Kristen R. Ghodsee e Julia Mead
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| Vol. 2 - Nº 2 |
Em 9 de março de 2018, o Financial Times — não exatamente um bastião de sentimentos pró-socialistas — teceu comentários positivos sobre o comunismo. Em uma reportagem especial sobre "Mulheres na Tecnologia", o jornal abordou as razões para as altas porcentagens de mulheres nos setores de tecnologia da Bulgária e da Romênia.1 Ao analisar os dados europeus, constatou-se que oito dos dez países com as maiores porcentagens de mulheres atuando na tecnologia eram antigos países socialistas de Estado, onde o "legado soviético" de incentivo à participação feminina na matemática, na ciência e na engenharia havia criado um ambiente social propício ao sucesso das mulheres nessas áreas, mesmo três décadas após a queda do Muro de Berlim.
Em 2015, um relatório de saúde da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que seis dos dez países com as maiores porcentagens de médicas também estavam situados do outro lado da antiga Cortina de Ferro.2 Impressionantes três quartos de todos os médicos na Estônia eram mulheres, em comparação com apenas um terço nos Estados Unidos. Outro relatório, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), constatou que, em comparação com a Europa Ocidental, os países do Leste Europeu apresentavam porcentagens muito mais elevadas de mulheres atuando nas áreas de pesquisa e desenvolvimento científico.3 Ainda em 2012, dois terços dos juízes na Rússia eram mulheres.4 Em todos os casos, a explicação para essa disparidade residia no longo histórico de compromissos do socialismo de Estado com a educação e a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Apesar de décadas de ativismo feminista no Ocidente, as mulheres dos antigos países socialistas ainda desfrutam de maior acesso a empregos em setores econômicos de prestígio.
Apesar dos dados, ainda é difícil conversar sobre o que o socialismo pode ter acertado. Dois artigos de opinião publicados no New York Times em 2017, sugerindo que o comunismo do século XX havia trazido benefícios para as mulheres, provocaram uma onda de indignação na Fox News e entre as legiões de trolls da alt-right.5 A memória histórica do socialismo de Estado do século XX é tão controversa que muitos setores da esquerda — tanto anarquistas quanto socialistas democráticos — tentam se distanciar dela, para não parecerem apologistas dos horrores soviéticos.6 As feministas também menosprezam as conquistas das mulheres no antigo Bloco do Leste, visto que foram impostas de cima para baixo e em um contexto de autocracia política.7 Mais importante ainda: as mulheres sob regimes socialistas de Estado rejeitavam a premissa básica do feminismo liberal ocidental, segundo a qual homens e mulheres deveriam ser tratados da mesma forma. Os socialistas sempre acreditaram que homens e mulheres eram iguais, porém diferentes, e que o Estado desempenhava um papel fundamental em garantir que a biologia reprodutiva feminina não colocasse as mulheres em desvantagem.
Nos primeiros anos da Guerra Fria, líderes americanos viam a promoção, por parte dos Estados socialistas, da entrada das mulheres no mercado de trabalho formal como prova de que o comunismo alterava os papéis de gênero instituídos por Deus e de que seus planos "antinaturais" (e, portanto, malignos) visavam à destruição da família. As mulheres americanas podem ter sido mobilizadas para a produção durante a Segunda Guerra Mundial, mas, como demonstrou a historiadora Elaine Tyler May, foram empurradas de volta para a cozinha assim que os soldados retornaram.8 Em contrapartida, a Rússia perdeu quase 2% de sua população na Primeira Guerra Mundial, e a União Soviética perdeu impressionantes 14% na Segunda Guerra Mundial.9 Os demais países do Leste Europeu também perderam centenas de milhares de cidadãos na Segunda Guerra (a Polônia ultrapassou a marca de cinco milhões de baixas) e sofreram enorme destruição de propriedades e infraestrutura. Eles não podiam se dar ao luxo de mandar as mulheres de volta para a cozinha.10 As mortes causadas pela guerra geraram escassez de mão de obra, criando oportunidades para as mulheres — oportunidades que não desapareceram após a correção dos desequilíbrios demográficos. A manutenção da participação feminina no mercado de trabalho formal — mesmo diante de quedas acentuadas na taxa de natalidade — decorreu, em parte, de um compromisso ideológico com a emancipação feminina, enraizado nos princípios fundamentais do socialismo, e das próprias demandas crescentes das mulheres por independência econômica em relação aos homens. Por exemplo, no final da década de 1980, sob a liderança de Mikhail Gorbachev, líderes soviéticos avaliaram formas de reduzir a dupla jornada das mulheres, que conciliavam o emprego formal com as responsabilidades familiares. Pesquisadores perguntaram a mulheres na URSS se elas ficariam em casa caso seus maridos tivessem condições de sustentá-las; nada menos que 80% afirmaram que preferiam trabalhar.11
As políticas divergentes das duas Alemanhas após 1949 também demonstram como o Leste e o Oeste trataram as mulheres de maneira diferente no pós-guerra. Os alemães ocidentais retornaram ao modelo tradicional de família nuclear — com o homem como provedor e a mulher como dona de casa (apesar da escassez de mão de obra masculina) —, enquanto os alemães orientais exigiam o emprego formal das mulheres para minar a persistência da família patriarcal.12 Esse compromisso com a educação e o desenvolvimento profissional das mulheres caracterizou todos os regimes socialistas, em graus variados. Eles também tentaram socializar o trabalho doméstico feminino por meio da construção de refeitórios e lavanderias comunitárias, cooperativas de conserto de roupas e creches. Além disso, os partidos comunistas introduziram revisões radicais no direito de família: assegurando a igualdade entre homens e mulheres, liberalizando o divórcio, equiparando o tratamento de filhos legítimos e ilegítimos e (na maioria dos países, embora não em todos) garantindo os direitos reprodutivos das mulheres.13
Será que os países de socialismo de Estado cumpriram suas promessas em relação à emancipação das mulheres? As mulheres do Leste Europeu desfrutaram de níveis mais elevados de emancipação em comparação com suas homólogas no Ocidente? Essas são as questões que abordamos nesta breve análise da situação das mulheres nos países de socialismo de Estado do Leste Europeu antes de 1989. Apesar da natureza autoritária desses regimes, acreditamos que aqueles que se dedicam a promover a equidade de gênero podem aprender com as experiências do Leste Europeu, pois suas soluções implementadas de cima para baixo — embora nunca tenham cumprido todas as promessas — promoveram mudanças sociais e culturais que permitiram às mulheres conciliar melhor a vida pessoal e a profissional em comparação com suas homólogas no Ocidente capitalista avançado.
Hoje em dia, em toda a Europa Oriental, um grupo crescente de historiadores, sociólogos, antropólogos e estudiosos de estudos de género está a explorar a forma como o socialismo de Estado libertou as mulheres, tentando matizar a imagem monolítica e sombria que os ocidentais têm da vida atrás da Cortina de Ferro.¹⁴ Poucos destes estudiosos questionam que os países socialistas tinham algumas políticas “amigas das mulheres” que melhoraram as condições materiais de vida das pessoas comuns. Em vez disso, o debate centra-se no fracasso dos regimes em desafiar a autoridade patriarcal no lar e na falta de apoio estatal à autonomia das mulheres fora dos seus papéis como mães. Académicos ocidentais e algumas feministas da Europa de Leste também criticaram estas políticas como uma espécie de “emancipação de cima” que se revelou ineficaz e, a longo prazo, prejudicial porque minaram a emergência de movimentos populares de mulheres. No seu artigo de 2015 “How We Survived Post-Communism (and Didn’t Laugh)”, Slavenka Drakulić explica:
Em 2015, um relatório de saúde da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que seis dos dez países com as maiores porcentagens de médicas também estavam situados do outro lado da antiga Cortina de Ferro.2 Impressionantes três quartos de todos os médicos na Estônia eram mulheres, em comparação com apenas um terço nos Estados Unidos. Outro relatório, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), constatou que, em comparação com a Europa Ocidental, os países do Leste Europeu apresentavam porcentagens muito mais elevadas de mulheres atuando nas áreas de pesquisa e desenvolvimento científico.3 Ainda em 2012, dois terços dos juízes na Rússia eram mulheres.4 Em todos os casos, a explicação para essa disparidade residia no longo histórico de compromissos do socialismo de Estado com a educação e a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Apesar de décadas de ativismo feminista no Ocidente, as mulheres dos antigos países socialistas ainda desfrutam de maior acesso a empregos em setores econômicos de prestígio.
Apesar dos dados, ainda é difícil conversar sobre o que o socialismo pode ter acertado. Dois artigos de opinião publicados no New York Times em 2017, sugerindo que o comunismo do século XX havia trazido benefícios para as mulheres, provocaram uma onda de indignação na Fox News e entre as legiões de trolls da alt-right.5 A memória histórica do socialismo de Estado do século XX é tão controversa que muitos setores da esquerda — tanto anarquistas quanto socialistas democráticos — tentam se distanciar dela, para não parecerem apologistas dos horrores soviéticos.6 As feministas também menosprezam as conquistas das mulheres no antigo Bloco do Leste, visto que foram impostas de cima para baixo e em um contexto de autocracia política.7 Mais importante ainda: as mulheres sob regimes socialistas de Estado rejeitavam a premissa básica do feminismo liberal ocidental, segundo a qual homens e mulheres deveriam ser tratados da mesma forma. Os socialistas sempre acreditaram que homens e mulheres eram iguais, porém diferentes, e que o Estado desempenhava um papel fundamental em garantir que a biologia reprodutiva feminina não colocasse as mulheres em desvantagem.
Nos primeiros anos da Guerra Fria, líderes americanos viam a promoção, por parte dos Estados socialistas, da entrada das mulheres no mercado de trabalho formal como prova de que o comunismo alterava os papéis de gênero instituídos por Deus e de que seus planos "antinaturais" (e, portanto, malignos) visavam à destruição da família. As mulheres americanas podem ter sido mobilizadas para a produção durante a Segunda Guerra Mundial, mas, como demonstrou a historiadora Elaine Tyler May, foram empurradas de volta para a cozinha assim que os soldados retornaram.8 Em contrapartida, a Rússia perdeu quase 2% de sua população na Primeira Guerra Mundial, e a União Soviética perdeu impressionantes 14% na Segunda Guerra Mundial.9 Os demais países do Leste Europeu também perderam centenas de milhares de cidadãos na Segunda Guerra (a Polônia ultrapassou a marca de cinco milhões de baixas) e sofreram enorme destruição de propriedades e infraestrutura. Eles não podiam se dar ao luxo de mandar as mulheres de volta para a cozinha.10 As mortes causadas pela guerra geraram escassez de mão de obra, criando oportunidades para as mulheres — oportunidades que não desapareceram após a correção dos desequilíbrios demográficos. A manutenção da participação feminina no mercado de trabalho formal — mesmo diante de quedas acentuadas na taxa de natalidade — decorreu, em parte, de um compromisso ideológico com a emancipação feminina, enraizado nos princípios fundamentais do socialismo, e das próprias demandas crescentes das mulheres por independência econômica em relação aos homens. Por exemplo, no final da década de 1980, sob a liderança de Mikhail Gorbachev, líderes soviéticos avaliaram formas de reduzir a dupla jornada das mulheres, que conciliavam o emprego formal com as responsabilidades familiares. Pesquisadores perguntaram a mulheres na URSS se elas ficariam em casa caso seus maridos tivessem condições de sustentá-las; nada menos que 80% afirmaram que preferiam trabalhar.11
As políticas divergentes das duas Alemanhas após 1949 também demonstram como o Leste e o Oeste trataram as mulheres de maneira diferente no pós-guerra. Os alemães ocidentais retornaram ao modelo tradicional de família nuclear — com o homem como provedor e a mulher como dona de casa (apesar da escassez de mão de obra masculina) —, enquanto os alemães orientais exigiam o emprego formal das mulheres para minar a persistência da família patriarcal.12 Esse compromisso com a educação e o desenvolvimento profissional das mulheres caracterizou todos os regimes socialistas, em graus variados. Eles também tentaram socializar o trabalho doméstico feminino por meio da construção de refeitórios e lavanderias comunitárias, cooperativas de conserto de roupas e creches. Além disso, os partidos comunistas introduziram revisões radicais no direito de família: assegurando a igualdade entre homens e mulheres, liberalizando o divórcio, equiparando o tratamento de filhos legítimos e ilegítimos e (na maioria dos países, embora não em todos) garantindo os direitos reprodutivos das mulheres.13
Será que os países de socialismo de Estado cumpriram suas promessas em relação à emancipação das mulheres? As mulheres do Leste Europeu desfrutaram de níveis mais elevados de emancipação em comparação com suas homólogas no Ocidente? Essas são as questões que abordamos nesta breve análise da situação das mulheres nos países de socialismo de Estado do Leste Europeu antes de 1989. Apesar da natureza autoritária desses regimes, acreditamos que aqueles que se dedicam a promover a equidade de gênero podem aprender com as experiências do Leste Europeu, pois suas soluções implementadas de cima para baixo — embora nunca tenham cumprido todas as promessas — promoveram mudanças sociais e culturais que permitiram às mulheres conciliar melhor a vida pessoal e a profissional em comparação com suas homólogas no Ocidente capitalista avançado.
Hoje em dia, em toda a Europa Oriental, um grupo crescente de historiadores, sociólogos, antropólogos e estudiosos de estudos de género está a explorar a forma como o socialismo de Estado libertou as mulheres, tentando matizar a imagem monolítica e sombria que os ocidentais têm da vida atrás da Cortina de Ferro.¹⁴ Poucos destes estudiosos questionam que os países socialistas tinham algumas políticas “amigas das mulheres” que melhoraram as condições materiais de vida das pessoas comuns. Em vez disso, o debate centra-se no fracasso dos regimes em desafiar a autoridade patriarcal no lar e na falta de apoio estatal à autonomia das mulheres fora dos seus papéis como mães. Académicos ocidentais e algumas feministas da Europa de Leste também criticaram estas políticas como uma espécie de “emancipação de cima” que se revelou ineficaz e, a longo prazo, prejudicial porque minaram a emergência de movimentos populares de mulheres. No seu artigo de 2015 “How We Survived Post-Communism (and Didn’t Laugh)”, Slavenka Drakulić explica:
A emancipação de cima – como lhe chamo – foi a principal diferença entre as vidas das mulheres sob o comunismo e as das mulheres nas democracias ocidentais. A lei emancipatória foi incorporada no sistema jurídico comunista, garantindo às mulheres todos os direitos básicos – desde o voto à propriedade, da educação ao divórcio, do salário igual para trabalho igual ao direito de controlar os seus corpos. ... A igualdade formal das mulheres no mundo comunista foi observada principalmente na vida pública e nas instituições. A esfera privada, por outro lado, era dominada pelo chauvinismo masculino. Isto significou muita violência doméstica não denunciada, por exemplo. Significava também que os homens geralmente não tinham obrigações em casa, o que deixava as mulheres com menos tempo para si. Não foi apenas a falta de liberdade — e de tempo — que impediu as mulheres de lutar por mudanças, mas, mais importante ainda, a falta de crença de que a mudança era necessária. Alguém lá em cima ficou encarregado de pensar nisso para você. E como a mudança veio dos poderes constituídos, as mulheres foram levadas a acreditar que não havia necessidade de mudança ou espaço para melhorias.15
Os Estados socialistas podem não ter cumprido plenamente as suas promessas às mulheres, e as mulheres do Leste Europeu enfrentavam a dupla jornada de trabalho formal e tarefas domésticas. No entanto, houve avanços reais. O desafio reside em como documentá-los de maneira ponderada. Podemos começar comparando os códigos jurídicos. No papel, durante grande parte da Guerra Fria, os países de socialismo de Estado apresentavam um cenário muito mais favorável do que os países ocidentais no que diz respeito às questões femininas e aos direitos familiares. A União Soviética estabeleceu a plena igualdade jurídica para as mulheres em 1917, ao passo que os Estados Unidos ainda não ratificaram a Emenda da Igualdade de Direitos à Constituição.¹⁶ Da mesma forma, quase todos os outros países do mundo ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, na sigla em inglês), frequentemente chamada de "carta de direitos das mulheres". Os Estados Unidos figuram, ao lado de Irã, Palau, Somália, Sudão e Tonga, entre o pequeno grupo de nações que ainda não ratificaram um tratado que entrou em vigor em 1981.¹⁷ A Constituição búlgara, por exemplo, garantia às mães búlgaras o direito à licença-maternidade. É claro que, muitas vezes, existe um abismo enorme entre a igualdade de jure e a de facto. As leis têm pouco valor se não forem efetivamente aplicadas.
Como segunda estratégia, podemos examinar os registros de arquivo dos comitês de mulheres dos regimes socialistas de Estado — órgãos estatais responsáveis por questões políticas relacionadas às mulheres — e as atas das reuniões do Politburo, em busca de evidências de que os direitos das mulheres estavam sendo promovidos nos mais altos escalões do governo. Essa é a abordagem adotada pela historiadora Wang Zheng em seu excelente estudo sobre a Federação de Mulheres de Toda a China.¹⁸ No entanto, mesmo que se tenha acesso a todos os arquivos relevantes, persiste a questão da intenção: será que os líderes comunistas realmente se importavam com a vida das mulheres? Ou queriam apenas utilizá-las para promover interesses do Estado, como aumentar a taxa de natalidade ou tornar a força de trabalho mais produtiva? Transcrições de palavras isoladas não revelam intenções.
Entrevistas com mulheres que cresceram sob o socialismo de Estado no Leste Europeu também forneceram relatos complexos sobre o passado. Naturalmente, a história oral apresenta problemas metodológicos conhecidos, incluindo a nostalgia pela juventude perdida e as suposições pessoais (muitas vezes inconscientes) dos entrevistados sobre o que seus entrevistadores gostariam de ouvir. Um entrevistador americano, por exemplo, pode obter uma resposta diferente daquela dada a um interlocutor local. Além disso, quando mulheres do Leste Europeu descrevem aspectos positivos do passado, frequentemente o fazem em comparação direta com sua situação atual. Em sua extensa pesquisa na Bulgária pós-socialista, Ghodsee constatou que aquelas que se consideram "perdedoras" das mudanças políticas e econômicas (pessoas socialmente marginalizadas devido a etnia, idade, classe ou gênero) são as mais propensas a relatar aspectos positivos da seguridade social e da estabilidade econômica do período anterior a 1989.¹⁹ Por outro lado, aquelas que mais se beneficiaram das mudanças — especialmente as novas elites urbanas — tendem a compartilhar memórias sobre os horrores do comunismo. De fato, como argumentaram Liviu Chelcea e Oana Druţa, as elites pós-socialistas recorrem a uma espécie de "socialismo zumbi" para evitar a resistência popular à violência e à miséria do cleptocapitalismo contemporâneo:
Como segunda estratégia, podemos examinar os registros de arquivo dos comitês de mulheres dos regimes socialistas de Estado — órgãos estatais responsáveis por questões políticas relacionadas às mulheres — e as atas das reuniões do Politburo, em busca de evidências de que os direitos das mulheres estavam sendo promovidos nos mais altos escalões do governo. Essa é a abordagem adotada pela historiadora Wang Zheng em seu excelente estudo sobre a Federação de Mulheres de Toda a China.¹⁸ No entanto, mesmo que se tenha acesso a todos os arquivos relevantes, persiste a questão da intenção: será que os líderes comunistas realmente se importavam com a vida das mulheres? Ou queriam apenas utilizá-las para promover interesses do Estado, como aumentar a taxa de natalidade ou tornar a força de trabalho mais produtiva? Transcrições de palavras isoladas não revelam intenções.
Entrevistas com mulheres que cresceram sob o socialismo de Estado no Leste Europeu também forneceram relatos complexos sobre o passado. Naturalmente, a história oral apresenta problemas metodológicos conhecidos, incluindo a nostalgia pela juventude perdida e as suposições pessoais (muitas vezes inconscientes) dos entrevistados sobre o que seus entrevistadores gostariam de ouvir. Um entrevistador americano, por exemplo, pode obter uma resposta diferente daquela dada a um interlocutor local. Além disso, quando mulheres do Leste Europeu descrevem aspectos positivos do passado, frequentemente o fazem em comparação direta com sua situação atual. Em sua extensa pesquisa na Bulgária pós-socialista, Ghodsee constatou que aquelas que se consideram "perdedoras" das mudanças políticas e econômicas (pessoas socialmente marginalizadas devido a etnia, idade, classe ou gênero) são as mais propensas a relatar aspectos positivos da seguridade social e da estabilidade econômica do período anterior a 1989.¹⁹ Por outro lado, aquelas que mais se beneficiaram das mudanças — especialmente as novas elites urbanas — tendem a compartilhar memórias sobre os horrores do comunismo. De fato, como argumentaram Liviu Chelcea e Oana Druţa, as elites pós-socialistas recorrem a uma espécie de "socialismo zumbi" para evitar a resistência popular à violência e à miséria do cleptocapitalismo contemporâneo:
As referências obsessivas ao passado socialista exerceram um papel constitutivo, criando uma versão particularmente forte de neoliberalismo. Os argumentos sobre o "socialismo zumbi" tornaram-se um recurso ideológico conveniente e estratégico para promover o social dumping, ampliar as desigualdades e reduzir o apoio a políticas redistributivas. Nesse sentido, em sua negação pós-1989, o socialismo permanece extremamente relevante: o uso de representações espectrais e mitológicas do socialismo tem, para os vencedores da transição, a capacidade de antecipar-se a reivindicações de justiça social e de estruturar as relações políticas na alocação de riqueza.20
Em outras palavras, relatos negativos sobre a vida antes de 1989 são usados para justificar os resultados econômicos atuais — situações que os "vencedores" da transição relutam em alterar, temendo perder a riqueza e os privilégios recém-adquiridos. Um problema metodológico semelhante permeia as pesquisas de opinião pública sobre o passado. Por exemplo, uma pesquisa realizada em 2013 com 1.055 adultos romenos revelou que apenas um terço deles afirmou que sua vida era pior antes de 1989: 44% disseram que a vida era melhor e 16% afirmaram não ter havido mudança. Esses resultados apresentaram nuances interessantes em relação ao gênero: 47% das mulheres acreditavam que o socialismo de Estado era melhor para o país, enquanto apenas 42% dos homens compartilhavam dessa opinião. Da mesma forma, embora 36% dos homens tenham declarado que suas vidas eram piores antes de 1989, apenas 31% das mulheres acreditavam que sua vida pessoal era pior sob o comunismo do que sob a democracia.²¹ A Romênia, governada pelo ditador Nicolae Ceaușescu, foi palco de um dos regimes mais brutais do Leste Europeu, mas hoje é um dos países mais pobres da União Europeia. É difícil determinar se os entrevistados recordam a vida sob o socialismo de forma mais positiva simplesmente porque suas vidas atuais são muito difíceis. Em última análise, histórias orais e pesquisas de opinião pública sobre o passado — sejam elas positivas ou negativas — são difíceis de utilizar isoladamente como fontes definitivas de verdade.
Uma última estratégia consiste em examinar a produção acadêmica anterior a 1989 — tanto a de pesquisadores dos países do Bloco do Leste quanto a de acadêmicos ocidentais interessados em aprender com (ou desacreditar) as supostas conquistas das mulheres sob o socialismo de Estado. Ambas as abordagens apresentam limitações: os países do Bloco do Leste tendiam a exagerar suas conquistas e minimizar suas falhas, ao passo que os estudiosos ocidentais provavelmente faziam o oposto. No entanto, ler nas entrelinhas dessas fontes pode nos oferecer um vislumbre da verdade, especialmente se combinarmos uma leitura crítica desse material com outras evidências extraídas de códigos jurídicos, fontes de arquivo, histórias orais e pesquisas de opinião pública. Levando em conta todas essas questões metodológicas complexas, o que se pode dizer sobre a realidade da vida das mulheres sob o comunismo? Havia aspectos positivos e negativos, e muito dependia de quem a pessoa era, de quando ela cresceu e de onde vivia.
Todas essas mulheres viviam sob regimes autoritários e, em maior ou menor grau — dependendo do ano e do país —, enfrentavam a escassez de produtos de consumo, restrições de viagem, limitações às liberdades políticas e os caprichos da polícia secreta interna. No entanto, apesar desses aspectos negativos muito reais, os governos socialistas de Estado apoiavam os direitos das mulheres de maneiras que melhoraram drasticamente as condições materiais de vida de centenas de milhões delas, proporcionando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e independência econômica em relação aos homens muito antes de o Ocidente alcançar esse patamar.
Raízes históricas da questão da mulher
Uma última estratégia consiste em examinar a produção acadêmica anterior a 1989 — tanto a de pesquisadores dos países do Bloco do Leste quanto a de acadêmicos ocidentais interessados em aprender com (ou desacreditar) as supostas conquistas das mulheres sob o socialismo de Estado. Ambas as abordagens apresentam limitações: os países do Bloco do Leste tendiam a exagerar suas conquistas e minimizar suas falhas, ao passo que os estudiosos ocidentais provavelmente faziam o oposto. No entanto, ler nas entrelinhas dessas fontes pode nos oferecer um vislumbre da verdade, especialmente se combinarmos uma leitura crítica desse material com outras evidências extraídas de códigos jurídicos, fontes de arquivo, histórias orais e pesquisas de opinião pública. Levando em conta todas essas questões metodológicas complexas, o que se pode dizer sobre a realidade da vida das mulheres sob o comunismo? Havia aspectos positivos e negativos, e muito dependia de quem a pessoa era, de quando ela cresceu e de onde vivia.
Todas essas mulheres viviam sob regimes autoritários e, em maior ou menor grau — dependendo do ano e do país —, enfrentavam a escassez de produtos de consumo, restrições de viagem, limitações às liberdades políticas e os caprichos da polícia secreta interna. No entanto, apesar desses aspectos negativos muito reais, os governos socialistas de Estado apoiavam os direitos das mulheres de maneiras que melhoraram drasticamente as condições materiais de vida de centenas de milhões delas, proporcionando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e independência econômica em relação aos homens muito antes de o Ocidente alcançar esse patamar.
Raízes históricas da questão da mulher
Os regimes de socialismo de Estado do século XX formularam suas políticas de emancipação feminina com base em três textos fundamentais: A Mulher e o Socialismo (1879), de August Bebel; A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), de Friedrich Engels; e Die Frauenfrage (A Questão da Mulher [1901]), de Lily Braun. Desses textos, os socialistas extraíram três ideias centrais: primeiro, a instituição do casamento monogâmico burguês existia para preservar a propriedade privada (os homens precisavam de esposas fiéis para gerar herdeiros legítimos), o que reduzia a mulher à condição de propriedade. Segundo, as mulheres só seriam verdadeiramente livres se trabalhassem ao lado dos homens em uma sociedade socialista, na qual todos os trabalhadores compartilhassem os frutos de seu trabalho por meio da propriedade coletiva dos meios de produção. Terceiro, o Estado deveria apoiar as mulheres em seu papel de mães, fornecendo recursos para ajudá-las a conciliar a vida profissional e a familiar. Embora houvesse um movimento feminista vibrante na Europa e nos Estados Unidos naquela época, os socialistas se diferenciavam daqueles que chamavam de "feministas burguesas" ao insistir que a mera igualdade jurídica não bastava. Em vez de apenas buscar o direito ao voto, ao ensino superior e ao acesso a certas profissões, os socialistas queriam que o Estado interviesse ativamente em favor das mulheres. Eles temiam que o feminismo "burguês" não ajudasse as trabalhadoras e preferiam organizar-se ao lado dos homens para reformular radicalmente a sociedade em benefício de todos os trabalhadores, e não apenas das mulheres das classes mais altas.
Em teoria, o socialismo libertaria as mulheres da dominação patriarcal ao educá-las e integrá-las plenamente à força de trabalho remunerada. Com suas próprias profissões, as mulheres não precisariam mais se casar por dinheiro nem depender dos homens para suprir todas as suas necessidades. Braun desenvolveu as ideias de Bebel e Engels ao abordar as necessidades específicas das mulheres enquanto mães. Ela argumentava que, como a maternidade constituía um serviço à sociedade como um todo, o Estado deveria remunerar as mulheres pelo trabalho de criação dos filhos. Idealmente, isso permitiria que as mulheres fossem, ao mesmo tempo, mães e trabalhadoras. Grande parte do programa socialista de Estado para a emancipação feminina foi estabelecida em Copenhague, durante a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em agosto de 1910.
Os bolcheviques tentaram implementar algumas das ideias desses teóricos socialistas. Em dezembro de 1917, o novo governo soviético aprovou dois decretos de amplo alcance que substituíam o casamento religioso pelo civil e liberalizavam o divórcio. Em outubro de 1918, os soviéticos aprovaram uma nova lei de família que desmantelava milênios de autoridade patriarcal e eclesiástica sobre a vida das mulheres. O novo "Código de Leis sobre o Registro Civil de Óbitos, Nascimentos e Casamentos" rejeitava práticas legais e tradicionais que faziam das mulheres propriedade e dependentes de seus pais ou maridos. A Igreja perdeu o controle sobre o casamento e o divórcio. Esse código elevou as mulheres à condição de iguais aos homens perante a lei, permitindo que as mulheres casadas tivessem controle total sobre seus próprios salários e propriedades. A União Soviética também aboliu a categoria jurídica de ilegitimidade, de modo que todas as crianças fossem consideradas iguais.²² Naqueles dias de euforia após a Revolução, os bolcheviques acreditavam que poderiam promover a dissolução da família tradicional com alguns poucos decretos administrativos radicais.²³ No entanto, os líderes soviéticos — especialmente Alexandra Kollontai, Comissária de Bem-Estar Social — compreendiam que, mesmo que as mulheres trabalhassem fora de casa, suas tarefas domésticas não desapareciam. Para apoiar a emancipação feminina, o Estado começou a construir uma vasta rede de lavanderias, refeitórios, cooperativas de conserto de roupas e casas de acolhimento infantil de gestão coletiva. A ideia era que, uma vez libertadas da rotina doméstica extenuante e embrutecedora, as mulheres entrariam na esfera pública em pé de igualdade com os homens, buscando sua educação, carreiras e relacionamentos pessoais conforme desejassem. O Oitavo Congresso do Partido Comunista adotou uma resolução para ampliar seu trabalho junto às mulheres em 1919.²⁴ Naquele mesmo ano, Kollontai ajudou a criar o Zhenotdel, uma seção especial voltada para as mulheres dentro do Comitê Central do Partido Comunista.²⁵ Então, em 1920, a União Soviética tornou-se o primeiro país europeu a legalizar o aborto sob demanda durante o primeiro trimestre de gravidez.26
Ao olharmos para trás, da perspectiva do século XXI, é difícil compreender quão radicais foram essas reformas legislativas no final da década de 1910 e na década de 1920. Em termos de direitos das mulheres, elas não tinham precedentes; nenhum país do mundo possuía políticas tão emancipatórias em relação às mulheres. Infelizmente, essa visão utópica inicial de abolir a família e libertar as mulheres revelou-se irrealista. O incipiente Estado soviético — que tentava lidar com anos de guerra, conflitos internos e fome — carecia de recursos para custear a socialização de todo o trabalho que as mulheres antes realizavam gratuitamente no âmbito doméstico. Lavanderias públicas, refeitórios e creches mostraram-se dispendiosos demais para a economia soviética em dificuldades. Mas, o que é mais importante, as disposições da lei de família de 1918 prejudicaram, em vez de ajudar, muitas mulheres russas.
As mulheres que trabalhavam não ganhavam o suficiente para sustentar suas famílias sem um homem como provedor. A liberalização das leis de divórcio fez com que muitos homens abandonassem as mulheres quando elas engravidavam, e as leis de pensão alimentícia mostraram-se difíceis de aplicar. O sexo fora do casamento resultou em centenas de milhares de filhos indesejados. O Estado não dispunha de recursos para cuidar desses órfãos, o que gerou legiões de crianças de rua desamparadas nas grandes cidades. A liberalização do aborto em 1920 permitiu que as mulheres controlassem sua fertilidade, mas provocou uma queda drástica na taxa de natalidade. Como bem documentou a historiadora Wendy Goldman, a tentativa precipitada de abolir a família acabou causando sofrimento a milhões de pessoas. Por volta de 1926, muitas mulheres, especialmente as das áreas rurais, clamavam pelo retorno das antigas leis. As disposições do código de família original de 1918 foram sendo revertidas gradualmente. Stalin aboliu a maioria delas definitivamente em 1936.27
Atrás da Cortina de Ferro
Os fracassos iniciais da emancipação das mulheres soviéticas e o retorno de Stalin à família nuclear tradicional marcaram muitos relatos sobre os direitos das mulheres sob o socialismo de Estado no Leste Europeu. No entanto, a escassez de mão de obra e os notórios Planos Quinquenais tornaram necessária a participação das mulheres na força de trabalho da URSS; assim, Stalin manteve o compromisso com a educação e o emprego feminino, mesmo ao proibir o aborto e desencorajar o divórcio. A historiadora Anna Krylova documentou a lenta integração das mulheres soviéticas nas forças armadas e o surgimento de novos ideais igualitários de feminilidade ao longo da década de 1930.²⁸ Em grande parte, contudo, o governo soviético jamais cumpriu seu compromisso de socializar o trabalho doméstico. Mesmo após a morte de Stalin, quando o governo voltou a permitir o aborto, as mulheres soviéticas continuavam sendo incentivadas a ter filhos e suportavam uma pesada dupla jornada, situação retratada com maestria por Natalya Baranskaya em sua polêmica novela Uma Semana como Qualquer Outra.29
A situação era ligeiramente melhor nos países do Leste Europeu, que iniciaram suas trajetórias rumo ao socialismo de Estado após a Segunda Guerra Mundial. Embora devastados pela guerra, a maioria dos países do Leste Europeu era mais industrializada em 1945 do que a Rússia o fora em 1917, quando possuía uma economia predominantemente feudal composta por camponeses analfabetos. Esse desenvolvimento relativo significava que os países do Bloco do Leste no pós-guerra dispunham de mais recursos para fazer cumprir as primeiras leis que estabeleciam a igualdade entre os sexos, bem como de meios para promover a educação e a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Naturalmente, havia grandes diferenças entre esses países — a Tchecoslováquia, a Hungria e a Polônia eram mais urbanizadas e desenvolvidas do que nações majoritariamente rurais como a Bulgária, a Romênia e a Iugoslávia —, mas todos implementaram alguma versão do programa socialista de emancipação feminina delineado em Copenhague, em 1910, e posto à prova nos primeiros anos da União Soviética.
Essas políticas levaram a um rápido aumento na porcentagem de mulheres que trabalhavam fora de casa em todo o bloco socialista. Em 1950, a participação feminina na força de trabalho total era de 51,8% na União Soviética e 40,9% na Europa Oriental, em comparação com 28,3% na América do Norte e 29,6% na Europa Ocidental. Um quarto de século depois, as mulheres representavam 49,7% da força de trabalho da União Soviética e 43,7% da da Europa Oriental, em comparação com 37,4% na América do Norte e 32,7% na Europa Ocidental.³⁰ Mais importante ainda: apesar das muitas dificuldades, as mulheres na União Soviética relatavam gostar de seu trabalho. Em um estudo de 1968 com 421 mulheres soviéticas, 58% das entrevistadas afirmaram estar "muito felizes" com seu trabalho. Quando questionadas sobre o motivo de trabalharem, a maioria disse querer a renda extra para suas famílias, mas também relatou apreciar a sociabilidade e o caráter coletivo do trabalho, pois isso lhes proporcionava a oportunidade de sair de casa e encontrar outras pessoas diariamente. Um terço das mulheres considerava seu trabalho "interessante", e 35% afirmaram querer "sentir-se úteis à sociedade".31
Céticos podem sugerir que os cidadãos soviéticos sentiam pressão política para declarar que amavam seus empregos sob o comunismo; por isso, vale ressaltar que essa constatação foi replicada em uma pesquisa com ex-cidadãos soviéticos que imigraram voluntariamente para os Estados Unidos. No estudo "Política, Trabalho e Vida Cotidiana na URSS: Uma Pesquisa com Ex-Cidadãos Soviéticos", James R. Millar e sua equipe entrevistaram uma amostra aleatória de 2.793 homens e mulheres, com idades entre 21 e 70 anos, que haviam emigrado para os Estados Unidos entre 1º de janeiro de 1979 e 30 de abril de 1983 (de uma população total de 33.618 pessoas). As entrevistas (financiadas com recursos do Departamento de Defesa, da CIA e do Departamento de Estado) abordaram uma ampla variedade de questões para ajudar o governo dos EUA a compreender melhor as experiências cotidianas do cidadão soviético comum. Os americanos ficaram surpresos com os altos índices de satisfação profissional relatados por pessoas que, por outro lado, estavam insatisfeitas o suficiente com suas vidas a ponto de fugir de sua terra natal. "Os empregos foram apontados como o aspecto mais gratificante da vida na União Soviética", escreveu Millar em 1987, refletindo sobre o fato de que 25,5% de sua amostra declararam estar "muito satisfeitos" com seus empregos e outros 37,7% afirmaram estar "razoavelmente satisfeitos".³² Isso significa que mais de 63% dos ex-soviéticos sentiam satisfação com suas vidas profissionais anteriores, uma constatação que apresentava nuances marcantes em relação ao gênero: "O mais interessante de tudo é o grau muito elevado de satisfação das mulheres com seus empregos, e isso mesmo diante da alta satisfação profissional também observada entre os homens. Seja qual for o motivo, a discriminação salarial e a segregação ocupacional — que, como demonstrado, prevaleciam na URSS assim como em outras partes do mundo industrializado — não parecem ter comprometido a satisfação das mulheres com seus empregos na URSS."33
Em seu livro de 1978, Women Under Communism, a cientista política Barbara Wolfe Jancar encontrou evidências de níveis igualmente elevados de satisfação no trabalho na Europa Oriental. Jancar relatou o seguinte comentário, feito durante uma conversa com uma professora na Iugoslávia: “Se você tem um emprego, tem segurança, sua aposentadoria, seu futuro. Assim, se você se divorciar, sabe que terá meios de subsistência. Além disso, ninguém consegue ficar em casa com os filhos o dia todo. É muito entediante. E as únicas pessoas com quem você pode conversar são os vizinhos. Se eles trabalham, não há ninguém. Seus amigos estão no trabalho.”34
De fato, outras pesquisas realizadas na região antes de 1989 confirmaram a ideia de que, mesmo que seus maridos pudessem sustentá-las, as mulheres queriam trabalhar, pelo menos em meio período. O problema era que, em muitos países, as mulheres eram forçadas a trabalhar em tempo integral, e a renda feminina era necessária para suprir as necessidades da família. As mulheres também estavam concentradas em setores da economia que não ofereciam remuneração tão boa quanto aqueles dominados pelos homens. Homens e mulheres recebiam salários iguais se ocupassem os mesmos cargos, mas as mulheres eram frequentemente direcionadas para a agricultura e a indústria leve, ou concentradas em profissões de colarinho branco e do setor de serviços, como direito, medicina, contabilidade e magistério. Os homens dedicavam-se à mineração, construção civil, engenharia e outras atividades físicas ou técnicas mais valorizadas na economia planificada. Por fim, a política socialista de Estado de conceder às mulheres licenças-maternidade prolongadas — somada ao fato de que as mães eram quase sempre as que ficavam em casa quando os filhos estavam doentes demais para ir à escola — fazia com que os homens tivessem maior probabilidade de serem promovidos a cargos de chefia e de alta gestão. Os homens eram vistos apenas como trabalhadores, e não como pais, ao passo que as mulheres eram sempre encaradas tanto como trabalhadoras quanto como mães.³⁵
As condições de trabalho das mulheres variavam de país para país. É importante lembrar que as disparidades salariais tinham menos peso em países onde as necessidades básicas eram subsidiadas e havia poucas opções de consumo para a renda disponível. Embora as mulheres estivessem concentradas em setores da economia com remuneração mais baixa, seus empregos garantiam acesso a moradia, educação, assistência médica, férias remuneradas, creches e fundos de previdência próprios e independentes. Além disso, em alguns países, as mulheres podiam se aposentar cinco anos antes dos homens, em reconhecimento ao trabalho doméstico que realizavam. Líderes de regimes socialistas de Estado conduziram inúmeras pesquisas demonstrando a distribuição desigual das tarefas domésticas e tentaram convencer os homens a colaborar. Já na década de 1950, o governo da Alemanha Oriental começou a incentivar os homens a assumir um papel mais ativo no lar,³⁶ e o comitê de mulheres da Bulgária tentou reeducar os homens e criar uma geração mais jovem de meninos dispostos a ajudar nas tarefas domésticas.³⁷ No entanto, decisões do Politburo e artigos de revistas não conseguiam facilmente desfazer papéis de gênero arraigados; as mulheres estavam tão sobrecarregadas pela dupla jornada de trabalho formal e tarefas domésticas que começaram a ter menos filhos. Diante da perspectiva de declínio populacional (e da consequente escassez de mão de obra), a maioria dos comitês de mulheres defendeu a expansão de serviços coletivos de cuidado infantil, lavanderias e refeitórios. A ideia era que, se o Estado aliviasse parte das tarefas domésticas, as mulheres teriam tempo e energia para criar mais filhos (a Romênia foi uma exceção nesse aspecto, pois também reverteu uma lei de aborto anteriormente liberal). O sucesso dessa socialização de serviços variou muito em toda a Europa Oriental. Os moradores de áreas urbanas eram mais propensos a utilizar lavanderias públicas e creches do que os habitantes de zonas rurais, e a população em geral desconfiava da qualidade da comida servida nos refeitórios públicos. Havia também a expectativa social de que as mães cozinhassem para suas famílias — uma expectativa que muitas mulheres acolhiam. Mesmo quando era difícil conseguir mantimentos — sendo às vezes necessário visitar quatro lojas diferentes para obter todos os ingredientes de uma refeição —, as mulheres ainda gostavam de cozinhar e sentiam orgulho ao preparar um bom jantar. Em todo o bloco, as mulheres também reclamavam do serviço das lavanderias públicas e levavam para lavar apenas a roupa de cama, preferindo lavar as roupas da família em casa (ao contrário dos estereótipos ocidentais sobre a escassez de eletrodomésticos, 77% das residências nas cidades soviéticas de Leningrado e Kostroma possuíam máquinas de lavar em 1966).38
As condições de trabalho das mulheres variavam de país para país. É importante lembrar que as disparidades salariais tinham menos peso em países onde as necessidades básicas eram subsidiadas e havia poucas opções de consumo para a renda disponível. Embora as mulheres estivessem concentradas em setores da economia com remuneração mais baixa, seus empregos garantiam acesso a moradia, educação, assistência médica, férias remuneradas, creches e fundos de previdência próprios e independentes. Além disso, em alguns países, as mulheres podiam se aposentar cinco anos antes dos homens, em reconhecimento ao trabalho doméstico que realizavam. Líderes de regimes socialistas de Estado conduziram inúmeras pesquisas demonstrando a distribuição desigual das tarefas domésticas e tentaram convencer os homens a colaborar. Já na década de 1950, o governo da Alemanha Oriental começou a incentivar os homens a assumir um papel mais ativo no lar,³⁶ e o comitê de mulheres da Bulgária tentou reeducar os homens e criar uma geração mais jovem de meninos dispostos a ajudar nas tarefas domésticas.³⁷ No entanto, decisões do Politburo e artigos de revistas não conseguiam facilmente desfazer papéis de gênero arraigados; as mulheres estavam tão sobrecarregadas pela dupla jornada de trabalho formal e tarefas domésticas que começaram a ter menos filhos. Diante da perspectiva de declínio populacional (e da consequente escassez de mão de obra), a maioria dos comitês de mulheres defendeu a expansão de serviços coletivos de cuidado infantil, lavanderias e refeitórios. A ideia era que, se o Estado aliviasse parte das tarefas domésticas, as mulheres teriam tempo e energia para criar mais filhos (a Romênia foi uma exceção nesse aspecto, pois também reverteu uma lei de aborto anteriormente liberal). O sucesso dessa socialização de serviços variou muito em toda a Europa Oriental. Os moradores de áreas urbanas eram mais propensos a utilizar lavanderias públicas e creches do que os habitantes de zonas rurais, e a população em geral desconfiava da qualidade da comida servida nos refeitórios públicos. Havia também a expectativa social de que as mães cozinhassem para suas famílias — uma expectativa que muitas mulheres acolhiam. Mesmo quando era difícil conseguir mantimentos — sendo às vezes necessário visitar quatro lojas diferentes para obter todos os ingredientes de uma refeição —, as mulheres ainda gostavam de cozinhar e sentiam orgulho ao preparar um bom jantar. Em todo o bloco, as mulheres também reclamavam do serviço das lavanderias públicas e levavam para lavar apenas a roupa de cama, preferindo lavar as roupas da família em casa (ao contrário dos estereótipos ocidentais sobre a escassez de eletrodomésticos, 77% das residências nas cidades soviéticas de Leningrado e Kostroma possuíam máquinas de lavar em 1966).38
Por fim, havia a questão do cuidado infantil. Governos socialistas de Estado empenharam-se em criar vagas em jardins de infância para todas as crianças, e alguns países chegaram perto dessa meta. Havia creches disponíveis para bebês de um a três anos, mas elas eram menos procuradas. Temendo que seus filhos recebessem atenção inadequada nas creches, muitas mulheres preferiam ficar em casa enquanto as crianças eram tão pequenas. O período de licença-maternidade garantia a manutenção do emprego e contava como tempo de serviço para a aposentadoria da mulher (ao contrário dos Estados Unidos, onde a mulher que deixa o mercado de trabalho para cuidar dos filhos não contribui para a Previdência Social). A qualidade do serviço estatal de cuidado infantil variava, mas era subsidiado, amplamente disponível e considerado perfeitamente normal que as mães deixassem seus filhos no jardim de infância. Uma mulher romena recordou:
Minha mãe não tinha muito interesse em crianças e recorria à creche estatal, que frequentei a partir dos dois anos de idade.Não me lembro de absolutamente nenhuma doutrinação.Lembro-me de lanches e refeições excelentes.Lembro-me de uma equipe dedicada e de um ambiente muito seguro.Lembro-me de um ambiente voltado para brincadeiras durante todo o dia, com atividades artísticas, artesanato, histórias e brincadeiras ao ar livre.Lembro-me dos cochilos em berços ou camas com lençóis e cobertores limpos... (em vez dos colchonetes de plástico no chão, comuns nos EUA).Lembro-me de ensaiar danças folclóricas e aprender poemas para apresentações semestrais, etc. Depois, fui para o ensino fundamental, onde também não me lembro de qualquer doutrinação. É verdade que saí aos 9 anos, pouco antes de me tornar uma pioneira — algo que eu esperava com muita ansiedade. Depois, vim para a liberdade dos Estados Unidos, onde era obrigada a ficar de pé e recitar o Juramento à Bandeira todos os dias.39
É claro que nem toda criança relataria uma lembrança tão positiva de sua experiência no jardim de infância, mas isso provavelmente é verdade em qualquer lugar do mundo. O ponto fundamental aqui é que o Estado socialista se comprometeu a oferecer creches universais e subsidiadas para todas as mulheres trabalhadoras, e a frequência das crianças a esses locais era algo normal. As mulheres não sofriam pressão social para ficar em casa. Os governos socialistas de Estado também incentivavam ativamente mulheres e meninas a estudar ciências e engenharia. Os soviéticos foram tão bem-sucedidos em identificar e capacitar suas mulheres mais brilhantes em áreas técnicas que os Estados Unidos se sentiram compelidos a fazer o mesmo. Após o lançamento do Sputnik em 1957, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Educação para a Defesa Nacional (NDEA) de 1958, que incluía especificamente verbas para incentivar a educação de mulheres em matemática e ciências. Em 1961, John F. Kennedy criou a primeira Comissão Presidencial sobre a Condição da Mulher, citando preocupações com a segurança nacional; os líderes americanos temiam que os comunistas estivessem vencendo a corrida espacial por disporem do dobro de capacidade intelectual.40 Em 1970, 43% dos estudantes romenos matriculados em institutos de engenharia eram mulheres, assim como 39% de todos os estudantes de engenharia na URSS e 27% na Bulgária. Naquele mesmo ano, cerca de um em cada cinco estudantes de engenharia na Iugoslávia e na Hungria era mulher.⁴¹ Em 1976, as mulheres obtiveram apenas 3,4% dos diplomas de bacharelado em engenharia nos Estados Unidos.⁴² Graças às suas economias planificadas, os países socialistas de Estado podiam garantir pleno emprego a todos os graduados em suas respectivas áreas de especialização (embora nem sempre na localidade mais desejada). No entanto, é provavelmente seguro afirmar que havia mais mulheres empregadas na engenharia nos países do Bloco do Leste em 1975 do que nos Estados Unidos em 2018. Após suas viagens de pesquisa para estudar questões relacionadas às mulheres no Bloco do Leste em meados da década de 1970, Jancar relatou: “As conquistas dos comunistas na oferta de educação para as mulheres estavam entre os benefícios do sistema mais frequentemente mencionados pelas mulheres que entrevistei. Uma das crenças mais frequentemente expressas era a de que apenas sob o ‘socialismo’ as mulheres podiam trabalhar ou receber educação em proporções significativas. Mesmo aquelas que haviam vivido e trabalhado por algum tempo no Ocidente estavam convencidas de que somente o socialismo havia libertado as mulheres.”43
A diferença de atitudes entre mulheres americanas e soviéticas em relação à vida profissional foi bem sintetizada em uma declaração relatada pelo economista Norton Dodge, que visitou a URSS em 1955, 1962 e 1965 para examinar o papel da mulher na economia soviética. Em uma conferência sobre mulheres na União Soviética realizada no Bryn Mawr College em maio de 1968, Dodge compartilhou suas lembranças de um encontro em Moscou com Olympiada Kozlova, diretora do Instituto de Engenharia e Economia. Ela havia participado de uma conferência sobre a paz em Bryn Mawr anos antes e ficou chocada ao perceber que, durante os intervalos, as participantes americanas conversavam sobre seus maridos e as diversas profissões deles. "Aqui na União Soviética", disse Kozlova a Dodge, "quando nós, mulheres, nos reunimos, falamos sobre o que estamos fazendo, e não sobre o que nossos maridos estão fazendo!"44
O relato de Dodge é típico de muitas comparações da Guerra Fria entre a vida sob o comunismo e a vida sob o capitalismo, ao contrastar a União Soviética e os Estados Unidos como símbolos de sistemas econômicos inteiros. Até agora, temos feito o mesmo implicitamente. No entanto, isso levanta algumas questões complexas. Em primeiro lugar, existem diferenças culturais. Os Estados Unidos e a URSS não compartilhavam história, idioma ou religião dominante. De fato, os líderes da Guerra Fria usavam essas diferenças para alimentar a desconfiança em relação ao "Outro" de ambos os lados da Cortina de Ferro. Talvez ainda mais significativo seja o fato de que os Estados Unidos e a União Soviética possuíam níveis de riqueza muito distintos: os EUA eram ricos, enquanto a URSS era pobre. Alguns estudiosos chegaram a argumentar que foi a diferença de riqueza — e não a organização distinta de suas economias ou ideologias — que explicou a maior parte das diferenças entre as superpotências do século XX.⁴⁵ Para compreender melhor o que os Estados socialistas fizeram pelas mulheres em comparação com seus contemporâneos democráticos capitalistas, analisaremos a Áustria e a Hungria. Além de serem vizinhos geográficos, esses países compartilharam uma história comum durante o século XIX e o início do século XX. Isso implicava regimes comerciais, códigos jurídicos e normas culturais semelhantes. Após a Segunda Guerra Mundial, a Áustria e a Hungria viram-se em lados opostos da divisão Leste-Oeste, mas suas variáveis históricas e culturais permaneceram constantes. Isso nos aproxima o máximo possível de isolar o efeito das políticas socialistas sobre os direitos das mulheres e sua participação na vida pública.
Áustria e Hungria: Uma comparação
Áustria e Hungria: Uma comparação
Há um episódio da sétima temporada (do inverno de 2018) da popular série dramática da BBC Call the Midwife, ambientada em 1963, no qual os Turner — um médico do leste de Londres, sua esposa (ex-freira que se tornou secretária) e os três filhos do casal — contratam uma au pair húngara. Eles esperam que ela seja uma mulher de semblante severo, abatida pela opressão monótona do comunismo. Ela chega vestindo minissaia. Não é o que eles esperavam, mas ela irradia confiança, e eles passam a gostar dela. Como costuma acontecer em programas de televisão sobre obstetrícia, a au pair engravida. Ao descobrir, ela pergunta a um médico: "Como posso fazer um aborto?" Informam-na de que não é possível. "Mas, na Hungria, o aborto é legal até as doze semanas", protesta ela, perplexa. "Aqui não é um país comunista", diz o médico. "Nós não realizamos abortos simplesmente assim." E é isso. A au pair tenta realizar um aborto por conta própria e quase morre em uma horta. Ela é encontrada, levada às pressas para o hospital e, após se recuperar, enviada de volta ao continente.46
Esta é uma representação rara de uma mulher de um país do Bloco do Leste na cultura popular — não como alguém de aparência masculina e derrotada, mas sim como alguém mais independente e habituada a mais direitos do que suas pares "livres" do Ocidente. Mas como as coisas teriam sido se ela tivesse permanecido mais perto de casa, talvez trabalhando como au pair para uma família austríaca? Os dois Estados compartilham uma história comum como sedes da Monarquia Dual antes da Primeira Guerra Mundial. Eles compartilhavam um código jurídico semelhante até a Primeira Guerra Mundial, mas mesmo no período entre guerras, à medida que a Áustria e a Hungria se consolidavam como Estados-nação, a legislação húngara incorporou grande parte da terminologia de sua vizinha austríaca.⁴⁷ Durante a Segunda Guerra Mundial, a Hungria foi nominalmente uma potência do Eixo, enquanto a Áustria foi anexada pela Alemanha no infame Anschluss. Ambos os países perderam cerca de 5% de sua população de 1939 na guerra, e tanto Viena quanto Budapeste foram reduzidas a escombros por bombardeios. No entanto, à medida que as divisões da Guerra Fria se cristalizavam, a Áustria contou com a ajuda do Plano Marshall para a reconstrução. A Hungria não teve esse apoio e precisou de todos os esforços para se reconstruir, inclusive o das mulheres.⁴⁸ Como escreveu a socióloga Éva Fodor, na Hungria, "o modelo familiar composto pelo trabalhador homem e pela dona de casa não era viável nem econômica nem politicamente após a Segunda Guerra Mundial".⁴⁹ Ao saírem da guerra na segunda metade do século XX, a Áustria e a Hungria estavam separadas pela Cortina de Ferro (embora, diferentemente do que ocorria entre a Alemanha Oriental e a Ocidental, a fronteira tenha se tornado cada vez mais permeável com o passar do tempo)50, e a principal diferença entre os Estados residia em suas economias políticas: comunismo versus capitalismo. A Hungria, assim como seus vizinhos do Leste, implementou um regime de gênero socialista no qual as mulheres conquistaram igualdade jurídica e ingressaram em massa no mercado de trabalho. Segundo Fodor, "o gênero — ou, mais precisamente, a 'masculinidade' — serviu como um recurso mais útil para o acesso à autoridade na Áustria capitalista do que na Hungria socialista de Estado: as mulheres enfrentaram um grau maior de exclusão da classe dominante na Áustria do que na Hungria".51 Em outras palavras, a feminilidade representava um obstáculo menor na vida pública na Hungria do que na Áustria. O Estado socialista húngaro investiu na emancipação feminina, oferecendo educação e capacitação profissional, creches públicas, refeitórios nos locais de trabalho, licença-maternidade e acesso ao aborto.
Na vizinha Áustria, no entanto, as mulheres permaneceram no ambiente doméstico durante as três primeiras décadas do pós-guerra. O surgimento de um movimento feminista de base ocorreu de forma semelhante à dos Estados Unidos. A década de 1970 trouxe a segunda onda do feminismo para a Áustria — ou, como era chamado localmente, o "Novo Movimento Feminista". Em 1975, foi aprovada uma nova lei de família: as mulheres não precisavam mais da permissão do marido para trabalhar fora de casa.⁵² Isso aconteceu uma geração inteira depois que a participação feminina no mercado de trabalho havia se tornado normal — e, de fato, obrigatória — na Hungria, independentemente da opinião dos maridos a esse respeito. A lei de família austríaca de 1975 também estabelecia que ambos os pais teriam direitos legais iguais sobre os filhos.⁵³ Antes de 1975, os pais eram os únicos responsáveis pelas decisões que afetavam os filhos, e as mulheres eram legalmente obrigadas a acompanhar o marido caso ele se mudasse, o que, na prática, transformava a esposa em mais uma "filha" do marido. Mesmo no plano mais simbólico, o Estado húngaro concedeu emancipação às mulheres muito antes da Áustria: a lei de família húngara de 1952 garantiu às mulheres o direito de manter o nome de solteira após o casamento. As mulheres austríacas só puderam fazer o mesmo a partir de 1995.54
Três anos após a reforma do direito de família de 1975, o Partido Social-Democrata austríaco, então no poder, criou dois novos cargos de secretário de Estado voltados para questões femininas: um para "mulheres trabalhadoras" e outro para "questões gerais relativas às mulheres".⁵⁵ O ano de 1979 também marcou a criação da Lei Austríaca de Igualdade de Tratamento, que proibia a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Como a Hungria socialista possuía uma economia planificada em vez de uma economia de livre mercado, a discriminação no mercado de trabalho não era uma questão central. O Estado socialista húngaro preocupava-se mais em garantir que as diferenças biológicas e sociais das mulheres em relação aos homens (gravidez e criação dos filhos) fossem contempladas no ambiente de trabalho, em vez de agir como se elas não existissem. Os líderes do socialismo de Estado reconheciam que as mulheres desempenham papéis diferentes dos homens. Isso pode desagradar a uma observadora feminista liberal; no entanto, como argumenta Fodor, os líderes partidários utilizaram o princípio da diferença para incluir as mulheres, e não para excluí-las.56 Sem reconhecer que as mulheres enfrentavam, no emprego formal, desafios que os homens não enfrentavam, como elas poderiam ser plenamente integradas?
As estatísticas confirmam essa diferença. Impulsionada por uma lei de 1953 que exigia que as mulheres representassem de 30% a 50% dos trabalhadores recém-qualificados, a porcentagem de mulheres na força de trabalho disparou. Em 1949, 35% das mulheres húngaras trabalhavam fora de casa. Em 1970, esse índice chegava a 65%, e duas em cada cinco pessoas na força de trabalho eram mulheres.⁵⁷ No período imediatamente posterior à guerra, as mulheres austríacas trabalhavam fora de casa em proporção semelhante à de suas homólogas húngaras: em 1951, 35% das austríacas exerciam trabalho remunerado. Duas décadas mais tarde, no entanto, apenas 31% das austríacas trabalhavam mediante remuneração.⁵⁸ As mulheres húngaras também desfrutaram de licenças-maternidade cada vez mais longas ao longo do regime. No final da década de 1960, elas podiam tirar até três anos de licença-maternidade remunerada.⁵⁹ Já as austríacas podiam tirar apenas um ano, sem remuneração, embora algumas recebessem auxílio-desemprego durante esse período.⁶⁰ Na ausência de um regime socialista de Estado que estabelecesse cotas no ambiente de trabalho, investisse na educação feminina e garantisse a igualdade jurídica de gênero, a participação das austríacas na vida pública — pelo menos no que diz respeito às taxas de emprego formal — acabou regredindo nas décadas de 1950 e 1960.
Naturalmente, as mulheres húngaras que trabalhavam fora tinham as mesmas responsabilidades domésticas que as austríacas que não exerciam trabalho remunerado. Ainda havia roupas sujas para lavar, refeições para preparar e filhos para cuidar, e noções profundamente arraigadas sobre a divisão de tarefas por gênero não podiam ser reformuladas com a mesma rapidez que o código de família. Em resposta, o Estado húngaro empreendeu uma ampla expansão das instalações públicas de assistência infantil. Entre 1953 e 1965, o número de creches estatais quase quintuplicou. Também foram construídas novas pré-escolas, embora em ritmo mais lento (ao longo da década de 1950, o número dessas instituições aumentou 40%). Havia creches e pré-escolas tanto em bairros residenciais quanto nos locais de trabalho, permitindo que as mulheres escolhessem se seria mais conveniente deixar os filhos antes ou depois do trajeto de ida ao trabalho.61
Como discutido na seção anterior, enviar as crianças para a pré-escola era algo extremamente comum. De fato, a demanda pelas pré-escolas estatais húngaras era tão alta que, em 1965, havia vagas para apenas metade das crianças cujas famílias desejavam matriculá-las.⁶² Na tentativa de aliviar ainda mais a dupla jornada, muitos locais de trabalho mantinham refeitórios onde os funcionários podiam fazer suas refeições durante o dia, bem como lojas onde podiam comprar alimentos subsidiados. Grandes empresas (aquelas com mais de quatro mil funcionários) dispunham de ambulatórios onde os trabalhadores podiam consultar médicos, obter medicamentos e até mesmo conseguir alimentos para bebês e leite para lactantes.⁶³ Na Áustria, por outro lado, a questão das creches e do atendimento infantil não foi relevante até a década de 1980. Isso não ocorria devido à abundância de vagas, mas sim porque poucas mulheres austríacas integravam a força de trabalho. De fato, Éva Fodor argumenta que o Estado austríaco empenhava-se em manter as mulheres fora do mercado de trabalho naquele período.64
Dadas as atitudes muito diferentes em relação à participação das mulheres no mercado de trabalho, não deveria ser surpresa que houvesse mais mulheres em posições de autoridade na Hungria do que na Áustria. Em 1972, na Hungria, os homens trabalhadores tinham entre duas e três vezes mais probabilidade de serem gerentes do que as mulheres trabalhadoras. No mesmo ano, na Áustria, os homens trabalhadores tinham mais de cinco vezes mais probabilidade de serem gerentes do que as mulheres trabalhadoras — e havia muito menos mulheres no mercado de trabalho em geral. Em suma, as mulheres húngaras tinham muito mais probabilidade do que as suas congêneres austríacas de ocupar posições de autoridade na vida profissional. Talvez ainda mais importante, dada a natureza da economia de planejamento central, as mulheres húngaras também tinham maior probabilidade de ocupar cargos de autoridade na administração estatal do que as mulheres austríacas. Em 1972, a probabilidade de homens húngaros ocuparem cargos na administração estatal era cerca de duas vezes maior do que a das mulheres. Já entre os austríacos, a probabilidade de ocuparem tais cargos era quatro vezes maior do que a das mulheres. De fato, no final do período do socialismo de Estado, em 1988, as mulheres húngaras tinham maior probabilidade do que os homens de trabalhar na burocracia estatal.⁶⁵ Naturalmente, as mulheres estavam amplamente excluídas dos círculos mais restritos da liderança partidária, mas detinham certa autoridade junto à base do partido.
Por fim, a Áustria e a Hungria diferiam muito no que dizia respeito ao acesso ao aborto. Em suma, a au pair da série Call the Midwife não teria tido uma situação muito melhor na Áustria do que teve na Grã-Bretanha. Na Hungria, assim como na maioria dos países de socialismo de Estado, o aborto era relativamente acessível. Embora oficialmente regulamentado por critérios médicos logo após a guerra, na prática havia poucas barreiras ao aborto entre 1945 e 1949.⁶⁶ No entanto, com a consolidação do poder comunista na Hungria do pós-guerra, o aborto foi criminalizado. Em parte devido à pressão soviética, em parte por imitação do modelo soviético e em parte como resposta à escassez de mão de obra no pós-guerra, a Hungria impôs restrições stalinistas ao aborto até 1956. A liberalização do acesso ao aborto foi uma das reivindicações da revolução de 1956 e, entre 1956 e 1973, a Hungria manteve uma das políticas de aborto mais progressistas da Europa. Contudo, no final da década de 1960, a taxa de natalidade começou a cair, tal como ocorreu em outros países do bloco. Em 1973, apesar dos protestos do comitê de mulheres húngaro, de cientistas sociais e de estudantes, o Estado impôs limites a quem poderia realizar um aborto. Graças, em grande parte, aos esforços do comitê de mulheres, o aborto não foi proibido de forma generalizada, como aconteceu na vizinha Romênia.⁶⁷ O procedimento passou a ser restrito a certos grupos de mulheres consideradas pelo Estado como inaptas ou dispensadas de ter filhos: mulheres solteiras, aquelas que já haviam cumprido seu dever reprodutivo e tinham pelo menos dois filhos, mulheres mais velhas, mulheres em situação de pobreza ou aquelas para quem a gravidez representaria riscos à saúde.⁶⁸ Foram instituídos comitês de aborto para fazer cumprir essas restrições; no entanto, os critérios eram suficientemente flexíveis para que a maioria das mulheres que desejavam ou precisavam de um aborto conseguisse realizá-lo.
Enquanto isso, o aborto só foi legalizado na Áustria em 1974 e, assim como nos Estados Unidos, essa lei regula a prática até hoje.⁶⁹ A legislação permite o aborto nos três primeiros meses de gestação e exige que o procedimento seja realizado por um médico em um hospital público. Como ilustra o exemplo da série Call the Midwife, em meados do século XX, muitos Estados ocidentais consideravam o acesso ao aborto um sinal de imoralidade comunista, mesmo enquanto mulheres de seus próprios países recorriam a procedimentos ilegais e perigosos. De uma perspectiva contemporânea, no entanto, fica claro que o socialismo de Estado concedeu às mulheres autonomia reprodutiva muito antes do capitalismo.
E, ironicamente, em uma sociedade baseada no ideal do coletivo, a autonomia — ou, pelo menos, a independência — é também o que está em jogo nos outros programas de socialismo de Estado voltados para as mulheres. Como argumentou Katherine Verdery — ideia corroborada por outros estudiosos —, o socialismo de Estado tornou homens e mulheres igualmente dependentes do Estado.⁷⁰ O Estado efetivamente substituiu os homens no papel de provedores. Uma vez que as mulheres deixaram de depender dos maridos para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e assistência médica, elas conquistaram certo grau de controle sobre suas próprias vidas, mesmo em regimes onde os direitos políticos eram restringidos. Não seria esse um dos objetivos fundamentais do feminismo: proporcionar às mulheres algum controle sobre suas próprias vidas? Na Áustria, as reformas legais que instituíram os direitos das mulheres foram fruto do ativismo feminista — aquele tipo de mobilização de base que muitos consideram essencial para qualquer agenda feminista real. No entanto, tais reformas só foram codificadas trinta anos depois da promulgação de leis equivalentes na Hungria. Por outro lado, o modelo socialista de emancipação feminina — frequentemente descrito como uma iniciativa "de cima para baixo" — empreendeu o projeto de socialização do trabalho doméstico, algo que ainda não foi replicado sob o capitalismo.
Após 1989
Enquanto isso, o aborto só foi legalizado na Áustria em 1974 e, assim como nos Estados Unidos, essa lei regula a prática até hoje.⁶⁹ A legislação permite o aborto nos três primeiros meses de gestação e exige que o procedimento seja realizado por um médico em um hospital público. Como ilustra o exemplo da série Call the Midwife, em meados do século XX, muitos Estados ocidentais consideravam o acesso ao aborto um sinal de imoralidade comunista, mesmo enquanto mulheres de seus próprios países recorriam a procedimentos ilegais e perigosos. De uma perspectiva contemporânea, no entanto, fica claro que o socialismo de Estado concedeu às mulheres autonomia reprodutiva muito antes do capitalismo.
E, ironicamente, em uma sociedade baseada no ideal do coletivo, a autonomia — ou, pelo menos, a independência — é também o que está em jogo nos outros programas de socialismo de Estado voltados para as mulheres. Como argumentou Katherine Verdery — ideia corroborada por outros estudiosos —, o socialismo de Estado tornou homens e mulheres igualmente dependentes do Estado.⁷⁰ O Estado efetivamente substituiu os homens no papel de provedores. Uma vez que as mulheres deixaram de depender dos maridos para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e assistência médica, elas conquistaram certo grau de controle sobre suas próprias vidas, mesmo em regimes onde os direitos políticos eram restringidos. Não seria esse um dos objetivos fundamentais do feminismo: proporcionar às mulheres algum controle sobre suas próprias vidas? Na Áustria, as reformas legais que instituíram os direitos das mulheres foram fruto do ativismo feminista — aquele tipo de mobilização de base que muitos consideram essencial para qualquer agenda feminista real. No entanto, tais reformas só foram codificadas trinta anos depois da promulgação de leis equivalentes na Hungria. Por outro lado, o modelo socialista de emancipação feminina — frequentemente descrito como uma iniciativa "de cima para baixo" — empreendeu o projeto de socialização do trabalho doméstico, algo que ainda não foi replicado sob o capitalismo.
Após 1989
E quanto aos dias de hoje, em que o livre mercado reina soberano? À medida que nos aproximamos do trigésimo aniversário da queda do Muro de Berlim, os antigos países do Bloco do Leste permanecem, de forma persistente, em transição. Atualmente, a Hungria ganha destaque internacional mais frequentemente por seu governo de extrema-direita e pela xenofobia do que por promover a participação feminina no mercado de trabalho. Entre a criação de refeitórios nas empresas no pós-guerra e as manchetes do século XXI que criticam o "pequeno ditador" da Europa e o principal exemplo de "democracia iliberal", a Hungria — assim como o restante do Leste Europeu e a antiga União Soviética — vivenciou uma das transformações econômicas e sociais mais profundas da era moderna.⁷¹ Da noite para o dia, constituições foram reescritas, grandes indústrias foram privatizadas e conquistas de uma vida inteira perderam o sentido. O livre mercado, como se viu, não se restringia a combustíveis fósseis e cigarros. Corpos de mulheres também podiam ser comprados, vendidos e utilizados como veículos publicitários para vender bens de consumo. O pós-socialismo trouxe consigo uma indústria do sexo movimentada — e exploratória —, bem como campanhas de marketing sexualizadas que antes não existiam.72
À medida que os mercados começaram a se interessar pelas mulheres, o Estado deixou de fazê-lo. Como muitos argumentaram, o período de transição testemunhou o afastamento das mulheres do mercado de trabalho.⁷³ Na ausência de iniciativas vigorosas para incluí-las no ambiente de trabalho, muitas retornaram ao lar. No entanto, como argumentou Ghodsee, os homens também foram duramente atingidos pelas mudanças, e muitas mulheres podem ter se saído melhor no mercado de trabalho do setor de serviços pós-1989 do que seus maridos, devido à natureza específica da educação e da experiência que haviam adquirido sob o comunismo. Sob o socialismo de Estado, as mulheres tendiam a buscar o ensino superior e eram direcionadas para profissões de escritório (white-collar) que pagavam menos do que o trabalho manual e as funções técnicas que atraíam os homens. Essa segregação ocupacional anterior a 1989 em áreas como direito, setor bancário, medicina, academia e turismo acabou ajudando as mulheres após a queda do Muro de Berlim. Visto que o capitalismo valoriza mais o trabalho de escritório do que o trabalho manual (blue-collar), as mulheres estavam inicialmente em melhor posição para obter sucesso nos mercados de trabalho recém-competitivos, graças ao capital humano que haviam adquirido sob o socialismo de Estado.⁷⁴ Contudo, as vantagens das mulheres foram rapidamente corroídas pelo desmantelamento da rede de proteção social — outrora generosa — e pelas tentativas do governo de forçá-las a retornar ao lar. Nos países da Europa Central, por exemplo, novos líderes políticos adotaram políticas do que ficou conhecido como "refamiliarização". À medida que as empresas públicas eram leiloadas a investidores privados ou simplesmente fechadas, o governo não conseguia mais manter seu compromisso de garantir pleno emprego a todos os cidadãos. Como o setor privado não criava empregos com rapidez suficiente para compensar as vagas perdidas no setor público, o desemprego cresceu drasticamente. Simultaneamente, centenas de creches fecharam as portas, e as mulheres perderam o acesso a serviços de cuidado infantil a preços acessíveis. Alguns Estados compensaram o fechamento de creches e jardins de infância estendendo as disposições de licença-maternidade formal por até quatro anos. No entanto, essas novas licenças ofereciam remuneração inferior à das licenças do período comunista, e não havia garantia de retorno ao emprego, o que essencialmente forçava as mães a voltar para casa.⁷⁵ Para os políticos, essas políticas ajudavam a reduzir as taxas de desemprego e a economizar recursos. As mulheres do Leste Europeu passavam, então, a fornecer gratuitamente os cuidados pelos quais o Estado antes pagava.
Enquanto isso, na Áustria, a integração das mulheres ao mercado de trabalho e a instituição de direitos femininos prosseguiram na trajetória traçada na década de 1970, embora com um ritmo mais lento. Em 1994, esses esforços receberam um impulso da iniciativa da União Europeia de incorporar uma análise de gênero a cada um de seus novos programas.⁷⁶ Essa abordagem, denominada gender mainstreaming (integração da perspectiva de gênero), tende a concentrar-se na igualdade entre homens e mulheres, em vez de focar em medidas estatais que acomodem o papel das mulheres como mães. Ela também tem sido criticada por diluir a responsabilidade do Estado pela igualdade de gênero a tal ponto que nenhuma organização detém poder significativo para implementar políticas.77
Apesar do caráter aparentemente abrangente da transição pós-socialista — ou, como é conhecida na região, "as mudanças" —, alguns legados do investimento do socialismo de Estado na emancipação das mulheres persistem. Segundo estatísticas da base de dados Eurostat, da União Europeia, a disparidade salarial entre homens e mulheres, embora ainda existente, é menor na Hungria do que na Áustria.⁷⁸ As mulheres húngaras ganham 86 forints para cada 100 ganhos por um homem, enquanto as austríacas ganham 79,9 centavos para cada euro ganho por um austríaco. A comparação estatística mais marcante diz respeito ao cuidado infantil: pouco mais de 12% dos bebês húngaros com menos de três anos estão matriculados em serviços formais de cuidado infantil, ao passo que apenas 5,6% dos bebês austríacos o estão. Essa diferença modesta torna-se extrema quando as crianças são um pouco mais velhas. Quase três quartos das crianças húngaras com idade entre três anos e a idade mínima de escolaridade obrigatória frequentam serviços formais de cuidado infantil, enquanto apenas um quarto das crianças austríacas o faz.⁷⁹ Uma explicação provável para essa discrepância é a cultura socialista de Estado de creches e jardins de infância socializados. Como os jardins de infância eram subsidiados e amplamente disponíveis, tornou-se habitual que os pais enviassem seus filhos para lá enquanto trabalhavam. Hoje, aquelas crianças que cresceram frequentando creches e jardins de infância mantidos pelo Estado socialista já têm seus próprios filhos. A experiência não lhes deixou traumas; pelo contrário, esses pais, que foram criados frequentando creches, estão escolhendo o mesmo para seus filhos.
Conclusão
Qual é a importância de estudar a emancipação das mulheres sob o socialismo de Estado no Leste Europeu e por que se dar ao trabalho de fazê-lo? A experiência europeia do século XX com o socialismo está recuando rapidamente para o retrovisor da história, mas seria um erro deixar que ela desaparecesse por completo. Embora o Estado socialista nunca tenha erradicado totalmente o patriarcado no âmbito doméstico, nem tenha abordado explicitamente questões como assédio sexual ou violência doméstica, ele se empenhou em oferecer (em maior ou menor grau, dependendo da época e do país) alguma forma de seguridade social, estabilidade econômica e equilíbrio entre vida pessoal e profissional para seus cidadãos. A lição radical é que o Estado interveio e realizou ações positivas em prol das mulheres — ações que transformaram significativamente suas vidas, como a criação de creches, a legalização do aborto, a oferta de refeitórios coletivos, etc. O ativismo feminista, nos moldes ocidentais — com cartazes pintados à mão e palavras de ordem —, não conquistou essas coisas. Foram os burocratas que o fizeram. Essa pode parecer uma lição desanimadora: como podemos defender um feminismo de Estado quando nossos governos são liderados por figuras como Viktor Orbán e Donald Trump? Mas talvez — apenas talvez — ela possa ser vista como uma lição inspiradora. Como feministas que frequentemente se veem sem alternativas, precisamos perceber que existem opções mais numerosas e melhores. A conscientização, a distribuição de panfletos, a arte performática, as marchas e as campanhas com hashtags não trarão o tipo de progresso permanente de que a maioria das mulheres necessita. Mudar mentalidades e corações não é nosso único objetivo; precisamos também mudar o papel do Estado. As demandas feministas que apresentamos podem ser radicais no verdadeiro sentido da palavra: capazes de atacar a raiz do problema. Tornou-se cada vez mais evidente que as barreiras à plena participação das mulheres na vida pública não decorrem de uma falta de força de vontade individual. Nós nos empenhamos, assumimos protagonismo e resistimos, mas nossa determinação surtiu pouco efeito. Sem o apoio do Estado e um programa ambicioso de redistribuição de riqueza — seja por meio do aumento de impostos ou dos lucros gerados pela propriedade social de empresas públicas —, as mulheres continuarão a realizar o trabalho de cuidado não remunerado para as sociedades capitalistas; uma carga que só tende a aumentar à medida que a geração baby boomer envelhece.80
Poucos diriam que a vida sob o socialismo no Leste Europeu era boa, de modo geral. A escassez de produtos de consumo e as restrições de viagem limitavam a vida de muitas pessoas. Em diversos momentos e lugares, a violência política ceifou vidas e fragmentou famílias. E, no entanto, sob quase todos os aspectos, as mulheres desfrutavam de um nível de instrução, independência econômica e status jurídico que suas contemporâneas ocidentais só alcançariam muito mais tarde — e que, uma vez conquistados, parecem estar sempre prestes a ser perdidos. Analisar os sucessos limitados do passado socialista de Estado não significa, de forma alguma, defender a recriação das experiências fracassadas dos regimes do Leste Europeu no século XX. Mas precisamos ser capazes de reconhecer suas conquistas pelo que realmente foram, aprender com elas e seguir em frente.
A historiografia sobre a vida das mulheres sob o socialismo de Estado — e a historiografia do socialismo de Estado em geral — é profundamente política. Como já argumentamos em outras ocasiões, aqueles que se opõem a qualquer projeto de ação coletiva ou redistribuição de riqueza evocam o fantasma do "socialismo zumbi" para abortar qualquer movimento socialista antes mesmo de ele começar.⁸¹ O mesmo vale para aqueles que querem impedir o acesso das mulheres ao poder. Desde o século XIX e a consolidação do Estado tal como o conhecemos, as mulheres têm um interesse particular em garantir que o Estado utilize seu poder em benefício delas. Isso continua sendo verdade hoje.
Nos Estados Unidos, as mulheres constituem a maioria do Partido Democrata, e a maioria delas tende a apoiar os democratas.82 Embora isso esteja muito longe do socialismo democrático, para muitas pessoas os democratas representam o ideal de um governo que atua em prol da população, defendendo serviços públicos, educação pública e redes de proteção social. Se a Previdência Social for desmantelada, serão as mulheres que cuidarão dos parentes idosos. Na falta de creches acessíveis, são as mulheres que ficam em casa cuidando dos filhos. É por isso que, em larga escala, a emancipação feminina e o socialismo representam uma ameaça dupla: tanto para os mais ricos e poderosos (que relutam em abrir mão de seus bilhões e que, vale ressaltar, são em sua maioria homens) quanto para os mais reacionários (aqueles que passam os dias enviando ameaças de estupro a mulheres na internet e as noites marchando com tochas em manifestações que lembram a Ku Klux Klan). Se jornalistas do Financial Times e roteiristas da BBC conseguem afirmar os benefícios do socialismo de Estado para as mulheres — seja na alta porcentagem de mulheres atuando como engenheiras ou em políticas mais liberais em relação aos direitos reprodutivos —, já passou da hora de as feministas se debruçarem sobre as evidências e fazerem o mesmo.
1 Kerin Hope, “Bulgaria builds on legacy of female engineering elite,” Financial Times, March 9, 2018.
2 OECD , Health at a Glance 2015: oecd Indicators (Paris: OECD Publishing, 2015), 83, http://dx.doi.org/10.1787/health_glance-2015-en.
3 UNESCO , “Women in Science,” UNESCO Institute for Statistics, Fact Sheet No. 43, March, 2017.
4 Ekaterina Ivanova, “Gender Imbalance in Russian Judiciary: Feminization of Profession,” Journal of Social Policy Studies 13 (2015): 579-594.
5 Kristen Ghodsee, “Why Women Had Better Sex Under Socialism,” New York Times, August 12, 2017; Helen Gao, “How Did Women Fare in China’s Communist Revolution?” New York Times, September 25, 2017.
6 Kristen Ghodsee and Scott Sehon, “Anti-anti-communism,” Aeon, March 22, 2018.
7 Nanette Funk, “A very tangled knot: Official state socialist women’s organizations, women’s agency and feminism in Eastern European state socialism,” European Journal of Women’s Studies 21 no. 4 (November 2014): 344-360; Kristen Ghodsee, “Untangling the knot: A response to Nanette Funk,” European Journal of Women’s Studies 22 no. 2 (May 2015): 248-252.
8 Elaine Tyler May, Homeward Bound: American Families in the Cold War Era (New York: Basic Books, 1988).
9 Nadège Mougel, “World War I Casualties,” REPERES, 2011; Elizabeth Brainerd, “Uncounted Costs of World War II: The Effects of Changing Sex Ratios on Marriage and Fertility of Russian Women,” National Council for Eurasian and East European Research, 2007.
10 “World War II Casualties,” REPERES, 2011, trans. Julie Gratz.
11 Francine Du Plessix Gray, Soviet Women: Walking the Tightrope (New York: Anchor Books, 1990), 38.
12 Dagmar Herzog, Sex After Fascism: Memory and Morality in Twentieth-Century Germany (Princeton: Princeton University Press, 2007); Donna Harsch, Revenge of the Domestic: Women, the Family, and Communism in the German Democratic Republic (Princeton: Princeton University Press, 2008).
13 Kristen Ghodsee, Why Women Have Better Sex Under Socialism: And Other Arguments for Economic Independence (New York: Nation Books, 2018).
14 “Forum: Is ‘Communist Feminism’ a Contradictio in Terminus?), Aspasia: The International Yearbook of Central, Eastern, and Southeastern European Women’s and Gender History 1, no. 1 (2007); and “Ten Years After: Communism and Feminism Revisited” Aspasia: The International Yearbook of Central, Eastern, and Southeastern European Women’s and Gender History 10, no. 11 (2016).
15 Slavenka Drakulić, “How We Survived Post-Communism (and Didn’t Laugh),” Eurozine.com, June 5, 2015/
16 Editorial Board, “Illinois should ratify the Equal Rights Amendment,” Chicago Tribune, April 13, 2018.
17 Lisa Baldez, “U.S. drops the ball on women’s rights,” CNN.com, March 8, 2013.
18 Wang Zheng, Finding Women in the State: A Socialist Feminist Revolution in the People’s Republic of China, 1949-1964 (Oakland: University of California Press, 2016).
19 Kristen Ghodsee, “Red Nostalgia? Communism, Women’s Emancipation, and Economic Transformation in Bulgaria,” L’Homme: Zeitschrift für Feministische Geschichtswissenschaft 15, no. 1 (Spring 2004): 23-36.
20 Liviu Chelcea and Oana Druţa, “Zombie socialism and the rise of neoliberalism in post-socialist Central and Eastern Europe,” Eurasian Geography and Economics 57, no. 4-5, (2016): 521-544.
21 INSCOP Research, “Barometrul,” November 2013, http://www.inscop.ro/wp-content/uploads/2014/01/INSCOP-noiembrie-ISTORIE.pdf.
22 “Code of Laws concerning the Civil Registration of Deaths, Births and Marriages – October 17, 1918,” (English translation), http://soviethistory.msu.edu/1917-2/thenew-woman/the-new-woman-texts/code-of-laws-concerning-the-civil-registrationof-deaths-births-and-marriages/.
23 Wendy Goldman, Women, The State and Revolution: Soviet Family Policy & Social Life, 1917-1936 (Cambridge: Cambridge University Press, 1993).
24 Beatrice Brodsky Farnsworth, “Bolshevism, The Woman Question, and Aleksandra Kollontai.” The American Historical Review 81 no. 2 (April 1976): 292-316, 296.
25 Elizabeth Wood, The Baba and the Comrade: Gender and Politics in Revolutionary Russia (Bloomington: Indiana University Press, 1997).
26 Alexandre Avdeev, Alain Blum, and Irina Troitskaya, “The History of Abortion Statistics in Russia and the USSR from 1990 to 1991” Population 7 (1995): 452.
27 Goldman, Women, The State and Revolution.
28 Anna Krylova, Soviet Women in Combat: A History of Violence on the Eastern Front, (Cambridge: Cambridge University Press, 2011).
29 Natalya Baranskaya and Emily Lehrman, “Week Like Any Other,” Massachusetts Review 15, no. 4 (Autumn 1974): 657-703.
30 International Labor Organization, “Women in Economic Activity: A Global Statistical Survey (1950-2000),” A Joint Publication of the International Labor Organization and INSTRAW, 1985.
31 Barbara Wolfe Jancar, Women Under Communism (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), 182.
32 James R. Millar, ed. Politics, Work, and Daily Life: A Survey of Former Soviet Citizens (Cambridge: Cambridge University Press, 1987), 33, 45.
33 Millar, Politics, Work, and Daily Life, 51-52.
34 Barbara Wolfe Jancar, Women Under Communism (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1978), 182.
35 Susan Gal and Gail Kligman, The Politics of Gender After Socialism (Princeton: Princeton University Press, 2000).
36 Herzog, Sex After Fascism.
37 Kristen Ghodsee, “Pressuring the Politburo: The Committee of the Bulgarian Women’s Movement and State Socialist Feminism,” Slavic Review 73 no. 3, (Fall 2014): 538-562; Kristen Ghodsee, “Rethinking State Socialist Mass Women’s Organizations: The Committee of the Bulgarian Women’s Movement and the United Nations Decade for Women, 1975–1985,” Journal of Women’s History 24 no. 4, (Winter 2012): 49-73.
38 Jancar, Women Under Communism, 50.
39 Personal communication from a listener of Doug Henwood’s radio show, “Behind the News.” Email from Doug Henwood, August 20, 2017.
40 John F. Kennedy, Executive Order 10980—Establishing the President’s Commission on the Status of Women, December 14, 1961, http://www.presidency.ucsb.edu/ws/?pid=58918.
41 Jancar, Women Under Communism, 20.
42 Catherine Hill, Christianne Corbett, Andresse St. Rose, Why So Few? Women in Science, Technology, Engineering, and Mathematics, (Washington: American Association of University Women, 2010), 9.
43 Jancar, Women Under Communism, 195.
44 Donald R. Brown, ed., The Role and Status of Women in the Soviet Union, (New York:
Teachers College Press, 1968), 58, endnote L.
45 Kate Brown, Plutopia, (New York: Oxford University Press, 2013).
46 Heidi Thomas, Call the Midwife, directed by Claire Winyardem, Series 7, Episode
3 (February 4, 2018; London: BBC ), television program.
47 Lajos Vékás, “The Codification of Private Law in Hungary in Historical Perspective,” 51 Annales U. Sci. Budapestinensis Rolando Eotvos Nominatae 51 (2010).
48 Nigel Swain, Hungary: The Rise and Fall of Feasible Socialism, (New York and London: Verso), 49.
49 Éva Fodor, Working Difference: Women’s Working Lives in Hungary and Austria, 1945-1995, (Durham: Duke University Press, 2003), 33.
50 Michael Gehler and Maximilian Graf, “Austria, German Unification, and European Integration: A Brief Historical Background,” Cold War International History Project, Woodrow Wilson International Center for Scholars no. 86 (March, 2018): 4, https://www.wilsoncenter.org/publication/austria-german-unification-and-european-integration-brief-historical-background.
51 Fodor, Working Difference, 25.
52 Fodor, Working Difference, 168.
53 Fodor, Working Difference, 113.
54 Fodor, Working Difference, 170.
55 Birgit Sauer, “What Happened to the Model Student? Austrian State Feminism
since the 1990s” in Changing State Feminism, eds. Joyce Outshoorn and Johanna Kantola (London: Palgrave Macmillan, 2007), 41.
56 Fodor, Working Difference, 35.
57 Lynne Haney, Inventing the Needy: Gender and the Politics of Welfare in Hungary (Oakland: University of California Press, 2002), 33.
58 Fodor, Working Difference, 112.
59 Fodor, Working Difference, 171.
60 Fodor, Working Difference, 167.
61 Haney, Inventing the Needy, 38.
62 Ibid.
63 Haney, Inventing the Needy, 42.
64 Fodor, Working Difference, 112.
65 Fodor, Working Difference, 66.
66 Susan Gal, “Gender in the Post-socialist Transition: the Abortion Debate in Hungary,” East European Politics and Societies 8 (1994): 256-286.
67 Fodor, Working Difference, 31.
68 Gal, “Gender in the Post-socialist Transition,” 264.
69 “Abortion Legislation in Europe,” The Law Library of Congress, Global Legal Research Center, January, 2015, https://www.loc.gov/law/help/abortion-legislation/europe.php#austria.
70 Katherine Verdery, What Was Socialism and What Comes Next? (Princeton: Princeton University Press, 1996).
71 Branko Milanovic, “For Whom the Wall Fell? A Balance Sheet of Transition to Capitalism,” Global Inequality, November 3, 2014, https://glineq.blogspot.de/2014/11/for-whom-wall-fell-balance-sheet-of.html.
72 Libora Oates-Indruchová, “Transforming and Emerging: Discourses of Gender in the Czech Culture of the Transition Period” in Advertising: Critical Concepts in Media and Cultural Studies 3, ed. Iain MacRury (New York: Routledge, 2012).
73 See for example: Jacqui True, Gender, Globalization, and Postsocialism: The Czech Republic After Communism (New York: Columbia University Press, 2003); Susan Galand Gail Kligman, The Politics of Gender after Socialism (Princeton: Princeton University Press, 2000); Verdery, What Was Socialism and What Comes Next?.
74 Kristen Ghodsee, The Red Riviera: Gender, Tourism, and Postsocialism on the Black Sea (Durham: Duke University Press, 2005).
75 Steven Saxonberg and Tomas Sirovatka, “Failing Family Policy in Post-Communist Central Europe,” Journal of Comparative Policy Analysis 8, no. 2 (2006): 185–202.
75 Steven Saxonberg and Tomas Sirovatka, “Failing Family Policy in Post-Communist Central Europe,” Journal of Comparative Policy Analysis 8, no. 2 (2006): 185–202.
76 “History of Gender Mainstreaming at international level and EU level,” GenderKompetenzZentrum, Humboldt-Universität Berlin, January 2, 2010, http://www.genderkompetenz.info/eng/gender-competence-2003-2010/Gender%20Mainstreaming/Bases/history/international/index.html/.
77 Barbara Einhorn, “Citizenship, Civil Society and Gender Mainstreaming: Contested Priorities in an Enlarging Europe” (presentation, Pan-European Conference on Gendering Democracy in an Enlarged Europe, Prague, Czech Republic, June 20, 2005).
78 “Gender pay gap in unadjusted form by NACE Rev. 2 activity – structure of earnings survey methodology (earn_gr_gpgr2)” in “Gender equality,” Database, Eurostat,accessed May 17, 2018, http://ec.europa.eu/eurostat/data/database.
79 “Children in formal childcare or education by age group and duration - % over the population of each age group - EU -SILC survey (ilc_caindformal)” in “Gender equality,” Database, Eurostat, accessed May 17, 2018, http://ec.europa.eu/eurostat/data/database.
80 Malcom Harris, Kids These Days: Human Capital and the Making of Millennials, (New York: Little Brown, 2017); Gabriel Winant, “Not Every Kid-Bond Matures,” n+1 30 (Winter 2018).
81 Julia Mead, “Why Millennials Aren’t Afraid of Socialism,” Nation, January 10, 2017; Ghodsee and Sehon, “Anti-anti-communism.”
82 “Wide Gender Gap, Growing Educational Divide in Voters’ Party Identification,” Pew Research Center, March, 2018, https://www.pewresearch.org/politics/2018/03/20/wide-gender-gap-growing-educational-divide-in-voters-party-identification/.
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