A ordem mundial do neoliberalismo

Desde seu início, o neoliberalismo buscou não demolir o Estado, mas criar uma ordem internacional forte o suficiente para substituir a democracia a serviço da propriedade privada.

Adam Tooze

Dissent

Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, lidera uma reunião de ministros da OMC, julho de 2008 (© WTO / Flickr)

Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism

por Quinn Slobodian

Harvard University Press, 2018, 400 pp.

O neoliberalismo tem muitas histórias. Milton Friedman, a escola de Chicago, a revolução de mercado de Pinochet, Thatcher e Reagan, o ajuste estrutural do FMI e os programas de transição de terapia de choque para os estados pós-comunistas são todos elementos fixos na narrativa da virada neoliberal. Se dermos corda no relógio de volta ao rescaldo da Segunda Guerra Mundial, podemos ver os precursores do ordoliberalismo da Alemanha Ocidental e do encontro do Monte Pèlerin de 1947. Se for solicitado a citar um momento fundador, pode-se apontar para o Colloque Walter Lippmann de agosto de 1938 em Paris. Aqueles com um interesse particular na história do pensamento econômico podem dar um passo além no "debate do cálculo socialista" lançado pelo economista austríaco Ludwig von Mises em 1920, no qual ele articulou uma crítica fundamental da possibilidade lógica do planejamento central socialista.

Tudo isso é familiar aos estudiosos. Globalists, do historiador de Wellesley Quinn Slobodian, é importante porque fornece um novo quadro para a história desse movimento. Para Slobodian, o tipo mais antigo e autêntico de neoliberalismo foi, desde o início, definido por sua preocupação com a questão da integração e desintegração econômica mundial. Na década de 1970, os defensores do neoliberalismo ajudaram a desencadear a onda de globalização que varreu o mundo. Mas, como mostra Slobodian, sua defesa do livre comércio e da liberalização do movimento do capital remonta aos momentos de fundação do neoliberalismo na esteira da Primeira Guerra Mundial. O movimento nasceu como uma reação apaixonadamente conservadora a um momento pós-imperial - não nos anos 1950 e 1960, mas em meio às ruínas do império dos Habsburgos. Dividido pela autodeterminação, o colapso da Monarquia Dual Austro-Húngara em 1918 não foi apenas o fracasso de uma complexa política multinacional. Aos olhos de von Mises e seus aliados ideológicos, isso colocou em questão a ordem da propriedade privada. Foram a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão que deram origem a Estados-nação democráticos, que não mais apenas protegiam a propriedade privada, mas reivindicavam o controle de uma economia nacional concebida como um recurso a ser supervisionado pelo Estado. A propriedade privada que antes fora assegurada por um soberano imperial remoto, mas imparcial, estava agora à mercê da democracia nacional.

Diante dessa transformação chocante, os neoliberais decidiram não demolir o Estado, mas criar uma ordem internacional forte o suficiente para conter as forças perigosas da democracia e encerrar a economia privada em sua própria esfera autônoma. Antes de se reunirem em Mont Pèlerin, von Mises hospedou as reuniões originais dos neoliberais na Câmara de Comércio de Viena, onde ele e seus colegas pediram a reversão do socialismo austríaco. Eles não achavam que o fascismo oferecia uma solução de longo prazo, mas, diante da ameaça de revolução, deram as boas-vindas a Mussolini e aos camisas negras. Como von Mises observou em 1927, o fascismo "salvou, no momento, a civilização europeia". Mesmo no final dos anos 1930, Wilhelm Röpke, outro importante neoliberal, declararia descaradamente que seu desejo por um Estado forte o tornava mais “fascista” do que muitos de seus leitores imaginavam. Não devemos tomar isso como um gracejo despreocupado.

Os neoliberais eram lobistas do capital. Mas eles nunca foram apenas isso. Trabalhando ao lado de von Mises, o jovem Friedrich Hayek e Gottfried Haberler foram empregados na pesquisa econômica empírica. E foram as redes de pesquisa do ciclo econômico entre as guerras que atraíram figuras-chave de Viena a Genebra, então sede da Liga das Nações. O idílio suíço é o local de grande parte do restante da narrativa de Slobodian, dando seu nome à marca de neoliberalismo globalista que ele rotula de "escola de Genebra". Na década de 1930, a Liga das Nações era um ponto de encontro de conhecimentos econômicos de todo o mundo. Mas, como mostra Slobodian, o que marcou a escola neoliberal de Genebra foi uma crise intelectual coletiva. Em face da Grande Depressão, eles não só começaram a duvidar do poder preditivo da pesquisa do ciclo de negócios, mas também a ver o próprio ato de enumerar e contar "a economia" como uma ameaça à ordem da propriedade privada. Foi quando se concebeu a economia como um objeto, seja para fins de investigação científica ou de intervenção política, que você abriu as portas para uma política econômica redistributiva e democrática. Seguindo seus próprios decretos, depois de esmagar o movimento trabalhista, a próxima linha de defesa da propriedade privada seria, portanto, declarar a economia incognicível. Para os neoliberais austríacos, isso exigia uma reinvenção. Eles pararam de fazer economia e se refizeram como teóricos do direito e da sociedade.

Evidentemente, isso os colocava profundamente em conflito com o espírito tecnocrático do momento da metade do século. A expressão mais famosa dessa alienação foi The Road to Serfdom (1944), de Hayek, que ocupa surpreendentemente pouco espaço no relato de Slobodian. Em parte, isso sem dúvida se deve ao foco do ataque de Hayek ao totalitarismo europeu e ao plano de Beveridge para o estado de bem-estar social britânico no pós-guerra. Os neoliberais da Escola de Genebra de Slobodian, por outro lado, concentraram sua atenção na economia política global. No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, eles lutaram para defender a mobilidade de capital contra as restrições de Bretton Woods. Na década de 1960, eles investiram contra a ordem pós-colonial, se uniram ao Apartheid e fizeram o possível para minar as visões de uma Nova Ordem Econômica Internacional mais justa e regulamentada, impulsionada pelo Sul global. A ideia de um sistema de troca regulado pelo governo dominado por produtores de commodities era um anátema para o neoliberalismo.

Slobodian nos dá não apenas uma nova história do neoliberalismo, mas uma imagem muito mais diversa dos debates sobre política global após 1945. Mesmo no apogeu do keynesianismo e das políticas desenvolvimentistas, os neoliberais nunca foram silenciados. O neoliberalismo sempre fez parte da discussão, embora não fosse o projeto secreto da história do século XX. Como Slobodian observa, a partir dos anos 1930, muitas idéias neoliberais eram deliberadamente utópicas. Eles não pretendiam mudar a política, pelo menos não imediatamente. Suas intervenções eram polêmicas destinadas a abrir o debate.

Ludwig von Mises e Gottfried Haberler estavam entre os participantes de uma conferência de 1936 sobre pesquisa de ciclos econômicos em Viena

Foi na década de 1980 que a longa marcha dos neoliberais pelas instituições da governança econômica global finalmente venceu. Nisso Slobodian concorda com a narrativa mais familiar. Mas, em vez de se concentrar em programas nacionais de monetarismo, privatizações e combate a sindicatos, Slobodian se concentra na dimensão transnacional: a UE e a OMC. Os protagonistas de sua história são pessoas de quem você nunca ouviu falar, estudantes de segunda geração dos fundadores austro-alemães originais, formados como advogados, não como economistas - homens como Ernst-Joachim Mestmäker e Ernst-Ulrich Petersmann, que moldaram a agenda em Bruxelas e ajudou a orientar a política comercial global.

É uma medida do sucesso dessa história fascinante e inovadora que ela impõe a pergunta: após a reinterpretação de Slobodian, onde fica a crítica ao neoliberalismo?

Em primeiro lugar, Slobodian sublinhou o profundo conservadorismo da primeira geração de neoliberais e sua hostilidade fundamental à democracia. O que ele expôs, além disso, é seu profundo compromisso com o império como uma restrição ao estado-nação. Notavelmente, no caso de Wilhelm Röpke, isso foi reforçado por um racismo antinegro arraigado. Ao longo da década de 1960, Röpke atuou em nome da África do Sul e da Rodésia em defesa do que considerava os últimos bastiões da civilização branca no mundo em desenvolvimento. Ainda na década de 1980, membros da Mont Pèlerin Society argumentaram que a minoria branca na África do Sul poderia ser melhor defendida ponderando o sistema de votação pela proporção dos impostos pagos. Se isso era liberalismo, não era tanto neo- quanto paleo.

Se a hierarquia racial era um dos fundamentos da ordem global imaginada pelo neoliberalismo, a outra limitação fundamental do estado-nação era o livre fluxo dos fatores de produção. Foi isso que tornou a restauração da mobilidade do capital na década de 1980 um triunfo. Seguindo os passos do jurista e historiador Samuel Moyn, pode-se observar que não foi por acaso que o advento da mobilidade radical do capital coincidiu com o advento dos direitos humanos universais. Ambos reduziram a soberania dos Estados-nação. Slobodian rastreia essa associação intelectual e política até a década de 1940, quando os economistas da escola de Genebra formularam o argumento de que um pilar essencial da liberdade liberal era o direito dos ricos de movimentar seu dinheiro através das fronteiras sem ser impedido pela regulamentação do governo nacional. O que eles exigiam, brinca Slobodian, era o direito humano à fuga de capitais.

Essa ironia coalha um pouco quando recordamos o contexto histórico. Depois de 1933, o direito humano à fuga de capitais não era uma piada neoliberal. O dinheiro era a restrição obrigatória tanto para a capacidade dos judeus alemães e austríacos de deixar o Terceiro Reich quanto para serem aceitos por potenciais países de refúgio. Pode ser típico da hipérbole neoliberal que os defensores da mobilidade do capital acusem o governo dos EUA de recorrer a métodos da "Gestapo" para rastrear a riqueza de "estrangeiros inimigos". Mas não foi por acaso que Reinhard Heydrich, futuro chefe da Gestapo e arquiteto do Holocausto, ganhou destaque no regime nazista em 1936 como chefe da divisão de investigação cambial do Plano de Quatro Anos de Hermann Göring. Os neoliberais estão certos ao insistir nas interconexões entre os movimentos de dinheiro e pessoas. Certamente restringir o primeiro é uma maneira segura de restringir o último, especialmente em um mundo de bem-estar nacional, onde o direito de entrada depende da prova de que você não precisa de assistência social nem de emprego.

Foram esses emaranhados de falta de liberdade que o Caminho da Servidão dissecou com tanta eficácia, o que nos leva à delicada questão de seu autor. Na década de 1990, dificilmente se pode negar que o neoliberalismo era o modo dominante de política na UE, OCDE, GATT e OMC. Mas que tipo de neoliberalismo era esse e o que Hayek tem a ver com isso? Slobodian trabalha duro em seu capítulo final sobre o GATT e a OMC nas décadas de 1980 e 1990 para nos trazer de volta ao tema central hayekiano da impossibilidade de representar a economia mundial como um todo. No caso do pessoal-chave da OMC, ele pode apresentar linhagem neoliberal direta. Como uma questão de biografia intelectual, isso faz sentido. Mas, como Slobodian sabe muito bem, há um contra-argumento óbvio para qualquer alegação de que tais organizações representam o hayekianismo em ação - o profundo ceticismo de Hayek em relação a qualquer coisa que cheire a política econômica convencional, growthmanship ou, de fato, a própria ideia da economia como tal. Isso não impede que os neoliberais práticos façam suas coisas, assim como seus discípulos não estão presos à letra ou ao espírito da Teoria Geral do Emprego de Keynes. Grande parte do sucesso político do neoliberalismo depende da disposição de seus praticantes de descartar ideias-chave de seus pensadores puristas. O que resta no neoliberalismo real, "realmente existente", é precisamente sua ênfase implacável no crescimento e na competitividade como a medida de todas as coisas.

O resultado, no que diz respeito a Hayek, é profundamente irônico. Depois de 1989, ele foi festejado como o padrinho do renascimento capitalista global. Sem dúvida, como anticomunista de longa data, ele teve satisfação com o fim do regime soviético. Mas para Hayek, a Guerra Fria nunca foi mais do que uma "competição tola" na qual ambos os lados tomavam uma medida quantitativa bruta da economia como referência de sucesso e ofereciam a seus cidadãos essencialmente as mesmas promessas. O turbocapitalismo da variedade friedmanite-reagnite era, para Hayek, "tão perigoso" quanto qualquer coisa que Keynes já propôs.

Em um mundo enquadrado pelo que, de acordo com Slobodian, deveria ser considerado uma contradição em termos - o growthmanship neoliberal - como a esquerda deveria responder?

A ênfase esmagadora na prioridade da "economia" e seus imperativos leva muitos da esquerda a adotar uma posição que espelha a de Hayek. Seguindo pensadores como Karl Polanyi, eles criticam a forma como “a economia” assumiu uma autoridade quase divina. Também não é por acaso que a esquerda libertária compartilha a aversão de Hayek pela política econômica de cima para baixo, o que o cientista político James Scott chamou de “ver como um estado”. Como os neoliberais perceberam na década de 1930, o estado-nação e a economia nacional são gêmeos. Se isso permanece um tanto velado nas histórias de países como a França e o Reino Unido, a emergência conjunta do poder estatal e do imperativo desenvolvimentista ficou estampada na face do mundo pós-colonial.

Tais críticas podem ser radicalmente esclarecedoras ao expor os fundamentos de conceitos-chave da modernidade. Mas para onde eles levam? Para Hayek, isso não era uma pergunta. O objetivo era silenciar o debate político. Ao se concentrar em questões amplas da constituição econômica, em vez dos detalhes dos processos econômicos, os neoliberais procuraram proibir questões curiosas sobre como as coisas realmente funcionavam. Foi quando você começou a pedir estatísticas e montar planilhas que deu o primeiro passo perigoso para politizar “a economia”. Em sua crítica ao neoliberalismo, a esquerda desafiou essa despolitização. Mas ao deixar de investigar o funcionamento real do sistema, a esquerda aceitou a injunção de Hayek de que o debate sobre política econômica se limita ao nível mais abstrato e geral. De fato, a preocupação intelectual com a crítica do neoliberalismo é em si sintomática. Concentramo-nos em elucidar a lógica intelectual e a história das ideologias e modos de governo, em vez de investigar os processos de acumulação, produção e distribuição. Estamos, portanto, jogando com os neoliberais em seu próprio jogo.

Dada a associação do neoliberalismo com a globalização, pode ser tentador ver a recuperação da economia nacional como uma saída para essa armadilha. Este é o impulso que está por trás de “Lexit”, que, na melhor das hipóteses, é um apelo por um retorno à ambiciosa social-democracia de esquerda dos anos 1970. Dado que este foi o momento que provocou os neoliberais em seu contra-ataque mais cruel, pode-se ver a atração. A questão é se é uma possibilidade real. Afinal, o Sul global na década de 1970 não propôs uma série de soluções nacionais isoladas, mas uma Nova Ordem Econômica Internacional. E naquele momento, o Sul global poderia recorrer à energia do primeiro surto de política pós-colonial. As paixões desencadeadas no Reino Unido e nos Estados Unidos desde 2016 são de uma safra mais rançosa.

Enquanto permanecer no nível dos gestos abstratos de “retomar o controle", o impulso de resistência espelha aquilo a que se opõe. Ainda não estamos nos envolvendo com os mecanismos reais de poder e produção. Para ir além de Hayek, o que precisamos reviver não é simplesmente a ideia de soberania econômica, seja em escala nacional ou transnacional, mas seus verdadeiros inimigos: o impulso de saber, a vontade de intervir, a liberdade de escolher não privadamente, mas como um corpo político. Uma história anti-hayekiana do neoliberalismo seria aquela que recusa o nível deliberadamente elevado do discurso do neoliberalismo e se dirige, em vez disso, ao que a conversa aérea do neoliberalismo sobre ordens e constituições procura obscurecer: ou seja, os motores grandes e pequenos através dos quais a realidade social e econômica é constantemente feito e refeito, suas ferramentas de poder e conhecimento vão desde indicadores de custo de vida até orçamentos de carbono, testes de emissões de diesel e avaliações escolares. É aqui que encontramos o neoliberalismo real, realmente existente - e talvez esperemos combatê-lo.

Adam Tooze é professor de História Kathryn e Shelby Cullom Davis na Columbia University, onde também dirige o European Institute. Seu livro Crashed: How a Decade of Financial Crises Changed the World será publicado em agosto de 2018.