Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, Tereza Campello é uma das organizadoras do livro "Da fome à fome", lançado nesta quinta-feira (14). A obra resgata o pensamento de Josué de Castro, pioneiro no estudo do tema, para entender por que o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU
Manuela Azenha
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| Tereza Campello é uma das organizadoras do livro Da fome à fome (Foto: Divulgação) |
Por que uma potência agropecuária, como o Brasil, tem 33 milhões de pessoas em situação de fome? Foi com essa pergunta em mente que a cátedra Josué de Castro, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), resolveu publicar o livro Da fome à fome (Ed. Elefante, 336 pp, R$ 59,90), organizado por Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, e Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição em saúde pública. O livro também tem uma versão digital gratuita, com o objetivo de ampliar o acesso ao debate.
A obra reúne 26 artigos de especialistas e ativistas de diferentes áreas para refletir sobre a fome e discutir o pensamento do médico, cientista social e político Josué de Castro (1908-1973), pioneiro no estudo do tema no mundo. A publicação é resultado de um seminário organizado pela cátedra em dezembro de 2021, em homenagem aos 75 anos de Geografia da Fome, obra mais célebre de Josué de Castro.
“O livro surgiu da necessidade de se debater a fome de uma forma mais aprofundada. Assume-se que o Brasil voltou ao Mapa da Fome, mas se atribui isso à pandemia, à guerra na Ucrânia, quase a fenômenos naturais, como se fazia em 1946, quando Geografia da Fome foi lançado”, diz Tereza em entrevista à Marie Claire.
“Razões profundas continuam operando no Brasil, determinando que os sistemas alimentares atuais não sejam saudáveis e nem sustentáveis. O que nos motivou foi oferecer à sociedade um diagnóstico mais certeiro dos motivos pelos quais a fome voltou. E não são naturais, mas resultado de escolhas políticas”, afirma a ex-ministra, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), professora visitante da Faculdade de Saúde Pública da USP e professora do programa de pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo.
Leia abaixo a entrevista completa:
Manuela Azenha
76 anos se passaram desde o lançamento de Geografia da Fome. Quanto o Brasil avançou de lá para cá em termos de combate à fome e por que devemos resgatar as ideias do livro?
Tereza Campello
A obra de Josué é inspiradora por vários motivos. O primeiro deles é ter explicitado um problema que até então era tabu. Foi um choque o livro na época. A fome era aquela coisa a ser escondida, não se falava de sexo nem de fome. Ele falou da fome e não só da denúncia do fenômeno da desnutrição. Falou de vários aspectos, e nesse sentido foi pioneiro. A fome é causada pelo homem e não por fenômenos naturais. Ele também mostrou que a fome tinha diferentes faces no Brasil, no Nordeste era uma, no Norte outra, que é diferente da fome do Centro-Oeste, Sudeste e do Sul. Ele foi o primeiro a tentar conectar a fome com a questão ambiental, ao mostrar a intensa relação entre meio ambiente e os impactos sobre a fome.
Agora, o Brasil de Josué de Castro era um Brasil pobre. O Brasil de 1946 não produzia alimentos suficientes, não tinha conhecimento e tecnologia suficientes para alimentar o seu povo. O Brasil de hoje é um dos países mais ricos do mundo em termos de PIB (Produto Interno Bruto). É um país que produz alimentos em quantidade suficiente, mas não em qualidade. Tem toda a tecnologia necessária para garantir produção de comida com qualidade, quantidade, culturalmente adequada e assim por diante. Quantos países tropicais têm a tecnologia que o Brasil detém com a Embrapa e outros centros de pesquisa? Nenhum. Não é falta de conhecimento, não é falta de solo, não é problema de clima. É a desigualdade, a exclusão social e o modelo econômico excludente que produz, exporta, e de forma predatória, desorganizando o meio ambiente.
Então quando Josué coloca uma lente e diz para enxergar a economia do país através da fome, ele nos deu essa metodologia. Nós usamos a mesma metodologia de Josué, de usar a lente da fome para enxergar esse Brasil que produz alimentos, mas não alimenta seu povo, que produz alimentos que não são de qualidade. Um país que produz muita comida processada, ultra processada. No Brasil de hoje cabem na mesma manchete de jornal três recordes nacionais: de fome, de produção de grãos e de desmatamento. Cabe nessa mesma manchete o que parece um paradoxo, mas é na verdade o resultado de um modelo de produção excludente e predatório.
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| Livro Da fome à fome (Foto: Divulgação) |
Manuela Azenha
O país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Qual a causa desse aumento?
Tereza Campello
São três grandes blocos de problemas, que já iniciaram no governo Temer e se aprofundaram muito com o governo Bolsonaro. O mais importante deles é a perda da renda da população brasileira, e portanto o aumento da pobreza. A pobreza e a fome não são os mesmos fenômenos, têm uma conexão muito importante, principalmente no Brasil, mas cada um deles tem a própria lógica. Então, uma causa é a perda do salário mínimo, que tem crescido muito menos do que a inflação, em especial a inflação de alimentos, que disparou. Temos também a perda de empregos formais. Existe uma grande parte da população desempregada, mas também metade dos trabalhadores ocupados estão na informalidade, e portanto com a renda muito precarizada.
Há ainda a desorganização dos programas de transferência de renda. Às vezes a pessoa tem renda por 3 meses, aí acaba com o auxílio emergencial. Isso é muito importante principalmente no Brasil, que não tem limite de capacidade de produção de comida. Não é por falta de comida que o povo está passando fome, mas por falta de renda para acessar esses alimentos.
O segundo bloco de causas é o desmonte de políticas públicas na área de soberania e segurança alimentar. Por exemplo, o fim do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitia que a agricultura familiar vendesse para o Estado, e esses produtos eram distribuídos para creches, hospitais, instituições, ou famílias em alguns territórios. Com isso, parcela da população tinha acesso a alimentos, mesmo não tendo renda. Acabou o programa de cisternas. Foram desorganizadas várias políticas, inclusive o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que já vinha perdendo muita capacidade. Com a pandemia e o fechamento das escolas, parcela daquilo que era comprado das cadeias, organizadas pelas escolas para compra de alimentos, foi desorganizado. E com o fim da situação pandêmica, de escolas fechadas e tudo mais, o governo federal não fez nenhum esforço para apoiar os municípios e reestabelecer uma compra de alimentos saudáveis.
Então hoje parte das escolas no Brasil não oferece mais comida de verdade para as crianças: arroz, feijão, carne, pescado, fruta, verdura. O Programa Nacional de Alimentação Escolar existe desde a década de 50. Passou por várias modificações e recentemente, a partir de 2009, uma parte do dinheiro do governo federal passou obrigatoriamente a ser usado para compras da agricultura familiar. São 43 milhões de crianças beneficiadas no Brasil, o equivalente a uma Argentina. Ao chegar em casa, mesmo que a família esteja passando fome, essa criança foi protegida com pelo menos uma alimentação por dia.
O terceiro bloco é o próprio desmonte da agricultura familiar. Foi fechado o ministério que cuidava da agricultura familiar e camponesa, parou de ter crédito ou esse crédito minguou. Hoje toda essa área está dentro do Ministério da Agricultura, que privilegia o agronegócio. Portanto, os pequenos produtores desapareceram nesse desenho, deixaram de ter importância. Não existe mais assistência técnica.
O conjunto de políticas que permitia que o estado brasileiro apoiasse essas famílias desapareceu. Tudo aquilo que nos tirou do Mapa da Fome foi desmontado. Seria de se esperar que o Brasil voltasse ao mapa da Fome, lembrando que já tinha voltado antes mesmo da pandemia.
Manuela Azenha
Qual a importância da agricultura familiar para alimentar a população brasileira?
Tereza Campello
Existem dados que mostram que a agricultura familiar responde por 70% do alimento de qualidade que chega na mesa do brasileiro. Você não encontra soja no nosso prato, né? Aquele alimento mais tradicional da mesa do brasileiro, a farinha, a mandioca, o feijão, a cenoura, a beterraba, carne, ovos, a maioria desses produtos vêm da agricultura familiar. A agricultura familiar também responde pela diversidade da nossa alimentação, que tem a ver com essa produção local.
Manuela Azenha
O que explica o aumento generalizado dos preços de alimentos? Está relacionado ao desmonte da agricultura familiar?
Tereza Campello
Por um lado, sim, está muito relacionado a essa desorganização da agricultura familiar. Houve inclusive redução da área plantada de arroz, feijão e de mandioca. Para além disso, o próprio governo não tomou medidas adequadas para evitar que alguns produtos faltassem no mercado interno.
O Brasil é um grande produtor de arroz, por exemplo, e também é um grande consumidor de arroz. Em fevereiro de 2020, quando começou a pandemia, participei de uma reunião onde estava o governo brasileiro, promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Muito antes da pandemia chegar no Brasil, alertava-se que haveria problema nos estoques de arroz mundial. A maior parte dos países que são produtores de arroz e grandes consumidores cuidaram para que a soberania alimentar e a segurança alimentar do seu povo não fosse impactada. Então reduziram exportações, criaram cotas, estabeleceram o estoque, criaram mecanismos para se preservar. O Brasil estimulou a exportação. O único país que é um grande produtor e consumidor de arroz que não cuidou do seu povo foi o Brasil. Quem ganhou com isso? Meia dúzia de grandes produtores. E quem pagou caro por isso foi a grande maioria dos brasileiros. Inclusive setores médios da sociedade.
O aconteceu com o arroz aconteceu com outros outros produtos também. A população não só está comendo pouco como está comendo mal. E o governo fez pior, né? Estimulou trocar o arroz pelo macarrão, por exemplo, que é um crime. O encarecimento geral tem a ver primeiro com esse desmonte dessas cadeias e o impacto que isso teve no conjunto da produção. Depois com o próprio aumento da inflação, com aumentos de combustíveis.
Então você tem vários problemas que somados resultaram nessa tragédia. Em vários casos o governo poderia ter tomado medidas. A construção de estratégias é variada. Por exemplo, garantir o estoque regulador. Não somente proibir a venda, mas ajudar a regular o preço. O preço do arroz não subiu só porque faltou no mercado interno, mas porque ele passou a ser cotado pelo preço internacional. E depois que você deixa de produzir por um período, retomar a produção é mais difícil. O produtor se endividou, arrendou a terra. É muito grave.
Manuela Azenha
O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e voltou poucos anos depois. A gente precisava de medidas mais definitivas contra a fome?
Tereza Campello
Existe uma avaliação ilusória de que se erradica problema social. Você pode erradicar a pobreza? Erradicar a fome? Não. Você tem que não só construir políticas de curto, médio e longo prazo, como mantê-las. Se elas forem eliminadas, o processo é desorganizado. O próprio salário mínimo, política da época do Getúlio Vargas, está assim. O PNAE também, com mais de 70 anos. É um programa excepcional, estrutural. Se você deixa de obrigar que as escolas comprem da agricultura familiar, parar de fiscalizar, parar de orientar e estimular que as prefeituras forneçam comida de verdade, voltam a dar ultraprocessados para as crianças. Essa política está sendo desmontada.
Se a Finlândia desorganizar a política de emprego, toda a rede de atendimento de cuidados que ela tem, parar de crescer e desestruturar toda a bacia dela de leite, o que vai acontecer? O povo vai passar fome. Se tivéssemos superado a fome com políticas pontuais, tipo distribuindo cesta básica, aí você poderia me dizer que não é sustentável. Mas fizemos políticas sustentáveis: geração de emprego, construção de cadeias de produção de alimentos de qualidade, organização de políticas públicas sustentáveis que viraram um exemplo no mundo.
O Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com essa vertente de compra da agricultura familiar, o programa de cisternas, o cadastro único, o Bolsa Família, tudo isso virou referência no mundo. E foi destruído. O que poderia ter sido feito? Tinha que ter botado na Constituição Federal? Eles estão destruindo a Constituição. Você não acaba com um problema complexo como a fome ou a pobreza de forma permanente, tem que continuar sendo cuidado. E muito menos com uma única solução, não existe bala de prata.
Manuela Azenha
De que forma a fome afeta as mulheres, em particular?
Tereza Campello
A mais afetada é a mulher chefe de família, periférica, em especial negra e indígena. Sozinha, o risco dela cair em situação de fome é muito menor do que com filhos, principalmente menores de 10 anos de idade. Esse é o público mais vulnerável à fome e à pobreza no Brasil. As políticas públicas têm que buscar cada vez mais identificar esses públicos vulneráveis e construir políticas que os alcance. Tem muita gente que criticava o dinheiro ir para a mulher no Bolsa Família. Mas fica cada vez mais claro agora que é uma forma de fortalecer essa família, garantir que o cartão dos programas de transferências de renda esteja em posse da mulher.
Existe toda uma preocupação também com relação a garantir que esse alimento mais saudável chegue em territórios vulneráveis, onde você consegue comprar um macarrão instantâneo e uma salsicha, mas não um chuchu, abobrinha, berinjela, batata. Garantir o acesso a alimentos frescos e portanto garantir que essa produção da agricultura familiar chegue, através de feiras livres, por exemplo, é uma forma de ajudar que esta família, em especial as mulheres, tenham acesso a alimentos de mais qualidade. Ou é ela que vai ter que sair de casa às 5 da manhã com as crianças, deixá-las numa creche ou na vizinha, ir trabalhar, passar o dia fora, comprar um alimento ali na na esquina de casa e portanto muito pouco provável que tenha acesso a alimento de qualidade.
Isso é um risco enorme principalmente para as crianças e para as mulheres, que estão com a curva de obesidade crescente no Brasil. A fome e a obesidade podem conviver no mesmo corpo. Então orientar a família a comer macarrão com salsicha é a pior coisa que o governo pode fazer. É criminoso do ponto de vista da soberania e da segurança alimentar da população.
Outras políticas podem contribuir para amenizar a fome também, que têm crescido em outros países e ainda não estão muito bem desenvolvidas no Brasil. Por exemplo, um restaurante popular numa periferia. Visitei há um tempo um restaurante popular na periferia de Salvador, mantido pelo governo do estado da Bahia. Prato por R$1, com comida de verdade. Também expandir equipamentos de educação infantil com alimentação de primeira qualidade, com banho, acesso a fralda. Imagina uma mãe da periferia que possa colocar seu filho num equipamento público de graça, com professores, educadores, merendeiras de qualidade que cuidem dessa criança enquanto a mãe trabalha ou estuda.
Imagina o que se ganha do ponto de vista não só do direito dessa chefe de família de trabalhar ou de estudar, mas da criança também de estar no equipamento bem cuidada. Não tem uma solução mágica, são várias políticas que deveriam contribuir para que esta família, principalmente a chefiada por mulheres, com crianças pequenas, esteja protegida. Era isso que a gente vinha fazendo e foi destruído. Quando você junta esse pacotão, faz diferença num país de 214 milhões de habitantes.
Manuela Azenha
A senhora foi assessora especial da Presidência no governo Lula, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma, coordenou o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Bolsa Família, a Política Nacional de Assistência Social, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Cisternas. Como foi essa experiência? E de qual feito mais se orgulha?
Tereza Campello
Acho que o grande feito é ter conseguido orquestrar essas políticas, porque não é trivial garantir que elas aconteçam ao mesmo tempo. Eu assumi como ministra já com um caminho andado, do Fome Zero, do Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Programa de Cisternas, mas esses programas vieram crescentemente se integrando, se organizando, criando espaços de troca. E quanto mais azeitadas as engrenagens no setor público, mais eficiente esses programas são.
A família que recebe crédito e não tem água não consegue produzir. Uma família que recebe sementes, mas não tem água e não tem crédito, também não consegue produzir. Então como fazer com que essas várias ações cheguem nessa população, que é a mais pobre? Como garantir que chegue na mão desta mulher periférica, negra, o Bolsa Família, mas também a Política Nacional de Assistência Social, saneamento básico, educação infantil, com alimentação de qualidade? Ter feito isso de forma tão eficiente num programa que a gente chamou de Brasil Sem Miséria talvez tenha sido a grande contribuição que eu dei.
Tive uma experiência positiva sendo mulher no governo. Não só de um esforço crescente desde o governo do presidente Lula de que nós pudéssemos ser protagonistas de políticas. Não só ser ouvida, como respeitada, trabalhar, produzir, escrever, documentar, não sentar na mesa de forma diferenciada com outros companheiros. Meu depoimento encoraja outras mulheres a quererem ousar, não fazer mais do mesmo, ter coragem de fazer diferente, ter sensibilidade nessa agenda social, ter essa escuta com as mulheres do Brasil.
Tem uma vivência de nós mulheres nesses governos progressistas, e no caso do governo da presidenta Dilma, que priorizou que a gente tivesse um número grande de ministras e de secretárias, que é um legado para todas nós gestoras públicas. É possível e queremos nossos espaços.
Manuela Azenha
A senhora gostou de ser ministra?
Tereza Campello
Gostar não é o melhor verbo (risos). Me orgulho muito de ter sido ministra. E aprendi muito. Te exige estar em contato com a população, estar em fóruns internacionais, debater o orçamento público, ao mesmo tempo estar orquestrando toda essa máquina, coordenar 1.700 servidores. Ter este papel de liderança mudou minha vida e mudou meu jeito de trabalhar para sempre. Agora, eu não diria que gostei. É muita dedicação, muito tempo. Eu tinha uma filha pequena quando fui ministra. Sempre fui uma boa mãe. Me dediquei muito, tinha uma qualidade de tempo com ela enorme antes de sair de casa. Eu que cuidava dela, dava comida, fazia trancinha pra ir pra escola, deixava ela bonitinha, arrumada, cuidava das coisas dela. É sempre um sentimento muito dividido, né?
Manuela Azenha
Aceitaria voltar a assumir algum ministério?
Tereza Campello
Depende muito. Não é essa minha prioridade hoje. A minha prioridade hoje é conseguir ajudar a transformar o Brasil. Para que o país saia dessa situação dramática de fome, pobreza, sofrimento, machismo, de violência crescente contra as mulheres, nós precisamos tirar esse governo. Toda minha dedicação hoje é para viabilizar que o Brasil volte a ser um país democrático, com políticas públicas que priorizem o combate à fome, à pobreza, ao machismo e ao racismo. Esse governo nunca defendeu comida de qualidade, nunca defendeu o povo. Temos que garantir o meio ambiente sustentável, uma produção que não desmate. Defendo isso em todos os espaços que puder, como mãe, professora, pesquisadora, onde estiver.
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