigo publicado por Nicholas Carnes e Noam Lupu, no jornal The Washington Post, mostrou que somente um terço dos votos de Trump veio de eleitores com renda anual inferior à mediana nacional, de US$ 50 mil ao ano. Ao contrário, a maior parte de seus votos veio do que chamaram de “republicanos afluentes”.

Embora verdadeiras, as conclusões do artigo não são suficientes para invalidar as análises que sustentam que os trabalhadores é que fizeram a diferença para a vitória de Trump.

Stephen Morgan e Jiwon Lee mostram, por exemplo, que o ganho de votos de Trump em relação ao republicano Mitt Romney, derrotado por Barack Obama em 2012, foi muito maior entre trabalhadores brancos.

Para compreender a vitória de Bolsonaro, não basta, portanto, saber entre que grupos de eleitores ele venceu por maior margem. É preciso saber onde se deu a maior perda de votos do PT em relação às últimas eleições.

A análise das pesquisas Datafolha feitas na véspera do segundo turno em 2014 e 2018 indica que a maior perda de participação do PT nos votos válidos das eleições presidenciais ocorreu entre eleitores do sexo masculino, com ensino médio, renda familiar mensal entre dois e cinco salários mínimos e faixa etária entre 35 e 44 anos.

Ao contrário do que ocorreu entre 2010 e 2014, o PT perdeu muito menos participação entre eleitores com nível superior e mais de dez salários mínimos do que no total dos votos válidos.

Entre eleitores com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos, a perda de votos foi menor que a média tanto em 2018 quanto em 2014.

A principal mudança de comportamento não se deu, portanto, nem entre os eleitores mais ricos nem entre os mais pobres. Nem o antipetismo de parte das elites nem a força do lulismo na base da pirâmide parecem tão cruciais para explicar o que aconteceu no domingo (28).

Nesse contexto, é fundamental olhar para o que ocorreu no meio da pirâmide, nos domicílios cuja renda familiar é superior à dos 40% mais pobres e inferior à dos 20% mais ricos, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios).

Teria Antonio, 40 anos, portador de diploma de ensino médio e morador de domicílio com renda familiar de R$ 3.000, sofrido desproporcionalmente os impactos da crise econômica desde o fim de 2014? Ou teria Antonio se identificado mais com o conservadorismo moral que norteou a maior parte da campanha de Jair Bolsonaro?

Tais perguntas não destoam muito daquelas sobre as quais os pesquisadores têm se debruçado ao redor do mundo, na tentativa de quantificar o peso da maior insegurança econômica, de um lado, e das reações ao progressismo moral, de outro, para o crescimento do populismo de direita.

Os dados das eleições brasileiras talvez tragam nova luz a um fenômeno global que se busca compreender.

Sobre a autora

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".