Matt McManus
Jacobin
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| Seu chefe é um governante não eleito que você não pode remover por meio do voto. Elizabeth Anderson defende que os igualitaristas deveriam encarar isso como o escândalo que de fato é. (Bettmann Archive via Getty Images) |
Existe um debate complexo sobre até que ponto os socialistas priorizam a igualdade em detrimento do pleno florescimento da individualidade de cada pessoa. Mas seria preciso ser um tanto quanto do contra para negar que os socialistas levam a igualdade muito a sério — talvez mais a sério do que qualquer outra grande ideologia política. Pensadores socialistas proeminentes, como G. A. Cohen e Thomas Piketty, dedicaram grande parte de suas obras a defender os méritos filosóficos e econômicos do igualitarismo. O discurso “Eu tenho um sonho” (“I Have a Dream”), de Martin Luther King — que era socialista —, colocou a igualdade no centro de sua visão: “que, um dia, esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de seu credo: ‘Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas: que todos os homens são criados iguais’”.
Dito isso, o compromisso dos socialistas e de outros igualitaristas com a igualdade pode, muitas vezes, parecer frustrantemente vago. Isso abre margem para acusações de que defendem uma “justiça social” mal definida, ou mesmo de que buscam a tão temida “igualdade de resultados” — por meio de uma disposição, ao estilo de Harrison Bergeron, de nivelar todos por baixo. É claro que muitas dessas críticas são feitas de má-fé; e mesmo as versões mais sofisticadas ignoram o fato de que outros princípios fundamentais — como a liberdade ou a ordem — são igualmente contestáveis e vagos, a menos que sejam definidos de forma explícita. Contudo, ter uma compreensão mais precisa do que entendemos por igualdade e do que almejamos ajudaria a esquerda a compreender melhor a si mesma.
Igualdade de quê?
Poucos pensadores contemporâneos fizeram tanto para responder a essa pergunta quanto a filósofa Elizabeth Anderson, da Universidade de Michigan. Ex-aluna de doutorado de John Rawls, Anderson ganhou destaque na década de 1990 ao criticar a filosofia igualitarista contemporânea e desenvolver sua própria versão de “igualdade relacional”. Mais recentemente, Anderson tornou-se uma defensora vigorosa da democracia no ambiente de trabalho, argumentando que há algo profundamente tirânico nas formas de trabalho que existem hoje. Seu livro mais recente, Hijacked: How Neoliberalism Turned the Work Ethic Against Workers and How Workers Can Take It Back, defende a reabilitação da tradição do pensamento político social-democrata e socialista como um contraponto à moralização do trabalho promovida pela direita.
Desde o início, Anderson foi uma crítica feroz de muitas dimensões do capitalismo contemporâneo e de suas desigualdades. Seu livro de 1993, Value in Ethics and Economics, apresenta uma crítica minuciosa de como as relações de mercado — e suas formas específicas de raciocinar sobre questões éticas — vêm colonizando, de maneira crescente, diversas esferas da sociedade. A autora argumenta que a concretização de várias formas de “liberdade, autonomia e bem-estar” exige que certos bens sejam produzidos, trocados e usufruídos fora das relações de mercado, ou em conformidade com normas não mercantis. Embora, nesta obra, Anderson recorra predominantemente a noções de autonomia e bem-estar — em vez de focar estritamente na igualdade —, há uma clara vertente igualitária subjacente. Ela critica o “fetichismo” que os libertários nutrem pela propriedade e pelos mercados, vistos por eles como o único espaço de liberdade; essa visão, segundo a autora, torna-os cegos para as “relações sociais de dominação que preexistem às transações de mercado e que condicionam as escolhas que os indivíduos fazem nelas”. Por exemplo, uma longa história de subordinação patriarcal pode levar mulheres a se sentirem compelidas a firmar contratos de natureza exploratória — como na indústria do sexo — apenas para garantir sua sobrevivência cotidiana.
O desenvolvimento das capacidades humanas, visando promover uma individualidade rica em convivência com os outros, deve estar no nosso horizonte; e, para isso, será necessário transcender o capitalismo.
Em seu importante artigo “Qual é o sentido da igualdade?” (“What Is the Point of Equality?”), Anderson esclarece o papel que a igualdade desempenha ao inibir a dominação. O texto começa com uma pergunta irônica: “Se grande parte da produção acadêmica recente em defesa da igualdade tivesse sido escrita secretamente por conservadores, os resultados poderiam ser mais constrangedores para os igualitaristas?”. Ela critica tanto marxistas — como G. A. Cohen, por trivializarem a igualdade ao reduzi-la a debates sobre se deveríamos compensar pessoas por serem, por temperamento, melancólicas ou propensas ao tédio — quanto igualitaristas liberais — como Ronald Dworkin, por proporem uma distribuição de recursos livre de inveja —, sugerindo, com isso, que os conservadores teriam razão ao afirmar que a busca pela igualdade não passa, no fundo, de ressentimento.
Anderson defendia que os igualitaristas levassem a questão a sério e percebessem que, na verdade, não estamos tão interessados assim em construir uma sociedade na qual todos recebam exatamente o mesmo conjunto de bens. Sociedades desiguais criaram hierarquias cujas relações sociais permitiram que alguns dominassem outros — frequentemente insistindo que aqueles no topo da hierarquia social valiam, intrinsecamente, mais do que aqueles na base. Segundo Anderson, os igualitaristas estão fundamentalmente comprometidos em desfazer essas formas de hierarquia social que possibilitam a dominação e a opressão:
Movimentos políticos igualitaristas opõem-se a tais hierarquias. Eles afirmam o igual valor moral das pessoas. Essa afirmação não significa que todos possuam a mesma virtude ou o mesmo talento. Em uma perspectiva negativa, essa tese rejeita distinções de valor moral baseadas no nascimento ou na identidade social — como a origem familiar, o status social herdado, a raça, a etnia, o gênero ou a genética. Não existem escravos, plebeus ou aristocratas por natureza. Em uma perspectiva positiva, a tese sustenta que todos os adultos competentes são, em igual medida, agentes morais: todos possuem, igualmente, a capacidade de desenvolver e exercer responsabilidade moral, de cooperar com os outros segundo princípios de justiça, e de formular e concretizar uma concepção do seu próprio bem.
Em The Imperative of Integration (“O Imperativo da Integração”), Anderson definiu, de forma mais aprofundada, os parâmetros do que chamou de “teoria relacional” da igualdade e da desigualdade. A autora localiza as “causas das desigualdades entre grupos — sejam elas econômicas, políticas ou simbólicas — nas relações (processos de interação) entre esses grupos, e não nas características internas de seus membros ou em diferenças culturais que existiriam independentemente da interação grupal”. Anderson enfatiza que, em nossa sociedade, o que torna as pessoas desiguais, muitas vezes, não é algo intrínseco a elas, mas sim o resultado das relações sociais nas quais estão inseridas. Contudo — recorrendo à terminologia de Karl Marx sobre o fetichismo —, esse fato é frequentemente obscurecido pelas ideologias dominantes, que deslocam a origem da inferioridade das relações sociais para os próprios indivíduos e grupos. Alguém vendido como escravo é descrito, nos termos de Aristóteles, como um “escravo por natureza”, em vez de ser reconhecido como alguém aprisionado em um sistema social opressivamente hierárquico. Além disso, para reforçar a hierarquia, costumamos atribuir formas ainda piores de inferioridade àqueles que ocupam a base da pirâmide. Um exemplo disso é quando o senador John C. Calhoun classificou a escravidão como um “bem positivo”, sob o argumento de que os escravizados seriam racialmente inferiores e que a melhor solução para todos seria a sua subordinação paternalista à “raça superior”.
Há muito a se elogiar na concepção de igualdade relacional de Anderson. Ela ajudou a redirecionar o debate igualitário — afastando-o de discussões triviais, como a de saber se pessoas com gostos refinados deveriam ter acesso a iguarias como ovos de abetarda ou azeite de trufas — e voltando o foco para as hierarquias de opressão que cabe à esquerda combater. Se existe uma limitação em sua abordagem, ela reside em uma ambiguidade persistente sobre como seria, de fato, uma vida plena. Esse é um aspecto fundamental para sustentar a defesa da igualdade: compreender por que e de que maneira as pessoas viveriam melhor se fossem mais iguais, estando, portanto, livres de qualquer dominação. Nesse ponto, Marx nos oferece uma pista valiosa no terceiro volume de O Capital, ao postular que, sob o socialismo, o desenvolvimento cooperativo das potencialidades e capacidades humanas tornar-se-á, pela primeira vez, um fim em si mesmo — deixando de ser apenas um meio para formar trabalhadores mais eficientes. O desenvolvimento das potencialidades humanas, visando a uma individualidade rica vivenciada em comunidade com os outros, deve estar no nosso horizonte; e alcançar esse objetivo significará transcender o capitalismo.
A tirania do governo privado e a ética de trabalho conservadora
Em seu trabalho mais recente, Anderson tornou-se uma das críticas mais contundentes tanto das práticas quanto da ideologia capitalistas. Em Private Government (Governo Privado), ela nos pede que imaginemos “um governo que atribui a quase todos um superior a quem devem obedecer”. Esse governo oferece rotinas, mas não um Estado de direito: as ordens podem ser arbitrárias, podem mudar sem aviso prévio e não admitem recurso. Pior ainda: os chefes não prestam contas a ninguém abaixo deles. “Eles não são eleitos nem podem ser destituídos por seus subordinados.” Anderson ressalta que a maioria de nós não precisa imaginar isso; é o que encontramos todos os dias ao ir trabalhar. E, no entanto, apesar da opressão que isso acarreta, frequentemente nos dizem não apenas que não existe alternativa, mas que tal sistema é, na verdade, a própria liberdade.
O argumento de Anderson é muito pertinente. Se nos dissessem que, a partir de amanhã, o governo federal passaria a determinar, para a maioria dos americanos, a hora de acordar, o que vestir, quando ir ao banheiro ou almoçar, e como e quando conversar com outras pessoas, haveria revoltas nas ruas. Todos os que ostentam a bandeira “Não pise em mim!” (Don’t Tread on Me!) fariam amplo uso de seus direitos garantidos pela Segunda Emenda; Rand Paul estaria chorando em rede nacional, e o Daily Wire classificaria o país como os “Estados Comunistas da América”. Contudo, Anderson observa que essa é a realidade vivida diariamente por milhões de americanos submetidos a um “governo privado”. Ela rejeita a ideia de que a empresa comercial moderna seja um reduto de individualismo, em oposição ao coletivismo do Estado. Anderson aponta que, na “grande disputa entre individualismo e coletivismo no que tange ao modo de produção, o coletivismo venceu — de forma decisiva. Quase toda a produção é realizada por equipes de trabalhadores que utilizam grandes equipamentos de capital, indivisíveis e mantidos em comum”. As empresas são empreendimentos coletivos, nos quais as relações sociais conferem aos capitalistas e gestores um enorme poder de dominação, em detrimento de seus trabalhadores. Ela defende que a forma de responder a essas modalidades de dominação consiste em estender ao governo privado as normas liberais e democráticas que já aplicamos às coletividades estatais: conceder aos trabalhadores mais direitos democráticos, maiores proteções, bem como o direito de se reunir e de fiscalizar um poder privado que não presta contas a ninguém.
Anderson queria que os igualitaristas finalmente levassem as coisas a sério e percebessem que, na verdade, não estamos tão interessados assim em construir uma sociedade na qual as pessoas recebam o mesmo conjunto de benefícios.
Em Hijacked, Anderson examina algumas das razões ideológicas pelas quais muitos à direita consideram isso inaceitável. Ela aponta como, desde o início da era moderna, têm ocorrido debates intensos sobre a ética do trabalho e sobre quem mereceria maior poder e recompensas: os trabalhadores ou os capitalistas. Anderson mostra como socialistas e um número surpreendente de liberais defendiam uma “ética de trabalho progressista”, sustentando que, uma vez que os trabalhadores realizavam a maior parte do trabalho sob o capitalismo, eles acabavam sendo prejudicados. Contudo, eles sempre se deparavam com capitalistas que defendiam uma “ética de trabalho conservadora”, a qual “enfatizava a disciplina, a frugalidade e o ascetismo para os trabalhadores, enquanto se apropriava da maior parte dos ganhos de produtividade — a ‘parte do leão’ — para si mesmos, na qualidade de proprietários do capital”. O espírito dessa ética conservadora foi bem captado em uma carta do economista austríaco Ludwig von Mises a Ayn Rand, na qual ele a parabeniza pela publicação de A Revolta de Atlas (Atlas Shrugged):
Você tem a coragem de dizer às massas o que nenhum político lhes disse: vocês são inferiores e todas as melhorias em suas condições — que vocês simplesmente tomam como garantidas — devem-se ao esforço de homens que são melhores do que vocês. Se isso é arrogância, como observaram alguns de seus críticos, ainda assim é a verdade que precisava ser dita na era do Estado de Bem-Estar Social.
Anderson acredita que existem várias maneiras de confrontar essa ideologia. Uma delas é reconstruir e reconsagrar a obra de pensadores socialistas e social-democratas que tentaram conceber formas melhores de organizar a economia. Anderson observa, de forma irônica, que é “revelador que, na história do pensamento político, nenhum social-democrata tenha sido canonizado, apesar da enorme influência da social-democracia em muitos países capitalistas ricos”. Isso é, de certa forma, um exagero fora dos Estados Unidos — onde o pensamento econômico de esquerda ganhou mais força —, mas o argumento central de Anderson permanece válido. Um objetivo importante dos filósofos de esquerda deveria ser reapresentar, a um grande número de pessoas, a rica e profunda tradição do pensamento socialista e social-democrata, a fim de ajudar a inspirar reflexões sobre os rumos a seguir no futuro. Anderson é muito respeitada nos meios acadêmicos, mas merece um público muito mais amplo. O momento é, sem dúvida, propício para a sua mensagem: em seu segundo mandato, Donald Trump declarou guerra aos direitos e às necessidades dos trabalhadores, dificultando, inclusive, a negociação coletiva para funcionários do setor público. Recentemente, ele chegou ao ponto de adotar uma postura que remete ao famoso “se não têm pão, que comam brioches” diante dos custos crescentes para financiar sua ofensiva contra o Irã: “Estamos travando guerras. Não podemos cuidar de creches”. Anderson nos oferece caminhos tanto para criticar essas formas de dominação quanto para refletir sobre como imaginar um futuro melhor, no qual os trabalhadores retomem o mundo que eles mesmos construíram.
Mas, acima de tudo, Anderson nos lembra que a igualdade envolve muito mais do que a simples distribuição de bens. Fundamentalmente, trata-se de uma questão sobre quem governa e quem é governado. Para a maioria de nós, durante a maior parte do tempo em que estamos acordados, a resposta é: o chefe governa, e nós somos governados. A obra de Anderson é um convite para mudar essa resposta.
Colaborador
Matt McManus é professor assistente no Spelman College. É autor de The Political Right and Equality e The Political Theory of Liberal Socialism, entre outros livros.
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