Nelson Barbosa
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| O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Jim Watson/AFP |
Estamos na última semana de tensão pré-orçamentária e o governo já soltou vários balões de ensaio sobre o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. Como muito pode acontecer durante o fim de semana, prefiro esperar o documento oficial para comentar como Bolsonaro e Guedes pretendem fechar o atual mandato mantendo o teto Temer na teoria, mas furando-o na prática.
Enquanto o Ploa não vem, aproveito a oportunidade para voltar a um tema que acabou esquecido diante de nossa confusão econômica e institucional: o intenso debate sobre política econômica que está ocorrendo nos EUA.
Há alguns meses apontei que o governo Biden mudou o eixo da discussão econômica ocidental, propondo um papel mais ativo do Estado na redução de desigualdades, promoção de investimento, incentivo à inovação e geração de emprego.
Várias das propostas de Biden podem ser aplicadas, também, no Brasil, desde que façamos as adaptações necessárias.
Para saber quais adaptações, eu e André Roncaglia, professor da Unifesp, convidamos vários economistas para analisar a política econômica de Biden. O resultado sairá nas próximas semanas, no livro: “Bidenomics nos Trópicos”, pela editora da FGV.
Em linhas gerais, a agenda Biden recuperou quatro princípios de política econômica que haviam sido desprezados durante o predomínio neoliberal nos EUA (de 1980 a 2020), quais sejam:
1) Ressurreição keynesiana: na saída de uma grande recessão, vale a pena gastar hoje e tributar depois (“spend and tax”), pois os juros reais são baixos e o próprio crescimento da economia paga parte da emissão de dívida, haja vista que o produto potencial se adequa à demanda efetiva a longo prazo (histerese).
2) Retorno da política industrial: há complementaridade entre Estado e mercado na geração de inovações e aumento de produtividade, uma vez que o apoio público à pesquisa básica está na base de várias “inovações privadas”, como demonstrou o rápido desenvolvimento de vacinas contra a Covid.
3) Estado de bem-estar social verde: o aquecimento global, a mudança demográfica e o aumento da desigualdade de renda e riqueza requerem uma atualização do papel do Estado na economia, com mais peso para investimentos e regulação pró-sustentabilidade ambiental e inclusão de serviços públicos universais de apoio às famílias no conceito de infraestrutura econômica.
4) Desigualdade excessiva é risco: a desoneração da renda do capital e a liberalização de mercados concentram os ganhos do crescimento no topo da distribuição de renda, o que compromete a sustentabilidade do crescimento devido ao aumento de desigualdade de oportunidades e ao acirramento de conflitos políticos, incluindo risco para manutenção da democracia. Cabe ao Estado corrigir os excessos do mercado, colocando não só um piso para a pobreza mas também um teto à concentração de renda e riqueza.
Todos os princípios acima também podem e devem guiar a política econômica brasileira. Sim, temos restrição fiscal e cambial muito mais estrita do que os EUA. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, mas é possível fazer várias coisas com o espaço fiscal de que dispomos, vide o “kit reeleição” em construção por Bolsonaro para 2022.
2) Retorno da política industrial: há complementaridade entre Estado e mercado na geração de inovações e aumento de produtividade, uma vez que o apoio público à pesquisa básica está na base de várias “inovações privadas”, como demonstrou o rápido desenvolvimento de vacinas contra a Covid.
3) Estado de bem-estar social verde: o aquecimento global, a mudança demográfica e o aumento da desigualdade de renda e riqueza requerem uma atualização do papel do Estado na economia, com mais peso para investimentos e regulação pró-sustentabilidade ambiental e inclusão de serviços públicos universais de apoio às famílias no conceito de infraestrutura econômica.
4) Desigualdade excessiva é risco: a desoneração da renda do capital e a liberalização de mercados concentram os ganhos do crescimento no topo da distribuição de renda, o que compromete a sustentabilidade do crescimento devido ao aumento de desigualdade de oportunidades e ao acirramento de conflitos políticos, incluindo risco para manutenção da democracia. Cabe ao Estado corrigir os excessos do mercado, colocando não só um piso para a pobreza mas também um teto à concentração de renda e riqueza.
Todos os princípios acima também podem e devem guiar a política econômica brasileira. Sim, temos restrição fiscal e cambial muito mais estrita do que os EUA. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, mas é possível fazer várias coisas com o espaço fiscal de que dispomos, vide o “kit reeleição” em construção por Bolsonaro para 2022.
Traduzindo do economês, se há dinheiro para aumentar emendas do centrão, elevar salário de militares e desonerar IR da classe média, teoricamente também haveria recurso para fazer outras coisas. Para saber o que seria uma agenda mais progressiva, convido o leitor a dar uma olhada no livro que eu e André organizamos.
Sobre o autor
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.
Sobre o autor
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.
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