Novas declarações

Ao invocar a Revolução Americana, figuras anticoloniais do século XX conectaram seu projeto ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos.

Adom Getachew

Dissent

Desfile de protesto silencioso da NAACP na cidade de Nova York em 1917 (Underwood & Underwood, Biblioteca do Congresso)

Em 2 de setembro de 1945, enquanto a luta anticolonial se espalhava pela Indochina Francesa, Ho Chi Minh apresentou a Declaração de Independência da República Democrática do Vietnã em um comício em Hanói. A proclamação começava citando a Declaração de Independência Americana de 1776: "Todos os homens são criados iguais. Eles são dotados por seu Criador de certos direitos inalienáveis; entre eles estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade".

O fato de até mesmo um comunista vietnamita considerar apropriado citar a Declaração Americana poderia ser visto como uma confirmação de que aquelas palavras imortais de 1776 carregavam uma mensagem universal para o mundo. Como argumentaram os juristas Aslı Ü Bâli e Aziz Rana, essa era certamente a interpretação defendida por formuladores de políticas dos Estados Unidos em meados do século, que viam a Constituição americana como uma institucionalização do compromisso singular do país com a liberdade e buscavam universalizar esse modelo. Após a Segunda Guerra Mundial, esse projeto assumiu duas formas. Primeiro, os formuladores de políticas promoveram a redação de constituições nas potências derrotadas — Alemanha e Japão — bem como em sociedades que passavam pela descolonização, com o objetivo de exportar instituições que restringissem o majoritarismo e instituíssem mecanismos de freios e contrapesos. Segundo, eles conceberam instituições de governança global que consagravam o compromisso constitucionalista com a contenção legal, por meio da proliferação de regimes multilaterais.

No entanto, em vez de encarar as invocações da Declaração Americana por parte de defensores do Terceiro Mundo simplesmente como prova de sua universalidade, podemos considerar os fins estratégicos e construtivos para os quais os ideais americanos se mostraram tão úteis. No início do século XX, as referências à fundação americana visavam interromper ou inverter a relação binária entre colônia e metrópole, introduzindo os Estados Unidos como um terceiro polo de comparação e alavancagem retórica. À medida que o país se tornava uma potência dominante e desempenhava um papel central na configuração das instituições internacionais, as invocações dos ideais fundadores americanos também eram utilizadas para participar de um discurso mais amplo sobre o futuro da ordem internacional e para insistir que a autodeterminação era um elemento fundamental de um mundo pós-imperial. Descrever essa retórica como estratégica não significa que ela fosse meramente instrumental. Muitas vezes, essas invocações baseavam-se na ideia de que os ideais americanos poderiam ser realinhados e concretizados de maneiras que favorecessem as aspirações de emancipação ao redor do mundo. Tal perspectiva levava em conta a clara trajetória histórica de colonialismo e escravidão dos Estados Unidos e buscava alinhar as forças do anticolonialismo global à política interna progressista de direitos civis.

Na proclamação de Ho, a citação da Declaração Americana é imediatamente seguida por uma referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa de 1789, que começa afirmando: "Todo homem nasce igual e desfruta de direitos livres e iguais". A França, contudo, havia traído esse compromisso universal. Suas políticas imperiais constituíam abusos dos princípios revolucionários franceses de liberdade, igualdade e fraternidade — argumentava Ho — e eram "contrárias aos ideais de humanidade e justiça". Apesar do contraste que Ho estabelecia entre a França e os Estados Unidos, ele não nutria ilusões em relação a este último país. Como parte da rede subterrânea de anti-imperialistas radicais que Tim Harper denomina "Ásia Subterrânea", Ho afirmava ter passado um tempo em Boston e Nova York trabalhando como operário. No Harlem, é possível que ele tenha participado de reuniões da Associação Universal para o Progresso do Negro (UNIA), organização pan-africanista liderada por Marcus Garvey. Durante sua estadia na França, publicou diversos ensaios sobre Garvey, a violência racial nos Estados Unidos e o colonialismo na África. No entanto, no contexto imediato da luta contra o domínio imperial francês, a invocação dos ideais americanos servia como um contraponto gerador — uma tradição política e revolucionária alternativa à qual se podia recorrer.

Ho valeu-se de uma prática de longa data que o teórico político Kevin Pham chama de "ocidentalismo estratégico". Ao analisar panfletos anticoloniais vietnamitas da década de 1920, Pham argumenta que esses textos comparavam as conquistas civilizacionais americanas e europeias e exaltavam o heroísmo de George Washington, associando as qualidades americanas admiradas às suas próprias tradições. Sob essa ótica, os Estados Unidos eram vistos como um exemplo, pois demonstravam, ainda que involuntariamente, a excelência moral confucionista. Por meio dessa caracterização, os anticolonialistas vietnamitas incentivavam seus seguidores a adotar uma interpretação progressista do confucionismo e a se engajar em projetos de autodesenvolvimento.

Escritores africanos e asiáticos nem sempre retratavam os Estados Unidos em termos tão elogiosos. No início do século XX, por exemplo, jornais da África Ocidental Britânica frequentemente contrapunham a ascensão do sistema de administração indireta (indirect rule) à consolidação de barreiras raciais nos Estados Unidos. Periódicos como o Gold Coast Leader questionavam a imagem que a Grã-Bretanha cultivava de si mesma — a de um baluarte da abolição global — e instavam o Império Britânico a não reproduzir o sistema Jim Crow. Na edição de julho de 1902 do jornal, os editores escreveram:

Preconceitos inter-raciais, nesta fase do século XX, parecem totalmente deslocados... A situação já é ruim o suficiente na América, [onde] negros não são admitidos em hotéis, restaurantes e pensões... Mas vivemos em uma colônia inglesa e, felizmente para nós, em todas as esferas de nossa vida individual e social como negros, desfrutamos de uma segurança ou proteção desconhecida por nossos irmãos menos afortunados em certas partes dos Estados Unidos.

Aqui, comparações entre a Grã-Bretanha e a América eram utilizadas para instar a primeira a proteger os direitos de seus súditos coloniais.

À medida que os Estados Unidos se tornavam um ator internacional mais poderoso e desempenhavam um papel decisivo na formação da ordem global após a Segunda Guerra Mundial, as referências aos ideais americanos também visavam influenciar a configuração dessa ordem. A menção inicial de Ho à Declaração Americana está ligada a uma afirmação que aparece mais adiante em sua proclamação: "Estamos convencidos de que os Aliados, que reconheceram os princípios da igualdade entre os povos nas Conferências de Teerã e São Francisco, não podem deixar de reconhecer a independência do Vietnã". Ao fazer referência à reunião de 1943 no Irã — entre o presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, o primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, e o líder soviético, Josef Stalin, onde traçaram planos para o pós-guerra — e à Conferência de São Francisco, onde a Carta das Nações Unidas foi redigida e aprovada, Ho fala como se os Aliados já tivessem se comprometido com os princípios que os revolucionários anticoloniais vietnamitas e seus pares ao redor do mundo lutavam para institucionalizar.

Essa argumentação sustentava-se na visão de que aceitar a verdade evidente de que "todos os homens são criados iguais" comprometia os Estados Unidos com o princípio da igualdade entre os povos. O princípio revolucionário de igualdade individual, originário do século XVIII, transformava-se, assim, em um ideal coletivo.

Entre as décadas de 1940 e 1960, nacionalistas anticoloniais de toda a África e Ásia desenvolveram esse argumento, sustentando que qualquer projeto de direitos humanos internacionais deveria envolver um compromisso fundamental com o direito coletivo à autodeterminação. Eles frequentemente defendiam essa posição destacando as exclusões racistas que minavam o compromisso dos Estados Unidos com o universalismo. Em resposta à recusa em incluir representantes das colônias na Conferência de São Francisco — e reconhecendo que a autodeterminação provavelmente ficaria de fora da Carta da ONU —, Nnamdi Azikiwe, jornalista e ativista anticolonial que mais tarde se tornaria o primeiro presidente da Nigéria, escreveu um editorial declarando: "não há um New Deal para o homem negro... O colonialismo e a escravização econômica do negro serão mantidos... Não seremos felizes enquanto o mundo não for resgatado de sua condição de metade escravidão e metade liberdade". Para garantir que a referência ao conjunto de obras públicas, reformas econômicas e financeiras e programas de bem-estar social de Roosevelt fosse compreendida pelos leitores, ele reiterou, em um editorial uma semana depois, que "metade do mundo não pode desfrutar das Quatro Liberdades enquanto a outra metade apenas ouve falar de suas bênçãos". Ao vincular o programa interno de Roosevelt aos seus objetivos de guerra, Azikiwe abordava diretamente as aspirações do "Século Americano", no qual os Estados Unidos desempenhariam um papel de liderança global. As Quatro Liberdades eram o corolário internacional do New Deal doméstico e, em ambos os casos, o compromisso universal com a liberdade e a igualdade era minado pelas fronteiras da "linha de cor" global. Tanto no cenário internacional quanto no doméstico, a situação de metade escravidão e metade liberdade — um eco da "casa dividida" sobre a qual Abraham Lincoln havia alertado em 1858 — não apenas evidenciava a hipocrisia dos Estados Unidos, mas também prenunciava desestabilização e conflito.

Quando Azikiwe discursou para a Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP) em 1959, por ocasião do quinquagésimo aniversário da organização — e apenas um ano antes da independência da Nigéria —, ele celebrou o “espírito do negro americano... [que havia] dado aos Estados Unidos uma oportunidade real de conciliar a teoria da democracia com a sua prática” e “despertado a imaginação do gigante africano adormecido, que agora está acordando e assumindo o seu lugar de direito no concerto das nações”. Para Azikiwe, o “espírito de 1776” podia ser encontrado entre os “cidadãos americanos de cor”, que se viam na “posição irônica de ter de lembrar constantemente a certos segmentos da sociedade americana” os ideais sobre os quais o país fora fundado.

O fato de a América ter sido um império colonial de povoamento antes de se tornar uma potência hegemônica global significava — como Azikiwe bem compreendia — que os ideais da nação eram contestados e postos à prova internamente antes de serem adotados por súditos coloniais em outras partes do mundo. Da luta pela abolição ao movimento pelos direitos civis, os afro-americanos calibraram seus apelos aos ideais americanos tendo em vista a posição internacional de sua nação. Quando W.E.B. Du Bois escreveu a Woodrow Wilson para insistir que a defesa, por parte do presidente, do princípio do “consentimento dos governados” deveria ser concretizada tanto em solo americano quanto nos antigos territórios coloniais dos impérios Alemão e Otomano, ele lembrou ao presidente que “o mundo se pergunta hoje como a América evitará, no mínimo, uma acusação de inconsistência e, talvez, uma suspeita de insinceridade. Nenhuma época na história de nossa nação foi tão propícia quanto a atual para dissipar as dúvidas sobre a intenção nacional a esse respeito”. Em 1947, Du Bois organizou a petição da NAACP às Nações Unidas — An Appeal to the World — para exercer pressão semelhante sobre a contradição entre a imagem que a América projetava de si mesma, como um bastião da liberdade e da igualdade, e as práticas vigentes do sistema Jim Crow. Em sua introdução ao Appeal, Du Bois reconheceu a singularidade de “uma nação que declarou ousadamente ‘que todos os homens são criados iguais’”, mas alertou que a democracia americana havia se tornado “inviável devido a paradoxos e contradições”.

Nessas diversas invocações da Declaração Americana e dos ideais americanos em sentido mais amplo, não encontramos uma posição única, mas sim uma variedade de estratégias retóricas que respondiam a contextos e propósitos políticos específicos. Se, no início do século XX, o exemplo americano era mobilizado para reivindicar direitos de súditos coloniais — como no Gold Coast Leader — ou para galvanizar um nacionalismo nascente — como no caso do ocidentalismo vietnamita —, em meados do século as acusações de hipocrisia americana tornaram-se mais acentuadas, à medida que nacionalistas anticoloniais buscavam remodelar o "Século Americano" de formas que impulsionassem a descolonização.

A acusação de hipocrisia poderia parecer uma ferramenta limitada para tais propósitos se interpretada apenas como um apelo para que as potências estabelecidas alinhassem suas práticas aos seus princípios. Contudo, esse não era o objetivo principal buscado pelos críticos da hipocrisia americana. Para Du Bois, tratava-se de uma condenação moral da erosão e distorção graduais dos ideais democráticos, um chamado para uma nova fundação da nação. Em contrapartida, ao situarem-se no hiato entre princípio e prática, os críticos anticoloniais reinventavam o primeiro e posicionavam-se como agentes da segunda. Nas mãos deles, princípios universais precisavam ser reanimados e reinventados — como ocorreu com a reivindicação de um direito coletivo à autodeterminação. Os atos de reinvenção e concretização estavam tanto nas mãos daqueles que liam o West African Pilot, de Azikiwe, ou ouviam Ho em comícios de massa, quanto nas mãos das potências reunidas em São Francisco e Teerã.

Em seu discurso à NAACP, Azikiwe descreveu os Estados Unidos como "o centro das atenções do mundo". O histórico experimento democrático dos Estados Unidos e a luta da população negra para concretizar as promessas de sua fundação mantinham o país sob o olhar do mundo.

À medida que os Estados Unidos celebram o 250º aniversário da Declaração de Independência, são as decisões imprudentes tomadas pela potência hegemônica financeira e militar global que mantêm o país em evidência. O sequestro de um líder nacional, o início de uma guerra sem provocação, o corte de verbas da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e as regras de imigração — em constante mudança e cada vez mais restritivas — lançam uma sombra vasta e ameaçadora sobre o mundo. Ao mesmo tempo, novos aspirantes à hegemonia global e potências regionais emergentes oferecem ao mundo pós-colonial modelos alternativos de formação estatal e desenvolvimento.

Nesse contexto, a vantagem estratégica que Azikiwe e outros buscavam ao ocupar o espaço entre princípios e práticas já não está disponível. No entanto, sua percepção de que o destino do mundo estava ligado às experiências e lutas dos cidadãos norte-americanos não brancos permanece poderosa. Em 1959, afro-americanos privados de direitos civis destacavam-se nitidamente contra o pano de fundo da supremacia branca, ilustrando a contradição interna da sociedade americana e difundindo as possibilidades e os desafios da democracia representativa no cenário mundial. Hoje, o "outro" interno dos Estados Unidos é o próprio mundo: haitianos em Ohio, somalis em Minnesota, árabes-americanos em Michigan, venezuelanos em Nova York e muitos outros. Na luta contra a ocupação das cidades americanas, na recusa de um genocídio apoiado e financiado em nosso nome, no slogan "ninguém é ilegal em terra roubada", novas declarações estão sendo escritas. É aqui que um novo contrato entre a América e o mundo será forjado.

Adom Getachew é professora de Raça, Diáspora e Indigeneidade e de Ciência Política na Universidade de Chicago. Ela é autora de Worldmaking after Empire: The Rise and Fall of Self-Determination.