Cheng Enfu e Lu Baolin
Monthly Review
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| Monthly Review Vol. 73, No. 01 |
O neoimperialismo é a fase contemporânea específica do desenvolvimento histórico caracterizada pela globalização econômica e pela financeirização do capitalismo monopolista. As características do neoimperialismo podem ser resumidas com base nos cinco aspectos fundamentais a seguir. O primeiro é o novo monopólio da produção e da circulação. A internacionalização da produção e da circulação, juntamente com a concentração intensificada de capital, dá origem a gigantescas corporações multinacionais monopolistas cuja riqueza é quase tão vasta quanto a de países inteiros. O segundo é o novo monopólio do capital financeiro, que desempenha um papel decisivo na vida econômica global e gera um desenvolvimento distorcido: a financeirização da economia. O terceiro é o monopólio do dólar norte-americano e da propriedade intelectual, gerando a divisão internacional desigual do trabalho e a polarização da economia global e da distribuição de riqueza. O quarto é o novo monopólio da aliança oligárquica internacional. Surgiu uma aliança monopolista internacional do capitalismo oligárquico — caracterizada por uma potência hegemônica dominante e várias outras grandes potências —, a qual fornece a base econômica para a política movida pelo dinheiro, a cultura vulgar e as ameaças militares que exploram e oprimem com base no monopólio. O quinto aspecto refere-se à essência econômica e à tendência geral. As contradições globalizadas do capitalismo e as diversas crises do sistema frequentemente passam por uma intensificação que cria a nova forma do capitalismo contemporâneo — configurado como imperialismo tardio —, caracterizada por ser monopolista e predatória, hegemônica e fraudulenta, parasitária e em decadência, bem como transitória e moribunda.
A evolução histórica do capitalismo passou por várias etapas distintas. No início do século XX, o capitalismo atingiu a etapa do monopólio privado, que V. I. Lênin denominou etapa imperialista. A era do imperialismo trouxe consigo a lei do desenvolvimento econômico e político desigual. Para se expandirem além-mar e redistribuírem o território mundial, as principais potências formaram diversas alianças e travaram uma luta feroz que conduziu a duas guerras mundiais. A Eurásia sofreu com guerras contínuas ao longo da primeira metade do século XX. Sucessivamente, desenvolveram-se revoluções democráticas nacionais e o movimento comunista. Após a Segunda Guerra Mundial, vários países economicamente subdesenvolvidos adotaram uma via socialista de desenvolvimento, intensificando o confronto entre capitalismo e socialismo. Embora O Manifesto Comunista já tivesse previsto há muito tempo que o capitalismo seria inevitavelmente substituído pelo socialismo, isso só foi possível em um número muito reduzido de países. O sistema capitalista e imperialista, apesar de enfrentar graves problemas, sobreviveu. A partir da década de 1980 e do início da de 1990, o capitalismo realizou uma mudança estratégica para políticas neoliberais e evoluiu para sua fase neoimperialista. Isso representa uma nova fase no desenvolvimento do imperialismo após a Guerra Fria.
Em seu livro O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin estabeleceu a definição e as características do imperialismo da seguinte forma:
A evolução histórica do capitalismo passou por várias etapas distintas. No início do século XX, o capitalismo atingiu a etapa do monopólio privado, que V. I. Lênin denominou etapa imperialista. A era do imperialismo trouxe consigo a lei do desenvolvimento econômico e político desigual. Para se expandirem além-mar e redistribuírem o território mundial, as principais potências formaram diversas alianças e travaram uma luta feroz que conduziu a duas guerras mundiais. A Eurásia sofreu com guerras contínuas ao longo da primeira metade do século XX. Sucessivamente, desenvolveram-se revoluções democráticas nacionais e o movimento comunista. Após a Segunda Guerra Mundial, vários países economicamente subdesenvolvidos adotaram uma via socialista de desenvolvimento, intensificando o confronto entre capitalismo e socialismo. Embora O Manifesto Comunista já tivesse previsto há muito tempo que o capitalismo seria inevitavelmente substituído pelo socialismo, isso só foi possível em um número muito reduzido de países. O sistema capitalista e imperialista, apesar de enfrentar graves problemas, sobreviveu. A partir da década de 1980 e do início da de 1990, o capitalismo realizou uma mudança estratégica para políticas neoliberais e evoluiu para sua fase neoimperialista. Isso representa uma nova fase no desenvolvimento do imperialismo após a Guerra Fria.
Em seu livro O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin estabeleceu a definição e as características do imperialismo da seguinte forma:
Se fosse necessário dar a definição mais breve possível do imperialismo, deveríamos dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo... Devemos dar uma definição do imperialismo que inclua as seguintes cinco características fundamentais: (1) a concentração da produção e do capital desenvolvida a um estágio tão elevado que criou monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; (2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, com base nesse "capital financeiro", de uma oligarquia financeira; (3) a exportação de capitais — distinguindo-se da exportação de mercadorias — adquire importância excepcional; (4) a formação de associações capitalistas monopolistas internacionais que repartem o mundo entre si; e (5) a conclusão da partilha territorial de todo o mundo entre as maiores potências capitalistas. O imperialismo é o capitalismo naquela fase de desenvolvimento em que se estabelece a dominação dos monopólios e do capital financeiro; em que a exportação de capitais adquiriu importância acentuada; em que começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais; ...no qual a divisão de todos os territórios do globo entre as maiores potências capitalistas foi concluída.[1]
Em um artigo publicado em dezembro de 1917, Lênin detalhou ainda mais: “O imperialismo é uma etapa histórica específica do capitalismo. Seu caráter específico é triplo: o imperialismo é capitalismo monopolista; capitalismo parasitário ou em decomposição; capitalismo moribundo.”2
Com base na teoria do imperialismo de Lênin, analisaremos o capitalismo contemporâneo, levando em conta as mudanças recentes pelas quais ele passou. O neoimperialismo, argumentaremos, é a fase do imperialismo tardio que surgiu no mundo contemporâneo, tendo como pano de fundo a globalização econômica e a financeirização.3 O caráter e as características do neoimperialismo podem ser resumidos, conforme mencionado, em torno de cinco aspectos.
O novo monopólio da produção e da circulação
Lênin afirmou que o fundamento econômico mais profundo do imperialismo é o monopólio. Isso está profundamente enraizado na lei básica da concorrência capitalista, segundo a qual a concorrência resulta na concentração da produção e do capital, e essa concentração conduz inevitavelmente ao monopólio quando atinge determinado nível. Nos primeiros anos do século XX, o mundo capitalista vivenciou duas grandes ondas de fusões corporativas, à medida que a concentração de capital e a de produção se reforçavam mutuamente. A produção passou a concentrar-se cada vez mais em um pequeno número de grandes empresas, processo que gerou uma organização baseada em monopólios industriais com gestão multiproduto e multissetorial. Em vez da livre concorrência, prevaleceram as alianças monopolistas. A partir do início da década de 1970, o capitalismo enfrentou uma crise de "estagflação" que durou quase dez anos, seguida por um período de estagnação secular, ou seja, um declínio de longo prazo nas taxas de crescimento. A recessão econômica e as pressões competitivas no mercado interno levaram o capital monopolista a buscar novas oportunidades de crescimento no exterior. Com o apoio de uma nova geração de tecnologias de informação e comunicação, o investimento estrangeiro direto e as transferências industriais internacionais atingiram patamares inéditos, fazendo com que o grau de internacionalização da produção e da circulação superasse em muito o do passado.
O capital monopolista está sendo redistribuído globalmente, passando da produção para a circulação. Por meio da descentralização e da internacionalização dos processos produtivos, surgiu um sistema no qual as cadeias globais de valor e as redes operacionais de organização e gestão das corporações multinacionais foram fragmentadas. As empresas multinacionais coordenam suas cadeias globais de valor por meio de redes complexas de relações com fornecedores e de diversos modelos de governança. Nesses sistemas, os processos envolvidos na produção e na comercialização de produtos e serviços intermediários são fragmentados e distribuídos pelo mundo. As transações de entrada e saída de insumos e produtos ocorrem nas redes globais de produção e serviços que englobam subsidiárias, parceiros contratados e fornecedores das empresas multinacionais. Segundo estatísticas, cerca de 60% do comércio global consiste na troca de produtos e serviços intermediários, sendo que 80% desse volume é realizado por empresas multinacionais.[4]
No âmbito das novas estruturas monopolistas, a segunda característica do neoimperialismo é a internacionalização da produção e da circulação. A crescente concentração de capital leva ao surgimento de corporações multinacionais monopolistas gigantescas, cuja riqueza pode igualar a de países inteiros. As corporações multinacionais são as verdadeiras representantes do monopolismo internacional contemporâneo. As características das gigantescas corporações monopolistas podem ser resumidas da seguinte forma.
(1) O número de corporações multinacionais cresceu em escala global, e o grau de socialização e internacionalização da produção e da circulação atingiu um patamar mais elevado.
Desde a década de 1980, as empresas multinacionais tornaram-se a principal força motriz das relações econômicas internacionais, atuando como agentes do investimento estrangeiro direto. Naquela década, o investimento estrangeiro em escala mundial cresceu a um ritmo sem precedentes, muito mais rápido do que o crescimento, no mesmo período, de outras variáveis econômicas importantes, como a produção e o comércio globais. Na década de 1990, a escala do investimento direto internacional atingiu níveis inéditos. As multinacionais estabeleceram filiais e subsidiárias em todo o mundo por meio do investimento estrangeiro direto, cujo volume havia se expandido drasticamente. Entre 1980 e 2008, o número de empresas multinacionais globais aumentou de 15.000 para 82.000. O número de subsidiárias no exterior cresceu ainda mais rapidamente, passando de 35.000 para 810.000. Em 2017, em média, mais de 60% dos ativos e das vendas das cem maiores empresas multinacionais não financeiras do mundo estavam localizados ou eram realizados no exterior. Os funcionários estrangeiros representavam aproximadamente 60% do quadro total de pessoal.5
Desde o surgimento do modo de produção capitalista, a concentração de atividades produtivas, a expansão da colaboração e a evolução da divisão social do trabalho têm levado a um aumento contínuo da socialização da produção. Processos de trabalho descentralizados estão migrando progressivamente para um processo de trabalho conjunto. Os fatos demonstram que o crescimento sustentado do investimento estrangeiro direto de saída fortaleceu os laços econômicos entre todos os países e aumentou significativamente o nível de socialização e internacionalização dos sistemas de produção e distribuição, nos quais as multinacionais desempenham um papel fundamental como força dominante em nível microeconômico. A internacionalização da produção e a globalização do comércio redefiniram amplamente a forma como os países participam da divisão internacional do trabalho; isso, por sua vez, remodelou os métodos de produção e os modelos de lucro nesses países. Em todo o mundo, a maioria dos países e regiões está integrada à rede de produção e comércio internacionais criada por essas corporações gigantescas. Milhares de empresas ao redor do globo constituem nós de criação de valor no sistema de cadeias globais de produção. No âmbito da economia global, as empresas multinacionais tornaram-se os principais canais de investimento e produção internacionais, os organizadores centrais da atividade econômica internacional e o motor do crescimento econômico global. O rápido desenvolvimento das corporações multinacionais demonstra que, na nova fase imperialista estruturada em torno da globalização do capital, a concentração da produção e do capital atinge dimensões cada vez maiores. Dezenas de milhares de corporações multinacionais dominam, atualmente, todos os setores.
(2) A escala de acumulação do capital monopolista multinacional está em expansão, formando um império corporativo multinacional.
Embora o número de corporações capitalistas multinacionais não seja particularmente elevado, todas elas detêm grande poder. Elas não apenas constituem a força motriz no desenvolvimento e na aplicação de novas tecnologias, mas também controlam as redes de comercialização e uma parcela crescente de recursos naturais e financeiros. Com base nisso, monopolizaram os ganhos provenientes da produção e da circulação, assegurando para si uma vantagem competitiva sem precedentes. Entre 1980 e 2013, beneficiando-se da expansão dos mercados e da redução dos custos dos fatores de produção, os lucros das 28.000 maiores empresas do mundo saltaram de US$ 2 trilhões para US$ 7,2 trilhões, passando de 7,6% para aproximadamente 10% do produto mundial bruto.6 Além disso, essas corporações multinacionais não só estabelecem alianças com órgãos do poder estatal, como também desenvolvem vínculos com o sistema financeiro global, formando, em conjunto, organizações de monopólio financeiro respaldadas pelo Estado. A globalização e a financeirização do capital monopolista consolidam ainda mais a sua acumulação de riqueza. Em termos de receita de vendas, a dimensão econômica de algumas corporações multinacionais supera a de diversos países desenvolvidos. Em 2009, por exemplo, as vendas anuais da Toyota ultrapassaram o Produto Interno Bruto (PIB) de Israel. Em 2017, o Walmart — classificado pela lista Fortune 500 como a maior empresa do mundo — obteve receitas totais superiores a US$ 500 bilhões, valor acima do PIB da Bélgica. Ao combinar os dados das corporações multinacionais com os de quase duzentos países e elaborar uma lista comparativa de suas receitas anuais e PIBs, torna-se evidente que os países representam menos de 30% das cem maiores economias do mundo, enquanto as corporações respondem por mais de 70%.
Se o desenvolvimento mundial continuar nessa direção, haverá cada vez mais empresas multinacionais cuja riqueza se equipara à de países inteiros. Embora a globalização industrial tenha fragmentado a atividade econômica, vastas quantias de lucros ainda fluem para alguns poucos países do mundo capitalista desenvolvido. Investimentos, comércio, exportações e transferência de tecnologia são geridos principalmente por gigantescas corporações multinacionais ou por suas filiais no exterior, e as sedes desses monopólios multinacionais permanecem fortemente concentradas geograficamente. Em 2017, corporações dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido representavam metade das quinhentas maiores empresas do mundo. Cerca de dois terços das cem maiores multinacionais são provenientes desses países.
(3) As corporações multinacionais monopolizam os setores de suas respectivas áreas de atuação, controlando e gerenciando redes de produção internacionais.
As gigantes multinacionais dispõem de imensos volumes de capital e de formidável capacidade científica e tecnológica, o que lhes garante uma posição dominante na produção, no comércio, nos investimentos e nas finanças globais, bem como na criação de propriedade intelectual. As economias de escala decorrentes das posições de monopólio desfrutadas pelas corporações multinacionais ampliaram sua vantagem competitiva. Isso ocorre porque "quanto maior o exército de trabalhadores entre os quais o trabalho é subdividido, quanto mais gigantesca a escala em que o maquinário é introduzido, mais o custo de produção diminui proporcionalmente e mais produtivo se torna o trabalho"7. O elevado grau de monopólio exercido pelas corporações multinacionais faz com que a concentração da produção e a concentração do controle sobre os mercados se reforcem mutuamente, acelerando a acumulação de capital. Paralelamente, a concorrência e o crédito — duas poderosas alavancas para a concentração de capital — aceleram a tendência de o capital ficar sob controle cada vez mais restrito à medida que se acumula. Nas últimas três décadas, todas as nações do mundo promoveram políticas voltadas para estimular investimentos e flexibilizar as restrições impostas ao investimento estrangeiro direto. Embora a crescente escala de investimento estrangeiro direto originário de países desenvolvidos tenha, em graus variados, acelerado a formação de capital e o desenvolvimento de recursos humanos em países subdesenvolvidos — além de aumentar sua competitividade exportadora —, também provocou privatizações em larga escala e fusões e aquisições transfronteiriças nessas nações. Isso acelerou o processo pelo qual pequenas e médias empresas vão à falência ou são forçadas a se fundir com corporações multinacionais. Mesmo empresas de porte relativamente grande mostram-se vulneráveis.
Em todo o mundo, muitos setores apresentam, atualmente, uma estrutura de mercado oligopolista. Por exemplo, o mercado global de unidades centrais de processamento tem sido quase totalmente monopolizado pelas empresas Intel e Advanced Micro Devices. Em 2015, o mercado global de sementes e pesticidas era quase inteiramente controlado por seis empresas multinacionais — BASF, Bayer, Dow, DuPont, Monsanto e Syngenta — que, juntas, controlavam 75% do mercado global de pesticidas, 63% do mercado global de sementes e 75% da pesquisa privada global nessas áreas. Apenas Syngenta, BASF e Bayer controlavam 51% do mercado global de pesticidas, enquanto DuPont, Monsanto e Syngenta respondiam por 55% do mercado de sementes.8 Segundo estatísticas do Grupo da Indústria Europeia de Dispositivos Médicos, as vendas de apenas vinte e cinco empresas do setor em 2010 representaram mais de 60% do total de vendas de dispositivos médicos em todo o mundo. Dez multinacionais controlavam 47% do mercado global de produtos farmacêuticos e produtos médicos correlatos. Na China, a soja é uma das culturas alimentares vitais. Todos os aspectos das cadeias globais de produção, abastecimento e comercialização de soja são controlados por cinco empresas multinacionais: Monsanto, Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. A Monsanto controla as matérias-primas para a produção de sementes, enquanto as outras quatro controlam o plantio, a comercialização e o processamento. Essas multinacionais formam diversas alianças por meio de joint ventures, cooperação e acordos contratuais de longo prazo.9 À medida que uma parcela cada vez maior da riqueza social é apropriada por um número cada vez menor de gigantes capitalistas privados, o capital monopolista aprofunda seu controle e a exploração do trabalho. Isso leva à acumulação de capital em escala mundial, agravando a supercapacidade global e a polarização entre ricos e pobres.
Na era do neoimperialismo, as tecnologias de informação e comunicação desenvolvem-se rapidamente. O surgimento da Internet reduziu drasticamente o tempo e o espaço necessários para a produção e a circulação sociais, provocando uma onda de fusões, investimentos e comércio transfronteiriços. Consequentemente, cada vez mais regiões não capitalistas foram incorporadas ao processo de acumulação dominado pelo capital monopolista, o que fortaleceu e expandiu enormemente o sistema capitalista mundial. A socialização e a internacionalização da produção e da circulação deram um grande salto durante a era da globalização econômica capitalista no século XXI. O padrão descrito no Manifesto Comunista, segundo o qual se conferiu "um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países", foi fortemente reforçado.10 A globalização do capital monopolista exige que os sistemas econômicos e políticos mundiais estejam alinhados, a fim de eliminar as barreiras institucionais entre eles. No entanto, quando vários países pós-revolucionários abandonaram seus sistemas políticos e econômicos anteriores e voltaram-se para o capitalismo, não foram recompensados com a prosperidade e a estabilidade pregadas pelos economistas neoliberais. Pelo contrário, a fase neoimperialista é o cenário da atuação desenfreada da hegemonia e do capital monopolista.
O novo monopólio do capital financeiro
Em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin afirmou: "A concentração da produção; os monopólios que dela decorrem; a fusão ou a coalescência dos bancos com a indústria — tal é a história da formação do capital financeiro e tal é o conteúdo desse conceito."11 O capital financeiro é um novo tipo de capital formado pela fusão do capital bancário monopolista com o capital industrial monopolista. O ponto de virada na transição do domínio capitalista geral para o domínio do capital financeiro ocorreu por volta do início do século XX, quando os bancos dos principais países imperialistas deixaram de ser simples intermediários para se tornarem poderosos monopolistas. Contudo, antes da Segunda Guerra Mundial, devido a guerras recorrentes, aos elevados custos de transmissão de informações e a barreiras técnicas e institucionais — como o protecionismo comercial —, os vínculos entre investimento global, comércio, finanças e mercado eram relativamente fracos. O grau de globalização da economia permanecia baixo, dificultando a expansão externa do capital monopolista. Após a Segunda Guerra Mundial, a globalização econômica foi acelerada pela nova revolução tecnológica. No início da década de 1970, a alta dos preços do petróleo desencadeou uma crise econômica mundial e provocou um fenômeno grotesco — impossível de ser explicado pela economia keynesiana — no qual a inflação e a estagnação econômica coexistiam. Para encontrar oportunidades de investimento lucrativas e escapar do atoleiro da "estagflação", o capital monopolista transferiu indústrias tradicionais para o exterior, mantendo, assim, sua vantagem competitiva original. Paralelamente, acelerou seu descolamento das indústrias tradicionais e buscou abrir novos territórios financeiros. A globalização capitalista e a financeirização catalisaram e sustentaram uma à outra, acelerando a "virtualização" do capital monopolista e o esvaziamento da economia real. A recessão econômica ocidental da década de 1970 atuou, portanto, não apenas como catalisadora da internacionalização do capital monopolista, mas também como ponto de partida para a financeirização do capital industrial. Desde então, o capital monopolista acelerou sua transição do monopólio exercido em um único país para o monopólio internacional, e do monopólio da entidade industrial para o monopólio do setor financeiro.
No contexto do novo monopólio do capital financeiro, a segunda característica fundamental do neoimperialismo é que o capital monopolista financeiro desempenha um papel decisivo na vida econômica global, dando origem à financeirização da economia.
Uma minoria de instituições financeiras controla as principais artérias econômicas globais
A busca pelo poder monopolista é a própria natureza do imperialismo. “As grandes empresas, e os bancos em particular, não apenas absorvem completamente as pequenas, mas também as ‘anexam’, as subordinam, incorporam-nas ao seu ‘próprio’ grupo ou ‘concern’ (para usar o termo técnico) mediante a aquisição de participações em seu capital, a compra ou troca de ações, um sistema de créditos, etc.”, explica Lênin. “Vemos a rápida expansão de uma rede densa de canais que cobre todo o país, centralizando todo o capital e todas as rendas, transformando milhares e milhares de empresas econômicas dispersas em uma economia nacional capitalista única e, posteriormente, em uma economia capitalista mundial.”12 Na fase neoimperialista, um pequeno número de corporações multinacionais — a maioria delas bancos — estendeu uma rede operacional vasta e detalhada por todo o mundo por meio de fusões, participações e controle acionário, passando a controlar não apenas inúmeras pequenas e médias empresas, mas também as principais artérias econômicas globais. Um estudo empírico realizado por três pesquisadores suíços — Stefania Vitali, James B. Glattfelder e Stefano Battiston — demonstrou que um número relativamente pequeno de bancos multinacionais domina, de fato, toda a economia global. Com base na análise de 43.060 corporações multinacionais em todo o mundo e nas relações de participação acionária entre elas, constatou-se que as 737 maiores corporações multinacionais controlavam 80% da produção global total. Após um estudo mais aprofundado da complexa rede dessas relações, chegou-se à descoberta ainda mais surpreendente de que um núcleo composto por 147 corporações multinacionais controlava quase 40% do valor econômico. Dessas 147 corporações, cerca de três quartos eram intermediários financeiros.13
A globalização do capital monopolista-financeiro
Quando o imperialismo evoluiu para o neoimperialismo, as oligarquias financeiras e seus agentes deixaram de lado as regras de comércio e investimento e passaram a desencadear guerras cambiais, comerciais, de recursos e de informação, pilhando recursos e riquezas em escala global e a seu bel-prazer. Nesse sistema, os economistas neoliberais atuam como porta-vozes das oligarquias financeiras, defendendo a liberalização financeira e a globalização em prol dos monopolistas e incentivando os países em desenvolvimento a flexibilizar as restrições às suas contas de capital. Caso esses países sigam tal orientação, a supervisão financeira tornar-se-á mais difícil, e sua vulnerabilidade aos perigos ocultos do sistema financeiro aumentará. O resultado será a criação de mais oportunidades para que o capital monopolista financeiro saqueie a riqueza dessas nações. Em suas operações nos mercados de capitais, as gigantes internacionais de investimento financeiro tendem a atacar as frágeis barreiras de proteção financeira dos países em desenvolvimento e a aproveitar oportunidades para expropriar ativos que esses países acumularam ao longo de décadas. Isso demonstra que, embora a globalização e a liberalização financeiras tenham certamente estabelecido um sistema financeiro global unificado e aberto, elas também criaram mecanismos pelos quais o centro global se apropria dos recursos e da mais-valia da periferia menos desenvolvida. Concentrado nas mãos de uma minoria das oligarquias financeiras internacionais e munido de verdadeiro poder monopolista, o capital financeiro tem obtido volumes crescentes de lucros monopolistas por meio de investimentos estrangeiros, novos empreendimentos e fusões e aquisições transfronteiriças. À medida que o capital financeiro extrai continuamente tributos de todo o mundo, consolida-se o domínio das oligarquias financeiras.
Da produção às finanças especulativas
O capital financeiro monopolista, que se libertou das restrições associadas à forma material, constitui a forma mais elevada e abstrata de capital, sendo extremamente flexível e especulativo. Na ausência de regulamentação, é muito provável que o capital financeiro monopolista atue contra os objetivos estabelecidos por um país para o seu desenvolvimento industrial. Após a Segunda Guerra Mundial, sob a égide do intervencionismo estatal, os bancos comerciais e de investimento operavam de forma separada, o mercado de valores mobiliários era rigorosamente supervisionado e a expansão do capital financeiro, bem como a sua atividade especulativa, sofriam restrições severas. Na década de 1970, à medida que a influência do keynesianismo diminuía e as ideias neoliberais ganhavam força, o setor financeiro iniciou um processo de desregulamentação; as forças fundamentais que controlavam o funcionamento dos mercados financeiros deixaram de ser os governos e passaram a ser os principais participantes dos próprios mercados. Nos Estados Unidos, a administração de Jimmy Carter promulgou, em 1980, a Lei de Desregulamentação de Instituições Depositárias e Controle Monetário (Depository Institutions Deregulation and Monetary Control Act), que eliminou os controles sobre as taxas de juros de depósitos e empréstimos; em 1986, a liberalização das taxas de juros estava concluída. Em 1994, a Lei Riegle-Neal de Eficiência Bancária e de Expansão Interestadual (Riegle-Neal Interstate Banking and Branching Efficiency Act) pôs fim a todas as restrições geográficas às operações bancárias e permitiu que os bancos atuassem além das fronteiras estaduais, aumentando a concorrência entre as instituições financeiras. Em 1996, foi promulgada a Lei de Melhoria do Mercado Nacional de Valores Mobiliários (National Securities Market Improvement Act), reduzindo significativamente a supervisão sobre o setor de valores mobiliários. Seguiu-se, em 1999, a Lei de Modernização dos Serviços Financeiros (Financial Services Modernization Act), que aboliu completamente a separação obrigatória entre bancos comerciais, bancos de investimento e seguradoras — uma disposição que vigorava há quase setenta anos. Os defensores da liberalização financeira alegavam, inicialmente, que se o governo flexibilizasse a supervisão sobre as instituições e os mercados financeiros, a eficiência na alocação de recursos financeiros aumentaria e o setor financeiro teria maior capacidade de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, o capital financeiro apresenta muitas tendências descontroladas e, caso as restrições a ele impostas sejam removidas, é perfeitamente capaz de agir como um cavalo em disparada. A financeirização excessiva conduzirá inevitavelmente à virtualização das atividades econômicas e ao surgimento de enormes bolhas de capital fictício.
Nas últimas três décadas, o capital financeiro expandiu-se num processo associado à desindustrialização contínua da economia. Devido à escassez de oportunidades para investimentos produtivos, as transações financeiras têm cada vez menos relação com a economia real. O capital que, de outra forma, seria excedente é direcionado para esquemas especulativos, inflando o volume de ativos fictícios na economia virtual. Em consonância com essas tendências, o fluxo de caixa das grandes empresas deslocou-se significativamente do investimento em capital fixo para o investimento financeiro, e os lucros corporativos provêm, cada vez mais, de atividades financeiras. Entre 1982 e 1990, quase um quarto dos recursos anteriormente investidos em instalações fabris e equipamentos na economia real privada foi transferido para os setores financeiro, de seguros e imobiliário.14 Desde a flexibilização das restrições financeiras nas décadas de 1980 e 1990, as redes de supermercados passaram a oferecer ao público uma variedade cada vez maior de produtos financeiros, incluindo cartões de crédito e de débito pré-pagos, contas poupança e contas correntes, planos de seguro e até financiamentos imobiliários.15 O princípio da maximização do valor para o acionista, popularizado a partir da década de 1980, forçou os CEOs a priorizar metas de curto prazo. Em vez de quitar dívidas ou melhorar a estrutura financeira de suas empresas, os CEOs, em muitos casos, utilizam os lucros para recomprar ações da própria companhia, elevando o preço dos papéis e, consequentemente, aumentando seus próprios salários. Das empresas listadas no índice Standard & Poor’s 500 entre 2003 e 2012, 449 investiram um total de US$ 2,4 trilhões na recompra de suas próprias ações. Esse montante correspondeu a 54% de suas receitas totais, sendo que outros 37% das receitas foram pagos na forma de dividendos.16 Em 2006, os gastos das empresas não financeiras dos EUA com a recompra de suas próprias ações equivaleram a 43,9% dos gastos com investimentos não residenciais.17
O setor financeiro também domina a distribuição de mais-valia no âmbito do setor não financeiro. Os montantes pagos a título de dividendos e bônus no setor corporativo não financeiro representam uma parcela cada vez maior dos lucros totais. Entre as décadas de 1960 e 1990, a taxa de distribuição de dividendos (a razão entre dividendos e lucros ajustados após impostos) do setor corporativo dos EUA registrou um aumento significativo. Enquanto a média nas décadas de 1960 e 1970 foi de 42,4% e 42,3%, respectivamente, no período de 1980 a 1989 ela nunca ficou abaixo de 44%. Embora os lucros corporativos totais tenham caído 17%, o total de dividendos aumentou 13% e a taxa de distribuição de dividendos atingiu 57%.18 No período que antecedeu a eclosão da crise financeira dos EUA em 2008, a proporção de bônus líquidos em relação aos lucros líquidos após impostos equivalia a cerca de 80% das alocações finais de capital das empresas.19 Além disso, a expansão acelerada da economia virtual não guarda qualquer relação com a capacidade da economia real de sustentar tal crescimento.
A estagnação e a retração da economia real coexistem com o desenvolvimento excessivo da economia virtual. O valor criado na economia real depende do poder de compra surgido com a expansão de bolhas de ativos e a valorização dos preços dos ativos — o chamado "efeito riqueza". À medida que o abismo entre ricos e pobres continua a aumentar, as instituições financeiras veem-se obrigadas, com o apoio do governo, a recorrer a diversas inovações financeiras para sustentar o consumo financiado por crédito de cidadãos que não possuem ativos e para dispersar os riscos financeiros resultantes. Paralelamente, os enormes efeitos sobre a renda e a riqueza, gerados pelo surgimento de derivativos financeiros e pelo crescimento de bolhas de ativos, atraem mais investidores para a economia virtual. Impulsionada por lucros de monopólio, cria-se uma infinidade de derivativos financeiros. As inovações no campo dos produtos financeiros também alongam a cadeia de endividamento e servem para repassar riscos financeiros. Um exemplo é a securitização de empréstimos hipotecários subprime; camadas sucessivas desses empréstimos eram agrupadas com o objetivo aparente de elevar a classificação de crédito dos produtos envolvidos, mas, na realidade, visavam transferir elevados níveis de risco para terceiros. Cada vez mais, a negociação de produtos financeiros desvincula-se da produção; É possível até mesmo afirmar que isso não tem qualquer relação com a produção, tratando-se exclusivamente de uma operação de natureza especulativa.
O monopólio do dólar americano e a propriedade intelectual
Mais uma vez, na obra O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin afirmou: “O que caracterizava o velho capitalismo, em que reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo mais recente, em que dominam os monopólios, é a exportação de capitais”20. Após a Segunda Guerra Mundial, o aprofundamento e o refinamento da divisão internacional do trabalho integraram mais países em desenvolvimento e regiões à rede econômica global. No âmbito do mecanismo de produção global, cada país e empresa parece capaz de exercer suas próprias vantagens comparativas. Mesmo os países menos desenvolvidos podem valer-se da mão de obra barata e de eventuais vantagens em recursos naturais para participar da divisão internacional do trabalho e da cooperação. Contudo, o verdadeiro objetivo do capital monopolista é disputar plataformas comerciais vantajosas e apropriar-se de elevados lucros monopolísticos. Em particular, a hegemonia do dólar americano e o monopólio da propriedade intelectual por parte dos países desenvolvidos tornam o intercâmbio internacional profundamente desigual. Assim, as características do velho imperialismo, coexistindo com a exportação de mercadorias, definem a exportação geral de capital. Por sua vez, as características do neoimperialismo que coexistem com a exportação de mercadorias e a exportação geral de capital são a exportação do dólar americano e da propriedade intelectual.
A terceira característica do neoimperialismo é definida pela hegemonia do dólar americano e pelo monopólio da propriedade intelectual por parte do mundo desenvolvido; juntos, esses fatores geram uma divisão internacional do trabalho desigual, bem como uma economia global e uma distribuição de riqueza polarizadas. Em cada um dos quatro aspectos que podem ser resumidos como Estado-capital, capital-trabalho, capital-capital e Estado-Estado, as forças dominantes do gigantesco capital monopolista e do neoimperialismo são ainda mais fortalecidas sob as condições da globalização econômica e da liberalização financeira.
A expansão espacial da relação capital-trabalho: Cadeias globais de valor e a arbitragem global de mão de obra
Por meio de mecanismos que incluem a terceirização, a criação de subsidiárias e o estabelecimento de alianças estratégicas, as multinacionais integram cada vez mais países e empresas às redes globais de produção que dominam. A razão pela qual a acumulação de capital pode ser alcançada nessa escala global é a existência de uma vasta força de trabalho global de baixo custo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, a força de trabalho total do mundo cresceu de 1,9 para 3,1 bilhões entre 1980 e 2007. Dessas pessoas, 73% eram de países em desenvolvimento, sendo que a China e a Índia representavam 40%.21 As corporações multinacionais são entidades organizadas, ao passo que a força de trabalho global encontra imensa dificuldade para se unir de forma eficaz e defender seus direitos. Devido à existência do exército industrial de reserva global, o capital pode utilizar a estratégia de "dividir para governar" a fim de disciplinar os trabalhadores assalariados. Ao longo de décadas, o capital monopolista transferiu os setores produtivos das economias desenvolvidas para os países do Sul Global, forçando as forças de trabalho de diferentes áreas do globo a competir entre si por rendas básicas de subsistência. Por meio desse processo, as multinacionais conseguem extrair enormes rendas imperialistas dos trabalhadores de todo o mundo.22 Além disso, essas corporações gigantes têm grande capacidade de exercer lobby e pressionar os governos de países em desenvolvimento para que formulem políticas que favoreçam o fluxo de capital e investimentos. Na tentativa de garantir o crescimento do PIB ao atrair capital internacional para investimentos e instalação de fábricas, muitos governos de países em desenvolvimento não apenas negligenciam a proteção do bem-estar social e dos direitos trabalhistas, como também asseguram diversas medidas preferenciais, tais como concessões fiscais e apoio creditício. A globalização da produção permitiu, assim, que os países capitalistas desenvolvidos explorassem o mundo menos desenvolvido de uma maneira mais "civilizada", sob o lema do comércio justo. Para iniciar sua modernização, os países em desenvolvimento frequentemente têm pouca escolha a não ser aceitar o capital oferecido pelos imperialistas — juntamente com as condições e os ônus a ele associados.
Capital monopolista-financeiro e a dominância das corporações multinacionais
A nova estrutura da divisão internacional do trabalho herda o antigo sistema desequilibrado e desigual. Embora a produção e a comercialização estejam fragmentadas, os centros de controle de pesquisa e desenvolvimento, finanças e lucros continuam sendo as corporações multinacionais. Essas entidades corporativas geralmente ocupam o topo da divisão vertical do trabalho, detendo os direitos de propriedade intelectual associados aos componentes principais. As gigantescas corporações de atuação global encarregam-se de formular padrões tecnológicos e de produtos, bem como de controlar as etapas de design, pesquisa e desenvolvimento. Por sua vez, seus "parceiros" em países em desenvolvimento são tipicamente contratados por essas multinacionais e recebem tais padrões de produtos. Eles geralmente realizam atividades intensivas em mão de obra — como produção, processamento e montagem — e são responsáveis pela fabricação de peças simples em larga escala. Ao executar operações fabris relativamente pouco especializadas para as multinacionais, essas empresas obtêm apenas margens de lucro reduzidas. Os empregos nessas empresas caracterizam-se, em geral, por baixos salários, alta intensidade de trabalho, longas jornadas e condições de trabalho precárias. Embora o valor incorporado aos produtos seja criado principalmente pelos trabalhadores da produção nas fábricas dos países em desenvolvimento, a maior parte do valor agregado é apropriada pelas multinacionais por meio de trocas desiguais nas redes de produção. A participação dos lucros obtidos no exterior no total dos lucros das corporações dos EUA aumentou de 5% em 1950 para 35% em 2008. A proporção de lucros retidos no exterior subiu de 2% em 1950 para 113% em 2000. A participação dos lucros obtidos no exterior no total dos lucros das corporações japonesas cresceu de 23,4% em 1997 para 52,5% em 2008.23 Em uma análise contábil ligeiramente diferente, a parcela dos lucros estrangeiros das corporações dos EUA, em relação aos lucros corporativos domésticos, aumentou de 4% em 1950 para 29% em 2019.24 Frequentemente, as corporações multinacionais conseguem utilizar seu monopólio sobre a propriedade intelectual para gerar retornos vultosos. A propriedade intelectual abrange o design de produtos, nomes de marcas, bem como símbolos e imagens utilizados no marketing. Esses elementos são protegidos por normas e leis relativas a patentes, direitos autorais e marcas registradas. Dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostram que os valores pagos a corporações multinacionais a título de royalties e taxas de licenciamento saltaram de US$ 31 bilhões em 1990 para US$ 333 bilhões em 2017.25
Com o avanço da liberalização financeira, o capital financeiro deixou de servir apenas ao capital industrial e passou a superá-lo largamente. Os oligarcas financeiros e os rentistas são agora dominantes. Em um período de apenas vinte anos a partir de 1987, a dívida no mercado internacional de crédito disparou de pouco menos de US$ 11 trilhões para US$ 48 trilhões, com uma taxa de crescimento muito superior à da economia mundial como um todo.26
O neoimperialismo e o estado neoliberal
Desde meados da década de 1970, a estagflação econômica levou ao abandono do keynesianismo pelos governos, ou à sua aplicação em escala muito menor. Abordagens neoliberais, como o monetarismo moderno, a escola das expectativas racionais e as teorias da economia da oferta (supply-side economics), tornaram-se populares entre os economistas e passaram a dominar a teoria e a política econômica nos países neoimperialistas. Isso ocorre porque tais abordagens se alinham à crescente globalização e financeirização do capital monopolista. O neoliberalismo é uma superestrutura que surgiu com base no capital financeiro monopolista; essencialmente, ele constitui a base da ideologia e das políticas necessárias para manter a hegemonia do neoimperialismo. Na década de 1980, o presidente dos EUA, Ronald Reagan, e a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, foram os principais expoentes mundiais do neoliberalismo. Defendendo as ideias do monetarismo moderno e os princípios da propriedade privada e da economia da oferta, eles implementaram privatizações e reformas orientadas para o mercado, flexibilizaram a supervisão governamental e enfraqueceram o poder dos sindicatos na defesa dos direitos da classe trabalhadora. Ao assumir o cargo, Reagan aprovou imediatamente a criação de um grupo especial de CEOs — liderado pelo vice-presidente George H. W. Bush — com o objetivo de revogar ou flexibilizar regulamentações. As mudanças defendidas pelo grupo diziam respeito à segurança no trabalho, à proteção trabalhista e à defesa dos interesses do consumidor. A administração Reagan também uniu forças com grandes capitalistas para combater sindicatos nos setores público e privado, demitindo líderes e organizadores sindicais e deixando a classe trabalhadora, já em posição de fragilidade, em situação ainda pior. O chamado "Complexo Washington-Wall Street" argumentava que os interesses de Wall Street e os dos Estados Unidos eram idênticos: o que fosse bom para Wall Street seria bom para o país. Na prática, o governo dos EUA havia se tornado um instrumento para que a oligarquia financeira perseguisse seus interesses econômicos e políticos.27 Portanto, não eram os votos dos cidadãos, nem mesmo o sistema democrático de separação de poderes, que controlavam o governo em última instância, mas sim a oligarquia financeira de Wall Street e o complexo industrial-militar. Wall Street influenciava o processo político e a formulação de políticas nos Estados Unidos por meio de contribuições para campanhas e da manipulação da mídia. Refém de grupos de interesse monopolistas, o governo dos EUA dispunha de pouco poder para promover o desenvolvimento sólido da economia e da sociedade ou para melhorar as condições de vida da população. A lista de executivos de Wall Street com salários anuais na casa das dezenas de milhões de dólares apresenta inúmeras coincidências com os nomes daqueles que ocuparam altos cargos no governo dos EUA. Por exemplo, o 70º Secretário do Tesouro dos EUA, Robert Edward Rubin, havia trabalhado anteriormente por vinte e seis anos no banco de investimentos Goldman Sachs. O 74º Secretário do Tesouro, Henry Paulson, havia atuado anteriormente no Goldman Sachs Group como presidente do conselho e CEO. Muitos altos funcionários da administração de Donald Trump também tinham histórico como executivos de empresas monopolistas. A existência desse mecanismo de "porta giratória" significa que, mesmo que o governo implementasse políticas relevantes de regulação financeira, seria difícil abalar fundamentalmente os interesses dos chaebols financeiros de Wall Street.
Com base na teoria do imperialismo de Lênin, analisaremos o capitalismo contemporâneo, levando em conta as mudanças recentes pelas quais ele passou. O neoimperialismo, argumentaremos, é a fase do imperialismo tardio que surgiu no mundo contemporâneo, tendo como pano de fundo a globalização econômica e a financeirização.3 O caráter e as características do neoimperialismo podem ser resumidos, conforme mencionado, em torno de cinco aspectos.
O novo monopólio da produção e da circulação
Lênin afirmou que o fundamento econômico mais profundo do imperialismo é o monopólio. Isso está profundamente enraizado na lei básica da concorrência capitalista, segundo a qual a concorrência resulta na concentração da produção e do capital, e essa concentração conduz inevitavelmente ao monopólio quando atinge determinado nível. Nos primeiros anos do século XX, o mundo capitalista vivenciou duas grandes ondas de fusões corporativas, à medida que a concentração de capital e a de produção se reforçavam mutuamente. A produção passou a concentrar-se cada vez mais em um pequeno número de grandes empresas, processo que gerou uma organização baseada em monopólios industriais com gestão multiproduto e multissetorial. Em vez da livre concorrência, prevaleceram as alianças monopolistas. A partir do início da década de 1970, o capitalismo enfrentou uma crise de "estagflação" que durou quase dez anos, seguida por um período de estagnação secular, ou seja, um declínio de longo prazo nas taxas de crescimento. A recessão econômica e as pressões competitivas no mercado interno levaram o capital monopolista a buscar novas oportunidades de crescimento no exterior. Com o apoio de uma nova geração de tecnologias de informação e comunicação, o investimento estrangeiro direto e as transferências industriais internacionais atingiram patamares inéditos, fazendo com que o grau de internacionalização da produção e da circulação superasse em muito o do passado.
O capital monopolista está sendo redistribuído globalmente, passando da produção para a circulação. Por meio da descentralização e da internacionalização dos processos produtivos, surgiu um sistema no qual as cadeias globais de valor e as redes operacionais de organização e gestão das corporações multinacionais foram fragmentadas. As empresas multinacionais coordenam suas cadeias globais de valor por meio de redes complexas de relações com fornecedores e de diversos modelos de governança. Nesses sistemas, os processos envolvidos na produção e na comercialização de produtos e serviços intermediários são fragmentados e distribuídos pelo mundo. As transações de entrada e saída de insumos e produtos ocorrem nas redes globais de produção e serviços que englobam subsidiárias, parceiros contratados e fornecedores das empresas multinacionais. Segundo estatísticas, cerca de 60% do comércio global consiste na troca de produtos e serviços intermediários, sendo que 80% desse volume é realizado por empresas multinacionais.[4]
No âmbito das novas estruturas monopolistas, a segunda característica do neoimperialismo é a internacionalização da produção e da circulação. A crescente concentração de capital leva ao surgimento de corporações multinacionais monopolistas gigantescas, cuja riqueza pode igualar a de países inteiros. As corporações multinacionais são as verdadeiras representantes do monopolismo internacional contemporâneo. As características das gigantescas corporações monopolistas podem ser resumidas da seguinte forma.
(1) O número de corporações multinacionais cresceu em escala global, e o grau de socialização e internacionalização da produção e da circulação atingiu um patamar mais elevado.
Desde a década de 1980, as empresas multinacionais tornaram-se a principal força motriz das relações econômicas internacionais, atuando como agentes do investimento estrangeiro direto. Naquela década, o investimento estrangeiro em escala mundial cresceu a um ritmo sem precedentes, muito mais rápido do que o crescimento, no mesmo período, de outras variáveis econômicas importantes, como a produção e o comércio globais. Na década de 1990, a escala do investimento direto internacional atingiu níveis inéditos. As multinacionais estabeleceram filiais e subsidiárias em todo o mundo por meio do investimento estrangeiro direto, cujo volume havia se expandido drasticamente. Entre 1980 e 2008, o número de empresas multinacionais globais aumentou de 15.000 para 82.000. O número de subsidiárias no exterior cresceu ainda mais rapidamente, passando de 35.000 para 810.000. Em 2017, em média, mais de 60% dos ativos e das vendas das cem maiores empresas multinacionais não financeiras do mundo estavam localizados ou eram realizados no exterior. Os funcionários estrangeiros representavam aproximadamente 60% do quadro total de pessoal.5
Desde o surgimento do modo de produção capitalista, a concentração de atividades produtivas, a expansão da colaboração e a evolução da divisão social do trabalho têm levado a um aumento contínuo da socialização da produção. Processos de trabalho descentralizados estão migrando progressivamente para um processo de trabalho conjunto. Os fatos demonstram que o crescimento sustentado do investimento estrangeiro direto de saída fortaleceu os laços econômicos entre todos os países e aumentou significativamente o nível de socialização e internacionalização dos sistemas de produção e distribuição, nos quais as multinacionais desempenham um papel fundamental como força dominante em nível microeconômico. A internacionalização da produção e a globalização do comércio redefiniram amplamente a forma como os países participam da divisão internacional do trabalho; isso, por sua vez, remodelou os métodos de produção e os modelos de lucro nesses países. Em todo o mundo, a maioria dos países e regiões está integrada à rede de produção e comércio internacionais criada por essas corporações gigantescas. Milhares de empresas ao redor do globo constituem nós de criação de valor no sistema de cadeias globais de produção. No âmbito da economia global, as empresas multinacionais tornaram-se os principais canais de investimento e produção internacionais, os organizadores centrais da atividade econômica internacional e o motor do crescimento econômico global. O rápido desenvolvimento das corporações multinacionais demonstra que, na nova fase imperialista estruturada em torno da globalização do capital, a concentração da produção e do capital atinge dimensões cada vez maiores. Dezenas de milhares de corporações multinacionais dominam, atualmente, todos os setores.
(2) A escala de acumulação do capital monopolista multinacional está em expansão, formando um império corporativo multinacional.
Embora o número de corporações capitalistas multinacionais não seja particularmente elevado, todas elas detêm grande poder. Elas não apenas constituem a força motriz no desenvolvimento e na aplicação de novas tecnologias, mas também controlam as redes de comercialização e uma parcela crescente de recursos naturais e financeiros. Com base nisso, monopolizaram os ganhos provenientes da produção e da circulação, assegurando para si uma vantagem competitiva sem precedentes. Entre 1980 e 2013, beneficiando-se da expansão dos mercados e da redução dos custos dos fatores de produção, os lucros das 28.000 maiores empresas do mundo saltaram de US$ 2 trilhões para US$ 7,2 trilhões, passando de 7,6% para aproximadamente 10% do produto mundial bruto.6 Além disso, essas corporações multinacionais não só estabelecem alianças com órgãos do poder estatal, como também desenvolvem vínculos com o sistema financeiro global, formando, em conjunto, organizações de monopólio financeiro respaldadas pelo Estado. A globalização e a financeirização do capital monopolista consolidam ainda mais a sua acumulação de riqueza. Em termos de receita de vendas, a dimensão econômica de algumas corporações multinacionais supera a de diversos países desenvolvidos. Em 2009, por exemplo, as vendas anuais da Toyota ultrapassaram o Produto Interno Bruto (PIB) de Israel. Em 2017, o Walmart — classificado pela lista Fortune 500 como a maior empresa do mundo — obteve receitas totais superiores a US$ 500 bilhões, valor acima do PIB da Bélgica. Ao combinar os dados das corporações multinacionais com os de quase duzentos países e elaborar uma lista comparativa de suas receitas anuais e PIBs, torna-se evidente que os países representam menos de 30% das cem maiores economias do mundo, enquanto as corporações respondem por mais de 70%.
Se o desenvolvimento mundial continuar nessa direção, haverá cada vez mais empresas multinacionais cuja riqueza se equipara à de países inteiros. Embora a globalização industrial tenha fragmentado a atividade econômica, vastas quantias de lucros ainda fluem para alguns poucos países do mundo capitalista desenvolvido. Investimentos, comércio, exportações e transferência de tecnologia são geridos principalmente por gigantescas corporações multinacionais ou por suas filiais no exterior, e as sedes desses monopólios multinacionais permanecem fortemente concentradas geograficamente. Em 2017, corporações dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido representavam metade das quinhentas maiores empresas do mundo. Cerca de dois terços das cem maiores multinacionais são provenientes desses países.
(3) As corporações multinacionais monopolizam os setores de suas respectivas áreas de atuação, controlando e gerenciando redes de produção internacionais.
As gigantes multinacionais dispõem de imensos volumes de capital e de formidável capacidade científica e tecnológica, o que lhes garante uma posição dominante na produção, no comércio, nos investimentos e nas finanças globais, bem como na criação de propriedade intelectual. As economias de escala decorrentes das posições de monopólio desfrutadas pelas corporações multinacionais ampliaram sua vantagem competitiva. Isso ocorre porque "quanto maior o exército de trabalhadores entre os quais o trabalho é subdividido, quanto mais gigantesca a escala em que o maquinário é introduzido, mais o custo de produção diminui proporcionalmente e mais produtivo se torna o trabalho"7. O elevado grau de monopólio exercido pelas corporações multinacionais faz com que a concentração da produção e a concentração do controle sobre os mercados se reforcem mutuamente, acelerando a acumulação de capital. Paralelamente, a concorrência e o crédito — duas poderosas alavancas para a concentração de capital — aceleram a tendência de o capital ficar sob controle cada vez mais restrito à medida que se acumula. Nas últimas três décadas, todas as nações do mundo promoveram políticas voltadas para estimular investimentos e flexibilizar as restrições impostas ao investimento estrangeiro direto. Embora a crescente escala de investimento estrangeiro direto originário de países desenvolvidos tenha, em graus variados, acelerado a formação de capital e o desenvolvimento de recursos humanos em países subdesenvolvidos — além de aumentar sua competitividade exportadora —, também provocou privatizações em larga escala e fusões e aquisições transfronteiriças nessas nações. Isso acelerou o processo pelo qual pequenas e médias empresas vão à falência ou são forçadas a se fundir com corporações multinacionais. Mesmo empresas de porte relativamente grande mostram-se vulneráveis.
Em todo o mundo, muitos setores apresentam, atualmente, uma estrutura de mercado oligopolista. Por exemplo, o mercado global de unidades centrais de processamento tem sido quase totalmente monopolizado pelas empresas Intel e Advanced Micro Devices. Em 2015, o mercado global de sementes e pesticidas era quase inteiramente controlado por seis empresas multinacionais — BASF, Bayer, Dow, DuPont, Monsanto e Syngenta — que, juntas, controlavam 75% do mercado global de pesticidas, 63% do mercado global de sementes e 75% da pesquisa privada global nessas áreas. Apenas Syngenta, BASF e Bayer controlavam 51% do mercado global de pesticidas, enquanto DuPont, Monsanto e Syngenta respondiam por 55% do mercado de sementes.8 Segundo estatísticas do Grupo da Indústria Europeia de Dispositivos Médicos, as vendas de apenas vinte e cinco empresas do setor em 2010 representaram mais de 60% do total de vendas de dispositivos médicos em todo o mundo. Dez multinacionais controlavam 47% do mercado global de produtos farmacêuticos e produtos médicos correlatos. Na China, a soja é uma das culturas alimentares vitais. Todos os aspectos das cadeias globais de produção, abastecimento e comercialização de soja são controlados por cinco empresas multinacionais: Monsanto, Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. A Monsanto controla as matérias-primas para a produção de sementes, enquanto as outras quatro controlam o plantio, a comercialização e o processamento. Essas multinacionais formam diversas alianças por meio de joint ventures, cooperação e acordos contratuais de longo prazo.9 À medida que uma parcela cada vez maior da riqueza social é apropriada por um número cada vez menor de gigantes capitalistas privados, o capital monopolista aprofunda seu controle e a exploração do trabalho. Isso leva à acumulação de capital em escala mundial, agravando a supercapacidade global e a polarização entre ricos e pobres.
Na era do neoimperialismo, as tecnologias de informação e comunicação desenvolvem-se rapidamente. O surgimento da Internet reduziu drasticamente o tempo e o espaço necessários para a produção e a circulação sociais, provocando uma onda de fusões, investimentos e comércio transfronteiriços. Consequentemente, cada vez mais regiões não capitalistas foram incorporadas ao processo de acumulação dominado pelo capital monopolista, o que fortaleceu e expandiu enormemente o sistema capitalista mundial. A socialização e a internacionalização da produção e da circulação deram um grande salto durante a era da globalização econômica capitalista no século XXI. O padrão descrito no Manifesto Comunista, segundo o qual se conferiu "um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países", foi fortemente reforçado.10 A globalização do capital monopolista exige que os sistemas econômicos e políticos mundiais estejam alinhados, a fim de eliminar as barreiras institucionais entre eles. No entanto, quando vários países pós-revolucionários abandonaram seus sistemas políticos e econômicos anteriores e voltaram-se para o capitalismo, não foram recompensados com a prosperidade e a estabilidade pregadas pelos economistas neoliberais. Pelo contrário, a fase neoimperialista é o cenário da atuação desenfreada da hegemonia e do capital monopolista.
O novo monopólio do capital financeiro
Em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin afirmou: "A concentração da produção; os monopólios que dela decorrem; a fusão ou a coalescência dos bancos com a indústria — tal é a história da formação do capital financeiro e tal é o conteúdo desse conceito."11 O capital financeiro é um novo tipo de capital formado pela fusão do capital bancário monopolista com o capital industrial monopolista. O ponto de virada na transição do domínio capitalista geral para o domínio do capital financeiro ocorreu por volta do início do século XX, quando os bancos dos principais países imperialistas deixaram de ser simples intermediários para se tornarem poderosos monopolistas. Contudo, antes da Segunda Guerra Mundial, devido a guerras recorrentes, aos elevados custos de transmissão de informações e a barreiras técnicas e institucionais — como o protecionismo comercial —, os vínculos entre investimento global, comércio, finanças e mercado eram relativamente fracos. O grau de globalização da economia permanecia baixo, dificultando a expansão externa do capital monopolista. Após a Segunda Guerra Mundial, a globalização econômica foi acelerada pela nova revolução tecnológica. No início da década de 1970, a alta dos preços do petróleo desencadeou uma crise econômica mundial e provocou um fenômeno grotesco — impossível de ser explicado pela economia keynesiana — no qual a inflação e a estagnação econômica coexistiam. Para encontrar oportunidades de investimento lucrativas e escapar do atoleiro da "estagflação", o capital monopolista transferiu indústrias tradicionais para o exterior, mantendo, assim, sua vantagem competitiva original. Paralelamente, acelerou seu descolamento das indústrias tradicionais e buscou abrir novos territórios financeiros. A globalização capitalista e a financeirização catalisaram e sustentaram uma à outra, acelerando a "virtualização" do capital monopolista e o esvaziamento da economia real. A recessão econômica ocidental da década de 1970 atuou, portanto, não apenas como catalisadora da internacionalização do capital monopolista, mas também como ponto de partida para a financeirização do capital industrial. Desde então, o capital monopolista acelerou sua transição do monopólio exercido em um único país para o monopólio internacional, e do monopólio da entidade industrial para o monopólio do setor financeiro.
No contexto do novo monopólio do capital financeiro, a segunda característica fundamental do neoimperialismo é que o capital monopolista financeiro desempenha um papel decisivo na vida econômica global, dando origem à financeirização da economia.
Uma minoria de instituições financeiras controla as principais artérias econômicas globais
A busca pelo poder monopolista é a própria natureza do imperialismo. “As grandes empresas, e os bancos em particular, não apenas absorvem completamente as pequenas, mas também as ‘anexam’, as subordinam, incorporam-nas ao seu ‘próprio’ grupo ou ‘concern’ (para usar o termo técnico) mediante a aquisição de participações em seu capital, a compra ou troca de ações, um sistema de créditos, etc.”, explica Lênin. “Vemos a rápida expansão de uma rede densa de canais que cobre todo o país, centralizando todo o capital e todas as rendas, transformando milhares e milhares de empresas econômicas dispersas em uma economia nacional capitalista única e, posteriormente, em uma economia capitalista mundial.”12 Na fase neoimperialista, um pequeno número de corporações multinacionais — a maioria delas bancos — estendeu uma rede operacional vasta e detalhada por todo o mundo por meio de fusões, participações e controle acionário, passando a controlar não apenas inúmeras pequenas e médias empresas, mas também as principais artérias econômicas globais. Um estudo empírico realizado por três pesquisadores suíços — Stefania Vitali, James B. Glattfelder e Stefano Battiston — demonstrou que um número relativamente pequeno de bancos multinacionais domina, de fato, toda a economia global. Com base na análise de 43.060 corporações multinacionais em todo o mundo e nas relações de participação acionária entre elas, constatou-se que as 737 maiores corporações multinacionais controlavam 80% da produção global total. Após um estudo mais aprofundado da complexa rede dessas relações, chegou-se à descoberta ainda mais surpreendente de que um núcleo composto por 147 corporações multinacionais controlava quase 40% do valor econômico. Dessas 147 corporações, cerca de três quartos eram intermediários financeiros.13
A globalização do capital monopolista-financeiro
Quando o imperialismo evoluiu para o neoimperialismo, as oligarquias financeiras e seus agentes deixaram de lado as regras de comércio e investimento e passaram a desencadear guerras cambiais, comerciais, de recursos e de informação, pilhando recursos e riquezas em escala global e a seu bel-prazer. Nesse sistema, os economistas neoliberais atuam como porta-vozes das oligarquias financeiras, defendendo a liberalização financeira e a globalização em prol dos monopolistas e incentivando os países em desenvolvimento a flexibilizar as restrições às suas contas de capital. Caso esses países sigam tal orientação, a supervisão financeira tornar-se-á mais difícil, e sua vulnerabilidade aos perigos ocultos do sistema financeiro aumentará. O resultado será a criação de mais oportunidades para que o capital monopolista financeiro saqueie a riqueza dessas nações. Em suas operações nos mercados de capitais, as gigantes internacionais de investimento financeiro tendem a atacar as frágeis barreiras de proteção financeira dos países em desenvolvimento e a aproveitar oportunidades para expropriar ativos que esses países acumularam ao longo de décadas. Isso demonstra que, embora a globalização e a liberalização financeiras tenham certamente estabelecido um sistema financeiro global unificado e aberto, elas também criaram mecanismos pelos quais o centro global se apropria dos recursos e da mais-valia da periferia menos desenvolvida. Concentrado nas mãos de uma minoria das oligarquias financeiras internacionais e munido de verdadeiro poder monopolista, o capital financeiro tem obtido volumes crescentes de lucros monopolistas por meio de investimentos estrangeiros, novos empreendimentos e fusões e aquisições transfronteiriças. À medida que o capital financeiro extrai continuamente tributos de todo o mundo, consolida-se o domínio das oligarquias financeiras.
Da produção às finanças especulativas
O capital financeiro monopolista, que se libertou das restrições associadas à forma material, constitui a forma mais elevada e abstrata de capital, sendo extremamente flexível e especulativo. Na ausência de regulamentação, é muito provável que o capital financeiro monopolista atue contra os objetivos estabelecidos por um país para o seu desenvolvimento industrial. Após a Segunda Guerra Mundial, sob a égide do intervencionismo estatal, os bancos comerciais e de investimento operavam de forma separada, o mercado de valores mobiliários era rigorosamente supervisionado e a expansão do capital financeiro, bem como a sua atividade especulativa, sofriam restrições severas. Na década de 1970, à medida que a influência do keynesianismo diminuía e as ideias neoliberais ganhavam força, o setor financeiro iniciou um processo de desregulamentação; as forças fundamentais que controlavam o funcionamento dos mercados financeiros deixaram de ser os governos e passaram a ser os principais participantes dos próprios mercados. Nos Estados Unidos, a administração de Jimmy Carter promulgou, em 1980, a Lei de Desregulamentação de Instituições Depositárias e Controle Monetário (Depository Institutions Deregulation and Monetary Control Act), que eliminou os controles sobre as taxas de juros de depósitos e empréstimos; em 1986, a liberalização das taxas de juros estava concluída. Em 1994, a Lei Riegle-Neal de Eficiência Bancária e de Expansão Interestadual (Riegle-Neal Interstate Banking and Branching Efficiency Act) pôs fim a todas as restrições geográficas às operações bancárias e permitiu que os bancos atuassem além das fronteiras estaduais, aumentando a concorrência entre as instituições financeiras. Em 1996, foi promulgada a Lei de Melhoria do Mercado Nacional de Valores Mobiliários (National Securities Market Improvement Act), reduzindo significativamente a supervisão sobre o setor de valores mobiliários. Seguiu-se, em 1999, a Lei de Modernização dos Serviços Financeiros (Financial Services Modernization Act), que aboliu completamente a separação obrigatória entre bancos comerciais, bancos de investimento e seguradoras — uma disposição que vigorava há quase setenta anos. Os defensores da liberalização financeira alegavam, inicialmente, que se o governo flexibilizasse a supervisão sobre as instituições e os mercados financeiros, a eficiência na alocação de recursos financeiros aumentaria e o setor financeiro teria maior capacidade de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, o capital financeiro apresenta muitas tendências descontroladas e, caso as restrições a ele impostas sejam removidas, é perfeitamente capaz de agir como um cavalo em disparada. A financeirização excessiva conduzirá inevitavelmente à virtualização das atividades econômicas e ao surgimento de enormes bolhas de capital fictício.
Nas últimas três décadas, o capital financeiro expandiu-se num processo associado à desindustrialização contínua da economia. Devido à escassez de oportunidades para investimentos produtivos, as transações financeiras têm cada vez menos relação com a economia real. O capital que, de outra forma, seria excedente é direcionado para esquemas especulativos, inflando o volume de ativos fictícios na economia virtual. Em consonância com essas tendências, o fluxo de caixa das grandes empresas deslocou-se significativamente do investimento em capital fixo para o investimento financeiro, e os lucros corporativos provêm, cada vez mais, de atividades financeiras. Entre 1982 e 1990, quase um quarto dos recursos anteriormente investidos em instalações fabris e equipamentos na economia real privada foi transferido para os setores financeiro, de seguros e imobiliário.14 Desde a flexibilização das restrições financeiras nas décadas de 1980 e 1990, as redes de supermercados passaram a oferecer ao público uma variedade cada vez maior de produtos financeiros, incluindo cartões de crédito e de débito pré-pagos, contas poupança e contas correntes, planos de seguro e até financiamentos imobiliários.15 O princípio da maximização do valor para o acionista, popularizado a partir da década de 1980, forçou os CEOs a priorizar metas de curto prazo. Em vez de quitar dívidas ou melhorar a estrutura financeira de suas empresas, os CEOs, em muitos casos, utilizam os lucros para recomprar ações da própria companhia, elevando o preço dos papéis e, consequentemente, aumentando seus próprios salários. Das empresas listadas no índice Standard & Poor’s 500 entre 2003 e 2012, 449 investiram um total de US$ 2,4 trilhões na recompra de suas próprias ações. Esse montante correspondeu a 54% de suas receitas totais, sendo que outros 37% das receitas foram pagos na forma de dividendos.16 Em 2006, os gastos das empresas não financeiras dos EUA com a recompra de suas próprias ações equivaleram a 43,9% dos gastos com investimentos não residenciais.17
O setor financeiro também domina a distribuição de mais-valia no âmbito do setor não financeiro. Os montantes pagos a título de dividendos e bônus no setor corporativo não financeiro representam uma parcela cada vez maior dos lucros totais. Entre as décadas de 1960 e 1990, a taxa de distribuição de dividendos (a razão entre dividendos e lucros ajustados após impostos) do setor corporativo dos EUA registrou um aumento significativo. Enquanto a média nas décadas de 1960 e 1970 foi de 42,4% e 42,3%, respectivamente, no período de 1980 a 1989 ela nunca ficou abaixo de 44%. Embora os lucros corporativos totais tenham caído 17%, o total de dividendos aumentou 13% e a taxa de distribuição de dividendos atingiu 57%.18 No período que antecedeu a eclosão da crise financeira dos EUA em 2008, a proporção de bônus líquidos em relação aos lucros líquidos após impostos equivalia a cerca de 80% das alocações finais de capital das empresas.19 Além disso, a expansão acelerada da economia virtual não guarda qualquer relação com a capacidade da economia real de sustentar tal crescimento.
A estagnação e a retração da economia real coexistem com o desenvolvimento excessivo da economia virtual. O valor criado na economia real depende do poder de compra surgido com a expansão de bolhas de ativos e a valorização dos preços dos ativos — o chamado "efeito riqueza". À medida que o abismo entre ricos e pobres continua a aumentar, as instituições financeiras veem-se obrigadas, com o apoio do governo, a recorrer a diversas inovações financeiras para sustentar o consumo financiado por crédito de cidadãos que não possuem ativos e para dispersar os riscos financeiros resultantes. Paralelamente, os enormes efeitos sobre a renda e a riqueza, gerados pelo surgimento de derivativos financeiros e pelo crescimento de bolhas de ativos, atraem mais investidores para a economia virtual. Impulsionada por lucros de monopólio, cria-se uma infinidade de derivativos financeiros. As inovações no campo dos produtos financeiros também alongam a cadeia de endividamento e servem para repassar riscos financeiros. Um exemplo é a securitização de empréstimos hipotecários subprime; camadas sucessivas desses empréstimos eram agrupadas com o objetivo aparente de elevar a classificação de crédito dos produtos envolvidos, mas, na realidade, visavam transferir elevados níveis de risco para terceiros. Cada vez mais, a negociação de produtos financeiros desvincula-se da produção; É possível até mesmo afirmar que isso não tem qualquer relação com a produção, tratando-se exclusivamente de uma operação de natureza especulativa.
O monopólio do dólar americano e a propriedade intelectual
Mais uma vez, na obra O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin afirmou: “O que caracterizava o velho capitalismo, em que reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo mais recente, em que dominam os monopólios, é a exportação de capitais”20. Após a Segunda Guerra Mundial, o aprofundamento e o refinamento da divisão internacional do trabalho integraram mais países em desenvolvimento e regiões à rede econômica global. No âmbito do mecanismo de produção global, cada país e empresa parece capaz de exercer suas próprias vantagens comparativas. Mesmo os países menos desenvolvidos podem valer-se da mão de obra barata e de eventuais vantagens em recursos naturais para participar da divisão internacional do trabalho e da cooperação. Contudo, o verdadeiro objetivo do capital monopolista é disputar plataformas comerciais vantajosas e apropriar-se de elevados lucros monopolísticos. Em particular, a hegemonia do dólar americano e o monopólio da propriedade intelectual por parte dos países desenvolvidos tornam o intercâmbio internacional profundamente desigual. Assim, as características do velho imperialismo, coexistindo com a exportação de mercadorias, definem a exportação geral de capital. Por sua vez, as características do neoimperialismo que coexistem com a exportação de mercadorias e a exportação geral de capital são a exportação do dólar americano e da propriedade intelectual.
A terceira característica do neoimperialismo é definida pela hegemonia do dólar americano e pelo monopólio da propriedade intelectual por parte do mundo desenvolvido; juntos, esses fatores geram uma divisão internacional do trabalho desigual, bem como uma economia global e uma distribuição de riqueza polarizadas. Em cada um dos quatro aspectos que podem ser resumidos como Estado-capital, capital-trabalho, capital-capital e Estado-Estado, as forças dominantes do gigantesco capital monopolista e do neoimperialismo são ainda mais fortalecidas sob as condições da globalização econômica e da liberalização financeira.
A expansão espacial da relação capital-trabalho: Cadeias globais de valor e a arbitragem global de mão de obra
Por meio de mecanismos que incluem a terceirização, a criação de subsidiárias e o estabelecimento de alianças estratégicas, as multinacionais integram cada vez mais países e empresas às redes globais de produção que dominam. A razão pela qual a acumulação de capital pode ser alcançada nessa escala global é a existência de uma vasta força de trabalho global de baixo custo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, a força de trabalho total do mundo cresceu de 1,9 para 3,1 bilhões entre 1980 e 2007. Dessas pessoas, 73% eram de países em desenvolvimento, sendo que a China e a Índia representavam 40%.21 As corporações multinacionais são entidades organizadas, ao passo que a força de trabalho global encontra imensa dificuldade para se unir de forma eficaz e defender seus direitos. Devido à existência do exército industrial de reserva global, o capital pode utilizar a estratégia de "dividir para governar" a fim de disciplinar os trabalhadores assalariados. Ao longo de décadas, o capital monopolista transferiu os setores produtivos das economias desenvolvidas para os países do Sul Global, forçando as forças de trabalho de diferentes áreas do globo a competir entre si por rendas básicas de subsistência. Por meio desse processo, as multinacionais conseguem extrair enormes rendas imperialistas dos trabalhadores de todo o mundo.22 Além disso, essas corporações gigantes têm grande capacidade de exercer lobby e pressionar os governos de países em desenvolvimento para que formulem políticas que favoreçam o fluxo de capital e investimentos. Na tentativa de garantir o crescimento do PIB ao atrair capital internacional para investimentos e instalação de fábricas, muitos governos de países em desenvolvimento não apenas negligenciam a proteção do bem-estar social e dos direitos trabalhistas, como também asseguram diversas medidas preferenciais, tais como concessões fiscais e apoio creditício. A globalização da produção permitiu, assim, que os países capitalistas desenvolvidos explorassem o mundo menos desenvolvido de uma maneira mais "civilizada", sob o lema do comércio justo. Para iniciar sua modernização, os países em desenvolvimento frequentemente têm pouca escolha a não ser aceitar o capital oferecido pelos imperialistas — juntamente com as condições e os ônus a ele associados.
Capital monopolista-financeiro e a dominância das corporações multinacionais
A nova estrutura da divisão internacional do trabalho herda o antigo sistema desequilibrado e desigual. Embora a produção e a comercialização estejam fragmentadas, os centros de controle de pesquisa e desenvolvimento, finanças e lucros continuam sendo as corporações multinacionais. Essas entidades corporativas geralmente ocupam o topo da divisão vertical do trabalho, detendo os direitos de propriedade intelectual associados aos componentes principais. As gigantescas corporações de atuação global encarregam-se de formular padrões tecnológicos e de produtos, bem como de controlar as etapas de design, pesquisa e desenvolvimento. Por sua vez, seus "parceiros" em países em desenvolvimento são tipicamente contratados por essas multinacionais e recebem tais padrões de produtos. Eles geralmente realizam atividades intensivas em mão de obra — como produção, processamento e montagem — e são responsáveis pela fabricação de peças simples em larga escala. Ao executar operações fabris relativamente pouco especializadas para as multinacionais, essas empresas obtêm apenas margens de lucro reduzidas. Os empregos nessas empresas caracterizam-se, em geral, por baixos salários, alta intensidade de trabalho, longas jornadas e condições de trabalho precárias. Embora o valor incorporado aos produtos seja criado principalmente pelos trabalhadores da produção nas fábricas dos países em desenvolvimento, a maior parte do valor agregado é apropriada pelas multinacionais por meio de trocas desiguais nas redes de produção. A participação dos lucros obtidos no exterior no total dos lucros das corporações dos EUA aumentou de 5% em 1950 para 35% em 2008. A proporção de lucros retidos no exterior subiu de 2% em 1950 para 113% em 2000. A participação dos lucros obtidos no exterior no total dos lucros das corporações japonesas cresceu de 23,4% em 1997 para 52,5% em 2008.23 Em uma análise contábil ligeiramente diferente, a parcela dos lucros estrangeiros das corporações dos EUA, em relação aos lucros corporativos domésticos, aumentou de 4% em 1950 para 29% em 2019.24 Frequentemente, as corporações multinacionais conseguem utilizar seu monopólio sobre a propriedade intelectual para gerar retornos vultosos. A propriedade intelectual abrange o design de produtos, nomes de marcas, bem como símbolos e imagens utilizados no marketing. Esses elementos são protegidos por normas e leis relativas a patentes, direitos autorais e marcas registradas. Dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostram que os valores pagos a corporações multinacionais a título de royalties e taxas de licenciamento saltaram de US$ 31 bilhões em 1990 para US$ 333 bilhões em 2017.25
Com o avanço da liberalização financeira, o capital financeiro deixou de servir apenas ao capital industrial e passou a superá-lo largamente. Os oligarcas financeiros e os rentistas são agora dominantes. Em um período de apenas vinte anos a partir de 1987, a dívida no mercado internacional de crédito disparou de pouco menos de US$ 11 trilhões para US$ 48 trilhões, com uma taxa de crescimento muito superior à da economia mundial como um todo.26
O neoimperialismo e o estado neoliberal
Desde meados da década de 1970, a estagflação econômica levou ao abandono do keynesianismo pelos governos, ou à sua aplicação em escala muito menor. Abordagens neoliberais, como o monetarismo moderno, a escola das expectativas racionais e as teorias da economia da oferta (supply-side economics), tornaram-se populares entre os economistas e passaram a dominar a teoria e a política econômica nos países neoimperialistas. Isso ocorre porque tais abordagens se alinham à crescente globalização e financeirização do capital monopolista. O neoliberalismo é uma superestrutura que surgiu com base no capital financeiro monopolista; essencialmente, ele constitui a base da ideologia e das políticas necessárias para manter a hegemonia do neoimperialismo. Na década de 1980, o presidente dos EUA, Ronald Reagan, e a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, foram os principais expoentes mundiais do neoliberalismo. Defendendo as ideias do monetarismo moderno e os princípios da propriedade privada e da economia da oferta, eles implementaram privatizações e reformas orientadas para o mercado, flexibilizaram a supervisão governamental e enfraqueceram o poder dos sindicatos na defesa dos direitos da classe trabalhadora. Ao assumir o cargo, Reagan aprovou imediatamente a criação de um grupo especial de CEOs — liderado pelo vice-presidente George H. W. Bush — com o objetivo de revogar ou flexibilizar regulamentações. As mudanças defendidas pelo grupo diziam respeito à segurança no trabalho, à proteção trabalhista e à defesa dos interesses do consumidor. A administração Reagan também uniu forças com grandes capitalistas para combater sindicatos nos setores público e privado, demitindo líderes e organizadores sindicais e deixando a classe trabalhadora, já em posição de fragilidade, em situação ainda pior. O chamado "Complexo Washington-Wall Street" argumentava que os interesses de Wall Street e os dos Estados Unidos eram idênticos: o que fosse bom para Wall Street seria bom para o país. Na prática, o governo dos EUA havia se tornado um instrumento para que a oligarquia financeira perseguisse seus interesses econômicos e políticos.27 Portanto, não eram os votos dos cidadãos, nem mesmo o sistema democrático de separação de poderes, que controlavam o governo em última instância, mas sim a oligarquia financeira de Wall Street e o complexo industrial-militar. Wall Street influenciava o processo político e a formulação de políticas nos Estados Unidos por meio de contribuições para campanhas e da manipulação da mídia. Refém de grupos de interesse monopolistas, o governo dos EUA dispunha de pouco poder para promover o desenvolvimento sólido da economia e da sociedade ou para melhorar as condições de vida da população. A lista de executivos de Wall Street com salários anuais na casa das dezenas de milhões de dólares apresenta inúmeras coincidências com os nomes daqueles que ocuparam altos cargos no governo dos EUA. Por exemplo, o 70º Secretário do Tesouro dos EUA, Robert Edward Rubin, havia trabalhado anteriormente por vinte e seis anos no banco de investimentos Goldman Sachs. O 74º Secretário do Tesouro, Henry Paulson, havia atuado anteriormente no Goldman Sachs Group como presidente do conselho e CEO. Muitos altos funcionários da administração de Donald Trump também tinham histórico como executivos de empresas monopolistas. A existência desse mecanismo de "porta giratória" significa que, mesmo que o governo implementasse políticas relevantes de regulação financeira, seria difícil abalar fundamentalmente os interesses dos chaebols financeiros de Wall Street.
Sempre que ocorre uma crise financeira, o governo fornece assistência emergencial aos oligarcas monopolistas de Wall Street. Pesquisadores norte-americanos constataram que o Federal Reserve utilizou empréstimos emergenciais secretos para atender às necessidades de grandes grupos de interesse de Wall Street, chegando, em alguns casos, a oferecer forte apoio a banqueiros que integravam os conselhos de administração de bancos regionais do Federal Reserve. Em 2007, eclodiu a crise das hipotecas subprime nos EUA. O Bear Stearns, um dos cinco maiores bancos de investimento de Wall Street, foi adquirido pelo JPMorgan Chase. O Lehman Brothers declarou falência e o Merrill Lynch foi adquirido pelo Bank of America. O Goldman Sachs, contudo, sobreviveu; entre os principais motivos, destaca-se a decisão do governo de conceder, em caráter de urgência, o status de holding ao Goldman Sachs, permitindo-lhe obter vultosos recursos de socorro junto ao Federal Reserve. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) proibiu a venda a descoberto de ações do setor financeiro.28
A hegemonia do dólar americano, os direitos de propriedade intelectual e o saque da riqueza global
Em julho de 1944, por iniciativa dos governos dos EUA e do Reino Unido, representantes de quarenta e quatro países reuniram-se em Bretton Woods, New Hampshire, para discutir planos para o sistema monetário do pós-guerra. No decorrer da Conferência de Bretton Woods, foram aprovados os documentos "Ato Final da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas", "Artigos do Acordo do Fundo Monetário Internacional" e "Artigos do Acordo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento" — coletivamente conhecidos como Acordos de Bretton Woods. Um ponto fundamental do sistema de Bretton Woods era a construção de uma ordem monetária internacional centrada no dólar americano. Outras moedas foram atreladas ao dólar, que, por sua vez, estava atrelado ao ouro. O dólar americano passou então a desempenhar o papel de moeda mundial, substituindo a libra esterlina. A vantagem singular decorrente da posição central do dólar americano no sistema monetário internacional confere aos EUA uma posição especial em relação aos demais países do mundo. O dólar americano compõe 70% das reservas cambiais globais, ao mesmo tempo em que responde por 68% das liquidações de comércio internacional, 80% das transações cambiais e 90% das transações bancárias internacionais. Por ser a moeda de reserva e de liquidação comercial reconhecida internacionalmente, os Estados Unidos não apenas conseguem trocá-lo por mercadorias, recursos e mão de obra reais — cobrindo, assim, seus déficits comercial e fiscal de longo prazo —, mas também podem realizar investimentos e fusões transfronteiriças de empresas estrangeiras utilizando os dólares que imprimem a um custo quase nulo. A hegemonia do dólar americano oferece um excelente exemplo da natureza predatória do neoimperialismo. Os Estados Unidos também podem obter senhoriagem internacional exportando dólares e reduzir sua dívida externa ao desvalorizar a moeda ou os ativos precificados em dólares. A hegemonia do dólar americano também provocou a transferência de riqueza de países devedores para países credores. Isso significa que os países pobres subsidiam os ricos, o que é completamente injusto. Desde meados da década de 1990, monopólios internacionais controlam 80% das patentes mundiais, das transferências de tecnologia e da maioria das marcas registradas internacionalmente, o que lhes tem proporcionado vultosas receitas. Segundo dados do Science and Engineering Indicators 2018 Digest, divulgado pelo Conselho Nacional de Ciência dos EUA em janeiro de 2018, a receita global total proveniente do licenciamento transfronteiriço de propriedade intelectual em 2016 foi de US$ 272 bilhões. Os Estados Unidos foram o maior exportador de propriedade intelectual, com receitas dessa origem representando 45% do total global. O índice correspondente para a União Europeia foi de 24%; para o Japão, 14%; e para a China, menos de 5%. Em forte contraste, os royalties sobre propriedade intelectual pagos pela China a outros países saltaram de US$ 1,9 bilhão em 2001 para US$ 28,6 bilhões em 2017, e o déficit chinês nas transações transfronteiriças de propriedade intelectual ultrapassou US$ 20 bilhões. Nesse período, a receita líquida anual dos EUA com o licenciamento de propriedade intelectual para outros países foi de, pelo menos, US$ 80 bilhões.30
A hegemonia do dólar americano, os direitos de propriedade intelectual e o saque da riqueza global
Em julho de 1944, por iniciativa dos governos dos EUA e do Reino Unido, representantes de quarenta e quatro países reuniram-se em Bretton Woods, New Hampshire, para discutir planos para o sistema monetário do pós-guerra. No decorrer da Conferência de Bretton Woods, foram aprovados os documentos "Ato Final da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas", "Artigos do Acordo do Fundo Monetário Internacional" e "Artigos do Acordo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento" — coletivamente conhecidos como Acordos de Bretton Woods. Um ponto fundamental do sistema de Bretton Woods era a construção de uma ordem monetária internacional centrada no dólar americano. Outras moedas foram atreladas ao dólar, que, por sua vez, estava atrelado ao ouro. O dólar americano passou então a desempenhar o papel de moeda mundial, substituindo a libra esterlina. A vantagem singular decorrente da posição central do dólar americano no sistema monetário internacional confere aos EUA uma posição especial em relação aos demais países do mundo. O dólar americano compõe 70% das reservas cambiais globais, ao mesmo tempo em que responde por 68% das liquidações de comércio internacional, 80% das transações cambiais e 90% das transações bancárias internacionais. Por ser a moeda de reserva e de liquidação comercial reconhecida internacionalmente, os Estados Unidos não apenas conseguem trocá-lo por mercadorias, recursos e mão de obra reais — cobrindo, assim, seus déficits comercial e fiscal de longo prazo —, mas também podem realizar investimentos e fusões transfronteiriças de empresas estrangeiras utilizando os dólares que imprimem a um custo quase nulo. A hegemonia do dólar americano oferece um excelente exemplo da natureza predatória do neoimperialismo. Os Estados Unidos também podem obter senhoriagem internacional exportando dólares e reduzir sua dívida externa ao desvalorizar a moeda ou os ativos precificados em dólares. A hegemonia do dólar americano também provocou a transferência de riqueza de países devedores para países credores. Isso significa que os países pobres subsidiam os ricos, o que é completamente injusto. Desde meados da década de 1990, monopólios internacionais controlam 80% das patentes mundiais, das transferências de tecnologia e da maioria das marcas registradas internacionalmente, o que lhes tem proporcionado vultosas receitas. Segundo dados do Science and Engineering Indicators 2018 Digest, divulgado pelo Conselho Nacional de Ciência dos EUA em janeiro de 2018, a receita global total proveniente do licenciamento transfronteiriço de propriedade intelectual em 2016 foi de US$ 272 bilhões. Os Estados Unidos foram o maior exportador de propriedade intelectual, com receitas dessa origem representando 45% do total global. O índice correspondente para a União Europeia foi de 24%; para o Japão, 14%; e para a China, menos de 5%. Em forte contraste, os royalties sobre propriedade intelectual pagos pela China a outros países saltaram de US$ 1,9 bilhão em 2001 para US$ 28,6 bilhões em 2017, e o déficit chinês nas transações transfronteiriças de propriedade intelectual ultrapassou US$ 20 bilhões. Nesse período, a receita líquida anual dos EUA com o licenciamento de propriedade intelectual para outros países foi de, pelo menos, US$ 80 bilhões.30
O novo monopólio da aliança oligárquica internacional
Lênin afirmou, em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, que "a época da fase mais recente do capitalismo nos mostra que se desenvolvem certas relações entre as associações capitalistas, baseadas na divisão econômica do mundo; ao mesmo tempo e em conexão com isso, desenvolvem-se certas relações entre alianças políticas, entre Estados, com base na divisão territorial do mundo, na luta por colônias, na 'luta por esferas de influência'".31 O capital financeiro e sua política externa — que consiste na luta das grandes potências pela divisão econômica e política do mundo — dão origem a diversas formas transitórias de dependência estatal. Dois grupos principais de países — aqueles que possuem colônias e as próprias colônias — são típicos dessa época, assim como as diversas formas de países dependentes que, politicamente, são formalmente independentes, mas que, na realidade, estão enredados em uma teia de dependência financeira e diplomática.32 Atualmente, o neoimperialismo formou novas alianças e relações hegemônicas nos campos econômico, político, cultural e militar.
No contexto do novo monopólio dos oligarcas internacionais, a quarta característica do neoimperialismo é a formação de uma aliança capitalista monopolista internacional entre uma potência hegemônica e várias outras grandes potências. Estabeleceu-se uma base econômica — composta pela política do dinheiro, pela cultura vulgar e por ameaças militares — que lhes permite explorar e oprimir, por meio do monopólio, tanto internamente quanto no exterior.
O G7 como pilar do núcleo capitalista imperial
No contexto do novo monopólio dos oligarcas internacionais, a quarta característica do neoimperialismo é a formação de uma aliança capitalista monopolista internacional entre uma potência hegemônica e várias outras grandes potências. Estabeleceu-se uma base econômica — composta pela política do dinheiro, pela cultura vulgar e por ameaças militares — que lhes permite explorar e oprimir, por meio do monopólio, tanto internamente quanto no exterior.
O G7 como pilar do núcleo capitalista imperial
A atual aliança econômica monopolista internacional do neoimperialismo e a estrutura de governança econômica global são dominadas pelos Estados Unidos. O grupo G6 foi formado em 1975 por seis países industriais líderes — Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Japão e Itália — e tornou-se o G7 quando o Canadá aderiu no ano seguinte. O G7 e suas organizações monopolistas funcionam como plataformas de coordenação, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio atuam como órgãos funcionais. A ordem global de governança econômica estabelecida sob o sistema de Bretton Woods, após a Segunda Guerra Mundial, é essencialmente uma aliança capitalista monopolista internacional de alto nível, manipulada pelos Estados Unidos para servir aos seus interesses estratégicos econômicos e políticos. No início da década de 1970, o dólar americano foi desvinculado do ouro, e o sistema cambial de Bretton Woods entrou em colapso. Posteriormente, as cúpulas dos países do G7 assumiram, sucessivamente, a responsabilidade de fortalecer o consenso ocidental, confrontar os países socialistas do Leste e boicotar as demandas dos países menos desenvolvidos do Sul por reformas na ordem econômica e política internacional. Desde que o neoliberalismo se tornou o conjunto de conceitos dominantes na governança econômica global, essas instituições e plataformas multilaterais transformaram-se na força motriz para a expansão do neoliberalismo em todo o mundo. Alinhados aos interesses da oligarquia financeira monopolista internacional e de seus aliados, esses órgãos não poupam esforços para induzir os países em desenvolvimento a implementar a liberalização financeira, a privatização dos fatores de produção, a mercantilização sem supervisão prévia e a livre circulação de capitais, visando facilitar os fluxos de entrada e saída do chamado "capital especulativo" (hot money) internacional. Tais instituições estão sempre prontas para controlar e saquear as economias dos países em desenvolvimento, extraindo lucros vultosos ao incentivar a especulação e criar bolhas financeiras. Como afirmou Zbigniew Brzezinski em O Grande Tabuleiro de Xadrez: “pode-se dizer que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial representam interesses ‘globais’, e sua base de representação pode ser entendida como o mundo. Na realidade, porém, eles são fortemente dominados pelos Estados Unidos”.34
Desde a década de 1980, o FMI e o Banco Mundial têm atraído países em desenvolvimento para a implementação de reformas neoliberais. Quando esses países entravam em crise devido à privatização e à liberalização financeira, o FMI e outras instituições forçavam-nos a aceitar o Consenso de Washington, impondo diversas condições desarrazoadas aos empréstimos concedidos anteriormente. O resultado era o agravamento dos impactos das reformas neoliberais. Entre 1978 e 1992, mais de setenta países em desenvolvimento ou ex-países socialistas implementaram um total de 566 programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial.35 No início da década de 1980, por exemplo, o FMI aproveitou-se da crise da dívida latino-americana para forçar os países da região a aceitar “reformas” neoliberais. Para conter a inflação, o Federal Reserve (Fed) dos EUA elevou, em 1979, as taxas de juros de curto prazo de 10% para 15% e, finalmente, para mais de 20%. Como a dívida existente dos países em desenvolvimento estava atrelada às taxas de juros dos EUA, cada aumento de 1% nessas taxas resultava em um custo adicional de 40 a 50 bilhões de dólares por ano em juros para os países devedores do mundo em desenvolvimento. No segundo semestre de 1981, a América Latina contraía empréstimos a um ritmo de 1 bilhão de dólares por semana, principalmente para pagar os juros da dívida existente. Em 1983, o pagamento de juros consumia quase metade das receitas de exportação da América Latina.36 Sob pressão para quitar seus empréstimos, os países latino-americanos foram forçados a aceitar planos de reforma neoliberal iniciados pelo FMI. O conteúdo principal desses planos consistia na privatização de empresas estatais, na liberalização do financiamento do comércio, na implementação de políticas de austeridade econômica — resultando na redução dos padrões de vida —, na redução de impostos para empresas monopolistas e no corte de gastos governamentais em infraestrutura social. Durante a crise financeira asiática de 1997, o FMI impôs inúmeras condições à assistência concedida à Coreia do Sul, incluindo a flexibilização do limite para a participação acionária estrangeira — de 23% para 50% e, posteriormente, para 55% até dezembro de 1998. Além disso, exigiu-se que a Coreia do Sul permitisse que bancos estrangeiros estabelecessem filiais livremente.37
Desde a década de 1980, o FMI e o Banco Mundial têm atraído países em desenvolvimento para a implementação de reformas neoliberais. Quando esses países entravam em crise devido à privatização e à liberalização financeira, o FMI e outras instituições forçavam-nos a aceitar o Consenso de Washington, impondo diversas condições desarrazoadas aos empréstimos concedidos anteriormente. O resultado era o agravamento dos impactos das reformas neoliberais. Entre 1978 e 1992, mais de setenta países em desenvolvimento ou ex-países socialistas implementaram um total de 566 programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial.35 No início da década de 1980, por exemplo, o FMI aproveitou-se da crise da dívida latino-americana para forçar os países da região a aceitar “reformas” neoliberais. Para conter a inflação, o Federal Reserve (Fed) dos EUA elevou, em 1979, as taxas de juros de curto prazo de 10% para 15% e, finalmente, para mais de 20%. Como a dívida existente dos países em desenvolvimento estava atrelada às taxas de juros dos EUA, cada aumento de 1% nessas taxas resultava em um custo adicional de 40 a 50 bilhões de dólares por ano em juros para os países devedores do mundo em desenvolvimento. No segundo semestre de 1981, a América Latina contraía empréstimos a um ritmo de 1 bilhão de dólares por semana, principalmente para pagar os juros da dívida existente. Em 1983, o pagamento de juros consumia quase metade das receitas de exportação da América Latina.36 Sob pressão para quitar seus empréstimos, os países latino-americanos foram forçados a aceitar planos de reforma neoliberal iniciados pelo FMI. O conteúdo principal desses planos consistia na privatização de empresas estatais, na liberalização do financiamento do comércio, na implementação de políticas de austeridade econômica — resultando na redução dos padrões de vida —, na redução de impostos para empresas monopolistas e no corte de gastos governamentais em infraestrutura social. Durante a crise financeira asiática de 1997, o FMI impôs inúmeras condições à assistência concedida à Coreia do Sul, incluindo a flexibilização do limite para a participação acionária estrangeira — de 23% para 50% e, posteriormente, para 55% até dezembro de 1998. Além disso, exigiu-se que a Coreia do Sul permitisse que bancos estrangeiros estabelecessem filiais livremente.37
A OTAN e a aliança militar e política do capitalismo monopolista internacional
Estabelecida nos primórdios da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar internacional voltada para a defesa do capitalismo monopolista. Ela é liderada pelos Estados Unidos e envolve outros países imperialistas. Durante a Guerra Fria, a OTAN foi o principal instrumento utilizado pelos Estados Unidos para conter e contrapor-se ativamente à União Soviética e aos países do Leste Europeu, bem como para influenciar e controlar os países da Europa Ocidental. Com o fim da Guerra Fria, a Organização do Tratado de Varsóvia foi dissolvida e a OTAN tornou-se a organização militar por meio da qual os Estados Unidos buscavam alcançar seus objetivos estratégicos em escala global. Havia surgido um oligopólio militar capitalista, envolvendo uma potência hegemônica e várias outras grandes potências. O ex-secretário de Estado dos EUA, Warren Christopher, afirmou: “Apenas os Estados Unidos podem atuar como líderes... Para que os Estados Unidos exerçam a liderança, é necessário que disponhamos de uma ameaça de força crível como suporte para a diplomacia.”38 A Estratégia de Segurança Nacional para o Novo Século, publicada nos Estados Unidos em dezembro de 1998, declarava de forma inequívoca que o objetivo dos Estados Unidos era “liderar o mundo inteiro” e que jamais seria permitido o surgimento de qualquer desafio à sua liderança, seja por parte de um país ou de um grupo de países.39 Em 4 de dezembro de 2018, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, declarou em um discurso ao Fundo Marshall, em Bruxelas: “Os Estados Unidos não abriram mão de sua liderança global. Eles remodelaram a ordem após a Segunda Guerra Mundial com base na soberania, mas não no sistema multilateral... Sob a liderança do presidente Trump, não renunciaremos à liderança internacional nem aos nossos aliados no sistema internacional... Trump está recuperando o status tradicional da América como centro e líder mundial... Os Estados Unidos querem liderar o mundo, agora e sempre.”40
Para alcançar a liderança e o domínio sobre o mundo, os Estados Unidos têm envidado todos os esforços para promover a expansão da OTAN em direção ao leste, além de terem ampliado sua própria esfera de influência para controlar a Europa Central e Oriental e comprimir o espaço estratégico da Rússia. Sob o controle dos Estados Unidos, a OTAN tornou-se uma ferramenta militar ideal para os interesses globais norte-americanos. Em março de 1999, uma força multinacional da OTAN liderada pelos Estados Unidos lançou um ataque aéreo em larga escala contra a Iugoslávia. Foi a primeira vez que a OTAN realizou uma ação militar contra um país soberano nos cinquenta anos desde a sua fundação. Em abril de 1999, a OTAN realizou uma cúpula em Washington, adotando formalmente um conceito estratégico que pode ser resumido em dois pontos. Primeiro, a OTAN passou a ter permissão para realizar intervenções militares coletivas fora de sua área de defesa em resposta a "crimes e conflitos envolvendo interesses comuns". Isso transformou, na prática, a OTAN de uma aliança militar de "defesa coletiva" em uma organização política e militar ofensiva, com o suposto objetivo de defender interesses comuns e valores compartilhados. Segundo, as ações militares da OTAN não exigiam autorização do Conselho de Segurança da ONU.41
Além da OTAN, as alianças militares dos EUA formadas com base em tratados bilaterais incluem pactos com Japão, Coreia do Sul, Austrália e Filipinas. Existem bases militares dos EUA em território de todos os seus aliados militares, e elas constituem uma parte importante da aliança militar neoimperialista. Os Estados Unidos e seus aliados fazem ameaças militares e realizam provocações em muitas regiões do mundo, resultando em diversas "guerras quentes", "guerras mornas", "guerras frias moderadas" e "novas guerras frias", o que intensifica a nova corrida armamentista. Os atos de "terrorismo de Estado" perpetrados pelo neoimperialismo, bem como os dois pesos e duas medidas aplicados no combate ao terrorismo, têm levado à proliferação de outras formas de terrorismo.
Para alcançar a liderança e o domínio sobre o mundo, os Estados Unidos têm envidado todos os esforços para promover a expansão da OTAN em direção ao leste, além de terem ampliado sua própria esfera de influência para controlar a Europa Central e Oriental e comprimir o espaço estratégico da Rússia. Sob o controle dos Estados Unidos, a OTAN tornou-se uma ferramenta militar ideal para os interesses globais norte-americanos. Em março de 1999, uma força multinacional da OTAN liderada pelos Estados Unidos lançou um ataque aéreo em larga escala contra a Iugoslávia. Foi a primeira vez que a OTAN realizou uma ação militar contra um país soberano nos cinquenta anos desde a sua fundação. Em abril de 1999, a OTAN realizou uma cúpula em Washington, adotando formalmente um conceito estratégico que pode ser resumido em dois pontos. Primeiro, a OTAN passou a ter permissão para realizar intervenções militares coletivas fora de sua área de defesa em resposta a "crimes e conflitos envolvendo interesses comuns". Isso transformou, na prática, a OTAN de uma aliança militar de "defesa coletiva" em uma organização política e militar ofensiva, com o suposto objetivo de defender interesses comuns e valores compartilhados. Segundo, as ações militares da OTAN não exigiam autorização do Conselho de Segurança da ONU.41
Além da OTAN, as alianças militares dos EUA formadas com base em tratados bilaterais incluem pactos com Japão, Coreia do Sul, Austrália e Filipinas. Existem bases militares dos EUA em território de todos os seus aliados militares, e elas constituem uma parte importante da aliança militar neoimperialista. Os Estados Unidos e seus aliados fazem ameaças militares e realizam provocações em muitas regiões do mundo, resultando em diversas "guerras quentes", "guerras mornas", "guerras frias moderadas" e "novas guerras frias", o que intensifica a nova corrida armamentista. Os atos de "terrorismo de Estado" perpetrados pelo neoimperialismo, bem como os dois pesos e duas medidas aplicados no combate ao terrorismo, têm levado à proliferação de outras formas de terrorismo.
Hegemonia cultural dominada pelos “valores universais” ocidentais
Além do seu poderio económico e da hegemonia exercida através das suas alianças militares, o neoimperialismo também é caracterizado pela hegemonia cultural dominada pelos “valores universais” ocidentais. O cientista político norte-americano Joseph Nye enfatizou que o poder brando era a capacidade de realizar os desejos de alguém através da atração, em vez da força ou da compra. O poder brando de um país é constituído principalmente por três recursos, a saber, cultura (que funciona onde é atraente para a população local), valores políticos (que funcionam quando podem realmente ser praticados tanto no país como no exterior) e política externa (que funciona quando é considerada como estando em conformidade com a legalidade e como aumentando o prestígio moral). para impor os valores dos EUA. Os Estados Unidos subjugam os mercados culturais e os espaços de informação de outros países, especialmente os países em desenvolvimento, exportando para eles os valores e estilos de vida dos EUA, com o objectivo de tornar a sua cultura a “cultura dominante” do mundo.43
A hegemonia cultural ou o imperialismo cultural exporta os “valores universais” do Ocidente e implementa tanto a evolução pacífica quanto as “revoluções coloridas” ao controlar o campo da opinião pública internacional. O objetivo é alcançar a meta estratégica de Richard Nixon de “vitória sem guerra”. A evolução da União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu constitui um caso típico. Como é de conhecimento geral, a penetração de valores é, em regra, lenta, de longo prazo e sutil, e seus canais de comunicação estão frequentemente ocultos em intercâmbios acadêmicos, obras literárias, filmes e programas de televisão. Por exemplo, Hollywood é “o megafone da política hegemônica americana... Os filmes de Hollywood exibem as vantagens dos Estados Unidos para o resto do mundo e tentam alcançar sua conquista cultural por meio desse recurso”.44 O ex-alto funcionário da CIA Allen Dulles argumentou: “Se ensinarmos os jovens da União Soviética a cantar nossas músicas e a dançá-las, mais cedo ou mais tarde os ensinaremos a pensar da maneira que precisamos que pensem”.45 Fundações e think tanks também são importantes forças motrizes para a disseminação do neoliberalismo. Por exemplo, a Fundação Ford, a Fundação Rockefeller, a Sociedade Mont Pelerin e o Center for International Private Enterprise — todos sediados nos EUA — participam da promoção de valores neoliberais ao financiar seminários e organizações acadêmicas.
Lênin afirmou certa vez: “Em vez de um monopólio indiviso da Grã-Bretanha, vemos algumas potências imperialistas disputando o direito de compartilhar esse monopólio, e essa luta é característica de todo o período do início do século XX.”46 Desde o fim da Guerra Fria, o capitalismo global tem sido caracterizado pelo monopólio indiviso dos Estados Unidos. Outras potências não têm a intenção, nem a força, para competir. Alguns países, como o Japão, tentaram desafiar os “direitos de monopólio” dos EUA nos planos econômico e tecnológico, mas acabaram fracassando. O mesmo ocorreu com a União Europeia, que surgiu mais tarde, mas não conseguiu abalar a hegemonia norte-americana. No campo militar, a Guerra do Golfo e os conflitos subsequentes no Kosovo, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria alimentaram ainda mais o unilateralismo e a arrogância hegemônica dos EUA. Com o apoio de suas alianças econômicas, militares e políticas, e empregando o soft power cultural, os Estados Unidos promovem seus “valores universais”, incitam protestos de rua e “revoluções coloridas” em outros países e forçam nações em desenvolvimento a desregulamentar seus sistemas financeiros, tornando-as alvos para a criação de dívidas e crises financeiras. Quando o sistema de governança global dominado pelos EUA enfrenta desafios, o país desencadeia guerras comerciais, guerras tecnológicas e científicas, guerras financeiras e sanções econômicas, chegando até mesmo a ameaçar ou efetivamente realizar ataques militares. O dólar, o poder militar e a cultura dos EUA constituem os três pilares da hegemonia imperialista norte-americana, sustentando o hard power, o soft power, o “poder de força” (sanções econômicas) e o smart power.47
Em suma, a aliança capitalista monopolista internacional, composta por uma potência hegemônica e várias grandes potências, fornece a base econômica para a política movida pelo dinheiro, a cultura vulgar e as ameaças militares que exploram e oprimem por meio do exercício do monopólio, tanto internamente quanto no exterior, e que amplificam o poder dos Estados Unidos como a potência hegemônica neoimperialista.
A essência econômica, a tendência geral e as quatro formas de fraude ideológica
Lênin afirmou certa vez: “Em vez de um monopólio indiviso da Grã-Bretanha, vemos algumas potências imperialistas disputando o direito de compartilhar esse monopólio, e essa luta é característica de todo o período do início do século XX.”46 Desde o fim da Guerra Fria, o capitalismo global tem sido caracterizado pelo monopólio indiviso dos Estados Unidos. Outras potências não têm a intenção, nem a força, para competir. Alguns países, como o Japão, tentaram desafiar os “direitos de monopólio” dos EUA nos planos econômico e tecnológico, mas acabaram fracassando. O mesmo ocorreu com a União Europeia, que surgiu mais tarde, mas não conseguiu abalar a hegemonia norte-americana. No campo militar, a Guerra do Golfo e os conflitos subsequentes no Kosovo, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria alimentaram ainda mais o unilateralismo e a arrogância hegemônica dos EUA. Com o apoio de suas alianças econômicas, militares e políticas, e empregando o soft power cultural, os Estados Unidos promovem seus “valores universais”, incitam protestos de rua e “revoluções coloridas” em outros países e forçam nações em desenvolvimento a desregulamentar seus sistemas financeiros, tornando-as alvos para a criação de dívidas e crises financeiras. Quando o sistema de governança global dominado pelos EUA enfrenta desafios, o país desencadeia guerras comerciais, guerras tecnológicas e científicas, guerras financeiras e sanções econômicas, chegando até mesmo a ameaçar ou efetivamente realizar ataques militares. O dólar, o poder militar e a cultura dos EUA constituem os três pilares da hegemonia imperialista norte-americana, sustentando o hard power, o soft power, o “poder de força” (sanções econômicas) e o smart power.47
Em suma, a aliança capitalista monopolista internacional, composta por uma potência hegemônica e várias grandes potências, fornece a base econômica para a política movida pelo dinheiro, a cultura vulgar e as ameaças militares que exploram e oprimem por meio do exercício do monopólio, tanto internamente quanto no exterior, e que amplificam o poder dos Estados Unidos como a potência hegemônica neoimperialista.
A essência econômica, a tendência geral e as quatro formas de fraude ideológica
Lênin caracterizou o imperialismo como um capitalismo de transição e moribundo. No estágio neoimperialista conhecido como globalização econômica, a contradição básica da economia capitalista contemporânea manifesta-se no conflito entre, de um lado, a constante socialização e globalização da economia — com seus fatores de produção sob propriedade privada, coletiva ou estatal — e, de outro, a desordem ou anarquia da produção nas economias nacionais e na economia mundial.48 O neoimperialismo descarta os ajustes que os Estados e as comunidades internacionais precisam realizar, promovendo, em vez disso, a autorregulação pelo capital monopolista privado e a defesa de seus interesses. O efeito, muitas vezes, é a intensificação de várias contradições, seja no âmbito interno dos países ou em nível mundial. Crises econômicas, financeiras, fiscais, sociais e ecológicas tornaram-se verdadeiras epidemias. Várias dessas crises estão entrelaçadas com contradições sociais ou com as contradições da acumulação de capital. Todas elas, em conjunto, conferem uma nova configuração ao capitalismo monopolista e predatório, hegemônico e fraudulento, parasitário e em decadência, de transição e moribundo, característico da época atual.
Se definirmos o neoimperialismo quanto à sua natureza econômica e às suas tendências gerais, podemos concluir que suas três características se manifestam na intensificação frequente das contradições globalizadas e das diversas crises do sistema.
A essência econômica do neoimperialismo reside no fato de ser um capitalismo financeiro monopolista estabelecido com base em gigantescas empresas multinacionais. O monopólio de produção e o monopólio financeiro das corporações multinacionais têm origem no estágio mais elevado de concentração da produção e do capital, dando lugar a uma fase em que o monopólio se torna mais profundo e abrangente, a ponto de "quase todos os setores industriais estarem concentrados em cada vez menos mãos".49 A indústria automobilística pode servir de exemplo. A produção das cinco maiores corporações multinacionais automobilísticas responde por quase metade da produção global de automóveis, e a das dez maiores, por 70%.50 O capital financeiro monopolista internacional não apenas controla as principais indústrias do mundo, mas também monopoliza quase todas as fontes de matérias-primas, talentos científicos e tecnológicos e mão de obra qualificada em todos os setores, controlando os centros de transporte e diversos meios de produção. Ele domina e controla o capital, além de controlar várias outras funções globais por meio de bancos e de uma variedade de derivativos financeiros e sistemas de participação acionária.51 Se considerarmos o valor de mercado total, bem como a receita e os ativos totais das corporações, a escala das principais concentrações de poder econômico em todo o mundo está aumentando, especialmente no caso das cem maiores corporações. Em 2015, o valor de mercado das cem maiores empresas do mundo era mais de sete mil vezes superior ao das duas mil empresas situadas na base de um banco de dados das maiores firmas não financeiras do mundo, em comparação com apenas trinta e uma vezes em 1995.52 Segundo dados da Fortune Global 500 referentes ao ano de 2017, as receitas de 380 das 500 maiores empresas do mundo (excluindo as firmas chinesas) atingiram US$ 22,83 trilhões, o equivalente a 29,3% do produto mundial bruto. Os lucros totais chegaram a US$ 1,51 trilhão, batendo recordes, e a taxa de lucro aumentou 18,85% em relação ao ano anterior.53 A elevação dos indicadores tanto da participação nos lucros quanto da taxa de lucro ilustra a natureza predatória do neoimperialismo.
Visto que a globalização econômica, a financeirização e as políticas neoliberais exercem uma tripla pressão sobre o trabalho, os lucros crescem rapidamente, enquanto os salários dos trabalhadores aumentam de forma muito mais lenta.54 Entre 1982 e 2006, o crescimento anual médio dos salários reais dos trabalhadores da produção em empresas não financeiras nos Estados Unidos foi de apenas 1,1% — um índice não apenas muito inferior aos 2,43% registrados entre 1958 e 1966, mas também menor do que os 1,68% observados durante a desaceleração econômica de 1966 a 1982. A desaceleração do crescimento salarial permitiu que a participação das empresas nos lucros aumentasse 4,6% nesse período e foi responsável por 82% da recuperação da taxa de lucro. Percebe-se, assim, que a "pressão sobre o trabalho" desempenhou um papel fundamental nesse processo.55 Além disso, desde que a economia dos EUA começou a se recuperar da Grande Crise Financeira em 2009, a taxa média de lucro — embora inferior ao pico atingido em 1997 — tem se mantido significativamente acima dos níveis registrados no final da década de 1970 e início da de 1980, quando se encontrava em um patamar baixo.56 A essência do neoimperialismo reside na necessidade de controle e pilhagem. Seu impulso em direção à "acumulação predatória" manifesta-se não apenas na exploração da mão de obra em âmbito nacional, mas também na pilhagem de outros países. As formas que isso assume, e os métodos empregados, consistem principalmente no seguinte.
Se definirmos o neoimperialismo quanto à sua natureza econômica e às suas tendências gerais, podemos concluir que suas três características se manifestam na intensificação frequente das contradições globalizadas e das diversas crises do sistema.
A essência econômica do neoimperialismo reside no fato de ser um capitalismo financeiro monopolista estabelecido com base em gigantescas empresas multinacionais. O monopólio de produção e o monopólio financeiro das corporações multinacionais têm origem no estágio mais elevado de concentração da produção e do capital, dando lugar a uma fase em que o monopólio se torna mais profundo e abrangente, a ponto de "quase todos os setores industriais estarem concentrados em cada vez menos mãos".49 A indústria automobilística pode servir de exemplo. A produção das cinco maiores corporações multinacionais automobilísticas responde por quase metade da produção global de automóveis, e a das dez maiores, por 70%.50 O capital financeiro monopolista internacional não apenas controla as principais indústrias do mundo, mas também monopoliza quase todas as fontes de matérias-primas, talentos científicos e tecnológicos e mão de obra qualificada em todos os setores, controlando os centros de transporte e diversos meios de produção. Ele domina e controla o capital, além de controlar várias outras funções globais por meio de bancos e de uma variedade de derivativos financeiros e sistemas de participação acionária.51 Se considerarmos o valor de mercado total, bem como a receita e os ativos totais das corporações, a escala das principais concentrações de poder econômico em todo o mundo está aumentando, especialmente no caso das cem maiores corporações. Em 2015, o valor de mercado das cem maiores empresas do mundo era mais de sete mil vezes superior ao das duas mil empresas situadas na base de um banco de dados das maiores firmas não financeiras do mundo, em comparação com apenas trinta e uma vezes em 1995.52 Segundo dados da Fortune Global 500 referentes ao ano de 2017, as receitas de 380 das 500 maiores empresas do mundo (excluindo as firmas chinesas) atingiram US$ 22,83 trilhões, o equivalente a 29,3% do produto mundial bruto. Os lucros totais chegaram a US$ 1,51 trilhão, batendo recordes, e a taxa de lucro aumentou 18,85% em relação ao ano anterior.53 A elevação dos indicadores tanto da participação nos lucros quanto da taxa de lucro ilustra a natureza predatória do neoimperialismo.
Visto que a globalização econômica, a financeirização e as políticas neoliberais exercem uma tripla pressão sobre o trabalho, os lucros crescem rapidamente, enquanto os salários dos trabalhadores aumentam de forma muito mais lenta.54 Entre 1982 e 2006, o crescimento anual médio dos salários reais dos trabalhadores da produção em empresas não financeiras nos Estados Unidos foi de apenas 1,1% — um índice não apenas muito inferior aos 2,43% registrados entre 1958 e 1966, mas também menor do que os 1,68% observados durante a desaceleração econômica de 1966 a 1982. A desaceleração do crescimento salarial permitiu que a participação das empresas nos lucros aumentasse 4,6% nesse período e foi responsável por 82% da recuperação da taxa de lucro. Percebe-se, assim, que a "pressão sobre o trabalho" desempenhou um papel fundamental nesse processo.55 Além disso, desde que a economia dos EUA começou a se recuperar da Grande Crise Financeira em 2009, a taxa média de lucro — embora inferior ao pico atingido em 1997 — tem se mantido significativamente acima dos níveis registrados no final da década de 1970 e início da de 1980, quando se encontrava em um patamar baixo.56 A essência do neoimperialismo reside na necessidade de controle e pilhagem. Seu impulso em direção à "acumulação predatória" manifesta-se não apenas na exploração da mão de obra em âmbito nacional, mas também na pilhagem de outros países. As formas que isso assume, e os métodos empregados, consistem principalmente no seguinte.
Primeiro, a pilhagem financeira. O neoimperialismo extrai lucros vultosos por meio do controle sobre os preços das principais commodities internacionais. Valendo-se da financeirização e de outros métodos, exerce pressão sobre os países produtores de matérias-primas, buscando manter os preços baixos. Como parte dessas pressões e hostilidades, pode gerar bolhas financeiras e crises mediante fluxos de entrada e saída de capital em larga escala, afetando a estabilidade econômica e política dos países em questão. Alternativamente, pode buscar alcançar uma "vitória sem guerra" por meio da imposição de sanções financeiras.57 A inovação financeira e a defasagem na regulamentação governamental contribuem para ondas de especulação improdutiva. Oligarcas financeiros e corporações multinacionais no topo da pirâmide beneficiam-se da inflação dos preços de ativos financeiros e conseguem apropriar-se de enormes quantidades de riqueza social.
Em segundo lugar, há a privatização de recursos públicos e ativos estatais. Desde que o "Thatcher-Reaganismo" passou a dominar a formulação de políticas econômicas em diversos países, há cerca de quarenta anos, o mundo vivenciou uma onda massiva de privatizações em larga escala. Os ativos públicos de muitos países menos desenvolvidos caíram nas mãos do capital monopolista privado e de monopólios corporativos multinacionais. Consequentemente, o nível global de desigualdade na posse de riqueza disparou. O World Inequality Report 2018 revela que, desde a década de 1970, a riqueza privada em vários países tem aumentado de modo geral, ao passo que a relação entre riqueza privada e renda nacional na maioria dos países "ricos" subiu de uma faixa de 200%–350% para 400%–700%. Em nítido contraste, a riqueza pública tem declinado de forma constante. A riqueza pública líquida dos Estados Unidos e do Reino Unido caiu para valores negativos nos últimos anos, enquanto a do Japão, da Alemanha e da França situa-se apenas ligeiramente acima de zero. O valor limitado dos ativos públicos restringe a capacidade dos governos de corrigir a disparidade de renda.58
Em terceiro lugar, há o fortalecimento do padrão centro-periferia. Os países neoimperialistas reforçam esse padrão por meio de suas posições dominantes no comércio, na moeda, nas finanças, na esfera militar e nas organizações internacionais. Aproveitando-se dessas posições, eles extraem continuamente recursos e riquezas dos países periféricos para consolidar seu status de monopólio ou oligopólio e para garantir seu próprio desenvolvimento e prosperidade. A taxa internacional de transferência de mais-valia exerce um efeito positivo sobre a taxa geral de lucro nos países hegemônicos.59 Apenas os países neoimperialistas são capazes de utilizar seu poder econômico, político e militar para transformar uma parcela da mais-valia gerada por países subdesenvolvidos em sua própria riqueza nacional. Consequentemente, a acumulação de capital monopolista pelo neoimperialismo intensifica a polarização entre ricos e pobres e prejudica as condições de vida das populações em países como os Estados Unidos e a França (como demonstrado pelo movimento internacional Occupy Wall Street, que envolveu oitenta países com o slogan "nós somos os 99%"), ao mesmo tempo em que reforça a acumulação de riqueza financeira e ambiental nos países do "centro" e a pobreza relativa e a poluição nos países da "periferia". Em 2018, o PIB combinado dos países "centrais" do G7 atingiu US$ 317 trilhões, representando 45,5% do produto mundial bruto.60 Segundo o Global Wealth Report 2013 (Relatório de Riqueza Global de 2013), elaborado pelo Credit Suisse, a riqueza das 85 pessoas mais ricas do mundo naquele ano equivalia ao total de ativos dos 3,5 bilhões de pessoas mais pobres do planeta — ou seja, metade da população mundial.61
Hegemonia econômica e fraude
O imperialismo, tal como representado pelos Estados Unidos, emprega a hegemonia, a coerção e o unilateralismo, além de adotar dois pesos e duas medidas na política diplomática. Em certa ocasião, Pompeo admitiu publicamente e expressou orgulho pelas ações fraudulentas de seu país. "Eu fui diretor da CIA", disse ele. "Nós mentimos, nós trapaceamos, nós roubamos. Era como se tivéssemos cursos de treinamento completos... isso nos lembra a glória do experimento americano."62 Na era pós-Guerra Fria, os Estados Unidos dominam o mundo, livres de quaisquer mecanismos poderosos de freios e contrapesos. O país vale-se de suas principais vantagens — poderio militar, hegemonia do dólar americano, propaganda externa e ciência e tecnologia — para exercer práticas de intimidação em todo o mundo e cometer fraudes, tanto internamente quanto no exterior.63
Em março de 2018, os Estados Unidos divulgaram um documento intitulado Findings of the Investigation into China’s Acts, Policies, and Practices Related to Technology Transfer, Intellectual Property, and Innovation Under Section 301 of the Trade Act of 1974 (Conclusões da Investigação sobre Atos, Políticas e Práticas da China Relacionados à Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Inovação, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974), no qual acusam a China de "impor ou forçar empresas dos EUA a transferir tecnologia" e de "invadir ilegalmente redes de computadores comerciais dos EUA para roubar direitos de propriedade intelectual e informações comerciais sensíveis". O objetivo desse documento era criar um pretexto para deflagrar uma guerra comercial; suas acusações não passam de boatos e não correspondem aos fatos. Qual é a origem do progresso tecnológico da China? Ele decorre dos esforços de empreendedores talentosos que se beneficiam de vultosos investimentos governamentais em ciência básica. Como afirmou o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers: "isso provém de um sistema educacional que privilegia a excelência, concentrando-se em ciência e tecnologia. É daí que vem a liderança deles, e não da aquisição de participação em alguma empresa americana".64 Ao provocar o conflito econômico e comercial com a China, os Estados Unidos tinham uma intenção clara: chantagear e conter a China de forma abrangente, começando pela guerra comercial e expandindo-se gradualmente para as áreas de ciência e tecnologia, finanças, alimentos, recursos, entre outras. As autoridades americanas buscam enfraquecer as forças da China nos setores de comércio, finanças, indústria e tecnologia, tentando garantir que o país não represente um desafio para a posição hegemônica global dos Estados Unidos.
Com o slogan "América em Primeiro Lugar" (America First), a administração Trump promoveu a hegemonia dos EUA e impôs sanções econômicas a outras economias. Suas políticas econômicas e comerciais visavam principalmente a China, mas também se voltavam contra aliados tradicionais, como a União Europeia, o Japão, a Índia e a Coreia do Sul. Repetidamente, Washington recorreu à extorsão econômica e a estratégias de contenção. Jamais será esquecido que, já em meados da década de 1980, os Estados Unidos forçaram o Japão a assinar o Acordo de Plaza e o induziram a implementar uma política monetária de juros baixos, o que atraiu grandes volumes de capital estrangeiro para o país. O resultado foi um aumento repentino na demanda por ienes japoneses, fazendo com que a moeda do país se valorizasse drasticamente em relação ao dólar americano. Esse influxo de capital estrangeiro e a política de juros baixos provocaram uma disparada nos preços dos ativos japoneses. Apesar da prosperidade de curto prazo, o desfecho acabou gerando enormes prejuízos para o Japão. Os preços elevados dos ativos levaram à rápida realização de lucros e à retirada do capital estrangeiro, enquanto a economia japonesa sofreu graves retrocessos e enfrentou duas décadas perdidas.
Hegemonia política e fraude
Em março de 2018, os Estados Unidos divulgaram um documento intitulado Findings of the Investigation into China’s Acts, Policies, and Practices Related to Technology Transfer, Intellectual Property, and Innovation Under Section 301 of the Trade Act of 1974 (Conclusões da Investigação sobre Atos, Políticas e Práticas da China Relacionados à Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Inovação, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974), no qual acusam a China de "impor ou forçar empresas dos EUA a transferir tecnologia" e de "invadir ilegalmente redes de computadores comerciais dos EUA para roubar direitos de propriedade intelectual e informações comerciais sensíveis". O objetivo desse documento era criar um pretexto para deflagrar uma guerra comercial; suas acusações não passam de boatos e não correspondem aos fatos. Qual é a origem do progresso tecnológico da China? Ele decorre dos esforços de empreendedores talentosos que se beneficiam de vultosos investimentos governamentais em ciência básica. Como afirmou o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers: "isso provém de um sistema educacional que privilegia a excelência, concentrando-se em ciência e tecnologia. É daí que vem a liderança deles, e não da aquisição de participação em alguma empresa americana".64 Ao provocar o conflito econômico e comercial com a China, os Estados Unidos tinham uma intenção clara: chantagear e conter a China de forma abrangente, começando pela guerra comercial e expandindo-se gradualmente para as áreas de ciência e tecnologia, finanças, alimentos, recursos, entre outras. As autoridades americanas buscam enfraquecer as forças da China nos setores de comércio, finanças, indústria e tecnologia, tentando garantir que o país não represente um desafio para a posição hegemônica global dos Estados Unidos.
Com o slogan "América em Primeiro Lugar" (America First), a administração Trump promoveu a hegemonia dos EUA e impôs sanções econômicas a outras economias. Suas políticas econômicas e comerciais visavam principalmente a China, mas também se voltavam contra aliados tradicionais, como a União Europeia, o Japão, a Índia e a Coreia do Sul. Repetidamente, Washington recorreu à extorsão econômica e a estratégias de contenção. Jamais será esquecido que, já em meados da década de 1980, os Estados Unidos forçaram o Japão a assinar o Acordo de Plaza e o induziram a implementar uma política monetária de juros baixos, o que atraiu grandes volumes de capital estrangeiro para o país. O resultado foi um aumento repentino na demanda por ienes japoneses, fazendo com que a moeda do país se valorizasse drasticamente em relação ao dólar americano. Esse influxo de capital estrangeiro e a política de juros baixos provocaram uma disparada nos preços dos ativos japoneses. Apesar da prosperidade de curto prazo, o desfecho acabou gerando enormes prejuízos para o Japão. Os preços elevados dos ativos levaram à rápida realização de lucros e à retirada do capital estrangeiro, enquanto a economia japonesa sofreu graves retrocessos e enfrentou duas décadas perdidas.
Hegemonia política e fraude
Os Estados Unidos sempre se autodenominaram representantes de países que defendem a democracia, a liberdade e a igualdade. Por meio de mecanismos políticos e diplomáticos, não poupam esforços para impor seu sistema político a outras nações, especialmente aos países em desenvolvimento que classificam como "ditaduras". O ex-presidente americano George W. Bush rotulou o Irã, o Iraque e a Coreia do Norte como um "eixo do mal". Os EUA exercem pressão sobre os governantes desses países, adotando dois pesos e duas medidas em questões de direitos humanos. Utilizando sua máquina de propaganda, demonizam esses Estados como "antidemocráticos" e "autocráticos", ao mesmo tempo em que financiam organizações não governamentais e meios de comunicação, além de incitarem dissidentes e a oposição a promover "revoluções coloridas" com o objetivo de derrubar governos legítimos.
Agindo sob a influência de seus círculos militares e de grupos monopolistas do setor energético, os Estados Unidos têm atuado como uma força consistentemente destrutiva no Oriente Médio e na América Latina. A Síria foi incluída por Washington em uma lista de seis países do "mal", e os EUA classificaram o governo sírio, liderado por Bashar al-Assad, como ilegítimo. No entanto, o senador americano John McCain revelou o verdadeiro propósito por trás dessas ações. “O fim do regime de Assad”, afirmou McCain, “cortaria a linha vital do Hezbollah com o Irã, eliminaria uma ameaça de longa data a Israel, fortaleceria a soberania e a independência do Líbano e infligiria uma derrota estratégica ao regime iraniano. Seria um sucesso geopolítico de primeira ordem.”65 Na América Latina, os Estados Unidos mantiveram seu bloqueio contra Cuba, apesar de vinte resoluções aprovadas de forma esmagadora na Assembleia Geral da ONU. Paralelamente, os Estados Unidos conduzem um bloqueio econômico contra a Venezuela, resultando na deterioração econômica do país nos últimos anos. O ex-vice-presidente dos EUA, Mike Pence, ignorando as eleições na Venezuela e o apoio popular ao governo — e sem qualquer compromisso com a verdade, omitindo inclusive a guerra de cerco econômico dos EUA contra a Venezuela, em violação ao direito internacional — declarou: “As gangues cruéis do governo Maduro paralisaram a economia... O verdadeiro custo dos crimes do regime de Maduro não pode ser medido em números... Dois milhões de pessoas fugiram como resultado da ditadura e da repressão política, o que gerou privações e criou condições próximas à inanição. Os Estados Unidos continuarão a ajudar o povo venezuelano a restaurar sua liberdade. O povo será livre.”66
Os Estados Unidos aplicam agora à China o tipo de política da Guerra Fria que costumava ser empregado contra a União Soviética. A diretora de planejamento de políticas do Departamento de Estado, Kiron Skinner, descreve as relações conflituosas dos Estados Unidos com a China como “uma luta contra uma civilização realmente diferente e uma ideologia diferente”.67 A classe dominante dos EUA sabe muito bem que o sistema socialista é superior ao sistema capitalista. Uma vez que grandes países socialistas, como a antiga União Soviética e a China, se tornam ricos e fortes por meio da competição pacífica, é inevitável que se deparem com os objetivos hegemônicos dos Estados Unidos, que buscam nada menos do que um mundo unipolar. Quaisquer tentativas de promover reformas amplas na obsoleta ordem econômica e política imperial são vistas como uma ameaça à hegemonia dos EUA. Consequentemente, os Estados Unidos adotaram a estratégia dupla de “contato e contenção” — engajamento e agressão —, que buscam apresentar como “evolução pacífica”.
Na realidade, a chamada política democrática nos Estados Unidos não passa de uma ilusão. Em primeiro lugar, o processo eleitoral nos Estados Unidos tem se resumido, cada vez mais, a uma disputa política entre os dois partidos da burguesia monopolista. Ao fazerem campanha, os candidatos de diferentes facções da burguesia monopolista recorrem a boatos, ataques pessoais e calúnias contra seus oponentes, deixando de lado a questão central. Em segundo lugar, a chamada política democrática nos Estados Unidos não vai além de uma democracia meramente formal e procedimental. O sistema de votação formal reduziu-se a uma política baseada no dinheiro, em laços familiares e em estruturas oligárquicas — isto é, a um "despotismo do capital monopolista" essencialmente antidemocrático, ou seja, uma democracia para poucos.
Agindo sob a influência de seus círculos militares e de grupos monopolistas do setor energético, os Estados Unidos têm atuado como uma força consistentemente destrutiva no Oriente Médio e na América Latina. A Síria foi incluída por Washington em uma lista de seis países do "mal", e os EUA classificaram o governo sírio, liderado por Bashar al-Assad, como ilegítimo. No entanto, o senador americano John McCain revelou o verdadeiro propósito por trás dessas ações. “O fim do regime de Assad”, afirmou McCain, “cortaria a linha vital do Hezbollah com o Irã, eliminaria uma ameaça de longa data a Israel, fortaleceria a soberania e a independência do Líbano e infligiria uma derrota estratégica ao regime iraniano. Seria um sucesso geopolítico de primeira ordem.”65 Na América Latina, os Estados Unidos mantiveram seu bloqueio contra Cuba, apesar de vinte resoluções aprovadas de forma esmagadora na Assembleia Geral da ONU. Paralelamente, os Estados Unidos conduzem um bloqueio econômico contra a Venezuela, resultando na deterioração econômica do país nos últimos anos. O ex-vice-presidente dos EUA, Mike Pence, ignorando as eleições na Venezuela e o apoio popular ao governo — e sem qualquer compromisso com a verdade, omitindo inclusive a guerra de cerco econômico dos EUA contra a Venezuela, em violação ao direito internacional — declarou: “As gangues cruéis do governo Maduro paralisaram a economia... O verdadeiro custo dos crimes do regime de Maduro não pode ser medido em números... Dois milhões de pessoas fugiram como resultado da ditadura e da repressão política, o que gerou privações e criou condições próximas à inanição. Os Estados Unidos continuarão a ajudar o povo venezuelano a restaurar sua liberdade. O povo será livre.”66
Os Estados Unidos aplicam agora à China o tipo de política da Guerra Fria que costumava ser empregado contra a União Soviética. A diretora de planejamento de políticas do Departamento de Estado, Kiron Skinner, descreve as relações conflituosas dos Estados Unidos com a China como “uma luta contra uma civilização realmente diferente e uma ideologia diferente”.67 A classe dominante dos EUA sabe muito bem que o sistema socialista é superior ao sistema capitalista. Uma vez que grandes países socialistas, como a antiga União Soviética e a China, se tornam ricos e fortes por meio da competição pacífica, é inevitável que se deparem com os objetivos hegemônicos dos Estados Unidos, que buscam nada menos do que um mundo unipolar. Quaisquer tentativas de promover reformas amplas na obsoleta ordem econômica e política imperial são vistas como uma ameaça à hegemonia dos EUA. Consequentemente, os Estados Unidos adotaram a estratégia dupla de “contato e contenção” — engajamento e agressão —, que buscam apresentar como “evolução pacífica”.
Na realidade, a chamada política democrática nos Estados Unidos não passa de uma ilusão. Em primeiro lugar, o processo eleitoral nos Estados Unidos tem se resumido, cada vez mais, a uma disputa política entre os dois partidos da burguesia monopolista. Ao fazerem campanha, os candidatos de diferentes facções da burguesia monopolista recorrem a boatos, ataques pessoais e calúnias contra seus oponentes, deixando de lado a questão central. Em segundo lugar, a chamada política democrática nos Estados Unidos não vai além de uma democracia meramente formal e procedimental. O sistema de votação formal reduziu-se a uma política baseada no dinheiro, em laços familiares e em estruturas oligárquicas — isto é, a um "despotismo do capital monopolista" essencialmente antidemocrático, ou seja, uma democracia para poucos.
Hegemonia cultural e farsa
O ex-Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Brzezinski, acredita que "fortalecer a cultura americana como o 'modelo' para as culturas do mundo é uma estratégia que deve ser implementada pelos Estados Unidos para manter sua hegemonia"68. A hegemonia cultural dos EUA manifesta-se principalmente por meio do controle dos meios de comunicação e da educação, bem como pela função propagandística — tanto interna quanto externamente — de sua literatura e arte, de seu meio acadêmico nas áreas de humanidades e de seus valores. Os Estados Unidos exportam filmes, música e literatura para todo o mundo. O país controla quase 75% dos programas de televisão globais e é proprietário de poderosas empresas de cinema e televisão, como WarnerMedia, Universal Pictures, Paramount Pictures e Columbia Pictures, que produzem anualmente dezenas de filmes de alto orçamento, envolvendo investimentos de centenas de milhões de dólares. As pesquisas e reportagens realizadas pela grande mídia dos EUA dominam, de fato, a formação da opinião pública mundial. Os Estados Unidos também controlam as publicações de referência que moldam o discurso acadêmico nas áreas de humanidades e são eles que definem os padrões de ensino de elite. O ranking universitário mundial QS de 2020 oferece um exemplo disso. As primeiras colocações são ocupadas exclusivamente por universidades dos EUA; essa situação constitui uma ferramenta poderosa para disseminar pelo mundo os enganosos "valores universais" ocidentais, as visões ocidentais sobre constitucionalismo e os conceitos econômicos neoliberais. As visões fundamentais do establishment norte-americano das artes liberais consolidaram-se firmemente entre as elites e as massas, tanto internamente quanto no exterior.69 Por exemplo, os Estados Unidos exaltam exemplos vulgares de kitsch literário e artístico como obras culturais de destaque, merecedoras de Oscars ou Prêmios Nobel.
A economia neoclássica (e sua contraparte na forma do neoliberalismo) é responsável por uma série de crises econômicas e pelo aumento da polarização entre ricos e pobres. No entanto, ela é retratada como uma teoria científica que promove o desenvolvimento, aumenta o bem-estar popular e é digna do Prêmio do Banco da Suécia em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel. Nos Estados Unidos, obras que não se adequam aos cânones literários, artísticos e das artes liberais do capital monopolista têm dificuldade em ser difundidas pelos principais meios de comunicação, ao passo que escritores e artistas de real mérito são excluídos, reprimidos ou lesados. Os Estados Unidos também detêm uma posição de domínio absoluto no ciberespaço global. Dos treze servidores raiz do Sistema de Nomes de Domínio (DNS), nove estão sob controle direto de corporações, universidades ou órgãos governamentais norte-americanos, enquanto outro é controlado diretamente por uma organização sem fins lucrativos dos EUA.70 Utilizando esses servidores raiz de DNS, os Estados Unidos podem facilmente obter informações de inteligência global, realizar monitoramento de redes e lançar ataques cibernéticos. O programa de vigilância PRISM, revelado por Edward Snowden, demonstra que os Estados Unidos possuem controle total sobre o hardware e o software das redes em escala global, sendo plenamente capazes de monitorar o mundo inteiro e atacar qualquer outro país. Por fim, os Estados Unidos controlam a aliança de inteligência conhecida como "Five Eyes" (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), por meio da qual conduzem atividades de monitoramento em larga escala e exercem hegemonia cibernética, tanto interna quanto internacionalmente.71
A hegemonia cultural dos Estados Unidos, seu controle sobre o meio acadêmico das ciências humanas e o uso fraudulento dessas vantagens também se manifestam nas posições assumidas pelo país em questões de ideologia e valores. Tais posições são sempre hostis ao socialismo e ao comunismo, restringindo o desenvolvimento dos países socialistas. Anteriormente, os Estados Unidos concentravam seus esforços em difamar a União Soviética, mas agora o alvo principal é a China. No início de maio de 1990, Nixon declarou francamente: “Ao reconstruir a relação com a China, é fundamental continuarmos a pressioná-la para que abandone o socialismo. Pois utilizaremos essa relação para tornar as políticas chinesas mais brandas. Devemos nos manter firmes nesse ponto-chave.”72 Segundo dados de pesquisa do Pew Research Center dos EUA — uma organização certamente influenciada pela hegemonia cultural e pela fraude norte-americanas —, 74% dos chineses com ensino superior completo apreciam a cultura dos EUA.73 É fato que a maioria dos estudiosos chineses da área de ciências humanas que estudaram nos Estados Unidos simpatiza com as teorias acadêmicas institucionais básicas do país. Em diferentes graus, eles veneram, bajulam e temem os Estados Unidos. Isso compromete seriamente a confiança dos cidadãos chineses na cultura marxista, na cultura socialista e na própria e rica cultura tradicional da China, sendo necessário eliminar tal situação o mais breve possível.
Hegemonia militar e fraude
A economia neoclássica (e sua contraparte na forma do neoliberalismo) é responsável por uma série de crises econômicas e pelo aumento da polarização entre ricos e pobres. No entanto, ela é retratada como uma teoria científica que promove o desenvolvimento, aumenta o bem-estar popular e é digna do Prêmio do Banco da Suécia em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel. Nos Estados Unidos, obras que não se adequam aos cânones literários, artísticos e das artes liberais do capital monopolista têm dificuldade em ser difundidas pelos principais meios de comunicação, ao passo que escritores e artistas de real mérito são excluídos, reprimidos ou lesados. Os Estados Unidos também detêm uma posição de domínio absoluto no ciberespaço global. Dos treze servidores raiz do Sistema de Nomes de Domínio (DNS), nove estão sob controle direto de corporações, universidades ou órgãos governamentais norte-americanos, enquanto outro é controlado diretamente por uma organização sem fins lucrativos dos EUA.70 Utilizando esses servidores raiz de DNS, os Estados Unidos podem facilmente obter informações de inteligência global, realizar monitoramento de redes e lançar ataques cibernéticos. O programa de vigilância PRISM, revelado por Edward Snowden, demonstra que os Estados Unidos possuem controle total sobre o hardware e o software das redes em escala global, sendo plenamente capazes de monitorar o mundo inteiro e atacar qualquer outro país. Por fim, os Estados Unidos controlam a aliança de inteligência conhecida como "Five Eyes" (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), por meio da qual conduzem atividades de monitoramento em larga escala e exercem hegemonia cibernética, tanto interna quanto internacionalmente.71
A hegemonia cultural dos Estados Unidos, seu controle sobre o meio acadêmico das ciências humanas e o uso fraudulento dessas vantagens também se manifestam nas posições assumidas pelo país em questões de ideologia e valores. Tais posições são sempre hostis ao socialismo e ao comunismo, restringindo o desenvolvimento dos países socialistas. Anteriormente, os Estados Unidos concentravam seus esforços em difamar a União Soviética, mas agora o alvo principal é a China. No início de maio de 1990, Nixon declarou francamente: “Ao reconstruir a relação com a China, é fundamental continuarmos a pressioná-la para que abandone o socialismo. Pois utilizaremos essa relação para tornar as políticas chinesas mais brandas. Devemos nos manter firmes nesse ponto-chave.”72 Segundo dados de pesquisa do Pew Research Center dos EUA — uma organização certamente influenciada pela hegemonia cultural e pela fraude norte-americanas —, 74% dos chineses com ensino superior completo apreciam a cultura dos EUA.73 É fato que a maioria dos estudiosos chineses da área de ciências humanas que estudaram nos Estados Unidos simpatiza com as teorias acadêmicas institucionais básicas do país. Em diferentes graus, eles veneram, bajulam e temem os Estados Unidos. Isso compromete seriamente a confiança dos cidadãos chineses na cultura marxista, na cultura socialista e na própria e rica cultura tradicional da China, sendo necessário eliminar tal situação o mais breve possível.
Hegemonia militar e fraude
Desde a desintegração da União Soviética, os Estados Unidos tornaram-se cada vez mais arrogantes, tendendo a recorrer à força militar ou a ameaças ao lidar com questões de relações internacionais. Em 1999, forças da OTAN lideradas pelos EUA bombardearam a República Federal da Iugoslávia, invocando a premissa de que os “direitos humanos estão acima da soberania”. Em 2003, apesar da forte oposição de outros países, os Estados Unidos invadiram o Estado soberano do Iraque. A Guerra do Iraque não foi autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, e Washington não possuía qualquer base legal para sua intervenção militar. Os Estados Unidos alegaram falsamente que o Iraque possuía armas químicas de destruição em massa. Contudo, após ocupar o Iraque, o país não encontrou provas de que o Iraque pudesse produzir tais armas. O verdadeiro objetivo dos Estados Unidos ao fabricar essa mentira era controlar os recursos petrolíferos iraquianos por meios militares.
Os Estados Unidos têm enfatizado consistentemente que seus próprios interesses devem ter prioridade e que suas vantagens militares não devem ser contestadas. Embora sua força econômica tenha diminuído em termos relativos, os Estados Unidos continuam a expandir seu arsenal e a aumentar substancialmente seus gastos com defesa. Desde a Guerra Fria, os Estados Unidos têm criado diversas ameaças e pressões militares na Europa, no Oriente Médio e na região da Ásia-Pacífico. Para consolidar seu status hegemônico, os Estados Unidos defenderam e promoveram a expansão da OTAN para o leste, com o objetivo de incluir todos os países da Europa Central e Oriental na esfera de influência da aliança e, assim, restringir o espaço estratégico da Rússia. No Oriente Médio, os Estados Unidos visam subverter, por meios militares, os regimes legítimos de países como a Síria e o Irã, além de apoiar "revoluções coloridas" na região. Recentemente, na Ásia, Washington intensificou as tensões na Península Coreana e implementou sua "estratégia para o Indo-Pacífico", voltada para a contenção da China. A estratégia dos EUA para a região revela quem são seus aliados e parceiros militares. Entre os aliados dos Estados Unidos estão Japão, Coreia do Sul, Austrália, Filipinas e Tailândia; já a lista de seus supostos "parceiros" inclui Singapura, Taiwan (China), Nova Zelândia e Mongólia, além de vários países do Sul da Ásia — como Índia, Sri Lanka, Maldivas e Nepal — e do Sudeste Asiático — como Vietnã, Indonésia e Malásia. Os Estados Unidos propõem, ainda, fortalecer a cooperação com Brunei, Laos e Camboja. Além disso, atuarão em conjunto com aliados tradicionais, como Reino Unido, França e Canadá, para proteger a chamada liberdade e abertura do Indo-Pacífico.74
Com o aumento do poder nacional da China, vários estudiosos dos EUA têm se apressado em invocar a "Armadilha de Tucídides", alegando que é difícil para as relações sino-americanas escapar dessa lógica. Mas a verdade, como apontou o presidente chinês Xi Jinping, é que atualmente não existe uma Armadilha de Tucídides. Tal armadilha poderia, no entanto, ser criada se os Estados Unidos e seus aliados cometessem repetidamente erros de cálculo estratégico envolvendo grandes potências.75 Pode-se afirmar que a hegemonia militar e a fraude dos Estados Unidos constituem a causa raiz da instabilidade generalizada, das constantes guerras locais, da crescente ameaça de guerra e das crises de refugiados em todo o mundo.
Com o aumento do poder nacional da China, vários estudiosos dos EUA têm se apressado em invocar a "Armadilha de Tucídides", alegando que é difícil para as relações sino-americanas escapar dessa lógica. Mas a verdade, como apontou o presidente chinês Xi Jinping, é que atualmente não existe uma Armadilha de Tucídides. Tal armadilha poderia, no entanto, ser criada se os Estados Unidos e seus aliados cometessem repetidamente erros de cálculo estratégico envolvendo grandes potências.75 Pode-se afirmar que a hegemonia militar e a fraude dos Estados Unidos constituem a causa raiz da instabilidade generalizada, das constantes guerras locais, da crescente ameaça de guerra e das crises de refugiados em todo o mundo.
O neoimperialismo é um imperialismo tardio, parasitário e em decadência
Como afirmou Lênin:
O imperialismo é uma imensa acumulação de capital monetário em poucos países... Daí o crescimento extraordinário de uma classe, ou melhor, de uma camada de rentistas, isto é, pessoas que vivem de "cortar cupons", que não participam de qualquer empreendimento, cuja profissão é a ociosidade. A exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, isola ainda mais completamente os rentistas da produção e imprime o selo do parasitismo a todo o país que vive da exploração do trabalho de vários países e colônias de além-mar.76
Na era do neoimperialismo, o número de rentistas aumenta acentuadamente, e a natureza de "países rentistas" torna-se mais pronunciada. O parasitismo e a decadência de um pequeno número de países capitalistas agravam-se ainda mais, como se pode observar especificamente nos seguintes aspectos.
Primeiro, os Estados Unidos utilizam sua hegemonia militar, intelectual (propriedade intelectual), política e cultural, bem como o dólar americano, para saquear a riqueza mundial, especialmente a dos países em desenvolvimento. Os Estados Unidos são o maior país parasitário e em decadência do mundo. Como prova disso, podemos citar o comércio entre a China e os Estados Unidos. A China vende aos Estados Unidos mercadorias produzidas com mão de obra barata, terra e recursos ambientais. Os Estados Unidos não precisam produzir nada para comprar esses bens; podem simplesmente imprimir cédulas. Com o dinheiro obtido, a China só pode comprar ativos virtuais, como títulos do Tesouro dos EUA, e financiar o crédito ao consumidor e a expansão externa dos Estados Unidos. Os Estados Unidos exportam para a China títulos aos quais não se pode agregar valor, enquanto a China exporta para os Estados Unidos principalmente bens físicos e serviços de mão de obra. O Relatório Nacional de Saúde, divulgado pelo Grupo de Pesquisa em Saúde Nacional da Academia Chinesa de Ciências, mostra que os Estados Unidos são o país que mais aufere dividendos de hegemonia no mundo, devido à posição de sua moeda, ao passo que a China é o país que registra a maior perda desses dividendos. Em 2011, os dividendos de hegemonia dos EUA totalizaram US$ 7.396,09 bilhões, correspondendo a 52,38% do PIB do país, com uma média diária de US$ 20,263 bilhões. Por outro lado, o montante perdido pela China totalizou US$ 3.663,4 bilhões. Em termos de tempo de trabalho, cerca de 60% das horas trabalhadas pela mão de obra chinesa foram efetivamente cedidas sem contrapartida para servir ao capital monopolista internacional.77
Em segundo lugar, os gastos militares aumentaram, o que, por sua vez, amplia o fardo sobre a classe trabalhadora. O neoimperialismo impulsiona e promove pesquisas científicas e tecnológicas de caráter militar, o desenvolvimento de armamentos avançados e a expansão da produção bélica. Como observou o People’s Daily em 2016: "o complexo industrial-militar apoiado pelo capital monopolista e a hegemonia cultural formada com base no colonialismo levaram os países ocidentais a intervir nos assuntos de outras nações conforme sua própria vontade"78. Assim, o neoimperialismo tornou-se o instigador de turbulências e instabilidades regionais, bem como o motor da guerra. Nas últimas três décadas, os Estados Unidos gastaram 14,2 trilhões de dólares na condução de treze guerras79. Paralelamente, a escassez de recursos dificulta melhorias nas condições de vida da população norte-americana em áreas como a assistência médica. Os gastos militares exorbitantes tornaram-se um pesado fardo para o país e seu povo, ao passo que monopólios parasitários da indústria armamentista auferiram lucros imensos. Segundo estatísticas do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) do Reino Unido, os gastos militares oficiais dos EUA totalizaram 643 bilhões de dólares em 2018 e atingiriam 750 bilhões em 2019 — um valor superior à soma dos gastos militares das oito maiores potências militares seguintes do mundo. Desde o fim da primeira Guerra Fria, os Estados Unidos iniciaram ou participaram de seis grandes conflitos: a Guerra do Golfo (1991), a Guerra do Kosovo (1999), a Guerra do Afeganistão (2001), a Guerra do Iraque (2003), a Guerra da Líbia (2011) e a Guerra da Síria (2011)80. A dependência do capitalismo monopolista em relação à guerra é uma manifestação de sua natureza parasitária e decadente. Essa característica bárbara do sistema contraria a civilização e ameaça o futuro compartilhado da comunidade humana. Isso comprova que o neoimperialismo é a raiz fundamental da guerra.
Em terceiro lugar, a riqueza e a renda concentram-se nas mãos de uma classe específica de proprietários de ativos financeiros, como reflete a formulação do "1% contra os 99%". Na etapa neoimperialista, a socialização, a informatização e a internacionalização da produção atingiram níveis sem precedentes, e a capacidade humana de gerar riqueza é muitas vezes superior à do antigo período imperialista. No entanto, o aumento da produtividade — que deveria representar um ganho comum para a humanidade — tem beneficiado principalmente a oligarquia financeira. “A maior parte dos lucros vai para os ‘gênios’ da manipulação financeira”, observa um analista.81 Em 2001, por exemplo, a riqueza financeira (excluindo direitos de propriedade) detida pelo 1% mais rico da população dos EUA era quatro vezes maior do que a dos 80% mais pobres. Esse 1% detinha ativos no mercado de ações no valor de US$ 1,9 trilhão, montante praticamente equivalente ao valor das ações em posse dos outros 99%.82
Em quarto lugar, o monopólio obstrui a inovação tecnológica, retardando o seu avanço. A ganância e o parasitismo do capital monopolista financeiro tornam ambivalente a sua postura em relação à inovação tecnológica. O capital monopolista depende da inovação tecnológica para manter sua posição de monopólio; contudo, os elevados lucros decorrentes dessa posição fazem com que ele manifeste certa inércia na promoção de inovações. Mesmo que muitas funções avançadas de telefones celulares sejam desenvolvidas com sucesso em um mesmo ano, as empresas monopolistas do setor fracionam a introdução e a promoção dessas funções ao longo de vários anos. O objetivo é garantir que os consumidores continuem adquirindo aparelhos com novas funcionalidades, permitindo que as corporações obtenham altos lucros monopolistas anualmente.
Em quinto lugar, agrava-se a tendência de o capital monopolista e seus agentes provocarem a decadência dos movimentos de massa. Lênin observou que, “na Grã-Bretanha, a tendência do imperialismo de dividir os trabalhadores, de fortalecer o oportunismo entre eles e de provocar uma decadência temporária no movimento operário manifestou-se muito antes do final do século XIX e do início do século XX”.83 O neoimperialismo divide a classe trabalhadora, atacando e enfraquecendo os sindicatos sob o pretexto oferecido pelo colapso da União Soviética e pelas profundas transformações no Leste Europeu. Além disso, utiliza seus lucros monopolistas para comprar o apoio de indivíduos e fomenta forças oportunistas e neoliberais no seio do movimento operário e de diversos outros movimentos de massa. As consequências dessas manobras incluem a redução do tamanho e da atividade dos sindicatos e de outros movimentos progressistas, o refluxo do movimento socialista mundial e uma tendência cada vez mais evidente e grave de os trabalhadores reverenciarem as forças do neoimperialismo ou se sentirem intimidados por elas.
O neoimperialismo é uma forma de capitalismo tardio, transitória e moribunda
A obra de Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, revelou, há mais de um século, a natureza transitória e moribunda do capitalismo monopolista. No entanto, à exceção de um número muito reduzido de países onde o socialismo está sendo construído, a maioria das sociedades capitalistas não pereceu. De fato, elas alcançaram níveis variados de desenvolvimento e continuarão a se desenvolver. Isso levanta uma questão muito importante: como avaliar a natureza transitória do capitalismo contemporâneo, ou sua tendência ao declínio e ao colapso? Se utilizarmos o método do materialismo histórico, a natureza transitória do neoimperialismo pode ser caracterizada com base em dois pontos. Primeiro, como tudo no mundo, o sistema neoimperialista está em constante transformação. Trata-se de um fenômeno passageiro na história da humanidade, e não de algo eterno. Segundo, há razões para acreditar que o neoimperialismo pode, eventualmente, transitar para o socialismo por meio de diversas formas de luta revolucionária.
Na era do neoimperialismo, os países capitalistas desenvolvidos passaram por muitas reformas tecnológicas e institucionais importantes, as quais forneceram a base para um certo desenvolvimento adicional do capitalismo e retardaram o seu fim. Taxas de crescimento altas e baixas continuam a se alternar, e o período de decadência mencionado por Lênin foi consideravelmente prolongado. Isso ocorre porque os países capitalistas realizaram muitos ajustes em suas relações de produção e em sua superestrutura, incluindo certo grau de regulação macroeconômica, melhorias na distribuição de renda e na seguridade social, entre outras medidas. Em particular, não há dúvida de que, para os países capitalistas desenvolvidos, as vantagens da globalização econômica superam as suas desvantagens. No âmbito do processo de globalização econômica, as poderosas nações capitalistas desenvolvidas ocupam uma posição de absoluta dominância, a partir da qual buscam maximizar os benefícios que recebem. Contudo, o seu esforço geral para ampliar a globalização, visando à expansão de seus mercados, não exclui a possibilidade de que países específicos revertam temporariamente esse processo em resposta a crises internas ou como parte de estratégias para prejudicar concorrentes comerciais. “Nos últimos dois anos”, observa um estudo de 2019, “a administração Trump aprofundou sua tendência de reversão da globalização à luz da crise interna. Ela adere ao princípio de "América em primeiro lugar" e provoca disputas econômicas e comerciais internacionais, tentando livrar-se da crise interna e transferi-la para outros.”84 O objetivo dos Estados Unidos ao adotar uma série de medidas protecionistas antiglobalização é aliviar as dificuldades e crises internas que enfrentam no âmbito da globalização econômica, de modo a promover seus interesses hegemônicos.
Ao mesmo tempo, não há conflito essencial entre o fato de que o neoimperialismo e o capitalismo podem esperar continuar existindo e se desenvolvendo por algum tempo, e o fato de que uma transição para uma formação social superior é praticamente inevitável — desde que essas sociedades não degenerem em barbárie. Os autores marxistas clássicos evitaram estabelecer um cronograma específico para o fim do capitalismo e do imperialismo. O julgamento científico de Lênin é que “o imperialismo é um capitalismo em decomposição, mas não totalmente decomposto; um capitalismo moribundo, mas não morto”.85 Ele previu que o capitalismo moribundo muito provavelmente prolongaria sua existência por um período extenso. Tampouco se poderia negar, com base em uma análise abrangente, que o capitalismo experimentaria algum tipo de desenvolvimento mesmo durante seu estágio moribundo. Ao discutir a decomposição do imperialismo, Lênin afirmou: “Seria um erro acreditar que essa tendência à decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não exclui... No geral, o capitalismo cresce muito mais rapidamente do que antes; mas esse crescimento não apenas se torna cada vez mais desigual em termos gerais, como essa desigualdade também se manifesta, em particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra)”.86
John Bellamy Foster também ressaltou que “dizer que o capitalismo é um sistema fracassado não significa, naturalmente, sugerir que seu colapso e desintegração sejam iminentes. Significa, contudo, que ele deixou de ser um sistema historicamente necessário e criativo em sua origem para se tornar um sistema historicamente desnecessário e destrutivo no século atual”.87
As contradições fundamentais do capitalismo ainda existem e continuam a se desenvolver. Da mesma forma, a lei da acumulação capitalista ainda existe e continua a se desenvolver. No momento em que o capitalismo monopolista surgia, no final do século XIX e início do século XX, a lei do desenvolvimento econômico e político desigual do imperialismo tornou possível que a revolução contra o capitalismo triunfasse inicialmente em um ou vários países, antes de se espalhar globalmente.
Décadas depois de o Manifesto Comunista proclamar que o capitalismo inevitavelmente chegaria ao fim e de O Capital declarar que o dobre de finados da propriedade privada capitalista estava prestes a soar, a Revolução de Outubro provocou a queda do Império Russo czarista. Posteriormente, o partido proletário liderado por Mao Tsé-Tung na China pôs fim à sociedade semicolonial e semifeudal governada pelo Kuomintang (Mao afirmou que a China representava um capitalismo monopolista feudal e comprador após a Segunda Guerra Mundial). O Partido Comunista Soviético, liderado por Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin, traiu conscientemente o marxismo-leninismo, resultando no retorno da União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu — com exceção da Bielorrússia — ao capitalismo. Isso demonstra as reviravoltas e as dificuldades gerais vivenciadas pelo desenvolvimento do socialismo e de seu sistema econômico. No entanto, isso não altera a natureza nem a tendência geral do processo histórico.
A posição da China em relação às principais linhas de fratura internacionais é clara. Em outubro de 1984, Deng Xiaoping afirmou: “Há dois grandes problemas no mundo que são muito proeminentes. Um é a questão da paz e o outro é a questão Norte-Sul. Existem muitas outras questões que não possuem a mesma importância fundamental ou o mesmo significado global e estratégico que essas duas”. Em março de 1990, ele reiterou: “Quanto às duas grandes questões da paz e do desenvolvimento, a questão da paz não foi resolvida, e a questão do desenvolvimento tornou-se mais grave”88. Deng enfatizou que “paz e desenvolvimento” eram as duas grandes questões a serem resolvidas89.
Com base na análise do caráter do neoimperialismo, pode-se concluir, portanto, que o neoimperialismo representa uma nova fase do monopólio internacional na qual o capitalismo se desenvolve após passar pelos estágios do capitalismo de livre concorrência, do monopólio privado geral e do monopólio estatal. Além disso, o neoimperialismo representa uma nova expansão do capitalismo monopolista internacional, bem como um novo sistema pelo qual uma minoria de países desenvolvidos domina o mundo e implementa uma nova política de hegemonia econômica, política, cultural e militar. Se examinarmos a situação atual à luz das forças internacionais de justiça e da evolução das vicissitudes da luta de classes internacional, o século XXI constitui uma nova era na qual a classe trabalhadora mundial e as massas podem realizar grandes revoluções e salvaguardar a paz mundial; na qual os países socialistas podem realizar grandes feitos de construção e promover a civilização ecológica; e na qual as nações progressistas podem trabalhar juntas para construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade — um mundo no qual o neoimperialismo e o capitalismo internacional cedam gradualmente lugar ao socialismo global.
Notas
1 I. Lenin, Selected Works: One Volume Edition (New York: International Publishers, 1971), 232–33.
Primeiro, os Estados Unidos utilizam sua hegemonia militar, intelectual (propriedade intelectual), política e cultural, bem como o dólar americano, para saquear a riqueza mundial, especialmente a dos países em desenvolvimento. Os Estados Unidos são o maior país parasitário e em decadência do mundo. Como prova disso, podemos citar o comércio entre a China e os Estados Unidos. A China vende aos Estados Unidos mercadorias produzidas com mão de obra barata, terra e recursos ambientais. Os Estados Unidos não precisam produzir nada para comprar esses bens; podem simplesmente imprimir cédulas. Com o dinheiro obtido, a China só pode comprar ativos virtuais, como títulos do Tesouro dos EUA, e financiar o crédito ao consumidor e a expansão externa dos Estados Unidos. Os Estados Unidos exportam para a China títulos aos quais não se pode agregar valor, enquanto a China exporta para os Estados Unidos principalmente bens físicos e serviços de mão de obra. O Relatório Nacional de Saúde, divulgado pelo Grupo de Pesquisa em Saúde Nacional da Academia Chinesa de Ciências, mostra que os Estados Unidos são o país que mais aufere dividendos de hegemonia no mundo, devido à posição de sua moeda, ao passo que a China é o país que registra a maior perda desses dividendos. Em 2011, os dividendos de hegemonia dos EUA totalizaram US$ 7.396,09 bilhões, correspondendo a 52,38% do PIB do país, com uma média diária de US$ 20,263 bilhões. Por outro lado, o montante perdido pela China totalizou US$ 3.663,4 bilhões. Em termos de tempo de trabalho, cerca de 60% das horas trabalhadas pela mão de obra chinesa foram efetivamente cedidas sem contrapartida para servir ao capital monopolista internacional.77
Em segundo lugar, os gastos militares aumentaram, o que, por sua vez, amplia o fardo sobre a classe trabalhadora. O neoimperialismo impulsiona e promove pesquisas científicas e tecnológicas de caráter militar, o desenvolvimento de armamentos avançados e a expansão da produção bélica. Como observou o People’s Daily em 2016: "o complexo industrial-militar apoiado pelo capital monopolista e a hegemonia cultural formada com base no colonialismo levaram os países ocidentais a intervir nos assuntos de outras nações conforme sua própria vontade"78. Assim, o neoimperialismo tornou-se o instigador de turbulências e instabilidades regionais, bem como o motor da guerra. Nas últimas três décadas, os Estados Unidos gastaram 14,2 trilhões de dólares na condução de treze guerras79. Paralelamente, a escassez de recursos dificulta melhorias nas condições de vida da população norte-americana em áreas como a assistência médica. Os gastos militares exorbitantes tornaram-se um pesado fardo para o país e seu povo, ao passo que monopólios parasitários da indústria armamentista auferiram lucros imensos. Segundo estatísticas do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) do Reino Unido, os gastos militares oficiais dos EUA totalizaram 643 bilhões de dólares em 2018 e atingiriam 750 bilhões em 2019 — um valor superior à soma dos gastos militares das oito maiores potências militares seguintes do mundo. Desde o fim da primeira Guerra Fria, os Estados Unidos iniciaram ou participaram de seis grandes conflitos: a Guerra do Golfo (1991), a Guerra do Kosovo (1999), a Guerra do Afeganistão (2001), a Guerra do Iraque (2003), a Guerra da Líbia (2011) e a Guerra da Síria (2011)80. A dependência do capitalismo monopolista em relação à guerra é uma manifestação de sua natureza parasitária e decadente. Essa característica bárbara do sistema contraria a civilização e ameaça o futuro compartilhado da comunidade humana. Isso comprova que o neoimperialismo é a raiz fundamental da guerra.
Em terceiro lugar, a riqueza e a renda concentram-se nas mãos de uma classe específica de proprietários de ativos financeiros, como reflete a formulação do "1% contra os 99%". Na etapa neoimperialista, a socialização, a informatização e a internacionalização da produção atingiram níveis sem precedentes, e a capacidade humana de gerar riqueza é muitas vezes superior à do antigo período imperialista. No entanto, o aumento da produtividade — que deveria representar um ganho comum para a humanidade — tem beneficiado principalmente a oligarquia financeira. “A maior parte dos lucros vai para os ‘gênios’ da manipulação financeira”, observa um analista.81 Em 2001, por exemplo, a riqueza financeira (excluindo direitos de propriedade) detida pelo 1% mais rico da população dos EUA era quatro vezes maior do que a dos 80% mais pobres. Esse 1% detinha ativos no mercado de ações no valor de US$ 1,9 trilhão, montante praticamente equivalente ao valor das ações em posse dos outros 99%.82
Em quarto lugar, o monopólio obstrui a inovação tecnológica, retardando o seu avanço. A ganância e o parasitismo do capital monopolista financeiro tornam ambivalente a sua postura em relação à inovação tecnológica. O capital monopolista depende da inovação tecnológica para manter sua posição de monopólio; contudo, os elevados lucros decorrentes dessa posição fazem com que ele manifeste certa inércia na promoção de inovações. Mesmo que muitas funções avançadas de telefones celulares sejam desenvolvidas com sucesso em um mesmo ano, as empresas monopolistas do setor fracionam a introdução e a promoção dessas funções ao longo de vários anos. O objetivo é garantir que os consumidores continuem adquirindo aparelhos com novas funcionalidades, permitindo que as corporações obtenham altos lucros monopolistas anualmente.
Em quinto lugar, agrava-se a tendência de o capital monopolista e seus agentes provocarem a decadência dos movimentos de massa. Lênin observou que, “na Grã-Bretanha, a tendência do imperialismo de dividir os trabalhadores, de fortalecer o oportunismo entre eles e de provocar uma decadência temporária no movimento operário manifestou-se muito antes do final do século XIX e do início do século XX”.83 O neoimperialismo divide a classe trabalhadora, atacando e enfraquecendo os sindicatos sob o pretexto oferecido pelo colapso da União Soviética e pelas profundas transformações no Leste Europeu. Além disso, utiliza seus lucros monopolistas para comprar o apoio de indivíduos e fomenta forças oportunistas e neoliberais no seio do movimento operário e de diversos outros movimentos de massa. As consequências dessas manobras incluem a redução do tamanho e da atividade dos sindicatos e de outros movimentos progressistas, o refluxo do movimento socialista mundial e uma tendência cada vez mais evidente e grave de os trabalhadores reverenciarem as forças do neoimperialismo ou se sentirem intimidados por elas.
O neoimperialismo é uma forma de capitalismo tardio, transitória e moribunda
A obra de Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, revelou, há mais de um século, a natureza transitória e moribunda do capitalismo monopolista. No entanto, à exceção de um número muito reduzido de países onde o socialismo está sendo construído, a maioria das sociedades capitalistas não pereceu. De fato, elas alcançaram níveis variados de desenvolvimento e continuarão a se desenvolver. Isso levanta uma questão muito importante: como avaliar a natureza transitória do capitalismo contemporâneo, ou sua tendência ao declínio e ao colapso? Se utilizarmos o método do materialismo histórico, a natureza transitória do neoimperialismo pode ser caracterizada com base em dois pontos. Primeiro, como tudo no mundo, o sistema neoimperialista está em constante transformação. Trata-se de um fenômeno passageiro na história da humanidade, e não de algo eterno. Segundo, há razões para acreditar que o neoimperialismo pode, eventualmente, transitar para o socialismo por meio de diversas formas de luta revolucionária.
Na era do neoimperialismo, os países capitalistas desenvolvidos passaram por muitas reformas tecnológicas e institucionais importantes, as quais forneceram a base para um certo desenvolvimento adicional do capitalismo e retardaram o seu fim. Taxas de crescimento altas e baixas continuam a se alternar, e o período de decadência mencionado por Lênin foi consideravelmente prolongado. Isso ocorre porque os países capitalistas realizaram muitos ajustes em suas relações de produção e em sua superestrutura, incluindo certo grau de regulação macroeconômica, melhorias na distribuição de renda e na seguridade social, entre outras medidas. Em particular, não há dúvida de que, para os países capitalistas desenvolvidos, as vantagens da globalização econômica superam as suas desvantagens. No âmbito do processo de globalização econômica, as poderosas nações capitalistas desenvolvidas ocupam uma posição de absoluta dominância, a partir da qual buscam maximizar os benefícios que recebem. Contudo, o seu esforço geral para ampliar a globalização, visando à expansão de seus mercados, não exclui a possibilidade de que países específicos revertam temporariamente esse processo em resposta a crises internas ou como parte de estratégias para prejudicar concorrentes comerciais. “Nos últimos dois anos”, observa um estudo de 2019, “a administração Trump aprofundou sua tendência de reversão da globalização à luz da crise interna. Ela adere ao princípio de "América em primeiro lugar" e provoca disputas econômicas e comerciais internacionais, tentando livrar-se da crise interna e transferi-la para outros.”84 O objetivo dos Estados Unidos ao adotar uma série de medidas protecionistas antiglobalização é aliviar as dificuldades e crises internas que enfrentam no âmbito da globalização econômica, de modo a promover seus interesses hegemônicos.
Ao mesmo tempo, não há conflito essencial entre o fato de que o neoimperialismo e o capitalismo podem esperar continuar existindo e se desenvolvendo por algum tempo, e o fato de que uma transição para uma formação social superior é praticamente inevitável — desde que essas sociedades não degenerem em barbárie. Os autores marxistas clássicos evitaram estabelecer um cronograma específico para o fim do capitalismo e do imperialismo. O julgamento científico de Lênin é que “o imperialismo é um capitalismo em decomposição, mas não totalmente decomposto; um capitalismo moribundo, mas não morto”.85 Ele previu que o capitalismo moribundo muito provavelmente prolongaria sua existência por um período extenso. Tampouco se poderia negar, com base em uma análise abrangente, que o capitalismo experimentaria algum tipo de desenvolvimento mesmo durante seu estágio moribundo. Ao discutir a decomposição do imperialismo, Lênin afirmou: “Seria um erro acreditar que essa tendência à decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não exclui... No geral, o capitalismo cresce muito mais rapidamente do que antes; mas esse crescimento não apenas se torna cada vez mais desigual em termos gerais, como essa desigualdade também se manifesta, em particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra)”.86
John Bellamy Foster também ressaltou que “dizer que o capitalismo é um sistema fracassado não significa, naturalmente, sugerir que seu colapso e desintegração sejam iminentes. Significa, contudo, que ele deixou de ser um sistema historicamente necessário e criativo em sua origem para se tornar um sistema historicamente desnecessário e destrutivo no século atual”.87
As contradições fundamentais do capitalismo ainda existem e continuam a se desenvolver. Da mesma forma, a lei da acumulação capitalista ainda existe e continua a se desenvolver. No momento em que o capitalismo monopolista surgia, no final do século XIX e início do século XX, a lei do desenvolvimento econômico e político desigual do imperialismo tornou possível que a revolução contra o capitalismo triunfasse inicialmente em um ou vários países, antes de se espalhar globalmente.
Décadas depois de o Manifesto Comunista proclamar que o capitalismo inevitavelmente chegaria ao fim e de O Capital declarar que o dobre de finados da propriedade privada capitalista estava prestes a soar, a Revolução de Outubro provocou a queda do Império Russo czarista. Posteriormente, o partido proletário liderado por Mao Tsé-Tung na China pôs fim à sociedade semicolonial e semifeudal governada pelo Kuomintang (Mao afirmou que a China representava um capitalismo monopolista feudal e comprador após a Segunda Guerra Mundial). O Partido Comunista Soviético, liderado por Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin, traiu conscientemente o marxismo-leninismo, resultando no retorno da União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu — com exceção da Bielorrússia — ao capitalismo. Isso demonstra as reviravoltas e as dificuldades gerais vivenciadas pelo desenvolvimento do socialismo e de seu sistema econômico. No entanto, isso não altera a natureza nem a tendência geral do processo histórico.
A posição da China em relação às principais linhas de fratura internacionais é clara. Em outubro de 1984, Deng Xiaoping afirmou: “Há dois grandes problemas no mundo que são muito proeminentes. Um é a questão da paz e o outro é a questão Norte-Sul. Existem muitas outras questões que não possuem a mesma importância fundamental ou o mesmo significado global e estratégico que essas duas”. Em março de 1990, ele reiterou: “Quanto às duas grandes questões da paz e do desenvolvimento, a questão da paz não foi resolvida, e a questão do desenvolvimento tornou-se mais grave”88. Deng enfatizou que “paz e desenvolvimento” eram as duas grandes questões a serem resolvidas89.
Com base na análise do caráter do neoimperialismo, pode-se concluir, portanto, que o neoimperialismo representa uma nova fase do monopólio internacional na qual o capitalismo se desenvolve após passar pelos estágios do capitalismo de livre concorrência, do monopólio privado geral e do monopólio estatal. Além disso, o neoimperialismo representa uma nova expansão do capitalismo monopolista internacional, bem como um novo sistema pelo qual uma minoria de países desenvolvidos domina o mundo e implementa uma nova política de hegemonia econômica, política, cultural e militar. Se examinarmos a situação atual à luz das forças internacionais de justiça e da evolução das vicissitudes da luta de classes internacional, o século XXI constitui uma nova era na qual a classe trabalhadora mundial e as massas podem realizar grandes revoluções e salvaguardar a paz mundial; na qual os países socialistas podem realizar grandes feitos de construção e promover a civilização ecológica; e na qual as nações progressistas podem trabalhar juntas para construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade — um mundo no qual o neoimperialismo e o capitalismo internacional cedam gradualmente lugar ao socialismo global.
Notas
1 I. Lenin, Selected Works: One Volume Edition (New York: International Publishers, 1971), 232–33.
2 I. Lenin, Collected Works, vol. 23 (Moscow: Progress Publishers, 1964), 105.
3 John Bellamy Foster, “Late Imperialism,” Monthly Review 71, no. 3 (July–August 2019): 1–19.
4 United Nations Conference on Trade and Development, World Investment Report 2013 (Geneva: United Nations, 2013).
5 United Nations Conference on Trade and Development, World Investment Report 2018 (Geneva: United Nations, 2018).
6 Richard Dobbs et al., Playing to Win: The New Global Competition for Corporate Profits (New York: McKinsey & Company, 2015).
7 Karl Marx, Wage-Labour and Capital, in Wage-Labour and Capital/Value, Price and Profit (New York: International Publishers, 1935), 41.
8 ETC Group, Breaking Bad: Big Ag Mega-Mergers in Play. Dow-DuPont in the Pocket? Next: Demonsanto? (Val-David, Quebec: ETC Group, 2015).
9 Wang Shaoguang, Wang Hongchuan, and Wei Xing, “Soybean Story: How Capital Threatens Human Security” [in Chinese], Open Times 3 (2013).
10 Karl Marx and Frederick Engels, The Communist Manifesto (New York: Monthly Review Press, 1964), 7-8.
11 Lenin, Selected Works, 201.
12 Lenin, Selected Works, 190.
13 Stefania Vitali, James B. Glattfelder, and Stefano Battiston, “The Network of Global Corporate Control,” PLoS ONE 6, no. 10 (2011): e25995.
14 Robert Brenner, The Economics of Global Turbulence (London: Verso, 2006).
15 Ryan Isakson, “Food and Finance: The Financial Transformation of Agro-Food Supply Chains,” Journal of Peasant Studies 41, no. 5 (2014): 749–75.
16 William Lazonick, “Profits Without Prosperity,” Harvard Business Review (September 2014).
17 Thomas I. Palley, “Financialization: What It Is and Why It Matters” (Levy Economics Institute, Working Paper No. 525, December 2007), 19.
18 Huang, Yiyi, “The Origin and Development of the Maximization of the Shareholder Value” [in Chinese], New Finance Economics 7 (2004).
19 Erdogan Bakir and Al Campbell, “Neoliberalism, the Rate of Profit and the Rate of Accumulation,” Science & Society 74, no. 3 (2010): 323–42.
20 Lenin, Selected Works, 212.
21 John Bellamy Foster, Robert W. McChesney, and R. Jamil Jonna, “The Global Reserve Army of Labor and the New Imperialism,” Monthly Review 63, no. 6 (November 2011): 3.
22 Imperialist rent is the result of the differential in the prices of labor power of equal productivity. Samir Amin, “The Surplus in Monopoly Capitalism and the Imperialist Rent,” Monthly Review 64, no. 3 (July–August 2012): 83.
23 Cui Xuedong, “Is the Contemporary Capitalist Crisis a Minsky-Type Crisis or a Marxist Crisis?” [in Chinese], Studies on Marxism 9 (2018).
24 John Bellamy Foster, R. Jamil Jonna, and Brett Clark, “The Contagion of Capital,” Monthly Review 72, no. 8 (January 2021): 9.
25 United Nations Conference on Trade and Development, World Investment Report 2018.
26 Cheng Enfu and Hou Weimin, “The Root of the Western Financial Crisis Lies in the Intensification of the Basic Contradiction of Capitalism” [in Chinese], Hongqi Wengao 7 (2018).
27 Lu Baolin, “Criticism and Reflection of the Supplyism of the ‘Reagan Revolution’ and ‘Thatcher’s New Deal’: In the Perspective of the Relations between Labor and Capital of Marxist Economics” [in Chinese], Contemporary Economic Research 6 (2016).
28 “How Powerful Is the ‘Goldman Sachs Gang’ in Influencing U.S. Politics?” [in Chinese], Global Times, January 18, 2017.
29 Chen Jianqi, “On the Issue of the Contemporary Counter-globalization and Its Response” [in Chinese], Science of Leadership Forum 10 (2017); He Bingmeng, Liu Rongcang, and Liu Shucheng, Asian Financial Crisis: Analysis and Countermeasures [in Chinese] (Beijing: Social Sciences Academic Press, 2007), 66.
30 Yang Yunxia, “The New Demonstrations of Capitalist Intellectual Property Monopoly and its Essence” [in Chinese], Studies on Marxism 3 (2019).
31 Lenin, Selected Works, 223.
32 Lenin, Selected Works, 230.
33 Lv Youzhi and Zha Junhong, “The Evolution and Influence of the G7 Group after the Cold War” [in Chinese], Chinese Journal of European Studies 6 (2002).
34 Zbigniew Brzezinski, The Grand Chessboard: American Primacy and Its Geostrategic Imperatives (New York: Basic Books, 1998).
35 Li Qiqing, “Neoliberalism Against Globalization” [in Chinese], Marxism & Reality 5 (2003).
36 Jeffry A. Frieden, Global Capitalism: Its Fall and Rise in the Twentieth Century (New York: W. W. Norton, 2007).
37 He, Liu, and Liu, Asian Financial Crisis, 84, 91.
38 Liu Zhenxia, “NATO’s New Strategy is the Embodiment of American Hegemony,” Social Sciences Journal of Universities in Shanxi 3 (1999).
39 Liu, “NATO’s New Strategy is the Embodiment of American Hegemony.”
40 “Pompeo Threatened That the United States Is Establishing a New Global Order Against China and Russia,” Guancha, December 5, 2018.
41 Liu, “NATO’s New Strategy is the Embodiment of American Hegemony.”
42 Wang Yan, “Review of Research on the Index System of Cultural Soft Power” [in Chinese], Research on Marxist Culture 1 (2019).
43 Hao Shucui, “Making the Socialist Culture with Chinese Characteristics Blossom in the Contemporary World Cultural Garden: An Interview with Professor Wang Weiguang, Member of the Standing Committee of CPPCC, Director of the Committee on Nationalities and Religion” [in Chinese], Research on Marxist Culture 1 (2018).
44 “Iranian Officials Slammed Hollywood Movies and Called them ‘Airfone,’” Huanqiu, February 3, 2012.
45 Xiao Li, “Talks of the American Politicians and Strategists on the Export of Ideology and Values” [in Chinese], World Socialism Studies 2 (2016).
46 Lenin, Selected Works, 248.
47 Cheng Enfu and Li Linan, “Marxism and Its Localized Theories in China Are the Soul and Core of Soft Power” [in Chinese], Research on Marxist Culture 1 (2019).
48 Cheng Enfu, “The New Era Will Accelerate the Process to Enrich People and Strengthen the Country,” Journal of the Central Institute of Socialism 1 (2018).
49 John Bellamy Foster, Robert W. McChesney, and R. Jamil Jonna, “Monopoly and Competition in Twenty-First Century Capitalism,” Monthly Review 62, no. 11 (2011): 1.
50 Foster, McChesney, and Jonna, “Monopoly and Competition in Twenty-First Century Capitalism,” 11.
51 Li Shenming, “Finance, Technology, Culture, and Military Hegemony Are New Features of Today’s Capital Empire” [in Chinese], Hongqi Wengao 20 (2012).
52 United Nations Conference on Trade and Development, Trade and Development Report 2017 (Geneva: United Nations, 2017).
53 “Global 500, 2018,” Fortune, accessed March 23, 2021.
54 Li Chong’s research also shows that the rate of surplus value increased. According to his calculations, from 1982 to 2006 the variable capital of U.S. corporations increased from $1,505.616 billion to $6,047.461 billion, a rise of 301.66 percent. Meanwhile, surplus value increased from $674.706 billion to $3,615.262 billion, a rise of 435.83 percent. Li Chong, “Marx’s Law of the Falling Rate of Profit: Analysis and Verification” [in Chinese], Contemporary Economic Research 8 (2018).
55 Lu Baolin, “Labor Squeeze and Profit Rate Recovery: A Discussion of the Neoliberal Accumulation System of Globalization and Financialization” [in Chinese], Teaching and Research 2 (2018).
56 Guglielmo Carchedi and Michael Roberts, “The Long Roots of the Present Crisis: Keynesians, Austerians, and Marx’s Law,” World Review of Political Economy 4, no. 1 (2013): 86–115.
57 Xie Chang’an, “Research on the Evolution of International Competition Patterns in the Age of Financial Capital” [in Chinese], World Socialism Study 1 (2019).
58 Facundo Alvaredo et al., World Inequality Report 2018 (Berkeley: World Inequality Lab, 2017), 15.
59 Wang Zhiqiang, “International Transfer of Surplus Value and the Change of the General Profit Rate: Based on the Empirical Evidence of 41 Countries” [in Chinese], Journal of World Economy 11 (2018).
60 “GDP Ranking,” World Bank, accessed March 23, 2021.
61 Credit Suisse, Global Wealth Report 2013 (Zurich: Credit Suisse, 2013).
62 Tom O’Connor, “China Responds to Iran Capturing ‘U.S. Spies’: Remember When Mike Pompeo Said CIA Lies, Cheats and Steals?,” Newsweek, July 23, 2019.
63 To cheat is to deceive people by using false words and deeds to conceal the truth. Fraud, which is even worse, involves deceptive acts committed by deceitful means. It refers to behavior intended to create confusion and misunderstanding.
64 Matthew J. Belvedere, “Larry Summers Praises China’s State Investment in Tech, Saying It Doesn’t Need to Steal from US,” CNBC, June 27, 2018.
65 Zhu Changsheng, “The Real Purpose of the West Collectively Shaming Russia Finally Surfaces” [in Chinese], Kunlunce, April 12, 2018.
66 Mike Pence, “Remarks by Vice President Pence to Migrant Community at the Santa Catarina Shelter,” U.S. Embassy & Consulates in Brazil, June 27, 2018.
67 “Stupid to Regard One Civilization as Exceptional,” China Daily, May 22, 2019.
68 Zhang Yang and Yuan Yuan, “To What Extent Does American Culture Affect China?” [in Chinese], People’s Tribune 7 (2017): 131–33.
69 Zhang and Yuan, “To What Extent Does American Culture Affect China?”
70 Shen Yi, “The Debate on Principles of Global Cyberspace Governance and China’s Strategic Choice” [in Chinese], Foreign Affairs Review 2 (2015): 65–79.
71 Yang Minqing, “Decoding US Cyber Hegemony: the ‘Victim of Cyber War’ Owns 100,000 Network Soldiers” [in Chinese], Global View, 2015.
72 Liu Liandi, “Discussion by American Politicians and Newspapers of the Peaceful Evolution of China” [in Chinese], International Data Information 8 (1991).
73 Zhang and Yuan, “To What Extent Does American Culture Affect China?”
74 Ma Xiaowen, “The United States Is Unleashing an Indo-Pacific Strategy to Shape a New Orient” [in Chinese], China Times, June 5, 2019.
75 Xi Jinping, “President Xi’s Speech on China-U.S. Ties,” China Daily, September 22, 2015.
76 Lenin, Selected Works, 241.
77 Yang Duogui and Zhou Zhitian, National Health Report I [in Chinese] (Beijing: Science Press, 2013), 217.
78 Han Zhen “The Institutional Roots of Social Chaos in the West” [in Chinese]. People’s Daily, October 23, 2016.
79 Ma Yun, “Globalization Was Controlled by 6,500 Transnational Corporations in the Past,” Tencent Financial News, January 19, 2017.
80 Zhu Tonggen, “An Analysis of the Legitimacy of the Major Wars Launched by the United States after the Cold War: Taking the Gulf War, the Afghanistan War, and the Iraq War as Examples” [in Chinese], Global Review 5 (2018).
81 Lenin, Selected Works, 185.
82 John Bellamy Foster, “The Financialization of Capitalism,” Monthly Review 58, no. 11 (April 2007): 7–8.
83 Lenin, Selected Works, 246–47.
84 Liu Mingguo, e Yang Junjun, “Beware of the New Round and More Serious Financial Crisis: An Analysis of the Economic Situation of the US in the Post-crisis Era” [in Chinese], Economics Study of Shanghai School 1 (2019).
85 Lenin, Collected Works, vol. 23, 105.
86 Lenin, Selected Works, 260.
87 John Bellamy Foster, “Capitalism Has Failed—What Next?,” Monthly Review 70, no. 9 (February 2019): 1–24.
88 Deng Xiaoping, Collected Works of Deng Xiaoping, vol. 3 [in Chinese] (Beijing: People’s Publishing House, 1993), 96, 353.
89 Li Shenming, “An Analysis of the Age and Its Theme” [in Chinese], Hongqi Wengao 22 (2015).
Cheng Enfu é professor titular da Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais, diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Econômico e Social da Academia Chinesa de Ciências Sociais e presidente da Associação Mundial de Economia Política. Ele pode ser contatado pelo e-mail 65344718@vip.163.com. Lu Baolin é professor da Faculdade de Economia da Universidade Normal de Qufu.
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