No Brasil, uma campanha "anticorrupção" absurda e profundamente politizada foi realizada para bloquear Lula da Silva da presidência - entregando-a ao líder de extrema-direita Jair Bolsonaro, que supervisionou a pior resposta ao COVID-19 do mundo. Temos que agradecer o ex-juiz Sergio Moro.
Benjamin Fogel
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| Sergio Moro e o presidente brasileiro Jair Bolsonaro participam da Parada do Dia da Independência em Brasília em 7 de setembro de 2019. (Evaristo Sa / AFP via Getty Images) |
O Brasil está enfrentando a pior crise de saúde de sua história. As unidades de terapia intensiva em todo o país estão ficando sem espaço, os hospitais não têm suprimentos médicos básicos e as vacinas estão acabando. Em vez de algo que se aproxime da liderança, o governo de extrema direita do país está ocupado forçando à população um coquetel de remédios sem comprovação científica (ivermectina e cloroquina) conhecido como "kit COVID" e perseguindo aqueles que criticam sua resposta ao COVID usando leis da era da ditadura.
É uma grande ironia histórica que o caos político, a morte em massa e o autoritarismo que borbulha no Brasil tenham sido desencadeados em grande parte por uma cruzada judicial que prometia modernizar o serviço público e livrar o país da corrupção. Em vez disso, o Brasil desbravou novos caminhos em crueldade, incompetência deliberada e pura idiotice em sua resposta farsesca à crise do COVID-19. No momento em que este artigo está sendo escrito, mais de 300.000 brasileiros morreram de COVID-19 e 12 milhões estão infectados.
Apesar de ter um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, a capacidade de produzir suas próprias vacinas em massa e uma história nobre de campanhas anteriores de vacinação em massa, o governo optou por seguir uma estratégia política de promoção da morte em massa em resposta ao COVID, segundo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (o Brasil já está em seu quarto ministro da Saúde desde o início da pandemia): “Quando a pandemia surgiu, havia uma escolha entre a vida ou a morte. Bolsonaro escolheu a morte ”.
O governo de Jair Bolsonaro tem a morte de milhares em suas mãos. Mas Bolsonaro não teria sido eleito se não fosse pelos esforços do ex-juiz superstar anticorrupção e ex-ministro da justiça Sergio Moro e da investigação anticorrupção “Lava Jato” (“Operação Lava Jato”), que garantiu sua eleição com a prisão do principal candidato nas pesquisas à época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao colapso nacional do sistema de saúde brasileiro, vale lembrar como exatamente o país chegou a esse momento sombrio.
No início deste mês, Lula está de volta, depois que uma decisão do Supremo Tribunal anulou sua condenação. Agora, seguindo um processo legal caracteristicamente misterioso, outra decisão histórica do Supremo Tribunal iniciada pelo juiz Gilmar Mendes concluiu que Moro foi tendencioso contra Lula em seu tratamento do caso. O resultado do veredicto é que as provas recolhidas pelos investigadores da Lava Jato no julgamento não podem ser utilizadas em outro julgamento contra Lula.
Corrupção judicial
Nas palavras do juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “a Lava Jato vai ficar como o maior escândalo judicial da história”. Os tribunais tinham ampla evidência de corrupção judicial anos antes da investigação do Intercept Vaza Jato ("Jet Leak") estourar. Moro, por exemplo, grampeava ilegalmente os telefones de Lula e da então presidente Dilma Rousseff, depois vazava gravações de sua conversa para a mídia. Mesmo antes da investigação, estava claro para muitos comentaristas críticos que os métodos usados pela investigação eram questionáveis, na melhor das hipóteses, e flagrantemente criminosos, na pior. E eles foram auxiliados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Como observou a defesa de Lula após receber o veredicto, “Sofremos todo tipo de ilegalidade na Lava Jato, algumas delas descritas na decisão que reconheceu o preconceito do ex-juiz, como o monitoramento ilegal de nossos telefones para que os investigadores pudessem acompanhar a estratégia de defesa em tempo real” Mendes, citando a opinião de Bernie Sanders, observou: “o Tribunal de Curitiba [o tribunal de Moro] está se tornando conhecido mundialmente como um tribunal de execução”.
Os fins justificam os meios. Como diz um velho ditado atribuído ao ex-ditador / presidente Getúlio Vargas e ao ex-presidente peruano Óscar R. Benavides: “Para meus amigos, tudo; para meus inimigos, a lei.”
Moro representa o que tem sido chamado de “judicialização da política” na América Latina, uma consequência da impunidade militar e da fraqueza institucional, o que significa que os juízes atuam como atores abertamente políticos. Em um país como o Brasil, o judiciário é uma casta, desfrutando de privilégios imensamente generosos e composto por uma demografia burguesa branca. Em virtude de sua história, os membros do judiciário sentem-se inteiramente à vontade trabalhando sob regimes autoritários.
A partir de junho de 2013, os protestos e a crise econômica geraram energias anti-sistêmicas em toda a política brasileira. Os cidadãos rejeitaram cada vez mais “o sistema”, às vezes de forma incipiente. A classe política de direita do Brasil, auxiliada pelo grande capital e pela mídia, conseguiu usar a Lava Jato para canalizar grande parte da raiva e frustração coletivas para o apoio a uma facção do judiciário que se autodenominava sozinha capaz de livrar o país da corrupção sistêmica.
Como disse o jornalista Reinaldo Azevado, que não é amigo do Partido dos Trabalhadores, a Lava Jato fez parte de uma “era de terror judiciário”. Detenção preventiva, ameaças a familiares, grampos ilegais e todos os tipos de táticas de intimidação questionáveis foram usados para obter resultados na investigação. Tudo foi justificado na luta contra a corrupção. Isso, por sua vez, foi promovido como uma forma de modernização, defesa heróica do Estado de direito e responsabilidade no exterior.
O cientista político Leonardo Avritzer argumenta que Moro se tornou a personificação da antipolítica no Brasil, a rejeição da ideia de que os problemas podem ser resolvidos por meio de instituições e representantes políticos típicos. De acordo com essa abordagem, os fundamentos da política - negociação, construção de coalizões - devem ser abandonados, pois estão intrinsecamente maculados pela mancha da corrupção. A política e o Estado de direito devem ser descartados para resolver o problema da corrupção no país.
Como sugeriu João Santana, o guru do PT condenado por Moro por corrupção, “a Lava Jato foi o melhor sistema de marketing da história do Brasil”. Vazamentos para a mídia foram cronometrados com prisões, e Moro poderia mais ou menos ditar o tom da cobertura e manchetes das investigações e julgamentos por anos.
Apoiadores da Lava Jato abraçaram a versão judicial de “rouba mas faz” (“ele rouba, mas faz as coisas”): a corrupção judicial era boa, desde que entregasse as condenações das pessoas certas.
Notavelmente, muitos dos defensores mais vigorosos de Moro fora do Brasil ficaram bastante calados ultimamente. O melhor que podem fazer é reclamar sobre como esses últimos veredictos farão os brasileiros perderem a fé nos esforços anticorrupção.
O Brasil foi dividido então entre “os puros”, que eram “contra a corrupção”, e “os impuros”, que de alguma forma eram a favor. Com o apoio da mídia, o Judiciário assumiu a responsabilidade de ir além das normas legais para punir os corruptos. A governança foi substituída pelo moralismo - articulado por meio do judiciário na figura de Moro.
Moro era o único “homem bom” em pé contra um mar de lama. Em vez de ser um conjunto de posições e demandas políticas coerentes, a anticorrupção se transformou em apoio à operação e ao seu juiz heróico. Como argumentei em outro lugar, a corrupção é uma forma de governança no Brasil. Quase todo mundo é culpado disso. A anticorrupção pode ser facilmente implantada estrategicamente como uma arma política, desde que você tenha policiais e juízes suficientes para apoiar seu jogo quando e contra quem você precisar.
A mera presença de Moro foi vista como suficiente para significar que o governo Bolsonaro estava comprometido com a anticorrupção, mesmo que toda a carreira política do presidente tivesse demonstrado sua fidelidade à pequena corrupção da classe política brasileira. Essa mitologia do homem bom solitário também permitiria a Bolsonaro concorrer como um candidato anticorrupção que acabaria com a impunidade.
Moro: um homem de extrema direita
A trajetória política de Moro não foi o resultado de más escolhas ou erros cometidos em busca de objetivos dignos. Como disse uma vez Rodrigo Maia, ex-presidente do Congresso do Brasil, “Moro é um homem de extrema direita”. O ex-candidato presidencial Ciro Gomes concordou, chamando Moro de “fascista” que “até se veste como fascista da Itália dos anos 1930. Ele está sempre vestindo uma jaqueta escura sobre uma camisa escura. Moro ... prendeu um oponente político, removeu-o da eleição e então aceitou a indicação para ser ministro do [candidato, Bolsonaro,] que venceu a eleição.”
A presença de Moro no gabinete concedeu ao governo Bolsonaro uma folha de figueira de credibilidade "anticorrupção" internacional e institucional. Por exemplo, um colaborador da Foreign Policy argumentou que o mundo não deveria “reagir exageradamente ao surgimento de um populista de língua afiada... Afinal, se há algo que um caudilho deve temer, é um judiciário forte, independente e multifacetado - exatamente o tipo que o Brasil tem.” Moro era a própria personificação de um judiciário forte e independente, e Bolsonaro estava sinalizando para o mundo que respeitaria sua autonomia e o estado de direito ao nomeá-lo como seu "super-ministro da justiça"
O desprezo de Bolsonaro e de seu clã pela democracia, as negociações duvidosas com personagens questionáveis e os laços com o crime organizado eram claros para qualquer um que se preocupasse em prestar atenção antes de ele ser eleito. Eles teriam que fechar os olhos, ser intencionalmente ignorantes ou simplesmente apoiar o tipo de candidato que defende abertamente a morte extrajudicial e defende a tortura.
Bolsonaro, um trocador de partidos em série, passou a maior parte de sua carreira política como membro do Partido Progressista - um forte candidato a ser o partido mais corrupto do Brasil, personificado por seu líder, o lendariamente corrupto ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. Maluf dedicou sua vida a duas coisas: construir projetos de infraestrutura impressionantemente caros e roubar o dinheiro público. Ele está cumprindo prisão domiciliar após uma condenação por corrupção por receber $ 334 milhões em subornos durante sua última passagem como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1997.
O legado de Moro
A maior parte do tempo de Moro como ministro da Justiça foi gasto tentando aprovar um projeto de lei anti-crime que protegeria a polícia da responsabilização após assassinatos e ataques a jornalistas. Seu histórico no governo Bolsonaro foi descrito por um colunista da Folha de S.Paulo como “o mais importante centro de apoio ao autoritarismo no governo”.
Quando o COVID-19 chegou ao Brasil, o governo de Bolsonaro lançou o que pode ser a pior resposta do mundo à pandemia. Naquela época, ele enfrentou revoltas dentro das fileiras de seu próprio gabinete e mais de trinta pedidos de impeachment estão sentados na mesa do presidente do Congresso. Enquanto as panelas batiam todas as noites com gritos de “fora Bolsonaro”, pareceu por um momento que a pandemia poderia acabar com seu governo.
Mas aconteceu exatamente o oposto. Bolsonaro entregou bilhões de dólares às seções mais venais do Congresso - e com isso garantiu o futuro de sua presidência. Ele então rompeu definitivamente com a Lava Jato ao nomear um procurador-geral domesticado e intervir diretamente na Polícia Federal para anular as investigações sobre sua família. Moro renunciou, as principais figuras de Lava Jato foram expulsas e os seus poderes de investigação foram reduzidos.
Mas, embora isso possa ter acabado com quaisquer ilusões persistentes de que uma ruptura fundamental com a cultura de corrupção endêmica do Brasil havia sido alcançada por meio do Lava Jato, também institucionalizou a "anticorrupção" como forma de travar batalhas políticas.
Enquanto os gritos de “fora Bolsonaro” voltam a ser ouvidos em todo o Brasil, o presidente está atualmente a salvo de sessenta e duas acusações de impeachment, mesmo que sua popularidade tenha começado a cair e ele dê sinais de visível medo após o retorno de Lula à arena política.
Moro é um ministro e ex-juiz fracassado que, se sobrar algum padrão de justiça ou compromisso com o Estado de Direito no Brasil, deverá enfrentar as consequências de suas ações. (É revelador que a atual atuação de Moro seja como consultor de um escritório de advocacia internacional que inclui a construtora Odebrecht, que esteve no centro da investigação da Lava Jato, como um de seus clientes.)
Há anos especula-se que Moro pode concorrer à presidência como o candidato anti-Bolsonaro “moderado” ou “centrista” na eleição de 2022. Mas, dado seu papel na eleição do ex-capitão do exército para a presidência, a mudança de imagem de Moro como membro da "resistência" no Brasil é tão abertamente absurdo quanto o Projeto Lincoln.
Duvido que Moro algum dia seja um futuro candidato presidencial sério. Como Ciro Gomes repetidamente apontou, a maioria dos brasileiros gosta mais da ideia de Moro, a imagem do superastro anticorrupção propagada pela mídia do que do próprio homem. Moro não tem muito carisma nem um toque popular. Se ele entrar na política, será no Congresso, onde, entre outras coisas, buscará garantir a imunidade parlamentar que acompanha o cargo, a fim de se proteger das repercussões jurídicas de seus muitos delitos.
As consequências de longo prazo da cruzada anticorrupção do Brasil são o descrédito da Constituição de 1988 e da ordem democrática que ela criou no Brasil, agora ela própria considerada corrupta e um obstáculo para lidar com os bandidos do país. Está no poder um autoritário cuja carreira política inteira é baseada na rejeição da constituição, e o Brasil está à beira do abismo.
Sobre autor
Benjamin Fogel é historiador e editor colaborador da Africa is a Country e Jacobin.
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