Lula está de volta - e ele pode salvar o Brasil de Bolsonaro

Depois da decisão de ontem declarando o ex-presidente brasileiro Lula da Silva elegível para disputar as eleições do ano que vem, a classe dominante do Brasil está em pânico. Mas para os trabalhadores brasileiros que lutam com as dificuldades econômicas e a pandemia de COVID-19, o retorno de Lula significa que finalmente há alguma esperança de mudança.

Benjamin Fogel

Jacobin

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de fevereiro de 2020. (Sergio Lima / AFP via Getty Images)

Ontem, o juiz do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin decidiu pela anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula da Silva. Fachin disse que o tribunal que condenou Lula na cidade de Curitiba não tinha autoridade legal para condenar o primeiro presidente do Brasil do Partido dos Trabalhadores (PT). Como tal, ele deve ser julgado novamente por um tribunal federal da capital, Brasília.

O efeito mais importante da derrubada é que ela restaura os direitos políticos de Lula, permitindo-lhe concorrer nas eleições presidenciais do próximo ano. De acordo com a lei da Ficha Limpa (“Ficha Limpa”) - ironicamente aprovada pelo governo do PT - políticos condenados por crimes ou impeachment não podem concorrer a cargos eletivos.

Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção em 2016 por receber melhorias em um apartamento à beira-mar onde ele nunca morou e cumpriu 580 dias de prisão antes de ser libertado sob apelação em novembro de 2019.

O caso contra Lula sempre foi fraco, mas não o impediu de ser condenado pelo fato de Sérgio Moro, o juiz que presidiu o julgamento, estar em conluio ilegal com o Ministério Público para fazer uma ação contra o ex-líder sindical. Sua condenação foi a coroação da investigação histórica da Operação Lava Jato no Brasil, mas agora temos evidências claras de que promotores e juízes conspiraram para prendê-lo explicitamente para impedi-lo de competir nas eleições de 2018, que viram o triunfo do extremo-direitista Jair Bolsonaro.

A equipe jurídica de Lula declarou no Twitter que “A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre acertamos nessa longa batalha judicial”. No entanto, outra reviravolta nesta saga é possível. A Suprema Corte ainda precisa confirmar essa decisão e outro tribunal pode condená-lo novamente. Mas, por enquanto, o centro-esquerdista Lula está de volta.

Lula vs. Bolsonaro

O retorno de Lula à arena política já causou ondas de choque em todo o Brasil e, a julgar pelas últimas pesquisas, ele ainda é o político mais popular no Brasil, mesmo depois de ter sido preso e de anos de difamação na mídia. E embora ele possa não ter os índices de aprovação históricos de que gozou depois de deixar o cargo, seu PT ainda é o maior partido do país.

Uma pesquisa recente publicada no jornal Estado de S. Paulo revelou que 50% dos entrevistados definitivamente ou provavelmente votariam em Lula, contra 38% em Bolsonaro. A taxa de reprovação de Lula, de 44%, também é menor do que a de qualquer outro candidato em potencial, como o governador de direita João Doria e a personalidade vazia da TV Luciano Huck. Na verdade, Lula foi o único dos dez candidatos pesquisados ​​que superou Bolsonaro.

A centro-direita do Brasil também está em pânico total, já que suas próprias chances eleitorais vão cair rapidamente. Apesar de sua oposição oficial a Bolsonaro, muitos deles prefeririam um segundo mandato do presidente de extrema direita a um governo do PT. Os “moderados” têm procurado em vão por alguém - um Macron brasileiro - que possa se passar por líder da ampla frente pela democracia contra Bolsonaro, enquanto segue a mesma agenda econômica do presidente do Brasil.

Apesar de toda a conversa fiada da oposição moderada sobre democracia, é improvável que eles apoiassem um candidato de centro-esquerda no segundo turno contra o Bolsonaro. Os centristas do Brasil não apenas removeram Dilma Rousseff do cargo em 2016, mas ajudaram a eleger Bolsonaro em sua disputa contra Fernando Haddad do PT. Alguns dos nomes apresentados como candidatos potenciais, como o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, atuou no gabinete de Bolsonaro e outros como Doria e Huck apoiaram Bolsonaro em 2018.

O próprio Bolsonaro deu de ombros, afirmando que “acredito que o povo brasileiro nem queira ter um candidato como esse em 2022, muito menos pensar na possibilidade de elegê-lo”. Os desastres manufaturados do governo Bolsonaro podem fazer com que muitos que votaram contra o PT em 2018 ou votaram nulo considerem Lula um candidato alternativo viável em 2022.

É revelador, porém, que o mercado de ações do Brasil tenha caído 4 por cento, e o real tivese uma baixa recorde em relação ao dólar após a notícia do veredicto. Os investidores aparentemente não estavam muito preocupados com o apocalíptico número de mortes do COVID-19 vindo do Brasil - mas o retorno de Lula levou ao pânico total.

A resposta homicida de Bolsonaro à COVID-19

A semana passada foi a mais mortal para o país desde o início da pandemia de COVID-19, com um recorde de 1.910 mortes registradas apenas na quinta-feira. O Brasil registrou mais de 265.000 mortes e 11 milhões de casos. As enfermarias de tratamento intensivo em todo o país estão ficando sem espaço, as cidades estão ficando sem vacinas e o governo parece estar incentivando o vírus a ficar fora de controle.

A Secretaria de Saúde avisa que o Brasil pode ter até três mil mortes por dia nas próximas semanas, e o país ainda carece de uma campanha nacional de vacinação. Especialistas em saúde estão alertando que os efeitos de permitir que uma pandemia se espalhe sem contenção em um país tão grande poderia até ameaçar a campanha global de imunização contra a COVID-19, conforme o vírus sofre mutações e surgem novas variantes.

A última jogada de Bolsonaro envolve empurrar um spray nasal não testado como a mais recente cura milagrosa. Ao mesmo tempo, ele continua a atacar as respostas de saúde pública e a incitar seus apoiadores contra qualquer um que tente controlar a disseminação do COVID-19. O Congresso até agora não fez quase nada para responsabilizar Bolsonaro e seu governo por sua resposta homicida à pandemia.

Apesar da resposta assassina de Bolsonaro à crise da COVID-19, a criminalidade aberta e o fato de Lula ter presidido um dos maiores booms econômicos da história do Brasil, o grande capital, grande parte da grande mídia e os centristas do Brasil continuam a retratar Lula e Bolsonaro como dois lados da mesma moeda. Esse tipo de política mentirosa de “varicela de ambos os lados” é apoiada pela hostilidade unida à esquerda entre a oposição respeitável do Brasil e as forças que apóiam Bolsonaro.

A ameaça militar

Um problema ou risco que está obviamente presente é como vão responder os militares brasileiros. Em um livro recente, o ex-chefe das Forças Armadas Eduardo Villas Boâs admitiu que ele e outros generais tentaram exercer pressão sobre o Supremo Tribunal por meio do Twitter na noite anterior a uma decisão que determinaria se Lula seria preso e inelegível para concorrer nas eleições de 2018. Lula liderava todas as pesquisas da época por uma margem significativa sobre o Bolsonaro.

Mais de seis mil membros das Forças Armadas estão servindo no governo Bolsonaro, e oficiais militares estão liderando a resposta à COVID-19 do Brasil. Sob a desastrosa liderança do ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde do Brasil não conseguiu garantir vacinas e equipamentos médicos básicos, gastando seu tempo promovendo curas com óleo de cobra para a população enquanto pessoas morriam nas ruas e grandes cidades ficavam sem oxigênio. Apesar de sua imagem auto-cultivada de guardiões da democracia e moderação, as Forças Armadas do Brasil são os maiores apoiadores do Bolsonaro e dificilmente esconderam seus sentimentos antidemocráticos nos últimos anos.

A Lava Jato, finalmente, está morta

Moro ainda precisa enfrentar as consequências legais de transformar a “anticorrupção” em uma cruzada política. Este último veredicto não o responsabiliza por seus crimes, mas ele ainda pode enfrentar um acerto de contas nos próximos dias.

O veredicto é talvez o último prego no caixão da investigação Lava Jato, que foi oficialmente encerrada em janeiro. Moro pensou que finalmente havia capturado sua baleia branca com Lula, mas pode ser que ele seja aquele cuja carreira política acabou. Moro trouxe Bolsonaro ao poder em nome da “anticorrupção” e em sua própria arrogância acreditava que ele era intocável. Hoje, ele trabalha para um escritório de advocacia que tem como um de seus clientes a Odebrecht, empresa que está no centro das investigações da Lava Jato.

A cruzada anticorrupção do Brasil será considerada uma campanha com motivação política que destruiu o Estado de Direito, paralisou a economia do Brasil e garantiu a eleição do pior presidente da história do país. Um estudo recente da maior federação sindical do Brasil descobriu que o Lava Jato pode ter custado à economia até US $ 30 bilhões em investimentos e 4,4 milhões de empregos, já que mais ou menos paralisou todos os setores de construção e petróleo no Brasil por anos.

A Lava Jato pode ter começado sua vida como uma investigação, mas se transformou em uma facção poderosa dentro do estado brasileiro que buscava seguir sua própria agenda política; nisso, foi possível, com a ajuda do capital, do Departamento de Justiça, da indústria internacional de combate à corrupção e da mídia, obter poder suficiente para destruir governos.

A eleição de Bolsonaro como candidato anticorrupção encerrou a Lava Jato e destruiu os protocolos anticorrupção, e ele usou descaradamente sua posição para proteger e enriquecer seu clã. Apesar de tudo isso, ele ainda não enfrentou nenhum novo movimento anticorrupção; as mesmas forças que saíram às ruas contra o governo do PT por corrupção são agora em grande parte indiferentes ao fato de que Bolsonaro governa agora em coalizão com as forças mais venais da política brasileira, conhecidas como centrão. Os líderes do centrão aliados de Bolsonaro estão agora no controle da Câmara dos Deputados e do Senado do Congresso Nacional.

No entanto, o legado da Lava Jato se estende além do Brasil. Como mencionei na Jacobin no mês passado, o governo Biden está prometendo fazer do combate à corrupção uma peça central de sua agenda de política externa, e o modelo que eles têm em mente é baseado na Lava Jato. A investigação foi ativamente apoiada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, provavelmente em violação tanto de tratados internacionais quanto da legislação brasileira. A exposição da criminalidade da Lava Jato, primeiro pelo Intercept e depois pela Suprema Corte do Brasil, ainda não inspirou qualquer introspecção pública entre grande parte da indústria anticorrupção internacional ou entre os tipos de política externa dos EUA que ainda a defendem como paradigma de combate à corrupção.

Faltam ainda um ano e meio para as eleições de 2022 no Brasil, mas o campo de jogo está ficando mais claro - o PT continua sendo a maior força eleitoral do Brasil e, a menos que mais trapaças legais o afastem do poder, Lula terá chance de reunir forças necessárias para salvar o país de Bolsonaro.

Sobre o autor

Benjamin Fogel é historiador e editor contribuinte do site Africa is a Country e da revista Jacobin.