22 de agosto de 2019

Abaixo do piso

Abaixo do piso, há a barbárie anunciada por Drauzio Varella

Laura Carvalho


Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS) hasteada ao lado da bandeira do Brasil em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília. (Pedro Ladeira/Folhapress)

Poucos brasileiros sabem que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou levar assistência médica gratuita a toda a população”, esclareceu Drauzio Varella em sua excelente coluna no domingo (18).

Ao ressaltar o tremendo avanço civilizatório que representou a criação do SUS, Drauzio acabou colocando o dedo na ferida do debate sobre o tamanho do Estado brasileiro e a qualidade de nossos serviços públicos. Será que somos mesmo tão ineficientes quanto sugerem as comparações baseadas no tamanho de nossa carga tributária?

“Falamos com admiração dos sistemas de saúde da Suécia, da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido, sem lembrar que são países pequenos, ricos (...). Sem menosprezá-los, garantir assistência médica a todos em lugares com essas características é brincadeira de criança perto do desafio de fazê-lo num país continental, com 210 milhões de habitantes, baixo nível educacional, pobreza, miséria e desigualdades regionais e sociais de dimensões das nossas”, completou dr. Drauzio.

Quando medida em relação ao PIB, a carga tributária brasileira chegou a 33,58% em 2018, nos colocando acima dos outros países da América Latina e muito próximos da média dos países da OCDE, que foi de 34,2% do PIB em 2017. O Reino Unido, por exemplo, arrecadou um pouco menos —33,3% do PIB— e certamente ofereceu serviços melhores à população.

São muitos os que utilizam esses números —em geral, sem nunca ter precisado usar um serviço público sequer— para afirmar que o Estado brasileiro drena um enorme volume de recursos da população sem oferecer nada em troca. Nesse caso, fixar um teto que impeça o aumento real dos gastos públicos —reajustando-os apenas pela inflação, como prevê a PEC 241/55— parece uma ótima saída para acabar com o desperdício. Se o PIB crescer e os gastos ficarem parados no mesmo lugar, reduziremos rapidamente o tamanho do Estado brasileiro para o de países como Colômbia, Equador e Peru.

Falta apenas combinar com o conjunto da sociedade, que em 1988 optou justamente por fugir à regra dos países com nível de renda similar ao nosso ao oferecer serviços públicos universais e gratuitos de saúde e educação e uma rede de proteção social em um país continental com 210 milhões de habitantes e níveis abissais de desigualdade.

Ninguém nega que haja ineficiências e distorções na forma como o Estado brasileiro organiza e realiza seus gastos, mas, se calculamos a arrecadação total de impostos em relação à população do país (em vez de como proporção do PIB), notamos que os países da OCDE têm, em média, a seu dispor, um valor 4,4 vezes maior de dólares do que o Brasil para gastar com cada habitante.

Segundo dados da OCDE, a carga tributária per capita brasileira era de US$ 3.209 em 2017, ante US$ 13.234 por habitante no Reino Unido, por exemplo. Na Noruega, esse valor chega a US$ 28.943.

É evidente que os salários de médicos e professores e outros custos associados à provisão de serviços públicos (que não incluem equipamentos e medicamentos importados, por exemplo) também são menores aqui. Mas não ao ponto de explicar uma diferença de tal magnitude.

O problema não é, portanto, o tamanho de nossa carga tributária, dada a nossa escolha quando da Constituinte por um Estado de bem-estar social, e sim sua distribuição injusta, que acaba praticamente anulando o efeito redutor de desigualdades dos gastos sociais e transferências —tema que, aliás, passa longe da atual discussão de reforma tributária no governo e no Congresso.

Como afirmou o próprio ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira (21), o objetivo do governo não é “subir o teto de gastos”, é “quebrar o piso”. E, abaixo do piso, sabemos o que tem: a barbárie anunciada por Drauzio Varella.

Sobre o autor

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

21 de agosto de 2019

Na Rússia, a luta está viva

O regime autoritário de Vladimir Putin diz oferecer ordem em vez do caos pós-soviético. Mas a dura repressão das manifestações da oposição mostra o seu medo do crescente descontentamento popular.

Ilya Matveev

Jacobin

Uma vista geral da Catedral de São Basílio na Praça Vermelha em 6 de agosto de 2013 em Moscou, Rússia. Mark Kolbe / Getty

Tradução / No dia 3 de agosto, as ruas gentrificadas do centro de Moscovo encheram-se de jovens indignados em protesto contra o afastamento do candidatos independentes das eleições para o parlamento da cidade. A polícia agiu depressa para dispersar a manifestação. Quando um grupo de manifestantes tentou fugir, foram encaminhados para um beco sem saída. Alguns conseguiram chegar junto a um prédio de escritórios. Outros defenderam as suas posições no terreno, acabando por ser violentamente detidos por polícias encapuzados e equipados com a farda de choque.

Nas últimas semanas realizaram-se protestos semelhantes todos os sábados na capital russa. Alguns foram “permitidos” pelas autoridades e atraíram grandes multidões. O maior até à data foi o de 10 de agosto e juntou 60 mil pessoas. Contudo, nos restantes sábados os protestos foram “não-autorizados” e brutalmente dispersos pela polícia de choque e a Guarda Nacional. Embora os protestos sejam pacíficos, têm de enfrentar o uso indiscriminado da força. O resultado foram cerca de três mil detenções de curta duração, várias centenas de prisões administrativas até 30 dias, e treze pessoas acusadas de participação em motins (um crime punido com penas até oito anos de prisão).

Se por vezes pensamos que os russos são passivos face a um regime autoritário, na verdade os confrontos alastraram-se pelo país. A norte, na região de Arkhangelsk, a população acampou na floresta por vários meses em protesto contra a construção de um aterro que traria consequências desastrosas para o ecossistema local. Em Ecaterimburgo, uma grande cidade nos Montes Urais, os cidadãos venceram uma batalha prolongada com a Igreja Ortodoxa Russa, que pretendia construir uma catedral num sítio atualmente ocupado por um jardim (tipicamente, a Igreja aliou-se aos magnatas locais; a catedral integrava um grande projeto imobiliário que incluía escritórios e apartamentos de luxo). Os operadores dos guindastes em Kazan organizaram uma greve sobre salários e condições de segurança no trabalho. A luta abrangeu toda a cidade, ao juntarem-se ativistas que contestavam a construção de uma incineradora de resíduos e pessoas que compraram casas e se sentiam enganadas pelos promotores dos projetos imobiliários.

Confrontado com os protestos a crescer e a legitimidade a diminuir, o regime abandonou cada vez mais a mecânica complicada da “democracia controlada”, recorrendo à repressão e à propaganda grosseira. A 27 de julho, enquanto a polícia reprimia brutalmente os manifestantes em Moscovo, as televisões mostravam o espetáculo sinistro de Vladimir Putin a inspecionar majestosamente uma parada naval em São Petersburgo. Com o seu apego ao imaginário pós-moderno do esplendor imperial, as autoridades parecem estar quase deliberadamente a recriar a atmosfera da Rússia do início do século XX, com uma elite alheada a governar uma população descontente.

O Putinismo aos 20: não há margem de manobra

No seu núcleo central, o regime de Putin foi sempre o domínio da classe dos super-ricos. Em troca de não afrontarem politicamente Putin, os oligarcas conseguiram manter e alargar os seus impérios privatizados. Também conseguiram as reformas neoliberais de que necessitavam, como o novo Código Laboral que basicamente proíbe as greves. Desde meados da década passada, a elite dos negócios teve de arranjar lugar para os correligionários de Putin, na sua maioria antigos membros dos serviços de segurança, que tomaram conta do setor público da economia. Esses dois grupos de elite continuam a ser os principais beneficiários da ordem político-económica russa.

Foi com esta base que se ergueu a superestrutura da “democracia controlada”. Os aparelhos políticos regionais que emergiram nos anos 1990 foram obrigados a centralizar-se para produzirem maiorias eleitorais convincentes para Putin e a Rússia Unida, o partido do poder. Poucas forças políticas foram autorizadas a existir enquanto “oposição sistémica”: inofensivas, embora parte necessária da fachada democrática. Entre essas forças, o Partido Comunista tinha a maior organização no terreno. Contudo, o seu papel não se distinguiu na prática dos outros partidos “sistémicos”: absorver o descontentamento e criar mais estabilidade para o regime. Através de uma série de purgas, a liderança do partido viu-se livre de todos os dissidentes esquerdistas. Isso permitiu ao partido desempenhar o seu papel de oposição a fingir, basicamente traindo vezes sem conta o núcleo duro do seu eleitorado, composto por idosos patriotas soviéticos.

A “democracia controlada” funcionou como esperado nos anos 2000. A partir de uma base pequena, e aproveitando fatores como a desvalorização da moeda, preços altos do petróleo e a facilidade de acesso ao crédito nos mercados internacionais, a economia andava a todo o vapor. Depois dos traumáticos anos 1990, a população recolheu-se à vida privada para sarar as suas feridas. O contraste com a caótica primeira década da história da Rússia pós-soviética, sempre sublinhada pelos media controlados pelo Kremlin, foi suficiente para instituir um largo apoio passivo ao regime.

A oposição “não-sistémica”, ou seja, autêntica, era infimamente pequena. Os seus comícios nunca juntaram mais de umas centenas de pessoas. As autoridades ainda cometem erros, como a reforma dogmaticamente neoliberal das pensões de reforma em 2005, que provocaram protestos espontâneos de massas por todo o país. No entanto, a abundância de lucros do petróleo permitiu-lhes afogar esses erros em dinheiro.

A crise económica de 2008-2009 foi o primeiro sinal de alerta para o Putinismo. Ela mostrou a principal vulnerabilidade da economia russa face às flutuações do preço do petróleo e a volatilidade dos mercados de capitais internacionais. Contudo, as reservas acumuladas permitiram ao governo implementar um enorme programa de estímulos (e através dele salvar os oligarcas], e os preços do petróleo voltaram a subir, impulsionando a economia de novo para o crescimento.

O próximo desafio era político. Apesar do crescimento económico, o apoio ao regime encolheu em 2010-2011. Uma razão para isso foi o fracasso das autoridades no pós-crise em transformar uma economia primitiva e dependente do petróleo, apesar do governo de Dmitry Medvedev ter prometido um amplo programa de “modernização”. Em 2008, Putin teve de abandonar a presidência devido ao limite constitucional de dois mandatos consecutivos. Colocou no seu lugar o politicamente fraco Medvedev, ocupando ele próprio o cargo de primeiro-ministro. Em novembro de 2011, Putin anunciou de repente o seu regresso à presidência. Embora muitos já o esperassem, a forma abrupta e perentória como fez o anúncio ainda enfureceu muita gente. Depois de verificarem enquanto observadores eleitorais ou assistirem a fraudes eleitorais descaradas no Youtube, as pessoas vieram para a rua, lançando o maior movimento de oposição na Rússia desde o início dos anos 1990.

A força do movimento, que teve o seu ponto alto no fim de 2011 com cem mil participantes, foi uma surpresa para as autoridades. A era da apatia política generalizada das massas tinha acabado. Após alguma hesitação, as autoridades responderam com uma onda de repressão parecida com a que assistimos hoje, a par de uma ofensiva ideológica. O Kremlin abraçou várias causas nacionalistas, conservadoras e tradicionalistas, aproximando-se dos populistas de direita em todo o mundo — de facto, ficou tão próximo que procurou até apoiá-los, organizá-los e liderá-los.

No entanto, esta solução não deu provas de eficácia no plano interno. As pessoas continuaram a sair às ruas e os índices de apoio ao governo continuaram a trajetória descendente ao longo de 2012 e 2013. Ainda por cima, no fim de 2012 a economia abrandou apesar do alto preço do petróleo, entrando num período de estagnação do qual ainda não saiu.

A razão mais provável é o subinvestimento acumulado. No período anterior, era suficiente relançar e modernizar as fábricas da era soviética para atingir o crescimento. Mas no fim dos anos 2000, essa escolha estava esgotada. Após um adiamento temporário trazido pela crise, a economia logo atingiu o limite da capacidade produtiva. E os magnatas converteram os seus lucros inesperados em propriedades de luxo em Londres, não em grandes projetos de investimento na Rússia.

Os acontecimentos de 2014 tanto ajudaram o Kremlin como acentuaram os seus problemas a longo prazo. A anexação da Crimeia resultou no apoio nacionalista ao regime mesmo quando a estagnação deu lugar à recessão e o governo aplicou duras medidas de austeridade (recebendo por isso elogios do FMI). O fluxo interminável de propaganda colou à oposição a etiqueta de pró-ucranianos, “traidores à pátria” e “quinta coluna”. No fim, isso pareceu dar resultado: a resistência política ao regime enfraqueceu, embora não por muito tempo.

Em 2017, as denúncias do ativista da oposição Alexei Navalny sobre a corrupção de Dmitri Medvedev, que atraíram até ao momento 31 milhões de visualizações no Youtube, provocaram nova onda de protestos. Por essa altura, Navalny tornou-se o líder incontestado da oposição “não-sistémica”. Ao contrário de outras figuras liberais que tinham muitas vezes tendências elitistas, ele adotou uma mensagem abertamente populista do “povo” contra a “elite”. As suas investigações meticulosas e inovadoras da corrupção ao mais alto nível mostraram ser o veículo perfeito para comunicar essa mensagem, dando-lhe fundamento e autenticidade. No entanto, como outros populistas, Navalny não presta contas aos seus apoiantes e o seu movimento é extremamente centrado no líder. Além disso, por trás da essência populista, as suas políticas oscliam entre esquerda e direita. Recentemente incorporou alguns temas de esquerda, atacando os oligarcas não apenas pelas suas ligações corruptas com o regime, mas também pelos salários de miséria praticados nas suas empresas. Contudo, a sua retórica também não está isenta de nacionalismo. Embora as declarações abertamente xenófobas dos primeiros tempos tenham ficado para trás, ainda defende apertar as regras na fronteira com os países da Ásia Central.

O ambiente de 2017 era diferente do de 2011-2012. Anos de crise e de queda do rendimento real colocaram no centro das atenções o confronto com a elite absurdamente rica e corrupta, dando ainda mais força à mensagem de Navalny. Além disso, a nova geração que participou nos protestos cresceu não nos apáticos anos 2000, mas nos politizados anos 2010. O interesse pela política é cad vez mais comum por entre a juventude.

Apesar das tentativas de Navalny para fazer um boicote, a máquina eleitoral ainda garantiu uma votação de 77% para Putin em 2018. Mas logo após as eleições o governo apresentou a parte final do seu programa de austeridade: aumentar a idade de reforma dos 55 anos para os 60 para as mulheres e dos 60 anos para os 65 para os homens. Os estrategas políticos do Kremlin acharam, e bem, que a reforma das pensões seria a medida mais impopular do governo nas últimas décadas, talvez mesmo desde a chegada de Putin ao poder em 1999. A reforma foi cuidadosamente agendada para coincidir com o início do novo ciclo político e o Mundial de Futebol de 2018, acolhido pela Rússia. Mesmo assim, teve um efeito direto e poderoso: o “consenso da Crimeia”, já ferido pelos protestos de 2017, acabou. As sondagens, que também valem o que valem num regime autoritário, mostram que os índices de aprovação tinham recuado aos níveis pré-Crimeia. A propaganda do governo perdeu muito do seu impacto: as pessoas cansaram-se do frenesim nacionalista frenético na TV.

A estratégia do Kremlin para avançar com a reforma das pensões foi a de tentar proteger tanto quanto possível a figura de Putin. Isso obrigou a sacrificar tanto o governo como o partido Rússia Unida. Os parlamentos regionais tiveram de aprovar declarações a expressar o explicitamente o seu apoio à reforma, causando ainda mais danos ao partido do poder. O resultado foi que muitos aparelhos regionais não resistiram à pressão, apesar da manipulação e fraude eleitoral: a Rússia Unida perdeu quatro eleições para governador, um resultado sem precedentes. O nome do partido tornou-se tóxico: candidatos pró-Kremlin esconderam o nome do partido e assumiram-se como independentes sempre que possível. A situação não melhorou em 2019, quando teve lugar uma nova ronda de eleições regionais, incluindo a eleição para o parlamento de Moscovo.

Protestos em Moscou: mobilização de base e política eleitoral

As eleições de Moscovo foram sempre um quebra-cabeças para o regime. Enquanto Yuri Luzkhov, o edil de Moscovo entre 1992 e 2010, tinha construído um aparelho político especialmente poderoso e verticalizado, a cidade viu crescer gradualmente um forte eleitorado com pendor liberal. Em 2013, Alexei Navalny desafiou o sucessor de Luzkhov, Sergey Sobyanin, na corrida à autarquia e obteve 27% dos votos . Sobyanin escapou por uma unha negra a ter de disputar uma segunda volta, tudo graças a uma descarada fraude eleitoral. Nas eleições municipais de 2017, várias forças da oposição conseguiram eleger 200 representantes, 15% do total. As assembleias municipais representam o nível mais baixo do poder na Rússia. Especialmente em Moscovo, têm ainda menos influência. Apesar disso, os deputados da oposição mergulharam nos problemas mundanos dos seus bairros, criando laços com a população da cidade.

O declínio generalizado da popularidade do partido Rússia Unida no último ano foi particularmente sentido em Moscovo, graças às suas tendências liberais. Foi com este pano de fundo que as autoridades tiveram de se preparar para as eleições do parlamento da cidade, a Duma de Moscovo. As eleições terão lugar a 8 de setembro.

No contexto da crise política em curso, as autoridades decidiram nomear todos os seus candidatos como independentes, escondendo a sua filiação no Rússia Unida. Só isso chega para dar uma pista dos problemas do regime em Moscovo. Mas a falta de apoio do Rússia Unida não é o único desafio de Sobyanin. A oposição apresentou candidatos em cerca de um terço dos 45 círculos eleitorais da cidade. Alguns pertencem à equipa de Navalny, outros são políticos liberais, muitos deles com experiência autárquica. A esquerda tem o seu próprio candidato num desses bairros, Sergey Tsukasov. Trata-se de um deputado municipal com ligações profundas à população local, que goza do apoio de muitas organizações de esquerda como o Movimento Socialista Russo, organização que junta algumas dezenas de membros em Moscovo e cujo líder, o famoso poeta e músico Kirill Medvedev, também concorreu (mas sem sucesso) às eleições municipais de há dois anos.

Confrontadas com esta conjuntura, as autoridades da cidade não tinham muita escolha. Acabaram por escolher o caminho da escalada máxima no confronto. Todos os candidatos da oposição foram impedidos de se apresentarem à eleição. Isso provocou mobilização nas ruas, a maior desde 2011-2012. A resposta foi extremamente repressiva: prisões em massa e acusações de crimes. Navalny também está sob prisão administrativa [NT: foi libertado a 23 de agosto, ao fim de 30 dias preso]. É bem provável que dezenas de pessoas sejam condenadas a penas de prisão efetiva. Mas na altura em que escrevo, os protestos continuam.

Além disso, as autoridades não chegaram a resolver o seu problema eleitoral. Após todos os candidatos terem sido impedidos de participar na eleição, Navalny e outras figuras proeminentes apelaram aos seus apoiantes para votarem no candidato mais bem colocado fora da lista do Kremlin. Ironicamente, na maior parte dos círculos isso significa apoiar o candidato do Partido Comunista. Receando represálias do Kremlin, o partido fez tudo o que pôde para se distanciar dos manifestantes — apesar deles praticamente lhe oferecerem dezenas de milhares de votos com aquela declaração de apoio. Contudo, enquanto o partido no seu conjunto deverá continuar a ser profundamente subserviente ao regime, alguns dos seus candidatos podem ganhar o gosto pela ação política independente.

Alternativas estratégicas para a esquerda

Os protestos atuais em Moscovo têm vantagens e desvantagens para a esquerda. Por um lado, a sua ligação à política municipal de base está em linha com a estratégia e experiência dos grupos socialistas na cidade nos últimos anos. Mas por outro lado — e isto deve ser dito sem rodeios — os protestos têm algumas tendências de classe. A geografia do voto liberal em Moscovo está altamente correlacionada com os preços do imobiliário, comprovando que é normalmente a classe média que vota contra o Rússia Unida e em candidatos da oposição como Navalny.

Mesmo assim, a maior parte dos grupos da esquerda decidiram marcar presença nos protestos, incluindo a Frente de Esquerda de Sergey Udaltsov, apesar da sua recente viragem em relação à “esquerda patriótica” pró-Donbass. A razão é simples: justamente graças à influência da esquerda, o movimento tem a oportunidade de alargar a sua base social — e assim tornar-se mais eficaz. No plano local, a esquerda em Moscovo destaca as desigualdades no acesso à educação e cuidados de saúde, a par da corrupção municipal que prejudica os bairros das classes trabalhadoras.

Na sua busca pelo estatuto de “cidade global”, o governo de Moscovo investiu forte nas zonas centrais gentrificadas, embora tenha deixado quase ao abandono o setor do apoio social. Em 2014, a implacável restruturação neoliberal dos serviços municipais de saúde deu origem a protestos de masas, com a esquerda a tornar-se parte importante do movimento anti-austeridade. Essas experiências, bem como a experiência da luta contra a reforma das pensões, deram o mote à atual estratégia da esquerda e à plataforma eleitoral de Tsukasov.

Como o Movimento Socialista Russo (MSR) declara num comunicado, “Hoje lutamos não apenas por eleições justas, mas pela participação das massas na política — com a ajuda de eleições, greves, comícios e todas as formas de auto-organização… A tarefa da esquerda é não apenas apoiar incondicionalmente o movimento popular, mas também trazer aos protestos a exigência de justiça social, e a retirada completa do grande capital do poder. O MSR apela a todas as forças democráticas, sindicatos livres e movimentos de proteção urbana e ambientalistas para a coordenação das suas ações, a ampliação do alcance geográfico dos protestos e a solidariedade mútua”.

Fissuras no muro

A atual crise política em Moscovo é apenas a última manifestação da crescente fraqueza do governo. O aparelho político da “democracia controlada” debate-se com cada vez mais fracassos. Além disso, a oposição especializou-se em combinar protestos de rua e orientação estratégica de voto para causar o máximo impacto político.

Apesar disso, no seu estado enfraquecido, o regime é mais perigoso que nunca. Não hesita em usar qualquer grau de intimidação ou simplesmente esmagar qualquer protesto em vez de o integrar. Tais táticas costumam tornar o autoritarismo menos estável e resiliente a longo prazo, mas a um custo enorme para os membros dos movimentos de oposição. A luta na Rússia traz tragédia e dor, mas os seus participantes não perdem a tenacidade e a esperança.

Sobre o autor

Ilya Matveev é um investigador e docente em São Petersburgo, na Rússia. É editor fundador do Openleft.ru e membro do grupo de investigação Laboratório Público de Sociologia.

"O feminismo do 1 por cento associou nossa causa ao elitismo"

Gente como Hillary Clinton manchou o nome do feminismo, associando-o ao neoliberalismo e à política anti-classe trabalhadora. Para Nancy Fraser, o feminismo tem que ser sobre derrubar o poder corporativo, não dar a ele um rosto feminino.

Uma entrevista com 
Nancy Fraser

Entrevistada por
Rebeca Martínez

Jacobin

Uma mulher reage de uma janela a um protesto durante o Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2019 em Getafe, perto de Madrid, Espanha. Pablo Blazquez Dominguez / Getty

Tradução / Os anos mais recentes têm testemunhado um surto no movimento das mulheres trabalhadoras, desde impressionantes protestos contra a violência doméstica e o assédio no local de trabalho até greves maciças que marcaram o Dia da Mulher em Espanha, na Polónia, Argentina e outros lugares. Estas ações apontam a via para um feminismo anti-sistémico, indo para lá da variante liberal e individualista promovida por gente como Hillary Clinton, Kamala Harris e etc.

Uma das expressões desta nova onda é o popular manifesto Feminismo para os 99%: um Manifesto (Boitempo, 2019). Realça que o feminismo não é uma alternativa à luta de classes, representando sim uma frente decisiva na luta por um mundo livre do capitalismo e de todas as formas de opressão.

Nancy Fraser é coautora do manifesto juntamente com Cinzia Arruzza e Tithi Bhattacharya. Ela conversou com Rebeca Martínez sobre o livro, da sua crítica ao dito “neoliberalismo progressista”, que ela teoriza no livro O velho está morrendo e o novo não pode nascer (Autonomia Literária, 2020), e da sua compreensão de um feminismo que eleva as vozes das mulheres racializadas e da classe trabalhadora acima e ao centro.

Rebeca Martínez

O que é exatamente o Feminismo Para os 99% – e qual a razão para lançá-lo como manifesto?

Nancy Fraser

O manifesto é uma curta peça de escrita cuja intenção é ser popular e acessível em vez de académica. Escrevi em conjunto com a feminista italiana Cinzia Arruzza, que vive em Nova Iorque, e Tithi Bhattacharya, uma mulher indiano-britânica que dá aulas nos Estados Unidos.

É a primeira vez desde que fui uma 68tista – ativista nos anos 60 e 70 – que escrevo um texto político realmente agitador. Afinal de contas, sou acima de tudo, professora de filosofia. Mas os tempos agora estão tão duros, a crise política é tão aguda, que senti que tinha que intervir e tentar alcançar uma plateia mais ampla. Por isso, o manifesto tenta articular uma nova via para o movimento feminista, que no último par de décadas foi dominado por uma ala empresarial-liberal do feminismo, personificada nos Estados Unidos por Hillary Clinton.

Esse feminismo da classe profissional gestora, de mulheres relativamente privilegiadas – mulheres de classe média ou média-alta com formação superior e majoritariamente brancas – que estão tentando se integrar no mundo militar, dos negócios e da comunicação social. O projeto visa subir na hierarquia empresarial para serem tratadas da mesma maneira que os homens da sua própria classe, com ordenamento e prestígio semelhantes.

Não se tratava de um feminismo genuinamente igualitário – não é um feminismo que tem algo a oferecer à vasta maioria das mulheres pobres e da classe trabalhadora, que não possuem esses privilégios, que são migrantes, que são mulheres de cor, que são mulheres trans ou não-binárias. E este feminismo da 1% ou talvez, na melhor das hipóteses, das 10%, manchou mesmo o nome do feminismo. Associou a nossa causa ao elitismo, ao individualismo, à vida empresarial. Deu mau nome ao feminismo, associando-nos ao neoliberalismo, à financeirização, à globalização, às políticas hostis à classe trabalhadora.

Nós três julgamos que era uma boa hora para intervir e tentar criar uma afirmação curta e acessível de uma visão e um projeto de um feminismo que tenha como ponto de partida a situação das mulheres pobres e de classe trabalhadora, e que exija aquilo que realmente precisamos para melhorar a vida das mulheres. Claro, nisto não estamos isoladas as três – existem mais feministas de esquerda tentando criar uma alternativa.

O feminismo emergiu nas gigantescas marchas e manifestações em torno do 8 de Março [Dia Internacional da Mulher]: estes protestes têm um carácter anti-sistémico, pois protestam contra a austeridade e o assalto à produção social. O movimento para alcançar as necessidades das mulheres não pode se focar só nas questões femininas na sua definição tradicional, como o direito ao aborto – embora estes sejam extremamente importantes. Tem também que pensar de modo mais amplo acerca da crise generalizada da sociedade e articular políticas e programas que beneficiem todas as pessoas. É por isso que apelamos ao feminismo para os 99%. Não significa só 99% das mulheres, mas 99% dos seres humanos do planeta.

Rebeca Martínez

Você mencionou o 8 de Março e as greves feministas que têm sido organizadas desde 2017 em muitos países, inclusivamente aqui na Espanha. Além disso, nos anos mais recente, aqui na Espanha, a maior parte dos protestos trabalhistas têm sido levados a cabo por mulheres, por exemplo pelas trabalhadoras domésticas e pelas cuidadoras. Então, estamos nos deparando com uma nova onda dentro do feminismo? E a que fase do neoliberalismo corresponde?

Nancy Fraser

Realmente creio que é uma nova onda, ou pelo menos tem o potencial de se tornar uma, se conseguir separar-se deste feminismo liberal empresarial. E creio que demonstra muitos indícios de como fazer.

O neoliberalismo enveredou por um assalto audaz ao que chamamos de esfera da reprodução social. Isso implica em todas as atividades e programas que apoiam as pessoas e a sua reprodução: desde dar à luz e criar crianças, o apoio aos idosos e o trabalho inerente a qualquer lar em aspectos como o ensino público, os cuidados de saúde, os transportes, as reformas e a habitação. O neoliberalismo comprimiu tudo isso. Defende que as mulheres têm que trabalhar o tempo inteiro com sua força-de-trabalho remunerada e ao mesmo tempo realça a necessidade de cortar a despesa com os programas sociais como parte da austeridade e da financeirização da economia.

Então aqui temos em simultaneamente a retirada do apoio público nestas áreas e a insistência de que as mulheres devem empregar o seu tempo para produzir lucros para o capital. Isso constitui uma crise real no que toca aos cuidados e à reprodução social. É nesta esfera que surgem – como se referiu – as greves e as reações mais militantes.

Na crise dos anos 30, o centro da revolta militante era o trabalho industrial – a constituição de sindicatos, a luta por direitos trabalhistas, e por aí. Hoje a situação é outra, em parte devido à desindustrialização e à deslocalização da produção para o Sul Global. Agora no seu cerne encontra-se a reprodução social.

Você mencionou algumas greves relevantes lideradas por mulheres e eu acrescentaria que nos Estados Unidos temos tido uma enorme onda de greves de professores. É extraordinário: pagam tão pouco aos professores ao ponto de muitos deles terem segundos empregos à noite no Walmart para poderem ganhar o suficiente para manterem suas famílias. Mas estas greves dos professores não foram só por salários mais altos – foram também pelo aumento do investimento na Educação, para tornar melhores as escolas. Por isso, obtiveram um apoio tremendo da sociedade.

É um exemplo da esfera da reprodução social como campo de luta relevante. E compreendo que as gigantescas marchas e greves de 8 de Março em Espanha foram também protestos contra os cortes nas despesas sociais em todas as suas vertentes. As lutas atuais no que toca à reprodução social estão na vanguarda do combate da esquerda anticapitalista e anti-sistema, e as mulheres estão na linha da frente. Este facto tem que estar no centro de um novo modo de pensar no que à política feminista diz respeito.

Rebeca Martínez

Diria que a luta quanto à reprodução social interage com a luta de classes e com os movimentos antirracista e LGBTI?

Nancy Fraser

Primeiro, creio que há que repensar o que queremos dizer por luta de classes. Novamente, a imagem que temos da luta de classes está ainda enraizada nos anos 30 – o trabalhador industrial branco com um sindicato. Mas eu diria que essas lutas acerca da reprodução social são também lutas de classe. Pois não conseguimos ter produção nem trabalho industrial se não tivermos alguém para produzir, para prover os trabalhadores e para tratar da geração seguinte que nos irá substituir. A reprodução social é essencial para a produção capitalista.

O trabalho que produz essas pessoas e formas de socialização tem tudo a ver com o trabalho que decorre nas fábricas. O que cria a classe não é só a relação trabalhista na fábrica, mas também as relações de reprodução social que produzem os trabalhadores. Portanto, tudo isto faz parte da luta de classes.

A ideia que tínhamos da luta de classes no passado era demasiado estreita. Não creio que o feminismo para os 99% seja uma alternativa à luta de classes. É outra frente da luta de classes e como tal deve aliar-se a movimentos trabalhistas mais familiares bem como aos que mencionaste – a luta antirracista, a luta pelos direitos dos imigrantes e a luta pelos direitos LGBTI.

Isto é também relevante devido à nova divisão racial e de classe entre as mulheres. As mulheres formadas, de classe média-alta, que venceram a discriminação e estão no topo das empresas trabalham 60 horas por semana em empregos extremamente exigentes. Contratam mulheres negras, frequentemente mulheres migrantes, para desempenharem o grosso do trabalho de cuidadoras, tratar das crianças, limpar as casas, cozinhar para os seus filhos, cuidar dos seus pais em lares e etc.. Estas mulheres liberal-feministas dependem do trabalho das mulheres negras. Estas últimas são vulneráveis: não possuem direitos trabalhistas, recebem muito pouco e estão vulneráveis aos abusos e à violência.

Há que relevar e destacar toda esta dimensão de classe e raça dentro do feminismo. O feminismo para os 99% tem que ser um movimento antirracista. Tem que ter em consideração a situação dos pobres, da classe trabalhadora e das mulheres negras – a esmagadora maioria das mulheres – e colocar como principais as suas necessidades, em vez das necessidades das escaladoras da escada empresarial que querem rachar os telhados de vidro.

De igual modo, no seio do movimento LGBTI existe uma ala liberal que tem sido hegemónica e depois temos uma massa mais ampla de pessoas cujas necessidades e problemas têm sido marginalizados. Como tal, creio que há uma luta comparável no seio dos movimentos LGBTI sobre quais as questões que devem ser relevantes. Gostava de ver o nosso feminismo para os 99% defender os trans, queer, as mulheres lésbicas, e gostava de ver um movimento LGBTI para os 99%, que seria o seu aliado natural.

Rebeca Martínez

Está claro que a luta acerca da reprodução social poderia construir um bloco contra o neoliberalismo e o capitalismo. Mas quanto às relações patriarcais – conseguimos combater a violência masculina dentro dos parâmetros da luta acerca da reprodução? Podemos utilizar esta frente para mudar a nossa relação com outras mulheres e, acima de tudo, com os homens?

Nancy Fraser

Deixe-me começar mencionando o movimento #MeToo. A imagem pública deste movimento centra-se em Hollywood com atrizes extremamente bem pagas, entertainers, mídia e por aí afora. Mas a massa mais ampla de mulheres menos privilegiadas é ainda mais vulnerável ao ataque e assédio sexual no trabalho. Refiro-me às trabalhadoras agrícolas, algumas das quais nem têm documentos, e cuja falta de poder e recursos as torna muito mais vulneráveis às exigências dos patrões e dos capatazes. O mesmo vale para as funcionárias de hotel – por exemplo, o caso de Dominique Strauss-Kahn – ou as trabalhadoras que limpam escritórios. As pessoas que trabalham em casas privadas como funcionários domésticos são notoriamente sujeitas a violações e a ataques sexuais.

O movimento #MeToo, se o encararmos de modo mais amplo, é uma luta laboral. É uma luta por um local de trabalho seguro onde não sejamos sujeitos a abusos. Que a mídia tenham centrado apenas na camada mais alta da sociedade é uma pena, pois dá a impressão de que não se trata de uma luta de classe. Mas a questão da reprodução social também tem a ver, no seu cerne, com a alteração das relações entre a produção e a reprodução e, como tal, com a alteração do balanço de poder dentro do lar.

A reprodução social não deve ser retratada como tarefa exclusivamente feminina. É um trabalho importante para a sociedade, alguns aspectos sendo extremamente agradáveis e recreativos. Os homens também lhe devem ceder poder e devem sentir a responsabilidade de cumprirem o seu papel e empenharem-se no lar. Também isto tem a ver com a alteração da dinâmica da reprodução social dentro dos lares. E claro, um feminismo para os 99% é contra toda a violência contra as mulheres, contra as pessoas trans, contra as pessoas não binárias e contra as pessoas racializadas.

O patriarcado, diria, é um termo que pessoalmente não gosto de utilizar, pois sugere uma imagem de poder que é diádico – onde temos um senhor e um servo. Parte disso ainda existe, não o negamos. Mas as formas realmente centrais de poder da nossa sociedade existem de um modo mais impessoal e estrutural, constrangendo as opções da classe trabalhadora e dos pobres.

Assim, creio ser importante ter uma imagem diferente do poder. Este funciona por intermédio dos bancos e do FMI, através da organização da finança e da indústria, e através da construção de mercados de trabalho com base no género e na raça. É isso que determina quem tem acesso aos recursos, quem pode fazer vingar e funcionar como igual mesmo no seio das famílias e das relações pessoais.

Rebeca Martínez

Quando se fala de justiça social há uma distinção entre três níveis. Há a distribuição (a economia), mas também o reconhecimento (cultura) e a representação (política). Em que extensão estes três níveis estão representados no novo ciclo do feminismo?

Nancy Fraser

Julgo estarmos preocupadas com todas estas coisas, e de certo modo estão correlacionadas. Não conseguimos alterar a esfera económica e as relações distributivas se não mudarmos também outras coisas.

O que é considerado relevante como questão política é frequentemente definido em termos do que é relevante como questão económica. As forças do capital insistem que as questões que digam respeito ao local de trabalho devem ser decididas pelos mercados, pelos patrões, que não se trata de questões que passem por uma autodeterminação coletiva, política ou democrática. Há uma linha divisória entre o que os donos privados do capital decidem e o que as maiorias democráticas decidem.

Muito disto tem a ver com questões culturais – estando ao nosso alcance uma linguagem que nos permite compreender a situação. Temos conceitos como assédio sexual e violação, terminologia com a qual podemos falar acerca dos erros da sociedade, falar das nossas experiências e afirmar os nossos pontos de vista?

O feminismo fez muito para criar uma nova linguagem e, nesse sentido, para alterar a cultura, alterar a compreensão das pessoas quanto ao que têm direito e ao que não têm que aturar. Assim, esse aumentou reflete na esfera do discurso político e do que é potencialmente mais uma questão de decisão democrática em vez de privada para a família ou empresa.

No momento, progredimos mais neste patamar cultural do que ao nível da mudança e transformação institucional, ambas da esfera política e económica. Mas tudo tem sempre a ver com as correlações entre estas três coisas.

Rebeca Martínez

Você realçou que o neoliberalismo se apropriou de algumas das críticas e das exigências que os movimentos da segunda onda feminista dos anos 70 nos trouxeram, incorporando-os em benefício próprio. Isso poderá acontecer novamente com as formas emergentes de feminismo – e o que podemos fazer para o evitar?

Nancy Fraser

O feminismo liberal juntamente com o antirracismo liberal e os movimentos LGBTI liberais e o que tem sido apontado de “capitalismo verde” foram hegemonizados – incorporados – num hegemónico bloco governante que nos Estados Unidos tomou a forma do que chamam de “neoliberalismo progressista”.

Estes movimentos cederam o seu carisma, a sua ideologia, para dar força a essas políticas horríveis – financeirização, precarização do trabalho e redução de direitos – a aparência de serem pró-gay, pró-mulher e etc.. Isto aconteceu mesmo, é por isso que é tão importante que a nova onda de feminismo quebre com esse tipo de feminismo e enverede por uma nova via.

É sempre possível ser hegemonizado e recuperado por forças mais poderosas cujos propósitos finais são profundamente opostos aos nossos. É sempre importante para movimentos emancipatórios e de esquerda estar atento a isto.

Hoje, nos dizem que na realidade só temos duas opções – ou os populismos autoritários de direita, que são racistas e homofóbicos, ou regressar aos nossos protetores liberais e ao neoliberalismo progressista. Mas trata-se de uma falsa escolha – temos que recusar ambas as opções.

Estamos num momento de crise extrema no qual temos a oportunidade de delinear uma via diferente, construir um movimento verdadeiramente anti-sistémico para os 99% no qual o feminismo para os 99% seja uma corrente que luta em paralelo com os movimentos trabalhistas, ambientalismo, a luta pelos direitos dos migrantes para os 99%, e por aí afora.

Rebeca Martínez

Você escreveu que o Estado-nação (naquilo que aponta como conjuntura westaphaliana-keynesiana) entrou em crise com o neoliberalismo e que as suas delimitações são agora mais difusas. Chamou-lhe de política de “desconjunturação”. Mas qual é o papel do Estado-nação hoje em dia. Podemos dizer que desapareceu?

Nancy Fraser

Não, não desapareceu. Historicamente a principal força para providenciar qualquer grau de protecção e segurança às pessoas trabalhadoras perante o capital foi o Estado-nação. E ainda sucede que o Estado-nação se mantém como o principal alvo das exigências. Quando queremos proteção, quando queremos apoio social, a quem pedimos? Exigimos que o nosso governo nos responda.

Isto é compreensível quando a política se encontra em grande parte organizada numa base nacional, onde as campanhas eleitorais nacionais são a principal actividade da política a nível nacional. Mas mantém-se o caso de ser fundamentalmente nada adequado.

Conseguimos ver isto quando olhamos para a migração, que é um ponto de enorme conflito, de fato uma crise. Temos pessoas de todo o mundo que não têm Estados que as possam proteger ou fornecer-lhes nada semelhante ao que nós nos países ricos pedimos que os nossos Estados nos atribuam. Vivem em Estados falidos, em campos de refugiados, são forçados a partir devido à violência política, à perseguição religiosa, devido ao fato de os Estados Unidos terem invadido e destruído os seus países, à crise climática, por muitas facetas da crise global em que vivemos.

Quando estas pessoas chegam, os movimentos populistas de direita redobram as suas políticas de nacionalismo e exclusão. Qual era o slogan de Trump? “Tornar a América Grandiosa Outra Vez” – como era antes destas pessoas negras começarem a aparecer e a arruinar o nosso país. É essa a ideologia deste movimento populista. Portanto, temos que pensar de modo transnacional e global sobre como podemos assegurar os direitos sociais de todas as pessoas do mundo. Elas precisam desses direitos, para que não tenham que se meter num barco e arriscar as vidas só para encontrarem um local decente para viver a meio planeta de distância.

Sobre a entrevistada

Nancy Fraser é professora de filosofia e política na New School for Social Research. É co-editora do livro "Feminismo para os 99%"(Boitempo 2019) e autora do livro "O velho está morrendo e o novo não pode nascer" (Autonomia Literária 2020).

Sobre a entrevistadora

Rebeca Martínez é pesquisadora de comunicação e colaboradora do vientosur.

17 de agosto de 2019

O que é democracia?

A cineasta Astra Taylor sobre seu mais recente documentário, a relação entre democracia e liberdade, e por que a última rodada de livros sobre a erosão das normas "simplesmente não é muito boa".

Uma entrevista com Astra Taylor

Entrevistada por Micah Uetricht


A colina da Acrópole e o Partenon, visto do monte Lycabettus, em 8 de julho de 2015, em Atenas, Grécia. (Christopher Furlong / Getty Images)

Tradução / No início deste ano, no Gene Siskel Film Center, em Chicago (EUA), a escritora e cineasta Astra Taylor conversou com Micah Uetricht, editor de Jacobin, sobre seu novo filme, o documentário What Is Democracy? (O Que É Democracia?). Confira a a entrevista.

Nesta ampla discussão, Taylor reflete sobre a relação entre democracia, igualdade e liberdade, o último um conceito que ela diz que a esquerda “quase abandonou”; populismo de direita, particularmente a conceituação da direita da relação entre capitalismo e democracia; e a tensão entre o enraizamento no local e o pensamento no nível macro e os perigos de não levar a sério o poder do transnacional.

A transcrição foi editada para maior clareza e concisão.

Micah Uetricht: Existem vários temas que se repetem no seu filme. Um, que é citado apenas uma vez, mas está presente em todo o filme, é a questão da liberdade positiva e negativa na democracia. Na definição clássica - Wendy Brown fala sobre isso no filme –, as liberdades negativas são “livres de”, das imposições do Estado, digamos, e liberdade positiva é “liberdade para”, liberdade para ter suas necessidades satisfeitas, etc.

Você pode falar sobre isso? Por um lado, a liberdade positiva nos EUA, com a ascensão do socialismo, é algo cada vez mais falado de forma como nunca foi antes, mas por outro lado, é liberdade negativa – vemos refugiados presos nesses campos ou um negro de 19 anos falando sobre a liberdade de ser morto pela polícia. Ambas as coisas são centrais sobre como as pessoas falam de democracia em seu filme.

Astra Taylor: O discurso da liberdade foi sequestrado pela direita nos EUA. É um conceito que a esquerda quase abandonou e deixou para a direita. Então, pareceu importante abordá-lo. Perguntei a muita gente o que é democracia, e a maioria das pessoas disse que é “liberdade”.

Fiquei realmente impressionada com o fato de que ninguém disse que é igualdade. Finalmente, depois de uma sessão de perguntas e respostas em minha cidade natal, Atenas, na Geórgia (EUA), alguém disse que a liberdade era igualdade. Queria abordar questões fundamentais da filosofia política, e esse conceito positivo de liberdade é inestimável. Liberdade e igualdade não estão em desacordo com a maneira como nos é dito há muito tempo. Somente reunindo-se em condições de igualdade e colaborando é que podemos ser livres como comunidade. Isso é algo que eu queria demonstrar. Mas, quando você fala com as pessoas sobre suas experiências – e parte deste filme foi um exercício de conversar com as pessoas e ouvir o que disseram –, elas estavam preocupadas com o que você descreveu como liberdade negativa. Não querem ser mortos, não querem ser oprimidos, não querem ser dominados. E havia algumas que responderam com a pergunta “por que você misturou essa questão da democracia e como nos governamos com essas questões de como sobreviver?”.

Micah Uetricht: Você mistura isso, o que as pessoas que estão falando no filme.
Astra Taylor: Vivemos em uma sociedade onde uma grande parte das pessoas não têm US$ 400 para uma emergência médica. É neste ponto em que as pessoas estão.

Micah Uetricht: Mas também há no filme, por exemplo, uma eleitora de Trump num comício na Carolina do Norte. Você pergunta o que é democracia e ela responde: “Realmente me importo muito com essa palavra, mais preocupada com o sonho americano e sendo capaz de avançar.” Ela está falando de liberdade positiva. Ou até mesmo o refugiado afegão, você pergunta a ele: “E a liberdade?”. E ele diz: “Liberdade para quê?”. Ele está em um campo de refugiados e diz: “Não, minha liberdade precisa incluir esse elemento positivo”.

Astra Taylor: Sua resposta de que liberdade é justiça é realmente poderosa e simples. Você sabe, a mulher, a apoiadora de Trump, sua resposta foi tão concisa e sua visão do sonho americano – ela mudou a maneira como eu pensava sobre as fronteiras também. Percebi através dela que, sim, não apenas manter as pessoas fora, mas também acumular oportunidades, recursos, em um tempo de escassez. Mas foi também interessante o consenso dos anos 90, de que capitalismo e democracia caminham juntos. No entanto, esse grupo de simpatizantes do Trump – republicanos universitários – disse: “Não, precisamos nos livrar da democracia porque entendemos que é uma ameaça ao nosso status”. Foi no dia seguinte à eleição, e eles disseram que precisávamos do colégio eleitoral, precisamos da regra da minoria. Esqueça essa velha retórica: “Sim, o capitalismo, democrático, vai levantar a todos”. Em vez disso, foi: “Não, o capitalismo deixa o melhor subir ao topo”. Eles me disseram: “Você mora em Nova York? Bem, uma fossa liberal, e precisamos colocar restrições nesses centros metropolitanos muito povoados”. Sinto-me como uma mudança conceitual – não fiz pesquisa empírica, mas quão difundida é essa? Essa mudança de jovens conservadores para dizer: “Vamos esquecer essa retórica democrática. Não precisamos disso. Sabemos do que precisamos e precisamos ser muito complacentes em nossas estratégias minoritárias”.

Micah Uetricht: Como você disse, há pessoas argumentando que, neste momento de escassez, ocorrem muitas conversas sobre acumular recursos. Assim, mesmo que você associe a direita com esse aspecto negativo da liberdade, um estilo de “necessidade de pisar em mim”, de se aproximar da liberdade, mesmo assim de um ângulo positivo, “precisamos de coisas para ser livres”.

Astra Taylor: Sim, mas é aí que está a besteira – pise em mim, mas me dê dedução da hipoteca, me dê todas essas formas de apoio estatal e ação afirmativa dadas para pessoas brancas de classe média. Sempre foi retórico.

O que está no coração do populismo de direita se espalhando pelo mundo? Não é “Rah, Rah, neoliberalismo de mercado livre”; é “batam abaixo dos ovos.” Uma coisa que você não fala no filme é a forma como muitos liberais nos EUA falam sobre a democracia. Há todo um discurso sobre a democracia em crise por causa do governo Trump. Há tantos livros saindo sobre democracia. É retórica em torno da erosão da democracia por causa do governo Trump, que tem a ver com ideias de normas democráticas. Isso não está em seu filme, e parece ser uma escolha consciente, dado como central para o discurso democrático.

Astra Taylor: Há tantas pessoas escrevendo livros agora, é um gênero. Escrevi um ensaio para Bookforum reclamando sobre isso. Eles dizem: “É assim que a democracia acaba”, “o povo contra a democracia”, mas muitas dessas pessoas estavam dizendo como as coisas eram maravilhosas há seis anos. Meu pensamento é: você entendeu errado, cale a boca por um tempo, e deixe as outras pessoas falarem – ou talvez falem um pouco menos, ouçam alguma coisa, aprendam e dediquem algum tempo para avaliar. Este filme foi concebido muito antes de Trump estar no horizonte. Escrevi o primeiro e-mail para meu produtor em 2013 e comecei a filmar em 2015. Então, imaginei que este filme seria contra o pano de fundo do consenso neoliberal em que Hillary Clinton seria presidente e Trudeau primeiro-ministro, no Canadá – e este filme diria “Não, a democracia não é isso”. É o mesmo filme, mas saiu em um contexto onde todos dizem que a democracia está em crise. E o filme está dizendo “não, vamos parar e pensar”, em vez de tentar sacudir as pessoas, dar um espaço de reflexão para dizer que nossos problemas são anteriores a novembro de 2016. E a dominação precede o capitalismo. Para falar de Platão e oligarquia, seria errado dizer capitalismo, mas uma questão de economia e dominação. Esses são desafios em andamento, e muitos dilemas democráticos permanecerão conosco, permanecerão depois que tivermos o socialismo democrático. Por causa da questão de como equilíbrio local e global, ou quanta estrutura, ou “planejamento vs. espontaneidade” – esses desafios não serão resolvidos de uma vez por todas. E esperamos que continuemos aprendendo como uma espécie – se continuarmos a existir...

Micah Uetricht: Grande "se"!

Astra Taylor: ...certo, e expandindo a concepção de democracia. Há também um enorme componente de gênero nos livros que você mencionou. Parte da discussão em meu artigo para o Bookforum é que talvez haja um livro comercial de interesse geral escrito sobre democracia, e é de Condoleezza Rice. Caso contrário, é um certo tipo de acadêmico masculino que escreve esses grandes livros sobre democracia e eles não são muito bons.

Micah Uetricht: Não sei se você quis dizer isso ou não, mas a menção rápida é impressionante quando Angela Davis se apresenta em Miami e diz: “A última vez que estive em Miami, estava fugindo do FBI.” As normas estavam funcionando corretamente e tentavam trancar Angela Davis.

Astra Taylor: Este conceito do que conta como crime é sempre político e, como ativistas, temos de violar a lei porque as leis são injustas. Mas, ao mesmo tempo, sinto que quando [um dos entrevistados] diz “não, quero ter algum tipo de regra de direito”, ele sabe o que é viver num vácuo, em um Estado falido. É complicado. Tentei estruturar o filme para que esses pontos fossem problematizados ou uma nuance fosse adicionada.

Micah Uetricht: Essa parece ser a pergunta que Cornel West faz sobre a democracia, nos moldes de “se déssemos a todos a escolha de merecer ou não sua humanidade em 1956 ou algo assim, eles teriam votado ‘não’”. Para defender o conceito de direitos humanos como pensamos hoje, precisamos de algum meio “antidemocrático” para levar isso adiante.

Astra Taylor: É interessante porque a história é mais complicada, claro. Décadas de mobilização pela justiça racial criaram condições diferentes. Sem mencionar que houve pressão internacional; foi o período da Guerra Fria e fez com que os EUA parecessem mal quando diziam ser a terra da liberdade. Portanto, há todos esses outros fatores que complicam a história, mas também eram dinâmicos e precisavam estar presentes: às vezes, coisas democráticas são impostas. A mudança climática é uma questão interessante sobre isso. Se quisermos ter uma sociedade sustentável, podemos precisar de alguma intervenção estatal que pareça antidemocrática por definição, mas que permita que as pessoas continuem a existir. Porém, o grande desafio hoje, para mim, é a regra da minoria. Quando 81% das pessoas querem o Green New Deal [o New Deal Verde], mesmo com toda a desinformação, é porque a maioria das pessoas acha que a mudança climática é real e prefere a sustentabilidade ecológica ao crescimento econômico. “As pessoas” não são o maior problema.

Micah Uetricht: Embora, para voltar às normas do discurso, muitos desses argumentos sejam enquadrados em torno de “oh, nós claramente não podemos confiar nas pessoas para nos governar”, certo?

Astra Taylor: Exatamente. Mas a verdadeira questão é: podemos confiar nas elites?

Micah Uetricht: A Grécia é central no filme, tanto em termos de filosofia política antiga como na cena grega contemporânea, que traz tantas questões básicas sobre a democracia. A história grega contemporânea é tão marcante. Lembro quando a votação aconteceu – “oxi”, o grande “não” votando se os gregos deveriam adotar medidas de austeridade impostas pela Alemanha e pela UE. Parecia um momento incrível de triunfo, esse momento democrático. Esse partido de esquerda, Syriza, foi eleito para o cargo e apenas tentou levar a cabo eles mesmos, acertam as pessoas e entregam exatamente a coisa certa, dizendo “não” à austeridade. Mas isso realmente importa, essa grande traição. Mas mais complicado que uma traição: os mecanismos democráticos que estavam em vigor não foram suficientes para levar a cabo a vontade do povo. Existem estruturas transnacionais que as pessoas enfrentam e precisam de um novo tipo de corpo democrático para reagir.

Astra Taylor: No drama que ali se desenrolou, a Grécia se tornou central. Uma mulher que trabalhou com [Aléxis] Tsipras, o primeiro-ministro grego [entre 2015 a 2019], disse algo pungente: “Fizemos tudo o que devíamos fazer. Ocupamos, nos revoltamos, organizamos, construímos o partido político, tomamos o poder do Estado e olhamos onde estamos.” Porque vivemos em um sistema global e não é suficiente para controlar o mecanismo do Estado, porque também existem pessoas ricas tirando seu dinheiro do país – e os gregos também, o problema não era apenas estrangeiro, eram os oligarcas que colaboravam com eles. Uma parábola sobre quão desafiadoras são as circunstâncias. Uma situação difícil e um aviso sério para aqueles que estão tentando construir o poder e se organizar. O ponto de vista de Wendy Brown é que, se vamos abordar essas estruturas globais, também precisamos estar enraizados. Apenas pulamos para a ordem internacional e criamos um órgão governamental supranacional democrático e esquerdista, porque não temos poder sem estar enraizados nos países – este é um dos desafios da democracia hoje. Em última análise, isso resume-se a nós, estas pequenas pessoas, e temos que colaborar uns com os outros. Vivemos em lugares, mas também temos que pensar em um nível macro. O internacionalismo é uma bela ideia que a esquerda tem há muito tempo, mas ainda temos que descobrir como fazê-lo.

Micah Uetricht: Wendy menciona quase no meio do filme que ela tem pavor da tecnocracia. Você mencionou os fracassos do Syriza, um partido de esquerda. A esse respeito, também nos EUA, na Europa, em todo o mundo, partidos liberais tecnocráticos falharam. Wendy molda isso em termos de democracia. A tecnocracia significa que há pessoas que são autonomeadas como especialistas, que têm os graus corretos e aquelas que podem resolver problemas. Esse é um caráter antidemocrático, fundamentalmente antidemocrático. Certamente, nos EUA, a ascensão do socialismo é, em muitos aspectos, uma reação ao estilo tecnocrático de governo. Você pode falar sobre tecnocracia e os problemas da democracia? Pode parecer muito no filme, mas parece ser um problema central.

Astra Taylor: No fundo, é por causa das críticas da União Europeia, que diz: “O que importa se o povo grego diz ‘não’ à austeridade? Eles não são especialistas, não sabem como manter o crescimento do PIB. Eu também acho que é tentador induzir muita gente”. Os especialistas estão apenas lidando com isso? “Mas como a expertise é construída?” Ela remonta à educação: quem pode se tornar um especialista, que tipo de conhecimento é reconhecido, compensado e colocado em posições de poder. “Meritocracia” não é a mesma palavra, mas relacionada, e essa palavra saiu de um trabalho satírico de um ativista do Partido Trabalhista que escreveu no início dos anos 1970. É uma distopia satírica em que as pessoas que tiveram mérito por ter uma educação adequada poderiam se tornar uma classe dominante e, é claro, dizer “bem, não apenas eu governo, mas mereço estar aqui”. Essa distopia é agora a sociedade em que vivemos. Isso fala de algo maior no filme, e para mim fala em socialismo ou política igualitária. O filme está no contexto da filosofia de Platão, que queria uma classe de guardiões, filósofos reis e rainhas, e o filme diz “não, nós temos que criar um mundo onde haja potencial para todos se envolverem em filosofia política, porque isso é o que a democracia exige”. E as pessoas têm uma tremenda quantidade de insights. [Um dos entrevistados do filme] disse que um cara no metrô pode ser presidente, que ele pode saber mais do que qualquer um que esteja protegido pelo sistema, mais do que esses caras que escrevem livros sobre como as normas são sagradas. Essas normas não são tão sagradas se estão te colocando na prisão ou punindo você por ser pobre. Uma questão de quem vê como a democracia realmente funciona. W.E.B. du Bois, que é citado por Angela Davis no filme, tem um grande ensaio, “Da sentença dos homens”. Ele fala sobre a sabedoria excluída, a sabedoria dos negros e das mulheres e crianças, e essa ideia de que não só devemos incluí-las porque queremos ser agradáveis e inclusivas, mas porque é necessário ter um funcionamento e uma sociedade justa. Esta sabedoria precisa também ser incluída através da democracia econômica, da democracia industrial e da partilha de poder real. Assim, o filme tenta – em tudo, desde o olhar da câmera até a maneira como me aproximei de cada pessoa – abordar todos como se fossem filósofos, e levá-los a sério, seja um garoto de 12 anos de idade ou um refugiado ou um imigrante guatemalteco. A educação política não é “deixe-me colocar meus pensamentos em seu cérebro e implantá-lo com a análise certa”. Trata-se de envolver as pessoas, estar aberto a aprender com elas. Isso é o que é um intelectual: não só alguém que professa e sabe, mas alguém que constantemente quer aprender, ser curioso e crescer. É por isso que o título do filme é uma pergunta.

Wendy: Você menciona a maneira como mirou as pessoas no filme. Pode explicar isso e a relação com seu compromisso com uma forma democrática de fazer o filme?

Astra Taylor: Ao fazer um filme sobre a filosofia política, a última coisa que gostaria de fazer é ter a estética visual remotamente pretensiosa, porque já tem esse ar de “oh, é intimidante, ou não sou convidado para isso”. Queria que a estética do filme fosse absolutamente despretensiosa. Queria que se sentisse íntimo e humilde.

Wendy: Senti como se você tivesse tomadas longas nas pessoas, um close-up de seus rostos, e apenas deixá-los dar seus comentários.

Astra Taylor: Gosto dessa intimidade, gosto de sentir como se houvesse alguém realmente ouvindo do outro lado da câmera.

Wendy: Você menciona querer tomar a sabedoria e os pensamentos das pessoas seriamente desta forma muito democrática, e senti que isso durante a cena com os alunos em Miami. Falam muito eloquentemente e pensativamente sobre as condições básicas de suas próprias vidas, que são “vamos ter comida decente na escola ou não?” Eles têm um monte de pensamentos sobre isso, e havia uma jovem que todos aplaudiram. Observando-a, fiquei impressionado com a forma como era atenciosa, mas também no sentido de desespero, que parecia ter. Podia se ler na cara dela. Ela realmente não achava que seus pensamentos sobre os almoços escolares serão levados a sério. Por um lado, você está trazendo seus pensamentos sobre sua vida de uma forma democrática, e ela está falando muito eloquentemente sobre isso, mas por outro lado, o que acontece com esse sonho? O que acontece com esse impulso democrático que você mexe que não vai a lugar algum? O que acontece com o povo grego quando eles são despertos e seu impulso democrático não vai a lugar algum?

Astra Taylor: Esse é o limite do cinema – a razão pela qual não vejo filmes como ativismo ou meu trabalho político. Vejo isso como meu projeto de arte, e temos de organizar porque é preciso explorar esse descontentamento e criar estruturas para que as pessoas possam ter solidariedade e se envolver em estratégias que possam ter chance de vencer. Estou aqui em Chicago com minha colaboradora Laura Hannah, tentando construir um sindicato de devedores que possa trabalhar ao lado de sindicatos e organizar as pessoas para se envolver em estratégias coletivas de desobediência econômica e negociação coletiva, e lutando por bens públicos. Mas essa menina também é parte do grupo de crianças mais jovens que ainda têm espírito, você pode ver a maneira como eles se apoiam, enquanto o grupo mais velho é muito mais “você tem que sorrir e suportar.”

Wendy: Eles foram quebrados um pouco.

Astra Taylor: Aquela cena tem sido uma das mais controversas no filme, o que me surpreendeu. Muito poucas pessoas disseram “realmente gostei do seu filme, mas não gostei que você falou com as crianças, porque é claro que não deve haver democracia nas escolas e as crianças devem ouvir os mais velhos.” Mas a análise das crianças é tão astuta; sabem que não são apenas os professores sendo maus para elas, é o conselho. Têm uma análise de poder, entendem que pedem algo muito modesto. Não estavam nem pedindo comida boa, pediam comida quente. Então são um exemplo incrível de capacidade democrática. Havia uma mulher em um programa de pós-escola que me usou como tema de uma conversa, queria uma maneira de começar uma conversa para que pudesse levar essa energia para a frente. Não sei o que exatamente aconteceu, mas sentiu que era uma conversa que as crianças precisavam ter.

Wendy: Uma última pergunta. Há obviamente bárbaros em ascensão nos EUA e em todo o mundo, mas também, da perspectiva Democrático-Socialista, há uma maré muito promissora e esperançosa para a política de esquerda. É esse o seu sentido sobre o futuro da democracia?

Astra Taylor: Sim, socialismo democrático ou barbárie. Vejo o filme como um filme de esperança, mas também tem de haver um elemento de realismo. Podemos escrever, podemos ocupar, podemos atacar, podemos construir um partido político, mas ninguém nos entregará as chaves com um sorriso, e sairemos, faremos os créditos e tocaremos a música feliz. Mas é um momento emocionante.

16 de agosto de 2019

Sindicatos alemães se mobilizam contra o desastre climático

A demanda pelo fim da produção de carvão e carros geralmente parece uma ameaça aos empregos. No entanto, a classe trabalhadora organizada na Alemanha percebeu que a transição verde precisa acontecer - e estão lutando para garantir que os patrões paguem pela justiça climática, não os trabalhadores.

Mark Bergfeld


Supporters of the Fridays for Future climate change movement participate in a demonstration during a five-day Fridays for Future congress on August 2, 2019 in Dortmund, Germany. (Juergen Schwarz / Getty Images)

Tradução / Mesmo com as férias de verão interrompendo as paralisações escolares, o movimento “Sextas Pelo Futuro”, liderado por adolescentes, não abandonou sua luta para salvar o planeta. Desde o início do movimento, líderes como a sueca Greta Thunberg e a alemã Luisa Neubauer têm trabalhado para construir laços sociais mais amplos do que os das gerações anteriores de ativistas ambientais, inclusive junto às organizações dos trabalhadores. Com esse espírito, o dia 20 de setembro deve marcar o início da “Greve da Terra”, uma greve geral planejada para interromper a produção por uma semana ao redor do mundo e atrair a atenção política para a emergência climática.

Historicamente, a necessidade de “salvar empregos” tem sido contraposta ao chamado pelo fechamento de indústrias nocivas. No entanto, a escala gigantesca da catástrofe que enfrentamos tem chamado atenção para a necessidade de superação da divisão entre ativismo verde e trabalhista. Em particular, a popularização da demanda pela “justiça climática” – argumentando que os pobres, vulneráveis e explorados não deveriam ser aqueles a pagar pela transição para uma economia verde e neutra em carbono – mostra que salvar o planeta e realizar justiça social realmente podem andar de mãos dadas, como simbolizado pelo apelo de Alexandria Ocasio-Cortez por um “Green New Deal”.

A Alemanha possui uma história profundamente arraigada de mobilização ecológica, com até mesmo campanhas radicais desfrutando de amplo apoio popular. Seu movimento ambientalista tem sido caracterizado historicamente por uma forte corrente antiautoritária – de fato, nas décadas de 1970 e 1980, o movimento para impedir o transporte de lixo nuclear usou formas de desobediência civil associadas à luta pelos direitos civis nos EUA.

Ao contrário de muitos outros países, esses movimentos não estão nas margens da política, são profundamente enraizados nos bairros e comunidades. Contudo, seja qual for a força do ativismo climático, os sindicatos trabalhistas tradicionalmente permaneceram alheios às lutas verdes. Agora, porém, surfando na onda impulsionada pelo movimento Sextas Pelo Futuro, o trabalho organizado está começando a adotar como seu o chamado pela transição verde.

Empregos em primeiro lugar?

Há muitos obstáculos para essa conversão. Nos últimos anos, os ativistas do clima adeptos da desobediência civil têm concentrado sua atenção no fechamento de duas minas de carvão de linhito a céu aberto, uma na Renânia e outra em Lausitz, na antiga Alemanha Oriental. O carvão de linhito é uma das fontes de energia menos eficientes e mais sujas, mas também representa um dos principais criadores de emprego em ambas as regiões. Isso provocou repetidos confrontos entre os membros do sindicato dos químicos e mineiros – o IG BCE – e os ativistas que vieram para a Renânia para ocupar a Floresta de Hambach e a mina a céu aberto. O secretário geral do IG BCE, Michael Vassiliades, insistiu na necessidade de pensar primeiramente nos empregos e depois nas questões ambientais – garantindo a continuidade do conflito entre os ativistas climáticos e os trabalhadores organizados.

Essa posição corresponde ao registro histórico do sindicato IG BCE como participante da comissão do governo alemão pela eliminação do linhito – um processo lento que na verdade coloca o país em contradição com o acordo climático de Paris. Por enquanto, todas as partes interessadas, incluindo os sindicatos, concordam que a produção de carvão deve parar até 2038, mas o foco do IG BCE nos empregos o mantém isolado de qualquer noção de “justiça climática”. Certamente, existem motivos para preocupação – o setor de energia renovável (tanto eólica quanto solar) é notoriamente anti-sindicatos, em contraste com o diálogo e a parceria sociais enraizados em formas mais antigas de produção. No entanto, o risco é que exatamente essa cegueira sobre as questões verdes acabe permitindo que os empregadores assumam o manto da direção da transição ecológica.

Nem todas as organizações trabalhistas seguem atoladas em uma posição tão puramente defensiva. Na esteira da demanda do Sextas Pelo Futuro pelo encerramento da produção de carvão até 2030, o secretário geral do sindicato de serviços ver.di, Frank Bsirske, declarou que a eliminação deveria ser acelerada tanto quanto possível. Este apelo provocou uma mobilização pelo partido de extrema-direita Alternativa Para a Alemanha (AfD) que atacou Bsirske de maneira oportunista, dizendo que ele pretende prejudicar os trabalhadores alemães e o taxando como anti-indústria. Os comentários de Bsirske também não agradaram a todos os sindicatos: Durante o acampamento de ativistas climáticos “Ende Gelände”, a ala jovem do IG BCE exigiu segurança no emprego e a continuação da mineração a céu aberto.

Saindo da Rotina

Como vemos, a consciência verde na Alemanha – que representa a crescente fortuna do Partido Verde e a prevalência das lojas da Bioläden, vendendo alimentos ecologicamente corretos – não se traduz necessariamente na adoção, pelos sindicatos, de posições mais progressistas sobre as questões climáticas. Na verdade, o radicalismo entre os ativistas climáticos, assim como o corporativismo do sindicalismo do “empregos em primeiro lugar”, talvez tenham criado uma divisão mais profunda entre os grupos trabalhistas e ambientais do que em outros países.

No entanto, a greve climática de 20 de setembro promete começar a superar a desconfiança mútua entre sindicatos e grupos ambientalistas. Embora a legislação trabalhista alemã não permita greves políticas de qualquer tipo, as greves climáticas do Sextas Pelo Futuro já ressoaram com sindicatos tanto nas indústrias de manufatura quanto de serviços, e eles estão começando a se mobilizar.

Em junho, o maior sindicato da Alemanha, o IG Metall, organizou uma manifestação para exigir uma transição justa e ecológica. A crise mais ampla da indústria automobilística alemã, concentrada no escândalo sobre a falsificação dos dados sobre emissões pela Volkswagen, tem dado destaque aos males específicos do setor automotivo. Dadas as estreitas relações entre os sindicatos industriais, as empresas alemãs listadas na bolsa de valores DAX e o Estado alemão, essa manifestação poderia representar um passo à frente rumo a uma convergência entre sindicatos e grupos ambientalistas. Esta aliança trabalhista-ambientalista é particularmente necessária, uma vez que as mudanças climáticas, bem como os novos desenvolvimentos tecnológicos, vão forçar as fábricas alemãs de automóveis a mudar para a produção de carros elétricos ou de veículos completamente diferentes.

Participando da organização desse protesto, o IG Metall fretou dez trens e oitocentos ônibus para encher as ruas de Berlim com dezenas de milhares de metalúrgicos. Isso representa um passo significativo para o sindicato e seu envolvimento com a transição verde. Embora nenhum representante do Sextas Pelo Futuro tenha abordado essa manifestação, é impensável que ela pudesse ter acontecido sem as mobilizações contínuas do Sextas Pelo Futuro.

Tem sido mais promissores os desenvolvimentos no setor de transporte, onde o sindicato dos ferroviários, EVG, anunciou a presença de seus membros nas manifestações do Sextas Pelo Futuro, bem como seu apoio aos objetivos do movimento. Isso não deveria ser uma surpresa, dadas as demandas do movimento por um transporte público melhor e mais acessível. O próximo passo seria que essa solidariedade alto-centrada também se traduzisse nos condutores e outros funcionários paralizando os trens na Greve da Terra.

Mas os sindicatos mais rápidos e mais dispostos a vocalizar o seu alinhamento com o florescente movimento pela greve climática são os do setor de serviços. Nesse caso, a relação entre os empregadores, o Estado e os sindicatos não é tão marcado pelo corporativismo, e os trabalhadores não precisam temer na mesma medida pela perda de seus empregos.

Recentemente, Bsirske defendeu que os membros do Ver.di deveriam seguir a convocação de Greta Thunberg e participar da greve de 20 de setembro. A conta do Ver.di no Twitter mostra Bsirske dizendo que “quem puder fazer isso deve ir para as ruas. Eu definitivamente irei.” Luisa Neubauer, uma das mais proeminentes jovens grevistas pelo clima na Alemanha, chamou a convocação de Bsirske de “um passo infinitamente importante”, mostrando que os grevistas climáticos estão notando o poder do trabalho organizado.

O Ver.di não está convocando diretamente seus membros para a greve, mas tem incentivado os membros a tirar um dia de folga coletivamente para apoiar o movimento ou a organizar um “intervalo de almoço ativo” – uma reunião na hora do almoço fora de seus locais de trabalho. Esta poderia ser uma maneira útil de envolver os membros dos sindicatos e outros trabalhadores na luta pelo planeta e, ao mesmo tempo, elevar o perfil da Greve da Terra. Dado que uma petição recente sobre a mudança climática liderada por militantes sindicais reuniu mais de 46.000 assinaturas, parece que os trabalhadores de serviços, tanto no setor público quanto no privado, podem começar a agir.

Ao contrário dos Estados Unidos, onde os professores têm estado na vanguarda das greves e da construção de um sindicalismo como movimento social em estados que proíbem a vinculação automática a um sindicato no momento do emprego, os professores alemães são funcionários públicos e, por isso, não têm o direito à greve. Embora eles não possam deixar as salas de aula, o sindicato da educação GEW tem, no entanto, incentivado que os estudantes o façam. Ilka Hoffmann, membro executivo do sindicato para as escolas, apoiou publicamente a greve, mas também a criticou por não fazer o suficiente para enfatizar as questões da exploração do trabalho e da justiça social que concerne aos trabalhadores. A seção do GEW para a Renânia do Norte-Vestefália também tem defendido de maneira decisiva o fim das represálias contra estudantes que participam em medidas de greve, embora não esteja claro quais formas de ação os educadores estarão adotando na semana da Greve na Terra.

A greve também deve afetar o setor de construção. O maior sindicato de serviços de propriedade e construção da Alemanha, o IG BAU – que coincidentemente tem a palavra “umwelt” (ambiente) em seu nome – tem convocado seus membros em locais de construção para que se juntem à greve climática. Ele exige que a Alemanha reduza suas emissões de CO2 em 40% até 2020.

A lei trabalhista alemã proíbe que os trabalhadores realizem greves políticas. Assim, o IG BAU está pressionando os empregadores para que deem aos seus empregados a oportunidade de participar das manifestações do Sextas Pelo Futuro. Esta jogada inteligente coloca em cheque os empregadores, os forçando a mostrar até onde realmente vai a sua orgulhosa identificação com as iniciativas de “responsabilidade social corporativa” e de “ambiente de trabalho verde”. Tal movimento para pressionar os empregadores a fecharem as portas nesse dia poderia dar à Greve da Terra uma dimensão completamente diferente.

Tornando a transição uma realidade

Se os sindicatos vão abraçar a transição verde em defesa dos interesses dos trabalhadores, eles precisam pensar muito sobre como podem usar seu poder institucional e organizacional no nível dos locais de trabalho e no nível setorial. Afinal, 53% dos trabalhadores e empregados ainda são cobertos por acordos coletivos, o que dá a muitos sindicatos um grande peso e influência na formação do mercado de trabalho.

Aqueles sindicatos que desfrutam de tal posição estratégica poderiam usá-la para exigir a qualificação dos trabalhadores em setores-chave que não têm futuro em uma economia neutra em carbono; para sacralizar novos regulamentos de saúde e segurança que poderiam contribuir para a redução das emissões de carbono; e para forçar os empregadores a mudar a maneira com que os bens são produzidos e que os serviços são fornecidos. Entre outras coisas, os sindicatos poderiam usar seus acordos coletivos para avançar rumo a uma semana de trabalho de quatro dias, o que também reduziria as emissões de CO2.

Apesar de todos esses desenvolvimentos positivos dentro do movimento sindical, a grande mídia alemã continua a enquadrar o diálogo emergente entre o Sextas Pelo Futuro e o movimento sindical em termos binários, como se a defesa dos empregos inevitavelmente agisse contra os interesses planetários mais amplos. É exatamente essa a narrativa que os sindicatos precisam dinamitar.

Até agora, o apoio dos sindicatos alemães ao movimento Sextas Pelo Futuro pode permanecer apenas simbólico – certamente, eles poderiam fazer muito mais para desafiar a economia baseada em carbono na Alemanha. No entanto, sua participação neste 20 de setembro poderia começar a diminuir a distância entre a força de trabalho organizada e os já fortes movimentos ambientais alemães. Isso é mais necessário do que nunca, se quisermos que os trabalhadores não paguem o preço pela transição para uma economia verde.

Quando setembro chegar

Tudo indica fortes turbulências financeiras à frente com o fim das férias nos EUA

Nelson Barbosa


Apoiadores do candidato à Presidência Alberto Fernández em comício em Rosário, na Argentina. (Agustin Marcarian/Reuters)

Teremos um segundo semestre agitado na economia. O aumento das tensões entre Estados Unidos e China já derrubou as Bolsas mundiais, com sinais de recessão na Europa.

Aqui mais perto, a provável derrota de Macri gerou ataque especulativo à Argentina, com efeitos sobre o Brasil.

Tudo isso ainda em agosto, geralmente um mês mais calmo nos mercados, pois a maioria das pessoas do hemisfério Norte está em férias de verão.

Se você acha que calendário não importa, lembro que as crises financeiras de 1929 e 2008 ganharam força justamente na volta do verão nos EUA —a primeira em outubro, a segunda em setembro.

E, para não acharmos que isso é coisa de gringo, por aqui também respeitamos o verão, o período entre o Natal e o Carnaval. Nossas crises geralmente ganham força em março e abril, vide os golpes de 1964 e 2016 e a prisão política de Lula em 2018.

Mas voltemos aos dias de hoje. Faltam algumas semanas para o fim das férias nos EUA, e tudo indica fortes turbulências financeiras à frente.

Para nós, o efeito imediato dos últimos choques externos é a depreciação do real, como ocorreu nas últimas semanas.

Obviamente não ajuda que nossa economia também esteja em risco de recessão devido à herança de Temer, bem como que o governo Bolsonaro continue desorganizado entre declarações escatológicas do presidente e maluquices "anarcocapitalistas" de sua equipe econômica.

Em momentos de turbulência, o Banco Central deve atuar para reduzir a volatilidade do câmbio, mas sem se comprometer com um valor específico da taxa. Foi assim no passado e parece que será assim agora.

Nesta semana, o BC anunciou a venda de dólares no mercado à vista. Serão até US$ 550 milhões por dia, com limite inicial de US$ 3,8 bilhões.

O BC já fez esse tipo de operação antes, em 2009, quando também houve grande turbulência cambial.

Reservas internacionais estão aí para serem usadas. Do ponto de vista cambial, o que interessa é a posição líquida do BC, o volume de reservas menos o quanto o BC está vendido em dólares no mercado de crédito e derivativos.

Hoje, o BC tem US$ 386 bilhões em reservas, US$ 8 bilhões de outros créditos líquidos em dólares e US$ 68 bilhões de posição vendida em swaps cambiais. A posição líquida é, portanto, de US$ 326 bilhões.

Traduzindo do economês, se a taxa de câmbio sobe R$ 0,10, o BC ganha R$ 32,6 bilhões.

Na quarta (14), o BC anunciou que venderá parte de suas reservas, compensando isso com redução da posição vendida em swaps. A posição líquida permanecerá em US$ 326 bilhões.

A ação é neutra do ponto de vista cambial, mas o mesmo não acontece na dívida pública.

Quando o BC compra dólares, ele injeta reais na economia. Como o BC também tem meta de taxa de juro, esses reais devem ser retirados de circulação via venda de títulos públicos (operações compromissadas), aumentando a dívida bruta do governo.

O oposto acontece quando o BC vende dólares à vista, ou seja, reduzir reservas diminui a dívida pública bruta mesmo que a posição líquida do BC permaneça a mesma.

Como o governo enfrenta dificuldade para equilibrar seu Orçamento primário, hoje o crescimento da dívida bruta tem sido amenizado por saques antecipados de recursos dos bancos públicos (BNDES, Caixa e BB).

Por definição, essa fonte tem limite. Se e quando ele se esgotar, o governo poderá se ver tentado a torrar as reservas internacionais para controlar sua dívida bruta no curto prazo.

Quando saberemos o tamanho desse risco? Quando setembro chegar.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

15 de agosto de 2019

Um silêncio ensurdecedor

O governo indiano confinou cerca de sete milhões de caxemires em suas casas e impôs um apagão completo das comunicações.

Arundhati Roy



Tradução / Enquanto a Índia celebra seu 73º ano de independência do domínio britânico, crianças esfarrapadas percorrem o trânsito de Délhi vendendo bandeiras e lembranças nacionais enormes que dizem: "Mera Bharat Mahan". Minha Índia é ótima. Honestamente, é difícil se sentir assim agora, porque parece muito que nosso governo está sendo desonesto.

Last week it unilaterally breached the fundamental conditions of the Instrument of Accession, by which the former Princely State of Jammu and Kashmir acceded to India in 1947. In preparation for this, at midnight on Aug. 4, it turned all of Kashmir into a giant prison camp. Seven million Kashmiris were barricaded in their homes, internet connections were cut and their phones went dead.

O ministro indiano do Interior propôs no Parlamento que o Artigo 370 da Constituição Indiana (que descreve as obrigações legais decorrentes do instrumento de adesão) fosse anulado. Apesar do voto contra dos partidos da oposição, a nova lei foi aprovada pela câmara alta e também pela câmara baixa.

Ela anula o estatuto especial, incluindo a constituição e a bandeira da Caxemira. Ela divide o território em duas partes: Jammu e Caxemira, que será administrada diretamente pelo governo central de Nova Delhi (enquanto mantém uma assembleia legislativa eleita, mas com poderes consideravelmente reduzidos); e Ladakh, que será administrada diretamente de Nova Delhi e não terá assembleia legislativa.

The passing of the act was welcomed in Parliament by the very British tradition of desk-thumping. There was a distinct whiff of colonialism in the air. The masters were pleased that a recalcitrant colony had finally, formally, been brought under the crown. For its own good. Of course.

Na prática, os cidadãos indianos agora podem comprar terras e instalar-se na Caxemira sem impedimentos. Os investidores indianos, como o industrial mais rico da Índia, Mukesh Ambani, ambicionam já em possuir esta terra rica de vastos glaciares, lagos de alta altitude e cinco grandes rios.

A dissolução da entidade jurídica do estado significa igualmente a dissolução do artigo 35A, que concedia aos residentes direitos e privilégios que lhes permitiam ser administradores do seu próprio território. Durante muito tempo, os caxemirenses temeram esta eventualidade. É um pesadelo recorrente: o de ser varridos por uma onda de indianos e tornarem-se uma espécie de palestinianos de territórios ocupados e repovoados de colonos.

For Kashmiris, in particular, this has been an old, primal fear. Their recurring nightmare (an inversion of the one being peddled by Donald Trump) of being swept away by a tidal wave of triumphant Indians wanting a little home in their sylvan valley could easily come true.

As news of the new act spread, Indian nationalists of all stripes cheered. The mainstream media, for the most part, made a low, sweeping bow. There was dancing in the streets and horrifying misogyny on the internet. Manohar Lal Khattar, chief minister of the state of Haryana, bordering Delhi, while speaking about the improvement he had brought about in the skewed gender ratio in his state, joked: “Our Dhakarji used to say we will bring in girls from Bihar. Now they say Kashmir is open, we can bring girls from there.”

O mais impressionante agora é o silêncio mortal das ruas patrulhadas e barricadas da Caxemira e dos seus mais de sete milhões de pessoas enjauladas, humilhadas, espiadas por drones, isoladas do mundo. That in this age of information, a government can so easily cut off a whole population from the rest of the world for days at a time, says something serious about the times we are heading toward.

Kashmir, they often say, is the unfinished business of the “Partition.” That word suggests that in 1947, when the British drew their famously careless border through the subcontinent, there was a “whole” that was then partitioned. In truth, there was no “whole.” Apart from the territory of British India, there were hundreds of sovereign principalities, each of which individually negotiated the terms on which it would merge with either India or Pakistan. Many that did not wish to merge were forced to.

While Partition and the horrifying violence that it caused is a deep, unhealed wound in the memory of the subcontinent, the violence of those times, as well as in the years since, in India and Pakistan, has as much to do with assimilation as it does with partition. In India the project of assimilation, which goes under the banner of nation-building, has meant that there has not been a single year since 1947 when the Indian Army has not been deployed within India’s borders against its “own people.” The list is long — Kashmir, Mizoram, Nagaland, Manipur, Hyderabad, Assam.

The business of assimilation has been complicated and painful and has cost tens of thousands of lives. What is unfolding today on both sides of the border of the erstwhile state of Jammu and Kashmir is the unfinished business of assimilation.

What happened in the Indian Parliament last week was tantamount to cremating the Instrument of Accession. It was a document with a complicated provenance that had been signed by a discredited king, the Dogra Hindu King, Maharaja Hari Singh. His unstable, tattered kingdom of Jammu and Kashmir lay on the fault lines of the new border between India and Pakistan.

The rebellions that had broken out against him in 1945 had been aggravated and subsumed by the spreading bush fires of Partition. In the western mountain district of Poonch, Muslims, who were the majority, turned on the Maharaja’s forces and on Hindu civilians. In Jammu, to the south, the Maharaja’s forces assisted by troops borrowed from other princely states, massacred Muslims. Historians and news reports of the time estimated that somewhere between 70,000 and 200,000 were murdered in the streets of the city, and in its neighboring districts.

Inflamed by the news of the Jammu massacre, Pakistani “irregulars” swooped down from the mountains of the North Western Frontier Province, burning and pillaging their way across the Kashmir Valley. Hari Singh fled from Kashmir to Jammu from where he appealed to Jawaharlal Nehru, the Indian prime minister, for help. The document that provided legal cover for the Indian Army to enter Kashmir was the Instrument of Accession.

The Indian Army, with some help from local people, pushed back the Pakistani “irregulars,” but only as far as the ring of mountains on the edge of the valley. The former Dogra kingdom now lay divided between India and Pakistan. The Instrument of Accession was meant to be ratified by a referendum to ascertain the will of the people of Jammu and Kashmir. That promised referendum never took place. So was born the subcontinent’s most intractable and dangerous political problem.

In the 72 years since then, successive Indian governments have undermined terms of the Instrument of Accession until all that was left of it was the skeletal structure. Now even that has been shot to hell.

It would be foolhardy to try to summarize the twists and turns of how things have come to this. Let’s just say that it’s as complicated and as dangerous as the games the United States played with its puppet regimes in South Vietnam all through the 50s and 60s.

Esta situação resulta de uma lenta destruição. Um momento decisivo ocorreu em 1987, quando Nova Delhi fraudou eleições no Estado. Em 1989, a reivindicação de autodeterminação, até então não violenta, transformou-se numa luta pela liberdade. Centenas de milhares de pessoas correram para as ruas para serem abatidas, massacre após massacre.

O vale de Caxemira foi rapidamente invadido por militantes da Caxemira de ambos os lados da fronteira, assim como de combatentes estrangeiros, treinados e armados pelo Paquistão e adotados. E assim, a Caxemira entrou na tempestade. De um lado, um Islão cada vez mais radicalizado no Paquistão e no Afeganistão, totalmente estranho à cultura cachemirense; e, do outro, o nacionalismo hindu fanático que estava em ascensão na Índia.
A primeira vítima do levante foi o vínculo secular entre os muçulmanos da Caxemira e sua pequena minoria de hindus, conhecida localmente como Pandits. Quando a violência começou, de acordo com o Kashmiri Pandit Sangharsh Samiti, ou o K.P.S.S., uma organização administrada por Kashmiri Pandits, cerca de 400 Pandits foram alvos e assassinados por militantes. Até o final de 1990, de acordo com uma estimativa do governo, 25.000 famílias Pandit deixaram o vale.

They lost their homes, their homeland and everything they had. Over the years thousands more left — almost the entire population. As the conflict continued, in addition to tens of thousands of Muslims, the K.P.S.S. says 650 Pandits have been killed in the conflict.

Vinte anos depois, milhares deles estão a definhar em miseráveis campos de refugiados na cidade de Jammu que os sucessivos governos de Nova Delhi estão a perpetuar para manter estas populações no limbo e incitar a sua raiva e amargura para alimentar a perigosa narrativa nacionalista da Índia sobre a Caxemira. In this version, a single aspect of an epic tragedy is cannily and noisily used to draw a curtain across the rest of the horror.

Hoje, a Caxemira é uma das áreas mais militarizadas do mundo. Mais de meio milhão de soldados foram para lá enviados. Estima-se que 70.000 civis, militantes e forças de segurança foram mortos no conflito. Milhares de pessoas "desapareceram" e dezenas de milhares de pessoas passaram por câmaras de tortura espalhadas no vale como uma rede de pequenos Abu Ghraibs.

Nos últimos anos, centenas de adolescentes ficaram cegos pelo uso de espingardas com zagalotes, a nova arma escolhida pelas forças de segurança. Hoje, a maioria dos militantes que operam no vale são jovens caxemirenses, armados e treinados localmente. Eles fazem o que fazem, sabendo muito bem que, no momento em que tiram uma arma, o seu "tempo de vida" é inferior a seis meses. Sempre que um "terrorista" é morto, os caxemirenses chegam em dezenas de milhares para enterrar o jovem a quem adoram como um shaheed, um mártir.

These are only the rough coordinates of a 30-year-old military occupation. The most cruel effects of an occupation that has lasted decades are impossible to describe in an account as short as this.

Durante o primeiro mandato de Narendra Modi como primeiro-ministro da Índia, esta violência foi exacerbada. Em fevereiro, depois de um kamikaze caxemirense ter matado 40 membros das forças de segurança indianas, a Índia lançou um ataque aéreo contra o Paquistão. O Paquistão ripostou. Os dois países tornaram-se as duas primeiras potências nucleares da história a lançar ataques aéreos uma contra a outra. Agora, dois meses depois da sua reeleição, Narendra Modi lançou um fósforo aceso para um barril de pólvora.

If that were not bad enough, the cheap, deceitful way in which it did it is disgraceful. In the last week of July, 45,000 extra troops were rushed into Kashmir on various pretexts. The one that got the most traction was that there was a Pakistani “terror” threat to the Amarnath Yatra — the annual pilgrimage in which hundreds of thousands of Hindu devotees trek (or are carried by Kashmiri porters) through high mountains to visit the Amarnath cave and pay their respects to a natural ice formation that they believe is an avatar of Shiva.

On Aug. 1, some Indian television networks announced that a land mine with Pakistani Army markings on it had been found on the pilgrimage route. On Aug. 2, the government published a notice asking all pilgrims (and even tourists who were miles from the pilgrimage route) to leave the valley immediately. That set off a panicky exodus. The approximately 200,000 Indian migrant day laborers in Kashmir were clearly not a concern to those supervising the evacuation. Too poor to matter, I’m guessing. By Saturday, Aug. 3, tourists and pilgrims had left and the security forces had taken up position across the valley.

By midnight Sunday, Kashmiris were barricaded in their homes, and all communication networks went down. The next morning, we learned that, along with several hundred others, three former chief ministers, Farooq Abdullah, his son, Omar Abdullah of the National Conference and Mehbooba Mufti of the People’s Democratic Party, had been arrested. Those are the mainstream pro-India politicians who have carried India’s water through the years of insurrection.

Newspapers report that the Jammu & Kashmir police force has been disarmed. More than anybody else, these local police men have put their bodies on the front line, have done the groundwork, provided the apparatus of the occupation with the intelligence that it needs, done the brutal bidding of their masters and, for their pains, earned the contempt of their own people. All to keep the Indian flag flying in Kashmir. And now, when the situation is nothing short of explosive, they are going to be fed to the furious mob like so much cannon fodder.

The betrayal and public humiliation of India’s allies by Narendra Modi’s government comes from a kind of hubris and ignorance that has gutted the sly, elaborate structures painstakingly cultivated over decades by cunning, but consummate, Indian statecraft. Now that that’s done — it is down to the Street vs. the Soldier. Apart from what it does to the young Kashmiris on the street, it is also a preposterous thing to do to soldiers.

The more militant sections of the Kashmiri population, who have been demanding the right to self-determination or merger with Pakistan, have little regard for India’s laws or constitution. They will no doubt be pleased that those they see as collaborators have been sold down the river and that the game of smoke and mirrors is finally over. It might be too soon for them to rejoice. Because as sure as eggs are eggs and fish are fish, there will be new smoke and new mirrors. And new political parties. And a new game in town.

On Aug. 8, four days into the lockdown, Narendra Modi appeared on television to address an ostensibly celebrating India and an incarcerated Kashmir. He sounded like a changed man. Gone was his customary aggression and his jarring, accusatory tone. Instead he spoke with the tenderness of a young mother. It’s his most chilling avatar to date.

His voice quivered and his eyes shone with unspilled tears as he listed the slew of benefits that would rain down on the people of the former State of Jammu and Kashmir, now that it was rid of its old, corrupt leaders, and was going to be ruled directly from New Delhi. He evoked the marvels of Indian modernity as though he were educating a bunch of feudal peasants who had emerged from a time capsule. He spoke of how Bollywood films would once again be shot in their verdant valley.

He didn’t explain why Kashmiris needed to be locked down and put under a communications blockade while he delivered his stirring speech. He didn’t explain why the decision that supposedly benefited them so hugely was taken without consulting them. He didn’t say how the great gifts of Indian democracy could be enjoyed by a people who live under a military occupation. He remembered to greet them in advance for Eid, a few days away. But he didn’t promise that the lockdown would be lifted for the festival. It wasn’t.

The next morning, the Indian newspapers and several liberal commentators, including some of Narendra Modi’s most trenchant critics gushed over his moving speech. Like true colonials, many in India who are so alert to infringements of their own rights and liberties, have a completely different standard for Kashmiris.

A 15 de agosto, no seu discurso no Dia da Independência, Narendra Modi gabou-se das muralhas do Forte Vermelho em Delhi que o seu governo tinha finalmente realizado o sonho de tornar a Índia "uma nação, uma Constituição". Mas na véspera, grupos rebeldes que operam em vários Estados problemáticos no nordeste da Índia, muitos dos quais têm um estatuto especial como o antigo Estado de Jammu e Caxemira, anunciaram um boicote à festa da Independência. While Narendra Modi’s Red Fort audience cheered, about seven million Kashmiris remained locked down. The communication shutdown, we now hear, could be extended for some time to come.

É muito provável que a violência na Caxemira se espalhe pela Índia. Ela será usada para inflamar a hostilidade contra os muçulmanos indianos que já são demonizados, guetizados, empurrados para o fundo da escala económica e, cada vez mais, linchados. O Estado também se aproveitará para atacar outras pessoas - militantes, advogados, artistas, estudantes, intelectuais, jornalistas - que protestaram com coragem e abertamente.

A poderosa organização de extrema-direita Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) tem mais de 600.000 membros, incluindo Narendra Modi e vários dos seus ministros. Ela dispõe de uma milícia "voluntária", inspirada nos camisas negras. Cada dia que passa, a RSS aperta mais as instituições do estado indiano. In truth, it has reached a point when it more or less is the state.

In the benevolent shadow of such a state, numerous smaller Hindu vigilante organizations, the storm troopers of the Hindu Nation, have mushroomed across the country, and are conscientiously going about their deadly business.

Entre os seus alvos estão intelectuais e académicos que, de acordo com Ram Madhav, secretário geral da RSS devem ser afastados da esfera académica, cultural e intelectual do país. Perante essa "marginalização", a já draconiana lei sobre a "prevenção de atividades ilegais" foi alterada para alargar a definição de "terrorista" para incluir indivíduos, não apenas organizações. A emenda permite que o governo designe uma pessoa como terrorista sem seguir o devido processo e sem julgamento.

On Aug. 1, in preparation for that “discarding,” the already draconian Unlawful Activities Prevention Act was amended to expand the definition of “terrorist” to include individuals, not just organizations. The amendment allows the government to designate any individual as a terrorist without following the due process of a First Information Report, charge sheet, trial and conviction. Just who — just what kind of individuals it means — was clear when in Parliament, Amit Shah, our chilling home minister, said: “Sir, guns do not give rise to terrorism, the root of terrorism is the propaganda that is done to spread it … And if all such individuals are designated terrorists, I don’t think any member of Parliament should have any objection.”

Several of us felt his cold eyes staring straight at us. It didn’t help to know that he has done time as the main accused in a series of murders in his home state, Gujarat. His trial judge, Justice Brijgopal Harkishen Loya, died mysteriously during the trial and was replaced by another who acquitted him speedily. Emboldened by all this, far-right television anchors on hundreds of India’s news networks, now openly denounce dissidents, make wild allegations about them and call for their arrest, or worse. “Lynched by TV,” is likely to be the new political phenomenon in India.

Enquanto o mundo olha passivamente, a arquitetura do fascismo indiano é rapidamente posta em prática.

I was booked to fly to Kashmir to see some friends on July 28. The whispers about trouble, and troops being flown in, had already begun. I was of two minds about going. A friend of mine and I were chatting about it at my home. He is a senior doctor at a government hospital who has dedicated his life to public service, and happens to be Muslim. We started talking about the new phenomenon of mobs surrounding people, Muslims in particular, and forcing them to chant “Jai Shri Ram!” (“Victory to Lord Ram!”)

If Kashmir is occupied by security forces, India is occupied by the mob.

He said he had been thinking about that, too, because he often drove on the highways out of Delhi to visit his family who live some hours away.

“I could easily be stopped,” he said.

“You must say it then,” I said. “You must survive.”

“I won’t,” he said, “because they’ll kill me either way. That’s what they did to Tabrez Ansari.”

These are the conversations we are having in India while we wait for Kashmir to speak. And speak it surely will.

Arundhati Roy is the author of the novel “The Ministry of Utmost Happiness.” Her most recent book is a collection of essays, “My Seditious Heart.”

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