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I
Tradução / A economia política contemporânea da República Popular da China, a natureza do sistema chinês, têm sido objeto de muita discussão e debate nos círculos académicos, mediáticos e políticos hegemónicos, bem como na esquerda (1). Desde o final da década de 1970, a China tem prosseguido políticas de "reforma e abertura" (gaige kaifang, 改革開放) para desenvolver a sua economia, um processo que resultou no crescimento maciço da produção, na emergência da China como um ator importante no comércio global e na retirada de cerca de 800 milhões de pessoas da pobreza, ao mesmo tempo que gerou graves problemas de desigualdade, corrupção e stress ambiental. No centro deste projeto está a decisão do Partido Comunista Chinês, inicialmente sob a orientação de Deng Xiaoping e depois através de sucessivas mudanças de liderança, de utilizar os mecanismos do mercado para desenvolver a economia produtiva. Como é que se deve caraterizar esta situação? Trata-se de capitalismo, capitalismo de Estado, socialismo de mercado (2)?
Só é possível compreender a China contemporânea com um conhecimento claro sobre a história económica do país (3). Uma análise materialista histórica da natureza da ordem político-económica da China ao longo da história, especialmente nos últimos mil anos, pode iluminar aspetos críticos do presente. Uma abordagem séria às complexidades dos sistemas económicos históricos da China tem de ter em conta conhecimentos sobre o passado chinês que não estavam disponíveis para Karl Marx, permitindo-nos ir além das divagações sobre o modo de produção asiático e transcender as limitações das anteriores teorizações sobre os "rebentos de capitalismo" (ziben zhuyi de mengya, 資本注意的萌牙) por historiadores na China nos anos 1950 e 1960 (4). A aplicação de categorias e modos de análise derivados de O Capital de Marx e de outros escritos seus à compreensão dos alvores da história moderna da China e a exploração da relevância dessa história para a China contemporânea são as principais tarefas deste ensaio.
A partir do período de transição Tang-Song, aproximadamente entre os séculos IX e X, a China desenvolveu uma economia capitalista comercial que englobava um setor manufatureiro maioritariamente urbano e que também reformulou a produção agrícola em grande parte do império. Desenvolveu-se uma classe dirigente que era um híbrido da elite latifundiária há muito estabelecida e dos estratos comerciais dos primórdios da modernidade, a qual geria os assuntos económicos do país através de uma mistura de agência privada e das operações do Estado imperial. Durante grande parte do passado imperial da China, o Estado manteve um papel complexo, nem sempre coerente, nos assuntos económicos, procurando apoiar a subsistência do povo, promover a prosperidade, limitar a procura de lucros privados e regular as funções dos mercados. Esta relação histórica influenciou o itinerário de desenvolvimento do país e reflete-se na aplicação da teoria e da prática do "socialismo com características chinesas" e da "economia socialista de mercado".
II
A história registada da China remonta a mais de 3200 anos e pode ser dividida em quatro períodos principais: (1) antiguidade, desde o início até ao final do século III a.C.; (2) período intermédio, desde o século II a.C. até ao século X d.C.; (3) início do período moderno, desde o século X até ao século XVIII; e (4) China moderna, desde o final do século XVIII até ao presente (5). Ao longo da antiguidade, a China foi governada por uma elite de guerreiros que controlava a terra, cobrando tributos aos seus súbditos. A atividade económica era em grande parte autossuficiente a nível local, com uma pequena camada de comércio de elite de alto valor centrada na(s) corte(s) real(ais). Com o tempo, desenvolveu-se uma elite administrativa profissional, frequentemente designada por literatos, devido ao seu domínio dos registos escritos da história e à cultura literária que partilhavam entre si. Estes funcionários administrativos eram frequentemente recompensados com concessões de terras que, com o tempo, se tornaram propriedade hereditária, embora o soberano mantivesse sempre a domínio de raiz (6).
O período intermédio começou com a unificação do império e a consolidação do sistema imperial sob a dinastia Han (202 a.C. - 220 d.C.). Durante este período, a propriedade privada da terra tornou-se uma realidade prática, embora, em teoria, o império continuasse a pertencer ao governante, agora imperador. Muitos funcionários públicos acumularam importantes propriedades fundiárias, enquanto outras grandes famílias surgiram com base na aquisição local de bens agrícolas. Tratou-se de um processo complexo e de longo prazo, com a formação de grandes propriedades fundiárias no final da dinastia Han, que se tornaram a base da influência política da classe proprietária. Ao longo dos séculos do período intermédio, a China desenvolveu uma elite aristocrática, com um estatuto quase oficial e uma forte transmissão de riqueza entre gerações. A China passou por períodos de divisão interna após o colapso da dinastia Han, em 220, e depois por uma nova unificação imperial sob as dinastias Sui e Tang (589-618 e 618-907, respetivamente). O recrutamento para o serviço no governo imperial, que era efetuado, em grande parte, através de um processo de recomendação por funcionários em funções, permitia às famílias estabelecidas colocar os seus filhos em carreiras oficiais e perpetuar o poder da elite. Esta classe aristocrática dominava efetivamente o Estado, que servia para promover e proteger os seus interesses (7).
Paralelamente às propriedades das grandes famílias, existia um setor de produção agrícola organizado em torno de pequenos detentores, gerido através de um sistema de ocupação fundiária mantido pelo Estado imperial, que redistribuía regularmente as terras aos homens chefes de família das aldeias que, por sua vez, eram tributados em cereais e produtos têxteis. O sistema variava nas suas especificidades em diferentes partes do império, mas era um exemplo claro de supervisão e gestão estatal da atividade económica. Este controlo estendia-se também aos centros urbanos e aos mercados. A lei imperial restringia o número e a localização dos mercados e estabelecia controlos rigorosos sobre o seu funcionamento. Esta mistura de propriedades aristocráticas, distribuição de pequenos talhões operada pelo Estado e mercados urbanos rigorosamente regulados, não era, de forma alguma, feudal na sua organização e funcionamento económico ou político (8).
No século IX, começaram a surgir mudanças nas cidades e nos campos da China. A dinastia Tang tinha sido profundamente abalada pela Rebelião de An Lushan, em 755-63, e a aristocracia, há muito estabelecida, começou a declinar. Mas já antes disso, o próprio sucesso do sistema imperial de gestão económica tinha dado origem a contradições na economia. O seu potencial de crescimento e desenvolvimento excedia os parâmetros sob controlo do Estado e novas forças começaram a ultrapassar os regulamentos do governo. O poder da elite dominante e o controlo do espaço urbano pelos supervisores oficiais enfraqueceram. Os mercados começaram a espalhar-se fora das áreas designadas e controladas pelo Estado e a integrar-se mais nas zonas residenciais. A propriedade privada de terras agrícolas expandiu-se para além das grandes propriedades e das terras sujeitas a distribuição governamental. A corte imperial manteve um papel na produção e distribuição de certos bens essenciais através de monopólios governamentais, uma prática que tinha as suas raízes séculos antes, na dinastia Han. Mas o papel global do Estado nos assuntos económicos diminuiu, tal como a base de classe do governo imperial foi dramaticamente alterada.
No final do século IX, outras rebeliões destruíram grande parte da riqueza da elite e a infraestrutura institucional que tinha legitimado e mantido o seu poder e prestígio. Os camponeses rebeldes atacaram as propriedades dos ricos, mataram muitos membros da elite e queimaram os documentos que validavam o seu estatuto e poder. A queda dos Tang, em 907, conduziu ao caos das Cinco Dinastias e dos Dezasseis Reinos, com pequenos Estados regionais a lutarem pelo poder através de guerras crónicas e de mais destruição, até que os irmãos Zhao fundaram a dinastia Song, em 960, e reunificaram o império na década seguinte. As guerras desta era de transição abriram caminho para uma nova transformação da ordem económica e política da China. A antiga aristocracia tinha desaparecido, mas a detenção da terra e o controlo da produção agrícola continuavam a ser o principal modo de acumulação de riqueza (9).
À medida que a dinastia Song (960-1279) consolidava o seu poder, surgiu uma nova elite, formalmente baseada na obtenção de mérito através da educação, mas praticamente assente nas riquezas produzidas nas suas propriedades. Estas proporcionavam os recursos para apoiar a educação dos filhos nas tradições clássicas confucionistas que constituíam a base do sistema imperial de exames civis, que se tornou o principal vetor de entrada no serviço da administração burocrática do império. Nem todas as famílias proprietárias de terras produziam graduados em exames ou funcionários do governo. A classe da riqueza fundiária era mais extensa do que o grupo de literatos que compunham o Estado imperial, e as relações entre os membros desta classe, na sua qualidade de elites locais ou de representantes do poder imperial, podiam ser complexas. Esta classe mais alargada é muitas vezes designada por senhorios (“gentry”), e a classe geral dos proprietários de terras pode ser designada, talvez de forma algo estranha, por literato/senhorios (10).
Esta reconfiguração da elite fundiária teve lugar em simultâneo com o desenvolvimento de uma economia comercial na China. Os mercados proliferaram, entrelaçados por redes de comércio de longa distância que oatravessavam o império e se ligavam a sistemas globais mais vasts. Novas formas de valorização e acumulação de capital tomaram forma numa economia cada vez mais monetarizada. A divisão do trabalho, tanto no seio das empresas produtivas, como numa base geográfica regional, bem como a inovação tecnológica em curso, conduziram a aumentos de produtividade. Novos desenvolvimentos nas operações bancárias e financeiras facilitaram a mobilização e a afetação de capital (11). Esta é a chave para compreender o início do período moderno, que começou nos séculos IX e X e continuou, com avanços e recuos dramáticos, ao longo dos oitocentos anos seguintes, através de várias transições dinásticas, até ao início da era moderna, na viragem para o século XIX. É o surgimento da economia comercial capitalista moderna e o seu desenvolvimento ao longo dos anos seguintes que devem ser percebidos para permitir uma melhor compreensão da recente busca do "socialismo com características chinesas" na China.
III
A "revolução comercial" da China na dinastia Song há muito que é reconhecida, começando com o trabalho de Naitō Konan e da Escola de Kyoto de historiadores marxistas no Japão, na década de 1930 (12). Mas os constrangimentos intelectuais impostos pelas ortodoxias do pensamento económico e histórico soviético - com a centralidade dada a uma sequência de estágios de desenvolvimento que tinha de ser aplicada a todas as sociedades do mundo - significavam que a China não podia ser vista como tendo tido um sistema capitalista antes da chegada do imperialismo europeu no século XIX. A China ou era vista como parte do modo de produção asiático, que se mantivera essencialmente estático e imutável numa forma primitiva de feudalismo ao longo de três milénios, ou era assimilada à sucessão de eras históricas consagrada em Materialismo Dialético e Histórico de Joseph Estaline, de 1938 (13). A formulação original de Marx do modo de produção asiático dizia respeito principalmente à Índia e baseava-se em informações parciais e muitas vezes defeituosas. O seu conhecimento da China era severamente limitado, quer pelos preconceitos imperialistas da maioria dos escritores, quer pelo acesso mínimo a fontes em língua chinesa disponíveis na altura. Chegou o momento de colocar a economia política chinesa do início da Idade Moderna numa perspetiva mais clara. Consideremos em termos marxistas a organização e o funcionamento da produção e da circulação na China dos primeiros tempos modernos (14).
No primeiro volume de O Capital, Marx investiga e delineia várias características-chave do capitalismo tal como se desenvolveu na Europa, mais particularmente em Inglaterra. No seu prefácio à primeira edição, deixa claro que, embora se baseie principalmente na análise da dinâmica do capital tal como se desenvolveu no Ocidente, considera que as características que deteta nesse contexto são aplicáveis a uma definição mais alargada do capitalismo como sistema (15). Começando com a mercadoria e a produção de mercadorias - isto é, a produção para troca no mercado -, ele prossegue discutindo o dinheiro como mercadoria universal, o processo de valorização do capital (M-C-M′) baseado na exploração da força de trabalho, os mecanismos do trabalho assalariado, a divisão do trabalho como meio de maximizar essa exploração e o imperativo contínuo de acumulação de capital. Estes são os elementos-chave que definem o modo de produção capitalista (16).
Todos estes elementos estão presentes na China a partir da dinastia Song. Os mercados floresceram e proliferaram, entrelaçando-se em redes de intercâmbio que atravessavam o império e se ligavam a sistemas regionais e globais mais vastos. A produção de mercadorias, com sofisticadas divisões de trabalho, tanto no espaço como no interior das empresas, expandiu-se dramaticamente. O crescimento do sistema capitalista de manufatura da China - que ia desde o elaborado sistema de colocação à venda das indústrias têxteis da seda e do algodão até ao enorme complexo de fornos de cerâmica de Jingdezhen, o maior centro industrial do mundo antes do século XIX - também reformulou a esfera da produção agrícola (17). A China tinha um sistema sofisticado de propriedade privada da terra e a compra e venda de bens imobiliários era efetuada e documentada através de contratos juridicamente vinculativos, executáveis através do sistema judicial imperial (18). A agricultura tornou-se cada vez mais comercializada, com a produção para distribuição no mercado nacional a constituir uma parte significativa da produção em províncias como Sichuan e Hunan. A agricultura arrendatária e a jornada diurna de trabalho agrícola ganharam importância. A mão de obra assalariada e contratada era fundamental para o setor da indústria transformadora em Jiangnan e noutros locais, desde os fiandeiros e tecelões aos trabalhadores da cerâmica e aos entalhadores de placas de impressão em blocos de madeira. As greves e outras formas de agitação laboral eram recorrentes em cidades como Suzhou e Wuxi (19).
A China é um espaço geográfico vasto e complexo, com variações consideráveis e subunidades regionais distintas, denominadas macrorregiões, tal como teorizado por G. William Skinner (20). Cada uma delas tem a dimensão de um grande Estado europeu. O capitalismo inicial na China não se desenvolveu de forma igual em todo o império. Algumas regiões, como o noroeste ou o sudoeste, eram muito menos desenvolvidas comercialmente do que outras, como a zona de Jiangnan, no delta do rio Yangtze, a costa sudeste, o corredor ao longo do Grande Canal ou o longo vale do Yangtze. O capitalismo primitivo da China estava mais desenvolvido em Jiangnan, onde as redes de produção e distribuição urbanas facilitavam sistemas sofisticados de acumulação e utilização de capital. Na história europeia, dada a fragmentação da autoridade política em espaços territoriais pequenos e conflituosos, tem sido norma a consideração da economia de Inglaterra como uma discreta unidade de análise, por oposição a um todo europeu mais vasto. Dada a vasta extensão territorial da China e a complexa variação macrorregional interna, a compreensão do capitalismo chinês primitivo como uma formação distinta, dentro da extensão global do espaço imperial, parece ser uma abordagem mais útil do que tentar encaixar o império como um todo numa categorização monolítica (21).
A questão não é que a China fosse igual à Europa (ou, mais corretamente, o contrário, dada a sequência cronológica dos desenvolvimentos), mas que os atributos fundamentais do capitalismo, tal como explicitados em O Capital, também estiveram presentes na China, com as suas próprias formas histórica e culturalmente específicas. A economia política do período inicial da modernidade na China, uma forma distinta de capitalismo primitivo, surgiu na dinastia Song e persistiu, através de períodos de crescimento e contração, ao longo das seguintes eras Yuan e Ming, até à dinastia Qing final. Há dois aspetos desta trajetória histórica que se revestem de particular interesse para a compreensão do curso distinto do desenvolvimento que caracterizou o início da modernidade na China, em contraste com o percurso posterior da experiência europeia. Um deles é a extensão temporal, que se alargou por cerca de oito séculos; o outro é a natureza da formação das classes e da interação entre elas.
IV
A modernidade inicial na China não foi um processo linear de desenvolvimento que tenho conduzido a uma economia industrial totalmente moderna. O capitalismo chinês primitivo, apesar de ter passado por períodos de crescimento e transformação bastante dinâmicos, continuou a ser essencialmente um capitalismo comercial ao nível da manufatura, como se descreve no capítulo 14 do primeiro volume de O Capital (22). Tratava-se de um sistema de produção mais sofisticado do que as simples atividades artesanais de agregados familiares individuais, mas, à exceção do caso especial da cidade-forno de Jingdezhen, não estava organizado em empresas industriais de grande escala. A produção era efetuada através de complicadas redes de relações sociais, em oficinas e agregados familiares, enquanto a distribuição era em grande parte gerida por redes de comerciantes que se estendiam por várias províncias em teias de comércio interligadas. Os mecanismos financeiros do crédito e da banca facilitavam o comércio a longa distância (23). Estas caraterísticas estruturais surgiram pela primeira vez na dinastia Song, tendo sido elaboradas e aperfeiçoadas nas dinastias Ming e Qing. Mas o curso da vida económica, tal como o da história da China em geral, não foi um progresso suave e tranquilo. No século XII, os Song perderam o controlo da metade norte do império para os invasores do nordeste, os Jurchen, que estabeleceram a sua própria dinastia. No século XIII, a ascensão dos Mongóis mergulhou os remanescentes Song do Sul numa guerra de resistência que durou décadas e que terminou com o colapso desta dinastia e a criação, como sua sucessora, da Yuan, dominada pelos Mongóis. Estas guerras, e as políticas frequentemente anticomerciais dos mongóis, durante o seu século de domínio, causaram grande destruição na população e na economia da China. Os mongóis dedicaram-se ao comércio internacional de elevado valor, mas a economia comercial doméstica entrou em declínio durante o período em que estiveram no poder, embora a região mais desenvolvida de Jiangnan pareça ter-se saído melhor do que outras partes do império. Quando a dinastia Ming foi fundada em 1368, depois de a China central ter sido ainda mais devastada pela doença e pelas rebeliões que derrubaram os Yuan, o primeiro imperador era ativamente hostil à riqueza mercantil e promoveu uma visão fisiocrática da sociedade, baseada na pequena propriedade fundiária e na autossuficiência local, embora a rede de estradas que desenvolveu para as comunicações imperiais, que se estendia por todo o império, também tenha facilitado o renascimento do comércio de longa distância (24).
Os séculos XV e XVI assistiram a um renascimento dramático do capitalismo primitivo da China, à medida que a produção e o comércio em todo o império floresciam e a procura internacional de produtos chineses, como o chá, a porcelana e os têxteis de seda e algodão, atraía para a China quantidades crescentes de prata, primeiro do Japão e depois das minas do império espanhol do Novo Mundo, através do comércio dos galeões de Manila (25). As inovações tecnológicas em curso conduziram a melhorias na produtividade e na qualidade que tornaram as manufaturas chinesas cada vez mais populares nos mercados globais. Mas, em meados do século XVII, as contradições da sociedade e da política Ming levaram ao colapso da dinastia, e a uma nova invasão por uma coligação não chinesa, liderada pelos Manchus, que tomou o poder e instalou a dinastia Qing em 1644. No século XVIII, a China recuperou dos traumas da transição dinástica e seguiu-se uma última era de prosperidade deste capitalista inicial (26).
Em 1793, o rei britânico Jorge III enviou uma missão diplomática à China, chefiada por Lord George Macartney, para estabelecer novas relações comerciais. Os estrangeiros foram autorizados a negociar com a China, num sistema regulamentado, no porto de Guangzhou, conhecido pelos ocidentais como Cantão, no extremo sul do império. Os britânicos, imbuídos da nova ideologia do comércio livre e no auge da Revolução Industrial, queriam que a China abrisse mais portos e permitisse uma presença diplomática permanente em Pequim. O imperador Qianlong recusou estes pedidos e recordou aos britânicos, numa carta ao rei Jorge, que a China tinha tudo o que necessitava dentro das suas próprias fronteiras e não desejava os produtos inferiores do Ocidente. No entanto, embora isso fosse então verdade, uma combinação de fatores nacionais e internacionais estava prestes a pôr fim à primeira era capitalista moderna da China. Os limites da capacidade da agricultura para sustentar o crescimento contínuo da população começaram a corroer os padrões materiais de vida. A ascensão da economia industrial moderna da Inglaterra trouxe bens baratos para competir com os produtos domésticos da China, bem como a capacidade militar para forçar o governo Qing a abrir o império ao imperialismo ocidental. Estava a começar uma nova era.
V
O capitalismo moderno inicial na China perdurou ao longo de muitos séculos, com períodos de expansão e contração, mas com um impulso persistente no sentido de uma maior sofisticação e produtividade, e com a acumulação de riqueza derivada da extração da mais-valia da força de trabalho a reviver após cada era de destruição. Esta situação gerou um estrato rico de comerciantes e investidores, maioritariamente de residência urbana e distinto da elite mais tradicional de famílias proprietárias de terras que, através do seu domínio do sistema confucionista de exames da função pública, controlava as operações do governo imperial. No campo discursivo do pensamento confucionista, havia uma forte tradição de aversão à riqueza comercial e de desrespeito por aqueles que viviam dos lucros do comércio. Os comerciantes e os seus filhos (e por vezes netos) eram legalmente excluídos da participação no sistema de exames e, por conseguinte, do poder político. Com a ascensão do capitalismo inicial e a emergência de uma elite comercial rica, estas ideias começaram a ser postas em causa e alteradas por alguns pensadores. Embora os comerciantes nunca tenham chegado a ter pleno direito a um papel igual no sistema de exames ou a um estatuto político equivalente ao da elite literata/senhoria, uma convergência de interesses conduziu a um lento processo de ajustamento cultural que criou uma classe híbrida mais complexa do que uma elite puramente fundiária ou comercial. Esta mudança de atitude, na cultura política, foi impulsionada pelos interesses materiais convergentes e pelas ações dos produtores agrícolas e industriais (27).
À medida que a economia chinesa se diferenciava, com a especialização regional na produção de certas mercadorias e o consequente crescimento do comércio de longa distância, tanto de produtos manufaturados como de géneros alimentícios, a agricultura comercializada tornava-se cada vez mais rentável e as famílias proprietárias de terras procuravam novas formas de investir a sua riqueza. Os comerciantes e investidores em atividades industriais também geravam riqueza e procuravam expandir a valorização e a acumulação do seu capital. Simultaneamente, muitos membros da elite comercial procuravam posicionar-se socialmente como iguais aos literatos/senhorios, em termos de estatuto e prestígio, através do patrocínio de estabelecimentos religiosos, de atividades culturais como a coleção de arte ou a montagem de bibliotecas, ou da construção de mansões e jardins elaborados (28).
A intersecção dos interesses e das ambições das elites latifundiárias e comerciais surgiu através do processo de investimento em atividades económicas. Os membros da elite literata/senhoria canalizaram uma parte da sua riqueza para os negócios de comerciantes e industriais, partilhando os lucros dessas empresas. Estas estratégias económicas resultaram numa convergência de interesses e não numa relação de antagonismo. Esta situação está, de certa forma, em forte contraste com a história posterior do conflito de classes entre a burguesia em ascensão e a estabelecida aristocracia feudal na Europa, mas não é isenta de paralelismo. De facto, numa recensão de 1850 a um livro sobre a Revolução Inglesa do século XVII, da autoria do político francês François Guizot, Marx descreveu uma convergência semelhante de interesses de classe:
Esta classe de grandes proprietários de terras aliou-se à burguesia... não estava, como os proprietários feudais franceses de 1789, em conflito com os interesses vitais da burguesia, mas sim em completa harmonia com eles. Os seus domínios não eram de facto feudais, mas sim propriedades burguesas. Por um lado, forneciam à burguesia industrial a população necessária ao funcionamento do sistema fabril e, por outro, estavam em condições de elevar o desenvolvimento agrícola ao nível correspondente ao da indústria e do comércio. Daí os seus interesses comuns com a burguesia: daí a sua aliança.[29]
A convergência de interesses entre os literatos/senhorios fundiários e a elite comercial/manufatureira, maioritariamente urbana, na China, manteve-se, e talvez se tenha aprofundado, ao longo do início dos tempos modernos. Ambos os lados desta colaboração entre classes dirigentes continuaram, evidentemente, a dedicar-se à extração de mais-valia do trabalho dos trabalhadores, quer nas quintas, quer nas oficinas, nos lares ou no mercado. Este hibridismo também se refletiu no pensamento económico e na política governamental. O Estado imperial não era um forte defensor dos interesses comerciais, mas desempenhava frequentemente um papel na vida económica que beneficiava tanto a produção como a troca. A construção e manutenção de estradas e canais facilitou o crescimento do comércio de longa distância. A intervenção do governo nalguns mercados críticos de mercadorias, especialmente de cereais, serviu muitas vezes para estabilizar os preços e amortecer os extremos das flutuações do mercado, protegendo assim tanto a subsistência dos consumidores como as operações em curso dos comerciantes (30). A interação entre os interesses das elites e a política do Estado variou ao longo do tempo, mas foi sempre complexa e podia certamente ser controversa. Fundamental para a cultura política confucionista da China era a ideia de que o objetivo primordial do Estado era criar e manter condições de estabilidade e segurança que permitissem ao povo procurar os seus meios de subsistência numa sociedade moderadamente próspera. Os debates sobre a melhor forma de alcançar este ideal podiam ser acesos e, em variadas épocas, predominaram diferentes orientações políticas, mas o papel ativo do Estado na vida económica fez sempre parte da composição.
Esse processo de mudança intelectual e cultural ultrapassou o âmbito puramente económico. No prefácio a Contribuição à Crítica da Economia Política, escrito em 1859, Marx observa que, na produção social de sua existência, os homens entram em relações definidas e necessárias, que são independentes de sua vontade, ou seja, relações de produção correspondentes a um determinado estágio de desenvolvimento de suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, o fundamento real sobre o qual surge uma superestrutura legal e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social (31).
Na China, à medida que o capitalismo inicial se desenvolveu, a partir da dinastia Song, novas “formas de consciência social” que refletiam essas novas realidades materiais também tomaram forma. Isso se tornou especialmente evidente na dinastia Ming, quando uma nova cultura mercantil, baseada em elementos particulares dentro do amplo campo discursivo do pensamento confuciano, articulou o hibridismo da sociedade de elite chinesa. A integração de elementos da elite baseados na manufatura e no comércio com os literatos/senhorios baseados na terra, há muito estabelecidos, produziu novas ideias que revelaram a influência mútua entre novas realidades e crenças e comportamentos culturais mais antigos. Comerciantes engajaram-se em práticas de patrocínio cultural e consumo estético emulando as normas “cavalheirescas” existentes, doando a instituições religiosas budistas, construindo jardins, reunindo coleções de arte e bibliotecas. O pensamento confucionista foi influenciado pela cultura de mercado, como exemplificado pelo surgimento de “livros de mérito e demérito”, uma forma de contabilidade moral na qual os indivíduos produziam balanços para sua conduta, ou pela produção de manuais de práticas comerciais que buscavam navegar ao longo da complexa relação entre a busca do lucro e a manutenção de corretas relações sociais de comunidade e estabilidade. O confucionismo imperial permaneceu a ideologia dominante do estado e dentro das elites sociais, mas foi adaptado e ajustado para se adequar às novas realidades materiais do capitalismo comercial e manufatureiro (32).
A forma de capitalismo que surgiu na China durante o início do período moderno foi marcada por formas distintas de relações de poder. Em vez de desenvolver uma contradição antagónica entre uma classe burguesa urbana de comerciantes e fabricantes e uma aristocracia feudal conservadora de grandes famílias proprietárias de terras, a China desenvolveu antes uma elite híbrida, em que os interesses fundiários e comerciais convergiram e funcionaram como a classe dominante por meio da instrumentalidade do estado imperial. O itinerário histórico da China não levou a uma revolução burguesa tomando o poder, mas sim a um equilíbrio de forças e interesses elitistas que permaneceram hegemónicos através de recorrentes transições no domínio dinástico e que se esforçaram para moldar as políticas e práticas do estado imperial nos seus próprios interesses.
O governo foi encarregado, no mínimo, de fornecer a segurança e a estabilidade necessárias para permitir que as pessoas prossigam os seus modos de existência, embora o estado também possa desempenhar um papel mais proativo na vida económica, de tempos em tempos. As dinastias imperiais construíram e mantiveram importantes infraestruturas que facilitavam o comércio de longa distância, como o Grande Canal e outros sistemas de transporte aquático, ou as estradas postais imperiais, que atravessavam o império. Os monopólios do governo em certas mercadorias críticas foram usados para amortecer alguns dos extremos da oferta e procura do mercado e reduzir a busca excessiva de lucro pelo capital privado. Intervenções nos importantes mercados de grãos foram implementadas para sustentar os consumidores em épocas de más colheitas e escassez. O estado imperial dificilmente poderia ser considerado um ator mercantilista, mas contribuiu para o desenvolvimento e florescimento do capitalismo comercial da China.
VI
Essa compreensão do passado da China pode ajudar a iluminar alguns aspetos das formações económicas e políticas contemporâneas do país. A China de hoje é uma sociedade emergindo de um longo período de humilhação e opressão às mãos do imperialismo ocidental, a que se seguiram a turbulência e a devastação de décadas de conflito revolucionário e da invasão e ocupação japonesa de 1937 a 1945. A ordem moderna inicial da China provou ser incapaz de transcender as suas próprias limitações e foi incapaz de enfrentar os desafios da intrusão e dominação estrangeiras. No final do século XVIII, o império Qing começou a enfrentar sérios desafios económicos, com o crescimento populacional a empurrar os limites da produção agrícola dentro dos sistemas estabelecidos de posse da terra e tecnologias produtivas. Embora o imperador Qianlong ainda pudesse rejeitar as aberturas da Grã-Bretanha para o livre comércio em 1793, com base na posição económica superior da China, as contradições dentro do modo de produção existente estavam a intensificar-se.
A Revolução Industrial libertou imensas capacidades produtivas e poderosas novas capacidades militares que, combinadas com a ideologia do livre comércio, promovida pelos imperativos competitivos da produção capitalista e as ideias de Adam Smith e outros economistas políticos, transformaram as relações dos britânicos e de outros europeus com o resto do mundo numa onda de expansionismo colonialista que reconfigurou fundamentalmente a ordem económica e política global. A China estava subordinada ao imperialismo ocidental. O seu vibrante capitalismo comercial, já pressionado por dificuldades internas, sucumbiu rapidamente à concorrência estrangeira. O capitalismo industrial europeu reconfigurou as relações globais, criando uma divisão planetária do trabalho dentro da qual a China, embora nunca tenha sido feita colónia de uma qualquer potência ocidental individual, assumiu um papel subordinado, como fonte de matérias-primas e como mercado para produtos manufaturados europeus. Novos elementos capitalistas chineses começaram a aparecer, no final do século XIX, mas eles debateram-se com o domínio das empresas e finanças estrangeiras. O capital ocidental e os governos nacionais que o serviam desenvolveram e mantiveram o seu poder com base no monopólio de tecnologias produtivas industriais. O sistema colonial, que incluía a posição semicolonial da China, preservou esse monopólio até que a União Soviética começou a desenvolver sua própria capacidade industrial, na década de 1920.
No campo, a elite latifundiária manteve muito de seu poder e preeminência cultural, mas, mesmo lá, a riqueza diminuiu e a instabilidade prolongada corroeu a coesão social. O sistema imperial cambaleou até ao seu colapso final, no início do século XX. Seguiram-se quase quatro décadas de conflito político e de invasão estrangeira, destruindo inúmeras vidas e empobrecendo ainda mais o país. Na ausência de um governo nacional coerente, a extração de excedentes da produção agrícola pelas elites locais intensificou-se e foi ainda exacerbada pela tributação dos senhores da guerra e pelas práticas corruptas do regime nacionalista. A invasão japonesa de 1937 e a guerra de resistência que durou até 1945 trouxe mais dificuldades e destruição para a China, tanto urbana como rural.
Somente com a vitória da revolução dirigida pelo Partido Comunista e pelo Exército Vermelho é que pôde começar a construção de uma nova China moderna. A reforma agrária, entre 1948 e 1952, varreu os últimos vestígios da velha classe latifundiária da pequena nobreza no campo e criou as condições para a construção de uma nova agricultura baseada na propriedade coletiva e no desenvolvimento planeado (33). A economia industrial foi nacionalizada, por etapas, no início dos anos 1950, começando então a crescer por meio da aplicação de capital proveniente dos excedentes, tanto na agricultura quanto na manufatura, de acordo com uma série de planos quinquenais desenvolvidos a partir de meados da década de 1950.
Experimentações com diversas formas de gestão industrial buscaram novas formas de contribuir para o desenvolvimento de uma economia socialista moderna (34). A ajuda e a assistência técnica da União Soviética e dos estados socialistas do Leste Europeu foram cruciais na primeira década da República Popular. A China foi capaz de começar a desenvolver um setor industrial moderno distinto dos monopólios ocidentais.
O caminho da construção socialista foi contencioso e profundas divisões sobre a melhor forma de avançar levaram a décadas de luta e conflito dentro do partido e na sociedade. Os anos de 1949 a 1979 foram de sucessos e fracassos, avanços e recuos. Melhorias dramáticas foram feitas na saúde pública, com a expetativa média de vida a aumentar significativamente, enquanto a mortalidade infantil caiu. A infraestrutura nacional de transportes e comunicações foi amplamente expandida, assim como os reservatórios e outros recursos hidráulicos. O crescimento económico geral foi, em média, superior a 3% ao ano. Os serviços sociais básicos foram garantidos e a educação foi estendida à maioria dos jovens do país (35).
No entanto, em 1979, a China permanecia um país pobre, pois que o crescimento populacional anulou alguns dos aumentos na produção e a prioridade dada à indústria pesada e às infraestruturas manteve o consumo doméstico em níveis básicos. Numa série de decisões, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, o Partido Comunista decidiu enveredar por um caminho de “reforma e abertura para o exterior” (改革開放), visando desenvolver rapidamente a economia e reorientar a produção, tanto para atender às necessidades dos consumidores domésticos, quanto para criar um setor de exportação que geraria mais crescimento por meio de lucros e acúmulo de divisas. No cerne desse processo esteve a decisão de utilizar os mecanismos do mercado para desenvolver a economia produtiva. Por outras palavras, uma certa quantidade de capital privado poderia funcionar dentro da economia, em conjunto ou paralelamente às operações contínuas de empresas estatais e outras formas de indústria e agricultura socialistas. O capital estrangeiro seria bem-vindo em empreendimentos conjuntos, inicialmente limitadas a zonas económicas especiais, mas eventualmente espalhando-se pelo país como um todo.
Isto não foi um cheque em branco passado a uma nova classe capitalista. A decisão de abraçar o uso dos mercados como um motor de desenvolvimento foi baseada no papel fundamental continuado do Partido Comunista no sistema político e económico da China. O partido continuaria a ser a força orientadora que moldava as políticas e as práticas, supervisionando o progresso do país em direção a um nível de prosperidade em que as necessidades de todas as pessoas pudessem ser atendidas e onde uma ordem social mais equitativa pudesse ser engendrada. Esta é a visão que se caracteriza como socialismo com características chinesas, (Zhongguo tese shehui zhuyi, 中國特色社會主義) (36).
Embora não sem falhas e contradições, a economia da China entrou numa era de notável expansão como resultado dessas políticas e práticas. As taxas de crescimento da economia chinesa ultrapassaram frequentemente os 10% nas três décadas seguintes e, nos anos anteriores à COVID, ainda cresciam mais de 6% ao ano. A capacidade produtiva expandiu-se rapidamente e tecnologias modernas foram adquiridas, em parte por meio de parcerias de empreendimento conjunto com o capital estrangeiro. A China também começou a investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento para poder buscar a inovação tecnológica com menor dependência de insumos estrangeiros. Centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, os padrões materiais de vida aumentaram dramaticamente e a China emergiu no cenário mundial como um ator cada vez mais importante na vida económica global.
A economia da China de hoje é um híbrido de empresas estatais e outras de propriedade coletiva, variando de grandes entidades nacionais a fábricas ou oficinas de nível distrital ou municipal (cerca de 45% da propriedade de ativos) e um setor privado que inclui empresas domésticas e de empreendimentos conjuntos internacionais (cerca de 35% da propriedade de ativos). Os restantes 20% por cento das empresas se enquadram numa zona intermediária, com uma mistura de propriedade pública e privada (37). As empresas estatais, tanto ao nível central quanto local, formam o núcleo da economia produtiva e das infraestruturas, predominam no setor bancário e financeiro, e são a maior fonte de receita do governo, mas o setor privado também assumiu grandes proporções, com várias corporações de classe mundial desempenhando papéis de liderança e um número cada vez maior de bilionários. O setor privado responde atualmente por um pouco mais da metade de todos os empregos na indústria, embora mais de 40% da população da China ainda viva e trabalhe no setor agrícola, onde a terra é de propriedade do Estado e arrendada às famílias. A produção nos setores industrial e agrícola, tanto por empresas públicas quanto privadas, é voltada para um sistema de mercados domésticos e internacionais. Grande parte do crescimento da China veio de suas exportações para a economia global, mas o consumo doméstico está sendo cada vez mais expandido.
A justificativa para estas políticas de reforma pode ser compreendida, em parte, dentro dos parâmetros teóricos da experiência marxista e leninista. No Manifesto do Partido Comunista e em muitos outros escritos, Marx e Engels foram muito claros sobre o poder dos mercados capitalistas para impulsionar a inovação e o desenvolvimento. V. I. Lenine voltou-se para os mecanismos de mercado, sob a Nova Política Económica, nos anos sombrios após a Guerra Civil na Rússia, para impulsionar o crescimento da nova economia soviética. O poder criativo dos mercados ameaça sempre tornar-se uma monstruosidade imparável, como os demónios conjurados pelo aprendiz de feiticeiro. É por isso que a supervisão cuidadosa do partido é fundamental para o futuro da China (38).
Numa discussão sobre o desenvolvimento das políticas de reforma, em novembro de 2013, Xi Jinping expôs a posição do partido: “Em 1992, o 14º Congresso Nacional do Partido estipulou que a reforma económica da China visava estabelecer uma economia de mercado socialista, permitindo que o mercado desempenhasse um papel básico na alocação de recursos sob o controle macro-económico do estado”. Ele observou que “ainda há muitos problemas. O mercado carece de ordem e muitas pessoas buscam benefícios económicos por meios injustificados”. Ele também enfatizou que “devemos consolidar e desenvolver inabalavelmente a economia pública, persistir no papel de liderança da propriedade pública, desempenhar plenamente o papel de liderança da economia estatal e aumentar incessantemente a sua vitalidade, alavancando poder e impacto” (39). Nos últimos anos, o partido e o governo realizaram uma campanha agressiva contra a corrupção, expandiram a supervisão regulatória da indústria e das finanças nos setores público e privado e promoveram ideais de responsabilidade social e valores socialistas. Essas políticas e práticas sugerem a complexidade e o dinamismo da relação entre o partido, o Estado e os atores económicos privados.
Sob as políticas de reforma, a China agora tem capitalistas, mas não tem uma classe capitalista que possa controlar o estado e moldá-lo de acordo com os seus próprios interesses. Os efeitos práticos do papel de liderança do partido podem ser vistos nas maneiras pelas quais os aspetos mais perigosos da economia capitalista estão sendo protegidos e restringidos hoje. A China continua a dedicar grandes recursos à eliminação da pobreza. Um marco importante nessa luta foi alcançado em novembro de 2020, quando os últimos condados, na província de Guizhou, que haviam anteriormente ficado abaixo da definição internacionalmente reconhecida de pobreza absoluta foram finalmente designados como tendo emergido desse status. A China deve melhorar ainda mais os meios de subsistência de seu povo, mas está fazendo um progresso constante nessa direção. Os graves problemas ambientais, que atingiram o pico na primeira década do século XXI, estão sendo resolvidos, e o compromisso da China de ser neutra em carbono até 2060 é uma declaração clara da prioridade do envolvimento contínuo com a ecologia do país (40). A China também está desenvolvendo uma cultura do que às vezes é chamado de “empresários patrióticos” – capitalistas que entendem que, no socialismo com características chinesas, eles têm um lugar dentro de um sistema social único, um híbrido de mercados e planeamento, uma mistura de propriedade pública e privada , e que têm a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento, não apenas dos seus próprios empreendimentos, mas também para a melhoria dos meios de subsistência das pessoas (41). As operações do Departamento de Frente Única do partido foram expandidas nos últimos anos como outro meio de administrar a relação entre o partido e outros elementos sociais e políticos (42). O partido e o estado, portanto, estão buscando políticas e ações práticas para direcionar recursos sociais para um maior desenvolvimento, e um programa de política cultural para garantir que as operações do capital privado sejam integradas dentro os objetivos gerais do desenvolvimento socialista.
A infraestrutura política e jurídica da República Popular, em particular a propriedade pública da terra e o sistema de registo de domicílios, garante que, assim como não há burguesia, também não há verdadeiro proletariado. Os trabalhadores na China não são obrigados a vender a sua força de trabalho no mercado porque não têm propriedade. O sistema de propriedade socialista significa que todos na China têm disponíveis recursos económicos para a sua própria manutenção. Os indivíduos são registrados em seus locais de origem e têm acesso à terra como um lugar para viver e, pelo menos, a serviços sociais mínimos, como educação e saúde. A importância disso foi claramente demonstrada durante a crise financeira do ano de 2008 e seguintes, quando, com a queda na procura de bens produzidos e exportados da China, cerca de vinte milhões de trabalhadores foram dispensados de fábricas, em lugares como Shenzhen e Xangai. Esses trabalhadores não foram simplesmente expulsos e deixados à sua própria sorte, mas, em vez disso, puderam retornar às suas aldeias de origem, onde permaneceram com direito ao apoio do sistema socialista. À medida que a China se ajustava à nova estrutura de procura da economia global e à retomada da atividade produtiva, nos anos seguintes, os trabalhadores puderam retornar ao seu antigo emprego ou buscar novas oportunidades, sem serem reduzidos à pobreza e à miséria. A prestação de dibao (低保), o nível básico de apoio na China rural, não é suficiente para manter um modo de vida verdadeiramente confortável, razão pela qual tantos jovens do campo têm buscado melhores oportunidades económicas em fábricas ou construções nas cidades, mas serviu, ainda assim, para colmatar o período de desemprego provocado pela crise mundial.
Os trabalhadores também puderam usar os mecanismos da legalidade socialista para prosseguir os seus interesses económicos dentro da economia em rápido desenvolvimento da China. A Federação Chinesa de Sindicatos representou trabalhadores em todo o país, e trabalhadores e cidadãos em geral exerceram os seus direitos de protesto, petição e litigância nos tribunais, para tratar de questões de salários e condições de trabalho, de corrupção e abuso de poder por oficiais ou os perigos da poluição ambiental. Além das operações da federação sindical, os trabalhadores chineses têm sido militantes na busca de seus interesses por meio de protestos e greves selvagens. Os trabalhadores e outros cidadãos levam a lei e os seus direitos a sério, envolvendo-se regularmente em ações diretas para prosseguir os seus interesses. Isso pode ser retratado como um sinal de alienação, mas talvez seja mais adequadamente visto como uma indicação de sua compreensão e aplicação dos seus poderes civis (43). O governo socialista da China e o Partido Comunista servem, portanto, para restringir os potenciais excessos e abusos dos novos elementos capitalistas e para manter o papel central da classe trabalhadora na vida económica e social.
Isso não quer dizer que os trabalhadores que deixam as suas aldeias nativas para procurar emprego em fábricas ou em estaleiros de obras citadinos não estejam agindo por motivações económicas, nem que sua força de trabalho não gera mais-valia que é, nesta fase do processo de desenvolvimento, apropriada pelo capital privado, ou mesmo por empresas estatais e outros tipos de empresas coletivas. Isso faz parte do acordo, parte da experiência em que o Partido Comunista embarcou para desenvolver a economia produtiva da China e acumular riqueza que leve, primeiro a um socialismo de uma “sociedade moderadamente próspera” (小康社會) e, eventualmente, ao nível de abundância material que é o limiar e o fundamento de um futuro comunista. Há riscos e desafios nesse caminho. O crescimento alcançado não veio sem custos. A utilização dos mecanismos de mercado implicou a aceitação de certas contradições inerentes ao seu funcionamento. A desigualdade no país aumentou acentuadamente, pois, parafraseando Deng Xiaoping, algumas pessoas enriqueceram primeiro que as outras. O stress ambiental tornou-se um problema sério, com a poluição do ar, da água e do solo prejudicando a saúde das pessoas e prejudicando a qualidade de vida. A corrupção tornou-se uma questão legal e política crítica. O Partido Comunista tem feito grandes esforços para resolver essas contradições, mas também continua comprometido com o caminho da reforma. O processo de experimentação e inovação que se desenvolveu ao longo da era da reforma é às vezes chamado de “atravessar o rio sentindo as pedras” (mozhe shitou guohe, 摸著石頭過河) e talvez constitua um percurso de “dois passos à frente, um passo atrás” à medida que a história avança.
No seu livro A Transformação do Socialismo Chinês, Lin Chun escreve que “não é uma tarefa fácil ‘entrar no mercado para vencê-lo’ por meio da religação, do empréstimo e da aceitação”. Ela prossegue perguntando:
Esse processo de mudança intelectual e cultural ultrapassou o âmbito puramente económico. No prefácio a Contribuição à Crítica da Economia Política, escrito em 1859, Marx observa que, na produção social de sua existência, os homens entram em relações definidas e necessárias, que são independentes de sua vontade, ou seja, relações de produção correspondentes a um determinado estágio de desenvolvimento de suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, o fundamento real sobre o qual surge uma superestrutura legal e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social (31).
Na China, à medida que o capitalismo inicial se desenvolveu, a partir da dinastia Song, novas “formas de consciência social” que refletiam essas novas realidades materiais também tomaram forma. Isso se tornou especialmente evidente na dinastia Ming, quando uma nova cultura mercantil, baseada em elementos particulares dentro do amplo campo discursivo do pensamento confuciano, articulou o hibridismo da sociedade de elite chinesa. A integração de elementos da elite baseados na manufatura e no comércio com os literatos/senhorios baseados na terra, há muito estabelecidos, produziu novas ideias que revelaram a influência mútua entre novas realidades e crenças e comportamentos culturais mais antigos. Comerciantes engajaram-se em práticas de patrocínio cultural e consumo estético emulando as normas “cavalheirescas” existentes, doando a instituições religiosas budistas, construindo jardins, reunindo coleções de arte e bibliotecas. O pensamento confucionista foi influenciado pela cultura de mercado, como exemplificado pelo surgimento de “livros de mérito e demérito”, uma forma de contabilidade moral na qual os indivíduos produziam balanços para sua conduta, ou pela produção de manuais de práticas comerciais que buscavam navegar ao longo da complexa relação entre a busca do lucro e a manutenção de corretas relações sociais de comunidade e estabilidade. O confucionismo imperial permaneceu a ideologia dominante do estado e dentro das elites sociais, mas foi adaptado e ajustado para se adequar às novas realidades materiais do capitalismo comercial e manufatureiro (32).
A forma de capitalismo que surgiu na China durante o início do período moderno foi marcada por formas distintas de relações de poder. Em vez de desenvolver uma contradição antagónica entre uma classe burguesa urbana de comerciantes e fabricantes e uma aristocracia feudal conservadora de grandes famílias proprietárias de terras, a China desenvolveu antes uma elite híbrida, em que os interesses fundiários e comerciais convergiram e funcionaram como a classe dominante por meio da instrumentalidade do estado imperial. O itinerário histórico da China não levou a uma revolução burguesa tomando o poder, mas sim a um equilíbrio de forças e interesses elitistas que permaneceram hegemónicos através de recorrentes transições no domínio dinástico e que se esforçaram para moldar as políticas e práticas do estado imperial nos seus próprios interesses.
O governo foi encarregado, no mínimo, de fornecer a segurança e a estabilidade necessárias para permitir que as pessoas prossigam os seus modos de existência, embora o estado também possa desempenhar um papel mais proativo na vida económica, de tempos em tempos. As dinastias imperiais construíram e mantiveram importantes infraestruturas que facilitavam o comércio de longa distância, como o Grande Canal e outros sistemas de transporte aquático, ou as estradas postais imperiais, que atravessavam o império. Os monopólios do governo em certas mercadorias críticas foram usados para amortecer alguns dos extremos da oferta e procura do mercado e reduzir a busca excessiva de lucro pelo capital privado. Intervenções nos importantes mercados de grãos foram implementadas para sustentar os consumidores em épocas de más colheitas e escassez. O estado imperial dificilmente poderia ser considerado um ator mercantilista, mas contribuiu para o desenvolvimento e florescimento do capitalismo comercial da China.
VI
Essa compreensão do passado da China pode ajudar a iluminar alguns aspetos das formações económicas e políticas contemporâneas do país. A China de hoje é uma sociedade emergindo de um longo período de humilhação e opressão às mãos do imperialismo ocidental, a que se seguiram a turbulência e a devastação de décadas de conflito revolucionário e da invasão e ocupação japonesa de 1937 a 1945. A ordem moderna inicial da China provou ser incapaz de transcender as suas próprias limitações e foi incapaz de enfrentar os desafios da intrusão e dominação estrangeiras. No final do século XVIII, o império Qing começou a enfrentar sérios desafios económicos, com o crescimento populacional a empurrar os limites da produção agrícola dentro dos sistemas estabelecidos de posse da terra e tecnologias produtivas. Embora o imperador Qianlong ainda pudesse rejeitar as aberturas da Grã-Bretanha para o livre comércio em 1793, com base na posição económica superior da China, as contradições dentro do modo de produção existente estavam a intensificar-se.
A Revolução Industrial libertou imensas capacidades produtivas e poderosas novas capacidades militares que, combinadas com a ideologia do livre comércio, promovida pelos imperativos competitivos da produção capitalista e as ideias de Adam Smith e outros economistas políticos, transformaram as relações dos britânicos e de outros europeus com o resto do mundo numa onda de expansionismo colonialista que reconfigurou fundamentalmente a ordem económica e política global. A China estava subordinada ao imperialismo ocidental. O seu vibrante capitalismo comercial, já pressionado por dificuldades internas, sucumbiu rapidamente à concorrência estrangeira. O capitalismo industrial europeu reconfigurou as relações globais, criando uma divisão planetária do trabalho dentro da qual a China, embora nunca tenha sido feita colónia de uma qualquer potência ocidental individual, assumiu um papel subordinado, como fonte de matérias-primas e como mercado para produtos manufaturados europeus. Novos elementos capitalistas chineses começaram a aparecer, no final do século XIX, mas eles debateram-se com o domínio das empresas e finanças estrangeiras. O capital ocidental e os governos nacionais que o serviam desenvolveram e mantiveram o seu poder com base no monopólio de tecnologias produtivas industriais. O sistema colonial, que incluía a posição semicolonial da China, preservou esse monopólio até que a União Soviética começou a desenvolver sua própria capacidade industrial, na década de 1920.
No campo, a elite latifundiária manteve muito de seu poder e preeminência cultural, mas, mesmo lá, a riqueza diminuiu e a instabilidade prolongada corroeu a coesão social. O sistema imperial cambaleou até ao seu colapso final, no início do século XX. Seguiram-se quase quatro décadas de conflito político e de invasão estrangeira, destruindo inúmeras vidas e empobrecendo ainda mais o país. Na ausência de um governo nacional coerente, a extração de excedentes da produção agrícola pelas elites locais intensificou-se e foi ainda exacerbada pela tributação dos senhores da guerra e pelas práticas corruptas do regime nacionalista. A invasão japonesa de 1937 e a guerra de resistência que durou até 1945 trouxe mais dificuldades e destruição para a China, tanto urbana como rural.
Somente com a vitória da revolução dirigida pelo Partido Comunista e pelo Exército Vermelho é que pôde começar a construção de uma nova China moderna. A reforma agrária, entre 1948 e 1952, varreu os últimos vestígios da velha classe latifundiária da pequena nobreza no campo e criou as condições para a construção de uma nova agricultura baseada na propriedade coletiva e no desenvolvimento planeado (33). A economia industrial foi nacionalizada, por etapas, no início dos anos 1950, começando então a crescer por meio da aplicação de capital proveniente dos excedentes, tanto na agricultura quanto na manufatura, de acordo com uma série de planos quinquenais desenvolvidos a partir de meados da década de 1950.
Experimentações com diversas formas de gestão industrial buscaram novas formas de contribuir para o desenvolvimento de uma economia socialista moderna (34). A ajuda e a assistência técnica da União Soviética e dos estados socialistas do Leste Europeu foram cruciais na primeira década da República Popular. A China foi capaz de começar a desenvolver um setor industrial moderno distinto dos monopólios ocidentais.
O caminho da construção socialista foi contencioso e profundas divisões sobre a melhor forma de avançar levaram a décadas de luta e conflito dentro do partido e na sociedade. Os anos de 1949 a 1979 foram de sucessos e fracassos, avanços e recuos. Melhorias dramáticas foram feitas na saúde pública, com a expetativa média de vida a aumentar significativamente, enquanto a mortalidade infantil caiu. A infraestrutura nacional de transportes e comunicações foi amplamente expandida, assim como os reservatórios e outros recursos hidráulicos. O crescimento económico geral foi, em média, superior a 3% ao ano. Os serviços sociais básicos foram garantidos e a educação foi estendida à maioria dos jovens do país (35).
No entanto, em 1979, a China permanecia um país pobre, pois que o crescimento populacional anulou alguns dos aumentos na produção e a prioridade dada à indústria pesada e às infraestruturas manteve o consumo doméstico em níveis básicos. Numa série de decisões, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, o Partido Comunista decidiu enveredar por um caminho de “reforma e abertura para o exterior” (改革開放), visando desenvolver rapidamente a economia e reorientar a produção, tanto para atender às necessidades dos consumidores domésticos, quanto para criar um setor de exportação que geraria mais crescimento por meio de lucros e acúmulo de divisas. No cerne desse processo esteve a decisão de utilizar os mecanismos do mercado para desenvolver a economia produtiva. Por outras palavras, uma certa quantidade de capital privado poderia funcionar dentro da economia, em conjunto ou paralelamente às operações contínuas de empresas estatais e outras formas de indústria e agricultura socialistas. O capital estrangeiro seria bem-vindo em empreendimentos conjuntos, inicialmente limitadas a zonas económicas especiais, mas eventualmente espalhando-se pelo país como um todo.
Isto não foi um cheque em branco passado a uma nova classe capitalista. A decisão de abraçar o uso dos mercados como um motor de desenvolvimento foi baseada no papel fundamental continuado do Partido Comunista no sistema político e económico da China. O partido continuaria a ser a força orientadora que moldava as políticas e as práticas, supervisionando o progresso do país em direção a um nível de prosperidade em que as necessidades de todas as pessoas pudessem ser atendidas e onde uma ordem social mais equitativa pudesse ser engendrada. Esta é a visão que se caracteriza como socialismo com características chinesas, (Zhongguo tese shehui zhuyi, 中國特色社會主義) (36).
Embora não sem falhas e contradições, a economia da China entrou numa era de notável expansão como resultado dessas políticas e práticas. As taxas de crescimento da economia chinesa ultrapassaram frequentemente os 10% nas três décadas seguintes e, nos anos anteriores à COVID, ainda cresciam mais de 6% ao ano. A capacidade produtiva expandiu-se rapidamente e tecnologias modernas foram adquiridas, em parte por meio de parcerias de empreendimento conjunto com o capital estrangeiro. A China também começou a investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento para poder buscar a inovação tecnológica com menor dependência de insumos estrangeiros. Centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza, os padrões materiais de vida aumentaram dramaticamente e a China emergiu no cenário mundial como um ator cada vez mais importante na vida económica global.
A economia da China de hoje é um híbrido de empresas estatais e outras de propriedade coletiva, variando de grandes entidades nacionais a fábricas ou oficinas de nível distrital ou municipal (cerca de 45% da propriedade de ativos) e um setor privado que inclui empresas domésticas e de empreendimentos conjuntos internacionais (cerca de 35% da propriedade de ativos). Os restantes 20% por cento das empresas se enquadram numa zona intermediária, com uma mistura de propriedade pública e privada (37). As empresas estatais, tanto ao nível central quanto local, formam o núcleo da economia produtiva e das infraestruturas, predominam no setor bancário e financeiro, e são a maior fonte de receita do governo, mas o setor privado também assumiu grandes proporções, com várias corporações de classe mundial desempenhando papéis de liderança e um número cada vez maior de bilionários. O setor privado responde atualmente por um pouco mais da metade de todos os empregos na indústria, embora mais de 40% da população da China ainda viva e trabalhe no setor agrícola, onde a terra é de propriedade do Estado e arrendada às famílias. A produção nos setores industrial e agrícola, tanto por empresas públicas quanto privadas, é voltada para um sistema de mercados domésticos e internacionais. Grande parte do crescimento da China veio de suas exportações para a economia global, mas o consumo doméstico está sendo cada vez mais expandido.
A justificativa para estas políticas de reforma pode ser compreendida, em parte, dentro dos parâmetros teóricos da experiência marxista e leninista. No Manifesto do Partido Comunista e em muitos outros escritos, Marx e Engels foram muito claros sobre o poder dos mercados capitalistas para impulsionar a inovação e o desenvolvimento. V. I. Lenine voltou-se para os mecanismos de mercado, sob a Nova Política Económica, nos anos sombrios após a Guerra Civil na Rússia, para impulsionar o crescimento da nova economia soviética. O poder criativo dos mercados ameaça sempre tornar-se uma monstruosidade imparável, como os demónios conjurados pelo aprendiz de feiticeiro. É por isso que a supervisão cuidadosa do partido é fundamental para o futuro da China (38).
Numa discussão sobre o desenvolvimento das políticas de reforma, em novembro de 2013, Xi Jinping expôs a posição do partido: “Em 1992, o 14º Congresso Nacional do Partido estipulou que a reforma económica da China visava estabelecer uma economia de mercado socialista, permitindo que o mercado desempenhasse um papel básico na alocação de recursos sob o controle macro-económico do estado”. Ele observou que “ainda há muitos problemas. O mercado carece de ordem e muitas pessoas buscam benefícios económicos por meios injustificados”. Ele também enfatizou que “devemos consolidar e desenvolver inabalavelmente a economia pública, persistir no papel de liderança da propriedade pública, desempenhar plenamente o papel de liderança da economia estatal e aumentar incessantemente a sua vitalidade, alavancando poder e impacto” (39). Nos últimos anos, o partido e o governo realizaram uma campanha agressiva contra a corrupção, expandiram a supervisão regulatória da indústria e das finanças nos setores público e privado e promoveram ideais de responsabilidade social e valores socialistas. Essas políticas e práticas sugerem a complexidade e o dinamismo da relação entre o partido, o Estado e os atores económicos privados.
Sob as políticas de reforma, a China agora tem capitalistas, mas não tem uma classe capitalista que possa controlar o estado e moldá-lo de acordo com os seus próprios interesses. Os efeitos práticos do papel de liderança do partido podem ser vistos nas maneiras pelas quais os aspetos mais perigosos da economia capitalista estão sendo protegidos e restringidos hoje. A China continua a dedicar grandes recursos à eliminação da pobreza. Um marco importante nessa luta foi alcançado em novembro de 2020, quando os últimos condados, na província de Guizhou, que haviam anteriormente ficado abaixo da definição internacionalmente reconhecida de pobreza absoluta foram finalmente designados como tendo emergido desse status. A China deve melhorar ainda mais os meios de subsistência de seu povo, mas está fazendo um progresso constante nessa direção. Os graves problemas ambientais, que atingiram o pico na primeira década do século XXI, estão sendo resolvidos, e o compromisso da China de ser neutra em carbono até 2060 é uma declaração clara da prioridade do envolvimento contínuo com a ecologia do país (40). A China também está desenvolvendo uma cultura do que às vezes é chamado de “empresários patrióticos” – capitalistas que entendem que, no socialismo com características chinesas, eles têm um lugar dentro de um sistema social único, um híbrido de mercados e planeamento, uma mistura de propriedade pública e privada , e que têm a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento, não apenas dos seus próprios empreendimentos, mas também para a melhoria dos meios de subsistência das pessoas (41). As operações do Departamento de Frente Única do partido foram expandidas nos últimos anos como outro meio de administrar a relação entre o partido e outros elementos sociais e políticos (42). O partido e o estado, portanto, estão buscando políticas e ações práticas para direcionar recursos sociais para um maior desenvolvimento, e um programa de política cultural para garantir que as operações do capital privado sejam integradas dentro os objetivos gerais do desenvolvimento socialista.
A infraestrutura política e jurídica da República Popular, em particular a propriedade pública da terra e o sistema de registo de domicílios, garante que, assim como não há burguesia, também não há verdadeiro proletariado. Os trabalhadores na China não são obrigados a vender a sua força de trabalho no mercado porque não têm propriedade. O sistema de propriedade socialista significa que todos na China têm disponíveis recursos económicos para a sua própria manutenção. Os indivíduos são registrados em seus locais de origem e têm acesso à terra como um lugar para viver e, pelo menos, a serviços sociais mínimos, como educação e saúde. A importância disso foi claramente demonstrada durante a crise financeira do ano de 2008 e seguintes, quando, com a queda na procura de bens produzidos e exportados da China, cerca de vinte milhões de trabalhadores foram dispensados de fábricas, em lugares como Shenzhen e Xangai. Esses trabalhadores não foram simplesmente expulsos e deixados à sua própria sorte, mas, em vez disso, puderam retornar às suas aldeias de origem, onde permaneceram com direito ao apoio do sistema socialista. À medida que a China se ajustava à nova estrutura de procura da economia global e à retomada da atividade produtiva, nos anos seguintes, os trabalhadores puderam retornar ao seu antigo emprego ou buscar novas oportunidades, sem serem reduzidos à pobreza e à miséria. A prestação de dibao (低保), o nível básico de apoio na China rural, não é suficiente para manter um modo de vida verdadeiramente confortável, razão pela qual tantos jovens do campo têm buscado melhores oportunidades económicas em fábricas ou construções nas cidades, mas serviu, ainda assim, para colmatar o período de desemprego provocado pela crise mundial.
Os trabalhadores também puderam usar os mecanismos da legalidade socialista para prosseguir os seus interesses económicos dentro da economia em rápido desenvolvimento da China. A Federação Chinesa de Sindicatos representou trabalhadores em todo o país, e trabalhadores e cidadãos em geral exerceram os seus direitos de protesto, petição e litigância nos tribunais, para tratar de questões de salários e condições de trabalho, de corrupção e abuso de poder por oficiais ou os perigos da poluição ambiental. Além das operações da federação sindical, os trabalhadores chineses têm sido militantes na busca de seus interesses por meio de protestos e greves selvagens. Os trabalhadores e outros cidadãos levam a lei e os seus direitos a sério, envolvendo-se regularmente em ações diretas para prosseguir os seus interesses. Isso pode ser retratado como um sinal de alienação, mas talvez seja mais adequadamente visto como uma indicação de sua compreensão e aplicação dos seus poderes civis (43). O governo socialista da China e o Partido Comunista servem, portanto, para restringir os potenciais excessos e abusos dos novos elementos capitalistas e para manter o papel central da classe trabalhadora na vida económica e social.
Isso não quer dizer que os trabalhadores que deixam as suas aldeias nativas para procurar emprego em fábricas ou em estaleiros de obras citadinos não estejam agindo por motivações económicas, nem que sua força de trabalho não gera mais-valia que é, nesta fase do processo de desenvolvimento, apropriada pelo capital privado, ou mesmo por empresas estatais e outros tipos de empresas coletivas. Isso faz parte do acordo, parte da experiência em que o Partido Comunista embarcou para desenvolver a economia produtiva da China e acumular riqueza que leve, primeiro a um socialismo de uma “sociedade moderadamente próspera” (小康社會) e, eventualmente, ao nível de abundância material que é o limiar e o fundamento de um futuro comunista. Há riscos e desafios nesse caminho. O crescimento alcançado não veio sem custos. A utilização dos mecanismos de mercado implicou a aceitação de certas contradições inerentes ao seu funcionamento. A desigualdade no país aumentou acentuadamente, pois, parafraseando Deng Xiaoping, algumas pessoas enriqueceram primeiro que as outras. O stress ambiental tornou-se um problema sério, com a poluição do ar, da água e do solo prejudicando a saúde das pessoas e prejudicando a qualidade de vida. A corrupção tornou-se uma questão legal e política crítica. O Partido Comunista tem feito grandes esforços para resolver essas contradições, mas também continua comprometido com o caminho da reforma. O processo de experimentação e inovação que se desenvolveu ao longo da era da reforma é às vezes chamado de “atravessar o rio sentindo as pedras” (mozhe shitou guohe, 摸著石頭過河) e talvez constitua um percurso de “dois passos à frente, um passo atrás” à medida que a história avança.
No seu livro A Transformação do Socialismo Chinês, Lin Chun escreve que “não é uma tarefa fácil ‘entrar no mercado para vencê-lo’ por meio da religação, do empréstimo e da aceitação”. Ela prossegue perguntando:
O capital «privado» pode ser simultaneamente «social» num mercado socializado para servir os interesses públicos? Poderia um tal mercado sobreviver e, eventualmente, superar o mercado capitalista mundial, e em que base histórica e institucional? Impondo essas questões, podemos reconhecer o truísmo de que mesmo uma sociedade socialista não pode evitar ser «estruturalmente dependente do capital»... Por outro lado, porém, a demarcação preservada entre capital e capitalismo indica a possibilidade de prevenir que a lógica do lucro colonize as esferas política, social e cultural – tudo isto, é claro, se a agência e as instituições certas puderem ser erguidas e implementadas.[44]
O resultado histórico da experiência da China em construir uma economia de mercado socialista, “socialismo com características chinesas”, permanece uma questão em aberto. O notável sucesso da China a lidar com a pandemia de COVID-19 e a mobilizar recursos sociais para abordar a saúde pública como um direito humano, em contraste com as falhas catastróficas dos sistemas de saúde capitalistas e lucrativos nos Estados Unidos da América e no Ocidente em geral, sugere que, embora ainda haja muito trabalho a ser feito, o país pode, de facto, estar no caminho da modernidade socialista. Observar a história da República Popular desde 1949 fornece uma visão das complexidades da busca da China por um sistema socialista industrial moderno.
VII
Outra maneira de considerar a atual era de reformas e a natureza da economia política da China no século XXI é numa perspetiva mais longa, a partir do início da história capitalista moderna da China. As “características chinesas” do socialismo da China podem ser entendidas, em parte, como um rearranjo estrutural e cultural de características que vimos em ação na era Song-Qing. A complexa dialética do Estado que busca encorajar e restringir o dinamismo dos mercados capitalistas, prosseguida pelos burocratas imperiais, em graus variados e em diferentes épocas, ressoa com o hibridismo de agentes económicos públicos e privados na China hoje. A formação de uma consciência política e económica culturalmente específica, por meio da interação da dinâmica do mercado com temas e correntes selecionadas dentro do amplo campo do pensamento e valores confucianos, subordinando a busca obstinada do lucro de curto prazo a uma perspetiva mais longa de acumulação socialmente responsável, talvez prenunciasse a evocação atual do ideal dos “empresários patrióticos”.
Isso não significa que a República Popular seja simplesmente uma nova versão do antigo império, vinho velho em novas garrafas, mas sim que, tanto a interação das forças de mercado com a política governamental na China imperial tardia, quanto o atual sistema de socialismo de mercado, ou socialismo com características chinesas, constituem distintos modos de produção que poderão ser melhor compreendidos numa análise materialista histórica que reconheça, tanto a sua relação com processos globais mais amplos de história económica, quanto as suas ligações de desenvolvimento com correntes profundas de continuidade na vida material e cultural chinesa. A principal diferença é, obviamente, a natureza de classe do Estado, que nos tempos imperiais era o instrumento de dominação de classe pela híbrida elite dirigente latifundiário-comercial, mas que é hoje, com o papel de liderança do Partido Comunista, o comité de administração para a construção de uma nova ordem social, pelo menos aspiracionalmente, e, em grande medida, praticamente, com base nos interesses e desejos da classe trabalhadora. Este continua sendo um trabalho em curso, pois que a história continua em movimento.
Apreciar as especificidades da história da China e o seu caminho atual dentro da estrutura geral de uma perspetiva materialista histórica permite-nos ir além da tentativa de assimilar todas as formas de capitalismo, todos os caminhos para o socialismo, todas as versões do início da modernidade, a um único modelo universal. É o modo de análise que deve ser universal e os dados concretos devem orientar as conclusões. A perspetiva analítica derivada de O Capital e de outros escritos de Marx não significa que necessitamos de buscar e encontrar exatamente a mesma totalidade em todos os lugares para poder aplicar uma definição precisa de capitalismo e para encaixar a experiência de diferentes povos em diferentes lugares num fluxo narrativo monolítico. Uma aplicação diferenciada dos métodos de Marx às particularidades do lugar e do tempo produzirá resultados de maior utilidade prática, tanto na compreensão do passado quanto no envolvimento com os desenvolvimentos contemporâneos.
VII
Outra maneira de considerar a atual era de reformas e a natureza da economia política da China no século XXI é numa perspetiva mais longa, a partir do início da história capitalista moderna da China. As “características chinesas” do socialismo da China podem ser entendidas, em parte, como um rearranjo estrutural e cultural de características que vimos em ação na era Song-Qing. A complexa dialética do Estado que busca encorajar e restringir o dinamismo dos mercados capitalistas, prosseguida pelos burocratas imperiais, em graus variados e em diferentes épocas, ressoa com o hibridismo de agentes económicos públicos e privados na China hoje. A formação de uma consciência política e económica culturalmente específica, por meio da interação da dinâmica do mercado com temas e correntes selecionadas dentro do amplo campo do pensamento e valores confucianos, subordinando a busca obstinada do lucro de curto prazo a uma perspetiva mais longa de acumulação socialmente responsável, talvez prenunciasse a evocação atual do ideal dos “empresários patrióticos”.
Isso não significa que a República Popular seja simplesmente uma nova versão do antigo império, vinho velho em novas garrafas, mas sim que, tanto a interação das forças de mercado com a política governamental na China imperial tardia, quanto o atual sistema de socialismo de mercado, ou socialismo com características chinesas, constituem distintos modos de produção que poderão ser melhor compreendidos numa análise materialista histórica que reconheça, tanto a sua relação com processos globais mais amplos de história económica, quanto as suas ligações de desenvolvimento com correntes profundas de continuidade na vida material e cultural chinesa. A principal diferença é, obviamente, a natureza de classe do Estado, que nos tempos imperiais era o instrumento de dominação de classe pela híbrida elite dirigente latifundiário-comercial, mas que é hoje, com o papel de liderança do Partido Comunista, o comité de administração para a construção de uma nova ordem social, pelo menos aspiracionalmente, e, em grande medida, praticamente, com base nos interesses e desejos da classe trabalhadora. Este continua sendo um trabalho em curso, pois que a história continua em movimento.
Apreciar as especificidades da história da China e o seu caminho atual dentro da estrutura geral de uma perspetiva materialista histórica permite-nos ir além da tentativa de assimilar todas as formas de capitalismo, todos os caminhos para o socialismo, todas as versões do início da modernidade, a um único modelo universal. É o modo de análise que deve ser universal e os dados concretos devem orientar as conclusões. A perspetiva analítica derivada de O Capital e de outros escritos de Marx não significa que necessitamos de buscar e encontrar exatamente a mesma totalidade em todos os lugares para poder aplicar uma definição precisa de capitalismo e para encaixar a experiência de diferentes povos em diferentes lugares num fluxo narrativo monolítico. Uma aplicação diferenciada dos métodos de Marx às particularidades do lugar e do tempo produzirá resultados de maior utilidade prática, tanto na compreensão do passado quanto no envolvimento com os desenvolvimentos contemporâneos.
Notas:
[1] Ver, por exemplo, Yan Xuetong, Leadership and the Rise of Great Powers (Princeton: Princeton University Press, 2019); Zhang Weiwei, The China Wave: Rise of a Civilizational State (Hackensack, NJ: World Century Publishing, 2012); Yukon Huang, Cracking the China Conundrum: Why Conventional Economic Wisdom is Wrong (Oxford: Oxford University Press, 2017); Wang Hui, China’s Twentieth Century (London: Verso, 2016); Charles Horner, Rising China and Its Postmodern Fate (Athens, GA: University of Georgia Press, 2009).
[2] O argumento de que a China capitulou perante um sistema capitalista tem sido apresentado muitas vezes desde o início da era da reforma. Ver, entre outros, William Hinton, The Great Reversal: The Privatization of China, 1978–1989 (New York: Monthly Review Press, 1990); Eli Friedman, “Why China Is Capitalist: Toward an Anti-Nationalist Anti-Imperialism”, Spectre, July 15, 2020.
[3] Uma visão geral básica é fornecida em Richard von Glahn, The Economic History of China: From Antiquity to the Nineteenth Century (Cambridge: Cambridge University Press, 2016).
[4] Para uma boa descrição em inglês da escrita chinesa sobre o modo de produção asiático até à década de 1980, ver Timothy Brook, The Asiatic Mode of Production in China (Armonk, NY: M. E. Sharpe, 1989). Os estudos chineses sobre a história económica e a questão dos "rebentos do capitalismo" incluem, entre outros, 傅衣凌。明清時代商人及商業資本。北京：中華書局，2007；李伯重。多視角看江南經濟史（1250–1850），北京：三聯書局，2003；萬明，主編。晚明社會變遷：問題與研究。北京：商業印書館, 2005.
[3] Uma visão geral básica é fornecida em Richard von Glahn, The Economic History of China: From Antiquity to the Nineteenth Century (Cambridge: Cambridge University Press, 2016).
[4] Para uma boa descrição em inglês da escrita chinesa sobre o modo de produção asiático até à década de 1980, ver Timothy Brook, The Asiatic Mode of Production in China (Armonk, NY: M. E. Sharpe, 1989). Os estudos chineses sobre a história económica e a questão dos "rebentos do capitalismo" incluem, entre outros, 傅衣凌。明清時代商人及商業資本。北京：中華書局，2007；李伯重。多視角看江南經濟史（1250–1850），北京：三聯書局，2003；萬明，主編。晚明社會變遷：問題與研究。北京：商業印書館, 2005.
[5] Muitos escritos sobre a história chinesa continuam a ser organizados com base nas dinastias imperiais. As categorias mais amplas são úteis para compreender as tendências e os desenvolvimentos a longo prazo, mas não existe um consenso sobre a terminologia adequada. A maioria dos estudiosos aceita o termo antiguidade, mas alguns continuam a referir-se ao período intermédio como medieval, enquanto o termo início da modernidade é adotado por um número crescente de estudiosos, mas com definições de período variáveis. Alguns continuam a preferir o termo imperial tardio para este período. Para uma discussão crítica da periodização e uma caraterização dos últimos mil anos da história chinesa, ver Richard von Glahn, “Imagining Premodern China”, in The Song-Yuan-Ming Transition in Chinese History, ed. Paul Jakov Smith e Richard von Glahn (Cambridge, MA: Harvard University Asia Center, 2003), pp. 35–70.
[6] Hsu Cho-Yun, Ancient China in Transition: An Analysis of Social Mobility, 722–222 BC (Stanford: Stanford University Press, 1965).
[7] Zhang Chuanxi, “Growth of the Feudal Economy”, in The History of Chinese Civilization: Qin, Han, Wei, Jin, and the Northern and Southern Dynasties (221 BCE–581 CE), ed. Yuan Xingpei, Yan Wenming, Zhang Chuanxi e Lou Yulie (Cambridge: Cambridge University Press, 2012), pp. 139–95. A utilização do termo feudal no título deste capítulo reflete a influência continuada das ortodoxias da era soviética.
[8] Joseph P. McDermott e Shiba Yoshinbu, “Economic Change in China, 960–1279”, in The Cambridge History of China, vol. 5, part 2, Sung China, 960–1279, ed. John W. Chaffee e Denis Twitchett (Cambridge: Cambridge University Press, 2015), pp. 321–436.
[9] Nicolas Tackett, The Destruction of the Medieval Chinese Aristocracy (Cambridge, MA: Harvard University Asia Center, 2014).
[10] A utilização do termo “gentry” é problemática, dada a sua derivação da história social europeia, mas está convencionalmente estabelecida na história chinesa anglófona e é mantida aqui em conjunto com “literati” para delinear a dupla natureza da elite proprietária de terras, como local e imperial.
[11] Shiba Yoshinobu, Commerce and Society in Sung China (Ann Arbor: Center for Chinese Studies, 1992); William Guanglin Liu, The Chinese Market Economy, 1000–1500 (Albany: SUNY Press, 2015); McDermott e Shiba, “Economic Change in China, 960–1279”.
[12] Joshua A. Fogel, Politics and Sinology: The Case of Naitō Konan (1866–1934) (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1984).
[13] Joseph Stalin, “Dialectical and Historical Materialism” and Other Writings (Graphyco, 2020).
[14] Esforços anteriores para situar a China em relação ao desenvolvimento europeu do capitalismo são resumidos em Timothy Brook e Gregory Blue, eds., China and Historical Capitalism: Genealogies of Sinological Knowledge (Cambridge: Cambridge University Press, 1999). Ver também David Faure, China and Capitalism: A History of Business Enterprises in Modern China (Hong Kong: Hong Kong University Press, 2006). Para uma exploração da história do capitalismo numa base global, utilizando definições não marxistas, incluindo os direitos de propriedade privada, contratos executáveis por terceiros, mercados com preços reativos e governos apoiantes, ver Larry Neal e Jefferey G. Williamson, The Cambridge History of Capitalism, vol. 1, The Rise of Capitalism: From Ancient Origins to 1848 (Cambridge: Cambridge University Press, 2014).
[15] Estudos recentes sublinharam a forma como Marx também articulou, em O Capital, nos Grundrisse e noutros escritos, o reconhecimento de que o curso da história económica e do desenvolvimento europeu não era o único ou inevitável caminho para todas as sociedades do mundo. Ver Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nationalism, Ethnicity, and Non-Western Societies (Chicago: University of Chicago Press, 2016); Marcello Musto, The Last Years of Karl Marx, An Intellectual Biography (Stanford: Stanford University Press, 2020).
(16) Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy, vol. 1 (London: Penguin Books, 1990).
(17) Sobre o complexo industrial de Jingdezhen, ver Anne Gerritsen, The City of Blue and White: Chinese Porcelain and the Early Modern World (Cambridge: Cambridge University Press, 2020).
(18) Valerie Hansen, Negotiating Daily Life in Traditional China: How Ordinary People Used Contracts, 600–1400 (New Haven: Yale University Press, 1995); Madeleine Zelin, Jonathan K. Ocko e Robert Gardella, eds., Contract and Property in Early Modern China (Stanford: Stanford University Press, 2004).
(19) Michael Marmé, Suzhou: Where the Goods of All Provinces Converge (Stanford: Stanford University Press, 2005).
(20) G. William Skinner, ed., The City in Late Imperial China (Stanford: Stanford University Press, 1965).
(21) Para uma discussão incisiva sobre a questão da comparabilidade, ver Kenneth Pomeranz, The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy (Princeton: Princeton University Press, 2001).
(22) Marx, Capital, vol. 1, pp. 455–91.
(23) Estas características do capitalismo comercial na China são comparáveis às da Europa, tal como descritas em Jairus Banaji, A Brief History of Commercial Capitalism (Chicago: Haymarket, 2020).
(24) Timothy Brook, “Communications and Commerce”, in The Cambridge History of China, vol. 8, The Ming Dynasty, 1368–1644, part 2 (Cambridge: Cambridge University Press, 1998), pp. 579–707.
(25) Arturo Giraldez, The Age of Trade: The Manila Galleons and the Dawn of the Global Economy (Boulder: Rowman and Littlefield, 2015).
(26) Jie Zhao, Brush, Seal, and Abacus: Troubled Vitality in Late Ming China’s Economic Heartland, 1500–1644 (Hong Kong: Chinese University of Hong Kong Press, 2018); Timothy Brook, The Confusions of Pleasure: Commerce and Culture in Ming China (Berkeley: University of California Press, 1999).
(27) Margherita Zanasi, Economic Thought in Modern China: Market and Consumption, c. 1500–1937 (Cambridge: Cambridge University Press, 2020).
(28) Timothy Brook, Praying for Power: Buddhism and the Formation of Gentry Society in Late Ming China (Cambridge, MA: Harvard-Yen-Ching Institute, 1996).
(29) Karl Marx, Surveys from Exile (London: Verso, 2010), p. 254.
(30) William T. Rowe, Saving the World: Chen Hongmou and Elite Consciousness in Eighteenth Century China (Stanford: Stanford University Press, 2002).
(31) Karl Marx, prefácio e introdução a A Contribution to the Critique of Political Economy (Beijing: Foreign Languages Press, 1976), p. 3.
(32) Cynthia Joanne Brokaw, Ledgers of Merit and Demerit: Social Change and Moral Order in Late Imperial China (Princeton: Princeton University Press, 2016); Richard Lufrano, Honorable Merchants: Commerce and Self-Cultivation in Late Imperial China (Honolulu: University of Hawaii Press, 1997).
(33) William Hinton, Fanshen: A Documentary of Revolution in a Chinese Village (New York: Vintage, 1966).
(34) Franz Schurmann, Ideology and Organization in Communist China (Berkeley: University of California Press, 1966).
(35) Jean Chesneaux, China: The People’s Republic, 1949–1976 (New York: Pantheon, 1979).
(36) A expressão "socialismo com características chinesas" passou, ela própria, por um processo de transformação. Foi originalmente desenvolvida na década de 1950, no contexto dos esforços de Mao Zedong para promover a sua visão do desenvolvimento económico, distinta da experiência soviética. Deng Xiaoping reutilizou o termo na década de 1980 e este continuou a ser adaptado aos atuais desenvolvimentos políticos da China. Sob Xi Jinping, foi alargado para se tornar "socialismo com características chinesas para uma nova era".
(37) Nicholas Borst, “State-Owned Enterprises and Investing in China”, Seafarer, November 2019.
(38) Domenico Losurdo, “Has China Turned to Capitalism? Reflections on the Transition from Capitalism to Socialism”, International Critical Thought 7, n.º 1 (2017): pp. 15–31.
(39) Xi Jinping, The Governance of China, I (Beijing: Foreign Languages Press, 2014), pp. 83–86.
[40 Barbara Finamore, Will China Save the Planet? (Cambridge: Polity, 2018).
[41] “Chinese Entrepreneurs Urged to Show Patriotism”, Apple Daily, December 14, 2020.
[42] Takashi Suzuki, “China’s United Front Work in the Xi Jinping Era: Institutional Developments and Activities”, Journal of Contemporary East Asian Studies 8, n.º 1 (2019): pp. 83–98.
[43] Ching Kwan Lee, Against the Law: Labor Protests in China’s Rustbelt and Sunbelt (Berkeley: University of California Press, 2007).
[6] Hsu Cho-Yun, Ancient China in Transition: An Analysis of Social Mobility, 722–222 BC (Stanford: Stanford University Press, 1965).
[7] Zhang Chuanxi, “Growth of the Feudal Economy”, in The History of Chinese Civilization: Qin, Han, Wei, Jin, and the Northern and Southern Dynasties (221 BCE–581 CE), ed. Yuan Xingpei, Yan Wenming, Zhang Chuanxi e Lou Yulie (Cambridge: Cambridge University Press, 2012), pp. 139–95. A utilização do termo feudal no título deste capítulo reflete a influência continuada das ortodoxias da era soviética.
[8] Joseph P. McDermott e Shiba Yoshinbu, “Economic Change in China, 960–1279”, in The Cambridge History of China, vol. 5, part 2, Sung China, 960–1279, ed. John W. Chaffee e Denis Twitchett (Cambridge: Cambridge University Press, 2015), pp. 321–436.
[9] Nicolas Tackett, The Destruction of the Medieval Chinese Aristocracy (Cambridge, MA: Harvard University Asia Center, 2014).
[10] A utilização do termo “gentry” é problemática, dada a sua derivação da história social europeia, mas está convencionalmente estabelecida na história chinesa anglófona e é mantida aqui em conjunto com “literati” para delinear a dupla natureza da elite proprietária de terras, como local e imperial.
[11] Shiba Yoshinobu, Commerce and Society in Sung China (Ann Arbor: Center for Chinese Studies, 1992); William Guanglin Liu, The Chinese Market Economy, 1000–1500 (Albany: SUNY Press, 2015); McDermott e Shiba, “Economic Change in China, 960–1279”.
[12] Joshua A. Fogel, Politics and Sinology: The Case of Naitō Konan (1866–1934) (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1984).
[13] Joseph Stalin, “Dialectical and Historical Materialism” and Other Writings (Graphyco, 2020).
[14] Esforços anteriores para situar a China em relação ao desenvolvimento europeu do capitalismo são resumidos em Timothy Brook e Gregory Blue, eds., China and Historical Capitalism: Genealogies of Sinological Knowledge (Cambridge: Cambridge University Press, 1999). Ver também David Faure, China and Capitalism: A History of Business Enterprises in Modern China (Hong Kong: Hong Kong University Press, 2006). Para uma exploração da história do capitalismo numa base global, utilizando definições não marxistas, incluindo os direitos de propriedade privada, contratos executáveis por terceiros, mercados com preços reativos e governos apoiantes, ver Larry Neal e Jefferey G. Williamson, The Cambridge History of Capitalism, vol. 1, The Rise of Capitalism: From Ancient Origins to 1848 (Cambridge: Cambridge University Press, 2014).
[15] Estudos recentes sublinharam a forma como Marx também articulou, em O Capital, nos Grundrisse e noutros escritos, o reconhecimento de que o curso da história económica e do desenvolvimento europeu não era o único ou inevitável caminho para todas as sociedades do mundo. Ver Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nationalism, Ethnicity, and Non-Western Societies (Chicago: University of Chicago Press, 2016); Marcello Musto, The Last Years of Karl Marx, An Intellectual Biography (Stanford: Stanford University Press, 2020).
(16) Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy, vol. 1 (London: Penguin Books, 1990).
(17) Sobre o complexo industrial de Jingdezhen, ver Anne Gerritsen, The City of Blue and White: Chinese Porcelain and the Early Modern World (Cambridge: Cambridge University Press, 2020).
(18) Valerie Hansen, Negotiating Daily Life in Traditional China: How Ordinary People Used Contracts, 600–1400 (New Haven: Yale University Press, 1995); Madeleine Zelin, Jonathan K. Ocko e Robert Gardella, eds., Contract and Property in Early Modern China (Stanford: Stanford University Press, 2004).
(19) Michael Marmé, Suzhou: Where the Goods of All Provinces Converge (Stanford: Stanford University Press, 2005).
(20) G. William Skinner, ed., The City in Late Imperial China (Stanford: Stanford University Press, 1965).
(21) Para uma discussão incisiva sobre a questão da comparabilidade, ver Kenneth Pomeranz, The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy (Princeton: Princeton University Press, 2001).
(22) Marx, Capital, vol. 1, pp. 455–91.
(23) Estas características do capitalismo comercial na China são comparáveis às da Europa, tal como descritas em Jairus Banaji, A Brief History of Commercial Capitalism (Chicago: Haymarket, 2020).
(24) Timothy Brook, “Communications and Commerce”, in The Cambridge History of China, vol. 8, The Ming Dynasty, 1368–1644, part 2 (Cambridge: Cambridge University Press, 1998), pp. 579–707.
(25) Arturo Giraldez, The Age of Trade: The Manila Galleons and the Dawn of the Global Economy (Boulder: Rowman and Littlefield, 2015).
(26) Jie Zhao, Brush, Seal, and Abacus: Troubled Vitality in Late Ming China’s Economic Heartland, 1500–1644 (Hong Kong: Chinese University of Hong Kong Press, 2018); Timothy Brook, The Confusions of Pleasure: Commerce and Culture in Ming China (Berkeley: University of California Press, 1999).
(27) Margherita Zanasi, Economic Thought in Modern China: Market and Consumption, c. 1500–1937 (Cambridge: Cambridge University Press, 2020).
(28) Timothy Brook, Praying for Power: Buddhism and the Formation of Gentry Society in Late Ming China (Cambridge, MA: Harvard-Yen-Ching Institute, 1996).
(29) Karl Marx, Surveys from Exile (London: Verso, 2010), p. 254.
(30) William T. Rowe, Saving the World: Chen Hongmou and Elite Consciousness in Eighteenth Century China (Stanford: Stanford University Press, 2002).
(31) Karl Marx, prefácio e introdução a A Contribution to the Critique of Political Economy (Beijing: Foreign Languages Press, 1976), p. 3.
(32) Cynthia Joanne Brokaw, Ledgers of Merit and Demerit: Social Change and Moral Order in Late Imperial China (Princeton: Princeton University Press, 2016); Richard Lufrano, Honorable Merchants: Commerce and Self-Cultivation in Late Imperial China (Honolulu: University of Hawaii Press, 1997).
(33) William Hinton, Fanshen: A Documentary of Revolution in a Chinese Village (New York: Vintage, 1966).
(34) Franz Schurmann, Ideology and Organization in Communist China (Berkeley: University of California Press, 1966).
(35) Jean Chesneaux, China: The People’s Republic, 1949–1976 (New York: Pantheon, 1979).
(36) A expressão "socialismo com características chinesas" passou, ela própria, por um processo de transformação. Foi originalmente desenvolvida na década de 1950, no contexto dos esforços de Mao Zedong para promover a sua visão do desenvolvimento económico, distinta da experiência soviética. Deng Xiaoping reutilizou o termo na década de 1980 e este continuou a ser adaptado aos atuais desenvolvimentos políticos da China. Sob Xi Jinping, foi alargado para se tornar "socialismo com características chinesas para uma nova era".
(37) Nicholas Borst, “State-Owned Enterprises and Investing in China”, Seafarer, November 2019.
(38) Domenico Losurdo, “Has China Turned to Capitalism? Reflections on the Transition from Capitalism to Socialism”, International Critical Thought 7, n.º 1 (2017): pp. 15–31.
(39) Xi Jinping, The Governance of China, I (Beijing: Foreign Languages Press, 2014), pp. 83–86.
[40 Barbara Finamore, Will China Save the Planet? (Cambridge: Polity, 2018).
[41] “Chinese Entrepreneurs Urged to Show Patriotism”, Apple Daily, December 14, 2020.
[42] Takashi Suzuki, “China’s United Front Work in the Xi Jinping Era: Institutional Developments and Activities”, Journal of Contemporary East Asian Studies 8, n.º 1 (2019): pp. 83–98.
[43] Ching Kwan Lee, Against the Law: Labor Protests in China’s Rustbelt and Sunbelt (Berkeley: University of California Press, 2007).
[44] Lin Chun, The Transformation of Chinese Socialism (Durham: Duke University Press, 2006), pp. 251–52.
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