César Enrique Pineda
Jacobin
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| O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, em entrevista coletiva. |
A eleição parlamentar de julho passado e a consulta popular realizada em 1º de agosto encerraram uma etapa do progressismo no poder no México. As relações entre partidos, entre capital e Estado e entre governantes e governados mudaram significativamente, constituindo uma série de mudanças que configuram um cenário político que desloca todas as forças, elites, movimentos, partidos e classes subalternas.
A acirrada batalha política da oposição contra o governo da chamada Quarta Transformação (4T) se deve ao fato de sua mera presença e exercício de governo romper com o caráter abertamente oligárquico do antigo regime neoliberal. A desconfiguração da ordem política com um ator não convidado - o obradorismo - certamente impôs novas regras às forças partidárias, que ainda hoje, após três anos da vitória eleitoral de Andrés Manuel López Obrador, não são aceitas.
O fato de o chefe do Executivo ter optado pelo ataque, o confronto e a estigmatização contínua dos seus adversários parecem querer impor um reordenamento profundo do sistema partidário e o deslocamento do poder real das velhas elites políticas. Seguindo uma lógica discursiva criada anos atrás, o presidente não apenas agrupa ideologicamente seus oponentes, mas os encoraja - vez após vez - a formar um único partido (conservador, em suas próprias palavras).
A aliança dos dois partidos na recente eleição - o outrora hegemônico Revolucionario Institucional, com vários sinais de decomposição e o Acción Nacional, afetado por uma crise de liderança - como forma pragmática de enfrentamento do lopezobradorismo está caminhando nessa direção possível. O fato de a oposição oscilar entre um boicote ao governo e uma narrativa anti-ditatorial ultraliberal esconde que seu próprio projeto, que governou por três décadas, está rompido e que lhe falta capacidade de adaptação à nova realidade política.
Apesar do voto de coalizão nas últimas eleições, há um esgotamento relativo dos partidos de oposição que terão que se reinventar se quiserem ser competitivos nas eleições presidenciais de 2024. De sua aliança como coalizão com um candidato de unidade ou de manter suas candidaturas de forma separada depende seu futuro, mas também a forma de reordenar as elites partidárias e o sistema político como um todo.
A ruptura de 2018 não se fechou nem criou uma nova institucionalidade democrática, embora haja indícios de que a batalha entre os dois lados está esgotando-os: as preferências eleitorais pela oposição não crescem (exceto somando suas próprias forças) e as dos o partido no poder não diminui a ponto de colocar em risco o exercício do governo. Esse relativo empate de forças deve ser encerrado com o referendo revogatório previsto para 2022, que, se vencesse, López Obrador daria oxigênio e legitimidade à segunda parcela de seu mandato presidencial.
O sistema político e suas elites ainda estão em transição, e esta não é uma questão menor no México devido ao modo neoliberal de regulação e governança, representado na hegemonia bipartidária de trinta anos que foi rompida com a chegada ao poder da 4T.
Um New Deal de baixa intensidade
López Obrador busca o disciplinamento relativo dos capitais ao poder público; seu objetivo é a reprodução da acumulação mais bem regulada, não sua supressão. Uma espécie de New Deal de intensidade muito baixa. Domesticar o poder excessivo do capital significou doses maiores de negociação e consenso do que de confronto. Um por um, grandes empresários e corporações aceitaram esses limites, essas novas regras, esse novo acordo. Do aumento do salário mínimo à moderada regulamentação da terceirização, passando pela pressão para pagar dívidas tributárias, a quarta transformação tenta reconfigurar a relação Estado-capital dentro de uma margem de ação restrita.
As tensões que esse processo gera não são menores: têm implicado um distanciamento com os capitais de energias renováveis, uma forte disputa midiática no caso da indústria de alimentos - especialmente as de refrigerantes - e também um confronto aberto com as câmaras empresariais. Mas, além desses episódios estrondosos, as grandes empresas foram persuadidas a entrar na estrutura que a Quarta Transformação determina.
O BBVA transferiu 37 mil postos de trabalho terceirizados para as empresas-mãe; a construtora do bilionário Carlos Slim reconstruirá o trecho da linha 12 do metrô na Cidade do México sem nenhum custo para o erário público após o conhecido colapso do trem urbano; empresas como Wallmart, IBM, Grupo Modelo ou América Móvil praticamente dobraram seus pagamentos ao sistema tributário público em 2020.
Este novo acordo - aceitável para grandes corporações - gera um novo consenso potencial entre elites que pode dar estabilidade duradoura ao partido no poder, tornando as formas de acumulação funcionais à nova configuração política no México. A função estabilizadora de acumulação da Quarta Transformação parece, não sem contratempos, estar funcionando.
O recurso da consulta ao cidadão
Assim, um máximo de confronto político partidário e máximo de negociação e consenso empresarial tentam se combinar com uma nova relação com um terceiro ator que, pelo menos teoricamente, está colocado no centro. López Obrador, propenso ao exagero discursivo, utilizou o "comando da obediência" zapatista como recurso para explicar a relação entre governantes e governados que seu governo busca. Longe do autogoverno de base ou do poder popular, a Quarta Transformação busca alguma co-participação cidadã sob formas extremamente restritas. O mecanismo privilegiado para isso tem sido, é claro, a consulta aos cidadãos.
La implementación de las consultas mismas, sin embargo, pareciera develar una concepción aún más reducida de la participación popular. Las consultas que han terminado con resultados favorables a las luchas sociales (la cancelación del Nuevo Aeropuerto Internacional de México en el centro de país y la cancelación de la planta cervecera de Constellation Brands en Mexicali) tenían también la opinión desfavorable del presidente hacia esos proyectos. Si el triunfo de la votación en contra se realizó con enormes, independientes y hasta heroicos esfuerzos desde abajo, los modos, tiempos, formatos, universos de consulta y preguntas han sido decididos de manera vertical y polémica desde el gobierno, lo que permitió a la administración obradorista grandes márgenes de control sobre los procesos.
En cambio, las consultas en donde las fuerzas sociales y populares chocaban con la posición del presidente (como el Proyecto Integral Morelos, el Tren Maya o el proyecto transístmico) terminaron con resultados negativos para pueblos y comunidades con criticables formas de manipulación desde el Estado; los procesos de consulta, controlados gubernamentalmente con criterios arbitrarios, en el mejor de los casos cuestionan que los procedimientos cumplan con protocolos democráticos básicos de consultas libres, previas e informadas; en el peor, empero, reflejan que no existe voluntad real de obedecer el mandato popular si éste es distinto a la opinión presidencial.
Esta doble forma de utilizar las consultas puede interpretarse como una evaluación negativa del presidente hacia los proyectos orientados por el mercado y las grandes empresas que cuentan con su desaprobación y los proyectos dirigidos por el Estado, que serían desde su perspectiva benéficos por sí mismos. Ni la decisión de los pueblos ni el medio ambiente serían variables significativas, sino su propia valoración sobre lo público y lo privado.
La consulta popular realizada el 1 de agosto, presentada como iniciativa desde el Ejecutivo al Congreso de la Unión y reformulada en su pregunta por la Suprema Corte de Justicia, aparentemente buscaba ser un momento de bifurcación de la administración obradorista a mitad de su camino, que permitiría cierta radicalización para buscar el enjuiciamiento de los expresidentes, responsables de múltiples crímenes, violaciones a los derechos humanos y gestiones corrompidas. La justificación de la presidencia para organizar la consulta, en vez de buscar cerrar el círculo de impunidad castigando los crímenes del pasado, se centró en una narrativa ideológica antineoliberal que no soportó la revisión constitucional en las instancias jurisdiccionales, por lo cual la pregunta a consultar terminó siendo demasiado abierta, en especial hacia el mandato que debería asumir el Ejecutivo en torno de la aplicación de la justicia.
La narrativa sobre el objetivo de la consulta fue acertadamente resignificada por el Ejército Zapatista de Liberación Nacional colocando públicamente, frente a lo que era una pregunta ambigua, una exigencia clara y explícita por la creación de una Comisión de la Verdad y movilizando (aunque tardíamente) a una parte de sus seguidores y a sus propias bases indígenas hacia la consulta. Sin embargo, los errores procedimentales del obradorismo sumados al boicot abierto de la derecha y los medios ya habían logrado mellar su credibilidad y utilidad.
Aunque, en efecto, es el primer y más grande ejercicio de consulta popular en México (casi siete millones de participantes, logrado parcialmente a partir de esfuerzos independientes y de la militancia de base partidaria), que ese número solo represente el 7% del electorado y que su carácter vinculatorio necesitara del 40% del padrón total es un resultado político que poco ayuda al objetivo original. El fracaso de la consulta no vino dado por la baja participación, como argumentó la derecha, sino por el hecho de que el propio Obrador no responda a la prensa sobre su compromiso de acción política que derivaría del resultado ni a la demanda de la Comisión de la Verdad. Así, el ejercicio democrático quedó reducido a su dimensión simbólica, sin mayores efectos prácticos.
Siendo así, las consultas parecieran tener objetivos de legitimación de decisiones ya tomadas, o formas de movilización ciudadana de respaldo al ejercicio de gobierno. Reflejan la ausencia de un proyecto de participación popular en la 4T y, en especial, muestran que no se busca que las decisiones y el poder se ejerzan desde abajo, sino impulsar modos subalternos de acción popular, donde el protagonista sigue siendo el Poder Ejecutivo.
Para o povo, mas sem o povo
La insuficiente movilización popular en torno a la consulta —más allá de la escasa promoción del Instituto Nacional Electoral que la organizó— puede ser solo el síntoma más visible de una afección más grave. Y es que la oleada de efervescencia popular que favoreció la llegada de Obrador al poder viene retrocediendo hace tiempo.
Lo primero y más obvio es que la rabia callejera con tintes de desbordamiento que se vivió entre las masivas movilizaciones por las desapariciones en Ayotzinapa y las protestas contra el gasolinazo en el periodo 2014-2017 se disolvió por completo sin dejar huella organizativa alguna. El otro proceso importante de participación popular en años recientes fue la creación de MORENA, partido ahora en el poder, que atrajo a miles de activistas y ciudadanos de base. Hoy, sin embargo, se encuentran atrapados en la lógica ultrapragmática y burocrática de su dirección política. Por último, la gestión del conflicto por parte de la administración obradorista ha significado la apertura de innumerables mesas de atención y negociación con movimientos sociales que en el pasado ofrecieron una resistencia tenaz contra el régimen. El movimiento magisterial o los movimientos socioambientales, por dar un par de ejemplos, a veces sin ningún avance y otras con algunas victorias gremiales a través de la interlocución con el gobierno de la 4T, han salido de la escena política.
Institucionalización de la participación, disipación de la movilización y administración de los conflictos. Estas tres estrategias, combinadas, han logrado la pasivización de las formas autónomas de acción política desde abajo. Es por ello que el gran ausente de la Cuarta Transformación es, curiosamente, el pueblo como sujeto político. Ante una oposición con crisis de proyecto, con un consenso empresarial creciente o a regañadientes y con una episódica, fragmentada y desangelada movilización popular, López Obrador es, sin lugar a dudas, el epicentro político de todo México.
El progresismo mexicano está logrando cambios importantes que, sin embargo, bien pueden significar solo un nuevo modo de gobernanza de las fuerzas existentes. Una transformación política que, dejando en segundo plano a quienes dice defender, pueda ser una renovación de las estructuras políticas en el marco de la reproducción de las sociedades de mercado. Una renovación que ponga al corriente el sistema político a la altura de la reproducción del capital, sin que las clases subalternas puedan elegir los caminos, ni los modos ni la profundidad, ni mucho menos el horizonte de la llamada Cuarta Transformación.
As grandes conjunturas históricas da independência, a guerra de reformas e a revolução envolveram rupturas violentas, o colapso de regimes, lideranças populares e mudanças radicais nos horizontes governamentais. A Quarta Transformação, ao contrário, parece governar ao forçar um rearranjo partidário e arquivar as arestas mais agudas da acumulação capitalista sem que emergam ou ajudem a emergir as classes subalternas como o sujeito político central nesse processo.
Sobre o autor
Professor da carreira de Sociologia da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM (México).
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