As antinomias do capitalismo verde.
Cédric Durand
Tradução / A bifurcação ecológica não é um jantar de gala. Após um verão de eventos climáticos extremos e um novo relatório do IPCC confirmando suas previsões mais preocupantes, grande parte do mundo está agora sendo sacudida por uma crise de energia que prefigura crescentes problemas econômicos no futuro. Essa conjuntura enterrou o sonho de uma transição harmoniosa para um mundo pós-carbono, trazendo à tona a questão da crise ecológica do capitalismo. Na COP26, o tom dominante foi de impotência. As tragédias iminentes deixaram a humanidade encurralada entre as demandas imediatas de reprodução sistêmica e a aceleração dos distúrbios climáticos.
Prima facie, pode-se pensar que medidas estão sendo tomadas para lidar com esse cataclismo. Mais de 50 países – além de toda a União Europeia – se comprometeram a cumprir as metas de emissões líquidas zero. Se isso ocorrer as emissões globais de CO2 relacionadas à energia cairiam em 40% entre hoje e 2050. No entanto, uma leitura sóbria dos dados científicos mostra que a transição verde está fora do bom caminho.
Ficar aquém desta meta, acréscimos nulos de emissões globalmente, significa que as temperaturas continuarão a aumentar, levando o mundo a ficar em média bem acima de 2° C até 2100. De acordo com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), os países foram solicitados a apresentar antes da COP26 as contribuições que poderiam dar. Se elas se efetivarem, reduziriam as emissões de 2030 em 7,5%. No entanto, uma queda de 30% é necessária para limitar o aquecimento a 2° C, enquanto 55% seriam necessários para 1,5° C.
Como advertiu um editorial recente da revista Nature, muitos desses países fizeram promessas de zerar o crescimento, mas não apresentaram um plano concreto para atingir esse objetivo. Quais gases serão os alvos? Até que ponto o valor líquido zero depende de redução efetiva em vez cair no esquema da compensação? Este último tornou-se particularmente atraente para países ricos e empresas poluidoras, uma vez que não reduz diretamente as suas emissões, pois envolvem a transferência do fardo do corte de carbono para as nações de baixa e média renda (que serão mais gravemente afetadas pela quebra do clima).
Sobre essas questões cruciais, informações confiáveis e compromissos transparentes não foram estabelecidos, o que coloca em risco a possibilidade de um monitoramento científico internacional confiável. Conclusão: com base nas políticas climáticas globais atuais – as já implementadas e as propostas – o mundo está a caminho de um aumento devastador nas emissões durante a próxima década.
Apesar disso, o capitalismo já experimentou o primeiro grande choque econômico relacionado à transição para além do carbono. O aumento nos preços da energia se deve a vários fatores, incluindo uma recuperação desordenada da pandemia, mercados de energia mal projetados no Reino Unido e na União Europeia, os quais exacerbam a volatilidade dos preços, assim como a disposição da Rússia em garantir sua receita de energia no longo prazo.
No entanto, em um nível mais estrutural, o impacto dos primeiros esforços já feitos para restringir o uso de combustíveis fósseis não pode ser negligenciado. Devido às limitações governamentais à queima de carvão, além da crescente relutância dos acionistas em se comprometer com projetos que poderiam estar obsoletos em trinta anos, o investimento em combustível fóssil tem caído. Embora essa contração da oferta não seja suficiente para salvar o clima, ela sacrifica de imediato o crescimento capitalista.
A reunião de vários eventos recentes dá uma ideia do que está por vir. Na região do Punjab, na Índia, uma grave escassez de carvão causou apagões de energia não programados. Na China, mais da metade das jurisdições provinciais impuseram medidas rígidas de racionamento de energia. Várias empresas, incluindo fornecedores importantes da Apple, foram recentemente forçadas a interromper ou reduzir as operações nas instalações na província de Jiangsu, depois que os governos locais restringiram o fornecimento de eletricidade.
Essas restrições resultaram de tentativas de cumprir as metas de emissões nacionais por meio da restrição à geração de energia usando carvão. Ora, essa fonte ainda responde por cerca de dois terços da eletricidade da China. Para conter a repercussão dessas interrupções, as autoridades chinesas colocaram um freio temporário em suas ambições climáticas, ordenando que 72 minas de carvão aumentassem seus fornecimentos; ao mesmo tempo, foram reiniciadas as importações de carvão australiano que haviam sido interrompidas por meses em meio a tensões diplomáticas entre os dois países.
Na Europa, um aumento dos preços do gás desencadeou a crise atual. Assombrados pela memória das rebeliões dos coletes amarelos (gilets jaunes)contra o imposto na emissão de carbono de Marcon, os governos intervieram criando subsídios de energia para as classes populares.
De forma inesperada, porém, aumentos do preço do gás precipitaram reações em cadeia no setor manufatureiro. O caso dos fertilizantes é revelador. Um grupo americano, CF Industries, decidiu encerrar a produção em suas fábricas de fertilizantes no Reino Unido, as quais deixaram de ser lucrativas devido aos aumentos de preços dos insumos. Ora, essa empresa fornecia anteriormente 45% do CO2 usado no setor alimentício do Reino Unido. De qualquer modo, essa decisão desencadeou semanas de caos na indústria, afetando vários setores, de cerveja e refrigerantes a embalagens de alimentos e carnes.
Globalmente, o aumento dos preços do gás está afetando o setor agrícola por meio do aumento dos preços dos fertilizantes. Na Tailândia, o custo dos fertilizantes dobrou desde 2020, aumentando os custos para muitos produtores de arroz e colocando em risco a temporada de plantio. Se isso continuar, os governos podem ter que intervir para garantir o fornecimento de alimentos essenciais.
As repercussões globais e generalizadas da escassez de energia e dos aumentos de preços ressaltam as consequências complexas envolvidas na transformação estrutural necessária para eliminar as emissões de carbono. À medida que ocorre uma redução no fornecimento de hidrocarbonetos, o aumento das fontes de energia sustentável não se afigura suficiente para atender à demanda crescente. Isso cria uma insuficiência de energia que pode atrapalhar a transição completamente.
Nesse contexto, os países podem retornar à fonte de energia mais facilmente disponível – o carvão – ou então terão de aceitar uma contração econômica impulsionada pelo aumento dos custos. Ora, isso terá efeitos na lucratividade, nos preços de consumo e na estabilidade do sistema financeiro. No curto prazo, então, há uma contradição entre os objetivos ecológicos e a necessidade de promover o crescimento. Esse dilema energético se manterá no médio e no longo prazo? Enfrentar-se-á agora, necessariamente, uma escolha entre cuidar do clima ou promover o crescimento? – eis a questão.
Uma transição de carbono bem-sucedida implica o desenvolvimento harmonioso de dois processos complexamente relacionados nos níveis material, econômico e financeiro. Primeiro, um processo progressivo de abandono deve ocorrer. As fontes produtoras de carbono devem ser drasticamente reduzidas; dentre elas, sobretudo a extração de hidrocarbonetos. Mas também devem ser diminuídas a produção de eletricidade a partir do carvão e do gás, assim como a amplitude do uso dos sistemas de transporte à base de combustíveis. Sofrerão consequências tanto o setor da construção (devido ao elevado nível de emissões envolvido na produção de cimento e aço) quanto a indústria da carne (devido ao gás metano produzido pelo gado).
O que está em jogo em tudo isso é o decrescimento e isso no sentido bem direto: equipamentos devem ser descartados, as reservas de combustível fóssil devem permanecer no solo, a pecuária intensiva deve ser abandonada e uma série de habilidades profissionais deve se tornar redundante.
Tudo o mais igual, a eliminação de capacidade de produção implica em contração da oferta, o que leva ao aumento das pressões inflacionárias generalizadamente. Isso é ainda mais provável porque os setores mais afetados estão localizados no alto escalão das economias modernas. Na forma de uma cascata destes para outros setores, a pressão sobre os custos afetará o mark-up das empresas, os lucros globais e/ou o poder de compra do consumidor, desencadeando fortes forças recessivas. Além disso, o decrescimento da economia de carbono é uma perda líquida do ponto de vista da valorização do capital financeiro: enormes quantidades de ativos “podres” terão de ser eliminados, uma vez que os lucros esperados subjacentes estarão perdidos, abrindo caminho para vendas incendiárias e ricocheteando no massa de capital fictício. Essas dinâmicas inter-relacionadas vão se alimentar mutuamente, à medida que as forças recessivas elevarem a inadimplência. Diante desta última, uma crise financeira congelará o acesso ao crédito.
O outro lado da transição é um grande impulso de investimento para acomodar o choque de oferta causado pelo decrescimento do setor baseado no carbono. Embora a mudança de hábitos de consumo possa desempenhar um papel, especialmente em países ricos, a criação de novas capacidades de produção sem carbono, melhorias na eficiência, eletrificação de transporte, sistemas industriais e de aquecimento (junto com a implantação de captura de carbono em alguns casos) também são necessários para compensar a eliminação progressiva das emissões de gases com efeito de estufa.
De uma perspectiva capitalista, isso poderia representar novas oportunidades de lucro, desde que os custos de produção não sejam proibitivos em relação à demanda disponível. Atraídas por essa valorização, as finanças verdes podem intervir e acelerar a transição, impulsionando uma nova onda de acumulação capaz de sustentar empregos e padrões de vida.
No entanto, é importante ter em mente que o tempo é tudo nesse processo: fazer esses ajustes em cinquenta anos é completamente diferente de ter que se desligar drasticamente em uma década. Dado onde se chegou e onde se está agora, as perspectivas de uma mudança suave e adequada para a energia verde são mínimas, para dizer o mínimo. A redução do setor baseado no carbono permanece incerta devido à contingência inerente dos processos políticos e à falta persistente de engajamento das autoridades estatais. É ilustrativo que um único senador, Joe Manchin III, da Virgínia Ocidental, foi capaz de bloquear o programa dos democratas dos EUA no sentido de facilitar a substituição de usinas movidas a carvão e gás.
Conforme ilustrado pelas interrupções atuais, a falta de alternativas prontamente disponíveis também pode dificultar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. De acordo com a AIE (Agência Internacional de Energia): “Os gastos relacionados à transição […] permanecem muito aquém do que é necessário para atender à crescente demanda por serviços de energia de forma sustentável. O déficit é visível em todos os setores e regiões”. Em seu último Relatório sobre a questão energética, a Bloomberg estima que uma economia global em crescimento exigirá um nível de investimento em fornecimento de energia e infraestrutura entre US $ 92 trilhões e US $ 173 trilhões nos próximos trinta anos. O investimento anual precisará mais do que dobrar, passando de cerca de US $ 1,7 trilhão por ano hoje, para algo entre US $ 3,1 trilhões e US $ 5,8 trilhões por ano em média. A magnitude de tal ajuste macroeconômico seria sem precedentes.
Do ponto de vista da teoria econômica dominante, esse ajuste ainda é uma questão de acertar os preços. Em um relatório recente encomendado pelo presidente francês Emmanuel Macron, dois importantes economistas da área, Christian Gollier e Mar Reguant, argumentam que “o valor do carbono deve ser usado como parâmetro para todas as dimensões da formulação de políticas públicas”. Embora os padrões e regulamentações não devam ser descartados, uma “precificação do carbono bem projetada”, feita por meio de um imposto sobre o carbono, deve desempenhar o papel principal em relação a um possível mecanismo limitador da produção e da comercialização.
Espera-se que os mecanismos de mercado internalizem as externalidades negativas das emissões de gases de efeito estufa, permitindo uma transição ordenada tanto do lado da oferta quanto da demanda. “A precificação do carbono tem a vantagem de focar na eficiência em termos de custo por tonelada de CO2, sem a necessidade de identificar com antecedência quais medidas vão funcionar.” Refletindo a plasticidade do ajuste de mercado, um preço de carbono – “ao contrário de medidas mais prescritivas” – abre um espaço para “soluções inovadoras”.
Essa perspectiva de livre mercado e tecno-otimista garante que o crescimento capitalista e a estabilização do clima sejam reconciliáveis. No entanto, apresenta duas deficiências principais. O primeiro é a cegueira da abordagem de precificação do carbono para a dinâmica macroeconômica envolvida no esforço de transição. Um relatório recente de Jean Pisani Ferry, escrito para o Peterson Institute for International Economics, minimiza a possibilidade de qualquer ajuste suave impulsionado pelos preços de mercado, ao mesmo tempo que destrói as esperanças de um New Deal Verde que possa levantar todos os barcos simultaneamente.
Observando que “a procrastinação reduziu as chances de engendrar uma transição ordenada”, o relatório observa que “não há garantia de que a transição para a neutralidade de carbono será boa para o crescimento”. O processo é bastante simples: 1) uma vez que a descarbonização implica numa obsolescência acelerada de alguma parte do estoque de capital existente, a oferta será reduzida; 2) entretanto, serão necessários mais investimentos. A questão candente então é: existem recursos suficientes na economia para permitir mais investimento ao lado da oferta enfraquecida?
A resposta depende do tamanho da folga na economia – ou seja, da capacidade produtiva ociosa e do desemprego existente. Mas, considerando o tamanho do ajuste e o prazo reduzido, isso não pode ser dado como certo. Na opinião de Pisani Ferry, “o impacto sobre o crescimento será ambíguo, o impacto sobre o consumo deverá ser negativo. A ação climática é como uma preparação militar diante de uma ameaça: boa para o bem-estar no longo prazo, mas ruim para a satisfação do consumidor”. Transferir os recursos do consumo para o investimento significa que os consumidores inevitavelmente arcarão com o custo do esforço.
Apesar de sua perspectiva neokeynesiana, Pisani-Ferry abre uma discussão perspicaz sobre as condições políticas que permitiriam uma redução nos padrões de vida e uma guerra de classes verde travada ao longo das linhas de renda. Ainda assim, em seu apego ao mecanismo de preços, seu argumento compartilha com a abordagem de ajuste de mercado uma ênfase irracional na eficiência da redução das emissões de CO2.
A segunda lacuna da contribuição de Gollier e Reguant torna-se aparente quando eles exigem “uma combinação de ações climáticas com o menor custo possível por tonelada-equivalente de CO2 não emitida”. Na verdade, como os próprios autores reconhecem, a definição dos preços do carbono é altamente incerta. As avaliações podem variar de US$ 45 a US$ 14.300 por tonelada, dependendo do horizonte de tempo e da redução almejada. Com tal variabilidade, não adianta tentar otimizar o custo da redução de carbono de modo intertemporal. O importante não é o custo do ajuste, mas a certeza de que ocorrerá a estabilização do clima.
Descortinando as especificidades do estado desenvolvimentista japonês, o cientista político Chalmers Johnson fez uma distinção que também poderia ser aplicada ao debate sobre a transição:
Um estado regulador, ou racional de mercado, preocupa-se com a forma e os procedimentos – as regras, se preferir – da competição econômica, mas não se preocupa com questões substantivas [...] O estado desenvolvimentista, ou estado racional planejador, ao contrário, tem como característica dominante precisamente o estabelecimento de tais objetivos sociais e econômicos substantivos.
Em outras palavras, enquanto o primeiro visa a eficiência – usar de modo mais econômico os recursos – o segundo se preocupa com a eficácia: ou seja, pela capacidade de atingir um determinado objetivo, seja na guerra ou na industrialização. Dada a ameaça existencial representada pelas mudanças climáticas e o fato de existir uma métrica simples e estável para orientar as decisões, a preocupação deve ser com a eficácia da redução dos gases de efeito estufa e não com a eficiência do esforço. Em vez de usar o mecanismo de preços para permitir que o mercado decida onde o esforço deve estar, é infinitamente mais simples somar metas nos níveis setorial e geográfico e fornecer um plano de redução consistente para garantir que a meta geral seja alcançada a tempo.
Ruchir Sharma do Morgan Stanley, escrevendo sobre essa questão no Financial Times, levanta um ponto que defende indiretamente o planejamento ecológico. Ele observa que o impulso de investimento necessário para a transição além de uma economia baseada no carbono apresenta um problema trivialmente material: por um lado, as atividades sujas – particularmente nos setores de mineração ou produção de metal – tornam-se não lucrativas devido ao aumento da regulamentação ou dos preços mais altos; por outro lado, o investimento para tornar a infraestrutura mais verde requer tais recursos para expandir as capacidades. A diminuição da oferta e o aumento da demanda são, portanto, uma receita para o que ele chama de “inflação verde”. Sharma, portanto, argumenta que “bloquear novas minas e plataformas de petróleo nem sempre será uma medida ambiental e socialmente responsável.”
Como porta-voz de uma instituição com grande interesse em commodities poluentes, Sharma dificilmente pode ser visto como um comentarista neutro. Mas o problema que ele articula – como fornecer material sujo suficiente para construir uma economia de energia limpa? – é bem real. E está relacionado com outra questão, ou seja, com uma suposta transição impulsionada pelo mercado: a precificação do carbono não permite que a sociedade discrimine entre os usos espúrios de carbono – como enviar bilionários para o espaço – e usos vitais, como construir a infraestrutura para uma economia sem carbono. Em uma transição bem-sucedida, o primeiro uso deveria ser impossível, enquanto que o segundo deveria o mais barato possível. Como tal, um preço único de carbono torna-se um caminho claro para o fracasso.
Isso nos traz de volta a um argumento antigo, mas ainda decisivo: reconstruir uma economia – neste caso, aquela que elimina gradativamente os combustíveis fósseis – requer reestruturar a cadeia de relações entre seus diversos segmentos, o que sugere que o destino da economia como um todo depende de seu ponto de menor resistência. Como Alexandr Bogdanov observou no contexto da construção do jovem estado soviético, “por causa dessas relações interdependentes, o processo de expansão da economia está inteiramente sujeito à lei do ponto mais fraco”. Essa linha de pensamento foi posteriormente desenvolvida por Wassily Leontief em suas contribuições para a análise de insumo-produto. Afirma que os ajustes de mercado simplesmente não dependem de uma transformação estrutural. Em tais situações, o que é necessário é um mecanismo de planejamento cuidadoso e adaptativo, capaz de identificar e lidar com um aparecimento complexo de gargalos.
Quando se consideram os desafios econômicos da reestruturação das economias para manter as emissões de carbono em linha com a estabilização do clima, essa discussão adquire um novo enquadramento. A eficácia deve ter precedência sobre a eficiência na redução de emissões. Isso significa abandonar o fetiche do mecanismo de preço para planejar como os recursos sujos restantes serão usados no serviço de infraestrutura limpa. Esse planejamento deve ter alcance internacional, uma vez que as maiores oportunidades de descarbonização do fornecimento de energia estão localizadas no Sul Global.
Além disso, como a transformação do lado da oferta não será suficiente, as transformações do lado da demanda também serão essenciais para permanecer dentro dos limites planetários. As necessidades de energia para fornecer padrões de vida decentes à população global podem ser drasticamente reduzidas, mas, além do uso das tecnologias disponíveis mais eficientes, isso implica uma transformação radical dos padrões de consumo, incluindo procedimentos políticos para priorizar entre reivindicações de consumo concorrentes.
Ruchir Sharma do Morgan Stanley, escrevendo sobre essa questão no Financial Times, levanta um ponto que defende indiretamente o planejamento ecológico. Ele observa que o impulso de investimento necessário para a transição além de uma economia baseada no carbono apresenta um problema trivialmente material: por um lado, as atividades sujas – particularmente nos setores de mineração ou produção de metal – tornam-se não lucrativas devido ao aumento da regulamentação ou dos preços mais altos; por outro lado, o investimento para tornar a infraestrutura mais verde requer tais recursos para expandir as capacidades. A diminuição da oferta e o aumento da demanda são, portanto, uma receita para o que ele chama de “inflação verde”. Sharma, portanto, argumenta que “bloquear novas minas e plataformas de petróleo nem sempre será uma medida ambiental e socialmente responsável.”
Como porta-voz de uma instituição com grande interesse em commodities poluentes, Sharma dificilmente pode ser visto como um comentarista neutro. Mas o problema que ele articula – como fornecer material sujo suficiente para construir uma economia de energia limpa? – é bem real. E está relacionado com outra questão, ou seja, com uma suposta transição impulsionada pelo mercado: a precificação do carbono não permite que a sociedade discrimine entre os usos espúrios de carbono – como enviar bilionários para o espaço – e usos vitais, como construir a infraestrutura para uma economia sem carbono. Em uma transição bem-sucedida, o primeiro uso deveria ser impossível, enquanto que o segundo deveria o mais barato possível. Como tal, um preço único de carbono torna-se um caminho claro para o fracasso.
Isso nos traz de volta a um argumento antigo, mas ainda decisivo: reconstruir uma economia – neste caso, aquela que elimina gradativamente os combustíveis fósseis – requer reestruturar a cadeia de relações entre seus diversos segmentos, o que sugere que o destino da economia como um todo depende de seu ponto de menor resistência. Como Alexandr Bogdanov observou no contexto da construção do jovem estado soviético, “por causa dessas relações interdependentes, o processo de expansão da economia está inteiramente sujeito à lei do ponto mais fraco”. Essa linha de pensamento foi posteriormente desenvolvida por Wassily Leontief em suas contribuições para a análise de insumo-produto. Afirma que os ajustes de mercado simplesmente não dependem de uma transformação estrutural. Em tais situações, o que é necessário é um mecanismo de planejamento cuidadoso e adaptativo, capaz de identificar e lidar com um aparecimento complexo de gargalos.
Quando se consideram os desafios econômicos da reestruturação das economias para manter as emissões de carbono em linha com a estabilização do clima, essa discussão adquire um novo enquadramento. A eficácia deve ter precedência sobre a eficiência na redução de emissões. Isso significa abandonar o fetiche do mecanismo de preço para planejar como os recursos sujos restantes serão usados no serviço de infraestrutura limpa. Esse planejamento deve ter alcance internacional, uma vez que as maiores oportunidades de descarbonização do fornecimento de energia estão localizadas no Sul Global.
Além disso, como a transformação do lado da oferta não será suficiente, as transformações do lado da demanda também serão essenciais para permanecer dentro dos limites planetários. As necessidades de energia para fornecer padrões de vida decentes à população global podem ser drasticamente reduzidas, mas, além do uso das tecnologias disponíveis mais eficientes, isso implica uma transformação radical dos padrões de consumo, incluindo procedimentos políticos para priorizar entre reivindicações de consumo concorrentes.
Com sua preocupação de longa data com o planejamento e o consumo socializado, o socialismo internacional é um candidato óbvio para assumir essa tarefa histórica. Embora o mau estado da política socialista não conjure muito otimismo, a conjuntura catastrófica em que estamos entrando – junto com a volatilidade dos preços e os espasmos contínuos das crises capitalistas – podem aumentar a fluidez da situação. Em tais circunstâncias, a esquerda deve ser flexível o suficiente para aproveitar qualquer oportunidade política que aumente a causa de uma transição ecológica democrática.
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