Pandemias mostram que o mercado livre não nos atende

A gripe espanhola de 1918 infectou um quarto da população mundial e foi decisiva para a ascensão dos sistemas públicos de saúde. Atualmente, a crise da COVID-19 está novamente mostrando que problemas coletivos exigem soluções coletivas – e um Estado que forneça todas as nossas necessidades essenciais.

Niklas Olsen e Daniel Zamora

Jacobin

As pessoas fazem fila fora do Hospital Elmhurst para fazer o teste devido ao surto de coronavírus em 24 de março de 2020 em Queens, Nova York. Eduardo Munoz Alvarez / Getty.

Tradução / Ainda que cientistas tenham alertado a respeito da COVID-19, o rápido surto do vírus pegou o mundo de surpresa. De modo particular, a atual pandemia expôs as fragilidades dos sistemas de saúde do mundo inteiro após anos de austeridade – assim como demonstrou a dependência crítica que tais sistemas possuem em relação as cadeias produtivas mundiais.

Há apenas algumas semanas atrás, os líderes mundiais de direita estavam descrevendo a ameaça do novo coronavírus como um grande exagero, “gripezinha” ou como uma “fake news”, incentivando a população a sair de casa normalmente. Hoje, a maioria desses mesmos governos estão percebendo as consequências catastróficas que inevitavelmente enfrentarão caso não respondam à pandemia adequadamente. E, gostando ou não, a perspectiva política global está mudando – já que uma pandemia desta magnitude expõe a necessidade urgente do incremento de soluções impostas pelo Estado.

A gripe espanhola

Os efeitos da atual crise demonstram a importância das instituições de saúde pública – algo já visualizado há um século, quando a gripe espanhola matou 50 milhões de pessoas. Uma das principais consequências positivas ​​da pandemia de 1918 foi o consenso das autoridades de diferentes países sobre a necessidade de adoção de sistemas de assistência universal à saúde e sobre a necessidade do desenvolvimento enfático da epidemiologia.

A partir de então, os cuidados com a saúde não foram mais vistos como uma responsabilidade puramente individual. Pelo contrário, mostrou-se um problema coletivo, de cunho social, profundamente enraizado na maneira como nos organizamos como sociedade. Como observa o historiador François Ewald, em seu estudo pioneiro sobre o estado de bem-estar francês, a ideia de doença contagiosa, que se tornou dominante depois da teoria de Louis Pasteur sobre os microrganismos, já tinha começado a mudar concepções mais antigas de cuidados à saúde baseadas em teorias eugênicas e miasmáticas.

Ao escrever sobre a nova teoria microbiana, o pensador francês Léon Bourgeois observou que “uma nova noção de humanidade poderia ser revelada e transmitida através das mentes”. Este novo entendimento da questão social “provou a profunda interdependência que existe entre todos os seres vivos”, diante de um “ataque comum a todos os organismos do mundo”. Isso nos ajudou a entender “nosso dever mútuo” de solidariedade.

Antes da gripe espanhola, não havia políticas estatais sérias de assistência médica, existindo apenas sistemas de saúde fragmentados, contando com médicos mal treinados e sem autoridades centralizadas para liderá-los ou despachá-los para alguma emergência. Mas, ao fim da referida pandemia, a ideia da medicina socializada ganhou força em todo o mundo. Esta nova ameaça invisível, que influenciou a Primeira Guerra Mundial e era literalmente incontrolável pelos mecanismos descentralizados do mercado, influenciou profundamente a forma como entendíamos a saúde pública.

Vladimir Lenin escreveu em 1920 que as guerras imperialistas haviam ofertado à humanidade “vários milhões de aleijados e uma série de epidemias”. Em resposta, o jovem Estado Soviético estabeleceu, talvez, o primeiro sistema de saúde do mundo totalmente socializado. Somente sistemas centralizados com forte “colaboração entre cientistas e trabalhadores”, argumentou Lênin, poderiam efetivamente acabar com “a pobreza opressiva, a doença e a sujeira” e “colocar a medicina nas mãos do povo”.

Esta tendência, porém, foi além da jovem União Soviética. Como argumentou Laura Spinney, “a lição que as autoridades sanitárias tiraram com a catástrofe da gripe espanhola foi que não era mais razoável culpar um indivíduo por pegar uma doença infecciosa, nem o tratar isoladamente. A década de 20 assistiu muitos governos abraçarem o conceito de medicina socializada – cuidados de saúde para todos, prestados gratuitamente”.

A consolidação definitiva desta ideia veio após o advento da Segunda Guerra Mundial, com a implementação de sistemas de saúde socializados na maioria dos países industrializados e a criação, em 1946, da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a oposição sempre permaneceu forte, especialmente entre associações de médicos, empresas farmacêuticas e grupos conservadores.

A guerra aos cuidados médicos universais

Um dos porta-vozes mais famosos contra a campanha da American Medical Association (AMA), que almejava projetar uma instalação da saúde pública universal, foi o liberal conservador Ronald Reagan. “Hoje, a relação entre paciente e médico neste país é algo a ser invejado em qualquer lugar”, explicou o ex-presidente norte-americano em seu disco de vinil de 1961 em oposição a “medicina socializada”. “Um dos métodos tradicionais de impor estatismo ou socialismo a um povo”, acrescentou ele, “tem sido pela via da medicina”. Ele considerou o movimento pela saúde pública universal como uma ameaça socialista perigosa para o povo americano.

Reagan insistiu que o sistema do livre mercado tinha tudo: “a privacidade, os cuidados que o paciente necessitava, o direito de escolher um médico específico, e o direito de trocar um médico por outro”. Como Mitt Romney argumentou décadas mais tarde, a saúde deveria “agir mais como um mercado consumidor, ou seja, como as coisas com que lidamos todos os dias em nossas vidas: uma compra de pneus, de automóveis, de filtros de ar, de todos os tipos de produtos. A iniciativa privada tende a funcionar muito bem – mantendo os custos baixos e a qualidade alta”.

O caos atual provocado pela dramática escassez de equipamentos médicos básicos, como máscaras, luvas, testes de coronavírus e ventiladores, demonstra perfeitamente a problemática gerada pela livre concorrência e pelo livre mercado. Assim como a Irlanda continuou a exportar grandes quantidades de alimentos para a Inglaterra durante a fome de 1845-1849, na semana passada, um fornecedor da Lombardia, na Itália, exportou meio milhão de kits de teste para COVID-19 para os Estados Unidos – ainda que paralelamente a própria Itália precise desesperadamente destes testes.

Noutro giro, a corrida para encontrar uma vacina está pressionando países a tentarem agressivamente comprar empresas farmacêuticas um dos outros, incluindo patentes, para uso próprio. Donald Trump, que adota esta estratégia de mercado, recentemente ofereceu a uma empresa alemã “grandes somas de dinheiro” pelos direitos exclusivos de uma vacina contra a COVID-19. Da mesma forma, ele disse recentemente aos governadores estaduais dos EUA para comprarem ventiladores com orçamento e esforços próprios frente a escassez de equipamentos, sem ajuda ou intervenção federal. “Lojas de empresas privadas, muito melhor, muito mais direto, se você mesmo puder conseguir”, argumentou ele – induzindo os Estados federativos e hospitais a competirem entre si em vez de cooperarem na distribuição de suprimentos e equipamentos.

Entretanto, estas ideias capitalistas de “liberdade de escolha”, “primazia do consumidor” ou “autodeterminação” se espalharam para além das fronteiras políticas. Elas acabaram alimentando movimentos anti-vacinas, que possuem o potencial de impedir futuras ações contra o novo coronavírus, e que provocam ceticismo de pessoas em relação às recomendações das autoridades de saúde pública (sem mencionar as críticas feitas contra o movimento esquerdistas de “biopolítica”, retratando a ênfase à saúde pública como meio de controle social). No entanto, após décadas de críticas lançadas contra a saúde pública universal – taxando-a como ineficiente, cara e limitadora da liberdade de escolha individual – esta crise mostrará como os mecanismos descentralizados de mercado são incapazes de produzir uma fração otimizada de recursos para a saúde.

E uma das ilustrações mais exemplares deste fracasso é precisamente o sistema de saúde dos EUA. Se o mundo inveja a terra da livre iniciativa por muitas coisas, o sistema de saúde estadunidense provavelmente não está nesta lista. Tal sistema é cheio de burocracia – com formulários e contratos sem fim para preencher e assinar – aliado a custos altíssimos, causando medo ao cidadão de estar doente ou de necessitar de tratamentos médicos especiais. Para pessoas como nós, vindos da Bélgica e da Dinamarca, o sistema norte-americano de saúde é exatamente igual ao que Ronald Reagan pensava ser o socialismo: pouca qualidade, pouca eficiência e muito preço – e, na prática, menos poder de escolha.

Baixo poder de escolha

Embora a “liberdade de escolha” tenha sido provavelmente um dos principais slogans dos economistas neoliberais, no que tange aos cuidados com a saúde, o resultado foi, ironicamente, a diminuição da liberdade de escolha para a grande maioria dos pacientes. E isto fez com que a maioria dos homens comuns não consigam acessar os serviços de saúde. Se aceitarmos que a liberdade individual não pode existir sem que as nossas necessidades básicas sejam satisfeitas – que não podemos ser verdadeiramente livres numa sociedade onde milhões não podem sequer pagar uma consulta médica – então temos de admitir que um sistema gerido por empresas privadas restringe claramente nossa liberdade.

Ainda que tentemos relativizar nossa compreensão de “liberdade de escolha” em relação ao livre mercado, é inegável que o sistema de saúde americano, na prática, reduz a “soberania do consumidor”. Um dos resultados dos planos de saúde privados (seguradoras) é que você só pode escolher os médicos e hospitais associados ao seu plano médico – um plano que você não escolheu realmente, pois, foi imposto de alguma forma, seja pelo preço ou por outros motivos. Esta situação não só reforçou a desigualdade entre os norte-americanos, mas também entre centros médicos, onde alguns grandes hospitais atraem clientes mais ricos, enquanto que clínicas com pouco pessoal e equipamentos lidam com pacientes mais pobres e mais doentes. Este sistema de saúde parece estranho para a maioria dos países fora os EUA – especialmente porquê os sistemas de saúde pública destes geralmente oferecem o melhor dos dois mundos: a garantia de recebimento dos cuidados devidos e a capacidade de escolher.

Na Bélgica, por exemplo, não há restrições quanto ao hospital, médico ou especialista que você gostaria de se consultar. Qualquer paciente é livre para escolher o médico que quiser, sem ter de pagar mais por isso. Como um de nós ressaltamos a um amigo norte-americano incrédulo que visitou a Bélgica, aqui “você vai realmente onde quiser”. Os profissionais médicos também podem escolher trabalhar onde quiserem, seja em hospitais públicos ou privados, ou mesmo como independentes. Além disso, o sistema de saúde belga não exige que todos os hospitais sejam públicos (mesmo que a maioria seja). Os hospitais privados existem, desde que não tenham fins lucrativos e que respeitem os preços estabelecidos pelas autoridades públicas para cada tipo de intervenção médica.

Gratuidades a menos

A sabedoria popular previne que nada é grátis – e que eventual política de saúde pública custaria mais ao bolso do contribuinte do que um plano de saúde privado. Mas os números demonstram exatamente o oposto! Enquanto países como a Bélgica e a Dinamarca gastam cerca de 10% do seu PIB com saúde, os EUA gastam até 17,8% – tornando-se um dos sistemas mais caros do mundo. É prudente pagarmos mais por menos?

Primeiro, o sistema norte-americano desperdiça grandes recursos nos processos burocráticos de envio e monitoramento de reembolsos às companhias seguradoras. Quase ¼ (um quarto) dos custos de saúde dos EUA são puramente administrativos – mais que o dobro da média de outros países industrializados. Somado a isso, podemos acrescentar os altos preços que as empresas farmacêuticas podem exigir por seus produtos. Enquanto os cidadãos norte-americanos gastam, em média, mais de mil dólares por ano em gastos médicos, a maioria dos cidadãos europeus gastam cerca de metade disto. Não surpreende, portanto, que os lobistas mais financiados em Washington, depois dos banqueiros, sejam os da área da saúde.

Isso também explica o motivo de, nos EUA, 1/3 (um terço) dos americanos admite deixar para depois o tratamento médico. Seguindo a mesma tendência, ¼ (um quarto) da população estadunidense adiaria o tratamento médico ainda que tivessem acometidos por doenças graves. E entre as pessoas que ganham menos de 40 mil dólares por ano, esse número sobe para quase 40% (quarenta por cento). Como Vox apontou recentemente, mesmo mulheres com câncer de mama adiam o tratamento médico às vezes “por causa das altas franquias de seu plano de saúde, mesmo para serviços básicos, como diagnóstico por imagens”. Este problema é particularmente marcante diante da pandemia do novo coronavírus – pacientes com sintomas preocupantes têm sido relutantes em fazer o teste porquê não podem arcar com o custo do teste ou da hospitalização. Uma vez que isto pode prejudicar drasticamente a contenção do vírus, os republicanos foram praticamente forçados a anunciar que os testes se tornarão gratuitos.

Para superar este tipo de barreira, a Bélgica promoveu consultas preventivas em centros de saúde comunitários onde qualquer consulta médica é totalmente gratuita. Parte do objetivo disto é que tornar estas consultas gratuitas incentiva a ida ao médico mais cedo, em vez de esperar até que a condição de saúde do paciente piore – o que significa custos mais altos para a seguridade social e para a sociedade como um todo (tratamentos mais complexos, consultas especializadas, mais dias de isolamento pela doença e maior risco de contágio a outras pessoas). Como esta gratuidade está disponível a todos, você não chega a uma situação em que pessoas sem seguro médico sobrecarregam as salas de emergência com condições que poderiam ser tratadas facilmente se fossem identificadas precocemente.

O sistema dinamarquês funciona da mesma forma. Todos podem – e este é o objetivo – consultar com um médico caso sintam-se doentes ou com mal-estar. Além disso, há um forte enfoque nos cuidados preventivos, tais como vacinas e contraceptivos. Por exemplo, mulheres entre cinquenta e sessenta e nove anos são convidadas para um exame gratuito de cancro de mama a cada dois anos, enquanto que mulheres entre vinte e três e sessenta e cinco anos são frequentemente convidadas para um exame de cancro no colo do útero. Na Bélgica, o sistema também induz todos os cidadãos a fazer um check-up anual com o dentista, ajudando-os a detectar eventuais problemas mais cedo.

Todos nós precisamos de mais, não de menos

No entanto, nos últimos trinta anos, a tendência de racionalização e privatização também vem crescendo na Europa. Esta forma de abordagem de gerir os serviços públicos, hoje conhecida como “nova gestão pública”, tem desafiado severamente os sistemas de saúde da Europa. As medidas mais importantes de redução de custos incluem a diminuição dos leitos hospitalares (agora, ironicamente, funcionam com superlotação), incentivo à desinternação, redução dos estoques de mantimentos, abordagem de “maior esforço da equipe”, mais obrigações para os enfermeiros, racionalização dos equipamentos e do fluxo de pacientes e o aumento da concorrência entre hospitais, que são geridos como entidades semi-autônomas.

Na Dinamarca, por exemplo, o foco do novo governo em cortar custos levou a uma situação em que os pacientes (agora considerados consumidores) têm produtos cada vez menos atraentes para escolher. Enquanto isso, médicos e enfermeiros, por estarem agora muito ocupados com procedimentos burocráticos, como relatórios e avaliações, têm pouca mobilidade para ajudar os consumidores mais simples a navegarem pelo sistema de “escolha”. Como consequência, muitos profissionais se demitiram em protesto, buscando empregos no setor privado de saúde.

Embora estas reformas de “gestão enxuta” tenham, por vezes, aumentado a produtividade e reduzido os custos, isso tem sérias desvantagens. As recentes reformas na saúde não estão apenas associadas a maior intensidade e estresse do trabalho, mas também (como na Itália) ao aumento das taxas de mortalidade devido às disparidades geográficas e à desigualdade de acesso ao sistema. Além disso, enquanto que o aumento da eficiência na ocupação de leitos hospitalares leva a uma melhor realocação de recursos, tornando o sistema mais frágil diante de qualquer aumento repentino de pacientes. A tendência de declínio do número de leitos hospitalares (inclusive para UTI’s) cria situações que podem levar a Itália a uma catástrofe.

Por exemplo, na Dinamarca, as demissões em larga escala reduziram qualquer possibilidade de uma resposta à crise que mobilize funcionários extras. Os hospitais privados, por outro lado, vêm crescendo desde a subida ao poder de Anders Fogh Rasmussen (ex-primeiro ministro dinamarquês) nos anos 2000, principalmente por causa de um enorme aumento nos gastos públicos em hospitais privados. A expansão deve-se a um movimento de 2002 que dá aos pacientes o direito de escolher um hospital particular caso eles estejam esperando há mais de 2 meses por um tratamento em um hospital público (período reduzido para 1 mês em 2007). Sob o slogan “o dinheiro segue o paciente”, o setor público está, assim, subsidiando o tratamento privado.

Enquanto o setor privado está conquistando grande parte do “mercado” ainda controlado pelos hospitais públicos, o sistema universal da Dinamarca tem sido desafiado em mais um front – o crescimento dos seguros de saúde privado. Hoje, cerca de 2 milhões de dinamarqueses estão cobertos por esse tipo de seguro. Essas pessoas são tipicamente cobertas por empregadores, diretamente, ou através de um sistema de pensões. Enquanto que alguns afirmam que esse desenvolvimento tornará as listas de espera mais curtas, outros argumentam que isso levará à desigualdade social (aqueles com seguro terão melhor acesso à serviços médicos do que outros). Isso também corre o risco de corroer o setor público de saúde e impulsionar o crescimento de alternativas caras que desviam profissionais e recursos.

Na situação atual, porém, os europeus depositaram, em geral, sua total confiança nos sistemas públicos de saúde e na incrível devoção de seus profissionais. O apoio a médicos e enfermeiros que trabalham horas extras levou muitos cidadãos e estudantes a oferecerem sua ajuda para tentar aliviar esta situação crítica. Essa crise é concebida como um problema público, não uma questão privada, individual — e, portanto, exige uma resposta de âmbito estatal, coletiva.

Nunca desperdice uma crise

Quando Ronald Reagan registrou suas opiniões sobre serviços de saúde em 1961, ele provavelmente estava certo em argumentar que, se o norte-americano pudesse votar sobre medicina pública universal para todos, eles “votariam contra sem hesitação”. Embora isto tenha mudado especialmente nos últimos 4 anos, podemos agora dizer que estamos entrando em território desconhecido. De modo inimaginável para muitos, o novo coronavírus desafiou severamente a dinâmica do capitalismo global, parando a economia — talvez até arrastando-a para uma depressão sem precedentes.

As respostas à crise iminente podem ir em muitas direções. Por um lado, como Naomi Klein apontou, os contornos de um chamado capitalismo-coronavírus estão tomando forma, uma vez que a administração Trump e outros governos em todo o mundo estão revogando regulamentos financeiros, enquanto que a China já indicou que relaxará sua legislação ambiental para estimular sua economia. Por outro lado, os governos de todo o mundo implementaram medidas fiscais, como compensação salarial e pacotes de ajuda para pequenas empresas, para enfrentar dificuldades financeiras.

Atualmente parece haver uma redescoberta do Estado — como um instrumento que não só é adequado para manter uma ordem de mercado, aplicando a concorrência e mantendo as despesas públicas no mínimo, mas que também é capaz de impulsionar a economia através de políticas fiscais e fortes medidas políticas para o bem comum. Em uma reviravolta impressionante, os governos estão agora novamente reconstruindo a autoridade do Estado. A Espanha requisitou hospitais privados e fornecedores de medicamentos; a Itália reestatizou a companhia aérea Alitalia, enquanto que o Reino Unido fez o mesmo com suas ferrovias; a Alemanha está falando de estatização para redesenhar cadeias produtivas “com o fim de reconquistar a soberania nacional em áreas sensíveis”.

Além disso, as enormes dificuldades que os Estados têm encontrado para produzir rapidamente suprimentos básicos para conter a COVID-19 — e sua relutância em apreender estoques ou usar a lei federal para compelir empresas privadas a produzirem suprimentos — colocaram em xeque os próprios princípios globalizados do “just-in-time”.

Base para alternativas

Os recentes desdobramentos da história mundial indicam que ainda são possíveis alternativas à hegemonia neoliberal, da mesma forma que as medidas contra o coronavírus até agora geraram aprovação pública para estatizações e solidariedade social. Cabe à esquerda aproveitar essa oportunidade histórica, garantindo que as alternativas políticas não desapareçam com a mesma velocidade que surgiram.

Um lugar óbvio para começar (ou melhor, continuar) o trabalho político é na área da saúde pública. A crise atual deixou uma coisa clara: o vírus não se importa com seu plano de saúde (ou tipo de seguro). Em contrapartida, nos obriga a pensar na saúde como um direito coletivo, que requer fortes sistemas de saúde que possam ser acessados universalmente e gratuitamente por todos os cidadãos.

Mas, certamente, neste momento, devemos pensar grande – não apenas sobre a saúde como um direito coletivo, mas sobre a forma como o capitalismo tem gerenciado nossa existência. A COVID-19 mostrou que o mundo está disposto a fazer mudanças dramáticas e sacrifícios econômicos para salvar vidas. Devemos exigir que os princípios das soluções de saúde coletiva também se apliquem a outras questões, como a segurança alimentar e o combate às mudanças climáticas.

A gripe espanhola em 1918 trouxe mudanças sociais duradouras, possibilitadas através de fortes ações tomadas pelo Estado e pelo setor público. A crise da COVID-19 de 2020 oferece uma oportunidade única para mudar o mundo mais uma vez — e nos mostra que as ferramentas necessárias estão ao nosso alcance.

Sobre os autores

Niklas Olsen é professor associado de história e presidente do Centro de Estudos Europeus Modernos da Universidade de Copenhague. Ele é o autor de "The Sovereign Consumer: a New Intellectual History of Neoliberalism".

Daniel Zamora é um sociólogo de pós-doutorado na Université Libre de Bruxelles e Cambridge University. Seu livro, "Le Dernier Homme e A Finada da Revolução: Foucault après Mai 68", em co-autoria com Mitchell Dean, será publicado em inglês pela Verso em 2020.

Como as décadas do neoliberalismo levaram à era do populismo de direita

O ataque do neoliberalismo de direita à própria ideia de sociedade lançou as bases para a reação nacionalista de direita de hoje. Mas as mãos da esquerda também não estão totalmente limpas.

Daniel Zamora e Niklas Olsen

Jacobin

Milton Friedman speaks on May 9, 2002 during a White House event in Washington, DC. Alex Wong / Getty

Resenha de Wendy Brown, In the Ruins of Neoliberalism (Columbia University Press, 2019).

Tradução / No turbulento ano de 1968, o economista de Chicago e vencedor do Prêmio Nobel George J. Stigler apontou algumas idéias sobre como introduzir o “sistema de preços” no processo da democracia. Stigler era um dos amigos mais próximos de Milton Friedman e fazia parte de seu “pensamento coletivo” neoliberal desde o início. Os dois homens participaram do primeiro encontro da sociedade Mont Pèlerin em 1947, um dos eventos fundadores do movimento neoliberal. Nas décadas seguintes, os dois economistas de Chicago fizeram contribuições vitais para o que, segundo a cientista política Wendy Brown, tornou-se o objetivo principal da agenda neoliberal mundial: “a economização de todas as características da vida”, um projeto que buscava substituir, pelo sistema de preços, as formas mais políticas de tomada de decisão coletiva.

George Stigler propôs um modo específico para essa “economização”. Ele já havia fornecido modelos de custo / benefício para, por exemplo, investigar a taxa “ideal” de acidentes de carro ou perguntar se seria mais vantajoso bombardear o Japão “continuamente” ou “descontinuamente” em tempos de guerra. Desse ponto de vista, não devemos também ver a própria democracia como um sistema que tem um “custo”, e precisa ser “gerido” da maneira mais eficiente? O custo de eleições periódicas, pensava Stigler, era geralmente muito alto e “perturbador”, com todas as suas “campanhas desnecessárias”. Ao contrário de uma empresa privada, os termos de emprego dos representantes eleitos eram limitados no tempo. “Os custos de ‘recontratar’, argumentou, seriam excessivos e supérfluos, se os eleitores estivessem satisfeitos com seus “funcionários”. Talvez surpreendentemente, o “abandono de eleições periódicas” tenha se tornado para Stigler uma maneira mais racional de organizar a representação política, aproximando-a mais da “vida econômica ordenada”. Era sempre “dispendioso descobrir, examinar e treinar um novo trabalhador, e o trabalhador acha caro descobrir, explorar e mudar para um novo emprego ”, prossegue Stigler. Por que não, como no setor privado, “adotar a regra da posse indefinida?” Com um mandato presidencial entendido como um simples contrato de trabalho, um presidente poderia permanecer no poder enquanto seus empregadores – leia-se cidadãos – o quisessem lá. Stigler propôs que os eleitores pudessem convocar uma eleição por meio de uma petição exigindo que um décimo do eleitorado assinasse. Nos termos demográficos de hoje, isso representaria mais de 20 milhões de eleitores.

Além disso, para evitar um excesso de eleições (a democracia “excessiva” poderia facilmente degenerar em totalitarismo), Stigler acrescentou que “os peticionários de uma nova eleição pagariam seus custos ao Estado”. Essa “introdução do sistema de preços” no processo democrático permitiria “torná-lo responsivo aos desejos do eleitorado e aos custos das eleições”. A implementação de tal sistema implicaria, é claro, uma contenção muito estrita de política e democracia, dificultando a organização de eleições; considerando o “custo” de uma eleição, somente os ricos ou as empresas teriam recursos para contestar os funcionários eleitos. A “Política”, no sentido clássico, seria, para entender a expressão de Hayek, “destronada”, tornando a grande maioria dos cidadãos incapazes de moldar a ordem social coletivamente.

Após seu estudo anterior sobre o neoliberalismo (Undoing the Demos, 2015), o mais novo livro da teórica política Wendy Brown, Nas Ruínas do Neoliberalismo, enfoca esse esforço neoliberal para desmantelar o político e o social, e como esse projeto lançou as bases para a ascensão da política antidemocrática no Ocidente.

O frankenstein do neoliberalismo

Muita coisa aconteceu entre a publicação destes dois livros, no entanto. A história, como Marx escreveu certa vez, nunca segue uma evolução linear, mas é sempre feita de desacelerações e acelerações. Para um teórico político, os quatro anos que separam esses dois estudos parecem mais com um século. Trump e o Brexit constituem duas das novidades mais notáveis ​​da política contemporânea desde o triunfo político do neoliberalismo. À luz desses desenvolvimentos, Wendy Brown tenta entender como o que ela chama de “racionalidade neoliberal” preparou o terreno para o surgimento dessas “forças antidemocráticas”. Indo além e até revisando alguns de seus argumentos anteriores, ela examina mais de perto como o “modo neoliberal da razão” gerou algo que é realmente “radicalmente diferente da utopia neoliberal de uma ordem liberal inegalitária na qual indivíduos e famílias seriam pacificados politicamente pelos mercados.” Brown tenta explicar como, embora os proponentes centrais do neoliberalismo provavelmente não tenham imaginado ou visado nosso presente político e econômico, suas idéias e reformas funcionaram como um excelente “fertilizante” para nutri-lo. Portanto, Trump, cuja regra apela ao niilismo, fatalismo e ressentimento, e se apóia em uma aliança antidemocrática entre “tradicionalistas empresariais e tradicionalistas moral-religiosos”, não deve ser entendido como a criação pretendida pelo neoliberalismo, mas sim seu “Frankenstein”.

Baseando-se parcialmente em Family Values, o brilhante estudo de Melinda Cooper sobre a aliança conservadora neoliberal-social, Wendy Brown mostra como, na obra de Hayek, a moral e o mercado constituem, juntos, os fundamentos da liberdade, sendo ambos “organizados espontaneamente e transmitidos pela tradição, e não pelo poder político”. Os sinais descentralizados e impessoais do mercado substituem a deliberação política coletiva, e a moral tradicional constitui um substituto apropriado para a “sociedade concebida como busca comum organizada”. Ambas são “ordens espontâneas”, e não propósitos “projetados” que nos colocariam na ladeira escorregadia da “democracia ilimitada”. No neoliberalismo, a moral funciona como uma alternativa útil ao social e ao político, desviando os desafios das desigualdades e das hierarquias, tradicionais, que podem distorcer o bom funcionamento dos mercados.

Brown admite que seu foco inicial no impulso à “economização” falhou em abordar como o violento ataque do neoliberalismo contra a própria noção de “sociedade” ou de “política” reformulou nossas sociedades. “Desmantelar a sociedade” e “destronar a política” constituem nesse contexto os dois componentes centrais do projeto “moral-político” que abriram o caminho para o que Brown chama de “retorno do recalcado”. Ao usar os mercados e a moral para apagar a própria noção de soberania popular e justiça social, o neoliberalismo provocou o surgimento de uma forma “enfurecida” de regra majoritária, caracterizada pelo nacionalismo de extrema-direita e pelo fundamentalismo religioso, livre de qualquer forma de normas civis e alimentada pelo ressentimento. Trump, portanto, pode não ter sido “causado” pelo neoliberalismo, mas foi produzido nas “ruínas” dele. De seus restos irromperam essas ferozes “forças sociais e políticas a que os neoliberais outrora se opuseram, subestimaram e deformaram com seu projeto de desdemocratização”.

O relato estimulante de Wendy Brown, no entanto, sofre com seu foco no neoliberalismo conservador dos anos 80, subestimando a contribuição da esquerda para a aceitação, desenvolvimento e disseminação do neoliberalismo. Embora ela ocasionalmente pareça reconhecer que a noção de “social” e uma certa concepção de deliberação política desapareceram da esquerda também durante esse período, esse tema desempenha um papel marginal em sua narrativa. E, no entanto, sabemos pela história intelectual de Daniel Rodgers do final do século XX como, ao menos nos EUA, a esquerda contribuiu para uma mudança no pensamento: idéias tradicionais de preocupações e instituições coletivas foram substituídas por uma maneira de pensar mais fraturada e individualizada sobre a sociedade, que enfatizava escolha, agência e desempenho, e passou a confiar na metáfora do mercado. Nancy Fraser também apontou o desaparecimento da social-democracia ao estilo do New Deal e sua substituição por um “neoliberalismo progressista” que especificamente “esvaziou os padrões de vida da classe trabalhadora e da classe média”, ao mesmo tempo em que promovia as correntes “mainstream” de novos movimentos sociais (feminismo, anti-racismo, multiculturalismo e direitos LGBTQ), por um lado, e setores empresariais “simbólicos” e de serviços de ponta (Wall Street, Vale do Silício e Hollywood), por outro. ”Essa convergência entre esquerda e direita se desenrolou em vários terrenos do pensamento e prática políticas que são ignorados em Nas Ruínas do Neoliberalismo.

O consumidor derrota o cidadão

Parte do problema no relato de Wendy Brown é seu entendimento restritivo de como o neoliberalismo entendeu sua relação com a “soberania popular”. Em seu relato, parece essencialmente um projeto conservador. Mas ela não reconhece que ele englobava uma visão alternativa da boa sociedade que poderia ser facilmente apropriada para uma perspectiva progressiva. Mais importante ainda, a tentativa neoliberal de reduzir as noções tradicionais de democracia acompanhou a invenção de uma nova noção de “democracia de mercado” (enquadrada com positiva e supostamente superior, que se inspirou na idéia de soberania do consumidor. Ao traçar um paralelo direto entre a escolha no mercado e nas urnas, os neoliberais retratavam o “voto” diário dos consumidores soberanos no mercado como uma solução superior para garantir a representação e a participação em processos sociopolíticos para o cidadão individualmente. Esta é uma solução que supostamente permite a escolha individual sem limites pela vontade da maioria e procura limitar e, em última instância, substituir as instituições tradicionais da democracia política por aquelas que promovem a dinâmica do capitalismo de mercado. Nas palavras de Milton Friedman:

"Quando você vota diariamente no supermercado, obtém exatamente o que pediu e o mesmo acontece com todos os outros. A urna produz conformidade sem unanimidade; o mercado, unanimidade sem conformidade. É por isso que, tanto quanto possível, é desejável usar as urnas apenas para as decisões em que a conformidade é essencial."

Juntamente com outras noções que apelam à liberdade pessoal (pense no “empreendedor de si mesmo”), a soberania do consumidor proporcionou ao neoliberalismo apelo popular e legitimidade. O ponto central aqui foi, obviamente, a idéia de que a boa sociedade deve ser criada por meio de de mecanismos de mercado, e não das instituições e mecanismos tradicionais do Estado de Bem-estar Social.

Hoje, essa ideia também é amplamente difundida na esquerda – não apenas porque esta falhou em desenvolver uma alternativa ao neoliberalismo, mas também porque abraçou ativamente e ajudou a disseminar as “idéias progressistas” do neoliberalismo, como a aplicação da soberania do consumidor em vários contextos sociais.

Na disciplina de economia da era pós-guerra, estudiosos de esquerda e centristas como Kenneth Arrow e Anthony Downs contribuíram tanto quanto Milton Friedman e George Stigler para as novas tendências de elevar a soberania do consumidor à única norma segundo a qual o bem-estar social pode ser medido, retrabalhando o ideal da democracia política tradicional, interpretando-a através de metáforas do mercado e desafiando o papel do Estado como tomador de decisão coletivo e planejador social.

Na política, os partidos de centro-esquerda nos anos 1990 não apenas seguiram os passos de seus antecessores neoliberais, privatizando empresas estatais para ampliar a escolha individual, mas deram um passo adiante ao reformar o próprio setor público, modelando-o de acordo com o mercado, retratando o cidadão como seu “cliente”, reformulando assim a democracia política como um mecanismo de escolha entre produtos ou bens disponíveis.

No campo da crítica cultural, foram intelectuais de amplo espectro político, incluindo Tom Wolfe, Marshall McLuhan, Jürgen Habermas e Roland Barthes, que, na década de 1960, romperam com uma longa tradição de se preocupar com os efeitos deletérios do consumo de massa e começaram a ver a dinâmica do mercado sob uma luz mais positiva, enfatizando os elementos de prazer, jogo e troca simbólica como a essência de uma cultura de consumidor vibrante e potencialmente libertadora e individualizante.

Comercializando a igualdade

Outro resultado da adoção do pensamento de mercado pela esquerda tem sido uma notável comercialização da igualdade. De fato, a santidade do mecanismo de preços para os neoliberais não era, como Wendy Brown sugere, anti-igualitária per se; de fato, gradualmente encontraria muitos defensores dentro da esquerda. Contra uma visão na qual instituições sociais e deliberação política seriam colocadas no centro da idéia de igualdade, através da socialização da riqueza e de generosos serviços públicos ou previdência social, surgiu uma nova perspectiva, centrada em maneiras de redistribuir a riqueza, preservando o sistema de preços como a ferramenta central para alocar recursos na sociedade. Em meados dos anos 1950, como argumentou o historiador Peter Sloman para o contexto britânico, algo que poderia ser chamado de “liberalismo redistributivo do mercado” deslocou lentamente abordagens da justiça social focadas em “negociação salarial, seguro contributivo e serviços sociais” em favor de um visão em que “a pobreza e a desigualdade são melhor aliviadas por transferências de renda do que por intervenção direta nos mercados de trabalho e produtos”. Uma nova geração de economistas, incluindo pessoas como Anthony Atkinson, que basicamente criou o campo da desigualdade em economia, passariam a ver as políticas sociais baseadas no serviço público como formas menos eficientes de combater a pobreza do que os pagamentos diretos por transferência.

Ao contrário do que Wendy Brown sugere, o próprio Milton Friedman não foi inicialmente hostil à igualdade. Suas principais críticas, até o final dos anos 1950, não se referiam ao fato da redistribuição per se, mas às ferramentas usadas para alcançá-la. Ele admitiu ter “fortes inclinações igualitárias”, mas pensou que “a principal falha da filosofia coletivista” “não está em seus objetivos”, mas em “meios”. “A falha em reconhecer a dificuldade do problema econômico da eficiência” diz Firedman, “levou à leitura de que se deve descartar o sistema de preços sem que se colocasse um substituto adequado, e à crença de que seria fácil fazer melhor com um planejamento central”.

Esse deslocamento não era apenas uma questão técnica, no entanto. A mudança de uma visão para outra implicou não apenas uma mudança na compreensão da igualdade, mas também a importância atribuída à política na formação da ordem social. Embora as instituições sociais e os serviços públicos sejam submetidos a deliberação pública e representem uma maneira de a sociedade moldar coletivamente seu próprio destino, reduzir a política social à transferência de renda “esvazia” a igualdade de qualquer tipo de deliberação coletiva. Preserva a igualdade como horizonte moral, mas a restringe como espaço político. Essa mudança obviamente fez parte do programa de “neoliberalismo progressivo” da Terceira Via na década de 1990. Os blairitas [Nota: em alusão a Tony Blair, primeiro ministro britânico que defendeu a terceira via como plataforma política] estavam, em certa medida, preocupados com a redistribuição – embora geralmente limitados à redução da pobreza, em vez de um ataque mais amplo à desigualdade –, ao mesmo tempo em que promoviam a expansão dos mercados em nível global e introduziam a reforma do setor público inspirada na Nova Gestão Pública [New Public Management, paradigma administrativo que se inspira na lógica do setor privado]. Ambos foram promulgados em nome da soberania do consumidor, juntamente com promessas de liberdade e autonomia individuais.

Como Wendy Brown corretamente observa, parte desse sucesso provavelmente se deve a como o neoliberalismo foi capaz de limitar radicalmente nossa concepção de normatividade e coerção. No período pós-guerra, os economistas foram extremamente eficazes em popularizar a idéia (inventada pela primeira vez nos anos 1930 pelo economista neoliberal Lionel Robbins) da economia como uma ciência “sem valor” que deveria apenas nos informar sobre as escolhas que temos, em vez de “normativamente” decidir por nós. A economia teve que se distanciar de qualquer noção de “bem viver” ou filosofia moral, de qualquer telos aristotélico compartilhado. Coerção e normatividade, nessa configuração, são essencialmente um problema de qualquer política que tente definir normas ou instituições coletivas com o objetivo de implementar coisas como “direitos sociais”. O papel da economia seria essencialmente, como Friedman colocou, maximizar a “liberdade efetiva” – entenda-se “escolha dos indivíduos”. Embora essa redefinição tenha se tornado uma excelente oportunidade para a direita conservadora para, como sugere Brown, enxergar princípios (e leis baseados neles) de igualdade e inclusão como políticas corretivas tirânicas”, teve também seu efeito sobre a esquerda. Seja no abraço da Terceira Via à “igualdade de oportunidades” contra a “igualdade de condições” ou, no campo da teoria social e política, visível na virada antiestatista tomada pela Nova Esquerda no final dos anos 1960.

Uma esquerda anti-Estado

No “destronamento da política” de Hayek, estudiosos como Michel Foucault, Pierre Clastres, Antonio Negri ou, mais recentemente, James C. Scott pareciam ter encontrado uma maneira de “cortar a cabeça do rei”. Fortemente crítica da “velha esquerda ”, da defesa do pleno emprego “centrada no trabalho ”, da“ biopolítica da previdência social” ou da concepção de mudança social centrada no Estado, essa esquerda intelectual encontraria afinidades eletivas com os sinais descentralizados e impessoais do mercado como uma maneira alternativa para pensar em poder e resistência. Na busca de maneiras alternativas de conceitualizar a mudança social fora do modelo de soberania – ou seja, fora do domínio da maioria e da conquista do poder do Estado –, às vezes viam, junto com os neoliberais, o Estado como o principal ou pior tipo de coerção.

Se, no início dos anos 1920, o advogado e economista Robert Lee Hale havia legitimado o New Deal, argumentando que a coerção era uma parte constitutiva da vida econômica do capitalismo, não se limitando a ações propositais e deliberadas de uma instituição, nos anos 1970 vários teóricos sociais dentro da esquerda seriam incapazes de fornecer uma teoria da coerção que também abordasse o funcionamento do mercado. Podemos encontrar um retrato esclarecedor de como as instituições de Previdência Social moldam nossa relação conosco em Foucault; e de como “ver como um Estado” leva à padronização em massa, em Scott. Mas nenhum desses autores foi capaz de nos fazer pensar de maneira substantiva sobre como coerção e normalização não são apenas produtos de instituições centralizadas e simplesmente não desaparecem com o desaparecimento dessas instituições. De fato, eles moldaram implicitamente uma estrutura intelectual na qual o mercado parece menos uma maneira pela qual as normas são impostas do que um espaço mais eficaz para subvertê-las.

O próprio Friedman não tinha descrito o mercado como um genuíno “sistema de representação proporcional”, protegendo as preferências das minorias através de sua “ausência de coerção”? No mercado, ele argumentou, “cada homem pode votar”, “pela cor do laço que deseja e obtê-lo; ele não precisa ver que cor a maioria deseja e, em seguida, se é minoria. “Produzindo conformidade sem unanimidade, o mercado também poderia ser um espaço menos coercitivo para experimentos em estilos de vida alternativos. Isso geralmente assumia a forma de modos alternativos de consumo, oferecendo maneiras de promover a “mudança social” por meio de escolhas individuais e éticas.

Implícita e explicitamente, parte da esquerda participou da divulgação dessa falsa dicotomia. O Estado de Bem-estar do pós-guerra era altamente normativo e visava moldar a estrutura familiar em torno do ganha-pão masculino e do operário fordista. Mas, por definição, e talvez essa seja uma das principais tarefas intelectuais para nós hoje, todas as políticas – estatistas ou neoliberais – são normativas. Se decidirmos conceder a todos uma renda básica em vez de assistência médica gratuita, substituiremos uma certa normatividade (que define certos assuntos através de certos “direitos sociais”) por outra (que faz da “escolha individual” no mercado a prioridade). O mercado não levou a uma sociedade menos normativa, mas apenas àquela em que o domínio da normatividade era ainda mais desigual.

O abandono, por parte da esquerda, do projeto de imaginar e construir instituições coletivas dedicadas à criação da boa sociedade é um componente crucial da nossa situação atual. É no vazio deixado pelo “neoliberalismo progressista” que prosperam os trunfos do mundo. Em outras palavras: se Wendy Brown tem razão em apontar o fracasso do neoliberalismo em se livrar do político e do social, ela captura apenas metade da imagem.

Sobre os autores

Daniel Zamora is a postdoctoral sociologist at the Université Libre de Bruxelles and Cambridge University. His book, Le Dernier Homme Et La Fin De La Révolution: Foucault après Mai 68 (The Last Man and the End of the Revolution: Foucault After May 68) coauthored with Mitchell Dean, will be published in English by Verso in 2020.

Niklas Olsen is associate professor in history and chair of the Center of Modern European Studies at the University of Copenhagen. He is the author of The Sovereign Consumer. A New Intellectual History of Neoliberalism.

Como o neoliberalismo reinventou a democracia

O neoliberalismo substitui o cidadão pelo consumidor - tirando as pessoas da vida política e empurrando-as para o mercado.

Uma entrevista com

Niklas Olsen

Jacobin

Visitantes percorrem o recém-inaugurado shopping de luxo do Hudson Yards, no West Side de Midtown Manhattan, no dia 18 de março, na cidade de Nova York. Spencer Platt / Getty

Entrevistado por

Daniel Zamora

Tradução / Desde a crise de 2008, o "neoliberalismo" foi denunciado por todos os ângulos, sendo responsabilizado pela explosão da desigualdade e pela própria crise.

Contudo, o conceito ainda é vago e costuma ser usado aleatoriamente. É apenas um programa econômico? É um verdadeiro projeto político? Visa, como costumamos ouvir, livrar-se do Estado em benefício do mercado? Qual é a sua relação com a democracia?

Para responder a todas essas perguntas, Daniel Zamora conversou recentemente com o historiador Niklas Olsen, que publicou recentemente uma história intelectual do neoliberalismo intitulada O Consumidor Soberano.

Como você define "neoliberalismo" e "consumidor"?

Parto de uma definição pragmática. Entendo o neoliberalismo como o produto ideológico de processos nos quais aqueles que se definem como liberais, a partir do período entreguerras, tentaram renovar o liberalismo como uma ideologia que diz promover ordens sociais baseadas em mercados livres e na liberdade individual.

Em outras palavras, o neoliberalismo faz referência a esforços para construir novos liberalismos. Muitos dos liberais que estudei eram relacionados à Sociedade Mont Pèlerin e compartilhavam a ambição de repensar como as funções do Estado poderiam ser redefinidas para garantir o livre mercado e a liberdade individual. A noção positiva do Estado - e de outras instituições políticas - como garantidor de uma ordem competitiva é crucial para a maneira como esses neoliberais buscaram distinguir seu projeto de economia política do chamado "liberalismo clássico".

No fim das contas, seus defensores se referiam à figura do consumidor soberano como uma ferramenta para resgatar e renovar a ideologia liberal. Permita-me salientar que não entendo o consumidor soberano como um indivíduo real ou como um conceito fixo, mas como um termo analítico "guarda-chuva" para cobrir um espectro de ideias que reivindicam que a livre escolha do consumidor é o traço definidor da economia de mercado. Na realidade, designaram para essa figura diferentes significados e serviu a diferentes propósitos, ao longo do tempo e no espaço.

O que significa para o consumidor ser "soberano"? Foi a forma de substituir a soberania do Estado pela do consumidor? Você também fala em dar ao neoliberalismo “um novo modo de soberania”. O que você quer dizer com isso?

O aspecto da soberania é muito interessante. Seu significado e relevância devem ser entendidos no contexto em que surgiu. Aqui, precisamos voltar aos inícios dos anos 1920, quando o economista austríaco Ludwig von Mises inventou o conceito de "consumidor soberano". Em sua defesa da ideologia liberal, Mises foi forçado a dar respostas àqueles que, como o jurista e pensador político alemão Carl Schmitt, criticavam o liberalismo pela ausência de uma clara fonte de ordem social. Para isso, Mises cunhou a figura do consumidor soberano e, de fato, investiu a ordem liberal com um novo símbolo de autoridade que explica e justifica a particular organização política do liberalismo.

Supostamente, essa fonte de autoridade não estava limitada por normas e instituições políticas e religiosas. Respondia somente aos desejos individuais e à liberdade formal das leis e mercados. E, sim, dado que o poder crescente e as tendências autoritárias do Estado eram a principal preocupação dos neoliberais na época entreguerras, o consumidor soberano foi colocado em primeiro plano para enfraquecer a soberania do Estado.

Quinn Slobodian também destaca isso em seu excelente livro Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism, que ilustra como os neoliberais dirigiram seus esforços para a reconstrução do capitalismo em nível global. Citando palavras de Slobodian, a soberania do consumidor está acima da soberania nacional. Em suma, o consumidor soberano denotava uma sociedade de mercado essencialmente individualista, mas democrática, eficiente e bem ordenada.

Em que sentido essa noção de "consumidor" era qualitativamente diferente de outras definições anteriores?

O consumidor soberano sempre serviu como uma figura-chave na legitimação do projeto neoliberal. Virtualmente, todos os defensores da ideologia neoliberal, de Ludwig von Mises a Milton Friedman, descreveram a livre escolha do consumidor como a característica definidora da economia de mercado desejável, e o consumidor soberano como um agente que é capaz de prescrever a produção econômica e conduzir a atividade política.

Ao fazer um paralelo direto entre a escolha no mercado e na sala de votação, os neoliberais não apenas retrataram os consumidores soberanos como os principais motores do capitalismo e da democracia liberal, como também descreveram a escolha diária no mercado como o autêntico motor da representação e a participação individual na sociedade. A escolha entre os "produtos" disponíveis se converteu no foco central para a atividade política.

Pois bem, sem dúvida, ideias precursoras são encontradas em economistas liberais como Adam Smith ou Jean-Baptiste Say e em economistas marginais como William Jevons e Carl Menger. No entanto, a versão neoliberal difere claramente das definições iniciais do consumidor soberano. A diferença crucial são as fortes implicações políticas e morais que os neoliberais atribuíram a essa figura e os modos como ela legitima a ordem política neoliberal. Por esse motivo, qualifico o consumidor soberano como o principal ator do neoliberalismo.

Você também explica como esta figura foi utilizada para reinventar o mercado como lugar democrático por excelência, onde o sistema de preços se torna um mecanismo para registrar uma "escolha contínua", como afirma Mises. Ao ler esta história, é difícil não pensar na ponderação de Wendy Brown sobre como a racionalidade neoliberal desfaz a democracia, como ela transforma a democracia em um mercado.

Acredito que Wendy Brown está certa quando argumenta que o neoliberalismo desfaz a democracia tal como a conhecemos ao transformá-la em um mercado. Nesse processo, os neoliberais evidentemente questionaram (e alguns rejeitaram diretamente) os sentidos tradicionais da democracia que enfatizam a deliberação pública e a votação da maioria como fontes primárias de legitimidade no processo de tomada de decisões políticas.

Contudo, também é necessário entender o neoliberalismo como um programa positivo que, em grande parte, criou grande apoio popular ao apelar à legitimidade democrática. O mais importante é que para muitos neoliberais o mercado representa uma solução superadora para garantir a representação individual do cidadão e sua participação em processos sociopolíticos. Esta é uma solução que supostamente permite a escolha individual desligada da vontade da maioria e ofusca a ideia de que movimentos sociais, sindicatos e organizações podem empoderar segmentos da população para melhorar suas condições de vida e promover seus direitos sociopolíticos.

Os neoliberais queriam limitar os mecanismos da política tradicional em nome da democracia de mercado, que foca na escolha do consumidor e no mecanismo de preços. Essa ambição se reflete na construção de instituições internacionais que se imunizaram contra a pressão da democracia de massas para proteger a ordem do mercado. William Davies está certo quando descreve o neoliberalismo como "a busca da política através da economia". O ponto é que o neoliberalismo reabilita e volta a dotar de encanto o mercado e suas virtudes em nome dos espaços tradicionais da democracia, enquanto dá primazia ao econômico acima do político.

Sua descrição nos oferece uma compreensão fascinante do motivo pelo qual tantos economistas neoliberais, como Mises ou Milton Friedman, apoiaram regimes autoritários ou mesmo fascistas em diferentes momentos de suas carreiras. Preservar o mercado era mais importante do que preservar a democracia, certo?

Sim. É bastante claro que a democracia de consumidores que eles identificavam com a economia de mercado frequentemente representava uma analogia relacionada apenas aos processos econômicos e não a uma ordem política caracterizada pelas instituições e virtudes democráticas tradicionais. É também bastante claro que as medidas políticas que aprovaram para sustentar uma ordem econômica "democrática" costumavam envolver medidas fortemente antidemocráticas e abordagens antiparlamentares frente às demandas por participação política e social.

O neoliberalismo alemão dos anos 1930 é um exemplo evidente. Ao se adaptar ao nacional-socialismo, os neoliberais alemães esboçaram um ideal de soberania do consumidor que foi condicionado pela evasão dos direitos sociais e democráticos básicos. De fato, ocupava-se essencialmente em converter a população em consumidores que precisavam cumprir as políticas de governo através de modos específicos de comportamento no mercado, com o apoio de uma educação regulamentada pelo Estado e medidas compulsivas.

Em geral, acredito que é justo dizer que priorizar o mercado sobre a democracia é um padrão recorrente na ideologia e na prática neoliberais.

Menciona que Mises escreveu que ninguém é "espontaneamente liberal", a menos que seja "forçado a ser". Mas, como uma ordem poderia ser liberal, se as pessoas são "forçadas" a serem liberais? O que isso significa para Mises? Era uma concepção amplamente compartilhada entre os neoliberais?

Penso que a ideia de que as pessoas precisam aprender a ser liberais em relação ao mercado é amplamente compartilhada por ideólogos neoliberais. Obviamente, ninguém descreveu essa ideia melhor do que Michel Foucault. Para criar uma sociedade de mercado, primeiro é necessário criar uma ordem de mercado e, segundo, ensinar (ou forçar) as pessoas a se comportarem de acordo com os princípios desejáveis para essa ordem. Os casos considerados por Foucault foram o alemão e o neoliberalismo de Chicago.

Mises precede os dois campos e, muitas vezes, foi retratado como uma espécie diferente - um não-neoliberal - devido a seu forte compromisso com a economia do laissez-faire. No entanto, pesquisas recentes, entre elas meu próprio livro, argumentam que foi de fato o inventor do paradigma político neoliberal. Mises não esperava que a ordem neoliberal do mercado simplesmente surgisse. Considerava necessário convencer a população das bênçãos da ordem neoliberal e descrevia o Estado como uma ferramenta indispensável e poderosa na tentativa de criar e salvaguardar essa ordem.

Além disso, sua visão do laissez-faire envolvia uma forte ação estatal e não era contrária à política autoritária, como ilustra o seu apoio ao regime autoritário de Engelbert Dollfuss, na Áustria, nos anos 1930. Em seguida, encontramos o célebre elogio de Mises às conquistas do fascismo italiano na redução da ameaça comunista à propriedade privada, em seu livro "Liberalismo", de 1927.

A retórica da escolha é geralmente enganosa no discurso neoliberal. Ao mesmo tempo em que é virtualmente impossível se opor à ideia de livre escolha para todos, na realidade, a maioria das pessoas tem muito pouco dinheiro para gastar e poucos itens para escolher em uma economia dominada pela desigualdade generalizada e pelas grandes empresas monopólicas. E uma vez que essa retórica nos convence, destrói a nossa capacidade de fazer demandas coletivas por direitos sociais.

Você defende que falar sobre uma democracia de consumidores é uma maneira deliberada de atacar as ideias socialistas? Por exemplo, a ideia de uma democracia de consumidores não é uma tentativa de desafiá-la? E, do mesmo modo, a noção de soberania do consumidor é direcionada para desmantelar a crítica da esquerda de que o capitalismo se caracteriza pela soberania do produtor?

Não há dúvida de que o consumidor soberano neoliberal foi inventado como uma forma de ataque ao pensamento socialista, e que a tentativa de responder à ideia socialista de democracia econômica foi crucial neste esforço.

Para obter a instância moral suprema, os neoliberais apresentaram a noção de democracia de consumidores como uma democracia econômica real que, em contraste com o ideal socialista, assegurasse efetivamente que todos os membros da sociedade pudessem ter sua cota no processo de tomada de decisões econômicas, no poder e na riqueza. E é óbvio que ao se referir aos consumidores como os “senhores da produção”, os neoliberais também lançaram uma defesa contra a concepção marxista do capitalismo como um sistema controlado pelos donos dos meios de produção e cujo único objetivo era enriquecê-los.

Desde o início, os neoliberais buscaram cooptar e reescrever os ideais da esquerda para legitimar seus próprios projetos políticos.

Você também relata como esse modelo de consumidor colonizou a linguagem da esquerda com o nascimento da Terceira Via, redefinindo o projeto da esquerda como a proteção aos consumidores, no lugar da classe trabalhadora e vendo o mercado como o lugar ideal onde o individual pode prosperar. Como explicaria essa conversão?

Essa conversão é um dos eventos políticos mais importantes da segunda metade do século XX e alguns livros importantes nos ajudam a entender como isso aconteceu. Daniel T. Rodgers, em Age of Fracture (A Era da Fratura), nos oferece uma explicação da fragmentação, tanto na direita intelectual quanto na esquerda intelectual, a partir dos anos 1960, das noções coletivas de sociedade e política para concepções de sociedade que enfatizam os numerosos interesses e desejos frequentemente incompatíveis dos indivíduos autônomos. Mais recentemente, em Leftism reinvented: western parties from socialism to neoliberalism [A esquerda reinventada: os partidos ocidentais do socialismo ao neoliberalismo], Stephanie L. Mudge esclarece como os partidos social-democratas, nos anos 1980 e 1990, adotaram uma ideologia neoliberal que coloca os mercados acima da política.

Na minha perspectiva, a ascensão neoliberal à hegemonia esteve diretamente relacionada ao fato de que os partidos de centro-esquerda incorporaram gradualmente em sua ideologia e prática política a ideia de que o Estado é incapaz de responder às demandas individuais. Começaram a sustentar que a capacidade do indivíduo de moldar sua própria vida e a sociedade contemporânea se realizava muito melhor através das forças do mercado que mediante a proteção oferecida pelas instituições estatais.

Nesse contexto, o argumento da existência de um consumidor democrático, eficiente e soberano passou a desempenhar um papel crucial. Os partidos de centro-esquerda não apenas seguiram os passos dos ideólogos neoliberais, como também expandiram suas ambições, enquadrando o consumidor soberano como um motivo e uma ferramenta para as reformas no setor público. Deveríamos recordar que as novas políticas de centro-esquerda estavam alinhadas com os processos da economia do pós-guerra, que cada vez mais questionavam o papel do Estado como agente de tomada de decisões coletivas e planejador social e elevavam a soberania do consumo à categoria de única norma com a qual seria possível medir o bem-estar social.

Por último, você parece sustentar que, nos anos 1960, figuras importantes da esquerda adotaram esse discurso contra o Estado.

Sim. Realmente, acredito que a crítica ao Estado feita pela esquerda foi crucial para o triunfo do neoliberalismo. Pode-se dizer que essas críticas ajudaram a reformular os debates contemporâneos sobre como criar uma distribuição justa da riqueza e o poder na sociedade. Em vez de focar principalmente em desafiar o capitalismo, esses debates passaram a se ocupar das promessas falidas do Estado de Bem-Estar Social e a questionar a própria ideia de que o Estado fosse capaz de criar a boa sociedade. Por exemplo, muitos partidários da esquerda abandonaram radicalmente sua crença no papel do Estado como regulador necessário do mercado.

Um exemplo chamativo disso é o caso de Ralph Nader, ativista dos direitos do consumidor, que ficou famoso por seu trabalho em favor de uma maior regulamentação do mercado. No entanto, nos anos 1970, chegou a uma posição próxima à de Milton Friedman. Começou a defender que era necessário reduzir o número de agências federais ineficientes e que buscam interesses próprios e depois restaurar a eficiência econômica mediante a desregulamentação do mercado e a liberação do indivíduo como consumidor.

Muitos intelectuais e políticos de esquerda fizeram algo semelhante ao mudar suas ideias sobre o Estado e o mercado e sobre a relação desejável entre os dois. Hoje, muitos parecem acreditar que os desafios para a boa sociedade estão nas falhas das instituições estatais e nas ações das pessoas que são responsáveis por ela, e não no capitalismo.

Essa crença está fortemente enraizada na ideia dominante - não apenas no neoliberalismo, mas também na disciplina econômica - de que o interesse próprio é a força impulsionadora da atividade humana. De acordo com esta ideia, as pessoas só ingressam nas instituições estatais para maximizar sua própria utilidade, e não porque estejam comprometidas com os ideais do bem comum. Em contraposição a este panorama, economistas e políticos querem tomar decisões políticas para o campo do mercado, que descrevem como um local de interação social que nos fornecerá o que o Estado não pode oferecer: eficiência, liberdade, iniciativa e democracia.

Colaboradores

Niklas Olsen é professor associado de história e presidente do Centro de Estudos Europeus Modernos da Universidade de Copenhague. Ele é o autor de The Sovereign Consumer: A New Intellectual History of Neoliberalism.

Daniel Zamora é sociólogo com pós-doutorado na Université Libre de Bruxelles e na Cambridge University.