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3 de agosto de 2019

A direita tem poder na América Latina, mas não há plano

Em toda a América Latina, a direita chegou ao poder. Mas suas conquistas empalidecem em comparação com a Maré Rosa - e não tem uma visão convincente de como lidar com os desafios da região.

Alexander Main

Jacobin

Ministros das Relações Exteriores representando Estados membros no Grupo Lima se reúnem no Palácio de Torre Tagleon em 13 de fevereiro de 2018 em Lima, Peru. (Ministerio de Relaciones Exteriores / Flickr)

Tradução / Dois dias após as eleições de novembro de 2016 que o levaram ao poder, o presidente Donald Trump teve uma reunião de 90 minutos com o presidente Barack Obama no Salão Oval da Casa Branca. “Discutimos muitas coisas diferentes, algumas maravilhosas, algumas dificuldades”, disse ele à imprensa depois do encontro. Mais tarde, revelou que a principal “dificuldade” discutida era a ameaça nuclear norte-coreana.

Não se sabe muito sobre a conversa dos dois homens naquele dia, mas é provável que uma situação particularmente “maravilhosa” que abordaram tenha sido uma parte do mundo onde os EUA ganharam enorme terreno durante a presidência de Obama: a América Latina. 

Quando Obama assumiu, em janeiro de 2009, grande parte da América Latina e do Caribe era dominada por governos de tendência independente, apesar das tentativas agressivas do governo republicano de reverter a “maré rosa” dos movimentos progressistas no início do século 21.

Mas, no final do governo Obama, a América Latina se voltou decisivamente para a direita. Esquemas de integração regional pioneiros liderados por governos progressistas, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), enfrentaram obstáculos e dificuldades. Enquanto isso, surgiu um bloco apoiado pelos estadunidenses – a Aliança do Pacífico, formada por Chile, México, Colômbia e Peru, todos signatários de acordos de “livre comércio” com os EUA. Desprezando abertamente a Unasul e a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) liderada por Venezuela e Cuba, a Aliança do Pacífico adotou as políticas neoliberais que levaram a duas décadas de estagnação econômica e ao aumento da desigualdade na região durante os anos 1980 e 1990. Depois, apoiou as alternativas políticas da “maré cor de rosa”.

Há uma série de fatores que levaram ao retorno da direita na América Latina, incluindo crises econômicas resultantes em grande parte dos efeitos da crise financeira global, escândalos de corrupção, influência política de poderosos movimentos evangélicos ultraconservadores e a influência crescente do capital financeiro. Golpes antidemocráticos derrubaram governos progressistas: um golpe militar, em Honduras em 2009; e os golpes parlamentares que resultaram nas deposições anticonstitucionais do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, em 2012, e da presidenta Dilma Rousseff, do Brasil, em 2016.

Em quase todos os casos, os EUA estiveram por trás das forças de direita. Por exemplo, o governo Obama ajudou a impedir a volta ao poder do líder de esquerda de Honduras e deu forte apoio diplomático à deposição de Lugo e Rousseff. Aprofundou uma crise financeira sob o governo progressista da Argentina ao bloquear empréstimos de instituições financeiras internacionais dominadas pelos EUA e interferiu descaradamente nas eleições de 2010-2011 no Haiti, para impedir que um partido de esquerda se mantivesse o poder. Em toda a região, os EUA empregaram várias táticas de “soft power” para apoiar as vitórias eleitorais da direita.

E assim, até o final do mandato de Obama, muitos governos pró-EUA surgiram, ansiosos para demonstrar sua lealdade a Washington. Os novos governos de direita das maiores economias da América do Sul – Brasil e Argentina - por acordos de “livre comércio” com os EUA. Apenas 11 anos antes, seus antecessores de esquerda haviam destruído o sonho de Washington de uma Área de Livre-Comércio das Américas (Alca).

O presidente Trump demonstrou interesse limitado em manter relações com seus ávidos aliados na América Latina. Cancelou várias viagens à região, incluindo duas para a Colômbia e uma para a 8ª Cúpula das Américas, no Peru, embora os temas da agenda – concentrados em combater o governo de esquerda da Venezuela e promover campanhas anticorrupção – tenham sido projetados pelo Departamento de Estado dos EUA. Em junho de 2019, sua única viagem ao sul foi a Buenos Aires, para a cúpula do G20, em dezembro de 2018.

Quando presta atenção à região, Trump muitas vezes antagoniza amigos e inimigos. Lançou ameaças e insultos a migrantes da América Central e do México; derrubou a popular política de normalização com Cuba, de Obama; e criticou duramente o presidente de extrema-direita da Colômbia, Iván Duque, dizendo que ele “não fez nada” para conter a crescente indústria de cocaína do país. Suas duras palavras horrorizaram o establishment da política externa dos EUA, que considera a Colômbia um aliado político e militar crucial, apesar da terrível ameaça aos direitos humanos.

Por sua parte, os funcionários de Trump procuraram atenuar parte dessa fricção viajando frequentemente para a América Latina. O vice-presidente Mike Pence realizou cinco viagens. Mike Pompeo viajou para a Colômbia e o México como diretor da CIA e, em seguida, fez mais seis viagens durante seu primeiro ano como secretária de Estado. O conselheiro de segurança nacional John Bolton também se aventurou na região, principalmente no Brasil, onde chamou o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro de “parceiro de mentalidade semelhante”.

Sem surpresa, dadas as tendências protecionistas de Trump, novos acordos comerciais normalmente não têm sido motivos de discussão durante essas visitas de alto escalão, com exceção do México e sua renegociação do NAFTA, agora chamado de US-México-Canadá (USMCA). Em vez disso, os comunicados de imprensa do Departamento de Estado indicam que a Venezuela está no topo de quase todas as agendas das reuniões bilaterais. A China, que Pompeo e outros acusaram de ambições “imperiais” na região, sem aparente pretensão de ironia, aparece frequentemente nessas agendas.

Enquanto isso, o governo Trump teve pouco sucesso em persuadir até mesmo seus aliados mais firmes a enfraquecer suas relações com a China – algo reconhecidamente difícil dado que o comércio e o investimento chineses ajudaram a manter muitas das economias à tona. A maioria seguiu na direção oposta ao desejado por Trump: o presidente de direita do Chile, Sebastián Piñera, disse que quer “transformar o Chile em um centro de negócios para as empresas chinesas”; o presidente argentino, Mauricio Macri, assinou um multibilionário plano de cooperação econômica de cinco anos com a China; até mesmo Jair Bolsonaro, que tem repetido a retórica anti-China de Trump, recentemente se envolveu em uma ofensiva de charme diplomático com Pequim.

Onde a equipe da política externa de Trump tem conseguido muito é em relação à Venezuela, um país cuja liderança de esquerda duradoura já havia sido uma obsessão regional para os governos George W. Bush e Obama. A Venezuela, tudo indica, não estava inicialmente no radar de Trump. Durante sua campanha presidencial ele raramente mencionou a nação sul-americana economicamente sitiada. Tudo isso mudou depois que Trump e seu ex-rival eleitoral Marco Rubio se encontraram repetidamente e fizeram as pazes na primavera de 2017. Logo depois, o presidente anunciou sua intenção de reverter a política de normalização com Cuba. Em seguida, voltou suas atenções para o governo de Nicolás Maduro, anunciando pela primeira vez que poderia haver uma “opção militar” para a Venezuela, depois impondo sanções financeiras incapacitantes em agosto de 2017.

É claro que Rubio, que está em dívida com doadores de direita cubano-americanos e venezuelanos-americanos da Flórida, teve um grande papel na determinação da política latino-americana de Trump. Na verdade, muitos acreditam que ele tenha convencido Trump de que apoiar uma estratégia de linha dura em relação à Venezuela poderia melhorar significativamente as chances de Trump vencer, na Flórida, a eleição presidencial de 2020. Seja qual for o caso, os funcionários de Trump reuniram zelosamente os governos da América do Sul para apoiar essa estratégia. Seus esforços deram frutos.

Emergem alianças regionais de direita

Em agosto de 2017, representantes de uma dúzia de governos de direita da América Latina e Canadá estabeleceram o Grupo de Lima, no Peru, assinando uma declaração que denunciava a alegada “ruptura da ordem democrática” e “violação dos direitos humanos” na Venezuela e se comprometeram a trabalhar para isolar o governo de Maduro. O Grupo de Lima se reuniu repetidamente desde então, concentrando-se exclusivamente na Venezuela e ignorando ataques particularmente preocupantes à democracia e aos direitos humanos em países como Honduras e Colômbia, ambos membros do Grupo de Lima.

Embora os EUA não façam oficialmente parte do grupo, representantes de alto nível do país participaram de quase todas as reuniões. Por mais que o governo Obama aplaudisse a Aliança do Pacífico e minimizasse sua estreita coordenação com o grupo, os funcionários de Trump citaram constantemente as posições do Grupo de Lima para dar a impressão de que a estratégia dos EUA está enraizada em uma espécie de consenso regional. Grandes meios de comunicação internacionais ajudaram a reforçar essa impressão, ignorando sistematicamente a tendência ideológica de direita de muitos dos signatários das resoluções do grupo. 

Quando o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó se proclamou presidente interino do país, em janeiro de 2019, o Grupo de Lima, os EUA e dezenas de outros governos ao redor do mundo o reconheceram como presidente. O Grupo de Lima tomou uma linha mais difícil, apoiando ativamente uma estratégia de mudança de regime através de um golpe militar contra Maduro, que havia sido reeleito em maio do ano anterior. O México, onde um governo progressista tinha acabado de tomar posse, recusou-se a assinar a resolução do grupo. Ao contrário, propôs, em conjunto com o governo de esquerda do Uruguai, um “mecanismo de diálogo” para a crise política da Venezuela. 

No entanto, logo depois, as posições do Grupo de Lima começaram a divergir das do governo Trump. No final de fevereiro os membros do Grupo de Lima publicaram uma declaração dizendo que uma solução para a crise deveria vir dos próprios venezuelanos. Independentemente de sua inclinação ideológica e da afinidade com Washington, esses governos pararam de apoiar a intervenção militar estrangeira.

Como o impasse político continuou na Venezuela, o Grupo de Lima começou a expressar o apoio a uma solução negociada, uma possibilidade que os EUA – ainda concentrados em alcançar a mudança de regime através de um golpe militar – rejeitaram fortemente. Depois que Guaidó terminou sua fracassada revolta, em 30 de abril, o grupo começou a apelar a Cuba para ajudar nas negociações. Essa ideia foi particularmente abominável para a equipe de Trump na América Latina, que inclui Elliott Abrams, um falcão da guerra fria que na década de 1980 defendeu esquadrões da morte na América Central e mentiu para o Congresso dos EUA sobre o escândalo Irã-contra.

Abrams e outros funcionários alegaram, sem evidência, que Cuba tinha milhares de soldados e agentes de inteligência na Venezuela que apoiavam Maduro. Na verdade, depois que o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau apelou às autoridades de Cuba em nome do Grupo de Lima, para pedir sua ajuda no avanço das negociações, recebeu uma chamada irada do vice-presidente Pence, que o acusou de não expor a “maligna influência” de Cuba na Venezuela.

O governo Trump também falhou em seus esforços públicos para influenciar membros do Grupo de Lima a implantar amplas sanções econômicas contra a Venezuela. Alguns governos de direita na região implantaram sanções dirigidas a funcionários venezuelanos individuais, mas nenhum governo procurou aplicar as devastadoras sanções contra a Venezuela.

Parece que até mesmo os aliados de direita mais complacentes dos EUA mantêm uma aversão básica às formas extremas de intervenção promovidas pela equipe de Trump. É provável que não tenha ajudado o fato de que John Bolton e outros oficiais recentemente alardearam as virtudes da doutrina de Monroe, a política imperial de quase 200 anos que serviu para justificar inúmeras intervenções dos EUA em todo o continente. Nenhum líder latino-americano demonstrou apoio a uma doutrina Monroe revivida – e poucos parecem concordar com as alegações de Bolton ou Pompeo de que a China ou a Rússia representam uma séria ameaça para a região, que precisa apoiar os EUA em oposição vigorosa a sua presença.

Também não é provável que qualquer governo da América Latina tenha prazer em ouvir Bolton dizer, na Fox Business, que as vastas reservas de petróleo da Venezuela foram uma motivação fundamental para a intervenção dos EUA, pois iria “fazer uma grande diferença econômica para os EUA se pudéssemos ter empresas petrolíferas americanas investindo e produzindo nas capacidades petrolíferas na Venezuela”. 

Há uma certa ironia no fato de que o panorama geopolítico latino-americano não tem sido tão favorável aos interesses dos EUA desde pelo menos o final dos anos 1990. A abordagem estridentemente imperialista do governo Trump tem o risco de alienar mesmo aqueles mais favoráveis à hegemonia dos EUA na região.

Mas, mesmo se o comportamento da equipe de Trump cresce de maneira que os governos de direita da América Latina não aceitem, parece improvável que esses governos terão sucesso no desenvolvimento de um projeto coerente e coletivo em defesa de sua visão para a região. Isso porque, em grande parte, os principais atores da direita latino-americana não promoveram nenhuma estratégia alternativa nas relações internacionais que não envolva a liderança dos EUA.

Isto é evidente no registro surpreendentemente escasso dos agrupamentos regionais que os governos conservadores desenvolveram desde a mudança para a direita. A Aliança do Pacífico, por sua parte, não tem muito a mostrar em oito anos de existência. Sua maior “conquista” é a integração dos mercados de ações de seus quatro Estados membros em uma plataforma de negociação comum, mas há pouca evidência de que isso tenha proporcionado um impulso significativo para as economias vacilantes desses países. E o maior bloco regional de direita, o Grupo de Lima, é focado na Venezuela.

Em contrapartida, os agrupamentos regionais da década progressista anterior tiveram um impacto real, com amplos mecanismos de cooperação em infraestruturas, defesa, investimento, comércio, energia, programas sociais e várias outras áreas, e – talvez o mais importante – consultas diplomáticas sistemáticas e a coordenação em torno de desafios e crises comuns à medida que emergiram.

A aliança mais recente que surgiu foi o fórum de oito membros para o progresso e desenvolvimento da América do Sul – ou “Prosur” –, apresentado por seus cofundadores de direita como essencialmente um anti-Unasul (um corpo que consideravam muito pró-Venezuela). Fundada oficialmente em março de 2019, o grupo inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru. Até agora, parece ser uma repetição de desempenho abrangendo as posições do Grupo de Lima e da Aliança do Pacífico.

Se a esquerda ganhar algumas eleições nos próximos anos, então uma geração progressista de alianças regionais poderia voltar. Esses grupos – Unasul, Celac, Alba – têm falhas estruturais que devem ser abordadas, mas continuam a oferecer uma visão convincente para a região, que coloca o bem-estar dos povos da América Latina em primeiro lugar e traça um caminho rumo a uma verdadeira política e econômica independência, sem a interferência ou tutela de poderes externos.

Sobre o autor

Alexander Main é membro do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, D.C. (EUA).

19 de maio de 2018

Os Estados Unidos vs. Democracia

A política de Trump em relação à Venezuela tornou-se cada vez mais agressiva às vésperas das eleições de amanhã.

Alexander Main


Nicolas Maduro se dirige à Assembléia Geral das Nações Unidas em 29 de setembro de 2015 na cidade de Nova York. John Moore / Getty Images

Tradução / Costumava ser censurável apelar abertamente para golpes militares e intervenção dos EUA na América Latina. Não mais. Ao menos quando se trata da Venezuela, um país onde – de acordo com a narrativa dominante na mídia – um ditador brutal está deixando a população faminta e aniquilando qualquer oposição.

Em agosto passado, o president Trump casualmente mencionou uma “opção militar” para a Venezuela em seu campo de golfe em Nova Jersey, provocando um alvoroço na América Latina, mas nem um pio em Washington. Paralelamente, Rex Tillerson, então Secretário de Estado, manifestou-se favoravelmente a uma possível deposição militar do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Recentemente, artigos de opinião sugerindo que um golpe um uma intervenção militar estrangeira na Venezuela pode ser uma boa coisa pontilharam o terreno da mídia: do Washington Post ao Project Syndicate ao The New York Times. Ocasionalmente um especialista argumenta que um golpe de Estado poderia ter consequências indesejáveis, por exemplo se o regime do golpe decidisse aprofundaras relações com Rússia e China.

Raramente alguém aponta que esse debate é insano, em especial com relação a um país onde as eleições ocorrem frequentemente e são, com poucas exceções, consideradas competitivas e transparentes. No domingo, 20 de maio, Maduro será candidato à reeleição. Pesquisas sugerem que, se o comparecimento for alto, ele poderá ser retirado do posto.

O fato de que golpe, não eleições, são o tema quente é um triste reflexo do rumo distorcido que a discussão mainstream sobre a Venezuela tomou. Durante vários anos, a maior parte das análises e reportagens sobre a nação, rica em petróleo mas conturbada economicamente, tem apresentado uma representação em preto e branco, sensacionalista, de uma situação interna complexa e cheia de nuances. Além disso, tem havido pouca discussão séria sobre as políticas dos governo Trump em relação à Venezuela, mesmo quando estas causam mais danos à economia do país, agravando a carência de alimentos e remédios que salvam vidas, e minando a paz e a democracia.

Lados radicalizados

Não nos esqueçamos, Maduro – frequentemente descrito por especialistas e políticos dos EUA como um ditador – foi eleito democraticamente em eleições relâmpago realizadas um mês após a morte de seu predecessor, Hugo Chávez, no início de 2013. Como o período presidencial na Venezuela é de seis anos, seu mandato constitucional atual terminará no início de 2019.

Desde o início, alguns setores da oposição venezuelana rejeitaram a legitimidade de Maduro e exigiram sua saída imediata do governo. Em 2014 e novamente em 2017, endossaram movimentos de protesto explicitamente voltados a gerar grandes tumultos em áreas urbanas chave, para tentar forçar a queda do governo — por exemplo, exacerbando a pressão popular ou pela intervenção militar interna ou externa.

Embora muitos desses protestos fossem pacíficos, alguns tornaram-se violentos e resultaram em dezenas de mortes, algumas atribuíveis a forças de segurança do Estado e outras a membros do movimento de protesto, de acordo com relatórios confiáveis e provas documentais. Centenas de manifestantes foram detidos e algumas figuras da oposição, incluindo o ex-prefeito de Chacao, Leopoldo López, foram condenados à prisão por supostamente incitar á violência. López atualmente está em prisão domiciliar, depois de cumprir três anos de pena.

Apoiadores da oposição acreditam que os direitos processuais de López e outros envolvidos com os protestos foram violados, e certamente há motivos para esse argumento. Entretanto, alguns adeptos do governo acreditam que esses indivíduos mereceram penas mais pesadas pela tentativa de usurpar o poder popular por meio da desestabilização e da violência, de uma forma que lembra a preparação para o golpe militar de curta duração em 2002 contra Chávez — em que López e outros líderes da oposição estavam envolvidos.

No final de 2015, a oposição da Venezuela conquistou uma grande maioria de cadeiras nas eleições para a Assembleia Nacional. Mas o Executivo e Legislativo do país ficaram logo em desacordo sobre supostos casos de fraude eleitoral que levaram a Suprema Corte da Venezuela, um órgão amplamente visto como leal ao governo, a desqualificar três legisladores da oposição. A remoção desses legisladores significou a perda da maioria de dois terços da aliança de oposição, que lhe dava amplos poderes para intervir no nível executivo.

A oposição gritou e recusou-se a cumprir a decisão do tribunal. Em resposta, a corte recusou-se a reconhecer a legitimidade do parlamento. As instituições da Venezuela deixaram de interagir de acordo com o manual constitucional e os dois lados adotaram táticas cada vez mais radicais para tentar obter superioridade.

Líderes da oposição apoiaram uma nova série de protestos, que foram ficando cada vez mais violentos, paralisando vias públicas em Caracas e outras cidades durante vários dias, a cada vez. Grupos de manifestantes confrontaram-se frequentemente com as forças de segurança e dezenas de pessoas foram mortas, incluindo manifestantes, agentes de segurança do Estado e transeuntes.

O governo Maduro respondeu ao crescente caos nas ruas chamando eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte que iria desenhar uma nova Constituição e, de acordo com Maduro, trazer “ordem, justiça, paz” à Venezuela.

A oposição, denunciando a iniciativa como uma manobra destinada a mudar a Assembleia Nacional, boicotou as eleições. Desse modo, o novo órgão é quase inteiramente pró-governo e os EUA e governos aliados recusam-se a reconhecê-lo. Em seguida às eleições para a Assembleia Constituinte, o movimento de protesto desentendeu-se e a oposição tornou-se mais dividida, com radicais chamando outro boicote eleições seguintes, regionais e municipais. Como resultado desse e de outros fatores, os eleitores da oposição fracassaram na mobilização e o governo venceu a maioria das disputas, tanto regionais quanto municipais, no final de 2017.

A economia

O pano de fundo da prolongada crise política da Venezuela foi, é claro, o atoleiro econômico do país, que se agrava cada vez mais. Embora a queda dos preços do petróleo tenha certamente desempenhado um papel, Maduro sem dúvida tem parte da responsabilidade pela profunda depressão e hiperinflação que levou centenas de milhares de venezuelanos a emigrar e causaram sua queda nas pesquisas.

Enquanto muitos ideólogos culpam o “socialismo” pelos problemas econômicos do país, a maioria dos economistas aponta uma série de erros políticos que têm pouco ou nada a ver com socialismo. Mais devastador tem sido o disfuncional sistema de taxa de câmbio, que levou a uma espiral de “inflação-depreciação” cada vez pior no decorrer dos últimos quatro anos, e agora à hiperinflação. A gasolina quase gratuita e um controle de preços que não funcionou também contribuíram para a crise. As sanções financeiras do governo Trump – mais do que todos os esforços de desestabilização anteriores, que foram significativos – tornaram praticamente impossível para o governo sair da confusão sem ajuda externa.

Como se essa situação profundamente agônica não fosse suficiente, a mídia publicou com frequência relatos exagerados sobre as condições na Venezuela, apontando por exemplo fome generalizada. Para ser claro, a escalada de preço dos alimentos aumentou a subnutrição no país, mas isso é bem distante de uma fome em larga escala.

Mais importante, tem havido escassas reportagens na mídia dos EUA sobre os danos econômicos adicionais provocados pelas sanções financeiras do governo Trump, anunciadas em agosto do ano passado (logo depois da declaração sobre uma “opção militar” para a Venezuela).

Como meu colega Mark Weisbrot explicou, o embargo unilateral e ilegal – que exclui a Venezuela da maioria dos mercados financeiros – tem tido duas consequências principais, ambas implicando aumento das dificuldades econômicas para o povo venezuelano. Primeiro, porque causa uma escassez ainda maior de bens essenciais, incluindo alimentos e remédios. Segundo, porque torna a recuperação da economia quase impossível, uma vez que o governo não pode tomar empréstimos ou reestruturar sua dívida externa, e em alguns casos até mesmo realizar transações normais de importação, inclusive para medicamentos.

Além de fomentar maior devastação econômica na Venezuela, Trump e sua corte de conselheiros sobre a Venezuela, incluindo o senador republicano Marco Rubio, têm apoiado opositores de linha dura em seus esforços para impedir tentativas de diálogo e minar as eleições, mesmo quando estas oferecem a possibilidade de uma transição política pacífica.

No caso em questão: as eleições presidenciais deste domingo. O líder da oposição Henri Falcón – um ex-governador e organizador de campanha para o candidato da oposição nas eleições presidenciais de 2013, Henrique Capriles – concorre como candidato independente contra Maduro e outros três candidatos. Vários grandes partidos de oposição estão boicotando as eleições, entre outras razões porque fazem objeção à data próxima do pleito, que segundo eles não lhes dá tempo suficiente para organizar uma campanha forte. Contudo, a autoridade eleitoral concordou com o adiamento por um mês da data inicial. Dois partidos de oposição, Primeiro Justiça e Vontade Popular, também não conseguiram registrar candidatos porque, alega-se, não alcançaram os requisitos formais para fazê-lo.

Contudo, pesquisas eleitorais realizadas pelo Datanalysis, instituto mais frequentemente citado na Venezuela, indicam que Falcón pode vencer, se houver um grande comparecimento às urnas. Antes de confirmar sua candidatura, Falcón obteve fortes garantias junto à autoridade eleitoral do país, garantindo transparência, acessibilidade eleitoral e votação secreta, como houve em todas as contestadas eleições anteriores, desde que Chávez assumiu o poder em 1999.

Mas o governo Trump, depois de ameaçar Falcón com sanções financeiras individuais se não desistisse de sua candidatura, apoiou a o boicote eleitoral promovido por setores mais linha dura da oposição. Eles veem o candidato, que era aliado de Chávez até 2010, como alguém que, se eleito, estaria disposto a entrar em acordo com os chavistas. O governo dos EUA ameaçou até mesmo aumentar sanções contra o petróleo venezuelano, se as eleições forem realizadas. Fontes indicam que quando ambos, Falcón e o governo venezuelano, solicitaram que a ONU enviasse uma equipe observadora internacional para monitorar as eleições, funcionários dos EUA intervieram para garantir que esse esforço de monitoramento não acontecesse.

Com o governo norte-americano e a oposição da Venezuela fazendo todo o possível para reforçar a campanha dos linhas-duras pelo boicote, há uma grande possibilidade de que seja baixo o comparecimento às urnas no campo da oposição, e que Maduro vença as eleições por uma larga margem. Pode-se esperar que o governo Trump faça a imediata denúncia de um processo “fraudulento” e “ilegítimo”, tomando atitudes que tornarão a vida dos venezuelanos comuns ainda mais difícil.

Entre Obama e Trump

Vale notar que a política de Trump para a Venezuela é principalmente uma continuação da política de Obama para o país, embora o embargo financeiro e apelo a um golpe militar sejam particularmente ultrajantes e desprezem o direito internacional e as normas das nações civilizadas. As sanções de Trump aumentam o regime de sanções de Obama que identificam a Venezuela como uma “ameaça extraordinária à segurança nacional”. Quando Obama começou o processo de normalização de relações com Cuba, ele começou a mirar os bens de vários altos funcionários e indivíduos associados com o governo Maduro.

Sob Obama, o governo dos EUA continuou, como na era-Bush, a financiar organizações políticas de oposição na Venezuela, e mais uma vez fez lobby junto a governos regionais para censurar a o país em organizações multilaterais, como na Organização dos Estados Americanos (OEA). Washington também recusou-se a aceitar um embaixador venezuelano em Washington – embora convidasse um cubano – e alinhou-se a membros linha-dura da oposição quando recusou-se a reconhecer a vitória eleitoral de Maduro em abril de 2013.

Essencialmente, o governo de Obama – como o de Bush, que esteve envolvido no golpe de vida curta em 2002 contra Hugo Chávez – tinha uma política de promover uma “mudança de regime” na Venezuela. Com Trump, aquela política tomou uma direção mais agressiva, aberta e perigosa.

Infelizmente não tem havido praticamente nenhuma crítica aos esforços do governos dos EUA para derrubar o governo venezuelano na grande mídia. No Congresso dos EUA, onde um grande número de legisladores agora se opõem ao embargo contra Cuba, por exemplo, há pouco clamor, com a importante exceção do um pequeno grupo de democratas progressistas que se opuseram às sanções contra a Venezuela, sob Obama e Trump. A maior parte do establishment político e da mídia parece acreditar que Trump tem a agenda política certa para a Venezuela, com vários liberais justificando as duras medidas com casos de corrupção, violação de direitos humanos e outros crimes que supostamente envolvem funcionários venezuelanos.

Entretanto, nenhuma dessas críticas pede sanções econômicas contra países latino-americanos com registro de muito mais violência e repressão. Contra Honduras, por exemplo, onde os militares recentemente reprimiram violentamente manifestações pacíficas após eleições fraudulentas, que o governo dos EUA reconheceu. Ou contra a Colômbia e o México, onde nos últimos meses dezenas de candidatos políticos e líderes sociais foram assassinados com impunidade.

A Venezuela é tratada de modo diferente pelos EUA por razões óbvias: tem um governo que busca ser independente de Washington e se encontra sobre reservas de centenas de bilhões de barris petróleo, que – quando a economia da Venezuela finalmente se recuperar – irão possibilitar ao governo ter influência regional de longo alcance.

De fato, isso é exatamente o que aconteceu durante o governo Chávez. Aumentou a popularidade da Venezuela na América Central e no Caribe graças em grande parte à generosa iniciativa Petrocaribe do governo, que trouxe benefícios econômicos tangíveis a muitos países da região. Ela teve também influência na construção de instituições regionais tais como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e a União das Nações Sul Americanas (Unasur), que eram muito mais independentes dos EUA do que a Organização dos Estados Americanos, localizada em Washington.

A despeito de como cada um se sinta, em relação ao atual governo da Venezuela, é tempo de se dar conta de que a política dos EUA com relação a esse pais está tornando as coisas piores. Está gerando maior sofrimento econômico, instabilidade e polarização política e minando as chances de alcançar uma solução pacífica para a crise política do país.

Os comentários sobre golpe e intervenção militar na Venezuela, ou em qualquer outro lugar da América Latina, precisam retornar a seu prévio status de tabu, particularmente por causa da receptividade a ideias absurdas da atual liderança dos EUA. Em vez disso, é hora de esfriar as cabeças em todo o espectro político para trabalhar juntos por uma mudança na direção política em relação à Venezuela. Primeiro, os cidadãos dos EUA que se importam com os Estados Unidos devem organizar-se para forçar Trump a levantar o embargo financeiro; depois, é preciso encorajar os esforços para construir confiança e diálogo entre os setores políticos, ao mesmo tempo em que marginalizamos linhas-duras que se opõem a qualquer forma de acordo.

13 de janeiro de 2017

Trump na América Latina

O governo de Trump provavelmente capitalizará o declínio dos governos de esquerda da América Latina durante os tempos de Obama.

Alexander Main

Jacobin

O presidente interino brasileiro Michel Temer em 2013. (Michel Temer / Flickr)

Os resultados das eleições americanas de 2016 provocaram choque e horror em muitas partes do mundo, mas provavelmente em nenhum lugar mais do que na América Latina.

Ao longo da campanha eleitoral, o vencedor das eleições vilificou os imigrantes latino-americanos e prometeu construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA (pago pelo México) para manter os "estupradores e narcotraficantes" fora. Enquanto fazia campanha na Flórida, ele falou sobre a luta contra a "opressão" na Venezuela e de reverter a tentativa de abertura diplomática do presidente Obama para Cuba, uma abertura que tinha sido universalmente aplaudida pelos governos latino-americanos.

No entanto, nem todos na América Latina previam a melancolia e a condenação com a eleição de Donald Trump. Questionado qual candidato presidencial dos EUA seria melhor para a região, o presidente equatoriano, Rafael Correa, não hesitou:

Trump... Porque ele é tão bruto que vai gerar uma reação na América Latina que vai construir mais apoio para os governos progressistas... Temos um governo que pouco mudou em suas políticas e fez praticamente o mesmo que sempre tem, mas tem um presidente encantador em Obama.

Não obstante o esforço recente de normalizar as relações com Cuba (limitado pelo embargo contínuo contra a ilha), há poucas evidências de que a agenda latino-americana da administração americana tenha evoluído muito desde os anos de George W. Bush.

A questão é se o próximo presidente errático e imprevisível, de fato, continuará com os negócios como de costume na América Latina e o que sua presidência significará para uma região atualmente abalada por rupturas econômicas e políticas, com alguns observadores considerando que um "ciclo de progresso" dos governos de esquerda tem chegado ao seu fim.

A agenda da prosperidade

O livro de política latino-americana que Trump herdará em breve de Obama baseia-se em um conjunto de objetivos estratégicos amplos para a região, muitas vezes referido pelo Departamento de Estado como "prosperidade", "segurança" e "democracia e governança".

A agenda da "prosperidade" dos EUA envolve, em primeiro lugar, a promoção dos chamados acordos de livre comércio (TLC) entre os EUA e os parceiros regionais. Obama apanhou onde George W. Bush parou, pressionando com êxito para aprovação parlamentar dos ALCs de Panamá e Colômbia negociados por seu antecessor, apesar dos assassinatos de ativistas trabalhistas colombianos e da estridente oposição da maioria dos democratas.

Um segundo objetivo chave de "prosperidade" é a promoção de reformas neoliberais - medidas de austeridade, desregulamentação, redução de tarifas, liberalização do mercado e muito mais. Nos últimos quinze anos, esse objetivo foi complicado pelo fato de que muitos países se libertaram do Fundo Monetário Internacional e de suas políticas de Washington (que contribuíram para as "décadas perdidas" dos anos 80 e 90 e reduziram ou pararam indicadores sociais).

No entanto, o governo Obama tem alavancado com sucesso a assistência aos países mais pobres para pressionar por reformas de mercado que beneficiem investidores transnacionais e gerem turbulências econômicas para a população média. No final de 2014, o Departamento de Estado apoiou o lançamento do Plano de Aliança para a Prosperidade para a região do Triângulo Norte da região — um ambicioso programa de desenvolvimento amigável à transnacionalidade que constrói o Plan Puebla Panamá da era Bush

A estratégia de "segurança" de Washington para a região está enraizada em grande parte nos programas militarizados antidrogas e contra-insurgência desenvolvidos sob administrações anteriores. Sob Clinton e Bush, bilhões de dólares de ajuda militar foram para o Plano Colômbia, apoiando vastas ofensivas militares e contribuindo para milhares de mortes de civis e o deslocamento de milhões de pessoas sem ter nenhum impacto significativo na produção de cocaína. O Plano Colômbia continuou sob Obama e posteriormente foi visto como um modelo para programas similares no México (Iniciativa Mérida) e na América Central (Iniciativa Regional de Segurança da América Central).

Ao abrigo destes programas, exércitos do México e da América Central e unidades de polícia militarizadas foram mobilizadas em grande escala para combater o tráfico de drogas e o crime organizado, apesar de muitas destas unidades terem sido supostamente envolvidas em atividades criminosas. Seguiu-se uma onda sem precedentes de violência letal, levando consigo não apenas supostos criminosos e inumeráveis ​​espectadores inocentes, mas também um número chocante de ativistas sociais locais - especialmente em Honduras, um dos principais beneficiários da assistência de segurança dos EUA. A jornalista e pesquisadora Dawn Paley mostrou como a violência e o deslocamento da comunidade resultantes da "guerra contra as drogas" apoiada pelos EUA ajudaram a abrir territórios ricos em recursos antes indisponíveis às empresas transnacionais.

A agenda "democracia e governança" que Obama está transmitindo à Trump pode inicialmente parecer apolítica e focada no "fortalecimento institucional" e no fortalecimento do Estado de Direito, entre outras iniciativas aparentemente benignas. Mas os telegramas do Departamento de Estado divulgados pela WikiLeaks no final de 2010 e 2011 fornecem uma perspectiva contrastante nesta agenda.

Entre outras coisas, os telegramas mostram que os diplomatas norte-americanos utilizam métodos bem-aperfeiçoados de intervenção interna "suave" - ​​incluindo a alavancagem de programas de assistência dos EUA, empréstimos multilaterais e concessões de "promoção da democracia" - para minar, cooptar ou remover movimentos políticos de esquerda, particularmente aqueles que se acham próximos ao presidente venezuelano Hugo Chávez.

Outros esforços dos EUA para reverter a esquerda latino-americana aconteceram ao ar livre.

Em 28 de junho de 2009, o presidente hondurenho de esquerda, Manuel Zelaya - que tinha irritado a elite de seu país e o governo dos Estados Unidos ao aprofundar as relações com a Venezuela e pressionando por uma assembléia constituinte - foi seqüestrado pelos militares e levado para a vizinha Costa Rica. A secretária de Estado Hillary Clinton recusou-se a reconhecer formalmente que um golpe militar havia ocorrido, o que teria desencadeado a suspensão da maior parte da assistência americana. Ela também procurou ativamente impedir Zelaya de retornar a Honduras.

Mais tarde, o governo dos Estados Unidos anunciou que reconheceria os resultados das eleições de Honduras em 29 de novembro sem a restauração prévia de Zelaya, como exigiram os governos em toda a América Latina.

Este descarado movimento unilateral e antidemocrático provocou indignação em toda a região. Mas os Estados Unidos dobraram e jogaram todo o seu peso atrás dos governos repressivos e de direita de Honduras. O Departamento de Estado e o Departamento de Defesa aumentaram a assistência de segurança a Honduras, ignorando amplamente a corrupção governamental e dezenas de assassinatos de líderes sociais como a reconhecida ativista indígena Berta Cáceres.

Ajudado em grande parte pelos terríveis ventos econômicos que varrem toda a América Latina, a agenda Bush-Obama tem feito progressos notáveis ​​nos últimos anos. O arqui-inimigo dos EUA, a Venezuela, está mergulhada em uma crise econômica e política prolongada e deixou de desempenhar um papel regional significativo.

Após a morte de Chávez em 2013, os Estados Unidos apoiaram intermitentemente o diálogo e as táticas de desestabilização de setores radicais da oposição. À medida que o governo perseguia sua abertura em Cuba, endureceu sua política venezuelana com um novo regime de sanções no final de 2014.

Enquanto isso, os antigos pilares da integração sul-americana, Argentina e Brasil, estão agora nas mãos de governos de direita, após doze anos de governos de esquerda. A administração Obama fez o possível para apoiar essas transições, impondo uma proibição prejudicial aos empréstimos multilaterais ao governo de Christina Kirchner (rapidamente levantada depois que o partido de Kirchner perdeu as eleições de 2015) e dando apoio diplomático ao governo interino do Brasil enquanto o polêmico processo de impeachment (ou golpe "suave") contra a presidente Dilma Rousseff ainda estava em andamento.

O panorama político de hoje é radicalmente diferente do que Obama encontrou há oito anos, quando a esquerda controlava a maior parte da região e afirmava com coragem sua independência.

Ao deixar o cargo, Obama pode apontar para uma história de sucesso de política externa para contrabalançar seu registro sem brilho no Oriente Médio e na Europa Oriental. Honduras, Paraguai, Argentina, Brasil - um por um, os governos de esquerda caíram e os Estados Unidos haviam recuperado uma parcela significativa de sua influência passada na região. A morte de Fidel Castro, duas semanas e meia depois da eleição de Trump, parecia presagiar um ressurgimento da hegemonia e o início de um tempo escuro e incerto para a esquerda latino-americana.

Os generais

"Hoje, o mundo marca a passagem de um ditador brutal que oprimiu seu próprio povo por quase seis décadas". A declaração de Trump sobre a passagem do líder cubano contrastou nitidamente com o tom neutro e um tanto respeitoso da declaração do presidente Obama, que observou que "a história vai gravar e julgar o enorme impacto desta figura singular" e ofereceu condolências à família de Castro.

As palavras combativas de Trump sugeriu que ele poderia cumprir suas promessas de campanha da Flórida e adotar políticas mais agressivas em relação a Cuba, Venezuela e outros governos de esquerda.

Prever o que Trump fará a seguir tem consistentemente demonstrado ser uma tarefa quase impossível. Ele mostrou-se um demagogo volátil e caprichoso com uma habilidade afiada para explorar as frustrações e ansiedades dos setores mais brancos das classes média e baixa - "os esquecidos". Ele parece não ter uma visão clara ou princípios orientadores à parte de uma auto-promoção obsessiva, nem parece particularmente interessado nos detalhes da política.

No entanto, as propostas de gabinete de Trump até hoje fornecem pistas sobre as possíveis orientações de política externa de seu governo.

Até agora, pelo menos, duas tendências se destacam: um fortalecimento da tendência para uma maior militarização da política externa dos EUA e uma obsessão sobre a percepção de ameaça representada pelo Irã e o chamado "islã radical". Ambas as tendências poderiam ter um impacto real na política dos EUA para a América Latina.

Embora ele tenha adotado posições anti-intervencionistas durante a campanha e criticou "os generais" por não "fazer o trabalho", Trump já escolheu mais ex-militares para posições de segurança nacional superior do que qualquer governo desde a Segunda Guerra Mundial. O general aposentado James "Cachorro Louco" Mattis, candidato de Trump para o secretário de defesa, e o general aposentado Michael Flynn, sua escolha para o conselheiro de segurança nacional, ambos são rumores de terem sido demitidos pelo governo Obama por causa de suas posições beligerantes e extremas sobre o Irã e "Islã radical".

Perguntado sobre quais são as ameaças mais graves para os Estados Unidos, Mattis disse "Irã, Irã e Irã" e até sugeriu que o Irã está por trás do ISIS, apesar da extrema oposição do grupo à República Islâmica e ao xiismo.

O general Flynn, previsto para ser o conselheiro mais próximo de Trump sobre assuntos externos, vinculou as "ameaças" terroristas iranianas e islâmicas aos governos de esquerda latino-americanos. Em julho de 2016, ele escreveu: "Estamos em uma guerra global, enfrentando uma aliança inimiga que vai de Pyongyang, Coréia do Norte a Havana, Cuba e Caracas, Venezuela".

O general aposentado John Kelly, candidato de Trump ao Departamento de Segurança Interna e ex-chefe do teatro de operações do hemisfério ocidental, alertou membros do Congresso sobre o Irã e grupos islâmicos radicais que promovem células terroristas e sobre "a sobreposição financeira e operacional entre terroristas na região ".

Essa opinião é compartilhada por outros importantes políticos estrangeiros, como Yleen Poblete, ex-membro da comitiva cubana-americana Ileana Ros-Lehtinen e promotora do Ato de 2012 contra o Irã no Hemisfério Ocidental.

Embora essas idéias ganhassem pouca força enquanto Obama estava no poder, elas poderiam muito bem ocupar um lugar proeminente na política da América Latina sob Trump, suplantando o bolivarianismo venezuelano como o principal fantasma regional. Os esforços para minar e remover os governos de esquerda poderiam ser justificados por seus laços com o Irã. Os programas de segurança poderiam receber apoio adicional para combater a suposta infiltração terrorista de redes de crime organizado.

Mesmo que essas supostas ameaças não se tornem uma prioridade importante na estratégia da próxima administração para a América Latina, as tendências políticas de "segurança" e "democracia" de Bush-Obama provavelmente ainda se intensificarão. A expansão do modelo do Plano Colômbia provavelmente continuará - possivelmente incorporando novas regiões, como a área tri-fronteiriça da América do Sul, há muito descrita como terreno maduro para o terrorismo pelas agências de inteligência dos EUA.

Se o secretário de Estado de Trump, Rex Tillerson, se opuser à militarização desenfreada da política de segurança regional, ele enfrentará uma forte resistência por parte de duas fontes: a burocracia do Departamento de Estado, que se tornou cada vez mais militarizada (particularmente seu bem financiado Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs) e o complexo militar-industrial, que estará representado nos níveis mais altos da próxima administração.

Além disso, espera-se que o governo Trump aproveite a "história de sucesso" de Obama e persiga agressivamente a hegemonia política dos EUA na região.

Apoiar os esforços para desestabilizar e isolar mais a Venezuela provavelmente estará no topo da lista, bem como enfraquecer outros governos de esquerda através dos métodos detalhados nos telegramas vazados, além de mais métodos clandestinos (dos quais o General Flynn, anteriormente mergulhado no mundo de operações clandestinas, é um perito). Não está claro se Trump inverterá a tentativa de abertura de Obama com Cuba (o que teria a oposição de setores da comunidade empresarial dos EUA que, sem dúvida, terão o ouvido de Trump), mas ele provavelmente usará mais recursos da caixa de ferramentas "promoção da democracia" para enfraquecer a Governo cubano.

No entanto, sérios obstáculos podem desviar esta agenda. Certamente, como Correa apontou, o estilo "grosseiro" e ofensivo do futuro presidente e sua equipe vai gerar animosidade nova em direção ao governo dos EUA e proporcionar aos latino-americanos uma motivação renovada para seguir um caminho independente.

Outros fatores podem desempenhar um papel ainda maior no distanciamento dos EUA da região. Se Trump cumprir sua promessa de renegociar acordos comerciais e impor tarifas sobre vários produtos que competem com a manufatura doméstica, ele fará mais do que os presidentes Chávez, Lula e Kirchner conseguiram fazer para minar a agenda comercial pró-corporativa de Washington na América Latina.

Naturalmente, se Trump vai agir conforme este plano é uma questão em aberto (como tantas de suas promessas de campanha). Enquanto seu presumido secretário de comércio Wilbur Ross defendeu algumas posições protecionistas, Trump enfrentará uma oposição acalorada da maioria da elite corporativa americana (incluindo um número de indicados de seu próprio gabinete e poderosos republicanos no Congresso, ao aumento das restrições ao comércio (exceto para aquelas que reforçam patentes e direitos autorais).

Possivelmente o maior fator que poderia frustrar os esforços dos EUA para reafirmar sua hegemonia regional é a China.

O aumento extraordinário do investimento, do comércio e dos empréstimos chineses na região já contribuiu grandemente para limitar a alavancagem econômica e financeira dos EUA em muitos países latino-americanos. O comércio entre a China e a América Latina cresceu de cerca de US $ 13 bilhões em 2000 para US $ 262 bilhões em 2013, tornando a China o segundo maior mercado de exportação da região. O investimento chinês, apesar de nem sempre ser positivo do ponto de vista ambiental ou social, tem vindo em grande medida sem condições para a política interna, ao contrário de muitos empréstimos e projetos de investimento apoiados pelos EUA.

Em suma, a expansão econômica da China na região tem sido uma bênção para os governos de esquerda latino-americanos - proporcionando-lhes espaço para promulgar políticas arrojadas e progressistas que ajudaram a tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. De 2002 a 2014, a pobreza na América Latina caiu de 44 para 28 por cento, depois de aumentar nos últimos vinte e dois anos.

Com a recente desaceleração econômica da China, a demanda chinesa de commodities latino-americanas recuou, com um impacto negativo em várias economias da América Latina. Mas a China parece estar crescendo mais assertiva economicamente e politicamente na região. A morte do acordo de comércio da Parceria Trans-Pacífico de Obama, que incluiu várias grandes economias latino-americanas, criou uma nova abertura para expandir o comércio e os investimentos chineses na região, como o presidente chinês Xi Jinping deixou claro durante uma viagem de novembro ao Chile, Equador e Peru.

Além disso, a China sabe que em breve estará lidando com uma administração norte-americana imprevisível e potencialmente mais hostil que sinalizou sua intenção de combater a influência chinesa na Ásia Oriental. Como o recente apelo de Xi para uma "nova era nas relações com a América Latina" mostra, o governo chinês parece reconhecer que eles têm um interesse geoestratégico em expandir ainda mais as relações comerciais e diplomáticas no proverbial "quintal" dos Estados Unidos.

Assim, enquanto a administração Trump pode tentar apertar o controle dos Estados Unidos sobre a região, os latino-americanos devem ter ainda os recursos para contrariar a hegemonia dos EUA e alcançar sua própria versão nacional de uma agenda de prosperidade, democracia e segurança.

Colaborador

Alexander Main é associado sênior de política internacional no Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, D.C.

29 de setembro de 2015

Os arquivos WikiLeaks da América Latina

Telegramas diplomáticos dos EUA revelam um ataque coordenado contra os governos de esquerda da América Latina

Alexander Main e Dan Beeton


Créditos: TelesurTV / Flickr

Tradução / No início deste Verão, o mundo viu a Grécia a tentar resistir a um desastroso “diktat” neoliberal e a receber uma sova dolorosa no processo. Quando o governo de esquerda grego decidiu fazer um referendo nacional sobre o programa de austeridade imposto pela “troika”, o Banco Central Europeu retaliou restringindo a liquidez dos bancos gregos. Com isso acarretou um fechamento prolongado dos bancos e submergiu a Grécia ainda mais na recessão.

Apesar dos eleitores gregos terem rejeitado em massa a austeridade, a Alemanha e o cartel de credores europeu foi capaz de subverter a democracia e obter exatamente o que queria: submissão total à sua agenda neoliberal. Na última década e meia, uma luta similar contra o neoliberalismo vem sendo travada em toda a extensão de um continente e majoritariamente fora do olhar do público. Ainda que Washington inicialmente tenha procurado anular toda a dissidência e frequentemente utilizando táticas mais violentas que as utilizadas contra a Grécia, a resistência da América Latina à agenda neoliberal tem sido parcialmente bem sucedida. É um conto épico que gradualmente vem sendo conhecido graças à contínua exploração do massivo tesouro de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos e difundidos pela WikiLeaks.

O neoliberalismo foi firmemente implantado na América Latina bem antes da Alemanha e as autoridades da zona euro terem imposto ajustes estruturais à Grécia e a outros países periféricos endividados. Através da coerção (e.g., condições anexadas a empréstimos do FMI) e doutrinação (e.g., treinamento de “chicago boys” regionais apoiados pelos Estados Unidos), os Estados Unidos tiveram êxito, em meados dos anos 80, em difundir o evangelho da austeridade fiscal, desregulação, “mercados livres”, privatização e cortes draconianos no setor público por toda a América Latina.

O resultado foi incrivelmente parecido ao que vimos na Grécia: crescimento estagnado (quase nenhum crescimento per capita durante vinte anos de 1980-2000), aumento da pobreza, declínio do nível de vida para milhões e muitas novas oportunidades para os investidores internacionais e empresas fazendo dinheiro em pouco tempo. Começando nos finais dos anos 80, a região começou a ter convulsões e a levantar-se contra as políticas neoliberais. No início a rebelião era majoritariamente espontânea e desorganizada — como foi no caso venezuelano das revoltas do “Caracazo” no início de 1989.

Mas depois, candidatos anti-neoliberais começaram a ganhar eleições e, para choque do establishment da política externa dos EUA, um número crescente destes manteve as suas promessas de campanha e começou a implementar medidas anti-pobreza e políticas heterodoxas que reafirmavam o papel do estado na economia. De 1999 a 2008, candidatos com inclinação de esquerda ganharam eleições presidenciais em Venezuelana, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Honduras, Equador, Nicarágua e Paraguai. Muita da história das tentativas dos governos dos EUA para conter e reverter a onda anti-neoliberal pode ser encontrada nas dezenas de milhares de telegramas diplomáticos dos EUA na região, difundidos pela WikiLeaks e datados desde os primeiros anos de George W. Bush até aos primeiros anos da administração do Presidente Obama.

Os telegramas — que analisamos no novo livro, The WikiLeaks Files: The World According to US Empire — revelam os mecanismos do dia-a-dia da política de intervenção de Washington na América Latina (e fazem do mantra do Departamento de Estado de que “os EUA não interfere na política interna de outros países” uma farsa). Apoio material e estratégico é providenciado aos grupos de oposição de direita, alguns dos quais são violentos e anti-democráticos. Os telegramas também pintam uma imagem vívida da mentalidade ideológica de Guerra Fria dos emissários mais velhos e os expõem a tentar usar medidas coercivas que fazem lembrar o recente estrangulamento aplicado à democracia grega.

De forma nada surpreendente, os principais meios de comunicação ignoraram ou falharam em grande medida em expor estas perturbadoras crônicas de agressão imperial, preferindo focalizar os relatos potencialmente embaraçosos dos diplomatas ou as ações ilegais de oficiais estrangeiros. Os poucos especialistas que deram uma análise de fundo aos telegramas afirmaram que não havia uma disparidade significativa entre a retórica oficial dos EUA e a realidade descrita nos telegramas. Nas palavras de um analista de relações internacionais dos Estados Unidos, “não obtemos uma imagem dos Estados Unidos como sendo esse todo poderoso mestre das marionetas a tentar puxar as cordas dos vários governos à volta do mundo para servir os seus interesses corporativos.” No entanto, uma leitura atenta dos telegramas desmente claramente esta afirmação.

“Isto não é chantagem”

No final de 2005, na Bolívia, Evo Morales teve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais com base em uma reforma constitucional, direitos indígenas e a promessa de lutar contra a pobreza e o neoliberalismo. No dia 3 de Janeiro, apenas dois dias após a sua tomada de posse, Morales recebeu uma visita do embaixador David L. Greenlee. O embaixador foi direto ao assunto: O visto dos EUA sobre a ajuda multilateral à Bolívia dependeria do bom comportamento do governo de Morales. Podia ser uma cena do Poderoso Chefão.

[O embaixador] mostrou a importância crucial das [instituições] financeiras internacionais, das quais a Bolívia dependia para assistência, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. “Quando pensar no BID, deve pensar nos EUA,” disse o embaixador, “isto não é chantagem, é a simples realidade.”

No entanto, Morales aferrou-se à sua agenda. Durante os dias seguintes forjou planos para regular novamente o mercado de trabalho, renacionalizar a indústria dos hidrocarbonetos e estreitar a cooperação com o arqui-inimigo de Washington, Hugo Chavez. Em resposta, Greenlee sugeriu um menu de opções para forçar Morales a curvar-se perante a vontade do seu governo. Estas incluíam; vetar empréstimos multilaterais de vários milhões de dólares, adiar os já agendados alívios multilaterais da dívida, desencorajar os fundos da Millennium Challenge Corporation (que a Bolívia nunca recebeu até hoje, apesar de ser um dos países mais pobres do hemisfério) e cortar o “apoio material” às forças de segurança bolivianas.

Infelizmente para o Departamento de Estado, em pouco tempo, ficou claro que este tipo de ameaças seriam devidamente ignoradas. Morales já tinha decidido reduzir drasticamente a dependência da Bolívia nas linhas de crédito multilaterais que requisitassem uma habilitação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Poucas semanas depois de tomar posse, Morales anunciou que a Bolívia já não estaria dependente do FMI, e deixaria o acordo de empréstimos com o Fundo expirar. Anos mais tarde, Morales, aconselharia a Grécia e outros países endividados da Europa a seguir o exemplo de Bolívia e a “libertarem-se da ordem do Fundo Monetário Internacional.”

Não conseguindo forçar Morales às suas jogadas, o Departamento de Estado começou, então, a centrar-se no fortalecimento da oposição boliviana. A região controlada pela oposição, Media Luna, começou a receber cada vez mais assistência dos Estados Unidos. Um telegrama de Abril de 2007, discute “um maior esforço da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para fortalecer os governos regionais como contrapeso ao governo central.”

Um relatório da USAID de 2007 mencionava que o seu Office of Transition Initiatives (OTI) tinha aprovado 101 bolsas por US$4.066.131 para ajudar os governos departamentais a operar mais estrategicamente.” Também se fez chegar fundos aos grupos indígenas que se opunham à visão de Morales para as comunidades indígenas.”

Um ano mais tarde os departamentos de Media Luna, iriam empenhar-se na rebelião contra o governo de Morales, primeiramente com um referendo sobre a autonomia, apesar destes terem sido considerados ilegais pelas autoridades judiciais; e posteriormente apoiando os protestos violentos pró-autonomia que tiveram como consequência pelo menos 20 simpatizantes do governo mortos.

Muitos acreditavam que se estava a desenvolver uma tentativa de golpe de estado. A situação apenas se acalmou com a pressão de todos os outros presidentes da América do Sul, que emitiram uma declaração conjunta de apoio ao governo constitucional do país. Mas enquanto que a América do Sul se unia em apoio a Evo, os Estados Unidos seguiam em comunicação regular com os líderes da oposição do movimento separatista, mesmo quando estes falavam em “rebentar com as condutas de gás” e usar a “violência como uma probabilidade de forçar o governo a levar a sério qualquer diálogo.”

Contrariamente à posição oficial durante os eventos de Agosto e Setembro de 2008, o Departamento de Estado, levou muito a sério a possibilidade de um golpe de estado ou assassinato do presidente boliviano, Evo Morales. Um telegrama revela planos da Embaixada dos EUA em La Paz para tal caso: “[o Emergency Action Committee] irá desenvolver, com [o US Southern Command Situational Assessment Team], um plano de resposta no caso de uma urgência repentina, i.e. um golpe de estado ou a morte do Presidente Morales,” lê-se no telegrama.

Os acontecimentos de 2008 foram o maior desafio até agora da presidência de Morales e a situação em que ele esteve mais perto de ser derrubado. As preparações para uma possível saída da presidência de Morales revelam que os Estados Unidos, pelo menos, acreditaram que a ameaça a Morales era bastante real. O fato de não ter dito nada publicamente apenas sublinha de que lado Washington se posicionava durante o conflito e qual desfecho provavelmente preferiria.

Como funciona

Alguns dos métodos de intervenção usados na Bolívia foram emulados de outros países com governos de esquerda ou com movimentos fortes de esquerda. Por exemplo, após o regresso dos Sandinistas ao poder, em Nicarágua, no ano 2007, a embaixada dos EUA em Manágua trabalhou “a toda a velocidade” para reforçar o apoio ao partido de oposição de direita, o Alianza Liberal Nicaraguense (ALN). Em Fevereiro de 2007, a embaixada reuniu com o coordenador estratégico do ALN e explicou-lhe que os EUA “não providenciavam assistência direta a partidos políticos,” mas — de maneira a ultrapassar esta restrição — sugeriu que o ALN estivesse mais estreitamente coordenado com ONGs amigas que pudessem receber fundos dos EUA.

A líder do ALN disse que “avançaria com uma lista extensiva da lista ONGs que, de fato, apoiam os esforços do ALN” e a embaixada proporcionou-lhe “encontros com os diretores para o país do IRI [Instituto Republicano Internacional] e NDI [Instituto Internacional Democrata para os Assuntos Internacionais].” O telegrama também faz notar que a embaixada iria “dar seguimento ao incremento de angariação de fundos” para o ALN.

Telegramas como este deveriam ser de leitura obrigatória para estudantes da diplomacia dos EUA e aqueles que querem perceber como o sistema de “promoção de democracia” realmente funciona. Através do USAID, Fundação Nacional para a Democracia (NED), NDI, IRI e outras entidades para-governamentais, o governo dos EUA fornece uma ampla assistência aos movimentos políticos que apoiem os objetivos econômicos e políticos dos EUA.

Em Março de 2007, o embaixador dos EUA na Nicarágua pediu ao Departamento de Estado que providenciasse aproximadamente 65 milhões de dólares acima dos níveis de base recentes nos próximos quatro anos — ao longo das próximas eleições presidenciais de maneira a financiar o “fortalecimento dos partidos políticos, ONGs “democráticas” e “pequenas e flexíveis subvenções de decisão rápida a grupos comprometidos em desenvolver esforços críticos que defendam a democracia em Nicarágua, que façam avançar os nossos interesses e se contraponham a aqueles que se mobilizam contra nós.”

No Equador, a embaixada dos EUA opôs-se ao economista de esquerda, Rafael Correa, vencedor destacado nas eleições de 2006 e o levaram ao cargo presidencial. Dois meses antes dessas eleições, o conselheiro político da embaixada alertou Washington que “se podia esperar que Correa se juntasse ao grupo Chavez-Morales-Kirchner de líderes sul americanos nacionalistas-populistas,” e fazia notar que a embaixada tinha “avisado os nossos contatos políticos, econômicos e midiáticos da ameaça que Correa representa para o futuro de Equador e desencorajou as alianças políticas que podiam equilibrar a percepção de Correa com o radicalismo.” Imediatamente após a eleição de Correa, a embaixada enviou um telegrama ao Departamento de Estado com o seu plano de jogo:

Não mantemos ilusões de que as tentativas do Governo dos Estados Unidos possam influenciar a direção do novo governo ou do Congresso, mas esperamos maximizar a nossa influência junto com outros equatorianos e grupos que partilham os nossos pontos de vista. As propostas de reformas de Correa e atitude perante o Congresso e partidos políticos tradicionais, se não for controlada, pode prolongar o período atual de conflitos e instabilidade.

Os maiores medos da embaixada foram confirmados. Correa anunciou que fecharia a base aérea dos EUA em Manta, aumentaria os gastos sociais, e avançaria uma assembleia constituinte. Em Abril de 2007, 80 porcento de eleitores equatorianos validaram a proposta de uma assembleia constituinte e em 2008, 62 porcento aprovaram a nova constituição que consagrava uma série de princípios progressistas, incluindo a soberania alimentar, direito à habitação, saúde e emprego e controle governamental sobre o banco central (um enorme não-não à cartilha neoliberal).

No início de 2009, Correa anunciou que o Equador cumpriria parcialmente com a sua dívida externa. A embaixada estava furiosa com esta decisão e outras ações recentes, como a decisão de Correa de alinhar Equador mais estreitamente com a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) de esquerda (que tinha sido iniciada pela Venezuela e Cuba em 2004 como contrapeso à Área de Comércio Livre das Américas (ALCA), naquela altura promovida pela administração Bush. Mas o embaixador estava também consciente de que tinha pouca influência sobre ele:

Estamos a transmitir a mensagem em privado de que as ações de Correa irão ter consequências na sua relação com a nova administração de Obama, enquanto evitamos comentários públicos que seriam contraproducentes. Não recomendamos que se termine qualquer programa do Governo dos Estados Unidos que sirvam os nossos interesses uma vez que essa opção apenas enfraqueceria os incentivos de Correa de retroceder para uma posição mais pragmática.

O incumprimento parcial teve sucesso e aforrou ao governo equatoriano aproximadamente 2 bilhões de dólares. Em 2011, Correa recomendou o mesmo tratamento para os países europeus endividados, particularmente Grécia, aconselhando-os a não cumprir os pagamentos da dívida e 'ignorar o conselho do FMI.'

As ruas estão quentes

Durante a Guerra Fria, a suposta ameaça do avanço soviético e cubano serviu para justificar um sem número de intervenções para remover governos de inclinação de esquerda e apoiar regimes militares de direita. De maneira similar, os telegramas do WikiLeaks mostraram como, nos anos 2000, o espectro do “Bolivarianismo” foi usado para validar intervenções contra novos governos de esquerda anti-liberais, como o da Bolívia, representado como tendo “caído sem reservas no abraço venezuelano;” ou do Equador, visto como um “testa-de-ferro” para Chávez”

As relações com o governo de esquerda de Hugo Chávez amargaram desde o início. Chávez eleito presidente pela primeira vez em 1998, rejeitando amplamente as políticas econômicas neoliberais, desenvolveu uma relação estreita com Cuba de Fidel Castro e criticou, bem alto, o assalto da administração Bush ao Afeganistão após os ataques de 9/11 (os EUA retiraram o seu embaixador de Caracas após Chavéz ter proclamado: “Não podes lutar contra o terrorismo com terrorismo”).

Mais tarde fortaleceu o controle governamental do setor petrolífero, aumentando os valores de royalties pagos pelas empresas estrangeiras e usou as receitas do petróleo para financiar o sistema público de saúde, educação e programas alimentares para os pobres.

Em Abril de 2002, a administração Bush validou publicamente um golpe de estado, de pequena duração, que removeu Chávez do poder por quarenta e oito horas. Os documentos da Fundação Nacional para a Democracia, obtidos através da Freedom of Information Act [Lei pela Liberdade de Informação], mostraram que os EUA forneceram fundos para a “promoção da democracia” e treinamento a grupos que apoiassem o golpe de estado e que mais tarde viriam a estar envolvidos em esforços para remover Chávez através de “greves” administrativas que paralisaram a indústria petrolífera, nos finais de 2002 e mergulharam o país em recessão. Os telegramas da WikiLeaks mostram que após essas tentativas falhadas de derrubar o governo eleito venezuelano, os EUA continuaram a apoiar a oposição venezuelana através da NED e USAID.

Em um telegrama de Novembro de 2006, William Brownfield, embaixador naquela altura, explicava a estratégia de USAID/OTI para debilitar a administração de Chávez:

Em Agosto de 2004, o embaixador delineava os 5 pontos estratégicos da sua equipe para o país neste período [2004-2006] que serviriam de guia para a embaixada... o foco da estratégia é: 1) Fortalecimento das Instituições Democráticas, 2) Penetrar na Base Política de Chávez, 3) Dividir o Chavismo, 4) Proteger os negócios vitais dos EUA, e 5) Isolar Chávez internacionalmente.

Os laços apertados que existem entre a embaixada dos EUA e os vários grupos de oposição são evidentes em numerosos telegramas. Um telegrama de Brownfield relaciona a Súmate — uma ONG que teve um papel central nas campanhas de oposição — aos “nossos interesses na Venezuela.” Outros telegramas revelam que o Departamento de Estado fez pressão internacional para que se demonstrasse apoio à Súmate e encorajou apoio financeiro, político e legal dos EUA a esta organização, muito dele canalizado através da NED.

Em Agosto de 2009, a Venezuela foi atingida por protestos violentos de oposição (como tinha ocorrido um variado número de vezes sob Chávez e depois com o seu sucessor Nicolas Maduro). Um telegrama secreto de 27 de Agosto cita o contratante Development Alternatives Incorporated (DAI) referindo-se a “todas” as pessoas protestando naquele momento como “nossos beneficiários”:

[O empregado da DAI] Eduardo Fernandez disse que “as ruas estão quentes” referindo-se aos cada vez maiores protestos contra as tentativas de Chávez de consolidar o poder e que “todas estas pessoas (organizando os protestos) são nossos beneficiários.”

Os telegramas também revelam que o Departamento de Estado providenciou treinamento e apoio a um líder estudante que reconhecidamente tinha liderado multidões com a intenção de “linchar” um governador Chavista: “Durante o golpe de estado de Abril de 2002, [Nixon] Moreno participou nas manifestações no estado de Merida, liderando multidões que marcharam na capital do estado para linchar o governador Florencio Porras do MVR.”

No entanto, uns anos depois disto, outro telegrama mostra: “Moreno participou no International Visitor Program [do Departamento de Estado] em 2004.” Moreno viria mais tarde a ser procurado por tentativa de homicídio e ameaças a uma polícia, além de outras acusações. Também na linha da estratégia dos cinco pontos, como delineava Brownfield, o Departamento de Estado priorizava os seus esforços no isolamento internacional do governo venezuelano e em contrabalançar a sua influência em toda a região. Os telegramas mostram como os chefes das missões diplomáticas na região desenvolveram estratégias coordenadas para contrabalançar a “ameaça” regional.

Assim como a WikiLeaks inicialmente revelou em Dezembro de 2010, os chefes de missão para 5 países sul americanos encontraram-se no Brasil em Maio de 2007 para desenvolver uma resposta conjunta aos alegados “planos agressivos” do Presidente Chávez… de criar um movimento unificado Bolivariano por toda a América Latina.” Entre as áreas de ação que os chefes de missão havia um plano de “continuar a fortalecer laços com aqueles líderes militares na região que partilham a nossa preocupação com Chávez.” Um encontro similar dos chefes de missão dos EUA da América Central — focada na “ameaça” de “atividades políticas populistas na região” — realizou-se na embaixada dos EUA em El Salvador em Março de 2006.

Os diplomatas dos EUA fizeram grandes esforços para tentar prevenir que os governos das Caraíbas e América Central se juntassem à Petrocaribe, um acordo regional de energia de Venezuela que providencia petróleo aos seus membros em termos extremamente preferenciais. Telegramas vindos a público mostram que os oficiais norte-americanos reconheciam, de forma privada, os benefícios econômicos do acordo para os países membros, assim como mostravam preocupação que a Petrocaribe fosse aumentar a influência daVenezuela na região.

No Haiti, a embaixada trabalhou de forma estreita com grandes empresas de petróleo para tentar prevenir que o governo de René Préval se juntasse à Petrocaribe, apesar de reconhecerem que “liberaria 100 milhões de dólares por ano,” como foi reportado por Dan Coughlin e Kim Ives na Nation. Em Abril de 2006 a embaixada “telegrafou” de Porto Príncipe: “Continuaremos a pressionar [o presidente René do Haiti] Preval contra a sua adesão à PetroCaribe. O embaixador verá hoje o conselheiro chefe de Preval, Bob Manuel. Em reuniões anteriores este compreendeu as nossas preocupações e está consciente que um acordo com Chávez iria provocar problemas conosco.”

O histórico da esquerda

Devemos ter em conta que os telegramas do WikiLeaks não mostram vislumbres das atividades mais secretas das agências de informação dos EUA e são provavelmente apenas a ponta do icebergue no que toca às interferências políticas de Washington na região. No entanto os telegramas fornecem evidências alargadas da persistência e dos esforços determinados dos diplomatas dos EUA em intervir contra os governos de esquerda na América Latina, usando a alavancagem financeira e os múltiplos instrumentos disponíveis na caixa de ferramentas para a “promoção da democracia” — e às vezes até através de meios violentos e ilegais.

Apesar do restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba por parte da administração Obama, não há indicações de que as políticas em relação à Venezuela e outros governos de esquerda da América Latina tenham mudado significativamente. Não há dúvida que a hostilidade da administração em relação ao governo eleito da Venezuela é inexorável. Em Junho de 2014, o Vice Presidente Joe Biden deu início à Caribbean Energy Security Initiative, visto como um “antídoto” à Petrocaribe. Em Março de 2015, Obama declarou Venezuela como “ameaça extraordinária à segurança nacional” anunciado sanções contra oficiais venezuelanos, uma atitude criticada de forma unânime por outros países na região.

Mas, apesar das agressões incessantes dos EUA, a Esquerda, em grande medida, tem prevalecido na América Latina. Com a excepção de Honduras e Paraguai, onde golpes de estado de direita derrubaram líderes eleitos, quase todos os movimentos de esquerda que chegaram ao poder nos últimos quinze anos mantêm-se ainda hoje no poder.

Principalmente como resultado destes governos, de 2002 a 2013 a taxa de pobreza da região baixou de 44% para 28% após ter, de fato, piorado nas duas décadas anteriores. Estes sucessos e vontades dos líderes de esquerda de correr riscos de maneira a se libertarem do diktat neoliberal, deve hoje ser uma fonte de inspiração para a esquerda anti-austeridade da Europa. É certo que alguns dos governos estão hoje a passar por dificuldades significativas, em parte devido à recessão econômica regional que afetou os governos de direita e de esquerda de igual maneira. Mas visto através das lentes dos telegramas, há boas razões para questionar se todas estas dificuldades são fomentadas internamente.

Por exemplo, em Equador — onde o presidente Correa está sob ataque da Direita e de alguns setores da Esquerda — os protestos contra as novas propostas de impostos progressivos envolve os mesmos homens de negócios, alinhados com a oposição, com quem os diplomatas dos EUA são vistos a definir estratégias nos telegramas.

Em Venezuela, onde um sistema de controlo monetário disfuncional gerou uma enorme inflação, protestos violentos de estudantes de direita desestabilizaram seriamente o país. As probabilidades são extremamente altas de que alguns destas pessoas que protestam tenham recebido financiamentos e/ou treinamento da USAID ou NED, que viram o seu orçamento para Venezuela aumentar 80 porcento de 2012 para 2014.

Ainda há muito mais a aprender dos telegramas da WikiLeaks. Para os capítulos América Latina e as Caraíbas” do “The WikiLeaks Files”, examinamos atentamente centenas de telegramas e fomos capazes de identificar distintos padrões de intervenção dos EUA que descrevemos em maior profundidade no livro (alguns destes já previamente reportados por outros). Outros autores do livro fizeram o mesmo para outras regiões do mundo. Mas há mais de 250,000 telegramas (quase 35,000 só da América Latina) e há sem dúvida muitos outros aspectos referenciáveis da diplomacia dos EUA na atualidade que estão à espera de ser desmascarados.

Tristemente, após a excitação inicial, na altura que os telegramas foram inicialmente divulgados, poucos jornalistas e acadêmicos têm mostrado grande interesse no assunto. Até que isto mude, não teremos uma discrição completa de como os EUA se vêem a si mesmos no mundo e como o seu braço diplomático responde aos desafios à sua hegemonia.

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