Thomas Field
Jacobin
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| Jeanine Áñez speaks during a press conference at Bolivian Palace of Government in La Paz, 2019. (Gaston Brito Miserocchi / Getty Images) |
No final do mês passado, o governo de transição da Bolívia decidiu adiar as eleições mais uma vez, levando o país à sua crise política mais profunda em décadas.
Ao partido mais popular - o Movimento ao Socialismo (MAS) - foi repetidamente negado seu direito de governar. O MAS venceu as últimas quatro eleições da Bolívia por margens históricas: 54-29% em 2005, 64-27% em 2009, 61-21% em 2014 e 47-37% em 2019. As pesquisas atuais apontam para o partido socialista garantindo outra vitória fácil em 2020, de 42 a 27 por cento.
Este último desempenho é impressionante, dada a suposição anterior da direita - compartilhada por muitos dentro do MAS - de que a esquerda entraria em colapso sem seu ex-presidente deposto, Evo Morales, que permanece politicamente ativo desde seu exílio argentino. Além disso, apesar da vitória de Morales em 2019 ter sido prejudicada por alegações duvidosas de fraude de uma Organização dos Estados Americanos (OEA) hostil, a opinião dominante está finalmente chegando à conclusão de que as insinuações da organização financiada pelos EUA sobre má conduta eleitoral no último outono - com base em uma análise estatística desacreditada- foram errados, por incompetência ou design.
A Casa Branca do presidente Trump e o Departamento de Estado aplaudiram a queda da democracia socialista da Bolívia, e seu governo posteriormente lançou um programa de ajuda para apoiar a presidente de transição do país, Jeanine Áñez. Áñez, ex-líder da minoria no Senado da Bolívia, declarou-se presidente em uma câmara vazia com a aquiescência de policiais e militares.
Dois meses depois, a Casa Branca de Trump emitiu uma determinação presidencial especial declarando que o apoio financeiro ao regime de Áñez era “vital para os interesses nacionais dos Estados Unidos”. Isso abriu caminho para que Washington ajudasse a organizar novas eleições por meio do Escritório de Iniciativas de Transição da USAID, que atualmente executa programas de mudança política em dezesseis "estados frágeis", incluindo Colômbia, Líbia, Etiópia, Iraque, Síria, Armênia e Ucrânia.
O retorno da USAID à Bolívia - a agência foi expulsa em 2013 pelo que o presidente deposto de esquerda chamou de “usar a caridade como uma folha de figueira para subjugar, dominar” - foi possível graças a um acordo firmado entre o principal assessor de segurança nacional da Casa Branca para América Latina, Mauricio Claver-Carone, e o ministro do governo de Áñez, Arturo Murillo. Murillo, um provocador de extrema direita, que em 2017 propôs que as mulheres que desejam abortos deveriam “se matar”, recentemente se gabou de que Claver-Carone “abriu muitas portas para nós”, acrescentando indiscretamente que “eu estava na CIA”.
De acordo com a lei da Bolívia que rege mudanças irregulares no governo, novas eleições deveriam ter ocorrido dentro de noventa dias, até 12 de fevereiro de 2020. Mas foi difícil chegar a um acordo entre as partes na esteira do Decreto 4.078 de Áñez, isentando a polícia e militares de acusações de infringir direitos humanos, que foram seguidas logo pelo que a Clínica Internacional de Direitos Humanos de Harvard (IHRC) chama de “Novembro Negro”: massacres de vinte e dois manifestantes anti-golpe em Sacaba, Cochabamba, perto da fortaleza de cultivo de coca de Morales, e Senkata, La Paz, na cidade irmã da classe trabalhadora da capital, El Alto. Tendo sobrevivido ao derramamento de sangue, que foi pontuado por ataques de gás lacrimogêneo da polícia na marcha fúnebre subsequente, todos os partidos finalmente concordaram com novas eleições, que foram marcadas para 3 de maio de 2020.
Enquanto isso, o governo Áñez fomentou a corrupção e governou com mão de ferro, fazendo dezenas de presos políticos sem processos judiciais sérios (de acordo com o estudo do IHRC, as acusações favoritas contra os organizadores anti-golpes são “crimes vagos como sedição ou terrorismo”).
Por exemplo, o regime de fato recusa-se a conceder asilo político a sete altos funcionários do antigo governo, que durante nove meses permaneceram encerrados na Embaixada do México em La Paz, onde estão separados das suas famílias enquanto aguardam garantias de passagem segura para o exílio. Pior ainda, no final de janeiro o regime deteve (sob a acusação de sedição) Patricia Hermosa, advogada de Morales, quando ela tentou registrar o presidente deposto como candidato ao Congresso. Grávida quando foi detida, Patricia perdeu seu filho na prisão.
Então a COVID-19 chegou, como disse um morador de El Alto, “como o maná do céu para esses fascistas”. Em meio a preocupações legítimas de saúde pública, e inicialmente com a aquiescência morna do parlamento do país majoritariamente do MAS - um reminiscência de 2014 - as eleições foram adiadas para agosto e depois para setembro. Simbolizando a intensificação do impasse no país, a assembléia legislativa até agora se recusou a ratificar o adiamento mais recente do executivo não eleito até 18 de outubro.
A cada adiamento das eleições na Bolívia, a situação política e social do país se deteriora. Furiosos ao ver sua democracia destruída e seu restabelecimento repetidamente adiado, na semana passada os maiores movimentos sociais do país convocaram uma greve geral e bloqueios de estradas em todo o país.
Entre os movimentos que defendem o retorno à democracia estão o chamado Pacto de Unidade, que ajudou a levar o MAS de Evo Morales ao poder há quatorze anos, além de organizações sindicais como a federação nacional dos trabalhadores (COB, Central dos Trabalhadores da Bolívia), a federação de trabalhadores do campo (CSUTCB, Confederação Sindical Unificada dos Trabalhadores Rurais da Bolívia) e poderosas associações de bairros de bairros operários de todo o país (FEJUVEs, Federação dos Conselhos de Bairro). “Já sofremos dois massacres”, disse-me um organizador melancolicamente, acrescentando com um toque de esperança que seu país parece estar entrando em “um período de luta... um momento muito profundo de inflexão”.
O sucesso dos manifestantes e o destino da democracia boliviana dependem de dois atores poderosos com um compromisso irregular com os direitos humanos: os militares bolivianos e o governo Trump. O apoio ao regime por parte do exército, que ostenta uma tradição antiimperialista ainda fumegante, poderia vacilar, como evidenciado pela dependência quase exclusiva do regime da polícia nacional a Áñez para seu golpe, instalação e sobrevivência.
De sua parte, o governo Trump claramente tendeu a favor de Áñez, mas há sinais de que o Congresso está começando a recuar. Em 7 de julho, sete senadores norte-americanos escreveram uma carta ao secretário de Estado Mike Pompeo, exigindo que o apoio financeiro de Washington ao governo de transição fosse condicionado ao respeito aos direitos humanos e a eleições imediatas, as únicas duas obrigações legais que Áñez tem sob a constituição boliviana.
Com Añez (e seu principal incentivador, o presidente Trump) usando a pandemia global como desculpa para adiar uma derrota eleitoral quase certa, o futuro do hemisfério depende da disposição do Congresso de defender a democracia no país e no exterior.
Sobre o autor
Thomas Field é autor de From Development to Dictatorship: Bolivia and the Alliance for Progress in the Kennedy Era. Ele é co-editor de Latin America and the Global Cold War, deve ser lançado no início de 2020.
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