Benjamin Fogel
Jacobin
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| O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, exibe uma anotação na mão onde se lê "Beleza natural" durante a "Cerimônia do Novo Programa de Crédito à Habitação" no Palácio do Planalto em 20 de fevereiro de 2020 em Brasília, Brasil. Andressa Anholete / Getty |
Tradução / Golpes militares têm sido uma característica periódica da política brasileira, desde o golpe que derrubou a monarquia em 1889 até o golpe militar em 1964 que encerrou a Segunda República do Brasil. Golpes no Brasil são geralmente retratados como defesas necessárias da democracia contra as ameaças de demagogos autoritários. O golpe de 1964 foi justificado como uma medida preventiva contra um suposto golpe apoiado pelos comunistas para instalar na presidência do João Goulart, um social-democrata moderado que propunha reformas básicas, uma “república sindicalista”. A situação para colocar os tanques nas ruas foi criado através da narrativa histórica simbolizada na “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, na qual centenas de milhares de brasileiros de classe média saíram às ruas contra o governo de Goulart.
Agora, mais uma vez, o Brasil está enfrentando uma ameaça contra sua frágil experiencia democrática. Desta vez, no entanto, é o presidente em exercício de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que se juntou a mobilização de seus apoiadores na minúscula manifestação do “foda-se” contra contra os “vírus do STF, Congresso e álcool gel” em pleno surto global da pandemia do coronavírus, contrariando a recomendação do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde restringindo aglomerações de pessoas.
Os apoiadores on-line de Bolsonaro inundaram as redes sociais durante semanas com propaganda contra instituições e indivíduos vistos como hostis à agenda de extrema-direita do presidente, conforme o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Helano, alegara em vídeo vazado na imprensa. Aliás, foi dele a expressão “foda-se o Congresso”. O chefe do Clube Militar também conclamou os “patriotas” à mobilização, alegando que “o Congresso não deixará o executivo governar!” Uma amostra dos alegres sentimentos democráticos nos cartazes dos manifestantes incluía pedidos de uma intervenção militar e a volta do AI-5. A campanha foi financiada por empresários pró-Bolsonaro, muitos dos quais foram flagrados no financiamento ilegal de campanhas de fake news durante a campanha eleitoral de 2018.
A retórica que emana dos bolsonaristas foca na sabotagem institucional contra a agenda do presidente e na necessidade de uma solução violenta contra o intratável problema da democracia corrupta. Enquanto encenava em TV aberta que talvez fosse desejável adiar as manifestações, Bolsonaro enviava vídeos para seus amigos no WhatsApp, pedindo que os apoiadores se mobilizassem contra o Congresso e o STF. O vídeo informava aos espectadores que Bolsonaro “está lutando contra a esquerda corrupta e assassina. Ele suporta manchas e mentiras porque está fazendo o melhor por nós... Vamos mostrar que apoiamos o BOLSONARO e rejeitamos os inimigos do Brasil”. Além disso, Bolsonaro chegou a afirmar que as eleições que ele próprio venceu em 2018 foram fraudulentas, sem oferecer um pingo de evidência.
Os filhos de Bolsonaro mobilizaram apoio para a marcha e estão na vanguarda dos ataques. O jovem fã de Donald Trump, deputado federal Eduardo Bolsonaro, foi ao Twitter perguntar: “Se uma bomba caísse no Congresso, você realmente acha que as pessoas derramariam lágrimas?” Ele usa essa retórica há anos. Durante as eleições de 2018, por exemplo, ele se gabou de que “nem seria necessário um jipe. Enviar um soldado e um cabo seria suficiente para fechar [o STF]”.
Esta não é a primeira vez na história do Brasil que um presidente em apuros tenta reunir sua base em uma tentativa desesperada para salvar sua presidência. Em 1992, o primeiro presidente playboy do Brasil, oligarca Fernando Collor de Mello, pediu que seus apoiadores marchassem com amarelo e verde para defendê-lo contra um possível impeachment.
O infeliz reinado de Collor estava em colapso após as revelações de que ele e seu marceneiro de campanha, ex-vendedor de carros usados Paulo Cesar Farias (que também supostamente se envolveu em um grande esquema de narcotráfico), estavam turbinando empresas com milhões de dólares canalizados em um fundo secreto. Seu irmão, Pedro Collor, havia concedido uma entrevista à revista Veja, revelando o esquema de corrupção do presidente e o amor pela cocaína – um ato de vingança pela tentativa do presidente de seduzir sua esposa. Collor venceu a eleição de 1989 se passando por um intruso modernizador anticorrupção, mas sua jogada desesperada provou ser um desastre quando os brasileiros saíram às ruas vestindo preto. Enfrentando uma votação final por seu impeachment no Senado, Collor renunciou, mas sob pressão popular e o Senado prosseguiu com o julgamento e o condenou à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos por 76 votos contra 3.
Resta saber até que ponto a campanha de Bolsonaro será eficaz, mas o cenário está ficando cada vez mais próximo de Collor do que a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. O movimento bolsonarista está mais concentrado em grupos do WhatsApp do que em organizações de base reais, e as manifestações pró-governo que aconteceram em 2019 falharam em mobilizar um número significativo de pessoas.
Isso faz parte de uma campanha crescente contra a democracia que se encontra cada vez mais frágil no país. Mais perigosos do que os fanáticos trolls on-line do presidente, são os apoiadores bolsonaristas dentro da Polícia Militar (PM) e e alguns militares.
O que Bolsonaro está fazendo?
Bolsonaro está atualmente desfrutando da aprovação de 30% de sua presidência, apesar do desempenho econômico sombrio e do histórico de idiotices e incompetência de seu governo. Ao aprovar a reforma da Previdência no ano passado, ele garantiu o apoio da elite. O presidente do Congresso, Rodrigo Maia – um dos principais alvos da campanha do “foda-se” – conseguiu reunir o apoio do Congresso para aprovar a reforma previdenciária, apesar da incompetência política de Bolsonaro, salvando sua presidência.
A posição relativamente forte de Bolsonaro fica ainda mais surpreendente pelo fato de ele ter deixado seu próprio partido no ano passado – o Partido Social Liberal (PSL) – e ainda estar tentando formar a Aliança, um novo partido de extrema direita que até o momento teve mais assinaturas negadas que aprovados pelo TSE. Uma das finalidades das manifestações bolsonaristas são a coleta de assinaturas.
Empresários e políticos investiram capital e energia para suavizar a imagem de Bolsonaro, transformando-o em um mal necessário protetor dos mercados e oponente da corrupção. Muitos disseram repetidamente que ele seria mais moderado depois de tomar o poder, mas Bolsonaro governou fabricando suas próprias crises no governo enquanto testava os limites da democracia. Até agora, isso só foi tolerado pela elite porque ele permitiu que seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, implementasse sua agenda econômica.
A base de apoio de Bolsonaro entre as classes alta e média permanece firme. Alguns militares aparecem firmemente atrás dele, assim como as poderosas igrejas evangélicas e as instituições do capital financeiro. Grande parte da burguesia sempre viu com maus olhos o bolsonarismo, e se mantem relutante em dar 100% de apoio ao brutal ex-capitão do exército, mas para alimentar as fúrias do mercado sempre tolerou seu fanatismo e o desmantelamento das instituições públicas.
O presidente conta com o forte apoio de Wall Street, Faria Lima, e a mais importante associação industrial do país, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O grande capital ainda está unido atrás dele, mesmo que os investidores internacionais estejam cada vez mais cansados das palhaçadas do presidente, como enviar um comediante para distribuir bananas a jornalistas que aguardam notícias sobre as previsões de crescimento para o próximo ano. Esse descaso já gerou a maior fuga de capitais dos últimos 38 anos com a evasão de US$ 64 bilhões em 2019.
A variedade de grosserias que povoam o governo Bolsonaro não pode ser dividida, como alguns apologistas gostam de afirmar, entre pragmatistas como o ministro chicago-boy, Paulo Guedes, e ideólogos como o Ministro da Educação Abraham Weintraub – um forte candidato ao ministro mais incompetente do mundo. Essas são, simplesmente, diferentes facções de ideólogos antidemocráticos. Apesar de ser o queridinho do capital financeiro, Guedes está lidando mal com os problemas econômicos, engajando-se nas teorias conspiratórias de seu chefe.
Longe de ser uma força para a modernização liberal e democrática, a histórica investigação anticorrupção da Lava Jato – junto com seu principal protagonista, o Ministro da Justiça Sérgio Moro – é, segundo uma das principais jornalista de Brasília Mônica Bergamo, o mais importante centro de apoio ao autoritarismo. Moro tem se situado o principal apoiador da tentativa de tornar a polícia imune à acusação por matar alguém que seja considerado uma ameaça. O promotor Delton Dallagnol, coordenador da Lava Jato, também tem atacado publicamente o Congresso, alegando que ali está o maior obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil.
Eles também tem como alvo alguns jornalistas, principalmente Glenn Greenwald, por expor os segredos sujos de Lava Jato. Ele e jornalistas como Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, foram abertamente alvejados por Bolsonaro e seus filhos que mobilizam suas máquinas de bots e fake news – pagas por empresários pró-Bolsonaro – para assediar e ameaçar os críticos do presidente.
Embora o apoio de Bolsonaro se mantenha firme, ele enfrenta várias ameaças à sua presidência. A economia está em crise, o coronavírus está se espalhando rapidamente e ele enfrenta um possível desafio de impeachment. Pode ser que o cerco esteja se fechando porque as conexões de seu clã com o assassinato recente do miliciano e ex-capitão do BOPE, Adriano da Nóbrega, um dos líderes da maior organização miliciana do Rio de Janeiro conhecida por “Escritório de Crime”.
O capitão Adriano é suspeito de estar envolvido no assassinato da socialista Marielle Franco, e tinha conexões estreitas com o senador Flávio Bolsonaro, que empregava a esposa e a mãe do miliciano como funcionários fantasmas em seu gabinete, num esquema conhecido como “rachadinha”. Em fevereiro, o capitão Adriano foi morto pela Polícia Militar da Bahia, no que é amplamente considerado como “queima do arquivo”.
Embora até o momento essas denúncias e boatos permaneçam como suspeita, o Congresso deve discutir o possível impeachment de Bolsonaro em breve. O deputado Alexandre Frota, ex-aliado do governo, já preparou uma impeachment, alegando que Bolsonaro cometeu “crime de responsabilidade” ao mobilizar seus apoiadores contra as instituições democráticas. Janaina Paschoa e Miguel Reale Junior, que escreveram deflagraram o impeachment que golpeou Dilma Rousseff também estão pedindo a queda do presidente e os grandes jornais do país, como Folha de Sao Paulo e Estadão, começaram a endossar em seus editorias a necessidade de afastamento imediato.
Bolsonaro não está preparado para lidar com a crise do coronavírus, dobrando suas apostas em teoria da conspiração e ameaças grosseiras, declarando que a pandemia é “uma histeria da mídia”. No momento da redação deste artigo, existem mais de duzentos e trinta casos relatados do vírus no país, com uma pessoa morta e outras quatro mortes causadas por problemas respiratórios que estão sendo investigadas.
A situação econômica também está piorando rapidamente: as previsões de crescimento estão caindo semanalmente, o real brasileiro entrou em colapso e ultrapassou pela primeira vez na história os R$ 5 em relação ao dólar. Os mercados estão em queda livre à medida que os investidores estrangeiros estão saindo. Se houver alguma chance da população perder totalmente sua fé nesse tipo de política, pode ser quando estiver enfrentando uma crise econômica e uma pandemia global.
A aposta de Bolsonaro em mobilizar seus apoiadores contra o Congresso e o STF faz parte de uma estratégia deliberada de tentar consolidar sua posição ao fabricar crises políticas. Esse estilo de governança corresponde ao que Richard Seymour chama de “nacionalismo do desastre”, colocando Bolsonaro “contra o establishment”. Apostar na contínua radicalização do país até agora se mostrou uma estratégia vencedora para Bolsonaro e seus apoiadores – a onda de polarização desencadeada no país desde 2013 consumiu tudo em seu caminho até agora e ainda não desacelero.
A Polícia Militar vai às ruas
O movimento mais perigoso, no entanto, vem do interior do Estado. Existe um movimento insurgente entre a PM, que conta com 450.000 soldados, e busca construir um novo poder político através do cano do fuzil.
A PM sempre foi a vanguarda da criminalidade e repressão política no país. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, a PM vem matando em números recordes, enquanto as milícias – poderosas máfias paramilitares – vêm expandindo seu domínio para outros Estados. Em nenhum lugar isso está mais em evidência do que no Rio de Janeiro, a base do apoio de Bolsonaro.
Em uma tentativa de aumentar seu poder político, a PM – geralmente liderado por políticos alinhados com Bolsonaro – está lançando ataques ilegais em todo o país. As “greves”, inconstitucionais e portanto criminosas, não são tem como objetivo o aumento salarial, mas o uso da violência para estabelecer um poder político paralelo sobre políticos e civis. A PM foi transformada em uma força política com sua própria rede de políticos e agenda.
Uma recente greve de catorze dias no nordeste do Ceará, por exemplo, levou o PM a sair às ruas vestindo balaclavas e ameaçando os comércios locais, enquanto a violência aumentava em todo o Estado. Houve 241 pessoas mortas durante a greve, muitos desses assassinatos sendo obra de suspeitos de esquadrões da morte ligados à polícia. Em uma tentativa voraz de encerrar o motim policial, o senador Cid Gomes (irmão de Ciro Gomes) do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), de centro-esquerda, lançou uma retroescavadeira contra policiais mascarados e foi baleado duas vezes com uma pistola de calibre .40. Campanhas semelhantes ocorreram em todo o país, principalmente em Estados governados por partidos considerados hostis a Bolsonaro.
Como Matthew Richmond e eu argumentamos em um artigo à Jacobin no ano passado, a verdadeira ameaça de Bolsonaro reside possibilidade de promover uma forma paraestatal de autoritarismo que já é uma realidade em algumas cidades. Para entender a ameaça de Bolsonaro, “precisamos entender o fascismo não nos termos de seu protótipo europeu de meados do século XX, mas em sua aparência latino-americana contemporânea. Para identificar adequadamente a ameaça do autoritarismo violento no Brasil, precisamos olhar além do Estado e da mobilização popular, para o ‘para-estado’.”
As tentativas de Bolsonaro de mobilizar seus simpatizantes junto com o movimento da PM são mais evidenciais da ascensão do paraestado. Já vimos no assassinato de Marielle Franco e no motim que baleou Cid Gomes que o potencial aumento da violência contra a esquerda está à espreita por trás das multidões on-line que disseminam campanha de ódio e assédio direcionadas. Jornalistas e ativistas recebem cada vez mais ameaças de morte.
Os militares se revelaram defensores entusiasmados do projeto ideológico bolsonarista, em vez de protetores da ordem e da democracia, como muitos têm insistido que são. Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro aumentou os gastos militares em 10% e nomeou nove militares para os vinte e dois ministérios – mais do que tivemos nos anos mais duros da ditadura militar. Longe de ser uma força moderadora, esses militares alimentaram jogaram mais gasolina nos incêndios do extremismo. Os militares e o capital não conseguiram moderar Bolsonaro e permitiram a contínua radicalização de seu governo.
Uma oposição fragmentada
A ironia nisso tudo é que cabe à esquerda se mobilizar em defesa das instituições democráticas – as mesmas instituições que derrubaram a presidente Dilma Rousseff no golpe de 2016 e prenderam o principal candidato nas eleições de 2018, o ex-presidente Lula da Silva, para abrir caminho para a eleição de Bolsonaro.
Por sua própria natureza, a oposição de esquerda é fragmentada, apesar da libertação de Lula da no ano passado e das grandes mobilizações em defesa da educação pública. A oposição política mais eficaz contra Bolsonaro surgiu das fileiras da classe política tradicional de centro-direita. Entre eles, o presidente do Congresso, Rodrigo Maia, o capo do Estado nordestino de Alagoas, senador Renan Calheiros, e o membro mais notório do STF, Gilmar Mendes – o maior defensor da imunidade do Congresso. O STF e o Congresso são, ocasionalmente, uma barreira ao avanço do governo de Bolsonaro. Por esse motivo que eles estão sendo ameaçados com uma “solução final”.
A esquerda brasileira recebeu a tarefa invejável de formar uma frente com as mesmas forças que abriram o caminho para a ascensão de Bolsonaro ao poder. Agora, ela precisa compartilhar as ruas e as redes para defender a democracia com nomes como o governador de São Paulo, João Doria, que fez campanha em 2018 para Bolsonaro e hoje se diz arrependido.
Essa frente de oposição ao Bolsonaro soma muito de seus ex-aliados, que vai desde o ex-astro pornô Alexandre Frota ao governador psicopata do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A oposição a Bolsonaro não deriva de nenhum princípio político, mas de ambições políticas próprias.
As eleições municipais de 2020 estão marcadas para o final deste ano, e a esquerda enfrenta não apenas a ameaça da extrema-direita, mas também da centro-direita, que está tentando consolidar a narrativa de moderada para justificar um retorno à normalidade.
Bolsonaro se mostrou um aliado não confiável, preparado para se voltar contra qualquer um que represente uma ameaça ou concorrência a ele e a seus filhos. Sua visão política está centrada nas perspectivas mimada de seus filhos e não em qualquer tipo de projeto coletivo. Sua oposição à corrupção é meramente moral; ele e seu clã há muito tempo se envolvem na corrupção sistêmica dos políticos do baixo clero.
Apesar do longo e consistente histórico de hostilidade à democracia de Bolsonaro, os centristas continuam descrevendo o social-democrata Partido dos Trabalhadores (PT) como uma ameaça igualmente perigosa à democracia. Lembremos o editorial do jornal Estado de São Paulo ao publicar o infame editorial dizendo que a eleição entre o candidato do moderado do PT, Fernando Haddad, e Bolsonaro, da extrema-direita autoritarismo, era “uma escolha difícil”. Isso foi demais para os liberais, que preferiram votar em branco ou votar secretamente em Bolsonaro.
Se o projeto antidemocrático de Bolsonaro se frustar, será necessária a mobilização coletiva da esquerda e a resiliência contínua da classe política. Os liberais provaram repetidas vezes que, se houver um empurrão, eles ficarão do lado de Bolsonaro.
A esquerda está enfraquecida e enfrenta um inimigo empenhado em sua extinção. As cordas que estão freando um autoritarismo total podem se romper – e não há garantias de que ela dure por muito tempo. Talvez agora, com o mundo entrando em uma nova crise, Bolsonaro perceba que teria sido melhor ter feito mais amigos do que inimigos após a eleição.
Sobre o autor
Benjamin é historiador e editor contribuinte de Africa is a Country e Jacobin.
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