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16 de novembro de 2019

"Claramente o que aconteceu na Bolívia foi um golpe"

Em uma entrevista exclusiva, o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, conversou com a Jacobin sobre o golpe contra seu aliado Evo Morales na Bolívia e a resistência massiva contra seu sucessor Lenin Moreno no Equador, cada vez mais à direita.

Uma entrevista com
Rafael Correa

Entrevistado por
Nicolas Allen


O ex-presidente do Equador, Rafael Correa, fala em uma conferência em outubro de 2012. Foto: Fernanda LeMarie / Flickr 

Tradução / Rafael Correa, presidente do Equador de 2007 a 2017, está entre os maiores líderes da onda progressista (ou “maré rosa“) na América do Sul. Depois de chegar ao poder em uma terra arrasada pela pobreza e prejudicada por programas de austeridade e privatização, ele liderou a transformação do Equador – em uma década, o salário mínimo mais que dobrou, bilhões foram investidos em saúde e a pobreza foi reduzida pela metade.

Sua história não é semelhante à do recentemente deposto Evo Morales, que não foi apenas o primeiro presidente indígena da Bolívia, mas também o mais bem-sucedido. Desde sua primeira eleição em 2005, o dirigente sindical presidiu o processo de crescimento mais consistentemente alto de toda a América Latina, ao mesmo tempo em que diminuiu muito a pobreza e praticamente acabou com o analfabetismo.

Nada disso, no entanto, foi o suficiente para que ele conquistasse o apoio de todos os bolivianos. Depois de três semanas de manifestações armadas se espalhando pelas províncias do leste do país, o alto comando do exército mandou Morales partir.

Os organizadores do golpe provêm de setores tradicionalmente reacionários da sociedade boliviana: o principal líder golpista, Luis Fernando Camacho, um empresário da província de Santa Cruz, chegou a La Paz prometendo “trazer Deus de volta ao palácio presidencial”. Como Bolsonaro, Camacho combina a retórica cristã com o racismo aberto em relação aos povos indígenas e um intenso anticomunismo. Tais temas são a vanguarda de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e líderes progressistas que ganharam destaque na América Latina nos últimos anos.

Reagindo aos eventos na Bolívia e no Equador, Correa conversou com Nicolas Allen, sobre a interferência de Donald Trump na América Latina, o desafio contínuo à hegemonia neoliberal e como a mobilização popular pode resistir à ascensão da extrema-direita.

Nicolas Allen

Vamos começar com a Bolívia, a questão mais urgente. Como você entende o que está acontecendo por lá?

Rafael Correa

Quando a polícia está se revoltando e os militares “sugerem” que o presidente renuncie, é claramente um golpe de estado. No Brasil, na Argentina ou na China, chamaríamos isso de golpe, mas algumas pessoas não gostam de chamar as coisas pelos seus verdadeiros nomes. Sim, o Presidente Morales renunciou. Mas se alguém segura uma arma na sua cabeça e diz educadamente: “me dê sua carteira”, e você a entrega, isso significa que não foi um roubo, mas um acordado por consentimento mútuo? Claramente, o que aconteceu na Bolívia foi um golpe.

Nicolas Allen

Assim como as forças armadas, as forças de segurança interna e alguns setores da sociedade boliviana, parece que a Organização dos Estados Americanos (OEA) também foi um fator nesse golpe.

Rafael Correa

Os países da OEA seguem a linha dos EUA e geralmente agem em conjunto. Vimos como a OEA reagiu não apenas à crise boliviana, mas também à do Equador. Quando o povo equatoriano se levantou contra as traições do presidente Lenín Moreno, insistindo na necessidade de eleições antecipadas (como a constituição permite em tempos de crise), a OEA declarou que Moreno deveria concluir seu mandato de quatro anos.

Preferiram mortes, ferimentos e prisões a uma votação que Moreno claramente teria perdido, como o servo de Washington que é. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, foi ao Equador para parabenizar Moreno por seu espírito democrático, justamente enquanto ele nos roubava a democracia. No entanto, a OEA não disse que Morales deveria terminar seu mandato. Como podemos explicar um padrão tão duplo?

A América Latina deve refletir sobre o papel da OEA. Não há dúvidas de que Washington exerce um peso hegemônico e predominante sobre a OEA, e obviamente Almagro é um porta-voz de Washington. Não me considere um anti-gringo, eu amo os Estados Unidos, profundamente – morei lá por quatro anos e sou formado em duas universidades estadunidenses. Mas devo dizer que a OEA atua como um cão de guarda leal, como o ministério colonial dos Estados Unidos. Ela não passa de um instrumento para defender os interesses dos EUA e demonstrou isso muito claramente durante a crise boliviana.

Nicolas Allen

É trágico que o governo de Evo Morales tenha sido derrotado assim. Como você avalia o governo dele – é um modelo para a região?

Rafael Correa

Claro, é algo extraordinário. Como era a Bolívia antes de Evo Morales? O que esse governo conseguiu é impressionante – ele tinha alguns dos melhores indicadores macroeconômicos do planeta. Tirou um terço da população da pobreza, reduziu radicalmente o analfabetismo e tinha uma das menores taxas de desemprego da região.

Mas aqueles que derrubaram Morales acreditam na prosperidade para alguns e não para todos. Se você oferecer à nossa elite a chance de ser mais próspera, mas igual a todos os outros, eles dirão que não. O poder deles se baseia na desigualdade – é assim que eles nos dominam e garantem seu próprio bem-estar.

Isso é difícil de entender porque tendemos a comparar a América Latina contemporânea com os Estados Unidos contemporâneos; mas faria mais sentido comparar nossa situação com a era da escravidão nos Estados Unidos, quando Abraham Lincoln teve que enfrentar uma guerra civil para abolir a escravidão, quando os estados confederados se separaram.

Quando Lincoln foi morto, John Wilkes Booth gritou: “Sic semper tyrannis!” Para os proprietários de escravos, Lincoln era um tirano – e as coisas são as mesmas por aqui, atualmente. Eles querem um tipo de exclusão que mantenha a pobreza e mantenha a América do Sul como o continente mais desigual do planeta. Quando eles falam sobre liberdade, só querem direitos para si mesmos – e farão o possível para isso.

Foi o que aconteceu na Bolívia. Os indicadores econômicos, o progresso, a prosperidade, a igualdade eram espetaculares. Mas as premissas da elite boliviana são profundamente racistas. Que um índio tenha feito tudo isso e concedido direitos aos mais pobres, àqueles com pele escura, aos indígenas (ou como eles os chamam, os cholos) – tudo isso é inaceitável para eles. Então, usam seus meios de comunicação para atacar Morales e para açular os verdadeiros poderes da sociedade, como as forças armadas.

Nicolas Allen

Como você diz, em muitos países – do Brasil à Argentina e ao Equador – tornou-se comum falar de figuras populares como Evo Morales como “tiranos”, empregando uma retórica democrática de maneira cínica. Nesse sentido, o golpe na Bolívia hoje não é o mesmo que aqueles da década de 1970 – ele fala a linguagem da democracia, do estado de direito, do combate à corrupção, às vezes até ouvimos o termo “lawfare“. Como você lê a estratégia da direita “democrática” no nível regional?

Rafael Correa

Primeiro, as elites latino-americanas não acreditam em democracia. A democracia está bem desde que se alinhe aos seus interesses, mas quando há o risco de algo mudar, eles farão de tudo para combatê-la. Eles também não acreditam na igualdade. Algumas pessoas nas elites que aplaudem o golpe podem até ter sido simpáticas a um presidente que queria criar melhores escolas para os filhos de seus servos. Mas elas também poderiam assassinar esse mesmo presidente se ele tentasse criar escolas para essas crianças comparáveis às escolas das elites.

Em segundo lugar, os governos dos EUA acreditam na democracia em casa, mas também pensam que precisam substituir governos estrangeiros se eles não se alinharem à política externa dos EUA. Mesmo que esses governos sejam ainda mais democráticos do que os próprios Estados Unidos, eles precisam ser substituídos por ditadores sangrentos. É assim que as coisas eram na década de 1970.

Hoje, esses tipos de ditaduras já não são mais possíveis na América do Sul. Foi possível em Honduras em 2009, mas é mais difícil fazer isso em outros lugares. Portanto, existem novas estratégias – os chamados golpes “suaves”, que exploram a insatisfação popular para tentar desestabilizar os governos. Contudo, na Bolívia, vimos um golpe que envolveu forças armadas insurgentes, revoltas policiais e o comando do exército sugerindo que um presidente eleito democraticamente deveria renunciar.

Foi com isso que tivemos que lidar durante os últimos anos de mudanças históricas na América Latina, onde vimos uma série de governos progressistas que não se alinhavam às políticas dos EUA. Washington os tomou como inimigos – e os desestabilizou, de maneira cada vez mais descarada. Quando não pode fazer isso, por causa do apoio popular, tenta liquidá-los por meio de lawfare. Essa criminalização da política explica o que aconteceu com Lula, com Cristina Kirchner na Argentina e com meu vice-presidente Jorge Glas. Tais coisas são impossíveis em um estado baseado no Estado de direito, mas elas são aceitas quando são usadas contra líderes de esquerda.

Nicolas Allen

Evo Morales buscou asilo no México. Você acha que seria possível ele pedir asilo no Equador?

Rafael Correa

Há vários desequilíbrios aqui – a influência dos EUA, o bloqueio da Venezuela, a entrega [pelo governo equatoriano] de Julian Assange e a concessão de uma nova base militar americana nas Ilhas Galápagos. Eu daria as boas vindas a uma base militar dos EUA em Manta se eles derem ao Equador uma base militar em Miami – mas ainda não tive resposta a esta proposta.

Pessoas como Lenín Moreno nos perseguem e tentam nos aniquilar como pessoas, juntamente com nossa reputação, acusando-nos de corrupção e repressão. Criam mitos políticos para tentar eliminar nossos movimentos políticos, sabendo que somos a principal força eleitoral.

Como Evo Morales poderia se arriscar a ir para o Equador, mesmo que temporariamente, quando Lenín Moreno está tão submetido aos Estados Unidos que nem sequer permite que Morales atravesse o espaço aéreo equatoriano? Ele fez isso para demonstrar sua submissão a Donald Trump, mas acho que até Trump vai rir de um subordinado como Moreno. Felizmente, López Obrador está lá no México e abriu as portas para Morales, seguindo sua tradição de quase um século de respeito aos direitos humanos.

Nicolas Allen

O Equador agora passa por uma paz tensa, após as recentes revoltas contra as políticas neoliberais de Moreno e os cortes nos subsídios do governo. Como você vê a situação atual, depois dos acordos do governo com vários setores sociais?

Rafael Correa

Isso não é paz, mas pacificação. A paz é baseada na verdade e na justiça. Este governo está mantendo o controle através do terror, por medo de que eu vença. Quando você diz que há diálogo com algumas forças políticas que participaram dos protestos, o fato é que o principal grupo envolvido no diálogo foi a CONAIE [Confederação Indígena]. Porém, a liderança da CONAIE sempre apoiou o governo, então isso era apenas pantomima. Eles não eram apenas simpatizantes – tinham ministros no governo. Mas uma vez que o governo foi enfraquecido, as bases se rebelaram e atravessaram a liderança.

Uma coisa boa de nossa constituição é que você pode evitar o caos antecipando as eleições, como uma válvula de segurança. Assim, o governo concordou em dialogar para revogar certas medidas. Tudo isso só aconteceu depois que onze pessoas foram mortas, juntamente com 1.300 feridos, 1.200 detidos e os maiores protestos em nossa história contemporânea. Vimos a repressão mais brutal que podemos lembrar desde a ditadura militar, se não muito pior. E, no entanto, o governo quer agir como se o aumento dos preços dos combustíveis fosse o único problema.

Há pouco tempo, conheci um consultor industrial da CONAIE, Paco Dávalo, que disse que o governo cairia na segunda-feira seguinte. Mas no domingo, a CONAIE decidiu entrar em diálogo com o governo, para que eu não tivesse a chance de exigir que o governo renunciasse. Eles só concordaram em negociar e revogar os aumentos de preços após muita dor e morte. Isso enfureceu grande parte da base indígena, bem como as pessoas em geral. Esta é uma bomba-relógio, especialmente se eles levarem adiante o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). As pessoas exigiam que o FMI saísse, que Moreno saísse, que os ministérios da Defesa e do Interior saíssem. Mas o acordo com o FMI exige que Moreno libere os preços dos combustíveis, que aumente o IVA e tome outras medidas que poderiam ser o detonador de novos protestos.

Nicolas Allen

O seu partido, o Revolução Cidadã, pode recuperar um papel na política institucional?

Rafael Correa

Nas últimas eleições, vimos que somos a maior força política do país – tivemos a maior votação popular, apesar de não podermos lançar candidatos em todas as províncias. Tivemos que nos unir a uma nova aliança política porque nossa aliança histórica, a Aliança País, nos foi roubada. Mesmo cinco dias antes das eleições, ainda não tínhamos permissão para registrar um novo partido e, mesmo depois, muitas pessoas não sabiam que nosso projeto político Revolução Cidadã estava participando do Compromisso Social – Lista Eleitoral 5.

Mas nas três províncias mais populosas, chegamos ao segundo lugar em uma e primeiro lugar nas outras duas. Portanto, temos muitos apoiadores e essas dificuldades não vão nos impedir de participar. Por esse motivo, eles emitiram liminares e ordens de prisão para que eu não possa retornar ao meu país. Eu mantive meus direitos políticos intactos e poderia concorrer a vice-presidente mais adiante, mas eles não vão permitir. Se isso fosse uma democracia real, se eles cumprissem as regras, o campo estaria aberto para voltarmos ao poder.

Nicolas Allen

O mapa político continental está tremendo, por exemplo, no Brasil, e também no Chile. O que você acha da rebelião popular por lá?

Rafael Correa

Há esperança. O povo chileno se levantou, mas também sinto muita dor pela tragédia que sofreu e pelo custo em vidas humanas. Sinto pelo estudante de psicologia Gustavo Gatica, de 21 anos, que perdeu a visão nos dois olhos quando um policial atirou nele, na cara. Eles o cegaram – e quando penso nisso, é difícil para mim dormir. Eu ofereço minha total solidariedade a ele.

Essa dor também é a base da esperança para o povo chileno – e surgiu não apenas contra um aumento de trinta pesos na tarifa do metrô, mas contra mais de trinta anos de exclusão. Eles estão derrubando um modelo econômico e político tido como “bem-sucedido”, mas que na verdade nunca o foi. De fato, o Uruguai teve mais sucesso, mas somente depois de dez anos de um governo de esquerda – e isso não serve para fins de propaganda [da direita]. O Chile possui a maior renda per capita na região, mas também é o país mais desigual. A realidade é completamente diferente do que dizem os indicadores do [PIB].

Diante de tanta injustiça e exclusão, as pessoas se rebelaram. Não sei qual será a solução. Infelizmente, o Chile ainda opera sob a constituição de 1983, escrita sob Augusto Pinochet. Muitas pessoas estão propondo uma assembléia constituinte. O que está claro é que o Chile nunca mais será o mesmo.

Além disso, também há outros sinais de esperança. Por exemplo, a libertação de Lula foi uma ótima notícia, assim como a vitória de Alberto Fernandez na Argentina e a popularidade de outros líderes de esquerda. No Brasil, a popularidade de Bolsonaro está destruída – se Lula fosse candidato, seria presidente. Eles roubaram sua liberdade, mas também roubaram do Brasil a sua democracia.

A outra boa notícia é o acordo governamental na Espanha – um país muito importante para a América Latina. Uma coalizão progressista entre o PSOE e o Unidas Podemos vai formar um governo progressista bem familiarizado com a América Latina, especialmente graças ao Podemos. A Espanha e a Europa terão que prestar mais atenção à América Latina e isso será um fator importante na prevenção de tantos abusos, tanto lawfare, tantos colapsos constitucionais, tantos golpes de Estado.

Acredito que haja momentos de esperança, mas, infelizmente, existem avanços e retrocessos. Lembre-se, Evo venceu a eleição – a única discussão é sobre com quanto ele ganhou. Há um relatório da OEA que diz que houve irregularidades, mas nenhuma fraude. Portanto, este não foi o verdadeiro gatilho para tanta violência e para a remoção de Morales. Os Estados Unidos estavam por trás disso.

A América Latina deve perceber que não podemos mais realizar nada com a OEA – precisamos de nosso próprio espaço para discutir nossos problemas com os Estados Unidos e o Canadá, mas devemos fazê-lo em um bloco em que possamos nos encontrar para resolver conflitos e tomar decisões. Esse espaço real, esse fórum sério, é a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, a CELAC.

Nicolas Allen

O fato de Lula estar livre, pelo menos por enquanto, levanta a perspectiva de uma reconfiguração da CELAC e de passos em direção à unidade regional…

Rafael Correa

Sim, os conservadores podem lançar obstáculos, mas não podem mudar o curso da história. No final dos anos 80, eles impuseram o neoliberalismo e o Consenso de Washington sobre nós, mas os latino-americanos nunca o aceitaram. Nós, os governos progressistas, saímos de uma década perdida, uma década de administração da crise da dívida. Se compararmos 2002–2014 àqueles tempos, foi a idade de ouro da América Latina. Nunca vimos tanto crescimento ou tanta redução da pobreza.

Também tivemos crescimento nas décadas de 1960 e 1970 – mas não de uma maneira tão saudável, com a desigualdade e a pobreza em queda e uma presença crescente nos assuntos internacionais. No [período de 2002-14], éramos amplamente admirados – noventa milhões de latino-americanos foram retirados da pobreza, principalmente por causa das políticas de governos progressistas. Depois de dez anos, de quatorze anos no poder, eles sempre vão conseguir encontrar alguma vírgula equivocada e dizer: “veja, há corrupção” e enganar as pessoas. Eles dizem que tudo deu errado e que poderiam fazer melhor. Mas eles vieram para nos denegrir, não para melhorar a situação. E depois de seis meses ou um ano no poder, não alcançam nada melhor. As pessoas agora percebem que estavam melhor antes. Você não pode mais enganar todas as pessoas o tempo todo. Os conservadores precisam se comparar aos nossos resultados.

Veja o que está acontecendo na Argentina ou pense no que teria acontecido no Brasil se Lula fosse candidato. Veja o que aconteceu na Bolívia: Evo obteve 48% dos votos. Ou olhe para mim no Equador – eles têm que me perseguir porque eu os venceria em qualquer eleição. As pessoas estão conosco. Portanto, eles podem continuar atrasando o curso da história, mas não poderão alterá-lo.

Nicolas Allen

É difícil falar em termos macro, mas hoje uma interpretação sustenta que o neoliberalismo é fraco e que suas garras têm uma influência mais fraca na região. Seja nas ruas ou nas urnas, há um questionamento mais aberto das coisas. O que você acha desse argumento?

Rafael Correa

Há algum tempo, as pessoas começam a perceber como foram enganadas. Por exemplo, no Equador, os impostos e tarifas foram reduzidos para melhorar as fontes externas de financiamento dos bancos, mas os recursos disponíveis para bancos públicos, previdência social e banco central foram cortados. O governo Lenín Moreno restabeleceu alguns subsídios que removemos porque eram ineficazes – mas o fizeram apenas para dizer que eles são humanitários e eu não.

Mesmo aqueles que acreditam politicamente no neoliberalismo precisam dizer que essa é uma maneira inadequada de instalá-lo na América Latina. O neoliberalismo deve se basear no livre mercado, mas é necessária uma série de condições para que o mercado livre funcione com eficiência, o que é especialmente implausível no contexto latino-americano. Acima de tudo, entre as enormes desigualdades, há falta de concorrência. A igualdade de condições em que o neoliberalismo deve funcionar é precisamente o que nos falta na América Latina.

Alguém poderia dizer: “Sim, acredito no neoliberalismo”. Mas, primeiro, precisamos gerar condições iguais em educação, saúde, universidade e treinamento técnico. E essas coisas devem vir do Estado.

Conceitualmente, é isso que o neoliberalismo exige. Mas quando se trata de implementação, eles são neoliberais crioulos – ou seja, são neoliberais apenas quando lhes convém. Quando vencem, privatizam os lucros e, quando perdem, socializam as perdas. Dizem que tudo é culpa do governo, que de fato temos neoliberalismo, mas que ele estaria infectado com grandes doses de corrupção. Porém, na verdade, eles estão usando o poder político para beneficiar certos grupos sob o disfarce da concorrência. É o que Lenín Moreno está fazendo no Equador: cortando impostos para grupos poderosos e importadores e aumentando os preços dos combustíveis, o que prejudica todo o povo equatoriano.

Nicolas Allen

No Brasil, sob Bolsonaro, vemos a ascensão de uma extrema-direita mais cruel, assim como acontece com Camacho na Bolívia. Há também uma incipiente extrema-direita no Equador e na Argentina. Como devemos entender esse fenômeno?

Rafael Correa

Acho que a extrema-direita sempre esteve lá, mas teve que se esconder porque essas pessoas perderam poder. Mas agora elas voltaram com sede de vingança. Usam uma retórica brutal e grosseira e bombardeiam a mídia com ela – afinal, a mídia pertence a eles também.

As pessoas aceitam isso por um tempo, pelo menos, porque parece uma solução. Por exemplo, Bolsonaro enfatizou a questão da insegurança. No entanto, a questão da segurança foi um grande tema levantado pela esquerda, porque a única maneira de combatê-la é com o desenvolvimento humano, não dando armas maiores à polícia.

Na Bolívia, Camacho – que era, aliás, um desconhecido como Bolsonaro, um fundamentalista religioso de extrema direita – é supostamente um defensor da democracia. Mas ele se opõe a novas eleições porque sabe que Evo vencerá. As elites não suportam o fato de um presidente indígena ter feito mais pela Bolívia em treze anos do que eles em mais de um século. Eles são tremendamente racistas. Eles estão se mostrando pelo que são, agora que precisam enfrentar uma batalha pelo poder, enquanto antes não precisavam lutar por ele.

Nicolas Allen

Parece-me que há uma questão importante aqui sobre a militarização e o papel do exército na América Latina pós-ditadura.

Rafael Correa

Nossas nações, nossas repúblicas, nasceram de origens militares – seus primeiros líderes e presidentes foram os oficiais que lutaram pela independência à frente dos exércitos. Desde o início, houve uma forte presença das forças armadas.

Isso ajuda a explicar por que a América Latina implodiu. Para o bem ou para o mal, desde a independência foram mantidas as mesmas divisões políticas e administrativas que existiam durante o Vice-reinado colonial de Nova Granada, as Províncias Unidas do Sul e as Províncias da América Central. Mas todo caudilho militar queria ter seu próprio país.

Infelizmente, o poder excessivo das forças armadas permaneceu – e continua sendo uma ameaça para o poder político. É difícil enfrentá-lo, porque os militares se tornam árbitros da democracia, retirando ou concedendo seu apoio. Se você não tem o apoio das forças armadas e tem uma democracia imatura com uma oligarquia, as elites fascistas podem fazer o que quiserem com você.

No Equador, é por isso que os oficiais militares de mais alta patente foram contra mim, na criação de uma lei de segurança especial para os cidadãos. Eles recebiam pagamentos de US $ 5.000, bancados pelos soldados de nível inferior, para que os oficiais pudessem ter um supermercado especial para brinquedos para o Natal e tudo mais. Eles até mesmo tinham um cronograma para as diferentes patentes: segunda-feira era para os comandantes e os coronéis, suas esposas e famílias, etc. Terça-feira era para tenentes-coronéis e outros oficiais seniores, e assim por diante. Os soldados rasos iam no sábado, e aí já não tinha mais nada. Eles tinham salários miseráveis, mas instilavam uma mentalidade paternalista – o filho de cinco anos de um general está convencido de que ele é superior porque recebe um brinquedo eletrônico de presente. Os militares tinham seu próprio sistema educacional, seu próprio sistema financeiro e habitacional, seu próprio sistema industrial. Eles tinham sua própria república separada. Quando se aposentavam (geralmente muito cedo), ingressavam na reserva, com pensões astronômicas. Qual é o sentido disso?

É muito difícil quando você luta contra isso – eles têm armas, poder e muito pouco sentimento democrático. Mas se queremos ter repúblicas genuínas e democracia verdadeira, não podemos continuar suportando o peso excessivo das forças armadas.

Nicolas Allen

Quero perguntar sobre a corrupção, que está relacionada à questão do lawfare que você mencionou anteriormente. Como podemos resolver esta questão pela esquerda?

Rafael Correa

Infelizmente, a corrupção é socialmente aceita – os psicólogos chamam de dissonância cognitiva. Uma coisa é expressar seus valores em oposição à corrupção e outra é praticá-los. Todo mundo tolera corrupção.

A corrupção é uma pandemia na América Latina. Nós erradicamos a corrupção institucionalizada e tolerada – e quando você a combate, encontra combinações e contas secretas em Andorra, e precisa combater os paraísos fiscais. Nós acabamos com os paraísos fiscais para funcionários públicos.

Mas a “anticorrupção” é uma estratégia perversa e persistente, como o lawfare. Eles não te matam como nos anos 70, mas matam sua reputação falando sobre corrupção.

Se você quiser encontrar algo de errado em um governo de dez anos, vai conseguir – seja uma multa mal aplicada ou outra coisa à qual queira chamar atenção. Governos livres de corrupção só existem nos Estados Unidos. Há corrupção na Espanha, na Alemanha, no Vaticano. Meus governos não toleravam a corrupção. Mas, com o seu controle sobre a mídia, as elites podem explorar os casos que inevitavelmente surgem. E se o culpado estiver em um QG do governo ou em um ministério, a mídia culpará o presidente.

Eles provocaram um escândalo ao meu redor, analisando minhas viagens, todos os meus e-mails, meus computadores e tudo mais, mas não encontraram nada. Mas continuaram repetindo que o presidente é corrupto ou que ele tolerava a corrupção, mesmo que a tenhamos erradicado. O mesmo pode ser dito sobre Lula, Cristina ou Evo Morales.

Com o tempo, as pessoas têm percebido que houve mais corrupção nos últimos dois anos do que nos dez anos do meu governo. No entanto, a princípio, essas acusações desmoralizam até nossos próprios ativistas. Diante da corrupção, os ativistas se distanciam por um tempo, tornam-se inativos, desmoralizados. Mas com o tempo eles se recuperam, mesmo que tenham sofrido algum dano.

Sobre o autor

Rafael Correa foi presidente do Equador de 2007 a 2017.

Nicolas Allen é doutorando em literatura na Universidade de Buenos Aires.

20 de setembro de 2019

Lawfare: A guerra dos tecnocratas contra a democracia

A prisão do ex-presidente Lula mostra o poder do "lawfare" com a manipulação da Justiça para fins políticos. Nesta entrevista, o ex-presidente equatoriano, Rafael Correa, e Jean-Luc Mélenchon, do França Insubmissa, discutem como o assédio legal se tornou uma arma chave contra a esquerda ao redor do mundo.

Uma entrevista com
Rafael Correa e Jean-Luc Mélenchon

Entrevistados por
Denis Rogatyuk e Patricio Mery Bell

Jacobin

Fundador do França Insubmissa Jean-Luc Mélenchon e ex-presidente do Equador Rafael Correa compartilham café da manhã. (Foto: Denis Rogatyuk)

Tradução / Rafael Correa e Jean-Luc Mélenchon se tornaram sinônimos de “Revolução Cidadã” — um projeto alimentado pelo povo, com o objetivo de construir uma contra-hegemonia à ordem neoliberal. Essa abordagem é baseada em medidas como a formação de assembleias constituintes, a criação de programas sociais para combater a pobreza e a desigualdade, e uma política estrangeira antagônica ao imperialismo europeu e estadunidense.

Como presidente do Equador de 2007 a 2017, Correa não só trouxe uma redução massiva na pobreza e na desigualdade, mas também promoveu instituições como o Conselho para a Participação do Cidadão e Controle Social, assim como projetos de energia renovável em larga escala. Na França, a campanha presidencial de Jean-Luc Mélenchon eletrizou a esquerda, avançando as demandas de movimentos sociais como o Nuit Debout e representando um desafio robusto tanto para Emmanuel Macron quanto para Marine Le Pen.

Hoje, contudo, ambos enfrentam problemas nas cortes judiciais e são forçados a defender não só suas trajetórias políticas, mas também suas próprias vidas pessoais, enquanto são atacados por instituições judiciais cautelosamente alinhadas com os poderes neoliberais desafiados por eles.

No Equador, o procurador geral e a suprema corte — dominada por figuras alinhadas com o governo neoliberal de Lenín Moreno — instauraram mais de 25 processos criminais contra Correa desde julho de 2018.

Enquanto isso, Mélenchon enfrentou uma campanha constante de assassinato de reputação na mídia empresarial. Essa campanha atingiu o auge em outubro de 2019, com uma batida policial armada na casa de Mélenchon — orquestrada no mesmo dia em que o novo ministro do interior foi empossado — na qual ele foi acusado de dar declarações falsas sobre financiamento de campanha. Após o vazamento das filmagens da reação de Mélenchon, ele compareceu ao tribunal sob acusações de “intimidar” os policiais que destruíram suas posses.

Os dois se mantiveram firmes e se uniram à campanha em solidariedade com a maior vítima de "lawfare": o ex-presidente Lula, hoje definhando na cadeia. Em junho, foram vazados documentos mostrando que os promotores que indiciaram Lula faziam parte de uma conspiração para impedir o Partido dos Trabalhadores de vencer a eleição presidencial de 2018. Hoje, Correa e Mélenchon estão promovendo uma frente unida contra o “lawfare” — o uso de instituições jurídicas para fins estritamente políticos.

Os dois líderes sentaram com os jornalistas Denis Rogatyuk e Patricio Mery Bell em Bruxelas (onde hoje vive Correa) para discutir o ataque dos tribunais contra eles, a politização do sistema de justiça, e sua implantação específica por forças antidemocráticas e apoiadas pelos EUA na América Latina.

Patricio Mery Bell

Jean-Luc Mélenchon, nos conte suas opiniões sobre o “lawfare,” que tem mirado em você e no ex-presidente Correa. Essa perseguição política está sendo usada contra líderes progressistas e de esquerda ao redor do mundo?

Jean-Luc Mélenchon

Isso é, de fato, algo que vemos ao redor do mundo, porém, nós fomos alertados pelo caso equatoriano e até mesmo antes do que aconteceu com Lula... O que nós vemos é uma ofensiva mundial com temas semelhantes em todos os lugares. Existem acusações de laços com Venezuela e Cuba, de antissemitismo, de suposta corrupção, e agora um tratamento judicial e criminal de tudo que a oposição diz. Pegue o exemple das minhas contas de campanha — elas já tinham sido certificadas e aceitadas pelo tribunal especial, mas ainda sim eles continuam me perseguindo diariamente.

Primeiro, eu fiquei atordoado com tudo isso. Isso explica a raiva com a qual eu protestei a batida policial — eu estava sendo humilhado, tratado como um ladrão. Eles invadiram minha casa às sete da manhã, vasculhando tudo à procura de não sei o quê, meses depois do fim da campanha. Em seguida eles filmaram imagens horríveis de mim, com raiva e gritando. A mídia focou nessa parte da história — sobre se eu respondi adequadamente — mas nunca falou sobre a injustiça cometida contra mim.

Rafael Correa

Eles entraram em sua casa? Incrível!

Jean-Luc Mélenchon

E no diretório do partido também. Eles queriam entrar e pegar a lista de membros. E, na imprensa, foi publicado como se essa injustiça não tivesse acontecido. O poder da imprensa está totalmente apontado para esconder o que está acontecendo, não para informar o cidadão ou ajuda-lo a pensar. Ou melhor, ela funciona para garantir que você não saiba pensar por si mesmo. Eu não sei o que mais falar, foi uma surpresa total. Existem seis processos contra mim, eu não sei você, Sr. Presidente?

Rafael Correa

Vinte e cinco acusações criminais no tribunal de contas.

Denis Rogatyuk

O que está por trás disso, no entanto? Por que o sistema de justiça e a mídia perseguem líderes de esquerda?

Rafael Correa

Primeiro de tudo, eu gostaria de oferecer minha solidariedade a Jean-Luc — obrigado por sua preocupação constante com a América Latina. Aqui nós estamos vivendo uma ditadura, talvez uma sem sangue [pelo menos antes da repressão às manifestações dos últimos dias], mas uma ditadura mesmo assim. Eles te perseguem, eles destroem sua reputação, eles tiram sua liberdade, eles te seguem pelos tribunais, eles não respeitam seus direitos humanos. Ainda assim, o mundo vê as coisas pela perspective oposta. Imagine por um momento se eu tivesse prendido o vice-presidente — teria sido um escândalo ao redor do mundo. Mas o governo equatoriano está fazendo isso [hoje, com Jorge Glas], e não há resposta. Um homem inocente está indo para a cadeia por quase dois anos, em um caso que não deveria existir em nenhum estado de direito. Esse é o famoso lawfare.

É uma estratégia ao redor do mundo e também na América Latina; não é um acidente o que aconteceu com Lula, o que aconteceu com Cristina Kirchner, o que aconteceu conosco no Equador. Existem dois componentes: a imprensa — que na América Latina tem sempre sido a imprensa da burguesia — te condena através das manchetes, ao ponto de até as melhores pessoas aplaudirem os maiores absurdos e os juízes e advogados cooptados. Os Estados Unidos têm trabalhado muito nessa direção — por exemplo, o atual procurador-geral do Equador, ilegalmente nomeado, estava sendo pago pela USAID.

Patricio Mery Bell

Ele era o elo com a DEA também, não?

Rafael Correa

Dizem que ele é próximo da DEA, da CIA e da Embaixada dos EUA, também tem vários juízes nesse esquema. Eles dominam o sistema de justiça e as manchetes, te sujeitando à condenação pela mídia. Eles, portanto, tentam e conseguem efetuar aquilo que não puderam fazer nas urnas, onde eles não conseguiram nos derrotar. Após estarmos no poder por dez anos e alguém querer nos prejudicar, eles sempre podem transformar um processo civil em um assunto criminal, e dizer que se existisse algum funcionário subalterno corrupto, então o Presidente Correa deveria saber. Eles te emboscam repetidamente e convencem as pessoas de que tudo isso é verdade.

É por isso que essa estratégia é mais eficaz em países como Brasil, Equador e Argentina, onde projetos progressistas estiveram no poder com grande sucesso. É óbvio que em dez anos no poder, eles podem encontrar algum ponto ou vírgula fora do lugar. Mas se você capturou os advogados, os juízes e a mídia, então você é capaz de construir um escândalo. Eles não estão somente nos privando de nossa liberdade, como no caso de Lula. Eles conhecem a história da década de 1970 e sabem que eles não precisam de coturnos e de sangue.

Patricio Mery Bell

Eles ainda não precisam...

Rafael Correa

Mesmo agora, eles recorreriam a esses métodos se precisassem. Mas eles encontraram maneiras mais eficazes, notavelmente a mídia, para destruir a reputação de líderes de esquerda, a fim de fazer nosso próprio povo acreditar que esses governos foram corruptos. “Governo honesto” não sinônimo de que nunca houve casos de corrupção — isso é impossível. Mas um governo honesto é aquele que combate a corrupção. No esforço deles de travar uma guerra comigo, até contrataram uma firma internacional, a Berkeley Research Group, para investigar eu e Jorge Glas, para fazer uma inspeção em nossas contas e não sei mais o quê. Eles não encontraram nada, e não o farão, porque não há nada para ser encontrado.

Como eu disse, eles não estão só roubando nossa liberdade. Eles estão roubando a democracia em si. Pegue o caso de Lula — se ele não tivesse sido preso, teria sido presidente do Brasil, mas em vez disso, nós temos o fascista do Jair Bolsonaro como presidente, e o juiz que prendeu Lula como ministro. O mundo deve reagir as manipulações da democracia, mas como essas jogadas são contra a esquerda, a comunidade internacional desvia os olhos.

Denis Rogatyuk

Por que a Europa foca somente no que está acontecendo na Venezuela e não fala sobre o que está acontecendo no Equador ou na Argentina de Mauricio Macri? Existe uma agenda da mídia? Qual é a sua posição no que está acontecendo nesses países e, de fato, no Brasil?

Jean-Luc Mélenchon

Nós sabemos que existe uma campanha global sendo empreendida pelos Estados Unidos — só pode ser isso. Caso contrário, faria sentido que jornalistas estejam repetindo quase que palavra por palavra as mesmas histórias, atacando a Venezuela com o intuito de nos atacar? É incrível. Em todo lugar na Europa, estão atacando Venezuela e Cuba como se nós na Europa soubéssemos mais do que os cidadãos desses países o que eles devem fazer lá. Pode muito bem haver erros, por vezes enormes, mas por favor — primeiro parem com o embargo, depois podemos conversar. Não agarre as pessoas pelo pescoço e afirme querer diálogo.

É como o presidente Correa falou. Eles nos demonizam e nos difamam, tentando mostrar que nós é que somos os violentos — eles nos atacam a fim de provocar uma reação vil, para que pareçamos animais selvagens. No caso de Pablo Iglesias, até colocaram as mãos no ultrassom de sua esposa. Esse é o quão longe eles irão para nos tratar como animais; não há limites. Eles tornam até nossas vidas pessoais uma questão suspeita; no meu caso, perguntaram à mim e à minha companheira se eu já tive relações com outra mulher...

Rafael Correa

Sim, eles tentam romper sua família para que consigam te atingir.

Patricio Mery Bell

Presidente Correa, você poderia mencionar o caso dos jornalistas que vieram do Equador para a Bélgica para te assediar na frente de sua casa...

Rafael Correa

Eu disse ao povo equatoriano que me aposentaria em 2017. Aqui eu me rendi à minha própria vaidade, pensando que já tinha feito o suficiente. Mas eu deveria ter tido a experiência e a compreensão de saber que alguém que expulsou os gringos da base militar em Manta, que fechou mais de duzentas empresas bancárias corruptas, que enfrentou a imprensa e que triplicou as receitas dos impostos, não deve deixar todo o poder para trás.

No entanto, foi exatamente o que eu fiz, ao dizer ao povo equatoriano que iria viver na Bélgica. Nós vivemos vinte e cinco anos no Equador, mas minha esposa é belga e minhas filhas estão estudando na França. Minha família sacrificou muito por causa de uma escolha individual — uma escolha política, pelo país, mas que também implica a família e especialmente uma família como a minha, dado que minha esposa continuou sendo professora. Ela odiava a exposição pública.

Mas então, uma vez na Bélgica, nós começamos a ser assediados fora de nossa casa. No dia 30 de maio, minha filha teve um acidente, e no dia 3 ou 4 de julho, um cara começou a me insultar — eu não o reconheci a princípio, era um jornalista (ou alguém que pretendia ser um). Ele queria me provocar para que pudesse dizer “Correa me atacou”. Felizmente, minha filha, que estuda jornalismo, me falou para filmá-lo. Cada vez que ele me abordava, gesticulava como se estivesse pegando uma arma. Quando os vizinhos o pegaram no flagra, chamaram a polícia e ele não tinha nenhuma arma. Ele foi condenado aqui na Bélgica, embora a sentença de prisão tenha sido suspendida porque foi um primeiro delito. Mas ter que aguentar isso, o custo dos advogados, o que minha filha viu . . .  de qualquer forma, foi uma boa lição para ela, em seus estudos de jornalismo.

Jean-Luc Mélenchon

Nenhum de nós estava preparado para isso. Nós queremos acreditar que as pessoas agem de boa fé e que te fazem uma pergunta para que você possa respondê-la, não só para te dar um golpe.

Rafael Correa

Nós estamos vivendo em uma era de ódio — não há limites ou escrúpulos. Eles me acusaram de autoritarismo, dizendo que essa é a razão para os meus problemas com a imprensa ou com meus inimigos. Mas não é isso. Veja Lula e onde aquilo terminou, apesar de ele não ter sido autoritário em momento algum. O problema é que nós somos seus inimigos de classe. Pela primeira vez em um século, a balança de poder começou a se deslocar. Eles perderam o poder de verdade e não vão permitir isso novamente. Nada está fora de cogitação.

Jean-Luc Mélenchon

Eu sempre te vi como tendo um caráter calculado — muito calculado — e hoje te vejo sendo sujeitado às mesmas coisas pelas quais estou passando. Tampouco imaginei que eles entrariam na minha casa. Olha, eu posso ter muitos defeitos, e ficar com raiva, mas eu sou um homem honesto, não roubei ninguém.

Rafael Correa

Vou te contar uma história. Jean-Luc estava em uma delegação especial de membros do Parlamento Europeu que vieram para o Equador. Quando eu soube que eles viriam, falei para Jean-Luc, por favor, nos dê a honra de permanecer no palácio, tem uma residência muito boa que parece um hotel para o presidente morar. Eu nunca morei lá — em vez disso, permaneci morando na minha casinha no norte de Quito. Então Jean-Luc ficou por dois dias, e no terceiro dia, eu procurei por ele e me disseram que ele tinha ido ficar em um hotel. “O quê? Por que ele iria embora?” Eu perguntei. Nós o tratamos mal? Então o chamamos para perguntar o que tinha acontecido, e ele respondeu “Minha visita oficial durou dois dias, e agora devo pagar pelo meu próprio hotel, enquanto fico um pouco mais visitando o Equador.” Isso demonstra a honestidade de um homem como Jean-Luc Mélenchon.

Eu quero dizer outra coisa. Nos acusam de procurarmos o confronto. Mas é claro que você tem que confrontá-los, quando você quer mudar as coisas no continente mais desigual do mundo. Se Abraham Lincoln não tivesse sido de confronto, ele teria ficado do lado dos senhores de escravos, como o traidor que nós temos no Equador agora, que diz que não é de confronto. Claro que ele não é — ele está do lado do poder! Para ser de confronto, você tem que se posicionar contra o poder.

Patricio Mery Bell

O presidente equatoriano Lenín Moreno já fechou veículos de mídia, algo que você nunca fez...

Rafael Correa

Okay, mas permita-me terminar o que estava dizendo. Não precisamos cair na infantilidade de simplesmente sermos contra o poder, apenas por que sim. No entanto, se estamos falando de um poder que nos sujeitou ao subdesenvolvimento por duzentos anos e nos manteve como o continente mais desigual do mundo, então sim, nós temos de confrontá-lo. E esse outro grupo se orgulha de não fazê-lo.

Para mudar as coisas, sim, você precisa ser contra os poderes dominantes que aí estão. Mas, como você diz com razão, Lenín Moreno fechou veículos de mídia e prendeu dois jornalistas — eles ficaram na cadeia por setenta dias. Eles fecharam dezenas de páginas da web, incluindo até minha própria conta do Facebook. Todas as grandes corporações de notícias acobertam isso. Vamos ser claros — elas não estão interessadas em defender a liberdade de imprensa ou os direitos humanos. Elas tem seus próprios objetivos: podem brigar entre si, mas todas se unem para defender o sistema e todas se unem para enfrentar seus inimigos de classe, os líderes da esquerda. Por isso, a perseguição. Especialmente daqueles líderes comprometidos em derrotar o sistema.

Denis Rogatyuk

O que pode ser feito para acabar com essa situação? O que vocês, como líderes da esquerda global na América Latina e Europa respectivamente, oferecem como uma mensagem de esperança nesse momento crítico?

Rafael Correa

Você sempre tem que manter a esperança. Se perdermos a esperança, podemos muito bem ir para casa. Isso não significa que não estamos tristes em ver camaradas honestos na cadeia ou sendo perseguidos. Sou muito sortudo de estar na Bélgica ao invés da prisão, mas é doloroso ver a perseguição e ver esse país sendo destruído. Você não deve perder a esperança: nós deixamos uma marca, e agora estamos vendo que as pessoas já estão começando a reagir. Esse ano haverá três eleições presidenciais no Uruguai, na Argentina, e na Bolívia, e nós ganharemos provavelmente todas as três. Se eu pudesse ser candidato, também ganharia; e no Brasil, eles tiveram que prender Lula para impedi-lo de ganhar a eleição.

Não devemos ver as coisas em termos catastrofistas. Por exemplo, o PT ainda é a segunda maior força no Brasil, enquanto que nos anos 90, a esquerda estava em 3%. Ainda há esperança: nós deixamos uma marca, e tenho fé que nossos povos acordarão de novo. Nós temos que continuar trabalhando de uma maneira organizada. Então, cuidado com todos esses generais que chegam junto depois da batalha para nos criticar, dizendo que não deixamos organização ou consciência ou que não transmitimos nossos valores.

Mas esse foi o papel dos acadêmicos, por exemplo — e onde eles estão agora? Estão intimidados em silêncio ou estão na direita. Não estão protestando pela liberdade e democracia, como estavam antes. Eles se calaram, como cúmplices desonestos dessas atrocidades. Nos empurraram para uma posição mais visível, mas nós devemos entender que essa responsabilidade é de todo mundo: as pessoas mudam através de decisões coletivas. Eu tenho fé que as coisas mudarão. São tempos muito difíceis, mas como disse nosso grande herói equatoriano Eloy Alfaro, “Quanto mais escura a noite, mais próximo o alvorecer.”

Jean-Luc Mélenchon

Eu concordo com Rafael. O que está acontecendo aqui na Europa é terrível, com a emergência da nova — porém muito velha — extrema-direita. Na última vez isso terminou em guerra, e agora uma nova Guerra está sendo preparada contra a Rússia. Os americanos estão enfiando suas mãos na política europeia a fim de incitar confrontação com a Rússia, resultando em diversos tipos de terríveis ideias antirrussas.

Mas a coisa mais interessante aqui é a nova consciência entre o povo, especialmente a juventude, a respeito da questão ecológica e a necessidade da política — políticas de Estado — para resolvê-la. Nós precisamos de líderes comprometidos, recursos, dinheiro, determinação, e ação pública para lidar com a questão ambiental. Isso traz uma mentalidade coletiva, no bom sentido: não vamos escapar dessa crise individualmente, mas todos juntos.

Sobre os entrevistados

Rafael Correa foi presidente do Equador de 2007 a 2017.

Jean-Luc Mélenchon é um membro da Assembleia Nacional da França e é o fundador do França Insubmissa.

Sobre os entrevistadores

Denis Rogatyuk é um escritor, jornalista e pesquisador russo-australiano residente em Londres. Ele já escreveu para o Green Left Weekly, TeleSUR, LINKS, International Viewpoint e outras publicações.

Patricio Mery Bell é um jornalista, cineasta e consultor de comunicações chileno. Seus artigos têm sido publicados em RT, Panorama news, El Ciudadano, Kaosenlared, La República Ecuador, e outros.

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