1822: o primeiro jornalista no banco dos réus

Lisboa preferiu morrer em batalha a se submeter a um governo arbitrário

Isabel Lustosa
Pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa e autora dos livros "Insultos Impressos: a Guerra dos Jornalistas na Independência" (Companhia das Letras, 2000) e "O Jornalista que Imaginou o Brasil: Tempo, Vida e Pensamento de Hipólito da Costa" (Editora da Unicamp, 2019)

Folha de S.Paulo

Quem estava vivo e ativo em 1984 ainda se lembra do clima que tomou o Brasil durante a campanha pelas Diretas Já. O comício da Candelária, no Rio, foi uma experiencia emocional e sensorial intensa até para quem estava em algum lugar distante do palanque. Era um tempo de esperança em um futuro melhor, o final de um período sombrio que nos tinha sufocado por mais de duas décadas.

Pode-se dizer que um clima parecido, em bem menores proporções, foi experimentado pelos que, às vésperas da Independência, passaram a ter acesso aos jornais e panfletos publicados pela imprensa, que fora liberada no Brasil em 1821. Essa imprensa livre, ainda que incipiente, levou adiante o movimento pelo "fico" (9 de janeiro de 1822) e fez a campanha pela primeira Constituinte brasileira.

Em maio daquele ano, o jornalista João Soares Lisboa, editor do Correio do Rio de Janeiro, fez correr na cidade um abaixo-assinado e colheu 6.000 assinaturas pedindo eleições para uma Assembleia Constituinte brasileira. No mesmo documento recomendava aos subscritores que indicassem se queriam que as eleições fossem diretas ou indiretas. Dom Pedro 1º aceitou o pedido de uma Constituinte, mas não o das eleições diretas pelo qual a maior parte dos assinantes havia optado. O jornalista protestou, questionando: "Quem autorizou Sua Alteza Real a determinar o contrário do que lhe pediu o povo?".

O protesto, publicado na edição de número 64 do Correio, em 1º de julho de 1822, levou Soares Lisboa a ser julgado por ofensa grave ao chefe do Poder Executivo, crime previsto na lei sobre abuso da liberdade de imprensa. O caso inaugurou o sistema de jurados no Brasil, que foi criado justa e exclusivamente para julgar aquele tipo de crime. João Soares Lisboa foi absolvido e, assim como os seus leitores, comemorou a vitória como prova de que o Brasil entrara de fato na era das luzes e dos direitos.

Interessante contrastar aquele longínquo julho de 1822 com o clima que o Brasil viveu com o fim da ditadura. Entre 1983 e 1984, muito mais do que 6.000 brasileiros se manifestaram pelas Diretas Já nas grandes cidades do país. Enorme foi também a nossa frustração com a escolha da eleição indireta para o pleito de 1985. Mas essa frustração foi superada pela Assembleia Constituinte, que promulgou a Constituição de 1988, dando forma de lei aos direitos reprimidos pela ditadura.

A alegria dos liberais brasileiros da Independência durou menos que a nossa. Antes mesmo do final de 1822, João Soares Lisboa e seus companheiros foram presos ou tiveram que fugir para o exterior. Exilado em Buenos Aires, Soares Lisboa pôde voltar ao Rio de Janeiro quando a Assembleia Constituinte foi inaugurada, em 3 de maio de 1823. Partiu novamente depois que, por um golpe de força, o imperador dissolveu a Assembleia, em 12 de novembro. Por ironia da história, os perseguidores do jornalista de 1822 passaram a ser perseguidos juntamente com ele em 1823.

Nós, que acreditávamos que nossos direitos estavam garantidos por leis estabelecidas há décadas, os vimos sabotados por juízes e promotores midiáticos, os quais hoje estão desmascarados e desmoralizados. No entanto nem podemos comemorar tais derrotas. Os abusos cometidos por eles criaram um ambiente de insegurança jurídica que estimula o governo que aí está a desobedecer às leis, ofender as instituições democráticas e ameaçar romper a ordem pelo uso das Forças Armadas.

João Soares Lisboa seguiu para o Recife revolucionado pela Confederação do Equador e se juntou a seu amigo Frei Caneca na luta por aquela outra independência, a do Nordeste. Homem do comércio e das letras, amante romântico dos ideais de liberdade impulsionados pelo Iluminismo, João Soares Lisboa preferiu morrer no campo de batalha a se submeter a um governo arbitrário.

Quem foi Hipólito da Costa, jornalista que sonhou com império luso-brasileiro sediado na América

Isabel Lustosa

Pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa e autora dos livros "Insultos Impressos: a Guerra dos Jornalistas na Independência’ (Companhia das Letras, 2000) e "O Jornalista que Imaginou o Brasil: Tempo, Vida e Pensamento de Hipólito da Costa" (Editora da Unicamp, 2019)

[RESUMO] Personagem marcante no processo de emancipação do Brasil, Hipólito da Costa defendeu no jornal Correio Braziliense, fundado por ele em 1808, o projeto de um grande império luso-brasileiro com sede na América, sob a forma de uma monarquia constitucional que modernizasse as instituições. Desdobramentos da Revolução do Porto, em 1820, enterraram o sonho de união, levando Hipólito a aderir à Independência.

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O brasileiro que, por meio de seus escritos, mais contribuiu para a Independência do Brasil não queria que o país se separasse de Portugal.

Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, ou simplesmente Hipólito da Costa, personalidade da ilustração luso-brasileira, desejava mesmo era que os dois reinos continuassem unidos, se engrandecendo mutuamente, confirmando o sonhado projeto de um império português com sede na América.

Hipólito José da Costa, fundador do jornal Correio Braziliense e um dos pioneiros do jornalismo brasileiro - Reprodução

Esse foi o motivo pelo qual ele lançou em 1808 —​e manteve até 1822— um jornal que, apesar de impresso em Londres, onde vivia, era escrito em português. O Correio Braziliense se destinava aos leitores do país em que Hipólito depositava o seu sentido de pertencimento.

Na verdade, ele nem sequer tinha nascido no que hoje consideramos o território brasileiro. É originário da Colônia do Sacramento, na Cisplatina, região objeto de disputa entre Portugal e Espanha. Pertencia aos portugueses em 1774, quando Hipólito nasceu, e voltou ao domínio espanhol em 1777, quando sua família, de pai brasileiro e mãe açoriana, precisou deixar o lugar, junto com todos os outros portugueses.

Eles se estabeleceram no Rio Grande do Sul e foram importantes na criação da cidade de Pelotas. Hipólito teve dois irmãos mais novos e foi educado por dois tios padres —o mais influente deles, o chamado Padre Doutor, preparou-o para estudar em Coimbra.

E para lá o rapaz seguiu munido de cartas de recomendação. Uma delas devia ser destinada a d. Rodrigo de Sousa Coutinho, pois esse importante ministro de d. João seria o padrinho do jovem brasileiro na viagem de trabalho que ele faria, em 1798, logo depois de formado.

"Diário de Minha Viagem à Filadélfia", título dado à publicação das notas que produziu durante os dois anos em que viveu nos Estados Unidos, é um documento fascinante que nos faz lembrar "A Democracia na América", de Alexis de Tocqueville. Não que a obra de Hipólito, que nem mesmo foi escrita e pensada para publicação, tenha a densidade ou a pretensão analítica da do pensador francês.

Em comum em ambos é esse olhar entre surpreso, admirado e desconcertado diante de uma ordem social toda nova, de uma sociedade que se fazia de forma totalmente diferente, a partir da realidade objetiva de seus cidadãos. A sensação de que assistiam ao nascimento de uma grande nação, muito diversa das que conheciam, está presente nos dois textos.

O sentido de liberdade que se respirava ali não escapou ao brasileiro que vinha do opressivo Portugal, onde a Inquisição ainda agia. Sua adesão à maçonaria, então fortíssima entre as elites norte-americanas, foi um ato de subversão, de rebeldia mesmo contra o que o Portugal velho representava.

Para lá voltou, em 1800, disposto a trabalhar pelo progresso e pela difusão das luzes em sua pátria que se estendia então por vários continentes. Suas ações em favor da maçonaria, incluindo uma viagem a Londres, em 1802, no entanto, o levariam à prisão por ordem do intendente Pina Manique e de lá para os cárceres do Santo Ofício.

Experiência que deixou registrada em uma notável obra, "Narrativa da Perseguição", que publicaria em Londres, em 1811, seis anos depois de ter fugido da prisão e de Portugal. Impressionante relato dos interrogatórios a que foi submetido, esse livro é a defesa mais contundente que se fez, em língua portuguesa e em seu tempo, da maçonaria.

Revela ainda o grande conhecimento que o prisioneiro tinha das leis, tanto as de Portugal quanto as de Roma, a ponto de questionar os inquisidores alegando que nem as leis de um nem as de outra previam punições para a prática da maçonaria.

A obra merece ser lida também pelos estudiosos do direito, que se surpreenderão com a atualidade dos protestos de Hipólito contra a prisão sem culpa formada, contra a manutenção do preso em isolamento sem direito a advogado, contra as torturas morais causadas pela sujeira do lugar em que foi mantido, ficando sem banho e sem roupas limpas por meses a fio.

Vale ainda pela interessante referência aos interrogatórios de Galileu Galilei, especialmente para os que, como eu, assistiram à peça de Bertolt Brecht, montada pelo Teatro Oficina nos anos 1970.

Na Inglaterra, Hipólito reencontrou o amigo que fizera em Lisboa no âmbito das atividades da maçonaria, o duque de Sussex. Augusto Frederico, o sexto filho do rei George 3º, representaria uma grande salvaguarda para Hipólito contra as tentativas da coroa portuguesa de fazê-lo repatriar, especialmente depois que ele começou a publicar, em junho de 1808, o Correio Brasiliense.

O papel do duque de Sussex seria também muito importante para sua integração social, por conceder-lhe o lugar de seu principal assistente na maçonaria inglesa da qual aquele príncipe passara a ser o grão-mestre, em 1813.

Não se pode atribuir só a uma coincidência histórica o fato de o jornal ter sido lançado em 1808 e ter encerrado sua publicação em 1822. A vinda da corte portuguesa para o Brasil foi vista por Hipólito como uma chance de vir a ser concretizado o ideal de um grande império português transoceânico, com sede na parte americana.

Mais de uma vez, ele falaria das vantagens a dom João de ter seu trono solidamente fincado na América. Lembrava a conf ortável distância em que estava de seus dois opressores, a França e a Inglaterra, e procurava valorizar o fato de que dom João, sendo a única cabeça coroada das Américas, poderia ter grande influência sobre seus vizinhos.

O mais importante para Hipólito, porém, era fazer com que a administração portuguesa estabelecida no Brasil tivesse bases diversas das que tinha em Portugal. Hipólito era, essencialmente, um constitucionalista em um contexto em que o modelo de monarquia constitucional experimentado sem sucesso no começo da Revolução Francesa se mostraria funcional depois da subida ao trono de Luís 18.

Na verdade, vivendo na Inglaterra no ambiente dominado pelas avançadas ideias de Jeremy Bentham, ele teria muitos elementos para demonstrar as vantagens da Constituição para o progresso de uma nação. Preferiu, contudo, provocar os brios dos portugueses publicando uma série de artigos sobre a antiga Constituição portuguesa que teria sido criada pelas Cortes que se reuniram para fundar Portugal e escolher um rei.

O apelo a essa suposta tradição portuguesa tinha por finalidade formar entre os seus compatriotas a convicção de que Constituições não eram estranhas ao país —o estranho era o absolutismo. Como disse um contemporâneo seu: "As cortes velhas trariam no ventre as cortes novas". Ou seja, aos poucos a ideia seria naturalizada e se aceitaria uma Assembleia Constituinte nos moldes modernos, eleita pelo voto e sem a divisão entre os três estados do Antigo Regime: clero, nobreza e povo.

Hipólito esperava que o governo português instalado no Brasil modernizasse as instituições existentes e adotasse um corpo de leis que fosse aplicado a todas as capitanias. E que fossem leis para valer, e não daquelas coisas que um ministro decide pela manhã e outro desfaz à tarde.

Ao defender uma política de emigração de trabalhadores europeus para o Brasil, lembrava que eles preferiam ir para os EUA porque se sentiam seguros e protegidos por viverem em uma nação governada a partir de um corpo de leis estável e imutável.

Uma reforma institucional como essa precisava de gente competente para ser tocada. E esse era um ponto central no liberalismo tal como praticado por Hipólito: a revelação e a valorização das capacidades pela educação, propiciando a formação de uma classe burocrática ilustrada. Algo que, enquanto se mantivessem as regras do Antigo Regime que reservavam os melhores lugares para a nobreza, não se concretizaria.

Daí é que partem suas constantes e intensas críticas aos ministros do rei pelo fato de terem transposto para além-mar instituições caducas e inúteis e de preencherem cargos importantes com ociosos desqualificados, selecionados apenas por serem fidalgos. Também lutaria contra a falta de transparência nos gastos públicos, ambiente facilitado pela falta de uma imprensa livre.

Ele contrastava a situação do governo português com a do governo da Inglaterra, onde as contas eram divulgadas e o orçamento era debatido por meio da imprensa, permitindo-se assim que particulares se manifestassem.

Entre as tantas ideias que apresentou, a de desenvolvimento de um serviço nacional de correios foi a que mais o empolgou. Hipólito via a criação desse serviço como um fator de integração nacional e detalhava: estradas seriam abertas para viabilizar a circulação das cartas e encomendas; em alguns pontos delas se estabeleceriam naturalmente postos de troca de cavalos, de venda de alimentos e de pouso, constituindo-se essas paragens, aos poucos, em novos lugarejos, onde inevitavelmente se ergueria uma igreja.

Outro projeto que o inspirava de modo especial era o da transferência da corte para o interior do Brasil. Em março de 1813, quando apresentou essa proposta, ele concluiu dizendo: "Se os portugueses tivessem patriotismo e quisessem de fato agradecer ao Brasil que os acolheu, se estabeleceriam em uma região do interior, central, e perto das cabeceiras dos grandes rios; construiriam ali uma nova cidade, começariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos de mar e removeriam os obstáculos que possuem os diferentes rios navegáveis. Lançariam, assim, os fundamentos ao mais extenso, ligado, bem defendido, e poderoso império que é possível que exista na superfície do globo, no estado atual das nações que o povoam".

A elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, passando a ter o mesmo status de Portugal, parecia indicar que os desejos de Hipólito iriam ser atendidos. D. João estava muito bem adaptado à vida no Rio de Janeiro e dava indícios de que não pretendia voltar.

Ele recusara navio inglês que havia sido enviado para que voltasse a Portugal no final de 1814; com a morte de sua mãe, em 1816, tornou-se rei e, em 1817, casou o herdeiro do trono, dom Pedro, com a arquiduquesa da Áustria, d. Leopoldina, numa jogada estratégica de aproximação com o imperador Francisco 1º e com a Santa Aliança, a ver se adquiria alguma independência diante da Inglaterra.

Dom João 6º foi coroado rei em 1818, fazendo com que os principais eventos relacionados à família real acontecessem no Rio de Janeiro.

Não ficaram contentes os portugueses, cuja insatisfação crescia envolvendo vários setores da sociedade. No ambiente de ressurgimento do liberalismo na Europa, em 1820, Espanha e Portugal foram os primeiros reinos em que rebentaram revoluções constitucionalistas, abrindo um ciclo que culminaria com a Revolução de Julho de 1830, em Paris, que marcaria o fim do reinado da dinastia Bourbon.

A Revolução Constitucionalista de 1820, acontecida na cidade do Porto, logo se estendeu a Lisboa, onde os revolucionários escolheram uma junta para escrever as bases da Constituição portuguesa. Logo foram eleitos deputados, e o rei foi convidado a voltar e a assumir o lugar de chefe do governo que seria constituído sob a forma de uma monarquia constitucional.

A revolução foi recebida com entusiasmo por Hipólito da Costa e pelos liberais do Rio, mas as medidas relativas ao Brasil tomadas pelas Cortes começaram a causar insatisfação e terminaram por provocar o rompimento marcado pelo chamado dia do Fico, 9 de janeiro, que se confirmaria no 7 de setembro de 1822.

Esse processo foi acompanhado detidamente por Hipólito da Costa —e foi ao longo dele que deixou de ser português para ser exclusivamente brasileiro. A causa desse rompimento com uma identidade construída ao longo de uma vida foi a política restritiva das cortes para as províncias do Brasil que ganhavam autonomia diante do Rio de Janeiro.

Essas medidas prenunciavam o fim do Brasil como unidade, tal como acontecera com a América Espanhola, e enterravam o projeto de um grande império luso-brasileiro com sede na América. Era o fim de um sonho que embalara gerações de brasileiros e portugueses ilustrados do final do século 18 às primeiras décadas do século 19.

Para Hipólito, tratava-se de preservar a integridade da parte que lhe era mais cara. Só quando constatou que deputados portugueses não fariam concessões aos brasileiros é que ele aderiu à Independência e passou a se dedicar à luta pela consolidação do Império do Brasil. Essa tarefa consumiu o pouco tempo que lhe restava de vida, pois morreu em 11 de setembro de 1823, em Londres, aos 49 anos.​

TEXTO INTEGRA SÉRIE PERFIS DA INDEPENDÊNCIA

Esse texto é a segunda publicação da série Perfis da Independência, que destaca nomes relevantes —muito conhecidos ou não— do período da emancipação do Brasil em relação a Portugal. O texto sobre a imperatriz Leopoldina deu início à série em fevereiro deste ano.

Em 1822, o povo mal ouviu falar da Independência do Brasil

Negros e indígenas não tiveram papel no movimento, fruto das elites

Isabel Lustosa

Pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa e autora dos livros "Insultos Impressos: a Guerra dos Jornalistas na Independência" (Companhia das Letras, 2000) e "O Jornalista que Imaginou o Brasil: Tempo, Vida e Pensamento de Hipólito da Costa" (Editora da Unicamp, 2019)

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Classes populares brasileiras — e sobretudo grupos mais marginalizados, como negros e índios — ficaram excluídas dos debates e das ações que levaram à Independência, assim como pouco usufruíram da emancipação do país, uma vez que o regime imperial manteve a escravidão e cerceou os direitos políticos e sociais de pessoas sem renda.

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Em matéria publicada neste jornal, no último dia 20, o repórter Naief Haddad anuncia a produção de uma série televisiva que será dirigida pelo consagrado Luiz Fernando de Carvalho. Segundo a matéria, as três primeiras décadas do século 19 serão apresentadas sem ufanismo, de um ponto de vista avesso à história oficial.

O propósito é “abordar de forma crítica a visão eurocêntrica, que prevaleceu nesses dois séculos, trazendo ao primeiro plano as perspectivas dos povos africanos e indígenas”. Os indiscutíveis talentos do diretor garantem que será, certamente, uma obra marcante e original como suas produções anteriores. No entanto, creio que encontrará dificuldades em estabelecer as perspectivas dos povos africanos e indígenas naquele contexto.

De que forma, afinal, esses povos entram na história da Independência? Na minha maneira de ver, não entram. Não é que o povo tenha assistido a tudo bestializado, tal como no preconceituoso e estigmatizador comentário de Aristides Lobo sobre a Proclamação da República.

Até porque, aquela cena às margens do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, teve poucas testemunhas — e houve mesmo controvérsias, nos anos seguintes, se deveria mesmo ser considerada a principal data da Independência. Ao que parece, nossa emancipação só começou a ficar estabelecida a partir de 1825, e tal reconhecimento em si teria sido fruto de uma manobra política.

Como revelaram as pesquisas de Maria de Lourdes Viana Lyra, foi no contexto da assinatura do tratado da Independência com Portugal, em 1825, que o Visconde de Cairu escolheu o episódio para dar protagonismo a dom Pedro, eliminando de uma só tacada todos os elementos da elite cultural e econômica do centro-sul que impulsionaram o movimento.

Os constitucionalistas da maçonaria, assim como José Bonifácio de Andrada e Silva, que tanto os perseguira, foram afastados do entorno do trono para dar lugar aos representantes dos interesses econômicos que orientariam a política nacional daí em diante.

Tudo isso sugere que devemos sempre repensar a forma como as datas oficiais vão sendo construídas e sacramentadas no imaginário nacional.

Em 1822, o povo mal ouviu falar da Independência porque esse tipo de assunto não lhe dizia respeito. Afinal, o chicote que cortava as costas das vítimas da escravidão não se tornaria menos violento se o Brasil fosse independente.

Os homens livres continuariam a ser pegos a laço, contra a vontade, para servirem na tropa (como ainda o seriam, décadas depois, os chamados “voluntários da pátria” da Guerra do Paraguai).

Mesmo os cidadãos alfabetizados, com algum nível de conhecimento, mas sem posses, não teriam direito a voto na nova ordem, pois, pelo sistema censitário estabelecido pela Constituição de 1824, que duraria até a República, só votava quem tivesse renda.

Sim, houve em 1822 agitação no Rio e mesmo guerras em outras partes do Brasil, das quais o povo participou. No entanto, as guerras sangrentas da Independência que abalaram o Norte e o Nordeste tiverem origem em disputas de interesses locais. Foram marcadas, principalmente, pelo confronto de forças portuguesas que ainda estavam no Brasil e forças comandadas pelos generais e almirantes mercenários estrangeiros contratados por dom Pedro.

A crueldade do marechal francês Pierre Labatut, na Bahia, foi tamanha que deu até origem a um personagem que passou a fazer parte do folclore brasileiro: o monstro Labatut. A morte de mais de 250 prisioneiros brasileiros, sufocados no porão de um navio, foi a marca que o comandante inglês John Grenfell deixou em sua passagem pelo Pará, sem falar do saqueio de São Luís do Maranhão pelo almirante Thomas Cochrane, que também não se distinguia pela bondade. A violência deles é que garantiu a adesão daquelas províncias à emancipação.

As Guerras da Independência têm hoje um consolidado banco de teses e dissertações que formam um corpus importante da atual historiografia. Não me parece, todavia, que demonstrem claramente que os homens do povo que delas tomaram parte tivessem plena consciência da ideia de país.

Para a maior parte das próprias elites nativas ilustradas, o sentimento regional era mais forte que o nacional, vide as duas revoluções pernambucanas, em 1817 e 1824, e a Guerra da Bahia em 1823.

Os movimentos pernambucanos tiveram caráter separatista, pois seus líderes viam o interesse local como sobreposto ao nacional; no caso da Bahia, os que se contrapunham a dom Pedro queriam sim continuar integrados à nação, mas à nação portuguesa.

Na verdade, antes de 1808, essa perspectiva do Brasil formando um todo só existia em algumas mentes ilustradas que, a partir de seus estudos e da experiência vivida na Europa, configuravam o Brasil como uma nação cuja força estaria associada à unidade dessa vasta e rica porção de terra americana.

Entre José Bonifácio e Hipólito da Costa, de um lado, e Cipriano Barata e Frei Caneca, do outro, havia uma divergência de projetos, que se acentuaria pós-1822, acerca da melhor forma de organizar o Brasil. Os primeiros eram centralistas; os segundos, federalistas. O Brasil foi sendo inventado como nação por esses homens de letras, que imaginavam um futuro grandioso para o país que surgisse da integração do imenso território.

Na verdade, até a chegada da corte em 1808, diz a historiografia, Brasil era o nome genérico que se dava às possessões de Portugal na América. Não formava um todo porque sua integração não interessava ao colonizador —era mais fácil, de Lisboa, controlar um território fragmentado, com políticas administrativas que foram sendo modificadas ao longo dos séculos sem que a concepção do “dividir para reinar” se alterasse.

As desvantagens da união das partes em um todo unificado, sob o nome de Reino do Brasil, foram sentidas pela metrópole ao longo do período em que o Rio de Janeiro foi sede da monarquia portuguesa, o que propiciou integração maior das províncias brasileiras em torno do rei.

O “dia do fico” de dom João 6º foi quase tão importante para atos que levaram à Independência quanto o de dom Pedro.

Algumas evidências apontam a preferência de dom João por ficar aqui: a recusa em embarcar na frota que a Inglaterra mandara para levá-lo de volta a Portugal, no final de 1814; a elevação do Brasil a reino, em 1815; o casamento do príncipe herdeiro com a arquiduquesa da Áustria, em 1817; e, finalmente, sua coroação como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, em 1818.

Esses fatos consolidavam no contexto internacional a corte do Rio como sede do poder da monarquia portuguesa.

A insatisfação em Portugal com essa preferência do rei se refletiu na imprensa liberal portuguesa que se publicava em Londres. Tanto João Bernardo da Rocha Loureiro, no Português, quanto José Liberato Freire de Carvalho, no Investigador e depois no Campeão, subiram o tom nas críticas ao rei e ao Brasil.

Em Portugal, a conspiração de Gomes Freire e sua execução em 1817 aprofundaram os desgostos dos liberais com a situação e estimularam a Revolução Constitucionalista de 1820, que começou na cidade do Porto e logo conquistou Lisboa.

Contrariado, dom João teve que voltar. Deixou aqui o filho mais velho, como garantia de que o Brasil continuaria unido a Portugal. Não continuou.

Depois da Revolução Constitucionalista de 1820, os liberais do lado de lá desconsideraram as mudanças promovidas por dom João e pela própria ação social e econômica impulsionada pela vinda da corte. Decretaram a subdivisão do reino do Brasil, o fim da condição do Rio como capital do império português e a volta do príncipe herdeiro para Portugal.

Com isso, as províncias brasileiras ficariam subordinadas diretamente a Lisboa, tal como antes de 1808. Ao longo dos quase 14 anos em que o lado brasileiro predominou, os interesses das elites econômicas de um lado e de outro do Atlântico, antes harmônicos, tornaram-se antagônicos.

As evidentes vantagens do livre comércio sobre o método colonial e a de uma estrutura administrativa interna autônoma e centralizada no Brasil fizeram com que os brasileiros do centro-sul se unissem em torno de dom Pedro, impedindo sua partida e resistindo às determinações das cortes de Lisboa. O príncipe ficou e proclamou a emancipação do país.

A Independência, como a Proclamação da República, datas oficiais mais importantes de nossa história, são produtos de interesses contrariados das elites, associados a ideários políticos então em voga, tanto no Brasil quanto no mundo. Revoluções pelo alto de que pouco aproveitaram o verdadeiro povo brasileiro.

As guerras alavancadas pelas classes populares —a dos alfaiates, dos botocudos, dos malês, Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Canudos, dentre outras— terminaram com o massacre de seus líderes por forças comandadas por gente que entoava com emoção hinos em defesa da liberdade.

No entanto, se a massa do povo esteve ausente do debate e dos momentos de ação que culminaram com a Independência, um determinado Brasil menos desigual, mais integrado racialmente, mais democrático no acesso à educação e à cultura foi sonhado por José Bonifácio de Andrada.

Segundo o historiador Valdei Lopes de Araújo, José Bonifácio estava convencido da universalidade da razão humana, achava que negros e índios deviam formar a base da população brasileira e queria não apenas acabar com a escravidão, mas tornar seus remanescentes cidadãos orientados “pelos princípios cívicos e morais que essa condição implicava”.

Uma filosofia bem diversa da que foi adotada pelas elites que proclamaram a República, em 1889, e que deixaram à própria sorte a população negra libertada, com os efeitos que alcançaram os nossos dias.

O encontro dos ideais de José Bonifácio com os sentimentos de revolta e desejos de liberdade dos oprimidos pelo sistema escravagista não aconteceu. Ele ficou pouco tempo no poder e não foi um governante politicamente muito hábil.

Tinha pressa — e seus projetos, dentre eles o da gradativa abolição da escravatura e o da redução dos latifúndios, incomodaram os grupos que, depois de sua queda, passaram a influir efetivamente sobre a política nacional.